P Ó L I S - I L D E S F E S
administrativa
ação
IDÉIAS PARA A AÇÃO MUNICIPAL
AA No 94
1997
GEOPROCESSAMENTO
Com o uso do geoprocessamento, dirigentes e técnicos da prefeitura passam a dispor de mais
informações sobre o município,
melhorando o tempo e a qualidade da tomada de decisões.
O
desenvolvimento da tecnologia da informação tornou disponíveis novos recursos para processamento de informações cartográficas, a um custo acessível para a grande parte
dos municípios. Torna-se mais fácil dispor de informações físico-territoriais, inclusive aquelas componentes do cadastro técnico municipal. Ao mesmo tempo, é possível desenvolver novos usos da
informação até hoje muito pouco explorados pelas
prefeituras brasileiras.
O QUE É
G
eoprocessamento é o processamento informatizado de dados georreferenciados. Utiliza programas de computador que permitem o uso de informações cartográficas (mapas e
plantas) e informações a que se possa associar coordenadas desses mapas ou plantas. Por exemplo, permitem que o computador utilize uma planta da cidade
iden-tificando as características de cada imóvel, ou
onde moram as crianças de uma determinada escola.
POSSIBILIDADES
DE ATUAÇÃO
A
s possibilidades de utilização do geoprocessamento pelas prefeituras abran-
gem várias áreas. Qualquer setor que trabalhe
com informações que possam ser relacionadas a
pontos específicos do território pode, em princípio, valer-se de ferramentas de geoprocessamento. As principais aplicações são:
a) Ordenamento e gestão do território (este é
o uso mais difundido): na verdade, é uma aplicação básica, porque permite a constituição de
uma base cartográfica geoprocessada que servirá às demais aplicações setoriais. Trata-se de
construir uma base de dados informatizada que
reproduza a configuração do território do município, identificando logradouros, lotes e glebas,
edificações, redes de infra-estrutura, propriedades rurais, estradas e acidentes geográficos. A
base assim constituída é útil para as atividades
de planejamento urbano e ordenação do uso do
solo, inclusive para processos de revisão da legislação (veja DICAS no 79).
b) Otimização de arrecadação: a atualização
da base cartográfica do município para a implantação da base geoprocessada fornece um
volume significativo de informações para a revisão da planta genérica de valores. É recomendável que as duas ações sejam realizadas de forma articulada. Com isso, inclusive, consegue-se
gerar um aumento de receita capaz de compensar os investimentos na base geoprocessada e
gerar recursos adicionais para o município. Logicamente, será necessário proceder à atualização periódica dessas informações, mas a existência de um bom ponto de partida facilita as
ações posteriores.
c) Localização de equipamentos e serviços
públicos: a partir de uma base cartográfica que
inclua informações sócio-econômicas e sobre
equipamentos públicos é possível identificar
áreas com maior nível de carência e os melhores
locais para instalação de equipamentos e serviços públicos. Estas decisões podem ser tomadas com base em critérios de necessidade e de
acessibilidade aos locais.
d) Identificação de público-alvo de políticas
públicas: à medida que se possua uma base de
dados que incorpore dados sócio-econômicos,
é possível utilizá-la para desenhar políticas públicas. Dispondo-se, por exemplo, de informações sobre crianças residentes no município e a
incidência de doenças, é possível desenhar ações
de saúde específicas para microrregiões da ci-
dade. Ou, cruzando-se os dados sobre renda
das famílias e desempenho escolar, pode-se identificar o público-alvo para programas de renda
mínima ou bolsa-escola (veja DICAS no 48, 50
e 75). Ou, ainda, identificando-se as áreas da
cidade com maior concentração de idosos podese definir áreas prioritárias para programas de
atendimento domiciliar à saúde (veja DICAS no
8 e 68).
e) Gestão ambiental: o geoprocessamento é
útil para monitorar áreas com maior necessidade
de proteção ambiental, acompanhar a evolução
da poluição da água e do ar, níveis de erosão do
solo, disposição irregular de resíduos e para o
gerenciamento dos serviços de limpeza pública
(acompanhando por área da cidade o volume de
resíduos coletado e para análise de roteiros de
coleta).
f) Gerenciamento do sistema de transportes: a base cartográfica é indispensável para a
gestão do sistema de transportes do município.
Sua informatização através de recursos de geoprocessamento pode ampliar a qualidade e a velocidade das decisões tomadas. É possível, por
exemplo, realizar estudos de demanda do transporte coletivo ou de carregamento de vias, identificar pontos críticos de acidentes e vias com
mais necessidade de manutenção.
g) Comunicação com os cidadãos: ao se constituir uma base de dados mais elaborada, podese incorporar a ela informações que permitam
identificar necessidades e oportunidades de contato com os cidadãos. Pode-se, por exemplo,
identificar com precisão as áreas afetadas por
determinada decisão do governo e planejar ações
de comunicação específicas para aquele público. Outro uso possível é registrar as solicitações
dos cidadãos e analisá-las sobre a base cartográfica, permitindo uma melhor gestão das relações do governo com os cidadãos. Esta mesma
aplicação pode funcionar como instrumento de
controle social do governo, permitindo que entidades da sociedade civil (veja DICAS no 47), a
ouvidoria pública municipal (veja DICAS no 25)
ou mesmo cidadãos individualmente possam ter
acesso às informações sobre que regiões da cidade estão sendo mais beneficiadas pelas ações
do governo municipal.
h) Gestão da frota municipal: com recursos
de geoprocessamento é possível obter informa-
ções sobre os tipos de usos da frota municipal,
conhecendo os trajetos mais comuns e sua intensidade. Estas informações possibilitarão a
definição de roteiros otimizados para a frota
municipal, gerando economia de tempo, combustível e uso de veículos.
IMPLANTAÇÃO
O primeiro passo para a implantação do geoprocessamento na prefeitura é a obtenção de
uma base cartográfica a ser informatizada.
Para isso, o ideal é utilizar serviços de aerofotogrametria. As imagens obtidas pela fotografia aérea passam pelo processo de restituição
(transformação de fotos em informações cartográficas) e são digitalizadas (transformadas
em arquivo de computador). Caso não se disponha de imagens aéreas, é possível utilizar
mapas existentes. Com isso, pode-se ter perdas de qualidade das informações em termos
de precisão e atualização. Note-se que é fundamental implantar o geoprocessamento sobre uma base cartográfica atualizada. Implantálo sobre uma base de má qualidade gerará a
tomada de decisões incorretas ou inadequadas, ou seja, ocorrerá uma otimização do erro
– a prefeitura aumentará sua capacidade de
errar.
Uma vez dispondo de base cartográfica digitalizada, é preciso fazer o tratamento das informações, alimentando-a com dados referentes
aos lotes, glebas, edificações e propriedades
rurais (proprietário, utilização, dados cadastrais), estradas e logradouros (utilização, tipo
de pavimento, sinalização, linhas de ônibus,
volume de tráfego) e redes de infra-estrutura
(dimensões e capacidade das redes, equipamentos de apoio). Este tipo de levantamento exige
um trabalho de obtenção de informações atua-
lizadas (por isso o recurso à aerofotogrametria
é valioso), inclusive contando com levantamentos complementares in loco (que pode ser feito
pela equipe de fiscais da prefeitura ou contratada especialmente). O resultado destas etapas
é uma base cartográfica em computador que
chega ao nível de lote. Caso não seja possível
atingir esse nível de profundidade, pode-se
construir, com recurso à base cartográfica preexistente, pelo menos uma base com logradouros e acidentes geográficos.
