Terça-feira 10 de fevereiro de 2015.
ANO XXII
ANANINDEUA
PARÁ
N°. 2111
NESTA EDIÇÃO
PODER EXECUTIVO
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
CARLOS BEGOT DA ROCHA
Vice-Prefeito
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO:
GABINETE DO PREFEITO
Chefe de Gabinete do Prefeito
ANA MARIA NOGUEIRA MENDES
Controlador Geral do Município
MARCO AURÉLIO ANTUNES
Procurador Geral do Município
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
LENICE SILVA ANTUNES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Juventude
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Desenvolvimento
ALLAN LIMA JEFFERSON BITAR
Secretária Municipal de Educação
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão de Governo
EDUARDO DE MORAES LANDÉ
Secretário Municipal de Habitação
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente
Secretário Municipal de Meio Ambiente
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura
ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
JACEMIR FARIA DA IGREJA
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO
DECRETO (Reconduz membros da JARI)..........................Pág. 3
DECRETOS (Utilidades públicas)....................................Pág. 3, 4
DECRETO (Situação emergencial)......................................Pág. 4
ERRATA (Portaria nº 006/15)...............................................Pág. 4
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA,
07
ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 023, 024, 025 e
026/15............................................................................Pág. 4 a 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 01/15...................................Pág. 6
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/15...............................Pág. 6
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA
Presidenta do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de
Ananindeua
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
PODER LEGISLATIVO
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta
HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente
ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário
RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário
PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário
MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário
AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB
CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB
DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB
DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB
ELIAS PAES BARRETO – DEM
ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP
EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB
FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB
FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP
JOSE DUARTE LEITE – PSC
JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS
LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB
MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB
RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT
RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR
PORTARIAS (Diárias)......................................................Pág. 6, 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/15............Pág. 7
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO....Pág. 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PODER JUDICIÁRIO
Dr. SÉRGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Respondendo pela direção do Fórum
Dr. ANTÔNIO JAIRO OLIVEIRA CORDEIRO
Juiz em exercício da 1ª vara Cível
Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM
Juiz Titular da 2ª Vara Cível
Drª VALERIA MEDEIROS MENDONCA
Juíza Titular da 3ª Vara Penal
Drª. VALDEISE MARIA REIS BASTOS
Juíza Titular da 4ª Vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juíza em exercício da 5ª vara Penal
Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO
Juíza em exercício da 6ª Vara Penal
Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS
Juíza Titular da 7ª Vara Cível
Dr. SERGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Juíza Titular da 8ª Vara Cível.
Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUZA
Juíza em exercício da 9ª Vara Penal
Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA
Juiz Titular da 10ª vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juiz em exercício da 11ª vara Penal
Diário Oficial
Órgão Oficial do Município de Ananindeua
Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
TERMO DE APOSTILAMENTO (Contrato nº 001/15).......Pág. 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO (Processo nº 155/14)...Pág. 8
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 003/15.................Pág. 8
ORDEM DE SERVIÇO (Carta-contrato nº 003/15)............Pág. 9
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
PORTARIAS (Designações)...........................................Pág. 9, 10
PORTARIA (Substituição)..................................................Pág. 10
TERMOS DE APOSTILAMENTOS.............................Pág. 10 a 15
Prefeitura Municipal de Ananindeua
Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522
Site: www.ananindeua.pa.gov.br
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário oficial
CHEFE DE GABINETE: ANA MARIA NOGUEIRA MENDES
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2126, 30732118
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM
MARCO AURÉLIO ANTUNES
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Rod. Br 316, Km 03 , Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2103
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.
VICTOR ORENGEL DIAS - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112
CEP: 67035-080
Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT.
LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SECELJ
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO
Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO
Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18)
CEP: 67110-000
Contatos:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: (091) 3250-1085
E-mail [email protected]
Ano XXII
Ananindeua
Pará
n° 2111
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA
CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS – Inspetor Geral
Cidade Nova V, WE 31, 782 esquina com a SN 19
CEP: 67.133-140
Tel.: 3346-5750
E-mail: [email protected]
C O N S E L H O S M U N I C I P AI S
CONSELHO TUTELAR I
COORDENADOR: EVILÁSIO DOS SANTOS PEREIRA
Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro.
CEP: 67030-160
Tel.: 3255-3177
CONSELHO TUTELAR II
COORDENADOR: ALEX GENGISKAN DA SILVA SERRA
Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro
CEP: 67133-340
Tel.: 3295-1451
CONSELHO TUTELAR III
COORDENADOR: DIEGO PETER ROSA NAZIAZENO
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
E-Mail: [email protected]
CONSELHO TUTELAR VI
COORDENADORA: MÔNICA DAS GRAÇAS DAS DORES NOGUEIRA
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE
Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM
CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF
CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA - SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1590
CEP: 67630-000
Tel.: 3073-2305
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
RUI GUILHERME DA CUNHA DIAS – PRESIDENTE INTERINO
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (091) 3245-1081
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV
EDUARDO DE MORAES LANDÉ - SECRETÁRIO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2148
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.
ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente
Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67030-160
Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM
RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE
Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari
Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.
RUI BEGOT DA ROCHA - SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 2100
CEP: 67630-000
Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQÜICULTURA – SEMUPA
ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES - SECRETÁRIO
End: Av. Claudio Saunders, 2100 A, Bairro Centro
Cep: 67630-000
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Profª. MARIA GORETE RODRIGUES DE BRITO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRATÁRIA
Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Bairro do Coqueiro,
CEP: 67.140-440.
Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO
Cidade Nova II, Travessa SN 17 s/nº, Bairro do Coqueiro.
CEP:
Tel.: 3344-2050 / 3344-2053
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – SECRETÁRIO
Rod BR 316 Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce
CEP: 67030-133
Fone/Fax: (91) 3073-2200
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.
ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA - SECRETÁRIO
Rua Cláudio Sanders, 1.000
CEP: 6730-325
Tel.: 3323-5350
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB
JACEMIR FARIA DA IGREJA – SECRETÁRIO
Avenida Arterial 18, s/n° - Bairro do Coqueiro
CEP: 67133-780
Tel:
E-mail:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – SECRETÁRIO
Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro,
CEP: 67133-140
Tel.:
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA – IPMA.
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA
Conj. Cidade Nova V, WE 30 nº 311 – Bairro do Coqueiro
CEP: 67140-420
Tel.: 3255-5357, 3255-0107
Email: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
BÁSICA – CMFUNDEB
Prof.ª. MARGARETE SANTOS DA SILVA - PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Tel.:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – PRESIDENTE
Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia .
CEP: 67030-070
Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – PRESIDENTE
Rua : Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9339 – 2275
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
LUCIANA TAVARES DA SILVA – PRESIDENTA
Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – Presidente Interino
Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari - Ananindeua
CEP: 67630-160
el/Fax: 3282.0855.
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Terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário oficial
GABINETE DO PREFEITO
Ano XXII
Ananindeua
Pará
n° 2111
Federal, bem como nos artigos 2º, 5º alíneas “i” e “j” e o art. 6º do Decreto-Lei Federal
nº 3.365/41.
Considerando o disposto no art. 1º do Decreto nº 6.736, de 28 de março de
2007 que regula as desapropriações no Município de Ananindeua, necessárias às obras de
saneamento e infraestrutura integrantes do Projeto Sanear Ananindeua.
D E C R E T A:
DECRETO Nº 15.976,
15.976, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014.
2014
Reconduz os membros da Junta Administrativa de
Recursos de Infrações – JARI de Ananindeua, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de suas atribuições
constitucionais e legais e as que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso VIII da Lei nº
942, de 4 de abril de 1990 e,
Considerando o disposto na Resolução nº 147, de 19 de setembro de 2003 do
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN;
Considerando o disposto no artigo 4º do regimento da Junta Administrativa de
Recursos de Infrações – JARI, aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 29 de outubro de
1999, e demais dispositivos legais pertinentes.
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam reconduzidos os membros nomeados pelo Decreto nº 15.572, de
30 de setembro de 2013 para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI do município de Ananindeua pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 1 de
agosto de 2014 e a se encerrar em 1 de agosto de 2015 com a seguinte formação:
I - REPRESENTANTES DA SEMUTRAN:
• Sandro José Cabral Alves – Presidente;
• Wanderson de Souza Franco – Suplente;
• Renata dos Santos Risuenho – Secretária;
II - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Empresas de
Transporte de Passageiros do Município de Ananindeua:
• Simeão da Silva Pinheiro – Titular;
• Antonio José Batista de Melo – Suplente.
Art. 1º.
É declarada de utilidade pública para efeito de desapropriação a
propriedade de parte do imóvel urbano desocupado, localizado na Rua Tapajós (antiga
Passagem Evangélica) s/n, bairro Coqueiro, neste município, totalizando 5.288,52 m²,
inserto na área de abrangência do Projeto Sanear Ananindeua.
Parágrafo único – As medidas e confinantes das áreas mencionadas no caput
deste artigo, se inferem no croquis, parte integrante e indissociável deste Decreto.
Art. 2º.
A área declarada de utilidade pública destina-se, respectivamente
a construção da Av. 2 (Avenida Projetada 2), prolongamento da Av. 3 Corações que ligará
o Conjunto Cidade Nova ao Jaderlândia.
Art. 3º. A propriedade da área constante do art. 1º deste Decreto é atribuída a
JOSÉ FELIPE AYRES PEREIRA.
Art. 4º. Fica a Procuradoria Geral do Município autorizada a promover todas as
medidas necessárias para sua desapropriação, utilizando como parâmetro o valor de
mercado, sem prejuízo de avaliação do valor venal para efeito de IPTU, possibilitando ‘o
efetivo registro do terreno em nome do Município de Ananindeua junto ao Cartório de
Registro de Imóveis desta comarca.
Art. 5º.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, 5 DE JANEIRO DE 2015.
2015.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
DECRETO Nº 16.023, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação a
propriedade e demais direitos relativos a posse da área
urbana descrita no presente Decreto, localizada no município
de Ananindeua, neste estado, para fins de implantação de
próprio público, e dá outras providências.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário contidas no Decreto nº
15.572, de 30 de setembro de 2013.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo
seus efeitos a 01 de agosto de 2014.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUAANANINDEUA-PA. 3 DE DEZEMBRO DE 2014.
2014
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
DECRETO Nº 16.0012, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.
Declara de utilidade pública para efeito de
desapropriação a propriedade
propriedade e demais direitos
relativos a área urbana descrita no presente
Decreto, localizada no município de Ananindeua,
neste estado, para fins de implantação de via
pública, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos artigos 70, VIII, 115, VIII, da Lei Municipal n.º 942, de 4 de abril de
1990, e com fundamento nos artigos 5º, XXII e XXIV, e 182 § 3º da Constituição
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos artigos 70, VIII, 115, VIII, da Lei Municipal n.º 942/90 de 4 de abril
de 1990 – Lei Orgânica do Município, e com fundamento nos artigos 5º, XXIV, e 182 §
3º da Constituição Federal, bem como nos artigos 2º, 5º alínea “h” e §3º e o art. 6º do
Decreto-Lei Federal nº 3.365/41.
D E C R E T A:
Art. 1º. É declarada de utilidade pública para efeito de desapropriação a
propriedade e posse do imóvel urbano ocupado, localizado na Alameda dos Anjos, casa
14, “Parque Francisquinho”, bairro Una, neste município, totalizando 35,25 m² de área
construída.
Parágrafo único – As medidas e confinantes das áreas mencionadas no caput
deste artigo, se inferem no croquis, parte integrante e indissociável deste Decreto.
Art. 2º. A área declarada de utilidade pública destina-se, respectivamente a
implantação de próprio público (feira do Jaderlândia), que atenderá a comunidade ao seu
entorno.
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Terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário oficial
Ano XXII
Art. 3º. A posse da área constante do art. 1º deste Decreto é atribuída a JOSÉ
TORQUATO PINHEIRO.
Art. 4º. Fica a Procuradoria Geral do Município autorizada a promover todas as
medidas necessárias junto ao proprietário do imóvel, para sua desapropriação, utilizando
como parâmetro o valor de mercado, sem prejuízo de avaliação do valor venal para efeito
de IPTU e possibilitar o efetivo registro do terreno em nome do Município de Ananindeua
junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta comarca.
Art.
Art. 5º.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ananindeua
ERRATA
A Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a
publicação da PORTARIA Nº 006/2015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, publicado no
Diário Oficial do Município de Ananindeua nº 2110, do dia 09 de fevereiro de 2015, p.
03, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Portaria nº 006/2015, de 10 de fevereiro de 2015.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
LêLê-se:
Portaria nº 006/2015, de 09 de fevereiro de 2015.
Declara situação emergencial para fins de contratação
por dispensa de licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos artigos 70, VIII, 115, VIII, da Lei Municipal n.º 942/90 de 4 de abril
de 1990 – Lei Orgânica do Município, e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei
nº 8.666/93, e Instrução Normativa nº 001/2013 do Tribunal de Contas dos Municípios,
e,
Considerando que o Pregão Presencial SRP nº 2014.002.PMA, foi
declarado deserto, por inabilitação do licitante interessado;
Considerando o Parecer nº 007/2015 da Procuradoria Geral do Município,
inserto nos autos;
Considerando o principio da continuidade, que norteia os atos da
administração pública na prestação de serviços públicos, sob pena de causar prejuízo
e/ou comprometer a segurança das pessoas.
D E C R E T A:
A:
Art. 1º. É declarada a situação de emergência administrativa, com fundamento
no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, que regula os contratos e licitações da
Administração pública, para a dispensa de processo licitatório, quando configurada a
emergência do atendimento e prestação do serviço público.
Art. 2º. A declaração de emergência se caracteriza pela excepcionalidade da
situação, e dar-se-á pelo prazo máximo de 90 (noventa ) dias, consecutivos e
ininterruptos, contados a partir da declaração da situação emergencial.
Art. 3º. As despesas contraídas com base neste Decreto, deverão obedecer
rigorosamente aos preços praticados no mercado, e correrão á conta dos recursos
consignados no orçamento em vigor.
Art. 4º. No que diz respeito aos prazos para aquisição de bens e serviços a
serem contratados pelos órgãos municipais, fica estabelecido que as parcelas de
serviços e entrega de bens/produtos, devem ser concluídas no curso do período de 90
(noventa) dias consecutivos e ininterruptos, contados da data da declaração da situação
emergencial, sendo vedada a sua prorrogação.
Art. 5º.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/
ANANINDEUA/PA. 9 DE FEVEREIRO DE 201
2015.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
n° 2111
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA, 13 DE JANEIRO DE 2015.
DECRETO Nº 16.044,
6.044, DE 9 DE FEVEREIRO DE 201
2015.
Pará
Ananindeua, 09 de fevereiro de 2015.
ANA MARIA NOGUEIRA MENDES
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIDADANIA, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 023/2015
023/2015 - SEMCAT
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Br. 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA.
٠CONTRATADO
CONTRATADO:
CONTRATADO: REGINA LUCIA FEIO MACHADO,
MACHADO Carteira de Identidade nº1893161, 2ª
Via, SSP/PA, CPF nº 227.765.322-53, residente e domiciliada na Tv. Manoel Barata, 5
Casa A – Conj. Castanheira, Aguas Lindas, Ananindeua - Pará.
٠OBJETO
OBJETO:
OBJETO Contratação de ANALISTA MUNICIPAL,
MUNICIPAL obrigando-se a desempenhar suas
atividades, como assistente social,
social junto aos serviços da Proteção Social Básica.
