194
3
ISSN 1677-7069
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
13ª REGIÃO
do Prédio Cinza, Bairro Vila Nova - NOVO HAMBURGO - RS, ou
através do telefone (051)3586-8934 das 8h30min às 11h30min e das
13h30min às 17h30min.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de expediente e suprimentos para informática para o Conselho
Regional de Química 13ª Região em Florianópolis/SC
ABERTURA: 26/04/13 - Hora 9:00
Retirada do Edital no site: www.crqsc.gov.br ou no endereço acima.
Dúvidas: 48-32297823 - Av. Pref. Osmar Cunha, 126 1º
andar - Centro- Florianópolis- SC
Florianópolis-SC, 15 de abril de 2013.
ADELINO BARROS DE ALVES NETO
Presidente da CLP
.
Ineditoriais
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES
DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados contínuos. Data:
25/04/2013; credenciamento às 9h30min; abertura da sessão pública e
recebimento das propostas às 10h. Edital com Comissão Permanente
de Licitação (das 14 às 18h), localizada no SBN, Qd. 2, Lote 11, Ed.
Gabriel Otávio Estevão de Oliveira, 1° subsolo, Brasília-DF e no
www.apexbrasil.com.br, link "Conheça mais sobre a atuação da
Apex-Brasil" > Licitações > Em Andamento > Pregão Presencial nº
02/2013 > opção Quero Participar. Consultas: [email protected].
Brasília-DF, 15 de abril de 2013.
RAFAEL CORREIA COELHO
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO DE AGROTURISMO ACOLHIDA
NA COLÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013. OBJETO: Contratação de serviços de profissional, pessoa fisíca para qualificação dos agricultores
familiares na elaboração de planos de negócio e desenvolvimento de
estratégias de comercialização, conforme descrito no anexo I do Edital Pregão Presencial 001/2013. Esta atividade está prevista no Contrato de Repasse nº 0281753-36/2008 / MDA / CAIXA. CONTRATO:Lucilene Assing. CPF.: 051.143.039-61. Valor R$ 28.800,00. Vigência: 22/02/2013 a 22/12/2013.
Novo Hamburgo, 15 de abril de 2013.
ALEXANDRE ZENI
Representante Legal da ASPEUR
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS
DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregadores
Domésticos do Município do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 8º da
CF/88 c/c a súmula 677 do STF, à portaria nº 326/2013 do MTE, e
legislação pertinente e tendo por escopo os dispositivos contidos na
E.C. nº 72 de 02/04/2013 e Lei nº 5.859 de 11/12/1972, convoca todos
os empregadores domésticos de unidades residenciais, sem fins lucrativos, do município do Rio de Janeiro para comparecerem a Assembléia
Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato dos Empregadores Domésticos do Município do Rio de Janeiro, a ser realizada no dia
06/05/2013, às 10 horas, em primeira e única convocação, à rua Carlos
Chambelland, nº 256, Vila da Penha/RJ, munidos de comprovante de
residência no município do Rio de Janeiro e cópia da CTPS de um
empregado doméstico assinada pelo participante, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 1º) aprovação da fundação do Sindicato
dos Empregadores Domésticos do Município do Rio de Janeiro; 2º)
aprovação do estatuto social; 3º) eleição e posse da 1ª diretoria e conselho fiscal com seus respectivos suplentes; 4º) estabelecimento de metas e objetivos de bem informar e salvaguardar os direitos de todos os
empregadores domésticos do município do Rio de Janeiro; 5º) aprovação do plano de custeio para a manutenção do novel sindicato.
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2013.
ANTONIO CARLOS COSTA
p/Comissão
CONDOMÍNIO INSTITUCIONAL DO
SISTEMA FIERGS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 6/2013 - DR
O Condomínio Institucional do Sistema FIERGS, torna pública
a prorrogação de abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA", do tipo Menor Preço, nº CC000006/2013DR, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de modernização com fornecimento de materiais e manutenção dos elevadores
da sede do Sistema FIERGS, regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do Sistema S, publicado na forma consolidada com as devidas
alterações de 29 novembro de 2011, publicado na Seção do Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2011. A sessão pública dar-se-á
em 02 de maio de 2013, às 10 horas. O edital com todas as informações
encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8285, na Gestão de Suprimentos GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
Porto Alegre, 15 de abril de 2013.
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS INATIVOS
E PENSIONISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO
DE BENS SERVIÇOS E TURISMO
Ficam convocados todos os associados da ANIPESP, a comparecer à av. Clara Nunes, 510 - 2º andar - sala 6, bairro Renascença/capital - dia 26/04/13 às 15h:00min, em primeira chamada com
a participação de 50% (cinquenta por cento), e mais um, dos associados, ou às 15h30min, em segunda chamada com a participação
dos presentes, para realização da assembleia geral extraordinária, com
a finalidade de deliberar sobre: 1º) Alteração estatutária. 2º) Ato de
infração da associada Elenice Maria Justus Pimenta e 3º) Assuntos
Gerais. Belo Horizonte, 15 de abril de 2.013. Associação Nacional
dos Inativos e Pensionistas do Serviço Público - ANIPESP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDA MARIA TORRENT CRUZ
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR
EM NOVO HAMBURGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FPE0001/2013
Objeto: Aquisição de Equipamentos para laboratório de Efluentes,
com recurso do Convênio FINEP "Metodologias avançadas para pesquisa de poluentes emergentes" nº. 01.12.0296.00 ref. 1563/10. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: A partir de 16/04/2013 nos sites:
www.feevale.br, www.banrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 até às 09h
do dia 26/04/2013 no site www.banrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 09h05min.
Início da sessão de disputa de preços: 30/04/2013 às 14h. Maiores
informações poderão ser obtidas junto à Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo, sita à Rodovia RS 239, nº 2755, Sala 202
Fica convocado o Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC,
com base no artigo 11, incisos I e II, do Estatuto da entidade, a
reunir-se ordinária e extraordinariamente, às 16 horas e 18 horas,
respectivamente, no dia 26 de abril de 2013, em primeira convocação
e duas horas após, no mesmo dia, em segunda convocação, no prédio
da entidade situado na Avenida General Justo, 307 - 9º andar, no Rio
de Janeiro-RJ, a fim de deliberar, nos termos estatutários, sobre os
assuntos constantes da seguinte Ordem do Dia:
SESSÃO ORDINÁRIA
1. Discussão e votação da Prestação de Contas e Balanços,
referentes ao exercício de 2012.
2. Eleição de representantes do Comércio junto aos Conselhos Fiscais do SENAC e do SESC, mandato 2013/2015.
3. Assuntos Gerais.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1. Apresentação da Proposta da Diretoria da CNC, de 24 de
janeiro de 2013, para que o Conselho de Representantes aprecie a
abertura ou não de processo regular, com vistas à perda de mandato
do Diretor Orlando Santos Diniz, por fatos previstos no artigo 22,
combinado com o seu parágrafo 1º, do estatuto da CNC, que envolvem quebra de decoro, de notória gravidade, garantida a ampla
defesa, na forma do artigo 24 do mesmo estatuto.
2. Encerramento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600194
Brasília, 12 de abril de 2013.
ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Presidente da Confederação
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
TERRESTRES - CNTTT
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
Em cumprimento ao disposto no art. 57 do Estatuto desta
Confederação, faço saber que foi registrada a seguinte chapa para
concorrer às eleições que serão realizadas no dia 15 de maio de 2013,
na sede da entidade situada no Setor Bancário Sul, Edifício Seguradoras, 11º Andar, Brasília - DF. CHAPA ÚNICA - DIRETORIAEFETIVA: Omar José Gomes - Presidente; Braulino Sena Leite - 1°
Vice-Presidente; Edson Dias de Araújo - 2° Vice-Presidente; Jaime
Bueno Aguiar - Secretário Geral; Valdir de Sousa Pestana - Secretário
Geral Adjunto; Geraldo Abílio de Meireles - Secretário de Finanças;
Elizeu Manuel Sezerino - Secretário de Finanças Adjunto; Rubens
dos Santos Craveiro - Secretário de Educação Sindical e Cultura;
Patrício Cristino de Magalhães - Secretário de Educação Sindical e
Cultura Adjunto; Luiz Gonçalves da Costa - Secretário de Educação
Ambiental; Jair Padilha dos Santos - Secretário de Educação Ambiental Adjunto; José Theodoro Guimarães da Silva - Secretário de
Relações Internacionais; João José de Borba - Secretário de Relações
Internacionais Adjunto; Manoel Farias Rodrigues - Secretário de Imprensa e Comunicação; Antônio de Freitas Tristão - Secretário de
Imprensa e Comunicação Adjunto; Lourival Vieira - Secretário de
Negociações Coletivas e Jurídico e Samir José da Silva - Secretário
de Negociações Coletivas e Jurídico Adjunto. DIRETORIA-SUPLENTES: Olmir Justino Fêo, Eliaquim Damacena Felisberto, Sebastião José da Silva, José Ilton Marçal Pereira, José Célio de Alvarenga, Francisco Demontier Leite, José Carlos Melo dos Anjos,
Antonio da Costa Miranda, Alberto Magno Borges, Regina Lima de
Oliveira, Edna Ribeiro Bezerra, Gilberto Godoy Boeira, Sandor Alves
da Silveira, Antonio Alves Filho, Dorival Souza da Silva, Lourival
Formiga de Sousa e Olímpio Mainardes Filho. CONSELHO FISCAL-EFETIVO: José Inácio Lopes de Jesus, Inácio José de Carvalho
e José Maia da Silva. CONSELHO FISCAL- SUPLENTES: José
Rodrigues da Costa, José Aparecido Biazon e Natalício Ferreira Alves. O prazo para impugnação de candidaturas é de 5 (cinco) dias, a
contar da publicação deste aviso, de acordo com o art. 58 do regramento estatutário.
Brasília, 15 de abril de 2013.
OMAR JOSÉ GOMES
Presidente da Confederação
CONSELHO NACIONAL DE BOMBEIROS CIVIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
O Presidente Nacional do CNBC, convoca todos os membros, pessoas e entidades inscritas nos registros do CNBC para Assembleia Geral em 26 de Abril de 2013, das 14h as 16h, na Câmara
Municipal de São Paulo, Sala C, Viaduto Jacareí, 100, São Paulo SP,
com 1º chamada as 14h e 2ª as 14:15 seguindo deliberação com os
presentes, previsto videoconferência. Pauta: Prestação de contas e
relatório de atividades exercícios 2011/2012. Aprovação do orçamento e Plano de Trabalho e Metas exercício 2013, Ratificação do
quadro de diretores e atos da presidência. Atualização estatutária.
IVAN CAMPOS
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DO CURIMATAÚ E
SERIDÓ PARAIBANO-CIMSC
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1/2013
O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde
do Curimataú e Seridó Paraibano - CIMSC Sr. Alyson José da Silva
Azevedo, torna público, para conhecimento dos interessados, que no
período de 15/04/2013 a 30/04/2013, no horário de 08h00min as
12h00min horas, estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para
CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados de saúde, compreendendo exames,
laudos e outros procedimentos em atenção especializada, para atendimento das necessidades do Consórcio Público Intermunicipal de
Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano - CIMSC, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na
íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua 17 de Julho Nº 221- 1ª Andar A- CentroCuité-PB-, no horário de atendimento ao público, das 08h00min às
12h00min horas, ou através do correio eletrônico [email protected].
Cuité-PB, 15 de abril de 2013.
ALYSON JOSÉ DA SILVA AZEVEDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
FACULDADE ASA DE BRUMADINHO
EDITAL Nº 3/2013
1 º PROCESSO SELETIVO 2º SEMESTRE 2013
Faculdade ASA de Brumadinho, mantida pela Instituição
Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos, de conformidade com
as Portarias Ministeriais nº 4343, DOU de 14.12.05; 4342 DOU
14.12.05, 4362 DOU 15.12.05, 4361 DOU de 15.12.05 e 3.499 de
13.12.02, oferece 60 (sessenta) vagas para o curso de Administração
no turno noturno, 60 (sessenta) vagas para o curso de Ciências Contábeis no turno noturno e 50 (cinquenta) vagas para o Curso de
Direito no turno noturno, obtendo 82% de aproveitamento no conceito institucional avaliado pelo MEC.
Para o primeiro vestibular as inscrições estarão abertas de
15/04/13 a 19/05/13. A prova será realizada no dia 19/05/13 de 09h30
às 12h30, na sede da Faculdade Asa. O processo seletivo constará de
provas de Língua portuguesa e literatura brasileira, matemática e
redação, para todos os cursos. O candidato que obtiver nota inferior a
40% (quarenta por cento), do valor da prova de redação será eliminado. O Resultado será divulgado no dia 22/05/2013. As matrículas
para os alunos classificados em primeira chamada acontecerão no
período de 23, 24, 27 e 28/05/2013. As chamadas subsequentes acontecerão a partir do dia 29/05/2013. Havendo vagas remanescentes
acontecerá o vestibular agendado, nesta modalidade, as provas poderão ser agendadas por telefone para as terças e quintas-feiras, no
horário de 09h, 15h e 19 horas. O resultado será dado na sexta-feira
posterior à prova e as matrículas na segunda-feira subseqüente. As
inscrições serão prorrogadas semanalmente mediante a sobra de va-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600196
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
gas. O Início das aulas se dará no dia 29/07/2013 de agosto de 2013.
Todas as provas acontecerão no campus da Faculdade ASA de Brumadinho, havendo necessidade serão designados outros locais. Os
candidatos deverão chegar ao local das provas com antecedência
mínima de meia hora.
As inscrições realizar-se-ão, nos seguintes locais: Na sede da
Faculdade à Rodovia MG 040, Km 49 - Brumadinho-MG, no horário
de 08h00 às 22h00 e no site www.faculdadeasa.com.br. Na modalidade vestibular agendado, a inscrição poderá ser feita por telefone,
no setor de atendimento (31 3571-9300).
Procedimentos para inscrição: preenchimento da ficha de inscrição on line ou presencial e pagamento da taxa de R$20,00 (vinte
reais).
Do critério de Classificação: A classificação para o preenchimento das vagas será feita pela ordem decrescente de pontos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
obtidos. O resultado obtido da soma dos escores alcançados em cada
disciplina será a nota final do candidato. Em caso de empate dos
candidatos, serão adotados sucessivamente os seguintes critérios:
maior nº de pontos da prova de redação, maior nº de pontos obtidos
na prova de português, maior nº de pontos na prova de matemática,
candidato de idade mais elevada. Não haverá revisão de provas. Será
excluído o candidato encontrado praticando qualquer espécie de fraude, indisciplina ou improbidade durante o processo seletivo.
O regulamento para o Processo Seletivo encontra-se publicado no manual do candidato que será entregue no ato da inscrição.
O manual está disponível no site: www.faculdadeasa.com.br. O candidato, ao se inscrever no processo seletivo de que trata o presente
Edital, fica automaticamente acordado às suas normas, não podendo
delas recorrer em Juízo ou fora dele. O prazo de validade do processo
seletivo será para o preenchimento das vagas autorizadas neste Edital.
Comissão permanente do processo seletivo.
Brumadinho, 27 de fevereiro de 2013.
SÔNIA APARECIDA BARCELOS MACIEL
Diretora-Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ECONOMISTAS
EDITAL
Na forma do disposto na alinea "a" do artigo 22 do Estatuto,
convocamos os integrantes do Conselho de Delegados Representantes
desta Federação, para a assembléia ordinária, a realizar-se no dia 26
de abril de 2013, com início às 08h00m, em primeira convocação, e
às 09h00m, em segunda e última convocação, como dispõe o artigo
24 do Estatuto, a ocorrer na sede desta Federação, no SCS, Edifício
Anhangüera, salas 717/718, Brasília/DF, para deliberar sobre seguintes assuntos:
01.Aprovação do relatório de atividades e prestação de contas 2012, com parecer do conselho fiscal;
02.VIII ENESE de 2014;
03.processo eleitoral de 2013;
04.ações judicias de cobrança;
05.situação financeira da FENECON;
06.participação da FENECON/SINDECONS na CNPL;
07.novo site da FENECON/SINDECONS;
08.agenda trabalhista;
09.informes gerais;
10.outros assuntos.
Brasília - DF, 15 de abril de 2013.
JUAREZ TREVISAN
Presidente da FENECON
FUNDAÇÃO AMAZÔNICA DE AMPARO À
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA
DESPACHOS
CONSIDERANDO o convênio da FINEP nº 0490/10, cujo
objetivo é viabilizar o "Projeto de Desenvolvimento de uma Solução
de acessibilidade e Controle residencial para deficientes motores baseado em reconhecimento das imagens Íris Ocular - ActiveIris".
CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 24,
inciso XXI da Lei nº 8.666/93 em face da necessidade da aquisição
direta de (04) quatro passagens aéreas de ida de Manaus para São
Paulo e de (04) quatro passagens aéreas de volta de São Paulo para
Manaus, da empresa de Turismo Amazon Explorer Manaus Ltda., no
valor total de R$ 9.287,42 (Nove mil, duzentos e oitenta e sete reais
e quarenta e dois centavos) para desenvolvimento de atividades no
projeto ActiveIris.
CONSIDERANDO a escolha da empresa dar-se pela consulta de preços junto a outras empresas do ramo, tendo essa atendida
às especificações técnicas exigidas e ao menor preço de mercado,
estando de acordo com o processo de aquisição e compra da FPF.
CONSIDERANDO, por fim, o conteúdo do art. 24, inciso
XXI da Lei nº 8.666/93, que respalda o caso presente, resolve:
DISPENSAR o procedimento licitatório nos termos do art.
24, inciso XXI da Lei 8.666/93, para a aquisição direta de (04) quatro
passagens aéreas de ida de Manaus para São Paulo e de (04) quatro
passagens aéreas de volta de São Paulo para Manaus, da empresa de
Turismo Amazon Explorer Manaus Ltda.
ADJUDICAR a empresa acima mencionada para aquisição
do referido material.
ALESSANDRA MENDES
Gerente-Geral da FPF
RATIFICO conforme prescreve o artigo 26 da Lei n.º
8.666/93 e suas alterações.
Manaus, 15 de Abril de 2013.
ROSANILA MARIA DE BRITTO FEITOZA
PANTOJA
Superintendente
3
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 28/2013
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 028/2013, cujo objeto é "Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de
Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos Eletrônicos, para Execução dos Serviços com Fornecimento integral de peças e
demais materiais em 01 Nobreak SMS de 8 KVA, de acordo com as
especificações apresentadas no Termo de Referencia" sendo tipo menor preço por item a fim de atender ao convênio 2359 ERICSSON/UFPA/FADESP PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TECNICO
CIENTIFICA conforme descrito no edital com abertura prevista para
o dia 26/04/2013 às 10:00 horas no site http://www.comprasnet.gov.br
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/20013
Processo 002-2013, objeto de aquisição: 01 (uma) Câmera T40S e
acessórios, marca Vicon Motion Systems, no valor de US$
100.039,00; 01 (um) Sistema de Câmera Estereoscópica e acessórios,
marca 3Ality Digital Systems LLC, no valor de US$ 136.477,00;
Fundamento legal: Lei n.º 8.666/93, Art. 24 Inciso 21, conhecimento
em 15/04/13, Prof. Elias Machado Gonçalves - Convênio MCT/FINEP 01.09.0374.01, ratificação em 15/04/13, Profa. Elizabete Simão
Flausino, na qualidade de Superintendente Adjunta da FAPEU.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE
PESQUISAS TECNOLÓGICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - Contratada: BASS Equipamentos Ltda - Objeto: Fornecimento de 01 (uma) câmara de QUV para ensaios acelerados de
marca/modelo: BASS-UUV-SPRAY-4400/2013, com prazo de entrega até 60 dias - Assinatura: 11/04/2013 - Valor: R$ 44.433,92 Modalidade: Dispensa de Licitação - Processo SC. 007/13 - DL
006/13.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO
Em 10 de abril de 2013
Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata
de Reunião datada de 10/04/2013, referente à Dispensa Nº. 015/2013,
Projeto 18.05.18, para a "Contratação de Empresa Especializada para
Serviço de Instalação e Montagem de Rede Centralizada de Inox para
Gases Especiais para Atender ao projeto Serviços Técnicos para Coletas e Analises Físico química - ANP", que recomenda a dispensa de
licitação para aquisição direta junto a empresa INTEL SERVIÇO
ELÉTRICO LTDA, com valor global de R$ 26.414,00 (vinte e seis
mil quatrocentos e quatorze reais), fundamentada no Art. 24, inciso V,
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2013
TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO: aquisição de
desktop, notebook, cadeiras, armários, microcontroladores, chips e
soquetes para o Departamento de Engenharia Elétrica da UFRGS,
conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2013 às 09h30min.
ETAPA DE LANCES: Para os lotes 01 a 07 dia 06/05/2013 às
14h30min SIMULTANEAMENTE. CÓPIAS DO EDITAL pela internet: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2013
TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO: contratação de
empresa para fornecimento de desktop, conversor, home, Blu Ray,
telefone, cabo XINLIX, armário e cadeira para o Departamento de
Engenharia Elétrica da UFRGS, conforme especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
07/05/2013 às 09h30min. ETAPA DE LANCES: Para os lotes 01 a 08
dia 07/05/2013 às 14h30min SIMULTANEAMENTE. CÓPIAS DO
EDITAL
pela
internet:
http://www.licitacoes-e.com.br
e
http://www.faurgs.ufrgs.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600197
ISSN 1677-7069
197
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2013 - SRP
TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO: registro de
preços para eventuais aquisições de cartuchos de tinta, pen drive,
apoio para punhos, mouse, fone de ouvido, pilhas e teclados para os
projetos gerenciados pela FAURGS, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2013 às 09h30min. ETAPA DE LANCES: Para os
lotes 01 e 02 dia 10/05/2013 às 14h30min SIMULTANEAMENTE.
CÓPIAS DO EDITAL pela internet: http://www.licitacoes-e.com.br e
http://www.faurgs.ufrgs.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2013
TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO: contratação de
empresa para serviços de cópias reprográficas, serviços de encadernações, impressão de certificados e confecção de canetas promocionais para o CCANE/UFRGS, conforme especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
02/05/2013 às 09h30min. ETAPA DE LANCES: 02/05/2013 às
14h30min SIMULTANEAMENTE. CÓPIAS DO EDITAL pela internet: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2013
TIPO: Menor preço global. OBJETO: contratação de empresa para impressão de livro, ficha catalográfica e inscrição ISBN
para a Faculdade de Educação da UFRGS, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 09/05/2013 às 09h30min. ETAPA DE LANCES:
09/05/2013 às 14h30min. SIMULTANEAMENTE. CÓPIAS DO EDITAL
pela
internet:
http://www.licitacoes-e.com.br
e
http://www.faurgs.ufrgs.br.
Porto Alegre, 15 de abril de 2013.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013
OBJETO: Contratação de serviço especializado para execução de um treinamento em Pensamento Sistêmico. Total de itens
licitados: 01 (Um). O Edital poderá ser retirado a partir do dia
16.04.2013 das 8:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas no endereço:
Av. Engenheiro Diniz 1178, Bairro Martins, Uberlândia - MG. Entrega das Propostas a partir de 16.04.2013, no site licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 26.04.2013 às 08:00 horas no site: licitacoese.com.br. Inicio da disputa de preços: 26.04.2013 às 09:00 horas.
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site:
www.fau.ufu.br.
GILBERTO ARANTES CARRIJO
Diretor Executivo
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013
A Fundação de Apoio Universitário torna público para conhecimento dos interessados, a revogação da licitação por Pregão
Eletrônico de nº 003/2013, Processo: 054/2013, por razões de interesse público, com fulcro no artigo 49 da Lei nº 8666/93. O processo encontra-se na Comissão de Licitação à disposição dos interessados. Objeto: Contratação de serviço especializado para execução de um treinamento em Pensamento Sistêmico.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013
A Fundação de Apoio Universitário torna público para conhecimento dos interessados, a revogação da licitação por Pregão Eletrônico
de nº 004/2013, Processo: 055/2013, por razões de interesse público, com
fulcro no artigo 49 da Lei nº 8666/93. O processo encontra-se na Comissão de Licitação à disposição dos interessados. Objeto: Contratação de
serviço especializado para planejamento estratégico do NAGI, elaboração
do plano de inovação individual das empresas de software do Pólo Tecnológico de Uberlândia e capacitação sobre cultura global e inovação.
GILBERTO ARANTES CARRIJO
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO - FAPEX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013
A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial nº.
22/13 cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática e
máquina fotográfica para a Faculdade de Educação - FACED / UFBA
- Projeto: 10.0184/01/03/04/05/06/07/01.0052 - DIESPORTE, a ser
realizado no dia 25/04/2013 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
Salvador, 15de abril de 2013.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2013
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2013
A FAPEX torna público o resultado final da Tomada de
Preço nº. 02/13, realizado no dia 28 de fevereiro de 2013 para o
Projeto: 10.0172/01/01.0039, cujo objeto é o Serviço de reforma das
instalações físicas para a Escola Politécnica - MEAU/UFBA, foi
vencedora a empresa: CONSTRUTORA SENA JUNIOR LTDA, referente ao lote 01 no valor total de R$ 77.948,93 (setenta e sete mil
novecentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOS
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Serviço de manutenção e calibração em equipamentos. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 478092. Data e
hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 16/04/2013
até as 09:00 hs do dia 26/04/2013.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013
Processo: 13 07 0083, Contratante: Fundação CPqD, Contratado: Sier
dovski & Siercovski Ltda, CNPJ:03.874.953/0001-77, Objeto:02 un.
Desktops Modelo Core i5-3330 Marca MService, Fundamento Legal:
Em conformidade com a Lei 10.520/02, Decreto 5450/05 e demais legislações correlatas. Vigência: 12 meses, Valor total: R$7.086,00,
Data da Assinatura: 12/04/13 e, Processo:13 07 0083, Contratante: Funda ção CPqD, Contratado: Systech Sistemas e Tecnologia em Informáti- ca, CNPJ:03.263.975/0001-09, Objeto:01 un.Notebook Modelo Vos- tro 3560 Marca Dell, Fundamento Legal: Em conformidade
com a Lei 10.520/02, Decreto 5450/05 e demais legislações correlatas. Vigência: 12 meses, Valor total: R$ 3.960,00, Data da Assinatura: 11/04/13.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A FUNAPE comunica aos interessados que o referido PREGÃO ELETRONICO supracitado (BB nº 474936) foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pelo Diretor Executivo no uso das suas
atribuições legais e nos termos da ata da sessão pública em função de
não ter alcançado o objetivo.
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no Artigo 24, V da Lei 8.666/93. Processo: 13 24 0125
- Objeto: Micro Pontas de Prova com Contatos Ground-SignalGround (GSG) da empresa: GGB Industries Ltd., valor de: R$
56.308,51.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com am paro no Artigo 24, XXI da Lei 8.666/93. Processo: 13 24
0195 - Objeto: Kit de Desenvolvimento da empresa: Spacefox Electronics, Inc., valor de: R$ 23.080,52.
A FUNAPE comunica aos interessados que o referido PREGÃO ELETRONICO supracitado (BB nº 475020) foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pelo Diretor Executivo no uso das suas
atribuições legais e nos termos da ata da sessão pública em função de
não ter alcançado o objetivo.
CLÁUDIO RODRIGUES LELES
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
CÉSAR CARDOSO
Vice-Presidente de Administração e Finanças
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 25, caput da Lei 8.666/93. Processo: 13 23
0278 - Objeto Treinamento Signal Integrity With Hand On, pela
empresa: Anacom Eletronica Ltda., no valor de R$ 19.000,00.
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A Comissão de Licitações da Funarbe, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, considerando o que consta nos autos do
processo nº29/2013 e de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, § 3º,
comunica que: interposto, o recurso será comunicado aos demais
licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Portanto, esta Comissão abre o prazo legal estipulado, a contar desta
publicação, para as empresas manifestarem contra os recursos interpostos pelas empresas: Geoid Ltda. e Fototerra Atividades de Aerolevantamento Ltda. Os autos do processo encontram-se a disposição
para subsidiara elaboração do contra recurso. As cópias dos recursos
encontram-se disponíveis no sitio eletrônico: http://www.funarbe.org.br/editaisconcorrencia.asp. Para protocolo do Contra Recurso:
Edifício Sede da Funarbe, s/n - Setor de Compras e Importações Campus da UFV - Viçosa/MG - 36570-000 - A/c. Comissão de
Licitação - Funarbe.
CESAR CARDOSO
Vice-Presidente de Administração e Finanças
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,
também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. Processo: 13 07 0272. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Objeto: Desktop e Notebook. Abertura: 26/04/13 10h00.
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,
também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. Processo: 13 07 0273. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Objeto: Desktops e Notebooks. Abertura: 26/04/13 10h00.
NÍKOLAS FREDERICO RODRIGUES CAMPOS
p/Comissão
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTE: Cooperativa dos Produtores Rurais Organizados para Ajuda Mútua. OBJETO: Alocação de recursos financeiros ao Projeto nº 12.403 - APOIO A CADEIA PRODUTIVA DA CAFEICULTURA ORGÂNICA E SOMBREADA. FINALIDADE: Investir
na cadeia produtiva do café orgânico e sombreado em Rondônia, por
meio da capacitação, aquisição de equipamentos e aquisição de veículo. VALOR: R$ 2.096.742,20 (dois milhões noventa e seis mil
setecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
04/03/2013.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Fundação COPPETEC, torna público aos interessados que
às 14:00 horas do dia 13/05/2013, estará realizando Tomada de Preços, para serviços de automação e instalação do sistema de monotrilho para o tanque lateral do laboratório de tecnologia oceânica,
conforme convênio FINEP 01.08.0621-00. Data Limite para entrega
das propostas: 13/05/2013. O Edital poderá ser solicitado através do
e-mail [email protected].
Rio de Janeiro, 11 de abril de 2013.
SERGEN FARID STEFEN
Diretor-Superintendente
GISELE RAMOS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO NºS 281 E 282/2013
Processos: 14499*01*007*300412/300413. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Contratadas: Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos
Ltda - R$ 715,92/ Sigma Aldrich Brasil Ltda - R$ 552,60/ Life
Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda - R$ 298,65. Fundamento Legal: Decreto Estadual
43.635/03 c/c Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 374/2012
Processo: 18722*01*620451*6304. Objeto: Importação de Aparelho
Eletroferese - Contratada: GE Healthcare Bio - Sciences Corp - Valor
USD 20.450,00 / R$ 42.083,02. Fundamento Legal: Nos termos do
art. 20, parágrafo único do Decreto Estadual nº 43.635/2003, c/c art.
25. Inciso I da Lei 8666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 378/2012
Processo: 17386*01*613871*6214. Objeto: Importação de Reagentes
- Contratada: Foss Analytical A/S- Valor US$ 15.506,89/ R$
32.534,27. Fundamento Legal: Nos termos da lei 8.010/90 e da lei
8.666/93, art. 24 inciso XXI c/c art. 25, inciso I do mesmo diploma
Legal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 382/2012
Processo: 18044*01*532584*4902. Objeto: Importação de Criostato
Leica - Contratada: Leica Mikrosysteme Vertrieb GMBH - DSA Valor EUR 17.119,84 / R$ 46.947,87. Fundamento Legal: Nos termos
do art. 20, parágrafo único do Decreto Estadual nº 43.635/2003, c/c
art. 25. Inciso I da Lei 8666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600198
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2013
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de material para laboratório. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 478098. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 16/04/2013 até as 10:00
hs do dia 26/04/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2013
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.
Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 478103 Data e hora para
recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 16/04/2013 até as
13:00 hs do dia 26/04/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2013
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Serviço de sistema de instalação de ar condicionado. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 478109 Data e hora
para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 16/04/2013 até
as 14:00 hs do dia 26/04/2013.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM
CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE/FEPECS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1,
DE 8 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR EM
CIÊNCIAS DA SAÚDE - ESCS, mantida pela Fundação de Ensino e
Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS, no uso das atribuições
regimentais, em cumprimento ao disposto na Portaria/SES nº 66 de
28 de março de 2013, publicada no DODF de 1º de abril de 2013,
com o objetivo de oferecer vagas para estágio curricular obrigatório
para candidatos em processo de revalidação de diploma médico obtido no exterior, TORNA PÚBLICA a chamada de adesão de universidades públicas nacionais em processo de revalidação em andamento e com candidatos com necessidade de complementação de
estudos na forma de estágio curricular obrigatório. 1. DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES1.1. A presente Chamada Pública visa oferecer vagas para realização de estágio curricular obrigatório a candidatos em
processo de revalidação de diploma de graduação em medicina obtido
no exterior em andamento em universidades públicas nacionais, mediante a adesão de universidades. 1.2. Serão oferecidas no mínimo 20
(vinte) e no, máximo, 40 (quarenta) vagas para estágio curricular
obrigatório para candidatos portadores de relatório e parecer emitido
pela Comissão de Revalidação de diplomas da universidade de origem do processo de revalidação. 1.3. Nas vagas oferecidas não se
inclui complementação de carga horária de disciplinas. 1.4. As vagas
serão distribuídas entre as universidades que aderirem a esta Chamada
Pública na proporção do número de candidatos de cada instituição
aplicante em relação ao somatório do número de candidatos de todas
as instituições que aderirem à Chamada. 1.5. O candidato com necessidade de complementação de estudos na forma de estágio curricular obrigatório será selecionado a partir da lista de classificação
apresentada pela universidade de origem do processo de revalidação.
1.6. Poderá ocorrer redistribuição de vagas no caso de desistência de
candidatos convocados e/ou não apresentação por parte do candidato
da documentação exigida se convocados todos os candidatos apresentados pela universidade. Nessa hipótese, será utilizada a mesma
metodologia aplicada para a distribuição das vagas. 2. DO ESTÁGIO
2.1. O estágio curricular supervisionado terá carga horária de 1.200
(mil e duzentas) horas e será realizado no período de 27/5/2013 a
21/12/2013. 2.2. O estágio constará de cinco módulos nas áreas de
clínica médica, clínica cirúrgica, ginecologia e obstetrícia, pediatria e
saúde coletiva com duração de 240 (duzentas e quarenta) horas cada.
2.3. Os estagiários serão avaliados de acordo com as normas e diretrizes preconizadas pelo sistema de avaliação da ESCS disponíveis
no seguinte endereço eletrônico: http://www.escs.edu.br/arquivos/manualdeavaliacao2007.pdf 2.4. Ao final do estágio, será emitida declaração de cumprimento de 1.200 (mil e duzentas) horas de estágio
curricular supervisionado aos candidatos que cumprirem a carga horária integral e que obtiverem conceito final satisfatório em todos os
módulos. 3. DA ADESÃO 3.1. A universidade pública interessada e
com processo de revalidação de diploma obtido no exterior em an-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
damento poderá aderir a esta Chamada Pública, mediante assinatura
do reitor (ou ocupante de cargo equivalente ou órgão/pessoa com
delegação de competência) do Termo de Adesão disponível em
www.escs.edu.br, que deverá ser enviado, via SEDEX, para a Escola
Superior de Ciências da Saúde, localizada no SMHN Quadra 501,
Bloco A, Edifício FEPECS, Brasília-DF, CEP: 70.710-904, acompanhado da seguinte documentação: a) estatuto da entidade mantenedora; b) ato constitutivo; c) ato administrativo (edital/outros) que
deu origem ao processo de revalidação de diploma de graduação em
medicina obtido no exterior; c) classificação final dos candidatos que
necessitam de estudos complementares; d) declaração de que o estágio curricular executado nos termos do item 2 deste Edital atende à
complementação dos estudos do candidato em processo de revalidação de diploma de medicina obtido no exterior. 4. DO CRONOGRAMA 4.1. Inscrição das universidades: 22 a 26/4/2013; 4.2.
Resultado preliminar: 3/5/2013; 4.3. Recurso contra o resultado:
6/5/2013; 4.4. Resultado final: até 8/5/2013; 4.5. 1ª Convocação de
candidatos: 10/5/2013; 4.6. 2ª Convocação de candidatos: 17/5/2013;
4.7. 3ª Convocação de candidatos, se necessário: 23/5/2013; 4.8.
Início do estágio: 27/5/2013. 5. DA INSCRIÇÃO 5.1. A universidade
interessada deverá enviar a documentação elencada no item 3 deste
Edital, no prazo estabelecido no subitem 4.1 deste Edital, de 8 a 12 e
de 14 a 18 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente,
por terceiro, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Escola Superior de Ciências da Saúde, localizada no
SMHN Quadra 501, Bloco A, Edifício FEPECS, Brasília-DF, CEP:
70.710-904. 5.2. Nos casos de utilização dos serviços dos Correios
(SEDEX ou carta registrada), a data da postagem deverá observar o
período de inscrição estabelecido no subitem 4.1 deste Edital, sob
pena de indeferimento do pedido de inscrição. 6. DA CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO/REDISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS 6.1. A documentação enviada pela universidade
será conferida por uma comissão especialmente designada pela Direção Geral/ESCS. 6.2. Caberá também à comissão designada apresentar a distribuição/redistribuição das vagas para o estágio curricular
obrigatório. 7. DO RESULTADO PRELIMINAR 7.1. O resultado
preliminar contendo o número de vagas para cada universidade será
divulgado no endereço www.escs.edu.br na data estabelecida no subitem 4.2 deste Edital. 8. DO RECURSO CONTRA O RESULTADO
8.1. Caberá recurso contra o resultado preliminar, no prazo estabelecido no subitem 4.2 deste Edital, a ser interposto por correio
eletrônico, endereço: [email protected]. Não será aceito recurso
via postal, via fax ou fora do prazo. 8.2. A ESCS não se responsabilizará por recursos não recebidos por motivos de ordem técnica
dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou outros fatores que impossibilitem o envio/recebimento da mensagem. 8.3. Não serão aceitos pedidos de
revisão de recursos. 9. DO RESULTADO FINAL 9.1. O resultado
final será homologado pelo Diretor Geral da ESCS, divulgado no
endereço www.escs.edu.br e publicado no DOU. 10. DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS 10.1. Serão convocados, mediante divulgação no endereço www.escs.edu.br, na data estabelecida no item
4 desta Chamada, no mínimo 20 (vinte) e, no máximo, 40 (quarenta)
candidatos selecionados a partir das listas de candidatos apresentadas
pelas universidades aplicantes classificadas nesta Chamada Pública
obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos
disponibilizada por cada universidade. 10.2. O candidato convocado
terá o prazo de 3 (três) dias para manifestar interesse no estágio
curricular obrigatório e apresentar a documentação elencada no item
11 desta Chamada, sob pena de desistência do estágio. 10.3. Nos
casos de desistência de candidatos convocados e/ou não apresentação
da documentação exigida, ocorrerão novas convocações conforme
item 4 desta Chamada, mediante divulgação no endereço
www.escs.edu.br 11. DA DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA PELO CANDIDATO CONVOCADO 11.1. Documento de
identidade e Cadastro de Pessoas Físicas (se estrangeiro, cédula de
identidade de estrangeiro expedida pelo Departamento da Polícia Federal). 11.2. Relatório e parecer emitido pela comissão de Revalidação de diplomas da universidade de origem do processo de revalidação. 11.3. Duas fotos 3x4. 11.4. Apólice de seguro contra acidentes pessoais. 11.5. Termo de compromisso, disponível em
www.escs.edu.br, devidamente preenchido e assinado. 12. DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1. A Escola Superior de Ciências da Saúde se
reserva o direito de cancelar esta Chamada Pública na ausência de
condições técnico-pedagógicas mínimas necessárias para o desenvolvimento do estágio curricular supervisionado, em conformidade com
as normas e diretrizes preconizadas pelo sistema de avaliação da
ESCS. 12.2. Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do
Curso de Medicina e decididos pelo Diretor Geral/ESCS.
3
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
Coherent Inc. Objeto: Aquisição de Laser System Composed of Verdi
G10 OPSLaser-Diode System. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93,
artigo 24, inciso XXI e suas alterações. Valor estimado: R$
470.000,00.
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de 06 (seis) Estações Dell Precision T5600, MT, 825W(225-2093).
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, artigo 24, inciso XXI e suas
alterações. Valor estimado: R$ 82.000,00.
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2013
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - torna público que realizará o Pregão Eletrônico 79/2013, processo 2261032 - 120/2013,
objeto: Instrumentos médicos-hospitalares, suprimentos e utensílios
para laboratório. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 03/05/2013, e o início da sessão
de lances será às 10h00min do dia 03/05/2013.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2013.
TARCÍSIO FERREIRA DE PAULA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo N.º 258492012. Contratante: FUNPEC - Fundação Norterio-grandense de Pesquisa e Cultura; Contratada: KOCH ELECTRON
MICROSCOPY LTDA ME. Objeto: Aquisição de Faca de Diamante
para Cortes Ultrafinos, para o projeto: FUNPEC/FINEP/NANOCOMPOSITO POLI, Valor: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais); Fundamento legal: Artigo 24, XXI da Lei N. º 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores. Reconhecimento em 09/04/2013
por Meton Cortes Saraiva (Advogado); Ratificação: nos termos do
art. 26 da Lei N. º 8.666/93, em 09/04/2013 por Antonio Eduardo
Martinelli - Superintendente Substituto da FUNPEC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013 - SRP
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 02 de maio de 2013, às 09h (horário de Brasília),
no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico de
Registro de Preço 023/2013, cujo objetivo é aquisição de aparelhos de
ar condicionado. Valor estimado: R$ 620.400,00. O edital com as
demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n,
Lagoa Nova - Natal/RN, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h
às 18:00h, de segunda a sexta - feira. E nos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br. Informações através do telefone: 84
3092 9200.
Natal-RN, 12 de abril de 2013.
IÊDO MEDEIROS JÚNIOR
Pregoeiro
199
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
Pregão Eletrônico nº. 007/2013 - Tipo: Menor Preço Unitário
por Item Ofertado.
Objeto: Aquisição de Equipamentos Oftalmológicos. Fonte
de Recursos: Convênio nº. 034752/2011 - Ministério da Saúde/FSL.
Data de Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia
15/04/2013. Data da Abertura das Propostas: 30/04/2013, às 16:00h Data do Pregão e Disputa: 30/04/2013, às 16:15. Horário de Brasília.
Os interessados em adquirir os Editais dos Pregões Eletrônicos nº 005, 006 e 007/2013, poderão acessar a página www.licitacoes-e.com.br, para visualizar ou baixar o Edital e seus anexos.
Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados, por escrito, de
2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00h, através do Fone/Fax nº (81) 87094735.
Recife, 15 de abril de 2013
ISABEL CRISTINA AMORIM DE MELO
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E
PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n° 29/2013. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente /Equipamentos de Processamento de Dados/Notebook. PROCESSO nº 13021/2012. CONTRATADA: MICROBUSINESS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. - ME, CNPJ sob o CNPJ/MF sob o nº
08.528.076/0001-07. Crédito pelo qual correrá a despesa: Projeto
882- ANÁLISE DE RISCOS. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 25 de
março de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATADA: ELIANA
GABRIELA PEREZ ALVAREZ - Sócia. Pela CONTRATANTE:
Prof. Dr. Roberto Jorge Vasconcelos dos Santos - Diretor Presidente.
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 26 de março de 2013
Ratifico a Inexigibilidade constante no Processo nº
1339/2013, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93, para a Aquisição de Material de Consumo/ Eletrodo de
Ignição do vaso C-5010, Cabeça de contato do vaso C-5010/12/haste
do vaso e Isolante de eletrôdo C-5010/12, visando atender a demanda
do Projeto BIOMACERAL/SEBRAE, em favor da empresa Labcontrol Instrumentos Científicos Ltda., Rua José de Carvalho, nº 294
- Chácara Santo Antonio, CEP: 04714-020 São Paulo/SP, no valor de
R$ 8.053,06 (oito mil cinquenta e três reais e seis centavos).
ROBERTO JORGE VASCONCELOS DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013
PROCESSO Nº. 17.218-9 - TOMADA DE PREÇOS TP FUJB Nº.
01/2013. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio FUJB. CONTRATADO: Caiado Projetos e Construções Ltda. CNPJ:
01.521.177/0001-04. OBJETO: "Reforma de Sanitários do COPPEAD/UFRJ". VALOR: R$ 44.344,16 (quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). FONTE: Apostila de Avulsos. PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da data da
assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de
2013.
FUNDAÇÃO SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013
PROCESSO Nº. 17.269-3 - CONVITE CV FUJB Nº. 02/2013. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Felipe & Vissotto Serviços Prediais Ltda. CNPJ:
07.832.191/0001-05. OBJETO: "Obra no serviço de Medicina Transfusional para o IPPMG/UFRJ". VALOR: R$ 89.198,30 (oitenta e
nove mil, cento e noventa e oito reais e trinta centavos). FONTE:
Apostila de Avulsos, Fundo IPPMG e Apostila de Cursos Específica.
PRAZO: 75 (setenta e cinco) dias, a contar da data da assinatura do
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2013.
FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE
QUEIROZ
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/2013 - Tipo: Menor
Preço Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Aquisição de Equipamentos Oftalmológicos. Fonte
de Recursos: Convênio nº. 134/2009 - Ministério da Saúde/FSL. Data
de Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 15/04/2013.
Data da Abertura das Propostas: 25/04/2013, às 14:45h - Data do
Pregão e Disputa: 25/04/2013, às 15:00h. Horário de Brasília.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013
Contratante: Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz. Contratado: Maap Locação de Veículos Ltda. Objeto: Contratação de
empresa para locação de veículo conforme descrito no Convite nº
011/2012. Projeto: Macaúba: Consolidando a Cadeia do Biodiesel
com a Agricultura Familiar no Pontal do Paranapanema, Promovendo
Geração de Renda, Segurança Alimentar e Uso e Conservação da
Biodiversidade Local" - Convênio FEALQ/MDA 763476/2011. Vigência: até 28/02/2014. Data da assinatura: 01/03/2013.
Pregão Eletrônico nº. 006/2013 - Tipo: Menor Preço Unitário
por Item Ofertado.
Objeto: Aquisição de Equipamentos Oftalmológicos. Fonte
de Recursos: Convênio nº. 1305/2010 - Ministério da Saúde/FSL.
Data de Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia
15/04/2013. Data da Abertura das Propostas: 30/04/2013, às 14:45h Data do Pregão e Disputa: 30/04/2013, às 15:00h. Horário de Brasília.
Em 11 de abril de 2013
MARIA DILMA ALVES TEODORO
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600199
GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE
E À CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
Menor preço por lote
Aquisição de Mobiliários, para o Hospital GRAACC. Retirada do Edital nº 07/2013 de Seg a Sex. das 09hs às 15hs. End: R.
Botucatu, 743 - V. Clementino - S. Paulo/SP - Setor de Compras.
Entrega das propostas e divulgação a partir desta publicação, com
abertura das propostas - 29/04/2013 às 09hs45, ambos no site:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital e seus anexos
estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br - IOP - INSTITUTO DE ONCOLOGIA PEDIATRICA / GRAACC nº Licitação
477813, cujas descrições dos itens e cláusulas deverão ser atendidas.
ELENA NEVES
Pregoeira
HDI SEGUROS S.A
CNPJ/MF nº 29.980.158/0001-57 - NIRE n° 35.300.026.446
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA
EM 28 DE FEVEREIRO DE 2013
1. Data, Hora e Local: Dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de
2013, às 10:00 (dez) horas, na sede social da HDI Seguros S.A.
(doravante denominada Companhia), inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.980.158/0001-57 e registrada na Junta Comercial do Estado de São
Paulo NIRE nº 35.300.026.446, com endereço na Av. Engenheiro Luís
Carlos Berrini, 901, 3º, 4º, 5°, 6º, 7º e 8º andares, na cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04571-010. 2. Quórum: Presença
dos acionistas da Companhia representando a totalidade do capital
social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensadas as convocações da presente Assembléia Geral Ordinária, conforme autorizado pelo parágrafo 4º do
artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidida pelo Sr. Klaus
Friedrich Adolf Windmueller e secretariada pelo Sr. Roberto B. Pereira de Almeida Filho. 5. Ordem do Dia: As matérias que compõem
a ordem do dia são as seguintes: 5.1. Discutir e aprovar as contas dos
administradores da Companhia relativas ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2012; 5.2. Discutir e aprovar o balanço patrimonial e o
resultado econômico do exercício findo em 31 de dezembro de 2012,
devidamente publicados no Diário Oficial Empresarial e no Jornal
Estado de São Paulo em 26 de fevereiro de 2013, anexos à presente,
a fim de atender ao disposto no artigo 133 da Lei nº 6.404/76; 5.3.
Discutir e aprovar a destinação dos lucros apurados no exercício de
31 de dezembro de 2012. 6. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, tomaram as seguintes
deliberações: 6.1. Aprovaram as contas dos administradores da Companhia relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012. 6.2.
Aprovaram o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, devidamente publicados no
Diário Oficial Empresarial e no Jornal Estado de São Paulo em 26 de
fevereiro de 2013, anexos à presente, a fim de atender ao disposto no
artigo 133 da Lei nº 6.404/76. 6.3. Aprovaram a destinação dos lucros
apurados pela Companhia referente ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2012, no montante de R$ 68.995.534,27 (sessenta e oito
milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e
quatro reais e vinte e sete centavos), que será distribuído da seguinte
forma: (a) R$ 3.449.776,71 (três milhões, quatrocentos e quarenta e
nove mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos)
serão destinados para a formação da Reserva Legal da Companhia;
(b) R$ 35.507.649,00 (trinta e cinco milhões, quinhentos e sete mil e
seiscentos e quarenta e nove reais) serão destinados ao pagamento de
juros a título de remuneração sobre o capital próprio aos acionistas da
Companhia. A remuneração a título de juros sobre capital próprio será
distribuída de acordo com a participação societária de cada um dos
acionistas, imputados como dividendos obrigatórios devidos aos acionistas relativos ao exercício do ano de 2012; e (c) R$ 30.038.108,56
(trinta milhões, trinta e oito mil, cento e oito reais e cinqüenta e seis
centavos) remanescentes serão destinados para a constituição da reserva estatutária, conforme artigo 16, parágrafo primeiro, alínea "c"
do Estatuto Social da Companhia. 7. Conselho Fiscal: O Conselho
Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no
período. 8. Encerramento: Nada mais sendo tratado, lavrou-se a Ata a
que se refere esta Assembléia Geral Ordinária, que depois de lida, foi
aprovada pela unanimidade dos Acionistas presentes, que a assinam
juntamente com os membros da Mesa. São Paulo - SP, 28 de fevereiro
de 2013. Presidente da Mesa: Sr. Klaus Friedrich Adolf Windmueller;
Secretário da Mesa: Sr. Roberto B. Pereira de Almeida Filho. Acionistas presentes: (a) Talanx International AG, por Rodrigo Uchôa
Fagundes Ferraz de Camargo, (b) Torsten Stephan Günter Leue, (c)
Matthias Maak, (d) Sergio Bunin, (e) Klaus Friedrich Adolf Windmueller, (f) Roberto B. Pereira de Almeida Filho, (g) Wolfgang Franz
José Sauer, (h) João Francisco S. Borges da Costa; (i) Carlos Alberto
Cano Colucci, (j) Murilo Setti Riedel, e (k) Eugênio Flávio Pontes
Rodrigues. Klaus Friedrich Adolf Windmueller - Presidente da Mesa;
Roberto B. Pereira de Almeida Filho - Secretário da Mesa; Talanx
International AG - p.p. Rodrigo Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo;
Torsten Stephan Günter Leue; Matthias Maak; Sergio Bunin; Klaus
Friedrich Adolf Windmueller; Roberto B. Pereira de Almeida Filho;
Wolfgang Franz José Sauer; João Francisco S. Borges da Costa;
Carlos Alberto Cano Colucci; Murilo Setti Riedel; Eugênio Flávio
Pontes Rodrigues. JUCESP nº 134.319/13-8 em 11/04/13.
GISELA SIMIEMA CESCHIN
Secretária Geral.
INSTITUTO INTERAMERICANO DE
COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS Nº 41/2012
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA APOIAR O
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/08/003 "CONSOLIDAÇÃO DO CRÉDITO FUNDIÁRIO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA". data : 06/05/2013. HORA :
10:00 h (horário de Brasília). LOCAL:Representação do IICA no
Brasil. SHIS, QI 03, Lote A, Bloco F, Centro Empresarial Terracotta,
Lago Sul, BRASILIA / DF. CEP 71605-450. Os interessados poderão
obter o Edital acessando a Internet, no site http://www.iica.int/Esp/regiones/sur/brasil/Paginas/Editais.aspx.BRAULIO HEINZE - ADMINISTRADOR DO IICA NO BRASIL.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 40-2013
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, RESERVAS, MARCAÇÃO,
REMARCAÇÃO, FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS E SERVIÇOS CORRELATOS,
EM ATENDIMENTO AO PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/08/003 - CRÉDITO FUNDIÁRIO - MDA.DATA :
06/05/2013. HORA : 15:00 h (horário de Brasília). LOCAL:Representação do IICA no Brasil. SHIS, QI 03, Lote A, Bloco F, Centro
Empresarial Terracotta, Lago Sul, BRASILIA / DF. CEP 71605-450.
Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site
http://www.iica.int/Esp/regiones/sur/brasil/Paginas/Editais.aspx.BRAULIO HEINZE - ADMINISTRADOR DO IICA NO
BRASIL
EDITAL Nº 39/2013
PROCESSO SELETIVO
Projeto de Organismo Internacional
Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/12/001
Seleciona Consultor(A) por Produto
Código: TR/PF/IICA-3244
O Consultor terá como objetivo, orientar as populações em
áreas de uso específico de comunidades especiais sobre os aspectos
gerais do uso eficiente da energia elétrica com desenvolvimento sustentável local dos beneficiários e promover a organização social com
vistas à inclusão das comunidades rurais e populações tradicionais,
além de contribuir na implementação e na gestão de projetos que
venham gerar renda e agregar valor para as comunidades atendidas
pelo LpT. Formação: Nível Superior em Ciências Humanas. Experiência profissional: Conhecimento em metodologia participativa de
ensino, em educação especial e inclusiva e instrumentos para dar
suporte didático e pedagógico, adequados à diferentes estratégias de
capacitação a serem aplicadas em comunidades beneficiadas pelo
Programa Luz para Todos (LpT). Vigência Contratual: 12 meses.
Número de Vagas: 1 (uma). Outras Informações: Para participar do
edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo,
impreterivelmente até o dia 20/04/2013 às 23h59min59seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme
legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após
processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA
http://www.iica.int/Esp/regiones/sur/brasil/Paginas/Editais.aspx. Fundamento Legal: Decreto nº 5151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 717
de 09/12/2006.
BRAULIO HEINZE
Administrador do IICA no Brasil.
EDITAL Nº 40/2013
PROCESSO SELETIVO
Projeto de Organismo Internacional
Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/12/001
Seleciona Consultor(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA-3246
Ampliar conhecimentos e habilidades técnicas, gestores e
beneficiários do Programa LpT em temas relacionados com a geração
e uso seguro, produtivo e eficiente da energia elétrica.
Formação: Formação de Nível Superior em Ciências Humanas e conhecimentos em metodologia participativa de ensino, em
educação especial e inclusiva e instrumentos para dar suporte didático
e pedagógico, adequados às diferentes estratégias de capacitação a
serem aplicadas em comunidades beneficiadas pelo Programa Luz
Para Todos. Experiência profissional: Experiência em estudos e pesquisa e avaliações de programas sociais e assistenciais dirigidos para
o trabalho inclusivo de diversos grupos especiais. Experiência em
articulação, planejamento e programação de atividades educativas e
técnicas de capacitação e na implantação de projetos de inclusão
socioeducativos e metodologia participativa de capacitação. Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Número de Vagas: 01 (uma). Outras
Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia
20/04/2013 às 23h59min59seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do
edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser
visualizados na página do IICA http://www.iica.int/Esp/regiones/sur/brasil/Paginas/Editais.aspx. Fundamento Legal: Decreto nº
5151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 717 de 09/12/2006.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600200
BRAULIO HEINZE
Administrador do IICA no Brasil.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA
O DESENVOLVIMENTO - LACTEC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/13
Contratado: Iesa Projetos Equip e Montagens S/A Objeto: Capacitor
de Corrente Continua. Valor R$ 8.560,00 (Oito mil quinhentos e
sessenta reais). Projeto D 378 - LACTEC/ CEMIG. Justificativa: A
licitação se enquadra no Artigo 24 inciso XXI da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/13
Contratado: Marcio de Freitas Silveira Construções Objeto: Serviços
de acabamento em obra civil. Valor R$100.200,00 (Cem mil e duzentos reais). Termo de cooperação n.º 0050.0022730 06 4 - LACTEC e Petrobrás. Justificativa: A licitação se enquadra no Artigo 24
inciso XXI da Lei 8.666/93
ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2013
Processo 2013.01.15.01 - Contratante: OBAS - CNPJ
04.443.866/0001-47 - Contratado R & Silva Distribuidora Comercial
Ltda - CNPJ 09.099.096/0001-17 - Objeto: aquisição de materiais de
construção para atender ao Convênio que tem por objeto a construção
de 1.562 Cisternas de placas no município de Icó/CE. através do
CONVÊNIO N.º 087/2012 - SDA - Secretaria do Desenvolvimento
Agrário, Dispositivo Legal.10.520 e 8.666 93, valor global R$
1.747.499,67. Lotes 01, 02 e 03.
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AVARÉ
CNPJ: 44.584.019/0001-06
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013
Processo Nº 001/2013
A Santa Casa de Misericórdia de Avaré faz saber que se acha
aberta licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2013, Processo nº 001/2013, do tipo menor preço unitário, que visa à aquisição
dos seguintes equipamentos: cardioversor/desfibrilador, carro maca e
foco cirúrgico de teto, conforme descrições constantes do anexo I do
edital. O credenciamento e sessão pública serão realizados a partir das
09hrs00min do dia 06/05/2013, na Santa Casa de Misericórdia de
Avaré. O edital estará disponível na Santa Casa de Misericórdia de
Avaré, localizada na rua Paraíba, nº 1003, centro, Avaré/SP, e poderá
ser solicitado através do endereço eletrônico [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (14) 37119100, ramal 123.
