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Diário da República, 2.a série — N.o 124 — 29 de Junho de 2007
Nome
Data de nascimento
Marinete Minholi . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mônica Marinho Rosembaum . . . . . . . . . . . . . . .
Érika de Souza Barros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Claudinei Barbosa dos Santos . . . . . . . . . . . . . . . .
Cristina Maria Santos da Silva . . . . . . . . . . . . . . .
17-11-64
28-3-87
4-5-81
19-11-78
13-11-65
8 de Junho de 2007. — Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
Despacho n.o 13 814/2007
fica-se que onde se lê «Maria Alice Donzolo» deve ler-se «Maria
Alice».
5 de Junho de 2007. — Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
Rectificação n.o 906/2007
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.o 7097/2006 (Diário
da República, 2.a série, n.o 121, de 26 de Junho de 2006), relativo
à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, rectifica-se que onde se lê «Gerónimo» deve ler-se «Jerónimo».
5 de Junho de 2007. — Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
Lista n.o 57/07
Rectificação n.o 907/2007
Por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Administração
Interna de 27 de Maio de 2007, foi concedido o estatuto de igualdade
de direitos e deveres, previsto no Tratado de Amizade, Cooperação
e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa
do Brasil, e nos termos do artigo 15.o da Resolução da Assembleia
da República n.o 83/2000, de 14 de Dezembro, conjugado com o n.o 1
do artigo 5.o do Decreto-Lei n.o 154/2003, de 15 de Julho, ao cidadão
brasileiro Gilson Donizette Xavier, nascido em 25 de Abril de 1972.
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.o 5168/2007 (Diário
da República, 2.a série, n.o 56, de 20 de Março de 2007), relativo
à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, rectifica-se que onde se lê «Cabino» deve ler-se «Cabiro».
8 de Junho de 2007. — Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
Rectificação n.o 900/2007
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.o 11 148/2006
(Diário da República, 2.a série, n.o 198, de 13 de Outubro de 2006),
relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização,
rectifica-se que onde se lê «Shanghai» deve ler-se «Heilongjiang».
5 de Junho de 2007. — Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
Rectificação n.o 901/2007
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.o 8584/2007 (Diário
da República, 2.a série, n.o 92, de 14 de Maio de 2007), relativo à
concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, rectifica-se
que onde se lê «Hiren Tambaclal» deve ler-se «Hirene Tambaclal
Aracchande».
5 de Junho de 2007. — Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
o
Rectificação n. 902/2007
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.o 10 662/2006
(Diário da República, 2.a série, n.o 188, de 28 de Setembro de 2006),
relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização,
rectifica-se que onde se lê «Habibo Embalo» deve ler-se «Abibo
Embaló».
5 de Junho de 2007. — Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
o
Rectificação n. 903/2007
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.o 13 038/2006
(Diário da República, 2.a série, n.o 234, de 6 de Dezembro de 2006),
relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização,
rectifica-se que onde se lê «Gavão» deve ler-se «Gabão».
5 de Junho de 2007. — Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
Rectificação n.o 908/2007
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.o 10 693/2006
(Diário da República, 2.a série, n.o 188, de 28 de Setembro de 2006),
relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização,
rectifica-se que onde se lê «Tcherno Calli Só» deve ler-se «Tcherno
Callé Só».
5 de Junho de 2007. — Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
Rectificação n.o 909/2007
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.o 12 245/2006
(Diário da República, 2.a série, n.o 223, de 20 de Novembro de 2006),
relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização,
rectifica-se que onde se lê «João Pires Tavares» deve ler-se «João
Pires Tavares Lopes».
8 de Junho de 2007. — Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
Rectificação n.o 910/2007
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.o 9811/2006 (Diário
da República, 2.a série, n.o 175, de 11 de Setembro de 2006), relativo
à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, rectifica-se que onde se lê «6 de Janeiro de 1968» deve ler-se «2 de Janeiro
de 1968».