٠VALOR
VALOR DO CONTRATO:
CONTRATO: R$6.498,56 (Seis Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais
e Cinquenta e Seis Centavos), incluídos o percentual proporcional ao décimo terceiro
salário e 1/3 de férias proporcionais.
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 10.01 – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social
e Trabalho.
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das ações da rede de
Proteção Social Básica
Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000 - Recursos do FNAS
Valor Solicitado: R$5.848,70
R$5.848,70
Função Programática: 08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de
Recursos Humanos
Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado:
R$649,86
R$649,86
Obrigações Tributárias Contributivas
Contributivas
4
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário oficial
Função Programática: 08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de
Recursos Humanos
Natureza da despesa: 31.90.13.00 – Obrigações Patronais
Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado:
R$1.429,68
R$1.429,68
٠DATA
DATA DA ASSINATURA
ASSINATURA : 02 de Fevereiro de 2015.
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
FORO:
FORO Ananindeua/Pa
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 024
024/2015 - SEMCAT
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Br. 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA.
٠CONTRATADO
CONTRATADO:
CONTRATADO: VITORINA DO SOCORRO MATOS SANTOS,
SANTOS Carteira de Identidade nº
2392713 2ª VIA SSP/PA, CPF nº 38029227272, residente e domiciliada na rua Terceira
Rural nº 50 Residencial Ilha de Capri, Al 2 casa 22 – Ananindeua/PA.
٠OBJETO
OBJETO:
OBJETO Contratação de ANALISTA MUNICIPAL,
MUNICIPAL obrigando-se a desempenhar suas
atividades, como Pedagoga,
Pedagoga junto aos serviços da Proteção Social Básica.
٠VALOR
VALOR DO CONTRATO:
CONTRATO: R$6.498,56 (Seis Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais
e Cinquenta e Seis Centavos), incluídos o percentual proporcional ao décimo terceiro
salário e 1/3 de férias proporcionais.
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 10.01 – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social
e Trabalho.
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das ações da rede de
Proteção Social Básica
Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000 - Recursos do FNAS
Valor Solicitado: R$5.848,70
R$5.848,70
Ano XXII
Ananindeua
Pará
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 025
025/2015 - SEMCAT
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Br. 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA.
٠CONTRATADO
CONTRATADO:
CONTRATADO: MARIA ROSALINA DE SOUZA,
SOUZA Carteira de Identidade nº 2469405 2ª
VIA SSP/PA, CPF nº 093.405.562-91, residente e domiciliada na passagem São Pedro nº
197, Centro – Ananindeua/PA - KM 08.
٠OBJETO
OBJETO:
OBJETO Contratação de ANALISTA MUNICIPAL,
MUNICIPAL obrigando-se a desempenhar suas
atividades, como Pedagoga,
Pedagoga junto aos serviços da Proteção Social Básica.
٠VALOR
VALOR DO CONTRATO:
CONTRATO: R$6.498,56 (Seis Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais
e Cinquenta e Seis Centavos), incluídos o percentual proporcional ao décimo terceiro
salário e 1/3 de férias proporcionais.
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 10.01 – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social
e Trabalho.
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das ações da rede de
Proteção Social Básica
Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000 - Recursos do FNAS
Valor Solicitado: R$5.848,70
R$5.848,70
Função Programática: 08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de
Recursos Humanos
Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado:
R$649,86
R$649,86
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de
Recursos Humanos
Natureza da despesa: 31.90.13.00 – Obrigações Patronais
Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado:
R$1.429,68
R$1.429,68
Função Programática: 08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de
Recursos Humanos
Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado:
R$649,86
R$649,86
٠DATA
DATA DA ASSINATURA : 02 de Fevereiro de 2015.
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de
Recursos Humanos
Natureza da despesa: 31.90.13.00 – Obrigações Patronais
Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado:
R$1.429,68
R$1.429,68
FORO:
FORO Ananindeua/Pa
٠DATA
DATA DA ASSINATURA : 02 de Fevereiro de 2015.
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
FORO:
FORO Ananindeua/Pa
n° 2111
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 026/2015
26/2015 - SEMCAT
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Br. 316 Km 08, Rua Julia cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA.
٠CONTRATADO
CONTRATADO:
CONTRATADO: JANICE CALDAS
CALDAS GOMES,
GOMES Carteira de Identidade nº 1656816 3ª VIA
SSP/PA, CPF nº 29695554253, residente e domiciliada na Pass. Santa Rita, nº 31 Qd105 Cep. 66625-090 – Cabanagem – Belém/PA.
٠OBJETO
OBJETO:
OBJETO Contratação de ANALISTA MUNICIPAL,
MUNICIPAL obrigando-se a desempenhar suas
atividades, como Pedagoga,
Pedagoga junto aos serviços da Proteção Social Básica.
5
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário oficial
٠VALOR
VALOR DO CONTRATO:
CONTRATO: R$6.498,56 (Seis Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais
e Cinquenta e Seis Centavos), incluídos o percentual proporcional ao décimo terceiro
salário e 1/3 de férias proporcionais.
٠DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 10.01 – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social
e Trabalho.
Remuneração
Função Programática: 08.244.0004.2.199 – Implementação das ações da rede de
Proteção Social Básica
Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 023000 - Recursos do FNAS
Valor Solicitado: R$5.848,70
R$5.848,70
Função Programática: 08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de
Recursos Humanos
Natureza da despesa: 31.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado:
R$649,86
R$649,86
Ano XXII
Ananindeua
Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 001/2015/ SECELJSECELJ-PMA,
PMA firmado em 30 de Janeiro de 2015, entre a
Secretaria Municipal de Cultura Esporte Lazer e Juventude – SECELJ e a Empresa R.P
LEÃO ME,
ME inscrita no CNPJ 19.477.134/0001/26.
Objeto O objeto deste é CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LOCAÇÃO DE MÁQUINA MULTIFUNCIONAL E IMPRESSÃO PRETO E BRANCO E
COLORIDA para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Ananindeua,, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE,
JUVENTUDE, de acordo
com as especificações contidas no Edital e na proposta vencedora, bem como as
condições reguladas pela legislação discriminada no preâmbulo deste instrumento
contratual a seguir:
DESCRIÇÃO
ITEM
Locação de Impressora
Impressora Multifuncional
(Mono cromática)impressora copiadora
Marca Samsung Monocromática laser
MultiXpress 6555N/NX
Locação
de
Impressora
Multifuncional(Colorida)impressora
copiadora Marca Samsung colorida laser
MultiXpress C9251NA
01
Obrigações Tributárias Contributivas
Função Programática: 08.122.0024.2.051 – Operacionalização das Ações de
Recursos Humanos
Natureza da despesa: 31.90.13.00 – Obrigações Patronais
Fonte: 013300 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp.) Valor Solicitado:
R$1.429,68
R$1.429,68
n° 2111
02
UNID
QUANT.ESTIMADO DE
IMPRESSÕES
47.522
01
01
1000
٠DATA
DATA DA ASSINATURA : 02 de Fevereiro de 2015.
٠VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
٠ORDENADOR
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
FORO:
FORO Ananindeua/Pa
SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE
Processo :Nº 003/2015-SECELJ, Modalidade Adesão á Ata Registro de Preço conforme o
Processo nº 557/2014557/2014-SEMED. Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços nº
SRP.
SRP.2014.004.PMA.SEMED
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura
Dotação Orçamentária:
Funcional Programática: 0412200232047 – Apoio às Ações Administrativas
Natureza da despesa:33.90.39 – Outros Serviços de Tercetos P. Juridica
Sub-elemento: 33.90.39.12 – Loc. De Maquinas e Equipamentos.
Fonte:1.01.00: Recursos Ordinários do Tesouro.
Valor Alocado R$ 97.842,24
CONTRATANTE - Secretária Municipal de Cultura Esporte Lazer e Juventude.