Avaré-SP, 10 de abril de 2013
ARNALDO GALLO
Resp. p/Licitação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2013
O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC torna público o
Edital de Cadastramento e Credenciamento n.º 001/2013, para o CADASTRAMENTO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS,
vinculados a uma PESSOA JURÍDICA, para integrar o CADASTRO
DE CONSULTORES para prestação de serviços no PROGRAMA DE
REVITALIZAÇÃO DA ECONOMIA CATARINENSE, através de
processo seletivo, na forma estabelecida no supracitado Edital, com
base no art. 25. I da Lei n. 8666/93, que poderá ser obtido no site
www.redeempresas.com.br
ALCIONEI ROCHA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013
Processo 2773/2012 - OC 811000810002012OC00045
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberto o Pregão Presencial
para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de luminárias, sob demanda, nos
locais de atendimento do SEBRAE-SP, a ser realizada por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo", cuja abertura está
marcada para o dia 02/05/2013, às 09:00 horas. O Edital da presente
licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br).
Em 15 de abril de 2013
MARCIA APARECIDA DE CARVALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Pará, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência SENAC nº 001/2013.
Objeto: Confecção de Camisas para Alunos dos Programas
Jovem Aprendiz, PRONATEC e PSG, para atender as Unidades Operativas do SENAC/PA. O recebimento dos envelopes de Habilitação e
Proposta Comercial, previsto para o dia 02/05/2013, às 15h (quinze
horas), no end.: Av. Assis de Vasconcelos, 359 - 4º andar - Sala de
Reunião - Ed. Orlando Lobato - Reduto, Belém/PA.
O Edital encontra-se disponível na Administração Regional
do SENAC - Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av.
Assis de Vasconcelos, 359 - 3º andar - Sala da CPL - Edifício
Orlando Lobato - Reduto - Belém/Pa, de 2ª a 6ª feira, no horário das
09h às 12h e de 14h às 17h ou pelo: e-mail: [email protected]
Esclarecimentos adicionais no endereço ou e-mail supra e
pelos fone/fax: (91) 4009-6861/4009-6870.
Belém-PA, 15 de abril de 2013
JUNIOR LUIZ DA S. AZEVEDO
Presidente da CPL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC DR/RN, através do Presidente da CPL, torna público a realização dos
seguintes certames: CONCORRÊNCIA Nº 6/2013 Objeto: Registro
de Preços de Materiais e Produtos de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
para atender as unidades operativas do SENAC - AR/RN. ABERTURA: Dia 03 de maio de 2013, às 08h00min.
CONCORRÊNCIA Nº 7/2013
Objeto: Registro de Preços de Materiais de EXPEDIENTE para atender as unidades operativas do SENAC - AR/RN. ABERTURA: Dia
03 de maio de 2013, às 13h00min.
OBTENÇÃO DOS EDITAIS: Rua Jundiaí, 644, Tirol - Natal/RN,
telefone (84) 4005-1020, através de pen-drive, CD, pelo e-mail:
[email protected] ou se cadastrando em nosso site: http://www.rn.senac.br/licitacoes.
Natal-RN, 15 de abril de 2013
AGUSTINHO MIOTTO
Presidente da CPL
3
Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC. Objeto: constitui
objeto da presente licitação a seleção de empresas para o fornecimento de equipamentos e utensílios diversos de gastronomia, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. O edital
encontra-se à disposição dos interessados até às 17 horas do dia
18/04/2013 no site www.mg.senac.br. Mais informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo telefone (31) 3048-9129, fax (31)
3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e
13h30 às 17 horas.
ALEXANDRE CRIVELLARO
DE PINHO TAVARES
Presidente da CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO COOPERATIVISMO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Lote 3-A, Ed.
Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, inscrita no
CNPJ sob o no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados
que fica adiada a data de abertura da licitação referente à Concorrência, do tipo técnica e preço, nº 03/2013, publicado no Diário
Oficial da União - Seção 3, 03/04/2013, pag. 272, e que a nova data
será informada posteriormente.
SÉRGIO LISBOA FREIRE
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Concorrência SENAI n.º 006/2013,
tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de gases para realização de ensaios de laboratório e
prestação de serviço, exclusivamente conforme eventual demanda,
para atendimento à Unidade do SENAI, denominada Centro de Tecnologia SENAI - CETEC, localizada na cidade de Belo Horizonte MG. O prazo de entrega dos envelopes será até o dia 02/05/2013 às
10h00min. Os interessados em participar da licitação deverão entrar
em contato com a COPERLI, situada na Av. do Contorno, n.º 4.520,
5º andar, Bairro Funcionários, CEP 30110-916, em Belo Horizonte MG, onde poderão obter cópia do edital ao custo de R$ 5,00 (cinco
reais),
ou
gratuitamente
pela
Internet,
no
endereço
www.fiemg.com.br.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CC N o- 12/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que cancela a licitação na modalidade Concorrência, tipo menor preço, com fundamentação legal
no Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC. Objeto: constitui objeto da presente licitação, a seleção pelo SENAC Minas, de
empresas especializadas no fornecimento de amassadeira, armário
para massa de pão, balança eletrônica de mesa, balcão refrigerado
duas portas, balcão refrigerado especial, balcão refrigerado três portas, base construída em aço inoxidável com estrutura reforçada, base
de aço inoxidável, base de inox para fogão, batedeira planetária,
camara de fermentação e retardo, carro com dois planos, carro para
detritos, coifa, divisora de massa com base, estante gradeada, fogão
de bancada a GLP, fogão de indução magnética, fogão de alta pressão, forno combinado elétrico, forno de micro-ondas profissional,
forno elétrico, forno elétrico modular de lastro, forno elétrico para
quatro assadeiras, freezer vertical industrial para caixas, grelha de
piso 10 cm c/ calha inox AISI 304, liquidificador industrial de alta
rotação, máquina lavadora de louças, mesa com dois planos, mesa de
trabalho com cuba, mesa lisa centro, mesa lisa com prateleira inferior
lisa, modeladora reversível com alimentador, moedor de carne, multiprocessador de alimentos, pia de assepsia das mãos, prateleira suspensa gradeada, prateleira suspensa lisa, refrigerador vertical industrial para caixas, resfriador de água, seladora a vácuo de mesa, termocirculador, ultra congelador (resfriador/congelador rápido), conforme descrito no anexo I, parte integrante deste instrumento convocatório.
ALEXANDRE CRIVELLARO
DE PINHO TAVARES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº N o- 19/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade CONVITE, tipo menor preço, com fundamentação legal no
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 57/2012
Objeto: Contratação de serviço de estudo e desenvolvimento de formulação com testes preliminares para atender ao Projeto INV/RN16811 - Desenvolvimento e validação Industrial de Fitocosméticos. DATA, HORA e LOCAL: 30/04/2013, às 15h00, no Edifício Casa da
Indústria - Avenida Senador Salgado Filho, 2860 - Lagoa Nova Natal/RN. Informações através dos telefones 3204-6217 /
3204.6218.
Natal-RN, 15 de abril de 2013
ADALBERTO JORGE VIEIRA PINTO
Presidente da CPL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ Nº 021/2013
Objeto: Aquisição de equipamentos de mecânica. Data de abertura:
25/04/2013 às 10h00min Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÕES
DO SISTEMA FIRJAN
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013
O SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados a realização de licitação, na
modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600201
ISSN 1677-7069
201
objeto a Contratação de empresa especializada para implantação, hospedagem e suporte técnico em plataforma de cursos a distância, para
atender ao SENAT, conforme especificações e condições constantes
deste Edital e seus Anexos. A licitação realizar-se-á por meio da
internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 16/04/2013, com
término às 10h15 do dia 24/04/2013. Abertura das propostas:
24/04/2013, às 10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7167, ou fax (61) 33238948.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013
O SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados a realização de licitação, na
modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como
objeto a aquisição de máquina fotocopiadora para atender à Unidade
do SENAT de Blumenau/SC, conforme condições deste Edital e seus
anexos. A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço
eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível
exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 16/04/2013, com término às 15h15 do
dia 25/04/2013. Abertura das propostas: 25/04/2013, às 15h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7167, ou fax (61) 3323-8948.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2013
O SESC Minas - Serviço Social do Comércio - ARMG, por
intermédio de Leiloeiro Oficial, juntamente com sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade LEILÃO nº 0001/2013, cujo objeto é a alienação de veículos e equipamentos de tacógrafos de uso do SESC
Minas, no estado em que se encontram, conforme consta no Edital e
em seus anexos. Horário, data e local do leilão: virtual a partir do dia
02/05/2013 pelo site: www.gpleiloes.com.br e presencial a partir das
10h00 do dia 09/05/2013, no seguinte endereço: Auditório do Círculo
Militar, localizado na Av. Raja Gabaglia, nº 350, Cidade Jardim, Belo
Horizonte/MG. Os interessados em participar desse leilão poderão
obter o edital completo e seus anexos, gratuitamente, no horário das
08h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, na Comissão Permanente de Licitação do SESC Minas localizada na Rua
Tupinambás, 956, 13.º andar, sala 1314, Centro - Belo Horizonte/MG,
telefone (31) 3279-1520, ou pelos endereços eletrônicos:
www.sescmg.com.br ou www.gpleiloes.com.br.
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/0004 - CC.
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE comunica a realização de Licitação,
na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 13/0004- CC.
13/0004 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E COMPLEMENTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE DRENAGEM E ESGOTO NA UNIDADE DO SESC
SOCORRO, DATA DE ABERTURA 08.05.2013, HORÁRIO DE
ABERTURA 14 HORAS E 30 MINUTOS.
A LICITAÇÃO É REGIDA PELA RESOLUÇÃO SESC Nº
1.252/12, de 06/06/2012, publicada na sessão III do Diário Oficial da
União nº 144, de 26/07/2012. Os interessados em participar da(s)
Licitação(ões) poderá(ão) resgatar o Edital através do site www.sescse.com.br ou comparecer na Sede do SESC/SE, localizada na Rua
Dom José Thomaz nº 235, Bairro São José, Aracaju/SE (SETOR DE
COMPRAS - 2º ANDAR), devendo ainda apresentar cd-room ou pendrive, onde será(ão) gravado(s) o(s) edital(is). Para ambos os casos, o
resgate do Edital estará condicionado a apresentação de dados da
empresa interessada - razão social, CNPJ, endereço completo, telefone, fax e e-mail.
Aracaju-SE, 12 de Abril de 2013
ISABELA DA SILVA BARROS
Presidente da CPL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/0003-CC
O Serviço Social do Comércio - Administração Regional no
Tocantins torna pública a licitação Modalidade CONCORRÊNCIA Nº
13/0003-CC Tipo Menor Preço Exequível, regida pela resolução
SESC n.º 1252/12 de 06/06/2012. Informamos que a reunião acontecerá no dia 29/04/2013 às 09:00h, na sede do SESC sito na 301
norte Conj. 1 LT 19 Av. Teotônio Segurado -Setor Norte de Palmas,
a licitação destina-se a contratação de empresa de engenharia para a
execução de reforma e ampliação na área de Educação do Centro de
Atividades de Palmas, compreendendo a construção de recreio co-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
berto com sanitários, rampa e escada em concreto armado, de responsabilidade do SESC - Serviço Social do Comércio, Administração
Regional/TO, conforme projetos, especificações técnicas e planilha
quantitativa de serviços constantes do Anexo I , de responsabilidade
do SESC - Serviço Social do Comércio, Administração Regional/TO.
Valor de Referência: R$ 425.887,28 (Quatrocentos e vinte e cinco
mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte oito centavos); Prazo de
Execução: 120 dias; Patrimônio Líquido: Igual ou superior a R$
85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais); Caução Inicial: Para participação na concorrência, em garantia da assinatura do contrato, no
valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), em dinheiro, cheque administrativo nominativo à Entidade, fiança bancária, ou seguro garantia no valor da caução e com validade mínima de 60 dias, a qual
será restituível. O edital estará disponível para no site www.sescto.com.br, já o CD contendo as especificações, planilhas e projetos
estará disponível em horário comercial na Coordenadoria de Suprimentos. Maiores Informações junto à Comissão de Licitação no endereço acima ou nos telefones (063) 3219 - 9113 / 9133.
Palmas, 15 de abril de 2013
MAGDA F. F. FERNANDES
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013
O Serviço Social da Indústria - SESI, e o Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial - SENAI - ambos do Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada - COPERLI, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial Corporativo n.º
003/2013, cujo objeto é o Registro de Preços, com validade de 12
(doze) meses, visando selecionar empresa apta a fornecer relógios de
ponto eletrônico, com leitor biométrico, conforme previsto na Portaria
n.º 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, em atendimento, exclusivamente conforme eventual demanda, às necessidades das unidades da FIEMG, SESI e SENAI, localizadas no Estado
de Minas Gerais. O prazo de entrega dos envelopes será até o dia
26/04/2013 às 14:00 horas. Os interessados em participar da licitação
deverão entrar em contato com a COPERLI, situada na Av. do Contorno, n.º 4.520, 5.º andar, Bairro Funcionários, CEP 30110-916, em
Belo Horizonte - MG, onde poderão obter cópia do edital ao custo de
R$ 5,00 (cinco reais), ou gratuitamente pela Internet, no endereço
www.fiemg.com.br.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS.
Presidente da COPERLI.
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE001722013N06
O Serviço Social da Indústria - SESI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº
PE001722013N06, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS COM BEBIDA PARA O SESI IGREJINHA, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, publicado no Diário Oficial da União
de 23 de Dezembro de 2011. As propostas comerciais, a abertura e a
sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o
recebimento das propostas às 10h00min do dia 24 de abril de 2013. O
Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fone 51
3581-5535, na Gestão de Suprimentos - NSC V - Novo Hamburgo, de
segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 17h00min.
Sapiranga, 15 de abril de 2013
MARIA CLARICE PUHL
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 00177/2013DR
O Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do
Rio Grande do Sul - SESI/RS, entidade integrante do Sistema
FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Preço", sob o nº PE 00177/2013DR, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA CENTRO DE ATIVIDADES
DE GRAVATAÍ (NSC III), que será regida pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do SESI, publicado no Diário Oficial da União
de 23 de dezembro de 2011. A data de recebimento das propostas, a
abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se
o recebimento de propostas às 09 horas do dia 24/04/2013. A classificação das propostas e o início da disputa de lances se dará a partir
das 11 horas do mesmo dia.
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 00178/2013DR
O Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do
Rio Grande do Sul - SESI/RS, entidade integrante do Sistema
FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Preço", sob o nº PE 00178/2013DR, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA CENTRO ESPORTIVO DE
CANOAS (NSC III), que será regida pelo Regulamento de Licitações
e Contratos do SESI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2011. A data de recebimento das propostas, a abertura e
os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 13 horas do dia 24/04/2013. A classificação das propostas e o início da disputa de lances se dará a partir
das 15 horas do mesmo dia.
Os requisitos para obtenção de senha e os editais com todas
as informações estão à disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos através do e-mail
[email protected], ou diretamente na sede do Sistema
FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão
de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14
às 17 horas.
Porto Alegre, 15 de abril de 2013.
ALICE DE C VARGAS GRASEL
Pregoeira
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ Nº 006/2013
O SESI-RJ torna público o resultado de julgamento do Pregão Presencial n° 006/2013, que tem por objeto a Contratação de
empresa para prestação de serviço de transporte de passageiros e
cargas, para atender aos atuais e futuros projetos dos programas de
cultura do SESI-RJ. Empresa vencedora: ALETUR TRANSPORTES
E TURISMO LTDA ME. (CNPJ 08.712.413/0001-00).
À COMISSÃO DE LICITAÇÕES
DO SISTEMA FIRJAN
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2013
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da
Indústria (SESI) comunica abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2013. Objeto: Aquisição de bombas digitais para amostragem de poeira e gases. Retirada do Edital: a partir de 16 de abril
de 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo,
SP, ou pelo portal www.sesisp.org.br - opção licitações. Participação
no Pregão Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no endereço
www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços
(lances): 26 de abril de 2013 às 9h30.
À COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 00174/2013DR
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna público a todos os interessados a
licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo
"Menor Preço", nº PE 00174/2013DR, cujo objeto trata da aquisição
de MÓVEIS EM MADEIRA MDF, SOB MEDIDA PARA O SESI
DE SAPIRANGA, que será regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do Sistema S, publicado na seção 3 do Diário Oficial da
União de 23 de dezembro de 2011. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 9:00 h do dia 25 de Abril
de 2013. O Edital com todas as informações encontra-se à disposição
gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51
3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sextafeira no horário das 14h às 17h.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de
equipamentos de conservação (lavadora, enceradeira, aspirador, roçadeira e trator) para atender à Unidade do SEST, conforme condições deste Edital e seus anexos. A licitação realizar-se-á por meio
da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao,
estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 16/04/2013, com
término às 10h15 do dia 25/04/2013. Abertura das propostas:
25/04/2013, às 10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7167, ou fax (61) 33238948.
ADRIANA ALVES FORTES
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600202
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CREDITO
DO ESTADO DE SAO PAULO-SINDICRESP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Sindicato das Cooperativas de Crédito do Estado de São
Paulo - SINDICRESP, entidade inscrita no CNPJ sob nº
06.910.511/0001-27, com endereço na Avenida Senador Queiroz, 667
- Conjunto 53 - Santa Efigênia - São Paulo - SP, CEP 01026-001,
neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. Célio Terra, inscrito
no CPF/MF nº 067.618.288-72, com domicílio profissional na Rua
Conselheiro Antonio Prado, nº 544 - Centro - Descalvado, SP - CEP
13690-000, no uso das atribuições estatutárias e atendendo ao que
dispõe a Portaria de nº 326 de 01/03/2013 do Ministério do Trabalho
e Emprego, convoca as Cooperativas de Crédito do Estado de São
Paulo Associadas, à comparecer na Assembleia Geral Ordinária, a ser
realizada no dia 29 de Abril de 2013, na Rua Treze de Maio, 1.376 Bela Vista - São Paulo, Estado de São Paulo, às 14h00 (quatorze
horas), em primeira convocação com maioria absoluta das Cooperativas Convocadas ou às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos) em
segunda e última convocação com a maioria das associadas presentes,
para as seguintes deliberações: Ordem do Dia: 1) Prestação de contas
referente
ao
exercício
de
2012.
2) Assuntos Gerais.
São Paulo, 15 de abril de 2013
CÉLIO TERRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS DO NORTE
DO PARÁ - SINDELPA
RETIFICAÇÃO
O Sindicato dos Eletricitários do Norte do Pará-SINDELPA,
Retifica o edital de convocação para alteração estatutária e extensão
de base sindical de sua representação, publicado no Diário Oficial da
União, seção 3, nº 66, do dia 08 de abril de 2013, p.182, ISSN 16777069. A errata dar-se-á, onde se lê, ligadas diretamente à geração,
distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica, exceto
os eletricitários das indústrias urbana, leia- se, exceto os eletricitários
das indústrias urbanas.
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE ABRASIVOS DOS
ESTADOS DE SÃO PAULO, MINAS GERAIS,
RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO, PARANÁ,
SANTA CATARINA E PERNAMBUCO - SINAESP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocadas as empresas representadas pelo Sindicato
da Indústria de Abrasivos dos Estados de São Paulo, Minas Gerais,
Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e PernambucoSINAESP, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em sua
sede social, sita à Av. Paulista, 1.313 - 8º andar - cj. 807 no dia 25
Abril de 2013, às 9 horas em primeira convocação ou às 10 horas em
segunda convocação, destinada à tomada e aprovação das contas da
diretoria, correspondente ao exercício de 2012.
São Paulo, 12 de abril de 2013
REINALDO MONTEIRO
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA
DA EXTRAÇÃO DO ESTANHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos, na forma estatutária, as empresas filiadas ao
SNIEE - Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Estanho a
participarem de AGE a ser realizada no dia 30.04.2013, às 11 h, na
sala 1.110 do prédio da FIESP, na Avenida Paulista, no 1313, em São
Paulo - SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Redistribuição dos votos sindicais; 2) Rateio das despesas do Sindicato;
3) Assuntos Gerais.
VAGNER DE MORAES TORRENTE
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE FORTALEZA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Para Alteração do Estatuto do Sindicato
Pelo presente Edital, na forma do Art. 570, Parágrafo Único
da Consolidação das Leis do trabalho e conforme a Portaria nº 326 de
1º de março de 2013, ficam convocados, todos os empregados no
comércio em sua base territorial e correspondente ao segmento econômico, nos termos da Constituição Federal, dentre outros, os seguintes empregados em estabelecimentos comerciais varejistas, atacadistas e intermediários de artigos de vestuário, de artigos usados, de
balas, bombons, chicletes, chocolates, de bebidas, de calçados, artigos
de couro e viagem, de carnes frescas, aves e peixes, frios, lacticínios
embutidos, congelados e conservas, açougues, de equipamentos, ar-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
tigos e materiais para escritórios, comunicação, de livros e papelaria,
de máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal, CDs, Dvds e
jogos eletrônicos e em DVDs, de material eletrônico em áudio e
vídeo, de instrumentos musicais, de material de construção, ferragens,
ferramentas manuais e produtos metalúrgicos, vidros, espelhos e vitrais, tintas e madeiras, de móveis e utensílios, artigos de iluminação,
material elétrico e hidráulico e artigos para residência, artigos de
decoração para residência, de fumos e produtos de fumo, de produtos
de padaria, de produtos farmacêuticos, drogarias e medicamentos, distribuidoras de medicamentos, químicos, de produtos de manipulação
farmacológicos naturais e dietéticos, artigos médicos, ortopédicos e
odontológicos, de aparelhos elétricos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, de lojas de departamentos e magazines, de perfumaria e
produtos de estética e beleza, de higiene pessoal, de tecidos, vestuários e armarinhos, de confecção masculina, feminina e infantil, de
produtos de plástico, de descartáveis, de embalagens, de material,
peças, periféricos e acessórios para informática, produtos ópticos, óculos, jóias, relógios, bijuterias e material fotográfico e cinematográfico,
de animais vivos, de bebidas, frutas e verduras no atacado, de calçados, de produtos da carne, de cereais e beneficiados no atacado,
leguminosas, farinhas, amidos e féculas no atacado, de computadores,
equipamentos de telefonia e comunicação, de fios têxteis, artefatos de
tecidos e couros, de hortifrutigranjeiros, de leite e produtos do leite,
material de construção, ferragens e ferramentas, de máquinas e equipamentos para comércio e escritório, de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário, de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso industrial, técnico e profissional, de matérias primas
agrícolas, produtos semi acabados e produtos alimentícios para animais e ração, de pescados, de produtos alimentícios no atacado, de
produtos extrativos de origem mineral, de produtos intermediários não
agropecuários, de produtos químicos, de resíduos e sucatas, material
de construção e ferragens, de máquinas, equipamentos industriais,
embarcações e aeronaves, de artigos de uso doméstico, do município
de Fortaleza localizado no Estado do Ceará, para participarem da
Assembléia Geral Extraordinária para Alteração do Estatuto do Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza, a se realizar no dia
09 de maio de 2013, em primeira convocação às 18:00 horas e em
segunda convocação às 19:00 horas na sede desta entidade Sindical de
Primeiro Grau na Avenida Tristão Gonçalves, 803, Centro em Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para discutirem e deliberarem
sobre a seguinte pauta: 01) Aprovação de alteração do Estatuto do
Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza.
Fortaleza - CE, 15 de abril de 2013
ROMILDO MIRANDA GARCEZ
Secretario-Geral
SISTEMA FIERGS
3
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE00181/2013N05
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo Menor Preço por item, nº.
PE00181/2013N05, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO SEGMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA O CEP SENAI GUSTAVO COPE - NOVO HAMBURGO,
que será regida de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto
Federal nº 5.450/05. O recebimento das propostas comerciais, a abertura da sessão e a disputa de lances ocorrerão no ambiente de Internet, encerrando-se o recebimento das propostas em 26 de abril de
2013, às 10h00min, quando ocorrerá o início da disputa de lances. O
edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do telefone 51 3581-5535, ou e-mail [email protected], ou na Gestão de Suprimentos NSC V, Novo
Hamburgo, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
Novo Hamburgo, 15 de abril de 2013
MARIA CLARICE PUHL
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° PP000342013DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade
integrante do Sistema FIERGS, torna público a todos os interessados
a prorrogação da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma
"PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço", sob o nº PP000342013DR,
cujo objeto é a CONTRATAÇÂO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE ESTANDES E PLANTÃO TÉCNICO
DURANTE O EVENTO, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da
União de 23 de dezembro de 2011. A abertura e a sessão ocorrerão às
10 horas do dia 24 de abril de 2013, na sede do Sistema FIERGS, sito
na Av. Assis Brasil, nº 8787, na cidade de Porto Alegre/RS, encerrando-se o recebimento das propostas no momento da abertura do
primeiro envelope, prevista para às 10 horas de 24 de abril de 2013,
na Gestão de Suprimentos. O Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda
a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante
do Sistema FIERGS. Contratadas: FERRAMENTAS CANOAS,
CNPJ 88.460.985/0001-89, NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS S/A, CNPJ 46.044.053/0041-00, ENERGY SOLUÇÕES EM
ENERGIA LTDA - ME, CNPJ 07.371.264/0001-09, GR MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME 04.984.502/0001-55, NEW TEC
COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - EPP, CNPJ
67.197.947/0001-05, STAR MACHINE COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - ME, CNPJ: 04.871.390/0001-26, COMERCIO DE LINHAS E LÃS SANTA ROSA LTDA - EPP, CNPJ
08.574.064/0001-08, COMERCIAL DE TECIDOS BERRES LTDA,
CNPJ 09.245.569/0005-15, ALPAFER COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ 93.193.217/0001-46, SIDERSUL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA, CNPJ 88.006.960/0001-00, RSACOS COMERCIO DE ACO LTDA, CNPJ 14.937.739/0001-39, JSW
COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS HIDR, CNPJ
14.117.353/0001-80, GSM DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA,
CNPJ 91.238.741/0001-60. Objeto: Aquisição de materiais diversos
para as Unidades do SENAI-RS das cidades de Ijuí, Panambi, Santa
Rosa e Santo Ângelo, via processo de Dispensa de Licitação nºs
DL000832013N012, DL001202013N12, DL001232013N12 e
DL001232013N12. Valor total: R$ 19.925,71 (dezenove mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos), para compra
efetiva, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, Art.26.
Porto Alegre, 15 de abril de 2013
LISANDRO VIANA WANDERLEI
Pregoeiro
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE
SANTA CATARINA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2013
A Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC,
torna público o processo de Dispensa de Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de ferramentas de laboratório. Fundamentação: Previsto nos termos do Art. 24, Inciso V da Lei 8.666/93. Contratada:
Oxi-Maq Comercial e Industrial de Equipamentos Ltda. CNPJ nº
38.875.597/0002-71 - São Carlos/SP. Valor Total: R$ 3.677,27. Motivação: Indispensável à perfeita execução do Convênio nº
01.10.0446.00 - FINEP, para atendimento do SIBRATEC RTP. Dispensa em virtude de não acudirem interessados que atendessem este
item do Pregão nº 06/2012.
Joinville-SC, 11 de abril de 2013
VANDERLEY VALMOR DE SOUZA
Pregoeiro
SOCIEDADE SERGIPANA MONTE SIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE001712013N10
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço",
nº PE001712013N10, cujo objeto trata da Prestação de Serviços de
Locação e Higienização de Toalhas, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário
Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da
internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 09 horas do
dia 24 de abril de 2013. O edital com todas as informações encontrase à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fone (51) 3713-2811, na Gestão de Suprimentos
NSC X, de segunda à sexta-feira no horário das 8h 30min às 17h
30min.
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos Executivos de Infraestrutura, Projeto Executivo de Edificação, Memoriais
Descritivos, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro para a construção de um empreendimento
A Sociedade Sergipana Monte Sião, torna público aos licitantes e demais interessados que estará recebendo os envelopes com
as propostas referentes ao objeto em epígrafe no dia 25 às 14:00 na
Rua Estância, 344, CEP: 49010-180, Bairro: Centro, ARACAJU/SE.
Informa ainda, que o Edital encontra-se à disposição no endereço
citado acima. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio
dos telefones (079) 3213-7876 e ou pelo e-mail: [email protected]. Solicitamos que os interessados estejam munidos de Pendrive ou CD virgem para obter cópia do edital.
Santa Cruz do Sul, 15 de abril de 2013.
MÁRCIA SIMONE WEIS MARION
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600203
Aracaju-SE, 15 de abril de 2013
MAYSA KELLEN VIEIRA SANTOS
Pregoeira
ISSN 1677-7069
203
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2012
PROCESSO Nº 053.002.467/2012/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de topografia. O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro, do
objeto da licitação à empresa Newline Soluções Corporativas LDTA ME, CNPJ: 13.954.796/0001-63, com o valor total de R$
125.794,00; e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27
do Dec. Federal nº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481.
MARILTON SANTANA JÚNIOR
Ten Cel DICOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2013
PROCESSO Nº 053.000.437/2013/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de material odontológico, conforme Edital e anexos.
VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 285.752,43. O DICOA informa a ABERTURA da licitação, para o dia 29/04/2013 às
13:00h. LOCAL: site: www.comprasnet.gov.br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3481.
MARILTON SANTANA JÚNIOR
Ten Cel DICOA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 595/2012
A Pregoeira comunica que a Retificação do Resultado de
Julgamento do item 06 do Pregão acima citado encontra-se disponível
no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Comunica ainda que ficam convocadas as empresas remanescentes do item 06, para que no prazo de 03 (três) dias úteis
apresentem a documentação de habilitação e a proposta de preço,
verificando a possibilidade na redução do valor ao menor possível,
em conformidade com o item 5.5, 6.22 c/c 7.1, todos do edital. Ficam
convocadas para o item 06 as proponentes 3 - Samuel Jose dos Santos
e 1 - Uedama Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Esclarecemos
que por uma economia processual, foram convocadas todas as remanescentes do item 06, sendo que as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de
classificação. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão a disposição pelo prazo de cinco dias úteis a partir da
data de homologação do item em questão, após este prazo sem a
devida retirada, serão descartados. Processos nºs: 002.000.530/2012Casa Militar, 423.000.051/2012-Casa Civil, 415.000.405/2002-SEPI,
400.000.431/2012-SEJUS,
133.000.295/2012-RA-IV,
131.001.193/2012-RA-II, 080.007.000/2012-SEE, 063.000.486/2012FHB e 002.000.619/2012-Casa Militar.
Brasília-DF, 15 de abril de 2013.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 807/2010
A Pregoeira comunica aos interessados que: a) após análise
das amostras remanescentes e emissão de Parecer Técnico ficam
desclassificadas as propostas das empresas COMERCIAL CAMPOS
COMERCIO DE UNIFORMES EM GERAL LTDA. ME. para os
itens 24, 30, 31, 33, 34, 35, 38, 39 e 40 e WINNER INDÚSTRIA DE
DESCARTÁVEIS LTDA para os itens 31 e 38 conforme parecer
técnico desfavorável elaborado pela servidora Edilane Mª. dos Santos,
Chefe do Núcleo de Lavanderia - GEH/SAS/SES anexo ao sistema
compras; e b) o Resultado do Julgamento Final do Pregão nº.
807/2010, processo no. 411.000.182/2010-SULIC, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e
inciso "b" do art. 109 da Lei 8.666/93.
Brasília-DF, 15 de abril de 2013.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 75/2013 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a
executar Obras de pavimentação asfáltica do ramal dos paulistas Vila do V/Vila Tocantins com extensão de 10.547,50m, no município
de Porto Acre - AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 500 (OC).
Retirada do Edital: 16/04/13 à 15/05/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32154600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 16/05/2013 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 15 de abril de 2013.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 69/2013 - CPL 06 - SEDS - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 06
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Contratação de Empresa em serviços de fornecimento de Kit Lanche, Coffe breack e Água mineral.
Fonte de Recursos: 200 (Convênio).
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 26 de abril de 2013, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de abril, através do www.licitacoese.com.br N.º 477944 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de
Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32154600
FABIULA LIMA DA SILVA
Pregoeira
PREGÃO N o- 236/2013 - CPL 04 - SESACRE - SRP
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, com a locação e instalação de um
gerador de gases medicinais: oxigênio, ar (com produção indenpendente no mesmo módulo) e central vácuo; acessórios de ponto de uso
(reguladores, fluxometros, umidificadores e vacuômetros), com a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e fornecimento de
peças e com a responsabilidade de manutenção integral do sistema,
rede de distribuição e acessórios inclusa no fornecimento de acordo
com as especificações técnicas e serviço de recarga de cilindros da
ambulância.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 16/04/2013 à 25/04/2013
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/04/2013 às 10h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
PREGAO N o- 428/2013 - CEL 01 -DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e equipamentos com condutor/operador para atender as ações de melhorias
e recuperação de ramais/estradas vicinais, conservação, manutenção e
recuperação de vias urbanas e rodovias, na regional do Envira-Tarauacá.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 200(CV) e 500 (OC).
Retirada do Edital: 16/04/13 à 25/04/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32154600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/04/2013 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 15 de abril de 2013.
INALDO VILELA DOS SANTOS JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2013 - CPL 03 - SEPM - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03
comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado, no Diário Oficial do Estado Nº 10.020 Pág. 32, no Diário
Oficial da União seção 03 N°64 Pag.163, ambos do dia 04/04/2013 e
na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br. www.licitacoes-e.com.br, N° da Licitação
472850, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia 29/04/2013
às 09h30min. (horário de Brasília), Em função de retificação no
edital. Comunicamos ainda, que as datas da retiradas do edital serão
dos dias 17/04/2013 à 26/04/2013, nos sites acima ou excepcionalmente na Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco -AC - Fone (68)3215-4600.
Rio Branco-AC, 15 de abril de 2013.
MARISELVA ALVES BANDEIRA
Pregoeira
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2013 - CPL 06 - SEPC - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 06
torna público que fica suspenso o Pregão, acima referido marcado
para o dia 17/04/2013 às 09h30min, (Horário de Brasília), conforme
Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3
Nº64, Pág. 163 do dia 04/04/2013, no Diário Oficial do Estado Nº.
11.021 Pág. 31, do dia 05/04/2013,no Jornal A Agazeta do dia
04/04/2013. e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, www.licitacoes-e.com.br
N.º 475874 Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Por interesse
Administrativo.
Rio Branco-AC, 15 de abril de 2013.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
o-
PREGÃO N 393/2013 - CPL 04 - SESACRE -SRP
Objeto: Aquisição de etiquetas e ribbons, a fim de atender as
necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre HEMOACRE, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400 e 500.
Retirada do Edital: 22/04/2013 à 02/05/2013
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 03/05/2013 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
PREGÃO N o- 427/2013 - CPL 02 - DERACRE - SRP
Objeto: Aquisição de insumos (agregados minerais), para
atender a conservação, manutenção e recuperação das vias urbanas,
rodovias, pista de pouso e decolagem de aeródromos, na regional do
Envira/Tarauacá.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 200(CV) e 500 (OC).
Retirada do Edital: 16/04/2013 à 25/04/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/04/2013 às 14h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
LEONARDO DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 264/2013 - CEL 01 - SEPN - SRP
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público que fica suspensa a Licitação acima referida, marcada para o
dia 17/04/2013 às 14h30min, conforme o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 65 Pág. 182, no Diário
Oficial do Estado Nº 11.021 Pág. 32, no Jornal A Gazeta todos
15/04/2013 e na Internet nos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br, ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3215-4600. Por interesse administrativo.
INALDO VILELA DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
PREGÃO N o- 306/2013 - CPL 04 - SESACRE - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 17/04/2013 às 16h30min, conforme Aviso de
Prorrogação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 64,
Pág. 164, no Diário Oficial do Estado Nº. 11.020 Pág.33, no Jornal A
Gazeta todos do dia 04/04/2013, e na internet nos sites:
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Por interesse
Administrativo.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 309/2012 - CPL 06 - SEPLAN SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 06
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação (GPS Geodésico).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600204
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
Fonte de Recursos: 200 (Convênio)
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2013, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de abril de 2013, através do www.licitacoes-e.com.br N.º 472733 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3215-4600
Rio Branco-AC, 15 de abril de 2013.
FABIULA LIMA DA SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2013 - CPL 01 - SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de construção da Agroindústria de Beneficiamento de Polpa
de Frutas e Doces, na Associação dos Povos Ashaninkas do Rio
Amônia no Centro Yorenka Ãtame, no município de Marechal Thaumaturgo/Acre, atendendo solicitação Secretaria de Estado de Extensão
Agroflorestal e Produção Familiar - SEAPROF, sob a fiscalização da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEOP.
A CPL 01 HABILITOU as empresas 1) AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e 2) CONSTRUBEM CONSTRUÇÕES
LTDA à segunda fase do certame. A Comissão atendendo o que
dispõe o art. 109, I, alínea "a" da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05
(cinco) dias úteis, para que as empresas inconformadas com esta
decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo recurso, a Comissão reunir-se-á no dia 24 de abril de 2013, às
09h30min para a abertura das Propostas de Preço das empresas habilitadas.
Rio Branco-AC, 15 de abril de 2013.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 6.12.053H - DERACRE
- Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa POSTO RI LTDA - FILIAL, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do prazo por mais 12
(doze) meses do Contrato nº 6.12.053D, em conformidade com o
processo administrativo nº 000.399/2013. Data: 15 de março de
2013.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato n.º 6.12.042A - DERACRE
- Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação dos
prazos de vigência e execução por mais 12 (doze) meses do Contrato
nº 6.12.042A, em conformidade com o processo administrativo nº
000.366/2013. Data: 26 de fevereiro de 2013. Assinam: OCÍRODO
OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e LEONARDO MACHADO
DE AZEVEDO VILELA, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
DE ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- AMGESP-10.038/2013
Processo: 2100-077/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.038/2013
Tipo: menor preço por item.
Objeto: Aquisição de Veículos, destinados à Secretaria de Estado da
Defesa Social.
Data de realização: 02 de maio de 2013 às 09:00 h.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no site www.amgesp.al.gov.br
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações: Fone: 82 3315-3477, Fax: 82 3315-7246/7241/3491
PREGÃO ELETRÔNICO N o- AMGESP-10.039/2013
Processo: 2100-289/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.039/2013
Tipo: menor preço por item.
Objeto: Aquisição de Caminhão Tanque, destinado à Secretaria de
Estado da Defesa Social.
Data de realização: 02 de maio de 2013 às 09:00 h.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no site www.amgesp.al.gov.br.
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações: Fone: 82 3315-3477, Fax: 82 3315-7246/7241/3491
Maceió, 15 de abril de 2013.
EMILIA HARUMI ANDRADE KISHISHITA
Diretora Técnica de Logística
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2010-CAESA e a
EMPRESA: ECAP ENGENHARIA LTDA. Modifica-se a Cláusula
Quarta - DO PRAZO, prorrogando-se o prazo de vigência por mais
90 (Noventa) dias, a contar de 07 de março de 2013 até o dia 04 de
junho de 2013. EP 1079/2007-FUNASA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2012-CAESA e a
empresa IBR CONSTRUTORA LTDA-EPP. Modifica-se a Cláusula
Quarta - DO PRAZO, Prorrogando-se o prazo de vigência por mais
60(Sessenta) dias, a contar do dia 30 de março 2013 até o dia 28 de
maio de 2013. Convênio nº 0541/2004-FUNASA.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2012-CAESA/ VALCON - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Modifica-se a Cláusula Décima Segunda (DA VIGÊNCIA), prorrogando-se por 120 dias,
a contar do dia 19 de março de 2013 até 16 de julho de 2013.
TC/PAC 0491/2011-FUNASA. Ruy Guilherme Smith Neves- Diretor
Presidente/CAESA
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E
SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 115/2013
1) Objeto: aquisição de tubos em PVC no sistema de registro de
preços pelo período de 12 meses para eventual futura aquisição,
conforme especificações técnicas que integram este edital - Anexo I,
3) Recebimento/abertura das propostas até: 30/04/2013 às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). 4) Início da sessão de disputa de preços:
30/04/2013 às 15h (Horário de Brasília-DF). 5) Tempo de disputa: 15
minutos, mais tempo aleatório de até 30 minutos.6) Local: GLM/Cabula. 7) Recursos: Próprios/Financiados.
A EMBASA, torna público que realizará a(s) licitação(ões)
acima referida(s), que será(ão) processada(s) de acordo com a Lei
Federal n.º 10.520 de 17.07.2002, Lei Complementar n° 123/06, Lei
Estadual n° 9.433 de 1 de Março de 2005, Decreto Estadual n.º
8.589/2003, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993.Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos, através do fax
(071)3387-8256,telefones: (071)3387-8226/8237 ou pelo e-mail:
[email protected], ou ainda pelo site <http://www.licitacoes-e.com.br/>
Salvador, 15 de abril de 2013
CONSUELO MARIA P. DE OLIVEIRA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130179 - SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
equipamento hospitalar (cadeiras de rodas), visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades da Secretaria de Saúde,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 179/2013, até o dia 29/04/2013 às
14:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 11 de abril de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130037 - SESA
OBJETO: Aquisição de ventilador pulmonar, com montagem e instalação, para o Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 29.ABR.2013, às 8h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 12 de abril de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130133 - SESA
OBJETO: Serviços de lavanderia constando de: recolhimento, transporte, processamento (pesagem, lavagem desinfecção, alvejamento,
secagem, engomamento e embalagem) e entrega de roupas, com for-
3
necimento de enxoval em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 133/2013, até o dia 30/04/2013 às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130089 - SESA
OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática (cartuchos de
tinta e toner para impressoras) do Hospital Geral de Fortaleza - HGF,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 29.ABR.2013, às 8h 30min (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130094 - SESA
OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática (toner para impressoras diversas) do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 29.ABR.2013, às 8h 30min (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120883 - SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE-SESA, por intermédio do
Pregoeiro e de membros da equipe de apoio legalmente designados,
torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO
da licitação acima citada, cujo objeto é Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (compressas
pronto uso). MOTIVO: Alteração no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 883/2012, até o dia 30/04/2013 às 9:30h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130169 - SESA
OBJETO: Aquisição de maletas de ferramentas para profissionais em
eletroeletrônica e informática, com 60 peças, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
169/2013, até o dia 30/04/2013 às 8:30h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130084 - SESA
OBJETO: Serviços Gráficos (incluso criação de layout capa e miolo,
diagramação e editoração; prova digital montada para conferência de
textos e papéis; prova de máquina para verificação de cores e pantones), para o Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
29.ABR.2013, às 8h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130172 - SESA
OBJETO: Aquisição de material de consumo diversos (sacos transparentes e outros) para o Hospital Geral de Fortaleza-HGF, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 172/2013, até o dia 30/04/2013 às 14:30h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130167 - SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
167/2013, até o dia 30/04/2013 às 9:30h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600205
ISSN 1677-7069
205
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130173 - SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar (Campo cirúrgico incisional), conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 173/2013, até o dia
30/04/2013 às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130195 - SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades da Secretaria da Saúde, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
195/2013, até o dia 30/04/2013 às 10:30h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130005 - STDS
OBJETO: Aquisição de bens (material permanente e consumo) para a
Unidade de Internação Provisória, destinada ao atendimento de adolescentes do sexo masculino, em cumprimento de Medida Acautelatória, no Município de Sobral - Ceará Aquisição de carimbos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 30.ABR.2013, às 8h 30min (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 12 de abril de 2013
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
SECRETARIA DO TURISMO
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 20120003 - SETUR
A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que após análise dos recursos
interpostos na fase de propostas técnicas, a Comissão informa que o
Senhor Governador acatou a decisão da Comissão Central de Concorrências, decidindo conhecer os recursos interpostos pelas empresas
ARCADIS LOGOS S.A., ENGESOFT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e KL SERVIÇOS E ENGENHARIA S/A, eis que
tempestivos, manifestando-se por: 1) DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ARCADIS LOGOS S.A. no que tange
à revisão da pontuação aplicada ao item "Metologia e Organização
dos Trabalhos", da empresa ENGESOFT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, consoante a matéria apreciada no recurso do
CONSÓRCIO DUCTOR / COMOL, bem como para retificar as notas
atribuídas; 2) NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela
empresa ARCADIS LOGOS S.A. quanto à pretensão da recorrente
em referência ao item "Conhecimento do Problema", à míngua de
amparo fático; 3) DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela
empresa ENGESOFT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,
única e exclusivamente, no tocante à pontuação atribuída ao Item II)
Metodologia e Organização dos Trabalhos, aumentando, portanto, para 10 a pontuação na alínea "C" - Descrição das funções, atribuições
e responsabilidades dos profissionais; 4) NEGAR PROVIMENTO ao
recurso interposto pela empresa ENGESOFT ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, quanto aos demais pontos por ela alegados;
5) DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa KL SERVIÇOS E ENGENHARIA S/A, retificando as notas atribuídas; 6)
NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa KL
SERVIÇOS E ENGENHARIA S/A, quanto a comprovação de experiência anterior da licitante ENGESOFT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, posto que esta licitante demonstrou capacidade
técnica e experiência em serviços correlatos aos ora licitados, conforme exigido pelo subitem 6.2.4.1 do Edital. As decisões anteriormente proferidas foram também embasadas nos exatos termos do
Parecer Técnico n°0007/2012 emitido pela SETUR, transcrito nas
informações que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição. A Comissão decidiu conhecer o recurso
interposto pelo CONSÓRCIO DUCTOR / COMOL (DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA e COMOL CONSTRUÇÕES
E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA), eis que tempestivo,
para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, retificando as notas que
lhes foram atribuídas, nos exatos termos do Parecer Técnico da SETUR, transcritos nas informações que por fazerem parte integrante
dos autos procedimentais dispensam transcrição, o que ensejaram a
reformulação do Edital de Classificação da Fase de Propostas Técnicas, abaixo proclamado, encerrando, desta forma, na esfera administrativa, o julgamento da Fase de Propostas Técnicas: ARCADIS
LOGOS S.A - PONTUAÇÃO TÉCNICA - 97 PONTOS - SITUAÇÃO - CLASSIFICADA - KL SERVIÇOS E ENGENHARIA S/A -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
206
3
ISSN 1677-7069
PONTUAÇÃO TÉCNICA - 94 PONTOS - SITUAÇÃO - CLASSIFICADA - CONSÓRCIO DUCTOR/COMOL.(DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA e COMOL CONSTRUÇÕES
E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA) - PONTUAÇÃO TÉCNICA - 94 PONTOS - SITUAÇÃO - CLASSIFICADO - CONSÓRCIO
SUPERVISOR
LITORAL
OESTE/CE-ENGEVIXUFC.(ENGEVIX ENGENHARIA S/A e UFC ENGENHARIA LTDA) - PONTUAÇÃO TÉCNICA - 93 PONTOS - SITUAÇÃO CLASSIFICADO - CONSÓRCIO IBI / ASTEP / GAIA (IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S, ASTEP ENGENHARIA LTDA e
GAIA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA) - PONTUAÇÃO TÉCNICA - 91 PONTOS - SITUAÇÃO - CLASSIFICADO - ENGESOFT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - PONTUAÇÃO
TÉCNICA - 72,5 PONTOS - SITUAÇÃO - CLASSIFICADA, passando em seguida a abertura das propostas comerciais das empresas/consórcios habilitados com a divulgação dos valores globais ofertados: CONSÓRCIO IBI / ASTEP / GAIA (IBI ENGENHARIA
CONSULTIVA S/S, ASTEP ENGENHARIA LTDA e GAIA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA), com o valor global de R$
12.040.221,75, ARCADIS LOGOS S.A., com o valor global de R$
13.513.622,94, KL SERVIÇOS E ENGENHARIA S/A, com o valor
global de R$ 14.093.506,25, CONSÓRCIO DUCTOR / COMOL
(DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA e COMOL
CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA),
com o valor global de R$ 14.179.173,06, ENGESOFT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., com o valor global de R$
14.336.204,77, CONSÓRCIO SUPERVISOR LITORAL OESTE / CE
- ENGEVIX - UFC (ENGEVIX ENGENHARIA S/A e UFC ENGENHARIALTDA), com o valor global de R$ 14.454.878,20, sendo
encaminhadas à SETUR para análise e aprovação.
Fortaleza-CE, 11 de abril de 2013
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130033 - CAGECE
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO
CEARÁ - CAGECE, por intermédio do Pregoeiro e de membros da
equipe de apoio legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de lâmpadas e acessórios. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 0043/2013, até o dia
29/04/2013 às 14:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 11 de abril de 2013
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130079 - CAGECE
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
tubos, válvulas e peças especiais, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
140/2013, até o dia 29/04/2013 às 14:30h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 11 de abril de 2013
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130085 - CAGECE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
diversos materiais para construção civil, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
144/2013, até o dia 29/04/2013 às 16h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130061- CAGECE
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 103/2013, até o dia
30/04/2013 às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 12 de abril de 2013
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA N o- 20120012 - SEDES
Retomada
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E URBANIZAÇÃO NO BAIRRO DO SEMINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE
CRATO- CE. A Comissão Central de Concorrências - CCC, no uso
de suas atribuições legais, torna público a RETOMADA da licitação
acima referenciada. REALIZAÇÃO: às 15h (quinze) horas do dia 30
de abril de 2013, na Central de Licitações - Avenida Dr. José Martins
Rodrigues, 150, Edson Queiroz. CEP: 60811-520 (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) Fone: 85- 3459-6374/6376 - Fax: 853101-6622, e-mail: [email protected]. O ADENDO Nº 01, ANEXO
AO ADENDO 1 e a NOTA DE ESCLARECIMENTO 01, encontramse disponibilizados no site www.seplag.ce.gov.br.
fortaleza-CE, 11 de abril de 2013
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 74/2013
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento CESAN. CONTRATADA: S.A Consultoria em Gestão de Processo de
Qualidade Ltda. - EPP. OBJETO: Serviços de atividades do Projeto
de Trabalho Técnico Social - PTTS relativo ao empreendimento de
ampliação e melhorias no Sistema de Abastecimento de Água do
Setor Nova Rosa da Penha/Itanhenga no município de Cariacica, no
Estado do Espírito Santo. VALOR: R$ 83.251,03 (oitenta e três mil,
duzentos e cinquenta e um reais e três centavos). PRAZO: 30 (trinta)
meses FONTE DE RECURSOS: Os recursos financeiros são provenientes do Programa de Serviços Urbanos de Água e Esgoto - PAC
II - Orçamento Geral da União - OGU, através do Contrato CAIXA
nº: 0350819-82/2011. REF: Edital de Tomada de Preços (TPS) n°
001/2013 - CESAN - Processo nº 946.2012.00415.
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GERÊNCIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130077 - CAGECE
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
Dicloroisocianurato de Sódio granulado, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
141/2013, até o dia 29/04/2013 às 14:30h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130081 - CAGECE
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
válvulas e ventosas, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 139/2013, até o dia
29/04/2013 às 14:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da
Educação, com sede na Av. Anhanguera, Qd. R-1, Lote 26, nº 7.171
- Setor Oeste, CEP: 74110-010 - Goiânia-GO, tendo em vista o que
consta do Processo nº2012.0000.603.3012, COMUNICA aos interessados e torna pública as seguintes alterações no Edital de Licitação
Concorrência Pública nº002/2013: No Anexo I - Termo de Referência
- ONDE SE LÊ: Contratação de empresa de engenharia para construção e manutenção de Prédios Escolares, ESCOLA PADRÃO SÉCULO XXI - QUADRAS COBERTAS E COBERTURAS. No Anexo
I - Termo de Referência - LEIA-SE: Contratação de Empresa de
Engenharia para sondagens dos terrenos que serão construídos as
Escolas Padrão Século XXI - Quadras Cobertas e Coberturas, em
diversas cidades do Estado de Goiás. Informações adicionais poderão
ser obtidas junto à Gerência de Licitações, no endereço anteriormente
mencionado. Tele/fax: (62) 3201-3054/3017 e-mail: [email protected].
Fortaleza-CE, 11 de abril de 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600206
Goiânia, 15 de abril de 2013.
MURILO VICENTE LEITE RIBEIRO
Gerente
Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição do
dia 28/03/2013, na página 173. A data do certame em questão, que
inicialmente estava marcada para 16/04/2013 às 14:00 h, fica adiada
"sine die".
Goiânia-GO, 12 de abril de 2013.
ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR
p/Gerência de Licitações
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE - SRP
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Justiça do
Estado de Goiás, por intermédio da Superintendência de Gestão,
Planejamento e Finanças, convida os órgãos e entidades do Poder
Executivo para adesão ao processo licitatório para Registro de Preços,
na condição de Participante, dos objetos abaixo descritos:
- Viatura de Combate a Incêndio tipo ABT (Auto Bomba
Tanque) de 5000 Lt.
- Viatura modelo Ambulância tipo UR (Unidade de Resgate).
- Caminhonete Vermelha.
- Equipamento Autônomo com Cilindro de Ar Respirável.
- Cilindro de Ar Respirável Reserva.
- Desencarcerador Hidráulico com Ferramentas e Acessórios.
- Capacete para Combate a Incêndios Urbanos.
- Conjunto (calça/jaqueta) de Proteção Contra Incêndios.
- Luva de Combate a Incêndios.
- Bota de Couro para Combate a Incêndios.
- Balaclava para Combate a Incêndios.
Os Termos de Referência e os Termos de Participação encontram-se disponíveis para download nos sites www.comprasnet.go.gov.br, na área restrita ao "analista de compras" (usuário cadastrado no Sistema de Gestão de Suprimentos e Logística),
www.sspj.go.gov.br (livre acesso) e www.bombeiros.go.gov.br (livre
acesso).
Os interessados em participar do Registro de Preços deverão
encaminhar, juntamente com a manifestação de interesse, o Termo de
Participação devidamente preenchido e assinado pelo Responsável.
Prazo para manifestação (interesse ou não interesse em participar): até dia 10 de maio de 2013.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (62)
3201-1029 (Gerência de Licitações).
LUCIANA DAHER VIEIRA
Superintendente de Gestão, Planejamento
e Finanças
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013/CSL/SES/MA
Processo n o- 2104/2013/SES
A Secretaria de Estado da Saúde, através de sua Pregoeira
comunica que a sessão pública de licitação, objetivando a aquisição
de material de expediente, consumo e limpeza para atender as necessidades desta SES, Vigilância Epidemiológica e Sanitária, FEME,
HEMOMAR e LACEN, anteriormente marcada para às 10:00 horas
(horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2013, fica adiada até
ulterior deliberação.
São Luís, 15 de abril de 2013
LECIANA DA CONCEIÇÃO FIGUEIRÊDO PINTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 2/2013-CSL/SES
Processo Administrativo n o- 94.288/2013/SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES através
da sua Comissão Setorial De Licitação/CSL/MA convoca as empresas
interessadas em participar do Credenciamento nº002/2013-CSL/SES,
que tem por objetivo a contratação de serviços especializados para
assistência oftalmológica em diagnóstico e tratamento de glaucoma,
referente ao Processo nº 94.288/2013-SES, para conhecer e retirar o
Edital gratuitamente na CSL/SES, situada na Av. Colares Moreira,
quadra 19 casa 09, Bairro Calhau ou via eletrônica no site www.saude.ma.gov.br, de segunda a sexta feira, no horário das 14 às 18 horas,
onde os envelopes de documentos de credenciamento serão recebidos
até o dia 07 de maio de 2013.
São Luís, 11 de abril de 2013
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2013/CSL/SES
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DE MINAS GERAIS
Processo Nº. 82.516/2013-SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através da sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10:00 horas do
dia 26 de abril de 2013 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.com.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
do tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializada em
gestão de projetos para subsidiar e execução parcial da programação
de atividades da Vigilância Sanitária, na forma da Lei Federal nº
10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do Decreto Estadual
nº 26.645/2010, e suas alterações, subsidiariamente, da Lei nº 8.666,
de 32 de junho de 1993 e suas alterações.
Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos
sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.com.br,
ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas
a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra
19 casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº(98) 32367247.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2013
São Luís, 12 de abril de 2013
LECIANA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO PINTO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO
MUNDO DA FIFA 2014 - SECOPA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RDC Nº 3/SECOPA/2013
Retificamos a Comunicação do RDC nº 003/SECOPA/2013,
publicado no DOU de em 15/03/2013, Seção 3, página 177, cujo
objeto passa a ter a seguinte redação:
Onde se lê:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa (as) especializada (as) para a Prestação de Serviços de Execução dos Serviços de Implosão com simulação eletrônica, demolição
simples e mecanizada, fragmentação e reciclagem para implantação
do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT em Cuiabá, num volume total
estimado de 30.000m³.
Leia-se:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa (as) especializada (as) para a Prestação de Serviços de Execução dos Serviços de Implosão com simulação eletrônica, demolição
simples e mecanizada, fragmentação e reciclagem para implantação
do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT em Cuiabá, num volume total
estimado de 36.910,54m³.
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 30/2013
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB MINAS, informa que realizará, no dia 16/05/2013 às 09:00
horas, a Concorrência CP 030/2013, para a construção de 40 unidades
habitacionais no município de Acaiaca/MG. Haverá visita ao local
das obras em data contida no edital de licitação, que poderá ser obtido
no portal www.cohab.mg.gov.br - página de licitações - licitações em
andamento. Os anexos do edital poderão ser obtidos ao preço de
R$30,00, conforme instruções contidas no edital. Informações 31
3915-1505.
OCTACÍLIO MACHADO JÚNIOR
Presidente da Cohab Minas
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº DVLI.1020130096
Objeto: :execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de construção de rede coletora de esgoto do CERESP
Gameleira na cidade de Belo Horizonte / MG. Dia: 17/5/2013 às
08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de
obras e serviços), a partir do dia 16/4/2013.
Na publicação feita neste jornal no dia 15/4/2013, referente à
TP.016/2013, onde se lê: "... no Município de Montes Claros" Leiase: "... no Município de Contagem, no Estado de Minas Gerais."
