ANO III
EDIÇÃO Nº 83
PORTO VELHO, DE 01 À 07 DE FEVEREIRO DE 2014
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CALEIDOSCÓPIO
A jornalista Ivonete Gomes diz que candidatura de Expedito Júnior depende da interpretação dos magistrados. PÁGINA 2
Dinheiro foi parar nas contas de familiares
Sebrae é usado para desviar
R$ 400 mil com notas frias
ESCÂNDALO
Rondoniagora
Ex-secretário
é chamado
ao tribunal
Várias denúncias de uso irregular do dinheiro público no Sebrae foram apuradas
pelo próprio órgão há alguns anos. Um
dos casos envolve Leonardo Heuler Calmon Sobral, presidente do Sindicato das
Micro e Pequenas Empresas do Estado de
Rondônia-Simpi/RO e da Federação das
Entidades Estaduais de Micro e Pequenas
Empresas do Estado de Rondônia (Feempi). PÁGINAS 5, 6 E 7
31 ANOS DE INSTALAÇÃO
Ações de Lebrão
para C. Marques
Ex-secretário Rui Veira (Administração) é
chamado ao Tribunal
de Contas para explicar pagamento de terreno de 105 hectares
supervalorizado em
Ji-Paraná. PÁGINA 3
No aniversário de 31 anos de instalação de
Costa Marques, o deputado José Lebrão
fala de suas ações e da integração entre
Brasil e Bolívia. PÁGINA 15
NA UTI
Município
perde verba
da Saúde
Além de perder
profissionais do “Mais
Médicos” porque não
cumprir os critérios
do Governo, Porto
Velho só consegue
cobrir 40% dos
habitantes, tendo um
dos piores índices de
avaliação. PÁGINA 8 E9
faleconosco
Rondoniagora
TRANSPOSIÇÃO
ENCHENTE
Destruição e morte em Rolim
Rolim de Moura continua contabilizando os prejuízos da cheia do Rio Anta, que corta a cidade. Uma vítima fatal
foi registrada. PÁGINA 11
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União investigará
processos em RO
A novela da transposição dos servidores
está longe do fim. O secretário Sérgio
Mendonça (MTB) anuncia diligências em
Rondônia. PÁGINA 14
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2
Opinião
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Caleidoscópio
o
Ivonete Gomes
Jornalista
A candidatura de Expedito Júnior
e a cabeça dos magistrados
O pré-candidato do PSDB ao governo de Rondônia, Expedito Júnior, tem
levado a hermenêutica para o leito matrimonial. Dessa terminologia pouco
coloquial, utilizada para definição do
conjunto e métodos de interpretação
jurídica, depende o futuro político do
tucano, condenado pelas cortes eleitorais e cassado pelo Senado pela prática
dos crimes de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso do poder
econômico. Os dois crimes estão previstos nas alíneas “d” e “j” do Art. 1º da Lei
Complementar 135/2010 - a chamada
Lei da Ficha Limpa.
Ocorre que o Direito está longe de
ser matéria objetiva e nossas leis estão
repletas de imperfeições legislativas.
Não há uma uniformidade na linguagem. Daí a confusão entre juristas sobre Expedito Júnior conseguir ou não
o registro de candidatura no pleito de
2014.
A dúvida está relacionada sobre o
que quis dizer o legislador ao definir
prazos de inelegibilidade previstos nas
duas alíneas. Ou seja, não há entendimento unânime sobre a contagem correta desses prazos.
Grosso modo, vejamos: ao ser condenado por crime de abuso do poder
econômico (alínea “d”), Expedito Júnior perdeu o direito de concorrer a
qualquer eleição realizada “nos 8 (oito)
ANOS SEGUINTES”. Já na condenação prevista por crime de compra
de votos (alínea “j”) estaria inelegível
“pelo prazo de “8 (anos) a CONTAR DA
ELEIÇÃO”.
Portanto, se houvesse somente a
condenação por compra de votos, Expedito Júnior estaria enquadrado na
Lei da Ficha Limpa no primeiro dia de
outubro, data em que foi eleito senador
no ano de 2006. Ocorre que o tucano
também está condenado por abuso de
poder econômico e lá o legislador diz
“oito anos seguintes” e não “oito anos a
contar da eleição”.
Os ministros do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) divergem, e muito, sobre a contagem prevista no crime da
alínea “d”. Arnaldo Versiani, Nancy
Andrighi e Carmem Lúcia entenderam, em Acórdão publicado em setembro de 2012, que a inelegibilidade
resultante do crime de abuso do poder
econômico alcança por inteiro o período de 8 anos. O mesmo entendimento
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de anos cheios tem a ministra corregedora Laurita Vaz. Nesse caso, Expedito só estaria elegível em 1º de janeiro
de 2015.
Por outro lado, os ministros Marco Aurélio (deixa a corte eleitoral em
maio), Luciana Lóssio e o próximo
presidente do TSE, Dias Toffoli mantêm o entendimento de que o prazo
pensado pelo legislador na alínea “d”
é o mesmo da “j”, ou seja, a contagem
deve ser feita a partir do dia da eleição.
Vê-se, a partir do conhecimento do
caso concreto e dos entendimentos fir-
mados no passado em casos semelhantes ao do ex-senador de Rondônia, que
confirmar ou não a elegibilidade do
tucano no próximo pleito é no mínimo
leviano.
Expedito Júnior depende exclusivamente da interpretação dos magistrados que estarão compondo as cortes
eleitorais este ano em Rondônia e em
Brasília. Até lá, vai ter que continuar
dormindo, sonhando e acordando com
a tal da hermenêutica.
Façam as apostas, afinal, como diz
o deselegante aforismo “da cabeça de
juiz...ninguém sabe o que vem”.
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Política
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3
Ex-secretário é pivô de escândalo
Maurão
ganha adesões
até fora do PP
RUI VIEIRA DETERMINOU
COMPRA DE TERRENO
EM JI-PARANÁ,
SUPERVALORIZADO EM R$ 1,7
MILHÃO
O escândalo da compra de dois
terrenos somando 105 hectares, fora
do perímetro urbano da cidade de Ji-Paraná, denunciado pelo Tribunal de
Contas de Rondônia, tem como pivô
principal o ex-secretário estadual de
Administração, Rui Veira. O assunto foi
abordado nesta semana pelo Rondoniagora.com e causou grande repercussão
na mídia rondoniense. No início, as
acusações pesavam sobre o coordenador
de Patrimônio do Estado de Rondônia,
Álvaro Lustosa Junior, mas na verdade
quem determinou a compra dos lotes foi
o ex-secretário estadual de Administração, Rui Vieira. Exonerado do cargo no
início de outubro do ano passado, ele
não voltou mais a gestão do governador
Confúcio Moura (PMDB).
Rui Vieira teria determinado a Coordenadoria Geral de Patrimônio as
negociações com a Imobiliária 2B Ltda,
representante do proprietário dos dois
imóveis. Na época, houve um esforço
da classe política porque o Exército
pediu a cessão de um terreno – não
seria necessariamente o que estava
em negociação com o Governo – para
construção do Batalhão de Infantaria
de Selva. Os avaliadores do Estado,
Luismar Almeida de Castro e Rafael
Silva Grangeiro, fizeram as medições dos
terrenos e calcularam em R$ 37.590,90
o valor do hectare, chegando ao final ao
preço de R$ 4,2 milhões, adicionada a
comissão da imobiliária. O TCE, segundo
o conselheiro Wilber Coimbra, fez avaliações também e chegou a conclusão que
o hectare naquela região de Ji-Paraná
não passa de R$ 21.253,49. Ou seja, o
O nome do deputado estadual Maurão de Carvalho (PP) ganhou adesão
até de lideranças fora do seu partido. O
ex-governador José Bianco (DEM) está
propenso a levar o Democratas para a
aliança progressista, caso o nome do
parlamentar seja confirmado pela base
do grupo de partidos. O lançamento
de sua pré-candidatura animou várias lideranças do PP e das legendas
aliadas que buscam um candidato de
ponta para concorrer com o governador
Confúcio Moura (PMDB). O deputado
federal Carlos Magno (PP-RO), que
também tem pretensões ao Governo,
já firmou compromisso com Maurão
para retirar sua pré-candidatura em
favor do parlamentar, que é vice-presidente da Assembleia Legislativa.
