Boletim Eletrônico Nº 29 Boletim Eletrônico Nº 29 de 24 de abril a 08 de maio de 2009 de 24 de abril a 08 de maio SINDICAL Assembléia Geral Extraordinária Rumo à maturidade classista. A efetiva participação da categoria na Assembléia Geral Extraordinária do dia 25 de abril deu a demonstração de que estamos alcançando um nível de maturidade classista que só o perfil altamente crítico da Classe é que pode levar a isso. Cientes de que a participação na AGE tinha uma alta conotação simbólica, pois apesar de todo o esforço despendido, ainda não existem resultados efetivos, houve um significativo comparecimento, demonstrando que a categoria entendeu que a sua participação e as decisões tomadas na referida assembléia têm significativa importância no futuro do nosso movimento. A resposta ao chamado feito nas visitas que a DEE realizou em todas as Regionais e aos diferentes esforços realizados por diversos colegas Auditores, resultou numa AGE vitoriosa, como pode ser constatado no quadro abaixo: Essa Assembléia apresentou os seguintes resultados: • Definição de prazos que a Classe aguardará, para que a Administração cumpra suas promessas em relação aos seguintes itens: - Promoção - Solução das 1.650 quotas para aposentandos - Encaminhamento do Anteprojeto de Lei para a Assembléia Legislativa • Definição de ações a serem implementadas em caso de não atendimento nos prazos aprovados. Além dos colegas filiados, compareceram à Assembléia vários colegas não filiados, aos quais fica o convite para que venham cerrar fileiras conosco nessas infindáveis reivindicações da categoria, pois somente sendo filiados poderão exercer o pleno direito, inclusive apresentando e votando propostas. Enquanto corre o prazo estabelecido para o atendimento, por parte do Governo, algumas das medidas aprovadas necessitam que haja o envolvimento das Regionais em seu preparo. Nesse sentido, a DEE se colocou a disposição em ir àquelas Regionais que julgarem necessário, para realização de reuniões com a finalidade de discussão das ações aprovadas, quanto a sua preparação. ANDAMENTO DAS REIVINDICAÇÕES REPOSIÇÃO SALARIAL Conforme foi anunciado na Assembléia Geral, alguns itens de nossa pauta de reivindicações tiveram o apoio do Secretário da Fazenda, Dr.Heron Arzua. Finalmente o Governo reconhece o direito do Auditor Fiscal receber a reposição salarial sobre toda a remuneração. Ao contrário do que aconteceu nos anos anteriores – 2007 e 2008 – a mensagem enviada à Assembléia Legislativa (veja texto integral no final do boletim) contempla o reajuste também sobre as quotas, não somente sobre o Vencimento Básico. Daquelas conversas, resultaram os protocolos n° 7.489.1012 referente às promoções devidas e o n° 7.489.095-4, que trata da questão das 1.650 quotas para os aposentandos. O primeiro protocolado se encontrava, quando do fechamento desta edição, no Gabinete da CRE, para onde foi enviado em 30 de abril. Já o que trata das quotas está no Gabinete do Procurador Geral, aonde chegou em 22 de abril. Em relação ao Anteprojeto, não tivemos nenhuma novidade, estando ainda com a SEAP, para a análise do texto a ser encaminhado para a Assembléia Legislativa. Estamos efetuando os contados necessários para que seja cobrado daquela secretaria o maior empenho possível para que possa ser concluída a análise o mais breve. REUNIÃO COM ROMANELLI A DEE visitou o Deputado ROMANELLI, na Assembléia Legislativa, na quarta-feira, dia 29 de abril. A visita teve o intuito de colocar o Deputado a par de todo o andamento que vem sendo dado às questões da Classe dos Auditores Fiscais. ROMANELLI disse que vem acompanhando nossas pendências, informando que tem mantido contato com a Secretária MARIA MARTA. Prometeu continuar nos auxiliando e cobrar que os andamentos sejam feitos da forma mais célere possível. Reafirmou seu compromisso com nossa categoria, dizendo estar a nossa disposição, até que consigamos obter sucesso em nossos pleitos. Isso é uma conquista de nossa Classe. Muito embora seja apenas o reconhecimento de algo a que já tínhamos direito, evitará o aumento de nosso passivo junto ao Governo estadual. É o resultado do trabalho que a Diretoria do SINDAFEP vem realizando junto ao Secretário da Fazenda, tendo a solução sido cobrada na reunião conjunta com a SEAP, em 15 de abril. Essa vitória contou com a participação, além do Secretário da Fazenda, de colegas nossos que participaram da conversa do Dr. HERON com o Governador, participação essa considerada decisiva para que fosse autorizado, pelo nosso governante, a correção dessa injustiça. JUDICIÁRIO CONFIRMA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE BENS NO AGRH/SEFA O Judiciário confirmou, na análise do mérito, parcialmente o que havia sido concedido em caráter liminar, na ação proposta pelo SINDAFEP, como substituto processual de seus filiados, contra as medidas adotadas pela Administração, que determinava a entrega das Declarações de Bens dos servidores da CRE diretamente na Corregedoria da CRE. Em sua decisão, o DD. Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Concordatas desta Capital, determinou que as Declarações de Bens de que trata o Decreto nº 2.141/08 e a Resolução Conjunta nº 001/08, “deverão ser entregues diretamente ao Sr. Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Secretaria da Fazenda”. CONCURSO IV Prêmio SINDAFEP de Estudos Tributários e Fiscais. Inscrições: até dia 17 de junho de 2009. Informações: (41) 3221 5300. Veja o regulamento completo no site do SINDAFEP: www.sindafep.com.br CLIPPING Espere um pouco para se aposentar O trabalhador com idade inferior a 63 anos, que já pode se aposentar ou está próximo de completar os 35 anos de contribuição exigidos pela Previdência Social, deve esperar um pouco antes de pedir o benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que vai suavizar a incidência do fator previdenciário no cálculo do valor da aposentadoria, o que, na prática, vai resultar num benefício maior para o contribuinte. Leia mais no link: http://www.fenafisco.org.br/VerNoticia.aspx?IDNoticia=13998 ANIVERSARIANTES DA SEMANA 27 - ALCIDIO GERALDO CAPELLOTO 27 -JOAO RAMOS DA SILVA 27 -JOSE LUIZ FAVORETO PEREIRA 27 -LAZARA DA SILVA BRAGA RODRIGUES 27 -LUIZ EPAMINONDAS MARTINS 27 -MANOEL BAPTISTA LOPES 27 -NESTOR DEBUS 27 -WAGNER RAIMUNDO CHRISPIM 28 - AMAURI LUIZ KOTOWY 28 -ANTONIO MARTINS 28 -CLAUDIO CARLOS WELZEL 28 -JOSE MARTINS DE O. SOBRINHO 28 -KRYSTYNA J. SPRENGER MARTINS 28 -LEONARDO QUEIROZ DE OLIVEIRA 28 -ROQUE FELIZ DOS SANTOS 28 - SADAO OMURA 28 - SERGIO EDUARDO G. S. DA SILVA 28 - WALDIR RUDOLFO EMILIO KUNZE 29 - ALCIDES BENEDITO DA SILVA 29 - AUGUSTO MOREIRA DOS SANTOS 29 - EGMAR RAMON DE ALMEIDA DOEPFER 29 - JAMES DE ALMEIDA GARRETT 29 - JOAO MARIA FRANCO 29 - JOSE LUIZ MARQUES 29 - LINDOLFO TRALDI 29 - PEDRO SANCHES 30 - AIRTON CHERPINSKY JUNIOR 30 - DANIEL MAURA MOREIRA 30 - ELTON FIDELIS DE MOURA 30 - ERNI PUSCH 30 - JOSE ALFREDO PAZ DE ALMEIDA 30 - JULIO TOMIHIKO MANABE 30 - LUIZ ALBERTO LIUTI 30 - ROSANGELA HAMILKO 30 - SALVADOR RAYMUNDO MARIN 01 - KERUSAUSKAS 01 - ANTERO BOMBASSARO 01 - APARECIDA ANDRADE F. OLIVO 01 - ASTOLPHO SOUZA CAVALLIN 01 - EROBINA AZEREDO CORREA 01 - JORGE EDIL BOAMORTE 01 - LAURA NORIKO TSUGE 01 - LISARB RENEE LACERDA 01 - SUELI MARIA MIRO STRESSER 01 - YARA DA SILVA M. MELLE 01 - ZENAITA VIZINE SILVA 02 - ANA MARIA MOREIRA CORTES 02 -CARLOS RENATO RETTIG 02 -MARIA AP. JUSTINO DE SOUZA 02 -RACHEL BARREIROS WENDLING 02 -VITOR DE MUZIO 02 -ZULMIRA ALVES CORDEIRO 03 - MARIA DA GRACA DE SOUZA 03 - MITSUHO TSUDA 03 - NEIVALDO DA FONSECA 03 - SIDNEI LAERTE DE MORAES 03 - TANIA DE LIMA RODRIGUES 03 - VALTER CHIARAMONTE 04 - ALZIRA RODRIGUES GUAZELLI 04 - EDMEA FELLIPPE FERNANDES 04 - GLAUCIO ELOY DOS SANTOS LEMES 04 - NILTON CESAR PEREIRA DE BRITTO 04 - PAULO YAMAMOTO 05 - JEANETE JAZAR ALBERGE 05 - MARIA INACIA NEVES PIEKARCZYK 05 - SERGIO SUSSUMO SIGUIMURA 05 - WALTER CANTERI 06 - CLOVIS AGENOR ROGGE 06 - EDINA LANGER 06 - EDVILSON RAMOS MARQUES 06 - ISAAC RODRIGUES DA SILVA 06 - JOAO LIRO DE ALBUQUERQUE 06 - MARCIO TELES DA SILVA 06 - MARIA CANDIDA PEREIRA 06 - MARIA LUIZA FRANCO VEIGA 06 - MARIO GROTT 06 - SOLANGE DE FATIMA SCARAMELLA 07 - ANTONIO AGOSTINHO REBUTINI 07 - FERNANDO TOSINI 07 - FLORIANA KLOSS 07 - MARCELO FLAUSINO ROSSI 07 - MARCELO MULLER MELLE 07 - MARISA MONTESSO 07 - RUI BARBOSA 08 - GISELE RAUCHBACH PLUCHEG 08 - MARIA CREUSA DA CONCEIÇÃO 08 - ODAIR FERNANDO SWAROFSKY 08 - VANDERLEI CARLOS DO NASCIMENTO 08 - VILMA PINHEIRO FERNANDES 09 - ENZO ADRIANO CECCATO 09 -IVETTE BEATRIZ DOS S NUNEZ 09 -JACY RODRIGUES M MANHERO 09 -JOAO HENRIQUE W. DE ASSUMPÇAO 09 -LUCIA MARIA BRUZAMOLIN DE REZENDE 09 -NOELI JAIME MARTINS 09 -URIEL BIANCHINI 09 -VANDERLEI MIRANDA PINTO 10 - ANTONIO BORDELON DE BRITO 10 - JOSE ANTONIO FERNANDES NETTO 10 - JOSE ANTONIO SILVEIRA MOURA 10 - MARIO MIYAKE BUCHITI 10 - MATHILDE TITONELLI RAMOS EXPEDIENTE INFORMATIVO SINDAFEP | Rua Alferes Ângelo Sampaio, 1793 - CEP 80420-160 - Curitiba-PR - (41) 3221-5300 | www.sindafep.com.br | [email protected] | Diretoria Executiva Presidente: Pedro Sanches | Vice-Presidente Sindical: José Carlos Carvalho | Vice-Presidente de Administração: João Marcos de Souza | Vice-Presidente de Finanças: Agenor Carvalho Dias | Vice-Presidente de Aposentados e Pensionistas: Osmar de Araújo Gomes | Jornalista responsável: Raphaella Bicca MTB/RS 9563 | Projeto gráfico e diagramação: CG Studio Art - Comunicação e Design www.cgstudioart.com.br |