Permanecem inalterados os demais dados. CPL/DEOP-MG.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2013.
LEILA CRISTINA NUNES NETTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO
E METROPOLITANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - SEIDURB
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
INSTRUMENTOS MUSICAIS com vistas a viabilizar as ações/atividades previstas nos Projetos Técnicos de Trabalho Social - PTTS,
conforme as quantidades e especificações mínimas do Termo de Referência - Anexo I do Edital, para atender as necessidades da SEIDURB/PA. ABERTURA: 30/04/2013. HORA: 09:30 horas. LOCAL
DE ABERTURA: www.comprasnet.gov.br. ENTREGA DO EDITAL:
A partir do dia 16/04/2013 de 08:00 às 13:00 e 14:00 às 17:00
horas.
Orçamento:
Progr.de Trabalho Nat.Despesa Fonte Origem
17512132573880000 449052 4101000000 Estadual
17512132573880000 449052 0130000000 Federal
17512132573880000 449052 6101000000 Estadual
17512132573880000 449052 0106000000 Federal
17512132573880000 449052 0101000000 Estadual
Belém-PA, 15 de abril de 2013.
MÁRCIO GODOI SPÍNDOLA
Secretário
ILMARA AZEVEDO CAMPOS
Pregoeira
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2013-NLIC/SEDUC
Objeto: PROCESSO Nº 630.366/2013-SIIG/SEDUC
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2013-NLIC/SEDUC
FIRMA VENCEDORA:
ITEM ÚNICO
Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de
de Reforma da EEEM Maestro Wilson Dias da Fonseca, localizada
no município de Santarém/Pa.
EMPRESA
OFERTA DE
PREÇOS
BESSA ENGENHARIA LTDA-EPP
R$ 896.930,75
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2012-NLIC/SEDUC
Objeto: PROCESSO Nº 605.697/2012-SIIG/SEDUC
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2012-NLIC/SEDUC
FIRMA VENCEDORA:
ITEM 01
Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da EEEF COM
CASTILHO FRANCA - Trav. Lauro Sodre, 749 - Bairro: Centro Vigia/PA.
EMPRESA
OFERTA DE
PREÇOS
PANPER LTDA-EPP
R$ 179.814,69
ITEM 02
Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da EEEFM BERTOLDO NUNES - Av. João Pessoa - Bairro: Centro - Vigia/PA.
EMPRESA
OFERTA DE
PREÇOS
PANPER LTDA-EPP
R$ 235.655,55
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor - Presidente da Empresa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600207
Belém, 15 de abril de 2013.
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
ISSN 1677-7069
207
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 062/2013,
CONcedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente:
Prefeitura Municipal de Duas Estradas Objeto: Acrescentar valor e
prazo para contratação de carros pipas. Valor do Aditivo:
R$21.000,00, Vigência: 03/04/13 a 15/05/13, Data Assinatura do Aditivo: 03/04/2013.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 077/2013, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Carrapateira Objeto: Acrescentar valor e prazo
para contratação de carros pipas. Valor do Aditivo: R$14.000,00,
Vigência: 08/04/13 a 15/05/13, Data Assinatura do Aditivo:
08/04/2013.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 083/2013, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Tenório Objeto: Acrescentar valor e prazo para
contratação de carros pipas. Valor do Aditivo: R$14.000,00, Vigência:
03/04/13 a 15/05/13, Data Assinatura do Aditivo: 03/04/2013.
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 086/2013, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Paulista Objeto: Acrescentar valor e prazo para
contratação de carros pipas. Valor do Aditivo: R$ 35.000,00, Vigência: 04/04/13 a 15/05/13, Data Assinatura do Aditivo:
04/04/2013.
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 096/2013, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Paulista Objeto: Acrescentar valor e prazo para
contratação de carros pipas. Valor do Aditivo: R$ 21.000,00, Vigência: 02/04/13 a 22/05/13, Data Assinatura do Aditivo:
02/04/2013.
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 0100/2013, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Vista Serrana Objeto: Acrescentar valor e prazo
para contratação de carros pipas. Valor do Aditivo: R$ 21.000,00,
Vigência: 01/04/13 a 22/05/13, Data Assinatura do Aditivo:
01/04/2013.
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 0124/2013, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira Objeto: Acrescentar valor
e prazo para contratação de carros pipas. Valor do Aditivo: R$
21.000,00, Vigência: 03/04/13 a 29/05/13, Data Assinatura do Aditivo: 03/04/2013.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 170/2013
Objeto: Locação de Ativos precedida da concessão do direito real de
uso das áreas e da execução das obras constituídas de Estações
Elevatórias, Linhas de Recalque, Redes Coletoras, Ligações Prediais,
Instalações Elétricas e Eletromecânicas, Levantamentos Topográficos
e Projetos Executivos, detalhados nos anexos do edital, visando a
ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Municípios de
Matinhos e Pontal do Paraná. Valor Máximo Mensal Admitido para
Remuneração do Contrato de Locação: R$ 2.112.901,60. Prazo de
Locação dos Ativos: 240 meses Disponibilidade do Edital: de
17/4/2013 até às 17:15 horas de 3/6/2013. Recebimento das Propostas
até às 11:30 horas do dia 7/6/2013. Informações complementares:
Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)33303174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 75/2013
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação nos Lotes
1 e 2 para o respectivo certame, e declara as empresas habilitadas
vencedoras dos mesmos, pelos preços referidos, conforme abaixo
disposto: Lote 1: 1ª) Logossolar Serviços Social Ambiental e Saúde
Ltda. R$ 315.780,89; Lote 2: 1ª) Martins Engenharia Civil Ltda. R$
45.691,00. Os inteiros teores das Atas de Julgamento das propostas e
das habilitações estão disponíveis na internet, no site da Sanepar.
(http://licitacoes.sanepar.com.br). Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis nos 2 (dois) lotes, conforme determina a legislação
vigente.
ORLANDO DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
208
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 87/2013
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados que após a análise da documentação apresentada
pelas proponentes no Envelope Nº 2 da Licitação supracitada, apresenta a seguinte classificação: Empresas Classificadas: 1ª) Construtora Carmezim Ltda. R$ 6.990.000,00. 2ª) Construferri Saneamento e
Terraplenagem Ltda. R$ 7.100.000,00. O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura das Propostas está disponível na USAQ e na
Internet no site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. Abre-se o
prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente, e comunica que no dia 25/4/2013 às 10h, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - PR, estará realizando a sessão
de abertura das habilitações - envelope n.º 3, da licitação em referência.
ORLANDO DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Serviços de Engenharia nº 009/2013. Partes:
Estado de Pernambuco, através da SRHE, e o Consórcio formado
pelas empresas Top Engenharia Ltda. e Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda. Objeto: execução dos serviços de Construção da
Barragem Brejão, localizada no Município de Brejão/PE, na Bacia
Hidrográfica GL-1, incluindo fornecimento de materiais e equipamentos. Prazo de vigência: 15 (quinze) meses, contados a partir do 1º
dia útil seguinte ao recebimento da Ordem de Serviço. Valor: R$
39.092.436,25 (trinta e nove milhões, noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). Notas de Empenho nºs 2013NE000376, datada de 01.04.2013, no valor de R$
20.964.859,15 e 2013NE00037 datada de 01.04.2013, no valor de R$
11.288.770,31. Data da assinatura: 11.04.2013.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2012 - COMPESA/CSL-SRP
9º Termo Aditivo nº 012/2013, contrato nº 048/2009;
Objeto da alteração: Prorrogação do prazo ora aditado, por mais 180
(cento e oitenta) dias, que vigorará a partir de 27/03/2013 a
22/09/2013; Data da assinatura: 07 de março de 2013;
Tomada de preços n° 017/2008 - CEL
Contratante: CEHAB; Contratada: CONSTRUTORA BAPTISTA
LEAL LTDA;
14º Termo Aditivo nº 010/2013, contrato nº 026/2009;
Objeto da alteração: Prorrogação do prazo ora aditado, por mais 180
(cento e oitenta) dias, que vigorará a partir de 25/03/2013 a
20/09/2013; Data da assinatura: 07 de março de 2013;
Tomada de preços n° 005/2008 - CPL
Contratante: CEHAB; Contratada: CONSTRUTORA BAPTISTA
LEAL LTDA;
15º Termo Aditivo nº 011/2013, contrato nº 025/2009;
Objeto da alteração: Prorrogação do prazo ora aditado, por mais 05
(cinco) meses consecutivos, que vigorará a partir de 26/03/2013 a
26/08/2013; Data da assinatura: 07 de março de 2013;
Concorrência n° 013/2009 - CEL
Contratante: CEHAB; Contratada: CONSTRUTORA CASSI LTDA;
5º Termo Aditivo nº 019/2013, contrato nº 008/2010;
Objeto da alteração: Prorrogação do prazo ora aditado, por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, que vigorará a partir de
11/04/2013 a 11/04/2014; Data da assinatura: 02 de abril de 2013;
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 5/2012
A Águas e Esgotos do Piauí S/A-AGESPISA, por sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria n o- 077/2013
de 01/02/2013 -DIPRE, com base na Lei 8.666, de 21 de junho de
1.993, e suas alterações, torna público aos interessados que encontrase ANULADA a Concorrência Pública n o- 5/2012 - CPL, conforme o
Art. 49 da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Outras informações
poderão ser obtidas pelos interessados através do nosso telefone:
3222-0043 ou no seguinte endereço: A Águas e Esgotos do Piauí S/A
Av. Mal. Castelo Branco, 101, bairro Cabral, 5º Andar Bloco "C".
Teresina, 15 de abril de 2013.
FIRMINO OSÓRIO PITOMBEIRA
Presidente da Comissão
Empresa Vencedora: REGINALDO GONÇALVES DAS
MERCES - Lote 01 - no valor de R$ 48.480,00.
Recife, 15 de Abril de 2013.
ELIANE MARIA DE MENEZES ANASTÁCIO
Pregoeira
CONCORRÊNCIA N o- 29/2012 - DRM/CEL
Empresas Classificada: 1ª CONSTRUTORA SAM LTDA.
Recife, 15 de abril de 2013.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - SRP - CPL/CAMIL
OBJETO: Registro de preços para o fornecimento eventual de até
70.000 (setenta mil) cestas básicas para a CODECIPE para atendimento das ações emergenciais da Secretaria Executiva de Defesa
Civil. MOTIVO: Reconfiguração no sistema REDECOMPRAS.
PROPOSTAS ATÉ: 26/04/2013 às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA:
26/04/2013 às 09h15mim..
O edital poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br. ou ser
solicitado através do e-mail [email protected] ou pessoalmente na
CPL/CAMIL, sita à Av. Cruz Cabugá, 1211, Palácio Frei Caneca,
Santo Amaro, Recife/PE, no prédio da CODECIPE, fone: (81) 31812477, a partir desta publicação.
Em 15 de abril de 2013.
Maj LAURINALDO FÉLIX NASCIMENTO
Pregoeiro
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Concorrência n° 001/2010 - CEL
Contratante: CEHAB; Contratada: CONSORCIO PROJETEC - DIAGONAL;
11º Termo Aditivo nº 013/2013, contrato nº 066/2010;
Objeto da alteração: Prorrogação do prazo ora aditado, por mais 90
(noventa) dias, que vigorará a partir de 11/02/2013 a 11/05/2013;
Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2013;
Tomada de preços n° 013/2008 - CPL
Contratante: CEHAB; Contratada: JAG EMPREENDIMENTOS LTDA;
ANTÔNIO LUIZ MEDEIROS DE ALMEIDA COSTA
Diretor-Presidente
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
com o valor de R$ 281.520,90 (duzento e oitenta e um mil quinhentos
e vinte reais e noventa centavos )
Para que produza o efeito legal em sua plenitude e com
respaldo na Lei n o- 8.666/93, homologo o procedimento licitatório,
referente a Concorrência n o- 002/13 para a Contratação dos Serviços
de Ação Social e Supervisão Técnica das Obras de Execução de
Pequenas Barragens, no Âmbito do Programa Água para Todos no
Estado do Piauí, pelo critério de menor preço global, em favor da
empresa ENGECOR-Engenharia,Comércio e Representações Ltda.,
CNPJ n o- 04.804.189/0001-26, com o valor de R$ 281.520,90 (duzento e oitenta e um mil quinhentos e vinte reais e noventa centavos)
Para que produza o efeito legal em sua plenitude e com
respaldo na Lei n o- 8.666/93, homologo o procedimento licitatório,
referente a Concorrência n o- 003/13 para a pela Contratação dos serviços de Ação Social e Supervisão Técnica das Obras de Execução de
Pequenas Barragens, pelo critério de menor preço global, em favor da
empresa ENGECOR-Engenharia,Comércio e Representações Ltda.,
CNPJ n o- 04.804.189/0001-26, com o valor de R$ 1.340.903,41 (um
milhão trezentos e quarenta mil novecentos e três reais e quarenta e
um centavos)
Teresina-PI, 9 de abril de 2013.
RUBEM NUNES MARTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ-SEDUC-PI torna público o resultado de julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços n o- 002/2013,
Processos Administrativos n o- 0022292/2012, 0056291/2012,
0063502/2012, referente aos Serviços de Lote 01: Reforma e Ampliação da U. E. Senador Petrônio Portela, no município de Monte
Alegre do Piauí; Lote 02: Construção de Ginásio Poliesportivo Coberto e de duas Salas para Implantação de Laboratórios de Informática na U. E. Firmo Rodrigues Sobreira, no município de Barra
d'Alcântara/PI; Lote 03: Reforma do Ginásio Coberto do CEMJA
Professor Raimundinho Andrade, no município de Campo Maior/PI.
EMPRESAS HABILITADAS: 01 - CONSTRUTOTA PADRÃO LTDA, 02 - CONSTRUTOTA MAFRAN, 04 - CONSTRUTORA CAXÉ LTDA, 05 - CONSTRUTORA F. MELO LTDA. EMPRESA
INABILITADA: 03- BRILHO SERVIÇOS.Vistas dos processos aos
interessados, na forma do art. 109, I, "a", Lei n o- 8.666/93, na sala de
reunião da Comissão de Licitação da SEDUC.
Teresina-PI, 11 de abril de 2013.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013
SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
Contratante:SDR; Contratada;ENGECOR-Engenharia,Comércio e Representações Ltda.;Objeto:Contratação de Empresa Especializada para
Elaboração de Projetos Executivos, inclusive Regularização Ambiental e Fundiária, para construção de 135 (cento e trinta e cinco)
Pequenas Barragens em Municípios do Estado do Piauí, no Âmbito
do Programa Água Para Todos; Fundamentação Legal: Concorrência
n o- 001/13 e a Lei n o- 8666/93; Recurso: Conviênio n o- 769277/2012MIN/GE/SDR; Valor:R$281.520,90 (duzento e oitenta e um mil quinhentos e vinte reais e noventa centavos);Vigência:90dias; Assinatura:10/04/13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2013
Contratante:SDR; Contratada;ENGECOR-Engenharia,Comércio e Representações Ltda.;Objeto:Contratação dos Serviços de Ação Social e
Supervisão Técnica das Obras de Execução de Pequenas Barragens,
no Âmbito do Programa Água para Todos no Estado do Piauí;Fundamentação Legal: Concorrência n o- 002/13 e a Lei n o- 8666/93; Recurso: Conviênio n o- 769277/2012-MIN/GE/SDR; Valor:R$244.309,14
(duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e nove reais e quatorze
centavos);Vigência:120 dias; Assinatura:10/04/13.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013
Contratante:SDR; Contratada;ENGECOR-Engenharia,Comércio e Representações Ltda.; Objeto:Contratação dos serviços de Ação Social e
Supervisão Técnica das Obras de Execução de Pequenas Barragens;
Fundamentação Legal: Concorrência n o- 003/13 e a Lei n o- 8666/93;
Recurso: Conviênio n o- 769279/2012-MIN/GE/SDR; Valor:
1.340.903,41(um milhão trezentos e quarenta mil novecentos e três
reais e quarenta e um centavos); Vigência: 240 dias; Assinatura:
10/04/13.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Para que produza o efeito legal em sua plenitude e com
respaldo na Lei n o- 8.666/93, homologo o procedimento licitatório,
referente a Concorrência n o- 001/13 para a Contratação de Empresa
Especializada para Elaboração de Projetos Executivos, inclusive Regularização Ambiental e Fundiária, para construção de 135 (cento e
trinta e cinco) Pequenas Barragens em Municípios do Estado do
Piauí, no Âmbito do Programa Água Para Todos, pelo critério de
menor preço global, em favor da empresa ENGECOR-Engenharia,Comércio e Representações Ltda., CNPJ n o- 04.804.189/0001-26,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600208
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EMERGENCIAL N o- 318/2012. CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL-SEDEC; CONTRATADO: ART'S
SPORTS LTDA. OBJETO: Modificar a cláusula Quinta "DA VIGÊNCIA" prorrogando o termo final de vigência para 30 de abril de
2013 a contar da sua assinatura (1°/04/2013). SIGNATÁRIOS:Luiz
Ubiraci de Carvalho-Secretario Estadual de Defesa Civil do Piauí e
Cláudia Regina Assunção de Oliveira Sousa -Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
Processo n o- 26061/2013-7.
TIPO: Menor Preço.
CADASTRO NO SISTEMA DO BANCO DO BRASIL: 477776.
A Pregoeira da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos (SEMARH), designada pela Portaria n o- 038/13
-GAB/SEMARH, de 10 de abril de 2013, comunica aos interessados
que será realizado licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagem e emissão de bilhete de
passagens aéreas nacionais no âmbito do CONVÊNIO N o07808/2011, SINCONV N o- 761.669/2011, pelo critério de menor valor ofertado para taxa de serviços de agenciamento de viagem. O
Edital encontra-se na internet nos sites: www.bb.com.br,
www.rn.gov.br, semarh.rn.gov.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
29/04/2013, às 10:00Horas (Horário de Brasília/DF), LOCAL:
www.bb.com.br. em sala "negócios públicos", "acesso identificado".
Qualquer informação será prestada das 08:00h às 13:00 Horas (Horário Local) nos telefones (84) 3232-2407/3232-2412 - fone/fax: (84)
3232-2403, no Endereço: Rua Dona Maria Câmara, 1884 - Capim
Macio, Natal/RN, ou pelo correio eletrônico: [email protected].
Natal-RN, 15 de abril de 2013.
MARIA EDNA TRINDADE DE LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
CORSAN
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 060/13-DEGEC/SUSUP. Partes: CORSAN e MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; Objeto: a execução da obra de desidratação mecânica do lodo da ETA Rio Branco, no município de
Canoas/RS; Edital de Concorrência: n o- 002/13 - SUSUP/DA/CORSAN; Valor: R$ 1.549.786,08; Prazo: 540 dias; Recursos: BNDES.
Contrato n o- 110/13-DEGEC/SUSUP. Partes: CORSAN e BVTO DO
BRASIL LTDA; Objeto: aquisição de grupos motor-bombas submersíveis para estação elevatória de reciclo da ETE de Carazinho,
Sistema de Esgotamento Sanitário, Município de Carazinho/RS; Edital de Pregão Eletrônico: n o- 369/12 - SUSUP/DA/CORSAN; Valor:
R$ 38.000,00; Prazo: 540 dias; Recursos: OGU.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
Espécie: 6º TERMO ADITIVO N o- 088/13 - DEGEC/SUSUP. Termo
Aditivo ao Contrato n o- 269/09 - DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN e
GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA; Edital de Concorrência
n o- 919/09 - DELIC/SUSUP/CORSAN; Objeto do Contrato: A execução da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário - Esteio/Sapucaia do Sul - Implantação do Sistema de Esgoto Sanitário, na
localidade de Esteio/RS; Objeto do Aditivo: a adição e a supressão de
quantitativos previstos e não previstos no contrato original, sem alteração do valor contratual; Recursos: OGU.
Espécie:5º TERMO ADITIVO N o- 098/13 - DEGEC/SUSUP. Termo
Aditivo ao Contrato n o- 446/09 - DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN e
Construtora Sintra LTDA; Edital de Concorrência n o- 1008/09 - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Objeto do Contrato: A execução de melhorias na ETA - Fase 1 (Leitos de Secagem, Bacia de Contenção e
Tubulações de Interligação) e Reservatório Apoiado (RAP-01A) de
1000m³, na localidade de Santo Antônio da Patrulha/RS. Objeto do
Aditivo: a adição e supressão de quantitativos previstos e não previstos originalmente. Valor: R$ 82.697,99; Recursos: BNDES.
Espécie:2º TERMO ADITIVO N o- 102/13 - DEGEC/SUSUP. Termo
Aditivo ao Contrato n o- 341/12 - DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN e
STRATUS COMPOSTOS ESTRUTURAIS LTDA; Edital de Pregão
Eletrônico n o- 172/12 - SUSUP/DA/CORSAN; Objeto do Contrato: A
aquisição e instalação de guarda-corpos padrão em PRFV (plástico
reforçado com fibra de vidro), perfil pultrudado, para a ETA - Cachoeirinha/RS. Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo contratual,
pelo período de 45 dias; Recursos: BNDES.
Espécie:4º TERMO ADITIVO N o- 105/13 - DEGEC/SUSUP. Termo
Aditivo ao Contrato n o- 296/09 - DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN e
SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; Edital de Concorrência n o- 958/09 - DELIC/SUSUP/CORSAN; Objeto do Contrato:
A execução das obras da Adutora de Água Bruta, TAU's e Chaminé
de Equilíbrio, integrantes da ampliação do Sistema de Abastecimento
de Água, na localidade de Santa Maria/RS Objeto do Aditivo: o
ajuste de quantitativos previstos e não previstos no contrato original,
equivalentes a 24,98% do valor contratado, bem como a prorrogação
do prazo contratual pelo período de 120 dias; Recursos: BNDES.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO N o- 109/13 - DEGEC/SUSUP. Termo
Aditivo ao Contrato n o- 213/11 - DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN e
BRIPAZA CONSTRUÇÕES & INCORPORAÇÕES LTDA; Edital de
Concorrência n o- 211/11 - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Objeto do Contrato A execução das redes coletoras e ramais prediais do lote 1 BR
1-1 da Bacia Barracão, no município de Bento Gonçalves/RS. Objeto
do Aditivo: a prorrogação do prazo contratual, pelo período de 180
dias; Recursos: CEF.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DE LICITAÇÕES - CELIC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, torna pública retificação do Aviso de Licitação, Processo n o001109-24.00/13-8 - Pregão Eletrônico n o- 129/CELIC/2013, publicado no DOU, edição de 03/04/13, à pág. 280. Nos Lotes 01 e 02,
item 6.2, onde se lê: "UMTC", leia-se: "UMTS". Ratifica-se os demais itens desse Edital e fica reagendada a data da sessão do Pregão
Eletrônico para o dia 26 de abril de 2013, às 09h. A Subsecretaria da
Administração Central de Licitações - CELIC, localiza-se na Av.
Borges de Medeiros, n o- 1501, 2° andar - Porto Alegre. Informações
disponíveis nos sites: www.compras.rs.gov.br e www.cecom.rs.gov.br.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO
MARQUEZ TORRES
Subsecretária
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2013 - CPL/RR
Processo n o- 23101.11505/12-57, INTERESSADO: SETRABES
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições
3
legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é contratação de empresa para execução do
curso de Qualificação Profissional para 300 (trezentas) mães de alunos de escolas públicas estaduais na Capital e 200 (duzentas) mães de
alunos de escolas públicas do Interior, de acordo com as quantidades
e especificações técnicas constantes do PROJETO BÁSICO, Anexo
IV e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS, Anexo VI do edital.
A abertura do certame dar-se-á no dia 26/04/2013, às 09h (horário de
Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos
sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como
no Protocolo desta Comissão Permanente de Licitação - CPL/RR,
localizada na Av. Ville Roy, n o- 5235 - São Pedro; CEP: 69.306-665;
Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia
16/04/2013.
Boa Vista-RR, 15 de abril de 2013.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
Objeto: aquisição de equipamentos, referente ao Convênio PAC/EMBRAPA/2010, de acordo com Plano de trabalho do Convênio
10200.10/0104-5 e SICONV 732209/2010, Vencedor: Safesystem Informatica S/A Lote 01 R$ 100.000,00,
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
Objeto: aquisição de equipamentos, referente ao Convênio PAC/EMBRAPA/2010, de acordo com Plano de trabalho do Convênio
10200.10/0104-5 e SICONV 732209/2010, Fracassado.
Florianópolis-SC, 15 de abril de 2013.
PAULO ROBERTO LISBOA ARRUDA
Diretor
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 21/2013
A Secretaria de Estado da Infraestrutura -SIE comunica aos
interessados no Edital n o- 021/2013, que a data de abertura dos envelopes fica alterada para o dia 16/05/13, mantidas as demais disposições do Edital. Informações no site: www.sie.sc.gov.br (Licitações) / E-mail: [email protected]/ Telefone: (48) 3251-3427 / Fax:
(48) 3222-0209.
Florianópolis-SC, 15 de abril de 2013.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do
Fundo para Melhoria da Segurança Pública, leva ao conhecimento
dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, conforme segue:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 023/SSP/2013. Objeto: Aquisição de livros Convênio SENASP n o- 759578/2011. A Sessão Pública
dar-se-á às 14h do dia 03.05.2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 046/SSP/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos de trânsito, cassete e cinto de guarnição Convênio SENASP n o- 773560/2012. A Sessão Pública dar-se-á às
14h do dia 02.05.2013.
As sessões ocorrerão no Auditório de Licitações da SSP,
localizado na Rua Artista Bittencourt, n o- 30, Centro, Florianópolis/SC.
Para retirada do Edital, as empresas interessadas deverão
comparecer ao Setor de Licitações da SSP, no endereço supra, munidas do carimbo da empresa, ou ainda, poderão obtê-los no endereço
www.ssp.sc.gov.br da Internet.
Florianópolis-SC, 15 de abril de 2013.
CÉSAR AUGUSTO GRUBBA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2013 - DESO
ISSN 1677-7069
209
Fonte de Recursos: CONVÊNIO 070/2007 - MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO NACIONAL/GOVERNO DO ESTADO.
O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos
no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h.
Esta Tomada de Preços obedece aos princípios básicos de
licitação constantes das normas gerais estabelecidas pela Lei Federal
on 8.666 de 21/06/93, atualizada e revisada.
EMERSON DANTAS DE MENEZES
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO
os
CONCORRÊNCIAS N6 E 7/2013
A Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público as Decisões do
Secretário da Educação no sentido de conhecer para, no mérito, negar
provimento aos recursos interpostos pela empresa VÉRTICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ n o- 05.230.392/000107, mantendo inalterados os Resultados de Julgamento de Habilitação
das Concorrências n o- 006 e 007/2013, permanecendo o licitante Recorrente inabilitado. A íntegra das decisões encontra-se disponíveis
para download, juntamente com a Informação da Comissão Permanente de Licitação e presente resultado no sítio da Secretaria da
Educação, no endereço www.seduc.to.gov.br - Licitações - 2013 Concorrência. Posto isto, fica marcada a sessão para abertura das
Propostas de Preços dos licitantes Habilitados para o dia 23 de abril
de 2013, às 14:30 e 16:30 horas, respectivamente, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Informações poderão ser obtidas
pelo telefone (63) 3218-1486/6188 ou através do e-mail [email protected].
Palmas-TO, 15 de abril d de 2013.
A COMISSÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 109/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/04/2013 . Objeto: - O presente pregão tem por
objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção PREVENTIVA e CORRETIVA (CONDICIONADORES DE AR E BEBEDOUROS) instalados nas UNIDADES
DA HEMORREDE DO TOCANTINS e reposição de peças.
(SIDEC - 15/04/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 122/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/04/2013 . Objeto: - O presente pregão tem por
objetivo o Registro de Preços para eventual e provável contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de serviço de BUFFET para fornecimento de alimentos e complementos direcionado
para atender eventos institucionais desta Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins.
GILBERTO JOSE SCALCO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2013) 925958-00007-2013NE004140
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 85/2013
O Pregoeiro responsável torna público o Resultado do Pregão Eletrônico n o- 085/2013, conforme segue: a) Girassol Comercial e
Distribuição LTDA-ME - CNPJ n o- 13.375.959/0001-53, o valor total
adjudicado é de R$ 11.959,00. O resultado completo encontra-se
disponível no site www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
(SIDEC - 15/04/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 91/2013
O Pregoeiro infra-assinado torna público o Resultado do
Pregão Eletrônico n o- 091/2013, conforme segue: a) Cardiomed Comércio e Representação de Produtos Médicos e Hospitalares LTDAEPP , CNPJ 04.485.395/0001-10.O valor total adjudicado é de R$
104.000,00. O resultado completo encontra-se disponível no site
www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO JOSÉ SCALCO
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE-DESO,
Sociedade de Economia Mista Estadual, torna público para conhecimento das firmas interessadas que fará realizar às 08:30 horas do
dia 03 de maio de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitações, sediada na Rua Campo do Brito, 331, nesta capital, a Tomada de Preços n o- 11/2013-DESO, que tem como objeto a contratação de serviços de supervisão e gerenciamento para conclusão
das obras de complementação da 2ª Etapa do Sistema da Adutora do
São Francisco.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600209
(SIDEC - 15/04/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 178/2012
O Pregoeiro infra-assinado torna público o Resultado do
Pregão Eletrônico n o- 0178/2012, conforme segue: a) Oftalmopharma
Indústria e Comercio de Produtos Farmacêuticos LTDA, CNPJ n o00.192.190/0001-96, valor adjudicado (R$ 11.559,60); b)F.B.M. In-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
210
3
ISSN 1677-7069
dústria FarmacêuticaLTDA, CNPJ 02.060.549/0001-05, valor adjudicado (R$ 78.318,00); c) Dupatri Hospitalar Comercio, Importação e
Exportação LTDA, CNPJ n o- 04.027.894/0003-26, valor adjudicado
(R$ 329.232,00); d) Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA,
CNPJ n o- 05.598.984/0001-78, valor adjudicado R$ 9.484.150,00); e)
BSB Comércio de Produtos LTDA, CNPJ 05.777.772/0001-58, valor
adjudicado (R$ 24.757.288,40); f) MW Distribuidora de Medicamentos EIRELI LTDA, CNPJ 14.459.413/0001-43, valor adjudicado (R$
169.708,00); g) Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ 26.921.908/0001-21, valor adjudicado (R$
674.538,00);h) Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos
Hospitalares LTDA, CNPJ 37.396.017/0001-10, valor adjudicado (R$
2.091.944,00); i) Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LDTA,
CNPJ 44.734.671/0001-51, valor adjudicado (R$ 809.158,00). O valor total adjudicado é de R$ 38.405.896,00 O resultado completo
encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
(SIDEC - 15/04/2013) 925958-00007-2013NE004140
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013 - UASG 925957
o-
Processo n 01.285/3100/2012 . Objeto: - Aquisição de materiais de
informática (disco rígido e fonte). Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassóis S/n o- Centro - PALMAS-TO . Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 26/04/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 3212.4536, 3212.4541,
3212.4543 OU 3212.4546, em Palmas-TO ou email: [email protected].
(SIDEC - 15/04/2013) 926047-00001-2013NE000763
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2013 - UASG 925960
Processo n o- 00.082/0903/2012 . Objeto: - Aquisisção de equipamentos de informática(micro computador e nobreak) Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/04/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Praça Dos Girassóis S/n o- Centro - PALMAS - TO .Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 15h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações
poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63
3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546, em Palmas TO ou
email: [email protected].
PREGÃO Nº 28/2013 - SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Data de Abertura: 01/05/2013
Horário: 11h30min
Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de
Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro
Objeto: Fornecimento de Bens Móveis (Tábuas, vigas de
madeira e outros)
Cruzeiro do Sul-AC, 12 de abril de 2013.
EDER DA SILVA SARAH
Pregoeiro
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2013 - SRP
Objeto: Fornecimento de Refeições Prontas
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, através de
sua Comissão Permanente Municipal de Licitação - CPML, torna
público a todos os interessados que O PREGÃO SRP N.º 19/2013
com abertura marcada para o dia 15/04/2013 às 15h30min, fica
PRORROGADO A ABERTURA para o dia 25/04/2013 às
08h30min.
PREGÃO N o- 21/2013 - SRP
Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, através de
sua Comissão Permanente Municipal de Licitação - CPML, torna
público a todos os interessados que O PREGÃO SRP N.º 21/2013
com abertura marcada para o dia 16/04/2013 às 08h00min, fica
PRORROGADO A ABERTURA para o dia 25/04/2013 às
10h00min.
PREGÃO N o- 22/2013 - SRP
Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, através de
sua Comissão Permanente Municipal de Licitação - CPML, torna
público a todos os interessados que O PREGÃO SRP N.º 21/2013
com abertura marcada para o dia 16/04/2013 às 14h00min, fica
PRORROGADO A ABERTURA para o dia 25/04/2013 às
15h00min.
Contrato nº 19/2011. Tomada de Preços nº 04/2011. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul. Contratada: ACÁCIA
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.780.709/0001-45.
Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva (Bairro do Miritizal).
Fonte de Recurso: Contrato de Rapasse n.º 311.968-77/2009, Esporte
e Lazer na Cidade. Valor: O valor global do presente aditivo é de R$
6.350,75 (Seis mil e trezentos e cinquenta reais e setenta e cinco
centavos). Assinam: Vagner José Sales pela Prefeitura Municipal de
Cruzeiro do Sul e Cristovão Souza Correia, pela empresa: ACÁCIA
CONSTRUÇÕES LTDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Data de Abertura: 26/04/2013
Horário: 08h30min
Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de
Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro
Objeto: Fornecimento Material de Construção e Material elétrico.
PREGÃO Nº 27/2013 - SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Data de Abertura: 01/05/2013
Horário: 08h30min
Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de
Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro
Objeto: Fornecimento de Peças para Roçadeiras
CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013. Espécie: Contrato n° 021/2013. Contratada: JOSÉ L G COSTA CNPJ Nº
06.021.515-0001-54. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente. Objeto do PP Nº 011/2013, com o valor global R$
43.220,00 (Quarenta e três mil duzentos e vinte reais), Tipo de Licitação: Pregão Presencial N° 011/2013. Vigência: 3 (três) meses a
partir da data da assinatura. As despesas referentes ao objeto deste
Pregão correrão à conta do FNS/FMS. Assinam: Aldemir da Silva
Lopes CONTRATANTE e José Luiz Gomes da Costa, CONTRATADO.
CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2013. Espécie:
Contrato n° 022/2013. Contratada: ODONTOPLUS COMÉRCIO LTDA CNPJ 01.070.964/0001-79. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente. Objeto do PP Nº 011/2013, com o valor global
R$ 50.880,00 (Cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais), Tipo de
Licitação: Pregão Presencial N° 011/2013. Vigência: 3 (três) meses a
partir da data da assinatura. As despesas referentes ao objeto deste
Pregão correrão à conta do Orçamento Geral do Município para 2013.
Assinam: Aldemir da Silva Lopes CONTRATANTE e Elissandro de
Albuquerque Camelo, CONTRATADO.
CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013. Espécie: Contrato n° 023/2013. Contratada: RECOL VEÍCULOS LTDA CNPJ
05.496.472/0001-09. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente. Objeto do PP Nº 011/2013, com o valor global R$
103.500,00 (Cento e três mil e quinhentos reais), Tipo de Licitação:
Pregão Presencial N° 011/2013. Vigência: 3 (três) meses a partir da
data da assinatura. As despesas referentes ao objeto deste Pregão
correrão à conta do FNS/FMS. Assinam: Aldemir da Silva Lopes
CONTRATANTE e Mirelly Carvalho, CONTRATADO.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
Objeto: Contratação de Serviços de Confecção e Reprodução de Material Gráfico (Material de Consumo).
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, através de
sua Comissão Permanente Municipal de Licitação - CPML, torna
público a todos os interessados que O PREGÃO SRP N.º 25/2013
com abertura marcada para o dia 17/04/2013 às 10h00min, fica
PRORROGADO A ABERTURA para o dia 23/04/2013 às
09h00min.
Aquisição de Grupo Gerador
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, Homologo todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe
de apoio referente ao Pregão Presencial nº 08/2013, pelo critério de
menor preço por item. Homologo e Adjudico o objeto da licitação em
favor da empresa vencedora dos seguintes itens com respectivos valores: a) CRUZEIRO MOTORS para o item 01 com o valor de R$
102.050,00.
Cruzeiro do Sul-AC, 12 de abril 2013
EDER DA SILVA SARAH
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 15/04/2013) 926047-00001-2013NE000763
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013. Espécie: Contrato n° 028/2013. Contratada: CRUZEIRO MOTORS CNPJ/MF n.º
05.213.789/0001-82. Objeto: Aquisição de Grupos Geradores Monofásicos. Objeto da PP Nº 009/13, com o valor global R$ 310.500,00
(Trezentos e dez mil e quinhentos reais), Tipo de Licitação: Pregão
Presencial N° 009/2013. Vigência: 3 (três) meses a partir da data da
assinatura. As despesas referentes ao objeto deste Pregão correrão à
conta dos recursos do RP E CONVENIO Nº 719580 - Firmado entre
a Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo e o Ministério da
Integração Nacional - Emenda Parlamentar, Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00.00. Assinam: Aldemir da Silva Lopes CONTRATANTE
e Getúlio Ferreira do Vale Filho, CONTRATADO.
PREGÃO N o- 25/2013 - SRP
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
No Extrato de Aditivo ao Contrato nº 123/2012, publicado
no D.O.U de 02/04/2013, Pág. 62. Onde se lê: O valor global do
presente aditivo é de R$ 5.093,05 (Cinco mil, noventa e três reais e
cinco centavos). Leia se: O valor global do presente aditivo é de R$
6.641,33 (Seis mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e três
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
THAUMATURGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2013. Contrato n° 27/2013. Contratada: CONSTRUTORA BADARANE JUNIOR LTDA CNPJ:
02.732.302/0001-80 Objeto: Serviços de Engenharia para Pavimentação de Ruas no Município de Marechal Thaumaturgo, no Valor
Total de R$ 917.686.35 (Novecentos e dezessete mil, seiscentos e
oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Tipo de Licitação:
Tomada de Preços 001/2013. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias a
partir da data de sua assinatura. Fonte de Recurso: as despesas referentes ao objeto deste convite correrão por conta dos recursos do
Convênio Nº 193/PCN/2011 E RP. Assinam: Aldemir da Silva Lopes
pela CONTRATANTE e Orleir Castelo Branco de Souza pela CONTRATADA.
CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013. Espécie: Contrato n° 019/2013. Contratada: CRUZEIRO MOTORS CNPJ/MF n.º
05.213.789/0001-82. Objeto: Aquisição de Grupo Gerador. Objeto da
PP Nº 008/13, com o valor global R$ 102.050,00 (Cento e dois mil e
cinquenta reais), Tipo de Licitação: Pregão Presencial N° 008/2013.
Vigência: 3 (três) meses a partir da data da assinatura. As despesas
referentes ao objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos do
CONVENIO Nº 274/2011 - Firmado entre a Prefeitura Municipal de
Marechal Thaumaturgo e o Ministério da Defesa - PCN e RP. Assinam: Aldemir da Silva Lopes CONTRATANTE e Getúlio Ferreira
do Vale Filho, CONTRATADO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600210
Marechal Thaumaturgo-AC, 1 o- de abril de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
Aquisição de Grupos Geradores Monofásicos
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, Homologo todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe
de apoio referente ao Pregão Presencial nº 09/2013, pelo critério de
menor preço global por item e Adjudico o objeto da licitação em
favor da empresa vencedora dos seguintes itens com respectivos valores: a) CRUZEIRO MOTORS para o item 01 com o valor global de
R$ 310.500,00.
Marechal Thaumaturgo-AC, 5 de abril de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, Homologo todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe
de apoio referente ao Pregão Presencial nº 11/2013, pelo critério de
menor preço por lote. Homologo e Adjudico o objeto da licitação em
favor das empresas vencedoras dos seguintes lotes com respectivos
preços: JOSÉ L G COSTA para o Lote 01 com o valor de R$
18.980,00 e Lote 02 com o valor de R$ 24.240,00; b) ODONTOPLUS COMÉRCIO LTDA para o Lote 03 com o valor de R$
50.880,00 e c) RECOL VEÍCULOS LTDA para o Lote 04 com o
valor de R$ 103.500,00.
Marechal Thaumaturgo-AC, 1 o- de abril de 2013.
ALDEMIR DA SILVA LOPES
Prefeito
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos
do processo licitatório Tomada de Preços Nº 01/2013, que tem por
objeto Serviços de Engenharia para Pavimentação de Ruas no Município de Marechal Thaumaturgo. HOMOLOGO, em todos os seus
termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, ADJUDICO seu objeto a licitante vencedora do certame a
empresa CONSTRUTORA BADARANE JUNIOR LTDA CNPJ:
02.732.302/0001-80 para o LOTE I com o valor de R$ 291.579,92;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
LOTE II com o valor de R$ 131.389,31; LOTE III com o valor de R$
122.668,78; LOTE IV com o valor de R$ 55.230,04; LOTE V com o
valor de R$ 316.845,93, com recursos provenientes do Convênio Nº
193/PCN/2011 E RP.
Marechal Thaumaturgo-AC, 9 de abril de 2013.
JOÃO DELES DE MENEZES
Prefeito
Em exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 25/04/2013
Horário: 9h00min
Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Sala
de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, 113 Centro - Fone/Fax (68) 3325-1074.
Objeto: Aquisição de material de consumo (material de construção, enxertia, borracharia).
3
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA
LEOPOLDINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preço - nº09/2013 Data/Hora 26/04/2013 às 10:00(dez) horas - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de Construção, Hidráulico e Elétrico.
Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preço nº10/2013Data/Hora 30/04/2012 às 10:00(dez) horas - Objeto: contratação de empresa especializada em Peças e Serviços Automotivos. Informações e
os Editais na Rua 15 de Novembro, nº 10, Centro, nesta cidade,
Colônia Leopoldina/AL, no horário das 08:00 às 13:00 horas.
Colônia Leopoldina, 12 de abril de 2013.
JODIMARCO LUIZ DA SILVA DIONIZIO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 26/04/2013
Horário: 9h00min
Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Sala
de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, 113 Centro - Fone/Fax (68) 3325-1074
Objeto: Aquisição de equipamentos e consumo em informática.
Marechal Thaumaturgo-AC, 12 de abril de 2013.
JOSÉ COSTA DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter
Data de Abertura: 29/04/2013
Horário: 08h00min
Local: Prefeitura Municipal de Porto Walter, Rua Alfredo
Sales, S/Nº - Centro - Sala de Licitação
Objeto: Fornecimento de Medicamentos e Materiais de Consumo
PREGÃO Nº 12/2013 - SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter
Data de Abertura: 29/04/2013
Horário: 14h00min
Local: Prefeitura Municipal de Porto Walter, Rua Alfredo
Sales, S/Nº - Centro - Sala de Licitação.
Objeto: Fornecimento de Equipamentos de Informática
PREGÃO Nº 13/2013 - SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter
Data de Abertura: 29/04/2013
Horário: 15h00min
Local: Prefeitura Municipal de Porto Walter, Rua Alfredo
Sales, S/Nº - Centro - Sala de Licitação.
Objeto: Fornecimento Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel Comum
PREGÃO Nº 14/2013 - SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter
Data de Abertura: 29/04/2013
Horário: 16h00min
Local: Prefeitura Municipal de Porto Walter, Rua Alfredo
Sales, S/Nº - Centro - Sala de Licitação
Objeto: Contratação de Serviços de Hospedagem
PREGÃO Nº 15/2013 - SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter
Data de Abertura: 30/04/2013
Horário: 08h00min
Local: Prefeitura Municipal de Porto Walter, Rua Alfredo
Sales, S/Nº - Centro - Sala de Licitação
Objeto: Fornecimento de Refeições Prontas
PREGÃO Nº 16/2013 - SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter
Data de Abertura: 30/04/2013
Horário: 09h00min
Local: Prefeitura Municipal de Porto Walter, Rua Alfredo
Sales, S/Nº - Centro - Sala de Licitação
Objeto: Aquisição de Equipamento/Material Permanente
(Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel)
Porto Walter-AC, 11 de abril de 2013.
VALDENILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
Processo n° 5109/2012.
A Comissão de Permanente de Licitação de Delmiro Gouveia - AL, através da Pregoeira Erika Vanessa Melo de Lima, resolve
suspender o Edital referente ao Pregão Presencial n° 09/2013, que
tem como objeto: A aquisição de móveis e equipamentos destinados
às unidades básicas de saúde, centro de saúde da mulher e samu, para
dar condições adequadas à população melhorando o atendimento dos
serviços prestados por estas unidades de saúde, em atendimento a
solicitação feita pelo secretario Municipal de Saúde do Município de
Delmiro Gouveia - AL. Tal providencia se faz necessário para proceder com algumas incorreções detectadas no referido edital.
Delmiro Gouveia, 12 de março de 2013.
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ
DO CAMARAGIBE-AL
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2013
Tipo Menor Preço Por Lote
A Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe, convoca
para continuidade da Sessão do Pregão Presencial Nº 08/2013 referente ao julgamento de propostas. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões
desta Prefeitura, na Praça Bom Jesus, n° 20, Matriz de Camaragibe/AL, dia 18 de Abril de 2013 às 09:30 horas.
Matriz de Camaragibe-AL, 15 abril de 2013.
OZIAS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013 - SRP
O Município de Novo Lino/AL, através de seu Pregoeiro,
torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala
da Comissão Permanente de Licitação situada na Rua do Comércio,
nº 416, Centro, nesta cidade, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 08/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet (manutenção, instalação), para atender as necessidades da administração pública deste
município, tipo menor preço por megabytes. Abertura: dia 29 de abril
de 2013 as 15:00 horas.
Novo Lino-AL, 15 de abril de 2013.
JODIMARCO LUIZ DA SILVA DIONIZIO
211
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
1ª Repetição
Objeto: aquisição de combustível
Data: 29 de Abril de 2013, Hora: 09:00
Local: Prefeitura Municipal, Av. Bráulio Cavalcante, 493 - Centro.
Obs: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00. Informações: (82) 3624-1130 OU 3624-1263
Pão de Açúcar, 15 de abril de 2013.
JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO
DAS TRINCHEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras, com fulcro na Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 26 de
abril de 2013 às 09:00hs, na sede da Prefeitura Municipal, situada na
Pça. Leopoldo Wanderlei, nº 91 Centro, serão recebidas as propostas
relativas ao Edital de Pregão Presencial nº 007/2013, sob Registro de
Preço, tendo como objetivo a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços em locação de palcos, tendas, camarotes, banheiros químicos, alambrados, grupos geradores, sistema de sonorização e iluminação a atender as necessidades da Secretaria Municipal de cultura, Esporte e Lazer nas inaugurações, festividades e
demais eventos a ser realizados pela Prefeitura de Poço das Trincheiras durante o exercício de 2013. O Edital completo poderá ser
adquirido na Sede da Prefeitura de Poço das Trincheiras no horário de
8:00 às 12:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras, com fulcro na Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 26 de
abril de 2013 às 14:00hs, na sede da Prefeitura Municipal, situada na
Pça. Leopoldo Wanderlei, nº 91 Centro, serão recebidas as propostas
relativas ao Edital de Pregão Presencial nº 008/2013, tendo como
objetivo a aquisição de materiais eletroeletrônicos destinados à melhoria das condições de trabalho nas diversas Secretarias deste Município e para a distribuição gratuita conforme a realização comemorativa alusiva ao dia das Mães do corrente ano. O Edital completo
poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura de Poço das Trincheiras no
horário de 8:00 às 12:00.
Poço das Trincheiras, 15 de abril de 2013.
CRISTIANO FERREIRA FARIAS DA SILVA
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
RETIFICAÇÃO
No DOU de 09/04/2013, Sessão - 03 pág. nº 67, onde se lê:
Ata de Registro de Preço n°. 006/2013. Leia-se: Ata de Registro de
Preço n°. 010/2013. As demais informações continuam inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2013
O Prefeito M. de Itamarati, Estado do Amazonas, usando de
suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei n°
8.666- 21/06/93 resolve Homologar e Adjudicar a decisão da CML,
Tomada de Preço n001/13, em favor da empresa RA da Costa Construção Ltda, valor R$137.635,65, para Ampliação de UBS, que apresentou o melhor preço objetivando sua contratação.
Itamarati-AM, 22 de março de 2013.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, através
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público a realização dos Pregões:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PÃO DE AÇUCAR - AL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
2ª Repetição
Objeto: aquisição de restante de patrulha mecanizada
Data: 29 de Abril de 2013, Hora: 08:00
Local: Prefeitura Municipal, Av. Bráulio Cavalcante, 493 - Centro.
Obs: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00. Informações: (82) 3624-1130 OU 3624-1263
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600211
ISSN 1677-7069
PREGÃO N° 50/2013
AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO, a ser realizada no
dia 26 de abril de 2013, às 09:30h;
PREGÃO N° 51/2013
AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, a ser realizada no dia 29
de abril de 2013, às 09:30h;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
212
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO N° 52/2013
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, a ser realizada
no dia 29 de abril de 2013, às 13:00h;
Local de Realização: Sede da Representação, sito à Avenida
Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife), nº 1005, Conjunto Residencial Agricentro, casa 02, Adrianópolis, Manaus/AM.
Os Editais destas licitações poderão ser adquiridos, mediante
DEPÓSITO IDENTIFICADO (CNPJ DA EMPRESA) no valor de R$
50,00 (cinquenta reais) cada e retirados no endereço acima citado ou
na Sede do município, na Secretaria de Finanças, no horário de 08:00
às 12:00h.
Eventuais esclarecimentos pelos fones: (92) 3228-7310,
3653-4339 e 3654-5321, no horário citado.
Manaus, 15 de abril de 2013.
MARDEN EUFRASIO DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
PREGÃO N o- 17PRP/2013-SRP
Abertura: dia 02/05/13, às 14h00min. Objeto: Alimento Pronto. Informações adicionais na sede da Prefeitura. As demais fases serão
publicadas no Diário Oficial de Barra do Rocha www.barradorocha.ba.io.org.br.
Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Contratação de empresa
para, Aquisição de Material Penso. Sessão de abertura: dia
29/04/2013 às 13:30h. Local da aquisição da entrega de documentos,
informações, e edital, Setor de Licitações na Prefeitura Praça Dr.
Edgar Tupinambá, s/n, Centro, Conceição do Almeida/BA.
Barra do Rocha, 15 de abril de 2013.
JOYCE ROCHA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013
PROC. ADM. nº 114/2013 - objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de reprografia, conforme
especificações constantes no Edital de convocação e seus Anexos.
data de abertura: 29 de Abril 2013 - horário: 14hs00 min - Maiores
informações, sede da Prefeitura com a comissão de licitação, na Av.
Cleriston Andrade, nº 729, centro Barreiras/BA ou (0**77) 36147114.
Barreiras-BA, 15 de abril 2013.
GILTAMAR PEREIRA TAVARES
Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 35/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
mecânicos para manutenção de veículos de propriedade deste Município. Tipo: Menor Preço Global. Data: 26/04/2013 às 09h00, no
Setor de Licitações, na Rua Marimbus, s/nº, Alto da Bela Vista,
Andaraí - Ba. Cep: 46.830-000. Edital e informações no o Setor de
Licitações, mesmo endereço, das 08:00h às 12:00h, Tel. (75) 33352118.
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 36/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
tintas e materiais de pintura para abastecimento e manutenção do
almoxarifado municipal, durante o exercício de 2013. Tipo: Menor
Preço Global. Data: 26/04/2013 às 15h00, no Setor de Licitações, na
Rua Marimbus, s/nº, Alto da Bela Vista, Andaraí - Ba. Cep: 46.830000. Edital e informações no o Setor de Licitações, mesmo endereço,
das 08:00h às 12:00h, Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí, 15 de abril de 2013.
CLÁUDIO NOVAIS BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Abertura: dia 29/04/13, às 09h00min. Objeto: Exame de Laboratório.
Informações adicionais na sede da Prefeitura. As demais fases serão
publicadas no Diário Oficial de Barra do Rocha www.barradorocha.ba.io.org.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo de
licitação Pregão Presencial nº 5/2013, tipo menor preço por lote,
objeto: aquisição de material de laboratório, equipamentos hospitalar,
medicamentos e materiais para uso nos PSFs, postos de saúde e
hospital municipal, medicamentosa para a farmácia básica e medicamentos controlados, destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Boninal - BA. Sessão prevista para o dia
26/04/2013, às 09h00min. Edital completo poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08h00min
às 12h00min e das 14h00min as 17h00min. Maiores informações
serão obtidas pelo telefone: (75) 3330-2108 / 2375.
Boninal - BA, 15 de abril de 2013.
MANOEL LOIOLA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
A Prefeitura Munic. de Castro Alves informa que no Aviso
publicado no DOU de 11/04/13, Edição 69, seção 3, pág 166, no
Anexo I Especificações e quantitativos do Edital, Lote 01, item 01 onde se Lê: Epa nível 3 e/ou EU estágio ll ou equivalente, leia-se:
Epa nível 2 e/ou EU estágio ll ou equivalente.
Castro Alves - BA,11 de abril de 2013
CLÍVIA SILVA CARNEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO ALMEIDA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
Abertura: dia 29/04/13, às 14h00min. Objeto: Limpeza Pública. Informações adicionais na sede da Prefeitura. As demais fases serão
publicadas no Diário Oficial de Barra do Rocha www.barradorocha.ba.io.org.br.
AVISO
PREGÃO N o- PRP001/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
Abertura: dia 30/04/13, às 14h00min. Objeto: Material Gráfico. Informações adicionais na sede da Prefeitura. As demais fases serão
publicadas no Diário Oficial de Barra do Rocha www.barradorocha.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
Abertura: dia 02/05/13, às 09h00min. Objeto: Gêneros Alimentícios
Perecíveis. Informações adicionais na sede da Prefeitura. As demais
fases serão publicadas no Diário Oficial de Barra do Rocha www.barradorocha.ba.io.org.br.
Conceição de Almeida, 12 de abril de 2013.
MAIANA RIBEIRO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14PRP/2013-SRP
Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Contratação de empresa
para Aquisição de Material de elétrico, ferramentas e equipamentos
EPI. Sessão de abertura: dia 29/04/2013 às 09:30h. Local da aquisição da entrega de documentos, informações, e edital, Setor de Licitações na Prefeitura Praça Dr. Edgar Tupinambá, s/n, Centro, Conceição do Almeida/BA. Maiana Ribeiro de Macedo - Pregoeira .
PREGÃO N o- 15PRP/2013-SRP
Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Contratação de empresa
para Aquisição de material Odontológico e Equipamento Permanente
Odontologicos. Sessão de abertura: dia 29/04/2013 às 15:30h. Local
da aquisição da entrega de documentos, informações, e edital, Setor
de Licitações na Prefeitura Praça Dr. Edgar Tupinambá, s/n, Centro,
Conceição do Almeida/BA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600212
PREGÃO N o- 18PRP/2013-SRP
Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Contratação de empresa
para, Locação de Servidores e impressoras. Sessão de abertura: dia
29/04/2013 às 16:30h. Local da aquisição da entrega de documentos,
informações, e edital, Setor de Licitações na Prefeitura Praça Dr.
Edgar Tupinambá, s/n, Centro, Conceição do Almeida/BA.
MAIANA RIBEIRO DE MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES
DA CUNHA
DESPACHO DO PREFEITO
Em 15 de abril de 2013
Referente ao Pregão Presencial n o- 9/2013
Acatando opinamento da Procuradoria Jurídica do Município, julgo e decido pelo não provimento ao recurso interposto pela
COOFSAÚDE- COOPERATIVA FEIRENSE DE SAÚDE, mantendo
a decisão da Pregoeira, para habilitar neste procedimento licitatório a
CIDADE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE
SAÚDE. Adotem-se as providências de praxe, inclusive ciência às
interessadas.
MARIA DE FÁTIMA NUNES SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2013
O Município de Euclides da Cunha-BA, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2013 aquisição de móveis e eletrodomésticos, no dia 11/04/2013, às
14:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides
da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410,
e-mail: [email protected].
Euclides da Cunha-BA, 27 de março de 2013.
VERA LUCIA G. C. E CORDEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2013PP
O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação
em 29/04/2013 às 09:00h, em sua sede para Contratação do serviço
de Transporte Escolar em bom estado de conservação e com itens de
segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado aos
alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental Segmentos I e II
da Rede Municipal de Ensino, bem como, aos alunos do Ensino
médio da Rede Estadual de Ensino residentes na zona Rural do
Município de Guanambi. Edital na sede. Divulgação dos outros atosDiário Oficial-site: www.guanambi.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2013PP
Pelo exposto, pelas razões de fato e de direito acima aduzidas, a pregoeira, em conjunto com a equipe de apoio, responsáveis
pela elaboração do referido edital, DECIDE pelo não acolhimento da
presente IMPUGNAÇÃO, pese à INTEMPESTIVIDADE da mesma,
mantendo inalteradas as condições editalícias.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
Abertura: dia 30/04/05/13, às 09h00min. Objeto: fornecimento de
medicamentos, material penso, odontológico. Informações adicionais
na sede da Prefeitura. As demais fases serão publicadas no Diário
Oficial de Barra do Rocha www.barradorocha.ba.io.org.br.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação
em 30/04/2013 às 09:00h, em sua sede para Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços telefônico móvel pessoal SMP
(móvel - fixo e móvel-móvel) pós-pago e modem com assinatura de
plano empresarial com 305 (trezentos e cinco) linhas e comodato de
305 (trezentos e cinco) aparelhos de telefonia móvel, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Guanambi. Edital na sede.
Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.io.org.br.
Em 15 de abril de 2013.