CONTRATADO -. R.P LEÃO ME,
ME
EXTRATO DE CONVÊNIO
ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE,
JUVENTUDE,
CONTRATANTE
CONVÊNIO Nº 01
01/2015
/2015
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SECELJ E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E
AMBIENTAL DO MÚNICIPIO DE ANANINDEUA-ACAMAN
OBJETO: Proporcionar à população de Ananindeua cultura e lazer durante o Carnaval
2015 por meio de apoio a blocos carnavalescos ampliando o alcance da política de
acesso aos bens culturais do município.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
Funcional
de Eventos Carnanindeua
Funcional Programática
Programática:1339200032135-Promoção
rogramática
Natureza das Despesas: 335041- Contribuições
SubSub-Elemento: 33504101- Inst.Caráter Ass.Cul.Educ.
Fonte de Recursos: 10100 Recursos Ordinários do Tesouro
Valor Alocado: R$ 120.000,00
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2015
Alexandre Cesar Santos Gomes
Secretário de Cultura,
Esporte, Lazer e Juventude - SECELJ
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 003/2015003/2015-GAB/SEMED, DE 06 DE JANEIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e
administrativas, conferidas pelo Decreto 04/2013 de 02 de Janeiro de 2013 e
considerando o disposto no Decreto nº. 017/2013 de 02/01/2013.
RESOLVE:
Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, 03 (três) diárias a servidora MICIKO
ASSANO, lotada no EMEF DO AURÁ, Professora Nível III, portadora do CPF nº
362.882.333-15, no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando um
valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), a título de indenização de despesas,
com deslocamento para fora da sede, no município de Castanhal, no período de 13 a
15/01/2015 para participar do Seminário Final de Avaliação do Programa Pacto Nacional
pela Alfabetização na Idade Certa.
6
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário oficial
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Ananindeua, 06 de janeiro de 2015.
Ano XXII
Ananindeua
Pará
n° 2111
Nível III, portadora do CPF nº 218.037.142-04, no valor unitário de R$ 180,00 (cento e
oitenta reais), totalizando um valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), a título
de indenização de despesas, com deslocamento para fora da sede, no município de
Castanhal, no período de 13 a 15/01/2015 para participar do Seminário Final de
Avaliação do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA
PORTARIA Nº 004/2015004/2015-GAB/SEMED, DE 06 DE JANEIRO DE 2015.
Ananindeua, 06 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e
administrativas, conferidas pelo Decreto 04/2013 de 02 de Janeiro de 2013 e
considerando o disposto no Decreto nº. 017/2013 de 02/01/2013.
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA
PORTARIA Nº 04 K/2015K/2015-GAB/SEMED, DE 06 DE JANEIRO DE 2015
RESOLVE:
Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, 03 (três) diárias a servidora
ROSELENE BAIA FARIAS, lotada na EMEF João Nunes de Souza, PROFESSOR NÍVEL II,
portadora do CPF nº 127.919.972-53, no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta
reais), totalizando um valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), a título de
indenização de despesas, com deslocamento para fora da sede, no município de
Castanhal, no período de 13 a 15/01/2015 para participar do Seminário Final de
Avaliação do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Ananindeua, 06 de janeiro de 2015.
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e
administrativas, conferidas pelo Decreto 04/2013 de 02 de Janeiro de 2013 e
considerando o disposto no Decreto nº. 017/2013 de 02/01/2013.
RESOLVE:
Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, 03 (três) diárias a servidora LEDA DE
FÁTIMA MONTALVÃO DA SILVA, lotada na EMEF Santa Terezinha, PROFESSOR NÍVEL
II, portadora do CPF nº 637.420.202-34, no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta
reais), totalizando um valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), a título de
indenização de despesas, com deslocamento para fora da sede, no município de
Castanhal, no período de 13 a 15/01/2015 para participar do Seminário Final de
Avaliação do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Ananindeua, 06 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 004
004-E/2015E/2015-GAB/SEMED, DE 06 DE JANEIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e
administrativas, conferidas pelo Decreto 04/2013 de 02 de Janeiro de 2013 e
considerando o disposto no Decreto nº. 017/2013 de 02/01/2013.
RESOLVE:
Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, 03 (três) diárias a servidora
GRACIMEIRE NASCIMENTO DE SOUZA, lotada no NÚCLEO DE ESTUDOS OLIVEIRA,
Professora Nível II, portadora do CPF nº 394.504.732-34, no valor unitário de R$
180,00 (cento e oitenta reais), totalizando um valor de R$ 540,00 (quinhentos e
quarenta reais), a título de indenização de despesas, com deslocamento para fora da
sede, no município de Castanhal, no período de 13 a 15/01/2015 para participar do
Seminário Final de Avaliação do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade
Certa.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Ananindeua, 06 de janeiro de 2015.
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 004004-G/2015G/2015-GAB/SEMED, DE 06 DE JANEIRO DE 2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e
administrativas, conferidas pelo Decreto 04/2013 de 02 de Janeiro de 2013 e
considerando o disposto no Decreto nº. 017/2013 de 02/01/2013.
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 001/2015
INTERESSADO: DM FERREIRA -ME
OBJETO: Manutenção preventiva dos nobreaks, impressoras e monitores.
monitores
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é Manutenção
preventiva
preventiva dos nobreaks, impressoras e monitores, necessários para continuidade das
atividades da Secretaria Municipal de Habitação, em virtude do valor, com fulcro no
artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico
acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
NOME DO CREDOR: DM FERREIRA -ME
CNPJ: 11.199.641/00111.199.641/001-33
ENDEREÇO: Cidade nova VIII we 35, nº 341-A - Ananindeua -PA
VALOR: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos)
Ananindeua-PA, 29 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, 03 (três) diárias a servidora MARIA
BERNADETE GONÇALVES FERREIRA, lotada no EMEF ANDRÉ AVELINO, Professora
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES
Secretário Municipal de Habitação
SEHAB-ANANINDEUA/PA
7
Diário oficial
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos,
RATIFICO,
RATIFICO conforme disposto no art. 24, inc. II, da Lei 8666/93, dispensa a licitação a
favor da empresa:
- A DM FERREIRA -ME,
ME inscrita no CNPJ/MF nº. 11.199.641/00111.199.641/001-33,
33
perfazendo-se o valor total de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos);
quinhentos) objetivando a
Manutenção preventiva dos nobreaks, impressoras e monitores, necessários para
continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Habitação.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados e o empenhamento da
despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, para fins de eficácia da
RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Ananindeua-PA, 29 de janeiro de 2015.
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES
Secretário Municipal de Habitação
SEHAB-ANANINDEUA/PA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
001/2014001/2014-PMA/SEMAD/ SEPOF, celebrado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS e a
empresa GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA
E GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ nº 05.058.441/000168, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS, neste ato representada por sua SECRETÁRIA, Sra. ANA MARIA SOUZA DE
AZEVEDO, brasileira, casada, servidora pública, CPF/MF nº 088.191.492-49, no uso de
suas atribuições legais e com base no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores resolve expedir o presente APOSTILAMENTO,
APOSTILAMENTO ao contrato administrativo nº
001/2014-PMA/SEMAD/SEPOF firmado com a empresa GOVERNANÇA BRASIL S/A
TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.165.960/0001-01, sendo
emitido o presente termo de apostilamento para readequação de dotação orçamentária
para o exercício de 2015, conforme as clausulas e condições seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O Objeto do presente termo consiste na readequação de dotação orçamentária, em
virtude da mudança da Fonte dos Recursos, para o exercício de 2015.
CLAUSULA SEGUNDA – DO ORÇAMENTO:
A partir da assinatura do presente termo de apostilamento, a dotação orçamentária
passa a vigorar, conforme segue:
Funcional programática: 04.121.0016.2024 – Gestão do P lanejamento Governamental.
Natureza da despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Sub-elemento: 33.90.39.11 – Locação de Software.
