São Paulo, 21de maio de 2013.
Distrito: Alto de Pinheiros
Endereços
1- Talude entre a pista local e a pista expressa da Marginal Pinheiros, na altura do
Antigo Banco Santos x esq. Rua Manduri
2- Pça Silveira Santos
3- Av. Profº Fonseca Rodrigues
4- Av. Queiroz Filho X Av. Profº Fonseca Rodrigues
Situação: Ocupação dos locais citados por pessoas em situação de rua e com acúmulo
de pertences
Solicitação: Supervisora Regional SAS-Pinheiros-Sra. Eliana Della Montagna
Relatório Técnico
Em atendimento a solicitação supra citada, informamos que os respectivos logradouros
são regularmente monitorados pelas Equipes deste SEAS, do distrito de Alto de
Pinheiros:
1- Talude entre a pista local e a pista expressa da Marginal Pinheiros, na altura do
Antigo Banco Santos x esq. Rua Manduri
Foi observado, em 20.06.13, por volta das 19h50 a existência de uma parte do terreno
mais inclinada (“Talude”), na via expressa da Marginal Pinheiros, sem faixa de pedestre e
intenso tráfego de veículos, onde havia uma senhora, aparentando 50 anos, baixa,
cabelos grisalhos, vestido florido, sem condições de abordá-la devido à sua localização.
2- Pça Silveira Santos (próxima da Marginal Pinheiros)
Em 20.06.13, às 14h40, encontradas barracas; quatro usuários foram abordados:
- Antonio, 50 anos, carroceiro, estava apenas de passagem pelo local;
- Homem, mudo, não se identificou, entre 20 a 30 anos, pois murmurava sons
incompreensíveis;
- Cícero Fonseca da Silva, 34 anos, o qual foi receptivo, educado e informou trabalhar
como “cuidador de carros” em frente ao Colégio Santa Cruz;
- Geová Severino da Silva, 46 anos, se encontrava há um dia, vindo de Santa Maria da
Boa Vista, Pernambuco, devido conflitos familiares.
Todos foram orientados sobre a ocupação indevida do local, acúmulo de lixo e foram
oferecidos acompanhamento para Núcleo de Serviços (higiene/alimentação) e Centros de
Acolhida para pernoite, sendo que apenas o usuário Geová aceitou higienizar-se e foi
levado ao C.A. Cor Esperança. Inclusive este usuário Geovár mencionou que só iria para
um “Albergue” se conseguisse uma vaga fixa, pois, não adianta ir para um pernoite e no
outro dia estar na rua e foi esclarecido que para obter se uma vaga fixa é necessário
passar por pernoite, ser atendimento pelos Técnicos do Serviço (A. Social/Psicólogo),
pois há demanda de vagas.
Apesar de ocuparem a mesma Praça, não se conheciam, mantinham-se estrategicamente
isolados, não caracterizado um grupo.
3- Av. Profº Fonseca Rodrigues
- Na extensão dessa não foi observada a presença de usuários, sendo que a mesma
termina na congruência com a Av. Queiroz Filho, onde existe a Praça Apecatu, divida
pelas vias em quatro canteiros (item abaixo).
4- Av. Queiroz Filho X Av. Profº Fonseca Rodrigues
No encontro dessas duas vias, se configura a Praça Apecatu, limite entre distritos, que é
subdividida pelas respectivas vias, em quatro canteiros: dois pertencentes ao Distrito de
Alto de Pinheiros, no sentido da Av. Profº Fonseca Rodrigues e outros dois do lado da Av.
Queiroz Filho, já pertencente ao distrito da Lapa.
a)- No lado esquerdo da Praça Apecatu (Distrito Alto de Pinheiros), havia barraca de
camping e em frente ao cruzamento havia outras três barracas, com a presença de seis
usuários, que se utilizam do local para a prática de malabarismo e na tentativa de
abordagens se mostram agressivos não permitindo a efetivação do contato. No dia
19.06.13 (11h00), foi observado que no canteiro central havia muita sujeira, vestimentas
espalhadas.