Pessoalmente, Maurão está confiante
que poderá ser indicado e disputar o
Palácio Presidente Vargas.
TCE barrou o pagamento da última parcela de R$ 700 mil
Governo comprou por R$ 4,2 milhões
dois imóveis que valiam no mercado R$
2.231.161,64. O prejuízo só foi detectado
após o pagamento de R$ 3,3 milhões. A
última parcela de R$ 700 mil foi barrada
pela Corte.
NÃO FALOU
O ex-secretário Rui Vieira não foi
localizado para comentar o assunto.
O Rondoniagora investiga também a
compra de um outro terreno, mas em
Porto Velho, com os mesmos problemas
de preço fora de mercado. Para pessoas
próximas, Rui teria comentado que
determinou a compra dos dois imóveis
porque recebeu ordens de quem o indicou para o cargo. O coordenador-geral
do Patrimônio, Álvaro Lustosa Junior,
prefere falar no processo do Tribunal
de Contas. Mas garantiu que não houve
irregularidade nas avaliações e que sua
família sempre teve o nome honrado em
Rondônia. Curioso é Rafael Grangeiro,
um dos avaliadores, é casado com a irmã
de Álvaro Lustosa, Thaisa Lustosa.
Cassol estimula o
debate entre os
governadoráveis
O senador Ivo Cassol, que disse a
uma emissora de rádio de Vilhena que
está fora das eleições, torce pelo melhor
nome dentro do PP para candidatura
ao Governo. Ele estimula os nomes
de Maurão de Carvalho, Neodi Carlos
(PSDC), Carlos Magno (PP) e até do
seu irmão, Cesar Cassol (PP), prefeito
licenciado de Rolim de Moura.
RÁPIDAS /
PMDB TAMBÉM ESTUDA
COMPOSIÇÃO COM O PP
PADRE TON RECEBEU UMA
COMISSÃO DE LIDERANÇAS
MOREIRA MENDES ESPERA
JULGAMENTO FAVORÁVEL
EM RESULTADO POSITIVO,
MOREIRA VAI AO SENADO
Uma corrente do PMDB defende
uma composição com o PP e uma
possível indicação do irmão do
senador Ivo Cassol, César Cassol,
como eventual vice na futura chapa
de reeleição do governador Confúcio
Moura.
Cassol não nega, mas prefere ficar
longe das negociações.
O deputado federal Padre Ton
(PT) recebeu em Brasília uma comissão de representantes do PP
para abrir as conversações sobre as
eleições deste ano. A mídia digital
explorou o assunto durante a semana, colocando no mesmo palanque
até Fátima Cleide e Ivo Cassol, mas
nada foi confirmado.
Está marcado para o dia 4 de fevereiro julgamento do recurso do deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO),
que pode coloca-lo novamente no páreo
das eleições. O parlamentar disse que
não concorre por força de liminar, mas
com plenos direitos políticos. O deputado está confiante em um resultado
positivo.
Caso o resultado do julgamento do
próximo dia 4 seja positivo Moreira
Mendes disputa a vaga de senador
nas próximas eleições. O parlamentar
assumiu o Senado quando o ex-prefeito
José Bianco foi eleito para o Governo
de Rondônia. O PSD então abriria uma
nova rodada de negociações com esse
novo cenário.
4
Política
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Instalação de
Costa Marques
completa 31 anos
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G
GERSON
COSTA
IINFORME POLÍTICO
Jornalista
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Milagre da multiplicação
O deputado estadual Hermínio Coelho (PSD) está de volta ao cenário político. O parlamentar, que se recupera
de uma enfermidade, falou novamente sobre a corrupção no Governo da
Cooperação envolvendo membros do
primeiro escalão. Já está em poder do
Ministério Público, segundo o deputa-
do, imagens de uma propriedade rural
adquirida na região central do Estado.
O pagamento foi feito em espécie e envolveu uma transação que chega a R$
16 milhões. Esse e outros “milagres”
da multiplicação no Governo Confúcio
Moura estão em processo de investigação e bem avançados.
UMA VELA PARA DEUS...
O governador Confúcio Moura (PMDB), além da dor de cabeça com Hermínio, agora enfrenta outro desafio. O ex-senador Expedito Junior, declarado pré-candidato ao Governo, passa as quintas-feiras em Ariquemes, reduto eleitoral do
chefe do Executivo. Ele reúne empresários, pecuaristas e produtores, um grupo de
insatisfeitos com o Governo da Cooperação. Mas ironicamente quando Confúcio
está na região, esse mesmo grupo faz festa para recebê-lo e, claro, pedir mais apoio
para o setor produtivo de Ariquemes.
O município de Costa Marques tem pouco mais de 10 mil habitantes
“PRINCESINHA DO
GUAPORÉ” CHEGA AOS
31 ANOS E ESTRADA EM
BOAS CONDIÇÕES É A
ÚNICA SAÍDA PARA O
DESENVOLVIMENTO
O município de Costa Marques completa neste sábado, 01, 31 anos de instalação. No dia 16 de junho de 1981, através da Lei Federal 6921, o ex-presidente
João Baptista Figueiredo emancipou a
chamada “Princesinha do Guaporé” de
Guajará-Mirim, deixando a condição de
distrito para município. Desde então, a
cidade, que recebeu o Forte Príncipe da
Beira, para proteger solo português dos
invasores estrangeiros, sofre com a falta de acesso por terra durante o período
de inverno na Amazônia. Localizada na
fronteira com a Bolívia, o município tem
grande potencial turístico e econômico,
mas passou um bom tempo esquecido
pelas autoridades, em razão da distância
e a falta de condições de trafegabilidade.
Hoje, graças ao apoio da deputada federal Marinha Raupp, do senador Valdir
Raupp, e do deputado estadual José Lebrão (PTN), Costa Marques prevê grandes mudanças. Lebrão, por exemplo, já
promoveu audiências públicas para estimular o comércio entre os dois países.
O casal Raupp briga em Brasília pela liberação dos recursos para pavimentação
asfáltica da BR-429, única via que liga a
BR-364 a Costa Marques, que fica a 700
quilômetros de Porto Velho.
UM POUCO DA HISTÓRIA
Nos idos de 1900, Francisco Chianca
finca raízes no rio São Domingos com o
rio Guaporé e passa a trabalhar com brasileiros e bolivianos no abastecimento
de lenha para as embarcações a vapor. O
local era denominado Porto São Domingos, antecessor de Costa Marques. Em
20 de janeiro de 1906, Chianca acolheu
o coletor de impostos Manoel Espiridião
da Costa Marques, que deu o nome ao
porto graças a homenagem recebida. Em
razão da data da chegada ao porto, no dia
20 de janeiro, o então Monsenhor Francisco Xavier Rey escolheu o Santo do dia,
São Sebastião, como o padroeiro do lugar. Quando da hospedagem do Senhor
Manoel Esperidião da Costa Marques no
tapiri de Chianca, este fez um pedido especial a Esperidião, que mandasse para
cá um professor para ensinar as quase 50
crianças entre 6 a 12 anos que não estudavam. No fim de 1906, chegou ao Porto
Costa Marques o professor Boaventura
que ensinou neste lugar até 1924.
Com a criação da escola do professor
Boaventura, embrião da atual EEEF Gomes Carneiro, a maioria das famílias de
Santa Fé mudou-se para o Porto Costa
Marques a fim de que seus filhos estudassem. O vilarejo dava os primeiros sinais
de crescimento. Em 1981, Costa Marques foi elevado a categoria de município
e instalado em 1983, quando também
ocorreu a nomeação do prefeito-tampão.
RECUPERANDO ESPAÇO
Em Ariquemes, quando foi prefeito, Confúcio Moura amargou oposição ferrenha e muitos dissabores na gestão nos primeiros 2 anos. Nos 2 últimos, conseguiu emplacar seus projetos e venceu a reeleição sem problemas. No Governo, ele
adotou a mesma estratégia. Este ano, o Governo inaugura várias obras e iniciou
dezenas de frentes de serviços. Nesta semana, a assinatura do pacote de R$ 450
milhões com recursos do PIDISE/BNDES promete dar ânimo na economia, gerar
mais empregos e renda nos municípios do interior e na Capital.
APOSTA PETISTA
Deputado Cláudio Carvalho (PT-Porto Velho) está procurando aumentar seu
reduto eleitoral através de visitas às lideranças petistas no interior do Estado. Nesta semana, o parlamentar visitou a região da Zona da Mata, onde foi bem recebido pelos vermelhinhos. Para Cláudio, o PT faz nestas eleições 3 a 4 cadeiras na
Assembleia Legislativa. Além do próprio mandato, ele inclui Epifânia Barbosa e
Ribamar Araújo, todos de Porto Velho. Uma aposta do PT nesta campanha é o
agricultor Lázaro Aparecido Dobri, o Lazinho da Fetagro, como grande puxador
de votos.
DELAÇÃO PREMIADA
Da cadeia, o ex-deputado Valter Araújo (ainda filiado ao PTB), promete fazer grandes revelações envolvendo o alto escalão do Governo Confúcio Moura.
Ele busca um acordo com o Ministério Público para falar o que sabe e apresentar supostas provas que estariam em poder de seus aliados. Parece brincadeira,
mas ele sonha em voltar para a cadeira da presidência da Assembleia Legislativa.
TIRO CERTO
@@@ O jornal Estadão do Norte muda de comando. Exilado na Bolívia, o empresário Mário Calixto Filho tirou o controle dos filhos e
passou para as irmãs @@@ Até o final de fevereiro, o canal 38 retorna com a
programação comandada pela jornalista Ivonete Gomes @@@ O jornal Interativo traz grandes novidades @@@ À noite, este jornalista e o articulista Carlos
Caldeira trazem as informações mais apuradas sobre o cenário político e comunitário em Porto Velho @@@ Um quadro aguardado no programa, sem nome
ainda, é o rally de Porto Velho.
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CARLOS CALDEIRA
C
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O Fator PT
O prefeito Dr. Mauro Nazif pode se considerar um homem de sorte, já que ele
sucedeu Roberto Sobrinho. Se não fosse isso, ele estaria com toda a militância
do PT na sua cola, porque podem falar o que quiser do PT, mas sua militância é
forte, e acreditem, eles rachados, são mais unidos que qualquer outra oposição
no Brasil.
A administração do Dr. Mauro é uma lástima, mas é uma lástima
graças a administração anterior. Só que o Dr. Mauro sabia muito bem
o que lhe esperava e fez promessas que não poderia cumprir. E não
fez promessas apenas a população de Porto Velho, fez promessas ao
PT! Dr. Mauro, em troca de apoio, prometeu “não fazer caça as bruxas”, prometeu “não abrir a caixa preta” da administração de Roberto e sua trupe, mas a batata dele está assando por causa disso. Até
quando ele vai aguentar? Só quem pode responder essa pergunta é o
MP e o TCE.
Roberto Sobrinho, como uma vilã de novela das nove, tentou acabar com Porto Velho, como se quisesse se vingar dela. Primeiro ele casou-se, quando foi eleito
no primeiro mandato, e foi dilapidando o município, depois ele teve um filho,
quando se elegeu no segundo mandado, somente a partir daí ele foi colocando
“seu plano de vingança” em ação. Cegou a população e quis dar o bote final, mas
o mocinho da história, MP, chegou antes e acabou com todo o plano macabro.
Porém Roberto tem a militância, que jura de pés juntos que ele volta por cima em
2014 e será Deputado Federal. Eu não duvido de mais nada.
Depois que Roberto Sobrinho foi defenestrado da administração
municipal e grande parte de seus “colaboradores” foi parar atrás das
grades, tudo levava a crer que o PT estava ferido de morte, e de certa
forma está, só que, como falei antes, sua militância é forte, e são teimosos. Eles são capazes de tirar leite de pedra para mostrar que são
os bons, os melhores. E o pior é que suas armas são letais quando está
em busca de votos. Uma dessas armas chama-se Bolsa Família.
O PT lançou como pré-candidato ao governo de Rondônia o deputado federal
Padre Ton, que é o terceiro que mais gasta cota parlamentar em todo o Brasil. Já
gastou mais de 1,2 milhões de reais em apenas três anos de mandato. Agora eu
fico imaginando o Padre Ton com a chave do cofre do Estado de Rondônia.
Os últimos conchavos políticos divulgados por nossa mídia falam
em uma possível aliança entre o senador Ivo Cassol e Padre Ton. Com
essa união, quem ganha é a população! Certamente essa aliança acaba com as pretensões de ambos. PT e PP juntos? Duvido muito!
Dirigente do Simpi
mantinha esquema
familiar no Sebrae
LEONARDO SOBRAL
TAMBÉM FOI AFASTADO
APÓS COMISSÃO DESCOBRIR
DESVIOS NO ÓRGÃO HÁ
ALGUNS ANOS
As denúncias de esquemas no Sebrae
de Rondônia não são recentes e envolvem até mesmo dirigentes de sindicatos
e federações no Estado. É o caso de Leonardo Heuler Calmon Sobral, presidente
do Sindicato das Micro e Pequenas Empresas do Estado de Rondônia-Simpi/
RO e da Federação das Entidades Estaduais de Micro e Pequenas Empresas do
Estado de Rondônia (Feempi), que foi
afastado do Conselho Diretor do próprio
Sebrae em 2011, acusado de comandar
um esquema familiar, que desviou mais
de R$ 400 mil da entidade. A facilidade
de ganhar dinheiro “paraestatal”, como
ele próprio definiu, era tão grande, que
Leonardo não via qualquer problema em
repassar verba antecipada a determinadas empresas, “porque tinha certeza que
os serviços serial realizados”.
As denúncias envolvendo Leonardo
Sobral e sua família foram investigadas
por uma comissão especial do Sebrae,
que em 2011 chegou a conclusão de que
muita coisa errada foi feita pelo gestor
da Feempi, que, entre 2006 e 2010, usou
dinheiro da entidade para pagamento de
supostos convênios e serviços. Não bastasse direcionar recursos para a própria
família, a Comissão teve dúvidas de que
esses serviços foram mesmo realizados.
“Os fatos aduzidos neste relatório, registram que em torno de 58% dos recursos
de convênios celebrados entre o Sebrae/
RO/FUNTEC/FEEMPI foram destinados direta ou indiretamente para pessoas
físicas ou jurídicas em linha de parentesco de 1º grau (filhas) e cônjuge com
o gestor potencial dos recursos, senhor
Leonardo Sobral”, diz parte do relatório
que chegou também ao Poder Judiciário.
PROBLEMA NENHUM
Para Leonardo Cabral não houve
nada de irregularidade. Na resposta à
Comissão, ele chega a ser irônico. “Realmente foi contratada a empresa de parentes para executar os serviços, uma vez
que a entidade é privada, e os recursos
são de paraestatal (Sebrae/RO), e não
há na legislação vigente qualquer norma
que vede a contratação. Que, como resta
comprovado, foi feita com a segurança
de alcançar os objetivos pretendidos, e os
resultados, comprovam o acerto nestas
contratações”.
Não é tão simples assim. Apesar do
sistema Sebrae ter seus próprios regulamentos, normas internas exigem que
sejam seguidos os princípios básicos de
licitação. “Pelas constatações verificadas, pela gestão temerária, pelo conflito
de interesses, tem que dinheiro público
foi usado irregularmente, causando assim ato de improbidade administrativa,
tanto pela destinação, tanto pela impossibilidade de justificar o seu uso, de
acordo com os objetivos institucionais
do Sebrae, violando assim o artigo 5º
c/c art.13, 7 do estatuto”, diz o relatório
aprovado por unanimidade.
Rondoniagora
E Fátima Cleide vai ficando cada vez mais isolada dentro do PT. Seu grupo
político é fraco e se ela tiver qualquer pretensão de candidatura para as eleições
deste ano, precisa voltar urgentemente à sua base eleitoral, já que hoje ela mora
em São Paulo. E se formos pensar que morando aqui já estava difícil ganhar alguma coisa, imagine estando longe?
A campanha 2014 está nas ruas desde o ano passado, e já tem pré-candidato falando que é candidato, inclusive distribuindo santinhos
pelas comunidades mais carentes de Porto Velho e ainda usando de
velhos bordões de políticos de carreira: “Me ajude, porque eu vou
ajudar vocês, e eu só ajudo quem me ajuda”.
Candidatos a estadual e federal por Porto Velho vão deitar e rolar no caos
que está a cidade, e preparem-se, Roberto Sobrinho vem aí como o “Salvador da
Pátria.”
O dirigente do Simpi e da Feempi confirmou negócios entre familiares
6
Geral
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Irregularidades vão desde notas frias
a dinheiro na conta de filhas e esposa
O PODEROSO ESQUEMA FOI
DESCOBERTO POR UMA
COMISSÃO INTERNA DO
SEBRAE EM RONDÔNIA
O RONDONIAGORA obteve acesso
ao relatório da Comissão interna de investigação que constatou uma série de
irregularidades em recursos destinados
pelo Sebrae a federação comandada pelo
dirigente de Leonardo Heuler Calmon
Sobral. Ele próprio confessou que destinou dinheiro a familiares, considerando
a prática como saudável. Além disso, a
“gestão temerária” também detectou
contratos com empresas que apresentaram notas fiscais inidôneas.
Um dos contratos pagos pelo Sebrae
às empresas da mesma família de Leonardo Sobral, enquanto presidente da
Feempi, envolveu a LEV Desenvolvimento de Softwares e Tecnologia LTDA,
criada em 2009 pelas filhas do próprio
Leonardo Sobral, Ana Luiza de Castro
Calmon Sobral e Heloisa Helena Calmon. No entanto, os pagamentos foram
realizados diretamente na conta da mãe
das jovens, Irene de Castro Almeida Calmon Sobral, esposa do gestor dos recursos, Leonardo Sobral.
Mas não é só. Outra empresa, AL
de CC Sobral Desenvolvimento de Software, também pertencente a Ana Luiza de Castro Calmon Sobral também
foi contratada com dinheiro do Sebrae.
Além dessas duas, indiretamente recebeu recursos públicos a ICAC Indústria
e Comércio, também pertencente a Ana
Luiza de Castro Calmon Sobral. Ela era
dona ainda de uma empresa de assessoria.
Pelas investigações, Ana Luiza de
Castro Calmon Sobral, a filha faz-tudo
de Leonardo Sobral, recebia vultosas
quantidades de recursos seja para a justificativa de prestações de contas por
serviços suspeitos, ou até para pagamento de bolsas de estagiários.
Filha de Leonardo Sobral recebeu milhares de reais do Sebrae
Empresas ligadas a Leonardo Sobral mantiveram vários contratos
Geral
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07
Empresa de comunicação apresentou notas frias com CNPJ de posto de combustível
Para Leonardo Sobral não há qualquer irregularidade
O caso das notas: duas empresas envolvidas
Entre os rumorosos casos de suspeitas de esquemas para desvios de recursos
do Sebrae, a comissão interna detectou
ainda a apresentação de notas frias de
empresas que teriam supostamente realizado serviços para a federação comandada por Leonardo Sobral. Acontece que
as empresas utilizaram nota fiscal com
CNPJ de outra empresa.
O caso envolve duas empresas: Texto Final Comunicação e MAP Marketing, “contratadas” por Leonardo Sobral
para realização de projeto. O representante da empresa era Marcus Vinicius
Tavares Pimentel e Rosangela Gonzaga
Teixeira. As notas foram consideradas
inidôneas, frias. Na constatação realizada pelo Sebrae, o CNPJ é na verdade
de uma empresa com atividade bem
diferente de comunicação: DALLAS
COMERCIA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – ME. A justificativa
apresentada por Leonardo Sobral: “Não
entendeu como a comissão chegou a
essa conclusão”. Qualquer cidadão pode
consultar o CNPJ de empresas no site
da Receita Federal. No caso, o da Texto
Final Comunicação e MAP Marketing
é o mesmo da DALLAS COMÉRCIO,
84.617.653/0001-04.
Como se não bastasse, além de realizar pagamentos a empresas que apresentaram notas frias, a empresas constituídas por sua família, há outro caso
que revela o completo desprezo como
o dinheiro público era tratado pelo di-
rigente do Simpi/Feempi: constituída
em 28/11/2006, a empresa Ita Casas e
Construções LTDA recebeu recursos no
dia 06/11/2006. A explicação do dirigente soa como brincadeira. ”Realmente
os serviços foram elaborados enquanto
a empresa estava se formalizando..Contratamos a empresa que tinha o melhor
preço para a execução do serviço, fazendo este, o compromisso de apresentar a
nota fiscal assim que a empresa se regularizasse”.
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Especial
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PORTO VELHO, DE 01 À 07 DE FEVEREIRO DE 2014
SAÚDE NA UTI
Prefeitura só consegue
atender 40% da Capital
PORTO VELHO TEM AS PIORES
AVALIAÇÕES NO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
No dia 8 de julho do ano passado,
o governo federal lançou o programa
Mais Médicos, um mega pacote do
setor de saúde, criado com o objetivo
de suprir a carência do atendimento
médicos nas regiões mais distantes
do país. Para ser contemplado com
o programa, bastava o município se
cadastrar junto ao Ministério da Saúde.
Em Rondônia, trinta e oito prefeituras aderiram ao programa logo na
primeira fase, entre elas a prefeitura
de Porto Velho, administrada pelo
médico Mauro Nazif (PSB). Iniciada a fase de avaliação dos requisitos
exigidos pelo governo federal para liberação de médicos para as cidades,
a capital de Rondônia foi reprovada
e ficou de fora da primeira fase que
trouxe para Rondônia quarenta e
sete médicos.
Por não cumprir algumas exigências do programa, como garantir
hospedagem para os profissionais, a
equipe de Nazif passou pelo vexame
de ver municípios como São Felipe
receber médicos e a capital não.
Em Ji-Paraná, por exemplo, quinze médicos desembarcaram na cidade
no dia 5 de setembro, menos de dois
meses após o lançamento do “Mais
Médicos”. O fracasso na tentativa da
inclusão do município no programa
nacional, levou o prefeito a trocar o
comando da Secretaria Municipal de
Saúde, que tinha á frente na época, o
também médico Macário Barros.
A nova equipe assumiu com o
compromisso de recuperar o tempo
perdido e trazer para a capital o primeiro grupo de médicos para suprir
a necessidade, principalmente a zona
rural. Só cento e vinte dias após a
oferta do governo federal, é que Porto Velho recebeu sete médicos cubanos, que hoje atendem nos distritos
como Calama, São Carlos e União
Bandeirantes.
Rondoniagora
Retrato da saúde em Porto Velho é traduzido pelas filas, demora no atendimento e consulta
Inoperante, Semusa
perde mais recursos
A falha maior da prefeitura na área
da saúde não está nas trapalhadas do cadastro no “Mais Médicos”. Até hoje, os
gestores da pasta arrancam os cabelos
quando precisam prestar contas com o
Ministério da Saúde sobre a cobertura
de atendimento no programa Saúde da
Família, carro chefe quando o assunto é
liberação de verba para as cidades.
Os 428 mil habitantes de Porto Velho
deveriam contar com uma cobertura de
no mínimo 80%, porém, devido a falta de
equipes, de estrutura e de planejamento,
a Semusa atingiu somente 40% do atendimento exigido, ficando com uma das
piores avaliações dentro do programa.
“A gente precisava pelo menos dobrar
o número de equipes para atender toda
nossa demanda”, observa a diretoria da
Unidade de Saúde da Família Ernandes
Índio, Licia Souza, que coordena sete
equipes com doze profissionais cada.
Rondoniagora
UPA não conseguiu desafogar
Especial
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PORTO VELHO, DE 01 À 07 DE FEVEREIRO DE 2014
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Rondoniagora
Consulta só em
12 dias na Zona
Leste de PVH
Além de perder profissionais do Mais Médicos, prefeitura não garante os recursos da Saúde Família
A unidade de saúde de Licia de
Souza, na zona leste, é responsável
pela cobertura de seis bairros, um
aglomerado de aproximadamente dezoito mil pessoas. Tanta gente
para pouco oferta faz crescer a fila
de esperar por uma consulta que
chega demorar até doze dias para
acontecer.
Lá a estrutura da unidade é outro problema. Hoje a sala da direção
funciona dentro de um consultório
médico.
Como em um raio X, o serviço
de saúde ofertado pela prefeitura
de Porto Velho a seus contribuintes, expõe os problemas que afetam
diretamente que está na ponta do
atendimento. Sem trocadilhos, seria
possível afirmar que o setor sobrevive com a ajuda de aparelhos, como
um paciente que luta pela vida.
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Ji-Paraná
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PORTO VELHO, DE 01 À 07 DE FEVEREIRO DE 2014
Prefeitura lança obra dia 10
Rondoniagora
DISTRITO EMPRESARIAL
SERÁ MODELO PARA
RONDÔNIA E PROMETE
ESTIMULAR ECONOMIA DE
JI-PARANÁ
O prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB), lança no próximo dia 10 de
fevereiro a pedra fundamental das obras
do Distrito Empresarial, uma área de incentivo fiscal para estimular a economia
do município. A diferença deste centro
de produção para outras cidades é a infraestrutura para acolher os futuros empreendimentos. O primeiro passo é abrir
e pavimentar as ruas, instalar redes de
água, esgoto, energia e jardinagem. As
propostas das empresas interessadas na
aquisição de terrenos e nos incentivos serão estudadas por um conselho formado
por membros da prefeitura, Câmara de
Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação
Comercial e Industrial de Ji-Paraná (Acijip).
“Faremos algo moderno, com toda infraestrutura necessária para acolhermos
os empreendimentos, inclusive estamos
verificamos modelos bem sucedidos em
outros Estados para implantarmos em
Ji-Paraná. Outro ponto importante é
que teremos muito rigor na avaliação das
propostas pleiteantes a esses terrenos.
Queremos acolher bem que quiser investir em Ji-paraná, mas não podemos entregar essas áreas sem que haja propostas viáveis para nossa cidade”, garantiu
Marcito Pinto, vice-prefeito e secretário
Municipal de Planejamento.
O distrito está sendo instalado num
terreno de 100 hectares que foi adquirido
Jesualdo
Pires garante
mais um
compromisso
com os
empresários
pela Prefeitura no valor de R$ 3 milhões,
repassados por meio de convênio com a
Caixa Econômica Federal no final do ano
passado. Localizado à margem da BR364, na saída para Presidente Médici, ao
lado do antigo Clube do Corinthians, o
Distrito Empresarial vem atraindo o interesse do empresariado ji-paranaense e
de outros estados, tanto pela boa localização, quanto pelo apoio que a prefeitura
está disponibilizando a quem tiver projeto empreendedor.
COMPROMISSO
DE CAMPANHA
De acordo com Jesualdo, este proje-
Projeto de drenagem é
discutido em Brasília
O projeto de Macrodrenagem, considerado um dos mais importantes para
cidade de Ji-Paraná, foi discutido nesta semana em Brasília nos Ministérios
das Cidades e da Casa Civil. Orçado em
mais de R$ 200 milhões o projeto prevê
a construção de galerias pluviais em cem
por cento do perímetro urbano, com a
canalização de todos os igarapés e córregos de Ji-Paraná direcionando o fluxo de
água até os rios Urupá e Machado.
O prefeito da cidade Jesualdo Pires
(PSB) e o senador Acir Gurgacz (PDT)
estão em Brasília buscando os recursos
para a execução do Projeto junto aos Ministérios das Cidades e da Casa Civil. Jesualdo e Acir mantiveram audiência com
a ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, tratando sobre o assunto e participaram de uma explanação técnica sobre o projeto de macrodrenagem com o
diretor de Saneamento do Ministério das
to é um compromisso assumido ainda
na campanha eleitoral. “Eu e o Marcito
estamos cumprindo essa promessa de
fortalecermos o setor empresarial, para a
geração de novos postos de trabalho em
Ji-Paraná, e temos a satisfação de que
isto começou a acontecer já nos primeiros anos da nossa administração”, comemorou. Marcito informou também que
para o recebimento da área, o empresário terá seu projeto avaliado pelo conselho formado por representantes da administração municipal e de entidades do
segmento comercial e industrial, como a
CDL, Acijip, entre outros, e somente será
autorizada a doação a quem preencher os
requisitos exigidos.
Ele adiantou que o principal critério
será provar que o projeto pretendido é
viável e resultará na geração de emprego à população, tão logo entre em funcionamento. Outro aspecto importante,
diz respeito ao cumprimento do prazo
que será estabelecido para cada tipo de
empreendimento. “Temos três perfis de
empresas, a pequena, a média e a grande, e cada uma terá prazo específico para
iniciar suas atividades, e isto terá de ser
cumprido à risca, pois o não cumprimento acarretará no cancelamento da doação
e as benfeitorias serão revertidas ao Município”, alertou.
Cidades Manoel Renato Machado Filho e
o coordenador do Plano de Saneamento
do Município de Ji-Paraná Márcio Chaves. Jesualdo Pires ressaltou que a drenagem de águas de chuvas é o grande desafio a ser enfrentado pela administração
do município. “Estamos buscando uma
solução definitiva para os problemas de
erosões nas ruas de nossa cidade. Nosso
terreno é muito arenoso e com as chuvas
fortes muitas ruas se desconfiguram nos
bairros. Com a drenagem destas águas,
boa parte desses problemas vão deixar de
ocorrer. Porém, isso não se resolverá em
curto e médio prazo, há ainda um longo
caminho para percorrermos”, ponderou
Jesualdo.
O senador Acir Gurgacz afirmou que
é a primeira vez na história que a cidade
está trabalhando projetos estruturantes.
Hoje Ji-Paraná possui projetos em quatro grandes frentes dentro de um Plano
Municipal de Saneamento. “Ji-Paraná
possui hoje projetos para resolver o
problema de água tratada, esgotamento
sanitário, drenagem de águas pluviais e
aterro sanitário”, ressaltou.
Macrodrenagem - Desde o inicio de
2013, a Secretaria Municipal de Planejamento, tem trabalhado neste projeto,
com os técnicos da prefeitura realizando o mapeamento de todos os córregos
e igarapés da cidade e apresentando o
projeto executivo para a captação dos
recursos. Todo o projeto está disponível na página eletrônica da Prefeitura de
Ji-Paraná no endereço: (http://www.ji-parana.ro.gov.br).
Rolim de Moura
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PORTO VELHO, DE 01 À 07 DE FEVEREIRO DE 2014
DENIS FARIAS
D
Jornalista
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[email protected]
De volta ao cargo...
O prefeito de Rolim de Moura,
Cesar Cassol, estará de volta ao
cargo no próximo dia 15 de fevereiro. Ele por enquanto está de férias
dos compromissos oficiais, mas não
se esquece dos problemas do município. Nesta semana, por conta dos
problemas ocasionados pelas chu-
vas, ele cancelou uma viagem para
percorrer os locais alagados pela
cheia do Rio Anta. Junto do prefeito
em exercício, Luizão do Trento, ele
viu de perto os estragos provocados
pelo alto volume de chuva que caiu
no domingo (26) à noite no município.
ESTADO DE EMERGÊNCIA...
Luizão também decretou mais uma vez estado de emergência para as chuvas,
como alternativa para pressionar o Governo Federal a ajudar Rolim de Moura a
construir pontes de concreto, galerias e demais obras para o controle de cheias.
Desde que a cidade foi construída, nos idos da década de 1980, o problema é
recorrente. Desta vez o volume de chuva que caiu em pouco mais de três horas
inundou o Centro da cidade, fez vários córregos transbordarem e alagou mais de
50 casas.
NÃO VEIO...
No ano passado, o prefeito Cesar, depois uma enchente no mês de fevereiro,
formulou o decreto e foi em busca de recursos. Formulou projetos para a vinda
de R$ 12 milhões para a construção de pontes de concreto na cidade e na zona
rural. Mas a burocracia do Ministério das Cidades falou mais alto. Até agora, sequer um centavo desse recurso foi liberado e, continuamos com o pires na mão.
AMBULÂNCIA...
O vereador de Rolim de Moura, Rivanildo Riva, começou 2014 com o pé direito. Ele já destinou parte dos recursos da emenda parlamentar a que tem direito
este ano, para a compra de uma ambulância nova para atender o hospital municipal. O veículo deve custar algo em torno de R$ 130 mil. Riva, que foi eleito na
cidade com expressiva votação, principalmente da classe mais pobre, vai fazendo
jus aos votos de confiança que recebeu.
SEM REPRESENTANTE...
Só na Zona da Mata rondoniense existe mais de 11 indústrias – entre laticínios e frigoríficos - com o selo de inspeção federal, o SIF. Mesmo assim, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) não tem uma delegacia regional por
essas bandas e, se quer, mantém seus servidores por aqui. Um “big” descaso com
o agronegócio, setor que é responsável pela maioria dos recursos que entram no
país através das exportações. O alerta foi feito recentemente pelo deputado estadual Luiz Cláudio (PR), em suas andanças por aqui. Depois de dois mandatos na
ALE, ele agora está credenciado à busca de uma cadeira no congresso.
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Chuva causa
destruição e
morte em Rolim
EM DUAS HORAS DE
TEMPORAL INTENSO,
RUAS INTEIRAS FICARAM
ALAGADAS E A CABECEIRA
DE UMA PONTE CEDEU NA
ZONA RURAL
O rolimourense viveu momentos de
medo e tensão na noite de domingo (26)
e madrugada da segunda-feira (27). Em
quase três horas de chuva intensa, ruas
inteiras ficaram alagadas no Centro e o
Rio Anta Atirada, o principal do município, transbordou, invadindo ao menos 50 casas. Só o corpo de bombeiros
da cidade recebeu mais de 100 pedidos
de ajuda de moradores atingidos pela
cheia.
No caso mais grave, ainda de madrugada, a cabeceira da primeira ponte da
Linha 176, lado Norte, desabou com a
força da água. Por volta das 04h30 da
manhã, Isaac Ribeiro, 21 anos, passou
de moto pelo local e acabou caindo no
buraco. Ele teve morte instantânea,
após bater com a cabeça no barranco.
O local foi isolado pela prefeitura e a
recuperação do trecho foi iniciada pela
SEMOSP.
Quando amanheceu os moradores puderam ver e contar os prejuízos.
Vários moradores abandonaram suas
casas e pediram ajuda para parentes e
amigos. Segundo o secretário de obras
do município, ao menos quatro pontes
rodaram na zona urbana e rural. Outras
cinco ficaram sobremaneira prejudicadas por conta da água e o entulho que
passou por cima.
“Ainda esta semana vamos começar
o serviço de recuperação desses pontos,
nossa equipe de pontes vai trabalhar
com muita garra para recuperar tudo no
menor tempo possível”, lembrou Marcelino. Pela manhã também o prefeito em
exercício, Luizão do Trento, e o prefeito
licenciado, Cesar Cassol, percorreram a
cidade vistoriando os locais de prejuízos
por conta das chuvas.
Como no ano passado, eles decidiram mais uma vez decretar estado de
emergência oficial por conta das pontes
dos problemas provocados pela enchente. No ano passado o documento já havia
sido feito, mas o Ministério das Cidades,
através da Secretaria Especial de Defesa
Civil, ainda não liberou os recursos para
a construção de pontes de concreto nos
locais mais atingidos.
Outra boa notícia dada por Luizão foi
o investimento de mais de R$ 4 mi para
a construção de galerias e demais obras
de controle de cheias no popular “igarapé da encrenca”, que corta o Centro da
cidade.
Rondoniagora
VEC X PALMEIRAS...
Pouca gente sabe, mas foi um palmeirense doente, assim como eu, que pediu
pessoalmente para o senador Ivo Cassol usar o seu prestígio político e interceder
junto ao presidente da CBF, José Maria Marin, para que o jogo entre Vilhena
e Palmeiras pela Copa do Brasil fosse em solo rondoniense, custe o que custar.
Trata-se do advogado Salvador Paloni. Dia desses ele te conta essa como foi
direitinho, no banco, na fila ou na mesa de bar. De qualquer maneira deu certo.
E vamos todos ao jogo!
FOI BEM... :)
Sérgio Sequessabe. O vereador rolimourense pediu ao executivo municipal
a isenção do IPTU das famílias que tiveram prejuízos com as enchentes desta
semana. O pedido deverá ser acatado pelo prefeito Luizão do Trento.
Cheia do Rio Anta, que corta a cidade, causou grandes prejuízos a Rolim de Moura
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Ouro Preto do Oeste
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PORTO VELHO, DE 01 À 07 DE FEVEREIRO DE 2014
Ouro Preto economiza com pontes
Arquivo/Rondoniagora
PONTES DE MADEIRA
SERÃO SUBSTUÍDAS POR
TUBOS DE AÇO
Pensando em conter gastos com reforma e construções de novas pontes
em Ouro Preto, o prefeito Alex Testoni
(PSD) anuncia compra de novos tubos de
aço galvanizado, através de emenda parlamentar do deputado estadual Jaques
Testoni (PSD). Os recursos liberados
pelo Estado são da ordem de R$ 263 mil.
Os trabalhos de substituição das pontes de madeira por tubos de aço estão
sendo realizados pelos servidores da Secretaria Municipal de Infra - Estrutura –
Seminfra o que representa economia aos
cofres públicos lembrou o prefeito Alex
Testoni.
Desde o inicio da atual gestão municipal já foram substituídas 56 pontes e a
previsão otimista do prefeito é que este
número seja expandido atingindo a toda
sua totalidade o que representa uma conquista tanto para os moradores da zona
urbana como rural.
“A nossa preocupação é com o bem
estar da população e este programa de
governo estabelecido no inicio da nossa
gestão vem dando certo e para fortalecer esta ação estamos contando com a
ajuda imprescindível do deputado Jaques (Testoni) que vem direcionando
emendas parlamentares neste sentido
e a ajuda do governo do Estado. O homem do campo é uma prioridade na
nossa administração ao contrário de
administrações anteriores que simplesmente esqueceram chegando ao ponto
de ter importante vicinal totalmente
abandonada por mais de 6 anos (linha
101) um descaso do gestor público com
sua gente”, alfinetou o prefeito Alex
Testoni.
OTIMISMO
Autor de boa parte das emendas para
Ouro Preto do Oeste, o deputado Jaques
Testoni se reuniu com o empresário e
técnicos da empresa vencedora do certame para realizar a obra de transformação
da avenida Daniel Comboni.
A obra custeada por um convênio
com o governo do Estado no valor de R$
1.857.000,00, é fruto de uma emenda do
deputado e a empreiteira aguarda apenas
a ordem de serviço para iniciar o serviço.
Este e outros recursos canalizados
pelo deputado Jaques Testoni para o
“Os recursos
liberados pelo
Estado são da
ordem de R$
263 mil”
Prefeito
Alex Testoni
garantiu os
recursos através
de emenda
parlamentar
desenvolvimento do projeto de transformação da Estância Turística de Ouro
Preto do Oeste, são liberados pelo governo estadual por meio do Pidise - Programa Integrado de Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia -, com
fundos tomados junto ao BNDES.
O deputado falou sobre os projetos
elencados para 2014, último ano de seu
mandato, e das expectativas em torno do
processo eleitoral que começa pra valer
depois do Carnaval.
Produtores destacam ação
na compra de implementos
Os resultados dos implementos agrícolas entregues pelo deputado estadual
Marcelino Tenório (PRP) são comemorados pelos produtores rurais. Em diversas propriedades rurais da região central
produtores já se beneficiam e conquistam economias importantes em seus orçamentos mensais.
Em Ouro Preto, por exemplo, os produtores da Associação de Produtores
Rurais (ASPROR) da Linha 153 trabalham intensamente com os equipamentos para produzir a silagem e garantir a
alimentação do rebanho no período da
seca.
Marcelino Tenório ressaltou o trabalho voltado para a agricultura do estado.
“Destinamos quase R$ 600 mil para o
setor produtivo, sabemos da importância
deste setor para Rondônia e trazer tecnologia para o campo é uma maneira de aumentar a produção. Entre os benefícios
destes investimentos estão mais renda
para os produtores e mais qualidade de
vida para as famílias”, ressaltou o deputado.
“Nossa meta é concluir os projetos
que á tem recursos assegurados, concluir outros até o fim do ano, e se possível deixar outro tanto encaminhado
para o ano de 2015”, disse animado, o
parlamentar.
Rondoniagora
Marcelino Tenório foi o autor da emenda
Articulista
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PORTO VELHO, DE 01 À 07 DE FEVEREIRO DE 2014
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ALEXANDRE ARAÚJO
Jornalista
OS MULETAS
INSACIÁVEIS
O clã dos muletas por muito tempo dominou a política de Jaru, mas
com o surgimento de novas lideranças
a prole foi obrigada a aterrissar em
outros municípios a exemplo do Vale
do Paraíso. No pequeno município a
família muleta reina absoluto mesmo
tendo apenas um representante com
cargo eletivo (o vereador Liu esposo
de Nadja Muleta) e praticamente todos os cargos de confiança do governo
do Estado na cidade é ocupado por
algum integrante do clã com a benção
do governador Confúcio Moura.
/jornalrondoniagora
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Primeira dama toma peia
Qual será o município cuja primeira dama é acusada de ter transferido
recursos de um programa do Governo
Federal para a conta de um parente
seu que mora em outro município? Por
conta disso, segundo a rádio peão, o
prefeito teria feito um “ajuste de contas” com a primeira dama, na base do
“cinturão”, já que o alcaide não gosta de
concorrência ainda mais sendo de uma
pessoa que dorme com Ele (prefeito)
praticamente todos os dias.
PEIXE DE TODO O JEITO
De uma coisa muita gente de Ouro
Preto do Oeste não vai poder reclamar quanto ao consumo de peixe.
Ocorre que recentemente foi apreendido pela Polícia Ambiental cerca de
3 toneladas da espécie Tambaqui em
situação irregular (o proprietário não
tinha nota do produto). Como medida
social toda carga foi distribuída para
as entidades sociais sem fins lucrativos, escolas e hospital do município
um fato louvável salvo por malandragem de alguns que se aproveitaram
desta ação e vem utilizando o produto
para moeda de troca fato este que
já é do conhecimento do Ministério
Público.
ALEX E AS
REDES SOCIAIS
O mundo corporativo está cada
vez mais atento e entusiasmado com
a chamada mídia social, que envolve as famosas redes sociais, como
Facebook, Linkedin, Twitter entre
muitas outras. E quem é um viciado
neste mundo é o prefeito de Ouro
Preto do Oeste Alex Testoni (PSD)
que não desgruda das mídias sociais
com certeza o “homem do boné”
segue o exemplo do presidente dos
EUA Barack Obama que ganhou as
eleições não porque tinha milhões de
seguidores no Twitter, mas porque
além de ter propostas sólidas e ser
capaz de cumpri-las, fez o que poucos
fizeram até hoje: ouviu seus eleitores,
interagiu com eles de forma ética e
compartilhou experiências. O que
afinal de contas, é a base de todas as
redes sociais.
[email protected]
TE CUIDA CAPIXABA
O Ministério Público Federal na
Paraíba (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Pombal (PB)
Abmael de Sousa Lacerda (condenado a pena de prisão de 4 anos e 1
mês) e de Gilberto Ismael Lacerda
(sentenciado em 3 anos e 6 meses)
em razão da prática de crime de
responsabilidade previsto no artigo
1º, inciso I, do Decreto Lei n. 201/67.
E o que tem haver o deputado federal
Nilton Capixaba (PTB) com estas
condenações? Bem os dois anjinhos
foram apontados como integrantes
da Máfia dos Sanguessugas, esquema
criminoso de fraude na aquisição
de ambulâncias no qual Capixaba,
segundo a Justiça, teve participação
ativa, mas como estamos no Brasil
até hoje o nobre parlamentar continua livre e solto.
SECRETÁRIO É SÓ FESTA
POLÍTICOS ATENTOS
É ano eleitoral e os prefeitos têm de ficar espertos, porque terão
de cumprir várias regras para não ser alvo de ações de improbidade
administrativa. É momento também de os eleitores ficarem de olho
para denunciar e impedir abusos nas prefeituras, comuns neste período. A atenção deve se voltar, neste momento, de início do ano, para os
excessos na publicidade e no incremento de programas sociais, principais ferramentas usadas pelos gestores interessados em reeleger ou
eleger seus pupilos principalmente para a Assembléia Legislativa.
PARIS DAKAR É AQUI
A rodovia estadual 470 (conhecida como linha 200) que liga os municípios de Ouro Preto e Vale do Paraíso se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. Os condutores de veículos que tem que percorrer a rodovia diariamente já se acostumaram com tanta buraqueira
e o descaso do governo do Estado leia-se DER/RO que apelidaram a via
de Paris Dakar Amazônia tamanha é a dificuldade de trafegar.
REFLITA
Todo homem tem seu preço. Alguns, preço de banana.
O secretário de Estado da Agricultura Evandro Padovani é de longe o
assessor direto do governador Confúcio Moura (PMDB) que mais gosta de
aparecer. O homem posta tudo nas
redes sociais, como fosse um grande feito para o povo de Rondônia.
Padovani, um secretario apagado
e que não somou em nada no setor
primordial na economia do Estado
como é a agricultura deveria se preocupar mais com sua pasta buscando projetos verdadeiros e não ficar
postando imagens de festas e mais
festas é por isso que o titio Confúcio
vem em ascendência feito praticante
de “bungee jumping”.
PASSANDO
POR CIMA DA LEI
Os portais das prefeituras: Urupá,
Teixeirópolis e Nova União têm de
tudo menos informações úteis ao
público. Ocorre que nesta importante
ferramenta de informação os prefeitos destes três municípios estão
burlando a legislação que veda a
vinculação de imagens e menção dos
gestores públicos. Na esperteza os
prefeitos Sergio dos Santos (Urupá), Zé Silva (Nova União) e Valdir
do Posto (Teixeirópolis), abusam
de imagens e referencias sobre os
mesmos seria prudente o Ministério
Público – MP monitorar os referidos
portais.
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Articulista
/jornalrondoniagora
@rondoniagoranet
PORTO VELHO, DE 01 À 07 DE FEVEREIRO DE 2014
CARLOS TERCEIRO DIRETO DE BRASÍLIA
Jornalista
AMIR QUER
DIFERENTE...
O deputado federal Amir Lando
pediu pressa ao coordenador da
bancada federal no sentido de marcar já para a semana que vem uma
audiência diferente: ele quer discutir com os advogados da União
“encarregados” do tal parecer
técnico normativo vinculante ponto
a ponto os assuntos incontroversos
sobre não só os demitidos do ano
2.000, como dos demais servidores
que desejam ser agraciados pela
transposição. Dessa reunião, o parlamentar quer sair com uma data
prevista para a emissão do parecer.
/jornalrondoniagora
@rondoniagoranet
Transposição sem parecer....
Até o momento a AGU não emitiu
o parecer da transposição apesar do
esforço do casal Raupp em pressionar
os advogados da União há 10 dias.
Segundo fontes seguras na Advocacia
Geral da União, pareceres não costumam ser expedidos “a toque de caixa”,
porque carecem de fundamentação
jurídica e análise baseado em Leis.
Além do mais, os servidores estão na
esperança de serem contemplados e
transpostos para os quadros da União
e não aceitam qualquer parecer com o
fito de “satisfazer” os sindicatos e dar
uma resposta rápida por conta das
pressões sobre a bancada federal.
NA VERDADE...
Sérgio Mendonça adiantou que dos
quase 20 mil processos, muitos já ficaram de fora, que é o caso dos servidores
contratados após 1987. “Esses, estão
eliminados do processo”. Os que ficaram
pairam algumas dúvidas na forma como
foram contratados, principalmente os celetistas. As dúvidas e os questionamentos
são com relação aos contratos por prazo
indeterminado. Mas, nessa tese, entra
novamente o deputado federal Amir Lando que derruba a má intenção do governo
federal, provando que existe Lei que os
ampara.
PARECER DA PGE....
O QUE DIZ SÉRGIO
MENDONÇA...
Em entrevista exclusiva (gravada) a esse colunista, o Secretário de
Relações do Trabalho do Ministério
do Planejamento, Sérgio Mendonça, deixou escapar que a transposição dos servidores de Rondônia
está longe do fim. Ele foi enfático
ao afirmar que será necessário fazer
várias diligências em Rondônia
porque boa parte da documentação
apresenta dúvidas e suspeitas de
que algo não está correto. “É preciso realizar diligências para tirarmos
as dúvidas”, frisou. Isso significa
que após a emissão do parecer eles
ainda vão inventar outra “marmota
jurídica”.
[email protected]
ISONOMIA DO SINTERO...
A título de esclarecimento, sobre o processo 2039, o chamado principal dos técnico-administrativos, ainda não existe
precatório. Ele não foi requisitado e não se movimentou. O
Sintero apresentou uma conta calculada em 2009, a AGU
concordou em parte e emitiu relatório com outros valores em
2010. Os sindicalistas discutiram a conta apresentada pela
AGU em Assembleia Geral que foi amplamente aprovada e até
agora nenhuma decisão no sentido de requisitar os valores
pelo TRT e consequentemente pagar os servidores. A bancada
promete começar já em fevereiro a discussão sobre o assunto...
O parecer da PGE favorável ao demitidos e aos demais servidores, só tem
valor para a AGU como parâmetro numa
futura decisão que formalizará o parecer
deles, esclarecendo apenas que eles podem até ignorar, se quiserem. O parecer
que vale é o da Advocacia Geral da União
e ponto final.
GREVE GERAL
Os servidores públicos federais de
todo o país se preparam para a maior
movimentação sindical a partir de março.
A presidente Dilma Roussef em pleno
ano de reeleição terá muitas dificuldades
para se manter no poder. Além disso,
reforçando a provável greve geral de
servidores, surgirão os protestos costumeiros pela Copa do Mundo. 2014 será
um ano difícil.
Geral
/jornalrondoniagora
@rondoniagoranet
PORTO VELHO, DE 01 À 07 DE FEVEREIRO DE 2014
15
Deputado de todos os municípios
RESSALTANDO QUE O SEU MANDATO É VOLTADO PARA TODO O ESTADO DE RONDÔNIA, JOSÉ LEBRÃO DISSE QUE SUA
PREOCUPAÇÃO VAI DESDE O MAIOR MUNICÍPIO AO MENOR DISTRITO. INDEPENDENTE DE SIGLA PARTIDÁRIA TEM
BUSCADO RECURSOS PARA QUE TODA A POPULAÇÃO SEJA BENEFICIADA COM OS INCENTIVOS NECESSÁRIOS AO
DESENVOLVIMENTO QUE O POVO PRECISA PARA UM FUTURO MELHOR.
Lebrão faz de Costa Marques
o portal da nova integração
entre o Brasil e a Bolívia
A integração entre o Brasil e a Bolívia através dos
Estados de Rondônia, no Brasil e Beni, na Bolívia,
já pode ser considerada realidade. Após 4 anos de
intensas negociações o deputado José Eurípedes Lebrão (primeiro secretário da mesa diretora e corregedor geral da Assembleia Legislativa de Rondônia),
chefiou no último mês de novembro uma comitiva
de parlamentares rondonienses, que participou na
cidade de Santíssima Trinidad no Departamento
Autônomo de Beni na Bolívia, da assinatura do documento oficial que está configurando o estabelecimento de novas políticas e ações comuns entre os
dois estados. A efetivação para essa integração será
a instalação de uma balsa no rio Guaporé, nas proximidades do Forte Príncipe da Beira, que permitirá a
passagem de veículos para os dois lados da fronteira.
Audiência em
Costa Marques
O pontapé para que todo o projeto tomasse impulso, aconteceu na Audiência Pública da Assembleia Legislativa de Rondônia, solicitada pelo deputado José Clemente Lebrão (PTN), e realizada no
dia 28 de setembro em Costa Marques. A abertura
do corredor de comércio e turismo entre o Brasil e a
Bolívia foi o principal tema e a implantação da balsa
que fará a travessia do Rio Guaporé, no Distrito de
Forte Príncipe da Beira, interligando a BR 429 com a
Carretera Central da Bolívia.
Na opinião do deputado Lebrão, a travessia do rio
significa um grande avanço nas relações comerciais,
já que a partir do acesso ao território boliviano, contratos de exportação e importação poderão ser estudados pelos dois países. Do lado boliviano serão
beneficiadas de imediato as cidades de Madalena e
Trinidad, esta, com uma população estimada em 350
mil pessoas, e, por ser a Capital do Estado do Beni, de
grande importância para a economia do País vizinho.
Parlamento do Beni
em Porto Velho
Como resultado da Audiência Pública, uma comitiva de deputados do Estado do Beni, chefiada pelo
presidente do Legislativo boliviano, Alex Abidar, visitou Porto Velho no dia 21 de outubro. Os 25 deputados bolivianos foram conhecer a usina hidrelétrica
de Santo Antônio, já que existem projetos de construção de usina idêntica no território boliviano.
Lebrão luta pelo progresso de C. Marques
Costa Marques, considerada a
princesinha do Vale do Guaporé,
tem recebido uma atenção especial
do deputado estadual José Lebrão
(PTN). Durante todo o seu mandato, o parlamentar tem desprendido
esforços junto ao Governo do Estado
para que benefícios sejam destinados o município.
Um ponto que Lebrão não cansa de ressaltar, sempre que fala de
benefícios conseguidos, é que sua
luta é em defesa da população e visando o desenvolvimento da região,
independente de sigla partidária ou
ideologias políticas dos prefeitos. “O
que me faz lutar, correr atrás de recursos, é a vontade de ver um futuro
melhor para nossa sofrida população. Queremos que os mandatários
apliquem e usem os benefícios conseguidos para promover o desenvolvimento de todas as regiões do nosso Estado”.
O deputado fez uma breve lista
dos últimos benefícios conseguidos
para o município de Costa Marques:
Seis tratores; uma ambulância;
aterro da estrada de Santa Fé; recuperação da estrada do Forte Príncipe da Beira; interligação da BR 429
com a carretera central da Bolívia;
diversas Audiências Públicas para
Arquivo/Rondoniagora
Legenda 80
mostras às autoridades as necessidades do município; uma moto niveladora (cautela); um trator de esteira (cautelado); uma encilhadeira;
uma plantadeira; 1.000 toneladas
de calcário; 6 quilômetros de asfalto urbano; 3 quilômetros de asfalto
para o Distrito de São Domingos;
construção de uma ponte na área
urbana; emenda de 110 mil reais
para compra de equipamentos para
a fábrica de manilhas; um automóvel ; kits de informática; reforma do
prédio da APAE; apoio à festa agropecuária de Costa Marques e São
Domingos; apoio todos os anos para
a Festa do Divino; uma carreta de
trator tipo caçamba; uma silhadeira;
um perfurador de solo e uma espalhadora de calcáreo.
Festa em Trinidad sela o acordo Brasil/Bolívia
O ato de assinatura do termo
de acordo e compromisso, foi feito
durante solenidade, presidida pelo
governador do Departamento Autônomo de Beni, Carmelo Len Frederiksen. O documento formalizado
entre os dois estados, intitulado de
Declaração de Irmandade, teve a
assinatura do vice-governador Airton Gurgacz. Diversas autoridades
do Governo de Rondônia se fizeram
presentes.
A solenidade de formalização
da Declaração de Irmandade com a
formação da mesa permanente de
integração regional, aconteceu no
momento histórico em que o Estado do Beni comemorou 171 anos de
criação. Durante três dias em Trinida aconteceram eventos cívicos, militares e artísticos, como a realização
da XI Exposição de Universitários,
com a apresentação de grupos folclóricos.
Representando a Assembleia
Legislativa, o deputado Lebrão
durante pronunciamento, disse se
sentir muito emocionado por participar de um momento histórico,
que vai para sempre marcar a história dos dois países, se configurando na prática como um novo
Tratado de Petrópolis. “É um dia
que certamente marcará a história
dos dois países, dos dois povos”,
disse ele.
O governador do Departamento
Autônomo de Beni, Carmelo Lenz
Frederiksen, disse realmente se tratar de um momento histórico. “É
um novo tratado que visa um futuro promissor, por isto a nossa emoção. Assumimos o compromisso de
manter sempre bem conservada a
carretera de modo a integrar e gerar
progresso aos dois países. Brasil e
Bolívia, Rondônia e Beni têm interesses comuns”.
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