DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Maceió
ANO XVII
Nº 4625
Maceió, Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014
ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO
DECRETO Nº. 7.987
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS WANDERLEY
MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM (INTERINO)
ÓRGÃOS, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 37.090.567,93 (TRINTA E SETE MILHÕES,
NOVENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS
CELIANY ROCHA APPELT
E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, usando das atribuições que lhe são outorgadas
pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual e conforme o disposto no art. 4º, incisos I e II e art. 5º, incisos
I, II, III e IV da Lei Municipal Nº 6.303, de 11 de Fevereiro de 2014, combinado com o disposto no parágrafo
único do art. 34 da Lei Municipal N° 6.226, de 31 de Julho de 2013.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Maceió, um crédito
SYLVANA MEDEIROS TORRES
adicional suplementar no valor de R$ 37.090.567,93 (trinta e sete milhões, noventa mil, quinhentos e sessenta e
sete reais e noventa e três centavos), na forma indicada no anexo I deste decreto.
Art. 2º - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão através de
REINALDO BRAGA DA SILVA JUNIOR
anulações parciais de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste decreto.
contrário.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, em 14 de Novembro de 2014.
RUI SOARES PALMEIRA
NEANDER TELES ARAÚJO
PREFEITO
MANOEL MESSIAS FERREIRA DA COSTA
RENATA FONSECA DE GOMES PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Segunda-feira,
17 de Novembro de 2014
Suplementação
Anexo I - ao Decreto Nº 7.987, de 14 de novembro de 2014
em R$
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Funcional Programática
04000
Nat. da Despesa/
Fonte de Recurso
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04001
450.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.122.0009.2334
450.000,00
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
339039 / 0010.00.000
12000
12001
34.640.567,93
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
19.640.567,93
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04.122.0009.2359
GESTÃO FINANCEIRA DE PESSOAL ADMINISTRATIVO
12002
449052 / 0020.00.000
5.539.694,93
319011 / 0020.00.000
5.000.000,00
319113 / 0020.00.000
8.700.000,00
339030 / 0020.00.000
400.873,00
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDEB
12.361.0009.4374
15.000.000,00
GESTÃO FINANCEIRA DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
319011 / 0030.60.361
18000
COORDENADORIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0009.4445
319113 / 0040.00.000
Anexo II - ao Decreto Nº 7.987, de 14 de novembro de 2014
12001
27.640.567,93
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
27.640.567,93
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO
04.128.0004.2353
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
449052 / 0020.00.000
12.032.0020.4359
IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
12.366.0020.4357
PROGRAMA DE INCLUSÃO DE JOVEM - PROJOVEM
12.368.0020.4363
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO
12.368.0020.4370
18000
200.000,00
339039 / 0200.00.000
1.000.000,00
449052 / 0020.00.000
4.229,00
339039 / 0201.01.004
2.700.000,00
339036 / 0200.00.000
43.534,28
449051 / 0200.00.000
104.083,65
449052 / 0200.00.000
196.686,00
449051 / 0298.01.004
14.000.000,00
449052 / 0201.01.013
8.400.000,00
2.000.000,00
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR - PRIORIZADA PELA EMENDA
POPULAR (EP)
COORDENADORIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0009.4445
20000
2.000.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES, SERVIÇOS E SETORES DE SAÚDE
339036 / 0040.00.000
1.000.000,00
339039 / 0040.00.000
1.000.000,00
7.450.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
20002
992.035,00
339036 / 0200.00.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
18001
Valor
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04.126.0002.1234
7.450.000,00
COORDENADORIA MUNICIPAL DO FUNDO DA SEC.DE CONSTRUÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
15.451.0011.1181
URBANIZAÇÃO NA ORLA DE CRUZ DAS ALMAS, JACARECICA E
INTERVENÇÕES VIÁRIAS EM VIAS DO ENTORNO - PRIORIZADA PELA
EMENDA POPULAR (EP)
15.451.0011.1184
INFRA ESTRUTURA URBANA DA PARTE ALTA DA CIDADE DE MACEIÓ PRIORIZADA PELA EMENDA POPULAR (EP)
449051 / 2000.01.302
1.450.000,00
449051 / 2000.01.140
6.000.000,00
37.090.567,93
TOTAL
DECRETO Nº. 7.988
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições que
lhe faculta o artigo 55, inciso V, da Lei
Orgânica do Município de Maceió,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a exoneração a pedido
de Diogo de Moura Novaes, do cargo de
provimento em comissão de Assessor
Técnico III, Símbolo DAS-3, CPF N°
007.732.004-28, do(a) Procuradoria-Geral
do Município - PGM, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ,
em 14 de Novembro de 2014.
DECRETO Nº. 7.990
NOVEMBRO DE 2014.
DE 14 DE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições que
lhe faculta o artigo 55, inciso V, da Lei
Orgânica do Município de Maceió,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a exoneração a pedido
de Ricardo Antônio de Barros Wanderley,
do cargo de provimento em comissão de
Procurador Geral do Município, Símbolo
NES-1, CPF N° 815.647.834-72, do(a)
Procuradoria-Geral do Município - PGM,
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
em R$
Nat. da Despesa/
Fonte de Recurso
PORTARIA Nº. 1462
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
2.000.000,00
Anulação
Especificação
Funcional Programática
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ,
em 14 de Novembro de 2014.
37.090.567,93
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
2.000.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES, SERVIÇOS E SETORES DE SAÚDE
TOTAL
12000
15.000.000,00
2.000.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
18001
450.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04.122.0009.2354
12.368.0020.4363
Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ,
em 14 de Novembro de 2014.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
DECRETO Nº. 7.989
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições que
lhe faculta o artigo 55, inciso V, da Lei
Orgânica do Município de Maceió,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a exoneração a pedido
de Jouse Fagundes Guimarães, do cargo
de provimento em comissão de Assessor
Técnico III, Símbolo DAS-3, CPF N°
026.695.204-64, do(a) Procuradoria-Geral
do Município - PGM, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº. 7.991
NOVEMBRO DE 2014.
DE 14 DE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Erivaldo Barros
dos Santos, do cargo em comissão de
Gerente de Programas, Símbolo DAS-2, do
(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1463
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Lenira Eugenio
de Melo, do cargo em comissão de Gerente
de Programas, Símbolo DAS-2, do (a)
Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições que
lhe faculta o artigo 55, inciso V, da Lei
Orgânica do Município de Maceió,
PORTARIA Nº. 1464
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Arthur Victor Vergetti
Lyra, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Assessor Técnico III,
Símbolo DAS-3, CPF N°. 044.371.154-22,
do(a) Procuradoria-Geral do Município
- PGM, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Paula Renata
Silva Cabral, do cargo em comissão de
Gerente de Programas, Símbolo DAS-2, do
(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ,
em 14 de Novembro de 2014
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1465
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
PORTARIA Nº. 1460
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Ana Genilda
de Farias Franco da Silva, do cargo em
comissão de Gerente de Programas,
Símbolo DAS-2, do (a) Gabinete do
Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Mylena Arlinda
Silva Nunes, do cargo em comissão de
Gerente de Programas, Símbolo DAS-2, do
(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1461
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Carlos James
Melo de Araujo, do cargo em comissão de
Operador(a) de Telemarketing, Símbolo
DAS-2, do (a) Gabinete do Prefeito - GP,
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1466
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Jessica de
Holanda Porto dos Santos, do cargo
em comissão de Gerente de Programas,
Símbolo DAS-2, do (a) Gabinete do
Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
PORTARIA Nº. 1467
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Ana Patricia
ePorto Vergetti de Siqueira, do cargo em
comissão de Gerente de Programas,
sSímbolo DAS-2, do (a) Gabinete do
ePrefeito - GP, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
o
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1468
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
eResolve exonerar, a pedido, Myrtha Jeanne
Mesquita Nunes, do cargo em comissão de
Gerente de Programas, Símbolo DAS-2, do
o(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
)
Rui Soares Palmeira
e
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1469
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Monyque Scoot
Custodio Lessa, do cargo em comissão de
Gerente de Programas, Símbolo DAS-2, do
e(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
o
PORTARIA Nº. 1470
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Rafael de
Holanda Porto dos Santos, do cargo
em comissão de Gerente de Programas,
eSímbolo DAS-2, do (a) Gabinete do
Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do
aPoder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
,
Prefeito de Maceió
o
oPORTARIA Nº. 1471
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Eliege Santos
da Silva, do cargo em comissão de Gerente
de Programas, Símbolo DAS-2, do (a)
Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
ePessoal do Poder Executivo Municipal.
e
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
oPORTARIA Nº. 1472
MACEIÓ/AL,
o14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Maceió, Segunda-feira,
17 de Novembro de 2014
Resolve exonerar, a pedido, Jose Francisco
Filho, do cargo em comissão de Gerente
de Programas, Símbolo DAS-2, do (a)
Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1473
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Rosimeire de
Omena, do cargo em comissão de Gerente
de Programas, Símbolo DAS-2, do (a)
Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1474
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Maria José
Nascimento da Silva, do cargo em comissão
de Gerente de Programas, Símbolo DAS-2,
do (a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1475
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Gabriele Belém
de Argolo Melo, do cargo em comissão de
Gerente de Programas, Símbolo DAS-2, do
(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1476
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Rosineide
Chagas, do cargo em comissão de Gerente
de Programas, Símbolo DAS-2, do (a)
Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1477
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Luiz Emilio
Pimentel Brito Junior, do cargo em comissão
de Gerente de Programas, Símbolo DAS-2,
do (a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
3
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1483
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
PORTARIA Nº. 1478
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Daniela
Sampaio Peixoto, do cargo em comissão de
Gerente de Programas, Símbolo DAS-2, do
(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Claudio Rodrigo
Loureiro Almeida, do cargo em comissão
de Gerente de Programas, Símbolo DAS-2,
do (a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1484
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
PORTARIA Nº. 1479
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Ailton Pereira
da Silva Filho, do cargo em comissão de
Gerente de Programas, Símbolo DAS-2, do
(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Rodrigo José
Maia Gomes Toledo, do cargo em comissão
de Chefe de Divisão de Administração,
Símbolo DAS-2, do (a) Gabinete do
Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1480
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Mariana Rego
Freitas, do cargo em comissão de Gerente
de Programas, Símbolo DAS-2, do (a)
Secretaria Municipal de Governo - SMG,
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1481
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Jose Carlos de
Melo Carvalho, do cargo em comissão de
Gerente de Programas, Símbolo DAS-2,
do (a) Secretaria Municipal de Governo
- SMG, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1482
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Vania Maria
de Oliveira Santos, do cargo em comissão
de Gerente de Programas, Símbolo DAS2, do (a) Secretaria Municipal de Governo
- SMG, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1485
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Otavio Paschoal
Barbosa Teixeira, do cargo em comissão de
Gerente de Programas, Símbolo DAS-2, do
(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1486
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Mayara Maria
Calado da Silva Vasconcelos, do cargo
em comissão de Gerente de Programas,
Símbolo DAS-2, do (a) Gabinete do
Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1487
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Tania Maria
dos Passos, do cargo em comissão de
Gerente de Programas, Símbolo DAS-2, do
(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1488
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
4
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Segunda-feira,
17 de Novembro de 2014
Resolve exonerar, a pedido, Jerdison
Bezerra da Costa, do cargo em comissão de
Gerente de Programas, Símbolo DAS-2, do
(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1489
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Diego Almeida
Levino, do cargo em comissão de Gerente
de Programas, Símbolo DAS-2, do (a)
Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1490
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Edilson do
Nascimento Santos, do cargo em comissão
de Assessor(a), Símbolo DAS-3, do (a)
Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1491
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Thaise
Gomes de Moura, do cargo em comissão
de Assessor(a), Símbolo DAS-3, do (a)
Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1492
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Licia Andrea
de Melo Silva, do cargo em comissão
de Assessor(a), Símbolo DAS-3, do (a)
Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1493
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Milton
Soares Farias, do cargo em comissão
de Assessor(a), Símbolo DAS-3, do (a)
Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1494
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Sandoval
Silva Souto Neto, do cargo em comissão
de Assessor(a), Símbolo DAS-3, do (a)
Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1495
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Andre Martins
Yeh, do cargo em comissão de Assessor(a),
Símbolo DAS-3, do (a) Gabinete do
Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1496
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Jefte da
Silva Zelglia, do cargo em comissão de
Assessor(a), Símbolo DAS-3, do (a)
Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1497
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Crystyanne
Marcela Sampaio de Andrade, do cargo em
comissão de Assessor(a), Símbolo DAS-3,
do (a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1498
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Gabriela Vilela
Calheiros Ribas Mas, do cargo em comissão
de Assessor(a), Símbolo DAS-3, do (a)
Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1499
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Maria Jose
Cavalcante de Melo, do cargo em comissão
de Assessor(a), Símbolo DAS-3, do (a)
Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1500
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Maria Cristina
Moraes da Silva, do cargo em comissão
de Assessor(a), Símbolo DAS-3, do (a)
Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1501
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Bruno
Henrique Cavalcante de Andrade, do cargo
em comissão de Assessor(a), Símbolo
DAS-3, do (a) Gabinete do Prefeito - GP,
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1502
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Claudia Mayara
Cavalcante de Andrade, do cargo em
comissão de Assessor(a), Símbolo DAS-3,
do (a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
comissão de Coordenador de Atendimento
ao Público, Símbolo DAS-3, do (a) Gabinete
do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1505
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Jussara Maria
Holanda de Carvalho, do cargo em
comissão de Assessor(a), Símbolo DAS-3,
do (a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1506
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Marcus Diego
Buarque costa, do cargo em comissão
de Assessor (a), Símbolo DAS-3, do (a)
Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1507
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Maria do
Carmo Pimentel Coelho da Paz, do cargo
em comissão de Assessor (a), Símbolo
DAS-3, do (a) Gabinete do Prefeito - GP,
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1508
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
PORTARIA Nº. 1503
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Edson dos
Santos, do cargo em comissão de Assessor
(a), Símbolo DAS-3, do (a) Gabinete do
Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Jose Angelo de
Mendonça Junior, do cargo em comissão
de Assessor(a), Símbolo DAS-3, do (a)
Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1509
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
PORTARIA Nº. 1504
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Samuel Ferreira
Alves, do cargo em comissão de Assessor
(a), Símbolo DAS-3, do (a) Gabinete do
Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Ana Karinna
Souto Maior Nascimento, do cargo em
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1510
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Helvio de
Castro Reis Neto, do cargo em comissão
de Assessor (a), Símbolo DAS-3, do (a)
eGabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
m
Rui Soares Palmeira
,
Prefeito de Maceió
o
PORTARIA Nº. 1511
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Ilana Araujo
Barbosa Costa, do cargo em comissão
de Assessor (a), Símbolo DAS-3, do (a)
do Prefeito - GP, do Quadro de
eGabinete
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
o
)
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1512
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Fabio Malta
Alcantara Rodrigues de Lima, do cargo em
comissão de Assessor (a), Símbolo DAS-3,
edo (a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
ode Pessoal do Poder Executivo Municipal.
o
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
o
PORTARIA Nº. 1513
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Ana Paula
Gomes Costa Moreira, do cargo em
comissão de Assessor (a), Símbolo DAS-3,
edo (a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
o
o
PORTARIA Nº. 1514
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Silva Maria Vila
Nova das Flores, do cargo em comissão
de Assessor (a), Símbolo DAS-3, do (a)
eGabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
r
o
o
PORTARIA Nº. 1515
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
Maceió, Segunda-feira,
17 de Novembro de 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Rodolfo
Moreira Alves, do cargo em comissão
de Assessor (a), Símbolo DAS-3, do (a)
Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1516
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Alziethe de
Oliveira Freitas, do cargo em comissão
de Assessor (a), Símbolo DAS-3, do (a)
Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1517
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Maria Gomes
de Barros Montenegro, do cargo em
comissão de Assessor (a), Símbolo DAS-3,
do (a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
4, do (a) Secretaria Municipal de Governo
- SMG, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1521
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Irlana Vicente
Gomes Sarmento, do cargo em comissão
de Assessor (a) Técnico (a), Símbolo DAS4, do (a) Secretaria Municipal de Governo
- SMG, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1522
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Pollyanna
Corado Acioli, do cargo em comissão de
Assessor (a) Técnico (a), Símbolo DAS-4,
do (a) Secretaria Municipal de Governo
- SMG, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal.