ROZINEIDE MAGALHÃES DE OLIVEIRA DONATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
A Pregoeira da PM comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013-PMI/BA, marcada
para o dia 16/04/2013 às 09:00 horas, fica adiada para o dia
26/04/2013 às 11:00 horas, em razão de modificação do instrumento
convocatório. O edital e as informações serão obtidas na sede da
Prefeitura das 8:00 às 12:00h, pelo telefone (77) 3698-1512
JOELMA P. DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ, torna público a PRORROGAÇÃO da sessão pública do Pregão Presencial nº
07/2013, destinado à contratação de empresa para o fornecimento de
medicamentos, controlados, materiais odontológicos e materiais hospitalares, que acontecerá no dia 26 de abril de 2013, às 10:00h,
devido a alteração na planilha estimativa.
A COPEL, torna público o EDITAL P.P nº 002/2013. Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. Julgamento 15h:00 do dia
29/04/2013 na P.M.L. O EDITAL será adquirido na Sala da COPEL
pelo valor de R$ 100,00 (cem reais).
Ipecaetá, 15 de abril de 2013.
ADAILSON PURIFICAÇÃO DE SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
os
PREGÃO PRESENCIAL N6 E 7/2013
A pregoeira da PM realizará em sua sede:, PP nº 006/2013,
em 26/04/2013 às 08:00 hs para Aquisição de pneus para os veículos
da frota municipal de Irará; PP nº 007/2013 em 26/04/2013 às 10:00
hs para Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e carnes destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Irará. Todas por (Menor Preço/ Menor Lance por Lote).
T. (75)3247-3839. Editais na sede da COPEL. Divulgação dos demais
certames-Diário Oficial: www.irara.ba.io.org.br.
Em 20 de março de 2013.
LIANNE ARAÚJO LACERDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
Objeto: aquisição de materiais odontológicos. Vencedores: CS MED
PROD ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA (LT 01-R$
30.900,00; LT 02-R$ 35.900,00); ODONTOMAX COM ODONTOMÉDICO E HOSP LTDA (LT 03-R$ 45.600,00); COM DE PROD
CIENTÍFICOS E LABORATÓRIO LTDA (R$ LT 04-R$ 28.820,00)
e SELMA BATISTA DA SILVA (LT 05-R$ 195.000,00).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
Obj. aquisição de medicamentos destinados a farmácia básica. Vencedores CS MED PROD ONDONTOLÓGICOS E HOSPITALARES
LTDA (LT 001-R$ 561.000,00) e LUAN MED PROD HOSPITALARES LTDA (R$ 120.00,00). Ediane A. Pereira, Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2013
Obj. aquisição de materiais pensos e hospitalares. Vencedores: CS
MED PROD ONDONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA (LT
01-R$ 179.000,00 e LT 03-R$ 6.000,00) e POMBAL MED DISTR
MED E PROD HOSPITALARES LTDA (LT 02-R$ 66.480,00 e LT
04-R$ 134.000,00).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2013
Obj. aquisição de materiais pensos, hospitalares e medicamentos injetáveis para o HGJ. Vencedores: POMBAL MED DISTR MED E
PROD HOSPITALARES LTDA (LT 01-R$ 174.670,00, LT 02-R$
60.000,00, LT 04-R$ 492.000,00). LOTE 3-DESERTO.
MOACIR SOUZA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013 (*)
O Pregoeiro vem tornar público a designação de nova sessão no
processo de licitação Pregão Presencial n°. 026/2013, tipo: menor preço
global, objeto: contratação de serviços de divulgação de propaganda institucional e de outros avisos correlatos de interesse público, por meio de
carros de som, destinados à atender as necessidades dos órgãos desta
Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Assistência Social, em vista
do não comparecimento de interessados na sessão do dia 10/04/2013.
Nova sessão prevista para o dia 26/04/2013, às 11:00hs. Edital completo
poderá ser lido ou adquirido na sede desta Prefeitura, de segunda à sextafeira, das 08:00 às 12:00hs, mediante pagamento de taxa de R$10,00.
Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473-1461/1462.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2013 (*)
O Pregoeiro vem tornar público a designação de nova sessão no
processo de licitação Pregão Presencial n°. 027/2013, tipo: menor preço global, objeto: aquisição de pães visando compor o cardápio da merenda escolar, destinados à atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, em vista do não comparecimento de interessados na sessão do dia
10/04/2013. Nova sessão prevista para o dia 26/04/2013, às 11:30hs. Edital
completo poderá ser lido ou adquirido na sede desta Prefeitura, de segunda à
sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, mediante pagamento de taxa de R$10,00.
Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473-1461/1462.
Macaúbas, 15 de abril de 2013.
(*) Republicados por terem saído no DOU, de dia 28/03/13, Seção 3,
pág. 179, com incorreções no original.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2013
O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo de
licitação Pregão Presencial n°. 033/2013, tipo: menor preço por item,
objeto: aquisição de materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, bem como outros correlatos, destinados à manutenção dos
órgãos desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação,
do Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Ação Social.
Sessão prevista para o dia 26/04/2013, às 08:00hs. Edital completo
poderá ser lido ou adquirido na sede desta Prefeitura, de segunda à
sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, mediante pagamento de taxa de
R$10,00. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 34731461/1462.
EDIANE A. PEREIRA
Pregoeira
Macaúbas, 12 de abril de 2013.
JOÃO LUÍS OLIVEIRA FIGUEIREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 81/2013-SRP
PA nº 089/2013
OBJETO: eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de recarga e compra de tonner e cartuchos, para atender as necessidades da Secretaria de Igualdade, Assistência Social e Cultura Abertura: 29/04/2013 às 09h. Editais - Fone: 3612-3652 - 3612-3679
das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 82/2013-SRP
PA Nº 090/2013
OBJETO: eventual aquisição de balanças eletrônicas digitais, para as
unidades escolares do Município, atendendo as necessidades da Secretria de Educação - Abertura: 29/04/2013 às 11h. Editais - Fone:
3612-3652 - 3612-3679 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site:
www.juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 15 de abril de 2013.
LUCIGLEIDE PACHECO DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO
SOUZA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 941/2013
TOMADA DE PREÇO 02/2013
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Marcionilio Souza CONTRATADA - JAMINE KATIUSSIA ROCHA MERCEZ. T. P
02/2013- OBJETO - Fornecimento de materiais de construção para
atender as necessidades dos setores administrativos da PrefeituraASSINATURA - 12 de abril de 2013 - VIGÊNCIA: 31 de dezembro
de 2013, VALOR ANUAL DE R$ 148.785,30- Lotes 3, 5 e 6 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.000 = SECRETARIA DE
ADM. E SERVIÇOS PÚBLICOS -2.004 - 3.3.9.0.30.01 = 02.04.000
= FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 1.012 - 1.014 - 1.017 2.017 - 4.4.9.0.51.00 - 3.3.9.0.30.01 = 02.06.000 = FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2.023 - 2.025- 3.3.9.0.30.01 = 02.07.00 =
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2.035 2.038 - 3.3.9.0.30.01.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600213
ISSN 1677-7069
213
CONTRATO Nº 942/2013
TOMADA DE PREÇO 02/2013
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Marcionilio Souza CONTRATADA - C S C MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA. T. P 02/2013- OBJETO - Fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades dos setores administrativos da
Prefeitura- ASSINATURA - 12 de abril de 2013 - VIGÊNCIA: 31 de
dezembro de 2013, VALOR ANUAL DE R$ 158.562,75 - Lotes 1, 2
e 4 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.000 = SECRETARIA
DE ADM. E SERVIÇOS PÚBLICOS -2.004 - 3.3.9.0.30.01 =
02.04.000 = FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 1.012 - 1.014
- 1.017 -2.017 - 4.4.9.0.51.00 - 3.3.9.0.30.01 = 02.06.000 = FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - 2.023 - 2.025- 3.3.9.0.30.01 = 02.07.00 =
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2.035 2.038 - 3.3.9.0.30.01.
CONTRATO Nº 943/2013
TOMADA DE PREÇO 02/2013
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Marcionilio Souza CONTRATADA - VERDIVAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES.
T. P 02/2013- OBJETO - Fornecimento de materiais de construção
para atender as necessidades dos setores administrativos da Prefeitura- ASSINATURA - 12 de abril de 2013 - VIGÊNCIA: 31 de
dezembro de 2013, VALOR ANUAL DE R$ 228.555,00 - Lotes 7, 8
e 9 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.000 = SECRETARIA
DE ADM. E SERVIÇOS PÚBLICOS -2.004 - 3.3.9.0.30.01 =
02.04.000 = FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 1.012 - 1.014
- 1.017 -2.017 - 4.4.9.0.51.00 - 3.3.9.0.30.01 = 02.06.000 = FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - 2.023 - 2.025- 3.3.9.0.30.01 = 02.07.00 =
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2.035 2.038 - 3.3.9.0.30.01.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
O Prefeito de Marcionilio Souza, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos. HOMOLOGA a ata da Comissão Permanente de Licitação, referente á abertura e julgamento do
processo licitatório TOMADA DE PREÇO nº 002/2013, que tem
como objetivo fornecimento de materiais de construção para atender
as necessidades dos setores administrativos da Prefeitura: e ADJUDICA o objeto licitado ás empresas: JAMINE KATIUSSIA ROCHA
MERCEZ inscrita no CNPJ sob nº 10.392.721/0001-48, vencedora
dos lotes 3, 5 e 6 pelo valor de R$ 148.785,30, a empresa C S C
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob
nº 08.033.420/0001-86, vencedora dos lotes 1, 2 e 4 pelo valor de R$
158.562,75 e a empresa: VERDIVAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES inscrita no CNPJ sob nº 40.500.050/0001-52, , vencedora
dos lotes 7, 8 e 9 pelo valor de R$ 228.555,00.
Marcionílio Souza-BA, 12 de abril de 2013.
ADENILTON DOS SANTOS MEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 40/2013
CONTRATADA: TRANSTOP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA-ME. CNPJ: 01.488.787/0001-45. OBJETO: Contratação em caráter emergencial de transporte escolar, VIGÊNCIA:
04/03 a 30/04/2013. Dotação: 06-2023-2020 - 2019 - 3390.39.00
FONTE 1-4-15-19, VALOR R$ 470.016,80 (Quatrocentos e Setenta
Mil e Dezesseis Reais e Oitenta Centavos). Dispensa de Licitação nº.
024/2013, Lei Nº. 8.666/93. DATA 01/03/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 24/2013
Dispensa de Licitação Nº 024/2013 de 01/03/2013 Objeto a contratação em caráter emergencial de transporte escolar, Vigência de
04/03 a 30/04/2013. Contratada: TRANSTOP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA-ME. Valor: R$470.016,80. Dotação:
06-2023-2020-2019-3390.39.00 - Fonte: 15-1-19 -4. Base Legal: Art.
24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
Objeto: Transporte Escolar de Alunos e Professores do Ensino Fundamental, Infantil e Médio deste Município de Olindina, dia
29/04/2013 às 09:00hs, O Edital está disponível em sua sede. das
8:00 às 12:00 hs de 2ª a 6ª. Site www.olindina.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
Objeto: Fornecimento de forma parcelada de equipamentos e suprimentos de informática, dia 30/04/2013 às 09:00hs, O Edital está
disponível em sua sede, das 8:00 às 12:00 hs de 2ª a 6ª. Informações
Site www.olindina.ba.io.org.br.
JOSÉ ADOMIRAN DE JESUS GÓIS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
214
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
O presidente da CPL torna público aos interessados que se
realizará a licitação: Processo Administrativo: 81.2013. Modalidade:
Tomada de Preços nº. 002.2013. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social.
Informações poderão ser obtidas pelo tel. 75 3447-2112 / 3447-2158.
Período de segunda a sexta. Horário: 9h:00 às 12h:00.
TP/2011
Contrato Nº. 003 - Tp/2011 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Uauá - Contratada: Pereira e Cia. Construtora Ltda - Objeto: Construção da Quadra Poliesportiva No Povoado de Caldeirão do Almeida
- Dotação Orçamentária: Unidades Gestoras: 16 - Atividades: 1112 Elemento: 4.4.9.0.51 - Fontes: 24 - Vigência: 02 (Dois) Meses - Data
da Assinatura: 06/03/2013.
NATAN REIS GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013
Conforme consta dos procedimentos licitatórios, originado
com o Edital de Pregão Presencial n° 003/2013-Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes constata-se total regularidade dos procedimentos e observância dos princípios e fundamentos constantes das
Leis n° 10.520/02 e nº 8.666/93 - Lei de Licitações, nada temos a
opor, mormente em face de regularidade das normas legais, apenas
nos resta HOMOLOGAR a Empresa LUCAS NOVAES DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ. Nº 07.348.834/0001-31, no valor
de R$ 621.650,00 (seiscentos e vinte e um mil seiscentos e cinquenta
reais).Termo de Contrato nº 200/2013.
Palmeiras-BA, 12 de abril de 2013.
ADRIANO DE QUEIROZ ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no transporte de alunos das redes estadual e municipal de
ensino no município de Piatã. Tipo: menor preço por global. Regime:
Empreitada por preço unitário. Abertura: 26/04/2013, às 09:00 horas.
Local: Sede da Prefeitura de Piatã/BA. Maiores informações e aquisição do Edital poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura, sito à Pç.
Izidro Viana, 38, Centro. Tel. (77) 3479-2130/2116, das 08h:30min às
12h:00.
Piatã-BA, 11 de abril de 2013.
GILTER BORGES DE SOUSA BASTOS
Pregoeiro
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
CP/2009
Contrato Nº. 001 - Cp/2009 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Uauá - Contratada: Contrutora Solobrax - Objeto: Execução de Obra
de Pavimentação de Vias Publicas Deste Municipio - Dotação Orçamentária: Unidades Gestoras: 12 - Atividades: 1008 - Elemento:
4.4.9.0.51 - Fontes: 24 - Vigência: 06 (Seis) Meses - Data da Assinatura: 06/03/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
O Município de Uauá-BA, nos termos da Lei nº
10.520/2002, Lei nº 8. 666/93 e suas alterações posteriores, torna
público que no dia 26/04/13, às 09h00min horas, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço Global
por Lote, para contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, penso, odontológico, laboratório e equipamentos para manutenção das unidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Uauá - Ba, durante o exercício de 2013. O Edital completo
esta disponível no horário de 08h00h as 12h00h, no valor de R$
50,00 (cinquenta reais), no Setor de Licitações, localizada na Pç.
Belarmino José Rodrigues, s/nº, Uauá/Ba.
A Comissão Central Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei
10.520/2002, torna público que está aberta a Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº. 024/2013. OBJETO: contratação de
Seguro Total com Cobertura a Terceiros /DM/DP para 05 (cinco)
veículos (ônibus) novos adquiridos com recurso do FNDE - Programa
Caminho da Escola, de acordo com as especificações constantes dos
Anexos deste Edital, neste município, Sob o regime de menor preço
global. Conforme Edital. Abertura: 26/04/2013, às 09:00 horas. O
Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal
de Riacho de Santana, situada à Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana-Ba, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte
reais).
Riacho de Santana-BA, 15 de abril de 2013.
JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
A Prefeitura Municipal de Teolândia torna público que fará
realizar Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL destinado a Contratação de empresa para Locação PALCO, SOM ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE EVENTOS, para
realização da IX FESTA DA BANANA. O Edital contendo todas as
informações, encontra-se disponível no horário comercial, na Prefeitura Municipal de Teolândia, situada à Rua Antônio dos Santos, nº
52. O recebimento das propostas se dará na Sala de Reuniões da
Comissão de Licitação no dia 29 de ABRIL de 2013, às 08:00,
cotação do LOTE nº 01 (Palco, Som, Iluminação), ás 10:00, cotação
do LOTE nº 02 (Toldos, Banheiros Químicos, Geradores e Elevados)
e ás 12:00, cotação do LOTE nº 03 ( Cartazes, Banner, Carro de Som,
Placas, Divulgação em radio, Outdoor).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2013-SMS-SRP
O Município de Vitória da Conquista, nos termos da Lei
Federal 10.520 de 17/07/2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº
8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº 8.883/94, Decreto
Federal nº 3.555/00, alterado pelo Decreto federal nº 3.693/02 e
Decreto Municipal nº 11.553/04, 13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, fará realizar licitação do tipo menor preço por item,
para Registrar Preços, para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de informática e equipamentos eletrônicos,
para implementação e ampliação do complexo regulador e informatização das unidades de Saúde do Município de Vitória da Conquista, com recursos do tesouro municipal e federal. O Pregão será
realizado em sessão púbica on line por meio de internet, através do
site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo ou
www.bb.com.br, acessando o link de LICITAÇÕES, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o
aplicativo " .licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil.
As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 02/05/2013 a partir das 08:00 horas. Recebimento das propostas: 02/05/2013 a 03/05/2013 até às 10:00 horas.
Abertura das propostas: 03/05/2013 às 10:00 horas. Início da sessão
de disputa de preços: 03/05/2013, às 14h:30, horário de Brasília/DF.
Informações: Cintia Alves da Silva Araújo - Pregoeira, fone: 773429-7410/7412.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2013-SMS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
O Município de Uauá-BA, nos termos da Lei nº
10.520/2002, Lei nº 8. 666/93 e suas alterações posteriores, torna
público que no dia 29/04/13, às 08h00min horas, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço Global,
tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de
fardamentos durante o exercício de 2013. O Edital completo esta
disponível no horário de 08h00h as 12h00h, no valor de R$ 50,00
(cinquenta reais), no Setor de Licitações, localizada na Pç. Belarmino
José Rodrigues, s/nº, Uauá/Ba.
Em 15 de abril de 2013.
SILVIO ROMERO A. SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A CPL do Município de Una torna público, para conhecimento dos interessados, que em 03/05/2013 às 10:00h na sala de
licitações, na sede da prefeitura, situada na praça Dr. Manoel Pereira
de Almeida, 14, Centro - Una - Ba, realizará a tomada de preços nº
002/2013, que tem como objeto a seleção e contratação de empresa
especializada para execução de obras de pavimentação e drenagem de
diversas ruas no Centro e no Bairro Santa Rita nesta cidade. Informações do Edital e Anexos, das 08:00 àS 14:00h, T: (73) 32362021.
Divulgação
dos
demais
atos
do
certame
www.una.ba.io.org.br.
Una-BA, 12 de abril de 2013.
GIVANILDO MODESTO SERTORIO DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8-020/2013
Processo Administrativo n o- 411/2013.
O Município de Valente na Bahia abre processo licitatório
para a Contratação de empresa especializada no Transporte de alunos
do ensino médio e fundamental, das redes municipal e estadual de
ensino, conforme anexo III do Edital. A ser realizado no dia
25/04/2013 às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido, presencialmente
na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08:00h às 14:00h,
mediante recolhimento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Maiores informações fone (75) 3263-2221 e/ou pelo e-mail [email protected].
Teolândia- BA, 15 de abril de 2013.
DILSON ROBSON DE ASSUNÇÃO
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600214
Valente-BA, 11 de abril de 2013.
NATALICIO ARAUJO LOPES
Pregoeiro
O Município de Vitória da Conquista, consoante atribuições
previstas nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da Lei
Federal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo Decreto federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04,
13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, comunica que fará
realizar licitação do tipo menor preço, visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de veículo automotor novo, tipo furgão, com capacidade mínima para 05 passageiros, para atender às
necessidades do PAMDIL - Programa Municipal de Atendimento
Domiciliar ao Idoso com Limitações, junto à Secretaria Municipal de
Saúde - SMS. O Pregão será realizado em sessão púbica on line por
meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual
encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link de
LICITAÇÕES, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo " licitações-e", constantes da
página do Banco do Brasil. As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 05/05/2013 a partir das 08:00 horas. Recebimento das propostas: até 06/05/2013 às
10:00 horas. Abertura das propostas: 06/05/2013 às 10:00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 06/05/2013, às 14h:30,horário
oficial de Brasília/DF. Informações: Cintia Alves da Silva Araújo Pregoeira, fone: 77-3429-7410/7412.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 45/2013-SMS-SRP
O Município de Vitória da Conquista - Bahia, nos termos da
Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da
Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº.
8.883/94, Decreto Federal nº. 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal
nº. 3.693/00, Decreto Municipal nº. 11.553/04, 13.558/10 e LEI
COMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar às 09h:00 - horário de Brasília, do dia
30/05/2013, na sede da mesma, na Praça Joaquim Correia, n.º 55,
Centro, licitação na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço por
lote, para seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de
preços para contratação futura de pessoas jurídicas para prestação de
serviços em horas de carro de som, para mobilização das ações da
Secretaria Municipal de Saúde- SMS, com recursos dos tesouros
municipal e federal.
O edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. As
demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica no endereço acima. Informações: Cintia
Alves da Silva Araujo - Pregoeira, fone: 77-3429-7410/7412.
MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO
Secretária
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2013
O Município de Vitória da Conquista, consoante atribuições
que lhe conferem as Leis Municipais de nº 421/87 e 1.270/04, e
Decretos de nºs. 13.370/2010 e 14.647/012, expedidos pelo Chefe do
Poder Executivo Municipal, e, tendo em vista o disposto na Lei
Federal nº. 12.462, de 04 de agosto de 2011 e suas alterações, e
subsidiariamente na Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº
123/06 e Lei Municipal nº 1.727/2010, torna público que fará realizar,
em sua sede, situada na Praça Joaquim Correia n.º 55, Centro, licitação na modalidade RDC ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para seleção da proposta mais vantajosa visando a
contratação de empresa especializada para executar obra de construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário, na Escola
Municipal José Mozart Tanajura, no Loteamento Vila América, REF.
Nº. 21.042, atendendo ao disposto no termo de compromisso Nº.
202312/2011, objeto do programa FNDE/PROINFÂNCIA/PAC II,
junto às Secretarias Municipais de Educação e Infraestrutura Urbana.
O Pregão será realizado em sessão púbica on line por meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o
edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link de LICITAÇÕES, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou
transferidos para o aplicativo " licitações-e", constantes da página do
Banco do Brasil. As demais publicações estarão disponíveis no site
www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao.
Início de acolhimento das propostas: 25/04/2013 a partir das 08:00
horas. Recebimento das propostas: 10//05/2013 até às 10:00 horas.
Abertura das propostas: 10/05/2013 a partir das 10:00 horas. Início da
sessão de disputa de preços: 10/05/2013, às 14:00 horas, horário de
Brasília/DF. Informações: Neuton Pereira da Rocha - Pregoeiro, fone:
77-3424-8515, e-mail: [email protected].
O Município de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, torna público que, conforme disposto na Constituição
Federal, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações
introduzidas pelas Leis Federais nºs 8.883, de 08 de junho de 1.994 e
9.648, de 27 de maio de 1998, na Lei Federal nº4.680, de 18 de junho
de 1965, no Decreto Federal nº57.690, de 01 de fevereiro de 1966,
com as alterações do Decreto nº 4.563, de 31 de dezembro de 2002 e
na Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, nas Normas Padrão
da Atividade Publicitária e do Relacionamento Comercial entre Anunciantes, Agências de Publicidade e Veículos de Comunicação, no
Código de Ética dos Profissionais de Propaganda e suas alterações,
bem como no Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária, na Lei Complementar nº. 123/2006 e na Lei Municipal nº.
1.727/2010, que regulamentam o tratamento jurídico diferenciado dispensado aos Microempresários e as Empresas de Pequeno Porte nas
licitações, realizará procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MELHOR TÉCNICA, sob o regime de prestação de serviços por preços unitários, cujos trabalhos de julgamento
serão iniciados no dia 03 de junho de 2013, às 9:00 h, na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sua
sede, situada à Praça Joaquim Correia nº 55 - Centro. O Edital
completo estará disponível aos interessados na Gerência de Compras,
no endereço cima citado, telefone nº. (77) 3424-8515 ou (77) 34248518 com o Srª. Ana Marta Ribeiro Borges, membro da Comissão de
Licitação, que estará habilitada a prestar os esclarecimentos necessários. O licitante que for participar do certame deve recolher aos
cofres públicos a importância R$ 100,00 (cem reais) junto à Secretaria Municipal de Finanças. O comprovante deste valor deverá ser
apresentado à Comissão Permanente de Licitação preferencialmente
até a data marcada para realização certame.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 54/2013
O Município de Vitória da Conquista, consoante atribuições
prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto Federal nº. 3.555/00,
alterado pelo Decreto Federal nº. 3.693/00, Decreto Municipal nº.
11.553/04, 13.558/10 e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público, que fará realizar às 14h:30 horas - horário de Brasília/DF, do
dia 30/04/2013, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim Correia,
n.º 55, Centro, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo menor
preço global por lote, para contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva da central telefônica, sistema PABX, instalada
na prefeitura municipal de Vitoria da Conquista, (sede), assim como
em diversas secretarias, coordenações, postos de saúde, e demais
setores vinculados ao município de vitoria da conquista. O edital
completo encontra-se no site www.pmvc.ba.gov.br. As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica no endereço acima. Informações: Lara Betânia Lelis Oliveira - Pregoeira, fone: 77-3424-8518/8515.
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2013
O Município de Vitória da Conquista, consoante atribuições
que lhe conferem as Leis Municipais de nº 421/87 e 1.270/04, e
Decretos de nºs. 13.370/2010 e 14.647/012, expedidos pelo Chefe do
Poder Executivo Municipal, e, tendo em vista o disposto na Lei
Federal nº. 12.462, de 04 de agosto de 2011 e suas alterações, e
subsidiariamente na Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº
123/06 e Lei Municipal nº 1.727/2010, torna público que fará realizar,
em sua sede, situada na Praça Joaquim Correia n.º 55, Centro, licitação na modalidade RDC ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para seleção da proposta mais vantajosa visando a
contratação de empresa especializada para executar obra de construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário, na Escola
Municipal Frei Serafim, no bairro zabelê, ref. nº. 21.041, atendendo
ao disposto no termo de compromisso nº. 202312/2011, objeto do
programa FNDE/PROINFÂNCIA/PAC II, junto às Secretarias Municipais de Educação/SMED e Infraestrutura Urbana. Pregão será
realizado em sessão púbica on line por meio de internet, através do
site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo ou
www.bb.com.br, acessando o link de LICITAÇÕES, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o
aplicativo " licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil.
As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 25/04/2013 a partir das 08:00 horas. Recebimento das propostas: 10//05/2013 até às 09:00 horas. Abertura das
propostas: 10/05/2013 a partir das 09:00 horas. Início da sessão de
disputa de preços: 10/05/2013, às 11:00 horas, horário de Brasília/DF.
Informações: Neuton Pereira da Rocha - Pregoeiro, fone: 77-34248515, e-mail: [email protected].
215
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2013
O Município de Vitória da Conquista, consoante atribuições
que lhe conferem as Leis Municipais de nº 421/87 e 1.270/04, e
Decretos de nºs. 13.370/2010 e 14.647/012, expedidos pelo Chefe do
Poder Executivo Municipal, e, tendo em vista o disposto na Lei
Federal nº. 12.462, de 04 de agosto de 2011 e suas alterações, e
subsidiariamente na Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº
123/06 e Lei Municipal nº 1.727/2010, torna público que fará realizar,
em sua sede, situada na Praça Joaquim Correia n.º 55, Centro, licitação na modalidade RDC ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para seleção da proposta mais vantajosa visando a
contratação de empresa especializada para executar obra de construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário, na Escola
Municipal Anísio Teixeira, no bairro Jardim Valéria, ref. N º. 21.035,
atendendo ao disposto no termo de compromisso nº. 202312/2011,
objeto do programa Fnde/Proinfância/Pac II, junto às Secretarias Municipais de Educação e Infraestrutura Urbana. O Pregão será realizado
em sessão púbica on line por meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo ou
www.bb.com.br, acessando o link de LICITAÇÕES, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o
aplicativo " licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil.
As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 25/04/2013 a partir das 08:00 horas. Recebimento das propostas: 10//05/2013 até às 11:00 horas. Abertura das
propostas: 10/05/2013 a partir das 10:00 horas. Início da sessão de
disputa de preços: 10/05/2013, às 15:00 horas, horário de Brasília/DF.
Informações: Neuton Pereira da Rocha - Pregoeiro, fone: 77-34248515, e-mail: [email protected].
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
A Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 016/2013 comunica aos interessados
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 009/2013,
no dia 26 de abril de 2013, às 09:00h, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao Programa Municipal de Alimentação Escolar. Edital completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino
Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA. Maiores informações pelo
tel: (77) 3626-1122.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 10/2013
A Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 016/2013 comunica aos interessados
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 010/2013,
no dia 26 de abril de 2013, às 15:00h, cujo objeto é a aquisição de
combustíveis para atender necessidades da Administração. Edital
completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA. Maiores informações pelo tel: (77) 36261122.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600215
ISSN 1677-7069
Wanderley - BA, 15 de abril de 2013.
CARLOS HELIASZAR LIMA DINIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1504.01/2013
A Comissão Permanente de Pregão, localizada na Rua General Humberto Moura, 675-B - Centro - Acaraú - CE - CEP: 62.580000 torna público o Edital de Pregão Eletronico Nº 1504.01/2013,
cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à
atender as necessidades das Escolas da Rede Publica Municipal de
Ensino do Município de Acaraú - CE, que realizar - se - á no dia 29
de Abril de 2013, às 09h00min horas da manha. O Referido edital
poderá ser adquirido no endereço acima citado e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceara,
após esta publicação, no horário de expediente ao público, das
08h00min as 12h00min horas em dias de expediente normal.
Acaraú, 15 de Abril de 2013
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato-Pregão Presencial Nº 002/2013.
Contratante: Município de Aracati; Contratados: Dimaia'S Comercial
Ltda; M. & S. Distribuidora de Alimentos Ltda; A. C. Fernandes e
Cia Ltda ME; Werbenia Amed da Silva ME; M. L. G. de Sousa ME;
Bento e Sipriano Comercio de Alimentos Ltda; Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados à Composição da Merenda Escolar
dos Programas PNAEF, PNAEP, PNAC, Ensino Médio, Mais Educação e EJA de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Aracati - CE; Procedimento Licitatório: Pregão Presencial
Nº 002/2013 - SEDUCA; Vigência: 15/03/2013 à 31/12/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2013.04.15.001 - FG
Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Reforma
e Ampliação da Escola Maria Isabel e Reforma das Escolas Joaquim
Romeiro da Silva, Pedro Batista Filho, Antônio Ângelo da Silva e
Antônio Francelino de Souza, conforme Orçamentos todas na Sede e
Zona Rural do município de Assaré. A Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Assaré comunica aos interessados que no dia
02 de Maio de 2013, ás 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. Paiva,
415, Centro, Assaré - CE. Maiores informações através do telefone
(88) 3535.1613.
Assaré-CE, 15 de Abril de 2013
BERNARDINO BEZERRA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2013.04.15.1
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baixio/CE,
no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos
interessados que estará realizando, certame licitatório na modalidade
Pregão nº 2013.04.15.1, do tipo presencial, cujo objeto é Aquisição
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de
Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do
Município de Baixio/CE, conforme especificações contidas no Edital
Convocatório e seus anexos, com o recebimento dos Envelopes contendo as Propostas de Preços e a Documentação de Habilitação marcado para o dia 29 de Abril de 2013, às 09:00 (nove) horas. Maiores
informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no
Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, s/n - Centro, Baixio/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88)
3539-1221.
Baixio-CE, 15 de abril de 2013
DIOGO LIMA CRISPIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1404.01/2013
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça
Elísio Aguiar, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de TOMADA
DE PREÇOS Nº 1404.01/2013, Objeto: Aquisição de Motoniveladora
cabine com ar-condicionado, com zero de uso - SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE CARIRÉ/CE, que realizar-se- á no dia 04/05/2013 às 09:00 horas. Referido
edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 12:00 horas.
Cariré-CE, 15 de Abril de 2013
HUMBERLÂNDIA MESQUITA DE ASSIS
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
216
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços o nº 001/2013 - SMDAMA cujo Objeto é a
contratação de empresa para execução das obras de construção de barragem de terra na localidade de Olho d'Água, no Município de Catarina
- CE, conforme especificações contidas no Anexo I, do Edital. Empresa
Habilitada: M R Holanda Pedroza EIRELI - ME. Empresas Inabilitadas:
Newmaq Construções Ltda, por descumprir o item "3.1.5.1." do edital,
ao apresentar seu Balanço Patrimonial sem informar a qual exercício
financeiro pertence, com exceção da data do balanço não há nenhuma
indicação do exercício financeiro ao qual pertence, e por descumprir o
item "3.1.5.4." do edital, ao não apresentar a garantia de 1% (um por
cento) do valor estimado da contratação; Construtora Alan Nogueira Ltda - ME, por descumprir o item "3.1.4.2." do edital, ao não comprovar a
execução de serviços de características semelhantes e de complexidade
tecnológica e operacional equivalente ao objeto da licitação, através das
Certidões de Acervo Técnico apresentadas; C2 Construtora e Prestadora
de Serviços EIRELI - ME, por descumprir o item "3.1.4.2." do edital, ao
não comprovar a execução de serviços de características semelhantes e
de complexidade tecnológica e operacional equivalente ao objeto da licitação, através das Certidões de Acervo Técnico apresentadas, e por
descumprir o item "3.1.5.2. letra C" do edital, ao apresentar índice de
Grau de Endividamento de 0,74, quando o exigido pelo edital foi 0,50; e
JPM Construtora Ltda - ME, por descumprir o item "3.1.4.2." do edital,
ao não comprovar a execução de serviços de características semelhantes
e de complexidade tecnológica e operacional equivalente ao objeto da
licitação, através das Certidões de Acervo Técnico apresentadas. É O
RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo
recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei de Licitações.
Resguardando o prazo recursal referente a esta fase, caso não haja nenhuma ação suspensiva, a abertura das propostas de preços terão início às
15:00 horas do dia 25 de abril de 2013, na sala de reunião da Comissão
de Licitação. Maiores informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.04.11.01
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte-CE o Sr. Marcelo de Lima Vieira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 03
de Maio de 2013, às 09:00hr, na sede da comissão central de licitação, localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, centro, Juazeiro do Norte-CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada
de Preços, do tipo Menor Preço, com fins á Contratação de empresa
apta a prestar serviços de ampliação em diversas unidades de Saúde
deste Município, junto à Secretaria de Saúde, conforme planilha orçamentária e projetos anexos, o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão de licitação, localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n ,
centro, Juazeiro do Norte-CE, no horário de expediente.
Juazeiro do Norte-CE, 15 de Abril de 2013
JOSÉ ACÁCIO DE MORAIS LIMA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2013.04.12.001
O Pregoeiro do Município de Chorozinho torna público que
no dia 03 de maio de 2013 às 10h00min dará início à licitação acima
cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para os alunos da
Rede Pública Ensino Fundamental do Município de Chorozinho, conforme termo de referência. Maiores informações serão obtidas junto à
Comissão de 08h00 às 12h00min, sito a Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, S/N - Vila Requeijão.
Chorozinho-Ce, 15 De Abril De 2013
ADSON COSTA CHAVES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2013.03.14.001
Secretaria de Saúde. A Comissão Permanente de Licitação
torna público o resultado da TP Nº 2013.03.14.001, que tem como
objeto a Construção de Unidade Básica de Saúde nos Leirões. Empresas Habilitadas: Natama Construções e Comércio Ltda, CCL Cruz Construções Ltda ME. Empresas Inabilitadas: F J Costa da Silva
Construções EPP, por não atender ao item 4.2.3.1 "a" e 4.3.1; Construtora Monte Carmelo, não atendeu ao item 20.6, item 4.2.4.2 c/c
4.4; Felix Construções e Locações Ltda ME, não atendeu ao item
20.6; Apoio Municipal Comercio e Serviços Ltda ME, não atendeu ao
item 4.1."b"; não atendeu ao item 4.3.1. Fica concedido prazo recursal com fulcro no art. 109, I "a" da lei de licitações vigente e caso
não haja interposição de recurso fica marcada a data de abertura dos
envelopes "Propostas de Preços" para o dia 26 de abril de 2013 às
10h00min. Maiores informações à Av. Raimundo Simplício de Carvalho S/N.
Chorozinho-Ce, 15 de Abril de 2013
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão
Paracuru-CE, 15 de Abril de 2013
TULIO MARCOS BRAUN NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013
O Pregoeiro do Município de Madalena torna público aos
interessados o AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2013.03.13.005-CPL; OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS
ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - CE,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA que ocorreria no dia 19 de
Abril de 2013, às 08h00min. A nova data para a realização do certame será dia 26 de Abril de 2013, às 08h00min. MOTIVO: READEQUAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA INICIAL. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (88) 3442 1190.
(Nº 478097 Portal do Banco do Brasil - www.licitacoese.com.br) - Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:
29/04/2013, às 14:30h. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo, que
tem como objeto o transporte da Equipe de Profissionais de Saúde da
Unidade Básica de Saúde do Bonfim, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do edital. Valor do
Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br (Portal
do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e à Rua
Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
Madalena-CE, 15 de Abril de 2013
WANDO DE OLIVEIRA PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10.004/2013-CP
O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da
Prefeitura Municipal de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de maio de 2013
às 13:00h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da
Prefeitura de Maranguape, localizada à Rua Dr. João Bezerra, 139,
Centro, Maranguape-Ce, estará realizando licitação, na modalidade
Concorrência Pública, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação no
Estádio Moraisão, localizado na Sede do município de Maranguape,
tudo conforme especificações contidas nos Anexos do Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima no horário de 08:00h às
12:00h e no sítio virtual http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Maranguape-CE, 15 de Abril de 2013
EDSON PEREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E DESPORTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretaria
de Educação, Cultura e Desporto, vêm realizar Chamada Pública nº
001/2013, para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar, em cumprimento ao estabelecido pela
Lei nº 11.947/2009 e a Resolução nº 38/2009 do Ministério da Educação, para o período compreendido do primeiro semestre de 2013.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
proposta de preços até o dia 23 de abril de 2013 às 14:00hs, na sede
da Prefeitura Municipal de Morrinhos à Rua José Ibiapina Rocha, s/
nº, Centro - Morrinhos - CE.
Morrinhos-CE, 14 de Abril de 2013
MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA
DE SOUZA CARVALHO
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013
Ipueiras-CE, 15 de Abril de 2013
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Paracuru-CE, por intermédio de
seu Presidente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia
29 de Abril de 2013, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Paracuru, localizada a Rua Coronel Meireles, 07, Centro, Paracuru - CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento de
envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, para realização de
Licitação cujo objeto é Contratação de empresa especializada em
gêneros alimentícios para atender os programas de alimentação escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
município de Paracuru - Ce, tudo conforme especificações contidas
no Anexo I do Edital. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão de
Licitação no horário de: 08:00 às 12:00.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2013.03.13.005-CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
O Município de IPUEIRAS-CE torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2013 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
cujo Objeto é: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS DESTINADAS
A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A PESSOAS CARENTES DESTE
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ. Data da realização: 26 de abril de
2013 às 08h00min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação
situada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01 - Centro, Ipueiras Ceará, das 07h00min às 13h00min ou pelo telefone: (88) 3685-1108.
cretaria de Educação do município de Paracuru-Ce, tudo conforme
especificações contidas no Anexo I do Edital. O Edital poderá ser
obtido junto a Comissão de Licitação no horário de: 08:00 às
12:00.
PREGÃO Nº 05.001/2013 - PRG
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
Catarina-CE, 15 de abril de 2013
GIVALDO BARROS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 05.001/2013
A Prefeitura Municipal de Paracuru-CE, por intermédio de
seu Presidente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia
02 de maio de 2013, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Paracuru, localizada a Rua Coronel Meireles, 07, Centro, Paracuru - CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento de
envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, para realização de
Licitação cujo objeto é Contratação de empresa especializada em
serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Se-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600216
Sobral-CE, 11 de Abril de 2013
SILVANA MARIA PAIVA CARNEIRO
Pregoeira.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
Processo Administrativo de Licitação 1258/2013, Pregão Presencial
para Registro de Preço 005/2013.
O Município de Alto Rio Novo/ES torna público a abertura
de licitação cujo objeto é aquisição de combustíveis e reagente. Entrega dos envelopes até o dia 29/04/2013 às 14h00min. Abertura dos
envelopes 29/04/2013 a partir das 14h00min. O Edital poderá ser
consultado e as informações poderão ser obtidas a partir desta data de
08h00 às 11h00 e de 13h00 as 16h00, na sede da Prefeitura à Rua
Paulo Martins, S/N, Bairro Santa Bárbara, Alto Rio Novo/ES, ou no
telefone (27) 37461322, ou ainda mediante solicitação no email [email protected]. 27/03/2013.
DANIELA MOSCHEN RIBEIRO
Presidente da CPL.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo/ES. Processo Administrativo de Licitação n.º 0858/2013, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2013. Objeto: Registro de Preços objetivando
futura Contratação de fornecedor de combustível e reagente. O Município de Alto Rio Novo/ES torna público a revogação do Processo
Licitatório acima epigrafado por razões de interesse público. Informações na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Paulo Martins, S/N,
Bairro Santa Bárbara, Alto Rio Novo/ES, de 08h00 às 11h00 e de
13h00 às 16h00. 15/04/2013.
MARIA EMANUELA ALVES PEDROSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO
O Município de Aracruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que nos autos do Processo Administrativo nº 4.327/2013 promoveu a Adesão à Ata de Registro de
Preços de nº 019/2012, processo nº 23034.034955/2011-30, pregão
eletrônico nº 10/2012, celebrada entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação com a empresa Marcolpolo S/A , cujo
objeto é aquisição de ônibus escolar acessível, conforme as descrições
do edital do pregão acima citado.
Aracruz-ES, 15 de Abril de 2013
SAULO RODRIQUES MEIRELLES
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21-2013
A Comissão Permanente de Licitação de Atílio Vivacqua/ES,
no cumprimento da Lei nº. 8.666/93 e Leis Complementares, Torna
Público a todos os interessados que realizará em sua sede, na Praça
José Valentin Lopes, nº. 02, Atílio Vivacqua/ES, abertura do PREGÃO PRESENCIAL 021/2013 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
conforme abaixo mencionado:
- Abertura: 29/04/2013 às 09h00min.
- Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O PROINFÂNCIA TIPO C, conforme especificações contidas no anexo 01 do edital.
- Recursos provenientes do Convênio n°. 656992/2009 / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
www.pmav.es.gov.br.
Atílio Vivacqua, 9 de Abril de 2013
SANTA LOUZADA CAMPOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 015/2013
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do
Fundo Municipal de Saúde, torna público o adiamento sine die do
Pregão Presencial, objetivando Aquisição de Kit HIV e Hepatite.
Cach. Itapemirim, 15 de abril de 2013
ANDRÉIA FEU QUARESMA PACHECO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do
Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização de Licitação,
na modalidade Pregão Presencial, objetivando Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Hospedagem em
Hotel para realização do Evento referente ao 4º Encontro da Rede
Nacional de Pessoas vivendo com HIV/AIDS (RNP+) de Cachoeiro
de Itapemirim. Dia: 29/04/2013 às 09:00 hrs, na Sede da Comissão
Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, na Rua
Fernando de Abreu, S/N, Bairro Ferroviários (antiga Cruz Vermelha)
Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da
Comissão Permanente de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cach. Itapemirim, 15 de abril de 2013
ODAIR JOSÉ PIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 235/2012
Processo nº 25.723/2012
O Município de Cariacica, por intermédio de sua Pregoeira,
torna público para amplo conhecimento, que o Sra. Secretária Municipal de Administração HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico nº.
235/2012 referente ao Aquisição de Materiais Permanente, que teve o
seguinte resultado: Lote 1: Ausania Aparecida da Silva Requinte
Móveis - ME, no valor total de R$ 7.790,00 (sete mil setecentos e
noventa reais), Lote 02: Daiane Kuster, no valor total de R$ 5.760,00
(cinco mil, setecentos e sessenta reais), Lote 03 - Cancelado.
Cariacica, 15 de abril de 2013
MARA JANE LANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2013
O Município de Conceição da Barra, através da Comissão
Permanente de Licitação, com sede à Praça Pref. José Luiz da Costa,
s/n, centro, Conceição da Barra - ES, comunica que com relação à
licitação em epígrafe, onde se lê: 30/04/2012, leia-se: 30/04/2013.
Maiores informações pelo tel: (27) 8884-7593.
3
ISSN 1677-7069
217
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: Fundo M. de Saúde (Contratados) Cirurgica Leal Ltda EPP Valor do CT 036/13, R$4.760,00.
Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda. Valor do CT 037/13: R$
8.750,00. Hospidrogas Comercio De Produtos Hospitalares Ltda EPP.
Valor do CT 038/13, R$7.750,00. Odontoplus Ltda ME. Valor do CT
039/13, R$6.046,00 Obj: : aquisição de materiais de consumo e permannetes para a odontologia visando atender o Setor de Odontologia
do Programa de Saúde Bucal (Estratégia Saúde da Família - Atenção
Básica); PP 021/13, Proc. 590/13; Vigência: até 31/12/2013.
Contrato de Prestação de Serviço Nº 006/2013. Processo Nº
249490/2013. Contrato Nº 006/2013. Contratante: Município de Vitória. Contratado: MV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETROMECÂNICOS LTDA - ME. Objeto: prestação de serviço de locação de
Grupo Gerador de energia elétrica, com fornecimento de óleo combustível e lubrificantes. Vigência: até 180 (cento e oitenta) dias. Valor
Global: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Dotações:
15.01.10.301.0007.2.0037. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.12. Fontes de Recursos: 001.000.0003. Notas de Empenho: 4657-000. Dra.
Sony de Freitas Itho. Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - FMS
O Secretário Municipal de Saúde, em conformidade com o
disposto nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e suas alterações e LC nº
123/06, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites
legais, e principalmente as regras da legislação, HOMOLOGA, em
todos os seus termos o procedimento do Pregão Eletrônico nº
002/2013 - FMS. Vencedores: BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, lote 4, R$ 6.070,00; COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOPITALARES MACROSUL, lotes 17 e 23,
R$ 1.850,00; D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA,
lotes 3, 9, 18, 20, 26 e 27, R$ 10.294,59; DAIANE KUSTER ME,
lotes 1, 8, 10 e 16, R$ 1.544,85; DIRCEU LONGO & CIA LTDA,
lote 5, R$ 661,00; EVERALDO BARBOSA DO NASCIMENTO ME/MEE, lotes 6, 11, 14, 15 e 28, R$ 8.426,89; HAND LINE
SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA, lotes 19 e
21, R$ 3.670,00; LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, lote 12, R$ 5.450,00; REFRIGELO CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA, lote 2, R$ 7.700,00; ROSANGELA SOARES
SARDINHA CORNETTA ME, lote 13, R$ 862,00; TRANSMAI
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, lote 24, R$
2.800,00. Total do Processo: R$49.329,33. Objeto: Aquisição de
Equipamentos Diversos destinados as Unidades de Saúde da Família,
Repasse Fundo a Fundo do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de
Saúde.
Iúna-ES, 10 de abril de 2013
EDER BATISTA DE MELO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7/2013
O Município de Iúna/ES, através da Comissão Permanente
de Licitação, com fulcro na Lei Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar dia 16 de maio de 2013 ás 14h00min, na sala de reuniões
desta Prefeitura, situada à Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58,
bairro Centro, Iúna/ES, licitação nº 007/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo menor preço global, para Contratação de empresa para construção de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil - Creche / Pré-Escola Pro Infância tipo C, Convênio
com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC, Termo de Compromisso PAC202627/2012. O edital e seus
anexos estão disponíveis no site: www.iuna.es.gov.br. Informações
poderão ser solicitados no endereço acima, pelo endereço eletrônico:
[email protected] ou pelo telefone (28) 3545-3066, através
do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00.
Iúna-ES, 10 de abril de 2013
EDSON SERRANO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - FMS
Resultado da Licitação nº 002/2013 - FMS na modalidade
Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Equipamentos Diversos destinados as Unidades de Saúde da Família, Repasse Fundo a Fundo do
Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde. Licitantes Vencedores: BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, lote
4, R$ 6.070,00; COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOPITALARES MACROSUL, lotes 17 e 23, R$ 1.850,00; D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, lotes 3, 9, 18, 20, 26 e
27, R$ 10.294,59; DAIANE KUSTER ME, lotes 1, 8, 10 e 16, R$
1.544,85; DIRCEU LONGO & CIA LTDA, lote 5, R$ 661,00; EVERALDO BARBOSA DO NASCIMENTO - ME/MEE, lotes 6, 11, 14,
15 e 28, R$ 8.426,89; HAND LINE SUPRIMENTOS MEDICOS E
FISIOTERAPICOS LTDA, lotes 19 e 21, R$ 3.670,00; LABVIX
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, lote 12, R$ 5.450,00;
REFRIGELO CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA, lote 2, R$
7.700,00; ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA ME,
lote 13, R$ 862,00; TRANSMAI EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, lote 24, R$ 2.800,00.
JORGE TIMBOIBA DUARTE
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600217
Iúna-ES, 9 de abril de 2013.
MARIA ROSILÉLIA ALVES CARVALHO
Pregoeira
Extrato de Registro de Preços Nº 039/2013
Processo: 5662578/2012 Pregão Eletrônico: Nº 362/2012. Validade do
Registro: 12 (doze) meses. Objeto: Registrar os Preços de Medicamentos ARP - nº. 032-02/2013 - CONCORD DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. LOTE 04 SULFATO FERROSO,
Concentração [mg/ml]: 25 [de ferro elementar], Forma farmacêutica:
SOLUÇÃO ORAL GOTAS, Contéudo [ml]: 30 - Marca/Fabricante:
MASFEROL/NATULAB Qtd.: 11.500 -Vr. Unit.: R$ 0,7540. ARP nº. 032-03/2013 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA LOTE 02 - LIDOCAINA, Concentração [%]: 2,
Forma farmacêutica: GEL, Apresentação: Tubo/bisnaga, Contéudo
[G]: 30 Marca/Fabricante: XYLESTESIN/CRISTÁLIA - Qtd.: 2.000
-Vr. Unit.: R$ 2,3000. LOTE 03 - LIDOCAINA, CLORIDRATO:Concentração [%]: 10, Forma farmacêutica: Solução Tópica,
Apresentação: Spray, Contéudo [ml]: 50 - Marca/Fabricante: XYLESTESIN/CRISTÁLIA - Qtd.: 200 - Vr. Unit.: R$ 43,0000.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2013 - SEMDS
O Prefeito de Anápolis torna pública a convocação da candidata abaixo elencada, aprovada e classificada, em 3° lugar, no
Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n° 001/2012
SEMDS, para comparecer junto à Secretaria de Desenvolvimento
Social, localizado na Av. General Joaquim Inácio, n° 206, Centro,
Anápolis-GO, de posse dos documentos descritos no Anexo I do
Edital de Convocação n° 003/2013, divulgado no Diário Oficial de
Anápolis do dia 12/04/2013, ocasião em que será assinado o contrato
de prestação de serviço temporário, para atender ao Programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã, no âmbito do Município de
Anápolis, na função de Assistente Pedagógico.
CANDIDATA CONVOCADA
Anápolis, 10 de abril de 2013.
ANTÔNIO ROBERTO OTONI GOMIDE
FRANCISCO FERREIRA ROSA
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Social
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2013
O Município de Anápolis torna público, que realizará às
08h30min do dia 03 DE MAIO DE 2013, no site www.comprasnet.go.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº.
043/2013, do tipo MENOR PREÇO (maior percentual de desconto).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARCELADO DE RESERVAS, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme requisição nº 0412/2012, constantes do
processo administrativo nº 000003017/2013. O Edital e seus anexos
poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço: Av. Brasil Sul,
nº. 200 - Centro, das 08h00min às 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br/ www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 39022003.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2013
O Município de Anápolis torna público, que realizará às
08h30min do dia 03 DE MAIO DE 2013, no site www.comprasnet.go.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº.
043/2013, do tipo MENOR PREÇO (maior percentual de desconto).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARCELADO DE RESERVAS, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme requisição nº 0412/2012, constantes do
processo administrativo nº 000003017/2013. O Edital e seus anexos
poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço: Av. Brasil Sul,
nº. 200 - Centro, das 08h00min às 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br/ www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 39022003.
Anápolis-GO, 12 de abril de 2013
THIAGO SILVEIRA TROMPIERI
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
218
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2013
Com base nas informações constantes da Tomada de Preços
nº 003/2013, e considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da lei 8.666/93,
HOMOLOGO a empresa CONSTRUTORA SANSIL LTDA no valor
total de R$ 851.760,00 (oitocentos e cinqüenta e um mil e setecentos
e sessenta reais) o procedimento licitatório em epígrafe.
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2013
Com base nas informações constantes da Tomada de Preços
nº 004/2013, e considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da lei 8.666/93,
HOMOLOGO a empresa TFF CONSTRUÇÕES E MONSTAGENS
LTDA - ME no valor total de R$ 160.526,73 (cento e sessenta mil
quinhentos e vinte e seis mil e setenta e três centavos) o procedimento licitatório em epígrafe.
JOSE CARLOS DE ANDRADE
Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Prefeitura Municipal de Formosa, Estado de Goiás, situada
na Praça Rui Barbosa nº 208, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de professor Substituto para
desenvolver atividades nos Centros Municipais de Educação Infantil e
Escolas Municipais em caráter temporário e excepcional conforme
disposto na Lei 016/2013 de 20 de Março de 2013.
Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital no
site www.formosa.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e
modificações posteriores.
Formosa, 12 de abril de 2013
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA
AVISO
edital chamada pública de compra N° 1/2013
1. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar com dispensa de licitação, Lei n°
11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução n° 38 do FNDE de 16 de
julho de 2009, para o ano letivo de 2013.
2. DATA DE EMISSÃO: 15/04/2013.
3. DATA DE ABERTURA: 10/05/2013.
4. HORÁRIO DE ABERTURA: 09:30h.
RANDEL MILLER DE ASSIS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
O Município de Goianira/GO torna público que fará realizar
no dia 30/04/2013 às 09:00 horas, no auditório de sua sede, situada na
Avenida Goiás, n.º 516, Centro, CEP: 75.370-000, na Cidade de
Goianira/GO, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item (rota), para a contratação de pessoa física ou
jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, durante o
ano letivo de 2013. Maiores informações poderão ser obtidas junto a
Prefeitura ou pelo telefone (62) 3516-7000, de segunda a sexta feira,
no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013.
Comissão Permanente de Licitação do Municipiode Minaçu Estado de Goiás, torna público o Aviso de Licitação - na modalidade
Pregão Presencial n.º 017/2013 - Tipo: Menor Preço por item - Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO
DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICPAL DE
EDUCAÇÃO. Data de abertura: 29 de Abril de 2013, às 08:00 horas.O Edital completo e maiores informações serão obtidos no endereço acima mencionado, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h,
pelo fone: (62) 3379-1020 ou pelo site da prefeitura:http://www.prefeiturademinacu.go.gov.br/.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013.
Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Minaçu - GO, com sede administrativa na Avenida Tocantins s/nº Qd. 02
Lt. 02 - Vila Furnas, Minaçu, Goiás, por intermédio do Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Minaçu, torna público que no dia 29/04/2013
às 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo menor preço,
sob o regime de empreitada por preço global, visando à contratação
de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para Ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS I,
conforme disposições contidas no Edital que rege o certame.O Edital
completo e maiores informações serão obtidos no endereço acima
mencionado, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo fone:
(62) 3379-1020 ou pelo site da prefeitura: http://www.prefeiturademinacu.go.gov.br/.
Minaçu-GO, 12 de abril de 2013
ADEMAR FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE CHAMAMENTO N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Montividiu, Goías, torna publico
que estará credenciando os proficionaos abaixo relacionados, para
prestar serviços junto a Secretária Municipal de Assitêencia Social, a
partir de 17 a 30 de abril de 2013. Os interesados poderão obter
maiores informações junto a Comissão Permanete de licitação, situado á Rua: Heide Outa - Quadra 13 Lote 01 Setor Vera Cruz CEP:
75.915-000 em Montividiu -GO.
NUMEROS DE VAGAS ESPECIALIDADES
03 Assistente Social (a)
02 Psicólogo (a)
Montividiu-GO, 15 de abril de 2013
NÚBIA APARECIDA DE OLIVEIRA
CRUVINEL
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
O Município de Palminópolis - GO, faz saber aos interessados, que estará realizando na sua sede, sito na Rua Elpídio de
Paula Ribeiro, Nº 395, Centro, nesta cidade, no dia 29 de abril de
2013, às 08:00 horas, licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, na contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE 7.000m2 DE CALÇADAS na cidade de PalminópolisGo, conforme descritos no anexo I do Edital supra; obra que será
realizada com recursos de Convênio entre o MINISTÉRIO DAS CIDADES E MUNICÍPIO DE PALMINÓPOLIS, e que reger-se-á sob
as normas das Leis nºs 10.520/02; 8666/93 e alterações posteriores.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede desta Prefeitura, no
endereço acima citado, no horário de expediente.
Palminópolis-GO, 12 de abril de 2013
EURÍPEDES CUSTÓDIO BORGES
Prefeito
Goianira-Go, 15 de abril de 2013
WANESSA MAFALDA ARANTES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
Processo Nº 1639/2013
A Prefeitura Municipal de Jaraguá - Goiás, torna público que
realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2013 - para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta de Preços(projeto de venda) até
as 10:00(dez)horas do dia 25(vinte e cinco) de Abril de 2013, junto a
Comissão Processante de Licitação.
Jaraguá-Go, 15 de Março de 2013
RONALDO GONÇALVES DE CASTRO
Presidente da CPL
Pregão Presencial nº 9/2013 - Processo nº710/2013
A Prefeitura Municipal de Portelândia, por seu Pregoeiro,
nomeado através do Decreto de nº.044, de 01 de março de 2013,
torna público que fará realizar nos dias 9 de Maio de 2013, às 09:00
horas, Licitação Pública - modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO para contratação de empresa fornecimento de
medicamentos e produtos médico-hospitalares, em conformidade com
as disposições deste edital, da Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço
supra mencionado, no horário de expediente (08:00h às 11:00h e
13:00h às 17:00h) e poderá ser adquirido através do site da Prefeitura
www.portelandia.go.gov.br ou junto a Comissão de Pregão. Local
para retirada do Edital e demais documentos; recebimento das Pro-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600218
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
postas e documentação: Prefeitura Municipal de Portelândia (sala da
CPL) - Praça Santo Dumont - S/N - (fone xxx-64-3666-1159). Sala
da Comissão de Pregão.
