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Porto Alegre, segunda-feira, 08 de junho de 2009
DIÁRIO OFICIAL
Departamento Estadual de
Trânsito do Estado - DETRAN - RS
Diretor Presidente:
Sérgio Luiz Buchmann
Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 2º andar Porto Alegre-RS - Fone: 3288-2099
EDITAIS
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e
Agronegócio
Secretário:
João Carlos Fagundes Machado
End: Av. Getúlio Vargas, 1384
Porto Alegre/RS - 90150-900 Fone: (51) 3288-6200
Instituto Rio-Grandense do Arroz - IRGA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - RS - Concurso Público Detran/rs Nº 01/2009 Edital Nº 06/2009 - DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS OFICIAIS E NOTAS PRELIMINARES
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, torna público o
presente edital para divulgar o que segue: 1- O Gabarito Oficial das provas aplicadas no dia
17/05/2009 e as Justificativas para Manutenção e/ou Alteração dos gabaritos preliminares
encontram-se disponibilizados no site da Fundatec. 2- As Notas Preliminares da prova teóricoobjetiva serão disponibilizadas no site da Fundatec dia 09/06/2009, sendo que os candidatos
interessados em interpor recursos poderão fazê-lo nos dias 10, 12 e 15/06/2009, de acordo com
o item 10 do Edital de Abertura. Todas as publicações encontram-se na íntegra no site da
Fundatec, www.fundatec.com.br. Porto Alegre, 08 de junho de 2009. Sérgio Buchmann,
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/RS.
Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH
Diretor-Presidente: Sabino da Silva Porto Júniorl
Av. Praia de Belas, 1595
Porto Alegre-RS - Fone: 3231-2888
SÚMULAS
Súmulas de Contrato
Súmulas de 76 a 82 de 2009
76/09;09/04/08;1)Contratado:RK Comércio e Manutenção de Equipamentos para Escritório
Ltda; 2)Objeto:Criação do Primeiro Termo Aditivo com a finalidade de
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato de nº 061/06 de 09/04/2006 para mais 12 (doze) meses;3)Vigência:
da data de assinatura do termo aditivo até 09/04/2009; 4)Localidade:PortoAlegre.76A/09;09/04/09;1)Contratado:RK Comércio e Manutenção de Equipamentos para Escritório
Ltda;2)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Primeiro Termo Aditivo ao contrato de nº
061/06 de 09/04/2006 para mais 12 (doze) meses;3)Vigência: da data de assinatura do termo
aditivo até 09/04/2010;4)Localidade:Porto Alegre.77/09;27/04/09;1)Contratado:Edson Carlos
Beretta;2)Objeto:Serviços de docência no Curso de Capacitação em BROffice;3)Valor:
R$2.400,00;4)Vigência:da data de assinatura do contrato até 08/05/2009;5)Modalidade:
Dispensa A r t. 24,IILei8.6 6 6/93;6) Loc alidade:Por toA legre.79/09;18/0 5/0 9;1) Contratado:
Alexandre de Souza;2)Objeto:Serviços de docência no Curso Excel XP Básico ;3)Valor:
R$1.200,00;4)Vigência:da data de assinatura do contrato até 22/05/2009;5)Modalidade:
Dispensa Art.24,II,Lei 8.666/93;6)Localidade:Porto Alegre.80/09;04/05/2009;1)Contratada:
Priscila Coelho dos Santos Blauth;2)Objeto:Serviços de docência no Curso de Excel XP
Avançado ;3)ValorR$1.400,004)Vigência:da data de assinatura do contrato até 08/05
09;5)Modalidade:Dispensa
Art.24,II,Lei.666/93;6)Localidade:Porto
Alegre.81/09,27/04/
09;1)Contratado:Sandro da Silva Camargo;2)Objeto:Serviços de docência no Curso de
Excel XP Básico;3)Valor:R$1.600,00 4)Vigência:da data de assinatura do contrato até
30/04/2009;5)Modalidade:DispensaArt.24,II,Lei8.666/93;6)Localidade:PortoAlegre.82/09;27/
04/09;1)Contratado:Alexandre Pinheiro;2)Objeto:Prestação de Serviços de docência no curso
de Word XP Básico 3)Valor:R$1.200,00;4)Vigência:da data de assinatura do contrato até
30/04/09;5)Modalidade:Dispensa Art.24,II,Lei 8.666/93;6)Localidade:Porto Alegre.