5
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1526
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Andrea
Viana Carvalho de Amorim, do cargo
em comissão de Assessor (a) Técnico
(a), Símbolo DAS-4, do (a) Gabinete do
Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1527
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Erika Falcão de
Lucena, do cargo em comissão de Assessor
(a) Técnico (a), Símbolo DAS-4, do (a)
Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1528
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1523
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
PORTARIA Nº. 1518
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Leila Moreira
Alves Lopes, do cargo em comissão de
Assessor (a) Técnico (a), Símbolo DAS-4,
do (a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Alexsandro
Batista da Silva, do cargo em comissão de
Assessor(a) Técnico, Símbolo DAS-4, do
(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Alicia
Calheiros Espindola, do cargo em comissão
de Assessor (a), Símbolo DAS-3, do (a)
Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1519
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Rosiber Oliveira
de Melo Junior, do cargo em comissão de
Assessor (a) Técnico (a), Símbolo DAS-4,
do (a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1520
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Jose Francisco
dos Santos Junior, do cargo em comissão
de Assessor (a) Técnico (a), Símbolo DAS-
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1524
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Andréa Duarte
Falcão Neves, do cargo em comissão de
Assessor (a) Técnico (a), Símbolo DAS-4,
do (a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1525
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Gilsilene
Sampaio Saraiva, do cargo em comissão de
Assessor (a) Técnico (a), Símbolo DAS-4,
do (a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1529
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Luiz Reinaldo
Pereira dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor(a) Técnico, Símbolo DAS-4, do
(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1530
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Audrey de
Oliveira Valença Guerreira, do cargo em
comissão de Assessor(a) Técnico, Símbolo
DAS-4, do (a) Gabinete do Prefeito - GP,
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
6
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Segunda-feira,
17 de Novembro de 2014
PORTARIA Nº. 1531
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Diego Ximenes
Figueiredo Fernandes, do cargo em
comissão de Assessor(a) Técnico, Símbolo
DAS-4, do (a) Gabinete do Prefeito - GP,
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1532
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Amaurício de
Jesus, do cargo em comissão de Assessor(a)
Técnico, Símbolo DAS-4, do (a) Gabinete
do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1533
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Marco Antonio
da Silva Pinheiro, do cargo em comissão de
Assessor(a) Técnico, Símbolo DAS-4, do
(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1534
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Emmanuela
Fernanda Vasconcelos Santana, do cargo em
comissão de Assessor(a) Técnico, Símbolo
DAS-4, do (a) Gabinete do Prefeito - GP,
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1535
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, João Marcos
Alves Paranhos, do cargo em comissão de
Assessor(a) Técnico, Símbolo DAS-4, do
(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1536
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Rommel
Agra da Silva, do cargo em comissão de
Assessor(a) Técnico, Símbolo DAS-4, do
(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
PORTARIA Nº. 1547
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Sérgio Henrique
Lima Nobre, do cargo em comissão de
Assessor(a) Técnico, Símbolo DAS-4, do
(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Julia Fernandes
de Albuquerque Osorio Cleto, do cargo
em comissão de Coordenador Geral de
Relações Públicas, Símbolo DAS-4, do (a)
Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
PORTARIA Nº. 1537
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Ester Gomes
de Barros Melro, do cargo em comissão de
Assessor(a) Técnico, Símbolo DAS-4, do
(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1538
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Adriana Villas
Boas Costa Tenorio, do cargo em comissão
de Assessor(a) Técnico, Símbolo DAS-4, do
(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1539
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Josefa da Silva
Porto, do cargo em comissão de Assessor(a)
Técnico, Símbolo DAS-4, do (a) Gabinete
do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1540
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Louvain Luiz
Ayres Davis Ferreira, do cargo em comissão
de Assessor(a) Técnico, Símbolo DAS-4, do
(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1541
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Dayse Alana
Pereira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor(a) Técnico, Símbolo DAS-4, do
PORTARIA Nº. 1542
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1543
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Cosmo Rogério
da Silva Porto, do cargo em comissão de
Assessor(a) Técnico, Símbolo DAS-4, do
(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1544
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1548
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Marcello de
Oliveira Bentes, do cargo em comissão
de Secretário, Símbolo NES-1, do (a)
Secretaria Municipal de Governo - SMG,
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1549
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Alessandra
Buarque de Albuquerque Ribeiro, do
cargo em comissão de Assessor(a) Técnico,
Símbolo DAS-4, do (a) Gabinete do
Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Luciano Atayde
Costa Cabral, do cargo em comissão de
Secretário Adjunto, Símbolo DAS-6, do (a)
Secretaria Municipal de Habitação Popular
e Saneamento - SMHPS, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1545
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
PORTARIA Nº. 1550
MACEIÓ/
AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Douglas Scoot
dos Santos Lessa, do cargo em comissão de
Assessor(a) Técnico, Símbolo DAS-4, do
(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve nomear Marcello de Oliveira Bentes
para o cargo em comissão de Assessor(a) de
Coordenação Geral, Símbolo DAS-6, do(a)
Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 1546
MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
PORTARIA Nº. 1551
MACEIÓ/
AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Claudio Pereira
de Andrade Neto, do cargo em comissão de
Assessor(a) Técnico, Símbolo DAS-4, do
(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve nomear Ricardo Antônio de Barros
Wanderley para o cargo em comissão de
Secretário, Símbolo NES-1, do(a) Secretaria
Municipal de Governo - SMG, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
SEGP - SECRETARIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO PREFEITO
E
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO PREFEITO, SRA.
ADRIANA
VILELA
TOLEDO,
DESPACHOU EM 14 DE NOVEMBRO
oDE 2014, OS SEGUINTES PROCESSOS:
e
)Processo nº 00100. 111474/2014
eOrigem: Protocolo Setorial – GP.
Interessado: Poder Judiciário – TRT da 19ª
REGIÃO.
Assunto: Solicitação de Prorrogação de
Cessão de Servidora.
Destino:
Secretaria
Municipal
de
Administração,
Recursos
Humanos
e Patrimônio – SEMARHP, para
conhecimento e previdência.
EProcesso nº 00100. 111464/2014
Origem: Protocolo Setorial – GP.
Interessado: Poder Judiciário – TRT da 19ª
REGIÃO.
Assunto: Solicitação de Prorrogação de
)Cessão de Servidora.
Secretaria
Municipal
de
,Destino:
Administração,
Recursos
Humanos
e Patrimônio – SEMARHP, para
conhecimento e previdência.
Processo nº 01800. 111537/2014
Origem: Protocolo Setorial – GP.
Interessado:
Pró-Saúde
Associação
Beneficente de Assistência Social e
Hospitalar.
Assunto: Requer Qualificação como
EOrganização Social.
Destino: Secretaria Municipal de
Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio - SEMARHP,
para conhecimento e providências.
e
Márcio Roberto C. de Santana
r
e
Assessor Especial
Secretaria Executiva do Gabinete do
Prefeito
PGM - PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
/
RELAÇAO
DE
PROCESSOS
MENSAIS
DESPACHADOS
PELA
EPROCURADORIA ESPECIALIZADA
URBANÍSTICA E AMBIENTAL.
sO Procurador Chefe DAVID FERREIRA
DA GUIA, titular da Procuradoria
Especializada Urbanística e Ambiental da
ePGM, faz saber que no mês de Outubro
de 2014 foram despachados os seguintes
processos:
Num. Processo – Interessado - Assunto –
Encaminhamento – Ementa do Parecer/
Despacho – Data de Saída.
/1.
00700.088096/2014 – Assessoria
Especial de Obras e Projetos de Grande
Porte – Despacho: Remetendo os autos à
ESEMINFRA. Ementa: “Direito Urbanístico.
Desapropriação. Área destinada à
implantação da “Eco Via Norte”. Publicação
do decreto expropriatório. Ultimação da
efase declaratória. Providências a serem
cumpridas para início da fase executória.
Envio à Seminfra.”. Saída em 03/10/2014.
2. 00100.034371/2014
–
Lar
do Consumidor – Despacho: Retorno
dos autos à SMF. – Ementa: “Direito
Maceió, Segunda-feira,
17 de Novembro de 2014
Urbanístico. Pedido de Relação de Edifícios
Residenciais que foram expedidos Habitese. Envio à SMF.” Saída em 03/10/2014.
3.4000.93355/2013
anexo
4000.98087/2013 – Alvará de Autorização Associação dos Moradores do Loteamento
Jardim da Serraria (AMLDS) – Parecer:
Remetendo os autos a SMCCU – Ementa:
“Direito Urbanístico. Instalação de Guarita
no Passeio Público. Fechamento da Via com
colocação de Portão de Controle de Acesso.
Código de Urbanismo e Edificações (Lei
5.593/2007 Arts. 211 a 225). Possibilidade
in casu restrita à instalação de guarita,
desde que preservada a acessibilidade no
local. Inviabilidade Jurídica do Fechamento
da Via Pública. Não cumprimento
dos Requisitos. Deferimento Parcial
Condicionado.” Saída em 07/10/2014.
4. 00100.012607/2014 – Paulo
Fernandes Santos Caldas e outros. – Resgate
de Aforamento - Parecer: Remetendo os
autos a SMF – Ementa: “Direitos Civil e
Administrativo. Enfiteuse. Bem Imóvel
Integrante do Acervo Municipal. Enfiteuse
Regularmente constituída em favor de
particulares. Resgate de Aforamento.
Avaliação do Imóvel. Quitação dos Foros
devidos e do Laudêmio. Deferimento
do Pedido. Retorno a SMF.” Saída em
07/10/2014.
5.
4000.021665/2014 – Eletroluz
Ltda. – Pedido de Certidão - Despacho:
Remetendo os autos á SMCCU – Ementa:
“Direito Urbanístico e Tributário. Alvará
de Funcionamento e TLFLIF. Distinção dos
Institutos Jurídicos. Emissão de Declaração
em favor do Contribuinte. Deferimento do
Pedido.” Saída em 07/10/2014.
6.
4000.018400/2014 – Leonildo
Nunes de Oliveira Neto – Renovação
de Alvará de Construção - Despacho:
Remetendo os autos à SMCCU –
Ementa: “Direito Urbanístico. Alvará de
Construção. Uso Residencial Multifamiliar.
Renovação. Verificação de Dissonância
dos Projetos com a legislação. Possível
vício na aprovação. Apuração dos fatos.
Possibilidade de Anulação do Alvará de
Licença. Diligencia.” Saída em 07/10/2014.
7. 4000.041026/2013
–
Cícera
Firmino Bastos – Alvará de Reparos
- Despacho: Remetendo os autos á
SMCCU – Ementa: “Direito Urbanístico.
Reparos em Imóvel. Ausência de Juntada
de
Documentação.
Arquivamento.
Indeferimento do pedido. Embargo
de Obra. Caracterização de Reforma e
Ampliação. Judicialização. Notificação
Prévia do Proprietário e da Inquilina.
Diligencia à SMCCU.” Saída em 08/10/2014.
8.
4000.15835/2014 – Departamento
de Cemitérios/SMCCU – Construção de
Gavetas no Cemitério São Luiz - Despacho:
Remetendo os autos à SMCCU - Ementa:
“Direito Público. Consulta acerca da
viabilidade de construção de gavetas na área
do estacionamento do Cemitério São Luiz.
Matéria de economia interna da SMCCU.
Inexistência de questão urbanística ou
edilícia a ser discutida os autos. Envio à
SMCCU.” Saída em 08/10/2014.
9.
2500.006516/2012 – Auditoria
Fiscal de Tributos Municipal/SMF –
Identificação de Imóvel em Duplicidade
– Despacho: Remetendo os autos à
Procuradoria Especializada da Fazenda
Municipal – Ementa: “Sobreposição
de Matrículas de Imóveis. Inativação
de inscrição imobiliária. Desistência
dos lançamentos do período de 2002 a
2013. Cientificação à PGM. Matéria de
competência da Fazenda Pública Municipal.
Envio à Procuradoria Especializada da
Fazenda Municipal.” Saída em 08/10/2014.
10.4000.070892/2014
–
Nelson Mendonça Araujo – Alvará
de Desmembramento – Despacho:
Remetendo os autos à SMCCU –
Parecer – Ementa: “Direito Urbanístico.
Solicitação de Renovação de Alvará de
Desmembramento. Expedição de alvará
no ano de 1980 sob a égide da Lei n°
6.766/1979. Caducidade do Alvará de
Desmembramento. Possibilidade de novo
pedido de alvará de desmembramento
segundo o quadro de uso da legislação
atual. Indeferimento do pedido. Envio à
SMCCU.” Saída em 08/10/2014.
11.
04000.073451/2014 – Eduardo
Palmeira Sales – Solicitação de Termo de
Permissão de Uso para evento privado na
orla - Despacho: Remetendo os autos ao
Gabinete do Prefeito – Ementa: “Direito
Urbanístico. Faixa de Orla Marítima.
Pedido de Autorização para evento
Náutico. Barraca Bar/Restaurante. Parecer
Contrario desta Especializada. Ratificação
do entendimento pala SPU/AL. Discussão
no Conselho Gestor dos Passeios turísticos
com embarcações na capital. Manutenção
do Atendimento anterior. Sugestão
de Diligencia. À SMCCU.” Saída em
08/10/2014.
12.
01100.093552/2014 – Gabinete do
Superintendente da SMCCU – Devolução
de autos ou fornecimento de cópias
integral – Despacho: Remetendo os autos
ao Gabinete do Procurador Geral e em
seguida à SMCCU – Saída em 09/10/2014.
13.4000.122121/2013
anexo
4000.121829/2013 e 4000.122343/2013 –
Denúncia – Exploração de publicidade –
Despacho: remetendo os autos à SMCCU
– Saída em 09/10/2014.
14. 4000.4902/2014
–
AMRCF
Casa Forte – Autorização de uso de áreas
públicas – Despacho: remetendo os autos à
CIC/SMCCU – Saída em 09/10/2014.
15. 00100.094715/2014 – Eliane
Gomes dos Santos – Usucapião –
Diligências SMF, SMCCU e SEMARHP –
Saída em 09/10/2014.
16. 01100.096797/2014 – Maria
Eutália Rocha Silva – Usucapião –
Diligências SMF, SMCCU e SEMARHP –
Saída em 09/10/2014.
17.
01100.097609/2014 – Paulo José
da Silva e outros – Usucapião – Diligências
SMF, SMCCU e SEMARHP – Saída em
09/10/2014.
18.
00100.038335/2014 – Atlântica
Construtora Ltda. – Solicitação de
regularização de desapropriação de via
púbica – Parecer: remetendo os autos
para SEMINFRA – Ementa: “Direito
7
Urbanístico. Desapropriação de fração
de imóvel para regularização dominial
de via pública. Autorização do prefeito
para formalização da expropriação.
Laudo oficial de avaliação juntado ao
processo. Juntada de certidão atualizada
de ônus reais. Informação da dotação
orçamentária e disponibilidade financeira
para ajuizamento da desapropriação.
Incumbência da SEMINFRA e consequente
publicação do Decreto Expropriatório pelo
Prefeito. Diligências.” Saída em 15/10/2014.
19.