Ao longo do tempo, a base deve receber ampliações, com a alimentação de outros tipos
de dados georreferenciados que dêem conta
do conjunto de aplicações descrito acima e de
outras que podem surgir a partir da necessidade da prefeitura e da disponibilidade de informações. Assim, uma base ideal seria constituída de:
a) Base cartográfica: mapa da área urbana e
rural do município;
b) Dados de caráter tributário: planta genérica de valores, cadastro de contribuintes mobiliários e imobiliários, situação tributária dos contribuintes;
c) Dados sobre serviços públicos: equipamentos públicos, demanda por serviços públicos
existentes, atendimento a solicitações de cidadãos, redes de infra-estrutura, mobiliário urbano (postes, sinalização, telefones públicos, lixeiras públicas, equipamentos de praças), endereços de usuários dos serviços públicos (chegando, no limite, ao endereço de todos os cidadãos), carregamento do sistema de transportes e
das vias públicas, itinerários de linhas de transporte coletivo, itinerários de linhas de transporte
escolar, rotas de coleta de lixo, arborização urbana; e
d) Dados sócio-econômicos e demográficos:
dados sobre condições de vida dos cidadãos,
dados epidemiológicos, ocorrência de acidentes, ocorrência de crimes.
RECURSOS
A implantação de geoprocessamento não é inacessível aos municípios. Deve ser vista não como
uma despesa, mas como um investimento do
município em produção de informação que gerará, por sua vez, um retorno bastante rápido em
termos de receitas e de políticas públicas.
Os programas de computador para geoprocessamento podem funcionar em microcomputadores
e, exceto em aplicações muito volumosas ou complexas, podem utilizar equipamentos comuns. O
custo dos programas não é muito diferente do
custo de outros softwares. É possível treinar pessoal da própria prefeitura para utilizá-los. Também há empresas no mercado que podem realizar
projetos mais intensivos, de curta duração. O
ponto mais custoso é o levantamento cadastral
(aerofotogrametria e digitalização de imagens).
Existem várias possibilidades de graus de resolução, escala e detalhe, com diferentes estimativas
de custo. O ideal é dispor de um levantamento
aerofotogramétrico para a zona urbana em escala
1:8000 (custo de cerca de R$ 450/km2) e para a
zona rural em escala 1:30000 (R$ 100/km2).
A partir do vôo, é possível comprar ampliações
das áreas prioritárias (R$ 250/km2); reconstituir a
área urbana em mapa desenhado (1:2000) e meio
magnético a um custo entre R$ 4.500 e R$ 10.000/
km2 (neste caso, incluindo construções, arborização, mobiliário, etc.); reconstituir a zona rural
em mapa de traços 1:10000 desenhado e meio
magnético (R$ 1.100/km2); e reconstituir a zona
rural em orto-foto carta (arquivo imagem) a R$
500/km2. Também é possível comprar uma imagem satélite (R$ 2.500), que pode ser interpretada e ampliada até uma escala máxima de 1:50000.
Recentemente, o BNDES lançou uma linha de
financiamento destinada à ampliação da capacidade tributária de municípios que pode ser utilizada para a revisão da base cadastral.
RESULTADOS
O geoprocessamento é um
investimento com alta
taxa de retorno para a
prefeitura. Do ponto de
vista financeiro, em geral
a implantação do geoprocessamento e a atualização da base cadastral a
ele associada trazem aumento da arrecadação da
prefeitura. Além dos benefícios financeiros, o geoprocessamento funciona
como uma ferramenta de
aumento da eficiência e da
eficácia das ações da prefeitura. Aumenta a eficiência ao permitir decisões
mais rápidas e facilitar o
processamento de informações. Ao elevar o acervo de informações disponíveis para o governo municipal tomar decisões, o
uso do geoprocessamento
aumenta a capacidade
operativa da prefeitura,
em termos de tempos de
intervenção e em termos de
qualidade das decisões. Os
dirigentes e técnicos passam a dispor de mais conhecimentos sobre o município. Traz maior eficácia
por permitir uma profundidade de análise que
Receba o boletim DICAS
pela Internet: mais fácil e
mais econômico.
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Autor: José Carlos Vaz - Consultores: Victor Petrucci e Raquel
Rolnik - Revisão: Veronika Paulics
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normalmente não é possível com as ferramentas
tradicionais. Também permite o desenho mais adequado de políticas públicas, proporcionando melhor qualidade de gestão.
Levando o uso de informações a um patamar superior, o impacto não ocorre
somente no seu uso direto.
Passa a haver uma exigência maior de informações
de qualidade, motivada
pelas próprias aplicações
que vão sendo implantadas e podem ser constantemente aperfeiçoadas.