Transparência da Gestão
Pública
A Experiência da Diretoria de Contabilidade Geral/SEF
Santa Catarina
Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC
Diretoria de Contabilidade Geral – DCOG/SEF
Visão Geral do Estado de Santa Catarina
Informações Gerais:
• Território: 95.442 km2
• População/2010: 6.178.603 habitantes;
• Capital: Florianópolis
• Orçamento Estadual /2011 – R$ 15,02 bilhões
• Orçamento Estadual /2010 – R$ 13,44 bilhões
• Orçamento Estadual /2009 – R$ 12,19 bilhões
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Estrutura Administrativa do Governo do Estado
Estrutura Administrativa Estadual:
• 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional;
• 08 Autarquias;
• 07 Fundações;
• 04 Empresas estatais dependentes;
• 45 Fundos Especiais;
• 25 Secretarias Setoriais (Secretarias Centrais Sistêmicas,
Poderes, TCE, MP e PGE).
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Quem somos
106 Contadores da Fazenda Estadual
Cargo de Efetivo
Lotação na Secretaria de Estado da Fazenda
Ingresso por Concurso Público:
Concursos realizados em 2003 e 2009
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Onde Estamos Presentes
Estrutura Central
Assessor – 1
GECOC – 7
GECOF - 4
GENOC - 5
GEINC - 6
GESIF - 6
Total = 29 Contadores
Nos Órgãos do Estado
Secretarias de Desenvolvimento
Regional – 36 (todas)
Secretarias Setoriais (Saúde,
Educação, Segurança,
Infraestrutura, etc) – 21 (todas)
Autarquias - 8
Fundações – 7 (todas)
Empresas Dependentes – 4 (todas)
Total = 76 órgãos
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Sociedade da Informação
Telefone Celular
1990
2010
x
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Sociedade da Informação
Criança fazendo trabalho escolar
1990
recursos disponíveis
2010
Livros, jornais, revistas
Livros, jornais, revistas
Enciclopédias: Barsa, Britânica
Enciclopédias: Barsa, Britânica
Internet:
Sítios eletrônicos
Artigos Acadêmicos
Videoaulas
Apresentações Powerpoint
Google: grande Massa de Dados Disponível
Pesquisar e Selecionar de dados
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Experiências Atuais – Mundo
Open Data Moviment: movimento para criação de política
governamental de abertura dos dados da gestão pública.
www.Data.gov (desde 2009)
Governo dos Estados Unidos disponibiliza na internet:
1284 bases de dados de 114 órgãos do governo;
Dados brutos para o usuário tratar e transformar em
informação;
Outros Países que possuem data.gov: Austrália, Canadá,
Noruega, Nova Zelândia e Reino Unido.
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Transparência da Gestão – Setor Público
L.C. Federal nº 101/00 – Lei de Responsabilidade
Fiscal – LRF
Premissas básicas:
Planejamento, controle, transparência e
responsabilização do Gestor;
Instituiu mecanismos que visam o equilíbrio das contas
públicas.
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Transparência da Gestão – Setor Público
L.C. Federal nº 131/09 – alteração na LRF
Adoção pelos Entes Federados de Sistema que atenda a
padrão mínimo de qualidade;
Amplia a transparência da Gestão - disponibilização de
informações detalhadas sobre receitas e despesas com
atualização diária;
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Transparência da Gestão –
Estado de Santa Catarina
Desenvolvimento de Sistema de Gestão - SIGEF
Disponibilização na WEB de Consultas e Relatórios
Periódicos
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Desenvolvimento e Manutenção de
Sistema de Controle da Gestão
Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal
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Desenvolvimento/Manutenção de Sistema de Controle da Gestão
Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal
Implantação no ano de 2009
Utilizado por todos os Poderes e órgãos do Governo
do Estado
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Desenvolvimento/Manutenção de Sistema de Controle da Gestão
Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal
Informações Controladas no SIGEF
Elaboração da proposta orçamentária => PPA,LDO e LOA;
Execução Orçamentária e financeira => Empenho, Liquidação,
Pagamento, Programação Financeira; Controle por Fonte de Recursos;
Contabilidade => Plano de Contas, tabela de Eventos, integração com os
sistemas de Arrecadação e Recursos Humanos;
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Desenvolvimento/Manutenção de Sistema de Controle da Gestão
Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal
Em fase de desenvolvimento:
Acompanhamento físico e financeiro das ações de governo;
Gerenciamento de Custos;
Acompanhamento de Transferências (Convênios, Subvenções, etc.);
Acompanhamento de Contratos.
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Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina
Informações divulgadas no sítio da SEF/SC
(anteriores a L.C. 131/09)
www.sef.sc.gov.br - opção Finanças Públicas
Balanço Geral do Estado (desde o ano de 2003)
Relatório de Gestão Fiscal – RGF (desde 2002)
Relatório Res. da Exec. Orçamentária - RREO (desde 2002)
Audiência Pública – LRF (desde 2005)
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Balanço Geral do Estado
Estrutura:
Volume I - Relatório Técnico
Demonstrações Contábeis;
Notas Explicativas.
Volume II – Anexos
30 Demonstrativos
(Receita, Despesa, Dívida Pública,
Repasse aos Municípios, Restos a Pagar,etc)
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Balanço Geral do Estado - Estrutura
Volume I - Relatório Técnico
Demonstrações Contábeis:
Balanço Patrimonial;
Balanço Orçamentário;
Balanço Financeiro;
Demonstração das Variações Patrimoniais;
Demonstração do Fluxo de Caixa;
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
.
Notas Explicativas:
Principais Práticas Contábeis Adotadas;
Notas sobre itens do Balanço Patrimonial;
Análise dos Balanços Orçamentário e Financeiro;
Cumprimento dos Limites Constitucionais e Legais;
Execução dos Programas de Governo – físico x financeiro.
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Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina
Relatórios Contábeis Gerenciais
Disponibilizados no sítio SEF Mensalmente (desde
2008)
Indicadores Contábeis de Desempenho da Gestão
31 Indicadores Contábeis
Receita, Despesa, Custeio, Investimentos
Saldo de Restos a Pagar
Gastos com Saúde, Educação
Repasse aos Poderes, etc.
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Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina
Cumprimento da L.C. 131/09
Relatório de Pagamentos Efetuados - por Credor: consulta por CNPJ e CPF
(desde 2009)
Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal
Prestando Contas
(desde Maio 2010)
www.sef.sc.gov.br
www.prestandocontas.sc.gov.br
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Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina
SIGEF – Prestando Contas
www.transparencia.sc.gov.br
www.prestandocontas.sc.gov.br
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Transparência na Gestão - Desafios
Transformar a massa de dados disponível em informação
estruturada;
Disponibilizar as informações em linguagem acessível ao
cidadão;
Quais informações a Sociedade Civil Organizada considera
relevante, tem interesse em acompanhar?
Quais Informações o Gestor Público precisa para promover a
melhor aplicação possível dos recursos para a Sociedade?
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“A democratização das nossas sociedades se
constrói
a
partir
da
democratização
informações e do conhecimento”.
Betinho
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das
OBRIGADO!
Diretoria de Contabilidade Geral – DCOG
E-mails: [email protected]
[email protected]
Fones: (0**48) 3215-1774
(0**48) 8815-2630
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