0400.123423/2013 – Josenaldo
Jorge Guimarães – Alvará de Construção
– Direito Urbanístico. Parecer: Remetendo
os autos à CMDU – Ementa: “Zoneamento
Urbano e Parâmetros Construtivos. Zona de
Interesse Turístico 1 (ZIT-1). Loteamento
Aprovado anteriormente á Edição da Lei
5.593/2007. Modificação dos Parâmetros
Construtivos. Adequação aos requisitos
de Edificabilidade atuais. Necessidade
de Compatibilização. Competência da
Comissão Municipal de Desenvolvimento
Urbano (CMDU). Art. 652, I, DA Lei
5.593/2007, regulamentada pelo Decreto
6.797, de 13/02/2008. Oitiva da Comissão.
Diligencia.” Saída em 15/10/2014.
20. 01100.076915/2014 – Antônia
Soares e Outro – Usucapião – Despacho:
Retorno à SMCCU – Ementa: “Direito
Público.
Usucapião.
Juntada
de
informações requeridas pela Coordenação
de Informações e Cartografia (CIC).
Retorno à SMCCU para diligências.” Saída
em 16/10/2014.
21.
00100.086053/2014 – Jerônimo
Cabral de Araujo – Usucapião - Diligências
SMF, SMCCU e SEMARHP – Saída em
16/10/2014.
22. 01100.099246/2014
–
José
Arnaldo Xavier Costa e Outro – Usucapião
- Diligências SMF, SMCCU e SEMARHP –
Saída em 16/10/2014.
23. 01100.099238/2014 – Norma
Santos Lessa - Usucapião - Diligências
SMF, SMCCU e SEMARHP – Saída em
16/10/2014.
24.4000.33759/14
(Apenso
processo n° 4000.30628/2014) – Maria
Margarete Rodrigues de Farias – Defesa
administrativa – Despacho: Remetendo os
autos para a SMCCU – Ementa: “Direito
Urbanístico. Demolição. Ausência de
alvará de licença. Construção de rampa
na linha d’água. Obstrução de passeio.
Irregularidade. Diligências à SMCCU”.
Saída em 16/10/2014.
25.
4000.17798/2014 – Cícero Luiz
Calazans de Lima - Solicitação de Cessão
de Área – Parecer: Remetendo os autos à
SMCCU – Ementa: “Direito Urbanístico.
Pedido de cessão de área de equipamento
público para construção de templo.
Impossibilidade da cessão. Execução de
atividade incompatível com a finalidade
que se acha o imóvel reservado. Afronta
à legislação municipal e federal. Pelo
indeferimento. Envio à SMCCU”. Saída em
16/10/2014.
26.
4000.083703/2014 – Ministério
Público Estadual – Requisição de
Fiscalização
SMCCU
Parecer:
8
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Segunda-feira,
17 de Novembro de 2014
Remetendo os autos à SMCCU – Ementa:
“Direito Urbanístico. Posturas Urbanas.
Criação de Suínos em área residencial.
Uso desconforme Incompatível com o
Zoneamento Urbano Local. Proibição.
Cessação das Atividades e cancelamento da
Licença de Localização. Dano Ambiental.
Manifestação da SEMPMA. Envio de
Relatório ao órgão Ministerial. Diligencias
à SMCCU.” Saída em 20/10/2014.
27.
01100.099252/2014 – Maria das
Neves Santos – Usucapião – Diligências
SMF, SMCCU e SEMARHP – 20/10/2014.
28.
01100.099035/2014 – Valdemir
Antônio da Silva - Usucapião – Diligências
SMF, SMCCU e SEMARHP – Saída em
20/10/2014.
29. 01100.096791/2014
–
José
Reinaldo Pereira da Silva - Usucapião –
Diligências SMF, SMCCU e SEMARHP –
Saída em 20/10/2014.
30.
00100.086052/2014 – Antonio
Constâncio Rocha e Outro – Usucapião –
Diligências SMF, SMCCU e SEMARHP –
Saída em 20/10/2014.
31.
04000.051317/2014 – Rodrigues
Auto Peças Ltda. – Alvará de Aprovação
de Projeto e Execução de Obra - Parecer:
Remetendo os autos à SMCCU – Ementa:
“Direito Urbanístico. Alvará de Construção.
Projeto de Edificação Localizada em
Imóvel lindeiro á rodovia federal. FAIXA
NON AEDIFICANDI. Art. 49º, III, da Lei
6.766/1979. Manifestação do DNIT pela
preservação da faixa. Necessidade de ajustes
nos projetos da edificação. Pacificação da
Matéria na Jurisprudência. Deferimento do
pedido condicionado às modificações do
projeto.” Saída em 20/10/2014.
32. 4000.124445/2013 – Jerônimo
Cândido dos Santos – Pedido de prazo para
acostamento do Processo 4000.40836/2013.
Retorno à SMCCU com cópia integral do
processo principal. Saída em 20/10/2014.
33. 4000.21077/2013 - SMCCU/
DFEU – Rep 165/13/DFEU – Despacho:
Remessa dos autos à SMCCU com pedido
de juntada da Base Cartográfica e o BCI
com a identificação (nome e CPF) do
responsável a fim de identificar o imóvel
objeto do pleito. Saída em 21/10/2014.
34. 4000.90156/2013 - SMCCU/
DFEU – Rep 397/13/DFEU – Despacho:
Remessa dos autos à SMCCU com pedido
de juntada da Base Cartográfica e o BCI
com a identificação (nome e CPF) do
responsável a fim de identificar o imóvel
objeto do pleito. Saída em 21/10/2014.
35. 4000.20073/2013 - SMCCU/
DFEU – Rep 161/13/DFEU – Despacho:
Remessa dos autos à SMCCU com pedido
de juntada da Base Cartográfica e o BCI
com a identificação (nome e CPF) do
responsável a fim de identificar o imóvel
objeto do pleito. Saída em 21/10/2014.
36. 4000.86732/2013 - SMCCU/
DFEU – Rep 378/13/DFEU – Despacho:
Remessa dos autos à SMCCU com pedido
de juntada da Base Cartográfica e o BCI a
fim de identificar o imóvel objeto do pleito.
Saída em 21/10/2014.
37. 4000.78477/2013 - SMCCU/
DFEU – Rep 308/13/DFEU – Despacho:
Remessa dos autos à SMCCU com pedido
de juntada da Base Cartográfica e o BCI a
fim de identificar o imóvel objeto do pleito.
Saída em 21/10/2014.
38.
4000.59655/2012 - Procuradoria
Geral do Município – Ofício nº 44 PP/
PGM/2012 – Despacho: Remessa dos autos
à SMCCU com pedido de esclarecimento.
Saída em 21/10/2014.
39. 4000.113764/2012 - Denúncia
– Obra irregular – Despacho: Remessa
dos autos à SMCCU informando que
já foi ajuizada ação anteriormente,
processo tombado sob o nº 072291313.2014.8.02.0001. Saída em 21/10/2014.
40.
4000.073842/2011 – Casa Viva
Empreendimentos Imobiliários Ltda –
Pedido de Descaucionamentos de Lotes
- Parecer: Remetendo os autos à SMCCU
– Direito Urbanístico. Loteamento.
Pedido de Descaucionamento de Lote
vendido terceiro. Inexecução das Obras
de Infraestrutura. Deferimento pelas
Circunstancias de situação irregular da
Empresa para a assinatura do termo de
descaucionamento. Abertura de nova
empresa com o mesmo nome de fantasia.
Inviabilidade. Falta de Comprovação
da Situação de Sucessão de Empresas.
Indeferimento do Pedido. Retorno à
SMCCU. 21/10/2014.
41. 04000.119337/2013 – Tadeu
Gusmão Muritiba – Carta de Habite-se Parecer: Remetendo os autos à SMCCU
– Ementa: “Direito Urbanístico. Imóvel
Residencial. Carta de Habite-se. Projeto/
Ampliação
previamente
aprovado.
Inexecução de calçada conforme regra
de acessibilidade. Funcionamento de
uso de serviço incompatível com o uso
residencial do imóvel. Ausência de vagas
de Estacionamento. Ilegalidade. Vedação
de Ocupação da Edificação sem a carta
de habite-se. Cancelamento da licença de
Funcionamento na SMF até a regularização
da Edificação. Embargo de Funcionamento
pela SMCCU Diligencia.” Saída em
21/10/2014.
42. 00100.077715/2014
–
Alex
Fonseca Santana e outro – Usucapião –
Diligências SMF, SMCCU e SEMARHP –
Saída em 21/10/2014.
43.
01100.085285/2014 – Grinaura
Ferreira da Silva e outro – Usucapião –
Diligências CIC/SMCCU – Saída em
21/10/2014.
44. 01100.100743/2014
–
José
Reinaldo Cavalcante Magalhães e outro –
Usucapião – Diligências SMF, SMCCU e
SEMARHP – Saída em 21/10/2014.
45. 01100.102245/2014 – Ivanilda
Lins de Gusmão e outro – Usucapião –
Diligências SMF, SMCCU e SEMARHP –
Saída em 21/10/2014.
46. 01100.101673/2014 – Taciana
Silva dos Santos e outro – Usucapião –
Diligências SMF, SMCCU e SEMARHP –
Saída em 21/10/2014.
47.01100.102142/2014
–
Transportadora Altina Ltda. e outro –
Usucapião – Diligências SMF, SMCCU e
SEMARHP – Saída em 21/10/2014.
48.
01100.098684/2014 – Djalma de
Oliveira e outro – Usucapião – Diligências
SMF, SMCCU e SEMARHP – Saída em
21/10/2014.
49. 01100.098800/2014 – Luciano
Nogueira dos Santos e outro – Usucapião
– Diligências SMF, SMCCU e SEMARHP
– Saída em 21/10/2014.
50. 01100.100745/2014 – Ângela
Maria da Silva – Usucapião – Diligências
SMF, SMCCU e SEMARHP – Saída em
21/10/2014.
51.01100.095733/2013
anexo
01100.102253/2014 – Josefa Amaro da Silva
e Outro – Usucapião – Despacho: Retorno
à SMCCU – Direito Público. Usucapião.
Juntada de informações requeridas pela
Coordenação de Informações e CartografiaCIC. Retorno à SMCCU para diligências.
Saída em 23/10/2014.
52.
04000.094231/2014 – SMCCU/
CPU – Memorando 02/DT/SMCCU/2014
- Parecer: Remetendo os autos ao Gabinete
do Procurador Geral – Ementa: “Direito
Urbanístico.
Projetos
Habitacionais
de Interesse Social. Programa Federal.
¨Minha Casa Minha Vida¨. Condomínios
Residenciais. Procedimentos de Aprovação.
Transferências de Áreas de Acesso
Viário e de Ligação a Equipamentos
Comunitários para o Condomínio Público.
Flexibilização de Parâmetros Urbanísticos
e Procedimentos de Aprovação. Política
Municipal de Habitação de Interesse
Social. Plano Diretor e Código Municipal
de Urbanismo e Edificações. Ações
Contributivas do ente Municipal com
o programa Federal. Possibilidade e
Regularidade.” Saída em 23/10/2014.
53. 04000.098793/2014 – Poder
Judiciário de Alagoas – Of. 2º CC Nº
617/2014 Ciência e Intimação – Despacho:
Remetendo os autos ao Procurador
Gustavo Medeiros Soares Esteves – Direito
Urbanístico. Querela Judicial. Agravo de
Instrumento. Intimação da SMCCU para
prestação de Informações. Necessidade
de Apresentação de Contrarrazões. Envio
ao Procurador Gustavo Medeiros Soares
Esteves. Envio em 29.10.2014.
54.
02500.074553/2014 – Construtora
Rocha Ltda. – Solicitação de Providências
na liberação de foro - Parecer: Remetendo
os autos à SMF – Ementa: “Direito Civil
e Administrativo. Enfiteuse. Bem Imóvel
Integrante do Acervo Municipal. Enfiteuse
Regularmente Construída em Favor de
Particulares. Resgate de Aforamento.
Avaliação do Imóvel. Quitação dos Foros
devidos e do Laudêmio. Deferimento
do Pedido. Retorno a SMF.” Saída em
29.10.2014.
55. 4000.22544/2014 – SMCCU/
DFEU – Memorando nº 01/2014/SMCCU/
DFEU Solicitação de Providências –
Despacho: Remetendo os autos à SMCCU.
Ementa: “Direito Urbanístico. Loteamento
Urbano. Perímetro Fechado. Necessidade
de Regularização à luz da Lei 5.593/2007.
Iniciativa da Associação de Moradores.
Chamamento por parte da SMCCU para
a regularização. Pena de Retirada dos
Fechamentos. Diligencias à SMCCU.” Saída
em 29.10.2014.
56. 01100.101616/2014
–
VSA
Empreendimento Imobiliario SPE – Ref.
à transferência de Área ao Domínio
Publico Municipal. Despacho: Remetendo
os autos à SMCCU. Ementa: “Direito
Urbanístico. Condomínio Residencial.
Doação de Área Pública. Art. 239, III, da
Lei 5.593/2014. Pedido de Formalização da
Doação. Diligências para Consumação da
Transferência.” Saída em 29.10.2014.
57. 04000.089160/2014 – Carlos
Roberto de Castro Filho – Autorização
Instalação de um Poste de Iluminação
Pública - Despacho: Remetendo os autos
à SMCCU. Ementa: “Direito Urbanístico.
Substituição de Estação de Radio Base (ERB)
de telefonia Celular. Questionamento da
DT/SMCCU sobre o instrumento jurídico
cabível e cobrança financeira da operadora
do equipamento. Diligência de Instrução à
DCIU/SMCCU.” Saída em 29.10.2014.
58.
04000.58532/2013 – Coordenação
de Topografia – Memorando nº 005 Parecer: Remetendo os autos à SMCCU –
Ementa: “Direito Urbanístico. Numeração
de imóveis urbanos. Revogação da disciplina
anterior da Lei 5.354/2004 e omissão
normativa na Lei 5.593/2007. Exaurimento
da matéria pertinente à numeração.
Proposta de novo disciplinamento
abrangendo também a edição de lei que
trata da outorga de denominação às vias
e logradouros públicos. Cumprimento de
diligencias na SEMPLA. Questionamento
de pontos específicos. Oitiva da CMDU/
SMCCU e Procuradoria Legislativa.” Saída
em 29.10.2014.
59.
00100.034371/2014 – Lar do
Consumidor – Habite-se concedido
pelo Município de Maceió - Parecer:
Remetendo os autos à Secretaria Executiva
do Gabinete do Prefeito – Ementa: “Direito
Urbanístico. Lei de Acesso à Informação.
Pedido formulado por entidade. Lei
Federal 12.527/2011. Fornecimento dos
endereços das edificações residências com
mais de três pavimentos em Maceió, que
receberam carta de habite-se nos últimos
três anos. Questionamento da SMF sobre
a configuração do Interesse Público a
Justificar a informação. Verificação de
deficiência instrutória do Processo Quanto
a Prova da Regularidade da Pessoa Jurídica
Solicitante. Indeferimento do Pedido.
Envio ao Gabinete do Prefeito.” Saída em
29.10.2014.
60. 4000.110048/2013
–
Ancil
Andrea Construções e Incorporações
Ltda.– Solicitação de Correção de Valores
da Taxa de Publicidade (Lei. 4.954/2000) Despacho: Remetendo os autos à CECAP/
SMCCU – Ementa: “Direito Urbanístico.
Posturas Urbanas. Anúncio indicativo da
fachada do uso comercial. Pedido de baixa
de inscrição de debito em divida ativa por
alegado pagamento. Solicitação de correção
dos valores cobrados por adequação das
dimensões do anúncio. Deferimento parcial
do pedido.” Saída em 29.10.2014.
