Secretaria de Orçamento Federal - SOF
Assessoria de Consolidação - ASCON
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007
Custeio + Investimentos Regionalizados (*)
(Grupos: Outras Despesas Correntes + Investimentos + Inversões Financeiras)
R$ Mil
Órgão/Programa/Ação
Custeio
Investimento
Total
No Estado de Santa Catarina (SC)
Ministério da Educação
114.343
6.472
120.815
Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado de Santa Catarina
47.629
170
47.799
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado de Santa Catarina
43.467
0
43.467
Funcionamento da Educação Profissional - No Estado de Santa Catarina
11.852
860
12.712
Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária - No Estado de Santa Catarina
6.328
0
6.328
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino
Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado de Santa Catarina
0
2.650
2.650
700
1.928
2.628
2.162
0
2.162
0
810
810
Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado de Santa Catarina
735
0
735
Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado de Santa Catarina
555
0
555
Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No Estado de Santa Catarina
281
0
281
Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal - No Estado de Santa Catarina
281
0
281
Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de
Ensino - No Estado de Santa Catarina
190
0
190
Capacitação de Docentes da Educação Profissional - No Estado de Santa Catarina
90
0
90
Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional - No
Estado de Santa Catarina
73
0
73
0
54
54
Ministério da Saúde
838.938
35.089
874.026
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos
Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada - No Estado de Santa Catarina
500.418
0
500.418
Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica PAB para a Saúde da Família - No Estado de Santa Catarina
150.328
0
150.328
Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros - No Estado de Santa Catarina
95.555
0
95.555
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No
Estado de Santa Catarina
52.408
0
52.408
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a
Vigilância em Saúde - No Estado de Santa Catarina
17.189
0
17.189
900
9.300
10.200
Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica PAB para Assistência Farmacêutica Básica - No Estado de Santa Catarina
9.831
0
9.831
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa
Catarina
1.110
6.820
7.930
Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e
Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No
Estado de Santa Catarina
6.745
0
6.745
Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - No Município de
Araranguá - SC
Assistência ao Educando do Ensino de Graduação - No Estado de Santa Catarina
Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Educação
Profissional - No Estado de Santa Catarina
Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional - No
Estado de Santa Catarina
Apoio à Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências por Violências e
Causas Externas - No Estado de Santa Catarina
(*) Despesas Discricionárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social exclusive: despesas administrativas, benefícios dos servidores, comunicação de
governo e contribuições a organismos internacionais.
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007
Custeio + Investimentos Regionalizados (*)
(Grupos: Outras Despesas Correntes + Investimentos + Inversões Financeiras)
R$ Mil
Órgão/Programa/Ação
Custeio
Investimento
Total
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário
em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças - No Estado de
Santa Catarina
0
4.083
4.083
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a
Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes - No Estado de
Santa Catarina
0
3.692
3.692
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos No Estado de Santa Catarina
87
3.489
3.577
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água
em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças - No Estado de
Santa Catarina
0
2.794
2.794
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a
Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes - No Estado de
Santa Catarina
0
2.599
2.599
Incentivo Financeiro aos Municípios e ao Distrito Federal Habilitados à Parte Variável do
Piso de Atenção Básica para Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Santa Catarina
2.403
0
2.403
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de
Médio e Alto Risco Sanitário Inseridos na Programação Pactuada de Vigilância Sanitária No Estado de Santa Catarina
1.780
0
1.780
Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e
Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios
com População acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas - No Estado de
Santa Catarina
0
1.303
1.303
115
508
623
68
500
568
3.410
422.766
426.176
Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101 no Estado de Santa
Catarina - No Estado de Santa Catarina
0
300.000
300.000
Restauração de Rodovias Federais - No Estado de Santa Catarina
0
30.000
30.000
Construção de Contorno Ferroviário - no Municipio de Joinville - no Estado de Santa
Catarina - No Estado de Santa Catarina
0
24.756
24.756
Construção de Contorno Ferroviário - Município de São Francisco do Sul - no Estado de
Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina
0
16.815
16.815
Recuperação dos Molhes de Abrigo do Porto de Imbituba - SC - No Estado de Santa Catarina
0
15.000
15.000
Construção de Trecho Rodoviário - São José Cerrito - Campos Novos - na BR-282 - no Estado
de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina
0
15.000
15.000
Recuperação de Trechos Rodoviários - Porto de São Francisco do Sul - Canoinhas - na BR280 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina
0
9.194
9.194
Conservação Preventiva e Rotineira de Rodovias - No Estado de Santa Catarina
0
7.000
7.000
Recuperação dos Molhes do Porto de Laguna - SC - No Estado de Santa Catarina
0
5.000
5.000
3.400
0
3.400
10
0
10
Ministério da Integração Nacional
0
200
200
Construção da Barragem Rio do Salto no Estado de Santa Catarina (Proágua Nacional) - No
Estado de Santa Catarina
0
200
200
32.633
0
32.633
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado de Santa Catarina
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação
Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até
30.000 Habitantes ou com Risco de Transmissão de Dengue - No Estado de Santa Catarina
Ministério dos Transportes
Administração de Serviços Portuários - No Porto de Laguna - SC
Fiscalização da Concessão dos Serviços e da Exploração da Infra-Estrutura Rodoviária - BR116/PR/SC - Curitiba - Divisa SC/RS
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(*) Despesas Discricionárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social exclusive: despesas administrativas, benefícios dos servidores, comunicação de
governo e contribuições a organismos internacionais.
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007
Custeio + Investimentos Regionalizados (*)
(Grupos: Outras Despesas Correntes + Investimentos + Inversões Financeiras)
R$ Mil
Órgão/Programa/Ação
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina
Custeio
Investimento
Total
13.386
0
13.386
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de
Santa Catarina
7.552
0
7.552
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado de Santa Catarina
3.162
0
3.162
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração
Sexual e suas Famílias - No Estado de Santa Catarina
3.131
0
3.131
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado de Santa Catarina
2.614
0
2.614
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado de Santa
Catarina
941
0
941
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado de Santa Catarina
931
0
931
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado de Santa
Catarina
917
0
917
989.323
464.527
1.453.850
Total
No Estado de Santa Catarina (SC)
(*) Despesas Discricionárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social exclusive: despesas administrativas, benefícios dos servidores, comunicação de
governo e contribuições a organismos internacionais.
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