8 de Junho de 2007. — Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
Rectificação n.o 911/2007
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.o 13 470/2006
(Diário da República, 2.a série, n.o 243, de 20 de Dezembro de 2006),
relativo à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização,
rectifica-se que onde se lê «Nossa Senhora da Luz» deve ler-se «Nossa
Senhora da Graça».
8 de Junho de 2007. — Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
5 de Junho de 2007. — Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
Rectificação n.o 904/2007
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.o 5530/2007 (Diário
da República, 2.a série, n.o 59, de 23 de Março de 2007), relativo
à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, rectifica-se que onde se lê «Bigene» deve ler-se «Begene».
Direcção-Geral da Administração da Justiça
5 de Junho de 2007. — Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.
Rectificação n.o 905/2007
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.o 1546/2007 (Diário
da República, 2.a série, n.o 23, de 1 de Fevereiro de 2007), relativo
à concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, recti-
Despacho n.o 13 815/2007
Por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça de
1 de Junho de 2007, foi homologada, nos termos do n.o 5 do artigo 10.o
do Decreto-Lei n.o 125/2002, de 10 de Maio, alterado e republicado
pelo Decreto-Lei n.o 12/2007, de 19 de Janeiro, a acta final do júri
do procedimento simplificado regulado naquele artigo, aberto pelo
aviso n.o 4780/2007, publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 52,
de 14 de Março de 2007, a qual contém as listas de candidatos admi-
18 534
Diário da República, 2.a série — N.o 124 — 29 de Junho de 2007
tidos e excluídos, constante do anexo a este despacho, que dele faz
parte integrante.
A integração nas listas oficiais de peritos avaliadores, nos termos
do artigo 10.o do Decreto-Lei n.o 125/2002, de 10 de Maio, depende
da frequência de uma acção de formação a ser organizada pelo Centro
de Estudos Judiciários.
12 de Junho de 2007. — A Directora-Geral, Helena Mesquita
Ribeiro.
ANEXO
Listas dos candidatos admitidos e excluídos
Número
Nome
Distrito judicial
Candidatos admitidos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
Abel Herculano Machado de Carvalho . . .
Acácio da Cruz Bento Júnior . . . . . . . . . .
Afonso Brito Caiado Sousa . . . . . . . . . . .
Afonso Mendes Ferreira . . . . . . . . . . . . . .
Aguinaldo Augusto Ferreira de Miranda
Alcides Augusto Pericão e Galo . . . . . . .
Alípio Antunes Guedes . . . . . . . . . . . . . . .
Álvaro Serra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Augusta da Conceição Gomes
Rodrigues Neves.
Aníbal Miranda de Barros . . . . . . . . . . . .
António Alberto Rodrigues Castel-Branco.
António Alexandre Martins Mendonça . . .
António dos Anjos Gomes de Pina . . . . .
António Augusto Fernandes . . . . . . . . . .
António Augusto Martins da Costa . . . . .
António Augusto Neves Veloso de Carvalho.
António Augusto Nogueira Narciso . . . .
António Daniel da Silva Faria . . . . . . . . .
António Duarte da Silva . . . . . . . . . . . . . .
António Fernandes Ribeiro . . . . . . . . . . .
António Ferreira Vieira . . . . . . . . . . . . . .
António Heleno Martins Canas . . . . . . . .
António Joaquim Amaral . . . . . . . . . . . . .
António Joaquim Simões Vasco . . . . . . .
António Jorge Guedes Marques . . . . . . .
António José Campaniço Pereira da Silva
António José Carvalho de Oliveira . . . . .
António José Gonçalves de Sousa . . . . . .
António Miguel da Costa Ferreira . . . . . .
António Moreira dos Santos . . . . . . . . . .
António Norton de Castro Lages . . . . . . .
António Rui de Mendonça Andrade . . . .
Armando da Conceição Calhau Roberto
Armínio Ângelo de Lemos Quintela . . . .
Artur Augusto da Almeida Vaz Tomé . . .
Aurélio António Felisberto do Carmo . . . .