61. 4000.089161/2014
–
Carlos
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Roberto de Castro Filho – Solicitação de
autorização para instalação de um poste de
iluminação pública - Despacho: Remetendo
os autos à SMCCU – Ementa: “Direito
Urbanístico. Substituição de Estação de
Rádio Base (ERB) de telefonia celular.
Questionamento da DT/SMCCU sobre o
instrumento jurídico cabível e cobrança
financeira da operadora do equipamento.
Diligencia de instrução à DCIU/SMCCU.”
Saída em 29.10.2014.
62. 00100.047309/2014 – Reycon
Construções LTDA – Proposta de dação
em pagamento de duas faixas de terrenos
interligando os bairros de Bebedouro
e Fernão Velho – Ementa: “Direito
Urbanístico e Tributário. – Proposta de
dação em pagamento de bem imóvel
para a quitação de créditos fiscais. Áreas
em que se acham consolidadas servidões
publicas (vias de transito usual). Projeto
da SEMPLA contemplando implantação
de via alargada. Viabilidade Jurídica.
Manifestação da Parte proponente.
Autorização do Prefeito e condução dos
procedimentos pela SEMPLA. Diligencias.”
Saída em 29.10.2014.
63. 01100.094728/2014 – Renato
Antonio de Lima – Usucapião – Diligências
SMF, SMCCU e SEMARHP – Saída em
31/10/2014.
64.
01100.094729/2014 – Eliane dos
Santos Freire – Usucapião – Diligências
SMF, SMCCU e SEMARHP – Saída em
31/10/2014.
65. 00100.101720/2014 – Marcos
Antonio Castelo de Figueiredo e outro. –
Usucapião – Diligências SMF, SMCCU e
SEMARHP – Saída em 31/10/2014.
66. 01100.102143/2014 – Floraci
Conceição dos Santos – Usucapião –
Diligências SMF, SMCCU e SEMARHP –
Saída em 31/10/2014.
67. 01100.102144/2014 – Maria
José da Silva Melo e outro. – Usucapião –
Diligências SMF, SMCCU e SEMARHP –
Saída em 31/10/2014.
Maceió, Segunda-feira,
17 de Novembro de 2014
Saída 06/10/2014.
Saída 15/10/2014.
Saída 17/10/2014.
3.
1100.078292/2013 – Neivaldo
Tenório de Lima e outros. Proc. Jud.
0709318-78.2013.8.02.0001 – 7ª Vara Cível
da Capital; Manifestação de Não Interesse.
Saída 06/10/2014.
16. 01100.045281/2014 – Maria
Claudete Moraes do Nascimento. Proc.
0725489-13.2013.8.02.0001 – 7ª Vara Cível
da Capital. Manifestação de Não Interesse.
Saída 15/10/2014.
30. 01100.040519/2012 – Maria
José Mesquita dos Santos. Proc. 000314788.2009.8.02.0001 – 3ª Vara Cível da
Capital. Manifestação de Não Interesse.
Saída 17/10/2014.
4.
0100.091711/2012 – Ana Rosa da
Silva Santos e outro. Proc. Jud. 071603628.2012.8.02.0001 – 6ª Vara Cível da
Capital. Manifestação de Não Interesse.
Saída 09/10/2014.
17.
00100.061009/2014 – Luzia Alves
de Lima Nascimento. Proc. 070896453.2013.8.02.0001 – 6ª Vara Cível da
Capital. Manifestação de Não Interesse.
Saída 15/10/2014.
31.
01100.055923/2010 – Gerson Dias
Tenório. Proc. 0015874-21.2005.8.02.0001
– 10ª Vara Cível da Capital. Manifestação
de Não Interesse. Saída 17/10/2014.
5.
1100.046005/2014 – Petrúcio
Almeida de Araújo e outros. Proc. Jud.
0720738-80.2013.8.02.0001 – 1ª Vara Cível
da Capital. Manifestação de Não Interesse.
Saída 09/10/2014.
18. 00100.045864/2014 – Maria
José de Assis Santana. Proc. 071452206.2013.8.02.0001 – 6ª Vara Cível da
Capital. Manifestação de Não Interesse.
Saída 15/10/2014.
6.
1100.048595/2013 – Vânia Maria
Ferreira Costa e outro. Proc. Jud. 070087104.2013.8.02.0001 – 4ª Vara Cível da
Capital. Manifestação de Não Interesse.
Saída 09/10/2014.
19. 01100.065551/2014
–
Eline
Buarque de Araújo Silva. Proc. 071091837.2013.8.02.0001 – 9ª Vara Cível da
Capital. Manifestação de Não Interesse.
Saída 15/10/2014.
7. 1100.005091/2014 – Osmar
Rodrigues da Silva e outro. Proc. Jud.
0710127-05.2012.8.02.0001 – 7ª Vara
Cível da Capital; Retorno ao Fórum.
Comunicação ao Juízo de que o Município
já manifestou não interesse no imóvel
usucapiendo. Saída 15/10/2014.
20. 01100.044214/2011 – Eneide
de Alencar Aciole. Proc. 003057375.2009.8.02.0001 – 13ª Vara Cível da
Capital. Manifestação de Não Interesse.
Saída 17/10/2014.
8.
4000.135638/2013 – Alicianny
Roque Pereira Guimarães e outro. Proc. Jud.
0706611-74.2012.8.02.0001 – 5ª Vara Cível
da Capital; Comunicação ao Juízo de que o
Município já manifestou não interesse no
imóvel usucapiendo. Saída 15/10/2014.
9.
01100.038114/2014 – Maria das
Dores de Oliveira. Proc. Jud. 071649933.2013.8.02.0001 – 3ª Vara Cível da
Capital. Manifestação de Não Interesse.
Saída 15/10/2014.
10. 01100.063876/2014 – Antonia
Maria Filomena da Silva. Proc. Jud.
0726500-77.2013.8.02.0001 – 1ª Vara Cível
da Capital. Manifestação de Não Interesse.
Saída 15/10/2014.
68.
01100.102147/2014 – Marlene
Ramos Santos de Farias e outro.– Usucapião
– Diligências SMF, SMCCU e SEMARHP –
Saída em 31/10/2014.
11. 01100.054667/2014 – Adélia
Alice da Silva. Proc. Jud. 070706923.2014.8.02.0001– 4ª Vara Cível da
Capital. Manifestação de Não Interesse.
Saída 15/10/2014.
69. 01100.102145/2014
–
Iraci
Alves de Carvalho e outro. – Usucapião –
Diligências SMF, SMCCU e SEMARHP –
Saída em 31/10/2014.
12.01100.038116/2014–
Ilza
dos Santos Oliveira. Proc. 070317658.2013.8.02.0001 – 3ª Vara Cível da
Capital. Manifestação de Não Interesse.
Saída 15/10/2014.
70. 01100.100744/2014 – Paulina
da Rosa Farias – Usucapião – Diligências
SMF, SMCCU e SEMARHP – Saída em
31/10/2014.
AÇÕES
DE
USUCAPIÃO
COM
INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA.
9
13.
00100.135033/2013 –
Gonçalves
Neto.
Proc.
31.2012.8.02.0001 – 6ª Vara
Capital. Manifestação de Não
Saída 15/10/2014.
Joaquim
0723951Cível da
Interesse.
1.
1100.122020/2013 – Jaumeri
de Farias Costa e outro. Proc. Jud.
070950523.2012.8.02.0001 – 4ª Vara Cível
da Capital. Manifestação de Não Interesse.
Saída 06/10/2014.
14. 01100.005102/2014
–
Ari
Cavalcante de Albuquerque. Proc.
0720009-54.2013.8.02.0001– 7ª Vara Cível
da Capital. Manifestação de Não Interesse.
Saída 15/10/2014.
2.
0100.054873/2013 – Josefa Maria
da Conceição e outro. Proc. Jud. 070170575.2011.8.02.0001 – 6ª Vara Cível da
Capital. Manifestação de Não Interesse.
15. 01100.062515/2014 – Maria
Elza Soares Romão. Proc. 070748758.2014.8.02.0001– 4ª Vara Cível da
Capital. Manifestação de Não Interesse.
21. 02500.051415/2012
Cavalcante Pessoa. Proc.
62.2009.8.02.0001 – 10ª Vara
Capital. Manifestação de Não
Saída 17/10/2014.
–
Luiz
0041412Cível da
Interesse.
22. 01100.014034/2010 – Tânia
Gomes de Andrade Lins. Proc. 007324484.2007.8.02.0001 – 10ª Vara Cível da
Capital. Manifestação de Não Interesse.
Saída 17/10/2014.
32. 01100.047179/2014 – Estácio
Teixeira de Amorim. Proc. 003597421.2010.8.02.0001 – 10ª Vara Cível da
Capital. Manifestação de Não Interesse.
Saída 17/10/2014.
33.
4000.5841/2014 – Maria Helena
da Silva. Ação Judicial nº 007959046.2010.8.02.0001 – 13ª Vara Cível da
Capital. Mandado-Ofício, envio do
mapa planimétrico e o de localização do
imóvel usucapiendo (quadricula da Base
Cartográfica e os BCIs) Envio de cópia
integral do processo administrativo nº:
4000.5841/2014. Saída 29/10/2014.
34. 00100.075076/2014 – Paulo
Sérgio Franco Muniz e outros. Proc.
0021840-28.2006.8.02.0001 – 6ª Vara Cível
da Capital. Processo remetido ao juizado
(solicitação de mais dados referente ao
imóvel usucapiendo). Saída 29/10/2014.
35.
01100.009333/2013 – José Maria
Barbosa da Silva e outro. Proc. 000727639.2009.8.02.0001 – 4ª Vara Cível da
Capital. Remessa ao juizado (pedido de
mais dados com relação ao endereço exato
do referido imóvel). Saída 29/10/2014.
23.
01100.011506/2013 – José Oliveira
Filho. Proc. 0035282-85.2011.8.02.0001 –
1ª Vara Cível da Capital. Manifestação de
Não Interesse. Saída 17/10/2014.
36.
01100.035200/2014 – Edna Lyra
de Araújo. Ação Judicial nº 070104059.2011.8.02.0001 – 9ª Vara Cível da
Capital. Manifestação de Não Interesse.
Saída 29/10/2014.
24. 01100.057820/2013 – Marli
Porfirio
Ramos.
Proc.
001835175.2009.8.02.0001 – 12ª Vara Cível da
Capital. Manifestação de Não Interesse.
Saída 17/10/2014.
37. 01100.042946/2014 – Marcela
Luiza da Silva Xavier. Ação Judicial nº
0080438-33.2010.8.02.0001 – 10ª Vara Cível
da Capital. Manifestação de Não Interesse.
Saída 29/10/2014.
25.
01100.072352/2013 – Rosa Lima
da Silva. Proc. 0022779-03.2009.8.02.0001
– 12ª Vara Cível da Capital. Manifestação
de Não Interesse. Saída 17/10/2014.
38. 4000.90174/2011 – Cavalcanti
e
Castro
Ltda.
Proc.
002224928.2011.8.02.0001 – 5ª Vara Cível da
Capital. Processo remetido ao juizado
(solicitação de mais dados referente ao
imóvel usucapiendo). Saída 29/10/2014.
26. 01100.059871/2014 – Maria
Cícera do Amaral Rodrigues. Proc.
0008259-77.2005.8.02.0001 – 12ª Vara Cível
da Capital. Manifestação de Não Interesse.
Saída 17/10/2014.
27. 01100.035455/2013 – Maria
Célia Farias da Silva. Proc. 002864351.2011.8.02.0001 – 13ª Vara Cível da
Capital. Manifestação de Não Interesse.
Saída 17/10/2014.
28.
01100.106613/2012 – Luzinete
Araújo. Proc. 0069633-21.2010.8.02.0001
– 7ª Vara Cível da Capital. Manifestação de
Não Interesse. Saída 17/10/2014.
29. 01100.102557/2012 – Darci
Antonia dos Santos. Proc. 007129435.2010.8.02.0001 – 3ª Vara Cível da
Capital. Manifestação de Não Interesse.
39. 0100.055840/2014 – Dilson
Duarte da Costa e outro. Ação Judicial nº
0029652-48.2011.8.02.0001 – 6ª Vara Cível
da Capital. Manifestação de Não Interesse.
Saída 29/10/2014.
DEMAIS AÇÕES JUDICIAIS COM
MOVIMENTAÇÃO EM OUTUBRO
1)
Justiça Estadual
1.
Proc. 0728102-69.2014.8.02.0001
– 14ª Vara Cível da Capital. Ação
Procedimento Ordinário - Obrigação de
Fazer/Não Fazer. Proc. Administrativo nº
4000.40836/2013. Data do Ajuizamento
20/10/2014. Devolvido a SMCCU em
20/10/2014.
10
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Segunda-feira,
17 de Novembro de 2014
2.
Proc. 0728075-86.2014.8.02.0001
– 14ª Vara Cível da Capital. Ação
Procedimento Ordinário - Obrigação de
Fazer/Não Fazer. Proc. Administrativo nº
4000.105303/2013. Data do Ajuizamento
20/10/2014. Devolvido a SMCCU em
20/10/2014.
3.
Proc. 0728769-55.2014.8.02.0001
– 14ª Vara Cível da Capital. Ação
Procedimento Ordinário - Obrigação de
Fazer/Não Fazer. Proc. Administrativo nº
4000.56364/2012. Data do Ajuizamento
24/10/2014. Devolvido a SMCCU em
28/10/2014.
4.
Proc. 0715207-47.2012.8.02.0001
– 14ª Vara Cível da Capital. Ação
Procedimento Ordinário. Município de
Maceió e SMCCU x Resulta Investimentos
Ltda. e outros. apresentadas contrarrazões
às apelações cíveis interpostas da sentença.
Saída em 08/10/2014.
2) Justiça Federal
1.
Ação Civil Pública nº 000213516.2010.4.05.8000 – 13ª Vara Federal da
Seção Judiciária de Alagoas. Ministério
Público Federal X Município de Maceió
e outros. Protoclo de petição solicitando
prazo para cumprimento de diligência
requerida pelo MPF. Saída em 24/10/2014.
3) Tribunal Regional Federal da 5ª Região
1.
Mandado de segurança nº
0803957-09.2014.4.05.0000 – 4ª Turma do
TRF5. Ação impetrada pelo Município de
Maceió contra decisão do Desembargador
Manoel Erhardt. Ajuizamento em
01.10.2014.
2.
Mandado de segurança nº
0803963-16.2014.4.05.0000 – 4ª Turma do
TRF5. Ação impetrada pelo Município de
Maceió contra decisão do Desembargador
Manoel Erhardt. Ajuizamento em
01.10.2014.
3.
Mandado de segurança nº
0803957-09.2014.4.05.0000 – 4ª Turma do
TRF5. Interposição de Agravo Interno em
29.10.2014.
4.
Mandado de segurança nº
0803963-16.2014.4.05.0000 – 4ª Turma do
TRF5. Interposição de Agravo Interno em
29.10.2014.
A COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE
CARGOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
– CAC, emitiu os seguintes Pareceres:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Acumulação
de Cargos do Município de Maceió,
Bel. Guilherme Emmanuel Lanzillotti
Alvarenga, constituída por força da
Portaria nº. 2561 de 30 de novembro de
2006, no uso das atribuições que confere
o artigo 1º, combinado com o artigo 43,
do Decreto Municipal nº. 6.240, de 27 de
maio de 2002, resolve CONVOCAR o
servidor LUIZ DA COSTA ocupante do
cargo de SERVIÇOS GERAIS, matrícula
nº.923720-8 a comparecer perante esta
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE
CARGOS DO MUNICIPIO –CAC,
no prazo de 10 dez dias,em única
convocação, a contar da publicação do
presente edital,que funciona no prédio da
Procuradoria Geral do Município, situada
na rua Dr. Pedro Monteiro nº 291, Centro
,desta cidade, com o objetivo de elucidar
os fatos constantes da INSTAURAÇÃO
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
n° 1100.073469/2014, que a princípio
constatou acumulação ilícita de cargos
públicos remunerados, podendo para
tanto juntar documentos que, entender
necessário ou assinar TERMO DE OPÇÃO
por uma das situações funcionais, sob pena
de imediata sustação dos vencimentos
e remessa do processo para a Comissão
Permanente de Inquérito desta edilidade,
onde adotará as providências de estilo, com
fulcro no artigo 46, do Decreto Municipal
nº. 6.240/2002, combinado com o artigo
160, incisos I, II e III, da Lei nº. 4.973/2000.
