III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
Programação – 20/09/2013 – Sexta-feira
09h30-13h Moderador: Conrado H. Mendes (FD/USP) Debatedores: José Rodrigo Rodrigues (Direito GV), Eduado Saad Diniz
(FDRP/USP)
Maria Sueli R. de Sousa (UFPI); André L. E. Critérios para indenização no processo de desapropriação de imóveis rurais
Dias; Antônia J. C. Alves; Camila C. N.
nos casos de desapropriação-sanção e por utilidade pública
Martins; Débora R. M. da Silva; Rodrigo P.
Painel 4 Gomes (UFPI); Savina P. R. Pessoa (UESPI)
Como decidem
Riccardo Cappi (UFBA)
"Maneiras de Pensar" o controle social e a justiça penal: uma análise
os órgãos
empírica dos discursos parlamentares sobre a redução da maioridade penal
julgadores Gislene Aparecida dos Santos (EACH/FDUSP); Pesquisando Processos e Inquéritos sobre racismo no TJ/SP: métodos,
técnicas de
Camila T. M. B. Matos (FDUSP); Natália N. S.
técnicas e resultados
descrição e
Santos (Direito GV/ FDUSP); Helton H. Noguti
análise de
(FDUSP)
decisões
Marta R. de Assis Machado e Natália Neris da Racismo ou injúria racial: uma análise a partir do estudo da aplicação da
(Anfiteatro
Silva Santos (FDUSP/ Direito GV)
legislação antirracista punitiva pelo tribunais de justiça brasileiros
FDRP)
Adriane Sanctis de Brito; Rubem E.
O sistema interamericano de direitos humanos no Supremo Tribunal
Glezer(Direito GV); Luciana de Oliveira
Federal
Ramos; Guilherme F. Klafke(FD/USP)
09h30-13h Moderador: Bernardo A. de Medeiros (Ipea) Debatedores: João Luiz Passador (FEA/RP), Rodrigo Pagani de Souza
(FD/USP), Camilo Zufelato (FDRP/USP)
Carolina Bonadiman Esteves (FDV)
O custo da judicialização do direito fundamental à saúde: Estudo de caso
do fornecimento de medicamentos no Estado do Espírito Santo
Têmis Limberger; Anderson V. Teixeira;
Cibercidania e transparência na gestão pública de contratos
Painel 5 Analisando Mateus B. G. Abreu(UNISINOS); Pedro R. C. administrativos: as experiências na gestão empresarial (pirvada) e suas
Reis; Sandro Cabral (UFBA)
perspectivas de aplicação na administração pública
políticas e a
gestão dos Eduardo Henrique Diniz; Lya Porto; Manuella Sistemas de Informação de Políticas sociais descentralizadas - análise dos
Maia; Sarah Faleiros (Direito GV)
aspectos jurídicos e de gestão
serviços
públicos (sala Carlos Bolonha; Carina C. Quirino; Henrique R. O processo administrativo disciplinar em uma análise institucional: SRFB,
da Cunha; Letícia A. Vieira (UFRJ)
INSS, UFRJ
C 34)
Natasha Schmitt Caccia Salinas (UNIFESP) Discricionariedade procedimental e substantiva na formulação de políticas
ambientais: análise da produção normativa do CONAMA
09h30-13h Moderadora: Daniela M. Gabbay (Direito GV) Debatedores: Fernando de C. Fontainha (Direito GV - Rio), Daniela
F. de Barcellos (IBMEC), Susana Costa (FDUSP)
Alberto Lucio Barbosa Jr. (FD/USP)
Uma análise qualitativa sobre o CADE e as políticas de emprego
Evorah C. Cardoso, Fabiola Fanti e Iagê Z.
Mobilização judicial e sociedade civil: um estudo sobre as entidades de
Painel 6 Miola (Cebrap)
defesa de direitos no Brasil
Adequando
Maria Cecília Asperti (FD/USP)
Mecanismos consensuais de resolução de disputas repetitivas: a
conflitos,
conciliação, a mediação e os grandes litigantes do Judiciário
processos e
Guilherme F. Klafke (SBDP/FDUSP)
Reflexões sobre a influência do tempo processual na necessidade de
julgadores
modulação temporal de efeitos em ações diretas de inconstitucionalidade
(sala C 32)
Henrique Motta Pinto (SBDP) e Luiza Andrade
Como o Senado federal atua na suspensão das leis declaradas
Corrêa (FD/USP)
inconstitucionais pelo STF? Uma análise empírica
14h-16h - Fomento à Pesquisa em Direito no Brasil
Debatedores: Alexandre Cunha (Ipea), Thamara Duarte Cunha Medeiros (DPJ/CNJ), Ricardo de Lins e Horta (SALMJ/Pensando o Direito) e Alexandre Veronese (UnB)
16h-18h – Encerramento: Rede de Estudos Empíricos em Direito
Balanço de 2013 e próximos passos