DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.817
Sexta-feira, 02 de outubro de 2015
1
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
R$ 2,50
TERMO DE AJUSTE. O MUNICÍPIO DE TERESINA, Pessoa Jurídica
de Direito Público Interno, representado neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO de um lado,
como Expropriante; e do outro, como Expropriado, LYS DE MARIA DA
SILVEIRA, brasileira, divorciada, com RG sob n.º 2.132.505 SSP/PI, residente e domiciliada QD. SQS, 312, Bloco G, Apt. 305, Brasilia-DF, MARLENE CAMILO DA SILVEIRA MOURA, brasileira, viúva, com RG sob
n.º 87.177 SSP/PI, residente e domiciliada na Av. Marechal Castelo Branco,
n.º 140, Apt. 302, nesta capital, CLEMENTE LINHARES DA SILVEIRA,
brasileiro, casado, RG sob n.º 60.496 SSP/PI e sua esposa ANNA AURORA ARAGÃO DA SILVEIRA, brasileira, casada, RG sob n.º 95.684 SSP/
PI, ambos residentes e domiciliados na Rua Anfrisio Lobão, n.º 1191, Apt.
1201, Joquei Clube, nesta capital, celebram entre si o presente TERMO DE
AJUSTE, mediante as cláusulas a seguir elencadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: O ajuste, ora celebrado, fundamenta-se na declaração expropriatória
veiculada pelo Decreto n° 15.419, de 01 de outubro de 2015, referente uma
à área contida em terreno de maior porção, devidamente registrada no Cartório do 1° Oficio de Notas e Registros de Imóveis, Títulos e Documentos e
Civil das Pessoas Jurídicas – 2º Circunscrição da Comarca de Teresina-PI,
sob Livro. 3-Q, de transcrição das transmissões, nele às fls. 214v/215, consta
o inteiro teor do registro nº 17.292, de propriedade de LYS DE MARIA DA
SILVEIRA, MARLENE CAMILO DA SILVEIRA MOURA e CLEMENTINO LINHARES DA SILVEIRA, conforme descrição que segue: Área Desapropriada: originária de uma gleba maior, situada na Data Covas, no lugar
São Raimundo, registrada no Cartório do 1° Oficio de Notas e Registros de
Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas – 2º Circunscrição da Comarca de Teresina-PI, sob Livro. 3-Q, de transcrição das transmissões, nele às fls. 214v/215, consta o inteiro teor do registro nº 17.292, com
os seguintes limites e confrontações: ao NORTE- com a área da Construtora
Sucesso S/A; ao SUL: com a rua Prof. Mauricio Silveira; ao LESTE: com
área de Noêmia Maria da Silveira Clêrton; ao OESTE: com áreas da Construtora Sucesso S/A e Claudino e Cia, perfazendo uma área de 9.896,48 m² e
perímetro de 396,65m.” Começa a descrição do perímetro da gleba no marco M-1 encravado no canto limite com áreas de Noêmia Maria da Silveira
Clêrton e Construtora Sucesso S/A; partindo do marco M-1 com o rumo de
256°56’17” medindo 77,69m pelo limite com a Construtora Sucesso S/A,
até o marco M-2; segue deste com o rumo de 168º49’07’’ medindo 36,32m
pelo limite com Construtora Sucesso S/A até o marco M-3; segue deste com
o rumo de 168º49’07’’ medindo 73,30m pelo limite com Claudino e Cia até
o marco M-4; segue deste com o rumo de 78º51’28’’ medindo 46,01m pelo
limite com a Rua Prof. Mauricio Silveira até o marco M-5; segue deste com
o rumo de 74º52’50’’ medindo 43,26m pelo limite com a Rua Prof. Mauricio
Silveira até o marco M-6; segue deste com o rumo de 350º00’00’’ medindo
22,96m pelo limite com a Rua Prof. Mauricio Silveira até o marco M-7;
segue deste com o rumo de 53º45’26’’ medindo 12,81m pelo limite com
a Rua Prof. Mauricio Silveira até o marco M-8; segue deste com o rumo
de 332º33’27’’ medindo 84,22m pelo limite com Noêmia Maria da Silveira
Clêrton até o marco de partida M-1, fechando assim o perímetro de contorno
da gleba “Área Desapropriada”. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor firmado, para efeito de indenização do lote citado, corresponde a R$ 776.000,00
(setecentos e setenta e seis mil reais), sendo a 1.º parcela no valor de R$
129.334,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais), e o
saldo remanescente no valor de R$ 646.666,00 (seiscentos e quarenta e seis
Ano 2015 - Nº 1.817 - 02 de outubro de 2015
mil, seiscentos e sessenta e seis reais), dividido em 05 (cinco) parcelas iguais
no valor de R$ 129.333,20 (cento e vinte e nove mil, trezentos e trinta e três
reais e vinte centavos), conforme laudo de avaliação, anexado ao processo
nº 047.01839/2015, devendo ser feito o encontro de contas em relação aos
eventuais débitos tributários de responsabilidade do Indenizado junto à Secretaria Municipal de Finanças. PARÁGRAFO ÚNICO – Deste valor os
indenizados dão plena, geral e irrevogável quitação, nada mais podendo exigir do indenizante, a qualquer título. CLÁUSULA TERCEIRA: Em face da
assinatura do presente Termo, os indenizados autorizam expressamente, em
caráter irrevogável ao Indenizante, a mandar proceder a lavratura da Escritura Pública de Desapropriação Amigável em favor do Município de Teresina.
PARÁGRAFO ÚNICO: Para a transferência do imóvel objeto deste instrumento, os Indenizados outorgam poderes especiais, plenos, irrevogáveis e
irretratáveis ao Procurador Geral do Município, ou a quem lhe faça às vezes,
para assinar, em nome dos Indenizados, a respectiva Escritura Pública de
transferência em favor do Município de Teresina, podendo o Procurador/
Outorgado substabelecer a quem lhe aprouver. CLÁUSULA QUARTA:
Não caberá aos Indenizados, após a celebração deste TERMO, nenhuma
indenização ou pagamento adicional por benfeitorias ou acessões de quaisquer espécie, existentes no imóvel. CLÁUSULA QUINTA: Os Indenizados,
como também os seus representantes, ficam pessoalmente obrigados perante este Município, pelo pagamento dobrado do valor que recebem, a título
de indenização, em referência a imóveis cuja propriedade não ostentem,
independente da apresentação de certidão cartorária em sentido contrário.
CLÁUSULA SEXTA: Fica o Indenizante autorizado, a partir da data de assinatura do presente Termo, a imitir-se provisoriamente na posse do imóvel
ora expropriado, sem prejuízo da ulterior transferência dominial no Registro
Imobiliário competente. CLÁUSULA SÉTIMA: As partes elegem o foro da
Comarca de Teresina-PI para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes
do presente Termo, em prejuízo de qualquer um outro, por mais especial que
seja. E, por estarem as partes de pleno acordo, em o que aqui se encontra
disposto, assinam o presente TERMO DE AJUSTE, perante 02 (duas) testemunhas, e em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, destinando-se uma
via para cada uma das partes acordadas. Teresina (PI),02/10/15, FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO, Prefeito de Teresina, Indenizante. LYS
DE MARIA DA SILVEIRA, Expropriado. MARLENE CAMILO DA SILVEIRA MOURA, Expropriado. CLEMENTE LINHARES DA SILVEIRA,
Expropriado. ANNA AURORA ARAGÃO DA SILVEIRA, Expropriada.
Administração Direta
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
PORTARIA Nº 560/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal
de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e de acordo com o que
consta no Ofício n° 1146/2015 – GAB/SEMDUH, datado de 21/09/2015;
RESOLVE: DESIGNAR a servidora pública municipal ROSSEANE RIBEIRO LIMA, matrícula n° 57332, para responder pelo cargo de Chefe de
Supervisão Especial da SEMDUH (Administrativo e Financeiro), gratificação Simbolo Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
ServiçoFinanceiro
Financeiro(Dezembro/2014)
(Outubro/2015)
Serviço
SALÁRIO
MÍNIMO
(R$)......................................................................................................788,00
SALÁRIO
MÍNIMO
(R$).....................................................................................724,00
TAXA
TAXASELIC
SELIC(%)......................................................................................................................0,99
(%)...................................................................................................................0,84
TJLP
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ano).....................................................................................................................5,00
POUPANÇA
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do mês)............................................................................................0,6876
POUPANÇA
1º dia
do mês)...........................................................................0,5485
TR
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diadia
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mês)
...........................................................................................................0,1867
TR(%(%
- 1º
mês)
.........................................................................................................0,0483
Atos
Atos do
do Poder
Poder Executivo
Executivo ..............................1
..............................1
Administração
Direta
...................................1
Administração Direta ...................................9
Administração
Administração Indireta.................................4
Indireta................................13
Comissão
Comissão de
de Licitação
Licitação ...............................48
...............................16
Diario Oficial da Câmara.............................54
...........................19
Ineditorial.....................................................56
Ineditorial....................................................20
2
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.817
Sexta-feira, 02 de outubro de 2015
e Habitação - SEMDUH, em substituição do servidor ANTILHON NEIVA
SOARES, que se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de
01.09.2015 a 30.09.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 25 de Setembro de 2015. Paulo
Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos
pública municipal MARIA GOMES DE MOURA, matricula nº 4946, lotada
na Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistencia Social-SEMTCAS, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2015. Gabinete do
secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina
(PI), 30 de Setembro de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 562/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal
de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Ofício n° 422/2015-GAB./FWF, datado de 19.08.2015; RESOLVE:
Autorizar a cessão, na forma da lei, de 01.09.2015 a 31.12.2015, com ônus
para o órgão de origem, do servidor público municipal EDIVALDO FERNANDES DE BRITO, matrícula n° 17004, ocupante do cargo de Auxiliar
de Gestão, Especialidade Auxiliar de Serviços, da Empresa Teresinense de
Processamento de Dados-PRODATER, para a Fundação Wall Ferraz - FWF.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos,
em Teresina (PI), 28 de Setembro de 2015. Paulo Roberto Pereira Dantas Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 565/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o que consta no Ofício n° 1134/2015 – GAB/
SEMDUH, datado de 17 de Setembro de 2015; RESOLVE Excluir da relação da Portaria nº 213/2015-GS-SEMA, de 19 de Março de 2015, que
colocou a disposição da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Habitação-SEMDUH, com ônus para o órgão requisitante, até 31/12/2015,
o servidor público municipal GERISVALDO PRADO, matrícula n° 7247,
ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul – SDU-SUL, retroagindo seus
efeitos a partir de 17.09.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 30 de Setembro de 2015.
Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 563/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal
de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta
no Processo n° 042-4135/2015-GAB./SEMA, datado de 17.09.2015; RESOLVE: Autorizar a cessão, na forma da lei, de 03.09.2015 a 31.12.2015,
com ônus para o órgão requisitante, da servidora pública municipal VIRGINIA CÉLIA OLIVEIRA LOPES, matrícula n° 28235, ocupante do cargo
de Assistente Técnico de Saúde, Especialidade Auxiliar de Enfermagem, da
Fundação Municipal de Saúde-FMS, para a Fundação Hospitalar de Teresina-FHT. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos, em Teresina (PI), 28 de Setembro de 2015. Paulo Roberto Pereira
Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 564/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que consta no Processo de nº 042-4161/2015-GAB./SEMA,
datado de 18.09.2015; RESOLVE: Colocar à disposição da Fundação Wall
Ferraz-FWF, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015, a servidora
PORTARIA Nº 566/2015-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal
de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e em atenção ao Ofício n°
894/2015-GAB-STRANS, datado de 23/09/2015; RESOLVE DESIGNAR
para efeito de compensação remuneratória o servidor PEDRO MOURA
CARDOSO, matrícula n° 43552, para o cargo de Chefe de Divisão, gratificação Simbolo DAM-2, da Superintendência Municipal de Transportes e
Trânsito-STRANS, enquanto dure o afastamento do titular MANOEL IVAN
RODRIGUES AVELINO, para gozo de férias, no período de 01.09.2015 a
30.09.2015. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos, em Teresina (PI), 01 de Outubro de 2015. Paulo Roberto Pereira
Dantas - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
025/2013-SEMA; REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
Prefeitura
Prefeitura
Municipal
Municipal
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de Teresina
Teresina
DOM
Órgão
Órgão destinado
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publicação de
de atos
atos normativos
normativos
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Teresina -- Piauí
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DiárioOfi
Oficial
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- Teresina
Diário
Ofi
do
Município
- -Teresina
Diário
doMunicípio
Município
Teresina
Ano
2014- -Nº
1.640 --18
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Ano
2014
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Ano
2015
- NºNº1.817
- 02
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2015
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Charlles
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Divisão
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Edição
Distribuição
Impresso
Impresso na
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PRODATER
pelo
sistema
pelo sistema laser/digital
laser/digital
Preço unitário:
R$
R$ 2,00
2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
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DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.817
Sexta-feira, 02 de outubro de 2015
042-3880/2015; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos – SEMA; CNPJ: 06.554.869/0007-50; CONTRATADA: F. A. NUNES – ME (MASTER MÚLTIPLOS SERVIÇOS TÉCNICOS); CNPJ: 63.517.239/0001-53; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº
025/2013-SEMA, cujo objeto é a locação de uma central telefônica equipada
para 08 (oito) linhas de 40 (quarenta) ramais, por mais um período de 12
(doze) meses; DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente prorrogação
tem como fundamento o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; ASSINAM: PELA
CONTRATANTE: Paulo Roberto Pereira Dantas; PELA CONTRATADA:
Francisco de Assis Nunes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2015-SEMA – Processo Administrativo nº 042.4134/2015-SEMA/PMT (Referente ao Proc. Adm. nº.
042-5256/2014-SEMEC/PMT); CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos – SEMA; CNPJ: 06.554.869/000750; CONTRATADA: BELAZARTE – SERVIÇOS DE CONSULTORIA
LTDA.-ME; CNPJ: 07.204.255/0001-15; OBJETO: contratação de serviços
de mão de obra terceirizada de 97 (noventa e sete) auxiliares de serviços
gerais, sem fornecimento de material de limpeza a serem executados em
diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina, de acordo com a Ata de
Registro de Preços nº. 002/2015/SEMEC/PMT (Lote 01, item 01), referente ao Pregão Presencial nº. 02/2015/SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei 10.520/2002;
VIGÊNCIA: o prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados de sua
assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses; DO
VALOR: Pela prestação dos serviços ora contratados, será pago o valor
mensal de R$ 198.041,02 (cento e noventa e oito mil, quarenta e um reais e
dois centavos), perfazendo o valor anual de R$ 2.376.492,24 (dois milhões,
trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e
quatro centavos); FONTE DE RECURSOS: Fonte 0100 – Recursos Ordinários, Ação 2021 – Ações de Manutenção Setorial da Máquina Administrativa Municipal, Elemento de Despesa: 33.90.37 – Locação de mão-de-obra;
ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Paulo Roberto Pereira Dantas; PELA
CONTRATADA: Cleide Maria Carvalho de Sabóia.
Secretaria Municipal de Finanças
Portaria GSF nº 38/2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Revogar
a designação, como Tomador de Suprimento de Fundos - Exercício 2015,
da SEMAM, do servidor DANILO QUEIROZ NUNES, matrícula 72256,
Ente: 2211001 - Teresina/PI
Poder: E - Executivo
3
CPF: 446.439.933-91, anteriormente designado, através da Portaria GSF nº
19/2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças, em Teresina, 28 de setembro
de 2015. Certifique-se, Publique-se, Cumpra-se. JALISSON HIDD VASCONCELLOS, Secretário Municipal de Finanças.
Portaria GSF nº 39/2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor
LAYO FERREIRA BENITES M. DE ALMEIDA, RG. 2.350.589 – SSP/PI,
CPF: 044.281.633-20; matrícula nº 72901 como Tomador de Suprimento
de Fundos - Exercício 2015, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Recurso Hídricos - SEMAM. Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças,
em Teresina, 28 de setembro de 2015. Certifique-se, Publique-se, Cumpra-se. JALISSON HIDD VASCONCELLOS, Secretário Municipal de Finanças.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01 RELATIVO À ARP
Nº 02/2015 – SEMF/PMT. VINCULAÇÃO - Processo Administrativo nº
042-1606/15-SEMF/PMT - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 – SRP/
SEMF /PMT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2015. ASSUNTO - Pedido de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2015 – PP Nº
025/2015 – SRP/SEMF/PMT; Extrato da Ata publicado no DOM nº 1.771,
datado de 22/06/2015. REQUERENTE – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE – SDU LESTE. ÓRGÃO GESTOR
– SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/PREFEITURA DE TERESINA, CNPJ 06.554.869/0009-11. DETENTORA - R B PORTELA REGO
& CIA LTDA - EPP - CNPJ: 09.208.587/0001-01, situada à Av. Jockey
Clube, 1185, Bairro Jockey, CEP – 64.049-240 – Teresina – PI. OBJETO:
Utilização da Ata de Registro de Preços nº 02/2015 – PP Nº 025/2015 –
SRP/SEMF/PMT, dentro da limitação legalmente prevista, o que deve está
demonstrado no correspondente processo que o vincula, submetido a controle do órgão gerenciador, sempre na dependência de aceitação da pessoa
jurídica detentora dos preços registrados, especificamente dos bens comuns
contidos no Extrato da Ata, tendo esta sua publicação registrada no DOM nº
1.771, datado de 22/06/2015, incluídas as possíveis alterações regularmente
publicadas em data posterior à assinatura deste termo, que terão a mesma validade da Ata de Registro de Preços, tudo conforme previsão legal vigente.
ITENS ADERIDOS – ver LIBERAÇÃO Nº 01 - SEMF/PMT DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2015. DATA – 28/09/2015. PARTÍCIPES:
1º PARTÍCIPE – JALISSON HID VASCONCELLOS – Secretário Municipal de Finanças/PMT; 2º PARTÍCIPE – FRANCISCO CANINDÉ ALVES
DIAS – Superintendente da SDU LESTE/PMT.
Ente: 2211001 - Teresina/PI
Poder: E - Executivo
Instituição: 1975 - Prefeitura Municipal de Teresina - PIInstituição: 1975 - Prefeitura Municipal de Teresina - PI
Exercício: 2015
Exercício: 2015
Periodicidade: QUADRIMESTRAL
Periodicidade: QUADRIMESTRAL
Período: 2º quadrimestre
Período: 2º quadrimestre
Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas
Saldos das Garantias Co
Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas
Garantias
Concedidas
e Contragarantias
SALDO Recebidas
DO EXERCÍCIO DE
2015 DO
SALDO
DO
SALDO
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Até o 1
ANTERIOR
ANTERIOR
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre Quadrime
Garantias Concedidas
Garantias Concedidas
Garantias Concedidas
Garantias Concedidas
EXTERNAS (I)
EXTERNAS (I) 0,00
0,00
0,00
0,000,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
Outras Garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (II)
INTERNAS (II) 0,00
0,00
0,00
0,000,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
Outras Garantias nos Termos da LRF
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
TOTAL GARANTIAS
0,00 CONCEDIDAS0,00
(III) = (I + II)
0,00
0,000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
RECEITA
1.767.353.222,66
CORRENTE1.845.544.017,62
LÍQUIDA - RCL (IV)1.860.565.949,54 1.767.353.222,66 1.845.544.0
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL (III/IV)
% do TOTAL DAS
0,00
GARANTIAS sobre
0,00
a RCL (III/IV)
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
LIMITE
388.817.708,99
DEFINIDO POR 406.019.683,88
RESOLUÇÃO DO SENADO
409.324.508,90 388.817.708,99
406.019.6
LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF)
LIMITE
349.935.938,09
DE ALERTA (inciso
365.417.715,49
III § 1º do art. 59368.392.058,01
da LRF)
349.935.938,09
365.417.7
Contragarantias Recebidas
Contragarantias Recebidas
Contragarantias Recebidas
Contragarantias Recebidas
EXTERNAS (V)
EXTERNAS (V) 0,00
0,00
0,00
0,000,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
Outras Garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (VI)
INTERNAS (VI) 0,00
0,00
0,00
0,000,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
Outras Garantias nos Termos da LRF
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + TOTAL CONTRAGARANTIAS
0,00
RECEBIDAS
0,00
(VII) = (V +0,00
0,000,00
4
Sexta-feira, 02 de outubro de 2015
Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº 615/2015/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750,
de 05 de junho de 2008, considerando o teor do processo nº 044.05442/2015,
cuja demandante é a Secretaria de Educação e, considerando, ainda, a solicitação do Presidente da Comissão Sindicante instaurada pela Portaria nº
563/2015/GAB/SEMEC, datada de 19 de agosto de 2015, que apura irregularidades ocorridas na Escola Municipal Mocambinho. RESOLVE: I – Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo da referida Sindicância de acordo com o
artigo 153, § 2º, da Lei Municipal 2.138, de 21 de julho de 1992; II – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da
data de sua publicação, retroagindo a 24 de setembro de 2015. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 22 de setembro de
2015. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos-Secretário – SEMEC/PMT.
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 042/2015/SEMEC (ref. Convênio nº
16/2013/SEMEC/PMT -– Processo Administrativo nº 044-07369/2015/SEMEC/PMT). CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC.
CONVENIADA: Fundação Taquari - FUNTAQ – CNPJ 07.502.605/000120. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica:1. PRORROGADO o
prazo de vigência do Convênio nº 016/2013/SEMEC/PMT, nos termos da
Cláusula Sexta, por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em
23/09/2015 e se encerrando em 23/09/2016, conforme Plano de Trabalho,
Anexo Único deste Instrumento.DATA DE ASSINATURA: 21/09/2015.
ASSINAM: PELA CONVENENTE – Kleber Montezuma Fagundes dos
Santos. PELA CONVENIADA – Luis Carlos Pereira da Silva.
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 365/2015/SEMEC
(ref. Contrato nº 056/2014/SEMEC – Processo Administrativo nº 04407214/2015 – Concorrência nº 16/2014/SEMEC - Processo Licitatório nº
042-7403/2014-SEMEC). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. CONTRATADA: Acla Center Comércio e Serviços Ltda
– CNPJ 07.293.068/0001-55. OBJETO: Constitui objeto presente Termo
Aditivo: 1.A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
DO CONTRATO, para permitir a SUBSTITUIÇÃO das CMEI’S do Proinfância nos Residenciais Estael Freire, zona norte e Canaxuê, zona sudeste,
pela Creche Proinfância no Loteamento Árvores Verde. Passando a Cláusula
Segunda ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
DO CONTRATO: (...) construção de muros e calçadas em 11 (onze) terrenos destinados à construção de Centros Municipais de Educação Infantil –
CMEI’S do PROINFANCIA em Teresina, conforme descriminação abaixo:
a) Creche Proinfancia – INGLATERRA (Zona NORTE); b) Creche Proinfancia – LOTEAMENTO ÁRVORES VERDE (Zona LESTE); c) Creche
Proinfancia – PORTAL DA ALEGRIA II (Zona SUL); d) Creche Proinfancia – TERESINA SUL (Zona SUL); e) Creche Proinfancia – SANTA
ISABEL (Zona LESTE); f) Creche Proinfancia – SINGEFREDO PACHECO I (Zona LESTE); g) Creche Proinfancia – ZEQUINHA FREIRE (Zona
LESTE); h) Creche Proinfancia – PRIMAVERA LESTE (Zona LESTE); i)
Creche Proinfancia – PARQUE MANUEL EVANGELISTA II (Zona SUDESTE); j) Creche Proinfancia – PARQUE MANUEL EVANGELISTA III
(Zona SUDESTE); k) Creche Proinfancia – DEUS QUER (Zona SUDESTE). DATA DE ASSINATURA: 25/09/2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA
– Albino Carlos Lino de Alencar.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 371/2015/SEMEC/PMT (ref. Contrato nº 220/2014/SEMEC – Dispensa de Licitação nº
45/2014-SEMEC – Processo Administração nº 044-06146/2015-SEMEC –
Processo Licitatório nº 044.07889/2014-SEMEC/PMT). CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Alysson
Wilson Campelo de Sousa - CPF nº 008.265.553-73. OBJETO: Com o presente Termo Aditivo fica:1.PRORROGADO o prazo de vigência do Contrato nº 220/2014/SEMEC para os serviços de locação de imóvel onde funciona
o Centro Municipal de Educação Infantil Pedro Mendes Ribeiro por mais
um período de 06 (seis) meses, tendo início em 25/09/2015 e encerrando
em 25/03/2016, conforme previsão contratual na CLAÚSULA SEGUNDA,
considerando a necessidade de manutenção do funcionamento do CMEI no
imóvel em referência.DATA DE ASSINATURA: 28/08/2015. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA
CONTRATADA – Alysson Wilson Campelo de Sousa.
CONTRATO Nº 216/2015/SEMEC/PMT (Processo Administrativo:
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.817
044.06149/2015/SEMEC/PMT – Processo Administrativo Licitatório nº
64380.000032/2014-74/7ª Companhia de Comunicações do Exército Brasileiro – Pregão Eletrônico nº 01/2014/SRP/7ª Companhia de Comunicações
do Exército Brasileiro – Adesão a Ata de Registro de Preços nº 024/2014/7ª
Companhia de Comunicações do Exército Brasileiro). CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Tech Corp
Indústria de Tecnologia Corportativa Ltda. CNPJ 10.226.773/0001-44. OBJETO: Fornecimento de 186 (cento e oitenta e seis) notebooks com processador core i5 e 148 (cento e quarenta e oito) notebooks com processador
core i3, visando o benefício de 17 (dezessete) escolas municipais. VALOR:
R$ 450.700,00 (quatrocentos e cinquenta mil, setecentos reais). RECURSOS: Oriundos da municipalidade (Recursos Próprios da PMT), Fonte
(0101), na rubrica 3390.32 – Material de Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2015. ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Stephane de Oliveira Bernardes.
CONTRATO Nº 249/2015/SEMEC/PMT (Processo Administrativo
nº 042.2262/2015/SEMEC/PMT – Pregão Presencial-SRP nº 041/2015/
SEMEC/PMT – Ata de Registro de Preços nº 012/2015/SEMEC/PMT).
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: G.M. de Moura Barros-EPP, (Restaurante Self-Service Brasil) - CNPJ 04.453.760/00010-05. OBJETO: Fornecimento de 3.660 (três
mil e seiscentos e sessenta) lanches para serem servidos aos Conselheiros
Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino em Evento a ser realizado sob a coordenação desta Secretaria Municipal de Educação-SEMEC.
VALOR: R$ 29.829,00 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte nove reais).
RECURSOS: Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificações Orçamentárias: 09001.121220017.2-099-Administração da Secretaria Municipal
de Educação-SEMEC, Elemento de Despesa 30.90-30-Material de Consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2015.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos
Santos. PELA CONTRATADA – Gildete Maria de Moura Barros
CONTRATO Nº 262/2015/SEMEC/PMT (Processo Administrativo
nº 042-1543/2015/SEMEC/PMT – RDC Presencial - Relançamento nº
07/2015/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. CONTRATADA: Construtora Oliveira Ltda - CNPJ nº
02.412.944/0001-00. OBJETO: Reforma e Construção de 02 (duas) salas
de aula no Centro Municipal de Ensino Infantil-CMEI “Antônio Alves de
Holanda”, estrada Nova Cajaíba (TER 225), Zona Rural Leste de Teresina-PI. VALOR: R$ 168.483,30 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos
e oitenta e três reais e trinta centavos). RECURSOS: Classificação Orçamentária:09001.123.65.00081.123 (Construção/Ampliação/Reforma de
CMEI’s);Elemento de Despesa:4.4.90.51(Obras e Instalações);Fonte de
Recurso:0215 /MEC/FNDE/MDS). VIGÊNCIA: 285 (duzentos e oitenta
e cinco) dias. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2015. ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – José Ribeiro de Oliveira.
CONTRATO Nº 263/2015/SEMEC/PMT (Proceso Administrativo nº 0421996/2015/SEMEC/PMT – Concorrência nº 15/2015/SEMEC/PMT-RELANÇAMENTO). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação
– SEMEC. CONTRATADA: V. F. Sousa & Cia Ltda-EPP, nome fantasia,
Construtora JAS, CNPJ 12.190.146/0001-26. OBJETO: Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Ariano Suassuna, construção de 03 (três)
salas de aula, 02 (dois) banheiros para alunos e 02 (dois) banheiros para
pessoas com deficiência (PCD), localizado no Residencial Portal da Alegria,
bairro Porto Alegre, Zona Sul de Teresina. VALOR: R$ 278.292,93 (Duzentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e três
centavos). RECURSOS: Classificação Orçamentária: 09001.12365.0008
1.123-CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO/REFORMA DE CMEI’S. Elemento
de Despesa:44.90.51-OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recursos-0215
(Recursos: MEC /FNDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO). VIGÊNCIA: 225(duzentos e vinte e cinco) dias DATA DE ASSINATURA: 28/09/2015. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos.
PELA CONTRATADA – Jusselino Almeida de Sousa Filho.
Administração Indireta
Fundação Municipal de Saúde
COMUNICADO Nº 001/2015/FMS. Referente ao Ofício nº 059/2015 endereçado ao Sr Célio Augusto Machado (Gerente do BB). Comunicamos
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.817
que as contas já existentes e as que porventura vierem a ser abertas em nome
da Fundação Municipal de Saúde, vinculadas ao CNPJ nº 05522917/000170, serão Movimentadas de acordo com as informações abaixo, sendo necessárias 02 (duas) assinaturas. TITULARES: Sr. Francisco das Chagas de
Sá e Pádua, Presidente da FMS e Sra. Celina Maria e Silva Palha Dias,
Diretora Financeira. SUBSTITUTO: Sr. Ediberto Marques de Matos, (Gerente Financeiro). PODERES ATRIBUÍDOS: *Solicitar saldos e extratos
e comprovantes; *Abrir contas de deposito; *Solicitar saldos/ extratos de
investimentos; *Encerrar contas de deposito; *Efetuar pagamento e transferência, inclusive eletronicamente ; *Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
*Liberar arquivo de pagamento no gerenciador Financeiro / AASP – Teresina, 30/10/2015 - Francisco das Chagas de Sá e Pádua - Presidente da FMS.
Fundação Hospitalar de Teresina
PORTARIA/PRES/Nº 283/15. Teresina (PI), 25 de setembro de 2015. A
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso
de suas atribuições legais, e com amparo no artigo48, da Lei nº 2.138 de
21 de julho de 1992, RESOLVE: I - DESIGNAR ISLENE CORREIA ALVES, matrícula 62208, para substituir temporariamente JOSE GEOVANI
GOMES, matrícula 70490, no cargo de Gerente do Serviço de Gestão de
Pessoal do HUT, pelo período de 01/09/2015 a 30/09/2015. II - Esta portaria
entra em vigor na data da sua publicação e produzirá efeitos a partir da data
de 01/09/2015. Gabinete da Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina,
em 25 de setembro de 2015. MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ
OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina
PORTARIA/PRES/Nº 284/15. Teresina (PI), 25 de setembro de 2015. A
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso
de suas atribuições legais, e com amparo no artigo48, da Lei nº 2.138 de
21 de julho de 1992, RESOLVE: I - DESIGNAR WANDERSON ALVES
DOS SANTOS, matrícula 70758, para substituir temporariamente KASSIA JANNYS PIMENTEL CAVALCANTE, matrícula 69904, no cargo de
Chefe da Unidade de Contabilidade de Custos do HUT, pelo período de
01/10/2015 a 16/10/2015. II - Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação e produzirá efeitos a partir da data de 01/10/2015. Gabinete da
Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina, em 25 de setembro de 2015.
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Presidente da
Fundação Hospitalar de Teresina
PORTARIA/PRES/Nº 285/15. Teresina (PI), 25 de setembro de 2015. A
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso
de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 105, da Lei nº 2.138 de
21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER à servidora ELIZABETH
CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula 50303, Enfermeira 24h, licença sem
vencimento para o trato de assuntos particulares, pelo período de 21/09/2015
a 21/09/2018, conforme processo n° 025.0.112.799/15. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir da data de
21/09/2015. Gabinete da Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina,
em 22 de setembro de 2015. MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ
OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina
PORTARIA/PRES/Nº 286/15. Teresina (PI), 30 de setembro de 2015. A
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso
de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 105, da Lei nº 2.138
de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor MAURO
SERGIO MENDES DANTAS, matrícula 29712, Técnico em Enfermagem,
licença sem vencimento para o trato de assuntos particulares, pelo período
de 01/10/2015 a 01/10/2017, conforme processo n° 025.0.114.554/15. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir
da data de 01/10/2015. Gabinete da Presidente da Fundação Hospitalar de
Teresina, em 30 de setembro de 2015. MARIA DE FÁTIMA CARVALHO
GARCEZ OLIVEIRA Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
090/13, REF. PROC. 025.0.104.561/15. CONTRATANTE: FHT; CONTRATADA: EMPRESA B. LIMA DA SILVA/GRÁFICA E EDITORA
CIDADE VERDE (CNPJ Nº 06.167.080/0001-50). OBJETO: 1.1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12
(DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR ATÉ 21/10/16; 1.2. INFORMAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A SABER: DOTAÇÃO 33013 10302 0015 2.276
(OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE HOSPITALAR
PRÓPRIA); DESPESA 339030; FONTE 0212 (SERVIÇOS DE SAÚDE).
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
Sexta-feira, 02 de outubro de 2015
5
O PRESENTE TERMO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2014. ASSINAM, PELA
CONTRATANTE, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, E, PELA CONTRATADA, BENEDITO LIMA DA SILVA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
197/2014: REF. PROC. 025.0.112.833/15. CONTRATANTE: FHT; CONTRATADA: SUPREGÁS COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA. OBJETO: “O ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO
VALOR TOTAL DOS ITENS I E II DO CONTRATO FIRMADO ENTRE
AS PARTES, CONFORME DISCRIMINADO NA TABELA ABAIXO; O
VALOR GLOBAL DO CONTRATO, APÓS ACRESCIDO, PASSA A SER
DE R$ 320.692,20 (TREZENTOS E VINTE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS); A DESPESA COM ESTE
TERMO ADITIVO, NO CORRENTE EXERCÍCIO, CORRERÁ À CONTA
DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 33002 10302 0015
2.275 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE; ELEMENTO
DE DESPESA 3.3.90.30, FONTE 0214; O PRESENTE TERMO ADITIVO
ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 65, “B”, I, COMBINADA COM
O § 1º, DA LEI N.º 8.666/93”. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, §1º,
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2015.
ASSINARAM, PELA CONTRATANTE, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, E, PELA CONTRATADA, FIRMINO PIRES
F. NETO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
203/14, REF. PROC. 025.0.091.536/15. CONTRATANTE: FHT; CONTRATADA: SELETIV – SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA LTDA-EPP; OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, PASSANDO A
VIGORAR ATÉ 25.11.2016. FUNDAMENTO LEGAL: CAPUT DO ART.
57 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2015. ASSINARAM, PELA CONTRATANTE, MARIA DE
FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, E, PELA CONTRATADA,
PAULO ROBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 128/2015; REF.: PROCESSO N.º
025.0.079.184/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
TERESINA; CONTRATADA: BIOSÍNTESE – COM. IMPORT. DE
MAT. MÉD. HOSP. E IMPLANTES LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA ÓRTESES E PRÓTESES (PLACAS DE RECONSTRUÇÃO), DESTINADO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT; VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VALIDADE A PARTIR
DA DATA DA ASSINATURA, EFICÁCIA COM A PUBLICAÇÃO DO
EXTRATO NO DOM E VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, OU PELA
ABSORÇÃO TOTAL DO OBJETO, SENDO EXTINTO NA PRIMEIRA
HIPÓTESE QUE ACONTECER, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO
ART.65 DA LEI NÚMERO 8.666/93, DESDE QUE DEVIDAMENTE
FUNDAMENTADO E AUTORIZADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, QUANDO JUSTIFICÁVEL A NECESSIDADE, NOS TERMOS
DA LEI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO
DECORRE DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/15 PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/15. DATA DA ASSINATURA: 10/09/15. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA
CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, E PELA CONTRATADA: REBECA
DOS SANTOS SIQUEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 130/2015; REF.: PROCESSO N.º
025.0.079.184/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
TERESINA; CONTRATADA: PROTEPI PRODUTOS TECNOLOGICOS
DO PIAUI LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ÓRTESES E PRÓTESES (PLACAS DE RECONSTRUÇÃO), DESTINADO
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT; VIGÊNCIA: O
CONTRATO TERÁ VALIDADE A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, EFICÁCIA COM A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM E VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, OU PELA ABSORÇÃO TOTAL DO
OBJETO, SENDO EXTINTO NA PRIMEIRA HIPÓTESE QUE ACONTECER, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART.65 DA LEI NÚMERO
8.666/93, DESDE QUE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO E AUTORIZADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, QUANDO JUSTIFICÁVEL
A NECESSIDADE, NOS TERMOS DA LEI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO DECORRE DA HOMOLOGAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/15 PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 042/15. DATA DA ASSINATURA: 10/09/15. ASSINAM, PELA CON-
6
Sexta-feira, 02 de outubro de 2015
TRATANTE: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, E
PELA CONTRATADA: JULIANA DE CARVALHO NEVES.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 131/2015; REF.: PROCESSO N.º
025.0.079.184/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
TERESINA; CONTRATADA: SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ÓRTESES E PRÓTESES (PLACAS DE RECONSTRUÇÃO), DESTINADO A
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT; VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VALIDADE A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, EFICÁCIA COM A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM E VIGÊNCIA
POR 12 (DOZE) MESES, OU PELA ABSORÇÃO TOTAL DO OBJETO,
SENDO EXTINTO NA PRIMEIRA HIPÓTESE QUE ACONTECER, SEM
PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART.65 DA LEI NÚMERO 8.666/93, DESDE QUE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO E AUTORIZADO PELA
AUTORIDADE SUPERIOR, QUANDO JUSTIFICÁVEL A NECESSIDADE, NOS TERMOS DA LEI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO DECORRE DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/15
PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/15. DATA
DA ASSINATURA: 11/09/15. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, E PELA CONTRATADA: FRANCISCO CLODOALDO SOARES MARINHO.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 132/2015; REF.: PROCESSO N.º
025.0.079.184/14; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA; CONTRATADA: TRAUMA SURGICAL PROD. MÉD. E HOSP.
LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ÓRTESES E PRÓTESES (PLACAS DE RECONSTRUÇÃO), DESTINADO A FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DE TERESINA - FHT; VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ
VALIDADE A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, EFICÁCIA COM A
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM E VIGÊNCIA POR 12 (DOZE)
MESES, OU PELA ABSORÇÃO TOTAL DO OBJETO, SENDO EXTINTO NA PRIMEIRA HIPÓTESE QUE ACONTECER, SEM PREJUÍZO
DO DISPOSTO NO ART.65 DA LEI NÚMERO 8.666/93, DESDE QUE
DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO E AUTORIZADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, QUANDO JUSTIFICÁVEL A NECESSIDADE, NOS
TERMOS DA LEI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO DECORRE DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/15 PARA
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/15. DATA DA ASSINATURA: 11/09/15. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: MARIA DE
FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, E PELA CONTRATADA:
LAECIO FRANCISCO GURGEL PORTELA JUNIOR.