FÁBIO HENRIQUE DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013
Processo: 2013002532
O Município de Posse/GO torna Público, para conhecimento
de todos interessados, que fará realizar as 08:00hs do dia 26/04/2013,
em sua sede Rua Padre Trajano nº. 55, Centro, Posse/GO, através da
Comissão Especial de Pregão, em sessão pública, na forma da Lei
Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal
8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Item para a aquisição de materiais de
construção em geral, deste Município. A documentação completa e
seus anexos poderão ser examinados, no endereço acima mencionado
no horário de 08:00 as 11:00 e de 13:00 às 17:00h ou pelo fone. 62
- 3481-1370.
Posse-GO, 12 de Abril de 2013
LINDOMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
O Município de São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás,
com sede na Av.José Pereira do Nascimento nº 3.851, setor Oeste,
Prédio da Prefeitura Municipal, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 07:30 horas do dia 29/04/2013, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL POR ITEM, objetivando a Aquisição de Medicamento, Matérias Hospitalar, Matérias Odontológicos e Laboratório,
a serem utilizados no Hospital Municipal Adailton do Amaral, PSF's
e Laboratório, para atender as necessidades da Secretaria municipal
de Saúde de São Miguel do Araguaia-Go, no exercício de 2013. O
Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no site WWW.sma.go.gov.br e no endereço acima, em horário de expediente ou pelo telefone (62)3977-7111.
São Miguel do Araguaia, 12 de abril de 2013
PATRÍCIA PAULA CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2013
O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, através
de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar, em sua sede, situada na PRAÇA TIRADENTES Nº
43, CENTRO, CEP: 73.795-000 nesta cidade, às 08h30min do dia
20(vinte) de Maio de 2013, TOMADA DE PREÇO 001/2013, do tipo
menor preço global, destinado à contratação de serviço de empreitada
de material e mão-de-obra para execução de construção inicial do
Programa Academia da Saúde, criado pela Portaria nº. 719, de 07 de
abril de 2011, modalidade ampliada. Tudo de acordo com a legislação
pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como as condições previstas neste edital. Maiores
informações na sala da comissão de licitação. Fone: (62)3467-1140 Email: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, através
de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar, em sua sede, situada na PRAÇA TIRADENTES Nº
43, CENTRO, CEP: 73.795-000 nesta cidade, às 08h30min do dia
30(trinta) de abril de 2013, PREGÃO PRESENCIAL 007/2013, do
tipo menor preço unitário por item, destinado à contratação de empresa ou veículos para prestar serviços no transporte escolar, para o
exercício de 2013, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 Leis nº.
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como as condições previstas neste edital. Maiores informações na sala da comissão de licitação. Fone: (62)3467-1140 E-mail: [email protected].
Teresina de Goiás-GO., 15 de abril de 2013
VALDEMI PEREIRA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do dia 11/04/2013 do Diário Oficial da União.
Pag. 173, Seção 3 referente ao Aviso de Pregão Presencial Nº
002/2013 Onde se lê: 23 de março de 2013 Leia-se: 30 de abril de
2013. Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
CONTRATO n o- 020/2013-CPL; Processo Administrativo n o042/2013; OBJETO: é a contratação de serviço para conclusão da
quadra esportiva com vestuario conforme o projeto básico e especificações técnicas constante no anexo I do edital da Tomada de Preço
n o- 08/2013-CPL; PREÇO: O presente contrato tem o valor de R$
249.670,64 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos e setenta
reais e sessenta centavos); PRAZO: O contrato terá vigência contar
da assinatura do mesmo,por período de 120 (cento e vinte dias);
BASE LEGAL: Tomada de Preço n o- 08/2013 e Lei n o- 8.666/93;
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/03/2013; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Apicum Açu-MA
(FUNDEB); CONTRATADA: IPE Projetos ambientais e serviço LTDA: ASSINATURAS: p/ Contratante: Benonilson Jose do Nascimento Castro-Secretario Municipal de Educação; p/ Contratada: Jaime Peixoto Flores - IPE Projetos ambientais e serviço LTDA.
A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis do Maranhão
torna pública que no dia 26/04/2013 às10h00min em sua sede à Vila
Bancária, n o- 08 -centro, Pregão Presencial, do tipo menor preço
Global por lote, que tem como objeto: Aquisição de material de
limpeza e expediente para manutenção do QSE na forma da lei n o10.520/2002 e subsidiariamente na Lei 8.666/93. OBS: O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL, no mesmo
endereço acima onde pode ser consultado gratuitamente ou adquirido
mediante o pagamento de DAM no valor de cem reais. Esperantinópolis - Ma.
CONTRATO n o- 021/2013-CPL; Processo Administrativo n o043/2013; OBJETO: é a contratação para construção das escolas na
localidade Turirana/sede do município conforme o projeto básico e
especificações técnicas constante no edital da concorrência n o01/2013-CPL; PREÇO: O presente contrato tem o valor de R$
3.064.875,00 ( três milhões sessenta e quatro mil oitocentos e setenta
e cinco reais); PRAZO: O contrato terá vigência contar da assinatura
do mesmo, por período de 270 (duzentos e setenta dias); BASE
LEGAL:da CONCORRÊNCIA n o- 01/2013 e Lei n o- 8.666/93; DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/04/2013; CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação de Apicum Açu-MA (FUNDEB);
CONTRATADA: IPE Projetos ambientais e serviço LTDA: ASSINATURAS: p/ Contratante: Benonilson Jose do Nascimento CastroSecretario Municipal de Educação; p/ Contratada: Jaime Peixoto Flores - IPE Projetos ambientais e serviço LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 146/2013-SEMED
CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO
BRASIL. OBJETO: locação de todo o imóvel sito na Rua São Francisco, 01531, Nova Imperatriz, neste município, para funcionamento
da Escola Mun. Lírio dos Vales. Fundamento Legal: Inciso X, do
Artigo 24, da Lei n o- 8666/93. Vigência: 02/01/2013 à 31/12/2013.
VALOR: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), valor global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - NATUREZA:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha:
542 - FONTE DE RECURSO: 02 - Recursos do FUNDEB 40%.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2012
OBJETO: Distrato unilateral do contrato de n o- 004/2011, que tem
como objeto a execução da unidade básica de saúde do povoado de
Iterere no município de Apicum-Açu, conforme o numero do convenio SIAF 722868, Prefeitura Municipal de Apicum Açu e a Construtora Sol Ltda CNPJ 09.188.140/0001-00, DO VALOR: R$
135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Apicum Açu/MA, 15 de
abril de 2013. Claudio Luiz Lima Cunha - Prefeito Municipal.
A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Comunica a
Homologação da Tomada de Preço n o- 023/2012 - CPL; Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para cobertura de Quadra Escolar Poliesportiva da Escola Municipal Eliza
Nunes, Imperatriz-MA. Empresa Vencedora: CLARA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - CNPJ 05.701.339/000139 -Valor: 197.644,63 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013 - CPL
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2012
OBJETO: aquisição de uma caminhonete para secretaria municipal de
saúde, ABERTURA: 25/04/2013, às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço . ENDEREÇO: Av. Cândido Reis, s/n, bairro
Novo Apicum Açu, Apicum Açu/MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão disponíveis de 2ª à 6ª no horário de
expediente da prefeitura, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante pagamento de R$50,00 (cinquenta reais).
A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Comunica a
Homologação da Tomada de Preço n o- 024/2012 - CPL; Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para cobertura de Quadra Escolar Poliesportiva da Municipal Madalena de
Canossa, Imperatriz-MA. Empresa Vencedora: CLARA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - CNPJ 05.701.339/000139 - Valor: 196.663,89 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e
sessenta e três reais e oitenta e nove centavos)
ZESIEL RIBEIRO DA SILVA
Secretário
TOMADA DE PREÇO N o- 11/2013 - CPL
OBJETO: construção das unidades básicas de saúde no município de
apicum - Açu, ABERTURA: 02/05/2013, às 09:00 horas. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor preço . ENDEREÇO: Av. Cândido Reis, s/n,
bairro Novo Apicum Açu, Apicum Açu/MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponíveis de 2ª à 6ª no horário
de expediente da prefeitura, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos
mediante pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Apicum Açu-MA, 15 de abril de 2013.
RAMIRO JOSÉ SAIF CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda-MA, através da
Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público para conhecimento de todos que estará realizando licitação na MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo II.
BASE LEGAL: Lei Federal n o- 8.666/93 e alterações posteriores.
Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de
Preços: às 09:00 horas do dia 17 de maio de 2013. O Edital e seus
anexos estarão à disposição para consulta gratuita no setor de licitações, a partir do dia 12 de abril de 2013, das 08:00 às 12:00 horas.
Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de
R$ 20,00 (vinte reais), mediante a retirada do DAM, na sala da CPL,
na Rua Isaac Martins, n o- 297, Centro, Barra do Corda - MA.
Barra do Corda-MA, 12 de abril de 2013.
JOÃO CAITANO DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 038/2013. OBJETO: Contratação de Monitora do PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO
DO TRABALHO INFANTIL. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES, CONTRATADA: ANA PAULA
DE OLIVEIRA RABELO. VALOR TOTAL: R$6.780,00(seis mil setecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013.VIGENCIA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n o- 8.666/93 e suas alterações
posteriores FONTE DOS RECURSOS: 02.011-Fundo Municipal de
Assistência Social: 02.011.08.243.0058.2.063- Manutenção do Prog.
Errad. Trabalho Infantil PETI- Elemento da Despesas: 3.3.90.36: Outros Serviços Terceiros Pessoa Física, as despesas serão pagas com
recursos do CRAS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 036/2013. OBJETO: Contratação de Monitora do PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO
DO TRABALHO INFANTIL. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES, CONTRATADA: JOSELINA
OLIVEIRA DE ARAUJO. VALOR TOTAL: R$6.780,00(seis mil setecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013.VIGENCIA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores FONTE DOS RECURSOS: 02.011- Fundo Municipal de
Assistência Social: 02.011.08.243.0058.2.063- Manutenção do Prog.
Errad. Trabalho Infantil PETI-Elemento da Despesas: 3.3.90.36: Outros Serviços Terceiros Pessoa Física, as despesas serão pagas com
recursos do CRAS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 037/2013. OBJETO: Contratação de Merendeira do PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. PARTES: CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES, CONTRATADA: LUCILENE
DE
FREITAS
BARBOSA.
VALOR
TOTAL:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600219
ISSN 1677-7069
219
R$5.000,00(cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA:
01/03/2013.VIGENCIA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n o- 8.666/93 e suas
alterações posteriores FONTE DOS RECURSOS: 02.011- Fundo Municipal de Assistência Social: 02.011.08.243.0058.2.063- Manutenção
do Prog. Errad. Trabalho Infantil PETI-Elemento da Despesas:
3.3.90.36: Outros Serviços Terceiros Pessoa Física, as despesas serão
pagas com recursos do CRAS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 028/2013. OBJETO: Contratação de Assistente Social para prestação de serviços no
centro de referência da Assistência Social Volante-CRAS VOLANTE.PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATÕES, CONTRATADA: DENISE LAYNY DE CARVALHO
FERNANDES. VALOR TOTAL: R$20.000,00(vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013.VIGENCIA DO CONTRATO
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores FONTE DOS RECURSOS: 02.011- Fundo Municipal de Assistência Social
:02.011.08.243.0058.2.071- Manutenção das atividades do PROJOVEM - Elemento da Despesas: 3.3.90.36: Outros Serviços Terceiros
Pessoa Física, as despesas serão pagas com recursos do CRAS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 029/2013. OBJETO: Contratação de Assistente Social para prestação de serviços no
centro de referência da Assistência Social -CRAS II. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES, CONTRATADA: CLEANE MACEDO SANTOS DIÓGENES. VALOR TOTAL: R$20.000,00(vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA:
01/03/2013.VIGENCIA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n o- 8.666/93 e suas
alterações posteriores FONTE DOS RECURSOS: 02.011- Fundo Municipal de Assistência Social :02.011.08.243.0058.2.067- Manutenção
das atividades do CRAS- Elemento da Despesas: 3.3.90.36: Outros
Serviços Terceiros Pessoa Física, as despesas serão pagas com recursos do CRAS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 030/2013. OBJETO: Contratação de Assistente Social para prestação de serviços no
centro de referência Especializado da Assistência Social -CREAS.
PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES, CONTRATADA: LISIANNY ALVES ROCHA. VALOR TOTAL: R$20.000,00(vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA:
01/03/2013.VIGENCIA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n o- 8.666/93 e suas
alterações posteriores FONTE DOS RECURSOS: 02.011- Fundo Municipal de Assistência Social :02.011.08.243.0058.2.066- Manutenção
das atividades do CREAS- Elemento da Despesas: 3.3.90.36: Outros
Serviços Terceiros Pessoa Física, as despesas serão pagas com recursos do CREAS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 031/2013. OBJETO: Contratação de Assistente Social para prestação de serviços no
centro de referência da Assistência Social -CRAS II. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES, CONTRATADA: SIMONE COSTA DE OLIVEIRA
VALOR TOTAL: R$20.000,00(vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013.VIGENCIA DO CONTRATO ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n o8.666/93 e suas alterações posteriores FONTE DOS RECURSOS:
02.011Fundo
Municipal
de
Assistência
Social
:02.011.08.243.0058.2.067- Manutenção das atividades do CRASElemento da Despesas: 3.3.90.36: Outros Serviços Terceiros Pessoa
Física, as despesas serão pagas com recursos do CRAS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 032/2013
OBJETO: Contratação de Assistente Social para prestação de serviços
no centro de referência da Assistência Social-CRAS I.
PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES, CONTRATADA:MARCIA ADRIANA SILVA MARTINS .
VALOR TOTAL: R$20.000,00(vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013.VIGENCIA DO CONTRATO ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n o8.666/93 e suas alterações posteriores FONTE DOS RECURSOS:
02.011Fundo
Municipal
de
Assistência
Social
:02.011.08.243.0058.2.067- Manutenção das atividades do CRAS Elemento da Despesas: 3.3.90.36: Outros Serviços Terceiros Pessoa
Física, as despesas serão pagas com recursos do CRAS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 033/2013
OBJETO: Contratação de Assistente Social para prestação de serviços
no centro de referência da Assistência Social -CRAS I.
PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES, CONTRATADA: LUDMILA LIMA DA SILVA
VALOR TOTAL: R$20.000,00(vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013.VIGENCIA DO CONTRATO ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n o8.666/93 e suas alterações posteriores FONTE DOS RECURSOS:
02.011Fundo
Municipal
de
Assistência
Social:
02.011.08.243.0058.2.067- Manutenção das atividades do CRAS- Elemento da Despesas: 3.3.90.36: Outros Serviços Terceiros Pessoa Física, as despesas serão pagas com recursos do CRAS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 034/2013
OBJETO: Contratação de Assistente Social para prestação de serviços
no centro de referência da Assistência Social -CRAS I.
PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES, CONTRATADA: TISSIANA MONIQUE ARAÚJO SILVA
VALOR TOTAL: R$20.000,00(vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013.VIGENCIA DO CONTRATO ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n o8.666/93 e suas alterações posteriores FONTE DOS RECURSOS:
02.011Fundo
Municipal
de
Assistência
Social
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
220
3
ISSN 1677-7069
:02.011.08.243.0058.2.067- Manutenção das atividades do CRASElemento da Despesas: 3.3.90.36: Outros Serviços Terceiros Pessoa
Física, as despesas serão pagas com recursos do CRAS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 035/2013
OBJETO: Contratação de Assistente Social para prestação de serviços
no centro de referência Especializado Assistência Social-CREAS.
PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES, CONTRATADA: TUANNY BANOLAS PINTO.
VALOR TOTAL: R$20.000,00(vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013.VIGENCIA DO CONTRATO ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n o8.666/93 e suas alterações posteriores FONTE DOS RECURSOS:
02.011Fundo
Municipal
de
Assistência
Social
:02.011.08.243.0058.2.066- Manutenção das atividades do CREAS Elemento da Despesas: 3.3.90.36: Outros Serviços Terceiros Pessoa
Física, as despesas serão pagas com recursos do CREAS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 036/2013
OBJETO: Contratação de coordenador da escola de musica do Programa PROJOVEM. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MATÕES, CONTRATADA: LUIS FERNANDO
CARVALHO SOUSA MORAIS. VALOR TOTAL: R$20.000,00(vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013.VIGENCIA DO
CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores FONTE DOS RECURSOS: 02.011- Fundo Municipal de Assistência Social :02.011.08.243.0058.2.060- Manutenção das atividades do PROJOVEM- Elemento da Despesas: 3.3.90.36: Outros Serviços Terceiros
Pessoa Física, as despesas serão pagas com recursos do PROJOVEM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013/CPL
Repetição
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís
(MA), localizada na Rua das Andirobas, n o- 26, 2º andar, Renascença
I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Tomada de Preços n o- 1/2013, no dia 02/05/13 às 15h30, objetivando
a contratação de empresa especializada para executar os serviços de
Restauração e Requalificação do imóvel da Rua do Giz, n o- 445 situada no Bairro do Centro -no município de São Luís (MA), de
interesse da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico-FUMPH.
O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às
18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante
a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,
75 g/m², ultra branco, junto ao setor de editais, referente ao custo de
reprodução do presente instrumento convocatório.
São Luís-MA, 15 de abril de 2013.
ANDRÉ LUÍS PINTO MAIA
Membro da CPL
JETO: Aquisição de Medicamento. DATA DE ABERTURA:
26/04/2013 às 10:00 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Av. Deputado Carlos Melo, 1670 - Aeroporto. O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante pagamento
de taxa/DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), estamos disponível de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale /MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de
2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de carteira escolar. DATA DE ABERTURA:
26/04/2013 às 11:00 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Av. Deputado Carlos Melo, 1670 - Aeroporto. O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante pagamento
de taxa/DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), estamos disponível de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00h.
Trizidela do Vale-MA, 12 de abril de 2013.
RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 20130047. Origem: Convite n o- 05/2013. Contratante:
Fundeb. Contratado: Rede Bjnet Telecomunicações Ltda-me. Objeto:
Contratação de empresa para serviços de fornecimento de link de
internet de 10 megas para acesso às redes de comunicações e locação
de equipamento para acesso às redes de comunicações. Valor total:
79.970,00 (setenta e nove mil novecentos e setenta reais). Programa
de Trabalho: Exercício 2013. Atividade 0206.123610126.2.038. Manutenção de Unidades Escolares do Ens. Fundamental - FUNDEB
40%. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Outros Serv. De Terc.
Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.30.47. Vigência: 31 de Janeiro
de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 085/2011. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cáceres-MT. Contratada: V.L.E. CONSTRUÇÕES LTDA- ME. Objeto de Aditivo: Prorroga o prazo de vigência
do contrato. Sob a inteligência do art. 57, §1º da Lei Federal n.º
8.666/93, Fica prorrogado a vigência do contrato: 085/2011, por mais
90 (noventa) dias a partir do dia 10/04/2013 ficando a vigência para
o dia 09/07/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
EXTRATO DO CONTRATO N o- 60/2013
INTERESSADO: Município de Timon/MA
OBJETO: Registro de Preços de Gênero de Alimentos Perecíveis e
Não Perecíveis
TIPO: Menor preço por item
DATA DA SESSÃO: 29/04/2013 as 09:00hs, na sala de reunião da
Prefeitura Municipal de Timon, localizada na Praça São José, s/n o- ,
Centro, Timon - MA.
INFORMAÇÕES: Coordenadoria Geral de Controle das Licitações,
sediada no prédio da Prefeitura Municipal de Timon, localizada na
Praça São José, s/n, Centro, Timon - MA.
Pregoeira: Maria Lidia de Araújo Nascimento
Timon-MA, 15 de abril de 2013
SEMÍRAMIS ANTÃO DE ALENCAR
p/Coordenadoria-Geral de Controle das Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale /MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de
2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. OBJETO: Aquisição e instalação básica de condicionadores de ar tipo
Split. DATA DE ABERTURA: 26/04/2013 às 09:00 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da
Comissão de Licitação localizado na Av. Deputado Carlos Melo, 1670
-Aeroporto. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante pagamento de taxa/DAM no valor de R$ 50,00
(cinquenta reais), estamos disponível de 2ª a 6ª no horário das 08:00
às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013
A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale /MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de
2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. OB-
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n o12.330.605/0001-20, com sede social na Rua Piracicaba n o- 519-S,
Bairro Centro, no município de Juara, Estado de Mato Grosso, CEP:
78.575-000, representada por seu sócio proprietário o Sr. Wilson
Aluizio da Silva Figueira, brasileiro, empresário, médico, casado,
residente e domiciliado neste município de Juara/MT e portador da
Cédula de Identidade n o- 25.312.762 PCEMG/MG e CPF n o035.348.258-70. Objeto: Contração de Empresa da Área de Saúde
para Prestação de Serviços Médicos Especializados de Anestesista e
Exames de Ultrassonografias em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde. Valor Global: R$ 691.139,88 (seiscentos e noventa e um
mil e cento e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). Assinatura
em 12/04/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Encontra-se aberta, no setor de licitação da prefeitura municipal de Nova Olimpia, situado à avenida mato grosso, 175, centro,
cep: 78.370-000, Nova Olímpia-Mt, licitação na modalidade de tomada de preços, do tipo menor preços global, com finalidade de
selecionar propostas para: contratação de empresa para execução de
Reforma E Adequação Do Berçario 02 Da Creche Maria Aparecida
Portilho Bento De Azevedo Do Município De Nova Olimpia-MT.
A abertura desta licitação ocorrerá no dia 26 (Vinte e seis) de
abril de 2013, às 08:00 (oito) horas, na sala de licitações, quando os
interessados deverão apresentar documentação cujas especificações
detalhadas encontram-se em anexo acompanhando o edital da licitação. As empresas interessadas, através de seus representantes legais, poderão credenciar-se, mediante apresentação de documento
próprio, junto a presidente da comissão de licitações, à partir das
07:00 (sete) horas do dia especificado. O edital completo poderá ser
obtido pelos interessados no setor de licitações de segunda a sextafeira, no horário de 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, ou e
no site www.novaolimpia.mt.gov.br, Quaisquer dúvidas contatar pelo
telefone (65) 3332-1130.
Nova Olímpia-MT, 9 de abril de 2013.
RONALDO DA ROCHA SANTOS
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2013
A Prefeitura Municipal de Paranaíta comunica que, em despacho proferido no Processo de Dispensa de Licitação n o- 004/2013, o
Sr. Antonio Domingo Rufatto, Prefeito Municipal, reconheceu ser
dispensável a licitação objetivando a Contratação de empresa especializada para prestar serviços médicos no Hospital Municipal de
Paranaíta e em Unidades de Saúde da Família, da Empresa L S
KANNO E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n o- 17.323.659/000181 no valor total de R$ 1.217.681,78 (Hum milhão duzentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos)
para o período de 15/04/2013 a 31/12/2013, fundamentado na Lei
8.666/93 art. 24, V.
Paranaíta-MT, 15 de abril de 2013.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
PARTES: P.M DE CONQUISTA D'OESTE e a empresa MERCEDES
BENZ DO BRASIL LTDA. Objeto: A aquisição de veículos de transporte escolar, vinculado ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação -04.003.12.122.005. Valor: R$240.500,00 (duzentos e quarenta mil e quinhentos reais). Validade:12(doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 15 de abril de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
Em consonância às disposições da Lei Federal n o- 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e considerando o direito recursal nela
previsto, RATIFICO a adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação sobre a TOMADA DE PREÇOS N° 014/2013 e
HOMOLOGO seu objeto à empresa: JOSIAS ALVES DE LIMA,
CNPJ: 12.722.685/0001-69, com proposta no valor global de R$
50.320,00 (cinquenta mil trezentos e vinte reais), vencedora do referido procedimento licitatório, observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares vigentes.
Em consonância às disposições da Lei Federal n o- 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e considerando o direito recursal nela
previsto, RATIFICO a adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação sobre a TOMADA DE PREÇOS N° 016/2013 e
HOMOLOGO seu objeto à empresa: C. A. VOLPATO & CIA LTDA,
CNPJ: 14.508.787/0001-01, vencedora do referido procedimento licitatório com proposta no valor global de R$ R$ 7.900,00 (sete mil e
novecentos reais), vencedora do referido procedimento licitatório, observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares
vigentes.
Em consonância às disposições da Lei Federal n o- 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e considerando o direito recursal nela
previsto, RATIFICO a adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação sobre a TOMADA DE PREÇOS N° 017/2013 e
HOMOLOGO seu objeto à empresa: MCM COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, com proposta no valor global de
R$ 155.495,00 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa
e cinco reais), vencedora do referido procedimento licitatório, observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares
vigentes.
Modalidade Licitação: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos para o Município de Itaúba - MT. Abertura das Propostas e
Inicio da seção de disputa de preços: dia 26 de abril de 2013 às
09:00hs (nove horas) Horário de Mato Grosso. Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaúba-MT, situada na Av. Tancredo Neves, 799, centro, Itaúba-MT. Aquisição do Edital e Informações: O caderno de licitação, composto de edital, minuta de contrato e anexos, poderá ser retirado no Paço Municipal, situado a Av.
Tancredo Neves, 799, Centro, Itaúba - MT. Maiores informações pelo
fone (xx) 66-3561-2800 das 07h30min as 11h30min.
Itaúba-MT, 15 de abril de 2013.
OTAVIO LUIZ FIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n o- 141/2013, PROCESSO n o- 17/2013/SECAD.
PREGÃO PRESENCIAL n o- 17/2013/SECAD - SRP. VALIDADE: O
contrato a ser firmado terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado, independentemente dos prazos de garantia, nas hipótesesestabelecidas nos incisos I à IV do §1º do artigo 57, da Lei
8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA/MT,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o
n o- 15.072.663/0001-99. Contratado: FIGUEIRA & CHAVEZ LTDA -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600220
ANDERSON GLAUCIO ANDRADE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2013
Objeto: Aquisição de Veiculo ano e modelo 2013 para o Gabinete do
Prefeito. Abertura dia 03 de maio de 2013, às 13:30 horas, na sede da
Prefeitura à Av. Dr. Mário Corrêa, n o- 205. Fone 65-3259-1313.
Vila Bela da Ss. Trindade-MT, 15 de abril de 2013.
NALICE M. NANTES SHIMIZU
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013
Processo de Licitação n o- 014/2013.
n o- de Licitação no BB: 475831.
A Pregoeira, na pessoa da Srª Cristina Magalhães Castro,
designada pela Portaria n o- 023/2013 comunica aos interessados que
será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será
regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos n o- 3.784/2001,
5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais n o- 048/2006 e
049/2006; com aplicação subsidiária da Lei n o- 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. OBJETO: Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios, com a finalidade de atender a todos os eventos promovidos pela Secretaria
Municipal de Cultura Desporto e Lazer. REALIZAÇÃO: 24/04/2013.
ABERTURA DA SESSÃO: 08h30min. ABERTURA DA DISPUTA
DE PREÇO: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à
disposição dos interessados no aplicativo denominado "Licitações-e",
desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente no site
www.licitacoes-e.com.br e no site do Município pmvilarica.com.br.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
o-
Processo n 937/2013
O Ordenador de Despesas Waldeli dos Santos Rosa, Prefeito
Municipal, Ratifica a Dispensa
de Licitação, com fundamento no
artigo 24, Inciso VIII da Lei n o- 8666/93, em favoro de: FUNDAÇÃO
PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP CNPJ n - 43.640.754/000119 Objeto: Aquisição de remédios da Fundação para o Remédio
Popular - FURP. Valor: R$ 124.777,40 (cento e vinte e quatro mil
setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).
Costa Rica-MS, 15 de abril de 2013.
WALDELI DOS SANTOS ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Processo n o- 167/2013
O Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
encontra-se aberta a licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação vigente. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos
da Classe I (Resíduos do Grupo A-Infectantes, B-Químicos e EPerfurocortantes. Os interessados poderão obter o edital detalhado
contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão
Permanente de Licitação a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 centro,
nesta cidade de Costa Rica - MS CEP 79.550-000 fone 0xx67 3247
7000, até o 3º (terceiro) dia anterior a abertura da referida. A documentação de habilitação e a proposta de preço deverão ser entregues no dia 03 de maio de 2013 às 13h30 horas (horário local) na
sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, no endereço
acima.
Costa Rica-MS, 15 de abril de 2013.
VALÉRIA ALVES VIEIRA
Presidente da Comissão
Substituta
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013
Processo de Licitação n o- 015/2013.
n o- de Licitação no BB: 475693.
A Pregoeira Oficial do Município de Vila Rica, na pessoa do
Srª Cristina Magalhães Castro, designada pela Portaria n o- 023/2013
comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos n o- 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais
n o- 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei n o8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. OBJETO:
Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de
recapagem e aquisição de pneus novos para atender a demanda das
Secretarias de Obras, Saúde, Agricultura, Ação Social, Administração
e Conselho Tutelar deste Município. REALIZAÇÃO: 25/04/2013.
ABERTURA DA SESSÃO: 08h30min. ABERTURA DA DISPUTA
DE PREÇO: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à
disposição dos interessados no aplicativo denominado "Licitações-e",
desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente no site
www.licitacoes-e.com.br e no site do Município pmvilarica.com.br.
Vila Rica-MT, 12 de abril de 2013.
CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013
Processo Licitatório n o- 012/2013.
n o- de Licitação no BB: 473806.
A Pregoeira, na pessoa do Sr.ª Cristina Magalhães Castro,
designado pela Portaria n o- 023/2013, leva ao conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe que teve
como objeto o Registro de Preço para futura e eventual prestação de
serviços no Viveiro Municipal com manutenção e produção de mudas, onde sagrou-se vencedora a empresa J. DA SILVA LIMA-ME
(15.420.775/0001-93) no valor total unitário dos serviços de R$
4.960,00 (Quatro mil novecentos e sessenta reais) para o único lote
do certame.
Vila Rica-MT, 12 de abril de 2013.
CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 012 ao Contrato Administrativo n o038/2008. PARTES: Prefeitura Municipal de Jateí-MS e a empresa
Planacon Construtora Ltda. OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo constante na clausula quinta do
contrato de execução da obra de pavimentação asfaltica, conforme
contrato firmado em 08 de agosto de 2008, com a ordem de serviço
assinada em 01 de março de 2010, por mais180 (cento e oitenta) dias,
com vencimento previsto
para 02 de julho de 2013, conforme contrato de repasse n o- 0229957-08/2007/Ministério das Cidades/Caixa.
FUNDAMENTAÇÃO:
Inciso II do § 1º do artigo 57 da Lei (Federal)
n o- 8.666 de 21 de junho de 1993. DEMAIS CLAUSULAS: Todas as
demais clausulas do contrato permanecem inalteradas. Jatei - MS,
28/12/2012. ASSINATURAS: Arilson Nascimento Targino, Prefeito
Municipal e Geraldo Alves de Assis, pela contratada e as testemunhas
Valmir Tomaz de Matos e Eliete de Medeiros Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais Permanentes
(Cadeiras Plásticas) n o- 002/2013. PROCESSO: 40.901/2012 - PREGÃO PUBLICO PRESENCIAL n o- 012/2013. PARTES: Secretaria
Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Caperpass
Comercio de Artigos Plasticos LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n o05.211.777/0001-19. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes
(cadeira plástica), para atender a condicionalidade do programa Bolsa
Família dos CRAS: I, II e Aeroporto. VALOR GLOBAL: R$
6.870,00 (seis mil oitocentos e setenta reais). DURAÇÃO: 60 dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: 23.92 - Fundo Municipal de Assistência
Social: 23.92.08.244.0103.2637 - Apoio a Gestão Descentralizada:
44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes. DATA DA
ASSINATURA: 01/04/2013. AMPARO LEGAl: Lei n o- 8.666/93 e
suas alterações. ASSINAM: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária
Municipal de Assistência Social e Cidadania e Srª. Walkiria da Silva
Bonete - Caperpass Comercio de Artigos Plásticos LTDA-ME.
221
no projeto básico anexo a Solicitação de Serviços n°410/2013, a
empresa Advocacia Raimundo Cândido Junior-EPP, inscrito no
CNPJ:05.205.284/0001-76, com sede na Av: Afonso Pena, n°3.111,
com.408/410, Cep: 30.130/008- Belo Horizonte(MG), a ser executado
sob a responsabilidade direta e pessoal do profissional Raimundo
Cândido Junior, por ser o mais indicado à satisfação do objeto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 017/2013. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Aricanduva. Data: /04/2013 a
partir das 08:00 hs. Aos interessados, informações bem como edital
completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou
através do telefone nº 033.3515.9105, em horário comercial.
Aricanduva-MG, 12 de Abril de 2013
WILMA DE FÁTIMA SANTOS
Pregoeira
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2013
Prc. 040/13
Mod:Concorrência - nº 001/13;Tipo: Menor preço Global - Regime de
Execução: Empreitada por Preço Global-Homologação 09/04/13-Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação com
Blocket a Av. Felipe Ricardo Dantas (Recurso Ministério da Cidade)
Contratada: J.FRANCISCO DE CASTRO VIANA & CIA LTDA
EPP-valor R$ 109.501,68 (Cento e nove mil e quinhentos e um reais
e sessenta e oito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
Prefeitura Municipal de Campos Altos - MG - 3º Termo de aditamento ao contrato N o- 108/2011, Processo N o- 072/2011, Concorrência N o- 01/2011, para contratação de empresa para execução de
obras e serviços de engenharia, em regime de empreitada integral,
com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para a
construção de escola - Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil)" de acordo com o convênio nº 830297/2007, no município de
Campos Altos - MG, o presente temo aditivo tem por objeto o
reequilibrio econômico financeiro de 7,5222% conforme índice
IGPM, sobre o saldo do contrato a partir de 01/10/2012 de R$
521.871,27, perfazendo um montante de R$ 39.256,20 a ser acrescentado no valor inicialmente pactuado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
Registro de Preço nº010/13 - Processo nº218/13
Objeto: Aquisição de material de limpeza, para manutenção de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Açucena /MG. Abertura
29/04/2012 às 13h30min horas. O Edital encontra-se no Setor de
Licitações da Prefeitura - Telefone 33-3298-1520.
Açucena-MG, 15 de abril de 2013.
CLEDE LÚCIA ALVES SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
RETIFICAÇÃO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
ISSN 1677-7069
EXTRATO EDITAL TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
Na publicação veiculada no dia 15 de abril de 2013, página
192, Seção 3 do Diário Oficial da União, onde se lê: Luiz Antônio da
Silva, Prefeito, Leia-se Maurício Veloso Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Campos Gerais/MG comunica Resultado da Fase de Habilitação - Processo Licitatório 25/13, TP 03/13.
Objeto: REFORMA DA UBS DISTRITO CORREGO DO OURO
CONT. REPASSE 0337508-59/21010/MINIST. DA SAUDE/CAIXA.
Sessão realizada em 15/04/2013, foi considerada habilitada a prosseguir no certame a empresa CONSTRUTORA EIXO SUL LTDA,CNPJ 05.362.982/0001-85 fica agendada para abertura envelope
02 proposta nos termos do art.109, para o dia 24/04/13 às 13:00h.
Campos Gerais-MG, 15 de abril de 2013.
GILBERTO PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 112/2013
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 9 de abril de 2013
Inexigibilidade de Licitação n o- 4/2013
Processo n°142/2013. Considerando o requerimento da Procuradoria Geral do Município, nos termos do artigo 25, inciso II, c/c
art. 13, II da Lei n°8.666/93, e da situação de Inexigibilidade de
Licitação. Considerando a necessidade de manter as atividades institucionais, prioridades e metas previstas na LDO e PPA, nos termos
do Projeto Básico, anexo ao processo, Ratifico a contratação por
inexigibilidade de licitação, para execução indireta de serviços técnicos especializados em consultoria, assessoria jurídica, visando patrocínio judicial e administrativo nas causas de alta complexidade em
que o Município é ou vier a ser parte, nos termos do objeto descrito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600221
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
PROCESSO N o- 410/13.
Objeto: aquisição de material médico-hospitalar para atender as unidades básicas de saúde durante o ano de 2013 em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Recurso PAB-FIX/GOVERNO FEDERAL. Abertura dia 07/05/2013, às 09h00min. O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano-MG, 29 de janeiro de 2013.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
222
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 82/2013
PROCESSO N o- 298/13.
Objeto: aquisição de lanches para garantir o atendimento aos coletivos
do Projovem/Adolescente, beneficiários do Bolsa Família cadastrados
no CRAS territórios I, II, III e IV, para atividades desenvolvidas pelo
Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS,
para as atividades (reuniões,seminários,fórum,capacitações de técnicos
e rede sócioassistencial) desenvolvidas pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, para o atendimento das atividades (reuniões,encerramento de grupos,seminários) desenvolvidas no Centro de Referência
da Assistência Social - CRAS,para o atendimento a conferência municipal da Assistência Social a ser realizada em junho/2013,visando
contribuir para o fortalecimento do controle social. Durante todo ano
de 2013. Recurso: PROJOVEM-PBVI/FNAS. conta: 35972-6, Recurso: piso fixo média complexidade/FNAS. Conta: 35.971-8 recurso:
IGD/SUAS/FNAS. conta: 35.966-1, recurso: piso básico fixo - CRASU/FNAS .conta: 35.968-8. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO
LTDA, referente aos itens 01, 02 e 04 a 23, M & L PANIFICAÇÃO E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, referente ao item 03.
Coronel Fabriciano-MG, 15 de abril de 2013.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2013
Proc. 065/2013 - Dispensa 033/2013 - Aquis. gêneros aliment. Agric. familiar e do empreendedor familiar rural - Res. CD/FNDE 38/2009 e 25/2012 - Período 16 a 25/04/2013 - 09:00 às 17:00.
VANILDO MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 61/2013
O Município de Governador Valadares/MG tornou público
na pág. 05C do dia 02/04/2013 no DRD; no DOE caderno 03 página
10 do dia 02/04/2013 e no DOU seção 03 página 175 do dia
02/04/2013 o aviso de licitação através do Pregão Presencial nº.
061/2013, Tipo "menor preço por item", referente à aquisição de
dietas enterais e fórmulas modificadas através do Sistema de Registro
de Preço nº 014/2013.
Informamos que houve alteração no anexo I do edital, ficando nova sessão marcada para o dia 07/05/2013. Os interessados
poderão retirar o edital, ou obter informações na Coordenação de
Compras da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Teófilo
Otoni, nº421, Bairro Centro - Cep: 35020-600, pelo telefone (33)
3271-1172 e 3225-1731, no horário de 12 horas às 18 horas de
Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, através do e-mail
[email protected] e do site www.valadares.mg.gov.br.
Data da sessão: 07/05/2013. Horário de início da sessão, credenciamento e entrega dos envelopes: 09:30.
Governador Valadares-MG, 12 de abril de 2013.
RENATO FRAGA VALENTIM
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2013
Processo nº 53/2013
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 34/2013 - Processo nº. 53/2013, objetivando a
contratação de Fisioterapeuta para atender necessidade do Departamento Municipal de Saúde. Data de Realização: 25.04.2013, às
09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponível na sede
da Prefeitura, Avenida Maria José de Figueiredo, nº. 307, Centro,
Guaraciama/MG, Cep 39.397-000.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
O Município de Datas realizará Processo Licitatório nº
023/2013 - Pregão Presencial nº 009/2013, tipo menor preço, critério
de julgamento: por preço unitário, Objeto: Contratação de empresa
para futuro e eventuais fornecimentos de serviços de reforma de pneus
dos veículos e máquinas da frota municipal. Data da entrega e abertura
dos envelopes: 30/04/2013, até às 09h00 na sede da Prefeitura. Edital
completo e informações no endereço: Praça do Divino, nº 10, Centro,
Datas/MG - fone (38) 3535-1121 ou 3535-1391, com o pregoeiro.
MARIO LUCIO GUEDES
Setor de Licitações
FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, torna público
que irá realizar licitação para registro de preço de pneu. Os envelopes
deverão ser entregues até às 13 horas, com abertura no mesmo horário no dia 29/04/13, na sede da Prefeitura. Processo 041/13. O edital
completo encontra - se a disposição no setor de licitações e no sítio
www.esperafeliz.mg.gov.br
JOÃO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Sorteio para formação de Subcomissão Técnica para a Concorrência Pública N o- 001/2013 - Contratação de Agência de Publicidade. O
Município de Governador Valadares (MG), através da Secretaria Municipal
de Administração, COMUNICA, em atendimento ao disposto no artigo 10
da Lei federal 12.232/10, que realizou o sorteio público para a formação da
Subcomissão Técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas
apresentadas em licitação na modalidade Concorrência Pública 001/2013,
"tipo Melhor Técnica" referente a prestação de serviços de publicidade, nos
termos da Lei Federal 12.232/2010. Diante do exposto torna pública a relação, em ordem alfabética, dos nomes dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing que foram sorteados a saber:
Ordem Nome
Graduação
Vínculo (Art.10 § 1ºº
1.
Fernanda La Noce Vieira Desenho Industrial
Não
2.
Ivan Bretas Vasconcelos Bacharel em Comunicação So- sim
cial
3.
Nagel Medeiros
Jornalista
Sim
Governador Valadares-MG, 12 de abril de 2013.
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA
Secretário
ME, Contrato nº: 037/2013. Valor: R$ 106.934,00 (cento e seis mil,
novecentos e trinta e quatro reais). claudio gregorio rodrigues de
souza-me, Contrato nº: 038/2013. Valor: R$109.700,15 (cento e nove
mil, setecentos reais e quinze centavos). Vigencia: 27/03/2013 a
31/12/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
"MENOR PREÇO".
O Pregoeiro designado através da Portaria nº 02, de 02 de
janeiro de 2013, torna público que fará realizar no dia 29 de abril de
2013 às 10:00 horas, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na
Rua Pernambuco nº 780 - Centro - nesta cidade, PREGÃO PRESENCIAL, objetivando Contratação de Empresa Especializada ou
Profissional Autônomo, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos, a Serem Executados na Unidade de Atendimento Imediato
desta Cidade, por Um Período de 08 (Oito) Meses. Informações
complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (034) 3453-1715.
Limeira do Oeste-MG, 15 de abril de 2013.
MARCIO ANTÔNIO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013
Processo Licitatório nº. 041/2013 Pregão nº 009/2013. Objeto: Contratação de serviços de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar - Menor preço por Item.
Abertura: 25/04/2013, às 14:00 hs. Adquirir Edital de 08:00 às 16:00
hs de segunda a sexta. Tel. (33) 3246.1280 ou via e-mail [email protected]
Mendes Pimentel-MG, 15 de abril de 2013.
SIRLÉIA MARIA RODRIGUES NEVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2013
A Prefeitura Municipal de Itaguara/MG torna público 1º termo aditivo
referente a TP- 23/12, Processo Administrativo 80/2012: Prorrogação
do prazo de vigência até 01/08/2013 Contratada: Ottawa Engenharia
Ltda . Objeto: Elaboração do Estudo de Concepção (EC), do Projeto
Básico e do Projeto Executivo, para ampliação da oferta de água
tratada para a sede do Município de Itaguara/MG conforme PAC 2
OGU/operação 0351100-25/2011 Ministério das Cidades/Caixa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2013
PROCESSO LICITATÓRIO N° 75/2013
A Prefeitura Municipal de Jequeri/MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório no
75/2013, na modalidade Pregão no 11/2013, na forma presencial, do
tipo menor preço por ITEM, regido pela Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos para atender a Secretaria de Educação de Jequeri/MG. Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: 26/04/2013 até às 13h00min horas. Abertura da
Sessão Oficial do Pregão: 26/04/2013 às 13h00min horas. Local:
Avenida Getulio Vargas nº 71, Centro, Jequeri/MG. Informações pelo
telefone (31) 3877-1000, das 13h00min às 16h00min horas. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
AGRIPINO MATIAS DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
O Prefeito de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 26 de Abril de 2013 às
14h00min, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº. 272, perante Comissão para tal designado, Pregão
Presencial do Tipo Menor Preço Por Item, visando à aquisição de
patrulha mecanizada, destinada a execução de ações relativas ao
PRONAT, conforme Contrato de Repasse nº. 1002.348-63/2012, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário/Caixa Econômica Federal e o município de Monte Carmelo. Os interessados
poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:30 e 13:30
às 17:00hs. Para obterem maiores informações ligue (34) 3842-5880,
ramais 224, 232, 302 e 219 e fax ramal 218. O edital encontra-se a
disposição dos interessados.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2013
O Prefeito de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 26 de Abril de 2013 às
15h30min, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº. 272, perante Comissão para tal designado, Pregão
Presencial do Tipo Menor Preço Por Item, visando à aquisição de
patrulha mecanizada, destinada a execução de ações relativas ao
PRODESA, conforme Contrato de Repasse nº. 1003.225-65/2012,
firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- MAPA/Caixa Econômica Federal e o município de Monte Carmelo.
Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00
às 11:30 e 13:30 às 17:00hs. Para obterem maiores informações ligue
(34) 3842-5880, ramais 224, 232, 302 e 219 e fax ramal 218. O edital
encontra-se a disposição dos interessados.
Monte Carmelo-MG, 15 de abril de 2013.
RODRIGO CONSENTINO DE AGUIAR
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
Processo: 030/2013 - P. P. 10/2013. Objeto: aquisição de materiais de
laboratório para manutenção das unidades médicas e postos de saúde
do municipio. Contratante: Prefeitura Municipal de Leme do Prado MG. Contratado: Unilab Comercio de Produtos Cirurgicos LTDA ME, Contrato nº: 035/2013. Valor: R$: 21.119,25 (vinte e um mil,
cento e dezenove reais e vinte e cinco centavos) Vigencia: 20/03/2013
a 31/12/2013. Processo: 031/2013 - P. P. 11/2013. Objeto: contratação
de profissional do ramo pertinente as atividades de regente de aulas
musicais. Contratante: Prefeitura Municipal de Leme do Prado - MG.
Contratado: José de Jesus Melo, Contrato nº: 036/2013. Valor: R$
12.285,00 (doze mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Vigencia:
26/03/2013 a 31/12/2013. Processo: 032/2013 - P. P. 12/2013. Objeto:
aquisição de materiais didáticos, escolares, de escritório e expediente,
para manutenção das secretarias municipais e demais setores da prefeitura municipal de leme do prado. Contratante: Prefeitura Municipal
de Leme do Prado - MG. Contratados: Sidney de Sousa Carvalho-
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600222
A Prefeitura de Nepomuceno, através da Secretaria de Administração torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Proocesso N 039/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução, mediante regime de execução indireta
pelo Menor Preço Global, incluindo materiais e mão-de-obra, referente
execução de sistema de esgotamento sanitário, com coleta, interceptação e a estação de tratamento de esgotos projetada para implantação
no Município. Data: 23 de maio de 2013, às 09h. Edital e informações
na sala de Licitações da Prefeitura, Praça Pe. José, 180, fone (35)
3861-3686, ou pelo e-mail: [email protected].
MARCOS MEMENTO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2013
A Prefeitura de Nepomuceno, conforme Lei nº 8.666/93 e
alterações, torna pública a Homologação e Adjudicação da Licitação
em epígrafe. - Processo N o- 025/2013. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para construção do terminal
rodoviário no Município de Nepomuceno, conf. Anexos do Edital.
Conforme julgamento da Comissão Permanente de Licitação, é adjudicado e homologado a prestação de serviços ora licitado à proponente Construtora Nepomuceno Ltda., ao valor global de R$
948.757,78.
MARCOS MEMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Processo 031/2013 - Pregão Presencial
021/2013 - Realização dia 29 de abril de 2013 às 09:00 horas. Objeto:
aquisição de peças, acessórios e serviços para motocicletas. Maiores
informações poderão ser obtidas no endereço: Rua Sete de Setembro,
823 - Centro, onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados.
3
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
1.ARNEY BARRETO
2.ORIMAR DE OLIVEIRA SANTOS
3.KELLY CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA - COMUNICAÇÃO SOCIAL
4.LUCIENE DAYRELL DA SILVA NEVES - COMUNICAÇÃO SOCIAL
5.THIAGO DE SOUZA MATOS - JORNALISMO
6.IVAN RODRIGUES DOS SANTOS
OBS: DOS PROFISSIONAIS ACIMA SERÃO SORTEADOS DOIS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA
INICIATIVA PRIVADA
1.ADELSON TOLEDO DE ALMEIDA - COMUNICAÇÃO
SOCIAL
2.FABIO AMANCIO TEIXEIRA - PUBLICITÁRIO
3.CINARA DREIDE XAVIER ARAÚJO - COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBS: DOS PROFISSIONAIS ACIMA SERÁ SORTEADO
UM PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA
Conforme preceitua o art. 10, §.5º, da Lei n.º 12232/2010
qualquer pessoa interessada poderá impugnar profissionais constante
da relação acima mediante fundamentos jurídicos plausíveis em até
48(quarenta e oito horas) antes da data agendada para o sorteio, ou
seja, até às 14:00 do dia 06 de maio de 2013. Informações complementares na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à
Rua Antonio Nascimento, 274, Centro, Pirapora/MG de 2ª a 6ª feira
no horário de 12:00 às 18:00 horas, ou pelo telefone (38) 3749
6100.
Novorizonte-MG, 15 de abril de 2013.
ARLEY COSTA MENDES
Prefeito
Pirapora-MG, 15 de abril de 2013
EDUARDO SOUZA BEZERRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se a Inexigibilidade publicada no DOU3 de
11/03/2013 pag. 188, conforme segue.
A Comissão de Licitação do Município de Padre Paraíso
torna público que fica retificado o aviso do Processo de Licitação nº.
034/2013, nos seguintes termos: Onde se lê: Inexigibilidade
002/2013. Leia-se: Inexigibilidade 003/2013.
Padre Paraíso-MG, 15 de abril de 2013.
FABIENE LOPES VIEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 21/2013
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N o- 002/2013
Homologa e adjudica o Processo Licitatório autorizando a
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Construção duas
(02) academias da Saúde no Município de Pirapora/MG, pela (s)
empresa (s) Construtora Aroeira Ltda, respectivamente no (s) valor
(es) total (is) de R$ 329.678,67 (trezentos e vinte nove mil, seiscentos
e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), tudo conforme ata de
julgamento.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 26/2013
PRC N o- 341/13
Objeto: aquisição de veículos. Tipo: menor preço por item. Aquisição
do edital: até às 13:00 horas do dia 26/04/13. Abertura: 26/04/13 às
13:30 horas.
Pará de Minas-MG, 12 de abril de 2013.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 65/2013
Processo N o- 4756/2013.
Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços profissionais (Coordenação, Monitorias, Consultoria Artística), fornecimento de lanches e aquisição de materiais
de papelaria. Local da Realização da Sessão Pública do Pregão:
Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº
166 - centro, no dia 30 de Abril de 2013, às 14h:00min. EDITAL na
íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
- situada na Avenida Olegário Maciel, 166 - Centro e no site da
Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br
Paracatu-MG, 15 de abril de 2013.
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO
SORTEIO PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA, Estado de
Minas Gerais, torna publico, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, nos termos do art. 10, § 4.º, Lei n.º 12232/2010 e da Lei
8.666/93 e suas alterações, SORTEIO PÚBLICO, tendo como objetivo a formação da subcomissão técnica da licitação na modalidade
Concorrência, tipo "técnica e preço", a ser promovida pelo Município
de Pirapora, para contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos da Lei Federal .
12.232/2010, no dia 06 de maio de 2013 às 14:00h no prédio onde
funciona a Comissão Permanente de Licitação, situado à Rua Antonio
Nascimento, 274, Centro, Pirapora/MG. Na relação abaixo constam
os nomes dos profissionais que atenderam a chamada pública
001/2013 e que farão parte do supracitado sorteio:
Pirapora-MG, 15 de abril de 2013.
HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55-SMA/2013
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 8.447/06,
torna público que fará realizar no dia 29 de abril de 2013, às 12h, a
abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 055-SMA/13, referente à AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO PARA USO NAS
UNIDADES BÁSICAS E PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS. O referido Edital encontra-se à
disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290.
Poços de Caldas-MG, 15 de abril de 2013.
MARIA LUISA UNTURA CARNEIRO
SANTIAGO
Secretária
ISSN 1677-7069
223
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DE PIRAPAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO 4º Termo Aditivo ao contrato 27/09, Tomada de Preço nº
003/2009 - Obj. Obra de Construção de um Estádio de Futebol - nesta
cidade - vencedor. Construtora Resper Ltda - vencimento:
30/05/2013. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 41/11, Tomada de Preços nº 004/11 Processo Licitatório nº 037/11 - Obj. Construção de
escola de ensino infantil - pró-infância. Vencedor: Gimar Terceirização e Serviços Ltda - vencimento: 06/08/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Município de São João do Manhuaçu - MG - Torna a
público que fará realizar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 001/2013, no dia 07/05/2013 às 13:00 horas: início da sessão,
Objeto: Construção de quadra poliesportiva. O Edital completo,
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, situada á Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate, n°
100, Centro,
CEP: 36918-000. Informações poderão ser obtidas pelo Telefax: 0 xx 33 - 3377-1200.- São João do Manhuaçu, MG, 11-042013. Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
O Município de São João do Manhuaçu / MG, torna a público que fará realizar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços
nº 002/2013, no dia 09/05/2013 às 13:00 horas (início da sessão),
Objeto: Construção de Academia de Saúde. O Edital completo, encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, situada á Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate, nº 100 Centro - CEP - 36.918-000. Informações poderão ser obtidas pelo
Telefax.: 0 xx 33 - 3377-1200. São João do Manhuaçu / MG,
11/04/2013. Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
O Município de São João do Manhuaçu / MG, torna a público que fará realizar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços
nº 003/2013, no dia 10/05/2013 às 13:00 horas (início da sessão),
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. O
Edital completo, encontra-se a disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal, situada á Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate,
nº 100 - Centro - CEP - 36.918-000. Informações poderão ser obtidas
pelo Telefax.: 0 xx 33 - 3377-1200. São João do Manhuaçu / MG,
11/04/2013. Presidente da CPL.
São João do Manhuaçu-MG, 11 de abril de 2013.
MIQUEIAS DUTRA DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Partes - Município de São José do Alegre e a empresa AMPLA
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº
12.158.862/0001-26 contrato nº 021/2013 no valor de R$ 134.000,00.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira, Nova, Zero Hora,
para atender as necessidades da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos do Município, sendo este bem adquirido com recursos
do Contrato de Repasse nº 2691.0370.940-82/2011, Processo nº.
763888/2011, Convênio SICONV 763888, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/CEF e próprios. Data da assinatura
do contrato: 25/03/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
O Município de Toledo, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará realizar às 10h00min. do dia
16/05/2013, em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº 08, centro,
Toledo/MG, a habilitação para o processo licitatório nº 020/2013,
Concorrência Publica nº 003/2013, Edital nº 018/2013, referente à
contratação de empresa especializada de construção civil para execução de serviços, com mão de obra especializada e com fornecimento de materiais para construção de uma Praça Publica, conforme
especificações constantes no anexo I do edital, destinado ao Bairro
Jardim Bom Jesus no Municipio de Toledo/MG. O edital está à
disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219.
O município de Presidente Olegário torna público que realizará licitação TP 02/2013 dia 03/05/2013 às 13h00min, objetivo:
contratação de empresa especializada contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção do Centro Esportivo, no bairro Andorinhas, Cont. Repasse nº 759314/2011/Min.
Esporte/CAIXA, Conv. SINCONV nº759314/Município. Demais condições de participação constarão do respectivo Edital, que se encontrará à disposição dos interessados no site www.po.mg.gov.br e
fone 3438111231.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600223
Presidente Olegário-MG, 15 de abril de 2013.
LUIZ H. BORGES
Presidente da CPL
Toledo-MG, em 15 de Abril de 2013.
VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
224
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 259/2013
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: seleção e contratação de empresa para fornecimento de
produtos hortifrutícolas (beterraba, cenoura, vagem, batata inglesa,
cebola, alho, tomate, laranja, maçã e melancia) - itens esses que se
sujeitam a alterações conforme a safra, em atendimento à Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação. O Edital
encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo
Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 343239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br,
no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do
Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública
para abertura no dia 26/04/2013 às 15:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia-MG, 15 de Abril de 2013.
GERCINA SANTANA NOVAIS
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 118/2013
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Saúde, através
da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de materiais
(lixa pano metal, arame galvanizado nº. 14), para serem utilizados no
Programa de Controle da Dengue, em atendimento à Secretaria acima
citada. O Credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até às
23:59 horas do dia 02/05/2013, exclusivamente por meio eletrônico,
conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica
Federal - www.caixa.gov.br - licitações e fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue por: outros compradores. A sessão pública na
Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00
horas do dia 03/05/2013, inicio dos Lances na Internet será das 13:00
até às 14:00 horas do dia 03/05/2013, no mesmo endereço WEB.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 130/2013
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Saúde, através
da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de materiais
de segurança (avental em PVC, avental de raspa de couro, máscara
respiratória semifacial e outros), para atender a Secretaria Municipal
de Saúde. Deverão apresentar amostras dos itens até o dia
30/04/2013, devidamente identificadas pela empresa proponente, na
Diretoria de Compras, nesta cidade, no Centro Administrativo, na Av.
Anselmo Alves dos Santos, 600, bloco-II, piso-02, mediante termo de
recebimento. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site
www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal
de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos
Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 08/05/2013 às 09:00
horas na Diretoria de Compras.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 182/2013
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Saúde através
da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada Objeto: Seleção de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de refeições, para funcionários da Central de Ambulância,
Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital
encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo
Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 343239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br,
no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do
Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública
para abertura no dia 07/05/2013 às 09:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia-MG, 15 de abril de 2013.
ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTES
Secretário
PREGÃO PRESENCIAL N o- 191/2013
Tipo "Menor Preço" A Secretaria Municipal de Saúde, a
Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e a Secretaria Municipal De Cultura - através da DIRETORIA DE COMPRAS - Farão
realizar licitação supramencionada, Objeto: Seleção e contratação de
empresa para prestação de serviços gráficos, em atendimento às Secretarias acima citadas. Para conhecimento dos modelos e esclarecimentos de dúvidas, as interessadas deverão comparecer nesta cidade, no endereço constante no Edital, a partir do dia 25/04 /2013 até
o dia 26/04/2013, onde será fornecido o atestado de visita. O Edital
encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo
Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 343239-2488, das 12:00 às 17:00 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia:
03/05/2013, às 09:00 horas na Diretoria de Compras.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOSE GONÇALVES DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 205/2013
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras Farão realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para a aquisição de rações, grãos e suplementos
alimentares para animais, em atendimento às Secretarias acima citadas. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na
Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento,
telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e
Sessão Pública para abertura no dia 30/04/2013 às 15:00 horas na
Diretoria de Compras.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 217/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013 - SRP
A Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas/MG,
torna público para conhecimento de todos, que está aberta Licitação
na Modalidade: P. Presencial para Registro de Preços nº 005-2013,
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar, com entrega dos envelopes prevista para o dia
26.04.2013 às 14:00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013 - SRP
Objeto: Aquisição material de limpeza, com entrega dos envelopes
prevista para o dia 26.04.2013 às 09:00.
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Saúde, através
da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de produtos
de limpeza e higienização automotiva, em atendimento à Secretaria
acima citada. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site
www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal
de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos
Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 02/05/2013 às 09:00
na Diretoria de Compras.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, com entrega dos envelopes prevista para o dia
29.04.2013 às 09:00 na Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino
Lago da Veiga, 275 - Centro. Maiores informações pelo fone (33)
3737-8000.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 227/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para fornecimento de refeições, em marmitex de isopor, com divisórias, com peso mínimo de
800 (oitocentos) gramas, em atendimento à Secretaria acima citada. O
Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av.
Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone
0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e
Sessão Pública para abertura no dia 07/05/2013 às 15:00 horas, na
Diretoria de Compras.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 228/2013
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para fornecimento de aproximadamente 156.000 (cento e cinquenta e seis mil) refeições, tipo
bandejão, para atender as Unidades de Atendimento Integrado: Luizote, Planalto, Roosevelt, Tibery, Morumbi e Martins, através da
Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se à disposição na
Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600,
prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às
17:00 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez
reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia:
07/05/2013, às 13:00 horas, na Diretoria de Compras.
Uberlândia-MG, 15 de abril de 2013.
WELFARES IANNICELLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e o Departamento de Esporte e Lazer, CONVOCA,
os candidatos a seguir identificados, classificados no Processo de
Análise, Seleção e Julgamento de Currículo, para contratação por
prazo determinado, visando atender o PROGRAMA SEGUNDO
TEMPO, (convênio nº 758210/2011). Para tratar de sua contratação,
nos termos do Processo de Análise, Seleção e Julgamento de Currículo.
CARGO I: MONITOR DE ATIVIDADE ESPORTIVA
Nome
Meyriane Silva dos Santos
Helfa da Cruz Pereira de Andrade
Daiane Gonçalves de Souza
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600224
o
N - da Inscrição
001
002
003
Colocação
1º
2º
3º
Urucuia - MG, 15 de abril de 2013.
ERGIO ALEXANDRE CALAZANS MOURA
Secretária Municipal de Desenvolvimento
MARCOS AURÉLIO BARBOSA DA MATA
Departamento de Esporte e Lazer
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013 - SRP
AÉCIO RODRIGUES MOTOSO
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Capim Branco/MG torna público
processo licitatório nº 37/2013 Tomada de Preço nº 04/2013. Referente a Contratação de empresa especializada em construção e ampliação de rede de esgotamento para os Bairros: Jardim das Palmeiras
e Jardim Planalto e construção de estações de elevação de esgoto.
Abertura no dia 06/05/2013 ás 09h00minhs. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou
pelo site: www.capimbranco.mg.gov.br pelo telefone (31) 37131420.
Capim Branco-MG, 12 de abril de 2013.
ROMAR GONÇALVES RIBEIRO
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial n o- 27/2013
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: M C ALVES
CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 12.083.324/0002-09 - Contrato
n o- . 179/2013 no valor de 366.255,00 (Trezentos e Sessenta e Seis
Mil Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais); VIGÊNCIA: até
31/12/2013. OBJETO: contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente especializada em procedimentos cirúrgicos oftalmológicos;
FONTE DE RECURSOS: 2.165 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica. ASSINATURA DO CONTRATO: Altamira/PA, 05/04/2013 - Ordenador de Despesas: Dr. Waldecir Aranha
Maia - Secretário Municipal de Saúde.
Pregão Presencial n o- 32/2013
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA,
CONTRATADOS: COPERFRIGO COMERCIAL LTDA - CNPJ:
03.473.528/0001-76 - Contrato n o- . 187/2013 no valor de R$:
113.676,75 (Cento e Treze Mil Seiscentos e Setenta e Seis Reais e
Setenta e Cinco Centavos) e ALTA TECNOGÁS LTDA - ME CNPJ: 97.549.427/0001-85 - Contrato n o- . 188/2013 no valor de R$:
17.496,00 (Dezessete Mil Quatrocentos e Noventa e Seis Reais);
VIGÊNCIA: até 31/12/2013. OBJETO: Aquisição de materiais limpeza e gás de cozinha, para manutenção da SEMUTS; FONTE DE
RECURSOS: 2.106, 2.107, 2.108, 2.110, 2.112, 2.113, 2.114, 2.115,
2.116, 2.117, 2.118, 2.119, 2.120, 2.121, 2.122, 2.123, 2.124, 2.125,
2.126, 2.127, 2.128, 2.129, 2.130, 2.131, 2.132, 2.133, 2.134, 2.135,
2.136, 2.137, 2.138, 2.139 - 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo.
ASSINATURA DO CONTRATO: Altamira/PA, 12/04/2013 - Ordenador de Despesas: Eng. Domingos Juvenil - Prefeito Municipal.
Pregão Presencial n o- . 033/2013
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA,
CONTRATADOS: COPERFRIGO COMERCIAL LTDA - CNPJ:
03.473.528/0001-76 - Contrato n o- . 189/2013 no valor de R$:
88.040,00 (Oitenta e Oito Mil e Quarenta Reais, P. GONÇALVES DE
LIMA COMÉRCIO - CNPJ: 08.116.338/0001-15 - Contrato n o- .
190/2013 no valor de R$: 104.000,00 (Cento e Quatro Mil Reais), A.
J. SILVA & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 03.019.913/0001-48 - Contrato n o- . 191/2013 no valor de R$: 236.000,00 (Duzentos e Trinta e
Seis Mil Reais) e TOPP MALHARIA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
13.664.662/0001-08 - Contrato n o- .192/2013 no valor de R$:
33.067,00 (Trinta e Três Mil e Sessenta e Sete Reais); VIGÊNCIA:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
até 31/12/2013. OBJETO: Aquisição de materiais consumo diversos e
equipamentos para manutenção da SEMED; FONTE DE RECURSOS: 2.042, 2.016, 2.033, 2.035 - Material de consumo, 4.4.90.52.00
- Equipamentos e Materiais Permanentes. ASSINATURA DO CONTRATO: Altamira/PA, 12/04/2013 - Ordenador de Despesas: Eng.
Domingos Juvenil - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2013
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013 - SRP
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, através da
Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna sem efeito o Pregão
Presencial SRP n.º 006/2013, que tem como objeto a aquisição de
gêneros alimentícios, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e as demais secretarias deste Município de Cachoeira do Piriá/PA., publicado no DOU de 12/03/2013, Seção 3,
Página 178 dada alterações administrativas.
OBJETO: Aquisição de coletes e grupo gerador de energia,
manutenção da SEMED; ABERTURA: 26/04/2013, às 10:30 horas;
LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Lindolfo Aranha,
356, Centro, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Deve ser recolhido uma TAXA de R$: 50,00.
Altamira-PA, 12 de abril de 2013.
JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013
Os serviços constantes no Pregão Presencial n o- . 030/2013,
foi objeto do Pregão Presencial n o- . 024/2013 realizada no dia
15/03/2013 sendo que o mesmo foi anulado, haja vista o preço ora
apresenta estava muito acima do preço de mercado, onde repetimos já
com o n o- . 030/2013 que teve sua abertura no dia 04/04/2013, considerando que o presente processo foi considerado DESERTO (FRACASSADO), cujo objeto é contratação de empresa para prestar serviços de lavagem de veículos e motos da Secretaria Municipal de
Saúde.
Altamira-PA, 10 de abril de 2013.
JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA
Pregoeiro
RETIFICAÇÕES
Extrato de Contrato Pregão Presencial n o- 11/2013
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Conforme
publicação feita no DOU do dia 04 de março de 2013, seção 3,
Página 212, Edição n o- . 42, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTAMIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e
UBALDO CALANDRINE DE GUSMÃO -CPF: 261.630.712-04, onde se lê R$: 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), leia-se: R$:
22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais), os demais atos todos permanecem igual.
Extrato de Contrato - Pregão Presencial n o- . 023/2013
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Conforme
publicação feita no DOU do dia 21 de março de 2013, seção 3,
Página 183, Edição n o- . 55, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTAMIRA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e AUTO POSTO
MAVERICK LTDA - CNPJ: 08.413.902/0002-42, onde se lê R$:
242.700,00 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil e Setecentos Reais),
leia-se: R$: 241.800,00 (Duzentos e Quarenta e Um Mil e Oitocentos
Reais), os demais atos todos permanecem igual.
Extrato de Contrato - Pregão Presencial n o- . 024/2013
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Conforme
publicação feita no DOU do dia 21 de março de 2013, seção 3,
Página 183, Edição n o- . 55, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTAMIRA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e: L. A. BRAGA
EPP - CNPJ: 05.368.371/0001-44 - onde se lê R$: 138.600,00 (Cento
e Trinta e Oito Dois Mil e Seiscentos Reais), leia-se: R$: 132.900,00
(Cento e Trinta e Dois Mil e Novecentos Reais), JOSÉ MARCELINO
GALVÃO - EPP - CNPJ: 04.716.288/0001-56 - onde se lê R$:
137.400,00 (Cento e Trinta e Sete Mil e Quatrocentos Reais), leia-se:
R$: 143.100,00 (Cento e Quarenta e Três Mil e Cem Reais), os
demais atos todos permanecem igual.
Cachoeira do Piriá-PA, 15 de abril de 2013.
MARIA BERNADETE BESSA DO
NASCIMENTO
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013-1903009
A Prefeitura Municipal de Concórdia torna público, através
CPL a Revogação do pregão presencial n o- 9/2013-1903009 objeto:
Aquisição de carteira escolar. publicado no Diário Oficial da União
em 05/04/2013 pg 165, por motivos operacionais.
Local: Sala da CPL. Íntegra dos editais e informações disponíveis na PMCP, Sala da CPL sito à Av. Marechal Deodoro da
Fonseca Centro - Concórdia/PA de segunda à sexta, no horário de
08:00 às 12:00, ou pelo fone: (91) 3728-1373.
JOÃO BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
A Prefeitura de Cumaru do Norte - PA, Avisa que realizará
dia 25/04/2013 ás 10h00min Licitação, modalidade Pregão Presencial,
tipo Menor Preço, Aquisição de 01 (um) Veículo zero (0) km ano/modelo 2013/2013, tipo SUV, para ser utilizado pelo Gabinete da Prefeita Municipal de Cumaru - PA. O edital e seus Anexos poderão ser
Retirados nos seguintes Endereços Av. dos Estados, n o- 73 Centro,
(94) 9255-1680, ou e-mail [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013
A Prefeitura de Cumaru do Norte-PA, Avisa que realizará dia
29/04/2013 ás 10h00min Licitação, modalidade Pregão Presencial,
tipo Menor Preço Por Lote, para contratação de empresa para o
fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar, Lubrificantes e Filtros, para
serem utilizados na frota de Veículos e Maquinas pesadas deste Município. Informações e Retirada do Edital Av. dos Estados, n o- 73
Centro, (94) 9255-1680, ou e-mail [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013
A Prefeitura de Cumaru do Norte-PA, Avisa que realizará dia
29/04/2013 ás 14h00min Licitação, modalidade Pregão Presencial,
tipo Menor Preço Por Lote, para aquisição de peças de Reposição e
Serviços de Mão de obra mecânica de Veículos e Maquinas Pesadas
da Frota deste município. Informações e Retirada do Edital Av. dos
Estados, n o- 73 Centro, (94) 9255-1680, ou e-mail [email protected].
Cumaru do Norte-PA, 15 de abril de 2013.
JOAB CUBAS DE AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013
Processo: n o- 028/2013, circulado no D.O.U em 09/04/2013, pág. 172.
Onde se ler: Pregão Presencial n o- 016/2013- Objeto: Aquisição de
Combustíveis e derivados de petróleo. Leia-se: Pregão Presencial n o019/2013 - Objeto: Locação de veiculo. Licitante vencedor: E.L.
BARROS TRANSPORTES - ME para os itens 01 - Valor: R$
25.000,00, M DAS G PEREIRA COSTA - ME para o item 02 Valor: R$ 72.896, e A - MELO DOS SANTOS - ME . para o item 03
- Valor: R$ 96.000,00. Critério de julgamento: menor preço. Parecer:
n o- 009/2013.
Aviso de Pregão Presencial Nº 016/2013, que ocorrerá dia
29/04/13 às 09:30h, objeto: Contratação de Empresa para aquisição
de Material de Permanente / FMS. Edital R$ 100,00 - Fone: 34411258.
Igarapé-Açu-PA, 15 de abril de 2013.
CLÍVIA SOLANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE ANULAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, através da
Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna sem efeito a Chamada
Pública n.º 001/2013, que tem como objeto a aquisição de hortifrutigranjeiros, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou suas organizações, destinado aos alunos da Rede
Pública de Ensino do Município de Cachoeira do Piriá/PA., publicado
no DOU de 08/04/2013, Seção 3, Página 207 dada alterações significativas no edital e seus anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA - Objeto: Aquisição de medicamentos
injetáveis para manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA - Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ:
67.729.178/0004-91 - Valor: R$: 36.860,00 (trinta e seis mil, oitocentos e sessenta reais), D. C. S. Vasconcelos EPP, CNPJ:
01.009.452/0001-05. Valor: R$: 69.910,00 (sessenta e nove mil e
novecentos e dez reais), Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26,
Valor: R$: 168.890,00 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600225
ISSN 1677-7069
225
noventa reais), F. Cardoso e Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63 Valor: R$: 746.105,00 (Setecentos e quarenta e seis mil e cento e
cinco reais), J. N. S Souza- EPP, CNPJ: 05.689.158/0001-34 - Valor:
R$: 251.720,00 (Duzentos e cinqüenta e um mil e setecentos e vinte
reais), Natan Comercio Ltda-EPP, CNPJ: 02.771.547/0001-16 - Valor:
R$: 554.380,00 (Quinhentos e cinqüenta e quatro mil e trezentos e
oitenta reais), R. C. Zagallo & Cia Ltda, CNPJ: 83.929.976/0001-70
- Valor: R$: 40.362,00 (Quarenta mil e trezentos e sessenta e dois
reais), Stock Comercial Hospital Ltda, CNPJ: 00.995.371/0001-50 Valor: R$: 200.040,00 (Duzentos Mil e quarenta reais), Tapajós Com.
de Medicamentos Ltda, CNPJ: 84.521.053/0005-71 - Valor: R$:
338.224,00 (Trezentos e trinta e oito mil e duzentos e vinte e quatro
reais), Ubiratan A. F. Filadelpho Bioclinica Me, CNPJ:
05.928.580/0001-03 - Valor: R$: 1.210,00 (Hum mil duzentos e dez
reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2013, a partir da assinatura
do contrato.Dot.Orç: Órgão: Fundo Municipal de Saúde, Unidade
Orçamentária: 1011 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0200.2.063
- Gestão ao programa de atenção Básica da Saúde /PAB-Fixo,
3.3.90.30.00 Materiais de Consumo.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA - Objeto: Aquisição de material técnico
e descartável para manutenção do Fundo Municipal de Saúde de
Itaituba - Contratada: Belemlab Comercial Ltda-ME, CNPJ:
04.420.260/0001-77 - Valor: R$: 1.351.894,00 (Hum milhão trezentos
e cinqüenta e um mil e oitocentos e noventa e quatro reais), Biomed
Ltda - ME, CNPJ: 11.136.865/0001-04 - Valor: R$: 297.548,00 (Duzentos e noventa e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais), E. de
A. Cavalcante e Cia Ltda-Me, CNPJ: 34.915.637/0001-20 - Valor:
R$: 1.010.400,00 (Hum milhão de dez mil e quatrocentos reais), F.
Cardoso e Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63 - Valor: R$:
251.946,00 (Duzentos e cinqüenta e um mil novecentos e quarenta e
seis reais), J. N. S Souza- EPP, CNPJ: 05.689.158/0001-34 - Valor:
R$: 69.920,00 (Sessenta e nove mil novecentos e vinte reais), L. M.
P Corrêa-Epp, CNPJ: 04.204.957/0001-00 - Valor: R$: 62.045,00
(Sessenta e dois mil e quarenta e cinco reais), Natan Comercio LtdaEPP, CNPJ: 02.771.547/0001-16 - Valor: R$: 1.080.080,00 (Hum
milhão e oitenta mil e oitenta reais), R. C. Zagallo & Cia Ltda, CNPJ:
83.929.976/0001-70 - Valor: R$: 306.100,00 (Trezentos e seis mil e
cem reais), Samed Imp. Com. Rep. Ltda, CNPJ: 22.976.138/0001-63
- Valor: R$: 119.880,00 (Cento e dezenove mil e oitocentos e oitenta
reais), Stock Comercial Hospital Ltda, CNPJ: 00.995.371/0001-50 VALOR: R$: 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais), Tapajós Com. de
Medicamentos Ltda, CNPJ: 84.521.053/0005-71 - Valor: R$:
424.454,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e cinqüenta e quatro reais) - Vigência: até 31 de dezembro de 2013, a
partir da assinatura do contrato. Dot. Orç: Órgão: Fundo Municipal de
Saúde, Unidade Orçamentária: 1011 - Fundo Municipal de Saúde,
10.301.0200.2.063 - Gestão ao programa de atenção Básica da Saúde
/PAB-Fixo, 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA. Objeto: Aquisição de material radiológico e soluções parenterais para manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA - Contratada: J. N. S Souza- EPP,
CNPJ: 05.689.158/0001-34 - Valor: R$: 41.415,00 (Quarenta e um
mil quatrocentos e quinze reais), L. M. P Corrêa-Epp, CNPJ:
04.204.957/0001-00 - Valor: R$: 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais), Natan Comercio Ltda -Epp, CNPJ: 02.771.547/0001-16
- ValoR: R$: 112.700,00 (Cento e doze mil e setecentos reais), R. C.
Zagallo & Cia Ltda, CNPJ: 83.929.976/0001-70 - Valor: R$:
188.650,00 (Cento oitenta e oito mil e seiscentos e cinqüenta reais),
Stock Comercial Hospital Ltda, CNPJ: 00.995.371/0001-50 - Valor:
R$: 36.070,00 (Trinta e seis mil e setenta reais) - Vigencia: até 31 de
dezembro de 2013, a partir da assinatura do contrato. Dot. Orç:
Órgão: Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 1011 Fundo Municipal de Saúde, 10.302.0210.2.071 - Manutenção do Hospital Municipal de Média e Alta Complexidade - MAC, 3.3.90.30.00
Materiais de Consumo.
Pregão Presencial n o- . 0008/2013. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Itaituba/PA - Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais
para manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA Contratada: Samed Imp. Com. Rep. Ltda, CNPJ: 22.976.138/0001-63
- Valor: R$: 1.290.468,40 (Hum milhão, duzentos e noventa mil,
quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), J. N. S
Souza- Epp, CNPJ: 05.689.158/0001-34 - Valor: R$: 53.253,00 (cinqüenta e três mil, duzentos e cinqüenta e três reais), Biomed Ltda ME, CNPJ: 11.136.865/0001-04 - Valor: R$: 140.043,10 (cento e
quarenta mil, quarenta e três reais e dez centavos), L. M. P CorrêaEpp, CNPJ: 04.204.957/0001-00 - Valor: R$: 46.556,98 (quarenta e
seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos) - Vigencia: até 31 de dezembro de 2013, a partir da assinatura
do contrato - Dotação Orçamentária.: Órgão: Fundo Municipal de
Saúde, Unidade Orçamentária: 1011 - Fundo Municipal de Saúde,
10.302.0210.2.071 - Manutenção do Hospital Municipal de Média e
Alta Complexidade - MAC, 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA - Objeto: Fornecimento de Oxigênio
Medicinal (Recarga e Vasilhame) - Contratada: Dalcira Cota CorreaMe, CNPJ sob o n o- . 09.128.861/0001-24 - Valor: R$: 668.500,00
(seiscentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais) - Vigência: até 31
de dezembro de 2013. Dot Orç: Órgão: Fundo Municipal de Saúde,
Unidade Orçamentária: 1011 - Fundo Municipal de Saúde,
10.302.0210.2.071 - Manutenção do Hospital Municipal de Média e
Alta Complexidade - MAC, 10.122.1004.2.056 - Funcionamento da
Secretaria Municipal de Saúde, 10.301.0200.2.064 - Manutenção de
Postos/Centros e Unidades Básicas de Saúde do Município,
3.3.90.30.00 Materiais de Consumo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
226
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 45.001/2013-SEMED
TIPO: MENOR PREÇO por Item. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar. Abertura: 26/04/2013,
às 15h00min. Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Trav. Manoel João Gonçalves, s/n, bairro Matinha, CEP 68415-000, Limoeiro do Ajuru.
MARCUS V. RODRIGUES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 35.003/2013-SEMED
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Abertura: 26/04/2013, às
08h00min.
MARCUS V. RODRIGUES
Presidente da CPL
sonorização com o intuito de promover as ações realizadas pelo
Governo Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.
Fica o edital alterado em suas partes conforme abaixo:
Exclusão da exigência constante do 6.3.1 letra "d" do referido edital;
Permanecem inalteradas as demais clÁusulas do edital não
afetada por este aditivo.
Parauapebas - PA, 12 de abril de 2013.
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Presidente da Comissão
em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013 - SEMED
Objeto: Contratar serviço de Reprografia, Encadernação,
Plastificação, Serviço de Plotagem de Mapa e Confecção de Banners,
para atender as necessidades da SEMED, UMEIS e Escolas da rede
municipal de ensino. Abertura: 26 de abril de 2013 às 9h. O edital
poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ROBERTO CÉSAR LAVOR DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ESPÉCIE: Contratação de serviço de transporte escolar para
atender os alunos da rede municipal de ensino. Abertura: 26 de abril
de 2013, às 09h00min, na Secretaria de Educação de Mojuí dos
Campos - SEMED. O Edital poderá ser obtido na própria Secretaria
no horário de 8h00min as 13h00min ou via email:[email protected].
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2013- SEMINFRA
Mojuí dos Campos-PA, 16 de abril de 2013.
MARIA JOSIANE DE SOUSA MAIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PALESTINA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Materiais
de Expediente, Limpeza e Gêneros de Alimentação para manutenção
das Atividades do Hospital e Postos de Saúde e Secretarias Municipais de Palestina do Pará, durante o ano de 2013. Abertura:
26/04/2013, 09h 30min.
PREGÃO Nº 17/2013
TIPO MENOR PREÇO por item. Objeto: Aquisição de Medicamentos (Farmacia Basica, Hospitalar e Psicotropicos) Material
Tecnico (Odontologico e Hospitalar) para manutenção das atividades
do Hospial Municipal e Postos de Saúde de Palestina do Par durante
o ano de 2013. Abertura: 29/04/2013, Hora: 09h 30min.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Execução de Obra de
Conclusão da Concha Acústica objeto de Convenio com o Ministério
do Turismo e o Municipio. Abertura: 02/05/2013, Hora: 14h30min.
Todas as seções mencionadas serão realizadas na Sala da
CPL, sito a Rua Magalhes Barata, S/Nº Palestina do Pará- Onde o
edital podera ser adquirido isento de taxa a ser gravado em pen drive
fornecido pelo interessado que se identificar.
MARIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 367/2013 - TOMADA DE PREÇOS - 009/13 PMP/R. L. BASTOS - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma, manutenção e conservação dos mobiliários
das Escolas da Rede Municipal de Ensino das zonas Urbana, Rural e
Área Indígena. Valor global: R$ 394.164,00. Vigência: 27/03/13 à
31/12/2013. Rec: FUNDEB. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins Prefeito Municipal.
ADITIVO 001 AO EDITAL
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Parauapebas resolve aditar o processo licitatório TOMADA DE PREÇO
on 2/2013-001GABIN que versa sobre Contratação de empresa para
prestação de serviços de produção de vídeo, registro fotográfico,
produção de áudio, serviços de comunicação visual e serviços de
Contrato n o- 007/2013 - PP 002/2013.
Objeto: Locação de veículos para atender as necessidades da SEMDE.
Partes: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento /
Locadora L & L - EPP.
Vigência: 01/04/20013 a 31/12/2013.
Valor total: R$-131.220,00 (Cento e vinte e um mil duzentos e vinte
reais).
Contrato n o- 008/2013 - PP 002/2013.
Objeto: Locação de veículos para atender as necessidades da SEMDE.
Partes: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento /
J.B.S. Comércio e Serviços Ltda - ME.
Vigência: 01/04/20013 a 31/12/2013.
Valor total: R$-98.460,00 (Noventa e oito mil quatrocentos e sessenta
reais).
#ASS Valdir Matias Azevedo Marques Júnior
RESULTADO DE JULGAMENTO
PP N o- 3/2013
O Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
comunica o resultado do PP003/2013, destinado à Contratação de
empresa jurídica para a prestação de serviços de agendamento de
viagens: emissão de passagens aérea, em trecho nacional para atender
as necessidades da SMT, SEMTRAS, SEMINFRA, SEMAP, SEMTUR, SEFIN, SEMJEL, SEMMA E SEMC, tendo como vencedora a
empresa: Empreendimentos Turísticos de Santarém, nos lotes I, II, III,
IV, V, VI, VII, VIII e IX.
VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES
JÚNIOR
Secretário
Origem: Pregão Presencial n o- 002/2013- SEMINFRA, Contratante:
PMS/ Secretaria Municipal de Infraestrutura, Contratado: Rodrigo
Martins Maia Objeto: Locação de Balsas. Valor: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Recurso: PMS/SEMINFRA. Prazo de
Execução 12 (doze) meses, contados a partir de 18/03/13.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO MIGUEL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2013- SEMINFRA
RETIFICAÇÃO
o-
Origem: Pregão Presencial n 002/2013- SEMINFRA, Contratante:
PMS/ Secretaria Municipal de Infraestrutura, Contratado: Inez Miranda Coimbra Objeto: Locação de Balsas. Valor: R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais). Recurso: PMS/SEMINFRA. Prazo de
Execução 12 (doze) meses, contados a partir de 18/03/13.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2013- SEMINFRA
Origem: Pregão Presencial n o- 006/2013- SEMINFRA, Contratante:
PMS/ Secretaria Municipal de Infraestrutura, Contratado: Derivado de
Petróleo Machado. Objeto: Aquisição de Combustível e Lubrificantes.
Valor: R$ 2.082.130,00 (dois milhões oitenta e dois reais e cento e
trinta reais). Recurso: PMS/SEMINFRA. Prazo de Execução 12 (doze) meses, contados a partir de 20/03/13.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013-SEMINFRA
A Secretária Municipal de Infraestrutura, considerando os
termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n o- 8.666/93 e alterações
posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento do
Pregoeiro Oficial do Município de Santarém da Licitação do Pregão
Presencial Nº 002/2013-SEMINFRA, objeto: Locação de Balsas, em
favor de: Rodrigo Martins Maia no valor: R$ 138.000,00 (cento e
trinta e oito mil reais) e Inez Miranda no valor de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais). Homologo a presente licitação, para os
devidos fins.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013-SEMINFRA
A Secretária Municipal de Infraestrutura, considerando os
termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n o- 8.666/93 e alterações
posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento do
Pregoeiro Oficial do Município de Santarém da Licitação do Pregão
Presencial Nº 006/2013-SEMINFRA, objeto: Aquisição de Combustível e Lubrificantes, em favor da empresa Derivado de Petróleo
Machado no valor: R$ 2.082.130,00 (dois milhões oitenta e dois reais
e cento e trinta reais. Homologo a presente licitação, para os devidos
fins.
EDILSON PIMENTEL DE SOUSA
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013-001GABIN
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 006/2013-PP 001/2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades da SEMDE.
Partes: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento /
Alfa Auto Posto Ltda - ME.
Vigência: 26/03/20013 a 31/12/2013.
Valor total: R$-1.721.414,60 (Hum milhão setecentos e vinte e um
mil quatrocentos e catorze reais e sessenta centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600226
No Aviso de Licitação da Tomada de Preços n o- 1/2013,
publicado no DOU de 11/04/2013, Seção 3, onde se lê: 26 de abril de
2013 as 14:00 horas, leia-se: 3 de Maio de 2013 às 14:00 horas.
Maiores informações e aquisição do edital completo na Rua Thomaz
de Aquino, 06, Centro, Barra de São Miguel-PB horário de expediente
normal de 08:00 as 13:00 Horas ou pelo fone: 083-3358-1186.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 1/2013 - Contratado(a): MOTOGASLtda, CNPJ
01.420.327/0001-85. Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis. Valor Contratado: R$ 1.052.900,00. Recurso: Próprios, F.M.S., Prog. Federais.
Dotação: Diversas Sec., Mat.Consumo. Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
Contrato n o- 2/2013 - Contratado(a): SOS Gás Ltda, CNPJ 09.266.128/000176. Objeto: Fornecimento parcelado de gás GLP. Valor Contratado: R$
148.400,00. Recurso: Próprios, F.M.S., Prog. Federais. Dotação: Diversas
Secretarias, Mat.Consumo. Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
Contrato n o- 3/2013 - Contratado(a): Coml. Mix Ltda, CNPJ
11.118.705/0001-24. Objeto: Prestar o Fornecimento Mat. de expediente diversos. Valor Contratado: R$ 160.068,07. Recurso: Próprios,
F.M.S., Prog. Federais. Dotação: Diversas Secretarias, Mat.Consumo .
Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
Contrato n o- 4/2013 - Contratado(a): Coml. Medeiros Ltda, CNPJ
04.654.716/0001-63. Objeto: Fornecimento de Mat. de expediente. Valor
Contratado: R$ 74.632,95. Recurso: Próprios, F.M.S., Prog. Federais. Dotação: Diversas Secretarias, Mat.Consumo . Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
Contrato n o- 5/2013 - Contratado(a): Pap. e Liv. Pedro II Ltda, CNPJ nº
24.116.337/0001-27. Objeto: Fornecimento de Mat. de expediente. Valor
Contratado: R$ 23.381,90. Recurso: Próprios, F.M.S., Prog. Federais. Dotação: Div. Secretarias, Mat.Consumo . Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
Contrato n o- 6/2013 - Contratado(a): Mila Ltda, CNPJ 13.698.919/000142. Objeto: Fornecimento de Mat. de expediente. Valor Contratado: R$
6.364,90. Recurso: Próprios, F.M.S., Prog. Federais. Dotação: Diversas
Sec., Mat.Consumo . Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
Contrato n o- 7/2013 - Contratado(a): Aldrin C. de Araújo, CNPJ
02.927.946/0001-23. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiro para
PETI e Casa Acolhimento. Valor Contratado: R$ 35.901,40. Recurso:
Próprios e Prog.Federal. Dotação: F.M.A.S, Mat.Consumo. Vigência:
18/03/13 a 31/12/13.
Contrato no- 8/2013 - Contratado(a): Jean A. da S. Correia, CNPJ
02.368.789/0001-63. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiro para PETI e
Casa Acolhimento. Valor Contratado: R$ 33.576,00. Recurso: Próprios e
Prog.Federal. Dotação: F.M.A.S, Mat.Consumo. Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
Contrato no- 9/2013 - Contratado(a): Ind. de Polpa Ideal Ltda, CNPJ
04.408.503/0001-51. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiro para PETI e
Casa Acolhimento. Valor Contratado: R$ 26.146,00. Recurso: Próprios e
Prog.Federal. Dotação: F.M.A.S, Mat.Consumo. Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
Contrato no- 10/2013 - Contratado(a): Nort Frut Ltda - EPP, CNPJ
03.160.525/0001-82. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiro para PETI e
Casa Acolhimento. Valor Contratado: R$ 18.432,00. Recurso: Próprios e
Prog.Federal. Dotação: F.M.A.S, Mat.Consumo. Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
Contrato n o- 11/2013 - Contratado(a): Jailson Brito de Souza - ME,
CNPJ 17.265.917/0001-10. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiro para PETI e Casa Acolhimento. Valor Contratado: R$
140.120,50. Recurso: Próprios e Prog.Federal. Dotação: F.M.A.S,
Mat.Consumo. Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
Contrato n o- 12/2013 - Contratado(a): Weverton Batista de Macena ME, CNPJ 17.231.005/0001-28. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiro para PETI e Casa Acolhimento. Valor Contratado: R$
10.100,00. Recurso: Próprios e Prog.Federal. Dotação: F.M.A.S,
Mat.Consumo. Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
Contrato n o- 13/2013 - Contratado(a): Itanilso R. de Souza, CNPJ
03.548.052/0001-95. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios,
destinado ao PETI e Casa Acolhimento. Valor Contratado: R$
319.764,70. Recurso: Próprios e Prog.Federal. Dotação: F.M.A.S,
Mat.Consumo. Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
Contrato n o- 14/2013 - Contratado(a): Pandel Ltda, CNPJ
05.955.177/0001-65. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios,
destinado ao PETI e Casa Acolhimento. Valor Contratado: R$
249.100,00. Recurso: Próprios e Prog.Federal. Dotação: F.M.A.S,
Mat.Consumo. Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
Contrato n o- 15/2013 - Contratado(a): Macbraz Ltda, CNPJ
07.190.090/0001-70. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios,
destinado ao PETI e Casa Acolhimento. Valor Contratado: R$
129.550,00. Recurso: Próprios e Prog.Federal. Dotação: F.M.A.S,
Mat.Consumo. Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
Contrato n o- 16/2013 - Contratado(a): Raimundo A. F. Pires, CNPJ
07.526.979/0001-85. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios,
destinado ao PETI e Casa Acolhimento. Valor Contratado: R$
106.324,00. Recurso: Próprios e Prog.Federal. Dotação: F.M.A.S,
Mat.Consumo. Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
Contrato n o- 17/2013 - Contratado(a): José L. da Silva, CNPJ
07.694.009/0002-70. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios,
destinado ao PETI e Casa Acolhimento. Valor Contratado: R$
87.452,00. Recurso: Próprios e Prog.Federal. Dotação: F.M.A.S,
Mat.Consumo. Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
Contrato n o- 32/2013 - Contratado(a): R. M. Diagnósticos Ltda, CNPJ
10.840.479/0001-28. Objeto: Prestar serviços no diagnóstico e rastreamento de câncer de mama em unidades móveis. Valor Contratado:
R$ 415.800,00. Recurso: Próprios e SUS Fundo a Fundo. Dotação:
F.M.S, Out. Serv. Terc. - P.Jurídica. Vigência: 18/03/13 a 18/03/14.
Contrato n o- 33/2013 - Contratado(a): Itanilso R. de Souza, CNPJ
03.548.052/0001-95. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios,
destinados a merenda escolar. Valor Contratado: R$ 555.429,51. Recurso: Próprios e PNAE. Dotação: Sec.de Educação, Mat. Consumo.
Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
Contrato n o- 34/2013 - Contratado(a): Raimundo A. F. Pires, CNPJ
07.526.979/0001-85. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos, pães, carnes e derivados, destinados a
merenda escolar e creche. Valor Contratado: R$ 426.128,64. Recurso:
Próprios e PNAE. Dotação: Sec.de Educação, Mat. Consumo. Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
Contrato n o- 35/2013 - Contratado(a): Macbraz Ltda, CNPJ
07.190.090/0001-70. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios,
destinados a merenda escolar. Valor Contratado: R$ 269.904,00. Recurso: Próprios e PNAE. Dotação: Sec.de Educação, Mat. Consumo.
Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
Contrato n o- 36/2013 - Contratado(a): Pandel Ltda, CNPJ
05.955.177/0001-65. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios,
destinados a merenda escolar. Valor Contratado: R$ 149.875,00. Recurso: Próprios e PNAE. Dotação: Sec.de Educação, Mat. Consumo.
Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
o-
Contrato n 37/2013 - Contratado(a): José L. da Silva, CNPJ
07.694.009/0002-70. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios,
destinados a merenda escolar. Valor Contratado: R$ 146.799,36. Recurso: Próprios e PNAE. Dotação: Sec.de Educação, Mat. Consumo.
Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
Contrato n o- 38/2013 - Contratado(a): Santa Clara Ltda, CNPJ
11.079.047/0001-09. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios,
destinados a merenda escolar. Valor Contratado: R$ 72.174,96. Recurso: Próprios e PNAE. Dotação: Sec.de Educação, Mat. Consumo.
Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
Contrato n o- 39/2013 - Contratado(a): Nort Frut Ltda, CNPJ
03.160.525/0001-82. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios,
destinados a merenda escolar. Valor Contratado: R$ 57.456,00. Recurso: Próprios e PNAE. Dotação: Sec.de Educação, Mat. Consumo.
Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
Contrato n o- 40/2013 - Contratado(a): Ind. de Polpa Ideal Ltda, CNPJ
04.408.503/0001-51. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiro, destinados a merenda escolar. Valor Contratado: R$ 18.762,24. Recurso:
Próprios e PNAE. Dotação: Sec.de Educação, Mat. Consumo. Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
3
Contrato n o- 41/2013 - Contratado(a): Jean A. da S. Correia, CNPJ
02.368.789/0001-63. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiro, destinados a merenda escolar. Valor Contratado: R$ 18.117,12. Recurso:
Próprios e PNAE. Dotação: Sec.de Educação, Mat. Consumo. Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
Contrato n o- 42/2013 - Contratado(a): Weverton B. de Macena - ME,
CNPJ 17.231.005/0001-28. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiro, destinados a merenda escolar. Valor Contratado: R$ 15.840,00.
Recurso: Próprios e PNAE. Dotação: Sec.de Educação, Mat. Consumo. Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
Contrato n o- 43/2013 - Contratado(a): Aldrin C. de A. - ME, CNPJ
02.927.946/0001-23. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiro, destinados a merenda escolar. Valor Contratado: R$ 6.912,00. Recurso:
Próprios e PNAE. Dotação: Sec.de Educação, Mat. Consumo. Vigência: 18/03/13 a 31/12/13.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Bayeux, no uso de suas atribuições legais e
com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, resolve Homologar
os resultados da apuração da(s) proposta(s) apresentada(s) na Licitação, o qual aponta o(s) vencedor(es) na modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis e gás GLP.
Vencedor: MOTOGAS Ltda, CNPJ 01.420.327/0001-85 Valor: R$
1.052.900,00. Vencedor: SOS Gás Ltda - ME, CNPJ
09.266.128/0001-76. Valor: R$ 148.400,00. Data: 15/03/13
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente diversos. Vencedor: Coml Mix Ltda, CNPJ 11.118.705/0001-24. Valor:
R$ 160.068,07. Vencedor: Coml. Medeiros Ltda - ME, CNPJ
04.654.716/0001-63. Valor: R$ 74.632,95. Vencedor: Pap. e Liv. Pedro II Ltda, CNPJ nº 24.116.337/0001-27. Valor: R$ 23.381,90. Vencedor: Mila Ltda - ME, CNPJ 13.698.919/0001-42. Valor: R$
6.364,90. Data: 15/03/13
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
Objeto: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiro diversos,
destinado ao PETI e Casa do Acolhimento. Vencedor: Aldrin Coutinho de Araújo, CNPJ 02.927.946/0001-23. Valor: R$ 35.901,40.
Vencedor: Jean A. da Silva Correia - ME, CNPJ 02.368.789/0001-63.
Valor: R$ 33.576,00. Vencedor: Ind. de Polpa de Frutas Ideal Ltda,
CNPJ 04.408.503/0001-51. Valor: R$ 26.146,00. Vencedor: Nort Frut
Ltda, CNPJ 03.160.525/0001-82. Valor: R$ 18.432,00. Vencedor: Jailson B. de Souza, CNPJ 17.265.917/0001-10. Valor: R$ 140.120,50.
Vencedor: Weverton B. de Macena, CNPJ 17.231.005/0001-28. Valor:
R$ 10.100,00. Data: 15/03/13
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, destinado PETI e Casa do Acolhimento. Vencedor: Itanilso R. de
Souza, CNPJ 03.548.052/0001-95. Valor: R$ 319.764,70. Vencedor:
Pandel Panificadora Ltda, CNPJ 05.955.177/0001-65. Valor: R$
249.100,00. Vencedor: Macbraz Ltda, CNPJ 07.190.090/0001-70. Valor: R$ 129.550,00. Vencedor: Raimundo A. F.onseca Pires, CNPJ
07.526.979/0001-85. Valor: R$ 106.324,00. Vencedor: José L. da Silva, CNPJ 07.694.009/0002-70. Valor: R$ 87.452,00. Data: 15/03/13
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
Objeto: Contratação de prestadores de serviços referente à
procedimentos de imagem relacionado a diagnóstico e rastreamento
de câncer de mama em unidades móveis. Vencedor: R. M. Diagnósticos Ltda EPP, CNPJ 10.840.479/0001-28. Valor: R$ 415.800,00.
Data: 15/03/13
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, pães, carnes e derivados, destinados a merenda escolar e creche.
Vencedor: Itanilso R. de Souza, CNPJ 03.548.052/0001-95. Valor: R$
555.429,51. Vencedor: Raimundo A. Fonseca Pires, CNPJ
07.526.979/0001-85. Valor: R$ 426.128,64. Vencedor: Macbraz Ltda,
CNPJ 07.190.090/0001-70. Valor: R$ 269.904,00. Vencedor: Pandel
Ltda, CNPJ 05.955.177/0001-65. Valor: R$ 149.875,00. Vencedor:
José L. da Silva, CNPJ 07.694.009/0002-70. Valor: R$ 146.799,36.
Vencedor: Santa Clara Ltda, CNPJ 11.079.047/0001-09. Valor: R$
72.174,96. Data: 15/03/13
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
Objeto: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiro, destinados
a merenda escolar e creche. Vencedor: Nort Frut Ltda, CNPJ
03.160.525/0001-82. Valor: R$ 57.456,00. Vencedor: Ind. de Polpa de
Frutas Ideal Ltda, CNPJ 04.408.503/0001-51. Valor: R$ 18.762,24.
Vencedor: Jean A. da S. Correia, CNPJ 02.368.789/0001-63. Valor: R$
18.117,12. Vencedor: Weverton B. de Macena, CNPJ 17.231.005/000128. Valor: R$ 15.840,00. Vencedor: Aldrin C. de Araújo, CNPJ
02.927.946/0001-23. Valor: R$ 6.912,00. Data: 15/03/13
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600227
Bayeux-PB, 15 de março de 2013
EXPEDITO PEREIRA
ISSN 1677-7069
227
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato n o- 2/2013/PMCG.
Objeto Contratual: Aquisição de 10 (dez) ônibus urbanos escolares
acessíveis (Onurea), para transporte escolar diário dos alunos da educação básica da Rede Municipal de Ensino, para atender ao Programa
Caminho da Escola do Ministério da Educação, conforme especificações constantes no EDITAL N° 10/2012-FNDE.
Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação. Partes:
Prefeitura Municipal de Campina Grande e Marcopolo S/A.
Valor Global: R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais).
Prazo Contratual até 14 de abril de 2013.
Fundamentação Legal: Leis Nº 10.520/02 e Nº 8.666/93, e alterações
posteriores - Edital de Pregão Eletrônico Nº 010/2011 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação.
Funcional Programática: 12 361 1006 2044;
Elemento da Despesa: 4490-52;
Fonte de Recursos: 0240;
Signatários: Romero Rodrigues Veiga e João Mateus Ritzel
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n o- 3 ao Contrato 111/2009/SAD. Partes: Secob/Construtora
Rochacavalcante Ltda. Objeto: Supressão de Aproximadamente
8,95% (oito vírgula noventa e cinco por cento), para adequação das
condições inicialmente pactuadas em função da aprovação do projeto
executivo pelo DNIT, de modo a ajustar o objeto contratual as novas
condições estabelecidas no projeto executivo. Passando o valor global
de R$ 21.461.209,14, para R$19.544.562,04, com fulcro no art. 65,
§§1º e 2º, da lei nº 8.666/93. Data de Assinatura:15/03/2013.
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato 1046/2011/SECOB/PMCG. Partes:
SECOB/Construtora Planície. Objeto: Adequação ao remanejamento
do plano de trabalho para execução das obras de urbanização do novo
horizonte, no municipio de Campina Grande-PB. Valor: R$
670.023,16 (seiscentos e setenta mil, vinte e três reais e dezesseis
centavos), com fulcro no art. 65, §§1º e 2º, da lei nº 8.666/93.
Signatários: André Agra Gomes de Lira/Luiz Tertuliano do Nascimento; Data de Assinatura: 21/03/2013
Termo Aditivo n o- 8 ao Contrato nº 216/2008/SAD/PMCG. PARTES:
Secob/PMCG e Andrade Galvão Engenharia Ltda. objeto contratual:
execução das obras e serviços de infra- estrutura e urbanização da
região de bodocongó, no município de Campina Grande/PB. Objeto
do Aditivo: Prorrogação do prazo por mais 180 dias. Fundamentação:
Art. 57, I, § 1º, da Lei nº 8.666/93, alterada. Assinam Signatários:
André Agra Gomes de Lira e Glaydston Pereira Leone.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, vem tornar
público para conhecimento de interessado, e em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei 10.520 de
17/07/2002, publicado no DOU de 08 de Abril de 2013, Seção 3,
página 209, resolve RETIFICAR o item abaixo: Onde se lê: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados aos Programas PETI,
PROJOEM e IGD, pertencentes à Secretaria de Assistência Social,
deste Município Leia-se: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados aos Programas PETI, PROJOEM e GRUPO DE IDOSOS,
pertencentes à Secretaria de Assistência Social, deste Município Catolé do Rocha - PB.
Em 15 de abril de 2013
JOSÉ VERÍSSIMO DE SÁ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013
A Prefeitura Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro, torna púbico, que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial n º 20/2013, referente à Locação Um
veículo com motor a partir de 3.0cc com 170 cv, a diesel, tração 4x4,
cambio automático, capacidade para 7 passageiros, ar-condicionado,
direção hidráulica, vidros e travas elétricas, retrovisores elétricos,
sistema de som com kit multimídia, sensor de estacionamento com
câmera de ré, Zero Quilometro, destinados aos serviços do Gabinete
do Prefeito do Município de Coremas. O edital poderá ser adquirido
por qualquer interessado que esteja na listagem de cadastro de fornecedores do Município, no horário das 08:00 às 12:00 horas na sede
do Município. A sessão para abertura dos envelopes de Proposta de
Preços e Documentos de Habilitação, realizar - se - á no dia
26/04/2013, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação situada
na Rua Capitão Antônio Leite, n.º 65, Centro, Coremas - PB. Qualquer informação poderá ser obtida através do Pregoeiro Oficial ou
Equipe de Apoio do Município.
Coremas-PB, 15 de abril de 2013
JOÃO LOPES DE SOUSA NETO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
228
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência Pública n o- 4/2011/SEINFRA
Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato n o- 34/2011/SEINFRA, assinado em 05/04/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a
Construtora AZARIAS Ltda. OBJETO: LOTE 03 - Pavimentação em
Paralelepípedos e Drenagem Pluvial nos Bairros Cristo Redentor, Jaguaribe, João Paulo II e Funcionários. FINALIDADE: È objeto do presente
ADITIVO os acréscimos de serviços. O valor a ser acrescido ao preço
contratado é de R$ 43.530,00. SIGNATÁRIOS: Sr. Ronaldo Sérgio Guerra Dominoni/PMJP e o Engº Civil Roberto Ramos Leitão/AZARIAS.
SECRETARIA DE SAÚDE
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 12 de abril de 2013
Processo n o- 149/2012 - Pregão Presencial n o- 80/2012
Objeto: Sistema de registro de preços para aquisição de materiais
médicos para a programação anual de pérfuro cortantes (agulhas,
catéteres, lâminas de bisturi, dreno de sucção, entre outros).
Com base nas informações constantes no referido Pregão, e
em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão
Setorial de Licitação, e homologo o procedimento em favor das
empresas: Cirúrgica Fernandes - Comércio de Materiais Cirurgicos e
Hospitalares - Sociedade Limitada, sob o CNPJ nº 61.418.042/000131, itens 15, 64, 65 e 66, no valor total de R$ 102.500,00; Biotec
Comercio de Material Médico Hospitalar Ltda, sob o CNPJ nº
05.896.491/0001-14, itens 27, 30, 31, 32, 54, 55, 56 e 57, no valor
total de R$ 2.213.500,00 e Laboratórios B Braun S/A, sob o CNPJ nº
31.673.254/0001-02, itens 28 e 29, no valor total de R$ 812.550,00,
perfazendo o valor global de R$ 3.128.550,00 (três milhões, cento e
vinte e oito mil, quinhentos e cinqüenta reais), classificadas pelo
critério de menor preço por item. Declaro deserto o item 58, fracassados por apresentar valor acima da cotação os itens 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 48 e 49;
fracassado pelo parecer o item 26; fracassado por desistência da
empresa o item 53 e fracassados por falta de revalidação das propostas pelas empresas os itens 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 33, 34, 35, 36, 37, 44, 45, 47, 50, 51, 52, 59, 60, 61,
62, 63, 67, 68, 69, 70 e 71.
LINDEMBERG MEDEIROS DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de medicamentos, destinados a atender a Secretaria de Saúde e Saneamento do município de Riachão/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2013. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2013 - RECURSOS PRÓPRIOS DO
MUNICÍPIO/FUS. 07.00 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO: 10.301.2005.2026/10.301.2005.2028/10.302.2021.2030 ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.02 - MEDICAMENTOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00029/2013
- 21.03.13 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 23.710,80; CT
Nº 00030/2013 - 21.03.13 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA R$ 5.571,60; CT Nº 00031/2013 - 21.03.13 - ERYMED COMERCIAL LTDA - EPP - R$ 16.625,50; CT Nº 00032/2013 - 21.03.13 FARMAGUEDES COMÉRCIO PRODUTOS FARMAC. MÉDICOS
E HOSPIT. LTDA - R$ 3.566,60; CT Nº 00033/2013 - 21.03.13 PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
- R$ 95.137,00; CT Nº 00034/2013 - 21.03.13 - RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - R$ 5.922,80;
CT Nº 00035/2013 - 21.03.13 - STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 13.166,00; CT Nº 00036/2013 - 21.03.13 - SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA - EPP - R$ 3.150,00.
OBJETO: Locação de um Trator e Veículos destinados a atender as
necessidades das Secretarias Municipais do Município de Riachão.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2013. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2013: RECURSOS PRÓPRIO DO MUNICÍPIO/MDE/FNDE/FUNDEB40%/FMS/OUTROS: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO: 04.122.1002.2002 ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.36.01/33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA. 09.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL: 15.452.1002.2024 ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.36.01/33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA. 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA,
DESPORTO
E
LAZER:
12.361.2008.2014/12.361.2008.2015/12.361.2008.2018 ELEMENTO
DE DESPESA - 33.90.36.01/33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 07.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
E SANEAMENTO: 10.301.2005.2026/10.302.2021.2030 ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.36.01/33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA/OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 08.00 SECRETARIA DE
AÇÃO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 08.244.2014.2040 ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01/33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA/OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00011/2013 05.03.13 - CLAUDIANA DOS SANTOS CUNHA - R$ 14.000,00
CT Nº 00012/2013 - 05.03.13 - LUCIANO RODRIGUES DA SILVA
- R$ 14.000,00 CT Nº 00013/2013 - 05.03.13 - LUIS PEDRO DOS
SANTOS - R$ 15.000,00.
OBJETO: Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e Filtros de
óleo destinados a atender as necessidades da frota veicular. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/ 2013. DOTAÇÃO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO DE 2013-RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ FUNDEB 40%/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE/ MDE, OUTROS. 01.00 GABINETE DO PREFEITO:
04.122.1002.2002/ 04.122.1002.2003 - ELEMENTO DE DESPESA
33903001 - MATERIAL DE CONSUMO. 02.00 SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO: 04.122.1002.2004 - ELEMENTO DE DESPESA 33903001 - MATERIAL DE CONSUMO.
04.00
SECRETARIA
DE
FINANÇAS:
04.123.1002.2007/
04.124.1002.2008 - ELEMENTO DE DESPESA 33903001 - MATERIAL DE CONSUMO. 05.00 SECRETARIAS DE AGRICULTURA:
20.606.2009.2010/ 26.782.2011.2011 - ELEMENTO DE DESPESA
33903001 - MATERIAL DE CONSUMO. 06.00 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA
DESPORTO
E
LAZER:
12.306.2002.2012/
12.361.2008.2014/
12.361.2008.2015/
12.361.2008.2018/
12.361.2022.2019/
12.365.2007.2020/
12.365.2007.2021/
12.366.2006.2022/
12.366.2006.2023/
13.392.2017.2024/ 27.812.2015.2025 - ELEMENTO DE DESPESA
33903001 - MATERIAL DE CONSUMO. 07.00 SECRETARIA DE
SAÚDE E SANEAMENTO: 10.301.2005.2026/ 10.301.2005.2027/
10.302.2021.2029/
10.302.2021.2030/
10.302.2021.2047/
10.305.2018.2031 - ELEMENTO DE DESPESA 33903001 - MATERIAL DE CONSUMO. 08.00 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL/
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL:
08.241.2004.2032/
08.243.2010.2034/
08.243.2014.2038/
08.244.2014.2035/
08.244.2014.2036/
08.244.2014.2037/
08.244.2014.2040 - ELEMENTO DE DESPESA 33903001 - MATERIAL DE CONSUMO. 09.00 SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL: 15.452.1002.2042 - ELEMENTO DE DESPESA 33903001 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2013
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT
Nº 00010/ 2013 - 01.03.13 - POSTO NOSSA SENHORA DE SANTANA - LTDA - EPP - R$ 459.660,00
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Riachão/ PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/ 2013. DOTAÇÃO: Orçamento de 2013: Recursos Próprios do Município de
Riachão/ MDE/ FNDE - 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA,
DESPORTO
E
LAZER:
12.306.2002.2012/
12.361.2008.2015/
12.361.2008.2018/
12.365.2007.2021/
12.366.2006.2023 - elemento de despesa: 33.90.30.01 - material de
consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT
Nº 00027/ 2013 - 19.03.13 - CASA NOVA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA - ME - R$ 294.095,00.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 0001/2013. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2013 - RECURSOS PRÓPRIO DO
MUNICÍPIO DE RIACHÃO/FNDE/PNAE - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA - EXECUTIVO - 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E
CULTURA,
DESPORTO
E
LAZER
12.306.2002.2012 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00015/2013 18/03/2013 - ADROVÂNIO FERREIRA DA COSTA - Valor:
R$ 1.315,00; CT Nº 00016/2013 - 18/03/2013 - ALBERTO
CUNHA RIBEIRO - Valor: R$ 7.200,00; CT Nº 00017/2013 18/03/2013 - ERIVALDO DE SOUZA ARAUJO - Valor: R$
14.090,00; CT Nº 00018/2013 - 18/03/2013 - JOSÉ CARLOS
DA COSTA SANTOS - Valor: R$ 4.140,00; CT Nº 00019/2013
- 18/03/2013 - JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES - Valor: R$
5.085,00; CT Nº 00020/2013 - 18/03/2013 - JOSIVALDO DA
COSTA SANTOS - Valor: R$ 1.410,00; CT Nº 00021/2013 18/03/2013 - MARIA CICERA PEREIRA GOMES - Valor: R$
4.200,00; CT Nº 00022/2013 - 18/03/2013 - MARIA IVONETE
DA SILVA LIMA - Valor: R$ 4.485,00; CT Nº 00023/2013 18/03/2013 - MARIA JOSÉLIA BATISTA DA SILVA - Valor:
R$ 1.350,00; CT Nº 00024/2013 - 18/03/2013 - MARIZETE
ALMEIDA DE SOUZA CUNHA - Valor: R$ 12.910,00; CT Nº
00025/2013 - 18/03/2013 - VANDERLEI FERREIRA DA COSTA - Valor: R$ 1.435,00; CT Nº 00026/2013 - 18/03/2013 COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTOS RURAIS LTDA
- Valor: R$ 24.570,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Santa Helena, PB, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013, no dia 02 de maio de 2013, ás 09h00min, horário
de Brasília DF, que tem como objetivo a aquisição de Mobiliário des-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600228
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
tinado a equipar de (01) uma Escola Infantil, Modelo Pro-Infância Tipo
"C", (Creche) neste Município de Santa Helena - PB, conforme descritos
e especificados no ANEXO I - Termo de Referência.
Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente no
site www.comprasnet.gov.br.