Maceió/AL, 14 de Novembro de 2014.
GUILHERME EMMANUEL L.
ALVARENGA
Presidente da CAC
SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
PORTARIA Nº. 4131 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.070505/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE
conceder Licença para Tratamento de
Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a)
público(a) municipal, KARLECY SILVA
DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Professor, lotado na Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), sob a matrícula de
nº. 929920-3, durante o período de 14 de
julho de 2014 a 12 de agosto de 2014, com
retorno as atividades a partir do dia 13 de
agosto de 2014, nos termos do art. 101 e
seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31
de março de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4132 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.068508/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE
conceder Licença para Tratamento de
Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a)
público(a) municipal, MARIA JOANA
GONÇALVES DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Agente Comunitário de Saúde,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde
(SMS), sob a matrícula de nº. 939207-6,
durante o período de 02 de julho de 2014
a 31 de julho de 2014, com retorno as
atividades a partir do dia 01 de agosto de
2014, nos termos do art. 101 e seguintes da
Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de
2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4133 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.069223/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE
conceder Licença para Tratamento de
Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a)
público(a) municipal, IVONEIDE ALVES
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente Social, lotado na Secretaria
Municipal de Assistência Social (SEMAS),
sob a matrícula de nº. 932781-9, durante
o período de 07 de julho de 2014 a 05 de
agosto de 2014, com retorno as atividades
a partir do dia 06 de agosto de 2014, nos
termos do art. 101 e seguintes da Lei
Municipal nº. 4.973, de 31 de março de
2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4134 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.071024/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE
conceder Licença para Tratamento de
Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a)
público(a) municipal, MARILUCE DOS
SANTOS HENRIQUE, ocupante do
cargo de Merendeira, lotado na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), sob
a matrícula de nº. 923480-2, durante o
período de 14 de julho de 2014 a 12 de
agosto de 2014, com retorno as atividades
a partir do dia 13 de agosto de 2014, nos
termos do art. 101 e seguintes da Lei
Municipal nº. 4.973, de 31 de março de
2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4135 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.070363/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE
conceder Licença para Tratamento de Saúde
de 90 (noventa) dias ao(à) servidor(a)
público(a) municipal, ROSANGELA LINS
DE FARIAS, ocupante do cargo de Serviços
Gerais, lotado na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), sob a matrícula de
nº. 22859-1, durante o período de 09 de
julho de 2014 a 06 de outubro de 2014, com
retorno as atividades a partir do dia 07 de
outubro de 2014, nos termos do art. 101 e
seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31
de março de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4136 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.071017/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE
conceder Licença para Tratamento de
Saúde de 30 (trinta) dias ao(à) servidor(a)
público(a) municipal, MARIA LUCIA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Serviços
Administrativos, lotado na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), sob a
matrícula de nº. 1445-1, durante o período
de 14 de julho de 2014 a 12 de agosto de
2014, com retorno as atividades a partir do
dia 13 de agosto de 2014, nos termos do art.
101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973,
de 31 de março de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4137 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.088512/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial,
RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa)
dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, JOSICLEIDE JOSE DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula
de nº. 925224-0 durante o período de 26 de
agosto de 2014 a 23 de novembro de 2014,
com retorno as atividades a partir do dia 24
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
de novembro de 2014, nos termos do art.
101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973,
de 31 de março de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4138 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.090401/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial,
RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta)
dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, JOSE RENON PEREIRA
FREIRE, ocupante do cargo de Agente de
Endemias, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº.
940672-7 durante o período de 29 de agosto
de 2014 a 27 de outubro de 2014, com
retorno as atividades a partir do dia 28 de
outubro de 2014, nos termos do art. 101 e
seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31
de março de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4139 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.083832/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial,
RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta)
dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, JANALUCIA MARIA MIGUEL
DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de
Endemias, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº.
940730-8 durante o período de 16 de agosto
de 2014 a 14 de setembro de 2014, com
retorno as atividades a partir do dia 15 de
setembro de 2014, nos termos do art. 101 e
seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31
de março de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4140 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
Maceió, Segunda-feira,
17 de Novembro de 2014
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.094700/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE
prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença
para Tratamento de Saúde concedida ao(à)
servidor(a) público(a) municipal, MARIA
MAGNOLIA MACHADO MOURA,
ocupante do cargo de Professor/Educação
Infantil, lotado na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), sob a matrícula de nº.
927445-6 durante o período de 11 de agosto
de 2014 a 09 de setembro de 2014, com
retorno as atividades a partir do dia 10 de
setembro de 2014, nos termos do art. 101 e
seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31
de março de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4141 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais
conferidas por força da Lei da Orgânica
Municipal, conforme dicção do art. 60,
§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro
teor dos autos do processo PMM de nº.
02000.094697/2014, oriundo da Junta
Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por
mais 60 (sessenta) dias a Licença para
Tratamento de Saúde concedida ao(à)
servidor(a) público(a) municipal, MARIA
APARECIDA MENEZES DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Professor/Educação
Infantil, lotado na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), sob a matrícula de
nº. 929587-9 durante o período de 03 de
agosto de 2014 a 01 de outubro de 2014,
com retorno as atividades a partir do dia 02
de outubro de 2014, nos termos do art. 101
e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de
31 de março de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4142 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.084502/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial,
RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta)
dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, MARIA APARECIDA DE
ARAUJO TITO, ocupante do cargo
de Professor/Educação Infantil, lotado
na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), sob a matrícula de nº. 929950-5
durante o período de 20 de agosto de 2014
a 18 de outubro de 2014, com retorno as
atividades a partir do dia 19 de outubro de
2014, nos termos do art. 101 e seguintes da
Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de
2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4143 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.094686/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial,
RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta)
dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao(à) servidor(a) público(a)
municipal,
LUCIENE
VALERIA
PINHEIRO BEZERRA, ocupante do cargo
de Professor/Educação Infantil, lotado
na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), sob a matrícula de nº. 929869-0
durante o período de 13 de agosto de 2014
a 11 de setembro de 2014, com retorno as
atividades a partir do dia 12 de setembro de
2014, nos termos do art. 101 e seguintes da
Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de
2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4144 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.091559/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial,
RESOLVE prorrogar por mais 90
(noventa) dias a Licença para Tratamento
de Saúde concedida ao(à) servidor(a)
público(a) municipal, WALKIRIA MARIA
CAVALCANTE BORGES, ocupante do
cargo de Agente Comunitário de Saúde,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde
(SMS), sob a matrícula de nº. 18817-4
durante o período de 27 de agosto de 2014
a 24 de novembro de 2014, com retorno as
atividades a partir do dia 25 de novembro
de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes
da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março
de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4145 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
11
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.095068/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial,
RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta)
dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, MARA CRISTTYANNE DE
ARAUJO RAMALHO, ocupante do cargo
de Professor, lotado na Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), sob a matrícula de
nº. 22460-0 durante o período de 08 de
setembro de 2014 a 06 de novembro de
2014, com retorno as atividades a partir do
dia 07 de novembro de 2014, nos termos
do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº.
4.973, de 31 de março de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4146 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.061988/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial,
RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta)
dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, MAURICIO FERREIRA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Guarda
Municipal, lotado na Secretaria Municipal
de Segurança Comunitária e Cidadania
(SEMSC), sob a matrícula de nº. 17579-0,
durante o período de 08 de junho de 2014
a 06 de agosto de 2014, com retorno as
atividades a partir do dia 07 de agosto de
2014, nos termos do art. 101 e seguintes da
Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de
2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4147 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.053056/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial,
RESOLVE prorrogar por mais 90
(noventa) dias a Licença para Tratamento
de Saúde concedida ao(à) servidor(a)
público(a) municipal, HELVIO CARLOS
CAVALCANTE DE FREITAS, ocupante
do cargo de Guarda Municipal, lotado
na Secretaria Municipal de Segurança
Comunitária e Cidadania (SEMSC), sob a
matrícula de nº. 17572-2, durante o período
12
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Segunda-feira,
17 de Novembro de 2014
de 20 de maio de 2014 a 17 de agosto de
2014, com retorno as atividades a partir do
dia 18 de agosto de 2014, nos termos do art.
101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973,
de 31 de março de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4148 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.053081/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial,
RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta)
dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, ADRIANA MELO DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor/Educação
Infantil, lotado na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), sob a matrícula de nº.
936563-0, durante o período de 16 de maio
de 2014 a 14 de julho de 2014, com retorno
as atividades a partir do dia 15 de julho de
2014, nos termos do art. 101 e seguintes da
Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de
2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4149 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.053469/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial,
RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa)
dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, ANDREA ROCHA DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor, lotado
na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), sob a matrícula de nº. 931285-4,
durante o período de 20 de maio de 2014
a 17 de agosto de 2014, com retorno as
atividades a partir do dia 18 de agosto de
2014, nos termos do art. 101 e seguintes da
Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de
2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4150 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.059341/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial,
RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta)
dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, MARA CRISTTYANNE DE
ARAUJO RAMALHO, ocupante do cargo
de Professor, lotado na Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), sob a matrícula de
nº. 22460-0, durante o período de 02 de
junho de 2014 a 30 de julho de 2014, com
retorno as atividades a partir do dia 31 de
julho de 2014, nos termos do art. 101 e
seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31
de março de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4151 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.059714/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE
prorrogar por mais 120 (cento e vinte)
dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, FERNANDA ANTONIA
BREDA BARBOSA, ocupante do cargo
de Assistente Social, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula
de nº. 19833-1, durante o período de 01 de
abril de 2014 a 29 de julho de 2014, com
retorno as atividades a partir do dia 30 de
julho de 2014, nos termos do art. 101 e
seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31
de março de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4152 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais
conferidas por força da Lei da Orgânica
Municipal, conforme dicção do art. 60,
§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro
teor dos autos do processo PMM de nº.
02000.059356/2014, oriundo da Junta
Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por
mais 90 (noventa) dias a Licença para
Tratamento de Saúde concedida ao(à)
servidor(a) público(a) municipal, MARIA
DE FATIMA SANTANA, ocupante do
cargo de Professor, lotado na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), sob a
matrícula de nº. 16695-2, durante o período
de 06 de junho de 2014 a 03 de setembro
de 2014, com retorno as atividades a partir
do dia 04 de setembro de 2014, nos termos
do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº.
4.973, de 31 de março de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4153 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais
conferidas por força da Lei da Orgânica
Municipal, conforme dicção do art. 60,
§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro
teor dos autos do processo PMM de nº.
02000.059336/2014, oriundo da Junta
Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por
mais 180 (cento e oitenta) dias a Licença
para Tratamento de Saúde concedida ao(à)
servidor(a) público(a) municipal, EUZA
DE QUEIROZ RODRIGUES, ocupante do
cargo de Serviços Administrativos, lotado
na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), sob a matrícula de nº. 6811-0,
durante o período de 03 de junho de 2014
a 29 de novembro de 2014, com retorno as
atividades a partir do dia 30 de novembro
de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes
da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março
de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4154 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.053069/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial,
RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa)
dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, ANA MARIA SIMPLICIO DE
ARAUJO, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula
de nº. 17436-0, durante o período de 19 de
maio de 2014 a 16 de agosto de 2014, com
retorno as atividades a partir do dia 17 de
agosto de 2014, nos termos do art. 101 e
seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31
de março de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4155 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.058072/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial,
RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa)
dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao(à) servidor(a) público(a)
municipal,
FREDERICO
FREIRE
BARROS, ocupante do cargo de Auxiliar
de Sala, lotado na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), sob a matrícula de
nº. 933711-3, durante o período de 03 de
junho de 2014 a 31 de agosto de 2014, com
retorno as atividades a partir do dia 01 de
setembro de 2014, nos termos do art. 101 e
seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31
de março de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4156 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.053075/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial,
RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa)
dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, MARIA CONSUELO DOS
SANTOS BATISTA, ocupante do cargo de
Professor, lotado na Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), sob a matrícula
de nº. 16697-9, durante o período de 19 de
maio de 2014 a 16 de agosto de 2014, com
retorno as atividades a partir do dia 17 de
agosto de 2014, nos termos do art. 101 e
seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31
de março de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4157 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.058849/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial,
RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta)
dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, VANNILZA MALTA DE A
PACHECO, ocupante do cargo de Apoio
Administrativo, lotado na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), sob a
matrícula de nº. 9302-5, durante o período
de 05 de junho de 2014 a 03 de agosto de
2014, com retorno as atividades a partir do
dia 04 de agosto de 2014, nos termos do art.
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973,
de 31 de março de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4158 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.058780/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE
prorrogar por mais 20 (vinte) dias a Licença
para Tratamento de Saúde concedida
ao(à) servidor(a) público(a) municipal,
LUCIANA DE BARROS TENORIO
ARAUJO, ocupante do cargo de Professor/
Educação Infantil, lotado na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), sob a
matrícula de nº. 22609-2, durante o período
de 02 de junho de 2014 a 21 de junho de
2014, com retorno as atividades a partir do
dia 22 de maio de 2014, nos termos do art.
101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973,
de 31 de março de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4159 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.052523/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial,
RESOLVE prorrogar por mais 60 (sessenta)
dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, OLGA BUARQUE DE
GUSMAO, ocupante do cargo de Professor,
lotado na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), sob a matrícula de nº.
22633-5, durante o período de 14 de maio
de 2014 a 12 de julho de 2014, com retorno
as atividades a partir do dia 13 de julho de
2014, nos termos do art. 101 e seguintes da
Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de
2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4160 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
Maceió, Segunda-feira,
17 de Novembro de 2014
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.067252/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial,
RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa)
dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, VILMA PINTO BANDEIRA
TRINDADE, ocupante do cargo de Apoio
Administrativos, lotado na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), sob a
matrícula de nº. 6329-0 durante o período
de 04 de julho de 2014 a 01 de outubro de
2014, com retorno as atividades a partir do
dia 02 de outubro de 2014, nos termos do
art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº.
4.973, de 31 de março de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4161 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.066645/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial,
RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta)
dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, MARIA LUCIA ROSENDO
DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Serviços Gerais, lotado na Secretaria
Municipal de Segurança Comunitária e
Cidadania (SEMSC), sob a matrícula de nº.
6577-3 durante o período de 26 de junho
de 2014 a 25 de julho de 2014, com retorno
as atividades a partir do dia 26 de julho de
2014, nos termos do art. 101 e seguintes da
Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de
2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4162 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.066677/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial,
RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta)
dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, ANDREZZA MARIA GOMES
ROCHA, ocupante do cargo de Serviços
Administrativos, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula
de nº. 943415-1 durante o período de 25 de
junho de 2014 a 24 de julho de 2014, com
retorno as atividades a partir do dia 25 de
julho de 2014, nos termos do art. 101 e
seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31
de março de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4163 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.073471/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial,
RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa)
dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, ANA CELIA ROCHA
FERNANDES DA COSTA, ocupante do
cargo de Professor/Educação Infantil,
lotado na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), sob a matrícula de nº. 937068-4
durante o período de 01 de julho de 2014
a 28 de setembro de 2014, com retorno as
atividades a partir do dia 29 de setembro
de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes
da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março
de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4164 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais
conferidas por força da Lei da Orgânica
Municipal, conforme dicção do art. 60,
§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro
teor dos autos do processo PMM de nº.
