OEIRAS E SANTA CATARINA CELEBRARAM HOJE
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
Os municípios de Oeiras e de Santa Catarina, em Cabo Verde, celebraram
hoje, dia 29 de Abril, um Protocolo de Cooperação, que teve lugar às
12H00, no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Oeiras. O
documento foi assinado pelos presidentes das autarquias, nomeadamente
Isaltino Morais, por Oeiras e Francisco Fernandes Tavares, por Santa
Catarina.
Este documento estabelece as linhas de cooperação entre as câmara municipais de
Santa Catarina e de Oeiras, que se comprometem a actuar conjuntamente em
acções que contribuam para a melhoria e o desenvolvimento da Cidade de Santa
Catarina, nomeadamente nas áreas de habitação social, de formação profissional,
de acção social escolar e de saneamento básico, entre outras.
Para tal, Oeiras compromete-se a cooperar no terreno, através da disponibilização
de assessoria técnica especializada, de actividades desportivas e de intercâmbio de
informação e experiências, entre outras formas de apoio. O Município de Santa
Catarina compromete-se a assegurar o apoio logístico necessário, ou outro, quando
e se lhe for solicitado.
Na cerimónia, Isaltino Morais congratulou-se com a celebração deste acordo,
referindo-se a alguns “pontos de proximidade entre os dois municípios, tais como a
histórica, a linguística e a afectiva”. Em sua opinião, “a dimensão da cooperação
entre cidades irmãs varia consoante os laços que se estabelecem e o empenho
dedicado no trabalho conjunto”, ao que acrescentou um elogio aos autarcas de
Cabo Verde, “merecedores de uma grande consideração, pela sua seriedade e
competência”.
Trata-se de um acordo fruto do interesse demonstrado, há alguns anos, pelo
Município de Santa Catarina e que com a sua concretização “todos ficamos mais
ricos com os conhecimentos que adquirimos e os projectos que desenvolvemos”,
acrescentou o autarca de Oeiras, relembrando que por tradição Oeiras estabelece
geminações com os segundos municípios já que, nas suas palavras “as cidades
capitais devem estabelecer relações com capitais”. (Relembre-se que Santa
Catarina é o terceiro município caboverdiano com que Oeiras se une. S. Vicente e
Praia foram os primeiros.)
Por sua vez, Francisco Fernandes Tavares afirmou que “negociar este acordo de
cooperação foi a forma que eu encontrei de formalizar o reconhecimento das
autoridades e da população de Santa Catarina, com grande representação em
Oeiras. Santa Catarina já está em Oeiras, nós viemos atrás. Agora, queremos levar
Oeiras a Santa Catarina”.
No seu discurso afirmou que “para nós, cooperação significa solidariedade
especialmente em tempo de crise, a qual encaramos com coragem e determinação.
Tempo de crise é tempo para se ter ambição”.
Com a celebração deste Protocolo, foi dado um passo importante para ambos os
municípios no sentido de contribuir para o reforço dos laços humanos, da
solidariedade e da fraternidade entre todos os povos que têm a Língua Portuguesa
como um dos fundamentos da sua identidade.
A par do reforço das especiais relações de amizade entre Oeiras e Santa Catarina,
através da assinatura deste documento, Oeiras poderá colocar em prática a sua
disponibilidade em dar o seu contributo para a promoção do desenvolvimento deste
município caboverdiano em matéria de cooperação descentralizada superiormente
definido pelo Estado Português.
No final da cerimónia, o presidente da Câmara Municipal de Oeiras ofereceu ao
congénere uma cópia da Carta de Foral de Oeiras, assinalando os 250 Anos do
Município de Oeiras.
Com os melhores cumprimentos,
O Gabinete de Comunicação