Santa Helena-PB, 11 de abril de 2013
THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO S. SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial n o- 11/2013
Objeto: Aquisição de Carnes e Frios. Fundamento Legal: Pregão
Presencial n o- 11/2013. Dotação: FUNDEB e Recursos Federais e
Próprios do Município de Sapé: 06.00 - Secretaria de Educação,
Cultura e Esportes - 12.306.1002.2041 - Alimentação Escolar 2.2.01.04 - Programa Nacional de Alimentação Escolar 12.361.0021.2129 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes - 12.366.1002.2040 - Promoção do Brasil
Alfabetizado - 2.2.01.06 - Programa Brasil Alfabetizado 12.366.1002.2040 - Gerenciamento do EJA - 2.2.01.05 - Educação de
Jovens e Adultos - 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. Vigência: até
o final do exercício financeiro de 2013. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sape e: Distribuidora Macbraz Ltda - R$
27.089,00; Itanilso Rodrigues de Souza - ME - R$ 123.003,00; Jose
Lucena da Silva-ME - R$ 121.924,00; Mega Master Comercial de
Alimentos Ltda - R$ 37.800,00.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 20 de março de 2013
Pregão Presencial n o- 11/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Presencial nº 00011/2013, que objetiva: Aquisição de carnes e frios;
Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Distribuidora Macbraz Ltda - R$ 27.089,00; Itanilso Rodrigues de Souza
- ME - R$ 123.003,00; Jose Lucena da Silva-ME - R$ 121.924,00;
Mega Master Comercial de Alimentos Ltda - R$ 37.800,00.
FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
Objeto: Contratação de empresa de construção civil para execução de
obra de construção de Unidade Básica de Saúde. Licitantes habilitados: Bandeirantes Construções & Urbanismo Ltda; Cosimar Construtora Sincesa Ltda; Mimozza Construção Ltda; Poligonal Projetos e
Construções Ltda; Serra Construções e Serviços Ltda. Licitantes Inabilitados: Construtora R & R Ltda - Epp; Maria de Deus Dias de
Araújo Ltda - Me; Muralha Construtora Ltda; Seta Construções Ltda
- Me; Trabes Construções e Serviços Ltda - EPP. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do
Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se
que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para
abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia
26/04/2013, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone:
(083) 3643-1067. Email: [email protected].
Sossego-PB, 10 de abril de 2013
MANOEL GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Tavares, Estado da Paraíba, através
de sua Comissão de Licitação, torna púbico, que realizará Licitação na
Modalidade Tomada de Preço n o- 1/2013, referente à Construção de
Unidade Básica de Saúde/UBS - Porte I - no Município de Tavares PB, nos termos da portaria nº 2.226/2009/Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro. O edital poderá ser adquirido por qualquer interessado que esteja na listagem de cadastro de fornecedores do Município, no horário das 08:00 às 12:00 horas na sede do Município. A
sessão para entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação e de Proposta de Preços, realizar - se - á no dia 03/05/2013,
às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Ana
Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares - PB. Qualquer informação poderá
ser obtida através do Presidente ou Membros da CPL.
Tavares-PB, 15 de abril de 2013
PEDRO GEORGIO SEVERO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO N o- 41/2013
Comunicamos aos interessados que, foi retificada a descrição
do item n o- 8 do Pregão Presencial n o- 41/2013, referente à Aquisição
de equipamentos e veículos destinados aos CRAS e PBF, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e
nesses termos diante da alteração, conforme dispõe o artigo 21, §4°
da Lei Federal 8.666/93, a Sessão Pública fica redesignada para o dia
02 de Maio de 2013, com abertura para entrega dos envelopes n.°s 1
e 2 até às 09:15hs, e abertura da Sessão Pública às 09:30hs. O
respectivo edital poderá ser obtido em sua integra no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043)
3902-1052/1046.
Arapongas, 15 de abril de 2013
VALDINEI JULIANO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 4/2013
Objeto: Contratação de empresa para fazer a reforma da Unidade
Básica de Saúde, da Sede do Município
Abertura: 26 de abril de 2013, ás 08:45hrs, no Paço Municipal de
Cafezal do Sul, Av. Italo Orcelli, 604 - Cafezal do Sul/PR
ASCANIO ANTONIO DE PAULA
Prefeito
3
Data: 7 de maio de 2013, Às 09:00 horas.
Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede,
situado na Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº.
105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 15 de abril de 2013
IZABETE CRISTINA PAVIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
A Prefeitura Municipal de Colorado, por intermédio de sua
Pregoeira Josimary Barcelos, comunica a todos os interessados que a
Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2013, cujo objeto é
a Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita no município
de Colorado, que a data da Sessão de Abertura da Licitação marcada
para o dia 15 de Março de 2013 às 09 horas, será ADIADA para o
dia 29 de Abril de 2013 às 09h, no mesmo local anteriormente
designado. O Edital estará disponível para consulta e retirada de
cópia, no paço municipal. Para maiores informações, os interessados
deverão entrar em contato com a Comissão Permanente de Pregão da
Prefeitura de Colorado do Estado do Paraná, na situada na Avenida
Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, ou através dos telefones (44)
3321-1200/1213, no horário das 08hs às 11hs30, e das 13hs30 às 17hs
ou pelo email: [email protected].
Colorado, 14 de março de 2013
JOSIMARY BARCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 70/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
Tipo: (menor preço). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em Locação de Veículos para Terceirização da Frota do Município de Cascavel. Abertura: dia
30/04/2013 às 09h31min. O texto do edital e informações poderão ser
obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216.
Sites: www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
A Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná,
torna pública a Tomada de Preços n o- 6/2013, tipo menor preço global.
Objeto: contratação de empresa do ramo para a execução de reformas
e melhorias nas Escolas Municipais São Cristóvão, Sete de Setembro,
Tiradentes e Ulisses Guimarães, conforme projetos, memoriais e planilhas em anexo. Termo de Convênio nº 710372/2008 MEC/FNDE.
Processo nº 23400.002235/2008-94. Abertura dos envelopes: às 09:00
hs do dia 02 de Maio de 2013, na Sala de licitações da Prefeitura, sita
a Praça Ângelo Mezzomo, s/n°. O valor máximo é de R$ 153.000,00
(cento e cinquenta e três mil reais). Prazo para execução é de 90
(noventa) dias. O edital e seus anexos deverá ser adquirido na sede da
Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, das 08:00 as 12:00 e das
13:30 as 17:00 horas. Informações: (46) 3232-8300.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 72/2013
Tipo: (menor preço). Objeto: Aquisição de equipamentos para aumentar a capacidade de armazenamento de dados do 'data center'
do Município e serviços de instalação e configuração. Abertura: dia
30/04/2013 às 13h31min. O texto do edital e informações poderão ser
obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216.
Sites: www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
Em 15 de abril de 2013
MARLENE SANTOS GUEDES
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013
Contratação de Empresa para fornecimento de Fórmulas,
Leites e Dietas Especiais por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS a ser distribuído para pacientes com patologias alimentares
e/ou congênitas atendidas pelo SUS por meio das Unidades de Saúde
da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital.
Data: 6 de maio de 2013, Às 09:00 horas.
Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede,
situado na Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº.
105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013
Contratação de Empresa especializada para fornecimento por
meio do Sistema de REGISTRO DE PREÇOS de materiais esportivos
para utilização nos Programas da Secretaria Municipal de Ação Social
e Trabalho do Município de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII), que
integra o Edital.
Coronel Vivida-PR, 15 de abril de 2013
ADEMIR ANTONIO AZILIERO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FAZENDA RIO GRANDE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
Reabertura
Tipo: Menor Preço - Por Lote
Processo Administrativo n o- 45/2013
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Motocicleta 300
CC, Veículo Automotivo Passageiro, Pick´UP Cabine Dupla, Equipamentos de Informática, Móveis para Escritório, Fornecimento de
Materiais para Personalização Acústica e Visual de 06 (seis) Motocicletas, 01 (uma) Pick´UP Cabine dupla e 04 (quatro) Veículos
Equivalentes, Serviços de Transformação de Veículos e Motocicletas,
conforme convênio nº 776415/2012 e solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social.
Reabre-se o prazo para os interessados em apresentar proposta de preço para o Lote n° 03 - Aquisição de Veículo Pick Up Cabine Dupla.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE
CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 29 de
Abril de 2013, até as 14hs00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 - Nações.
O edital completo está à disposição dos interessados do dia 16 a 29
de Abril 2013, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Setor de Licitações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600229
ISSN 1677-7069
229
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
Processo Administrativo nº. 5308/2013
Tipo: Menor Preço - Global
OBJETO: Registro de Preço de Gêneros Alimentícios Frigoríficos,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, especificações conforme anexo I do edital constante no Processo Administrativo 5308/2013
Legislação: Lei Federal nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006 Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto Municipal nº. 1254/2006.
Horário/Data da Abertura: às 14h00min do dia 30 de Abril de 2013.
Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua
Jacarandá, 300 - Nações - Sala de Licitações da Prefeitura.
O edital completo estará à disposição dos interessados entre os dias
16 a 30 de Abril de 2013, na Secretaria Municipal de Planejamento e
Finanças - Setor de Licitações.
Fazenda Rio Grande-PR, 12 de abril de 2013
LUIZ RAFAEL LOPES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2013
Entidade Promotora: Município de Francisco Beltrão - PR
Recursos: Receita Própria do Município.
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às
09:00 horas do dia 17 de maio de 2013, na sala de reuniões do setor
de licitações da Prefeitura Municipal, concorrência, do tipo menor
preço, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de estágios supervisionados em funções
desenvolvidas no Município, pelo período de 12(doze) meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado,
ou através do telefone (46) 3520-2103 e na webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2013
Entidade Promotora: Município de Francisco Beltrão - PR
Recursos: Receita Própria do Município.
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às
09:00 horas do dia 02 de maio de 2013, na sala de reuniões do setor
de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, do
tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para contratação de empresa para prestação de serviços para execução de roçada em terrenos
urbanos baldios, praças, parques, córregos, etc.. Prazo de execução:
12(doze) meses. Informações complementares sobre o edital, poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço
supra citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 e na webpage
www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2013
Entidade Promotora: Município de Francisco Beltrão - PR
Recursos: Receita Própria do Município.
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às
15:00 horas do dia 02 de maio de 2013, na sala de reuniões do setor
de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, do
tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para contratação de serviços
de arbitragem para campeonatos esportivos promovidos pelo município. Prazo de execução 12(doze) meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal
de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, ou através do telefone
(0xx46) 3520-2103 e na webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2013
Entidade Promotora: Município de Francisco Beltrão - PR
Recursos: Receita Própria do Município.
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às
09:00 horas do dia 07 de maio de 2013, na sala de reuniões do setor
de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, do
tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para contratação de serviços para execução do recolhimento de entulhos. Prazo de execução:
12(doze) meses. Informações complementares sobre o edital, poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço
supra citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 e na webpage
www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
230
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2013
Entidade Promotora: Município de Francisco Beltrão - PR
Recursos: Receita Própria do Município.
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às
15:00 horas do dia 07 de maio de 2013, na sala de reuniões do setor
de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, do
tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para contratação de serviços para encadernação de documentos. Prazo de execução 12(doze)
meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra
citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 e na webpage
www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Francisco Beltrão, 15 de abril de 2013
ANTONIO CANTELMO NETO
Prefeito
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013
Tipo Menor Preço por Item
Recursos Financeiros: Recursos BF Proteção Social Especial- SUAS - APAE
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 29 de abril de 2013, às 08:00
horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aquisição de 7.170 (sete mil cento e setenta) litros de óleo diesel para
manter as atividades da APAE de Francisco Beltrão. Recebimento das
propostas: a partir das 08:00 horas do dia 29 de abril de 2013.
Abertura das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 30 de abril de
2013. Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 30 de
abril de 2013. A retirada do Edital poderá ser realizada através do site
da BBM: www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone (XX46)3520-2103.
Francisco Beltrão, 15 de abril de 2013
MARCOS RONALDO KOERICH
Pregoeiro
SAUDI MENSOR
Secretário da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
Roberto de Almeida Gemignani, Assessor Especial de Gabinete, no uso de suas atribuições que lhe são inerentes comunica:
Que fica prorrogado a data do Pregão Presencial n.° 11/2013, o qual
tem por objeto aquisição de Bolsas de Colostomia (Secretaria Municipal de Saúde) para o dia 02/04/2013 às 09h00m, ficando então o
credenciamento e recebimento dos envelopes para às 08h45m às
09h00m do dia 22 de abril de 2013, ficando a critério do Pregoeiro a
prorrogação do prazo, caso haja necessidade, em decorrência do comparecimento de elevado número de licitantes.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2013
Guarapuava, 1 o- de abril de 2013
ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2013
O Assessor Especial de Gabinete no uso das atribuições que
lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme
os Decretos n.°s 2925/2013 de 15/01/2013 e 2983/2013 de
29/01/2013, e com base no Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação.
Guarapuava, 6 de fevereiro de 2013
ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9/2013
O Assessor Especial de Gabinete no uso das atribuições que
lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme
os Decretos n.ºs 2925/2013 de 15/01/2013 e 2983/2013 de
29/01/2013, e com base no Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação.
Guarapuava, 5 de março de 2013
ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9/2013
O Assessor Especial de Gabinete no uso das atribuições que
lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme
os Decretos n.ºs 2925/2013 de 15/01/2013 e 2983/2013 de
29/01/2013, e com base no Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação.
Guarapuava, 12 de março de 2013
ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 8/2013
OBJETO: Aquisição de 49.000 (quarenta e nove mil) vales transporte
mensais, sendo 48.000 (quarenta e oito mil) destinados aos professores e funcionários, e 1.000 (mil) para atender o Centro Municipal de Reabilitação São José, totalizando 539.000 (quinhentos e
trinta e nove mil) vales transporte. Recurso: FUNDEB 40% - Exercício Corrente. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONTRATO N.º 007/2013
CONTRATADA: Transportes Coletivos Pérola do Oeste Ltda.
VALOR TOTAL: R$ 1.241.900,00 (hum milhão, duzentos e quarenta
e hum mil e novecentos reais).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 8/2013
OBJETO: Aquisição de 49.000 (quarenta e nove mil) vales transporte
mensais, sendo 48.000 (quarenta e oito mil) destinados aos professores e funcionários, e 1.000 (mil) para atender o Centro Municipal de Reabilitação São José, totalizando 539.000 (quinhentos e
trinta e nove mil) vales transporte. Recurso: FUNDEB 40% - Exercício Corrente. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONTRATANTE: Município de Guarapuava
CONTRATADA: Transportes Coletivos Pérola do Oeste Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93 e alterações.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9/2013
OBJETO: Aquisição de 110.000 (cento e dez mil) passes escolares.
Recursos: FUNDEB 40% - Exercício Corrente. Secretaria Municipal
de Educação e Cultura.
CONTRATANTE: Município de Guarapuava.
CONTRATADA: Transportes Coletivos Pérola do Oeste Ltda.
VALOR TOTAL: R$137.500,00 (Cento e trinta e sete mil e quinhentos reais).
PRAZO: 11 (onze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, I e artigo 26 da Lei 8.666/93 e alterações.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9/2013
OBJETO: Aquisição de 520.000 (quinhentos e vinte mil) vales transporte. Recurso: PSF - Programa Saúde da Família, SB - Saúde Bucal,
PACS - Programa Agentes Comunitários de Saúde, PPI - Programa de
Pactuação Integrada.. Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATANTE: Município de Guarapuava.
CONTRATADA: Transportes Coletivos Pérola do Oeste Ltda.
VALOR TOTAL: R$ 1.196.000,00 (Um milhão, cento e noventa e seis mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, I e artigo 26 da Lei 8.666/93 e alterações.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2013
Aquisição de massa asfaltica para recapeamento e tapa buracos das ruas do município. Valor: O valor máximo do presente
certame será de R$ 481.688,00 (quatrocentos e oitenta e um mil
seiscentos e oitenta e oito reais). Modalidade: Pregão Presencial, tipo
Menor preço - Unitário. Abertura: às 08:30 h do dia 26 de abril de
2013. Informações Complementares: Os interessados em retirar o
referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras,
Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail ([email protected].) Fone (43) 39113018, sem nenhum custo por parte do solicitante. Caso seja solicitada
ao Departamento de Compras e Licitações a impressão do edital, a
mesma terá um custo de R$ 10,00(dez reais). Local: Prefeitura Municipal de Jacarezinho - Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 - Jacarezinho/PR.
CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95
Objeto: Aquisição medicamentos, através recursos do Fundo Municipal de Saúde do Município de Laranjeiras do Sul.
Tipo Licitação: Menor Preço "Por Lote".
Abertura dos Envelopes: 26 de abril de 2013, às 9h30min.
Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz - Prefeita Municipal.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações do
Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 16 de abril de 2013 no
horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por escrito ao
Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso, e serão
respondidas igualmente por escrito a ser encaminhado a todos os
interessados que registrarem a obtenção do Edital.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2013
Objeto: Contratação de 01 (um) psicólogo(a), materiais gráficos, faixas e equipamentos, referente Recursos Governo Federal - Ministério
da Saúde (Incentivo ao Fortalecimento de Ações de Práticas Corporais/Atividades Física e o Instituto Nacional de Alimentação e
Nutrição); entre o Fundo Municipal de Saúde e o Município de
Laranjeiras do Sul.
Tipo Licitação: Menor Preço "Por Lote".
Abertura dos Envelopes: 29 de abril de 2013, às 9h30min.
Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz - Prefeita Municipal.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações do
Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 16 de abril de 2013 no
horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por escrito ao
Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso, e serão
respondidas igualmente por escrito a ser encaminhado a todos os
interessados que registrarem a obtenção do Edital.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2013
Objeto: Aquisição gêneros alimentícios e verduras para Escolas e
Creches Municipais, através recursos do Governo Federal e o Município de Laranjeiras do Sul.
Tipo Licitação: Menor Preço "Por Item".
Abertura dos Envelopes: 29 de abril de 2013, às 14h00min.
Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz - Prefeita Municipal.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações do
Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 16 de abril de 2013 no
horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por escrito ao
Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso, e serão
respondidas igualmente por escrito a ser encaminhado a todos os
interessados que registrarem a obtenção do Edital.
Laranjeiras do Sul-PR, 15 de abril de 2013
ADRIANO MÁRCIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ
EDITAL DE 12 DE ABRIL DE 2013
CONCURSO N o- 1/2013
Concurso Público para seleção de até 05 (cinco) iniciativas
culturais em atividades de fornecimento, estímulo e incentivo a leitura
- Secretaria Municipal de Cultura. Entrega dos Envelopes: até às
09:00 horas do dia 17 (dezessete) do mês de Junho de 2013. Abertura
das propostas: às 09:00 horas do dia 17 (dezessete) do mês de junho
de 2012, na Diretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 Centro - 2º. andar - Maringá-Pr. A pasta técnica com a documentação
completa do edital, anexos e demais documentos encontram-se à
disposição na Av. XV de Novembro, 701 - Centro - Secretaria de
Administração - Diretoria de Licitações - 2º. Andar - no horário das
08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas ou através do site:
www.maringa.pr.gov.br-servicos-licitacoes.
Jacarezinho, 12 de abril de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2013
Contratação de empresa especializada em seguro automotivo
para os veículos do Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 6.195,59
(seis mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
Modalidade: Pregão Presencial, tipo Menor preço - Unitário. Abertura: às 15h00min do dia 29 de abril de 2013. Informações Complementares: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão
solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do
Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail ([email protected]). Fone (43) 3911-3018, sem nenhum custo por
parte do solicitante. Caso seja solicitada ao Departamento de Compras e Licitações a impressão do edital, a mesma terá um custo de R$
10,00(dez reais). Local: Prefeitura Municipal de Jacarezinho - Sala de
Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista,
335 - Jacarezinho/PR.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600230
Jacarezinho, 15 de abril de 2013
FABIO JÚNIOR SOARES
Diretor-Geral
CARLOS ROBERTO PUPIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013
Processo n o- 158/2013 - Tipo de Licitação: Menor Preço Por
Lote - Data da realização: 30 de ABRIL de 2013 - Credenciamento e
Entrega dos Envelopes: 15:40 horas às 15:50 horas - Abertura da
Sessão: 16:00 horas - Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525-000
- Mariópolis, Estado do Paraná. O Município de Mariópolis/PR, neste
ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes
Paulek e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, que o presente instrumento subscrevem, torna público
que se encontra aberto, nesta unidade, certame licitatório na modalidade PREGÃO Presencial nº. 24/2013, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE - Processo n.º 158/2013, objetivando a contratação de
empresa para a prestação de serviço de transporte escolar no Mu-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
nicípio de Mariópolis, no itinerário a seguir relacionado, que será
regida pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº
006/2008 de 11 de fevereiro de 2008, Lei complementar nº 123/2006,
aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações
estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que
dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta e os
documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do
certame. A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala
de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis - Rua Seis, 1030
- Centro - CEP: 85.525-000 - Mariópolis, Estado do Paraná, iniciando-se no dia 30/04/2013 às 16:00 horas e será conduzida pelo
Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos
autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital
de Pregão Presencial nº 24/2013 completo encontra-se a disposição
dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal Rua Seis, 1030 - Centro - CEP: 85.525-000 - Mariópolis, Estado do
Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as
08:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:30horas ou E-mail: [email protected].
Mariópolis-PR, 12 de abril de 2013
MARIO EDUARDO LOPES PAULEK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Município de Matelândia, Estado do Paraná, torna público
que estará realizando certame licitatório n o- 30/2013, na modalidade
Tomada de Preços n o- 1/2013, que tem por objeto o presente certame
Contratação de empresa para execução de Pavimentação Poliédrica no
trecho da estrada de acesso a Comunidade de Vila Brasil, a partir da
PR590 + 3,8Km, numa extensão de 2.100 metros em direção a comunidade de Vila Brasil, (12.600m2) nas formas dos projetos, planilhas, cronograma físico financeiro e memorial descritivo - O edital
para conhecimento geral se encontra disponível no portal do Governo
de Matelândia; www.matelandia.pr.gov.br . A abertura da Sessão anteriormente marcada para o dia 19 de Abril de 2013, fica prorrogada
para o dia 22 de Abril de 2013, devendo ser protocolizadas até às
09:00(nove) hs. A abertura e julgamento será no mesmo dia às 09:15
(nove e quinze) horas, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos. Para maiores informações poderão ser obtidas
pelos telefones (45) 3262 8382 - (45) 3262 8376.
Matelândia, 15 de abril de 2013
RINEU MENONCIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Encontra-se aberto no Município de Miraselva, Tomada de
Preços n o- 2/2013, do tipo: menor preço por empreitada global, objetivando a implantação de 03 (três) ATI's (academias de terceira
idade), com recursos oriundos do Convênio SICONV n° 766344/2011
- Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE, contrato de Repasses
OGU n° 0373229-24/2011/ME/CAIXA. A abertura dos envelopes darse-á no dia 30 de Abril de 2013, às 09:30 horas. O edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na Rua São Paulo, 10, centro,
na cidade de Miraselva-PR CEP:86.615-000. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo fone (43) 3273-1177.
Miraselva, 3 de abril de 2013
PAULO CESAR VIEIRA DE MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
O Município de Pranchita/PR por intermédio de seu Pregoeiro comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando a aquisição de produtos médicos de uso único
conforme processo nº 25000211629201256 oriundos do Ministério da
Saúde Para a Unidade Básica de Saúde do Município de Pranchita/PR. A abertura dos envelopes será no dia 29 de abril de 2013, às
09h00min. O Edital está disponível e pode ser retirado diretamente na
sala do Departamento de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Pranchita/PR, com endereço à Av. Simão Faquinello, 364,
centro, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, das
07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira.
Informações pelo fone/fax (46) 35401122.
Pranchita, 11 de abril de 2013
ANTONIO JOEL PADILHA
Pregoeiro
3
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DA FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
A Fundação Hospitalar da Fronteira - FHF por intermédio de
sua Pregoeira comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão
Presencial, objetivando a aquisição de medicamentos e materiais de
consumo para a Fundação Hospitalar da Fronteira. A abertura dos
envelopes será no dia 02 de maio de 2013, às 09h00min. O Edital
está disponível e pode ser retirado diretamente na sala de licitações,
no prédio da Prefeitura Municipal de Pranchita, com endereço à Av.
Simão Faquinello, 364, centro, no horário de expediente da Prefeitura
Municipal de Pranchita, das 07h30min às 11h30min e das 13h00 às
17h00, de 2ª a 6ª feira. Informações pelo fone/fax (46) 3540 1122.
Pranchita, 15 de abril de 2013
SUZI TATIANA BANDEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2013
Modalidade: Pregão Presencial do tipo menor preço.
Objeto: Contratação de serviço de Transporte Escolar, para atender os
alunos da Rede Municipal de Ensino.
Credenciamento e Entrega dos Envelopes: das 13:30 às 14:00 do dia
29 de abril de 2013, no Departamento de Compras e Licitações, da
Prefeitura Municipal de Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901.
Abertura das Propostas: das 14:01 do dia 29 de abril de 2013, junto a sala de
reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença - PR.
Aquisição do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro,
Fone (46) 3550-8300 (Prefeitura) / 3550-8316 (Departamento de Licitações), Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das
08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados
e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.renascenca.pr.gov.br.
Informações: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço
e telefone acima citado.
Renascença, 15 de abril de 2013
LUCIANA A. MORCELLI LOCHS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA
ISSN 1677-7069
231
Brasil, com área total de 8.917,13 m², de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência - Anexo I do
Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na
Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46 - 3533.8300
ou e-mail: [email protected].
São João, 5 de abril de 2013
ALTAIR JOSE GASPARETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato n o- 360/2012-PMT
Contratante: Município de Toledo e Contratada: Endeal Engenharia e
Construções Ltda.
Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado por um período de 180
(cento e oitenta) dias o prazo de execução da obra, ficando certo que
o referido prazo finda em 22 de setembro de 2013, e, por consequência, fica prorrogado por um período de 180 (cento e oitenta
dias) dias o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no
artigo 57, § 1º incisos I e II, da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado
em 21 de março de 2013, oriundo da Concorrência nº 061/2011.
DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2013.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 9/2013
PROCESSO Nº 30/2013
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Unidade Básica de Saúde da Família Localizado no Sítio
Peba, Zona Rural de Águas Belas. Fonte de Recursos: Ministério da
Saúde/Prefeitura Municipal de Águas Belas. Abertura: 02 de maio de
2013, às 08:30 Horas. Informações: Sala da Comissão Permanente de
Licitação, Praça Nossa Senhora da Conceição, Centro - Águas Belas/PE.
Águas Belas - PE, 15 de abril de 2013.
ANTONIO ARAÚJO DA GAMA
Presidente da CPL.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
Seleção de propostas visando a aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica, através de Convênio Contrato de Repasse n.º
01000.631-46/2012/MAPA/CAIXA. Fica alterada a Data da sessão
pública de processamento do Pregão Presencial 028/2013 para o dia
25/04/2013 às 10h00min em virtude de modificações/correções nas
especificações do objeto. Critério de Julgamento: Menor Preço. Valor
Estimado: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais). O
edital retificado pode ser retirado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças / Setor de Licitações na Rua Benjamin Constant n.º 340, Centro, em Reserva - PR, de Segunda à Sexta-feira, das
08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min ou solicitado
pelo e-mail: [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Reserva, 12 de abril de 2013
RAQUEL DERKACZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Processo Licitatório nº 009/2013 - Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios para manutenção da Merenda Escolar do ensino
fundamental "PNAE", "PETI"," PRÓ-JOVEM"," MAIS EDUCAÇÃO", "CRECHE","EJA". Abertura: 26/04/2013 - 09:00 horas na
Sala da CPL da Prefeitura de Angelim, Informações e Edital de 08:00
às 12:00 h. 087 37881156
Angelim, 15 de abril de 2013
JOSÉ VILAÇA DE ARAUJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO
PINHAL, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a Empresa CONSTRUTURA
J. GABRIEL LTDA, CNPJ n.º 85.411.544/0001-07; Objeto: Execução
de Obras de Pavimentação e Drenagem no Conjunto Moradia Pinheirais; Valor: R$ 1.038.177,12 (hum milhão, trinta e oito mil, cento e
setenta e sete reais e doze centavos). Data e Assinaturas: 08/04/2013,
JORGE ANTÔNIO GABRIEL IASBEK (CPF/MF n.º 189.097.999-15),
SÔNIA APARECIDA BUENO IASBEK (CPF/MF n.º 328.151.909-15)
e DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ (CPF/MF n.º 171.895.279-15).
Na edição do D.O.U. Seção 3 do dia 12/04/2013, pág. 241,
referente à Retificação da Dispensa de Licitação nº 08/2013, para
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
veículos, ocorreu um equívoco na elaboração do texto publicado.
Desta feita, onde se lê: "Empresa JB LOCADORA LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 04.221.587/0001-10. Endereço: CJ Senador Teotônio Vilela,
nº 01/A, Centro, Messias/AL", leia-se: "ZELANDYO DOS SANTOS
SILVA ME, inscrita no CNPJ Nº 10.474.123/0001-18, sediada no
Povoado Campo Sujo, Zona Rural.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Município de São João - Paraná, torna público, que no dia
03 do mês de maio de 2013, às 16:00 horas, na Secretaria Municipal
de Administração, estará realizando licitação na modalidade Tomada
de Preços nº 001/2013, que tem por objeto a contratação de empresa
para execução de revestimento asfáltico em CBUQ (recape), em diversas ruas e avenidas do perímetro urbano da sede do município,
sendo: 1) Rua Duque de Caxias, entre a Rua João Pessoa e Rua Sete
de Setembro; 2) Rua Anita Garibaldi, entre as Ruas João Pessoa e
Sete de Setembro; 3) Rua Expedicionário, entre as Ruas João Pessoa
e Sete de Setembro; 4) Rua Itália, entre as Ruas João Pessoa e Sete
de Setembro; 5) Rua Santo Antônio, entre as Avenidas Getúlio Vargas
e Brasil; 6) Avenida Getúlio Vargas, entre as Ruas São Francisco e
Santo Antônio e 7) Rua Iguaçu, entre as Avenidas Getúlio Vargas e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600231
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação de diversas Unidades de Saúde da Família, do Município de
Caetés/PE. Data de Abertura: 02/05/2013. Horário: 09:00h. O Edital
completo será disponibilizado na sala da Comissão de Licitação, no
Prédio da Prefeitura, sito à Rua Presidente Castelo Branco, nº 23,
Centro, Caetés/PE. Telefones para contato: 87- 3783-1160/1126.
Caetés-PE, 15 de abril de 2013.
ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
232
3
ISSN 1677-7069
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 2/2013 - PL Nº 66/13
EXTRATO DE CONTRATO
O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 043/2013, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 002/2013-FMS, para
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL E MATERIAL
ODONTOLÓGICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE/PE, ficando definido o dia 29/04/2013, às 10:00 horas, para recebimento
dos envelopes, na sala de reunião da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av.
Dr. Belmino Correia, 2340 - 2º andar - sala 35 - Timbi - Camaragibe.
O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.
OBJETO: Concessão para prestação dos Serviços Públicos
Municipais para a exploração dos sistemas de água e esgotamento
sanitário do Município de Petrolina - PE, em conformidade com o
Edital e seus Anexos. Abertura: 03/06/13 às 9h. As demais fases
deste certame serão publicadas na imprensa oficial. Edital: COLIC.
Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas. Valor R$ 20,00.
LUIZ FRANCISCO SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada em imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em
dedetização, desratização descupização, desinsetização, desalojamento
de aves e limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas de água das Escolas Municipais do Município de
Cedro PE. Considerando que houve alteração no Edital,fica adiada a
data da sessão da licitação em epígrafe para o dia 24/04/2013 às 9
horas, mantido o local anteriormente determinado.
Cedro-PE, 15 de Abril de 2013
RIVADENIRA JORGE SIDRIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
O Município das Correntes torna público o PL nº. 016/2013
- PP nº. 010/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução e gerenciamento dos serviços de transporte escolar, locação
de veículos com motoristas para atender as necessidades das secretarias deste Município e a contratação de empresa que execute os
serviços de transporte de trabalhadores carentes da zona rural para a
sede deste Município nos dias de feira livres. Abertura 02/05/2013 às
09:00hs. Os interessados em adquirir o edital na íntegra deverão
procurar a CPL, na Prefeitura Municipal, sito a Praça Agamenon
Magalhães, 64 - Centro - Correntes-PE, de segunda a sexta-feira das
08:00 às 12:00hs, ou pelo fone: (87) 3772-1158 - Ramal 31.
Correntes, 15 de Abril de 2013
JARBAS CORREIA CARNEIRO CABRAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR e a LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS para às diversas secretarias, Tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, data de abertura 30 de abril de 2013 às 10:00 horas no prédio
sede da Prefeitura, sito a Av. Vereador Pedro Doca Filho, s/nº - Boa
Vista - Jataúba/PE, onde serão prestadas informações ou pelo fone/fax
(81) 3746-1132.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR. Tipo MENOR LANCE POR ITEM, data de abertura 02 de
maio de 2013 às 10:00 horas no prédio sede da Prefeitura, sito a Av.
Vereador Pedro Doca Filho, s/nº - Boa Vista - Jataúba/PE, onde serão
prestadas informações ou pelo fone/fax (81) 3746-1132.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL PENSO, MATERIAL DE
LABORATÓRIO E RAIO-X. Tipo MENOR LANCE POR ITEM,
data de abertura 07 de maio de 2013 às 10:00 horas no prédio sede da
Prefeitura, sito a Av. Vereador Pedro Doca Filho, s/nº - Boa Vista Jataúba/PE, onde serão prestadas informações ou pelo fone/fax (81)
3746-1132.
Petrolina-PE, 15 de abril de 2013.
MARIO FERREIRA CAVALCANTI FILHO
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO
Aditivo de Contrato de Serviços: nº 001/2013. Contrato de Serviços:
033/2011; Origem: Tomada de Preços nº 009/2011; Objeto: Prorrogação de prazo para as obras de construção da Unidade Básica de
Saúde na localidade Vila Souvenir, neste município, conforme Planilha e Anexo deste Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data
da Assinatura: 02/04/2013. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor
Total do contratado: R$ 198.273,79 (cento e noventa e oito mil
duzentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos), de acordo
com a proposta comercial. Contratante: Prefeitura Municipal de Joaquim Pires/Piauí. Contratado: Locadora de Maquinas São Benedito
Ltda. Joaquim Pires Piauí, 15 de abril de 2013. REGINA MARIA
RAMOS DA SILVA. Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2013
PL nº 043/2013
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de
construção da unidade de pronto atendimento - UPA tipo II. Data de
abertura: 20/05/2013 às 10:00 horas. Local da reunião do certame e
retirada do edital na sala da CPL localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão/PE. Horário para
retirada de Edital das 8:00 às 12:00.
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação,
Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 036/2013, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em
26/04/2013, ás 14:00h, tendo como objeto o registro de preços para
aquisição de peças diversas e material de funilaria e pintura para os
veículos da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Setor de Licitações - Rua Marcos Parente,
155, centro, Picos, Piauí.
Vitória de Santo Antão, 15 de abril de 2013
WIGUIVALDO PATRIOTA
Presidente CPL
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
OBJETO: Aquisição de 42.000 (Quarenta e Duas Mil) Mudas de Pimenta Tabasco Para O Plantio Em Projetos de Assentamento
Assistidos Pela Sdr No Município de Campo Maior-Pi. Data e Hora
de Abertura: 07/05/2013 às 14:30 horas. LOCAL: Sala de Reuniões
da Central de Licitações Municipal, Praça Luis de Miranda, 318,
Centro, Campo Maior-PI. CONTATOS: (0XX86) 3252-1451.
Campo Maior -PI 15 de abril de 2013.
FLÁVIO SANTOS MOREIRA
Presidente da CLM.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013- SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL
DE LABORATÓRIO, ODONTOLÓGICO E OUTROS. DATA E HORA DE ABERTURA: 26/04/2013 às 09:00 horas. LOCAL: Sala de
Reuniões da Central de Licitações Municipal, Praça Luis de Miranda,
318, Centro, Campo Maior-PI. CONTATOS: (0XX86) 3252-1451.
Campo Maior-PI 15 de abril de 2013.
SILVIA SOUSA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ
AVISOS DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Processo Administrativo Nº 022/2013. 1. A Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí, Estado do Piauí, solicita propostas lacradas dos licitantes elegíveis para "contratação de empresa para execução das obras de ampliação do Ambulatório Municipal de Saúde,
deste Município". Os licitantes elegíveis e interessados poderão obter
maiores informações na sede deste Município na Praça Rosa Cortez,
s/n°, Centro, até 72h antes da abertura das propostas. 2. As propostas
serão abertas na presença dos representantes dos licitantes que comparecerem à sessão pública de abertura, às 10:00 h do dia 02 (dois) de
maio do corrente ano, no setor da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí-PI, no endereço acima.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Processo Administrativo Nº 023/2013. 1. A Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí, Estado do Piauí, solicita propostas lacradas dos licitantes elegíveis para "contratação de empresa para
execução das obras de ampliação do Posto de Saúde Santa Catarina,
deste Município". Os licitantes elegíveis e interessados poderão obter
maiores informações na sede deste Município na Praça Rosa Cortez,
s/n°, Centro, até 72h antes da abertura das propostas. 2. As propostas
serão abertas na presença dos representantes dos licitantes que comparecerem à sessão pública de abertura, às 11:00 h do dia 02(dois) de
maio do corrente ano, no setor da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí-PI, no endereço acima.
Jataúba, 12 de abril de 2013.
JOSINEIDE JOSEFA DA SILVA
Pregoeira.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600232
Ipiranga do Piauí-PI, 15 de abril de 2013.
FRANCISCO GILSON DOS SANTOS.
Presidente da CPL.
Picos -P 15 de abril de 2013.
LEÔNIDAS LUZ ARAÚJO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 43/2013
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais e com base nas
informações constantes do Processo de licitação em epígrafe, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do
artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o
procedimento licitatório, e ADJUDICAR seu objeto à licitante vencedora: AGORA - ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob o Nº 04.865.151/0001-63, sediada à Avenida
Afonso Pena, 1173 - Tirol - CEP 59.020-100 - Natal/RN - Valor
Global de R$ 306.179,99 (Trezentos e seis mil, cento e setenta e nove
reais e noventa e nove centavos), a qual ofereceu com o melhor
desempenho a proposta constante do Mapa de Apuração da Proposta
para a Administração Pública Municipal, conforme Proposta de Preços da empresa vencedora
Assú-RN, 12 de Abril de 2013.
IVAN LOPES JÚNIOR
Prefeito
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de
Abastecimento D´água Potável no âmbito do Município do Assú/RN.
Este Pregoeiro comunica a todos os interessados, o recebimento, no
dia 11/04/2013, de RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela
empresa CASTRO E FERNANDES LTDA - ME - CNPJ nº
17.415.321/0001-50 - sede à Rua João Pessoa, 722, bairro Centro 59.650-000 - Assu/RN - representante legal o Sr. João Paulo S. F. de
Castro - CPF 008.801.544-03 - RG 1.702.902 SSP/RN - residente à
Rua Belo Horizonte, 1676, Dom Elizeu - CEP 59.650-000 - Em razão
de sua INABILITAÇÃO no certame já mencionado anteriormente. A
recorrente protocolizou em tempo hábil, portanto é tempestivo. Em
razão disso, com fundamento no que dispõe o art. 4º da Lei
10.520/2004 e no item 11.4 do edital, este Pregoeiro estabelece o
prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr à partir
desta publicação, saliente-se que se encontra nos autos do processo o
respectivo recurso. Assim, ficam suspensos os demais atos do pleito.
Informações - Fone: (84) 3331-6300.
Assú-RN, 15 de abril de 2013.
FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Baía Formosa - CNPJ: nº 08.161.341/0001-50, com
sede a Rua Adauto Dornelas Câmara, 165 - Centro - Baía Formosa/RN, CONTRATADO: R. B. LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA., CNPJ: nº 10.917.124/0001-90, Rua José Desterro de Oliveira,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
11 - Centro - Vila Flor/RN. OBJETO: Contratação de Empresa para
realizar a complementação do Estádio Municipal Antônio Arruda de
Farias - Etapa II, na sede do município de Baía Formosa/RN, conforme contrato 363658-10/2011 celebrado entre a Caixa Econômica
Federal - CEF e o município de Baía Formosa/RN. VIGÊNCIA: 90
dias após a assinatura do contrato com respectiva ordem de serviço,
podendo ser prorrogado mediante aditivo. VALOR: R$269.668,86
(duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais e
oitenta e seis centavos). Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e
instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, inciso II e Art.
23, inciso II, "b", da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Baía Formosa/RN, Quarta-Feira, 10 de abril de 2013 - José Nivaldo
Araujo de Melo - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013 - SRP
REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2013. O Município de
CURRAIS NOVOS/RN, torna público que o Pregoeiro desta Municipalidade instituído pela Portaria 054 de 04 de janeiro de 2013,
realizará Sessão Pública, para processar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e de forma
subsidiária, à disciplina da Lei nº 8.666/93, na sua atual redação,
destinada a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, na forma e condições estabelecidas neste ato convocatório, ocasião em que realizarse-á o credenciamento dos interessados, o recebimento dos respectivos envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "DOCUMENTAÇÃO
DE HABILITAÇÃO", ofertas de lances, e demais atos para processamento do certame. DATA DE ABERTURA: 26/04/2013 - HORÁRIO: 14:00 horas . LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: na sala de
reuniões da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EQUIPE DE PREGÃO, AV. TEOTÔNIO FREIRE - ANDAR SUPERIOR
DA RODOVIÁRIA - CURRAIS NOVOS - RN. FONE: (84) 34052704 - E-mail: [email protected].
Currais Novos-RN, 15 de abril de 2013
EDILSON GOMES DE ALCÂNTARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
O Pregoeiro Oficial do Município de Extremoz - RN, Torna
Público A Quantos Passa Interessar Que A Licitação Cujo Objeto é
Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento Parcelado de
Refeições Prontas (Tipo Quentinha) Para Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Extremoz/Rn, Referente Ao Pregão Presencial N° 012/2013, Com Sessão Pública Realizada Em 03 de Abril de 2013, Foi Declarada Deserta, Uma Vez Que
Não Acudiram Interessados A Presente Licitação. A Nova Sessão (2ª
Chamada) de Abertura Para Recebimento das Propostas de Preço e da
Documentação de Habilitação Realizar-Se-á No Dia 23 de Abril de
2013, As 08h00min.
Extremoz RN 9 de Abril de 2013.
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS
GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 - SRP
O Pregoeiro do Município de Monte das Gameleiras/RN, no
uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação
na modalidade Pregão Presencial SRP, do tipo menor preço por item,
para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e derivados. A sessão pública dar-se-á
no dia 26/04/2013, às 10h, na sede da Prefeitura Municipal de Monte
das Gameleiras/RN. O Edital estará à disposição dos interessados na
sede do Executivo Municipal no horário das 8h às 13h.
Monte das Gameleiras-RN, 12 de Abril de 2013
CAIO CÉSAR AZEVEDO LUDGÉRIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013 -SRP
O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, através do SRP - Sistema de Registro de Preços, cujo
objeto é a contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra,
categoria Auxiliar de Serviços Gerais, para atender as necessidades
do Município de Parnamirim/RN.
3
A sessão de disputa será no dia 26 de abril de 2013, às 10:00
horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão
ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439.
Parnamirim, 12 de abril de 2013.
RENATA KENNY DE SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO - N o- 11/2013 - SRP
O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, através do SRP - Sistema de Registro de Preços, cujo
objeto é a futura aquisição de colchões para berço, destinados aos
centros infantis e escolas do ensino infantil. A sessão de disputa será
no dia 29 de abril de 2013, às 10:00 horas, horário de Brasília. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone:
(84) 3644-8439.
Parnamirim-RN, 12 de abril de 2013.
TATIANA DE AQUINO DANTAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato, relativos aos pregões n o- 3, 4, 6
/2013, publicado no DOU, Sessão 3, de 11/04/2013, na página 190,
onde lê-se: 09/03/2013, leia-se: dia 10/04/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
A Prefeitura Municipal de Pendências torna público o resultado do Pregão Presencial nº 019/2013, cujo objeto é Contratação
de empresa ou pessoas físicas para fins de prestação de locação de
veículos para atender as necessidades das diversas secretarias da edilidade municipal durante o exercício de 2013, que teve a Sra. MARLIETE MEDEIROS DA SILVA - CNPJ: 17.608.908/0001-85, venceu
o item 50, totalizando o valor mensal global de R$4.850,00 (quatro
mil oitocentos e cinquenta reais); a pessoa natural do Sr. JOSINALDO ALGUSTO DA SILVA - CPF: 673.639.384-15 venceu os itens
14, 15, 16, no valor mensal global de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais); a empresa E D DA SILVA-ME - CNPJ:
12.103.736/0001-74, venceu os itens 06, 07, 08, 09, 10, 23, 26, 42,
44, 45 e 49 com o valor mensal global de R$27.440,00 (vinte e sete
mil quatrocentos e quarenta reais); a empresa PROSERVICE SERV
PROF E ESP LTDA., - CNPJ: 13.823.634/0001-96, venceu os itens
25, 30, 34, 35, 39, 40 e 43 no valor mensal global de R$17.162,00
(dezessete mil cento e sessenta e dois reais); a pessoa natural do Sr.
MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS NETO - CPF: 047.351.56445 venceu os itens 17, 18, 19, no valor mensal global de
R$3.630,00(três mil seiscentos e trinta reais); a pessoa natural do Sr.
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA - CPF: 638.774.65404, venceu o item 05 no valor mensal global de R$2.850,00 (dois mil
oitocentos e cinquenta reais); a pessoa natural da Sra. MICERLÂNGELA NUNES DINIZ SILVA - CPF: 058.876.574-05, venceu o item
24 no valor mensal global de R$1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais); a pessoa do Sr. MAXIMILIANO SEVERO DAS FLORES - CPF: 851.904.974-53, venceu o item 01, com o valor mensal
global de R$4.000,00 (quatro mil reais); a pessoa natural do Sr.
EXPEDITO CAXIAS DA SILVA - CPF: 938.362.524-49, venceu os
itens 11, 12 e 13 no valor mensal global de R$3.900,00 (três mil e
novecentos reais); a pessoa do Sr. EDUARDO ALEXANDRE DOS
SANTOS NETO - CPF: 703.990.694-53, venceu os itens 31 e 32 no
valor mensal global de R$2.689,00 (dois mil seiscentos e oitenta e
nove reais); a pessoa natural do Sr. LEVANI DA ROCHA SILVA CPF: 538.650.494-00, venceu os itens 20, 21 e 22, no valor mensal
global de R$3.830,00(três mil oitocentos e trinta reais); a empresa A
A SERVIÇOS LTDA., - CNPJ: 05.726.073/0001-89, venceu os itens
36 e 46 no valor mensal global de R$8.280,00 (oito mil duzentos e
oitenta reais); a empresa H C MARCELINO - CNPJ:
10.619.219/0001-27, venceu os itens 02, 27, 28, 29, 37 e 41 no valor
mensal global de R$13.815,00 (treze mil oitocentos e quinze reais); a
empresa LINO LOCAÇOES LTDA-ME - CNPJ: 12.967.330/0001-30,
venceu o item 48 no valor mensal global de R$15.900,00 (quinze mil
e novecentos reais); a empresa F F CONSTRUÇOES LTDA-ME CNPJ: 15.469.014/0001-26, venceu os itens 13 e 47 no valor mensal
global de R$3.395,00 (três trezentos e noventa e cinco reais); o Sr.
JOSÉ DA CUNHA BARACHO - CPF: 157.390.744-87, venceu o
item 04 no valor mensal global de R$2.900,00(dois mil e novecentos
reais); e por ultimo o Sr. RUSIVAN CARLOS MORAIS - CPF:
328.735.904-59, venceu os itens 33 e 38 no valor mensal global de
R$6.188,00 (seis mil cento e oitenta e oito reais); Informamos que a
Ata na íntegra, contendo todos os itens e valores unitários, encontrase no Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Pendências, na
Av. Francisco Rodrigues, 205 - Centro - Pendências/RN.
*Retroagindo seus efeitos a 11 de Abril de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600233
Pendências-RN, 15 de Abril de 2013
ANNE KEILLY DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeira
ISSN 1677-7069
233
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013-0021
O Município de TENENTE ANANIAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do Pregoeiro, torna público
que às 14:00 horas do dia 25 de abril de 2013, fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº 9/2013-0021 tipo menor
preço, para Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de Limpeza Urbana no município de Tenente Ananias-RN. de
acordo com o que determina a legislação vigente, O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, na RUA MARIA ARLINDA, 39 CENTRO TENENTE
ANANIAS, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 14:00
às 17:00
Tenente Ananias - RN 15 de Abril de 2013
ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Presidente da CPL do Município de Tibau do Sul/RN, no
uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação
na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para os serviços de
ampliação de 03 PSFs deste Município. A sessão pública dar-se-á no
dia 06/05/2013, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal de Tibau do
Sul/RN. O Edital estará à disposição dos interessados na sede do
Executivo Municipal no horário das 08h às 13h.
Tibau do Sul-RN, 15 de abril de 2013
JANDERSON ARAÚJO NÔGA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
O Prefeito Municipal de Paim Filho/RS, comunica aos interessados que às 08:30h, do dia 29 de abril de 2013, na sala destinada a julgamento de licitações, na Prefeitura Municipal de Paim
Filho, sita na Av. Rio Grande, 1090, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber as propostas e a documentação
para aquisição de medicamentos, através do Pregão Presencial n°
002/2013. Maiores informações e cópia do Edital no horário de expediente da Prefeitura de Paim Filho, fone (54)3531-1266, site:
www.paimfilhors.com.br.
Em 15 de abril de 2013
ELTON LUIZ DAL MORO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que
realizará as seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL-EDITAL
30/2013-PROCESSO 4.988/2013, referente à contratação de empresa
de vigilância presencial para o CRAS/FUNCAP, que será instalado na
antiga sede da Estação Ferroviária. Inicio da sessão: 29/04/13 às
14h00min. PREGÃO ELETRÔNICO-EDITAL 21/2013-PROCESSO
5.577/2013, referente à aquisição de água destilada para autoclave.
Início da sessão: 26/04/2013 às 14h00min. O edital de pregão eletrônico está disponível no site www.cidadecompras.com.br. Os editais
também estão disponíveis no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na
Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras,
Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de
expediente.
Cachoeira do Sul, 15 de abril de 2013.
CRISTINA DA GAMA MÓR
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2013
Contratante: Município de Canela. Contratada: CBM Construções e
Planejamento Ltda. Licitação: Tomada de Preços nº 38/2012. Objeto:
Execução de obras por empreitada global, de drenagem e recapagem
parcial em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, nas
Ruas Borges de Medeiros, Augusto Pestana e Dona Carlinda - Malha
Urbana Turística 1ª Etapa. Contrato de Repasse Nº 0389863-53/2012
- Ministério do Turismo/Caixa. Valor Global: R$ 1.006.680,96, sendo
R$ 139.646,24 (mão-de-obra) e R$ 867.034,72 (materiais). Prazo:
120 dias. Assinatura: 14 de março de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
234
3
ISSN 1677-7069
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
A Prefeitura de Caraá torna pública a Licitação em epígrafe,
conf. Lei Federal Nº 10.520/02. Objeto: aquisição de veículos. Os
lances serão recebidos e abertos no dia 29 de abril de 2013, às
09:30h, na sede da Prefeitura. Os interessados deverão credenciar-se
e entregarem suas propostas, na data acima mencionada, junto à
Pregoeira do Município. Informações: Das 08 às 12h, e das 13:30 às
17h, fones: (51) 3615-1324 e 3615-1325, e no site: www.caraa.rs.gov.br.
SILVIO MIGUEL FOFONKA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
Edital de Licitação 042/2013. Processo 045/2013. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de
obra, para executar obras referencias ao projeto FUNASA conforme
convênio nº 1428/2008, MELHORIAS HABITACIONAIS para controle da DOENÇA DE CHAGAS, para a Secretaria de Serviços
Urbanos e Transito. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA:
dia 30 de abril do ano de 2013, às 09 horas, no Setor de Licitações,
situado na Rua Senador Pinheiro, nº. 1348 em Independência/RS.
Editais e maiores informações poderão ser obtidos junto ao Setor de
Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-1048, Ramal 208,
das 08h00min às 11h50min e das 13h30min às 17h30min e no site
www.independencia.rs.gov.br.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 41-01/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Colinas. Empresa contratada:
Brasil Máquinas e Equipamentos Pesados S.A. Objeto: Aquisição de
uma pá carregadeira nova. Contrato de Repasse nº 1001.17698/2012/MDA/CAIXA. Prazo: 60 dias. Valor total: R$ 282.900,00.
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 005/2013.
o-
Em 11 de abril de 2013
GILBERTO MARASCA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR
EXTRATO DO CONTRATO N 42-01/2013
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Contratante: Prefeitura Municipal de Colinas. Empresa contratada:
Shark Máquinas para Construção Ltda. Objeto: Aquisição de uma
motoniveladora nova. Contrato de Repasse nº 0322.330-91/2010/MAPA/CAIXA. Prazo: 30 dias. Valor total: R$ 497.950,00. Modalidade
de Licitação: Pregão Presencial nº 006/2013.
Contrato nº 40/2013 - Contratado:Osca Materiais de Construção Ltda.-ME. Valor total: R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais).
Prazo do contrato: até 31 de dezembro de 2013. Recursos: 391 Obras e Instalações (Contrato de Repasse nº 0315184-89/2009/Ministério das Cidades/Caixa). Processo licitatório: Pregão Presencial nº
01/2013. Data do contrato: 15 de abril de 2013.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
A Prefeitura de Colinas torna pública a Homologação e Adjudicação da Licitação em epígrafe. Contrato de Repasse Nº
1001.176-98/2012/MDA/CAIXA. A empresa vencedora foi Brasil
Máquinas e Equipamentos Pesados S.A., pelo valor de R$
282.900,00. Informações: Setor de Licitação da Prefeitura, fone (51)
3760-4000, ou pelo e-mail: [email protected].
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente, no uso de minhas atribuições legais, HOMOLOGO a decisão do Pregoeiro, que adjudicou o objeto da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 01/2013: empresa Osca Materiais de Construção Ltda.-ME, no valor total de R$ 231.000,00
(duzentos e trinta e um mil reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
A Prefeitura de Colinas torna pública a Homologação e Adjudicação da Licitação em epígrafe. Contrato de Repasse Nº
0322.330-91/2010/MAPA/CAIXA. A empresa vencedora foi Shark
Máquinas para Construção Ltda., pelo valor de R$ 497.950,00. Informações: Setor de Licitação da Prefeitura, fone (51) 3760-4000, ou
pelo e-mail: [email protected]. Colinas/RS, 12 de abril
de 2013.
GILBERTO ANTÔNIO KELLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36A/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches, para
execução de projeto de trabalho social desenvolvido pelo Departamento de Habitação, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, com recursos oriundos do FAR, Convênio celebrado junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa
Minha Casa Minha Vida - Residencial Amanhecer II (Conta Vinculada: Agência 0470-006, Conta 00000074-0). Recebimento e abertura: 02/05/2013 às 14:00 horas. Local: Divisão de Licitações, Av.
Farrapos, 509. O edital está à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim, 15 de abril de 2013
RENATO ALENCAR TOSO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2013
O Prefeito Municipal de Gramado, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que às 10 horas do dia 02 de maio de
2013, na sede da Prefeitura Municipal de Gramado (RS), se reunirá a
Comissão de Licitações, com a finalidade de receber propostas em
atendimento ao item 01 do referido Edital, execução indireta em
regime de empreitada por preço global para obra de construção da 4ª
etapa do Ginásio de Esportes no Bairro Piratini, em atendimento ao
Convênio com o Ministério dos Esportes sob nº 0372.468-05/2011.
Cópias dos editais acima poderão ser obtidas no site
www.gramado.rs.gov.br/licitacoes.
ALCEU RICARDO HEINLE
Prefeito
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para
conhecimento dos interessados, que realizará, no Centro Administrativo Municipal, a Concorrência acima, na data e horário que segue:Dia 05/06/2013 às 14h00min: CONCORRÊNCIA Nº. 002/13,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na Modernização da Área Tributária. A cópia do Edital, bem como maiores
informações, estarão a disposição dos interessados, na Av. Leônidas
de Souza n.º 1289, no horário das 12h15min às 18h15min, ou no site:
www.sapucaiadosul.rs.gov.br Sapucaia do Sul, 15 de abril de 2013.
VILMAR BALLIN
Prefeito
JOSÉ SPIKERMAN DE MELLO BENTANCUR
Diretor de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4-02/2013
O Município de Teutônia, através da Administração Municipal, torna público aos interessados que a Tomada de Preços nº 0402/2013, tendo como objeto a construção de pavilhão em alvenaria e
concreto pré-moldado do Centro Cultural Turístico - 1ª Etapa, numa
área total de 250,00m², incluindo material, teve como vencedora a
empresa VIGAS CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. no valor
de R$ 159.997,51. Informações adicionais poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Teutônia ou pelo telefone (51)3762-1232.
Teutônia, 15 de abril de 2013.
RENATO AIRTON ALTMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Três Forquilhas, nos termos que
lhes compete, publica o seguinte: Proc. Licitatório nº 46/2012
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO
DO SOBRADO
Objeto: Construção de um Centro de Formação e Capacitação de
Agricultura familiar, por empreitada global com área de 96 m²- valor
estimado= R$ 102.100,00.
Proc. Licitatório nº 18/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
O Prefeito Municipal de Passo do Sobrado - RS, torna público para os devidos fins, que no dia 26 de Abril de 2013, às 09:00
(nove) horas, sito a Rua Rodolfo Antônio Brückner, 445, serão recebidas as propostas do Pregão Presencial nº 012/13, tendo como
objeto a aquisição de Retroescavadeira 4 x 4. O Edital contendo
detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, podendo os
interessados obter maiores informações junto ao Departamento de
Compras/Licitações, pelo fone (0xx) 51-3730-1077, ou pelo email
[email protected] ou www.passodosobrado.rs.gov.br.
Passo do Sobrado, 11 de abril de 2013.