02000.066680/2014, oriundo da Junta
Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por
mais 60 (sessenta) dias a Licença para
Tratamento de Saúde concedida ao(à)
servidor(a) público(a) municipal, CICERO
FARIAS DA SILVA,ocupante do cargo
de Serviços Gerais, lotado na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), sob a
matrícula de nº. 7255-9 durante o período
de 02 de julho de 2014 a 30 de agosto de
2014, com retorno as atividades a partir do
dia 31 de agosto de 2014, nos termos do art.
101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973,
de 31 de março de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4165 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.064256/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE
prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco)
13
dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, MARIA CLEIDE DOS SANTOS
PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), sob a matrícula
de nº. 920653-1 durante o período de 25 de
junho de 2014 a 09 de agosto de 2014, com
retorno as atividades a partir do dia 10 de
agosto de 2014, nos termos do art. 101 e
seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31
de março de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4166 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.064185/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE
prorrogar por mais 180 (cento e oitenta)
dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, JOAO ALBERTO LEAO DE
MELO, ocupante do cargo de Professor,
lotado na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), sob a matrícula de nº. 15097-5
durante o período de 25 de junho de 2014
a 21 de dezembro de 2014, com retorno as
atividades a partir do dia 22 de dezembro
de 2014, nos termos do art. 101 e seguintes
da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março
de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4167 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.063915/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial,
RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta)
dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao(à) servidor(a) público(a)
municipal,
AMANDA
KATIELLY
FIRMINO DA SILVA, ocupante do cargo
de Médico, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde (SMS), sob a matrícula de nº.
944316-9 durante o período de 23 de junho
de 2014 a 22 de julho de 2014, com retorno
as atividades a partir do dia 23 de julho de
2014, nos termos do art. 101 e seguintes da
Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de
2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
14
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Segunda-feira,
17 de Novembro de 2014
PORTARIA Nº. 4168 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.073463/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial,
RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa)
dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, ANGELITA DA SILVA
FARIAS,ocupante do cargo de Assistente
social, lotado na Secretaria Municipal de
Assistência Social (SEMAS), sob a matrícula
de nº. 936796-9 durante o período de 03 de
julho de 2014 a 30 de setembro de 2014,
com retorno as atividades a partir do dia 01
de outubro de 2014, nos termos do art. 101
e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de
31 de março de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4169 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.066594/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE
prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença
para Tratamento de Saúde concedida ao(à)
servidor(a) público(a) municipal, JOSE
OLIVALDO BOMFIM, ocupante do cargo
de Agente Comunitário de Saúde, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde (SMS),
sob a matrícula de nº. 938785-4 durante o
período de 01 de julho de 2014 a 30 de julho
de 2014, com retorno as atividades a partir
do dia 31 de julho de 2014, nos termos do
art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº.
4.973, de 31 de março de 2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4170 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei da Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do
processo PMM de nº. 02000.066667/2014,
oriundo da Junta Médica Oficial,
RESOLVE prorrogar por mais 90 (noventa)
dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao(à) servidor(a) público(a)
municipal, MARIA JOSE DA SILVA SENA,
ocupante do cargo de Assistente Social,
lotado na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), sob a matrícula de nº. 927353-0
durante o período de 22 de junho de 2014
a 19 de setembro de 2014, com retorno as
atividades a partir do dia 20 de setembro de
2014, nos termos do art. 101 e seguintes da
Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de
2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió (SEMARHP)
PORTARIA Nº. 4171 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
DESIGNA
MEMBROS
PARA
COMISSÃO
ESPECIAL DE SELEÇÃO PÚBLICA.
A
O Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio, no uso
das atribuições legais que lhe confere a Lei
Municipal nº 6.304 de 26 de fevereiro de
2014 e considerando o disposto no Art. 11,
do decreto nº 7.966, de 07 de Outubro de
2014.
PORTARIA Nº. 4173 MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que
consta no Processo nº 5800.92444/2013,
RESOLVE, conceder ao servidor (a)
LANGELA
GRACIELA
SANTOS
DE ARAUJO, matricula nº 9431209, ocupante do cargo de Serviços
Administrativos, da Secretaria Municipal
de Saúde, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal, adicional
de Insalubridade em grau médio com
percentual de 20% (vinte por cento),
conforme art. 84, § 2º, da Lei Municipal
4.973 de 31/03/2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN
SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Recursos Humanos e Patrimônio.
RESOLVE:
PORTARIA Nº. 4174 MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
Art. 1º - Nomear a Comissão Especial de
Seleção Pública composta pelos membros
abaixo relacionados, para desempenhar as
atividades previstas no art. 12 e seguintes
do decreto nº 7.966/2014:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que
consta no Processo nº 5800.101381/2013,
1)
Vanderléia Antonia Guaris Costa
– Presidente
Matricula nº 942865-8 – Agente de Gestão;
RESOLVE, conceder ao servidor (a)
JANAINA DOS SANTOS SOUZA,
matricula nº 943095-4, ocupante do
cargo de Serviços Administrativos,
da Secretaria Municipal de Saúde, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal, adicional de Insalubridade
em grau médio com percentual de 20%
(vinte por cento), conforme art. 84, § 2º,
da Lei Municipal 4.973 de 31/03/2000.
2)
Paulo Oseas Patriota Carnaúba –
Membro
Matricula nº 941766-4 – Assessor Direto;
3)
Leila Accioly Lopes Monteiro –
Membro
Matricula nº 945078-3 – Assessor Direto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió.
PORTARIA Nº. 4172 MACEIÓ/AL, 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que
consta no Processo nº 5800.91431/2013,
RESOLVE, conceder ao servidor (a)
VANESSA
MARIA
DE
ARAUJO
ALBUQUERQUE, matricula nº 9431659, ocupante do cargo de Serviços
Administrativos, da Secretaria Municipal
de Saúde, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal, adicional
de Insalubridade em grau médio com
percentual de 20% (vinte por cento),
conforme art. 84, § 2º, da Lei Municipal
4.973 de 31/03/2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Recursos Humanos e Patrimônio.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN
SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Recursos Humanos e Patrimônio.
PORTARIA Nº. 4175 MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que
consta no Processo nº 5800.89820/2013,
RESOLVE, conceder ao servidor
(a) DEIBSON SANTOS DE LIMA,
matricula nº 943097-0, ocupante do
cargo de Serviços Administrativos,
da Secretaria Municipal de Saúde, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal, adicional de Insalubridade
em grau médio com percentual de 20%
(vinte por cento), conforme art. 84, § 2º,
da Lei Municipal 4.973 de 31/03/2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN
SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Recursos Humanos e Patrimônio.
PORTARIA Nº. 4176 MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que
consta no Processo nº 5800.95022/2013,
RESOLVE, conceder ao servidor (a)
DANIELLA FARIAS DOS SANTOS,
matricula nº 943074-1, ocupante do
cargo de Serviços Administrativos,
da Secretaria Municipal de Saúde, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal, adicional de Insalubridade
em grau médio com percentual de 20%
(vinte por cento), conforme art. 84, § 2º,
da Lei Municipal 4.973 de 31/03/2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN
SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Recursos Humanos e Patrimônio.
PORTARIA Nº. 4177 MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que
consta no Processo nº 3000.78587/2010,
RESOLVE, conceder ao servidor (a)
MARIA CELIA FERREIRA DA SILVA,
matricula nº 87-6, ocupante do cargo de
Serviços Gerais, da Secretaria Municipal
de Assistência |Social, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal,
adicional de Insalubridade em grau
médio com percentual de 20% (vinte
por cento), conforme art. 84, § 2º, da Lei
Municipal 4.973 de 31/03/2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN
SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Recursos Humanos e Patrimônio.
PORTARIA Nº. 4178 MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que
consta no Processo nº 5800.90147/2013,
RESOLVE, conceder ao servidor
(a) AMANDA KAROL DA SILVA
GENERINO, matricula nº 9431365, ocupante do cargo de Terapeuta
Ocupacional, da Secretaria Municipal
de Saúde, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal, adicional
de Insalubridade em grau médio com
percentual de 20% (vinte por cento),
conforme art. 84, § 2º, da Lei Municipal
4.973 de 31/03/2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN
SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Recursos Humanos e Patrimônio.
PORTARIA Nº. 4179 MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que
consta no Processo nº 5800.90371/2013,
RESOLVE, conceder ao servidor (a)
PAULIANY
FRANCINY
GOMES
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
DE AMORIM, matricula nº 9431047, ocupante do cargo de Serviços
Administrativos, da Secretaria Municipal
de Saúde, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal, adicional
de Insalubridade em grau médio com
percentual de 20% (vinte por cento),
conforme art. 84, § 2º, da Lei Municipal
4.973 de 31/03/2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN
SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Recursos Humanos e Patrimônio.
PORTARIA Nº. 4180 MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que
consta no Processo nº 5800.92566/2013,
RESOLVE, conceder ao servidor (a)
JOSIANA SARAIVA DE ABREU,
matricula nº 943242-6, ocupante do cargo
de Nutricionista, da Secretaria Municipal
de Saúde, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal, adicional
de Insalubridade em grau médio com
percentual de 20% (vinte por cento),
conforme art. 84, § 2º, da Lei Municipal
4.973 de 31/03/2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN
SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Recursos Humanos e Patrimônio.
PORTARIA Nº. 4181 MACEIÓ/AL,
14 DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que
consta no Processo nº 5800.94359/2013,
RESOLVE, conceder ao servidor (a)
LINDINALVA VIEIRA DA ROCHA,
matricula nº 943190-0, ocupante do
cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, da
Secretaria Municipal de Saúde, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal, adicional de Insalubridade
em grau médio com percentual de 20%
(vinte por cento), conforme art. 84, § 2º,
da Lei Municipal 4.973 de 31/03/2000.
CARLOS JUNIOR SPEGIORIN
SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Recursos Humanos e Patrimônio.
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, por este termo, a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, em favor da empresa
MACENA E REIS SERVIÇOS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº
08.834.230/0001-68, no valor total de R$
7.332,00 (Sete mil trezentos e trinta e dois
reais) objetivando a execução de serviços
contínuos de dedetização, desratização,
decupinização, desinsetização no âmbito
da Secretaria Municipal de Assistência
Social e seus programas assistenciais nos
locais e endereços anexos ao processo,
Maceió, Segunda-feira,
17 de Novembro de 2014
com fulcro nas disposições constantes no
artigo 24, inciso II, da Lei nº 8666/93 e
suas alterações, nos termos do Processo
Administrativo tombado sob o nº
03000.064768/2014.
Maceió/AL, 13 de Novembro de 2014.
Celiany Rocha Appelt
Secretária Municipal de Assistência
Social
SEMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER, ANTONIO JOSÉ
GOMES DE MOURA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais,
despachou no dia 14 de Novembro
de 2014, os seguintes processos
administrativos:
PROC.
01800.111528/2014
–
SOLICITANTE: SEMEL – À SMF para
conhecimento e providências. Sol.
Elaboração e execução de projeto da
Praça da Juventude.
PROC.
01800.111526/2014
–
SOLICITANTE: SEMEL – à SMF, para
conhecimento e providências. Sol.
Construção do CIE – Centro de Iniciação
ao Esporte.
PROC.
01800.111707/2014
–
SOLICITANTE: SEMEL – A SEMSCC,
para conhecimento e providências. Sol.
Apoio.
PROC.
01800.111716/2014
–
SOLICITANTE: SEMEL – À SECOM,
para conhecimento e providências. Sol.
Inserção de mensagem em relógio de rua.
PROC.
01800.111701/2014
–
SOLICITANTE: SEMEL – À SEMED,
para conhecimento e providências. Sol.
Cessão de servidor.
ANTONIO JOSÉ GOMES DE MOURA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
SMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
A Secretária Municipal de Finanças,
Renata Fonseca de Gomes Pereira,
no uso de suas atribuições legais,
despachou em 13 de Novembro de
2014, o seguinte processo:
Processo
nº.
2500/085916/2014.
Interessado: SMF/TI. Assunto: solicitação
de enquadramento de servidor no
quadro de UAD’S . DESPACHO:
Ciente. Considerando o PARECER PA/
PGM nº 2072/2014 da Procuradoria
Administrativa
/
Procuradoria
Geral do Município, opinando pelo
INDEFERIMENTO do pleito por
entender que o servidor-Benicio Felix
Ferreira, não preenche os requisitos para
a concessão da gratificação de premio
desempenho, Encaminhem-se os autos
à Divisão de Recursos Humanos /SMF
para dar ciência a parte interessada e
publicar resenha no DOM, atendendo a
PGM.
Maceió/AL, 14 de Novembro de 2014.
15
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 156 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.
A Secretária Municipal de Saúde de Maceió, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, e em conformidade com o Decreto n° 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder
03 ¹/² (três e meia) diárias em favor da senhora a seguir mencionada, tendo em vista
deslocamento a serviço, conforme especificado abaixo:
Processo nº. 05800.105199/2014
Nome do beneficiário: Izolda de Araújo Dias
CPF nº. 140.509.194-00
Matrícula nº. 10016-1
Cargo: Psicóloga
Data
Destino
Objetivo de
deslocamento
18 a 21/11/2014
Brasília/DF
II Encontro Nacional das
Mesas de Negociações
Permanente do SUS”
TOTAL DE DIÁRIAS
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$)
Quant. de
Diárias
03 ¹/²
03 ¹/²
1.484,00
As despesas correrão através do Órgão 18, Unidade Gestora Coordenadoria do Fundo Municipal
de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária 10.122.0009.4445 Elemento
de Despesas 33.90.39 00 00 0040 – 01 – 000 do orçamento vigente deste Órgão.
Sylvana Medeiros Torres
Secretária Municipal de Saúde
* Republicada por Incorreção
PORTARIA Nº. 163
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
A Secretária Municipal de Saúde de Maceió, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, e em conformidade com o Decreto n° 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder
01 (uma) diária em favor da senhora a seguir mencionada, tendo em vista deslocamento a
serviço, conforme especificado abaixo:
Processo nº. 05800.104259/2014
Nome da beneficiária: Denyse Lima Maia
CPF nº. 023.194.324-50
Matrícula nº. 925082-4
Cargo: Coordenadora do Programa de Atenção à Saúde do Idoso
Data
Destino
Objetivo de
deslocamento
18/11 a 19/11/2014
Brasília/DF
IX Colegiado dos
Coordenadores de Saúde
da Pessoa Idosa
TOTAL DE DIÁRIAS
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$)
Quant. de
Diárias
01
01
424,00
As despesas correrão através do Órgão 18, Unidade Gestora Coordenadoria do Fundo Municipal
de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária 10.301.0022.4430. Elemento
de Despesas 33.90.14 00 00 0400 – 01 – 001 do orçamento vigente deste Órgão.
Sylvana Medeiros Torres
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA Nº. 164
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
A Secretária Municipal de Saúde de Maceió, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, e em conformidade com o Decreto n° 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder
01 (uma) diária em favor da senhora a seguir mencionada, tendo em vista deslocamento a
serviço, conforme especificado abaixo:
Processo nº. 05800.102132/2014
Nome da beneficiária: Sandra Cristina Gomes
CPF nº. 019.584.554-40
Matrícula nº. 920279-0
Cargo: Coordenadora do Programa DST/AIDS
Data
Destino
Objetivo de
deslocamento
17/11 a 19/11/2014
Aracaju/SE
Reunião Macrorregional
Nordeste de
Coordenadores dos
Programas Municipais e
Estaduais de DST e AIDS
TOTAL DE DIÁRIAS
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$)
Quant. de
Diárias
03
03
940,00
16
Maceió, Segunda-feira,
Estaduais de DST e AIDS
17 de Novembro de
2014 DE DIÁRIAS
TOTAL
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$)
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
03
940,00
As despesas correrão através do Órgão 18, Unidade Gestora Coordenadoria do Fundo Municipal
de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária 10.305.0022.4436. Elemento
de Despesas 33.90.14 00 00 0400 – 01 – 003 do orçamento vigente deste Órgão.
