UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
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Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Item 01.
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COMUNICAÇÃO: O Senhor Presidente abriu os trabalhos, comunicando que
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havia estado na semana anterior com o Ministro da Educação e o Secretário de
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Educação Superior, ocasião em que protocolou o seu pedido de renúncia.
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Comentou sobre a receptividade do ministério para com a UNIVASF e quão
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envaidecido e orgulhoso se sentiu ao ouvir pessoalmente das duas autoridades
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mencionadas os elogios dirigidos à UNIVASF. Na sequência, o Conselheiro
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Carlos Vinícius comentou sobre a paralisação geral das atividades do campus de
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA VINTE E SETE
DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS NOVE HORAS E
QUARENTA MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DOS
CONSELHOS SUPERIORES, CAMPUS DA UNIVASF EM
PETROLINA, SOB A PRESIDÊNCIA DO REITOR DA
UNIVASF, PROFESSOR JOSÉ WEBER FREIRE MACEDO,
COM A PRESENÇA DOS SENHORES CONSELHEIROS:
PAULO
CÉSAR
CORDEIRO
DA
SILVA
SILVA
JUNIOR,
LIMA,
RENÉ
JOSÉ
GERALDO
BISMARK
DE
MEDEIROS, JORGE LUIS CAVALCANTI RAMOS, CÉSAR
AUGUSTO
DA
SILVA,
ANGELO
AUGUSTO
SILVA
SAMPAIO, LUCIANA DUCCINI, EMMANUELA DE ALMEIDA
LINS, JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, RODRIGO
GUSTAVO DA SILVA CARVALHO, ANNE CAROLINE C. L.
A. AMORIM, VIVIANNI MARQUES LEITE DOS SANTOS,
TÉLIO LEITE NOBRE, FABRÍCIO BRAGA SOARES DE
CARVALHO, RITA DE CÁSSIA R. G. GERVÁSIO, CELITO
KESTERING, DRAULIO COSTA DA SILVA, JOSÉ DE
CASTRO SILVA, RODRIGO PEREIRA RAMOS, ELENICE
ANDRADE MORAES, MANOEL MESSIAS ALVES DE
SOUZA (DECANO DO COLEGIADO DE CIÊNCIAS DA
NATUREZA/BONFIM),
PAULO
FERNANDES
SAAD,
MARLON DA SILVA GARRIDO, JULIANELI TOLENTINO DE
LIMA, MARIA LUCIANA DA SILVA NÓBREGA, CARLOS
VINÍCIUS NOBRE PIMENTA E NELDSON FELIPE FALCÃO
MONTE.
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São Raimundo Nonato, que ocorreu a partir do dia 20/09/2011, como protesto dos
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estudantes e alguns servidores em razão da falta de estrutura física, laboratórios,
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empresa de xerox, entre outros. Sobre esse assunto, solicitou uma audiência com
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o Reitor no dia de hoje com os estudantes do citado campus, a fim de solucionar
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os problemas ora elencados. Em seguida, o Conselheiro Télio Nobre solicitou em
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nome
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Subcoordenadores
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secretaria do CONUNI, da proposta de alteração da Resolução que versa sobre o
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tema, a qual será apreciada na reunião ordinária do dia 30/09/2011. Logo após, o
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Conselheiro Angelo Sampaio informou do encerramento dos trabalhos da
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comissão revisora do Estatuto, solicitando à secretária do CONUNI o envio da
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proposta consolidada aos Conselheiros, para que a mesma seja apreciada na
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reunião ordinária de 30/09/2011, conforme definido anteriormente. Item 02.
