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ANO II
SÃO LUÍS – MA, 24 DE JULHO DE 2008
EDIÇÃO N° 171
4 PÁGINAS
MEC DIVULGA REGRAS DO PROJETO
COMPUTADOR PORTÁTIL PARA PROFESSORES
O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (23) a
Portaria n.º 6.504 que regulamenta o Projeto Computador
Portátil para Professores no Diário Oficial da União. De
acordo com o texto, o programa terá duas fases. A primeira
vai abranger todas as capitais e os estados. Na segunda
fará parte os municípios.
Antes disso, porém, o projeto será testado nos municípios
que apresentarem maior Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb), sendo um por estado, e também
naqueles que mais se destacaram na pesquisa sobre Redes
de Aprendizagem, feita pelo Fundo das Nações Unidas para a
Infância (Unicef) em parceira com o MEC.
PÁGINA 2
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
Prefeitura Municipal de Humberto de Campos........................................................................................................02
DECRETO
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra................................................................................................................02
EDITAL
Prefeitura Municipal de Humberto de Campos........................................................................................................02
ERRATA
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar.........................................................................................................03
RESENHA
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar.........................................................................................................03
ÓRGÃOS DISTRIBUÍDOS
• ARQUIVO PÚBLICO
• ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
• BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO
• CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
• CASA CIVIL
• CÂMARAS MUNICIPAIS
• COMARCAS
• CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
• CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
• DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
• FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
• JUSTIÇA FEDERAL
• MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
• MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
• ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
• PALÁCIO DO GOVERNO
• PREFEITURAS
• PROMOTORIA DOS MUNICÍPIOS
• PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
• PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
• PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
• TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
• TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
• TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
• TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
2- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº 171
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SÃO LUÍS-MA, 24 DE JULHO DE 2008
MEC divulga regras do Projeto
Computador Portátil para professores
O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (23) a
Portaria n.º 6.504 que regulamenta o Projeto Computador
Portátil para Professores no Diário Oficial da União. De acordo
com o texto, o programa terá duas fases. A primeira vai
abranger todas as capitais e os estados. Na segunda fará
parte os municípios.
Antes disso, porém, o projeto será testado nos municípios
que apresentarem maior Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb), sendo um por estado, e também
naqueles que mais se destacaram na pesquisa sobre Redes
de Aprendizagem, feita pelo Fundo das Nações Unidas para a
Infância (Unicef) em parceira com o MEC.
A norma libera a compra de computadores portáteis, em
condições facilitadas, com preço à vista de até R$ 1 mil, com
frete e seguros incluídos. As vendas começam em setembro,
nas capitais. Cada educador pode comprar apenas um
computador – o controle será feito pelos Correios por meio
do número do CPF, do contracheque e de uma declaração da
escola em que o professor leciona, com carimbo e assinatura
do diretor.
De acordo com decreto, o Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fornecerá aos
Correios os dados dos professores e das escolas para que
sejam conferidos no momento da compra do computador.
O proj eto destina-se aos cerca de 3,4 milhões de
professores do ensino básico ao universitário. Ficam de fora
professores de cursinhos pré-vestibulares, de escolas de
música e de idiomas e de academias de ginástica.
Agência Brasil
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 003/2008. A
Prefeitura Municipal de Governador Archer – MA, através da sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que estará realizando licitação na modalidade
Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a
contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para
as diversas secretarias municipais durante 2º semestre do exercício
fiscal de 2008, o qual será processado e julgado em conformidade
com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as
condições deste Edital à realizar-se às 10:00 h. do dia 12 de agosto
de 2008. A sessão pública de julgamento será realizada nas
dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à
Avenida Manoel Paciência nº 849, Centro, Governador Archer – MA,
no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os
envelopes de habilitação e proposta, o Edital e maiores informações
poderão ser obtidas no Endereço supra. Governador Archer (MA),
22 de julho de 2008. Luzinon Alves Ferreira - Presidente da CPL.
DECRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
DECRETO N. ° 028/2008. A Prefeita Municipal de Presidente Dutra,
Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, Resolve Art.
1º - EXONERAR, a pedido, a servidora ELIENE FERREIRA SERENO, do
cargo comissionado de Assessora Especial, da Secretaria Municipal
de Governo, devendo assim ser considerado a partir de 1º de julho
de 2008. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência,
Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeitura Municipal de
Presidente Dutra Estado do Maranhão, 02 de julho de 2008. Irene de
Oliveira Soares - Prefeita Municipal
DECRETO N. ° 029/2008. A Prefeita Municipal de Presidente Dutra,
Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, Resolve - Art.
1º - EXONERAR, a pedido, a servidora Necy Carvalho Santana do
cargo comissionado de Assessora Executiva, da Secretaria Municipal
de Administração e Planejamento, devendo assim ser considerado a
partir de 1º de julho de 2008. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dêse Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeitura Municipal
de Presidente Dutra Estado do Maranhão, 02 de julho de 2008. Irene de
Oliveira Soares - Prefeita Municipal
DECRETO N. ° 030/2008. A Prefeita Municipal de Presidente Dutra,
Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, Resolve Art.
1º - EXONERAR, a pedido, a servidora Necy Carvalho Santana do
cargo comissionado de Assessora Executiva, da Secretaria Municipal
de Administração e Planejamento, devendo assim ser considerado a
partir de 1º de julho de 2008. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dêse Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeitura Municipal
de Presidente Dutra Estado do Maranhão, 02 de julho de 2008. Irene
de Oliveira Soares - Prefeita Municipal
DECRETO N. ° 031/2008. A Prefeita Municipal de Presidente Dutra,
Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, Resolve
- Art. 1º. Conceder, a pedido, Licença por noventa dias da função
de Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência, Publiquese e Cumpra-se. Gabinete da Prefeitura Municipal de Presidente
Dutra Estado do Maranhão, 21 de julho de 2008. Irene de Oliveira
Soares - Prefeita Municipal
DECRETO N. ° 032/2008. A Prefeita Municipal de Presidente Dutra,
Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, Resolve Art.
1º. Conceder, a pedido, ao servidor Adiles Lima Noleto , Licença por
noventa dias da função de Diretor de Departamento de Transporte e
Manutenção, a partir de 23 de julho de 2008. Art. 2º - Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra Estado do Maranhão, 23 de
julho de 2008. Irene de Oliveira Soares - Prefeita Municipal
DECRETO N. ° 033/2008. A Prefeita Municipal de Presidente Dutra,
Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, Resolve Art. 1º - A DESIGNAÇÃO do secretário Municipal de Governo,
MADSON RUBENS PEREIRA MACEDO, para responder interinamente
pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por
noventa dias, a partir de 23 de julho de 2008. Art. 2º - Este Decreto
entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete da Prefeitura
Municipal de Presidente Dutra Estado do Maranhão, 22 de julho de
2008. Irene de Oliveira Soares - Prefeita Municipal
EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
HUMBERTO DE CAMPOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA DE
LANÇAMENTO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 24 DE JULHO DE 2008
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HUMBERTO DE CAMPOS – MA - A PREFEITURADE HUMBERTO DE
CAMPOS, NESTEATO REPRESENTADO PELO SEU PREFEITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 40, § 4º. DO ESTATUTO DAS CIDADES (LEI
Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001) E ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº.
25 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, DE 18 DE MARÇO DE 2005,
COMUNICA À SOCIEDADE CIVIL E ORGANIZADAQUE REALIZARÁ A
CONFERÊNCIADE LANÇAMENTO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
DE HUMBERTO DE CAMPOS, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2008 NO
CLUBE REQUEBRA, NESTA CIDADE, A PARTIR DÁS 09:00 H.
INFORMAMOS QUE NESTACONFERÊNCIASERÃO ESCOLHIDOS OS
INTEGRANTES DO NÚCLEO GESTOR. HUMBERTO DE CAMPOS, 21
DE JULHO DE 2008. JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO FONSÊCA - PREFEITO
MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS - MA
ERRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
ERRATA. Na publicação do Extrato do Contrato n.º 409/2008.
Processo Administrativo n.º 199/2008, veiculada no Jornal Oficial
dos Municípios, do dia 08.07.2008. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de São José de Ribamar. CONTRATADA: Carajás Alumínio
Construções e Comércio Ltda. onde se lê VALOR GLOBAL: R$
21.043,59 (Vinte e um mil, quarenta e três reais e cinqüenta e nove
centavos). leia-se VALOR GLOBAL: R$ 105.469,32 (Cento e cinco
mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).
São José de Ribamar/MA, 23 de julho de 2008. MÁRCIA ANDRÉA
FERREIRA PEREIRA/ASSESSORA JURÍDICA
ERRATA. Na publicação do Extrato do Contrato n.º 431/2008. Processo
Administrativo n.º 160/2008, veiculada no Jornal Oficial dos Municípios,
do dia 15.07.2008. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José
de Ribamar. CONTRATADA: Centro de Ensino Paralelo Ltda. onde se
lê VALOR GLOBAL: R$ 20.480,00 (Vinte mil, quatrocentos e oitenta
reais). leia-se VALOR GLOBAL: R$ 204.800,00 (Duzentos e quatro
mil e oitocentos reais). São José de Ribamar/MA, 23 de julho de 2008.
MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA PEREIRA/ASSESSORA JURÍDICA
RESENHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 454/2008. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 178/2008-SEMURB. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E A EMPRESA CERVEIRA
EXPEDIENTE
FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO MARANHÃO - FAMEM
Rua da Gávea-Quadra-B-Casa-01
Parque Calhau
Telefones: 2109 - 5415 / 5419 / 5427
Editora geral
Elineusa Castro Matos- DRT-1174
PUBLICAÇÃO:
Visual Editora, Mídia e Marketing Ltda.
CNPJ-00701302/0001-97
Nº 171- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 3
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução dos serviços de engenharia
de reforma da Escola Municipal Amigos da Paz, em São José de Ribamar
– MA, de acordo com a proposta apresentada pela contratada e o que
consta no processo administrativo retromencionado. VALOR GLOBAL:
R$ 22.305,25 (Vinte e dois mil, trezentos e cinco reais e vinte e cinco
centavos). FONTE DE RECURSOS: MDE. DATA DA ASSINATURA:
1º.07.2008. SIGNATÁRIOS: Município de São José de Ribamar/MA,
CNPJ N.º. 06.351.514/0001-78, por seus representantes legais CARLA
VERAS BEZERRA GALVÃO - Secretária Municipal de Educação,
ARIVALDO THALES DE CASTRO JÚNIOR – Secretário Municipal de
Obras, Urbanismo e Habitação e RAIMUNDO ROCHA LEAL JÚNIOR –
Secretário Municipal de Governo e CERVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA.,
por seu representante legal, JOZIVALDO ALVES CERVEIRA, CPF Nº.
137.542.623-00. São José de Ribamar (MA), 11 de julho de 2008. MÁRCIA
ANDRÉA FERREIRA PEREIRA/ASSESSORA JURÍDICA.
EXT RATO DO CONTRATO Nº. 457/2008. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 242/2008. PARTES: Prefeitura Municipal de
São José de Ribamar e D. L. Engenharia Ltda. OBJETO: Execução dos
serviços de engenharia de reforma do Curso Municipal Pré-Vestibular,
em são José de Ribamar, de acordo com as especificações técnicas,
prazo e a proposta apresentada no processo administrativo
retromencionado. VALOR GLOBAL: R$ 16.769,43 (Dezesseis mil,
setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos).
FONTE DE RECURSOS: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e
Habitação. FUNDAMENTO LEGAL: § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 08.07.2008. SIGNATÁRIOS: Município de
São José de Ribamar/MA, CNPJ N.º. 06.351.514/0001-78, por seus
representantes legais ARIVALDO THALES DE CASTRO JÚNIOR –
Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e RAIMUNDO
ROCHA LEAL JÚNIOR – Secretário Municipal de Governo e D. L.
ENGENHARIA LTDA. por seu representante legal, Denis Márcio Moreira
Leite. São José de Ribamar (MA), 15.02.2008. MÁRCIA ANDRÉA
FERREIRA PEREIRA/ASSESSORA JURÍDICA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 458/2008.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 241/2008-SEMURB. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E A EMPRESA PACHECO E
OLIVEIRA LTDA. OBJETO: Execução dos serviços de engenharia de
reforma do Jardim de Infância Tia Concita, em São José de Ribamar –
MA, conforme as especificações técnicas, prazo e a proposta
apresentada no processo administrativo retromencionado. VALOR
GLOBAL: R$ 13.294,87 (Treze mil, duzentos e noventa e quatro reais
e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: § 2º DO ART. 22 DA
LEI 8.666/93. FONTE DE RECURSOS: MDE. DATA DA ASSINATURA:
08.07.2008. SIGNATÁRIOS: Município de São José de Ribamar/MA,
CNPJ N.º. 06.351.514/0001-78, por seus representantes legais CARLA
VERAS BEZERRAGALVÃO - SECRETÁRIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO,
ARIVALDO THALES DE CASTRO JÚNIOR – Secretário Municipal de
Obras, Urbanismo e Habitação, RAIMUNDO ROCHA LEAL JÚNIOR –
Secretário Municipal de Governo e PACHECO E OLIVEIRA LTDA., por
seu representante legal, JOÃO LUIZ PACHECO, CPF Nº. 133.103.48334. SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (MA), 11.07.2008. MÁRCIA ANDRÉA
FERREIRA PEREIRA/ASSESSORA JURÍDICA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 459/2008. REF: PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 240/2008-SEMURB. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E A EMPRESA D L
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução dos serviços de
engenharia para reforma da escola municipal Gersyca Emmel, em
São José de Ribamar – MA, conforme as especificações técnicas,
prazo e a proposta apresentada no processo administrativo
retromencionado. VALOR GLOBAL: R$ 28.061,78 (Vinte e oito mil,
sessenta e um reais e setenta e oito centavos). FONTE DE
RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO
LEGAL: § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
08.07.2008. SIGNATÁRIOS: Município de São José de Ribamar/MA,
CNPJ N.º. 06.351.514/0001-78, por seus representantes legais
CARLA VERAS BEZERRA GALVÃO - Secretária Municipal de
Educação, ARIVALDO THALES DE CASTRO JÚNIOR – Secretário
Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, RAIMUNDO ROCHA
LEAL JÚNIOR – Secretário Municipal de Governo E EMPRESA D L
ENGENHARIA LTDA., por seu representante legal, DENIS MÁRCIO
e-mail: [email protected]
4- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº 171
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MOREIRA LEITE, CPF Nº. 249.795.703-72. SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
(MA), 11.07.2008. MÁRCIAANDRÉAFERREIRA PEREIRA/ASSESSORA
JURÍDICA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 460/2008. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 239/2008-SEMURB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR E A EMPRESA PACHECO E OLIVEIRA LTDA.
OBJETO: Execução dos serviços de engenharia de reforma da Escola
Municipal José Gregório Botão, em São José de Ribamar – MA, de acordo
com as especificações técnicas, prazo e a proposta apresentada no
processo administrativo retromencionado. VALOR GLOBAL: R$ 21.390,48
(Vinte e um mil, trezentos e noventa reais e quarenta e oito centavos).
FONTE DE RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO
LEGAL: §2º do art. 22 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08.07.2008.
SIGNATÁRIOS: Município de São José de Ribamar/MA, CNPJ N.º.
06.351.514/0001-78, por seus representantes legais CARLA VERAS
BEZERRA GALVÃO - Secretária Municipal de Educação, ARIVALDO
THALES DE CASTRO JÚNIOR – Secretário Municipal de Obras, Urbanismo
e Habitação, RAIMUNDO ROCHA LEAL JÚNIOR – Secretário Municipal
de Governo E A EMPRESA PACHECO E OLIVEIRA LTDA., por seu
representante legal, JOÃO LUIZ PACHECO, CPF Nº. 133.103.483-34,
São José de Ribamar (MA), 11.07.2008. MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA
PEREIRA/ASSESSORA JURÍDICA.
EXT RATO DO CONT RATO Nº. 474/2008. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 243/2008-SEMURB. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EA EMPRESA G. E. C. E SILVA
ENGENHARIA. OBJETO: Execução dos serviços de engenharia de
reforma do anexo da escola municipal Vera Matos, em São José de
Ribamar – MA, conforme as especificações técnicas, prazo e a
proposta apresentada no processo administrativo retromencionado.
FONTE DE RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTO LEGAL: § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93. VALOR
GLOBAL: R$ 6.368,62 (Seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e
sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 11.07.2008.
SIGNATÁRIOS: Município de São José de Ribamar/MA, CNPJ N.º.
06.351.514/0001-78, por seus representantes legais CARLA VERAS
BEZERRA GALVÃO - Secretária Municipal de Educação, ARIVALDO
THALES DE CASTRO JÚNIOR – Secretário Municipal de Obras,
Urbanismo e Habitação e RAIMUNDO ROCHA LEAL JÚNIOR –
Secretário Municipal de Governo e a empresa G. E. C E SILVA
ENGENHARIA, por seu representante legal, GEORGE ERMERSON
CORRÊA E SILVA, CPF Nº. 104.604.203-30, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
(MA), 22.07.2008. MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA PEREIRA/
ASSESSORA JURÍDICA.
EXT RATO DO CONTRATO Nº. 475/2008.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 247/2008-SEMURB. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E A EMPRESA CONSERV –
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Execução dos serviços
de engenharia de reforma da escola municipal Roseana Sarney, em
São José de Ribamar – MA, de acordo com as especificações técnicas,
prazo e a proposta apresentada no processo administrativo
retromencionado. VALOR GLOBAL: R$ 16.899,39 (Dezesseis mil,
oitocentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos). DATA DA
ASSINATURA: 11.07.2008. FONTE DE RECURSOS: MDE.
FUNDAMENTO LEGAL: § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS:
Município de São José de Ribamar/MA, CNPJ N.º. 06.351.514/0001-78,
por seus representantes legais CARLA VERAS BEZERRA GALVÃO Secretária Municipal de Educação, ARIVALDO THALES DE CASTRO
JÚNIOR – Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e
RAIMUNDO ROCHA LEAL JÚNIOR – Secretário Municipal de Governo
e a EMPRESA CONSERV – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., por
seu representante legal, DIEGO AUGUSTO FRANÇA MORAIS, CPF
Nº. 002.850.193-41, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (MA), 22.07.2008.
MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA PEREIRA/ASSESSORA JURÍDICA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 476/2008. REF: PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 245/2008-SEMURB. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E A EMPRESA CONSERV –
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Execução de serviços
de engenharia de reforma da escola municipal Nossa Senhora da Vitória,
em São José de Ribamar – MA, de acordo com as especificações
SÃO LUÍS-MA, 24 DE JULHO DE 2008
técnicas, prazo e a proposta apresentada no processo administrativo
retromencionado. VALOR GLOBAL: R$ 10.811,74 (Dez mil, oitocentos
e onze reais e setenta e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS:
MDE. FUNDAMENTO LEGAL: § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 11.07.2008. SIGNATÁRIOS: Município de São José de
Ribamar/MA, CNPJ N.º. 06.351.514/0001-78, por seus representantes
legais CARLA VERAS BEZERRA GALVÃO - Secretária Municipal de
Educação, ARIVALDO THALES DE CASTRO JÚNIOR – Secretário
Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, RAIMUNDO ROCHA LEAL
JÚNIOR – Secretário Municipal de Governo e a EMPRESA CONSERV
– CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., por seu representante legal,
DIEGO AUGUSTO FRANÇA MORAIS, CPF Nº. 002.850.193-41, SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR (MA), 22.07.2008. MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA
PEREIRA/ASSESSORA JURÍDICA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 477/2008. REF: PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 244/2008-SEMURB. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EA EMPRESA G. E. C. E SILVA
ENGENHARIA. OBJETO: Execução dos serviços de engenharia de
reforma da escola municipal Santa Catarina, em São José de Ribamar
– MA, de acordo com as especificações técnicas, prazo e a proposta
apresentada no processo administrativo retromencionado. VALOR
GLOBAL: R$ 14.647,86 (Quatorze mil, seiscentos e quarenta e sete
reais e oitenta e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: MDE.
FUNDAMENTO LEGAL: § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 11.07.2008. SIGNATÁRIOS: Município de São José de
Ribamar/MA, CNPJ N.º. 06.351.514/0001-78, por seus representantes
legais CARLA VERAS BEZERRA GALVÃO - Secretária Municipal de
Educação, ARIVALDO THALES DE CASTRO JÚNIOR – Secretário
Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, RAIMUNDO ROCHA LEAL
JÚNIOR – Secretário Municipal de Governo E EMPRESA G. E. C E
SILVA ENGENHARIA, por seu representante legal, GEORGE
ERMERSON CORRÊA E SILVA, CPF Nº. 104.604.203-30, SÃO JOSÉ
DE RIBAMAR (MA), 22 DE JULHO DE 2008. MÁRCIAANDRÉA FERREIRA
PEREIRA/ASSESSORA JURÍDICA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 478/2008. REF: PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 246/2008-SEMURB. PARTES: A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E EMPRESA L. M. F. LIMAREIS.
OBJETO: Execução dos serviços de engenharia de reforma da escola
municipal Diomedes Pereira, em São José de Ribamar – MA, de acordo
com as especificações técnicas, prazo e a proposta apresentada no
processo administrativo retromencionado. VALOR GLOBAL: R$ 82.605,98
(Oitenta e dois mil, seiscentos e cinco reais e noventa e oito centavos).
FONTE DE RECURSOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/94. DATA DA
ASSINATURA: 11.07.2008. SIGNATÁRIOS: Município de São José de
Ribamar/MA, CNPJ N.º. 06.351.514/0001-78, por seus representantes
legais CARLA VERAS BEZERRA GALVÃO - Secretária Municipal de
Educação, ARIVALDO THALES DE CASTRO JÚNIOR – Secretário
Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e RAIMUNDO ROCHA LEAL
JÚNIOR – Secretário Municipal de Governo e a EMPRESA L. M. F. LIMA
REIS, por seu representante legal, MARCÉLIO DE SOUSA MONTEIRO,
CPF Nº. 227.670.293-15. SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (MA), 22.07.2008.
MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA PEREIRA/ASSESSORA JURÍDICA.
EXT RATO DO CONTRATO Nº 469/2008. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 258/2008-SEMED. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BOM JARDIM. OBJETO:
Locação de um imóvel situado na Rua Principal, s/n – Bom Jardim, em
São José de Ribamar – MA, para funcionamento da Creche Dona Manita
e o que consta do Processo Administrativo retromencionado. VALOR
GLOBAL: R$ 9.120,00 (Nove mil, cento e vinte centavos). DATA DA
ASSINATURA: 08.07.2008. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 08 de julho de 2008,
com seu término em 08 de julho de 2009. LICITAÇÃO: Dispensada.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei n.º 8.666/93. FONTE DE
RECURSOS: MDE. SIGNATÁRIOS: Carla Véras Bezerra Galvão –
Secretária Municipal de Educação e Raimundo Rocha Leal Júnior Secretário Municipal de Governo, pelo Contratante e ASSOCIAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BOM JARDIM, pela
Contratada. São José de Ribamar/MA, 11 de julho de 2008. MÁRCIA
ANDRÉA FERREIRA PEREIRA – ASSESSORA JURÍDICA.
e-mail: [email protected]