CARLOS GILBERTO BAIERLE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DAS MISSOES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013
CONTRATO DE REPASSE Nº 1000.419-48/2012 - PRODESA/CAIXA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00 horas, do dia 30 do mês de abril do ano de
2013, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Pedro das
Missões - RS, localizada na Rua 13 de maio, S/N° se reunirão o
Pregoeiro e a Comissão de Licitações, designados pela Portaria nº
063/20013, com a finalidade de receber propostas e documentos de
habilitação, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de Um Caminhão Novo trucado 6X2 Com Caçamba Basculante, Ano /Modelo 2012-2013, com a entrega imediata do bem,
processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.52002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666-93.
Gramado,15 de abril de 2013
NESTOR TISSOT
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600234
São Pedro das Missões, 15 de abril de 2013
ALDOIR GODOIS VEZARO
Prefeito
Objeto: Construção de uma Praça com área de 2.2.383 m² e Pavimentação e Drenagem de 1.002 m² com bloco de concreto intertravados. Valor estimado= R$ 124.662,58 - Abertura dia 03-052013
Cópias do Edital, poderão ser obtidos no setor de licitações pelo fone
(51) 3628.5263 ou pelo Email [email protected], das 08:00 às 11:30
e das 13:30 Á 17:00 de segunda à sexta feira.
Três Forquilhas, de 11 de abril de 2013
PAULINO DA SILVA AZEVEDO
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais e equipamentos visando a implantação de Módulos 1 ao 5
do Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGI-M, inclusive instalação, montagem, configuração e manutenção. DATA: 10 (dez) de
maio de 2013. HORA: 10:00 (dez) horas. Mais informações na Sede
da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Alameda Esmeralda, n°
206, Jardim Primavera, 2º Distrito, ou através do nº (21) 26762545.
GILTON DE OLIVEIRA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ
RETIFICAÇÃO
No aviso de Licitação publicado no DOU de 10/04/13, Seção
3, página 247, onde se lê: Concorrência 01/13, Construção de 9
(nove) Creches Escolares, 15/05/13 às 09:00 hs. e Concorrência
02/13, Construção de 5 (cinco) Quadras Poliesportivas, 16/05/13 às
09:00hs. Leia-se: Concorrência 01/13, Construção de 5(cinco) Creches Escolares, 17/05/13 às 09:00hs e, Concorrência 02/13, Construção de 9(nove) Quadras Poliesportivas, 20/05/13 às 09:00hs.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE RECURSOS HUMANOS - DELCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
PARA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS GERENCIAIS E
PRESTAÇÕES DE CONTAS NECESSÁRIOS AO ANDAMENTO
PROCESSUAL DA INTERVENÇÃO JUNTO AO AGENTE OPERADOR, SUPERVISÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS
PROJETOS, OBRAS E AÇÕES DO PROGRAMA PAC2 - ESTRADA DA SAUDADE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 035273625/2011 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, conforme especificado no Edital. Valor estimado: R$ 643.017,39. DATA/HORA/LOCAL: 03/05/13 às 16:00 horas. Edital completo e maiores
informações a partir de 16/04/13, mediante a entrega de 01 (uma)
resma de papel A-4, no DELCA, sito à Av. Koeler, nº 260 - Centro Petrópolis/RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153, somente
por escrito.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013
3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGAO PRESENCIAL N o- 5/2013
CONTRATANTE: Município de Cacoal /SEMPLAN. CONTRATADA: M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-ME.
OBJETO: Aditar o prazo do contrato. PROCESSO: 1650/ORDINARIO/2010 Vols. I a VII. DO PRAZO: 06 (seis) meses. Data: 27 de
março de 2013.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema torna público, para conhecimento dos interessados,
conforme consta em Ata, que no referido Pregão Presencial não
houve comparecimento de licitante, sendo a sessão encerrada como
deserta.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N o- 8/PMC/13
TOMADA DE PREÇOS: 023/SUPEL/2012 CONTRATANTE: SEMUSA CONTRATADA: MAQUETE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME OBJETO: Contratação de empresa para construção do almoxarifado e ampliação do refeitório da Casa de Apoio a
Saúde Indígena - CASAI do Município de Cacoal. RO PROCESSO:
5811/GLOBAL/2012. VALOR: R$ 222.454,70 DATA: 05/04/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N o- 1/2013
Processo nº 0590/05/2012. A Prefeitura Municipal de GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA / RO, inscrita no CNPJ 63.761.944/000100, autoriza a empresa MEGA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME, localizada na Av. Recife, 5051, centro, Rolim de Moura/RO,
inscrita no CNPJ 07.128.204/0001-51, celebrado entre as partes através do contrato nº 098/CPL/2012, o início das obras de Implantação
de bueiro celular de concreto(galeria), na Rua Pau Brasil, entre as
Ruas Maracatiara e Angelim. Data: 12/04/2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO
ANDREAZZA
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2013
OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO
ENTORNO DA PRAÇA DE NOGUEIRA E ADJACÊNCIAS - PETRÓPOLIS/RJ, CONVÊNIO Nº 0365801-04 - MINISTÉRIO DAS
CIDADES/CAIXA, conforme especificado no Edital. Valor estimado:
R$ 492.750,00. DATA/HORA/LOCAL: 03/05/13 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 16/04/13, mediante a
entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, no DELCA, sito à Av.
Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ ou através do fax (0xx24)
2246-9152/9153, somente por escrito.
Petrópolis, 10 de abril de 2013
EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES
Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras ampliação
da Unidade Básica de Saúde Júlio Barros.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/1061/12.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01
(UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da
Empresa.
DATA / HORA: 02/05/2013 às 10:00 horas.
Vantoil Alves de Lima
Presidente da CPLMSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 2623/13. Objeto: Aquisição de 02 (dois) caminhões
Ford C 1723 Euro V. Fundamento Legal: Art. 25º, Incico I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2013. Vanelli Lima, Presidente
da Comissão de Licitação. Parecer da Procuradoria Municipal
11/04/2013. Ratificação em 11/04/2013. Soraia Furtado da Graça.
Prefeita Municipal. Valor Global: R$344.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DO 3-o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N-o 55/PMC/2010
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PRAÇA
RUI BARBOSA (PRAÇA DA LIBERDADE) - SITUADA NO CENTRO, PETRÓPOLIS/RJ, CONVÊNIO Nº 0324038-82 - MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, conforme especificado no Edital. Valor
estimado: R$ 1.106.445,88. DATA/HORA/LOCAL: 02/05/13 às
13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de
16/04/13, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, no
DELCA, sito à Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ ou através
do fax (0xx24) 2246-9152/9153, somente por escrito.
OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS NA POSSE - 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, CONVÊNIO Nº 0370278-63 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, conforme especificado no Edital. Valor estimado:
R$ 616.375,00. DATA/HORA/LOCAL: 02/05/13 às 16:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 16/04/13, mediante a
entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, no DELCA, sito à Av.
Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ ou através do fax (0xx24)
2246-9152/9153, somente por escrito.
235
ISSN 1677-7069
DESPACHO DO PREFEITO
Em 12 de abril de 2013
Processo nº: 028/2012
Assunto: OBRAS E INSTALAÇÕES (IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA)
Concorrência nº: 001/2012
O Prefeito do Município de Ministro Andreazza, NEURI
CARLOS PERSCH, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei, consubstanciado nos Atos da Comissão Permanente de Licitação deste município e na legislação pertinente em vigor, RATIFICA E HOMOLOGA, como vencedora do certame em epígrafe a
empresa COENCO - CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E
COMÉRCIO LTDA, com o preço global de R$ 15.755.797,58 (quinze milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa
e sete reais e cinquenta e oito centavos).
NEURI CARLOS PERSCH
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013
Processo nº 0058/2013-SMEC
O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira e equipe
de apoio, nomeados pelo Decreto n.º 006/E-13-GPRE, vem informar
que seja, considerada as informações detalhadas conforme Adendo
Esclarecedor nº. 01 à disposição dos interessados no sítio www.boavista.rr.gov.br e no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Boa Vista-RR, 15 de abril de 2013.
ROSA DE SARON LEMOS
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público a
da Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº 007/2013, tipo
menor preço por item, Objeto: aquisição de Veiculo Pick-up Cabine
dupla 4x4 (diesel). A Abertura será realizada às 11h00min do dia 29
de abril de 2013 na sala da Comissão Permanente de Licitação na
sede da Prefeitura Municipal de Iracema - RR, na Rua Floriano
Peixoto s/nº, centro, o edital e seus anexos encontra-se a disposição
dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação.
A COMISSÃO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2013
Pavimentação em lajotas da Rua Daniel Mathias Reinert Itinga, com área de 5.617,18 m². Prazo para entrega dos envelopes:
Até as 09:00 h do dia 07/05/2013.
Informações: A íntegra do edital e seus anexos poderá ser
obtida no seguinte endereço: Rua Coronel Almeida, 60 - Centro Araquari - SC, ou no site www.araquari.sc.gov.br, esclarecimentos
pelo fone 0 xx 47 - 3447-7777.
Araquari-SC, 15 de abril de 2013.
JOÃO PEDRO WOITEXEM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
Processo Administrativo nº 020/2013
A A Prefeitura de Barra Velha, através da Secretaria de
Administração, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente,
pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço global por
ITEM para prestação de serviços de limpeza e manutenção do sistema
hidrossanitário dos CEIs do Município incluindo fornecimento de
material e mão de obra; e serviços de detetização, desratetização,
limpeza de fossa e limpeza de caixa d'agua, dos CEIs e Unidades de
Educação do Município de Barra Velha, atendendo a solicitação da
Secretaria de Educação conforme especificações detalhadas do Anexo
I - Termo de Referência. Recebimento dos Envelopes até: 30/04/2013
às 09:30 horas. Data da Sessão Pública: 30/04/2013 às 09:30 horas,
na Secretaria da Administração, situada na Av. Governador Celso
Ramos, nº 200, Centro, Barra Velha/SC. Coordenação do Processo:
Pregoeira Rubia Fernanda Alves. O Edital na íntegra encontra-se a
disposição dos interessados no endereço supra, horário: 8:00 às 12:00
horas e 13:30 às 17:30 horas, ou no site www.barravelha.sc.gov.br.
Barra Velha-SC, 10 de abril de 2013.
CLAUDEMIR MATIAS FRANCISCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Homologo o Processo Licitatório nº 0026/2013-SMEC Pregão Eletrônico nº 002/2013, tendo como objeto contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis e
perecíveis, para atender as necessidades nutricionais das crianças
atendidas nas unidades escolares pelo Programa Mais Educação do
município de Boa Vista, para o ano letivo de 2013, cuja adjudicação
do Lote I foi a favor da empresa POWERRCOMP COM. E SERV.
LTDA - ME, pelo valor de R$ 158.986,04 (cento e cinquenta e oito
mil e novecentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), do Lote II
a favor da empresa CARPO IND. E COM. LTDA - EPP, pelo valor
de R$ 178.598,13 (cento e setenta e oito mil e quinhentos e noventa
e oito reais e treze centavos) e dos Lotes III e IV a favor da empresa
M. F. P. FREIRE - ME, pelo valor total de R$ 444.792,63 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e setecentos e noventa e dois reais
e sessenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 782.376,80
(setecentos e oitenta e dois mil e trezentos e setenta e seis reais e
oitenta centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600235
A COMISSÃO
RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCÁ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013
Chamamento Público para Credenciamento de Profissionais
para prestação de serviços na área médica, com serviços nas especialidades de Psiquiatria e Neurocirurgia.
Inscrições: A partir de 16 de abril de 2013.
Local para inscrições: Setor de protocolo da Prefeitura do
Município de Canoinhas, sito à Rua Felipe Schmidt, nº 10 - Centro Canoinhas - SC, no horário das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h30min.
Edital: Edital completo e seus anexos disponíveis no site
www.licitacoes-e.com.br, link - licitações, no local de informações
adicionais.
Canoinhas-SC, 15 de abril de 2013.
LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA
Presidente do Fundo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
236
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
Processo Licitatório nº 0034/2013. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas para aquisição de materiais de
mobiliário para implantação da escola de ensino infantil tipo B, em
julgamento por lote, conforme convenio com FNDE, visando o desenvolvimento das atividades da Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto. Abertura das Propostas: às 09h15min do dia 30 de abril de
2013. Da disponibilização do edital: o edital estará disponível a partir
do dia 15 de abril de 2013 no endereço <http://www.catanduvas.sc.gov.br/> e na Prefeitura Municipal de Catanduvas - SC. Informações: maiores informações, assim como cópia do Edital, poderão ser obtidas no site: <www.catanduvas.sc.gov.br> e no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Catanduvas - SC, das
08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a
sexta-feira, ou pelo telefone (49) 3525-1144, ramal 229.
Catanduvas-SC, 15 de abril de 2013.
GISA APARECIDA GIACOMIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº
07/2013, publicado no D.O.U N o- 70, de 12/04/2013, seção 3, página
249, onde se lê: Entrega dos envelopes e abertura dos envelopes as
09:00 hrs do dia 24/04/2013, leia-se: Entrega dos envelopes e abertura dos envelopes às 09:00 hrs do dia 26/04/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
SECRETARIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS N o- 100/2013
Objeto: Reforma do prédio da E.M.E.I.E.F. Filho Do Mineiro, com
920,00m², localizada na João Manoel Machado - bairro Metropol no
município de Criciúma. Data De Entrega: até 02 de maio de 2013 às
08h45min. Data De Abertura: dia 02 de maio de 2013 às 09h00.
Local: sala de licitações da Diretoria Executiva de Logística localizada
no edifício sede da municipalidade. Edital: completo e esclarecimentos poderão ser obtidos na Diretoria Executiva de Logística - setor de
licitações do Município de Criciúma, no paço municipal Marcos Rovaris, situado na rua Domênico Sônego, 542, de segunda-feira a sextafeira, das 08:00 às 17:00 horas, através dos telefones (0**48)
3431.0359/fax/3431.0356, e-mail [email protected] ou pelo
site www.criciuma.sc.gov.br. Paço municipal Marcos Rovaris.
Criciúma-SC, 15 de abril de 2013.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DOS GUEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
Processo licitatório nº: 0029/2013 Objeto: Contratação de empresa
para a construção de pólo de academia da saúde modalidade avançada, localizada na rua São Pedro, município de Faxinal dos Guedes
-o pólo de academia da saúde constara de: uma estrutura de apoio,
com sala de vivencia, sala de acolhimento, depósito, banheiros adaptados masculino e feminino e uma circulação com área total de
109,08 m², uma quadra para espaço multiuso, uma quadra para equipamentos, uma pista de caminhada. Data do recebimento: 8/05/2013
as 09:00h. Data da Abertura: 08/05/2013 as 09h 15min. Edital: Completo e demais esclarecimentos, de segunda a sexta feira em horário
comercial do depto de Compras e Licitações do Município de Faxinal
dos Guedes, Avenida Rio Grande do Sul, 50 - Centro - fone (49)
3436 - 4300. Amparo legal: Leis 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações.
Faxinal dos Guedes-SC, 15 de abril de 2013.
EDEGAR GIORDANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1 AO CONTRATO N 69/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Imbuia. Contratada: CCM COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Espécie: Termo
Aditivo nº 01, tem por escopo prorrogar por mais 2 (dois) meses com
início em 20/02/2013 e término em 20/04/2013. Data de assinatura:
19 de fevereiro de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2013
O Município de Imbuia, SC, torna público para conhecimento dos interessados que até as 10 Horas do dia 07/05/2013, estará
selecionando melhor proposta para contratação sob regime de empreitada por preço global, de empresas especializadas de engenharia
para Execução da pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, pavimentação de passeios em paver e sinalização viária, (segmento 01 e
02), implantação e drenagem pluviais que parte da Avenida Bernardino de Andrade e segue pelas ruas Frei Evaldo, Horacio Machado
e Pedro Teixeira, no Município de Imbuia/SC, com o fornecimento de
mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade
com os anexos do Edital 16/2013. Maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, fone 47
3557-1103 ou no e-mail: [email protected].
Imbuia-SC, 15 de abril de 2013.
ANTÔNIO OSCAR LAURINDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 15 de abril de 2013
Homologo a Chamada Pública nº 001/2013, para Aquisição
de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinadas à merenda
escolar dos alunos da rede Municipal de Joinville - PNAE, bem
como, o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado, as cooperativas classificadas nos seus respectivos itens: Cooperativa Regional de Comercialização do Extremo
Oeste - Cooperoeste: Item 12 R$ 22.610,00; Item 14 R$ 11.557,50;
Item 22 R$ 345.182,50; Cooperativa Regional de Industrialização e
Comercialização Dolcimar Luiz Brunetto - Cooperdotchi: Item 18 R$
46.500,00; Item 19 R$ 106.032,50; Cooperativa dos Produtores
Agroecologicos de Joinville e Região - Coopaville: Item 13 R$
11.852,40 ; Item 25 R$ 5.640,00; Item 26 R$ 7.520,00; Item 27 R$
67.054,80; Item 28 R$ 48.340,60; Item 32 R$ 4.394,00; Item 33 R$
6.704,50; Item 34 R$ 13.818,00; Item 35 R$ 2.448,00; Item 36 R$
8.035,50; Item 37 R$1.624,75; Item 38 R$ 20.283,30; Item 39 R$
4.986,00; Item 40 R$ 2.016,00; Item 41 R$ 34.970,00; Item 42 R$
684,00; Item 43 R$ 27.450,00; Item 44 R$ 1.908,00; Item 45
4.528,25; Item 46 R$ 12.034,25; Item 47 R$ 7.254,00; Item 48 R$
31.500,00; Item 49 R$33.228,00; Item 50 R$8.955,00; Item 51 R$
6.032,25 ; Item 52 R$ 5.652,50; Item 53 R$ 1.140,00; Item 54 R$
3.672,00; Item 55 R$ 5.185,00; Item 56 R$ 42.144,00; Item 57 R$
4.452,00; Item 58 R$ 18.711,75; Item 59 R$ 79.387,00; Item 60 R$
27.963,00; Item 61 R$ 14.400,00; Item 62 R$ 1.820,00; Item 63 R$
6.858,60; Item 64 R$ 6.351,00; Item 65 R$ 2.235,00; Item 67 R$
10.850,00; Item 68 R$ 8.675,00; Item 69 R$ 7.250,00; Item 70 R$
5.760,00; Item 71 R$ 4.290,00; Item 72 R$ 83.575,00; Item 73 R$
11.828,50. Os ITENS 23, 24 e 66 foram fracassados e os ITENS 01
ao 11, 15, 16, 17, 20, 21 29, 30 e 31 foram desertos
MIGUEL ANGELO BERTOLINI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2013
O Município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93,
alterada pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98 fará realizar o procedimento
licitatório. OBJETO: Constru?o de 10 Unidades Habitacionais isoladas na Comunidade do Rio do Ferro - Programa Habitar Brasil BID
- Contrato CEF/MC nº 118.262-50/2002 - Amplia?o de Metas autorizado pelo Ministério das Cidades . Data/Horário de abertura:
02/05/2013 às 09h00, para recebimento e abertura dos invólucros. O
edital encontra-se à disposi?o dos interessados, na página da Prefeitura Municipal de Joinville (www.joinville.sc.gov.br).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR
Joinville-SC, 15 de abril de 2013.
MIGUEL ANGELO BERTOLINI
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 60/2013
Drenagem pluvial e pavimentação em lajotas sextavadas de
concreto da Rua Arnoldo Koch. ENTREGA dos envelopes contendo
os documentos de Habilitação e Proposta Comercial ocorrerá até às
09h de 03/05/2013, no Depto. de Compras do Paço Municipal - Rua
Cel. Aristiliano Ramos, 435, Centro, Gaspar/SC. ABERTURA do
certame será dia 03/05/2013 às 09h30min, no local anteriormente
citado. Os interessados poderão obter a íntegra do Edital no Depto. de
Compras do Paço Municipal ou pelo site: ww.gaspar.sc.gov.br
Gaspar-SC, 11 de abril de 2013.
PEDRO CELSO ZUCHI
Prefeito
o-
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 139/2012
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE torna público
que às 09h05min. do dia 29 de abril de 2013, estará reunida na Sala
de Licitações do Centro Administrativo da CAJ, localizado na Rua
XV de Novembro, 3950, Glória, CEP 89216-202, no município de
Joinville/SC, para realização da Sessão Pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo
objeto é a contratação de empresa para a Produção Cultural de oficinas artístico-culturais vinculadas ao projeto de trabalho técnico so-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600236
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
cioambiental do PAC/Saneamento nas Bacias 3.1, 3.2, 6.1, 6.2 e nos
bairros Espinheiros, Jarivatuba, Paranaguamirim e Ulisses Guimarães,
no município de Joinville/SC. Os envelopes de Habilitação e Proposta
de Preços deverão ser protocolados até as 09h00min do mesmo dia.
Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.aguasdejoinville.com.br. Informações: (47) 2105-1600 ou [email protected].
Joinville-SC, 15 de abril de 2013.
NELSON J. POSSAMAI
Diretor-Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 84/2013
Processo Licitatório nº 84/2013
O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, de
conformidade com a Lei nº 8.666 de 21.06.93, e suas alterações, torna
público para conhecimento dos interessados, que até às 09:30 horas
do dia 17 de Maio de 2013, o Setor de Licitações estará protocolando
o recebimento dos envelopes de documentos de habilitação e propostas para o processo licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo "MENOR PREÇO" global, para contratação de empresa
para a execução das obras de construção do Centro Municipal de
Educação Infantil do Majorca, com área de 1.211,92 m², na rua Rio
do Oeste, s/n°, Majorca, Município de São Francisco do Sul-SC.
A abertura dos envelopes dar-se-á às 09:45 horas do mesmo dia.
O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos diariamente, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Administração, Setor de Licitações, à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01,
Centro, São Francisco do Sul, no horário das 08:30 às 12:00 e das
14:00 às 17:30h.
São Francisco do Sul-SC, 12 de abril de 2013.
JOSÉ EDUARDO HENNING NETO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2013
Processo nº 044/2013.
O Município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço. OBJETO:
Contratação de serviços de mão de obra especializada (motorista,
operador de máquina e mecânico), para atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de São José/SC. Data e período de recebimento dos envelopes de proposta e habilitação: dia 29/04/2013 às
15h30min. Sessão de abertura das propostas: 29/04/2013 às 16h00min
Local: Av. Alcione de Souza Filho, S/n, Bairro Praia Comprida,
Município de São José/SC, Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, 3º andar. Maiores informações: Pelo fone/fax: (048) 33810002, pelo e-mail [email protected]
São José-SC, 20 de março de 2013.
HUMBERTO ALCINO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
O Município de Xanxerê-SC, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de
Preço n° 0003/2013, tipo menor preço global, tendo como objeto a
Construção de um Portal Turístico no Parque de Exposição Rovilho
Bortoluzzi. O recebimento das propostas será até às 13:45 horas do
dia 03 de maio de 2013, no setor de protocolo, e a abertura será
realizada às 14:00 horas do mesmo dia, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Xanxerê, sito a Rua Dr. José de Miranda
Ramos, 455. Retirada do Edital no site www.xanxere.sc.gov.br e anexos na Prefeitura mediante pagamento da taxa.
Xanxerê-SC, 12 de abril de 2013.
ADEMIR JOSÉ GASPARINI
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
Decisão do Prefeito no Processo Licitatório 25/2013-Tomada
de Preços n o- 05/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento
-UPA de que trata a Portaria 1.020, de 13 de maio de 2.009, do
Ministério da Saúde, na Rua Alagoas - Quadra 8. Resolve, por bem,
transferir "sine die" a data prevista para o recebimento e julgamento
das propostas, em função da determinação de SUSPENSÃO proferida
pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Andradina-SP, 15 de abril de 2013.
JAMIL AKIO ONO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
3
ISSN 1677-7069
237
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
No Aviso de Licitação-PR n o- 004/2013 publicado no D.O.U.
de 12/04/2013, Seção 3, Pág. 251. Onde se lê: Guarani D'Oeste, 26 de
fevereiro de 2013 Leia-se : Guarani D'Oeste, 11 de abril de 2013.
-o
-o
-o
Requisição n 522/2013. Empenho n 6285/2013. Contrato n 1731 de 27/03/2013.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ARMAS NÃO LETAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. VALOR: R$ 120.977,00
(cento e vinte mil novecentos e setenta e sete reais). PRAZO: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
o-
Processo n 067/2.012. Concorrência n 004/2.012. CONTRATO DE ADITAMENTO n o- 1349 de 27/02/2013. CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADO: PRESERVA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
recuperação estrutural (costuras das trincas e septo) e substituição das folhas
de borda, no ginásio de esportes "CASTELO BRANCO" (GIGANTÃO),
nesta cidade. MOTIVO: Prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias
mantendo-se inalteráveis todas as demais clausulas e condições vigentes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013
Processo no- 010/2.013; ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 horas do
dia 26 de ABRIL de 2013. ABERTURA: 09:30 horas do dia 26 de ABRIL de
2013; OBJETO: "Aquisição de Gêneros Alimentícios "Panificados" Para Atendimento Nas Diversas Unidades Escolares, Com Entregas Parceladas Durante
O Exercício de 2013 Para A Secretaria da Educação". TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço Global; RETIRADA DO EDITAL:A INFORMAÇÃO DOS
DADOS PARA ACESSO DEVE SER FEITA NA PÁGINA DO BANCO
DO BRASIL S.A.,www.bb.com. ou no E-MAIL: [email protected], OU DIRETAMENTE EM www.licitacoes-e.com.br.
Araraquara-SP, 12 de abril de 2013.
ORLANDO MENGATTI FILHO
Secretário de Educação
José Rossetto, Prefeito de Cerqueira César, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em
conformidade com o disposto no artigo 43, Inciso VI da Lei Federal
n o- 8.666/93 c/c Lei 10.520/02; vem através deste, homologar a empresa VERA LÚCIA FILADELFO RODRIGUES PANIFICADORA
ME, referente ao Pregão Presencial n o- 014/13 - Processo Licitatório
n o- 028/13, de 22 de março de 2013, com fornecimento de 316.100
(trezentos e dezesseis mil e cem) unidades de pães tipo francês, com
peso mínimo de 50(cinquenta) gramas cada unidade, para complementação ao cardápio da Cozinha Piloto e Escolas Municipais, Estaduais e Filantrópicas, atendidas pelo Programa Municipal de Alimentação Escolar, com valor global de R$116.957,00 (cento e dezesseis mil, novecentos e cinqüenta e sete reais) - Homologado em:
11/04/13
JOSÉ ROSSETTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Prefeitura Municipal de Cândido Mota -Ref. Processo n o2661/2013 - Tomada de Preços n o- 002/2013 - Contratação de Empresa para Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, na Vila
São Judas Tadeu, com fornecimento de material e mão-de-obra. Encerramento: às 14h00 do dia 03.05.2013. O Edital na íntegra será
fornecido aos interessados na Rua Henrique Vasques, n o- 180, Cândido
Mota(SP), das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site:
www.candidomota.sp.gov.br. Informações: (18) 3341-9350.
Cândido Mota-SP, 15 de abril de 2013.
ZACHARIAS JABUR
Prefeito
MARCELO FORTES BARBIERI
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, comunica que ratifica nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão de Julgamento de Licitações n o088/2.013, em conformidade com o Artigo 25, inciso I da Lei
8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação n o- 019/2013.
Araraquara-SP, 15 de abril de 2013.
MARCELO FORTES BARBIERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2013
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Campinas o Pregão
Eletrônico n o- 064/2013 -Processo Administrativo n o- 12/10/54.251 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de ervilha seca partida. Obtenção
do Edital: a partir do dia 17/04/2013 - Recebimento das Propostas do
item 01: das 08h do dia 30/04/13 às 09h30min do dia 02/05/13 - Abertura das Propostas do item 01: a partir das 09h30min do dia 02/05/13 Início da Disputa de Preços: a partir das 10h30min do dia 02/05/13.
Demais informações constam no preâmbulo do edital, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ou pelo telefone (19) 2116-0294.
Campinas-SP, 12 de abril de 2013.
RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO
DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão
Presencial n o- 015/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada
para recape de diversos trechos da cidade, através de repasse federal
do Convênio n o- 0375.381-39/2011 - Ministério das Cidades, de acordo com Anexos do Edital. Encerramento: 26 de abril de 2013 as
10:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Capivari a Tomada
de Preços n o- 001/2013. Objeto: contratação de empresa especializada
para reforma dos banheiros (Lote 01) e fonte luminosa (Lote 02) da
Praça Central do Município de capivari, através do Convênio OGU n o373629-62/2011, celebrado com o Ministério do Turismo, de acordo com
Anexos do Edital. Encerramento: 05 de maio de 2013 as 10:00 horas.
JOCELI MARIA ANGELIN CARDOSO
Secretária de Planejamento e Obras
RODRIGO ABDALA PROENÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Caixa
Econômica Federal e o Município de Ribeirão Pires, objetivando
implementar ações de assistência técnica. Objeto: Implantação de
ações de Assistência Técnica para promover a eficiência e a efetividade na gestão dos contratos operacionalizados pela CAIXA, visando o aperfeiçoamento da gestão pública municipal. Signatários:
Concedente: Everaldo Coelho da Silva - Superintendente Regional e
Convenente: Saulo Mariz Benevides - Prefeito Municipal da Estância
Turística de Ribeirão Pires.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO
SUL-SP. CONTRATADA: REDE ATIVA COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. ASSINATURA: 15 de abril de 2013. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n o- 247/2012, para constar o reajuste no valor unitário do litro do álcool para R$ 2,06 (dois
reais e seis centavos), do litro da gasolina, para R$ 2,93 (dois reais e
noventa e três centavos) e do litro do diesel para R$ 2,27 (dois reais
e vinte e sete centavos) que foi concedido de acordo com fundamento
no artigo 65, II, "d", da Lei n o- 8.666/93, Parecer técnico Jurídico e
pesquisa de mercado. As demais cláusulas do Contrato original continuam inalteradas, sendo que este Aditamento fará parte do mesmo.
MODALIDADE: Pregão Presencial n o- 74/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
o-
PREGÃO n 003/13. PROCESSO n o- 007/13 CONTRATO n o009/2013 010/2013 011/2013 012/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE CONTRATADO: ATIVAFLEX COMERCIAL LTDA EPP, ORTOPEDIA ORTOVIDA LTDA ME, CAMILA APARECIDA MINARI ME e PASSOS & ZANINI LTDA
EPP OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
para a Unidade Básica de Saúde. VALOR: respectivamente R$
7.935,80 (sete mil, novecentos e trinta e cinco reais), R$ 7.815,54
(sete mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos), R$
10.065,00 (dez mil e sessenta e cinco reais) e R$ 13.057,00 (treze mil
e cinquenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até a entrega do
objeto. FORMA DE PAGAMENTO: À Vista, após entrega do objeto
e mediante apresentação da nota fiscal PRAZO DE ENTREGA: A
contratada tem o prazo de 05 dias para realizar a entrega do objeto,
após requisição do departamento de compras. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600237
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013
Processo n o- 064/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Fornecedores: LUMAR COMÉRCIO DE
PROD FARMACEUTICOS LTDA - para fornecimento dos lotes 01,
02, 03, 06, 09, 10, 11 e 12, no valor total de R$ 44.290,60(Quarenta
e quatro mil duzentos e noventa reais e sessenta centavos). DUPATRI
HOSPITALAR COM IMP EXP LTDA- para o fornecimento dos lotes
05 e 08 no valor de R$ 4.135,20(Quatro mil cento e trinta e cinco
reais e vinte centavos).
Ipuã-SP, 15 de abril de 2013.
JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Tipo Menor Preço Por Item
Edital n o- 41/2013. Objeto: Reforma e Ampliação de UBSs, em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentária e demais elementos constantes do edital, disponível, na íntegra, no endereço: Av.
Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, Itatiba/SP, e endereço eletrônico, www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes encerram-se
no dia 02/05/2013 às 10 horas. Fone(011)3183-0655.
Itatiba-SP, 15 de abril de 2013.
WASHINGTON PANZARIN
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20/2012
Processo n o- 35.072/12. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE PROGRAMA EDUCACIONAL-CEMPRE JUNDIAPEBA (EDU 136), localizado na Rua Benedicto dos Santos esquina com a Rua Manoel
Fernandes, Distrito de Jundiapeba, neste Município.
FONTE CONTABIL: Transferência FUNDEB
EMPRESA VENCEDORA: TRÓPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Mogi das Cruzes-SP, 11 de abril de 2013.
MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Processo n o- 1387/2013. Objeto: Contratação de empresa para execução de ampliação de Unidades de Saúde em diversas áreas da
cidade, totalizando 539,52m², com fornecimento de todo o material e
mão de obra necessários e conforme projeto arquitetônico, memorial
descritivo, orçamento e cronograma anexo. Data de recebimento dos
envelopes: 06/05/2.013. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09.00 horas. Abertura: 06/05/2.013 - 09.30 horas. Visita Técnica: Agendamento a partir do dia 17/04/2.013 à 03/05/2.013, no
horário das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min,
devendo o interessado agendá-la com 1 (um) dia de antecedência, por
escrito ou através de endereço eletrônico ([email protected]).
O Cadastro deverá ser feito até o dia 30/04/2.013.
O Edital completo poderá ser retirado na Diretoria de Suprimento, sito a Rua Euclides da Cunha, n o- 522, Centro, das 08:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas ou maiores informações pelo
telefone (14) 3302-6000 ramal 6032 e 6076.
Ourinhos-SP, 15 de abril de 2013.
BELKIS GONÇALVES SANTOS FERNANDES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
Dispensa de Licitação n o- 7/2013
O prefeito municipal de Paraibuna, estado de São Paulo, no
uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Artigo
21, da Resolução/CD/FNDE n o- 38, 16 de julho de 2009, convoca
agricultores e empreendedores rurais ou suas organizações a comparecer à Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente,
com a finalidade de apresentar Proposta de Projeto de Venda e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na Alimentação Escolar durante 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
238
3
ISSN 1677-7069
DESCRIÇÃO
ANUAL
Abobrinha
Acelga
Acerola
Alface
Batata Doce
Beterraba
Brócolis
Cebolinha / Cheiro-Verde
Cenoura
Chuchu
Couve
Couve-flor
Espinafre
800
1300
2600
6000
401
1501
1600
1502
1600
200
2200
1011
1096
QUANTIDADE
MÊNSAL SEMANAL
67
108
217
500
33
125
133
133
125
17
183
84
91
17
27
54
125
08
31
33
33
31
04
46
21
23
UN.
KG
UN
KG
CBÇ
KG
KG
MÇ
MÇ
KG
KG
MÇ
UN
KG
A propostas deverão ser entregues do dia 15 de abril até o
dia 19 de abril até as 12:00 (doze) horas na Diretoria de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente localizada na Av. Dr. Lincoln Feliciano da Silva, 276 Centro - Paraibuna/SP. Telefones: (12) 39742120 / (12) 3974-1244.
As propostas deverão ter: nome dos proponentes dos grupos
formais e informais; nome da entidade articuladora (no caso de grupo
informal); relação de fornecedores e produtos (produto, unidade,
quantidade, preço e valor total); descrição dos mecanismos de acompanhamento das entregas dos produtos; característica do fornecedor
proponente e assinatura. Deverão ainda, para fins de habilitação para
fornecimento, apresentar juntamente à Proposta de Projeto de Venda
cópias autenticadas por cartório competente do CNPJ, CPF e RG do
representante legal e DAP, podendo, a critério da Comissão de Licitações, ser exigida a apresentação de seus originais, para confronto
com as cópias oferecidas, sendo facultado à Comissão diligenciar
para constatação da autenticidade de cada documento.
Maiores informações na Diretoria da Educação - Setor de
Alimentação Escolar na Rua Coronel Camargo, 112 - Centro. Telefone: (12) 3974-2100.
Paraibuna-SP, 15 de abril de 2013..
ANTONIO MARCOS DE BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA:
SECRETARIA
DE
SAÚDE.
PROCESSO:
11.307/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de seguro total para veiculo do Centro de Referencia
em Saúde do Trabalhador. FUNDAMENTO: art. 24, inciso II, da Lei
Federal 8.666/93 - dispensa de licitação.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA:
SECRETARIA
DE
SAÚDE.
PROCESSO:
12.684/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos de suporte e apoio a Gestão do Centro
de Referencia Especializada da Assistência Social. FUNDAMENTO:
art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - dispensa de licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 72/2013
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL:
072/2013. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios para o setor de merenda escolar. ENCERRAMENTO: às 13:15 hs do dia 30/04/2013. ABERTURA: às 13:15
hs do dia 30/04/2013. CADASTRAMENTO: até dia 26/04/2013. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel.
José Soares Marcondes, 1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411,
3902 4444, 3902 4456, 3902 4452. SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente-SP, 12 de abril de 2013.
WALNER SILVESTRE
p/Departamento de Compras
VALORES MÉDIOS
UNIT.
TOTAL
POR ITEM
R$ 3,25
R$ 2.600,00
R$ 3,64
R$ 4.732,00
R$ 7,45
R$ 19.370,00
R$ 1,63
R$ 9.780,00
R$ 2,54
R$ 1.018,54
R$ 3,34
R$ 5.013,34
R$ 3,87
R$ 6.192,00
R$ 2,84
R$ 4.265,68
R$ 3,05
R$ 4.880,00
R$ 3,12
R$ 624,00
R$ 3,25
R$ 7.150,00
R$ 4,41
R$ 4.458,51
R$ 3,75
R$ 4.110,00
Processo de Compras n o- 0233/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza técnica do
Centro de Referência em Moléstias Infecciosas, pelo período de 12
meses, prorrogáveis, conforme descrito em edital e anexos.
Valor Estimado: R$ 140.186,83 (cento e quarenta mil, cento e oitenta
e seis reais e oitenta e três centavos).
Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as
propostas de preços deverão ser entregues até às 9:00 hs do dia
29/04/2013, na Secretaria Municipal da Administração, Departamento
de Materiais e Licitações, sito na Via São Bento S/N, Jardim Mosteiro, Ribeirão Preto/SP, ocasião em que se dará a sessão de processamento do Pregão.
Ribeirão Preto-SP, 15 de abril de 2013.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
D'OESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
OBJETO: O presente Acordo tem por objetivo a implantação de
Ações de Assistência Técnica CAIXA para promover a eficiência e a
efetividade na gestão dos contratos operacionalizados pela CAIXA,
visando o aperfeiçoamento da gestão pública municipal. PARTICIPES: Prefeitura Municipal de Santa Barbara D´Oeste/SP e Caixa
Econômica Federal. VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo
prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos
partícipes, por igual período ou fração, mediante Termo Aditivo,
ressalvada limitação temporal expressa no inc. II, Art. 57, da lei
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2013.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
O Município de Frei Paulo/SE, através da sua Comissão
Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n o- 01/2013 de 02 de
janeiro de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados,
que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir:
Objeto: Adequação e Urbanização da Praça São Paulo, localizada na sede do Município de Frei Paulo/SE;
Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 02/05/2013 as 09h00min;
Tipo da licitação: Menor Preço Global;
Prazo de execução: 90 (noventa) dias corridos;
Unidades Orçamentárias: 07.01 - Secretaria Municipal de
Obras e Estradas - Projeto/Atividade: 15.244.0003.1.025 - Construção, Reforma e/ ou Ampliação de Praças - Elemento de Despesa:
4490.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 000 e 025;
Base legal: lei n o- 8666/93 atualizada e lei n o- 123/2006;
Parecer Jurídico: n o- 058/2013;
Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Capitão João Tavares, n o- 270, Centro, Frei Paulo,
Estado de Sergipe, ao custo de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no período
das 07h00min (sete horas) às 12h00min (doze horas) nos dias úteis.
Comunicação/contatos: Fone 079 - 3447 1664 - email: [email protected]
Preço máximo para execução dos serviços: R$ 168.657,88
(cento e sessenta e oito mil e seiscentos e cinqüenta e sete reais e
oitenta e oito centavos).
Frei Paulo-SE, 15 de abril de 2013.
JOSÉ ARINALDO DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal do Município de Poço Redondo/SE,
com sede na Avenida Alcino Alves Costa, 363, Bairro Centro, em
Poço Redondo, Estado de Sergipe, por sua Comissão Permanente de
Licitação, designada pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria
001/2013, de 02 de janeiro de 2013, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Tomada de Preços n o- 002/2013, às 9:00 horas
do dia 02 de maio de 2013. tendo como objeto a COBERTURA EM
01 (UMA) QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA ESCOLA MUN.
BOM JESUS DOS PASSOS NO POV. SÍTIOS NOVOS NESTE
MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO
PAC203863/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600238
301
400
500
4400
500
1570
25
33
42
367
42
100
06
08
10
92
10
25
1200
125
31
1500
131
33
4444
370
93
480
40
10
PARA AQUISIÇÃO DURANTE O
KG
DZ
KG
KG
KG
DZ
R$
R$
R$
R$
R$
R$
3,35
3,82
2,60
4,72
3,30
4,48
R$ 1.008,35
R$ 1.528,00
R$ 1.300,00
R$ 20.768,00
R$ 1.650,00
R$ 7.033,60
MÇ
R$ 3,05
R$ 3.660,00
KG
R$ 2,70
R$ 4.050,00
KG
R$ 4,75
R$ 21.109,00
KG R$ 5,85
R$ 2.808,00
ANO LETIVO DE R$139.109,02
Observação: As quantidades anuais dos hortifrútis podem sofrer variação de acordo com a sazonalidade
* Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Materiais e Licitações - Divisão de Compras - Via São Bento s/n o- Jardim Mosteiro, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na
íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 81/2013
Inhame
Limão
Mandioca
Maracujá
Pepino
Poncã /
Tangerina
Rabanete
Repolho
Tomate
Vagem
VALOR TOTAL ESTIMADO
2013
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
Esta licitação será regida na forma da Lei Federal n o8.666/93, com redação instituída pelas Leis n o- 8.883/94 e 9.648/98 e
demais legislações pertinentes; e de acordo com as condições descritas no Edital e seus Anexos. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global. Valor global Estimado R$: 184.996,20 (cento e oitenta e
quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos). Prazo
de Execução: 09 (nove) meses. Local da sessão pública: Avenida
Alcino Alves Costa, 363, Bairro Centro, em Poço Redondo, Estado
de Sergipe. Dotação Orçamentária: 6. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER - 1021 - 4490.51.00.000193.025 - Obras e Instalações. Parecer Jurídico n o- : 068/2013. O
Edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site: www.pocoredondo.se.gov.br, ou no endereço acima mencionado, no horário
das 08:00 às 12:00 horas, demais informações pelos telefones (79)
3337.1307/1040, E-mail: licitaçã[email protected] e [email protected].
Poço Redondo-SE, 15 de abril de 2013.
JOSÉ FRANQUIEL DE SANTANA
Presidente da Comissão
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PMC-CTO N o- 1/2013
Reedição
A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins torna público que fará realizar: Pregão Presencial - PMC-TO - 001/2013 tipo
"MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO", objetivando REGISTRO DE PREÇO visando a contratação de empresa especializada
para fornecimento de peças e acessórios, dos veículos e motocicletas
que compõem a frota deste Município, Solicitado pelas Secretarias,
Fundos Municipais e Departamentos Municipais Conforme ANEXO
I, de acordo com as especificações e quantidades constantes no edital.
A habilitação das licitantes e julgamento das propostas dar-se-á em
sessão única prevista para o dia 29/04/2013 as 09h, na sede dessa
municipalidade. Mais informações (63)3476 7003 ou (63)3476 7018
PREGÃO PRESENCIAL PMC-CTO N o- 5/2013
Reedição
A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins torna público que fará realizar: Pregão Presencial PMC-TO - 005/2013 tipo
"MENOR PREÇO" "HORA HOMEM TRABALHADO", cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, dos veículos e
motocicletas que compõem a frota deste município, de acordo com as
especificações e quantidades constantes no edital. A habilitação das
licitantes e julgamento das propostas dar-se-á em sessão única prevista para o dia 29/04/2013 as 13h, na sede dessa municipalidade.
Mais informações (63) 3476 7003 ou (63) 3476 7018.
PREGÃO PRESENCIAL PMC N o- 14/2013
A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins torna público que fará realizar: Pregão Presencial PM/FMS n o- 014/2013 tipo"MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS para AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, ÁGUA MINERAL É
VASILHAMES DE GÁS, destinada ao atendimento das necessidades
da Prefeitura Municipal é Fundos Municipais, visando aquisições
futuras, de acordo com as especificações e quantidades constantes do
ANEXO I, parte integrante do edital. A habilitação das licitantes e
julgamento das propostas dar-se-á em sessão única prevista para o dia
26/04/2013 as 09h, na sede dessa municipalidade Mais informações
(63) 3476-7003 (63) 3476 7018.
PREGÃO PRESENCIAL PMC-CTO N o- 16/2013
A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins torna público que fará realizar: Pregão Presencial PMC-TO - 016/2013, tipo
"MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO", objetivando REGISTRO DE PREÇO com maior percentual de descontos, visando à
contratação de empresa especializada na prestação de serviços com
fornecimento de passagens aéreas nacionais, operacionalização de
reservas, emissão, marcação e remarcação de bilhetes, bem como
qualquer tarefa associada a esses procedimentos, de acordo com as
especificações e quantidades constantes no edital, visando contra-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
tações futuras, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e
Fundos Municipais. A habilitação das licitantes e julgamento das
propostas dar-se-á em sessão única prevista para o dia 26/04/2013 as
14h, na sede dessa municipalidade. Mais informações (63) 3476 7003
ou (63) 3476 7018.
Colinas do Tocantins-TO, 12 de abril de 2013.
ANA PAULA DA ROCHA
Pregoeira
3
RJ COMERCIAL LTDA CNPJ n o- 03.997.385/0001-00; RG COMERCIAL LTDA- ME CNPJ: 13.107.789/0001-26; MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA CNPJ n o- 05.821.117/0002-30; EVOLUX COMERCIAL LTDA CNPJ n o- 13.762.634/0001-23; 4 S COMERCIAL LTDA- ME CNPJ n o- 17.356.183-0001/85, quanto aos
itens do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital. Fundamentação
Legal: Lei n o- 10.520/2002 e 8.666/93 e atualizações.
Gurupi-TO, 12 de abril de 2013.
AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Filadélfia do Estado Tocantins,
torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura de Filadélfia-TO., Licitações
conforme seguintes extratos de Editais:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 01/2013. Abertura dia 23 de
abril, as 08:00 horas visando a Aquisição de material de expediente
para atender as secretarias municipais e Fundo Municipal de Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013. Abertura dia 23 de
abril, as 10:00 horas visando a prestação de serviços funerários na
entrega de urnas/caixão para atender a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Social, Fundo de Assistência Social.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013. Abertura dia 23 de
abril, as 14:00 horas visando a Aquisição de material de construção
para atender todas as secretarias da Prefeitura e o Fundo de Saúde do
município de Filadélfia.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013, Abertura 23 de abril,
as 08:00 horas visando a Aquisição de peças leves, médias e serviços,
tendo como base para os lances a maior porcentagem em descontos
em peças originais e mão de obra, para atender a frota de veículos e
máquinas das Secretarias de Educação, Administração, Infra-Estrutura
Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Social, Fundo Municipal
de Saúde.
Interessados retirar os Editais e anexos, somente na sede da
Prefeitura de Filadélfia, para maiores informações através do telefone
(63) 3478-1268, durante horário de expediente.
Registro de Preços n o- 4/2013. Processo: 401/2013. Licitação: Pregão
Presencial n o- 007/2012-SRP Tipo Menor Preço por Item.
O Prefeito Municipal de Gurupi, através da Secretaria Municipal
de Administração, torna pública a Ata de Registro de Preços n o- 4/2013.
Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de
materiais de consumo diversos (copa, limpeza e higienização) para atender às necessidades desta Administração. Fornecedoras: DESAFIOS PAPELARIA LTDA restou vencedora quanto aos itens 6,36,44,46,54 e 68;
E. CARDOSO LIMA & CIA LTDA-ME restou vencedora quanto aos
itens 17,19,25, 26,27,28,33, 40, 49, 53, 65, 69 e 73; COSTA & VIEIRA
LTDA restou vencedora quanto aos itens 1, 24,7,10,11,12,13, 14,23,24,
34,35, 41, 57, 58, 59,62,64 e 66; W.V.B.VARGAS- ME restou vencedora
quanto aos itens 20,29 e 37; RJ COMERCIAL LTDA restou vencedora
quanto aos itens 15,16, 22, 30, 32 e 42; RG COMERCIAL LTDA- ME
restou vencedora quanto ao item 48; MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA restou vencedora quanto aos itens 3,8,9,18,38,39, 43,45,
55,60,61,63, 67, 70, 72; EVOLUX COMERCIAL LTDA restou vencedora quanto ao item 47; 4 S COMERCIAL LTDA- ME restou vencedora
quanto aos itens 21, 31, 56 e 71. fica declarado que os preços registrados
na presente ata são válidos pelo prazo de 12 meses, contados a partir da
desta publicação e mediante assinatura da ata firmada. a íntegra da Ata de
Registro de Preços n o- 4/2013 encontra-se disponível no site da Prefeitura
Municipal de Gurupi-TO www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal:
Lei n o- 10.520/2002, Lei n o- 8.666/93.
Filadélfia-TO, 12 de abril de 2013.
LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Presidente daComissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
Processo n o- 540/2013.
O Prefeito Municipal de Gurupi-To, através da Secretaria de
Educação, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna publico a realização de Licitação Pública na Modalidade Pregão Presencial n o016/2013, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de utensílios
de cozinha destinados as Cantinas Escolares da Rede Municipal de
Ensino de Gurupi-TO. Recebimento e Abertura dos Envelopes e Realização da Sessão: Dia 03 de maio de 2013 às 15h, com 15 minutos
de tolerância, na sala da Comissão de Licitações, instalada na Av.
Pará n o- 1210-A, centro, CEP:77403-010, Gurupi-TO. Edital: O Edital
e anexos serão disponibilizados das 8h às 12h junto à Comissão de
Licitação ou pelo e-mail: [email protected]. Fundamentação
Legal: Lei n o- 10.520/2002, Lei n o- 8.666/93, Decreto n o- 7892/13,
demais legislações pertinentes e respectivas atualizações.
Gurupi-TO, 15 de abril de 2013.
AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP/1/2013
Tipo: Menor Preço
O Fundo Municipal de Saude de Itacajá-TO, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei 10.520,de 17 de julho
de 2002,e subsidiariamente a Lei 8.666,de 21 de junho de 1993, através da pregoeira e equipe de apoio, torna público,para o conhecimento
dos interessados,que estará realizando no dia 26 de abril de 2013,às
10:00 horas e 00 min(Horário de Brasília) o Pregão Presencial para
contratação de serviços medicos para atendimento geral no Municipio
de Itacajá nas Unidades de Saúde, Hospital Municipal de Itacajá-Hpp,
Na Unidade do Programa da Saude da Familia-Psf, Unidade Básica de
Saúde-Ubs com jornada de trabalho de 40 horas semanais incluido os
plantoes medicos e sobre aviso, atendendo as determinaçoes pactuadas
pelo município junto ao Ministerio da Saude no periodo de 01 de maio
de 2013 a 31 dezembro de 2013 no Municipio de Itacajá-TO.
ELINEUSA DO NASCIMENTO RAMOS
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
Processo n o- 1039/2013.
O Prefeito Municipal de Gurupi-To, através da Secretaria de
Infra Estrutura, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna publico a
realização de Licitação Pública na Modalidade Pregão Presencial n o017/2013, Tipo Menor Preço Global. Objeto: aquisição de 01 (um)
caminhão truck 6x4 traçado 0Km com capacidade técnica/especifica
para suportar uma usina de micropavimento asfáltico. Recebimento e
Abertura dos Envelopes e Realização da Sessão: Dia 03 de maio de
2013 às 09h, com 15 minutos de tolerância, na sala da Comissão de
Licitações, instalada na Av. Pará n o- 1210-A, centro, CEP: 77403-010,
Gurupi-TO. Edital: O Edital e anexos serão disponibilizados das 8h às
12h junto à Comissão de Licitação ou pelo e-mail: [email protected]. Fundamentação Legal: Lei n o- 10.520/2002, Lei n o8.666/93, Decreto n o- 7892/13, demais legislações pertinentes e respectivas atualizações.
Gurupi-TO, 15 de abril de 2013.
YNARA DOURADO CABRAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013 - SRP
Processo n o- 401/2013. Licitação: Pregão Presencial n o- 007/2013 -Tipo
Menor Preço por Item.
O Prefeito Municipal de Gurupi, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adjudicação e a homologação do Procedimento Licitatório do Pregão Presencial n o- 7/2013.
Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição
de materiais de consumo diversos (copa, limpeza e higienização) para
atender às necessidades desta Administração às empresas DESAFIOS
PAPELARIA LTDA CNPJ n o- 14.436.705/0001-60; E. CARDOSO
LIMA & CIA LTDA-ME CNPJ n o- 11.176.940/0001-52; COSTA &
VIEIRA LTDA CNPJ n o- 07.209.626/0001-51; W.V.B.VARGAS- ME;
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O Fundo Municipal de Assistencia Social de Lagoa da Confusão/TO torna público que irá realizar licitação visando a AQUISIÇÃO DE
UM VEÍCULO ZERO KM TIPO PASSEIO, de acordo com as condições e
especificações constantes no Edital do Pregão Presencial n o- 001/2013 e
Anexos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial, Menor Preço Por Item. ABERTURA: 29 de abril de 2013, às 8:00 hs. LEGISLAÇÃO:
Leis n o- s 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. EDITAL: O Edital
e Anexos poderão ser requeridos das 8:00 às 12:00 e 14:00 as 18h00, junto
ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na sede da
Prefeitura, Rua Firmino Lacerda n o- 25, centro, Lagoa da Confusão.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
O Fundo Municipal de Saude de Lagoa da Confusão/TO
torna público que irá realizar licitação visando a AQUISIÇÃO DE
UM VEÍCULO ZERO KM TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA
4X4, de acordo com as condições e especificações constantes no
Edital do Pregão Presencial n o- 002/2013 e Anexos. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial, Menor Preço Por Item. ABERTURA: 29 de abril de 2013, às 10:00 hs. LEGISLAÇÃO: Leis n o- s
10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. EDITAL: O Edital
e Anexos poderão ser retirados das 8:00 às 12:00 e 14:00 as 18h00,
junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na
sede da Prefeitura, Rua Firmino Lacerda n o- 25, centro, Lagoa da
Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041600239
GILSON SANTANA PEREIRA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
239
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO E RERRATIFICAÇÃO n o- 02, AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 362/2012. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PEIXOTO & DAHER LTDA. OBJETO:
Constitui objeto deste o Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços n o- 362/2012, tendo como objeto a construção da quadra
poliesportiva coberta na Escola Municipal Maria Rosa de Castro
Sales, em Palmas/TO, nas condições e especificações constantes no
Processo n o- 2012000170. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação
do prazo de execução, por mais 02 (dois) meses, a contar do vencimento, conforme justificativa às fls. 409/410 dos autos. BASE LEGAL: Lei n o- 8.666/93 e alterações posteriores, e Processo n o2012000170.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE RErRATIFICAÇÃO n o- 04 DO
CONTRATO N° 212/2012. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS. CONTRATADA: ORIENTE
CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de construção do CMEI da ARSE 65, em Palmas -TO, nas
condições e especificações expressas no Processo n o- 2011037013.
ADIANTAMENTO: Consignar o acréscimo R$ 62.587,84 (sessenta e
dois mil e quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) ao valor inicial do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 03, Unidade: 2900, Funcional: 12.365.0069-3039-OP-CONTRUÇÃO DO CMEI DA ARSE 65, Natureza Despesa: 449051,
Vínculo: 003040365, conforme NE 2591. BASE LEGAL: Processo n o2011037013, nos termos da Lei n o- 8.666/93.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO n o- 01 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n o- 380/2012. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS. CONTRATADA: VALMIR
DE SOUSA OLIVEIRA E CIA LTDA-ME. OBJETO: Constitui objeto deste, o Termo Aditivo ao Contrato n o- 380/2012, que tem por
escopo à prestação dos serviços de construção do referente à prestação dos serviços de construção do CMEI, no setor lago Sul,
APM12, observadas as condições e especificações expressas no Processo n o- 44992/2011 (Volumes III e IV), com base no que faculta a
Lei n o- 8.666/93, nos termos expressos na cláusula subseqüente. ADITAMENTO: lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, nos
termos do art. 57, § 2º da Lei n o- 8.666/93, lavram o presente Termo,
por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do
prazo contratual e de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, sem
ônus, a partir de seu vencimento . BASE LEGAL: Processo n o44992/2011 (Volumes III e IV), nos termos do art. 57, § 2º da Lei n o8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de São Felix do Tocantins-TO, mediante Pregoeiro e equipe de apoio, designados pela Portaria n o001/2013, torna público, para o conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 26 de abril de 2013, às 08:00 horas (Horário
Local) o Pregão Presencial n o- 003/2013 objetivando a Aquisição de
Cesta Básica, para atender demanda do Fundo Municipal de Assistência Social, informações nos telefones: (63) 3476-1096
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
A Prefeitura Municipal de São Felix do Tocantins-TO, mediante Pregoeiro e equipe de apoio, designados pela Portaria n o001/2013, torna público, para o conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 26 de abril de 2013, às 09:00 horas (Horário
Local) o Pregão Presencial n o- 004/2013 objetivando a Contratação de
Profissional de Serviço Social, para atender demanda do Fundo Municipal de Assistência Social, informações nos telefones: (63) 34761096
São Felix do Tocantins-TO, 12 de abril de 2013.
JOSE PAULO BATISTA RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013 - SRP
A Prefeitura Municipal de Xambioá-TO, torna público que às
07:30min do dia 26 de abril de 2013, fará realizar, na sede da
Prefeitura, a licitação na modalidade. Pregão Presencial no sistema de
registro de preços para locação de veículos diversos para transporte
escolar e para o transporte das secretarias Municipais de XambioáTO. Edital e maiores informações se encontram à disposição na Secretaria Municipal de Administração ou através do telefone: (63)
3473-1597 durante o horário de expediente.
Xambioá-TO, 15 de abril de 2013.
ANDREIA TOCACH DA SILVA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.