Secretaria do Meio Ambiente
Secretário:
End: Rua Carlos Chagas, 55
Presidente: Maurício Miguel Fischer
End: Av. das Missões, 342
Porto Alegre-RS - 90230-100
Fone: (51) 3288-0400
BOLETINS
/ SÚMULAS
Boletim nº 035/2009
FoI registrado nesta Divisão, para os devidos e correspondentes efeitos, o seguinte ato:
1. Declara – Portaria nº 038/09
O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei nº 533, de 31-12-1948, tendo em vista o constante nos autos do
processo n° 001050-1538/IRGA/03-5, DECLARA que à servidora MARISA DE AZEVEDO E
SOUZA DE JESUS, Identificação Funcional n° 3025861/01, Extranumerária-Estatutária,
Função de Química, equivalente a Classe A, aposentada no Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS, por tempo de contribuição, a contar de 13-04-2009, é reconhecido o direito do
pagamento da diferença de proventos, se houver, na forma contida no Decreto-Lei n°
1.145/46, Lei n° 1.851/52, alterada pela Lei n° 2.355/54 e Lei n° 10.776/96; Lei
Complementar n° 10.098/94, em seus artigos, 158, inciso III, alínea “c”, 115, 107, 99, 65,
inciso I; artigo 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal/88; artigo 38, inciso III, alínea
"c", da Constituição Estadual/89; artigo 3°, parágrafo 2° da Emenda Constitucional n° 20/98;
artigo 40, parágrafo 3° da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional n°
20/98; Emenda Constitucional n° 19/98; Lei n° 2.455/54, adotada na Autarquia pela
Resolução n° 14/62, referente ao acréscimo de 2/5 (dois quintos), no período de 19-03-1979
a 07-12-1998; Lei n° 8.566/88, adotada na Autarquia pela Resolução n° 04/88; Resoluções
n°s 06/83, 02 e 05/92; Leis n°s 10.395/95, 11.466/00, 11.756/02 e 12.442/06. A servidora
deverá perceber na inatividade, a diferença dos proventos mensais, proporcionais a
10.452/10.950 dias, referente ao regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o
acréscimo de 40% (quarenta por cento), referente a 08 (oito) avanços, o Adicional por tempo
de serviço, de 25% (vinte e cinco por cento), a Gratificação pelo exercício do cargo com
peculiar risco a própria saúde, na incidência de 20% (vinte por cento), e a renda mensal
concernente ao benefício pago pelo INSS.
Porto Alegre, 05 de junho de 2009.
Antonio Carlos Vargas Siebeneichler
Administrador CRA/RS-8676
Id.Funcional nº 3027090/01
Chefe da Divisão de Recursos Humanos-DAG
D.282.269
Súmula 15º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Contínuos nº 037/2004
Partes: IRGA e JOB Recursos Humanos Ltda.
Processo: 1287-15.38/07-9
Objeto: Renovação do contrato original, até conclusão do processo licitatório na CELIC, até o
período de 12 (doze) meses, a contar da data de 07 de junho de 2009, ficando inalteradas as
demais cláusulas contratadas.
Porto Alegre, 04 de junho de 2009.
Ari Giacomini
Assessoria Jurídica.
D.282.258
Berfran Rosado
Porto Alegre/RS - 90030-020 - Centro Fone: (51) 3288-8100
Fundação Estadual de Proteção Ambiental
– FEPAM –
Diretora Presidenta:
Ana Maria Pellini
End: Rua Carlos Chagas, 55 Porto Alegre-RS - 90030-020 Fone: (51) 3288-9400
SÚMULAS
GR ANEL QUÍMICA LTDA.
Torna público que solicitou a FEPAM – Fundação Estadual de Proteção
Ambiental, em 08/0 6/09, a Licença de Operação da Bacia V, do Terminal
de Rio Grande - RS
Secretaria da Segurança Pública
Secretário:
Edson de Oliveira Goularte
End: Av.Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andar
Porto Alegre/RS - 90230-010
Fone: (51) 3288-1900
Superintendência dos Serviços Penitenciários
Superintendente:
Paulo Roberto Thomsen Zietlow
Rua Voluntários da Pátria, 1358 - Porto Alegre-RS
Fone: 3288-7202
PORTARIAS
PORTARIA Nº 041/2009 – GAB/SUP, DE 08-06-2009.
Rua Cel. Aparício Borges, 2199 – (51) 3288-9700
Endereço Telegráfico: CORAG – FAX (51) 3288-9760
Rua Caldas Júnior, 261 – Fone: (51) 3221-3516
Home Page: www.corag.rs.gov.br
E-mail: [email protected]
EDITORA DO DIÁRIO OFICIAL
Luciano Silva
Diretor-Presidente
Tanrac Saldanha
Diretor Industrial
Alfredo Scherer Neto
Diretor Administrativo/Financeiro
O Superintendente dos Serviços Penitenciários, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 20.768, de 07 de dezembro de 1970.
RESOLVE:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ARI JOSÉ CASSANTA CHAVES, Major QOEM,
identificação funcional nº 2211831, Diretor da Penitenciária Estadual do Jacuí – Força Tarefa,
para exercer as atribuições de ordenador de despesas, ficando sujeito à tomada de contas
pelos atos que praticar no desempenho de tal encargo. As movimentações deverão ocorrer à
conta dos recursos orçamentários da Superintendência dos Serviços Penitenciários, no período
de 08-06-09 a 31-12-2009, alocados à Unidade Orçamentária: 12.02 - Atividade: 6128 –
Natureza da Despesa: 3.3.90.15 e 3.3.90.92.
Fica revogada a Portaria nº 027/2009, publicada no Diário Oficial do Estado de 04-03-2009.
Superintendência dos Serviços Penitenciários, em 08 de junho de 2009.
PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW,
Superintendente dos Serviços Penitenciários.