Sylvana Medeiros Torres
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA N° 165 DE 14 DE NOVEMBR DE 2014.
A Secretária Municipal de Saúde de Maceió, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, e em conformidade com o Decreto n° 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder
03 (três) diárias em favor da senhora a seguir mencionada, tendo em vista deslocamento a
serviço, conforme especificado abaixo:
Processo nº. 05800.105477/2014
Nome da beneficiária: Deborah Moreira de Macedo
CPF nº. 013.571.104-56
Matrícula nº. 944336-3
Cargo: Chefe de Serviço de Apoio Administrativo
Data
Destino
Objetivo de
deslocamento
08/12 a 11/12/2014
Brasília/DF
III Semana Nacional de
Ouvidoria do SUS
TOTAL DE DIÁRIAS
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$)
Quant. de
Diárias
03
03
1.272,00
As despesas correrão através do Órgão 18, Unidade Gestora Coordenadoria do Fundo Municipal
de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária 10.121.0001.4438. Elemento
de Despesas 33.90.14 00 00 0040 – 00 – 0 do orçamento vigente deste Órgão.
PORTARIA Nº.
166
NOVEMBRO DE 2014.
Sylvana Medeiros Torres
Secretária Municipal de Saúde
DE 14 DE
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚ¬DE DE MACEIÓ, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, de acordo
com a Portaria nº 0653 de 08 de Maio de
2014.
Considerando a Portaria nº 011 de 24 de
Janeiro de 2014, a Portaria nº 023 de 14 de
Fevereiro de 2013 e a Portaria n° 031 de
26 de Abril de 2013, desta Secretaria, que
instituem o Grupo Condutor Municipal da
Rede de Atenção Psicossocial de Maceió.
RESOLVE:
Art. 1°) Redefinir a composição do Grupo
Condutor Municipal da Rede de Atenção
Psicossocial de Maceió:
a) Coordenação Geral de Planejamento,
Controle e Avaliação:
 Coordenação de Planejamento:
1. Titular: Quitéria Maria Ferreira da Silva;
2. Suplente: Dilcilete Silva de Queiroz.
 Coordenação de Controle e Avaliação:
1. Titular: Marlene Freire do Nascimento;
2. Suplente: Lousane Leonoura Alves
Santos.
b) Diretoria de Atenção à Saúde:
 Coordenação de Atenção Básica:
1. Titular: Mariana de Carvalho Oliveira
Coelho da Paz;
2.Suplente: Fabrícia Nogueira Ferreira da
Silva.
 Coordenação de Saúde Mental:
1. Titular: Tereza Cristina Vidal de
Negreiros Moura Tenório;
2. Suplente: Maria Luiza Morais Regis
Bezerra Ary.
 Consultório na Rua:
1. Titular: Jorgina Sales Jorge;
2. Suplente: Maria Teresa Farias Rodrigues.
 Centro de Atenção Psicossocial:
1. Titular: Kátia Maria Ribeiro de Melo;
2. Suplente: Maria José Azevedo Menezes.
 Atenção Residencial de Caráter
Transitório:
1. Titular: Amanda Aparecida de Araújo
Braga;
2. Suplente: Cleide Jane Lima de Araújo.
 Estratégia de Desinstitucionalização:
1. Titular: Hozana Alves de França;
2. Suplente: Audijane Medeiros de Aguiar
Peixoto.
 Reabilitação Psicossocial:
1. Titular: Krisna Regina Rocha.
2. Suplente: Silvana Paula Mendonça de
Alcantâra Lima.
c) Diretoria de Vigilância em Saúde:
 Epidemiologia:
1. Titular: Samuel Delane Lima Júnior;
2. Suplente: Elisangela Emilia.
Art. 2º) O Grupo Condutor Municipal da
Rede de Atenção Psicossocial de Maceió
será coordenado por Tereza Cristina Vidal
de Negreiros Moura Tenório.
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
Secretária Municipal de Saúde
SEMSC - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA
PORTARIA Nº. 211/14 - CG/SEMSC, DE
07 DE NOVEMBRO DE 2014.
A CORREGEDORA GERAL
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
DE
SEGURANÇA
COMUNITÁRIA
E
CIDADANIA DE MACEIÓ, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais
com supedâneo na Lei 5.643, de 01 de
novembro de 2007, modificada pela Lei
6.041/2011, c/c o artigo 5°, inciso V do
Decreto Municipal nº. 7.190, de 25 de
outubro de 2010, em consonância com o
Relatório Final da Comissão de Sindicância
e Processo Administrativo, designada
pela Portaria nº. 008/2014-CG/SEMSC,
publicada em 29 de janeiro de 2014
para atuar no Processo Administrativo
Disciplinar nº. 0100.0126831/2013, às fls.
21/22, RESOLVE:
1.
Concordar com o Relatório
Final conclusivo da Comissão Processante
às fls. 43/44, usque 44, aplicando-se o
ARQUIVAMENTO da sindicância, com
fulcro no art. 80, §2º do Decreto Municipal
n°. 7.191/2010. Tendo em vista que não
foi possível vislumbrar a autoria pelos
danos causados, nem verificar nenhuma
responsabilidade dos GM’S em comento.
DÊ–SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE
Pollyanna Vieira Nemézio
Corregedora Geral da Secretaria Municipal
de Segurança Comunitária e Cidadania de
Maceió
PORTARIA Nº. 212/14 - CG/SEMSC, DE
07 DE NOVEMBRO DE 2014.
A CORREGEDORA GERAL DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SEGURANÇA
COMUNITÁRIA
E
CIDADANIA DE MACEIÓ, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais
com supedâneo na Lei 5.643, de 01 de
novembro de 2007, modificada pela
Lei 6.041/2011, c/c o artigo 5°, inciso V
do Decreto Municipal nº. 7.190, de 25
de outubro de 2010, em consonância
com o Relatório Final da Comissão de
Sindicância e Processo Administrativo,
designada pela Portaria nº. 126/2014-CG/
SEMSC, publicada em 26 de agosto de 2014
para atuar no Processo Administrativo
Disciplinar nº. 01400.067220/2014, às fls.
43/44, RESOLVE:
1.
Concordar com o Relatório
Final conclusivo da Comissão Processante
às fls. 43/44, usque 44, aplicando-se o
ARQUIVAMENTO da sindicância, com
fulcro no art. 80, §2º do Decreto Municipal
n°. 7.191/2010. Tendo em vista que não
foi possível vislumbrar a autoria pelos
danos causados, nem verificar nenhuma
responsabilidade dos GM’S em comento.
DÊ–SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE
Pollyanna Vieira Nemézio
Corregedora Geral da Secretaria Municipal
de Segurança Comunitária e Cidadania de
Maceió
PORTARIA Nº. 213/14 - CG/SEMSC, DE
07 DE NOVEMBRO DE 2014.
A CORREGEDORA GERAL DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SEGURANÇA
COMUNITÁRIA
E
CIDADANIA DE MACEIÓ, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais
com supedâneo na Lei 5.643, de 01 de
novembro de 2007, modificada pela
Lei 6.041/2011, c/c o artigo 5°, inciso V
do Decreto Municipal nº. 7.190, de 25
de outubro de 2010, em consonância
com o Relatório Final da Comissão de
Sindicância e Processo Administrativo,
designada pela Portaria nº. 134/2014-CG/
SEMSC, publicada em 26 de agosto de 2014
para atuar no Processo Administrativo
Disciplinar nº. 01400.078657/2014, às fls.
15/18, RESOLVE:
2.
Concordar com o Relatório
Final conclusivo da Comissão Processante
às fls. 15/18, usque 18, aplicando-se o
ARQUIVAMENTO da sindicância, com
fulcro no art. 80, §2º do Decreto Municipal
n°. 7.191/2010.
DÊ–SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE
Pollyanna Vieira Nemézio
Corregedora Geral da Secretaria Municipal
de Segurança Comunitária e Cidadania de
Maceió
PORTARIA N°. 065 - GS/SEMSC, DE 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA
COMUNITÁRIA
E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições
legais e, considerando o disposto nos
autos do processo administrativo n°
1400.111614/2014.
RESOLVE:
1. Autorizar o afastamento do servidor
municipal Fábio dos Santos, Matrícula n°.
17.651-6, Guarda Municipal da Secretaria
Municipal de Segurança Comunitária e
Cidadania - SEMSC, no período de 02 a 05
de Dezembro de 2014, objetivando viajar à
cidade de Fortaleza/CE, sem ônus para o
Poder Executivo Municipal, com vistas a
apresentação de um trabalho no GT-11 Segurança Pública e Cidadania por ocasião
do IV Seminário Internacional de Violência
e Conflitos Sociais - Territorialidades e
Negociações, a ser realizado na cidade de
Fortaleza/CE no período retro mencionado,
com o título: Policiamento “Convencional”
ou Policiamento Comunitário: entre a
teoria e a prática, seus efeitos e seus reflexos.
2. Em consequência, a Diretoria
Operacional e de Gerenciamento de
Crises da SEMSC tome ciência e adote as
providências de sua competência.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
José Edmilson Cavalcante - Cel PM R/R
Secretário Municipal de Segurança
Comunitária e Cidadania
PORTARIA N° 066 - GS/SEMSC, DE 14
DE NOVEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA
COMUNITÁRIA
E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições
legais e, considerando o disposto nos
autos do Processo Administrativo n°
1400.098216/2014, em que o servidor infra
especificado solicita alteração no gozo de
suas férias regulamentares, referentes ao
exercício do ano de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°. Modificar o Plano de Férias
regulamentares dos servidores da Guarda
Municipal de Maceió, publicado no DOM
n° 4381 de 14 de novembro de 2013,
conforme discriminação abaixo:
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Segunda-feira,
17 de Novembro de 2014
Servidor
Cargo
Do Mês
Para o Mês
Processo
Adailton Nunes da Silva
Guarda
Março/2015
Dezembro/2014
098216/2014
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
PUBLIQUE-SE.
Reinaldo Braga da Silva Júnior
Superintendente da SMCCU.
José Edmilson Cavalcante - Cel PM R/R
Secretário Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania
SEMTABES - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO,
ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
DE 14 DE
A Secretária Municipal do Trabalho,
Abastecimento e Economia Solidária, no
uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, e em conformidade com o Decreto
nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013,
resolve conceder diária (s) em favor do
senhor (a) a seguir mencionado, tendo em
vista deslocamento a serviço, conforme
especificações abaixo:
Processo nº. 09000.108790/2014
Nome do Beneficiário: Antonio Carlos dos
Santos
CPF nº. 099.406.264-87
Matrícula nº. 9426825
Cargo: Coordenador de Qualificação Social
e Profissional
Quantidade total de diárias: 02 (duas)
Valor total das diárias: R$ 800,00
(Oitocentos reais)
Período de Deslocamento: 16 a 18 de
Novembro de 2014
Destino: Salvador/BA
Objetivo do Deslocamento: Troca de
experiências das ações do Sistema Público
de Emprego, Trabalho e Renda.
Dotação
orçamentária:
19.001.11.333.0021.4327, Elemento de
Despesa 3.3.90.14.0000
JULIANA VERGETTI DE OLIVEIRA
Secretária Municipal Adjunta do Trabalho,
Abastecimento e Economia Solidária,
no exercício do cargo de Secretária
PORTARIA Nº. 041
NOVEMBRO DE 2014.
Cientificar a peticionária Adalgiza Viegas
da Rocha, representada pela Defensoria
Pública do Estado de Alagoas, sobre o
indeferimento do pleito relativo a confecção
de Planta Baixa, conforme Processo
Administrativo, nº 4000.72481/2014.
Dê-se Ciência,
Cumpra-se.
CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº. 040
NOVEMBRO DE 2014.
no uso de suas atribuições resolve:
DE 14 DE
A Secretária Municipal do Trabalho,
Abastecimento e Economia Solidária, no
uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, e em conformidade com o Decreto
nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013,
resolve conceder diária (s) em favor do
senhor (a) a seguir mencionado, tendo em
vista deslocamento a serviço, conforme
especificações abaixo:
Processo nº. 09000.108784/2014
Nome do Beneficiário: Danilo Colatino
Ferreira
CPF nº. 060.855.934-22
Matrícula nº. 9450351
Cargo: Assistente de Gabinete
Quantidade total de diárias: 3 e 1/2 (três e
meia)
Valor total das diárias: R$ 1.400,00 (Hum
mil e quatrocentos reais)
Período de Deslocamento: 16 a 19 de
Novembro de 2014
Destino: Salvador/BA
Objetivo do Deslocamento: Troca de
experiências das ações do Sistema Público
de Emprego, Trabalho e Renda.
Dotação
orçamentária:
19.001.11.333.0021.4327, Elemento de
Despesa 3.3.90.14.0000
JULIANA VERGETTI DE OLIVEIRA
Secretária Municipal Adjunta do Trabalho,
Abastecimento e Economia Solidária,
no exercício do cargo de Secretária
PORTARIA Nº. 042
NOVEMBRO DE 2014.
DE 14 DE
A Secretária Municipal do Trabalho,
Abastecimento e Economia Solidária, no
uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, e em conformidade com o Decreto
nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013,
resolve conceder diária (s) em favor do
senhor (a) a seguir mencionado, tendo em
vista deslocamento a serviço, conforme
especificações abaixo:
Processo nº. 09000.108766/2014
Nome do Beneficiário: Rejane de Lemos
Florêncio Santana
CPF nº. 635.672.964-34
Matrícula nº. 9450106.
Cargo: Coordenadora de Intermediação de
Mão de Obra
Quantidade total de diárias: 3 e 1/2 (três e
meia)
Valor total das diárias: R$ 1.400,00 (Hum
mil e quatrocentos reais)
Período de Deslocamento: 16 a 19 de
Novembro de 2014
Destino: Salvador/BA
Objetivo do Deslocamento: Troca de
experiências das ações do Sistema Público
de Emprego, Trabalho e Renda.
Dotação
orçamentária:
19.001.11.333.0021.4327, Elemento de
Despesa 3.3.90.14.0000
JULIANA VERGETTI DE OLIVEIRA
Secretária Municipal Adjunta do Trabalho,
Abastecimento e Economia Solidária,
no exercício do cargo de Secretária
SMCCU - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO
PORTARIA Nº. 0105 MACEIÓ/AL, 14
NOVEMBRO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE
CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO,
PORTARIA Nº. 0106 MACEIÓ/AL, 14
NOVEMBRO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE
CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO,
no uso de suas atribuições resolve:
Cientificar a peticionária Maria Aparecida
de Melo, representada pela Defensoria
Pública do Estado de Alagoas, sobre o
indeferimento do pleito relativo a confecção
da Planta Baixa, conforme Processo
Administrativo, nº 4000.26972/2014.
Dê-se Ciência,
Cumpra-se.
Reinaldo Braga da Silva Júnior
Superintendente da SMCCU.
PORTARIA Nº. 0107 MACEIÓ/AL, 14
NOVEMBRO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE
CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO,
no uso de suas atribuições resolve:
Cientificar a peticionária Elaine dos Santos
Lima, representada pela Defensoria Pública
do Estado de Alagoas, sobre o indeferimento
do pleito relativo a confecção da Planta
Baixa, conforme Processo Administrativo,
nº 4000.93958/2014.
Dê-se Ciência,
Cumpra-se.