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EXPEDIENTE:
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PROCEDIMENTOS SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO
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REITOR E VICE-REITOR. O senhor Presidente abriu os trabalhos relativos à
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pauta e iniciou recapitulando os assuntos tratados em reunião informal com os
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Conselheiros do CONUNI no dia 16/09/2011. Dando sequência complementou
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com uma explanação prévia dos principais dispositivos legais, que regem o
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processo eleitoral para a escolha de Reitor e Vice-Reitor nas universidades
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federais – Lei nº 9.192/95 e Decreto nº 1.916/96, pelos quais prevalecem, quando
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se opta por uma consulta à comunidade universitária, a votação uninominal e o
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peso de setenta por cento para a manifestação do corpo docente em relação às
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demais categorias. O presidente também fez um relato sobre a evolução do
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processo de escolha de dirigentes nas universidades federais e, de forma
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específica, comentou qual postura tem sido adotada pela maioria que decidiu pela
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realização de uma Pesquisa Eleitoral, adotando o voto paritário, com peso
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correspondente a 1/3 (um terço) para cada um dos segmentos: docente, discente
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e técnico-administrativo. As discussões foram abertas e deram inicio às
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manifestações dos conselheiros em que na maioria das vezes questionavam
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sobre a existência ou não de riscos em não observar estritamente o aspecto legal,
da
comissão
eleitoral
dos
Não
para
Colegiados
houve.
Item
escolha
Acadêmicos,
03.
ORDEM
dos
o
Coordenadores
encaminhamento,
DO
DIA:
Item
e
via
03.01.
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haja vista que o nome “pesquisa” ao invés de “consulta”, caso viesse a ser
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interpretado como similares em algum questionamento jurídico, colocaria o
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processo de escolha em risco e se haveria eleição apenas para o cargo de Reitor,
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já que o mandato do Vice-Reitor não estaria vago. O presidente repetiu que tinha
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comentado sobre esta possibilidade com o Vice-Reitor e que o mesmo havia
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declarado não ser contrário a que isso viesse acontecer. A palavra foi passada
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para o Vice-Reitor que confirmou os entendimentos relatados pelo presidente,
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confirmando ser favorável à votação em chapa, e que somente decidiria sobre a
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antecipação de seu mandato depois das eleições. Complementou ainda que
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concorreria na eleição em uma chapa composta juntamente com o Professor
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José Bismark como candidato a Vice-Reitor. O presidente mais uma vez retomou
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a palavra e respondeu a diversos questionamentos sobre o tema, expressando
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que não via como insustentável qualquer posicionamento do CONUNI que fosse
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de encontro à confirmação da sua autonomia em decidir sobre a realização de
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uma pesquisa informal junto à comunidade universitária que o subsidiasse na
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escolha de nomes para compor a lista tríplice de candidatos a Reitor e Vice-Reitor
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da UNIVASF. Durante as discussões, houve a manifestação do Conselheiro
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Rodrigo Ramos que, por indicativo de seu Colegiado Acadêmico (Engenharia
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Elétrica), se posicionou favorável unicamente à aplicação dos dispositivos legais
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para a realização da consulta à comunidade. As discussões avançaram e foi se
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tornando consenso de que a maioria dos Conselheiros comungava com a
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proposta de se aplicar a pesquisa informal, a exemplo de muitas outras
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universidades, por ser isso uma forma de a UNIVASF exercitar a sua autonomia
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universitária na condução do processo de escolha dos seus dirigentes.
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Sequenciando, foram ouvidos diversos conselheiros e o Conselheiro Télio Nobre
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manifestou-se também favorável à pesquisa informal, com peso paritário entre os
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seguimentos desde que a mesma pudesse se configurar como um subsídio à
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eleição formal realizada pelo CONUNI, mas entendia que a mesma deveria ser
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realizada e coordenada pelas entidades representativas das categorias docente,
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discente e técnica-administrativa. Nesse momento em virtude da necessidade de
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amadurecimento e formulação de proposta formal o presidente suspendeu a
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reunião por dez minutos para que pudesse ocorrer um entendimento entre os
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representantes para uma formulação definitiva. O presidente se reuniu com os
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conselheiros Télio Nobre Leite (Colegiado de Engenharia Civil), Neldson Felipe
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Falcão Monte (representante dos Servidores Técnico-Administrativos) e Carlos
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Vinícius Nobre Pimenta (representante dos estudantes) e em seguida, a reunião
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foi retomada. O presidente fez um resumo dos entendimentos entre os
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Conselheiros Télio Nobre e Neldson Monte, que opinaram pela realização de uma
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pesquisa informal, conduzida pelas entidades que compõem a Instituição, com
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vistas a subsidiar a decisão do Colégio Eleitoral para a escolha de Reitor e Vice-
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Reitor, obedecendo aos indicativos de que a mesma adotasse chapa única de
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Reitor e Vice-Reitor e realizada através do voto com peso paritário entre os
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seguimentos participantes. O conselheiro Carlos Vinícius declarou não estar de
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acordo com a posição dos citados Conselheiros, por entender que sua entidade
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era de posicionamento de que tal tarefa poderia ser atribuída unicamente ao
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Conselho Universitário o que reafirmaria a sua autonomia. Em seguida o
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Presidente chamou a atenção de todos para apresentar os encaminhamentos que
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seriam apreciados e deliberados sobre a pauta, que foram apresentadas em
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forma de duas moções, conforme segue: Moção nº 1) moção de apoio à
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realização de uma pesquisa informal junto à comunidade, com vistas a subsidiar o
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colegiado máximo da Universidade na escolha de nomes de Reitor e Vice-Reitor,
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a ser realizada pelas entidades representativas dos quadros da Instituição e
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concluída até 25 de novembro; 2) moção de apoio à votação em chapa de Reitor
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e Vice-Reitor, com peso paritário e contra a forma atual do processo de escolha
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dos dirigentes de instituições federais de ensino superior. Apresentadas as
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propostas, o presidente encaminhou que a votação fosse nominal, tendo sido
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alcançado o seguinte resultado: Moções aprovadas por MAIORIA, com 01 voto
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contrário do Conselheiro Rodrigo Pereira Ramos e 03 abstenções (Conselheiros
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Elenice Andrade Moraes, Fabrício Braga Soares de Carvalho e Luciana Duccini).
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Votaram a favor os seguintes Conselheiros: José Weber Freire Macedo, Paulo
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César da Silva Lima, Jorge Luis Cavalcanti Ramos, César Augusto da Silva, René
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Geraldo Cordeiro Silva Junior, José Bismark de Medeiros, Julianeli Tolentino de
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Lima, Paulo Fernandes Saad, Angelo Augusto Silva Sampaio, Rodrigo Gustavo
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da Silva Carvalho, Draulio Costa da Silva, Rita de Cássia Rodrigues Gonçalves
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Gervásio, João Alves do Nascimento Junior, Emmanuela de Almeida Lins, Télio
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Nobre Leite, José de Castro Silva, Vivianni Marques Leite dos Santos, Manoel
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Messias Alves de Souza, Marlon da Silva Garrido, Celito Kestering, Maria Luciana
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da Silva Nóbrega, Carlos Vinícius Nobre Pimenta e Neldson Felipe Falcão Monte.
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Finalizada a votação das moções, decidiu-se ainda que haveria uma Comissão de
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Acompanhamento da pesquisa informal composta pelos Conselheiros: René
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Geraldo Cordeiro Junior – Presidente, Neldson Felipe Falcão Monte, Rita de
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Cássia Rodrigues Gonçalves Gervásio, Anne Caroline Amorim Leal e Carlos
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Vinícius Nobre Pimenta. Declarações de voto: Marlon da Silva Garrido, Télio
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Nobre Leite e Angelo Augusto Silva Sampaio – “Esclarecemos que votamos nas
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moções na qualidade de conselheiros, pois não se tratava de ato deliberativo que
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interferisse nos procedimentos dos nossos Colegiados”. Elenice de Andrade
144
Moraes – “Optei pela abstenção do voto as moções apresentadas por não ter
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consultado o Colegiado de Zootecnia”. Carlos Vinícius Nobre Pimenta – “O
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Conselho Universitário deveria assumir publicamente o papel de realizar a
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Pesquisa Eleitoral e ele mesmo definir as normas a serem adotadas na referida
148
Pesquisa. Apesar de ser contrário à realização da Pesquisa informal, não posso
149
me
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ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. Não havendo mais o que se deliberar, o
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Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. Do que era para constar, Eu,
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Leila Patrícia Camilo Araújo, Coordenadora de Apoio aos Conselhos Superiores,
153
secretariando os trabalhos, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, segue
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devidamente assinada por mim e pelos senhores Conselheiros presentes.
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eximir
da
responsabilidade
de
participar
do
processo”.
Item
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