CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
PALÁCIO VOTURA
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ROTEIRO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21/09/2015
“PREGUE A PALAVRA, ESTEJA PREPARADO A TEMPO E FORA DE TEMPO,
REPREENDA, CORRIJA, EXORTE COM TODA A PACIÊNCIA E DOUTRINA”. (II
TIMÓTEO CAPÍTULO 04, VERSÍCULO 02)
EXPEDIENTE
01- Leitura e votação da Ata da 24ª Sessão Ordinária – 14/09/2015.
02 – Leitura da Ata da 1ª Sessão Solene – 27/08/2015.
03- Leitura do Ofício nº 57/2015 da Secretaria Municipal da Fazenda, em atendimento
ao disposto no §3º do Art. 12 da Lei Complementar nº 101/00.
04- Indicação nº 0727/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – retirar uma árvore caída
na calçada da Rua Seraphin Gilberto Candello, altura do nº 1.420, Jardim Morada do
Sol.
05- Indicação nº 0728/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – efetuar operação tapa
buracos na Rua João Martini em frente ao nº 1.654, Jardim Morada do Sol.
06- Indicação nº 0729/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – realizar operação tapa
buracos entre a Rua Arthur Barbarine e Antônio Barnabé, Distrito Industrial.
07- Indicação nº 0730/2015 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – implantar sinalização
de trânsito (tartarugas) na Rua Valmir Elias de Souza, em frente ao número 258 –
Jardim dos Colibris.
08- Indicação nº 0731/2015 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – implantar um
redutor de velocidade na Rua Maria Belatto Baddini no bairro Jardim Esplanada II.
09- Indicação nº 0732/2015 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – tomar providências
em relação à segurança do bairro Helvetia.
10- Indicação nº 0733/2015 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – realizar melhorias
na ponte onde a Alameda Coronel Antônio Estanislau do Amaral atravessa o Rio
Jundiaí, de modo a facilitar a passagem dos pedestres.
11- Indicação nº 0734/2015 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – realizar melhorias
no bairro Helvetia.
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12- Indicação nº 0736/2015 do Vereador Tarciso Viegas – efetuar reparos na faixa de
pedestres e faixa de mão dupla na Rua Ricieri Delboni e na Avenida João Ambiel,
ambas localizadas no bairro Parque Residencial Indaiá.
13- Indicação nº 0737/2015 do Vereador Tarciso Viegas – efetuar o recapeamento da
manta asfáltica na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé no sentido
bairro/centro entre as Avenidas Ário Barnabé e Ruz Peres no bairro Tancredo Neves.
14- Indicação nº 0738/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – realizar estudo
visando a implantação de uma rede de wi-fi nas dependências do Hospital Dia.
15- Indicação nº 0739/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – efetuar melhorias
no asfalto localizado na confluência da Estrada Municipal do Sapezal com a Avenida
Windsor Park no bairro Helvetia Polo Country.
16- Indicação nº 0740/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – efetuar o
recapeamento em toda a extensão da Rua Padre Anchieta no bairro Vila Sfeir.
17- Indicação nº 0741/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – intensificar a ronda
policial nos bairros Jardim Esplanada e Vila Sfeir, principalmente no horário das 13h
às 14h e das 17h às 18h, horário de entrada e saída dos alunos nos colégios.
18- Indicação nº 0742/2015 do Vereador Djalma César de Oliveira – instalar um
semáforo para pedestres na Rua Pederneiras defronte a Escola Municipal Ambiental
Bosque do Saber.
19- Indicação nº 0743/2015 do Vereador Djalma César de Oliveira – implantar faixas
de pedestres nas proximidades do Poupatempo na Rua das Orquídeas defronte a
praça Acrísio de Camargo.
20- Indicação nº 0744/2015 do Vereador Antonio Sposito Junior – adequar e
padronizar os quiosques no Parque Ecológico.
21- Indicação nº 0745/2015 do Vereador Antonio Sposito Junior – instalar placa de
sinalização (limite de velocidade) em toda a extensão da Rua Soldado João Carlos de
Oliveira Júnior.
22- Indicação nº 0746/2015 do Vereador Antonio Sposito Junior – proibir o retorno na
Avenida Presidente Vargas, sentido Centro, com a Rua Ranulfo Fonseca – Vila
Homero.
23- Indicação nº 0747/2015 do Vereador Antonio Sposito Junior – viabilizar a
pavimentação na Rua Joaquim Pedroso de Alvarenga entre os números 1500 a 1590
– Bairro Itaici.
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24- Indicação nº 0748/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – efetuar a troca da
tela do campo de futebol de areia do Parque Temático com os vãos menores.
25- Indicação nº 0749/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – efetuar limpeza
periódica na areia do campo de futebol do Parque Temático.
26- Indicação nº 0750/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – intensificar a
sinalização de solo no asfalto do estacionamento transversal da Rua Jacob Lyra, no
bairro Parque das Nações.
27- Indicação nº 0751/2015 do Vereador Djalma César de Oliveira – realizar melhorias
na iluminação nas proximidades da Escola Estadual Prof. Milton Leme do Prado (no
bairro Brigadeiro Faria Lima – CECAP).
28- Indicação nº 0752/2015 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – dar
continuidade de oferta de merenda escolar mesmo nos períodos de férias escolares.
29- Indicação nº 0753/2015 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – criar um
programa que ofereça aos pais ou responsáveis de recém-nascidos, treinamento para
socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita.
30- Indicação nº 0754/2015 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – instalar
bebedouros de água em todos os terminais de ônibus de maior movimento em nossa
cidade.
31- Indicação nº 0755/2015 do Vereador Djalma César de Oliveira – efetuar o
recapeamento asfáltico na Rua Primo José Mattioni.
32- Requerimento nº 0036/2015 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – requer
informações sobre a situação da nascente nº 38 do município, apontada no mapa
temático de uso e ocupação do solo, escala 1:15.000 do departamento de cartografia
da Secretaria Municipal de Planejamento.
33- Requerimento nº 0037/2015 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – requer
informações sobre Processo Adminsitrativo nº 26209 - 23/11/2004 - relacionado ao
Decreto 11.111 de 16/06/2011 que "Declara de utilidade pública lotes de terras, sem
benfeitorias, localizados no loteamento Jardim Imperial”.
34- Moção nº 0256/2015 do Vereador Luiz Alberto Pereira – congratulações ao Rotary
Club de Indaiatuba, pela comemoração de seus 60 anos no mês de setembro de
2015.
35- Moção nº 0261/2015 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – congratulações ao Sr.
Wainer Quitzau, eleito Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB, pelo período
de 2015 a 2017.
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36- Moção nº 0262/2015 de autoria de todos os Vereadores – pesar pelo falecimento
da Sra. Maria Marta Zumstein Angarten ocorrido aos 21 de setembro do corrente.
37- Projeto de Lei nº 0123/2015 do Executivo Municipal – Autoriza a transposição de
dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
ÀS COMISSÕES.
38- Projeto de Lei nº 0124/2015 do Executivo Municipal – Dá nova redação a
dispositivos da Lei nº 5.780, de 05 de julho de 2010, que dispõe sobre a Política
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PMSANS), e dá outras
providências. ÀS COMISSÕES.
39- Projeto de Emenda a LOMI nº 0001/2015 dos Vereadores Gervásio Aparecido da
Silva, Bruno Arevalo Ganem, Derci Jorge Lima e Carlos Alberto Rezende Lopes –
Altera a redação do Parágrafo 2º do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de
Indaiatuba. ÀS COMISSÕES.
ORDEM DO DIA
01- Projeto de Lei nº 0109/2015 do Executivo Municipal– Autoriza repasse de
recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e
dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
02- Projeto de Lei nº 0110/2015 do Executivo Municipal – Autoriza a abertura de
crédito adicional suplementar, a transposição e transferência de dotações
orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. 2ª
VOTAÇÃO (SIMPLES)
03- Projeto de Lei nº 0111/2015 do Executivo Municipal – Dispõe sobre alteração das
Leis Municipais nº 6.218, de 14 de Novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano
Plurianual de Investimento e Lei nº 6.464, de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre
as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016, e dá outras providências.
2ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
04- Projeto de Lei nº 0112/2015 do Executivo Municipal – Prorroga o prazo de
concessão de uso de imóvel outorgada em favor da “Associação Cultural Esportiva
Nipo Brasileira de Indaiatuba”, e dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO (2/3)
05- Projeto de Lei nº 0113/2015 do Executivo Municipal – Prorroga o prazo da
concessão de uso de imóvel outorgada em favor do “Lions Clube de Indaiatuba”, e dá
outras providências. 2ª VOTAÇÃO (2/3)
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06- Projeto de Lei nº 0114/2015 do Executivo Municipal – Autoriza a premiação em
dinheiro aos vencedores do Prêmio “Acrísio de Camargo” no corrente exercício, e dá
outras providências. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
07- Projeto de Lei nº 0116/2015 do Executivo Municipal – Dispõe sobre alteração das
Leis Municipais nº 6.218, de 14 de Novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano
Plurianual de Investimento, Lei nº 6.350, de 14 de Agosto de 2014, que dispõe sobre
as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015, Lei nº 6.408 de 10 de
Dezembro de 2014, que Aprova o Orçamento do Município para o exercício de 2015 e
Lei nº 6.464, de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da lei orçamentária de 2016, e dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
08- Projeto de Lei nº 0117/2015 do Executivo Municipal – Autoriza a transposição e
transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá
outras providências. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
09 – Projeto de Lei nº 0118/2015 do Executivo Municipal – Autoriza a transposição e
transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá
outras providências. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
10- Projeto de Lei nº 0104/2015 do Executivo Municipal – dá nova redação a Lei nº
3.366 de 31 de outubro de 1996, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal
de Assistência Social e dá outras providências. 1ª VOTAÇÃO (SIMPLES)