Reinaldo Braga da Silva Júnior
Superintendente da SMCCU.
PORTARIA Nº. 0109 MACEIÓ/AL, 14
NOVEMBRO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE
CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO,
no uso de suas atribuições, e
Considerando a enorme demanda de
sepultamentos no Cemitério de São José
em contrapartida a escassez de local
para a sua realização, RESOLVE esta
Superintendência o seguinte:
Art. 1º - Ficam suspensos, a partir da data
de publicação desta, e pelo prazo máximo
de 60 (sessenta) dias os sepultamentos em
covas rasas no Cemitério Público Municipal
de São José, no bairro do Trapiche da Barra,
sendo os sepultamentos devidamente
direcionados para os demais Cemitérios
Públicos Municipais, são eles:
- CEMITÉRIO PÚBLICO DE SANTO
ANTÔNIO, no bairro de Bebedouro;
- CEMITÉRIO PÚBLICO DE SÃO LUIZ,
no bairro de Tabuleiro dos Martins;
17
- CEMITÉRIO PÚBLICO DE DÍVINA
PASTORA, no bairro Rio Novo; e,
- CEMITÉRIO PÚBLICO DE NOSSA
SENHORA DO Ó, no bairro de Ipioca.
Parágrafo Único - Os familiares ou
responsáveis legais devem dirigir-se
diretamente Administração do Cemitério
escolhido, para solicitar o sepultamento,
bem como, as providências necessárias a
preparação da sepultura.
Art. 2º - As determinações descritas no
artigo anterior aplicam-se também as
retiradas de restos mortais no referido
Cemitério, que terão que ser direcionados a
ossuários de outros Cemitérios Municipais,
em face da ausência de espaços disponíveis
para a guarda.
Art. 3º - Quanto aos sepultamentos em
mausoléus os serviços serão mantidos
normalmente no referido Cemitério.
Dê-se Ciência,
Cumpra-se.
Reinaldo Braga da Silva Júnior
Superintendente da SMCCU
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE
CONTROLE DO CONVIVIO URBANO
– S.M.C.C.U.
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
DE EDIFIC. E URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2014
AUTUADO: RECORD ENGENHARIA
OU SEU REP. LEGAL E DE RECORD
PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO
LTDA - CPF/CNPJ: 24174070/0001-24.
ENDEREÇO – AV. GENERAL LUÍZ DE
FRANÇA ALBUQUERQUE, Nº 5300,
COND. MORADA DA GARÇA – GARÇA
TORTA.
O PRESENTE EMBARGO, originou-se da
constatação pelo autuante, que o autuado
infringiu o 637, inciso III da Lei Municipal
de nº 5593 de 08/02/2007, ficando
enquadrado no Art. 638, inciso I e II, da Lei
Municipal de nº 5.593 de 08/02/2007.
Dessa forma ficam paralisados todos
os serviços de construção até o final
pronunciamento deste Departamento de
Fiscalização de Edificações e Urbanismo.
R.A.:1
FISCAL: CÓD. 52 – N. P..Nº 108244/13.
PROC. Nº 4000.5148 /2014 – REP. Nº 154/
DFEU.
Nome e endereço que constam
na
notificação e B..C.I. (Insc. 29493447).
Maceió, 6 de novembro de 2014.
Reinaldo Braga da Silva Júnior
Superintendente Municipal de Controle do
Convívio Urbano
- SMCCU –
Marineide de Oliveira Lima Palmeira de
Araújo
Diretor Técnico
- SMCCU –
18
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Segunda-feira,
17 de Novembro de 2014
André Florêncio de Paiva
Dir. do Departamento de Fiscalização de
Edificações e Urbanismo.
- SMCCU –
*Republicado por incorreção.
SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
ILUMINAÇÃO
O
SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA
DE MACEIÓ - SIMA, Sr. CARLOS IB
FALCÃO BRÊDA, DESPACHOU EM 14
/ 11 / 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
SIMA
GABINETE DO PREFEITO
Processo nº. 6800 – 098830/2014 – Para
conhecimento e providências.
.
DIRETORIA TÉCNICA
Processo nº. 6800 – 111005/2014 – Para
conhecimento e providências.
.
Ofício nº. 204/GS/SIMA/2014 – TCA
Ofício nº. 205/GS/SIMA/2014 - AMGR
.
Maria de Lourdes Nunes Policarpo
Matrícula: 20976-7
Responsável pela Resenha
COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E
PATRIMÔNIO
ATA DE ENCERRAMENTO DO
PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPAS
QUE IRÃO CONCORRER A ELEIÇÃO
DO SINTCOMARHP REFERENTE AO
QUADRIÊNIO 2015/2018.
Às 17h30 do dia 10 do mês de novembro
de 2014, na sede social do Sindicato dos
Trabalhadores da Companhia Municipal
de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio de Maceió – SINTCOMARHP,
situado à Rua Engenheiro Gonçalves de
Menezes, n. 133, Galeria 133, sala. 09, no
bairro do Centro nesta Cidade de Maceió,
Estado de Alagoas, foi declarado encerrado
o prazo de inscrição para concorrer às
eleições sindicais do quadriênio 2015/ 2018
desta entidade sindical, que será realizada
no 10 dez de dezembro de 2014, tudo de
acordo com o Edital publicado no Diário
Oficial de Maceió, dia 28 de outubro de
2014, em conformidade com o Estatuto
do Sindicato. No prazo estabelecido para
inscrição de candidatura foi inscrita apenas
uma chapa, assim constituída: CHAPA 1,
composta pelos membros: Presidente José
Roberto Matos dos Santos, Vice-Presidente
Carlos Roberto Araújo, Primeiro Secretário
Simone Lúcia Araújo dos Santos, Segundo
Secretário Rosali Macedo Lima de Castro,
Primeiro Tesoureiro Suzete Gomes de
Oliveira, Segundo Tesoureiro Sônia Maria
Alves dos Santos, Diretor Silvio Rodrigues
Vieira da Silva, Diretor Antônio Mendes
da Silva, Diretor Angela Aleixo de Souza,
Diretor Darci Ribeiro da Silva Filho,
Suplente de Diretor João Acelino da Silva,
Suplente de Diretor Lenilda Ferreira dos
Santos Cahet, Suplente de Diretor Mário
Silvio Leite da Paz, Suplente de Diretor
Durvanilson Cavalcante do Nascimento,
Suplente de Diretor Ilma Cardoso Pontes
de Oliveira, Suplente de Diretor Wellington
Cezário de Oliveira, Conselheiro Fiscal
Gildazia Cavalcante, Conselheiro Fiscal
Madalena Jane Silva Oliveira, Conselheiro
Fiscal Fernanda Maria Marques Leite
Ferro, Suplente do Conselho Fiscal Nair
Moraes de Santana, Suplente do Conselho
Fiscal Josefa Maria dos Santos e Suplente
do Conselho Fiscal Erivaldo Belarmino
de Oliveira. Considerando que só houve
uma chapa inscrita esta será denominada
de CHAPA ÚNICA. Para que produza os
efeitos necessários exigidos pelo Estatuto
Social, eu Alda Maria Nascimento da
Silva, lavrei a presente ata que assino em
conjunto com o presidente da entidade, os
demais membros da comissão eleitoral e os
representantes da chapa inscrita.
Assinaturas:
Alda Maria Nascimento da Silva
Presidente da Comissão Eleitoral
José Roberto Matos dos Santos
Presidente do SINTCOMARHP
Representantes da Comissão Eleitoral:
Claudete Maria Santos Ramalho –
Matricula 10923-1
Rosa de Fátima Reis – Matricula 12657-8
Marineide Monteiro de Carvalho Silva –
Matricula 11011-6
Representantes
da
SINTCOMARHP
Diretoria
do
Carlos Roberto Araújo – Matricula 12340-4
Suzete Gomes de Oliveira –
Matricula 10926-6
Lenilda Ferreira dos Santos Cahet –
Matricula 13421-0
Rosali Macedo Lima de Castro –
Matricula 11632-7
Simone Lúcia Araújo dos Santos –
Matricula 777-3
Representantes da Chapa Inscrita
Darci Ribeiro da Silva Filho –
Matricula 10809-0
Gildazia Cavalcante – Matricula 11212-7
Madalena Jane Oliveira dos Santos –
Matricula 10707-7
Fernanda Maria Marques Leite Ferro –
Matricula 09697-0
IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE MACEIÓ
A Diretoria de Presidência do Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Maceió (Iprev Maceió)
despachou os seguintes processos:
Processo nº 2000.096360/2014- CGFP/
SEMARHP à SEMARHP
Processo nº 7000.109580/2014- Ana Maria
Cotrim Amaral à SEMARHP
Processo nº 7000.082524/2014- Jarbas
Marinho Viana à SEMARHP
Processo nº 6500.067871/2013-Wilma
Lima Dino da Silva à SEMED
Processo nº 6500.063613/2013-Josivaldo
Feijo dos Anjos à SEMED
Processo nº 6500.108792/2013-Maria Jose
Rodrigues da Gama à SEMED
Processo
nº
6500.061859/2013-Iza
Gonçalves da Silva à SEMED
Processo nº 01100.056573/2012-Eleusa
Maria da Silva Santos à SEMED
Processo nº 01100.056699/2012-Edleuza de
Lira Matos à SEMED
Processo nº 6500.067869/2013-Simone
Ferreira Verçosa à SEMED
Processo nº 6500.069686/2013-Maria
Cícera da Silva Santos à SEMED
Processo nº 6500.022378/2014-(Apenso
7000.055931/2009)-Maria Verônica Alves
da Silva à SEMED
Processo nº 6500.053687/2013-Ismael
Moises da Silva à SEMED
Processo nº 01100.058780/2012-Edja dos
Santos Batista de Amorim à SEMED
Processo nº 6500.114132/2013-Maria
Andrea dos Santos à SEMED
Processo nº 01100.058072/2012-Dilma
Marinho de Carvalho à SEMED
Processo nº 01100.052390/2012-Daise
Alves dos Santos à SEMED
Processo nº 5800.044433/2009-Gerson
Nunes de Siqueira à SEMED
Processo nº 5800.073685/2011-Giuliana
Mafra Barbosa Bittencourt à SEMED
Processo nº 7000.082474/2014-Constança
Maria da Silva à SEMAS
Processo nº 7000.083387/2014-Jailson
Ferreira da Silva à SLUM
Processo nº 7000.037022/2012- Maria
Selma Mendonça dos Santos à SMTT
Processo nº 7000.036976/2012-Maria
Gleide Bezerra de Souza à SEMAS
Processo nº 7000.083091/2014-Jose Maria
Fernandes Santos à SEMINFRA
Processo nº 7000.082487/2014-Antonio
Jorge de Araújo à SEMINFRA
Processo nº 7000.083051/2014-Jose Pereira
de Souza à SEMAS
Processo
nº
7000.082437/2014-Jose
Francisco da Silva II à SMCCU
Processo nº 7000.109580/2014- Ana Maria
Cotrim Amaral à SEMARHP
Processo nº 7000.082493/2014- Antonio
Benedito da Silva à SMS
Processo nº 7000.103938/2014- Maria
Cristina Rocha Montenegro Costa à SMS
Processo nº 7000.082505/2014- Claudemior
Tiburcio da Rocha à SMS
Processo nº 7000.036647/2012- Romildo
Silva Dantas à SEMSC
Processo nº 7000.083379/2014- Jose
Raimundo da Silva à SEMSC
Processo nº 7000.083390/2014- Jose
Valdemir Cavalcante Santos à SEMSC
Processo nº 7000.036593/2012 (Apenso
083364)- Margarida Maria Maciel à SMS
Maceió/AL, 14 de Novembro de 2014.
Camilla Limeira Amorim
Chefe de Gabinete
IPREV MACEIÓ
CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Conselho Municipal de Assistência
Social
Rua Antônio Gerbase, nº 83 – Farol –
Maceió – AL
CEP: 57052-160
Telefone/Fax (82) 3315-4515/3315-4500
E-mail: [email protected]
Processo Eleitoral dos Representantes da
Sociedade Civil
do Conselho Municipal de Assistência
Social
Biênio 2015/2016
Homologação das Inscrições das Entidades
Participantes no Processo Eleitoral
Entidades habilitadas na condição de
candidatas e eleitoras
Segmento: Representação de profissionais
Conselho Regional de Psicologia – 15ª
Região
Sindicato dos Agentes Comunitários de
Saúde Sindacs-AL
Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado
de Alagoas - SASEAL
Sindicato dos Trabalhadores de Educação
de Alagoas – SINTEAL
Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade
Social e Trabalho no Estado de Alagoas SINDPREV
Segmento: Representação de usuários
ASSISTA - Associação de Pais e Amigos do
Autista
Associação dos Cegos de Alagoas – ACAL
Centro de Apoio a Mulher e Idoso de
Alagoas – CEAMI
Associação Brasileira de Alzheimer –
ABRAZ
APALA – Associação dos Pais e Amigos
dos Leucêmicos de Alagoas
SOPROBREM – Serviço de Promoção e
Bem Estar Comunitário
Centro de Apoio ás Comunidades - CAC
O Consolador – Casa dos Amarelinhos
Pastoral da Criança
Pastoral da Pessoa Idosa
Segmento: Representação de prestadores de
serviços
Família Alagoana Down – Fandown
Lar da Menina
Fundação Casa do Especial - FUNCAE
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE
Centro Sócio- Educativo Deus Proverá
Fundação Brasil de Apoio ao Idoso –
FUNBRASIL
Associação dos Deficientes Físicos de
Alagoas - ADEFAL
Associação dos Amigos e Pais de Pessoas
Especiais - AAPPE
Entidades habilitadas na condição de
eleitoras
Associação Pestalozzi de Maceió
Sociedade Beneficente Lar Assistencial
Nossa Senhora Mãe dos Pobres – Nosso Lar
Secretariado de Assistência Social
Juvenópolis
Maceió-AL, 14 de Novembro de 2014.
Comissão Eleitoral do CMAS
Érica Clark Farias de Albuquerque
Marcely Daisy Guedes de Melo
Ana Lúcia Soares Tojal - Presidente
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
AVISOS E EDITAIS
NOME DA FIRMA: CRBS S/A, inscrita
no CNPJ sob o nº. 56.228.356/0001-31,
situada na Avenida Antártica, nº. 1.891 –
Bairro: Fazenda Santa Úrsula – Jaguariúna/
SP, com atividade de: COMÉRCIO
ATACADISTA DE CERVEJA, CHOPE
E REFRIGERANTE. Torna público
que requereu a Secretaria Municipal de
Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA
- Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO
Ambiental Municipal de OPERAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO do Centro de Logística
e Distribuição de Bebidas denominado
“CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DIRETA CDD”, situado na Avenida Antônio Lisboa
de Amorim (Antiga Cachoeira do Meirim),
s/nº. – Bairro: Benedito Bentes – Maceió/
AL; não foi exigido apresentação de Estudo
de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: JÚLIO VIEIRA DE
SOUZA – ME, inscrito no CNPJ sob o
nº. 70.015.128/0001-04, situado na Rua
Projetada 0258, nº. 45 – Bairro: Tabuleiro
dos Martins – Maceió/AL, com atividade
de: PADARIA E CONFEITARIA COM
PREDOMINÂNCIA DE REVENDA.
Torna público que requereu a Secretaria
Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a
AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de:
PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
do
denominado
“PANIFICAÇÃO
ENCONTRO DO SOL”, situado na Rua
Projetada 0258, nº. 45 – Bairro: Tabuleiro
dos Martins – Maceió/AL; não foi exigido
apresentação de Estudo de Impacto
Ambiental.
Maceió, Segunda-feira,
17 de Novembro de 2014
19
20
Maceió, Segunda-feira,
17 de Novembro de 2014
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió