1 O PROCESSO DE FEMINILIZAÇÃO DO TRABALHO AUTÔNOMO EM FORTALEZA: reflexões sobre gênero e as políticas públicas de geração de emprego e renda Lorena da Silva Lopes* RESUMO O artigo trata do processo de feminilização do trabalho autônomo em Fortaleza. É resultado de uma investigação com mulheres participantes dos programas de crédito: CrediAmigo, do Banco do Nordeste, e PROFITEC da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em 1997 e 1998. Constatamos que mais mulheres que homens solicitaram microcrédito junto ao PROFITEC. O tipo de negócio mais desenvolvido é o comércio e os ramos de atividade mais procurados são o de confecção e o de serviços alimentares, considerados tipicamente femininos. Conclui-se pela análise dos dados que as mulheres conseguiram inserção de forma expressiva no mercado de trabalho, mesmo este sendo informal. Palavras-Chave: Gênero; políticas públicas; feminilização; trabalho autônomo e microcrédito. ABSTRACT The article deals with the feminization process of the autonomous work in Fortaleza. It’s result of an inquiry with participant women of the programs of concession of credit: CrediAmigo, of the Banco do Nordeste, and PROFITEC of the Municipal City hall of Fortaleza, in 1997 and 1998. We evidence that more women of whom men had requested together microcredit to the PROFITEC. The type of business more developed is the commerce and the looked branches of activity more are of confection and of alimentary services, the considered branches typically feminine. It is concluded for the analysis of the data that the women obtained the insertion of expressiva form in the work market, even this being informal Key-Words: Gender; public politics; feminization; autonomous work e microcredit. 1 INTRODUÇÃO O artigo trata de uma reflexão que tem como eixo temático, a mulher e o trabalho autônomo desenvolvido no mercado de trabalho, em Fortaleza. Observamos que no decorrer da história as mulheres foram consideradas apenas boas administradoras do lar e destinadas à maternidade, sempre com sua capacidade física e mental desprestigiada e conseqüentemente inferiorizada, sendo, portanto, predispostas às altas taxas de exploração e facilmente substituíveis pela força de trabalho masculina. * Assistente Social, mestranda em políticas Públicas e Sociedade. São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 2 Desse modo, pretendeu-se discutir nesse trabalho de que forma os problemas como desemprego, precarização e a desregulamentação do trabalho têm atingido de formas desiguais a vida de homens e mulheres. Além disso, abordaremos como algumas políticas públicas de geração de emprego e renda, no município de Fortaleza, contribuem para o processo de feminilização do trabalho autônomo. 2 DESEMPREGO E PRECARIZAÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO Atualmente as mulheres, tanto no Brasil como na América Latina de um modo geral, têm sofrido bastante face aos graves problemas sociais, dentre eles o desemprego, na medida em que tanto este país como este continente têm se caracterizado como uma das regiões mais atingidas pelo processo de globalização, em que a abertura econômica vigente na maioria dos países componentes não correspondeu à melhoria das condições de vida das populações destes países, notadamente dos segmentos mais pobres. Quanto à questão do emprego observamos uma progressiva deterioração, na medida em que se verifica que cerca de 56% do total de empregos existentes nos centros urbanos da América Latina estão no setor informal (Folha de São Paulo - 10/07/97). Ainda segundo esta fonte, uma pesquisa feita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) nas principais cidades latino-americanas em fins de 1995, apurou que 75% a 80% dos postos do setor informal são ocupados por pessoas de baixa renda. Conforme o estudo “Empregos no Brasil – Prioridades de Políticas” do Banco Mundial (2002), no nosso país o setor informal cresceu cerca de 34% da força de trabalho em 1990 para mais de sua metade. Ainda segundo esse estudo, quatro de cada cinco dos 17 milhões de trabalhadores autônomos do Brasil dizem que preferem seu emprego informal a um emprego no setor formal, mas 27 milhões de trabalhadores informais, que compõem 28% da força de trabalho, prefeririam trabalhar no setor formal. Os dois grupos não contribuem para a previdência social, têm pouco ou nenhum acesso a programas de apoio à renda e ao segurodesemprego e enfrentam um grau de incerteza muito mais alto quanto à sua renda futura. (BANCO MUNDIAL, 2002). As conseqüências desse processo no plano social são catastróficas. Grandes contingentes de trabalhadores - homens e mulheres - são expulsos do mercado de trabalho formal, com boa parte deles engrossando as fileiras do trabalho informal e precarizado; há os que ingressam no mercado à procura do primeiro emprego e, o que é pior, os que desistem de procurar emprego, passando a compor a População Não Economicamente Ativa (PNEA) ou assumir atividades ilícitas. São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 3 O diretor geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o chileno Juan Somavía, informou no dia 25/01/2005, em entrevista à agência EFE, em Buenos Aires, que o desemprego na América Latina cresceu de 6% em 1980 para 10,5% em 2004. Somavía apresentou esse dado com base no relatório da Comissão Mundial sobre Discriminação Social da Globalização, intitulado "Por uma globalização justa que encontre oportunidades para todos", na sede da Chancelaria Argentina, ao lado do ministro do Trabalho, Carlos Tomada, e do secretário de Relações Exteriores, Jorge Taiana, neste ano de 2005. Conforme Somavía o relatório da OIT se baseia no conceito de "trabalho decente"1 como eixo do crescimento. Segundo Somavía o relatório da OIT ressalta que entre 1980 e 2004 o poder aquisitivo dos salários mínimos na América Latina foi reduzido em 22% e desde 1990 seis de cada dez novos trabalhadores estão no setor informal. A cobertura da previdência social caiu de 67% do total dos assalariados em 1990 para 64% em 2003, acrescentou Somavía. O diretor da OIT também advertiu que em todos esses indicadores as mulheres se encontram numa situação pior que a dos homens e que as taxas de desemprego entre os jovens são duas a três vezes superiores às da média nacional. Além disso, 76% dos entrevistados em 18 países da América Latina têm medo de perder o emprego no curso do próximo ano. Esses indicadores dão conta da média da região, já que as porcentagens variam de país a país. Tendo em vista o quadro de desemprego que se configura, Pochmann (2001) coloca que as políticas governamentais voltadas para o enfrentamento deste problema incorporam diferentes concepções. No que se poderia definir como sendo parte da concepção histórica da social-democracia, destaca-se a adoção de políticas de geração de emprego e renda, ao projeto mais amplo de desenvolvimento econômico e social. De acordo com essa concepção, o conjunto de medidas normalmente adotadas não se refere apenas às variáveis endógenas do mercado de trabalho, mas também ao objetivo maior de construção de sociedades menos heterogêneas, com plena incorporação dos trabalhadores. Pochmann (2001) sintetiza as políticas neoliberais voltadas para o pleno emprego como: políticas econômicas comprometidas com o equilíbrio das contas públicas, restrição do crédito e desregulamentação do mercado de trabalho; políticas para garantir a prevalência dos interesses individuais, tendo na concorrência o princípio da eliminação de empregos e dos menos capazes, pois a capacidade de cada um é o que define o acesso à cidadania e à condição de consumidor, predominando a insegurança na renda e emprego. Quanto mais livre o funcionamento do mercado de trabalho, mais fácil o alcance do pleno 1 O conceito de “trabalho decente” está ancorado em quatro pilares: criação de empregos dignos, respeito dos direitos trabalhistas fundamentais, níveis de proteção social adequados e formas necessárias de diálogo social para resolver os eventuais conflitos. São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 4 emprego sendo esta sua finalidade; o Estado deve deter a menor participação possível no excedente econômico, com sistema tributário proporcional e maior espaço para as decisões privadas, sendo este o seu papel; as funções do Estado de Bem-Estar devem se limitar às áreas sociais no contexto da seletividade e da focalização, sendo estas paralelas ao setor privado e direcionadas exclusivamente para parcelas minoritárias da população; nas políticas sociais há diminuição dos benefícios públicos e criação de mecanismos de garantia de renda com menor valor possível para segmentos mais jovens do mercado de trabalho, objetivando estimular a aceitação de empregos com salários menores, se necessário, promovendo ocupações em pequenos negócios (auto-emprego). Enfim, Pochmann (2001) ressalta que o elemento-chave de determinação da política do emprego no Brasil, políticas essas que se caracterizam como compensatórias, no período de 1990-97, consiste em emprego desassociado da estratégia de crescimento econômico, com crescentes diferenças regionais, maior heterogeneidade do mercado de trabalho e dependente das políticas isoladas de emprego (educação profissional, redução e flexibilização do custo do trabalho, débil intermediação da mão-de-obra, seguro desemprego parcial, medidas de concessão de crédito para microempresas e autônomos). 3 RELAÇÕES DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO A inserção feminina se dá em termos de uma divisão sexual do trabalho, através da qual o capital incorpora para seus fins saberes e funções femininas histórica e culturalmente construídas e precariza sua entrada e condição no mercado de trabalho, a partir de construções seculares. Essas ditas novas relações de trabalho, principalmente a terceirização, no entanto, não são inéditas. São, pelo contrário, uma característica inerente ao trabalho feminino anterior à própria industrialização. A terceirização é aqui compreendida como a relação de trabalho em que ocorre a transferência para “terceiros” de atividades inerentes ao processo de produção da empresa, que constituem ou não suas atividades-fim. (cf. ANTUNES, 1999; OLIVEIRA, 1999.) Políticas sociais desenvolvidas em nível federal, estadual e municipal com programas de emprego (dentre eles os microcréditos) vêm reforçar as desigualdades entre gênero, definindo e redefinindo os espaços públicos e privados. De acordo com Bruschini (2000), referente ao trabalho da mulher brasileira no período de 1985 a 1995, São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 5 com um acréscimo de cerca de 12 milhões e uma ampliação da ordem de 63%, as mulheres desempenharam um papel muito mais relevante do que os homens no crescimento da População Economicamente Ativa - PEA nos dez anos examinados. Enquanto as taxas de atividade masculina mantiveram patamares semelhantes, as das mulheres ampliaram-se significativamente de 85% a 90% e mais ainda nos anos seguintes. (BRUSCHINI, 2000). No entanto, ainda segundo a mesma autora, existem fatores que impedem a entrada, em maior grau de expressão, das mulheres no mercado de trabalho; fatores que dificultam a participação feminina, mas não a masculina, como ela exemplifica a seguir, A constante necessidade de articular papéis familiares e profissionais limita a disponibilidade para o trabalho, que depende de uma complexa combinação de características pessoais e familiares, como o estado conjugal e a presença de filhos, associados à idade e à escolaridade da trabalhadora, assim como as características do grupo familiar, como o ciclo de vida e a estrutura familiar. (BRUSCHINI, 2000, p.17). É assim que, em face desse quadro de crise instituído, os governos no âmbito federal, estadual e municipal adotaram políticas públicas de geração de emprego e renda no sentido de capacitar e incentivar a criação, ampliação e consolidação de pequenos negócios. Nosso intuito foi identificar quais os programas de geração de emprego e renda desenvolvidos por órgãos públicos e suas metodologias de ação. Investigamos, ainda, o percentual das mulheres participantes nos referidos programas dentro da População Economicamente Ativa- PEA entre os anos de 1997 e 1998 e conhecemos as principais facilidades e dificuldades encontradas pelas mulheres na manutenção das atividades autônomas, que por não se tratarem do objetivo primordial do trabalho não estão enunciadas aqui. 4 EVIDÊNCIAS DA FEMINILIZAÇÃO DO TRABALHO AUTÔNOMO EM FORTALEZA/1997-1998 Para evidenciar o processo de feminilização do trabalho autônomo no mercado de trabalho em Fortaleza fez-se o levantamento das instituições promotoras (Banco do Nordeste e Prefeitura Municipal de Fortaleza) e dos seus respectivos programas de geração de emprego e renda (CrediAmigo e Programa de Crédito Orientado da extinta PROFITEC). Durante os anos de 1997 e 1998 foram criados os referidos projetos: o Programa de Profissionalização, Geração de Emprego e Renda e Difusão Tecnológica pela Fundação Municipal- PROFITEC- e uma linha de crédito destinada aos microempreendedores pelo Banco do Nordeste identificada como CrediAmigo. São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 6 Pudemos verificar que o programa PROFITEC (hoje substituído pelo PINC Programa de Incentivo ao Negócio em Casa e coordenado pela CPGER - Coordenação do Programa de Geração de Emprego e Renda) tem como metodologia de ação a realização de cursos de capacitação gerencial, concessão de linhas de créditos e acompanhamento empresarial, viabilizando os pequenos empreendimentos. Seguindo a mesma linha, o CrediAmigo apresenta como metodologia o oferecimento de serviços financeiros e de capacitação, proporcionando oportunidades de ocupação e renda aos pequenos investidores que necessitam de capital de trabalho (ou giro ) para melhorar o nível de suas atividades. O total de números de créditos concedidos para a região de Fortaleza, compreendido no período de 1995 a maio de 1999 foi de 21.587 linhas de financiamento. Deste total, 18.035 foram liberados pelo programa CrediAmigo (segundo pesquisa direta a este programa), 1.045 foram liberadas pelo programa PROFITEC (pesquisa direta da Fundação Municipal de Profissionalização, Geração, Emprego e Renda - PROFITEC) e 2.507 foram liberados pelo SINE/IDT(dados pesquisados diretamente no SINE/IDT). No Nordeste, o CrediAmigo contava em 1997/98 com 54% dos clientes homens e 46% mulheres. Pode-se concluir, pela análise dos dados, que a diferença de aquisição do crédito por mulheres é inferior a dos homens, mas não tão significativa. Isso vem demonstrar o esforço cada vez maior da população feminina em se inserir no mercado de trabalho, mesmo sendo este informal. Na pesquisa realizada sobre o PROFITEC constatou-se que durante os anos de 1997 e 1998, a concessão de créditos foi dirigida em grande parte para as mulheres, ou seja, em torno de 57,3%, ratificando as estimativas da feminilização do mercado de trabalho autônomo em Fortaleza. 5 CONCLUSÃO O crescimento da força de trabalho feminina é um fato marcante não apenas na cidade de Fortaleza, mas também no Brasil como um todo, o qual chega a ser um dos mais altos da América Latina (ver FLACSO/INSTITUTO DA MULHER, 1993). A presença feminina no trabalho assalariado quase dobrou entre 1970 e 1990, alcançando o número de quase 33 milhões de trabalhadoras em 1999, o que corresponde a um pouco mais de 41% da População Economicamente Ativa – PEA – (IBGE/PNAD - 1999). Sobressai o aumento persistente da taxa de atividade feminina (entre 1985 e 1995 ela se ampliou de 37% para 53%), enquanto a masculina pouco se altera (passou de 76% para 78%). Em termos São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 7 absolutos, este aumento significou o afluxo ao mercado de trabalho de 12 milhões de novas mulheres em uma década. As inovações tecnológicas tiveram forte impacto nas formas de organização e gestão do trabalho. As dinâmicas globalizadora e reestruturadora aumentaram as brechas sociais e econômicas não só entre os países latino-americanos, mas também no interior dos mesmos, o que é particularmente grave devido às fortes disparidades existentes na distribuição de renda entre homens e mulheres (ver VALENZUELA in: CINTERFOR/OIT, 1995). Estas mudanças tiveram repercussões sobre os trabalhadores em geral, mas com algumas especificidades derivadas da continuidade da divisão sexual do trabalho. Para Hirata (2002) a relação diferenciada das mulheres e dos homens com a técnica e no que diz respeito à qualificação encontra-se no centro da divisão sexual do trabalho que se dá, hoje, com a maior instalação de novas tecnologias. As mudanças no mundo do trabalho no nosso país se configuraram da seguinte forma: de um lado, os programas de estabilização e ajuste estrutural (reforma de estado, diminuição do gasto público, privatizações, redução do emprego público) provocaram quedas no gasto público na área social e baixas salariais, entre outros efeitos particularmente sofridos pelas mulheres; de outro lado, a flexibilização dos mercados de trabalho afetou diferentemente os homens e as mulheres (a flexibilidade é sexuada). A flexibilidade interna às instituições (polivalência, rotação, integração de tarefas, qualificação profissional e trabalho em equipe) concerne fundamentalmente à mão-de-obra masculina, pois afeta empregos e ocupações masculinizadas (empregos ditos ‘atípicos’ para as mulheres). A flexibilidade externa às instituições, vinda da terceirização de algumas tarefas e serviços, é obtida principalmente pelo recurso à mão-de-obra feminina, e através de empregos precários, trabalho de tempo parcial, horários flexíveis, anualização do tempo de trabalho. Assim, a flexibilização dos mercados de trabalho aumentou as desigualdades entre homens e mulheres quanto às condições de trabalho e emprego (HIRATA in: FIG/CIDA, 2000). Na economia informal, que compreende aquelas atividades não regulamentadas pelo poder público ou que não recolhem impostos, as mulheres representam aproximadamente 38% da força de trabalho, o que indica uma presença importante. Devese ressaltar, ainda que nesse setor as mulheres são maioria entre os trabalhadores não remunerados (faixa na qual elas representam 62%), e que seu rendimento salarial médio é 51% menor que o dos homens (FIG/CIDA, 2000). Segundo o IBGE, 40% da população economicamente ativa ocupada está hoje no setor informal da economia. Esse estudo é o resultado de longa e maior reflexão realizada e que tratou das interfaces e transversalidades entre trabalho, gênero e as políticas públicas. A investigação São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 8 apresenta rigorosa pesquisa, com o olhar voltado para as inúmeras particularidades e metamorfoses que vêm ocorrendo no mundo do trabalho. Enfim, o presente estudo tem importância para compreender o processo de feminilização do trabalho autônomo no mercado de trabalho, em Fortaleza. Também se configura como um instrumento de análise para os estudiosos da temática em questão, oportunizando o traçar de políticas públicas mais coerentes com a realidade das mulheres trabalhadoras autônomas. REFERÊNCIAS ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho?: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 7 ed. rev. amp. São Paulo: Cortez; Campinas, SP: Editora da Universidade Estadual de Campinas. ARAÚJO, Maria de Lourdes Góes; SOUSA, José Rogério Martiniano. Gênero – origem. 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