Fonte dos Recursos: 10100 – Recursos Ordinários do Tesouro.
Valor Alocado: R$ 410.700,00 (Quatrocentos e dez mil e setecentos reais).
Ananindeua, 05 de janeiro de 2015.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS.
Ano XXII
Ananindeua
Pará
n° 2111
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO E
INFRAESTRUTURA
PROCESSO Nº 155/2014 – SESAN/PMA
TP.2014.034 .PMA.SESAN
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ADJUDICATÓRIO
Nos termos do artigo 38, VII, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e, considerando
todos os atos constantes no procedimento licitatório n° TP.2014.034.PMA.SESAN,
TP.2014.034.PMA.SESAN que
tem como objeto a execução de serviços de assessoria técnica continuada no
Gerenciamento e Fiscalização das obras de engenharia do Programa de Saneamento
Integrado e Erradicação de Assentamentos Precários (PAC), nas áreas do Jaderlândia e
Maguariaçú, no município de Ananindeua, HOMOLOGO a presente licitação e ADJUDICO
o seu objeto à empresa HÉLIO B. SILVA ENGENHARIA LTDA, devidamente inscrita no
CNPJ/MF-nº 02.642.075/0001-00, com o preço global de R$R$- 1.426.094,88 (Hum
milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos,
centavos
tendo o prazo de 12 (doze) meses para execução e vigência contratual.
Ao Departamento Jurídico para os ulteriores de Direito quanto à celebração do
competente contrato.
Ananindeua (PA), 06 de fevereiro de 2015.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
EXTRATO DA CARTACARTA-CONTRATO N° 003/2015 – SESAN/PMA.
PARTES:
PARTES Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Empresa Luiz Alberto
Araújo Lima Eireli – EPP
OBJETO DO CONTRATO: Execução dos Serviços de Rede de Drenagem de Águas
Pluviais e Terraplenagem, no Jardim das Oliveiras, bairro do Icui-Guajará, município de
Ananindeua,
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº CC.2014.084.PMA.SESAN.
VALOR CONTRATUAL: R$ 142.623,15 (Cento e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e
três reais e quinze centavos), irreajustável, estando inclusos no preço todos os custos
necessários a execução do objeto licitado.
VIGÊNCIA:
VIGÊNCIA A vigência contratual é de 60 (sessenta) dias e o prazo para execução é de 45
(quarenta e cinco) dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço, podendo ser
prorrogado conforme previsto no art.57,§1° da Lei 8.666/93.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEGAL A presente carta-contrato fica submetida às normas da Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, em especial os arts. 62 e 65,
aplicando-se subsidiariamente as regras do direito privado.
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 06 de fevereiro de 2015
ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e
Luiz Alberto Araújo Lima
8
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário oficial
Ano XXII
PROCESSO Nº 218.2014/SESAN/PMA
CC Nº 2014.084.PMA.SESAN
CARTA CONTRATO Nº 003/2015 – SESAN/PMA
Ananindeua (PA), 06 de fevereiro de 2015
SECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
Pará
n° 2111
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Saúde
ORDEM DE SERVIÇO
Pela presente, fica a empresa LUIZ ALBERTO ARAÚJO LIMA EIRELI - EPP, autorizada a
iniciar e executar no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar desta data, os Serviços
de Rede de Drenagem de Águas Pluviais e Terraplenagem, no Jardim das Oliveiras, bairro
do Icui-Guajará, no município de Ananindeua, obedecendo impreterivelmente os termos e
etapas constantes na carta-contrato e em sua proposta comercial e de plena
consonância com os projetos e especificações apresentados pela SESAN/PMA.
Ananindeua
PORTARIA Nº 006/GAB/2015, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de suas atribuições
legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 07 de janeiro, de 2015,
considerando a organização dos serviços municipais de saúde,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1º - Designar o Sr. ALEXANDRE JOSÉ
JOSÉ FRANCO E SILVA,
SILVA servidor municipal,
matrícula 030-02924, portador do CPF 426.629.072-15, para exercer a Coordenação
dos Serviços de Radiologia da Unidade de Urgência do Distrito Industrial,
Industrial desta SESAU.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos, para convalidação dos atos praticados, a partir do dia 02 de fevereiro de
2015.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
PORTARIA Nº 004/GAB/2015,
004/GAB/2015, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de suas atribuições
legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 07 de janeiro, de 2015,
considerando a organização dos serviços municipais de saúde,
RESOLVE
RESOLVE:
VE
Art. 1º - Designar o Sra. IRANEIDE DA SILVA OLIVEIRA, servidora municipal,
matrícula 001-00990, portadora do CPF 199.406.532-04, para exercer a função de
Diretora da UBS Cidade Nova VIII, desta SESAU.
PORTARIA Nº 007/GAB/2015, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de suas atribuições
legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 07 de janeiro, de 2015,
considerando a organização dos serviços municipais de saúde,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos, para convalidação dos atos praticados, a partir do dia 09 de
janeiro de 2015.
Art. 1º - Designar o Sr. PEDRO PAULO BAIA DE SOUSA,
SOUSA servidor municipal,
matrícula 030-03406, portador do CPF 102.153.282-72, para exercer a Coordenação
dos Serviços de Radiologia da UPA 3,
3 desta SESAU.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos, para convalidação dos atos praticados, a partir do dia 02 de fevereiro de
2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
2015.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
PORTARIA Nº 005/GAB/2015, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de suas atribuições
legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 07 de janeiro, de 2015,
considerando a organização dos serviços municipais de saúde
PORTARIA Nº 008/GAB/2015, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1º - Designar o Sr. PAULO NAZARENO SOUZA DA SILVA,
SILVA servidor
municipal, matrícula 001-267570, portador do CPF 330.221.602-59, para exercer a
Coordenação dos Serviços de Radiologia da UPA 2 (Icui),
(Icui) desta SESAU.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos, para convalidação dos atos praticados, a partir do dia 02 de
fevereiro de 2015.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA
ANANINDEUA,
NDEUA no uso de suas atribuições
legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 07 de janeiro, de 2015,
considerando a organização dos serviços municipais de saúde,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1º - Designar o Sr. GUISEPPE BARROS DA ROCHA,
ROCHA servidor municipal,
matrícula 030-04058, portador do CPF 644.393.132-72, para exercer a Coordenação
dos Serviços de Radiologia do Hospital Infantil Celso Leão,
Leão desta SESAU.
9
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário oficial
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos, para convalidação dos atos praticados, a partir do dia 02 de
fevereiro de 2015.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Saúde
Ano XXII
Ananindeua
Pará
n° 2111
RESOLVE:
RESOLVE:
DESIGNAR
DESIGNAR o servidor MARCIO BARRADAS SOUSA, matrícula nº 18515,
como representante desta Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, para
acompanhar a execução do PP.2014.014.PMA.SESAU, celebrado com EMPRESA WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A,
S/A para Aquisição de gás oxigênio
medicinal, bem como locação de cilindros para atendimento nas Unidades de Saúde do
Município de Ananindeua, de acordo com as especificações descritas no Termo de
Referência, originário do Processo nº 12.063/2014-SESAU e formalizada através do
Contrato nº 047/2014-SESAU.
Esta portaria tem efeito retroativo a 03 de Novembro de 2014.
PORTARIA Nº 009/GAB/2015, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de suas atribuições
legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 07 de janeiro, de 2015,
considerando a organização dos serviços municipais de saúde,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Saúde
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1º - Designar o Sr. SUZANNE MAYARA SOUSA DA SILVA,
SILVA servidor
municipal, matrícula 001-32151, portador do CPF 947.042.952-49, para exercer a
Coordenação dos Serviços de Radiologia da Unidade de Urgência
Urgência do Jaderlândia,
Jaderlândia desta
SESAU.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos, para convalidação dos atos praticados, a partir do dia 02 de
fevereiro de 2015.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se
.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 010/GAB/2015, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de suas atribuições
legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 07 de janeiro, de 2015,
considerando a organização dos serviços municipais de saúde,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1º - Designar o Sr. ERILENE TAVARES MOREIRA,
MOREIRA servidor municipal,
matrícula 001-32085, portador do CPF 667.066.532-68, para exercer a Coordenação
dos Serviços de Radiologia da Unidade de Urgência do Paar,
Paar desta SESAU.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos, para convalidação dos atos praticados, a partir do dia 02 de
fevereiro de 2015.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 12/20
12/2015
/2015 - GAB/SESAU, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA, no uso de suas atribuições
legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 07 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
RESOLVE:
Considerando os termos da Portaria nº 31/2014-GAB/SESAU, DE 10 DE MARÇO DE
2014
SUBSTITUIR o servidor DANIEL RACHADEL,, matricula nº. 001-23526,
designado para acompanhar a execução do Contrato n° 60/2013-ASJUR/SESAU,
originário do Pregão Presencial PP.2013.009.PMA.SESAU, celebrado com a empresa
P.P. COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDALTDA-ME,
ME para Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
de veículos, compreendendo as atividades de mecânica, elétrica, eletrônica, ar
condicionado, retífica de motor, lanternagem, pintura parcial e geral como revitalização,
capotaria, serviços de guincho, serviços de direções e rodas (montagem/desmontagem de
pneus, alinhamento de direção e rodas, cambagem, cárter, balanceamento, desempeno de
rodas e colunas), lavagem simples e geral, lavagens de bancos e forro, lubrificação;
incluindo também o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou
genuínos, nunca utilizados, a serem executados de forma contínua nos veículos
automotores da Secretaria de Saúde de Ananindeua, pela servidora LENA NUBIA DA
SILVA,
SILVA matrícula n° 27254.
Esta portaria tem efeitos retroativos a 29 de Outubro de 2014
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
TERMOS DE APOSTILAMENTOS
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 11/2015 - GAB/SESAU, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA, no uso de suas atribuições
legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 07 de janeiro de 2015.
O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – PREFEITURA MUNICIPAL,
MUNICIPAL por meio da Secretaria
Municipal de Saúde,
Saúde no uso de suas atribuições, resolve expedir os presentes TERMOS
DE APOSTILAMENTOS
APOSTILAMENTOS aos seguintes Contratos:
Contrato nº.
nº. 003/2008 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e RUBENS DE ALMEIDA REGO,
REGO visando à
RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a programação
orçamentária do Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
10
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário oficial
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.303.0001.20.08
10.303.0001.20.08
33.90.36.15
Manutenção das Farmácias Populares
Fonte
Recurso
Valor
Global R$
22900
28.093,56
Contrato nº. 008/201
008/2010
/2010 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e LUIZ GONZAGA,
GONZAGA visando à RETIFICAÇÃO das
informações orçamentárias, tendo em vista a programação orçamentária do Município de
Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.301.0001.2.073
Implementação da Rede de Atenção
33.90.36.15
Básica
Fonte
Recurso
Valor
Global R$
22900
14.315,88
Contrato nº. 021/2009 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e CÁSSIA ALESSANDRA SILVA DA COSTA,
COSTA
visando à RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a programação
orçamentária do Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.303.0001.2.088
33.90.36.15
Manutenção das Farmácias Populares
Fonte
Recurso
Valor
Global R$
22900
36.405,24
Contrato nº. 024/201
024/2010
/2010 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e JANETE FERREIRA DE CARVALHO,
CARVALHO visando à
RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a programação
orçamentária do Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.301.0001.2.073
Implementação da Rede de Atenção
33.90.36.15
33.90.36.15
Básica
Fonte
Recurso
Valor
Global R$
22900
7.375,50
Contrato nº. 014/2014 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e CLARA TIOKO MORI,
MORI visando à RETIFICAÇÃO
das informações orçamentárias, tendo em vista a programação orçamentária do
Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.125.0001.2.091
33.90.36.15
Implementação dos Serviços de Regulação
Fonte
Recurso
Valor
Global R$
22900
30.000,00
Ano XXII
Ananindeua
Pará
n° 2111
Contrato nº. 018/2011 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e LEILIANY AGUIAR DA SILVA,
SILVA visando à
RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a programação
orçamentária do Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.301.0001.2.073
Implementação da Rede de Atenção
33.90.36.15
Básica
Fonte
Recurso
Valor
Global R$
22900
14.270,64
Contrato nº. 567/2012 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e LIDERVAL JOSÉ ARAÚJO,
ARAÚJO, visando à
RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a programação
orçamentária do Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.301.0001.2.073
Implementação da Rede de Atenção
33.90.36.15
Básica
Fonte
Recurso
Valor
Global R$
22900
11.423,64
Contrato nº. 005/2010 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e LEILA BARRADA DE CARVALHO BULOW,
BULOW
visando à RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a programação
orçamentária do Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.301.0001.2.073
Implementação da Rede de Atenção
33.90.36.15
Básica
Fonte
Recurso
Valor
Global R$
22900
10.588,08
Contrato nº. 150/2012 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e ARNALDO SIQUEIRA RIBEIRO,
RIBEIRO visando à
RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a programação
orçamentária do Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.301.0001.2.074
Expansão e Implementação da Estratégica 33.90.36.15
da Saúde da Família-ESF
Fonte
Recurso
Valor
Global R$
22900
20.458,08
Contrato nº. 037/2014 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e JAQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA,
OLIVEIRA visando à
RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a programação
orçamentária do Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
11
Diário oficial
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.301.0001.2.074
Expansão e Implementação da Estratégica 33.90.36.15
da Saúde da Família-ESF
Fonte
Recurso
Valor
Global R$
22900
14.400,00
Contrato nº. 058/2013
058/2013 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e o MANUEL JUSTINO CARDOSO,
CARDOSO visando à
RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a programação
orçamentária do Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.302.0001.2.085
Implementação de Ações de Saúde
33.90.36.15
Mental na Rede Municipal de Atenção à
Saúde
Fonte
Recurso
Valor Global
R$
22900
114.885,12
114.885,12
Contrato nº. 041041-A/2014 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e MARIA NADIR SILVA DE OLIVEIRA,
OLIVEIRA visando à
RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a programação
orçamentária do Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.301.0001.2.073
Implementação da Rede de Atenção
33.90.36.15
Básica
Fonte
Recurso
Valor
Global R$
22900
9.600,00
Contrato
Contrato nº. 007/2008 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e MARIA DO PERPETUO SOCORRO REIS DOS
SANTOS,
SANTOS visando à RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a
programação orçamentária do Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.122.0021.2.041
33.90.36.15
Apoio as Ações Administrativas
Fonte
Recurso
Valor
Global R$
22900
12.536,12
Contrato nº. 446/2012 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e VENILSON DE CRISTO MIRANDA,
MIRANDA visando à
RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a programação
orçamentária do Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.301.0001.2.073
Implementação da Rede de Atenção
33.90.36.15
Básica
Fonte
Recurso
Valor
Global R$
23600
16.366,56
Ano XXII
Ananindeua
Pará
n° 2111
Contrato nº. 006/2008 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e DALVA FERREIRA GARCIA,
GARCIA visando à
RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a programação
orçamentária do Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.303.0001.2.088
33.90.36.15
Manutenção das Farmácias Populares
Fonte
Recurso
Valor
Global R$
22900
40.436,52
Contrato nº. 011/2008 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e MARIA ESTRELA DOS SANTOS,
SANTOS visando à
RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a programação
orçamentária do Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.301.0001.2.073
Implementação da Rede de Atenção
33.90.36.15
Básica
Fonte
Recurso
Valor
Global R$
22900
11.700
Contrato nº. 012/2008 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e EMILTON CHAVES DE SOUZA,
SOUZA visando à
RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a programação
orçamentária do Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.301.0001.2.073
Implementação da Rede de Atenção
33.90.36.15
Básica
Fonte
Recurso
Valor
Global R$
22900
13.852,08
Contrato nº. 100/2013 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e ELIEL PEREIRA
PEREIRA FAUSTINO FILHO,
FILHO visando à
RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a programação
orçamentária do Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL ATUAL/2015
ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.303.0001.2.088
33.90.36.15
Manutenção das Farmácias Populares
Fonte
Recurso
Valor
Global R$
22900
48.564,08
Contrato nº. 033/2014 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e RICARDO JOSÉ PINTO RIBEIRO,
RIBEIRO visando à
RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a programação
orçamentária do Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12
Diário oficial
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.302.0001.2.085
Implementação de Ações de Saúde Mental 33.90.36.15
na Rede Municipal de Atenção à Saúde
Fonte
Recurso
Valor
Global R$
22900
48.000,00
Pará
n° 2111
10.302.0001.2.085
Impl dos Serv de Controle e Prev das
DST/AIDS/HVC
10.122.0021.2.041
Apoio as Ações Administrativas
TOTAL
33.90.39.99
22900
11.196,00
33.90.39.99
10100
919.980,00
1.391.796,00
Contrato nº. 072/2010 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e CALIGRAFIA
CALIGRAFIA LTDA - EPP,
EPP visando à
RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a programação
orçamentária do Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte
Recurso
Valor
Global R$
22900
28.273,68
Contrato nº. 045/2014 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e EDVALDO RODRIGUES DE CASTRO e HELENA
DO SOCORRO MOTA DE CASTRO,
CASTRO visando à RETIFICAÇÃO das informações
orçamentárias, tendo em vista a programação orçamentária do Município de Ananindeua
para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.301.0001.2.073
Implementação da Rede de Atenção
33.90.36.15
Básica
Ananindeua
Impl dos Serv Vig Sanitária
Contrato nº. 002002-A/2008 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e ROSILEIDE PANTOJA ARAUJO,
ARAUJO visando à
RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a programação
orçamentária do Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.303.0001.2.088
33.90.36.15
Manutenção das Farmácias Populares
Ano XXII
Fonte
Recurso
Valor
Global R$
22900
18.000,00
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.301.0001.2.073
Implementação da Rede de Atenção
33.90.30.16
Básica de Saúde
10.305.0001.2.097
Impl dos Serv de Reg Ambiental e
33.90.33.00
Controle de Doenças
10.305.0001.2.095
Impl dos Serv de Controle e Prev das
33.90.33.00
DST/AIDS/HVC
10.304.0001.2.096
33.90.33.00
Impl dos Serv Vig Sanitária
TOTAL
Fonte
Valor R$
22900
467.284,98
22900
42.086,90
10100
2.301,96
22900
33.702,96
545.376,80
Contrato nº. 027/2014 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e DAILSON DA SILVA SOUZASOUZA-COMÉRCIO E
SERVIÇOSSERVIÇOS-ME,
ME visando à RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista
a programação orçamentária do Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Contrato nº. 019/2014 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e NORTE LOCADORA,
LOCADORA visando à RETIFICAÇÃO
das informações orçamentárias, tendo em vista a programação orçamentária do
Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL ATUAL/2015
ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.125.0001.2.089
33.90.39.99
Manut Cons Municipal de Saúde
10.125.0001.2.091
Impl dos Serv de Reg Auditoria e
33.90.39.99
Ouvidoria em Saúde
10.305.0001.2.095
10.305.0001.2.095
Impl dos Serv de Controle e Prev das
33.90.39.99
DST/AIDS/HVC
10.302.0001.2.082
Implementação dos Serv de
33.90.39.99
Atendimento às Urg - SAMU
10.301.0001.2.078
Implementação do Programa Melhor em 33.90.39.99
Casa
10.305.0001.2.097
Impl dos Serv de Vig Ambiental e
33.90.39.99
Controle de Doenças
10.304.0001.2.096
33.90.39.99
Fonte
Valor R$
10100
11.196,00
22900
11.196,00
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.302.0001.2.083
Impl dos Serv de Urg e Emerg da Rede
33.90.30.26
Municipal de Saúde
10.301.0001.2.073
Implementação da Rede de Atenção
33.90.30.26
Básicaa de Saúde
10.305.0001.2.095
10.305.0001.2.095
Impl dos Serv de Controle e Prev das
33.90.30.26
DST/AIDS/HVC
10.303.0001.2.088
33.90.30.26
Manutenção das Farmácias Populares
10.302.0001.2.083
Implem dos Serv de Urg e Emerg da
33.90.30.26
33.90.30.26
Rede Munic de Saúde
Fonte
Valor R$
22900
56.678,90
22900
17.759,55
10100
15.323,80
22900
14.841,45
22900
19.269,63
10100
63.432,00
22900
11.196,00
10.302.0001.2.085
Implem de Ações de Saúde Mental na
Rede Munic de Atenção a Saúde
33.90.30.26
22900
13.497,99
22900
162.108,00
10.302.0001.2.082
Implem do sServ de Atend Móvel de
Urgência - SAMU
33.90.30.26
23600
13.308,84
33.90.30.26
10100
18.011,34
23600
22900
138.060,00
63.432,00
10.122.0021.2.041
Apoio as Ações Administrativas
TOTAL
168.691,50
13
Diário oficial
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Contrato nº. 028
028/2014 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e DAILSON DA SILVA SOUZASOUZA-COMÉRCIO E
SERVIÇOSSERVIÇOS-ME,
ME visando à RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista
a programação orçamentária do Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL ATUAL/2015
Funcional Programática
10.302.0001.2.083
Impl dos Serv de Urg e Emerg da Rede
Municipal de Saúde
10.301.0001.2.073
Implementação da Rede de Atenção
Básicaa de Saúde
10.305.0001.2.095
Impl dos Serv de Controle e Prev das
DST/AIDS/HVC
10.303.0001.2.088
Manutenção das Farmácias Populares
10.302.0001.2.083
Implem dos Serv de Urg e Emerg da
Rede Munic de Saúde
10.302.0001.2.085
Implem de Ações de Saúde Mental na
Rede Munic de Atenção a Saúde
10.302.0001.2.082
Implem do Serv de Atend Móvel de
Urgência - SAMU
10.122.0021.2.041
Apoio as Ações Administrativas
TOTAL
Elemento
Despesa
Fonte
Valor R$
Ano XXII
Ananindeua