Foram abordados os usuários:
- Valberto da Silva Cavalcante, 36 anos; trabalha com reciclagem e não tem vícios; sua
família reside em Itanhaém, litoral.
- Andressa Dias, 28 anos, a qual preparava “crack” para usar e relatou que faz uso de
álcool e outras substâncias entorpecentes.
- Edmilson Carlos do Nascimento, 38 anos, companheiro de Andressa, o qual se evadiu
com a aproximação da Equipe.
- Havia um adolescente, 17 anos de idade (visto no dia anterior), filho de Andressa, que
faz uso de maconha, conforme a usuária informou.
Apenas a usuária Andressa aceitou encaminhamento para o SAN – Serviço de
Atendimento aos Necessitados para tirar fotos e posteriormente providenciar outros
documentos.
Houve recusa para serviços de higienização, alimentação em Núcleo de Serviços e
pernoite em Centro de Acolhida e todos foram esclarecidos sobre a ocupação indevida do
espaço público, podendo haver ação do Serviço de Limpeza Pública por parte da
Subprefeitura de Pinheiros.
Em decorrência da existência de um adolescente, de 17 anos, a base do PSR Criança e
Adolescente de Pinheiros foi acionada.
a)- No outro canteiro da Praça Apecatu, já na esquina com, a Av. Dr. Gastão Vidigal
(Distrito Lapa):
Quatro barracas foram encontradas, com objetos internos, bichinhos de pelúcia, colchões,
sofá, lonas, pertences do lado externos, sacos com recicláveis, sujeira e lixo.
Usuários encontrados/abordados:
- Dois usuários fazendo uso de drogas, os quais se recusaram a conversar;
- Uma senhora informou apenas seu primeiro nome Julcilene que relatou que numa das
barracas dome um casal que ali não se encontrava;
- Abordada e cadastrada a usuária Dulcilene Oliveira da Silva, 26 anos, muito magra,
desnutrida, a qual vem sobrevivendo com doações de roupas, alimentos e dinheiro de
Munícipes, somado ao trabalho de seu companheiro com reciclagem, o qual não se
encontrava no momento da abordagem; esta e seu companheiro são usuários de crack .
Todos os usuários que se dispuseram a conversar com a Equipe foram orientados sobre
a ocupação indevida do espaço público, sobre necessidade de iniciar tratamento para a
dependência química, que poderia ser realizado no CAPS-AD Alto de Pinheiros.
Quanto aos demais serviços, de alimentação e higienização disponibilizados nos Núcleos
de Serviços e acompanhamento para Centro de Acolhida, foram recusados. Apenas a
usuária Dulcilene aceitou encaminhamento para o SAN – Serviço de Atendimento aos
Necessitados para tirar fotos e posteriormente os demais documentos.
De forma geral, os usuários instalados nos locais citados são dependentes químicos,
oriundos de diversas regiões de São Paulo, exceto o que chegara de Pernambuco há um
dia, inclusive alguns faziam uso de substâncias entorpecentes durante a tentativa de
abordagem.
Frente à recusa dos serviços oferecidos, as Equipes continuarão a monitorar o local,
promovendo abordagens visando neste processo de acompanhamento estabelecer
vínculos para que haja gradativa aceitação de encaminhamentos e saída gradativa do
local, uma vez que já estão cientes da ocupação indevida.
O SEAS – Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua –
Pinheiros/Adulto, tem por objetivo desencadear o processo de saída das ruas e promover
o retorno familiar e comunitário, além do acesso a rede de serviços socioassistenciais e
às demais políticas públicas junto a adultos, idosos e famílias que utilizam as ruas como
espaço de moradia e sobrevivência. Informamos também, que o SEAS não pode de forma
coercitiva, retirar ou remover qualquer cidadão dos espaços e vias públicas, em situação
de vulnerabilidade social, devendo ser respeitado o direito de ir e vir conforme
Constituição Federal.
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Gilvan Cursino da Silva
Gerente – SEAS/Pinheiros-Adulto