Belarmino Rebelo Rodrigues Alves . . . .
Carlos José Coelho Ferreira Pimentel . . . .
Célia Maria dos Santos Dias de Brito . . .
Daniel Alfredo Batista Gonçalves . . . . . .
Dinis José Gonçalves dos Santos . . . . . . .
Diogo Alberto Bravo de Macedo . . . . . . .
Dionísio da Silva Rodrigues . . . . . . . . . . .
Domingos Manuel Saraiva Caldeira Barroso.
Edérito Augusto Pêra Lopes . . . . . . . . . .
Eduardo António Ramalheira . . . . . . . . .
Eduardo Gregório do Rosário Mendes . . .
Eduardo José Lascasas Moreira dos Santos
Fernando Augusto de Campos de Sousa
Lobo.
Fernando David Nogueira Arantes . . . . .
Fernando Ferreira Bonito . . . . . . . . . . . .
Fernando Fidalgo da Fonseca . . . . . . . . .
Fernando Jorge Moreira Machado . . . . .
Fernando Manuel da Cunha Cardoso . . .
Fernando Nuno Serro da Costa e Silva . . .
Fernando de Oliveira Pinto . . . . . . . . . . .
Francisco Luís de Sá Malheiro . . . . . . . . .
Francisco Miguel Cavaco Henriques . . . .
Francisco Ramos de Moura . . . . . . . . . . .
Porto.
Porto.
Évora.
Lisboa.
Porto.
Lisboa.
Porto.
Lisboa.
Porto.
Porto.
Coimbra.
Porto.
Porto.
Porto.
Porto.
Porto.
Coimbra.
Lisboa.
Porto.
Porto.
Porto.
Coimbra.
Porto.
Évora.
Porto.
Lisboa.
Porto.
Lisboa.
Évora.
Porto.
Porto.
Lisboa.
Porto.
Coimbra.
Lisboa.
Porto.
Coimbra.
Coimbra.
Évora.
Coimbra.
Lisboa.
Lisboa.
Coimbra.
Porto.
Porto.
Coimbra.
Évora.
Porto.
Porto.
Porto.
Coimbra.
Coimbra.
Lisboa.
Porto.
Porto.
Porto.
Porto.
Évora.
Coimbra.
Número
Nome
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
Germano Rui Fernandes Lopes . . . . . . . .
Gonçalo Salema Leal de Matos . . . . . . . .
Gualdino Teixeira da Rocha . . . . . . . . . .
Hélder dos Anjos Moura . . . . . . . . . . . . .
Henrique Möller Miranda . . . . . . . . . . . .
Henrique de Moura Branco . . . . . . . . . . .
Hercínio Alvim Marinho . . . . . . . . . . . . .
Hugo Cândido Abrunhosa Paz dos Reis
Humberto de Ataíde de Sousa Dias . . . .
Idalina Francisca Gonçalves da Silva
Lopes Abreu.
Isabel Margarida Pedroso Gonçalves
Macieira.
Jacinto Gonçalves Lopes . . . . . . . . . . . . .
João Alberto da Silva Henriques . . . . . . .
João de Almeida Eliseu . . . . . . . . . . . . . .
João Diogo Leite Pereira de Magalhães
Alpendurada.
João José Ferreira Forte . . . . . . . . . . . . .
João Manuel de Carvalho Hipólito . . . . .
João Manuel Morgado de Figueiredo e
Sousa.
João Manuel da Silva Oliveira . . . . . . . . .
João Pedro de Oliveira Valença . . . . . . . .
João Raul Velho Pereira Teodoro . . . . . .
Joaquim Emílio Torcato Barroca . . . . . .
Joaquim Fernando Guimarães Ferreira
Serrano.
Joaquim Neto Murta . . . . . . . . . . . . . . . . .
Joaquim Paraisal Pinto . . . . . . . . . . . . . . .
Joaquim da Silva Martins . . . . . . . . . . . . .
Joaquim da Silva Simões . . . . . . . . . . . . . .
Joaquim Vieira da Silva Torres . . . . . . . .
Jorge Manuel Câmara de Sena Carvalho
Jorge Manuel César Freire . . . . . . . . . . . .
Jorge Reis da Costa . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Jorge Sousa e Santos . . . . . . . . . . . . . . . . .
José Abílio Vaz Pinto Mendes . . . . . . . . .
José dÁguiam Melgueira . . . . . . . . . . . . .
José Alberto da Cunha Martins Peixoto
José Amaro Monteiro Pato . . . . . . . . . . .
José António Cardoso Muralha . . . . . . . .
José António Costa da Silva . . . . . . . . . . .
José de Barros e Sá Gomes . . . . . . . . . . .
José Carlos Baêta Ferreira de Queiroz
Mesquita.
José Carlos Pedroso Gonçalves Macieira
José Carlos Serpa de Lança Falcão . . . . .
José da Cruz Sampaio Castro . . . . . . . . . .
José Dias Pires Branco . . . . . . . . . . . . . . .
José Eduardo Belchior Tavares Cabral . . .
José Francisco de Almeida Lopes . . . . . .
José Joaquim Ferreira Barreiros . . . . . . .
José Manuel Reboredo Pinto Leite . . . . .
José Manuel Sepúlveda Machado e
Moura.
José Maria Cardoso Domingos . . . . . . . .
José Maria Cortez Marques . . . . . . . . . . .
José Maria de Souza . . . . . . . . . . . . . . . . .
José Martins Pereira Torres . . . . . . . . . . .
José de Oliveira Araújo . . . . . . . . . . . . . .
José Óscar Pereira França . . . . . . . . . . . .
José Rodrigues Ribeiro Peixinho . . . . . . .
Júlio Fernando da Silva Gameiro . . . . . .
Júlio do Fundo Granjo . . . . . . . . . . . . . . .
Júlio de Sousa Vieira de Matos . . . . . . . .
Lauro Amando Ferreira Marques . . . . . .
Liberto Reis Pinto . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lúcia Maria Rodrigues . . . . . . . . . . . . . . .
Luís Manuel Neves da Costa Leite . . . . .
Luiz António da Fonseca Cardoso . . . . .
Manuel Aires Veiga de Oliveira . . . . . . .
Manuel Antunes Guimarães . . . . . . . . . .
Manuel Cardoso Simões . . . . . . . . . . . . . .
Manuel Guilherme Alves da Silva . . . . . .
Manuel Henrique Coelho Gil . . . . . . . . .
Manuel Joaquim Pereira Fragata . . . . . .
Manuel José Ferreira da Costa e Silva . . . .
Manuel Leal Barreto . . . . . . . . . . . . . . . . .
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
Distrito judicial
Coimbra.
Évora.
Porto.
Coimbra.
Lisboa.
Coimbra.
Porto.
Porto.
Lisboa.
Lisboa.
Lisboa.
Évora.
Lisboa.
Coimbra.
Porto.
Coimbra.
Lisboa.
Lisboa.
Porto.
Porto.
Lisboa.
Porto.
Coimbra.
Coimbra.
Coimbra.
Porto.
Porto.
Lisboa.
Lisboa.
Évora.
Porto.
Porto.
Porto.
Coimbra.
Porto.
Lisboa.
Lisboa.
Lisboa.
Lisboa.
Coimbra.
Lisboa.
Évora.
Porto.
Coimbra.
Lisboa.
Porto.
Évora.
Évora.
Porto.
Coimbra.
Porto.
Porto.
Coimbra.
Évora.
Porto.
Lisboa.
Évora.
Coimbra.
Coimbra.
Coimbra.
Porto.
Lisboa.
Porto.
Porto.
Porto.
Porto.
Porto.
Lisboa.
Lisboa.
Porto.
Porto.
Coimbra.
18 535
Diário da República, 2.a série — N.o 124 — 29 de Junho de 2007
Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Número
Nome
Distrito judicial
Rectificação n.o 912/2007
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
Manuel Machado Espregueira . . . . . . . . .
Manuel Marcão Poupino . . . . . . . . . . . . .
Manuel Neves Alves Ribeiro . . . . . . . . . .
Manuel Nunes Pires . . . . . . . . . . . . . . . . .
Manuel Soares Correia . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Antónia Clode Ferraz Martins . . .
Maria Cristina Amaral da Silva Rocha
Amorim.
Maria de Fátima Fernandes da Silva
Malheiro.
Maria Georgina de França Afonso Gonçalves.
Maria Helena Pereira Teixeira de Barros
Ferreira da Silva.
Maria José Duarte Enes Baganha . . . . . .
Maria José Fernandes Marques . . . . . . . .
Maria Virgínia Ferreira dos Santos . . . . .
Mário Adérito Gonçalves Antunes
Roque.
Mário David dos Santos . . . . . . . . . . . . . .
Mário Jorge Valente Neves . . . . . . . . . . .
Mário José Rodrigues Araújo . . . . . . . . .
Nuno José da Fonseca Félix David . . . . .
Nuno Manuel de Sousa Menezes . . . . . . .
Orlando Maldonato Reis . . . . . . . . . . . . .
Osvaldo Manuel Gregório de Ávila . . . . .
Paulo Américo Rodrigues Ferreira . . . . .
Paulo Manuel Gonçalves Barão Carapinha.
Pedro Fernando Albuquerque Barbosa . . .
Renato da Silva Leitão . . . . . . . . . . . . . . .
Rigoberto Ricardo Spínola Ramos . . . . .
Roberto Marcos Figueira da Silva . . . . . .
Seculdino de Frias Loureiro . . . . . . . . . . .
Sérgio Augusto Alexandrino Madureira
Marques de Aguiar.
Tomás Alberto Cardoso Aires . . . . . . . . .
Victor Abel Beirão Andrês . . . . . . . . . . . .
Vítor Manuel Pereira . . . . . . . . . . . . . . . .
Porto.
Évora.
Porto.
Lisboa.
Coimbra.
Lisboa.
Porto.
Porto.
Lisboa.
Porto.
Porto.
Porto.
Lisboa.
Porto.
Lisboa.
Porto.
Porto.
Évora.
Lisboa.
Porto.
Lisboa.
Porto.
Évora.
Porto.
Lisboa.
Lisboa.
Lisboa.
Porto.
Porto.
Lisboa.
Porto.
Coimbra.
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República,
2.a série, n.o 60, de 26 de Março de 2007, o aviso n.o 5643/2007,
rectifica-se que onde se lê «Por deliberação do conselho directivo
do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., em sessão de 28 de
Fevereiro de 2007, foi autorizada a rescisão do contrato administrativo
de provimento celebrado com a licenciada Paula Cristina Gonçalves
Sousa Fernandes para frequência do internato da especialidade de
medicina legal, com efeitos a partir de 1 de Março de 2007.» deve
ler-se «Por deliberação do conselho directivo do Instituto Nacional
de Medicina Legal, I. P., em sessão de 29 de Março de 2007, foi
autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento celebrado com a licenciada Paula Cristina Gonçalves Sousa Fernandes
para frequência do internato da especialidade de medicina legal, com
efeitos a partir de 30 de Abril de 2007.»
4 de Junho de 2007. — O Presidente do Conselho Directivo, Duarte
Nuno Pessoa Vieira.
Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Despacho (extracto) n.o 13 816/2007
Por despacho de 9 de Maio de 2007 do presidente, a licenciada
Maria de Lurdes Santo Nicolau, conservadora da 2.a Conservatória
do Registo Predial de Lisboa, na situação de licença sem vencimento
de longa duração desde 2 de Março de 2006, foi nomeada para o
lugar de conservadora da 2.a Conservatória o Registo Predial do Porto,
ficando posicionada no 3.o escalão, índice 550. (Não carece de visto
do Tribunal de Contas.)
17 de Maio de 2007. — A Vice-Presidente, Maria Celeste Ramos.
MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO
DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Número
Nome
Fundamento
Candidatos excluídos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
Anabela Almendra Rodrigues Barata . . .
Ana Isabel Martins da Silva Pinto . . . . . .
António Manuel de Carvalho Maurício . . .
Cláudia Solange Ramos Brandão . . . . . .
Edgar de Sousa Ferreira . . . . . . . . . . . . . .
Fernando da Silva Rente . . . . . . . . . . . . .
Francisco José Russel Sampaio . . . . . . . .
Francisco Paulo Freitas Fernandes . . . . .
Hugo Renato Guimarães Pinto Oliveira
Joana Alexandra Faustino da Costa . . . .
João Carlos Lobão Tello da Gama Amaral
João Pedro Pereira Sousa . . . . . . . . . . . . .
Joaquim Bexiga de Oliveira . . . . . . . . . . .
José António Vieira Dias da Costa . . . . .
José Carlos Monteiro da Silva Magalhães
José Gabriel de Sousa Santos . . . . . . . . . .
Licínio Forte Henriques . . . . . . . . . . . . . .
Luís Alberto Tentúgal Valente . . . . . . . .
Luís Manuel Jalhay Febrer . . . . . . . . . . . .
Nuno Jorge Ladeiras de Sousa . . . . . . . . .
Pedro Manuel de Andrade Almeida . . . .
Pedro Maria Bernardes Vilela . . . . . . . . .
Rodrigo Gonçalo Toito Alberto . . . . . . .
Rui Manuel Ferreira Soares Pereira . . . .
Sérgio António Brás Martins . . . . . . . . . .
Teresa Isabel Saramaga Ledo . . . . . . . . .
Teresa Maria Ferreira Pitta de Gouveia
Jalhay Febrer.
Vítor Manuel Couto Fernandes da Cunha
Vítor Manuel Ribeiro Moreira Almeida . . .
(a)
(a)
(a)
(b)
(a)
(a)
(a)
(a)
(a)
(a)
(a)
(a)
(a)
(a)
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(a) Por não constar das listas oficiais à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.o 12/2007,
de 19 de Janeiro (conforme o n.o 1 do aviso de abertura do procedimento).
(b) Por ter entregue a candidatura fora do prazo legal, atendendo à data do registo
postal (conforme o n.o 4 do aviso de abertura do procedimento).
Despacho n.o 13 817/2007
1 — Ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 2.o e no artigo 6.o
do Decreto-Lei n.o 262/88, de 23 de Julho, nomeio Ana Isabel Costa
Febrero de Queiroz, técnica superior principal do quadro de pessoal
do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, para
prestar assessoria técnica especializada ao meu Gabinete.
2 — A nomeada auferirá, a título de remuneração mensal, o montante de E 2950, acrescido dos correspondentes subsídios de férias,
de Natal e de refeição.
3 — Quando a nomeada se deslocar em missão oficial em território
nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro, tem direito ao abono das
correspondentes despesas de transporte e de ajudas de custo de montante igual ao fixado para os adjuntos do meu Gabinete.
4 — A presente nomeação é válida por um ano, automaticamente
prorrogável por iguais períodos até à cessação das minhas funções,
podendo ser revogada a todo o tempo.
1 de Junho de 2007. — O Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.
Gabinete do Secretário de Estado
do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.o 13 818/2007
Veio a SIMRIA — Saneamento Integrado dos Municípios da Ria,
S. A., empresa concessionária da gestão e exploração do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro, requerer a declaração
de utilidade pública das pesquisas, estudos e trabalhos a efectuar
nas parcelas de terreno localizadas na área abrangida pelo traçado
constante das plantas que se publicam em anexo ao presente despacho
e que dele fazem parte integrante, bem como os terrenos que lhes
dêem acesso tendo em vista a construção do sistema multimunicipal
de saneamento da ria de Aveiro — ampliações ao Médio Vouga e
a Oliveira de Azeméis.
No exercício das competências que me foram delegadas pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvi-