Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscalnº 69, de 3 de dezembro de 2001 DOU de 17.12.2001 Homologa e exclui pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a proposta CG/SER/nº 52, de 3 de dezembro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Homologar as opções pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), ou do parcelamento a ele alternativo das pessoas jurídicas relacionadas no processo nº 10166.015559/2001-94, com efeitos a partir da data da opção. Art. 2º Excluir do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), ou do parcelamento a ele alternativo por se enquadrarem na hipótese prevista no inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, das pessoas jurídicas relacionadas no processo referida no art. 1º. Parágrafo único. A exclusão de que trata este artigo produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2002. Art. 3º A relação constante do processo nº 10166.015559/2001-94 , encontra-se disponibilizada na Internet no endereço da Secretaria da Receita Federal <http://www.receita.fazenda.gov.br>. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Secretário da Receita Federal Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Relação constante do processo nº 10166.015559/2001-94 Anexo Único Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 68, de 3 de dezembro de 2001 DOU de 17.12.2001 Homologa e exclui pessoa jurídica do parcelamento alternativo ao Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a proposta CG/SER/nº 51, de 3 de dezembro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Homologar as opções pelo parcelamento alternativo ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), das pessoas jurídicas relacionadas no processo nº 10166.015558/2001-40, com efeitos a partir da data da opção. Art. 2º Excluir do parcelamento alternativo ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), por se enquadrarem na hipótese prevista no inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, das pessoas jurídicas relacionadas no processo referida no art. 1º. Parágrafo único. A exclusão de que trata este artigo produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2002. Art. 3º A relação constante do processo nº 10166.015558/2001-40 , encontra-se disponibilizada na Internet no endereço da Secretaria da Receita Federal <http://www.receita.fazenda.gov.br>. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Secretário da Receita Federal Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Relação constante do processo nº 10166.015558/2001-40 Anexo Único Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 67, de 3 de dezembro de 2001 DOU de 17.12.2001 Homologa e exclui pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a proposta CG/SER/nº 50, de 3 de dezembro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Homologar as opções pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), das pessoas jurídicas relacionadas no processo nº 10166.015557/2001-03, com efeitos a partir da data da opção. Art. 2º Excluir do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), por se enquadrarem na hipótese prevista no inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, das pessoas jurídicas relacionadas no processo referida no art. 1º. Parágrafo único. A exclusão de que trata este artigo produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2002. Art. 3º A relação constante do processo nº 10166.015557/2001-03 , encontra-se disponibilizada na Internet no endereço da Secretaria da Receita Federal <http://www.receita.fazenda.gov.br>. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Secretário da Receita Federal Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Relação constante do processo nº 10166.015557/2001-03 Anexo Único Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 66, de 29 de novembro de 2001 DOU de 12.12.2001 Homologa opção de pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 14, de 22 de junho de 2001 , e a proposta de homologação do Secretário Executivo do Refis no processo nº 10168.004157/001-44, resolve: Art. 1º Homologar, a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), da pessoa jurídica TRANSPORTADORA TREVISAN LTDA., CNPJ nº 89.849.111/0001-80, com efeitos a partir de 25 de abril de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Secretário da Receita Federal Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 65, de 29 de novembro de 2001 DOU de 12.12.2001 Homologa opção de pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 14, de 22 de junho de 2001 , e a proposta de homologação do Secretário Executivo do Refis no processo nº 10168.004165/001-91, resolve: Art. 1º Homologar, a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), da pessoa jurídica RAFES INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 82.462.755/0001-72, com efeitos a partir de 23 de março de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Secretário da Receita Federal Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 64, de 29 de novembro de 2001 DOU de 12.12.2001 Homologa opção de pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 14, de 22 de junho de 2001 , e a proposta de homologação do Secretário Executivo do Refis no processo nº 10168.004179/001-12, resolve: Art. 1º Homologar, a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), da pessoa jurídica RPA - REGIÃO PORTOALEGRE ESTACIONAMENTOS LTDA., CNPJ nº 93.703.973/0001-78, com efeitos a partir de 20 de março de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Secretário da Receita Federal Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 63, de 29 de novembro de 2001 DOU de 12.12.2001 Homologa e exclui pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a proposta CG/SER/nº 48, de 21 de novembro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Homologar, com efeitos a partir de 12 de abril de 2000, a opção pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a pessoa jurídica RETIFICADORA DE MOTORES CATARINENSE LTDA., CNPJ nº 93.115.509/0001-60, de que trata o processo nº 10168.004160/2001-68. Art. 2º Excluir, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2001, do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a pessoa jurídica a que se refere o artigo anterior, por se enquadrar na hipótese de que trata o inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Secretário da Receita Federal Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 62, de 29 de novembro de 2001 DOU de 12.12.2001 Homologa e exclui pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a proposta CG/SER/nº 49, de 21 de novembro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Homologar, com efeitos a partir de 11 de dezembro de 2000, a opção pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a pessoa jurídica JIN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 31.425.762/0001-63, de que trata o processo nº 10168.004180/2001-39. Art. 2º Excluir, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2001, do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a pessoa jurídica a que se refere o artigo anterior, por se enquadrar na hipótese de que trata o inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Secretário da Receita Federal Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 61, de 29 de novembro de 2001 DOU de 12.12.2001 Homologa e exclui pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a proposta CG/SER/nº 47, de 21 de novembro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Homologar, com efeitos a partir de 05 de dezembro de 2000, a opção pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a pessoa jurídica COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE B LTDA., CNPJ nº 93.682.409/0001-16, de que trata o processo nº 10168.004176/2001-71. Art. 2º Excluir, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2001, do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a pessoa jurídica a que se refere o artigo anterior, por se enquadrar na hipótese de que trata o inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Secretário da Receita Federal Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 60, de 6 de novembro de 2001 DOU de 16.11.2001 Homologa opção de pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 14, de 22 de junho de 2001 , e a proposta de homologação do Secretário Executivo do Refis no processo nº 10168.004154/001-19, resolve: Art. 1º Homologar, a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), da pessoa jurídica HOSPITAL SANTA ELISA LTDA., CNPJ nº 50.964.097/0001-20, com efeitos a partir de 19 de abril de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 59, de 6 de novembro de 2001 DOU de 16.11.2001 Homologa opção de pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 14, de 22 de junho de 2001 , e a proposta de homologação do Secretário Executivo do Refis no processo nº 10168.004152/001-11, resolve: Art. 1º Homologar, a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), da pessoa jurídica RÁPIDO SERRANO VIAÇÃO LTDA., CNPJ nº 71.261.887/0001-10, com efeitos a partir de 24 de março de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 58, de 6 de novembro de 2001 DOU de 16.11.2001 Homologa opção de pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 14, de 22 de junho de 2001 , e a proposta de homologação do Secretário Executivo do Refis no processo nº 10168.004173/001-37, resolve: Art. 1º Homologar, a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), da pessoa jurídica CHIELE CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 87.111.563/0001-35, com efeitos a partir de 24 de abril de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 57, de 6 de novembro de 2001 DOU de 16.11.2001 Homologa opção de pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 14, de 22 de junho de 2001 , e a proposta de homologação do Secretário Executivo do Refis no processo nº 10168.004174/001-81, resolve: Art. 1º Homologar, a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), da pessoa jurídica SPORT CLUB INTERNACIONAL, CNPJ nº 92.894.500/0001-32, com efeitos a partir de 27 de abril de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 56, de 6 de novembro de 2001 DOU de 16.11.2001 Homologa opção de pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 14, de 22 de junho de 2001 , e a proposta de homologação do Secretário Executivo do Refis no processo nº 10168.004162/001-57, resolve: Art. 1º Homologar, a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), da pessoa jurídica COVOLAN BENEFICIAMENTOS TÊXTEIS LTDA., CNPJ nº 00.001.392/0001-03, com efeitos a partir de 25 de abril de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 55, de 29 de outubro de 2001 DOU de 1.11.2001 Indefere a adesão de pessoas jurídicas ao Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 45, de 29 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), e ao parcelamento a ele alternativo, nos termos do art. 2º da Resolução nº 20, de 27 de setembro de 2001, das pessoas jurídicas relacionadas no processo nº 10168.004461/2001-91, por não atenderem ao disposto no § 4º do art. 3º, da Lei nº 9964, de 10 de abril de 2000 e no § 2º do art. 10 do Decreto nº 3431, de 27 de abril de 2000. Art. 2º A relação constante do processo referido no artigo 1º encontra-se disponibilizada na Internet no endereço da Secretaria da Receita Federal <http://www.receita.fazenda.gov.br>. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Secretário da Receita Federal Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Relação constante do processo nº 10168.004461/2001-91 Anexo Único Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 54, de 29 de outubro de 2001 DOU de 31.10.2001 Homologa e exclui pessoa jurídica do parcelamento alternativo ao Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 44, de 29 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Homologar as opções pelo parcelamento alternativo ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), das pessoas jurídicas relacionadas no processo nº 10168.004459/2001-12, com efeitos a partir da data da opção. Art. 2º Excluir do parcelamento alternativo ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), por se enquadrarem na hipótese prevista no inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, das pessoas jurídicas relacionadas no processo referida no art. 1º. Parágrafo único. A exclusão de que trata este artigo produzirá efeitos a partir de 1º de novembro de 2001. Art. 3º A relação constante do processo nº 10168.004459/2001-12 encontra-se disponibilizada na Internet no endereço da Secretaria da Receita Federal http://www.receita.fazenda.gov.br. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Secretário da Receita Federal Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Relação constante do processo nº 10168.004459/2001-12 Relação de optantes do REFIS-Alternativo sem amortizações (2253 contribuintes) CNPJ Razão Social 00.001.407/0001-33 LUIZ AUGUSTO CARILLE NETTO ME 00.003.644/0001-33 CONFECCOES ANTONIAZZI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 00.006.997/0001-97 VALDETE DE JESUS BARBAROTO ME 00.011.801/0001-52 TEM TUDO DE PRAIA GRANDE BAZAR E PAPELARIA LTDA ME 00.019.531/0001-26 POAMEC MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA ME 00.022.615/0001-19 OBSESSAO COMERCIO E LOCACAO DE FITAS PARA VIDEO LTDA ME 00.044.321/0001-98 AFONSO M MORENO E SILVA EPP 00.057.697/0001-37 LAVANDERIA CLASSIC LTDA - ME 00.065.843/0001-76 AMERICA LOTACAO LTDA 00.069.946/0001-04 MARLENE ROSA RIBEIRO ME 00.072.717/0001-49 D'CARLA MARMORE E GRANITO LTDA 00.080.534/0001-75 ANTONIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA NETO ME 00.085.093/0001-02 GENEROSO LEITE DE OLIVEIRA ME 00.085.599/0001-03 O S SCHARDOSIM & CIA LTDA 00.086.039/0001-73 SERRAPLAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA 00.087.784/0001-37 ALEMAO MOVEIS LTDA ME 00.090.764/0001-15 EBLEN IND E COM ARTEFATOS DE FERRO LTDA ME 00.092.867/0001-14 JIREH ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS CIENTIF. LTDA 00.094.682/0001-49 DIS TRILACTEO DE FRIBURGO COM E REPRESENTACOES LTDA 00.098.221/0001-44 LENY FERNANDES DA SILVA ME 00.109.941/0001-68 PROCED PROCESSAMENTO DE DADOS CONTABEIS LTDA S/C 00.111.139/0001-02 WILSON DE ABREU ME 00.111.247/0001-85 JAIME LUIS STABEL DE CARVALHO INFORMATICA 00.112.618/0001-43 KURIAKOS COMERCIO E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA 00.112.688/0001-00 MIRANDA DE PAULA OBRAS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA 00.119.617/0001-20 HUMBERTO JOSE REGULO BREMER ME 00.121.882/0001-43 LOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME 00.123.261/0001-07 GEYER & VIANA LTDA 00.132.953/0001-03 NEY MOVEIS LTDA ME 00.135.593/0001-01 VIACAO SAO JOSE LTDA 00.135.871/0001-12 ELMIRO ALVES BARBOSA 00.136.050/0001-09 IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS GABRIELA LTDA 00.136.278/0001-90 BAFERTIL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA 00.137.132/0001-60 ELETRO DIESEL MANINHO H & V LTDA ME 00.138.920/0001-70 M DE J ROCHA ME 00.139.550/0001-96 ATTIE E GABRIEL LTDA 00.145.885/0001-17 ALMEIDA & LOPES REPRESENTACOES LTDA 00.148.219/0001-32 LISATEC-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 00.155.020/0001-31 GRINALDO DO CARMO GUERRA ME 00.166.050/0001-43 ROSEMAR CENTER LTDA 00.168.725/0001-93 MAMONE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 00.169.278/0001-97 HGM LANCHONETE LTDA 00.170.029/0001-11 ACESSUS INFORMATICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 00.170.986/0001-48 MULTIMIDAS MULTIMIDIA INFORMATICA S/C LTDA 00.177.794/0001-63 PLANET GIBITERIA CD CLUB LTDA ME 00.189.600/0001-40 CASA DE CARNES SELE LTDA 00.197.507/0001-87 CENTRO COMERCIAL MONTEIRO LTDA 00.206.178/0001-93 LAMARTINE DA SILVA BAR ME 00.215.100/0001-35 COOKING REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA 00.222.128/0001-08 CHIPS E BITS IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO LOCACAO LTD 00.224.750/0001-47 HYLANDER BAR E LANCHONETE LTDA ME 00.225.091/0001-63 EZEQUIEL BUENO DA SILVA ME 00.230.715/0001-30 COMERCIAL ARIES REPRESENTACOES LTDA 00.242.068/0001-87 ERIONEIDE DOS SANTOS PINHO ME 00.245.664/0001-10 L CAMARGO & FREDERICO LTDA ME 00.246.777/0001-30 SUPERMERCADO PAIOL LTDA 00.247.945/0001-02 CONSTRUTORA D&L LTDA ME 00.254.390/0001-26 MARYLIMA REPRESENTACOES LTDA 00.257.228/0001-61 SANTANA COIMBRA E ALVES LTDA 00.263.047/0001-48 R.D. COMERCIO DE PIZZAS ITU LTDA-ME 00.266.123/0001-79 MANARY COMERCIO E SERVICOS LTDA 00.266.309/0001-28 W G A DE ARRUDA 00.267.088/0001-02 FRANCISCO ASSIS LIMA CEARENSE 00.268.915/0001-82 IMEC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 00.274.478/0001-00 JRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA 00.278.224/0001-60 SOLANGE ROSA ROSSETTO-ME 00.278.718/0001-44 MAGAZINE TOADS DE SAO VICENTE LTDA ME 00.282.834/0001-37 MARIA IVONEIDE BRITO FEITOSA ME 00.283.673/0001-04 PAULO RAMOS DA SILVA JUNDIAI 00.286.961/0001-04 MAR TEL TELEINFORMATICA LTDA 00.291.260/0001-63 CONFECCOES LOBO LTDA 00.298.183/0001-73 COENGI ENGENHARIA ELETRICA E AUTOMACAO LTDA 00.300.907/0001-76 TRANSPORTES FLAYDEL LTDA ME 00.300.961/0001-11 LEVIGLAUCI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME 00.301.017/0001-89 KALLYLA REPRESENTACOES E PUBLICIDADES LTDA 00.304.391/0001-38 W L PALADINO ME 00.305.050/0001-87 GEMA ALIMENTOS LTDA ME 00.306.232/0001-72 LOJAS POP CENTER COMERCIO LTDA 00.313.495/0001-09 AVICULTURA CHERATTO LTDA ME 00.313.611/0001-90 RESTAURANTE TIO LUZA LTDA 00.315.772/0001-12 INFORMATICA EDUCATIVA LTDA 00.316.194/0001-39 ANA MARIA LOPES BEZERRA ME 00.319.409/0001-75 MARCELLO BRASIL TEIXEIRA 00.319.718/0001-45 DAHER REPRESENTACOES LTDA 00.321.138/0001-92 CENTRO EDUCACIONAL NACIONAL PORTO SEGURO LTDA S/C 00.324.161/0001-30 MANAAIM SERVICOS LTDA ME 00.325.960/0001-21 MARIA APARECIDA DANTAS CAROZO - ME 00.326.093/0001-49 HS DROGARIA LTDA 00.332.664/0001-58 R CALDERONI ME 00.339.166/0001-37 PESQUE BEM COMERCIAL LTDA ME 00.343.010/0001-20 M.G. MAGALHAES XAVIER-ME 00.343.138/0001-93 COMERCIAL OLIVEIRA CACULA DE BEBIDAS LTDA 00.345.847/0001-08 CALSERV SERVICOS EM CALDEIRAS S/C LTDA 00.358.659/0001-14 TAMBORENO REBOBINAGEM LTDA ME 00.361.772/0001-59 TN CONSULTORIA EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 00.364.801/0001-36 DOMINGUES BORGES & CIA LTDA 00.365.499/0001-30 A.R.DISTRIBUIDORA JUNDIAI LTDA 00.367.123/0001-65 LIRON COMERCIO E SERVICOS LTDA ME 00.379.554/0001-41 JOANIR ZONTA ME 00.389.087/0001-30 SETENOVEHUM INDUSTRIA DE COMERCIO DE ROUPAS LTDA 00.389.613/0001-62 SANTOS & ACOSTA LTDA 00.390.552/0001-53 MATHEUS INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA 00.392.040/0001-26 KMS ARTES GRAFICAS LTDA-ME 00.396.726/0001-95 AUDICONTA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C 00.398.383/0001-06 MINEIRO TUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA. 00.402.993/0001-28 MULTSERV COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 00.409.918/0001-99 PANIFICADORA CARLAO LTDA ME 00.412.511/0001-10 RABBI ARAUJO COMERCIO DE ROUPAS E MALHAS LTDA ME 00.412.637/0001-95 SALES VIEIRA ENGENHARIA & ASSESSORIA LTDA 00.415.316/0001-44 CLAUDIA DE STEFANI 00.420.801/0001-06 MARINEZ ANCONA GUSSON - ME 00.427.701/0001-01 QUICK FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 00.437.053/0001-74 PALAVRA COMUNICACAO DE MASSA LTDA 00.438.624/0001-95 EDICLEIA ITALA CHITOLINA BENCIVENGA ME 00.439.344/0001-00 LORTSCHER RAHAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 00.439.595/0001-86 S R N REPRESENTACOES LTDA 00.442.129/0001-50 SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA 00.442.587/0001-99 REVEN AUTO RENT A CAR LOCACAO E CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA 00.442.886/0001-23 SERGIPE INFORMATICA LTDA 00.442.936/0001-72 CUIABANA PAINEIS E LUMINOSOS LTDA 00.443.851/0001-09 INDUSTRIA ALIMENTICIA MORENO MONPO LTDA. 00.448.065/0001-02 MARIZE TRAJANO DE LIMA ME 00.453.264/0001-09 TANDA PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA 00.453.801/0001-02 AR E CEU BOUTIQUE LTDA ME 00.455.045/0001-50 JCM COMERCIO E TECNOLOGIA EM ELETRICIDADE LTDA 00.455.666/0001-34 SENHA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 00.457.402/0001-10 SJG COMPUTACAO GRAFICA LTDA 00.470.285/0001-24 JUARES DE CAMARGO - ME 00.475.684/0001-88 ANA PAULA TRANSPORTES LTDA 00.478.894/0001-20 AGUIAR & MACHADO LTDA ME 00.480.528/0001-05 RACHID LIPTON CONFECCOES LTDA 00.482.257/0001-27 MATATUDO DEDETIZADORA QUIMICA LTDA ME 00.483.328/0001-06 CORUJINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 00.492.153/0001-01 AUTO ESCOLA PARIZ LTDA 00.500.805/0001-02 ORTEGLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA 00.509.643/0001-65 ANA CRISTINA AZEVEDO DE ANDRADE & CIA LTDA 00.513.299/0001-88 FERNANDES DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 00.513.398/0001-60 ANDERSON NENEVE 00.517.304/0001-20 EDESIO LUIS COELHO ME 00.523.300/0001-55 TRANSNICOLAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 00.524.046/0001-00 MARC CONFEITARIA LTDA. 00.524.462/0001-08 MAGAZIN CALIFORNIA LTDA 00.524.758/0001-29 SOUZA BRANDAO & CIA LTDA 00.530.696/0001-68 EVERSON GOLDONI ME 00.531.530/0001-66 GILBERTO LOUREIRO BRUM ME 00.533.016/0001-60 A S L VIDEO LTDA 00.533.120/0001-54 COMERCIAL FORTAO LTDA 00.547.453/0001-32 PIMENTA COMERCIO E CONFECCOES LTDA 00.551.674/0001-84 ELETRO FERRAGEM MOTA LTDA 00.561.856/0001-36 DELLA JUSTINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME 00.569.807/0001-40 REDIDATA INFORMATICA LTDA ME 00.569.876/0001-53 V.H.A.R CABRAL GRAFICA ME 00.571.708/0001-00 DASTEC DESENHOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA - ME 00.572.061/0001-23 LEMES E ABREU LTDA 00.583.929/0001-90 IZAURA BILAR DE MOURA ME 00.587.280/0001-86 AGENCIA DE INFORMACOES AGUIA LTDA ME 00.588.702/0001-38 A MARTINS PEREIRA & FILHOS LTDA 00.592.743/0001-06 ANTONIO NOVAES SOBRINHO 00.600.144/0001-89 NAGIRRE MAGAZINE LTDA 00.622.142/0001-90 OLAVO CABELEIREIROS UNISSEX LIMITADA 00.627.618/0001-86 PANIFICADORA ALTO ASTRAL LTDA ME 00.630.327/0001-47 DROGARIA 110 SUL LTDA 00.631.428/0001-32 CARLOS AUGUSTO SILVA RELOJOARIA ME 00.633.178/0001-70 LAMINADORA ARAGUAIA LTDA ME 00.645.668/0001-96 CARLOS ALBERTO DA COSTA MOCOCA ME 00.646.139/0001-07 AUTO ESCOLA CEDOTTE & CEDOTTE S/C LTDA 00.650.157/0001-62 F.R.M. LANCHES E ROTISSERIA LTDA-ME 00.651.249/0001-67 TRANSPORTE RODOVIARIO IRMAOS EMILIO SANTOS LTDA 00.652.109/0001-03 KIKUCHI BAZAR LTDA ME 00.654.827/0001-19 GILBERTO PIRES CIRQUEIRA ME 00.656.390/0001-52 CRIACAO PUBLICIDADE S/C LTDA ME 00.657.929/0001-98 ARMONTAL S/C LTDA ME 00.658.327/0001-55 SAZONAR-COM E REPRESENTACOES DE PROD ALIMENTICIOS LTDA 00.663.200/0001-24 NOVEL VEICULOS SOCIEDADE ANONIMA 00.668.402/0001-69 J B S EMPREITEIRA LTDA 00.668.495/0001-21 EDIVALDO LONGO ME 00.675.708/0001-42 ALCIR COSTA SOARES 00.677.798/0001-00 SINTESE CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 00.688.429/0001-13 ALO TAXI CAPITAL LTDA ME 00.688.740/0001-62 CLEOMARA RODRIGUES BUENO 00.689.796/0001-31 DETALHE-MATERIAIS PARA ACABAMENTOS RIO PRETO LTDA 00.694.556/0001-25 TEMOTEO REPRESENTACAO LTDA. 00.703.726/0001-90 LOURENCO E CASSIMIRO LTDA 00.709.554/0001-62 L R H REPRESENTACAO ENGENHARIA IND E COM LTDA 00.715.324/0001-06 EDUARDO DIVINO DA SILVA ME 00.726.650/0001-19 DENTAL NOVA ALIANCA DE CAXIAS LTDA ME 00.727.870/0001-67 IMPORT PINTURAS AUTOMOTIVAS LTDA 00.733.429/0001-98 APTA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA 00.737.904/0001-02 DIDI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 00.742.567/0001-33 ERIMARIO LOPES RIOS & CIA LTDA ME 00.744.297/0001-08 ANNE SORINE DE SALES NAVARRO XAVIER ME 00.744.404/0001-90 NALTON SEBASTIAO MOREIRA DA CRUZ ME 00.744.650/0001-41 COSTA & CIPRIANI LTDA 00.746.324/0001-73 PLUS CONSTRUCOES LTDA 00.750.844/0001-50 SUPERMERCADO BALAO MAGICO LTDA 00.753.207/0001-37 MARIA DO CARMO COELHO ME 00.762.111/0001-35 GILSON IGNACIO DE MENDONCA 00.762.112/0001-80 HAMILTON DE MELO 00.768.240/0001-30 NILTEX COMPENSADOS LTDA 00.768.803/0001-90 CENTRO DE ATENCAO ESPECIAL A SAUDE S/C LTDA 00.771.386/0001-35 ANAPOLIS EXTINTORES LTDA 00.772.561/0001-09 SET UP COML E PRESTADORA DE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 00.773.335/0001-42 DELVANE NADIER FELZEMBURG ME 00.775.041/0001-50 AGRO COMERCIAL SERIKAWA LTDA 00.775.073/0001-55 NZ MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA 00.780.732/0001-41 LUCIA DE FATIMA VASCONCELOS SILVA MARTINS ME 00.782.427/0001-99 MERCADINHO PONTO REAL ANDORINHA LTDA 00.783.676/0001-07 N W SERVICOS LTDA 00.785.321/0001-49 DFC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME 00.786.053/0001-80 CENTRAL DE CEREAIS LTDA 00.793.964/0001-34 NDR-O MUNDO DA MODA LTDA 00.805.610/0001-62 PORTO ALEGRE VEICULOS LTDA 00.807.773/0001-84 ALLYS REPRESENTACAO S/C LTDA 00.812.882/0001-90 MOISES ALVES DA SILVA 00.815.400/0001-55 FASHION PRODUCTS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA 00.824.047/0001-70 S R M MARQUES 00.829.658/0001-00 CONSTRUTORA CONTER LTDA 00.834.509/0001-30 OFICINA DE MODA INFANTIL LTDA 00.835.687/0001-85 L C DE OLIVEIRA LULA 00.841.139/0001-68 MERCADINHO AMIGO DAS BARREIRAS LTDA 00.841.817/0001-92 INBRA INDUSTRIAL BRASILIA LTDA 00.849.520/0001-73 A J J CONSTRUCAO LTDA 00.855.099/0001-03 MARIA DE FATIMA ALNIEZI ME 00.861.452/0001-68 CURUMIN COMERCIO IMP E EXP LTDA 00.861.498/0001-87 J C MERCES 00.862.005/0001-23 BOMCRETO LTDA 00.863.174/0001-88 OPCAO ORGANIZACAO COMERCIAL LTDA 00.863.317/0001-51 KROVILLE COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA 00.863.406/0001-06 SIMONE PULLIG LOPES DA ROSA THEBALDI ME 00.874.992/0001-86 PRO NUTRI PARA ALIMENTACAO LTDA ME 00.877.495/0001-31 RONEY VIEIRA DA CUNHA 00.877.693/0001-03 MARQUES E GUINE LTDA 00.877.989/0001-16 HANNAH AUTO ELETRICA LTDA ME 00.879.724/0001-57 JOSE LOURA DE MACEDO ME 00.887.686/0001-84 SNARF ANIMAIS LTDA ME 00.889.880/0001-07 IVETE MARIA MONTE CLAUDINO DA SILVA ME 00.896.901/0001-03 IMPORTRONICS COMERCIO DE PAINEIS LTDA 00.907.952/0001-93 DATAMAGICA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA 00.916.420/0001-12 AMI EXPRESS COMERCIO DE CARGAS LTDA 00.920.477/0001-95 LOJA MIXTA LTDA 00.931.559/0001-35 HUMBERTO CLAUDIO JUNQUEIRA AYRES ME 00.941.598/0001-13 MAGAZINE MONTE SIAO LTDA - ME 00.948.392/0001-15 JOAO CARLOS ROSA DE CAMPOS ME 00.949.955/0001-90 DIMALHAS COMERCIAL DE TECIDOS LTDA 00.955.738/0001-02 OUTFIT COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 00.956.987/0001-12 PETROSOJA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 00.957.904/0001-00 VIANA MOVEIS LTDA ME 00.962.971/0001-12 NORTE SUL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS GERAIS LTDA 00.968.028/0001-17 MARCIA JOANINA BRASIL RIOS ME 00.973.595/0001-61 LATICINIOS CRISTAL LTDA ME 00.974.385/0001-98 CUKER COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA ME 00.978.943/0001-93 ADALBERTO CARDOSO DE MATOS DE COITE ME 00.980.473/0001-00 POLIMENTO PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA ME 00.987.510/0001-02 JAFER COMERCIO TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA 00.988.577/0001-53 F DOS SANTOS SOARES ME 00.989.431/0001-22 ELBA SOUZA NOGUEIRA ME 00.992.116/0001-54 SEMETT - CLINICA MEDICA MEDICINA DO TRABALHO LTDA 00.992.156/0001-04 MADEIREIRA QUATRO IRMAOS-IND E COM LTDA ME 00.995.334/0001-42 PINGO QUIMICA IND.COM LTDA 00.999.228/0001-37 ANTONIO SOBRINHO DE QUEIROZ ME 01.003.521/0001-65 CAD GRAPHICS INFORMATICA LTDA 01.004.185/0001-75 CURSO DE PREPARACAO EM CIENCIAS HUMANAS LTDA 01.007.409/0001-00 NOVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA 01.018.278/0001-59 PROJEMOLDE PLASTICOS E MATRIZES LTDA ME 01.020.975/0001-44 GRABEL MOVEIS DECORACOES E SERVICOS LIMITADA ME 01.024.420/0001-70 SERAGI SERVICOS AGRICOLA LTDA 01.024.862/0001-17 TRAJETO TRANSPORTE LTDA 01.027.336/0001-00 MERCADINHO UNIAO LTDA ME 01.027.603/0001-40 MARCLY QUEIROZ DE OLIVEIRA ME 01.028.219/0001-61 F J DOS SANTOS GENEROS ALIMENTICIOS E BEBIDAS 01.030.117/0001-80 ANA ANGELICA ANDRADE ANTUNES DE OLIVEIRA ME 01.040.370/0001-15 ABSOLUTA PAES E CONFEITOS LTDA 01.041.044/0001-22 BERNARDI COMERCIAL ELETRICA LTDA 01.043.953/0001-08 ALVAREZ E KANDRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME 01.044.158/0001-26 ORGANIZACOES DE SERVICOS E COM DE MOVELEIROS LTDA ME 01.046.140/0001-63 FRANCISCO JAIRO DE QUEIROZ ME 01.047.600/0001-78 TAVALI INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA 01.050.719/0001-08 ATRIUM LIMITADA 01.055.038/0001-24 MARIO FAVILA ME 01.055.833/0001-12 INSTITUTO PEDAGOGICO CARROSSEL 01.057.152/0001-93 TOP SHOP ELETRO LTDA 01.059.572/0001-09 JOAO MARIA BEZERRA VAREJISTA ME 01.064.025/0001-11 GPC RODRIGUES CONSTRUCOES 01.067.290/0001-53 ANTONIO FERNANDO LIMA DA SILVA 01.068.777/0001-50 JOSSICON ASSESSORIA CONTABIL S/C LTDA 01.069.793/0001-68 CLAISON PEREIRINHA 01.070.494/0001-43 TELECE COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME 01.071.801/0001-00 EXPRESS - INSTALACOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA 01.073.144/0001-30 W D VIDEO CLUB LTDA - ME 01.073.482/0001-72 CARLOS AUGUSTO BALCEWICZ ME 01.075.482/0001-01 SDR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME 01.081.001/0001-70 IVANOR J DA ROCHA & CIA LTDA ME 01.081.497/0001-82 GEOVANA ALMEIDA DIOGENES 01.087.839/0001-71 MARUICIO DE OLIVEIRA MOTA DE COITE ME 01.088.289/0001-05 KALLINA FLORES & FOLHAS LTDA ME 01.091.346/0001-05 JOSE MENDES DE LIMA JUNIOR 01.099.459/0001-57 DP & A PRODUCOES LTDA 01.100.353/0001-26 REPRESENTACOES CATARINENSE LTDA 01.100.445/0001-06 CASA DO PAPEL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA 01.103.955/0001-37 RHELTEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME 01.112.326/0001-73 CIA DOS FIOS LTDA ME 01.113.726/0001-01 FABRICIO & MIRIAN REFEICOES LTDA EPP 01.118.977/0001-70 J ALBERTO & CIA LTDA 01.119.025/0001-71 KRL ELETRONICA E COMERCIO LTDA ME 01.121.585/0001-60 CAVE BRITAS LTDA 01.130.260/0001-44 ANTONIA TEIXEIRA DE SOUZA ME 01.144.300/0001-07 JOAO NERY CHIROLI 01.144.718/0001-14 COMABEM LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME 01.148.563/0001-94 MARIA HELENA SCARELLI FERNANDES ME 01.150.874/0001-98 MARCIA SOARES PINHEIRO ME 01.159.080/0001-95 CLACEL METALURGICA E PINTURAS LTDA 01.159.864/0001-13 JAIR LUIZ FERNANDES ME 01.166.123/0001-60 B B FERREIRA 01.169.436/0001-71 CENTRO CULTURAL VILLAS S/C LTDA. 01.179.412/0001-01 J C B NEVES 01.180.234/0001-20 S. M. MODAS CONFECCOES LTDA 01.185.812/0001-11 TECNOFRIO IND E COM DE FURGOES FRIGORIFICOS LTDA 01.191.874/0001-36 MCM VIDEOLOCADORA LTDA 01.194.094/0001-40 MARLON DA LUZ ABREU ME 01.198.278/0001-88 CENTRO DE RECREACAO INFANTIL PASSO A PASSO LTDA 01.199.679/0001-52 JUVENAL LEOBINO DOS SANTOS 01.201.051/0001-44 SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL DARCI JOAO BIGATON 01.205.926/0001-86 OSVALDO GUMIERO 01.206.183/0001-69 ZEDEQUIAS BRITO OLIVEIRA 01.207.962/0001-89 VALE GRANDE EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA 01.208.688/0001-62 MC INTERCAMBIO DE SEGUROS E RESSEGUROS LTDA 01.210.341/0001-54 ROCHESTER LABORATORIO OTICO LTDA 01.211.780/0001-81 RAIMUNDO JUDERLAN BESERRA DE BRITO ME 01.212.280/0001-64 R R RIO ZELADORA PATRIMONIAL LTDA ME 01.212.318/0001-07 PAVITUBOS PRE MOLDADOS LTDA 01.218.285/0001-02 DIOVANE DA SILVA CARVALHO ME 01.220.327/0001-31 DUCARMO EMPRENDIMENTOS LTDA 01.238.769/0001-05 PEDRO FEREIRA DA SILVA FILHO 01.240.118/0001-50 CERAMICA PARANAPUNGA LTDA ME 01.241.775/0001-11 MARGON ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA 01.247.547/0001-59 DECORACOES GRANATO DE VOLTA REDONDA LTDA ME 01.247.670/0001-70 SALAO STATUS DE ANGRA LTDA ME 01.249.043/0001-78 CULTURA NORTE AMERICANA LTDA 01.256.631/0001-39 1117 MOVEIS E DECORACOES LTDA 01.256.701/0001-59 QUALICOM - ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME 01.258.270/0001-60 PLASTUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 01.273.561/0001-27 ROSALIA GOMES CAVALCANTE ME 01.278.817/0001-99 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS GRAZZIOTIN LTDA 01.280.797/0001-90 MERIAN PEREIRA PINHEIRO 01.282.028/0001-21 D H M MANUTENCAO DE MAQUINAS E COMERCIO DE PECAS LTDA 01.291.522/0001-52 OC-COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA 01.292.301/0001-07 MARIA SILMA BRAZ 01.294.070/0001-62 SIBRASP SERVICOS GERAIS SC LTDA 01.294.328/0001-20 SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA 01.295.609/0001-06 ORLANDO GONCALVES-INDUSTRIA-ME 01.300.590/0001-30 IRANILSON LOPES DA SILVA 01.302.235/0001-09 POLY BAG LTDA-ME 01.302.325/0001-91 RODRIGUES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL S/C LTDA 01.305.387/0001-57 ESCOLA CASTELINHO MAGICO LTDA 01.319.675/0001-60 INFOR-SERVICE COMERCIO SERVICOS E IMPORTACOES LTDA 01.328.974/0001-61 INFO-CENTER TRAINING INFORMATICA COM E REPRES LTDA 01.336.903/0001-00 M-D.7 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 01.345.472/0001-49 GANG BOSS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 01.365.662/0001-28 ECALC SISTEMAS DE COMPUTACAO LTDA 01.367.454/0001-68 INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E VASSOURAS OLIVEIRA LTDA 01.374.948/0001-70 LAY OUT MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA 01.375.308/0001-84 BRUNO FREIRE LEMOS ME 01.377.405/0001-06 I S C SERVICOS E COMERCIO LTDA 01.379.279/0001-29 PROTECNO ENGENHARIA LTDA 01.381.703/0001-70 INDUSTRIA E CONFECCOES MARISUL LTDA 01.384.990/0001-71 DOCK RIO SO PROMOCOES MOVEIS LTDA 01.390.664/0001-77 BONIVER REPRESENTACOES LTDA 01.391.799/0001-57 FEROZA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME 01.392.972/0001-31 METALURGICA E ESTAMPARIA PROGRESS LTDA 01.395.598/0001-28 EMPRESA JORNALISTICA PIRAO D'AGUA LTDA 01.396.282/0001-50 CASA DAS TINTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA 01.408.288/0001-09 SERPAL COMERCIO DE MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 01.410.019/0001-79 DERM-ODONTO CLINICA LTDA 01.410.225/0001-89 A MUTTI NETO & CIA LTDA 01.413.253/0001-50 ESCOLA MEMORIAL DO ARRUDA LTDA 01.415.620/0001-54 TENDA DO PAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 01.419.129/0001-00 RRP PROD AGROPECUARIOS E CONSTRUCOES LTDA 01.421.117/0001-01 CESAR RODRIGUES DA SILVA JORNAIS ME 01.422.650/0001-98 SASI INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA 01.432.717/0001-75 MUNDO DO GAS COMERCIO LTDA ME 01.433.935/0001-24 GUTTO PECAS E ACESSORIOS LTDA 01.443.407/0001-56 PESPONTO INDUSTRIA DE VESTUARIO LTDA 01.443.757/0001-12 BOMBONIERE ALMEIDA NETO LTDA 01.445.752/0001-29 NEUZA A SILVA ME 01.448.795/0001-68 SOLUCAO CAMPINAS -SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME 01.449.361/0001-82 AMILCAR DE CARVALHO - ME 01.455.086/0001-00 PAULO SERGIO DO CARMO PEREIRA ME 01.463.922/0001-06 CARLOS ALBERTO DE CASTRO ME 01.465.274/0001-19 MUNIZ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 01.469.498/0001-07 SUPERGIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 01.473.464/0001-88 ANTARES INFORMATICA LTDA ME 01.474.587/0001-33 CONSTRUTORA ATEK LTDA 01.476.964/0001-73 ROLOPRESSO IND COM E SERV DE ARTF DE BORRACHA LTDA ME 01.483.328/0001-79 MARCUS VINICIUS SANTOS PUENTES ME 01.483.377/0001-01 UNIAO FEITOSA CONFECCOES LTDA 01.484.859/0001-86 A SERRANENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 01.485.009/0001-00 OTICA VISAGEM DE ALCANTARA LTDA ME 01.487.117/0001-04 BAR E RESTAURANTE SANTOLA LTDA ME 01.497.445/0001-91 JESUZ GARCEZ DE MENDONCA 01.500.662/0001-93 COTRAL PECAS E SERVICOS LTDA ME 01.507.724/0001-99 CASA DAS BALANCAS DE CAICO LTDA 01.508.190/0001-15 V.C.CANDIDO MERCEARIA ME 01.509.118/0001-02 SANTIAGO LISBOA COMERCIO E SERVICOS LTDA 01.515.292/0001-68 MAREAZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 01.519.574/0001-33 ATC-ASSESSORIA TECNICA CONTABIL S/C LTDA 01.520.533/0001-67 FELICIANO ROSA DA SILVA 01.521.248/0001-60 SI INFORMATICA LTDA 01.522.634/0001-77 ELABORART DESIGN LTDA. - ME. 01.526.084/0001-64 VALDIMAR LIMA DA SILVA 01.526.150/0001-04 RESTAURANTE E PIZZARIA DIAS E MOURA LTDA ME 01.531.287/0001-49 AFONSO EDUARDO NOGUEIRA 01.532.647/0001-27 RICARDO DE SOUZA ROSA-ME 01.534.902/0001-70 J V M IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA 01.542.593/0001-80 T S DROGARIA LTDA ME 01.546.738/0001-11 MR WEST COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA 01.548.647/0001-15 F RAIMUNDO MEDEIROS DE OLIVEIRA ME 01.550.369/0001-30 SARKIS TRANSPORTES LTDA 01.552.068/0001-46 TEIXEIRA MELLO REPRESENTACOES LTDA 01.553.007/0001-01 ALCIONE NOGUEIRA DA FONSECA BONIATTI 01.559.473/0001-96 A PIRES DO NASCIMENTO TRANSPORTES 01.562.536/0001-63 ANTIQUES REPARACAO DE ARTIGOS DO MOBILIARIO LTDA ME 01.565.602/0001-59 PEREIRA LOPES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 01.574.728/0001-90 RICARDO BARBOSA DE SALES 01.575.273/0001-27 MECANICA LORENZI LTDA ME 01.579.210/0001-49 ALEXANDRE COELHO VILELA FILHO SERRALHERIA ME 01.590.365/0001-86 PARANOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 01.590.439/0001-84 SORVETERIA MAVIL LTDA ME 01.592.261/0001-00 SILVIO ANTONIO SALVATORI ME 01.594.759/0001-02 TECWARE TECNOLOGIA INFORMATICA & AUTOMACAO LTDA 01.596.015/0001-27 WALTENIR E ORJANEA LTDA 01.601.647/0001-31 SEBASTIAO JAIRO DE LUNA TEIXEIRA ME 01.608.845/0001-27 E DE FATIMA MATOS ME 01.612.038/0001-88 MARICELIA LEITE DA SILVA SERRA TALHADA ME 01.613.740/0001-66 G E E COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA 01.619.202/0001-89 TRANSMIGUELIM LTDA ME 01.631.971/0001-00 MAIA & MAZZONI LTDA 01.632.156/0001-58 RACOL RUSSAS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA EPP 01.632.649/0001-98 JORGE EUZEBIO MARIANO 01.636.272/0001-45 MARIA DO CARMO BRITO RICARDO-COM.DE ROUPAS - ME 01.639.242/0001-92 MARILU DE TULLIO MOLINARI 01.648.117/0001-49 CHURRASCARIA TUCURUVI LTDA 01.652.055/0001-49 VISUAL WORLD PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA 01.652.271/0001-94 M J C SANTOS TRANSPORTES 01.652.438/0001-17 S M CAMPOS & CIA LTDA ME 01.654.526/0001-58 MARCIA MARIA ARAUJO SILVA 01.662.780/0001-06 ZENILDE DOS SANTOS SANTANA - ME 01.669.742/0001-77 W R B PROMOCOES ARTISTICAS LTDA 01.670.397/0001-91 EVANDRO GOMES LOIOLA 01.672.729/0001-77 ADELSON DUARTE RIBEIRO ME 01.673.902/0001-51 SURGYPLAST MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 01.677.248/0001-54 MARIA DE SOUSA COSTA - ME 01.678.191/0001-08 SOCIEDADE CIVIL DE COBRANCAS LTDA 01.679.456/0001-92 ANTONIO LUCIANO MOURTHE LEAL ME 01.692.422/0001-38 CLAUDIOMIR LIMA ME 01.693.440/0001-34 RUY DA COSTA RATO REPRESENTACOES 01.701.269/0001-68 ALMEIDA COSTA AUTO PECAS LTDA 01.703.051/0001-42 SELETROL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO E ELETRONICA LTD 01.703.068/0001-08 MSG MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA 01.704.738/0001-00 ALEXANDRE DE CARVALHO RIBEIRO 01.704.901/0001-27 ALUMAXXI INDUSTRIA E COM DE METAIS NAO FERROSOS LTDA 01.709.176/0001-80 SANTOS & SANTOS LTDA 01.712.326/0001-04 MADEIRAS SERRADAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME 01.715.604/0001-87 ADMINISTRADORA DE JOGOS ELETRONICOS REI BINGO LTDA 01.717.234/0001-17 METHA ALIMENTOS LTDA 01.717.342/0001-90 FRIGORIFICO LOPES DE ALMEIDA E IRMAO, IMPORTACAO E EXPO 01.720.173/0001-47 L.J. MAINO 01.729.908/0001-01 W.B. ENGENHARIA LTDA 01.732.164/0001-76 MARIA MARGARIDA TAVARES NOGUEIRA 01.739.280/0001-17 MACMIDIA COMERCIO E PROPAGANDA LTDA 01.740.166/0001-07 DINAUTO DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTOMOVEIS LTDA 01.741.510/0001-82 NAZARENO MARTINS DA SILVA 01.746.476/0001-39 MARIA TEREZA GOMES DA SILVA NOVA CASTILHO ME 01.747.248/0001-83 NICOLE'S DISTRIBUIDORA LTDA 01.747.837/0001-61 REPRODUZ COPIAS LTDA 01.748.627/0001-98 ROGERIO TABOSA HIRAKAWA 01.748.770/0001-80 FLAVIO MIRANDA QUARESMA ME 01.749.200/0001-04 FRANCISCO MARTINS DE FREITAS BUFE-ME 01.749.716/0001-59 BARBOSA & SARAIVA LTDA 01.750.890/0001-11 YELLOW POWER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 01.751.088/0001-46 DI PELLE CONFECCOES LTDA ME 01.755.080/0001-58 D E E COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPP 01.757.138/0001-00 ZARCONE - CONSTRUCOES SERVICOS E TRANSPORTE LTDA 01.757.414/0001-22 BRANDAO REIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME 01.764.847/0001-05 FLAVIO RODRIGUES GOUVEIA JUNIOR 01.773.579/0001-98 GLOBO CONSTRUCOES E PERFURACOES LTDA 01.775.493/0001-02 LOJAS RCA ELETRO LTDA 01.784.132/0001-14 ABC COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 01.785.038/0001-80 FLAVIO MACHADO 01.786.137/0001-86 LEANDRO & LACERDA LTDA 01.796.396/0001-98 SCHERER, STREIT & CIA LTDA 01.797.097/0001-78 J K FERREIRA AMORIM COMERCIO E SERVICOS 01.797.794/0001-29 AGRO PECUARIA DIANOPOLIS LTDA 01.800.557/0001-70 GULADELI ALIMENTOS LTDA 01.803.285/0001-61 FREE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E CONSERVAS LTD 01.805.369/0001-34 RICADOCE COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA ME 01.806.723/0001-45 REMEDIOS MIL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS MEDICOS E EQUIP HOSP LTDA 01.809.887/0001-26 SOUSA E LIMA SERV DE MANUT INDUSTRIAL SERRALHEIRIA E CA 01.813.508/0001-71 TERRAPLENAGENS DO GRINGO LTDA 01.814.442/0001-34 EDNA ANUNCIACAO FERREIRA ME 01.815.337/0001-10 FORTE-OESTE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME 01.816.935/0001-03 CLAUDIO BATISTA DE SOUZA-ME 01.820.553/0001-53 TORTA DELICIA INDUSTRIA DE DOCES LTDA 01.829.189/0001-92 RBF REPRESENTACOES LTDA 01.843.506/0001-25 NAUTIPESCA-COMERCIAL DE NAUTICA,PESCA,MERG. E ADM.HOTELEIRA LTDA 01.844.333/0001-60 FLORA S ORCAMENTO LTDA ME 01.858.546/0001-40 MARIA BRIZABEL SANTOS DE MOURA 01.873.526/0001-49 JHS TECNOLOGIA LTDA 01.874.567/0001-50 R.J. ELLER RESTAURANTE 01.875.340/0001-29 IMPRESSORA EDITORIAL GRAFIL DA AMAZONIA LTDA 01.880.000/0001-96 GINECO LTDA 01.880.235/0001-88 AUTOSERV ASSESSORIA, SERVICOS ESPECIAIS EM ESCOLTA S/C LTDA 01.884.794/0001-66 FABRIZIO TASINAFO HONORIO 01.885.143/0001-90 SPARTA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA 01.891.907/0001-50 FABIO FREITAS VITICOSKI 01.896.461/0001-57 DANIELE SILVA DA SILVEIRA - ME 01.896.537/0001-44 A. D. J. INFORMATICA LTDA 01.896.864/0001-04 CAMPOS & CAMPOS ARACATUBA LTDA ME 01.897.212/0001-86 EDILAINE DA SILVA DE OLIVEIRA FERRAGENS 01.899.067/0001-72 MARCHRIST EDITORA GRAFICA LTDA - ME 01.902.819/0001-07 SUPREMA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME. 01.907.527/0001-67 A.V.P. COMERCIO E SERVICOS LTDA 01.910.573/0001-15 DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA 01.922.701/0001-40 SAPUCAIA COMERCIO DE COUROS REPRESENTACOES LTDA 01.924.230/0001-00 DWR CONSTRUTORA LTDA 01.926.266/0001-22 KFM SERVICOS LTDA 01.930.989/0001-03 JOAO CESAR CARLESSO 01.933.717/0001-59 BUSINESSCOM LTDA 01.937.563/0001-73 CONSTRUSHOW MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA 01.940.043/0001-10 ILMA VALENTIM CHAVES ME 01.940.483/0001-77 COMAIC - COMPANHEIROS MINEIROS EM CARROCERIAS LTDA 01.942.349/0001-05 HOSPITAL SAO PEDRO S/C LTDA 01.943.933/0001-85 ANDRADE & RODRIGUES S/C LTDA 01.945.157/0001-52 R.A.DISCOS LTDA 01.946.041/0001-38 META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS S/C LTDA. 01.948.423/0001-09 SPECIAL SERVICE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME 01.948.518/0001-14 ACOUGUE REI DA MIRANDELA LTDA ME 01.951.041/0001-26 PROFORT LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA 01.952.227/0001-08 DINAMICA VESTUARIOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP 01.953.504/0001-99 BALAO MAGICO-COMERCIAL DE COLCHOES LTDA ME 01.961.625/0001-82 KESKE & DE CESARO LTDA 01.962.006/0001-02 EDJANE BUARQUE GOMES ME 01.963.148/0001-94 AQUALIGHT COM. DE AQUECEDORES LTDA 01.972.047/0001-80 AUTO ESCOLA RIO CENTRO LTDA 01.973.826/0001-08 PEDRO FIGUEIREDO DA SILVA PERFUMARIA 01.977.148/0001-43 P&C DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LIMITADA 01.979.273/0001-92 MARIA EDNA BRAGA ME 01.983.081/0001-50 PAOLA MARIAS F KRUL 01.983.327/0001-93 ROSARIO COMERCIO E SERVICOS LTDA 01.990.329/0001-00 W L PACHECO 01.990.780/0001-27 ELTON AURELIO DOS SANTOS 01.994.584/0001-20 ELETROLARA COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA 01.995.510/0001-09 J.J.R. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME 01.996.113/0001-51 FASY PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA 01.996.770/0001-07 FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA 01.997.016/0001-83 BELINI & SATO LTDA-ME 02.006.309/0001-14 MARIA DA GLORIA HENRIQUE DOS SANTOS 02.008.200/0001-16 EDWARD ANIBAL POLI ME 02.008.601/0001-76 FRANCISCATO & KRAUS LTDA ME 02.020.423/0001-07 FRANCISCA RAMALHO DE LACERDA DOS SANTOS 02.025.337/0001-89 MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME 02.030.126/0001-34 CONSTRUTORA COTIMA LTDA 02.039.026/0001-79 LUCIMAR GARCIA SARTI MARILIA ME 02.041.668/0001-02 L C R MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA 02.048.099/0001-27 AUTO ESCOLA KALINKA S/C LTDA 02.054.624/0001-17 RUI CLEBER CAMARGO DE ARAUJO 02.064.154/0001-72 AZEVEDO E BITTENCOURT LTDA 02.064.982/0001-00 OFICINA DE JOIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA 02.072.806/0001-10 BRUM PUBLICIDADES LTDA 02.082.916/0001-63 FRANCISCO CHAGAS NOGUEIRA DE SENA ME 02.086.108/0001-74 CALCADOS VITALLA LTDA 02.087.850/0001-02 CRISOSTOMO DE FREITAS BRAGA 02.094.491/0001-02 TAVARES & MAGRINI LTDA 02.099.121/0001-68 CRISTIANO CLERTON SARAIVA OLIVEIRA 02.100.221/0001-67 DE BRINQUEDOS LTDA ME 02.103.031/0001-01 MARIA CARMELA MAGNACCA SERRALHERIA ME 02.109.404/0001-43 LUCILA DE NAZARE DE SOUSA ALVES 02.110.434/0001-70 ZUCKIO & CAMARGO, LTDA. 02.115.969/0001-33 MARIA HELENA DA SILVA PROCOPIO ME 02.116.611/0001-25 MINAS NORTE CONSTRUTORA LTDA. 02.121.939/0001-30 J B DE SOUSA LTDA ME 02.122.899/0001-40 DALLA PICOLA & SILVEIRA LTDA ME 02.125.437/0001-87 PETERJOHN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 02.130.293/0001-57 BAYSIDE CONFECCOES LTDA 02.138.121/0001-20 CAMPAUTO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA 02.140.562/0001-66 RENATA M PINTO CESAR ME 02.141.105/0001-96 CLAUDIO GONCALVES 02.144.448/0001-04 SERVICO FUNERARIO MORATENSE LTDA ME 02.145.078/0001-20 PROAGUA SERVICE S/C LTDA - ME 02.146.058/0001-73 DOMINGOS JARDIM DE SOUZA 02.156.966/0001-48 CLEIDE CAMPOS DE SOUZA 02.157.951/0001-02 TRAVA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA 02.164.322/0001-00 TOSCANA SORVETES LTDA 02.166.813/0001-81 MARIA DAS GRACAS MENEZES ESQUIVEL 02.172.265/0001-00 A. C. ROCHA PANIFICACAO - ME ANCORA-COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS E MAT PARAESCRITORIO LTDA 02.177.374/0001-02 02.188.805/0001-36 PEREIRA & LANDIM LTDA ME 02.201.027/0001-78 ANTOINE - ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA 02.201.840/0001-48 CASA DO GABINETE LTDA - ME 02.222.693/0001-92 SIC SERRALHERIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 02.225.051/0001-47 DOM CAIO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME 02.225.516/0001-60 TAMER & CIA LTDA 02.228.747/0001-27 GUILHERME REIS DE OLIVEIRA LANCHES ME 02.231.610/0001-21 RIO IMPERMIABILILZACOES E REFORMAS LTDA-ME 02.233.083/0001-94 ZILA ALVES RODRIGUES FROZ 02.238.570/0001-40 POLIBRILHO CARAPICUIBA LTDA ME 02.242.037/0001-51 MADEREIRA GURUPI LTDA ME 02.258.025/0001-15 F R FONTENELE REPRESENTACOES LTDA 02.261.810/0001-27 CESIO AUBRY BEZERRA DA COSTA - ME 02.279.325/0001-80 J.M.A. ROLAMENTOS E CORREIAS LTDA. 02.290.616/0001-70 ML TINTAS LTDA EPP 02.294.877/0001-68 M & E IRMAOS LTDA 02.295.175/0001-07 C&M BAR E ASSOCIADOS LTDA 02.300.154/0001-24 TRANSPORTADORA GPF LTDA 02.302.819/0001-39 ELETRICA ALFA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. 02.307.119/0001-37 PRO SOCIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA 02.309.130/0001-36 TOP SHUTTLE SERVICE LOCADORA LTDA 02.321.121/0001-60 EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS DE NATAL S/C LTDA 02.332.998/0001-57 MARIA DE FATIMA DE ALENCAR REGO 02.333.957/0001-85 DISTRIBUIDORA G & G LTDA 02.334.164/0001-80 PERSIANAS DESIGN LTDA 02.335.251/0001-52 SERGIO VERAS DE MIRANDA FILHO ME 02.342.364/0001-85 VALERIO NUNES SAMPAIO ME 02.342.711/0001-70 SUZANA APARECIDA MOREIRA ME 02.343.822/0001-09 PAULICASE PECAS P/ TRATORES LTDA ME 02.344.153/0001-81 AGUILAR & GUIMARAES LTDA 02.347.167/0001-59 SEMOB SERVICOS LTDA 02.347.932/0001-30 CEDRO EDITORA E EMPRESA DE COMUNICACAO LTDA 02.354.002/0001-04 ALMEIDA PARACHOQUES LTDA 02.360.037/0001-56 S.S.G. LONGO ME 02.372.474/0001-90 ASTERION PROMOCOES E MONTAGENS LTDA 02.376.671/0001-87 TERMODINAMICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 02.379.349/0001-01 C & A COMERCIO E SERVICOS LTDA 02.382.573/0001-52 AQUACONTROL - CONTROLE E TRATAMENTO DE AGUAS LTDA 02.387.671/0001-82 COMERCIAL ITABUNA DE DOCES LTDA 02.395.970/0001-69 SERNA CONSTRUCOES E EMPREITEIRA S/C LTDA 02.399.320/0001-91 CERAMICA SENHOR DO BONFIM DE ITABORAI LTDA 02.403.625/0001-20 MAINART ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA 02.410.305/0001-05 TRD - TRANSPORTES RIO DOCE LTDA 02.414.024/0001-12 ISMAEL FERREIRA COIMBRA NETO - EPP 02.414.388/0001-00 DEBORA FALEIRO MARQUES 02.418.177/0001-38 BAZAR CANTO DA FASCINACAO LTDA ME 02.421.603/0001-92 SISTELE STI-COM.E SERVICOS LTDA ME 02.422.137/0001-60 LUIZ FERNANDO JORGE DA CUNHA ME 02.425.503/0001-34 ITAUMAQ COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA 02.428.665/0001-26 SOMEB - SOCIEDADE MEDICA BOM JESUS LTDA 02.431.200/0001-24 L. JANDOSO INFORMATICA 02.433.738/0001-78 TIBIRICA SUCOS E REFRIGERANTES LTDA 02.441.181/0001-17 CREUZA RODRIGUES DA SILVA - ME 02.456.701/0001-65 VIRTUS ARQUITETURA E PLANEJAMENTO S/C 02.457.428/0001-93 ELISANGELA RAMOS FERREIRA DE COITE 02.459.757/0001-73 LACY ROSANE MANICA 02.467.174/0001-94 SAENGE - ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA 02.469.638/0001-00 CALIMAN E PERIM CONSULTORES ASSOCIADOS S/C 02.471.308/0001-40 LEOPOLDO NONATO & FILHOS LTDA 02.472.249/0001-25 CASA DO PEAO LTDA 02.479.057/0001-40 J. SOUSA 02.482.513/0001-01 L. BIFANI V. PAULISTA ME 02.484.215/0001-50 CARECONE DISTRIBUIDORA LTDA 02.495.184/0001-33 PARAMEDICOS RESTAURACOES HOSPITALARES LTDA 02.497.136/0001-84 RIOSYNTH INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. 02.499.031/0001-64 EMBALAGENS RETTORE EMABEX EXPORTACAO LTDA 02.500.324/0001-14 ENSEL - ENGENHARIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA. 02.500.919/0001-70 SEME MAHMOUD SAID 02.507.765/0001-48 MAIS & MAIS PROJETOS ESPECIAIS LTDA 02.510.317/0001-01 M. C. M. REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA 02.518.712/0001-22 SPELL CLEAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP 02.541.752/0001-95 EUROGESSO COMERCIAL LTDA 02.549.050/0001-58 LUIZ CARLOS DA CONCEICAO COSTA - ME 02.556.129/0001-06 AGIBRAS REPRESENTAO E COMERCIO LTDA 02.567.648/0001-70 L & A DECORACOES LTDA ME. 02.570.593/0001-57 EMIVALDO GOMES PINHEIRO 02.576.005/0001-92 SCANVEL PECAS E ACESSORIOS LTDA-ME 02.599.238/0001-00 RM FABRICA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME 02.627.264/0001-03 TRANSPORTADORA NIECKARS LTDA 02.632.709/0001-35 TATIANA LIMA DO NASCIMENTO 02.640.250/0001-11 ALBATROZ COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA 02.652.137/0001-56 M.S.DOMINGOS -EMPRESA JORNALISTICA ME 02.652.800/0001-12 DIARIO CAPIXABA LTDA 02.653.652/0001-50 NIVALDO PEDRO DE CARVALHO ME 02.658.906/0001-23 ETS-ECO TECNICA SERVICOS LTDA 02.662.985/0001-46 MARISEG - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA 02.664.680/0001-73 M.C.I REPRESENTACOES LTDA. 02.665.313/0001-94 DIRCE MARIA DE JESUS E FILHOS LTDA 02.667.621/0001-59 GALPOESTE INDUSTRIAL LTDA 02.673.707/0001-94 FABCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE CALHAS LTDA 02.674.518/0001-36 RITA CARDOSO VIEIRA ME 02.688.322/0001-09 COLUMBIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. 02.693.924/0001-46 SOCIUM PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 02.699.003/0001-90 AKOCELL COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 02.702.682/0001-00 MERCANTIL RIO SERGIPE LTDA 02.705.227/0001-68 F MOVEIS LTDA ME 02.705.847/0001-05 BASEI & VENCATO LTDA - ME 02.707.000/0001-51 HOSLEI FRANCO COSTA 02.707.589/0001-98 MONTHE BRANCK SERVICOS S/C LTDA 02.722.531/0001-13 AZ SERVICOS DE LOCACAO LTDA 02.723.532/0001-82 PLANETA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA 02.727.964/0001-61 GONZAGA SOBRINHO ADMINISTRACAO E SERVICOS TLDA 02.737.283/0001-84 EDM PAPEIS LTDA - EPP 02.740.845/0001-49 CACILDA ANTONIA DE SOUZA-ME 02.752.543/0001-90 MARCIA VENANTE ANHAIA 02.764.795/0001-30 IRINEU RODRIGUES DIAS 02.773.348/0001-47 JORGE LUIS VASILAKIS ANTIQUIDADES ME 02.775.399/0001-08 PRI MATTOS PAES. DOCES E LANCHES LTDA 02.788.174/0001-96 EXPRESSO RIO NEGRO LTDA 02.789.334/0001-11 C. B. DOS SANTOS-ME 02.800.707/0001-08 ANTONIO DE PADUA VIEIRA ME 02.803.673/0001-05 ULTRARAPIDO UNIAO CARGAS E ENCOMENDAS LTDA 02.815.011/0001-55 TOWSON PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME 02.819.192/0001-98 MARCIA REGINA NELLIS VIEIRA PENAPOLIS ME 02.823.996/0001-60 ESCOLA INFANTIL PITEKINHOS S/C LTDA 02.826.028/0001-08 GRACI DOS SANTOS E SILVA 02.836.038/0001-24 ROSICLEIA RODRIGUES DA SILVA CONCEICAO ME 02.841.549/0001-34 NOVA CAXIAS SO PROMOCOES MOVEIS LTDA 02.842.803/0001-19 R O MAGALHAES CARPINTARIA NAVAL ME 02.855.719/0001-30 JOSE RICARDO MATIAS - ME 02.869.173/0001-76 CAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 02.875.245/0001-98 EDSON CARLOS MARTINS E CIA LTDA 02.893.138/0001-92 MARIA RUBENITA ARAUJO ME 02.896.770/0001-90 ANTONIO GERALDO CARVALHO DE MEDEIROS ME 02.906.633/0001-99 ROKA COMERCIO E SERVICOS LTDA 02.924.197/0001-80 MAG-SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA 02.924.974/0001-97 COLIBA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 02.932.131/0001-32 JOSEMAR MAXIMO NEPOMUCENA 02.936.568/0001-44 GUAIRA AUTO ELETRICA LTDA - ME 02.944.258/0001-71 SHOPPCELL COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA 02.957.345/0001-63 PAULO MIGUEL LEMOS FARIA 02.983.183/0001-38 REPRESENTACOES PRIMAVERA LTDA 02.983.201/0001-81 REPRESENTACOES PRATA MACIEL LTDA 02.985.936/0001-44 REPRESENTACOES PLUTAO LTDA 02.985.990/0001-90 REPRESENTACOES URANO LTDA 02.986.375/0001-06 REPRESENTACOES QUEFREM LTDA 02.986.390/0001-46 REPRESENTACOES JAPI LTDA 02.986.401/0001-98 REPRESENTACOES JUPITER LTDA 02.991.218/0001-80 REPRESENTACOES PATAXOS LTDA 02.991.237/0001-07 REPRESENTACOES GAROA LTDA 02.991.256/0001-33 REPRESENTACOES NETUNO LTDA 02.997.455/0001-59 BARBOSA & PELICER PRODUTOS VETERINARIOS LTDA 03.003.382/0001-03 REPRESENTACOES MAOME LTDA 03.010.805/0001-04 TUTTILAR ELETROMOVEIS LTDA 03.022.871/0001-02 INSTITUTO UNIVERSITARIO DO PIAUI LTDA 03.039.105/0001-42 REPRESENTACOES RANSES LTDA 03.039.116/0001-22 REPRESENTACOES JANDAIA LTDA 03.043.150/0001-70 ANTENA - COMUNICACAO SOCIAL LTDA 03.045.298/0001-44 C.F. NEIVA COMERCIO E SERVICOS ME 03.057.086/0001-87 CASA BLANCA ADMINISTRADORA DE JOGOS LTDA 03.059.062/0001-67 MODULAR PALETE - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 03.061.521/0001-47 REPRESENTACOES BABILONIA LTDA 03.061.535/0001-60 REPRESENTACOES VENUS LTDA 03.064.616/0001-14 REPRESENTACOES PATAGONIA LTDA 03.065.999/0001-45 B/MONTEC-ENGENHARIA LTDA. 03.083.499/0001-36 ROSE TRANSPORTES LTDA. GAUCHO INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE TEMPEROS E CONDIMENTOS LTDAME 03.090.508/0001-16 03.095.054/0001-76 PRULINSKI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 03.097.220/0001-73 CRISTIANO LOPES DE SOUZA 03.111.504/0001-77 MOTO EXPRESSO J L S LTDA ME 03.123.057/0001-76 JAMES AUGUSTO LIMA LA ROSA 03.126.281/0001-11 INSTRUMENTAL FERRAZ LTDA 03.156.108/0001-66 TECNICA VISTORIA DE VEICULOS E INSPECAO DE BENS LTDA - ME 03.184.274/0001-76 MARIA MABEL PEREIRA DE LIMA ME 03.263.503/0001-48 ELETROVITE COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA 03.279.482/0001-59 GUAPO TRANSPORTES LTDA. 03.287.059/0001-09 MARIA DE JESUS SILVA DE SOUSA 03.292.240/0001-03 HIDROCALDAS -COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA 03.307.048/0001-35 KAXUXA CONFECCOES E CALCADOS LTDA 03.340.974/0001-02 DROGARIA LORENA LTDA 03.361.985/0001-79 LOJAS POTIGUAR LTDA 03.377.801/0001-69 MARIA BARBOSA DA SILVA A BRASILEIRA 03.384.026/0001-79 PISO & TETO REVESTIMENTOS LTDA ME 03.384.542/0001-01 LOJAS A MINHOQUINHA CONFECCOES LTDA 03.474.566/0001-43 ELETRONICA NOVA ERA LTDA ME 03.489.986/0001-01 THOMPSON COMERCIAL DA AMAZONIA LTDA 03.490.059/0001-01 GENEZIO LUIZ DA SILVA 03.593.449/0001-07 COBRAM COMERCIAL BRASILEIRA DE MANUFATURADOS LTDA 03.656.535/0001-03 FUNDACAO EDUCATIVA APOIO FUNDAPOIO 03.747.482/0001-36 EMPRESA JORNALISTICA JORNAL DA PRACA LTDA 03.839.248/0001-39 ELETROMECANICA GOIAS COMERCIO LTDA 04.015.103/0001-86 J ROGERIO E CIA LTDA 04.165.924/0001-07 GLORIA CAMARGO DE OLIVEIRA 04.198.081/0001-37 E R BANDEIRA - ME 04.255.592/0001-43 AGROBUFALO S A 04.363.776/0001-27 DISPAM IND E COM DE CACAU LTDA 04.542.247/0001-90 S. B. SANTOS COMERCIO E SERVICOS - EPP 04.564.225/0001-21 GDA PETROLEO LTDA 04.636.049/0001-96 PAX SULAMERICA OPERADORA DE CARTOES E CONVENIOS LTDA 04.667.390/0001-09 GDA IMOBILIARIA LTDA 04.685.731/0001-79 RODRIGUES & SANTOS LTDA 04.729.133/0001-54 PILAR REPRESENTACOES LTDA 04.755.641/0001-07 FAZENDAS SAO LUIZ LIMITADA 04.848.214/0001-73 STAR CONSTRUCOES E TOPOGRAFIA LTDA 04.853.867/0001-40 WASHINGTON BACELAR 04.868.659/0001-15 COMERCIAL TEIXEIRA LTDA 04.917.688/0001-20 B J W MINERACAO LTDA 05.092.382/0001-44 M MASSOUD RABELO MICROEMPRESA 05.171.178/0001-19 D C FRIGORIFICO E MARCHANTERIA LTDA 05.205.208/0001-60 GOUVEIA & SAUMA LTDA ME 05.246.806/0001-88 TRANSPORTADORA PARAENSE LIMITADA TRANSPARA 05.324.348/0001-58 CRATURISMO EMPRESA CRATENSE DE TURISMO E EDITORIA LTDA 05.363.593/0001-74 JOAO J VIEIRA ME 05.502.752/0001-74 JRH ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA 05.560.719/0001-09 O PASSARELLI 05.576.715/0001-00 TOPLAN ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 05.617.899/0001-00 IMOBILIARIA SANTA ROSA COMERCIO E SERVICOS LTDA 05.655.303/0001-66 ERMINIO KRAJEWSKI ME 05.770.912/0001-66 M D A MOTA ME 05.773.767/0001-77 CONSTRUTORA SUL MARANHENSE LTDA 06.000.723/0001-77 JOSE WILSON LIRA 06.406.243/0001-00 ZEZITA SILVA RIBEIRO ME 06.599.799/0001-60 MARIA DE LOURDES GAZE FABRIS 06.638.860/0001-31 FENIX REPRESENTACOES LTDA 06.887.343/0001-04 FRANCISCO PEREIRA NETO ME 06.893.119/0001-17 FIBRAVESTE S/A INDUSTRIA TEXTIL 06.893.549/0001-39 LOP TOP INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA 06.935.571/0001-02 JOAO CARLOS BRAGA AMORIM 07.030.133/0001-50 JARIB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME 07.042.583/0001-62 NAIR GUERRA ALENCAR ME 07.066.335/0001-51 CERMAB COOP DE ENER TEL EDES R DO MACI DE BATURITE LTDA 07.076.425/0001-23 CASA BRASIL LTDA 07.094.592/0001-05 RAIMUNDO MARQUES CARNEIRO ME 07.104.078/0001-03 LUCIAUTO PECAS LTDA 07.270.184/0001-59 ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL 07.292.832/0001-78 COMVELT INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA 07.369.226/0001-03 CEARA SPORTING CLUB 07.421.944/0001-81 MERCADINHO FERNANDO RIOS LTDA ME 07.455.512/0001-91 JOSE MORAES BESSA ME 07.476.435/0001-56 CONSTRUTORA E IMOBILIARIA EXPANSAO LTDA 07.523.772/0001-57 M G MELLO FILHO 07.591.985/0001-16 JOSE HOLANDA DE CARVALHO ME 07.649.874/0001-13 IRAPUAH EXPANSAO ALGODOEIRA S/A 07.678.386/0001-34 PIT CAR TURISMO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA 07.693.880/0001-78 JOSE WILLIAM DA SILVA ME 07.710.304/0001-91 SA FAZENDA CAXITORE INDUSTRIA PECUARIA E AGRICULTURA 07.715.196/0001-40 COOPERATIVA AGRICOLA DE QUIXADA LTDA 07.717.721/0001-66 D S LOUREIRO ME 07.768.831/0001-57 MAEL MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA 07.819.980/0001-06 JOSE DE ALMEIDA GUERRA ME 07.872.864/0001-42 REPRESENTACOES MF LTDA ME 07.921.463/0001-35 C MESCHEDE & CIA LTDA 08.160.566/0001-92 FERREIRA FILHO MEDICAMENTOS LTDA ME 08.402.406/0001-02 LUIZ MARTINS DE SOUSA 08.795.734/0001-16 UNIFORME S INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES S/A 08.824.922/0001-25 NELSON GALVAO LTDA 08.842.858/0001-05 IVONALDO JOSE COSTA E SILVA 08.855.306/0001-31 FERLIGRAN FERTILIZANTES LIQUIDO E GRANULADO DO NE LTDA 08.903.346/0001-01 MANOEL FRANCISCO DA SILVA 08.903.684/0001-43 SERVICO DE ULTRASONOGRAFIA DE BOA VIAGEM LTDA 08.970.584/0001-30 POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES SANTA BARBARA LTDA 09.104.993/0001-16 F BEZERRIL IMOVEIS E REPRESENTACOES LTDA 09.134.842/0001-00 BRAGA & PEREIRA LTDA 09.225.657/0001-21 CARIL CARIRI REFLORESTAMENTO LTDA 09.262.874/0001-91 MATERNIDADE ANA BEZERRA PARAGUAY 09.279.720/0001-02 MENGEL MARRETA ENGENHARIA LTDA 09.357.153/0001-65 BOA VISTA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS SA 09.360.694/0001-42 ABDIEL SEPULVEDA DE SOUSA SOBRINHO 09.360.975/0001-03 SOPREL SOCIEDADE PARAIBANA DE COM E REPRESENTACOES LTDA 09.528.522/0001-35 VICATEX S/A ADMINISTRACAO EMPREEND E PARTICIPACOES 09.606.666/0001-62 JOAO ROBERTO DOS SANTOS ME 09.624.305/0001-49 TERESINHA GOMES GOIS MACHADO 10.085.462/0001-02 MANOEL RODRIGUES BEZERRA ME 10.144.889/0001-34 V S SCHWARZ 10.152.023/0001-75 M N B REIS ME 10.189.843/0001-31 POSTO SACY LTDA 10.260.735/0001-08 ALBINO FILHO 10.272.219/0001-01 COMFREIRE COMERCIAL FREIRE DE AGENCIAMENTO DE VEICULOS LTDA 10.288.637/0001-89 NOVO MUNDO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA 10.387.918/0001-99 PLINIO BEZERRA DE MELO ME 10.456.762/0001-50 DISTRIGAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS GALVAO LTDA 10.480.754/0001-40 COELHO FONTENELLE & CIA LTDA 10.628.022/0001-54 DAMIAO SOARES DE LIMA ME 10.650.208/0001-00 ARISTOTELES MATIAS DA SILVA ME 10.675.692/0001-21 M R VEICULOS LTDA 10.708.816/0001-28 BRASILIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME 10.782.563/0001-32 AQUINO ARAUJO COMERCIO S/A 10.916.534/0001-16 JUVENAL INACIO DA SILVA ME 10.941.458/0001-07 ABEL FLORENCIO COSTA ME 11.203.650/0001-50 SAPATARIA LEAL LTDA 11.518.339/0001-09 COLEGIO SAO PAULO 11.542.503/0001-05 JOBAC CONSTRUCAO LTDA ME 11.656.956/0001-62 JOAO ALVES DA SILVA TACAIMBO ME 11.720.901/0001-74 MICROVIDEO COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA ME 11.737.962/0001-44 F RUFINO DA SILVA ME 11.807.062/0001-26 COMERCIAL DE MOVEIS RACHEL DE QUEIROZ LTDA 11.820.974/0001-38 EPIFANIO P DE MOURA ME 12.023.297/0001-90 ELETROLANDA COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME 12.028.775/0001-54 CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA 12.045.183/0001-40 EVANGELISTA & DANOA LTDA 12.158.176/0001-55 SIND DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE ALAGOAS 12.236.170/0001-59 DAMIAO BEZERRA DA COSTA ME 12.266.276/0001-03 MARIA DE FATIMA PESSOA GUERRA ME 12.281.515/0001-96 DANQUEL COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA 12.282.000/0001-00 OSMAN MASCARENHAS COMERCIO E INDUSTRIA LIMITADA 12.355.210/0001-81 ERZELIS DINIZ BEZERRA ME 12.423.844/0001-24 CICERO CESAR COSTA-ME 12.496.147/0001-01 ARAPLAST ARAPIRACA PLASTICOS LTDA 12.597.019/0001-46 ITA PAN LTDA ME 12.663.589/0001-97 BRUMAS RESTAURANTE LTDA 12.668.562/0001-97 RD CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA 12.681.722/0001-38 GILBERTO JOSE DA SILVA ME 12.687.166/0001-07 ARTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIM LTDA ME 12.731.931/0001-49 RAMOS PROMOCOES E PUBLICIDADES LTDA 12.745.998/0001-32 V GOMES GALVAO ME 12.756.631/0001-14 V G GALVAO AUTO PECAS ME 12.765.780/0001-40 DROGARIA CENTRAL LIMOEIRO LTDA ME 12.906.095/0001-96 MARIA DO CARMO SOARES RIBEIRO 12.909.750/0001-60 MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO ME 12.912.705/0001-64 JOSE NILTON OLIVEIRA ME 12.929.527/0001-84 PITIMBU MAR HOTEL LTDA 12.931.028/0001-21 UNIMOVEIS IND E COM DE MOVEIS LTDA 12.940.631/0001-70 CORPAL COM E REPRESENTACAO DE PROD AGROPECUARIOS LTDA 12.983.185/0001-80 ESCOLA DE LINGUA INGLESA DE NATAL LTDA 13.040.258/0001-63 FAZENDA CANAFISTULA LTDA 13.213.459/0001-15 COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MENDES LTDA 13.259.189/0001-83 COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ESTANCIA LTDA 13.363.486/0001-74 CENTRO EDUCACIONAL CRI'ARTE LTDA 13.374.368/0001-61 SILVANEIDE PRADO DE OLIVEIRA ME 13.438.254/0001-38 GILMAR ROCHA SACRAMENTO MICRO EMPRESA 13.475.561/0001-99 GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 13.510.532/0001-10 WALTER MAIA 13.563.531/0001-34 POSTO DE LUBRIFICACAO PLAKAFOR LTDA 13.639.646/0001-65 LOJAS MOTTA COMERCIAL LTDA 13.801.469/0001-71 RAMOS & MELO LTDA 13.883.095/0001-80 EVERALDO GOMES DE OLIVEIRA 13.924.709/0001-25 MARIA JOSE DE SANTANA 13.953.930/0001-01 MARIA ANTONIA VILAS BOAS ARGOLO MICRO EMPRESA 14.141.204/0001-57 MANOEL DA TRINDADE AFONSO PANTOJA ME 14.234.736/0001-39 JOSE MARIA SALES PINHEIRO 14.259.303/0001-38 CTM COMERCIALIZACAO E TRANSPORTE DE MATERIAIS LTDA 14.349.997/0001-02 J A A PEREIRA ME 14.480.230/0001-00 TERECIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 14.480.529/0001-64 NORTE FERRO SERRALHERIA E COMERCIO LTDA ME 14.641.518/0001-19 PAULO CESAR SANTANA DA SILVA 14.676.332/0001-03 CIC CARVALHO IMPORTACAO E COMERCIO LTDA 14.682.645/0001-66 HERVAL PEREIRA E FILHOS LTDA 14.699.169/0001-96 COMERCIO DE GELO TROMBETAS LTDA ME 14.706.113/0001-11 ARAUJO E SILVA LTDA MICRO EMPRESA 14.763.544/0001-10 CESTREL CENTRO DE ESPECIALIZACAO E TREINAMENTO LTDA 14.855.043/0001-63 ANTONIO FERRAZ DOS SANTOS DE BELO CAMPO 14.888.689/0001-47 PEDROCK COMERCIAL DE PEDRAS E AREIA LTDA 15.125.735/0001-19 FECIMA MATERIAIS DE CONSTRUCOES COMERCIO E IND LTDA 15.129.141/0001-86 VILLA ROMANA HOTEL LTDA 15.311.335/0001-06 DROGARIA SAO JERONIMO LTDA 15.321.375/0001-20 TRANSMARE - TRANSPORTE MARITIMO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 15.431.943/0001-46 TRANSAGRO COXIM LTDA 15.537.780/0001-80 AUTO POSTO SONORA LTDA 15.541.832/0001-92 FARMACIA MILAGROSA LTDA 15.601.586/0001-17 FREIRE & SILVA LTDA 15.655.558/0001-82 LEFAFA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 15.673.734/0001-09 EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS OSCAR MARINHO FALCAO LTDA 15.909.757/0001-70 INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA DO BRASIL CENTRAL LTDA 15.919.129/0001-75 CLARA M M CASTEDO ME 15.925.506/0001-89 CARLOS MENDES ALVES 15.962.806/0001-38 DROGARIA VIP LTDA 15.996.374/0001-86 CLAUDIA JAQUELINE MARQUES BELO ME 16.003.329/0001-46 DROGARIA LESLEY LTDA 16.059.685/0001-81 ONIEL SILVA BRANDAO FILHO & CIA LTDA 16.098.238/0001-31 MERCEARIA E BAR ILSANE LTDA 16.115.826/0001-36 ARTE INTERIOR MOVEIS LTDA 16.153.116/0001-09 J SOUZA DIAS 16.167.876/0001-67 DPL DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA 16.304.883/0001-63 PROMEPER-PROTECAO MEDICA PERMANENTE LTDA. 16.306.045/0001-29 B A DE ALMEIDA NETO 16.330.235/0001-81 ANTONIO CANARIO ABREU 16.400.731/0001-64 EDVALDO BARBOSA PIRES 16.612.004/0001-60 J SILVA VIDAL 16.786.287/0001-67 MINERACAO CURUPIAO LTDA 16.792.228/0001-00 CASA PRADO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 16.827.966/0001-37 ANTONIO SALVADOR CHAVES 17.001.637/0001-03 JANUARIA AGROPECUARIA S/A JANASA 17.173.329/0001-57 NINI RESTAURANTE LTDA 17.298.811/0001-13 GRAFICA SHOPPING LIMITADA 17.323.965/0001-18 CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO WILSON LTDA 17.389.362/0001-19 MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO REAL 17.403.155/0001-71 VILIMAX ARTES GRAFICAS LTDA-ME 17.458.134/0001-53 MINAS MALAS LTDA 17.505.116/0001-85 VEIDIESEL VEICULOS DIESEL LTDA 17.639.261/0001-59 COMERCIAL ALMEIDA CASTRO LTDA-ME 17.673.435/0001-08 MAXSUEL BARBOSA LTDA 17.696.139/0001-14 VALDIVINO BATISTA DE OLIVEIRA 17.978.610/0001-67 MOVEIS E ELETRODOMESTICOS PARACATUZINHO LTDA 18.006.577/0001-76 REPRESENTACOES H D S LTDA ME 18.040.188/0001-67 CAMPOLINA SOARES LTDA 18.096.461/0001-75 MARIA DE LOURDES DA SILVA 18.170.837/0001-44 ESPORTE CLUBE MAMORE 18.291.039/0001-70 SAMBAO NIGHT CLUB LTDA 18.785.766/0001-94 ANTONIO FRANCISCO DE BARROS & CIA LTDA 18.850.446/0001-70 RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA 18.992.388/0001-10 HOTEL ARRASTAO LTDA 19.070.945/0001-08 LINDERMON DE SOUZA 19.172.212/0001-84 ANA LUCIA MAIA DE MENEZES LTDA 19.264.787/0001-27 PLACAS ACRIVAN LTDA 19.284.140/0001-67 MALU MODAS CONFECCOES LTDA 19.475.672/0001-81 TIPOGRAFIA MONTEIRO LTDA 19.492.727/0001-61 COMERCIAL ARACUAI LTDA ME 19.606.565/0001-45 MERCADO GERALDAVID LTDA 19.621.689/0001-08 DROGARIA E PERFUMARIA COLUMBIA LTDA 19.629.609/0001-52 CAFE LUCAS IMPORT E EXPORT DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA 19.711.811/0001-29 CLINICA ODONTOLOGICA NELSON ARAUJO LTDA 19.766.302/0001-01 ANTONIO OLINTO DE OLIVEIRA 19.860.063/0001-46 PAPELARIA E LIVRARIA TABAJARA LTDA 19.872.951/0001-89 TITAGRO COMERCIO E REPRES AGRO PECUARIA LIMITADA 19.970.664/0001-01 GUNTHER DIESEL LTDA ME 19.980.317/0001-60 FRANCA & FONTOURA LTDA 19.997.246/0001-08 AUTO PECAS RODRIGUES LTDA 20.013.710/0001-63 MOVEIS SANTA RITA LTDA 20.060.943/0001-17 INDUSTRIA DE POLPAS E DOCES ALKMINAS LTDA 20.065.892/0001-16 FERNANDO FERREIRA BAIAO 20.171.823/0001-97 DROGARIA BRUSSILIANA LTDA 20.328.340/0001-53 MARIA APARECIDA DA SILVA BAR 20.515.797/0001-77 CAFE ROZAMINAS IND E COM LTDA 20.577.664/0001-25 JOAO EVANGELISTA DE CAMPOS 20.599.734/0001-46 AEROJEEP LTDA 20.717.419/0001-76 DATERRA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA 20.749.248/0001-67 ADEBAL FRANCISCO DA CUNHA ME 20.855.359/0001-58 VIP CONTABILIDADE LTDA 20.924.585/0001-43 CONSTRUTORA E INCORPORADORA JARDIN NOVO LTDA 21.082.433/0001-03 HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO 21.438.346/0001-46 COMERCIAL BRASILEIRA DE ENXOVAIS SEMPRE VIVA LTDA 21.452.305/0001-04 ANA MARIA ROCHA DE FARIAS 21.506.217/0001-48 CURTUME SOUDEZA LTDA 21.559.869/0001-40 MARCENARIA TENACRI LTDA 21.617.113/0001-00 FLAMMARION LIBRELON PIRES 21.643.440/0001-37 DIMENSION COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 21.650.270/0001-18 LAZARO SALES FERREIRA 21.650.833/0001-78 MARIA DA GLORIA BOTELHO TEIXEIRA ME 21.703.087/0001-33 TRANS FRUTAS TONINHO LIMITADA 21.729.462/0001-14 DEPOSITO NOVA PAMPULHA LTDA 21.731.039/0001-59 KITEN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 21.804.174/0001-87 JOSE RIBEIRO GUIMARAES MERCEARIA 21.833.306/0001-07 PEFRAN PESSOA E FRANCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 21.932.546/0001-50 AFONSO EDUARDO MARTINS 22.172.514/0001-67 MAPLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 22.258.347/0001-71 INDUSTRIA COMERCIO MANGUENSE LTDA 22.427.694/0001-80 ISAMAR PEDRA ARDOSIA LTDA 22.439.723/0001-24 LIDERANCA DOCUNTACOES E SERVICOS LTDA-ME 22.479.471/0001-67 SIETEL-SISTEMA ELETRO ELETRONICO LTDA 22.509.103/0001-14 DARCI LOURENCO FERREIRA 22.514.368/0001-00 DOMINGOS MESSIAS DOS SANTOS 22.545.149/0001-99 BAR E RESTAURANTE BARDINHO LTDA 22.689.434/0001-83 AGROPECUARIA VALE DO GORUTUBA S A AGROVALE 22.789.036/0001-39 POSTO ARRASTAO LTDA 22.790.430/0001-97 TRANSPORTES ARRASTAO LTDA 22.879.860/0001-80 SOLUCAO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 22.904.270/0001-60 NILMAR FOGASSI PINTO ME 23.074.131/0001-19 HARE CONSTRUCOES COM REPRES E PREST DE SERVICOS LTDA 23.154.099/0001-81 JOSE ALBERTO NADUR 23.180.342/0001-36 JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA CPF 187654596-87 23.268.584/0001-86 MARIA PERPETUA DE ABREU SILVA ME 23.290.158/0001-49 REAL SULMINAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA 23.351.513/0001-42 DEPOSITO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCOES HERCULES LTDA 23.364.987/0001-29 VICENTE DE PAULA OLIVEIRA EMP E CONST LTDA 23.384.464/0001-44 AGROPECUARIA CAETANO ANDRADE LIMITADA 23.399.322/0001-50 CERAMICA ABELHA LTDA 23.423.668/0001-47 M I NUNES FERREIRA 23.433.790/0001-02 MARIA IVELDA SANTOS DE MIRANDA 23.434.053/0001-16 ELETROPECAS POTIGUA LTDA 23.445.372/0001-27 J S ENGENHARIA LTDA 23.474.745/0001-98 M K COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 23.507.213/0001-00 MIGUEL ALMA RITA RIBEIRO 23.513.435/0001-35 PAZ & CIA LTDA-ME 23.559.602/0001-89 CANINDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA 23.576.366/0001-09 ANA LUCIA DA SILVA PRADO ME 23.588.478/0001-80 RECANTO DOS BANDEIRANTES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 23.591.936/0001-30 JOSE IVONILDO NOGUEIRA ME 23.628.449/0001-02 JOSE MILTON NEVES BORGES ME 23.713.639/0001-10 ITANOR MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 23.720.014/0001-85 JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO MERCEARIA ME 23.791.486/0001-29 LACOMI LAPIDACAO COMERCIALIZACAO DE MINERIOS LTDA 23.803.646/0001-02 SOCIEDADE ESPORTIVA 1 DE MAIO 23.822.182/0001-81 INDUSTRIA E COMERCIO OXOSSE LTDA 23.834.450/0001-85 MERCADINHO ZILMAR LTDA 23.920.432/0001-16 FAPEX ACOS ESPECIAIS S.A. 23.929.367/0001-90 CIDADE DAS ROSAS TURISMO LTDA ME 23.935.133/0001-55 ZELIA MARIA PEREIRA AVELINO ME 23.971.211/0001-77 EXPANSAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 23.990.617/0001-05 CAETANO TOMAZ DE BARROS 24.023.319/0001-09 EDSON ALVES RODRIGUES-ME 24.032.013/0001-00 VENERANDO LUIZ DE PADUA 24.040.339/0001-80 COMERCIAL FERREIRAO LTDA 24.063.836/0001-01 SUPRIMENTO REPRES COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA 24.153.496/0001-00 ELETRO IMPERIAL LTDA ME 24.221.418/0001-97 ADELAIDE RIBEIRO TEJO 24.222.523/0001-40 FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS 24.277.394/0001-98 ELETROMAK ELETRODOS E MAQUINAS LTDA 24.302.366/0001-83 INSTITUTO DE NEFROLOGIA E UROLOGIA DE CARUARU S/C LTDA 24.361.867/0001-30 COMERCIAL CALOMINO FREIRE LTDA 24.416.117/0001-19 BORSOI ARQUITETOS ASSOCIADOS SC 24.422.958/0001-39 A JOSE DE OLIVEIRA MERCEARIA ME 24.478.679/0001-97 JOSE AILTON CORREIA DA SILVA ME 24.527.004/0001-90 RISOLDO TORQUATO DE LIMA ME 24.557.233/0001-58 FERRAO CINE FOTO SOM LTDA 24.559.882/0001-98 J. FERNANDO SILVA REPRESENTACOES ME 24.562.985/0001-07 JOAO BATISTA SILVA GRAFICA ME 24.593.493/0001-89 GIVALDO DO NASCIMENTO MELO ME 24.604.035/0001-06 UNISUL TRANSPORTES LTDA 24.608.002/0001-26 PAULO BERLOFA - ME 24.612.962/0001-60 ALVORADA AUTO PECAS LTDA 24.642.928/0001-38 MADEIREIRA SADI PAOLA LTDA 24.646.762/0001-28 LAJES JM E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-ME 24.726.036/0001-15 MARINI ESQUADRIAS E PEDRAS LTDA 24.733.990/0001-35 INSTITUTO PRESBITERIANO DE ED ASHBELL G SIMONTON 24.761.579/0001-73 H DA SILVA-ME 24.789.505/0001-45 D R D REPRESETACOES LTDA-ME 24.830.630/0001-51 KLIM QUIMICA LTDA 24.948.762/0001-82 AUTO POSTO QI 23 LTDA 24.966.574/0001-87 A F SANTOS CIMENTO 24.967.390/0001-31 ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LAPIS DOURADO LTDA ME 25.171.679/0001-02 CENTRO AUDITIVO PROSPE LTDA 25.257.247/0001-19 JORGE BATISTA MONTEIRO ME 25.290.495/0001-61 VERTICAL FOTO VIDEO ARTE LTDA-ME 25.292.178/0001-84 LOJA TURIS LIMITADA 25.313.974/0001-56 ROGER FERREIRA MARQUES 25.318.908/0001-79 CARLOS EDUARDO GIFFORD 25.650.581/0001-38 MULTIPAR REPRESENTACOES S/C LTDA 25.668.542/0001-68 JOAO FRANCISCO CARDOSO FILHO-ME 25.676.396/0001-12 LANCHONETE MARAS LTDA 25.686.585/0001-76 HUMBERTO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA 25.713.595/0001-53 RIVAL DO FOGO EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME 25.719.733/0001-01 ANTONIO CARLOS ESTROPA 25.724.048/0001-73 QUILOMANIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME 25.728.197/0001-00 ANDREA MARCIA ALVES DE BARROS SANTOS 25.730.433/0001-23 SABOR E VIDA LTDA 25.793.480/0001-16 SACOLAO DA GAVEA LTDA 25.833.658/0001-05 CURVELO MOTO SERRAS LTDA ME 25.880.246/0001-26 LAMINADOS SOUDEZA LTDA 25.896.929/0001-71 ARCHIMEDES GUIMARAES MAIA ME 25.910.340/0001-80 WBS REPRESENTACOES LTDA 25.976.911/0001-80 AGENOR XAVIER MACHADO ME 25.999.749/0001-15 JOSE VAGNER MUTAO 26.012.765/0001-35 QUEOPS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA 26.023.796/0001-91 GILVAM MENDES CORNELIO ME 26.050.641/0001-44 EXPEDITO BENEDITO DE ARAUJO ME 26.050.666/0001-48 PAULO JOSE DE MOURA FERES ME 26.055.590/0001-43 ANDRAMED LTDA 26.060.996/0001-14 MUNDIAL INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA 26.215.665/0001-06 CEREALISTA CRUZ E SOUZA LTDA 26.250.662/0001-03 EMPRESA GRAFICA DO TRIANGULO LTDA 26.262.360/0001-55 JOSE MARQUES RESENDE E CIA LTDA ME 26.370.171/0001-04 SETAE - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA 26.400.796/0001-63 CONSTRUTORA CARAN LTDA 26.410.274/0001-42 ACOTELHAS LTDA 26.418.467/0001-40 COMERCIAL DE ALIMENTOS ROCHA LTDA 26.545.715/0001-13 JP ENGENHARIA LTDA 26.554.709/0001-22 SILVANO IZIDORIO 26.556.613/0001-01 LAVANDERIA GRUP LTDA 26.590.703/0001-00 HOTEL E RESTAURANTE BELA VILA LTDA ME 26.625.087/0001-86 ERLUINA CAMILO DE AZEVEDO ME 26.650.572/0001-00 ALEMAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 26.734.335/0001-27 FAFI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 26.761.940/0001-97 TUCANOS TRANSPORTADORA LTDA 26.771.253/0001-52 LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA ME 26.863.944/0001-86 CEREALISTA E ATACADISTA ELIDA LTDA 26.880.369/0001-20 MOURA DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME 26.902.692/0001-57 TOTAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME 26.939.009/0001-56 DINIZ & LIMA LTDA ME 26.952.457/0001-90 LINCOLN TEIXEIRA 26.957.993/0001-88 V S LIRA LEITE ME 26.975.920/0001-19 FRANCISCO TIBURCIO DA SILVA ME 26.977.207/0001-04 RAMOS SICSU EMPREEND E PROJETOS ECON AMBIENTAIS LTDA 27.019.579/0001-90 FRANCISCO BRANQUINHO FINAMORE-ME 27.081.314/0001-12 INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE ITAPEMIRIM LIMITADA ME 27.086.982/0001-32 POPO LANCHES LTDA 27.152.099/0001-01 VITORIO SARDI-MARCENARIA SARDI-ME 27.388.859/0001-76 M.P. EMPREEDIMENTOS LTDA 27.456.102/0001-72 CARLOS G DA SILVA ME 27.598.200/0001-44 BAR E LANCHONETE TUCURI LTDA 27.655.976/0001-59 NEIMAR PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA 27.695.071/0001-02 MOON CABELEIREIROS LTDA ME 27.747.922/0001-13 INDUSTRIA DE CONFECCOES NORTEX LTDA ME 27.858.117/0001-67 THYMIAN NATUREZA E BELEZA LIMITADA ME 28.000.982/0001-30 CICERO S CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA 28.071.280/0001-48 VOLKANTARA PECAS E ACESSORIOS LTDA 28.122.489/0001-93 WECHI AUTO ELETRICA LTDA ME 28.132.728/0001-96 CLEVEN CONFECCOES LTDA ME 28.156.917/0001-07 SILVA & COELHO LTDA 28.175.438/0001-20 SALZBURG LANCHONETE LTDA 28.293.439/0001-79 IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA 28.439.172/0001-85 JOSE ALVES DA SILVA ACOUGUE ARCO IRIS-ME 28.488.575/0001-14 PADARIA E CONFEITARIA NOVA LINDA LTDA 28.792.323/0001-84 ROBI MOVEIS E DECORACOES LTDA ME 28.826.725/0001-52 PETROSERVICE COMERCIO LTDA ME 28.896.900/0001-88 ALAELIO BATISTA PIRES M E 29.208.477/0001-49 JARDIM ESCOLA ESPACO LIVRE LTDA 29.216.520/0001-18 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO JOAO BATISTA LTDA 29.255.072/0001-61 AMIGAS DA MIDIA COMUNICACAO LTDA 29.258.381/0001-95 FIACAO E TECELAGEM JUREMA LTDA 29.311.107/0001-32 IGUATEX MADEIRA LTDA 29.350.402/0001-06 PEROLA DAS TINTAS LTDA 29.372.935/0001-80 PALACIO DA SORTE LOTERIA LTDA 29.379.799/0001-50 VA TOMAR NO COPO BAR LTDA ME 29.535.887/0001-02 ACOUGUE JAPUIBA LTDA ME 29.544.673/0001-94 ALVARO AVELLAR CARVALHO ME 29.872.454/0001-34 ARCOIRIS CASA INFANTIL LIMITADA 29.903.556/0001-70 GERSON GABRIEL ARCANJO ME 29.954.914/0001-73 M W CONSTRUTORA LIMITADA 30.031.116/0001-59 MONTEAR MONTAGEM TUBULACAO E ELETRICA LTDA 30.058.325/0001-96 SPEED SERVICE ELETRONICA LTDA M E 30.063.317/0001-38 MERCEARIA MARTINS FERNANDES LTDA 30.069.264/0001-62 PAPELARIA MODELO GASPARIENSE LTDA ME 30.070.072/0001-76 MODERNOLAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME 30.073.142/0001-40 M SILVA CENTRAL DE DOCUMENTACAO LTDA 30.249.973/0001-20 PRO COR URGENCIAS CLINICAS E CARDIOLOGICAS LTDA 30.288.849/0001-73 IMPRIMAGRAF MS TEXTIL E ADESIVOS LTDA 30.329.932/0001-43 PADARIA E LANCHONETE FLOR DA ESTRADA LTDA 30.482.905/0001-06 VALLEMAR ASSES ADMINIST E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA 30.492.888/0001-98 CAFE E BAR CAIANA LTDA ME 30.539.886/0001-07 ELJON COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 30.622.641/0001-49 CARBRAS AUTO PECAS LTDA 30.835.680/0001-24 PADARIA E LANCHONETE ESTRELA DE MAUA LTDA ME 31.016.983/0001-88 TRIPCAR AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA 31.063.720/0001-20 R J MARINI ME 31.201.346/0001-81 ITRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA 31.209.711/0001-02 SEDA AGROPECUARIA LTDA 31.323.488/0001-11 LANCER PRODUTOS DE HIGIENE LTDA 31.323.504/0001-76 RIVAGE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA 31.465.230/0001-50 MENDONCA COMERCIO DE CAFE E CEREAIS LTDA 31.548.753/0001-60 METALURGICA E SERRALHERIA BOA VISTA DE T RIOS LTDA ME 31.571.250/0001-05 DAJACAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME 31.574.346/0001-27 LABAMIL LABORATORIO DE ANALISES MEDICAS ITABORAI LTDA 31.587.769/0001-81 FECAR RIO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ME 31.654.080/0001-22 ACOUGUE GARIBALDI LTDA ME 31.669.302/0001-80 EXCOMIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME 31.669.856/0001-88 FERREIRA E OLIVEIRA AUTO PECAS LTDA 31.958.515/0001-22 MASOCO & PAULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 32.020.588/0001-31 ALBERTO CARLOS DE MATTOS DECORACAO E ILUSTRACAO ME 32.055.238/0001-00 COR-FIEL LABORATORIO FOTOGRAFICO LIMITADA ME 32.069.916/0001-94 BAR E LANCHONETE PAQUITO'S LTDA ME 32.190.399/0001-07 BAZAR SAN MAR LTDA ME. 32.234.973/0001-81 TRIDENT ADMINISTRACAO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA 32.264.327/0001-67 J & A FERREIRA BAZARES LTDA ME 32.302.523/0001-89 JOSEWAN PADARIA LTDA 32.346.306/0001-90 GRANIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA ME 32.440.919/0001-92 SGS ENGENHARIA LIMITADA 32.442.667/0001-30 AVITURES-AG DE VIAG E TURISMO ESPIRITO SANTENSE LTDA ME 32.447.351/0001-31 ZILDETE GUIMARAES LOPES ME 32.499.972/0001-69 SKINS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 32.500.480/0001-46 VUITON DO BRASIL LTDA 32.500.712/0001-66 ELYPHAS FRANCISCO BORGES 32.557.647/0001-05 RAFA CAR DE CABO FRIO LTDA ME 32.571.135/0001-01 BAR E MERCEARIA CADABAL LTDA 32.575.458/0001-65 FRIBURGO SAUNA LTDA ME 32.582.157/0001-69 BAZAR ESQUINA DA ILHA LTDA 32.690.133/0001-23 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO BITTENCOURT LTDA 32.691.826/0001-30 PAULO XISTO GAMA 32.719.593/0001-37 SERGIO DE AMORIM LEVITA 32.742.470/0001-17 CLAUDIO REMACRE MUNARETO 32.763.104/0001-44 RESTAURANTE TEXANO LTDA ME 32.775.017/0001-07 ROCHA CONFECCOES LTDA ME 32.809.477/0001-09 EDIVAR NUNES DA SILVA ME 32.813.651/0001-97 DIANA VIAGENS E TURISMO LTDA 32.834.814/0001-18 ANA CRISTINA COSTA SANTOS 32.843.021/0001-65 NICELIA BARRETO DA SILVA 32.859.043/0001-13 CARROCARIAS SAO FRANCISCO INDUSTRIA & COMERCIO LTDA ME 32.860.124/0001-33 DUQUE E TRINDADE LTDA 32.885.808/0001-90 TELE ALARME COMERCIO ELETRONICA LTDA ME 32.903.361/0001-34 HOSPITAL SOS CHECK UP DE BRASILIA LTDA 32.924.144/0001-20 IDEAL FERRAGENS LTDA 33.026.022/0001-80 CASA CARVALHO GONCALVES VIDROS E ESPELHOS LTDA 33.067.620/0001-05 EDEMAR ANGELO PILLON 33.133.448/0001-32 LEROY QUIMICA LTDA 33.233.958/0001-81 MAURI SOARES DE SANTANA ME 33.258.948/0001-09 PLANTIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PALMILHAS FISIOLOGICAS LTDA. 33.274.176/0001-90 EMARCO EMPRESA DE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA 33.466.111/0001-47 CENTRAL ORGANIZACAO CONTABIL LTDA 33.472.556/0001-30 PADARIA E CONFEITARIA OZORIO LTDA 33.514.118/0001-97 LARANCE PERFUMES LTDA 33.534.751/0001-47 VALFLOR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 33.636.655/0001-00 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS NINON LTDA 33.656.166/0001-10 JOSE LOPES DE OLIVEIRA COMERCIO SERVICOS E REPRESENT 33.956.913/0001-35 METALURGICA CINCO ESTRELAS LIMITADA 33.964.768/0001-34 PARINCO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA 33.964.925/0001-01 PRIMO FORJAN NOVIO ME 33.987.876/0001-22 DELMO GONZAGA C MATOS & CIA LTDA 34.031.914/0001-31 A ROSA DE COPACABANA LTDA 34.043.257/0001-42 J M G G PANIFICADORA LTDA 34.057.158/0001-10 MOVEIS PADUA LTDA 34.097.865/0001-30 COSME LUIS LEAL SANTANA 34.112.748/0001-06 FERREIRA E ALBUQUERQUE LTDA 34.167.759/0001-85 PELTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 34.169.136/0001-41 C & C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 34.181.396/0001-32 BERMACIA FARMACEUTICA LTDA 34.210.690/0001-25 TELEVIDEO SOM LTDA 34.216.119/0001-18 HABEAS COPUS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 34.218.958/0001-75 CENTER DE PANIFICACAO PAULO AFONSO LTDA 34.257.220/0001-17 ROQUE DE JESUS CORTES 34.325.654/0001-07 ANGELICA DA SILVA ARRAZ 34.344.317/0001-67 MARVI PARTICIPACOES LTDA 34.349.845/0001-09 ALVES DA SILVA E CIA LTDA 34.370.064/0001-04 DINAMICA ENGENHARIA LTDA 34.410.043/0001-67 LOPES ROCHA COMERCIAL DE SORVETES LTDA 34.442.368/0001-21 RYZYA ALVES DE SOUZA GOMES 34.459.255/0001-39 BARMACH MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 34.614.354/0001-48 AUTO POSTO BENEVIDES LTDA 34.618.561/0001-70 J T PEREIRA & CIA LTDA 34.647.164/0001-27 J S GUIMARAES ME 34.741.819/0001-21 VALDIR APARECIDO CUNHA 34.804.369/0001-79 CONSTRUTORA S G O LTDA 34.810.341/0001-44 PRAXEDES & MENDES LTDA 34.838.706/0001-49 O R COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA 34.910.992/0001-06 TECNOFOLHA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA 34.957.985/0001-60 ELETROAC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 35.030.535/0001-90 MARILIA-CENTRO COMERCIAL LTDA 35.034.651/0001-87 CONSTRUTORA SINTESE LTDA 35.114.099/0001-37 J J CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 35.137.389/0001-04 ALMEIDA & CORTEZ LTDA 35.173.251/0001-52 APARECIDA M. CASTRO 35.208.875/0001-68 L DE ABREU PIMENTA 35.299.569/0001-84 CEI CONSTRUTORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 35.319.128/0001-05 SIARPA TECNICA LTDA ME 35.384.593/0001-11 E D DE FRANCA PANIFICADORA ME 35.396.357/0001-15 ANTAS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA 35.402.007/0001-14 ESCRITA LTDA 35.433.283/0001-40 JOSAFA ARAUJO DA SILVA ME 35.513.365/0001-02 COMERCIAL NASCIMENTO LTDA 35.521.079/0001-80 MAXPOWER INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 35.571.991/0001-47 RITA DE CASSIA DOS SANTOS RODRIGUES ME 35.574.649/0001-09 RANIERE TARRADT ROCHA 35.580.414/0001-11 O LOJAO DOS COLCHOES LTDA ME 35.621.903/0001-74 FRIGORIFICO PATRICIA LTDA ME 35.642.487/0001-90 COLEGIO MONTE CRISTO LTDA 35.651.082/0001-19 MARCELINO MARCIO GUIMARAES FLOR ME 35.831.411/0001-03 J C PEREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME 35.847.078/0001-20 LEONTEL TELECOMUNICACOES LTDA 35.967.140/0001-18 TA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME 35.968.544/0001-26 SANDRA ALVES PEREIRA ME 35.996.859/0001-87 ADRIAN LINCOLN SIMMER NASCIMENTO ME 36.004.133/0001-83 ISAIAS GOLDNER-ME 36.015.246/0001-84 ORLANDO BOTAZINI BARCELOS ME 36.036.556/0001-85 TEMA - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA 36.095.743/0001-30 OSVALDO DE FREITAS BARROSO ME 36.128.239/0001-99 RESTAURANTE COELHO A CACAROLA LTDA ME 36.129.963/0001-37 M J DE OLIVEIRA MELO M E 36.191.674/0001-68 REINALDO E FATIMA TENORIO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA 36.321.081/0001-79 RECASA ENGENHARIA LTDA 36.499.903/0001-06 HOTEL E RESTAURANTE MOACIR LTDA 36.505.493/0001-69 TELACO COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTDA 36.506.137/0001-60 M ROCHA ALMEIDA ME 36.767.564/0001-00 CAFE DA MANHA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA 36.770.493/0001-96 SKALLA SONORIZACAO LTDA ME 36.834.406/0001-17 TERRA DO SOL COMERCIO DE PISCINAS LTDA 36.860.138/0001-08 JOAQUIM ANTONIO EDUARDO DE ANDRADE 36.866.655/0001-94 VALDENICE DE OLIVEIRA SANTOS ME 36.876.787/0001-05 MEYER REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA 36.877.868/0001-11 MOVEIS COM ARTE LTDA 36.890.531/0001-44 GERALDO PINTO DE SOUZA 36.900.082/0001-78 A M C CONSTRUTORA LTDA 36.953.263/0001-62 MARIA APARECIDA FRUTUOSO 36.961.639/0001-80 MINATTO MADEIRAS LTDA 37.081.494/0001-96 JOAO SCHETTINO FILHO ME 37.082.740/0001-24 JOAO RAIMUNDO DA SILVA FILHO ME 37.084.670/0001-43 ADELSON OLIVEIRA DA SILVA ME 37.088.648/0001-71 ADELINA BENEDITA ALVES SANTIAGO ME 37.156.809/0001-17 MOVEIS TAPICURU LTDA ME 37.158.433/0001-80 MULTI MARCAS DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA 37.223.971/0001-00 CENTEL COMERCIO & INSTALACOES ELETRICA LTDA ME 37.257.631/0001-09 WP AUTO PECAS LTDA 37.262.037/0001-06 CONSTRUTORA ARAUJO SCHITTINI LTDA 37.290.541/0001-01 VALMA COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA 37.312.220/0001-60 CLEONICE PEREIRA DA SILVA A GOIANA ME 37.325.446/0001-04 LISBOA IND E COM DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA 37.453.768/0001-20 SUPERMERCADO FRANLUCI LTDA 37.827.565/0001-57 JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA E CIA LTDA 37.861.838/0001-80 CANAL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA 37.884.731/0001-57 USO PEDIATRICO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA 37.894.888/0001-63 ANA MARIA DOMINGOS CARDOSO 37.979.341/0001-60 MULTI MODAS CONFECCOES LTDA ME 37.996.865/0001-60 ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU NOVA ALIANCA LTDA ME 38.019.642/0001-05 PIM PIM PRESENTES LTDA 38.051.934/0001-25 FROTA SERVICOS EXPRESSOS DE ENCOMENDAS LTDA 38.127.486/0001-04 GRANI - PISOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDA 38.132.403/0001-67 PLANO ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA 38.145.819/0001-10 CULTIVAR COM E REP DE PROD AGROPECUARIOS LTDA ME 38.465.894/0001-68 VIBZINHA MODA INFANTIL LTDA 38.493.490/0001-88 ELIZEU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 38.516.779/0001-75 J L SQUILLACE LTDA 38.588.992/0001-92 PADARIA E CONFEITARIA GOSTOSO SABOR LTDA 38.643.722/0001-37 CONSTRUTORA CARVALHO LTDA ME 38.663.001/0001-99 ALICE PEREIRA DIAS 38.689.170/0001-06 CRIACOES SABRISE LTDA INDUSTRIA E COMERCIO 38.772.364/0001-62 WIMAX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 39.005.392/0001-17 SILVA & MACHADO LTDA ME 39.057.161/0001-57 ARCA D'ALMEIDA BAR E LANCHONETE LTDA ME 39.108.154/0001-37 HOTEL TIROL DE FRIBURGO LTDA 39.167.564/0001-59 NELIO MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME 39.169.255/0001-18 MAR DOS ANJOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA 39.174.552/0001-51 LANCHONETE BIER GOLDFISCH LTDA 39.192.505/0001-30 T D ALVES MERCADINHO M E 39.210.851/0001-02 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS CHECKMATE LTDA ME 39.225.487/0001-46 IRMAOS PENNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME 39.252.929/0001-43 CHALHUB SANTIAGO E ADVOGADOS ASSOCIADOS 39.267.067/0001-22 SIVAP ESPIRITO SANTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 39.309.505/0001-78 STILOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME 39.322.961/0001-58 METALURGICA META LTDA ME 39.330.618/0001-55 PATROCINIO CONFECCOES LTDA - ME 39.331.566/0001-31 G P SILVEIRA ELETRODOMESTICO LTDA ME 39.368.295/0001-99 MANANCIAL GOSPEL MUSIC LTDA-ME 39.383.799/0001-88 PADARIA OVANI LTDA ME 39.467.436/0001-20 FOR-ART FORROS E REVESTIMENTOS S/C. LTDA 39.468.574/0001-24 ELETROFER 1060 FERRAGENS LTDA 39.482.559/0001-30 J M DA COSTA LOCADORA ME 39.511.100/0001-18 CHALHUB & SANTIAGO LTDA 39.619.408/0001-81 GRUMARI CONFECCOES LTDA ME 40.159.402/0001-58 BAZAR E FERRAGENS URUOCA LTDA 40.238.115/0001-33 OTICA ALINE DE PIABETA LTDA ME 40.334.849/0001-16 CASTRO NAZARETH ADMINISTRADORA E COR DE SEGUROS LTDA 40.337.362/0001-97 LILIAN COHEN DECORACOES E COMERCIO LTDA 40.370.223/0001-65 ANDERSON GONCALVES CONSTRUCOES LTDA 40.372.013/0001-06 SEMPRE SO PROMOCOES MOVEIS LTDA ME 40.417.388/0001-45 FIO D'AGUA ROUPAS LTDA 40.421.380/0001-52 TUDO PRATICO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME 40.428.427/0001-00 COLEGIO TAUA E JARDIM DE INFANCIA ALGO TAO DOCE LTDA 40.461.808/0001-90 JM MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE REFORMAS LTDA 40.465.437/0001-15 RONALDO ANTONIO DUQUE MOLITERNO 40.503.104/0001-33 JAHIR BATISTA RESENDE ME 40.538.704/0001-37 COMERCIAL DE FERAGENS KARY LTDA 40.562.340/0001-20 CRISOL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 40.566.176/0001-20 P P COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA 40.573.693/0001-26 MSP COMERCIO E PRODUCOES EM VIDEO LTDA 40.600.082/0001-20 M M S CABRAL 40.605.909/0001-98 BEIRA MAR SERVICOS MARITIMOS LTDA 40.617.342/0001-70 CLINICA ODONTOLOGICA SAUDE & VIDA LTDA 40.765.190/0001-52 TV SHOP COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 40.782.435/0001-50 MORENA BELLA COMERCIAL LTDA 40.796.260/0001-30 PRO HOSPITAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 40.797.565/0001-66 REDENCAO VEICULOS E MOTORES LTDA 40.805.400/0001-99 VERA LUCIA SALES MELO ME 40.825.713/0001-09 COMERCIAL KASALINDA LTDA 40.842.445/0001-33 COMERCIAL MICHELLE LTDA ME 40.845.570/0001-05 BENZOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-ME 40.871.840/0001-44 M DULCIELMA P H ALMEIDA MOVEIS ME 40.905.598/0001-82 POLUCAN COMERCIO REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA 40.920.571/0001-69 LCM CORRETORA DE SEGUROS LTDA 40.930.836/0001-00 DELANO JATOBA DE ANDRADE ME 40.931.792/0001-32 PREMON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 40.945.644/0001-77 RENOMAQ C E REP DE MAQUINAS E EQUIP PARA INDUSTRIA LTDA 40.954.182/0001-54 ROSEIRA IND E COM DE ESPUMA PLASTICA LTDA 40.977.522/0001-62 SEVERINO PEDRO DA SILVA CONSTRUCAO ME 40.994.899/0001-20 CORRETEX COMERCIO DE RACOES E RESIDUOS TEXTEIS LTDA 41.003.914/0001-93 E R COMERCIAL LTDA 41.006.172/0001-50 XODO PROMOCOES E EVENTOS LTDA 41.020.991/0001-51 LUCIANA VALERIA SOBRAL ME 41.065.939/0001-11 MARIA TRINDADE DE FARIAS ME 41.067.653/0001-75 SUPORTUBO MOVEIS ARTE MATIAS LTDA ME 41.095.571/0001-34 RESTAURANTE E BAR O CONVES LTDA-ME 41.136.672/0001-06 NENA DO GAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA 41.169.947/0001-08 BENEDITO CARNAUBA DA MOTA ME 41.177.478/0001-79 CEREALISTA PENEDINHO LTDA 41.210.923/0001-55 FRANCISCO DE ASSIS BARBOZA FREIRE 41.225.624/0001-94 MARCOS ANTONIO ABRANTES DE SA 41.330.754/0001-97 MARIETA ALVES SOARES PINHEIRO ME 41.332.891/0001-60 BAIU KA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME 41.420.274/0001-17 IRMAOS FARIAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 41.434.846/0001-17 J. A. COELHO CONSTRUCOES LTDA 41.490.426/0001-58 MULTICOMPANY SERVICOS E COMERCIO LTDA 41.500.125/0001-68 L C O LULA 41.509.563/0001-97 MR E TRINDADE ASSOCIADOS LTDA 41.519.521/0001-37 M PEREIRA DE SA ME 41.557.000/0001-74 S C MATIAS DE SOUZA BEZERRA ME 41.560.954/0001-36 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PINHEIRO MORAIS LTDA 41.708.819/0001-95 ENGEPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA 41.717.182/0001-01 OSMAR SOUZA MORAES 41.744.137/0001-38 G VIDROS E ACESSORIOS LTDA 41.783.846/0001-22 SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS PREDIAIS LTDA=ME 41.812.728/0001-03 RESTAURANTE E CHOPARIA OURO PRETO LTDA 41.816.588/0001-33 EDMUNDO DUARTE SILVA 41.823.360/0001-70 SERRARIA DE GRANITOS FERREIRA SALES LTDA 41.864.547/0001-12 EDER JOSE DOS REIS ME 41.868.050/0001-72 GRAFICA E PAPELARIA BRILHANTE LTDA 41.926.346/0001-00 CONSTRUTORA R PEREIRA LTDA 41.949.595/0001-03 CARVALHO E GARCIAS COMERCIO DE CEREAIS LTDA 41.970.617/0001-17 LUCIANO DE ALMEIDA 41.976.093/0001-71 WOLAK REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 41.983.834/0001-41 MARQUES SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 42.010.298/0001-60 ATACADAO DOS PLASTICOS LTDA 42.116.186/0001-99 MARCOREN COMERCIO E FORNECIMENTO LTDA 42.152.421/0001-88 APARELHOS E EQUIPAMENTOS TELEFONICOS SQUEMA LTDA 42.187.492/0001-16 ASESB ASSOCIACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA BAHIA 42.226.530/0001-00 MARCOS OLIVEIRA DE ALMEIDA & CIA LTDA 42.262.410/0001-50 CANADA VEICULOS LIMITADA 42.388.587/0001-06 XIQUE XIQUE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 42.451.195/0001-36 MAC ROL MAQUINAS ACESSORIOS E ROLAMENTOS LTDA 42.473.033/0001-07 TOTA MODAS LTDA - ME 42.711.325/0001-22 CONSTRUTORA TAM LTDA 42.772.517/0001-49 HI-FI VIDEO LOCADORA LTDA-ME 42.775.114/0001-53 LABOCARD ASSISTENCIA MEDICA E LABORATORIAL LTDA 42.814.038/0001-48 RETTORE INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA 42.840.363/0001-85 EDSON BERNARDI 42.871.814/0001-41 CASA DAS BALAS NOVA SERRANA LTDA 42.950.220/0001-26 DISTRIBUIDORA BRASIL KAR PECAS E SERVICOS LTDA 42.959.601/0001-76 FRIGORIFICO AMARILDO LTDA 42.963.520/0001-40 ADRIANO ALVES GRILLO 42.994.723/0001-01 MOTOVILLE COMERCIAL LTDA 42.996.652/0001-78 P.A.CONSTRUNOVA LTDA 43.138.239/0001-35 RODRIGUES JUNIOR & CIA LTDA-ME 43.751.957/0001-82 COMERCIO DE PARAFUSOS ARACATUBA LTDA 43.989.201/0001-76 GOTEMOR COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA 44.284.693/0001-67 INSTEL INSTALACOES ELETRICAS S/C LTDA 44.383.248/0001-54 ZOCCA TELHADOS LTDA 45.119.575/0001-66 JOSE ANTONIO DE SOUZA REGO ME 45.303.617/0001-14 E M ANDRADE E CIA LIMITADA 45.605.904/0001-89 COOPERATIVA DE LATICINIOS DE BRAGANCA PAULISTA LIMITADA 45.781.747/0001-62 WTOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 45.998.192/0001-05 INSTITUTO EDUCACIONAL DOM JULIO S/C LTDA-ME 46.023.081/0001-46 ICEA-GRAFICA E EDITORA LTDA 46.376.588/0001-83 COPIADORA ANA SOCIEDADE CIVIL LTDA 46.438.388/0001-08 YTUSI KUBOKI 46.512.190/0001-27 IRMOR DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA BALANCAS LTDA 46.534.368/0001-30 DEPOSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES BRITES LTDA 46.637.930/0001-51 DE MORAES & MENDES S/C LTDA 46.665.287/0001-70 AUTO POSTO TURIBIO LTDA 46.710.976/0001-59 COMACO COFRES E MOVEIS DE ACO LTDA 46.812.145/0001-98 HS ELETROMECANICA LTDA 46.909.784/0001-76 MAGAZINE SAO JORGE LTDA 46.993.275/0001-74 SERRALHERIA IRMAOS FAUSTINO LTDA 47.270.889/0001-90 SHOWTECNICA SHOWS PIROTECNICOS COM IMP EXPORTACAO LTDA 47.524.905/0001-24 ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICEM 47.687.892/0001-04 CASA DE CARNES MIAMI SANTA EFIGENIA LTDA 47.830.153/0001-20 ARMED ATENDIMENTO MEDICO S C LTDA 47.863.006/0001-56 2 Y IND ELETRONICA LTDA 48.671.903/0001-20 IREIJO & CIA LTDA 48.688.907/0001-11 JRC NASCIMENTO 48.711.881/0001-85 TRANSPORTADORA ADONIS LTDA 48.836.373/0001-23 ENGENASA S A ENGENHARIA E COMERCIO 49.077.795/0001-25 HABIND EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S C LTDA 49.385.875/0001-48 CEREALISTA ALTO ALEGRE LTDA ME 49.514.540/0001-82 COMPASSO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS SC LTDA 49.920.747/0001-57 BARROS DE MOURA CORRETORA DE SEGUROS LTDA 50.459.288/0001-35 PRESTOCRED ASS PLAN E ADMINISTRACAO DE BENS S/C LTDA 50.463.033/0001-46 MAG MODERNA ADMINISTRACAO GERAL E CONTABIL SC LTDA 50.598.895/0001-86 MULTIFLEX COMERCIO DE BORRACHAS LTDA 50.647.239/0001-26 ALVES DE ALMEIDA COMERCIO, REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA 50.857.184/0001-89 SINTRAC SISTEMAS ELETRONICOS COMERCIAL LTDA 51.123.768/0001-93 MACALE COMERCIO DE VIDROS LTDA 51.399.533/0001-29 GISAUTO AUTO PECAS LTDA 51.427.193/0001-00 ANTONIO NILSON MINETTO-ME 51.477.172/0001-91 GABRIEL BERNARDO XAVIER ME 51.478.220/0001-66 SERTEL ELETRICIDADE E TELEFONIA LTDA ME. 51.489.227/0001-83 BAR E MERCEARIA RALLEI LTDA ME 51.642.759/0001-09 LAR FRATERNO DE CUBATAO 51.853.208/0001-94 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES ALGUJO S/C LTDA 51.892.073/0001-76 CAR REPRESENTACOES S/C LTDA 52.123.676/0001-76 NORMAN G TEXTIL LTDA 52.188.158/0001-30 CASA SPERATTI CACA E PESCA LTDA 52.270.576/0001-72 TECVILA COMERCIO DE PAPEIS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA 52.422.813/0001-73 COMERCIAL REBITEL LTDA 52.712.833/0001-89 JOSE PERES DA SILVA PRESIDENTE VENCESLAU ME 52.923.018/0001-69 MARIA JOSE DE CARVALHO SILVA M.PAULISTA - ME 52.986.981/0001-91 LANCHONETE RESERVA ARABE LTDA ME 53.006.482/0001-53 LANCHONETE E RESTAURANTE ESTRELA AZUL LTDA ME 53.085.726/0001-30 CASA DE CARNES JARDIM ODETE LTDA ME 53.398.582/0001-72 SEBASTIAO APARECIDO ALIEN DE COSTA 53.421.095/0001-83 RODRIGUES RENOVADORA OURINHENSE DE PNEUS LTDA 53.454.724/0001-71 INSTITUTO DE BELEZA FIRENZE LTDA 53.511.440/0001-70 ANTONIO PEDRO DE MELO MOVEIS ME 53.520.573/0001-02 REGENERA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 53.575.742/0001-01 AILTON COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME 53.640.801/0001-88 COMERCIO E REPRESENTACOES DO VALE LTDA ME 53.657.078/0001-40 CAAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 53.767.869/0001-22 MERCEARIA TATAJUBA LTDA- ME 53.774.568/0001-26 CASA BRASILEIRA DOS BARBANTES LTDA 53.938.312/0001-07 PADARIA E MERCEARIA CTR LTDA 54.062.310/0001-60 TEDESCHI & GUIMARAES S/C LTDA ME 54.171.657/0001-40 COPIADORA E GRAFICA ANA LTDA 54.236.591/0001-20 STANZA COUROS LTDA 54.458.054/0001-24 PRONTCAR COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP 54.481.577/0001-91 INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO SAO LUIZ LTDA ME 54.630.785/0001-05 LILIA APARECIDA ALMEIDA MATURANA ME 54.651.443/0001-71 JAIR COSTA PINTO 54.917.984/0001-07 C. R. MARKETING, REPRESENTACOES S/C LTDA 54.920.962/0001-98 SINDICATO TRAB MOV MERC GERAL DE ARARAQUARA 54.963.731/0001-61 NZA EMPREITEIRA S/C LTDA 54.977.483/0001-08 NAVARRO & NAVARRO SERVICOS LTDA 55.088.694/0001-52 D PAULINO DOS SANTOS ME 55.105.571/0001-82 CONDOMINIO D MANOEL DA SILVEIRA D'ELBOUX B 55.208.904/0001-07 OLDAQUE SANTOS ROSA-ME 55.273.957/0001-01 CONFECCOES TEAPA LTDA 55.704.803/0001-19 TEXAGRO ASSESSORIA TEXTIL E AGRONOMICA LTDA 56.021.553/0001-85 MAGNUN VIDEO LTDA 56.081.268/0001-50 ROCKEAN'S COMERCIO E EXPORTACAO LTDA 56.148.430/0001-00 BAR E LANCHONETE TAYGUARA LTDA ME 56.232.911/0001-07 CELINA ALVES DA SILVA ME 56.486.202/0001-40 IRETAMA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA 56.491.830/0001-13 EDEMILSON DA SILVA - EDEPEL-ME 56.783.509/0001-02 SHOK CHOPPS LANCHES TAUBATE LTDA ME 56.806.045/0001-02 INNAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA ME 57.002.883/0001-96 BARROS DE MOURA & ASSOCIADOS SBM LTDA 57.092.538/0001-90 ABELHINHA COMERCIO DE CHOCOLATES E ART.P/FESTAS LTDA ME 57.113.755/0001-10 PEG-PLANTE PRODUCAO E COMERCIO DE PLANTAS LTDA 57.179.343/0001-82 MARIA DE LOURDES MORAES HORTA ME 57.299.737/0001-74 GILBERTO OLIVEIRA AGUILAR ME 57.316.226/0001-13 ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DA SILVA ME 57.332.967/0001-98 JOSE FERREIRA COSTA BAR ME 57.402.216/0001-09 CONFORS EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO LTDA 57.483.729/0001-83 ANTONIO JESUS 57.624.827/0001-93 JOSE MARIANO MONTEIRO ME 57.759.664/0001-56 ALEXANRE PADULA FILHO ME 57.805.608/0001-00 PINTURAS MOVIMENTO S/C LTDA 57.951.303/0001-07 RODOVIARIO PAULINENSE LTDA ME 58.059.940/0001-36 SANTOS & SANTOS E D'OESTE LTDA ME 58.086.349/0001-78 PLUSPART PARTICIPACOES LTDA 58.181.009/0001-26 ALIMENTEX PRODUTOS NACIONAIS E DE IMPORTACAO LTDA 58.269.275/0001-05 ESQUEMA ESQUADRIAS METALICAS LTDA ME 58.473.901/0001-80 ADUBOS PRATERRA LTDA 58.614.538/0001-76 JOAO CARLOS ESTEVES 58.733.882/0001-84 G G M COMERCIAL LTDA 58.736.752/0001-03 PEDRO DE OLIVEIRA PRODUCOES-ME 58.745.688/0001-19 ZULIANI E SANDRIN COMERCIO DE BEBIDAS LTDA 58.771.056/0001-20 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA ITAPETININGA ME 58.808.858/0001-67 DROGARIA FLORESTA LTDA ME 58.883.760/0001-74 TORBILE INFORMATICA LTDA ME 58.912.122/0001-34 COMERCIAL MARFI-RIO LTDA 58.932.302/0001-88 TRANQUILIDADE CORRETORA DE SEGUROS LTDA 58.946.906/0001-83 MAXIMA DE PROPAGANDA LTDA 59.032.292/0001-97 MARCOS CESAR BETTI 59.045.377/0001-00 ESCRITORIO CONTABIL UNIVERSAL-LUMA S/C LTDA 59.120.261/0001-98 EMBRASVET EMPRESA BRASILEIRA VETERINARIA LTDA 59.205.377/0001-20 CAN-TEL TELEINFORMATICA LTDA ME 59.244.525/0001-15 ICON-DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA 59.254.144/0001-17 MIRACAR-IND E COM DE ACESSORIOS PARA AUTO LTDA ME 59.261.099/0001-28 VILSON SOUZA SILVA ME 59.266.544/0001-42 BY PHOTO COMUNICACAO LTDA 59.293.027/0001-62 DUARTE & GODOI ASSESSORIA E CONTABILIDADE S/C LTDA 59.347.997/0001-01 JOSE ROBERTO DE PAULA ME 59.373.373/0001-50 BEXTON LOCACOES LTDA 59.379.925/0001-38 BENEDITA JANETE DE OLIVEIRA ME 59.436.170/0001-66 MARINS HOLTZ SA 59.544.601/0001-08 ROGERIO AUGUSTO SERIGRAFIA LTDA ME 59.625.186/0001-17 SILMARA MARIA FRANCISCO PORTELINHA DE SOUZA ME 59.643.387/0001-47 R&N CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA 59.648.170/0001-20 ADICON CONTABILIDADE S/C LTDA 59.725.234/0001-49 DIAS CHAVES & DIAS CHAVES LTDA. - ME 59.798.413/0001-06 HONEYWELL MEASUREX DO BRASIL LTDA 59.848.093/0001-51 HILARIO GALIANO LUNARDELLI ROBERTO ME 59.935.189/0001-57 GOYA CRUZ CRIACAO VISUAL S/C LTDA ME 59.946.178/0001-72 CONDOMINIO EDIFICIO DIFERRAL 60.150.406/0001-82 MARY IGNES LEMES DA ANGELA ME 60.231.255/0001-97 BITAR MANUTENCAO, INSTALACAO E MONTAGEM LTDA ME 60.780.392/0001-80 ANTONIA FLORIT ALOMAR ME 60.949.625/0001-26 GIORGIA INDUSTRIA TEXTIL LTDA ME 61.199.634/0001-00 GENIVAL RODRIGUES CRUZ ME 61.234.589/0001-87 LURDES AKIKO SUGIMOTO ARITA ME 61.289.161/0001-31 PADARIA E CONFEITARIA NOVA YORK LTDA 61.371.639/0001-78 EXPRO PROCESSAMENTOS E SERVICOS SC LTDA ME 61.411.898/0001-85 POLICOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA 61.564.050/0001-96 DROGA YUKI LTDA EPP 61.567.822/0001-43 ROBERTO MUNOZ ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA 61.577.565/0001-20 CETRO-CENTRO ESP EM TRAT OCULAR SERV MEDICOS SC LTDA 61.597.415/0001-89 VENDRAMINI ENGENHARIA LTDA 61.675.583/0001-45 ADELIO FERNANDES BERTIOGA - ME 61.707.295/0001-25 FM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA 61.816.971/0001-07 NEWTON RUBENS DA SILVA ROMEIRO ME 61.984.134/0001-89 JURANDIR JOSE MARTIM ME 62.028.147/0001-47 PATRIJAPE S A 62.090.758/0001-15 DROGARIA CARDEAL LTDA 62.418.223/0001-20 REPRESENTACAO ARCA DE NOE LTDA 62.788.252/0001-84 AGRO PECUARIA SAO JOAQUIM LTDA 62.841.580/0001-05 DILCIONEI CARDOSO DA SILVA ME 62.908.512/0001-08 ELETRONICA C.P.T.LTDA ME 62.941.786/0001-07 KOSMOGRAF ARTES GRAFICAS LTDA ME 63.049.480/0001-03 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS MOVELIT LTDA 63.198.634/0001-10 ESCOLA CANTINHO DA FELICIDADE LTDA 63.224.901/0001-87 FAXPEL COMERCIAL DE MAT DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTD 63.246.409/0001-02 INDUSTRIA E COMERCIO DE CAJUINA LARANJADA PAULISTA LTDA 63.263.347/0001-47 CAJADI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 63.279.483/0001-25 A&T COMERCIO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA 63.300.545/0001-33 FORT CORRETORA DE SEGUROS LTDA 63.337.323/0001-95 CODIBRAL-COMERCIO E DISTRIBUICAO BRASIL LTDA 63.350.326/0001-69 J CALDAS COMERCIO DE ESTIVAS 63.354.385/0001-05 LIVANIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS EPP 63.368.872/0001-27 MERLIN INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA 63.369.540/0001-67 BRAGATUR BRAGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA 63.386.346/0001-90 CONDOMINIO EDIFICIO GENTILANDIA 63.396.055/0001-82 L VANDERLEI E SILVA ME 63.398.887/0001-38 LUIS MORAIS VALENTIM ME 63.414.015/0001-16 J S MACHADO FILHO 63.508.642/0001-16 FRANCISCO GEOVANI BRANDAO ME 63.540.785/0001-05 M DOS ANJOS RODRIGUES SILVA 63.544.662/0001-42 RACHEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 63.568.901/0001-02 M J MARQUES DE SOUSA 63.729.172/0001-10 LIVRARIA PRINCIPAL LTDA 63.859.771/0001-59 ORLANDO KUHN ME 63.866.461/0001-61 M E R SOUZA ME 63.918.247/0001-01 CELTRONIX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 63.923.916/0001-33 DIRCEU APARECIDO SASS ME 64.030.554/0001-14 COMERCIAL MIPOL EMPREITEIRA LTDA 64.102.296/0001-34 ANTONIO GALDINO DA SILVA HERCULANDIA ME 64.150.840/0001-13 CIZINO JOSE DE SOUZA ME 64.159.023/0001-26 INGENIUS ET LABORE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 64.216.534/0001-32 A & H COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 64.240.773/0001-28 NOVIDADES LUANA LTDA 64.313.745/0001-93 ZACK COMERCIO LTDA ME 64.334.972/0001-03 LAYOUT INFORMATICA LTDA 64.453.244/0001-02 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 64.511.660/0001-10 COMERCIO DE PECAS E MECANICA FERREIRA LTDA ME 64.672.132/0001-42 EDITORA PRAXE JURIDICA LTDA ME 64.679.160/0001-91 PEDRO BARBOSA MANGUEIRAS E CONEXOES 64.752.751/0001-47 THERMOS REPR.E COM.DE MATERIAL DE SEGURANCA E SERV.LTDA 64.840.028/0001-10 INDUSTRIA ARTEFATOS PLASTICOS RODRIGUES LTDA ME 64.867.070/0001-24 R.S. & LUCIO DIAS PERFUMARIA, COSMETICOS E PRESENTES LT 64.878.168/0001-87 MICENAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME 64.910.094/0001-19 OBJETIVA CONTABILIDADE E AUDITORIA S/C LTDA 64.924.012/0001-95 PONTO DE APOIO ASSESSORIA E CONSULT CULTURAL S/C LTDA 64.958.945/0001-01 JOAO EMILIO ZUCCHI HENRIQUE E CIA LTDA ME 65.033.656/0001-56 CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO PORTAL S/C LTDA 65.167.561/0001-25 PLUS PORTFOLIO EMPRESARIAL LTDA 65.232.704/0001-35 VERONA INDUSTRIA & COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME 65.239.238/0001-10 MUCIO JOSE RAMOS 65.319.790/0001-18 EDINHO JOIAS LTDA 65.419.137/0001-20 KANNER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME 65.451.593/0001-58 DFCPARK COMERCIO E SERVICOS LTDA ME 65.622.409/0001-95 MARIA DE FATIMA CRUZ ME 65.682.536/0001-80 MAURICIO RACHID CONFECCOES 65.803.819/0001-32 MAGAZINE VALEMOVEIS LTDA 65.804.049/0001-42 MAGAZINE ESTANCIA COLONIAL LTDA 65.825.317/0001-02 COMERCIAL DE ARMARINHO RUBRILHANTE LTDA ME 65.844.888/0001-94 ALIANCA AUTOMACAO MECANICA E COMERCIO LTDA 65.854.853/0001-36 KI-ART MARMORES E GRANITOS LTDA. 65.919.615/0001-61 MELANCIA COMERCIO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA ME. 65.949.828/0001-36 IRMAOS KAWANO LTDA ME 65.986.747/0001-06 STARFARMA DOIS COMERCIAL LTDA 66.057.993/0001-46 UPDATE SERVICOS S/C LTDA-ME 66.178.484/0001-71 JOAO DOMINGOS RIBEIRO TACIBA ME 66.276.684/0001-67 LANCE LIVRE LTDA 66.320.391/0001-30 EMPREITEIRA MALENA E SILVA LTDA 66.321.084/0001-73 DOM GOSTO LTDA 66.322.231/0001-20 INCOEMA INDUST E COMERCIO DE EMBALAGENS E MADEIRA LTDA 66.329.343/0001-02 CHARMAQUINAS LTDA ME 66.372.426/0001-84 LUIS FERNANDO ALVES DOS SANTOS ME 66.394.479/0001-04 SEBASTIAO DIAS DE ANDRADE ME 66.400.045/0001-61 AR TECNICA EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA ME 66.427.931/0001-89 ROSA MOREIRA PANIFICACAO LTDA ME 66.442.955/0001-07 MARCIO JOSE CHALUB 66.540.204/0001-23 JUREIDA MENEGATTI DUTRA DOS SANTOS ME 66.584.160/0001-33 SIA SERVICOS DE INSTRUMENTACAO E AUTOMACAO LTDA 66.653.924/0001-03 ESCOLA DE EDUC E RECR INFANTIL GATO XADRES SC LTDA 66.666.868/0001-33 ED ECOGRAFIA DIAGNOSTICA S/C LTDA 66.753.948/0001-26 BARAO COMERCIO DE MALHAS E AVIAMENTOS LTDA 66.858.358/0001-68 LIVRARIA CRISTA EVANGELICA LTDA - ME 66.868.621/0001-08 PRINT CALC INFORMATICA E COMERCIO LTDA 66.927.799/0001-74 ANA LUCIA CINTRA FRANCA ME 66.938.390/0001-53 CET-COR COMERCIAL LTDA 67.027.698/0001-00 ALMEIDA & SOUZA LTDA 67.090.126/0001-75 PERSITECNICA CARBEL COMERCIAL LTDA ME 67.126.508/0001-01 CONSTRUREVES CONSTRUCOES E REVESTIMENTOS LTDA 67.152.124/0001-63 CONDOMINIO EDIFICIO TANNHAUSER HOUSE APARTMENTS 67.182.568/0001-41 MEIRELLES & MEIRELLES S/C LTDA 67.279.034/0001-38 LANCHES GUIMARAES LTDA ME 67.303.008/0001-06 SENMATSU & MAKIYAMA LTDA 67.382.028/0001-01 C J FERREIRA-DESCARTAVEIS ME 67.396.341/0001-07 DALTO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME 67.435.594/0001-34 PRAJA IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS BEBEDOURO LTDA ME 67.493.023/0001-56 GILBERTO BENEDITO REGINATO ME 67.503.664/0001-44 OLYMPIA DE ARAUJO GUARUJA ME 67.516.369/0001-22 MARIA ELIANA MAIOLI ME 67.562.280/0001-00 CASSIO VASCONCELLOS PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA 67.584.946/0001-13 SABARA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ZACEMED COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME 67.643.080/0001-74 67.730.523/0001-64 RITA PRATES LEAO COSTA OPTICA ME 67.762.617/0001-15 ADEMAR RODRIGUES DOS SANTOS TAUBATE ME 67.807.289/0001-26 TECHNA INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA 67.807.685/0001-53 NEUSA MOURA MONTI-ME 67.840.355/0001-60 KEEPER & SHELTER ADM E CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA 67.863.647/0001-18 CIBRASUCO PUBLICIDADE LTDA 67.871.160/0001-87 ARETEC TRANSPORTES E COMERCIO DE MINERIOS LTDA 67.982.611/0001-53 LUA NOVA REPRESENTACOES S/C LTDA 68.085.414/0001-02 CODESE DEFENSIVOS E SEMENTES LTDA ME 68.152.974/0001-24 ORIENTE BRASIL DIGITACAO LTDA ME 68.163.526/0001-26 HAINSP TECNICA S/C LTDA 68.197.607/0001-47 SAMILA LANCHES LTDA ME 68.204.908/0001-50 NEBELI REPRESENTACOES LTDA 68.236.231/0001-32 ELIEZER PIRES DE MORAES TRANSPORTE 68.236.785/0001-30 LIRA DISTRIB PROD ALIM E MIUDEZAS EM GERAL LTDA-ME 68.265.719/0001-98 DECIO J.VESSI-ME 68.349.588/0001-27 RETRIZ COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA 68.358.654/0001-25 COMERCIAL SANTANA ATIBAIA LTDA 68.362.300/0001-54 NELSON DA ANGELA ME 68.380.724/0001-41 RICARDO BAENA ROSSMANN ME 68.382.589/0001-73 QUIMGUAPI IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA 68.403.039/0001-93 VICINO AL MARE PIZZARIA E CHURRASCARIA LTDA-ME 68.420.132/0001-06 RESTAURANTE E CHOPPERIA ARKKU'S LTDA 68.482.355/0001-06 S & L CONSULTORIA EM INFORMATICA S/C LTDA 68.491.273/0001-10 COMERCIAL CARDANY LTDA 68.506.302/0001-70 COMERCIAL IJ LTDA 68.510.676/0001-69 FRIGORIFICO EUSTAQUIO LTDA 68.519.099/0001-76 E H C MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 68.523.927/0001-40 FCR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 68.567.478/0001-31 NCN PROJETOS CONSULTORIA E ASSESSORIA S/C LTDA 68.586.759/0001-31 BAZAR BICHO SOLTO FAUNA E FLORA LTDA 68.625.235/0001-02 CARUSO ACADEMIA DE GINASTICA E COMERCIO LTDA ME 68.686.914/0001-91 ANA MARCIA PRECIOSO ME 68.694.199/0001-39 N A DE CASTRO BAR E RESTAURANTE ME 68.709.567/0001-75 PR 33 BAR E RESTAURANTE LTDA 68.730.027/0001-73 ATLANTA RIO TECIDOS REPRESENTACOES LTDA 68.744.812/0001-85 STANIESKI & FAKREDIN LTDA ME 68.744.838/0001-23 BINGOS BAR LTDA 68.760.362/0001-14 LUME ARTE E MARKETING CULTURAL LTDA 68.868.173/0001-60 BOMBOLANDIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA 68.896.034/0001-40 BIRD'S IN BRAZIL CONFECCOES LTDA-ME 68.919.570/0001-13 HOTEL CINEASTA LTDA 68.936.293/0001-57 MARIO JOSE COLHADO ME 69.047.736/0001-11 H.T. TELEFONES REPRESENTACOES E ASSESSORIAS LTDA 69.067.577/0001-17 NORA NEI MORAES DE OLIVEIRA-ILHABELA-ME 69.078.699/0001-09 DROGARIA GNS LTDA 69.080.927/0001-85 OBERON ROLAMENTOS LTDA 69.242.758/0001-32 A ARRAIS CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA 69.249.290/0001-08 CINCOLAR REPRESENTACOES LTDA 69.288.678/0001-18 EXPRESSAO EM ARTE E PHOTO PRODUCOES FOTOGR. S/C LTDA ME 69.295.418/0001-70 CALESCO AUTO SERVICOS LTDA 69.318.202/0001-82 J F ROSSI ENGENHARIA E COMERCIO DE TELEINFORMATICA LTDA 69.371.185/0001-47 MARIA VALDERINA DE VASCONCELOS MICROEMPRESA 69.383.982/0001-44 CARLOS FRANCISCO FERREIRA LIMA ME 69.434.983/0001-70 N O SANTOS COMERCIO 69.443.364/0001-42 R L BARBOSA COMERCIO E REPRESENTACOES 69.601.466/0001-49 TARCISIO VILARINHO GOMES DE OLIVEIRA 69.605.541/0001-40 M G ALBUQUERQUE NORMANDO ME 69.628.030/0001-43 JOSE MENDES DE ARAUJO MECANICA ME 69.698.850/0001-01 JOSE LUCIANO GOMES MAGALHAES 69.741.387/0001-33 FRANCISCA CELENE GOMES NOBRE ME 69.930.949/0001-97 MANOELDER R PATRICIO MEDICAMENTOS ME 69.933.919/0001-34 OTIMIZA INFORMATICA LTDA 69.959.997/0001-08 VIA DIRETA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME 69.963.130/0001-26 LANDEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA 69.973.071/0001-77 JR MAGALHAES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 69.983.435/0001-08 ESPEDITO FIRMINO GOMES ME 70.022.470/0001-31 C & M EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA 70.094.735/0001-07 JOSEFA VICENTE FERREIRA COSTA ME 70.096.243/0001-50 PANIFICADORA RENALLY LTDA 70.133.129/0001-53 WAGNER STUART DE SOUSA SANTOS ME 70.142.385/0001-07 M. E. COMERCIAL LTDA - EPP 70.211.792/0001-29 M ANDRE VIANA SILVA RACOES ME 70.314.661/0001-77 I P COMERCIO E SERVICOS LTDA 70.493.978/0001-18 NEVES & MENDES LTDA EPP 70.494.299/0001-63 SOEL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA 70.936.455/0001-07 FRIGOSAN LTDA 70.953.153/0001-39 SENA CONSULTORIA S/C LTDA 70.977.608/0001-56 DILVAINE FERREIRA DA CUNHA 70.999.396/0001-08 FUNERARIA ALIANCA LTDA 71.056.634/0001-04 METRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 71.058.028/0001-28 COMERCIAL DE AREIA BARBACENA LTDA 71.058.630/0001-65 GILDO AZI DE LIMA 71.085.344/0001-99 QUIMIGUAX - QUIMICA GUAXUPE LTDA-ME 71.085.484/0001-67 INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS JUIZ DE FORA LTDA 71.208.680/0001-81 FRIGORIFICO ALOISIO LTDA 71.250.310/0001-02 DIAMANTINA TAPETES ARRAIOLOS LTDA 71.260.772/0001-00 KVC - KAMPUS VERTENTES CERCAS E ALAMBRADOS LTDA 71.261.275/0001-27 ESTRUTURAS METALICAS BINHOLAU LTDA 71.271.423/0001-94 GOMES & SILVA SERVICOS FLORESTAIS LTDA. 71.298.400/0001-73 GRAFICA ATIVA LTDA ME 71.310.510/0001-03 WESLEY TEIXEIRA DE RESENDE ME 71.339.634/0001-11 EXXI FACTORING DE FOMENTO COMERCIAL LTDA 71.390.330/0001-89 BRAGA & BRAGA CONDIMENTOS LTDA 71.411.912/0001-02 INTERNACIONAL LAMINADOS DECORATIVOS LTDA 71.414.403/0001-25 MARCO ANTONIO RODRIGUES 71.447.700/0001-77 METALURGICA SOUZA AGUIAR LTDA 71.489.215/0001-66 JOMASA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA 71.490.676/0001-59 CONSERVADORA MINAS HORIZONTE LTDA 71.545.156/0001-04 SYSTEM DESENTUPIDORA S/C LTDA 71.559.678/0001-57 J.P.L PROMOCOES S/C LTDA 71.582.894/0001-13 BARROS DE MOURA & ASSOCIADOS CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA 71.717.102/0001-70 SCANLIM COMERCIAL DIESEL LTDA 71.731.343/0001-74 RM6 COMUNICACAO VISUAL COMPUTADORIZADA LTDA-ME 71.798.656/0001-40 SINERGIA DE INFORMACOES APLICADAS E COMERCIAL LTDA 71.910.657/0001-34 INDUSTRIA GRAFICA UNIAO LTDA 71.949.341/0001-56 DENISE TEIXEIRA MACHADO-ALUMINIO-ME 71.961.122/0001-92 CASA DO VENTILADOR DE PRAIA GRANDE LTDA 72.049.463/0001-59 TEFINYL TECELAGEM LTDA 72.063.167/0001-02 BAR E MERCEARIA INDY LTDA ME 72.125.099/0001-69 VANDA NUBIA DE SOUSA PERDIGAO ME 72.169.865/0001-97 HELIOGRAFICA INDUSTRIA GRAFICA LTDA ME 72.258.213/0001-29 TAVERNELLE ALIMENTOS LTDA 72.265.044/0001-54 FRANCISCO NERIS SOARES RABELO ME 72.296.064/0001-92 RARIDADE AUTO PECAS LTDA ME 72.322.738/0001-86 FERRAGEM BOBROSKI LTDA ME 72.373.152/0001-40 CINFEL INFORMATICA, BAZAR E PAPELARIA LTDA - ME 72.397.607/0001-68 NOVO MEIER SO PROMOCOES MOVEIS LTDA 72.543.796/0001-30 EUCLIDES VOSS ME 72.555.220/0001-92 CASA CARVALHO DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME 72.610.728/0001-46 QUARESMA-MOVEIS E DECORACOES LTDA-ME 72.740.715/0001-91 BOA VIDA ESPORTE E LAZER LTDA ME 72.898.828/0001-10 LANCHONETE E PIZZARIA DOS VIEIRAS LTDA ME 73.002.545/0001-00 RAFASE CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA 73.069.056/0001-76 DCS REPRESENTACOES LTDA 73.105.322/0001-79 COMERCIO DE LUBRIFICANTES CRUZEIRO DO SUL LTDA 73.124.067/0001-01 CASA DE CARNES BUTANTA LTDA 73.207.169/0001-90 GESSOLAR IND E COM DE ARTEFATOS DE GESSO LTDA ME 73.221.137/0001-40 TOK LOV CONFECCOES LTDA ME 73.251.639/0001-13 MACWARE INFORMATICA LTDA 73.286.874/0001-20 L.C. OLIVEIRA & CIA LTDA ME 73.299.992/0001-73 ITALBRASIL COMERCIO IMP EXP E REPRESENTACAO LTDA 73.302.390/0001-28 BPA CONSULTORIA E COMUNICACAO S/C LTDA 73.356.222/0001-15 CPK LANCHONETE LTDA 73.365.249/0001-74 MASTER DO PARANA DOCEIRA LTDA 73.390.825/0001-33 MARIA NEUZA DA SILVA SERPA ME 73.446.841/0001-09 ILHA LAR PENSIONATO LTDA 73.454.670/0001-51 PENHA SO PROMOCOES MOVEIS LTDA 73.454.712/0001-54 ILHA SO PROMOCOES MOVEIS LTDA 73.484.909/0001-36 CIPROFAR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 73.486.029/0001-07 JOSE EVERALDO DOS SANTOS ME 73.500.449/0001-92 THAIS CHRISTINA FRANCO 73.518.813/0001-41 WOODSTOCK RJ MADEIRAS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA 73.519.209/0001-30 RM PNEUS LTDA 73.537.524/0001-90 RAVI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME 73.617.441/0001-00 BAZAR BAHIENSE LTDA ME 73.633.083/0001-20 JOSE BENEVINUTO RIBEIRO ME 73.693.087/0001-01 ADAO LUIZ PRIGOL & CIA LTDA ME 73.742.926/0001-26 PADARIA E CONFEITARIA ELO LTDA ME 73.822.116/0001-80 AGENCIAMENTO CANDIDO E OLIVEIRA S/C LTDA 73.832.040/0001-73 DIGIPRINT SYSTEMS SERVICOS E PROJ EM INFORMATICA LTDA 73.859.043/0001-09 JOSE M PEREIRA E CIA LTDA ME 73.877.136/0001-58 COSTA COMUNICACAO S/C LTDA 73.899.858/0001-03 FAY SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 73.932.154/0001-95 ALCOBACA LOCADORA DE JOGOS ELETRONICOS LTDA ME 73.978.058/0001-88 R R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 74.049.453/0001-49 VALERIA LIMA BITENCOURT-ME 74.099.664/0001-96 NUNES & PONTES LTDA 74.135.518/0001-79 TEAR PRODUCAO CULTURAL E SERVICO HELIOGRAFICO LTDA 74.141.292/0001-19 M A O MENDES 74.166.414/0001-21 KARDU BIKE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME 74.177.676/0001-91 ESA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 74.193.962/0001-40 LUIZ NUNES DO NASCIMENTO ME 74.194.507/0001-60 J S DOS SANTOS TECIDOS E CONFECCOES 74.259.037/0001-75 CIMEMPAV COMERCIO E LOCACAO LTDA 74.276.965/0001-48 BORGES E SANTOS ARTES GRAFICA LTDA-ME 74.461.476/0001-66 NEW MARKET SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA 74.474.347/0001-02 W G S COMERCIO DE CAIXAS REGISTRADORAS E SISTEMAS LTDA 74.489.964/0001-81 ARNALDO COZIN FILHO ME 74.587.957/0001-12 TATY E TAVINHO REPRESENTACOES LTDA 74.597.113/0001-52 H B BARBEITOS ALIMENTOS 74.620.592/0001-80 BEAUTIFUL PERFUMARIA LTDA ME 74.644.931/0001-69 CONFECCOES PANTHER ITAPETININGA LTDA ME 74.645.086/0001-46 GUTEN-TAG GRANJA LEITEIRA LTDA 74.694.902/0001-01 LAERCIO BENEDITO ROSA BICICLETAS ME 74.779.042/0001-09 MAURO LUIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA 74.854.050/0001-72 ROBERTO VIEIRA DE SOUZA NETO 75.404.863/0001-23 ARAPONGAS AUTO PECAS LTDA 75.760.835/0001-49 IVO TOMKO 75.875.419/0001-96 FLAVIO NEDEL 76.078.906/0001-90 REVISTARIA DA IVETE LTDA. 76.192.103/0001-62 OFICINA BEVE LTDA 76.339.118/0001-00 PEDRO PAULO DOS PASSOS ME 76.626.480/0001-62 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ANHANGA LTDA 76.667.500/0001-43 DISMOSEL DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA 76.822.956/0001-30 FERROMAQ REPRESENTACOES LTDA 76.850.478/0001-72 CLAUDIO GOULART & CIA LTDA 77.254.811/0001-43 MADEIREIRA ROVERI LTDA 77.569.432/0001-42 SIMONO E SIMONO LTDA 77.645.802/0001-83 JOAO ISTSCHUK E CIA LTDA 77.683.068/0001-47 H R A ASSESSORIA EM AGRO PECUARIA LTDA 77.718.468/0001-40 GLERIE CONFECCOES LTDA 77.883.999/0001-99 ROGERIO COELHO WERNER ME 77.901.668/0001-34 WILSON MUHLBRANDT 77.991.008/0001-91 TIDE ALBERTO SZABLEVSKI 78.070.935/0001-31 SWIECH & CIA LTDA ME 78.206.406/0001-12 SERRATO-ASSESSORIA CONTABIL S/C LTDA 78.520.137/0001-64 TRANSPORTADORA DOIS P LTDA 78.548.443/0001-09 PARANALACTO-INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 78.663.440/0001-16 NEREU SILVEIRA 78.970.415/0001-85 HABITARE-EMPREENDIMENTOS S/C.LTDA. 79.014.031/0001-51 ALAIR MOREIRA DOS SANTOS ME 79.097.978/0001-73 ESTILO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 79.183.117/0001-08 GENIOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME 79.238.358/0001-07 OSTROWSKI & KOGG LTDA ME 79.256.756/0001-56 JOAO FRANCISCO S DA SILVA ME 79.284.469/0001-50 VILSON PERONDI ME 79.329.116/0001-29 GREGORIO POLISTCHUK FILHO 79.334.678/0001-60 CONSTRUTORA CARLOS MENEZES LTDA 79.340.493/0001-69 VALDIR J G DANIEL & CIA LTDA 79.390.415/0001-79 ROGERIO SOUZA DA SILVA ME 79.421.723/0001-14 ANJOS & CARVALHO LTDA ME 79.469.912/0001-67 CASA D'AGUA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME 79.503.355/0001-53 AVANYR BERTO DA SILVEIRA JUNIOR ME 79.548.970/0001-86 NELI SCHREINER ME 79.559.522/0001-88 W R INDUSTRIA E MANUTENCAO DE EQUIP INDUSTRIAIS LTDA 79.569.232/0001-15 TRANSTEMPO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA 79.596.532/0001-93 ATLANTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA 79.618.567/0001-86 RODIM TRANSPORTES LTDA 79.701.983/0001-43 REDE INTEGRACAO DE COMUNICACAO LTDA 79.750.030/0001-75 LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATERIAS 79.916.961/0001-09 PEDRO CARNEIRO BORGES & FILHO ME 79.932.240/0001-84 LUDGERO JASPER ME 79.971.164/0001-16 GRADES & GRADES LTDA 79.980.348/0001-42 ILHA DO EDEN RESTAURANTE BAR E BANQUETES LTDA 80.007.461/0001-25 APARECIDO A MAGRI-ME 80.137.524/0001-68 BLUMENAU MODAS LTDA 80.137.714/0001-85 CONFECCOES E COMERCIO DE MALHAS ELISIANE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 80.175.888/0001-32 VALDIR SCHON 80.210.446/0001-80 OLIKLAY TREINAMENTOS DE TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA 80.236.698/0001-88 DORIVAL DE OLIVEIRA RIOS ME 80.414.774/0001-06 MADEIREIRA MENONCIN LTDA ME 80.466.998/0001-53 CARSELL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME 80.498.587/0001-40 ROCO'S IND. E COM. DE CALCADOS E CONF.LTDA.-ME 80.499.668/0001-64 CARLOS RENATO PFAU ME 80.516.859/0001-97 RUMONOVO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 80.846.496/0001-58 A J M MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 81.120.248/0001-98 GUARANTAO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MADEIRAS LTDA 81.132.128/0001-00 PANIFICADORA TREVO LTDA 81.244.113/0001-34 MAURI A RIBEIRO & CIA LTDA ME 81.318.966/0001-73 FRANCISCO DE MIRANDA ME 81.630.550/0001-96 MINI MERCADO BOM JESUS LTDA ME 81.631.269/0001-78 CERAMICA TEIXEIRA LTDA ME 81.751.141/0001-48 AMPAR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 81.847.063/0001-80 MALHARIA GASPAR LTDA 81.859.886/0001-25 IVO SCHLINDWEIN FILHO ME 81.895.393/0001-40 MOHRENGE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 82.057.605/0001-83 ROBERTO MOYA ME 82.194.903/0001-15 PANIFICADORA POLY LTDA ME 82.205.261/0001-02 TELMA MONTANUCCICHERMAN & CIA LTDA ME 82.292.574/0001-45 JOMAR TRENTIN & CIA LTDA 82.376.963/0001-59 J ANDRADE DE SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME 82.418.740/0001-07 VALDECIR BASSI ME 82.587.601/0001-07 RESTAURANTE E LANCHONETE TRE LTDA 82.594.326/0001-59 OSMARINA E MACIEL & CIA LTDA ME 82.622.358/0001-10 DALNI CONFECCOES LTDA ME 82.655.804/0001-93 ELZA VARGAS ME 82.698.218/0001-26 VALDOMIRO PANIZZI ME 82.778.242/0001-75 MANOEL A A MASSENA 82.797.010/0001-64 FABRICA DE MOVEIS NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA 82.899.113/0001-35 IMAGEM COMERCIO E CONFECCOES LTDA 82.908.583/0001-18 PADARIA SANTA ROSA LTDA ME 83.137.976/0001-38 BARRIGA VERDE COMERCIO E REPRESENTACOES DE TECIDOS LTDA 83.197.418/0001-68 HETA CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA 83.197.863/0001-28 AIR DEMERTINE 83.298.190/0001-00 ELICAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 83.334.714/0001-63 CENTRO EDUCACIONAL SEMENTE DO SABER SC LTDA 83.339.614/0001-20 E M T C FERNANDES PECAS ACESSORIOS E SERVICOS 83.345.678/0001-33 L C COMERCIO LTDA ME 83.346.361/0001-11 MARIA F DA SILVA DANTAS ME 83.542.829/0001-43 ISABRAZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 83.575.787/0001-47 M A MELO NASCIMENTO ME 83.584.631/0001-22 TERRA E MAR COMERCIAL LTDA 83.666.099/0001-92 MECANICA E LANTERNAGEM METROPOLITANA LTDA 83.684.225/0001-31 NELSON ADEMAR SCHNEIDER 83.717.751/0001-50 LIMA E CARDOSO LTDA ME 83.735.274/0001-56 ANDRE C. ARAUJO ME 83.763.532/0001-08 F J S PEREIRA ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM 83.776.559/0001-35 VALENTE & IRMAO LTDA ME 83.811.364/0001-89 J B CRUZ ME 83.884.544/0001-90 SUELI LISBOA DA CUNHA 83.890.772/0001-73 MORAIS & MENEZES LTDA ME 83.897.934/0001-03 BRITO & CUNHA LTDA 83.898.916/0001-38 ELETROTECNICA BISCARO LTDA ME 83.905.653/0001-47 WILTON DA SILVA DIAS 83.917.997/0001-76 S M C QUEIROZ 83.930.776/0001-38 PILAR ELETRICOS LTDA 83.931.964/0001-80 SALUT SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME 84.058.577/0001-44 FRANGONORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 84.142.850/0001-14 JJ SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA 84.148.683/0001-19 EMACON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA 84.149.368/0001-06 P S CASTRO 84.166.883/0001-02 CLICHE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA 84.308.444/0001-89 J A F DE SOUZA - ME 84.476.381/0001-70 LANGY COMERCIAL LTDA 84.653.054/0001-46 CAMARGO & QUEIROZ LTDA 84.655.786/0001-75 IMPORTADORA EDUCANDOS LTDA 84.737.469/0001-06 A I M DORNELLES PRETTZ 84.741.404/0001-26 NUG COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 84.751.049/0001-76 JAIBE VIEIRA - ME 84.826.627/0001-96 RUSSO VALERA & CIA LTDA 84.872.704/0001-44 FRANCISCO PERES PEPINELLI 84.992.809/0001-37 AGROFAMA COMERCIAL DE CEREAIS LTDA 84.998.376/0001-27 JOAO CARLOS LEMOS LANCHES ME 85.040.160/0001-17 MINI MERCADO E ACOUGUE DOS PARENTES LTDA ME 85.071.165/0001-07 CARLOS PEREIRA FERRAZ PIRAI ME 85.257.244/0001-07 COMERCIO DE ELETRODOMESTICO KBC LTDA ME 85.296.747/0001-91 PAVIMOBRA COMERCIO E PAVIMENTACAO E MAO DE OBRA LTDA 85.406.569/0001-04 IRIS BORCHARDT KONELL ME 85.488.807/0001-78 JULIAN BERGEL GRITSCH 86.367.000/0001-40 ONLINE INFORMATICA LTDA 86.373.719/0001-93 WILSON ARAUJO DUARTE 86.459.591/0001-85 AFONSO & MARTINS LTDA 86.476.579/0001-89 BENEDITO PIMENTA FREIRE 86.476.629/0001-28 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GOMES E OLIVEIRA LTDA 86.503.307/0001-20 COM E IND DE LAJES SANTO ANDRE LTDA 86.578.192/0001-33 POLICLA-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME 86.654.910/0001-03 ANTONINA ABADIA GOULART 86.688.884/0001-34 EUNICE RIBEIRO DA SILVA LIMA 86.700.291/0001-46 A B C PRODUCOES & EVENTOS LTDA 86.702.891/0001-43 RESIDENCIAL CARAIBA 86.706.975/0001-55 MARITELAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALAMBRADOS LTDA 86.711.355/0001-04 CASA TIGRE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 86.717.428/0001-75 R F PINHEIRO BAZAR ME 86.779.659/0001-03 OLGA RIBEIRO PAES ME 86.832.920/0001-91 TANTAN ICE CREAM E COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA ME 86.841.087/0001-45 HILARIO AUTO PECAS LTDA 86.857.943/0001-50 VERONICA CARDOSO MARTINS ME 86.873.650/0001-67 J.C. COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - EPP 86.886.157/0001-81 COMERCIAL C L A DE ALIMENTOS LTDA 86.939.212/0001-54 JOSE DO CARMO SOUZA ME 86.950.292/0001-49 METALANGELO INDUSTRIA E COM DE MOVEIS TUBULARES LTDA 86.953.957/0001-78 LIDER SAT ANTENAS E COMPUTADORES LTDA 86.959.178/0001-80 GYN JUNIOR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 86.969.524/0001-00 M STADLER & CIA LTDA 87.118.808/0001-56 NICOLA AUTOMOVEIS ALEGRETE LTDA 87.340.550/0001-38 INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS PEMAC LTDA 87.580.718/0001-82 JOAO CANDIDO FAGUNDES SARAIVA 87.603.239/0001-34 JESUS NILO PACHECO PRATES 87.819.298/0001-44 ANILDO BARCAROLO ME 87.951.877/0001-46 R M REPRESENTACOES LTDA 88.062.914/0001-28 CENTRO DE NATACAO PROF MAURI FONSECA LTDA 88.149.257/0001-50 TASSINARI BORGES E CIA LTDA 88.252.077/0001-08 MALHARIA DOIS IRMAOS LTDA ME 88.349.188/0001-29 SERRARIA RELVADO LTDA 88.351.135/0001-42 REPRESENTACOES C H LUZ LTDA 88.477.351/0001-39 WALTER ANTONIO RIZZI 88.627.823/0001-92 INDUSTRIA DE ESQUADRIAS DE FERRO GUINDANI LTDA ME 88.633.995/0001-79 B BERTO INDUSTRIA E COMERCIO 88.790.332/0001-68 LPP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 88.896.857/0001-82 PRODUTO E MERCADO COMUNICACAO E MARKETING LTDA 89.144.679/0001-04 CEREALISTA MILANI LTDA 89.242.903/0001-92 ACIREMA EDITORA LTDA 89.263.388/0001-27 ARLINDO JORGE SIMM 89.355.788/0001-62 ADAO BASILIO 89.397.830/0001-08 P V REPRESENTACOES LTDA 89.927.412/0001-85 ARPEBRAS ELETRIFICACAO RURAL LTDA 90.008.756/0001-70 BONATTO INDUSTRIA DE MAQUINAS SERIGRAFICAS LTDA 90.035.254/0001-38 SPLYTEC TECNOLOGIA LTDA 90.063.439/0001-56 RETIPECAS RETIFICA E AUTO PECAS LTDA 90.076.654/0001-91 LUIZ C ALVES - GAUCHO 90.113.432/0001-00 CORUJA COMERCIAL ALIMENTOS LTDA ME 90.234.972/0001-33 COPAGRIL COMERCIAL AGRICOLA PICCOLI LTDA 90.249.079/0001-81 VITOR LUIZ RAVEL 90.254.467/0001-50 FRONT'REP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-ME 90.277.427/0001-24 CONTEC AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA 90.310.186/0001-78 ENGENHO DE ARROZ SANTA CLARA LTDA 90.335.191/0001-35 NATURAL COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 90.370.354/0001-10 HERMELINDO BENEVIDES MACHADO ME 90.426.347/0001-93 NELI TERESINHA DOS SANTOS ME 90.465.410/0001-09 MOVEIS BARBIERI LTDA ME 90.489.360/0001-91 LUIZ EDUARDO DIAS PEREIRA 90.497.447/0001-00 EDISON DE BARCELOS PINTO 90.503.681/0001-01 DMV INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 90.692.682/0001-33 CARLOS ROBERTO DUTRA DO AMARAL 90.705.559/0001-00 MILTON SOUZA PRESENTES 90.958.174/0001-54 JOSE VERGILIO DA SILVA ME 90.975.806/0001-98 CESAR FERNANDO FONSECA PINTO 91.073.478/0001-05 CLAUDIA SCHMITZ M.E. 91.186.437/0001-17 COLOMBO E ALMEIDA LTDA ME 91.191.825/0001-96 TERESA LIMA DOS SANTOS ME 91.204.818/0001-81 ALDEMIR BOBROSKI 91.227.454/0001-55 INDUSTRIA DE VINHOS ARALDI LTDA ME 91.316.851/0001-01 MINI MERCADO BOA VISTA LTDA 91.332.114/0001-94 TELINCO COMERCIO INSTAL COMPONENTES TELEFONICOS LTDA ME 91.405.324/0001-65 COLOCADORA DE ESQUADRIAS BRASILANDIA LTDA ME 91.602.144/0001-73 T.L.INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. 91.706.804/0001-66 SILVIO SILVA SANCHOTENE 91.911.164/0001-26 BODEGAO COMERCIO DE ALIMENTOS SANTO ANTONIO LTDA 91.943.860/0001-14 PAULO JUAREZ FERRARI ME 91.944.587/0001-42 BOERI & FILHO ME 91.979.377/0001-90 CERAMICA JUMIPA LTDA 92.034.511/0001-42 ALTAMIRO VARGAS FRANCO-ME 92.051.226/0001-30 DIRCEU ANTONIO GONCALVES ME 92.150.747/0001-44 GUNTHER COLLET ME 92.215.201/0001-24 PAULO FISS & CIA LTDA 92.235.951/0001-68 EDITORA AIMARA LTDA 92.282.607/0001-20 NOEMY CARDOSO DE BORBA 92.340.322/0001-06 SHOW PIZZAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 92.575.083/0001-65 NESTOR ELOY BECKER 92.696.681/0001-92 COMERCIO DE PECAS AUTOMOTORES ZAGO E REPRESENTACOES INCOZAGO LTDA 92.819.994/0001-90 CERK QUIMICA IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME 93.053.320/0001-90 TEREZINHA MARIA GOI BENGOCHEA 93.053.536/0001-56 NACIONAL ADITIVOS LTDA. 93.070.282/0001-84 URGEL DE PAULA BORGES FILHO ME 93.096.469/0001-57 ILTON GUIMARAES RETIFICA ME 93.222.701/0001-56 GL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 93.278.075/0001-10 IMOBILIARIA CENTAURO LTDA 93.328.771/0001-93 LAUDELINO DA COSTA VIEGAS ME 93.393.650/0001-25 FILTER PRODUTOS VINICOLASCOMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 93.410.579/0001-41 PEDRO MASSANEIRO ME 93.502.011/0001-50 JAIRO VALIM BITENCOURT ME 93.502.607/0001-50 IRONI J C TOME ME 93.516.011/0001-00 REFEICOES Q SABOR LTDA ME 93.590.164/0001-05 TUBOLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA 93.599.751/0001-57 EDIE TERESINHA PINTO TEIXEIRA ME 93.641.488/0001-17 MARCO ANTONIO AGUIAR DE LIMA 93.648.848/0001-02 EDGAR ALVES PEREIRA DA SILVA JUNIOR 93.760.429/0001-68 DADY S COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 93.794.113/0001-97 ROSA MARIA DA SILVA CORREIA ME 93.988.178/0001-73 JUAREZ NUNES PEIXOTO FILHO ME 94.033.941/0001-75 JOSE RONEI KILA ME 94.049.442/0001-76 LEA M MENDES DORNELES ME 94.069.523/0001-38 SE COMERCIAL DE ALIMENTOS E VEICULOS LTDA 94.082.070/0001-80 C M ELETRICIDADE LTDA 94.123.874/0001-80 NUBIA TEREZINHA RODRIGUES SOARES ME 94.153.715/0001-28 MIRA J S CECHIN ME 94.175.601/0001-89 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS V M LTDA 94.185.196/0001-80 MWM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME 94.208.675/0001-74 ALLPRICK IMP E EXP DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMI PREC LTDA 94.329.463/0001-45 ELIAS MARTINS DA SILVA CONFECCOES ME 94.334.687/0001-45 MARGARETI B S LOPES ME 94.353.232/0001-77 ROSA FRANCISCATTO 94.376.092/0001-52 JOAO DE DEUS LEAL ME 94.378.650/0001-19 MC TAVARES REPRESENTACOES LTDA ME 94.427.960/0001-86 ADOLAR STUKER ME 94.472.206/0001-68 FRANCISCO SOARES NUNES ME 94.503.638/0001-99 PAULINO BOBROSKI & CIA LTDA - ME 94.622.909/0001-25 VIDEO TOK PRODUCOES LTDA 94.624.483/0001-49 PARADOXO CALCADOS LTDA 94.642.162/0001-77 GERALDO ELVINO BEIER ME 94.645.991/0001-03 BONATTO SERIGRAFIA INDUSTRIAL LTDA 94.677.036/0001-58 BEATRIZ DE FATIMA FLORES BORTOLOMEDI 94.778.842/0001-12 ODONTOCOSMOS CLINICA E COMERCIO ODONTOLOGICO LTDA 94.792.520/0001-28 AGROINDUSTRIAL LACADOR LTDA 94.813.599/0001-26 PANTHER FESTA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 94.823.036/0001-19 SUN CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 94.894.250/0001-66 JAIR F CANTARELLI ME 94.895.810/0001-05 SANTA ISABEL FERRAGEM LTDA 94.896.818/0001-88 ILSON RONERIO PIRES ME 94.901.980/0001-47 SET FREE INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ME 94.906.674/0001-01 WALDIR GOLDBECK ME 94.999.364/0001-70 VIGILANCIA CARVALHO SILVA LTDA 95.039.848/0001-30 WASHINGTON ROMARIO BICA DA SILVA ME 95.069.563/0001-42 JORGE PILETTI ME 95.128.013/0001-57 ALDEJAR S VASSOLERI 95.130.316/0001-04 ANA M GALSKI 95.150.421/0001-05 SUZANA MENDES DOS SANTOS ME 95.241.402/0001-94 JOCIR DUTRA PINHEIRO ME 95.357.604/0001-04 GELFER IND E COM DE ESPELHOS LTDA 95.360.657/0001-76 GORTE, GORTE & CIA LTDA ME 95.373.106/0001-47 SALETE P SCARIOT ME 95.418.042/0001-53 MACEDO E FACCO LTDA ME 95.418.323/0001-06 ROLANDRA REPRES DE ROLAMENTOS INDS AUTOMOTIVOS LTDA 95.781.274/0001-71 COMERCIAL DE ALIMENTOSVILLA LTDA ME 96.166.459/0001-39 IVONIR DA SILVA CARAPICUIBA ME 96.170.881/0001-68 JOSE ALVES VIEIRA BURITAMA 96.171.756/0001-72 ROSEMEIRE ALVES DE ANDRADE=ME 96.185.830/0001-00 JBL LOPES ME 96.197.827/0001-06 FERMATEC INDUSTRIA METALURGICA LTDA-ME 96.199.682/0001-82 RENATA SILVA MAZIERO ME 96.317.227/0001-34 LIPTON RACHID CONFECCOES LTDA ME 96.318.316/0001-03 MAGAZINE SULMOVELEIRO LTDA 96.353.263/0001-53 AUTO PECAS NADI-CAR LTDA-ME 96.450.606/0001-06 JOSE R DE SOUZA C DO JORDAO ME 96.486.154/0001-04 ENGEQUIPE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS S/C LTDA 96.652.318/0001-26 OSMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA-RIBEIRAO PRETO 96.655.451/0001-36 BABBAGE S CLUBE IMP EXP E COM PROD ELETRONICOS LTDA 96.724.703/0001-31 OSANA LOPES DE CARVALHO 96.819.933/0001-84 REI DAS BORRACHAS LTDA ME 97.004.147/0001-91 L A KRIEGER CONTABILIDADE ASSESSORIA E AUDITORIA LTDA 97.049.597/0001-09 MIRELA POLISENI 97.063.374/0001-98 AIRAM JAIR TEIXEIRA ME 97.120.422/0001-32 ATILA FRANCISCO DA GAMA 97.127.070/0001-47 GILNEI LUIS BIS 97.169.098/0001-47 JORGE RIBEIRO URRUTH 97.218.606/0001-30 GERSON FRANCISCO DA COSTA RODRIGUES 97.232.995/0001-58 PAULO CESAR DA SILVA ME 97.233.829/0001-76 SELMANIR TEREZINHA DA CRUZ 97.245.484/0001-70 IARA DOS SANTOS ME 97.254.791/0001-18 NEIVA RENATA DE SOUZA 97.261.184/0001-85 SARAIVA E CIA ASSESSORIA E ASSIST TECNICA AGRONOMICA SC 97.262.240/0001-04 UNIAO BENEFIC DOS PROFIS LIBER E SERV PUBLIC DO BRASIL 97.319.040/0001-32 GELSON LEAL DE SOUZA 97.357.677/0001-13 RENATO DIAS ME 97.377.857/0001-67 DOCE GULA COMERCIO DE DOCES LTDA 97.474.837/0001-04 ROSANGELA GONCALVES DOS SANTOS 97.957.864/0001-38 POSTOS E TRANSPORTES FRANZEN LTDA Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal nº 53, de 25 de outubro de 2001 DOU de 30.10.2001 Exclui pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 43, de 25 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Homologar, com efeitos a partir de 28 de abril de 2000, a opção pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a pessoa jurídica CORRENTES INDUSTRIAIS IBAF S/A, CNPJ nº 46.018.982/0001-40, de que trata o processo nº 10168.004168/2001-24. Art. 2º Excluir, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2001, do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a pessoa jurídica a que se refere o artigo anterior, por se enquadrar na hipótese de que trata o inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal nº 52, de 25 de outubro de 2001 DOU de 30.10.2001 Exclui pessoa jurídica do Refis O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 42, de 25 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Homologar, com efeitos a partir de 27 de abril de 2000, a opção pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a pessoa jurídica HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PAZ LTDA., CNPJ nº 48.315.998/0001-40, de que trata o processo nº 10168.004166/2001-35. Art. 2º Excluir, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2001, do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a pessoa jurídica a que se refere o artigo anterior, por se enquadrar na hipótese de que trata o inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal nº 51, de 25 de outubro de 2001 DOU de 30.10.2001 Exclui pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ,constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 41, de 25 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Homologar, com efeitos a partir de 28 de abril de 2000, a opção pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a pessoa jurídica LABORMAX PRODUTOS QUÍMICOS INDUSTRIAIS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 49.448.608/0001-72, de que trata o processo nº 10168.004171/2001-48. Art. 2º Excluir, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2001, do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a pessoa jurídica a que se refere o artigo anterior, por se enquadrar na hipótese de que trata o inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 50, de 25 de outubro de 2001 DOU de 30.10.2001 Exclui pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21 de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 40, de 25 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Homologar, com efeitos a partir de 30 de março de 2000, a opção pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a pessoa jurídica CHOPERIA E LANCHERIA KAYRU LTDA., CNPJ nº 92.046.952/0001-64, de que trata o processo nº 10168.004167/2001-80. Art. 2º Excluir, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2001, do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a pessoa jurídica a que se refere o artigo anterior, por se enquadrar na hipótese de que trata o inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal nº 49, de 25 de outubro de 2001 DOU de 30.10.2001 Exclui pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 39, de 25 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Homologar, com efeitos a partir de 28 de abril de 2000, a opção pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a pessoa jurídica VANOIL DROGARIAS E FARMÁCIA LTDA., CNPJ nº 92.842.657/0001-14, de que trata o processo nº 10168.004172/2001-92. Art. 2º Excluir, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2001, do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a pessoa jurídica a que se refere o artigo anterior, por se enquadrar na hipótese de que trata o inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social PortariaComitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal 48, de 24 de outubro de 2001 DOU de 30.10.2001 Indefere adesão de pessoa jurídica ao Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 38, de 22 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), nos termos do art. 2º da Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001, a pessoa jurídica M. SZTUMAN CIA LTDA., CNPJ nº 61.632.469/0001-38, de que trata o processo nº 10168.004146/2001-64, por não atender ao disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, e no § 2º do art. 10 do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 47, de 24 de outubro de 2001 DOU de 30.10.2001 Indefere adesão de pessoa jurídica ao Refis O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 37, de 22 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), nos termos do art. 2º da Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001, a pessoa jurídica ELETEC ELETRICIDADE COMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 52.352.168/0001-60, de que trata o processo nº 10168.004153/2001-66, por não atender ao disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, e no § 2º do art. 10 do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 46, de 24 de outubro de 2001 DOU de 30.10.2001 Indefere adesão de pessoa jurídica ao Refis O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 36, de 22 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), nos termos do art. 2º da Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001, a pessoa jurídica TUBOFIL TREFILAÇÃO S/A, CNPJ nº 61.297.529/0001-03, de que trata o processo nº 10168.004147/2001-17, por não atender ao disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, e no § 2º do art. 10 do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 45, de 24 de outubro de 2001 DOU de 30.10.2001 Indefere adesão de pessoa jurídica ao Refis O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 35, de 22 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), nos termos do art. 2º da Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , a pessoa jurídica MINERAÇÃO CARMO DA MATA LTDA., CNPJ nº 21.959.879/0001-73, de que trata o processo nº 10168.004156/2001-08, por não atender ao disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 , e no § 2º do art. 10 do Decreto nº 3.431, de 27 de abril de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 44, de 24 de outubro de 2001 DOU de 30.10.2001 Indefere adesão de pessoa jurídica ao Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 34, de 22 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), nos termos do art. 2º da Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , a pessoa jurídica DISCART - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., CNPJ nº 53.747.564/0001-59, de que trata o processo nº 10168.004158/2001-99, por não atender ao disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 , e no § 2º do art. 10 do Decreto nº 3.431, de 27 de abril de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 43, de 24 de outubro de 2001 DOU de 30.10.2001 Indefere adesão de pessoa jurídica ao Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 33, de 22 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), nos termos do art. 2º da Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , a pessoa jurídica CERÂMICA SÃO JOSÉ DE CAMPINAS LTDA., CNPJ nº 45.998.572/0001-40, de que trata o processo nº 10168.004169/2001-79, por não atender ao disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 , e no § 2º do art. 10 do Decreto nº 3.431, de 27 de abril de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 42, de 24 de outubro de 2001 DOU de 30.10.2001 Indefere adesão de pessoa jurídica ao Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 32, de 22 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), nos termos do art. 2º da Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , a pessoa jurídica SERRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 48.840.524/0001-17, de que trata o processo nº 10168.004163/2001-00, por não atender ao disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 , e no § 2º do art. 10 do Decreto nº 3.431, de 27 de abril de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 41, de 24 de outubro de 2001 DOU de 30.10.2001 Indefere adesão de pessoa jurídica ao Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 31, de 22 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), nos termos do art. 2º da Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , a pessoa jurídica CERÂMICA ELY S/A, CNPJ nº 90.285.974/0001-51, de que trata o processo nº 10168.004175/2001-26, por não atender ao disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 , e no § 2º do art. 10 do Decreto nº 3.431, de 27 de abril de 2000 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 40, de 24 de outubro de 2001 DOU de 31.10.2001 Indefere adesão de pessoa jurídica ao Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 30, de 22 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), nos termos do art. 2º da Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001, a pessoa jurídica BEACH HILLS HOTÉIS E TURISMO LTDA., CNPJ nº 73.564.304/0001-55, de que trata o processo nº 10168.004170/2001-01, por não atender ao disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, e no § 2º do art. 10 do Decreto nº 3.431, de 27 de abril de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 39, de 24 de outubro de 2001 DOU de 31.10.2001 Indefere adesão de pessoa jurídica ao Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 29, de 22 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), nos termos do art. 2º da Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001, a pessoa jurídica SOCIEDADE RÁDIO SINUELO LTDA., CNPJ nº 87.551.891/0001-52, de que trata o processo nº 10168.004177/2001-15, por não atender ao disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, e no § 2º do art. 10 do Decreto nº 3.431, de 27 de abril de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 38, de 24 de outubro de 2001 DOU de 31.10.2001 Indefere adesão de pessoa jurídica ao Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 28, de 22 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), nos termos do art. 2º da Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001, a pessoa jurídica HEMOBANCO SERVIÇOS HEMOTERÁPICOS LTDA., CNPJ nº 89.455.208/0001-09, de que trata o processo nº 10168.004178/2001-60, por não atender ao disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, e no § 2º do art. 10 do Decreto nº 3.431, de 27 de abril de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 37, de 24 de outubro de 2001 DOU de 31.10.2001 Indefere adesão de pessoa jurídica ao Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 27, de 22 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), nos termos do art. 2º da Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001, a pessoa jurídica TOK PLASTI-METAL LTDA., CNPJ nº 87.286.936/0001-09, de que trata o processo nº 10168.004151/2001-77, por não atender ao disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, e no § 2º do art. 10 do Decreto nº 3.431, de 27 de abril de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 36, de 24 de outubro de 2001 DOU de 31.10.2001 Indefere adesão de pessoa jurídica ao Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 26, de 22 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), nos termos do art. 2º da Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001, a pessoa jurídica CAMPTEL - CAMPINEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº 46.109.237/0001-06, de que trata o processo nº 10168.004161/2001-11, por não atender ao disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, e no § 2º do art. 10 do Decreto nº 3.431, de 27 de abril de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 35, de 9 de outubro de 2001 DOU de 17.10.2001 Exclui pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 25, de 9 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Homologar, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2000, a opção pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a pessoa jurídica ALTRANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 42.847.756/0001-10, de que trata o processo nº 10168.004104/2001-23. Art. 2º Excluir, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2001, do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a pessoa jurídica a que se refere o artigo anterior, por se enquadrar na hipótese de que trata o inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 34, de 9 de outubro de 2001 DOU de 17.10.2001 Exclui pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 21, de 8 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Homologar, com efeitos a partir de 29 de março de 2000, a opção pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a pessoa jurídica ARGAFIX SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 69.630.788/0001-16, de que trata o processo nº 10168.003991/2001-12. Art. 2º Excluir, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2001, do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a pessoa jurídica a que se refere o artigo anterior, por se enquadrar na hipótese de que trata o inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 33, de 9 de outubro de 2001 DOU de 17.10.2001 Indefere adesão de pessoa jurídica ao Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 24, de 8 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), nos termos do art. 2º da Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001, a pessoa jurídica CORTUME SÃO SEBASTIÃO LTDA., CNPJ nº 43.466.507/0001-48, de que trata o processo nº 10168.003990/2001-78, por não atender ao disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, e no § 2º do art. 10 do Decreto nº 3.431, de 27 de abril de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 32, de 9 de outubro de 2001 DOU de 17.10.2001 Exclui pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 23, de 8 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Homologar, com efeitos a partir de 17 de abril de 2000, a opção pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a pessoa jurídica PAHYOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 01.856.031/0001-01, de que trata o processo nº 10168.003992/2001-67. Art. 2º Excluir, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2001, do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a pessoa jurídica a que se refere o artigo anterior, por se enquadrar na hipótese de que trata o inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 31, de 9 de outubro de 2001 DOU de 17.10.2001 Exclui pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000, tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 22, de 8 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Homologar, com efeitos a partir de 18 de abril de 2000, a opção pelo Programa de Recuperação (Refis), a pessoa jurídica SERVEMPLAC LTDA., CNPJ nº 11.595.949/0001-06, de que trata o processo nº 10168.003993/2001-10. Art. 2º Excluir, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2001, do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a pessoa jurídica a que se refere o artigo anterior, por se enquadrar na hipótese de que trata o inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 30, de 2 de outubro de 2001 DOU de 5.10.2001 Indefere adesão de pessoa jurídica ao Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 20, de 2 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), nos termos do art. 2º da Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001, a pessoa jurídica INDÚSTRIA ELETRO DOMINICHELLI LTDA., CNPJ nº 96.269.329/0001-21, de que trata o processo nº 10168.003994/2001-56, por não atender ao disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 , e no § 2º do art. 10 do Decreto nº 3.431, de 27 de abril de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 29, de 2 de outubro de 2001 DOU de 5.10.2001 Exclui pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 18, de 2 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Homologar, com efeitos a partir de 09 de março de 2000, a pessoa jurídica BERÇÁRIO E CRECHE MAMÃE CANGURI LTDA., CNPJ nº 89.516.231/0001-66, de que trata o processo nº 10168.003995/2001-09. Art. 2º Excluir, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2001, a pessoa jurídica a que se refere o artigo anterior, por se enquadrar na hipótese de que trata o inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 28, de 2 de outubro de 2001 DOU de 5.10.2001 Exclui pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 17, de 2 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Homologar, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2000, a pessoa jurídica LABORATÓRIOS MICROANÁLISE PORTO-ALEGRENSE LTDA., CNPJ nº 92.398.122/0001-04, de que trata o processo nº 10168.003926/2001-97. Art. 2º Excluir, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2001, a pessoa jurídica a que se refere o artigo anterior, por se enquadrar na hipótese de que trata o inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 27, de 2 de outubro de 2001 DOU de 5.10.2001 Exclui pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER/nº 16, de 2 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Homologar, com efeitos a partir de 18 de abril de 2000, a pessoa jurídica CLB DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 00.320.043/0001-54, de que trata o processo nº 10168.003921/2001-64. Art. 2º Excluir, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2001, a pessoa jurídica a que se refere o artigo anterior, por se enquadrar na hipótese de que trata o inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 26, de 2 de outubro de 2001 DOU de 5.10.2001 Homologa opção de pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000, no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000, tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 14, de 22 de junho de 2001 , e a proposta de homologação do Secretário Executivo do Refis no processo nº 10168.0039272001-31, resolve: Art. 1º Homologar, a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), da pessoa jurídica ARCHEL ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 92.793.819/0001-71, com efeitos a partir de 30 de março de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 25, de 2 de outubro de 2001 DOU de 5.10.2001 Homologa opção de pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 14, de 22 de junho de 2001 , e a proposta de homologação do Secretário Executivo do Refis no processo nº 10168.003922/2001-17, resolve: Art. 1º Homologar, a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), da pessoa jurídica OPEL COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA., CNPJ nº 93.888.683/0001-46, com efeitos a partir de 27 de março de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 24, de 2 de outubro de 2001 DOU de 5.10.2001 Exclui pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , e a Proposta CG/SER /nº 19, de 2 de outubro de 2001, da Secretaria Executiva do Refis, resolve: Art. 1º Homologar, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2000, a pessoa jurídica CEMM SERVIÇOS POSTAIS LTDA., CNPJ nº 94.312.634/0001-23, de que trata o processo nº 10168.003925/2001-42. Art. 2º Excluir, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2001, a pessoa jurídica a que se refere o artigo anterior, por se enquadrar na hipótese de que trata o inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 23, de 2 de outubro de 2001 DOU de 5.10.2001 Homologa opção de pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 14, de 22 de junho de 2001 , e a proposta de homologação do Secretário Executivo do Refis no processo nº 10168.003931/0001-08, resolve: Art. 1º Homologar, a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), da pessoa jurídica POA INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA., CNPJ nº 93.919.629/0001-10, com efeitos a partir de 27 de março de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 22, de 28 de Setembro de 2001 DOU de 1.10.2001 Indefere adesão de pessoa jurídica ao Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), nos termos do art. 2º da Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001, a pessoa jurídica CASENCO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 87.391.900/000195, de que trata o processo nº 10168.003923/2001-53, por não atender ao disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 , e no § 2º do art. 10 do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Secretário da Receita Federal Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 20, de 28 de Setembro de 2001 DOU de 1.10.2001 Homologa opção de pessoa jurídica pelo Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 14, de 22 de junho de 2001 , resolve: Art. 1º Homologar a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), da pessoa jurídica SOL INSTALADORA ELÉTRICA LTDA., CNPJ nº 89.531.610/0001-25, com efeitos a partir de 14 de abril de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Secretário da Receita Federal Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 19, de 28 de Setembro de 2001 DOU de 1.10.2001 Indefere adesão de pessoa jurídica ao Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), nos termos do art. 2º da Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , a pessoa jurídica WTCA SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 93.126.787/0001-13, de que trata o processo nº 10168.003914/2001-62, por não atender ao disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, e no § 2º do art. 10 do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Secretário da Receita Federal Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 18, de 28 de Setembro de 2001 DOU de 1.10.2001 Indefere adesão de pessoa jurídica ao Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000, no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), nos termos do art. 2º da Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001, a pessoa jurídica COMEVI COMERCIAL ELÉTRICA VITÓRIA LTDA., CNPJ nº 88.718.903/0001-53, de que trata o processo nº 10168.003909/2001-50, por não atender ao disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, e no § 2º do art. 10 do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Secretário da Receita Federal Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 17, de 28 de Setembro de 2001 DOU de 1.10.2001 Indefere adesão de pessoa jurídica ao Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000, tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), nos termos do art. 2º da Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001, a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO CONHECER DE EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA., CNPJ nº 94.830.833/0001-23, de que trata o processo nº 10168.003910/2001-84, por não atender ao disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, e no § 2º do art. 10 do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Secretário da Receita Federal Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 16, de 28 de Setembro de 2001 DOU de 1.10.2001 Indefere adesão de pessoa jurídica ao Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000, tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), nos termos do art. 2º da Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001, a pessoa jurídica PEDRA PRETA INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA., CNPJ nº 90.861.881/0001-28, de que trata o processo nº 10168.003917/2001-04, por não atender ao disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, e no § 2º do art. 10 do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Secretário da Receita Federal Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 15, de 28 de Setembro de 2001 DOU de 1.10.2001 Indefere adesão de pessoa jurídica ao Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000, tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), nos termos do art. 2º da Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001, a pessoa jurídica AÇOUGUE, CONFEITARIA E MERCEARIA LUNARDELLI LTDA., CNPJ nº 87.921.292/0001-83, de que trata o processo nº 10168.003915/2001-15, por não atender ao disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, e no § 2º do art. 10 do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Secretário da Receita Federal Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 14, de 28 de Setembro de 2001 DOU de 1.10.2001 Homologa opção de pessoa jurídica pelo Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000, tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 14, de 22 de junho de 2001 , resolve: Art. 1º Homologar a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), da pessoa jurídica SANTA OLYMPIA MINERAÇÃO LTDA., CNPJ nº 93.233.633/0001-20, com efeitos a partir de 20 de março de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Secretário da Receita Federal Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 13, de 28 de Setembro de 2001 DOU de 1.10.2001 Exclui pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000, tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , resolve: Art. 1º Homologar, com efeitos a partir de 04 de abril de 2000, a pessoa jurídica TORNEP PERFURATRIZES E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 89.320.337/0001-90, de que trata o processo nº 10168.003924/2001-06. Art. 2º Excluir, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2001, a pessoa jurídica a que se refere o artigo anterior, por se enquadrar na hipótese de que trata o inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Secretário da Receita Federal Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 12, de 28 de Setembro de 2001 DOU de 1.10.2001 Indefere adesão de pessoa jurídica ao Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000, tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), nos termos do art. 2º da Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001, a pessoa jurídica FRIGORIFICO RIO SUL LTDA., CNPJ nº 89.411.094/000103, de que trata o processo nº 10168.003916/2001-51, por não atender ao disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, e no § 2º do art. 10 do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Secretário da Receita Federal Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 11, de 28 de Setembro de 2001 DOU de 1.10.2001 Exclui pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000, tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , resolve: Art. 1º Homologar, com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2000, a pessoa jurídica AMEDEO FERRI e CIA. LTDA., CNPJ nº 89.544.274/0001-55, de que trata o processo nº 10168.003913/2001-18. Art. 2º Excluir, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2001, a pessoa jurídica a que se refere o artigo anterior, por se enquadrar na hipótese de que trata o inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Secretário da Receita Federal Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 10, de 28 de Setembro de 2001 DOU de 1.10.2001 Exclui pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000, tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , resolve: Art. 1º Homologar, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2000, a pessoa jurídica BARZONI RAMOS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., CNPJ nº 94.326.600/0001-98, de que trata o processo nº 10168.003907/2001-16. Art. 2º Excluir, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2001, a pessoa jurídica a que se refere o artigo anterior, por se enquadrar na hipótese de que trata o inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Secretário da Receita Federal Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 9, de 28 de Setembro de 2001 DOU de 1.10.2001 Exclui pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000, tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , resolve: Art. 1º Homologar, com efeitos a partir de 25 de março de 2000, a pessoa jurídica CHURRASCARIA MOINHOS DE VENTO LTDA., CNPJ nº 87.438.768/0001-20, de que trata o processo nº 10168.003908/2001-13. Art. 2º Excluir, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2001, a pessoa jurídica a que se refere o artigo anterior, por se enquadrar na hipótese de que trata o inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Secretário da Receita Federal Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 8, de 28 de Setembro de 2001 DOU de 1.10.2001 Exclui pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000, tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , resolve: Art. 1º Homologar, com efeitos a partir de 26 de abril de 2000, a pessoa jurídica INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS CALDEIA LTDA., CNPJ nº 01.207.047/0001-93, de que trata o processo nº 10168.003912/2001-73. Art. 2º Excluir, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2001, a pessoa jurídica a que se refere o artigo anterior, por se enquadrar na hipótese de que trata o inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Secretário da Receita Federal Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 7, de 28 de Setembro de 2001 DOU de 1.10.2001 Exclui pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000, tendo em vista o disposto na Resolução CG/Refis nº 20, de 27 de setembro de 2001 , resolve: Art. 1º Homologar, com efeitos a partir de 22 de março de 2000, a pessoa jurídica CFR SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.414.544/0001-25, de que trata o processo nº 10168.003906/2001-16. Art. 2º Excluir, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2001, a pessoa jurídica a que se refere o artigo anterior, por se enquadrar na hipótese de que trata o inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO Suplente do Procurador-Geral da Fazenda Nacional no Secretário da Receita Federal Comitê Gestor do Refis FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 6, de 10 de Setembro de 2001 DOU de 12.9.2001 Exclui pessoas jurídicas do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000, tendo em vista o disposto nas Resoluções CG/Refis nº 17, de 15 de agosto de 2001, resolve: Art. 1º Excluir do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), por se enquadrarem na hipótese de exclusão do inciso II do art. 5º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 , as pessoas jurídicas relacionadas no processo nº 10168.003397/2001-21. Parágrafo único .A relação constante do processo referido neste artigo encontra-se disponibilizada na Internet,no endereço da Secretariada Receita Federal <http://www.receita.fazenda.gov.br>. Art. 2º A exclusão de que trata esta Portaria produzirá efeitos a partir de 1º de outubro de 2001. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Pessoas Jurídicas Excluídas do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Anexo Único Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 5, de 21 de Agosto de 2001 DOU de 24.8.2001 Exclui pessoas jurídicas do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000, no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto nas Resoluções CG/Refis nº 6, de 18 de agosto de 2000 e nº 9, de 12 de janeiro de 2001 , e o que consta do Memorando SRF/Cosar/Refis nº 1.541, de 21 de agosto de 2001, resolve: Art. 1º Excluir do Programa de Recuperação Fiscal - Refis, a pedido, as 111 (cento e onze) pessoas jurídicas relacionadas no Anexo Único . Art. 2º As exclusões de que trata esta Portaria produzem efeito a partir da data do pedido da exclusão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EVERARDO MACIEL Secretário da Receita Federal ALMIR MARTINS BASTOS Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO ÚNICO Pessoas Jurídicas Excluídas a pedido do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Anexo Único Número no Razão Data do Pedido de CNPJ Social Exclusão 00.002.491/0001-00 BROCKVELD-EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 06/08/2001 00.135.514/0001-54 SULBRAS CONSTRUCOES E OBRAS EM TERRA LTDA 14/02/2001 00.177.900/0001-09 HORIZONTE TAXI AEREO LTDA 23/03/2001 00.288.347/0001-81 M M CONFECCOES LTDA 29/01/2001 00.291.689/0001-50 HIDRONIPON COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA 16/07/2001 00.361.945/0001-39 SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA 17/10/2000 00.405.674/0001-76 BRASIL SUL SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA 12/01/2001 00.615.865/0001-62 M E COIMBRA VILARINHO 04/09/2000 00.617.236/0001-71 CONCRETA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA 22/01/2001 00.620.043/0001-70 09/02/2001 BACEVA COM. CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 00.734.672/0001-20 TECNOSOL SISTEMA SOLAR LIMITADA 01/06/2001 00.998.888/0001-01 EL SHADAY SERVICOS GRAFICO LTDA 18/04/2001 01.067.064/0001-72 INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A 01/08/2000 01.088.767/0001-87 NAT CENTRO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA 01/01/2001 01.316.848/0001-97 CENTRO OTICO OCULAR LTDA ME 18/04/2001 01.364.495/0001-09 MEDIA SYSTEM INFORMATICA LTDA 20/07/2001 01.441.729/0001-66 TECNOTOOLS CELULAR E INFORMATICA LTDA 25/07/2001 01.455.129/0001-57 INFANTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA 01/09/2000 01.565.417/0001-64 CARMEM LUCIA QUINTINO DA CRUZ 18/04/2001 01.894.955/0001-00 ENCON ENGENHARIA DE CONSTRUCAO LTDA 26/09/2000 01.896.483/0001-17 CANADA VEICULOS LTDA 06/12/2000 01.918.752/0001-07 FERREIRA JUNIOR PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA 01/04/2001 01.957.208/0001-66 AGROPECUARIA MARAGOGIPE S/A 05/01/2001 01.975.949/0001-70 TADEU DIOMAR VIEIRA & FILHO LTDA 01/02/2001 02.082.334/0001-87 HIPOLITO REZENDE ALMEIDA 01/07/2001 02.253.993/0001-39 MARITIMA - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA 01/09/2000 02.378.141/0001-78 EDSON DOMINGOS DA SILVA EPP 22/11/2000 02.561.376/0001-09 AD&D COMERCIO E CONFECCOES LTDA 19/06/2001 02.697.187/0001-50 01/03/2001 LOGISMODAL EQUIPAMENTOS INTERMODAIS E LOGISTICA LTDA 02.736.623/0001-52 CRECHE ESCOLA CRIATIVA IDADE LTDA ME 01/06/2001 08.811.226/0001-84 SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS 09/11/2000 10.463.578/0001-38 R MELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME 23/11/2000 10.620.235/0001-30 META MEDEIROS TECNICAS ASSOCIADAS LTDA 01/02/2001 13.115.183/0001-32 01/12/2000 SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SE 16.852.451/0001-97 ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A 01/08/2001 17.680.166/0001-07 ALERTA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA 01/09/2000 20.676.763/0001-64 ALERTA TRIANGULO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA 01/09/2000 20.816.468/0001-66 GRAFICA NACIONAL LTDA 26/04/2001 21.255.815/0001-91 SIDERURGIA SAO SEBASTIAO DE ITATIAIUCU S A 01/08/2001 23.700.909/0001-58 C L MENDES & FILHOS LTDA 13/08/2001 24.105.801/0001-80 FARMACIA BELA VISTA LTDA 07/12/2001 25.615.972/0001-11 TRIANMIX ARGAMASSAS LTDA ME 01/10/2000 26.816.512/0001-14 VELOTAC VELOC IMETROS E TACOGRAFOS LTDA ME 26/06/2001 27.934.777/0001-80 INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS JUNDIA LTDA 01/09/2000 30.313.035/0001-41 JOSE ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01/04/2001 33.040.627/0001-25 E ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA SA 01/10/2000 33.177.692/0001-05 COMPANHIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS 01/05/2001 34.178.202/0001-40 RODOVIARIO LIDERBRAS S A 01/05/2001 34.614.453/0001-20 DALVA B S COUTINHO ME 01/06/2001 35.503.796/0001-80 MARCILIO ADMI E CORRETORA DE SEGUROS LTDA 23/04/2001 35.818.517/0001-77 HERMOGENES PETEAN FILHOS S/C LTDA 01/03/2001 37.996.790/0001-17 PLANETA COMUNICACAO E VIDEO LTDA 01/01/2001 40.388.738/0001-92 ATENTI ATENDIMENTO MEDICO E TERAPIA INTENSIVA LTDA 01/01/2001 41.153.388/0001-48 HOLANDA & LUNA LTDA 18/06/2001 44.878.601/0001-77 TRANSPORTADORA UBIRATA LTDA 01/08/2001 46.543.948/0001-94 TRUTZSCHLER INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA 15/09/2000 47.789.649/0001-05 CREGO PAINCEIRA CONST. E EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA 01/05/2001 47.868.716/0001-79 VEDAX EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA 03/07/2000 49.887.995/0001-43 01/10/2000 INSTITUICAO MARILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA S/C LTDA 50.471.630/0001-12 CABINES LIMA COMERCIAL LTDA 01/10/2000 52.543.709/0001-37 REDE GRANDE SAO PAULO DE COMUNICACAO S/A 06/06/2001 52.970.845/0001-03 AFONSO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA 01/08/2000 53.292.405/0001-07 TRATAMENTO TERMICO BRASIL LTDA 21/08/2000 55.395.214/0001-04 GUIVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 01/01/2001 56.015.514/0001-75 BUISCHI COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA 09/10/2000 56.563.810/0001-00 USINA BOM JESUS SA ACUCARE ALCOOL 01/10/2000 56.768.518/0001-24 ODAGROM REPRESENTACOES COMERCIAIS S/C LTDA ME 13/09/2000 57.348.351/0001-05 AS DESIGN E PUBLICIDADE S/C. LTDA. 01/02/2001 58.314.154/0001-38 TRANSFUEL TRANSPORTES LTDA 01/04/2001 60.417.904/0001-49 PNEU ZERO DE NOVO-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 09/10/2000 60.684.230/0001-49 GUIDOLIN CIA LTDA 08/08/2001 60.702.362/0001-56 TRANSPORTADORA CAPELA LIMITADA 01/09/2000 61.080.396/0001-19 MERITOR DO BRASIL LTDA 06/02/2001 61.403.481/0001-70 INDUSTRIAS GERAIS DE PARAFUSOS INGEPAL LTDA 23/02/2001 61.559.589/0001-57 WESSEL CULINARIA & CARNES LTDA 01/02/2001 61.598.025/0001-23 MORGANITE CADINHOS E REFRATARIOS LTDA 06/08/2001 63.722.276/0001-01 PRB PRODUTOS REGIONAIS DO BRASIL LTDA 24/07/2001 64.219.173/0001-88 FERRO VELHO TOTY LTDA ME 18/04/2001 64.563.208/0001-00 TRANSAS VEICULOS LTDA ME 01/06/2001 65.177.198/0001-29 SOUZA NUNES ENGENHARIA LTDA 01/04/2001 66.471.384/0001-39 LARA & PIRES MEDICAMENTOS LTDA 26/07/2001 67.924.969/0001-20 10/08/2001 DENTOTEC COM E ASSIST DE APARECLHOS ODONTOLOGICOS LT ME 68.413.277/0001-80 22/12/2000 TRANSPORTADORA E REVEND DOURADENSE DE PETROLEO LTDA 68.539.089/0001-00 PENTA CONSULTORIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA 01/08/2001 71.734.107/0001-01 PIRGOS MODA MASCULINA E FEMININA LTDA. 04/07/2000 73.552.838/0001-61 SINFO SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA 01/03/2001 74.669.060/0001-38 CARDIOTECH LATIN AMERICA COMERCIAL LTDA 21/02/2001 81.098.576/0001-35 AGROPASTORIL SAO JOSE DA MALHADA LIMITADA 01/09/2000 81.670.085/0001-17 RADIO EXCLUSIVA LTDA 04/07/2001 82.304.429/0001-37 KAOMA TURISMO LTDA ME 01/04/2001 82.800.467/0001-80 25/06/2001 TRANSVALE TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA 83.621.219/0001-35 MABETI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 01/03/2001 83.872.556/0001-03 COMERCIAL TINTAS SPECK LTDA 14/12/2000 87.906.756/0001-82 ACADEMIA DE ESPORTES GOLFINHOS LTDA 04/07/2001 88.297.593/0001-40 MKS ENGENHARIA DA QUALIDADE LTDA 02/01/2001 88.634.977/0001-01 SOPRANO ELETROMETALURGICA E HIDRAULICA LTDA 02/03/2001 89.055.594/0001-41 04/08/2000 ENFRIPETER COMERCIO ARMAZE INDUSTRIA PROD ALIMENT LTDA 90.010.604/0001-01 RESTAURANTE DO PARQUE LTDA ME 18/09/2000 90.088.618/0001-48 DROGARIA DROGABEL LTDA 22/01/2001 90.830.282/0001-47 26/12/2000 EPAGRO EMP PLANEJAMENTO ASSISTENCIA A AGROPECUARIA LTDA 90.905.290/0001-05 ELENCO REPRESENTACOES LTDA 09/11/2000 91.083.246/0001-20 NAWIK MODAS LTDA 28/09/2000 91.802.041/0001-57 REFEICOES NATURAS LTDA 28/09/2000 92.013.523/0001-90 GAUCHA MADEIREIRA S A 24/05/2001 92.996.453/0001-38 PRONTIL CLINICA ESPECIALIZADA EM CRIANCAS LTDA 08/11/2000 93.103.224/0001-00 SIEBENEICHLER E CIA LTDA 15/01/2001 94.116.704/0001-78 ENGESERV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA 03/05/2001 94.480.225/0001-36 EDISON BORNHOLDT E CIA LTDA ME 19/06/2001 95.434.809/0001-38 PFLUG & CIA LTDA 08/02/2001 96.367.131/0001-80 CLAM AIR CARGO LTDA 01/09/2000 96.534.193/0001-30 COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA ASSISENSE LTDA 08/11/2000 Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 4, de 14 de Agosto de 2001 DOU de 17.8.2001 Exclui pessoa jurídica do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000, no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto nas Resoluções CG/Refis nº 9, de 12 de janeiro de 2001 , e considerando que foi concedida liminar em Medida Cautelar Fiscal movida pela União contra a empresa Kaissara Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 87.138.590/0001-00, conforme processo judicial nº 2001.71.05.000937-8 da Primeira Vara Federal da Circunscrição de Santo Ângelo/RS, e considerando que este fato configura hipótese de exclusão do Refis, nos termos do inciso VI do art. 5º, da Lei nº 9.964/2000, resolve: Art. 1º Excluir do Programa de Recuperação Fiscal-Refis, a pessoa jurídica Kaissara Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 87.138.590/0001-00. Art. 2º A exclusão de que trata esta Portaria produz efeitos a partir de 1º de abril de 2001, nos termos do inciso III do § 2º do art. 15 do Decreto nº 3.431/2000. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RICARDO JOSÉ DE SOUZA PINHEIRO Secretário da Receita Federal Em exercício ALMIR MARTINS BASTOS Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 3, de 8 de Agosto de 2001 DOU de 9.8.2001 Exclui pessoas jurídicas do Refis. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , no uso da competência estabelecida no § 1º do art. 1º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 , e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , tendo em vista o disposto nas Resoluções CG/Refis nº 6, de 18 de agosto de 2000 , e nº 9, de 12 de janeiro de 2001 , e considerando os pedidos de desligamento do Programa de Recuperação Fiscal apresentados, resolve: Art. 1º Excluir do Programa de Recuperação Fiscal – Refis, a pedido, as pessoas jurídicas relacionadas no Anexo a esta Portaria. Art. 2º As exclusões de que trata esta Portaria produzem efeito a partir da data do pedido da exclusão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVERARDO MACIEL ALMIR MARTINS BASTOS Secretário da Receita Federal Procurador-Geral da Fazenda Nacional FRANCISCO FERNANDO FONTANA Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Anexo RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS EXCLUÍDAS RAZÃO SOCIAL NÚMERO NO DATA DO PEDIDO DE CNPJ EXCLUSÃO LOGON ENGENHARIA LTDA 12/02/2001 ACIGELI DE SOUZA ME 25/05/2001 00.141.198/000123 00.360.757/000196 01/05/2001 00.441.376/000131 EARCOM DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA BSB PARK ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS S/C 01/07/2000 VEG ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA 01/06/2001 00.493.419/000122 00.652.682/000117 KISSIMMEE MODA FEMININA LTDA 06/07/2000 00.711.466/000103 01/06/2001 01.182.248/000183 FED. DAS UNIODONTOS DO EST. DE MINAS GERAISUNIODONTO MG ARANIS TRANSPORTES LTDA 11/01/2001 01.494.147/000148 08/12/2000 01.717.913/000196 PRO-ATIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. ANTONIO CARLOS SANTO ANDRE TRANSPORTES ME 01/06/2001 SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 14/05/2001 NO.VI COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA 09/01/2001 COPE MOVEIS TUBULARES LTDA 01/06/2001 01.837.773/000190 02.185.236/000175 02.188.108/000185 02.379.194/000103 ZURU & MANNO AUTO POSTO LTDA 01/04/2001 M & A DISTRIBUICAO EXPRESS LTDA 01/02/2001 SANT'ANDREA REPRESENTACOES LTDA 01/06/2001 02.450.568/000130 02.950.106/000181 03.189.020/000140 07/12/2000 03.232.670/000121 ADVANTA MANUT. EM SIST. DE TELECOM. E SERV. DE INF. LTDA KATHI CRIVELLARO LOPES 25/05/2001 CONSTRUTORA S. MARINHO LTDA 30/05/2001 TECSAT DO NORDESTE LTDA 06/12/2000 MPG-DAHER LANCHES LTDA ME 01/05/2001 03.366.552/000106 03.387.840/000147 03.494.751/000108 03.575.494/000120 BRISA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 30/05/2001 SOCIEDADE EDUCACIONAL PEDRO II LTDA 04/01/2001 EDELSON BARBOSA DE SOUZA 01/04/2001 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA 05/03/2001 COLEGIO WALT DISNEY 01/10/2000 ORGANIZACAO CONTABIL SC LTDA 18/09/2000 DESTILARIA RIO BRILHANTE S/A 01/10/2000 CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA 15/02/2001 03.664.917/000189 06.871.669/000135 08.860.942/000151 09.123.654/000187 09.868.043/000168 10.393.759/000135 15.546.880/000173 15.805.492/000160 AVIARIO SANTO ANTONIO LTDA 01/05/2001 SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/C LTDA. 01/05/2001 PITTI CONFECCOES LTDA 01/09/2000 UNIAO PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA 01/07/2001 ASSISTENCIA MEDICO PEDIATRICA DE URGENCIA LTDA 01/09/2000 17.425.646/000113 17.788.647/000122 18.717.439/000103 25.462.946/000109 29.972.288/000148 01/10/2000 30.695.472/000177 POLITINTAS FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA DECMAQ COMERCIAL LTDA 01/03/2001 32.870.487/000150 01/09/2000 33.241.621/000116 CASA DE SAUDE ASSIST MEDICA INFANTIL DE URGENCIA LTDA 01/07/2001 33.652.355/000114 SIND. DOS TRAB. NA IND. DO PETROLEO NO EST. DO RIO DE JANEIRO MV AGROPECUARIA LTDA 02/03/2001 CONAB CONSORCIO NACIONAL DE BENS LTDA 17/04/2001 ELEOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA 05/12/2000 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GS LTDA 01/05/2001 VEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA 01/06/2001 34.373.571/000193 35.004.522/000146 35.574.052/000156 37.065.653/000169 37.158.045/000107 01/01/2001 40.373.755/000156 SOFT PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ASCOT SERVICOS GERAIS LTDA 42.470.559/000125 01/04/2001 COMARX BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA 18/06/2001 TOYOBO DO BRASIL INDUSTRIA TEXTIL LTDA 06/09/2000 43.148.030/000152 43.238.120/000134 01/04/2001 46.065.181/000135 FONSECA PAES SERV ADUANEIROS E DE COM EXTERIOR LTDA DROGA GLICERIO LTDA 01/12/2000 VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA 02/01/2001 INOX-TECH SERVICENTER LTDA 06/07/2000 LATICINIOS TAQUARITINGA LTDA 31/01/2001 46.115.747/000196 46.143.087/000157 49.934.250/000198 50.555.846/000166 18/05/2001 51.091.890/000125 COMERCIAL RIBEIRO PINTAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA AUTO ESCOLA MANCHETE S/C LTDA 18/06/2001 MACSOL MANUFATURA DE CAFE SOLUVEL LTDA 21/05/2001 52.805.165/000134 55.793.376/000192 08/01/2001 57.443.822/000164 VENEZA IND.E COM.DE MOVEIS TUBULARES RIO CLARO LTDA ME DOCEIRA E CONFEITARIA GNT LTDA - EPP 01/06/2001 CONDOMINIO MADISON PLAZA SERVICE 01/12/2000 TITAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA 28/03/2001 NAXOS MODA MASCULINA E FEMININA LTDA. 18/06/2001 PRODA COMERCIAL LTDA 22/06/2001 59.688.846/000109 59.841.452/000149 61.233.771/000113 61.526.083/000141 62.463.864/000105 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS APOLO LTDA 19/06/2001 ABACO ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA 01/01/2001 DIRETRIZ S.G. ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA 01/03/2001 ATLAN SERVICOS LTDA 01/07/2001 JAD-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 11/06/2001 JOSE C. MOREIRA JOIAS-ME 06/02/2001 SGN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 01/06/2001 VIVELEROA MODA MASCULINA E FEMININA LTDA. 06/07/2000 62.524.947/000159 63.593.594/000101 64.776.172/000134 66.347.709/000176 67.546.325/000145 68.218.106/000108 68.713.379/000110 68.961.010/000127 CALAIS VEICULOS LTDA 26/03/2001 DJKARTA MODA MASCULINA E FEMININA LTDA 06/09/2000 CARLOS MAGNO RABELO - ME 21/11/2000 TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA 19/06/2001 A AVILA & CIA LTDA ME 01/05/2001 GILMAR CANDIDO GONCALVES 18/04/2001 ALMIRANTE SAGASTUM COELHO E CIA LTDA ME 30/11/2000 BRAZ DE FREITAS 06/03/2001 70.000.120/000174 71.714.596/000130 72.922.693/000180 78.588.142/000109 82.680.653/000123 86.517.174/000141 87.428.611/000113 89.766.091/000184 PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA 12/02/2001 90.115.049/000182 23/10/2000 91.698.936/000193 SPCCE SERVICO DE PROTECAO CONTABIL AS CRECHES E ESCOLAS PERTO S A PERIFERICOS PARA AUTOMACAO 10/05/2001 92.080.035/000104 10/11/2000 92.325.307/000180 PRO CRECHE REGULAMENTACAO E ASSISTENCIA CONTABIL LTDA PAULO SERGIO FONSECA E CIA LTDA 09/01/2001 MARIA ELISA MORAIS DE CAMPOS 22/01/2001 AERO CLUBE DE SANTA CRUZ DO SUL 01/07/2001 HADRON ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA 02/05/2001 93.120.095/000168 94.254.836/000166 95.435.426/000184 96.323.563/000190 OIL PETRO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA 28/03/2001 96.585.765/000100 Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 3, de 21 de Junho de 2001 DOU de 25.6.2001 Altera a composição da Secretaria Executiva do Refis. O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Resolução CG/Refis nº 5, de 16 de agosto de 2000 , e art. 2º daResolução CG/Refis nº 8, de 12 de janeiro de 2001 , resolve: Art. 1º Incluir na Secretaria Executiva do CG do Refis, como integrante da Secretaria da Receita Federal, Carlos Henrique de Moraes, em substituição a Cecilia Maria Menezes Maia. Art. 2º Os integrantes da Secretaria da Receita Federal na Secretaria Executiva do CG do Refis, passam a ser os seguintes: I - Romeo Fersterseifer, Secretário-Executivo; II - Michiaki Hashimura, Titular e Substituto Eventual do Secretário-Executivo; III - Ylza Maria Lemos Souza Lima, Titular; IV - Carlos Henrique de Moraes, Titular; V - Silvia de Brito Oliveira, Titular; e VI - Domingos Sávio Ferreira, Suplente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVERARDO MACIEL Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 4, de 21 de Agosto de 2001 DOU de 23.8.2001 O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000 , e tendo em vista o disposto no art. 8º da Resolução CG/Refis nº 5, de 16 de agosto de 2000, e art. 2º daResolução CG/Refis nº 8, de 12 de janeiro de 2001 , resolve: Art. 1º Alterar a composição da representação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na Secretaria Executiva do Refis, como segue: Incluir: Ivanise Antoniela Mazurek; e Lúcia Fernandes Martins. Em substituição a: Flávio Araújo Pereira; Francisco Targino da Rocha Neto; e Maria Walkíria Rodrigues de Sousa. Art. 2º A Secretaria Executiva do Refis passa a ter a seguinte composição: Secretaria da Receita Federal Romeo Fersterseifer, Secretário-Executivo; Michiaki Hashimura, Titular e Substituto Eventual do Secretário-Executivo; Ylza Maria Lemos Souza Lima, Titular; Carlos Henrique de Moraes, Titular; Silvia de Brito Oliveira, Titular; e Domingos Sávio Ferreira, Suplente. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: Agostinho do Nascimento Netto, Titular; Francisco Joaquim de Sousa Neto, Titular; Ivanise Antoniela Mazurek, Titular; Lúcia Fernandes Martins, Titular; e Aldemário Araujo Castro, Suplente. Ministério da Previdência e Assistência Social: Instituto Nacional de Seguro Social: Rejane de La Rocque Vieira de Mello, Titular; Josete Vignolle, Titular; João Luis França Barreto, Titular; Paulo César Lopes, Titular; e Ângela Silva Fernandes, Titular. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVERARDO MACIEL Portaria Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal n º 2, de 22 de fevereiro de 2001 DOU de 23.2.2001 Exclui pessoa jurídica do REFIS. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL , constituído pela Portaria Interministerial MF/MPAS nº 21, de 31 de janeiro de 2000, no uso da competência estabelecida na Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 e no Decreto nº 3.431, de 24 de abril de 2000 , considerando o que consta do processo de representação nº 35000.000374/01, formalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos dos arts. 3º e 4º da Resolução do Comitê Gestor do REFIS nº 9, de 12 de janeiro de 2001, no qual fica comprovada a hipótese de exclusão prevista no art. 5º, II, da Lei nº 9.964/2000 , resolve: Art. 1º Excluir do Programa de Recuperação Fiscal - Refis, a pessoa jurídica Viação Aérea São Paulo S/A - VASP, CNPJ nº 60.703.923/0001-31. Art. 2º A exclusão de que trata esta Portaria produz efeitos a partir de 1º de março de 2001, nos termos do inciso I, parágrafo 2º, do art. 15 do Decreto nº 3.431/2000 . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVERARDO MACIEL Secretário da Receita Federal ALMIR MARTINS BASTOS Procurador-Geral da Fazenda Nacional VALDIR MOYSÉS SIMÃO Diretor de Arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social Suplente do Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social no Comitê Gestor Fiscal