10.122.0021.2.041
Apoio as Ações Administrativas
TOTAL
33.90.30.26
Pará
10100
n° 2111
1.081,92
50.155,00
Contrato nº. 045/2013 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e DIVELLI COMÉRCIO,
COMÉRCIO visando à RETIFICAÇÃO
das informações orçamentárias, tendo em vista a programação orçamentária do
Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
33.90.30.26
33.90.30.26
22900
22900
27.892,60
49.018,60
33.90.30.26
33.90.30.26
10100
5.561,70
33.90.30.26
22900
6.627,10
33.90.30.26
22900
6.857,10
33.90.30.26
22900
4.424,80
33.90.30.26
23600
2.582,90
33.90.30.26
10100
2.822,80
105.787,60
Contrato
Contrato nº. 029
029/2014 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e DAILSON DA SILVA SOUZASOUZA-COMÉRCIO E
SERVIÇOSSERVIÇOS-ME,
ME visando à RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista
a programação orçamentária do Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.302.0001.2.083
Impl dos Serv de Urg e Emerg da Rede
33.90.30.26
Municipal de Saúde
10.301.0001.2.073
Implementação da Rede de Atenção
33.90.30.26
Básicaa de Saúde
10.305.0001.2.095
Impl dos Serv de Controle e Prev das
33.90.30.26
DST/AIDS/HVC
10.303.0001.2.088
33.90.30.26
33.90.30.26
Manutenção das Farmácias Populares
10.302.0001.2.083
Implem dos Serv de Urg e Emerg da
33.90.30.26
Rede Munic de Saúde
10.302.0001.2.085
Implem de Ações de Saúde Mental na
33.90.30.26
Rede Munic de Atenção a Saúde
10.302.0001.2.082
Implem do sServ de Atend Móvel de
33.90.30.26
Urgência - SAMU
Fonte
22900
22900
Valor R$
11.191,92
20.934,08
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.302.0001.2.083
33.90.39.41
Impl dos Serv de Urg e Emerg da Rede
33.90.39.41
Municipal de Saúde
10.306.0001.2.092
Impl do Programa de Alimentação e
33.90.39.41
Nutrição
10.301.0001.2.079
33.90.39.41
Impl do Programa Saúde na Escola
10.305.0001.2.097
Impl dos Serv de Vig Ambiental e
33.90.39.41
Controle de Doenças
10.305.0001.2.095
Implem dos Serv de Controle e Prev das 33.90.39.41
DST/HIV/AIDS/HVC
10.128.0021.2.043
33.90.39.41
Implem de Ações em Gestão de Pessoas
10.302.0001.2.085
Implem de Rede a Saúde Mental de
33.90.39.41
Atenção a Saúde
10.302.0001.2.082
33.90.39.41
Implem de Serv de Atendimento Móvel
33.90.39.41
de Urgência - SAMU
Fonte
Valor R$
22900
606.948,60
22900
720.000,00
22900
22900
1.260,00
22900
3.630,72
22900
187.672,80
22900
34.752,00
10100
24.000,00
22900
327.120,00
23600
48.000,00
22900
126.039,60
33.90.39.41
23600
24.000,00
33.90.39.41
22900
24.000,00
33.90.39.41
10100
323.359,00
33.90.30.07
22900
24.000,00
33.90.30.07
22900
24.000,00
10.302.0001.2.083
Impl dos Serv de Urg e Emerg da Rede
Municipal de Saúde
33.90.30.07
22900
2.076,00
10.306.0001.2.092
Impl do Programa de Alimentação e
Nutrição
33.90.30.07
22900
516,00
33.90.30.07
22900
1.080,00
33.90.30.07
33.90.30.07
22900
39.450,00
33.90.30.07
22900
7.869,32
33.90.30.07
10100
12.000,00
33.90.30.07
22900
36.000,00
10.301.0001.2.073
Implem da Rede de Atenção Básica de
Saúde
10.122.0021.2.041
Apoio às Ações Admistrativas
10.301.0001.2.073
Implem da Rede de Atenção Básica de
Saúde
10100
2.970,24
10.301.0001.2.079
Impl do Programa Saúde na Escola
22900
3.310,92
10.305.0001.2.097 Impl dos Serv de
Vig Ambiental e Controle de Doenças
22900
2.976,34
22900
3.923,84
23600
3.765,74
10.305.0001.2.095 Implem dos Serv
de Controle e Prev das
DST/HIV/AIDS/HVC
10.128.0021.2.043 Implem de Ações
em Gestão de Pessoas
10.302.0001.2.085 Implem de Rede a
Saúde Mental de Atenção a Saúde
TOTAL
2.597.774,04
14
Diário oficial
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Contrato nº. 018/2014 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e ASPAM CONSTRUÇÕES,
CONSTRUÇÕES visando à
RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a programação
orçamentária do Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
10.302.0001.1.005 Construção de
Unidade de Pronto Atendimento
44.90.51.99
44.90.51.99
23600
36.401,70
10.3002.0001.2.083 Impl dos Serv de
Ugr e Emerg
33.90.30.01
22900
61.308,12
22900
80.466,90
22900
2.100.000,00
10.122.0021.2.041 Apoio às Ações
Administrativas
33.90.30.01
10100
10100
7.663,50
33.90.30.01
10100
5.747,64
10100
795.859,26
10.305.0001.2.095 Impl dos Serv de
Controle e Prev das DST/AIDS/HVC
TOTAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL ATUAL/2015
22900
2.100.000,00
Funcional Programática
44.90.51.99
10100
798.431,58
10.122.0021.2.041
Apoio ás ações administrativas
10.125.0001.2.089
Manutenção do conselho municipal de
saúde
2.898.431,58
Contrato nº. 138/2011 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e J. F. G. COSTA,
COSTA visando à RETIFICAÇÃO das
informações orçamentárias, tendo em vista a programação orçamentária do Município de
Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte
22900
TOTAL
Valor R$
890.870,28
890.870,28
Contrato nº. 076/2010 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e CONECTA SERV E COMÉRCIO LTDALTDA-EPP,
EPP
visando à RETIFICAÇÃO das informações orçamentárias, tendo em vista a programação
orçamentária do Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
33.90.39.12
Fonte
10100
Valor R$
18.000,00
191.587,86
Contrato nº. 447/201
447/2012
/2012 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e DINASTIA,
DINASTIA visando à RETIFICAÇÃO das
informações orçamentárias, tendo em vista a programação orçamentária do Município de
Ananindeua para o exercício de 2015:
44.90.51.99
TOTAL
10.122.0021.2.041
Apoio às Ações Administrativas
TOTAL
33.90.30.01
33.90.30.01
Valor R$
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
Valor R$
10.302.0001.2.082 Impl do Serv de
Atendimento Móvel de Urg. SAMU
Fonte
33.90.39.78
Fonte
33.90.30.01
2.895.859,26
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
n° 2111
10.305.0001.2.097 Impl dos Serv de
Vig Amb e Controle de Doenças
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.302.0001.2.083 Impl dos Serv de
Urg e Emerg
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
Pará
Valor R$
Contrato nº. 016/2014 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e J. R. CONSTRUÇÕES,
CONSTRUÇÕES visando à RETIFICAÇÃO
das informações orçamentárias, tendo em vista a programação orçamentária do
Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
10.302.0001.1.005 Construção de
Unidade de Pronto Atendimento
Ananindeua
Fonte
TOTAL
FUNCIONAL ATUAL/2015
Elemento
Funcional Programática
Despesa
Ano XXII
10.128.0021.2.043
Implementação de ações em gestão de
pessoas
10.302.0001.2.102
Implementação dos serviços de
tratamento fora de domicilio
10.301.0001.2.073
Implementação da rede de atenção
básica de saúde
10.302.0001.2.085I
10.302.0001.2.085I
mpl. De ações de saúde mental na rede
municipal de saúde
10.125.0001.2.091
Implementação dos serv de regulação e
ouvidoria em saúde
10.305.0001.2.095
Implementação dos serv de controle e
prev das DST/AIDS/HIV
10.304.0001.2.096
Implementação dos serv de vigilância
sanitária
10.305.0001.2.097
Implementação dos serv de vigilância
ambiental e controle de doenças
TOTAL
Elemento
Despesa
Fonte
Recurso
Valor R$
33.90.33.00
10.100
37.143,24
33.90.33.00
10.100
23.214,52
33.90.33.00
10.100
10.100
22.900
23.600
18.571,62
23.214,52
18.571,62
33.90.33.00
22.900
686.006,98
33.90.33.00
22.900
23.214,52
33.90.33.00
22.900
4.642,90
33.90.33.00
22.900
23.214
23.214,52
.214,52
33.90.33.00
22.900
27.857,43
33.90.33.00
22.900
10.428,80
33.90.33.00
33.90.33.00
22.900
32.500,33
928.581,00
18.000,00
Determino a publicação dos presentes atos. Dê-se ciência ao Núcleo de Gestão de
Contratos.
Contrato nº. 006/2010 – SESAU, firmado entre o Município de Ananindeua, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e AMAZON CARD,
CARD visando à RETIFICAÇÃO das
informações orçamentárias, tendo em vista a programação orçamentária do Município de
Ananindeua para o exercício de 2015:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ananindeua, 09 fevereiro de 2014
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA
15
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário oficial
Ano XXII
Ananindeua
Pará
n° 2111
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