MUNICÍPIO DE SILVES
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
ACTA Nº 6/05
---------Aos vinte e um dias do mês de Outubro do ano de dois mil e cinco, no
Salão Nobre da Câmara Municipal de Silves, reuniram, pelas dezoito horas, em
conformidade com o disposto no nº 1 e seguintes do artº 44 da Lei nº 169/99,
de 18 de Setembro, sob a presidência da Sra. Dra. Maria José Grade
Encarnação, na qualidade de cidadã que encabeçou a lista mais votada nesta
Autarquia, nas eleições autárquicas, do passado dia 09 de Outubro, a
Assembleia Municipal para o próximo quadriénio, que acaba de ser instalada,
nos termos legais.------------------------------------------------------------------------------------------Aberta a reunião pela mencionada cidadã da lista mais votada, verificouse estarem presentes os seguintes membros:-----------------------------------------------------Pelo PSD, os Senhores:-------------------------------------------------------------------------Maria José Grade Encarnação----------------------------------------------------------------Rui Monteiro da Silva;----------------------------------------------------------------------------Avantino Sousa Moreira;------------------------------------------------------------------------Jorge Fernandes da Palma Rita;--------------------------------------------------------------Célia Maria Magno Coelho;---------------------------------------------------------------------Gregório das Dores Lourenço Brás;----------------------------------------------------------Constança da Ascenção Cabrita G. Silva;--------------------------------------------------Maria Fernanda Martins R. Matoso;----------------------------------------------------------Rui de Almeida Travassos.---------------------------------------------------------------------Pela CDU, os Senhores:------------------------------------------------------------------------Maria Margarida Soares do Carmo Ramos;-----------------------------------------------João Manuel Gonçalves Estevens;-----------------------------------------------------------Marco António Baeta Jóia;----------------------------------------------------------------------Analídio Eugénio Martins Brás.----------------------------------------------------------------Pelo PS, os Senhores:---------------------------------------------------------------------------João José Ferreira;-----------------------------------------------------------------------
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---------Ana Sofia Belchior da Silva;--------------------------------------------------------------------António José Branco Batista;------------------------------------------------------------------José Ricardo Gomes dos Santos Matos;---------------------------------------------------Ana Cristina de Sousa Ferreira Santos-----------------------------------------------------Estevão José Canhestro Martinho;-----------------------------------------------------------Maria Isabel da Silva Guerreiro Fernandes.------------------------------------------------Pelo Bloco de Esquerda, o Senhor:----------------------------------------------------------Bernardino José Rodrigues Guia.------------------------------------------------------------Estiveram, igualmente, presentes os cidadãos que encabeçaram as
listas mais votadas na eleição para as Assembleias de Freguesia da área do
Município de Silves, nomeadamente:-----------------------------------------------------------------Freguesia de Alcantarilha: João José Palma Santos;-----------------------------------Freguesia de Algoz: Sérgio Fílipe Neves Antão;------------------------------------------Freguesia de Armação de Pêra: Fernando Santiago Bernardo;----------------------Freguesia de Pêra: José João Gordinho Marques;--------------------------------------Freguesia de S. B. Messines: José Vitor das Neves Lourenço;----------------------Freguesia de S. M. Serra: José António Montes Folgado;-----------------------------Freguesia de Silves: Mário José do Carmo Godinho;-----------------------------------Freguesia de Tunes: José Rodrigo Martins Cebola.-------------------------------------Completado o elenco
da Assembleia e verificada a identidade e a
legitimidade dos cidadãos, foi o Órgão Autárquico esclarecido de que ia
proceder-se à eleição da “Mesa” respectiva, composta por três membros:
Presidente, Primeiro e Segundo Secretário, tendo ficado decidido, por
unanimidade, fazer a eleição de forma uninominal.-----------------------------------------------Questionadas as respectivas bancadas sobre quais os candidatos a
Presidente da Mesa, que é também designado Presidente da Assembleia
Municipal, foram propostos pelas mesmas os seguintes membros:--------------------------PSD – Dra. Maria José Encarnação;---------------------------------------------------------PS – Dr. João José Ferreira;-------------------------------------------------------------------CDU – Não apresentou candidato;------------------------------------------------------------BE – Apoia o candidato do PS.---------------------------------------------------------------Imediatamente a seguir foram distribuídos boletins de voto para a
eleição por escrutínio secreto, tendo cada membro, incluindo os cidadãos mais
votados para as Assembleias de Freguesia, inscrito o nome de quem
desejavam que fosse eleito. Após preenchidos os boletins de voto, foram
introduzidos na urna e feito o apuramento, verificou-se que o cidadão, João
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José Ferreira recebeu 15 votos e a cidadã Maria José Grade da Encarnação
recebeu 13 votos, havendo ainda 1 voto branco.--------------------------------------------------Relativamente à eleição do Primeiro Secretário não se verificaram, por
parte dos grupos a indicação de qualquer membro, tendo sido novamente
auscultados os partidos, os quais disseram que não apresentavam.-------------------------Os trabalhos suspenderam-se por 5 (cinco) minutos a solicitação da
CDU.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------Retomados os trabalhos, procedeu-se à votação para a eleição do
Primeiro Secretário, tendo sido apresentado apenas pelo PS o membro António
José Branco Batista, que obteve 10 votos a favor e 19 votos brancos.---------------------Procedeu-se, finalmente à votação com idênticas formalidades para a
eleição do Segundo Secretário, tendo sido apresentado apenas pelo PS o
membro Maria Isabel da Silva Guerreiro Fernandes, que obteve 10 votos a
favor e 19 votos brancos.--------------------------------------------------------------------------------Face a estes resultados foi considerada eleita, de forma uninominal e
por escrutínio secreto, a Mesa da Assembleia Municipal para o quadriénio de
dois mil e cinco a dois mil e oito, ficando assim constituída: Presidente – João
José Ferreira; Primeiro Secretário – António José Branco Batista e Segundo
Secretário – Maria Isabel da Silva Guerreiro Fernandes.---------------------------------------Regimento------------------------------------------------------------------------------------------O Dr. João José Ferreira propôs que fossem designados dois membros
de cada grupo político, por forma a integrarem uma Comissão destinada à
revisão do Regimento, tendo sido indicados os seguintes membros:-------------------------Pelo PSD: Maria José Grade Encarnação e Gregório Brás;---------------------------Pela CDU: Margarida Ramos e Analídio Brás;--------------------------------------------Pelo PS: Ana Sofia Silva e Ricardo Matos;------------------------------------------------Pelo Bloco de Esquerda: Bernardino Guia.-----------------------------------------------Nada mais havendo a tratar na presente reunião, o Sr. Presidente da
mesa deu por encerrados os trabalhos de que e para constar se lavrou a
presente acta.------------------------------------------------------------------------------------------------E eu, António José Branco Batista, Primeiro Secretário da Mesa, a
redigi e vou assinar conjuntamente com a Presidente, depois de lida a
correspondente minuta e por todos achada conforme.----------------------------------
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O PRESIDENTE – ________________________________________________
Dr. João José Ferreira
O 1º SECRETÁRIO - ______________________________________________
Dr. António José Branco Batista
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