TERMO DE ANULAÇÃO. Despacho de anulação de processo licitatório, em razão de recurso interposto por empresa participante, por não haver
informação em destaque de que somente microempresas e empresas de pequeno porte serão admitidas a participar do certame. Referente: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 054/2015, Processo Administrativo nº 025.0.060.577/14.
A Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina-PI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei de Licitações nº 8.666/93, CONSIDERANDO o disposto no Parecer AJU/FHT, lavrado nos autos do processo administrativo nº 025.0.103.371/15; RESOLVE - ANULAR o processo
licitatório, tombado sob o nº 025.0.060.577/14, que originou a licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 054/15, devendo ser feita republicação do instrumento convocatório, incluindo, em destaque, a informação de
que somente microempresas e empresas de pequeno porte serão admitidas a
participar do certame, inclusão de cláusulas no novo instrumento convocatório acerca da indispensável observância do art. 49 da Lei Complementar
123/2006 para concessão de tratamento diferenciado às microempresas e
empresas de pequeno porte, observadas as disposições legais prevista na Lei
Federal nº 8.666/93.Teresina (PI), 05 de agosto de 2015.Maria de Fátima
Carvalho Garcêz Oliveira - Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina-FHT.
TERMO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico o entendimento exposto em parecer da Assessoria Jurídica por considerar suficientes os argumentos e informações contidos nos autos do processo administrativo n.º 025.0.109.912/15,
por entender caracterizada a hipótese de inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, I, da lei federal n.º 8.666/93, autorizo a contratação direta da
empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para aquisição de
peças de reposição e prestação de serviço para 01 (um) Monitor Multiparamétrico, marca Drager, modelo Vista Xl, S/N 6000537174;descrição: 01
(um) Adaptador AC 90-260 12V, no valor total de R$ 1.575,08 (mil quinhentos e setenta e cinco reais e oito centavos).Publique-se, cientifique-se
e convoque-se para contratação, exigindo-se da adjudicatária que apresente
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.817
a documentação comprobatória de sua idoneidade para contratar com a Administração, mencionados no parecer jurídico.Teresina (PI), 25 de agosto
de 2015. ANTÔNIO GILBERTO DE ALBUQUERQUE - Diretor Geral do
Hospital de Urgência de Teresina – HUT.
COMUNICADO 002/2015. Comunicamos que a conta já existente em e as
que porventura venham a ser abertas em nome da Unidade Mista de Saúde
– Mariano Gayoso Castelo Branco, vinculada ao CNPJ nº 17.577.205/000218, serão movimentadas conforme abaixo, sendo necessárias sempre 02
assinaturas. Titulares: Ana Cléia de Sousa Marques Diretora Geral. Pedro
Farias de Lima, Chefe do Setor Financeiro. PODERES: Abrir contas de depósito; Solicitar saldos, extratos e comprovantes; Efetuar resgates/aplicações
financeiras; Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; Efetuar pagamentos por
meio eletrônico; Liberar arquivos de pagamentos no Ger. Financeira; Solicitar saldos/extratos de investimentos; Encerrar contas de depósito. Teresina,
30 de setembro de 2015. Maria de Fátima Carvalho G. Oliveira, Presidente
da Fundação Hospitalar de Teresina. Francisco José Santos Chaves, Diretor
Administrativo Financeiro.
COMUNICADO 003/2015. Comunicamos que a conta já existente em e
as que porventura venham a ser abertas em nome da Unidade de Pronto
Atendimento - UPA, vinculada ao CNPJ nº 17.577.205/0015-32, serão movimentadas conforme abaixo, sendo necessárias sempre 02 assinaturas. Titulares: Luciana Pinto de Sousa Silveira, Diretora Geral. Francisco Elery
do Nascimento, Diretor Administrativo. PODERES: Abrir contas de depósito; Solicitar saldos, extratos e comprovantes; Efetuar resgates/aplicações
financeiras; Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; Efetuar pagamentos por
meio eletrônico; Liberar arquivos de pagamentos no Ger. Financeira; Solicitar saldos/extratos de investimentos; Encerrar contas de depósito. Teresina,
30 de setembro de 2015. Maria de Fátima Carvalho G. Oliveira, Presidente
da Fundação Hospitalar de Teresina. Francisco José Santos Chaves, Diretor
Administrativo Financeiro.
COMUNICADO 004/2015. Comunicamos que a conta já existente em
e as que porventura venham a ser abertas em nome do Centro Integrado
de Saúde Lineu Araújo, vinculada ao CNPJ nº 17.577.205/0014-51, serão
movimentadas conforme abaixo, sendo necessárias sempre 02 assinaturas.
Titulares: Herbert de Sousa Marques, Diretor Geral. Bernardo Fontenele
Machado, Diretor Administrativo. Substituta: Teresinha de Maria Silva Feitosa Braga, Chefe do Setor Financeiro. PODERES: Abrir contas de depósito; Solicitar saldos, extratos e comprovantes; Efetuar resgates/aplicações
financeiras; Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; Efetuar pagamentos por
meio eletrônico; Liberar arquivos de pagamentos no Ger. Financeira; Solicitar saldos/extratos de investimentos; Encerrar contas de depósito. Teresina,
30 de setembro de 2015. Maria de Fátima Carvalho G. Oliveira, Presidente
da Fundação Hospitalar de Teresina. Francisco José Santos Chaves, Diretor
Administrativo Financeiro.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2015.
PROCESSO N°: 025.0.092.293/15 – NUALP. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N ° 059/2015. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE TERESINA. FORNECEDOR: ASA DISTRIBUIDORA LTDA; CR
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA; IRMÃOS SOUZA COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRES. LTDA; L.G. CARVALHO &
CIA LTDA; PAPELARIA COMERCIAL E LIMPEZA LTDA; PLURAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RB PORTELA REGO & CIA LTDA
– EPP. OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 059/2015 , NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 15
DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.178 DE
02/02/2009, DECRETO MUNICIPAL Nº 6.441 DE 21/07/2005, COM
OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT, PREÇOS PARA POSTERIOR E OPORTUNA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, A SEREM ADQUIRIDOS EM
SUA TOTALIDADE, PARCELADAMENTE OU NÃO, CONFORME O
OBJETO E A NECESSIDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE E HUT,
SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS
DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. 1.1
- A AQUISIÇÃO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO SERÁ SOLICITADA DIRETAMENTE À EQUIPE GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO ESTABELECIDO QUE É OBRIGAÇÃO
DA EMPRESA ENTREGAR O PRODUTO, SEM A COBRANÇA DE
ENCARGOS, ALUGUERES OU ÔNUS, DE QUALQUER NATUREZA, CONFORME A DISPOSIÇÃO DOS LOTES, ITENS E SUBITENS E
AINDA INDICAÇÕES CONSTANTES DAS RELAÇÕES DO ANEXO I
DESTE EDITAL. 1.2 - DESDE A DATA DA ASSINATURA DA(S) ATA(S)
33
34
44
48
55
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.817
57
58
DE REGISTRO DE PREÇOS, A(S) DETENTORA(S) SE OBRIGA(M) A
ADOTAR TODAS E QUAISQUER PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O PERFEITO CUMPRIMENTO DAS
OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS. 1.3 - A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
TERESINA NÃO SE OBRIGA A FIRMAR AS CONTRATAÇÕES QUE
PODERÃO ADVIR DO REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO-LHE FACULTADA A UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS, RESPEITADA A
LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS LICITAÇÕES, SENDO ASSEGURADO
AO BENEFICIÁRIO DO REGISTRO PREFERÊNCIA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93,
COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº
8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 DECRETO ESTADUAL Nº.
11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL 11.346/04, DECRETO
FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175
DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08 DE SETEMBRO DE 2015. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HELIO SOARES DE SOUSAPELA EMPRESA ASA
DISTRIBUIDORA LTDA; CARLOS LEANDRO RICARDO DE CARVALHO PELA EMPRESA CR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS
LTDA; FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA PELA EMPRESA IRMÃOS SOUZA COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRES. LTDA; JEOVANE DA SILVA
CARVALHO PELA EMPRESA L.G. CARVALHO & CIA LTDA; PAULO
HENRIQUE ARAUJO DA SILVA PELA EMPRESA PAPELARIA COMERCIAL E LIMPEZA LTDA; FRANCISCO SOARES DOS SANTOS
FILHO PELA EMPRESA PLURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
MAYCON SULIVAN OLIVEIRA SOUSA PELA EMPRESA RB PORTELA REGO & CIA LTDA – EPP.
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2015
PROCESSO N°:025.0.092.293/15 - NUALP
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2015
BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA
ASA DISTRIBUIDORA LTDA
Av. João Antonio Leitão, 4199 Piçarreira Teresina-PI CEP: 64.055-400
REPRES: FRANCISCO HELIO SOARES DE SOUSA
ITEM
52
ESPECIFICAÇÃO
Calculadora de mesa 12 dígitos, não permanente.
Marca: BRW.
C.N.P.J.
05.062.619/0002-25
Insc.Est
19.453.252-6
Fone:
3232-0811 9804-3185
QUANT.
VALOR
UNID.
ANUAL
UNITÁRIO
ESTIMADA
Unid.
1.000
13,80
CR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA
C.N.P.J.
05.106.833/0001-55
Rua Pernambuco, 2167 Aeroporto Teresina-PI CEP: 64006-005
REPRES: CARLOS LEANDRO RICARDO DE CARVALHO
Insc.Est
Fone:
19.449.954-5
9986-0501/3214-3774
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
14
Clips galvanizado metal nº1. Marca: BACCHI.
Fita
adesiva
transparente,
em
polipropileno,
12x33mm(durex). Marca: Adere.
Grampos tipo pesado, Tamanho do grampo: 23/6 e
23/24, para grampeadores que suportem até 240 folhas.
Marca: ACC.
Tinta para carimbo, cor azul, com 42 ml. Marca: Radex.
Tinta para carimbo, cor preta, com 42 ml. Marca:
Radex.
Tinta para carimbo, cor vermelha, com 42 ml. Marca:
Radex.
Livro para protocolo, com 100 folhas numeradas, capa
em papelão revestido em papel off-set 120g/m2,
plastificado, folhas internas em papel off-set 56g/m2,
formato 215x157mm. Marca: Foroni.
Caneta Marca texto Luminescente cor rosa. Marca:
Radex.
Cartolina na cor azul. Marca: Bignardi.
Cartolina na cor amarela. Marca: Bignardi.
Cartolina na cor verde. Marca: Bignardi.
Cartolina na cor rosa. Marca: Bignardi.
Cartolina na cor branca. Marca: Bignardi.
21
29
45
46
47
50
61
75
76
77
78
79
cx.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
1.500
Unid.
4.500
0,50
11,30
UNID.
VALOR
UNITÁRIO
1,25
cx
500
Unid.
1.800
1,60
Unid.
1.800
1,60
Unid.
600
1,60
Unid.
3.900
5,45
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
3.000
0,69
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
0,30
0,30
0,30
0,30
0,30
IRMÃOS SOUZA COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRES. LTDA
C.N.P.J.
00.389.646/0001-02
Conj. Sacy Quadra 13, casa 21 Teresina-PI CEP: 64020-210
REPRES: FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA
Insc.Est
Fone:
19.432.265-3
3220-3123/3227-1374
ITEM
1
9
13
15
16
17
18
19
25
30
31
33
34
44
48
55
57
58
62
66
67
ESPECIFICAÇÃO
Almofada para carimbo Nº 3, com tinta azul, 6,7x11cm.
Marca: Carbrink.
CD virgem gravável (CD-R). Marca: Elgim.
Clips galvanizado metal nº0. Marca: ACC.
Clips galvanizado metal nº2. Marca: ACC.
Colchetes latonados nº 15, caixa com 72 unidades.
Marca: ACC.
Colchetes latonados nº 7, caixa com 72 unidades. Marca:
ACC.
Cola branca, atóxica, lavável, 90 g. Marca: Delta.
Corretivo líquido, 18 ml, à base d`água. Marca: Delta.
Fita adesiva para empacotamento, em polipropileno,
marrom 50 mm x 50 m. Marca: Adere.
Lápis preto nº 2, com envoltório de grafite inteiriço (sem
emendas), atóxico, não perecível, redondo. Marca:
Leonara.
Livro para ata pautado, com 100 folhas numeradas, em
papelão 697g/m², revestido em papel Kraft 110g/m²,
folhas internas em papel off-set 56g/m², formato
206x300mm. Marca: Brasil.
Papel carbono para lápis e esferográfica, tamanho ofício,
preto, caixa com 100 folhas. Marca: Stil.
Pasta de cartolina, plastificada, com 3 abas, com elástico,
tamanho ofício. Marca: Frama.
Régua plástica, 30 cm, cristal. Marca: Waleu.
Papel térmico para fax, em bobina. Marca: Maxprint.
DVD gravável, acondicionados em tubos de 25/50 ou 100
unidades. Marca: Elgim.
Caneta Marcador de CD e DVD cor preta. Marca: Jocar.
Pasta Classificadora resistente com grampos tipo trilho.
Marca: Dac.
Caneta Marca texto Luminescente cor verde. Marca:
Desart.
Formulário contínuo 240mmx11. 60 g. 80 col. 1 via cabonada. Microserrilhado. Caixa com 3000 folhas.
Marca: Maxprint.
Formulário contínuo 240mmx11. 60 g. 80 col. 2 vias cabonada. Microserrilhado. Caixa com 3000 folhas.
Marca: Maxprint.
UNID.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
VALOR
UNITÁRIO
Unid.
1.500
2,00
Unid.
cx
cx
6.000
600
1.500
0,60
1,25
1,29
cx
1.000
7,30
cx
1.000
2,48
Unid.
Unid.
3.000
4.500
0,72
0,67
Unid.
6.000
2,38
Unid.
45.000
0,11
62
66
67
68
69
70
71
72
73
74
80
81
84
206x300mm. Marca: Brasil.
Papel carbono para lápis e esferográfica, tamanho ofício,
preto, caixa com 100 folhas. Marca: Stil.
Pasta de cartolina, plastificada, com 3 abas, com elástico,
tamanho ofício. Marca: Frama.
Régua plástica, 30 cm, cristal. Marca: Waleu.
Papel térmico para fax, em bobina. Marca: Maxprint.
DVD gravável, acondicionados em tubos de 25/50 ou 100
unidades. Marca: Elgim.
Caneta Marcador de CD e DVD cor preta. Marca: Jocar.
Pasta Classificadora resistente com grampos tipo trilho.
Marca: Dac.
Caneta Marca texto Luminescente cor verde. Marca:
Desart.
Formulário contínuo 240mmx11. 60 g. 80 col. 1 via cabonada. Microserrilhado. Caixa com 3000 folhas.
Marca: Maxprint.
Formulário contínuo 240mmx11. 60 g. 80 col. 2 vias cabonada. Microserrilhado. Caixa com 3000 folhas.
Marca: Maxprint.
Formulário contínuo 240mmx11. 60 g. 80 col. 3 vias cabonada. Microserrilhado. Caixa com 3000 folhas.
Marca: Maxprint.
Formulário contínuo 240mmx11. 60 g. 80 col. 4 vias cabonada. Microserrilhado. Caixa com 3000 folhas.
Marca: Maxprint.
Envelope tamanho ofício, branco, timbrado, conforme o
modelo. Marca: Foroni.
Envelope pardo, 20 x 28 cm, timbrado, papel Kraft 1 cor
conforme o modelo. Marca: Foroni.
Envelope pardo 26x 36 cm, timbrado, papel Kraft 1 cor
conforme o modelo. Marca: Foroni.
Envelope pardo 30 x 40 cm, Timbrado, papel Kraft 1 cor
conforme o modelo. Marca: Foroni.
Envelope pardo 37 x 47 cm, Timbrado, papel Kraft 1 cor
conforme o modelo. Marca: Foroni.
Pincel marcador pra retroprojetor, tinta permanente, ponta
de filtro de 2 mm, cor azul. Marca: Jocar.
Pincel Marcador pra retroprojetor, tinta permanente, ponta
de filtro de 2 mm, cor preta. Marca: Jocar.
Pasta Classificadora PVC transparente com elástico,
largura 3/6cm. Marca: Dello.
cx
4.500
16,99
Unid.
15.000
1,04
Unid.
Unid.
3.000
700
0,38
5,30
Unid.
6.000
0,69
Sexta-feira, 02 de outubro
de 2.000
2015
Unid.
Unid.
2.000
7
1,57
1,34
Unid.
3.000
0,69
cx
2.200
79,65
cx
1.000
129,00
cx
1.000
129,00
cx
1.000
129,00
Unid.
9.000
0,09
Unid.
190.000
0,15
Unid.
90.000
0,29
Unid.
45.000
0,31
Unid.
30.000
0,43
Unid.
300
1,83
Unid.
300
1,83
Unid.
500
1,75
L.G. CARVALHO & CIA LTDA
C.N.P.J.
06.611.446/0001-39
Av. Maranhão, 289 Centro Teresina-PI CEP: 64.001-010
REPRES: JEOVANE DA SILVA CARVALHO
Insc.Est
Fone:
19.402.275-7
2107-3399/9904-0800
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
5
6
Borracha para ponta de lápis (ponteira). Marca: Mult.
Caneta esferográfica, corpo sextavado em cristal
Unid.
Unid.
7
8
transparente, ponta com esfera de tungstênio 1.0mm,
escrita na cor azul. Marca: Compactor.
Caneta esferográfica, corpo sextavado em cristal
transparente, ponta com esfera de tungstênio 1.0mm,
escrita na cor preta. Marca: Compactor
Caneta esferográfica, corpo sextavado em cristal
transparente, ponta com esfera de tungstênio 1.0mm,
escrita na cor vermelha. Marca: Compactor
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
45.000
75.000
VALOR
UNITÁRIO
0,08
0,34
Unid.
60.000
0,34
Unid.
60.000
0,34
PAPELARIA COMERCIAL E LIMPEZA LTDA
C.N.P.J.
63.345.847/0001-28
Rua Barroso, 686 Sul/Centro Teresina-PI CEP: 64001-130
REPRES: PAULO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA
Insc.Est
Fone:
19.418.572-9
9425-0639 8812-5913
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
10
CD virgem regravavel (CD-RW). Marca: CIS.
Bloco auto adesivo medindo aproximadamente 120x166 mm,
com 100 folhas, embalado individualmente. Marca: Aderir.
Unid.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
6.000
Unid.
5.000
53
VALOR
UNITÁRIO
1,36
4,69
PLURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
C.N.P.J.
11.350.231/0001-41
Rua Cel. Falcão nº 257-A Centro Timon-MA
REPRES: FRANCISCO SOARES DOS SANTOS FILHO
Insc.Est
Fone:
12.323.531-6
8818-3977 8838-8053
ITEM
2
3
11
12
22
23
24
26
28
35
38
39
40
41
42
60
ESPECIFICAÇÃO
Almofada para carimbo Nº 3, com tinta preta, 6,7x11cm.
Marca: Japan.
Almofada para carimbo Nº 3, com tinta vermelha,
6,7x11cm. Marca: Japan.
Clips galvanizado metal 2/0 médio. Marca: BRW.
Clips galvanizado metal 3/0 médio. Marca: BRW.
Fita adesiva crepe 19x50mm. Marca: Eurocel.
Fita adesiva crepe 38x50mm. Marca: Eurocel.
Fita adesiva crepe 50x50mm. Marca: Eurocel.
Grampeador de metal, com base de 18 a 20 cm,
grampear mais de 20 folhas, utilizando grampos 26x6.
Marca: BRW/CIS.
Grampeador de metal, com medidas 29.5x8.8x24 cm,
grampear até 240 folhas, Tamanho do grampo: 23/6 ou
23/24. Marca: BRW/CIS.
Pasta suspensa, marmorizada, cartão com visor e
ferragem, plastificada. Marca: Frama.
Perfurador metal para 2 furos, com margeador, com
capacidade de até 20 folhas de 75g cada. Marca: BRW.
Perfurador Industrial, 2 Furos, capacidade de 275 Folhas
no mínimo, exija o menor esforço possível para perfurar o
papel. Marca: Sertic.
Pincel marcador permanente atômico, azul, com ponta
chanfrada, indeformável, para uso em papel, cartolina e
papelão. Marca: BRW.
Pincel marcador permanente atômico, preto, com ponta
chanfrada, indeformável, para uso em papel, cartolina e
papelão. Marca: BRW.
Pincel marcador permanente atômico, vermelho, com
ponta chanfrada, indeformável, para uso em papel,
cartolina e papelão. Marca: BRW.
Caneta Marca texto Luminescente cor laranja. Marca:
BRW.
UNID.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
VALOR
UNITÁRIO
Unid.
1.500
2,00
Unid.
1.500
2,00
cx
cx
Unid.
Unid.
Unid.
4.500
4.500
4.500
4.500
6.000
1,23
1,23
2,14
5,29
5,79
Unid.
4.500
19,86
Unid.
100
67,97
Unid.
30.000
1,47
Unid.
900
9,83
Unid.
200
924,00
Unid.
6.000
0,89
Unid.
6.000
0,88
Unid.
6.000
0,89
Unid.
3.000
0,69
RB PORTELA REGO & CIA LTDA – EPP
C.N.P.J.
09.208.587/0001-01
Av. Jockey Club 1185 Bairro: Jockey Teresina-PI CEP: 64.049-240
REPRES: MAYCON SULIVAN OLIVEIRA SOUSA
Insc.Est
Fone:
19.459.410-6
3081-2470/2106-7500
ITEM
4
20
27
Unid.
6.000
7,49
cx
4.500
16,99
36
Unid.
15.000
1,04
37
Unid.
Unid.
3.000
700
0,38
5,30
43
Unid.
6.000
0,69
Unid.
2.000
1,57
Unid.
2.000
1,34
Unid.
3.000
0,69
cx
2.200
79,65
cx
1.000
129,00
32
49
51
54
56
59
ESPECIFICAÇÃO
Borracha escolar, cor branca, comprimento 32 mm, largura
23 mm, altura 7mm, tipo macia que não borre nem
danifique o papel. Marca: CIS.
Extrator de grampos, modelo espátula, feito em metal inox.
Marca: Japan.
Grampos 26x6 cobreados, para grampeadores, caixa com
5.000 unidades. Marca: BRW.
Papel almaço, com pauta e margem, caderno com 10
folhas. Marca: Credeal.
Pasta em polipropileno, 35mm (lombo), escolar, ofício,
transparente. Marca: Delo.
Pasta AZ. Marca: Frama.
Prancheta Duratex, tamanho oficio, com prendedor
metálico. Marca: Stalo.
Tesoura escolar sem ponta, 13 cm, com lâmina em metal.
Marca: Japan.
Caixa Arquivo Morto em polionda, comprimento (+ ou – 350
mm), largura (+ ou – 130 mm), altura (+ ou – 245 mm),
espessura mínima 2 mm. Marca: Alaplast.
Bloco auto adesivo medindo aproximadamente 76x 102
mm, com 100 folhas, embalado individualmente ou em
conjunto com 4 unidades. Marca: BRW.
Envelope em papel, para CD e DVD com visor
transparente. Marca: Scrity.
Caneta Marca texto Luminescente cor amarelo. Marca:
Desart.
Elástico para dinheiro, pacote com no mínimo1kg. Marca:
UNID.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
VALOR
UNITÁRIO
Unid.
6.000
0,35
Unid.
2.700
0,69
Unid.
6.000
2,31
caderno
1.500
0,51
Unid.
9.000
2,45
Unid.
10.000
5,38
Unid.
3.000
2,14
Unid.
1.600
0,64
Unid.
5.000
2,85
Unid.
5.000
2,02
Unid.
10.000
0,10
Unid.
3.000
0,67
36
37
43
49
8
51
54
56
59
63
64
65
82
83
85
Pasta em polipropileno, 35mm (lombo), escolar, ofício,
transparente. Marca: Delo.
Pasta AZ. Marca: Frama.
Prancheta Duratex, tamanho oficio, com prendedor
metálico. Marca: Stalo.
Tesoura escolar sem ponta, 13 cm, com lâmina em metal.
Marca: Japan.
Caixa Arquivo Morto em polionda, comprimento (+ ou – 350
mm), largura (+ ou – 130 mm), altura (+ ou – 245 mm),
espessura mínima 2 mm. Marca: Alaplast.
Bloco auto adesivo medindo aproximadamente 76x 102
mm, com 100 folhas, embalado individualmente ou em
conjunto com 4 unidades. Marca: BRW.
Envelope em papel, para CD e DVD com visor
transparente. Marca: Scrity.
Caneta Marca texto Luminescente cor amarelo. Marca:
Desart.
Elástico para dinheiro, pacote com no mínimo1kg. Marca:
Mamuth.
Elástico para dinheiro, pacote com no mínimo 100 g.
Marca: Mamuth.
Grampo tipo trilho em metal, 80 mm, caixa com 50
conjuntos. Marca: ACC.
Apontador de lápis, material em plástico ou metal tipo
escolar, quantidade de furos: 1, sem depósito, lâmina em
aço inoxidável. Marca: BRW.
Fita adesiva transparente, 12mmx50m. Marca: Adere.
Régua Transparente, 50 cm. Marca: Waleu.
2,45
Unid.
9.000
Unid.
10.000
5,38
Unid.
3.000
2,14
Unid.
1.600
0,64
5.000
Sexta-feira, 02 de outubro Unid.
de 2015
2,85
Unid.
5.000
2,02
Unid.
10.000
0,10
Unid.
3.000
0,67
pct
500
17,31
pct
3.000
2,27
cx
3.000
8,00
Unid.
300
0,08
Unid.
Unid.
500
500
0,74
1,58
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2015. PROCESSO N°: 025.0.100.730/15. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N °
073/2015. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA. FORNECEDOR: ESSE-ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2015, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 15 DA LEI
FEDERAL Nº. 8666/93, DECRETO MUNICIPAL Nº. 9.175 DE 02/02/09,
COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT, PREÇOS PARA POSTERIOR E OPORTUNA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA LABORÁTORIO (REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE CONTAGEM DE
CÉLULAS E DE RETICULÓCITOS), COM CESSÃO, EM REGIME DE
COMODATO, DE 1 (UM) CONTADOR AUTOMÁTICO PARA OPERACIONALIZAR TODOS OS TESTES SOLICITADOS. OS PRODUTOS
(REAGENTES) PODERÃO SER ENTREGUES EM SUA TOTALIDADE, PARCELADAMENTE OU NÃO, CONFORME A NECESSIDADE
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS PREÇOS DOS PRODUTOS,
MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. 1.1 - REGISTRO
DE PREÇOS DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE
SAÚDE DA FHT, CONFORME RELACIONADOS EM ANEXO, SOB
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ESTIMATIVAS MÉDIAS DE CONSUMO. 1.1.1 - A AQUISIÇÃO DO BEM OBJETO DESTA LICITAÇÃO
SERÁ SOLICITADA DIRETAMENTE A EQUIPE GERENCIADORA DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO ESTABELECIDO QUE É
OBRIGAÇÃO DA EMPRESA ENTREGAR O PRODUTO, SEM A COBRANÇA DE ENCARGOS, ALUGUERES OU ÔNUS, DE QUALQUER
NATUREZA, CONFORME A DISPOSIÇÃO DOS LOTES, ITENS E
SUBITENS E AINDA INDICAÇÕES CONSTANTES DAS RELAÇÕES
DO ANEXO I DESTE EDITAL. 1.2 - OS MATERIAIS DEVERÃO SER
ENTREGUES, APÓS SOLICITAÇÃO FORMAL, GERENCIADA PELA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA NO ALMOXARIFADO DA
HUT SITUADO NA RUA OTTO TITO, S/N, BAIRRO REDENÇÃO NO
MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. 1.3 - DESDE A DATA DA ASSINATURA DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS, A(S) DETENTORA(S)
SE OBRIGA(M) A ADOTAR TODAS E QUAISQUER PROVIDÊNCIAS
QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A SATISFATÓRIA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTA ATA, DE FORMA QUE,
EM NENHUMA HIPÓTESE, O ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO SOFRA QUALQUER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE. 1.4. A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA NÃO SE OBRIGA A FIRMAR
AS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DO REGISTRO DE
PREÇOS, FICANDO-LHE FACULTADA A UTILIZAÇÃO DE OUTROS
MEIOS, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS LICITAÇÕES,
SENDO ASSEGURADO AO BENEFICIÁRIO DO REGISTRO PREFERÊNCIA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. AMPARO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº. 8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS
PELA LEI FEDERAL Nº 8.883/94, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO ESTADUAL
11.346/04, DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001, DECRETO
MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24 DE SETEMBRO
DE 2015. SIGNATÁRIOS: CLODOALDO AUGUSTO FERREIRA NETO
PELA EMPRESA ESSE-ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2015
PROCESSO N°:025.0.100.730/15
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2015
BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA
ESSE-ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Rua Alfeu Aboim, Nº 738, Papicu. Fortaleza - CE. CEP: 60175-375
REPRES:. CLODOALDO AUGUSTO FERREIRA NETO
LOTE
01
ITE
M
1.1
1.2
DESCRIÇÃO
C.N.P.J. 07.667.561/0001-98
Insc. Est. 06.022.619-6
3213-3417/9982-8158
Fone:
UNID.
Reagentes para realização de contagem de células,
automatizada, em sangue total e líquidos biológicos
(líquido céfalo raquidiano, líquido ascético, líquido
de diálise peritoneal, líquido pleural e líquido TESTE
pericárdico). Modelo: XT-4000i. Marca:
SYSMEX.
Reagente para contagem de reticulócitos. Modelo:
TESTE
XT-4000i. Marca: SYSMEX.
QUANT.
VALOR
ANUAL
UNITÁRIO
ESTIMADA
60.000
LOTE
01
ITE
M
1.1
1.2
QUANT.
VALOR
ANUAL
UNITÁRIO
ESTIMADA
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.817
Reagentes para realização de contagem de células,
automatizada, em sangue total e líquidos biológicos
(líquido céfalo raquidiano, líquido ascético, líquido
de diálise peritoneal, líquido pleural e líquido TESTE
pericárdico). Modelo: XT-4000i. Marca:
SYSMEX.
Reagente para contagem de reticulócitos. Modelo:
TESTE
XT-4000i. Marca: SYSMEX.
60.000
2.000
3,85
7,12
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2015
PROCESSO N° 025.0.103.195/15 – HUT
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 081/2015
BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA
DISTRIBUIDORA DE MEDIC. HOSP. E ONCOLÓGICOS LTDA
C.N.P.J. 11.263.101/0001-71
Rua Silva Paulet, 769 sl 205 Aldeota CEP: 60.120-021 Fortaleza CE
Insc. Est. 06.387.289-7
REPRES:. JOSÉ CARLOS FERREIRA SOARES
LOTE
ITEM
3,85
7,12
UNID.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2015. PROCESSO N°: 025.0.103.195/15 – HUT. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL N ° 078/2015. BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
TERESINA. FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA DE MEDIC. HOSP. E
ONCOLÓGICOS LTDA. OBJETO: O OBJETO DESTA ATA É O REGISTRO DOS PREÇOS RESULTANTES DAS NEGOCIAÇÕES ORIUNDAS
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.078/2015, NOS TERMOS DO § 4º DO
ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, DECRETO ESTADUAL
Nº. 11.319 DE 13.12.2004, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR
PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E HOSPITAL DE
URGÊNCIAS DE TERESINA, PREÇOS PARA POSTERIOR E OPORTUNA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR
(CONECTORES SECUFILL E CONECTORES MANYFILL) A SEREM
ENTREGUES SUA TOTALIDADE, PARCELADAMENTE OU NÃO,
CONFORME A NECESSIDADE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
TERESINA, SENDO OBRIGAÇÃO DESTA, O CONTROLE SOBRE OS
PREÇOS DOS PRODUTOS, MANTENDO A EQUIPE DE CONTROLE
DEVIDAMENTE INFORMADA SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. OS PRODUTOS SIMILARES ÀS ESPECIFICAÇÕES DOS
OBJETOS CONTEMPLADOS NESTE CERTAME PODERÃO SER RENEGOCIADOS COM AS EMPRESAS QUE TIVERAM SEUS PREÇOS
REGISTRADOS, SOMENTE POR HIPÓTESE DO ASSEGURAMENTO
DE RECAIR VANTAGENS PARA A CONTRATAÇÃO, O QUE DEVE
SER JUSTIFICADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, SEMPRE
TOMANDO POR BASE, O PREÇO REGISTRADO E AS CONDIÇÕES
REAIS DE MERCADO. 1.1 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS,
PARA ATENDER O HOSPITAL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
TERESINA - HUT, CONFORME RELACIONADOS EM ANEXO, SOB
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ESTIMATIVAS MÉDIAS DE CONSUMO. 1.1.1 - A AQUISIÇÃO DO BEM OBJETO DESTA LICITAÇÃO
SERÁ SOLICITADA DIRETAMENTE A EQUIPE GERENCIADORA DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO ESTABELECIDO QUE É
OBRIGAÇÃO DA EMPRESA ENTREGAR O PRODUTO, SEM A COBRANÇA DE ENCARGOS, ALUGUERES OU ÔNUS, DE QUALQUER
NATUREZA, CONFORME A DISPOSIÇÃO DOS LOTES, ITENS E SUBITENS E AINDA INDICAÇÕES CONSTANTES DAS RELAÇÕES DO
ANEXO I DESTE EDITAL. - OS MATERIAIS DEVERÃO SER ENTREGUES, APÓS SOLICITAÇÃO FORMAL, GERENCIADA PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA/PMT NO ALMOXARIFADO
DO HUT SITUADO NA RUA OTTO TITO, SEM NÚMERO, BAIRRO
REDENÇÃO NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. 1.3 - DESDE A DATA
DA ASSINATURA DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS, A(S)
DETENTORA(S) SE OBRIGA(M) A ADOTAR TODAS E QUAISQUER
PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A
SATISFATÓRIA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTA ATA,
DE FORMA QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE, O ABASTECIMENTO
DO ALMOXARIFADO SOFRA QUALQUER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE. 1.3.1 A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA NÃO
SE OBRIGA A FIRMAR AS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR
DO REGISTRO DE PREÇOS, FICANDO-LHE FACULTADA A UTILIZAÇÃO DE OUTROS MEIOS, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS LICITAÇÕES, SENDO ASSEGURADO AO BENEFICIÁRIO DO
REGISTRO PREFERÊNCIA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº8.883/94, LEI FEDERAL Nº.
10.520/02 DECRETO ESTADUAL Nº. 11.319 DE 13.12.2004, DECRETO
ESTADUAL 11.346/04, DECRETO FEDERAL Nº. 3.931 DE 19/09/2001,
DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175 DE 02/02/2009 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15 DE
SETEMBRO DE 2015. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS FERREIRASOARES PELA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDIC. HOPS. E ONCOLOGIA LTDA E MARIA DE FÁTIMA GARCEZ OLIVEIRA PELA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA.
1.1
2.000
DESCRIÇÃO
01
DESCRIÇÃO
CONECTORES COMPATIVEIS COM BOMBA
INJETORA
DE
CONTRASTE,
OPTI
VANTAGE™ DH, MARCA MALLINKRODT.
COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:
CONECTORES SECUFILL:
Com dupla válvula anti-refluxo; 23 cm de
extensão.
Diâmetro interno: 2,3 mm. Diâmetro externo:4,1
Fone:
UNID.
Unid.
98846-0850
85 3023-9412
QUANT.
VALOR
ANUAL
UNITÁRIO
ESTIMADA
600
36,00
DISTRIBUIDORA DE MEDIC. HOSP. E ONCOLÓGICOS LTDA
Rua Silva Paulet, 769 sl 205 Aldeota CEP: 60.120-021 Fortaleza CE
REPRES:. JOSÉ CARLOS FERREIRA SOARES
C.N.P.J. 11.263.101/0001-71
Insc. Est. 06.387.289-7
98846-0850
Fone:
85 3023-9412
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
600
36,00
LOTE
ITEM
ANUAL
DOM
- Teresina -DESCRIÇÃO
Ano 2015 - nºUNID.
1.817
ESTIMADA
1.1
01
1.2
CONECTORES COMPATIVEIS COM BOMBA
INJETORA
DE
CONTRASTE,
OPTI
VANTAGE™ DH, MARCA MALLINKRODT.
COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:
CONECTORES SECUFILL:
Com dupla válvula anti-refluxo; 23 cm de
extensão.
Diâmetro interno: 2,3 mm. Diâmetro externo:4,1
mm. Marca: Medex/Guerbet.
CONECTORES COMPATIVEIS COM BOMBA
INJETORA
DE
CONTRASTE,
OPTI
VANTAGE™ DH, MARCA MALLINKRODT.
COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:
CONECTORES MANYFILL D VIAL:
Comprimento 150+ 20 + 110 cm; Diâmetro
interno: 2,3 mm; Diâmetro externo: 4,1 mm.
Marca: Medex/Guerbet.
Unid.
Unid.
180
75,00
Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO N°
026/2014 – A. J. SDU SUDESTE. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: Empresa Construtora A.
Gaspar S/ACNPJ da Empresa Contratada nº 08.323.347/0001-87. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a modificação da Cláusula Primeira
– Do Objeto, Regime de Contratação, Preço e Dotação Orçamentária, item
1.3, do Contrato nº 026/2014, em atenção ao disposto no Memorando n°
095/2015 da Gerência de Obras e Serviços – GOS - Sudeste e autorização
constante do Processo nº. 097.02339/15, com previsão legal descrita nas alíneas “a” e “b”, do inciso I, do art. 65, c/c os §§ 1º e 6º do mesmo dispositivo
legal, da Lei 8.666/93, que regula a matéria. Ao valor constante do item 1.3
da Cláusula Primeira – Do Objeto, Regime de Contratação, Preço e Dotação
Orçamentária do Contrato nº 026/2014 serão acrescidos R$ 6.053.909,92
(seis milhões, cinquenta e três mil, novecentos e nove reais e noventa e dois
centavos) que correspondem ao percentual de 9,15 % do valor inicial do
contrato, relativos à execução de serviços decorrentes de alterações do projeto executivo da obra, para melhor adequação técnica aos seus objetivos e
do aumento de quantitativos do objeto contratado. Data. 16 de setembro de
2015. Assinam pela Contratante: Márcia Costa Santos, Superintendente da
SDU-Sudeste e pela Contratada: Arnaldo Neto Gaspar, Diretor Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO N º 014/2015 –A.J. SDU - SUDESTE.
Pregão Eletrônico n° 001/2015 – ALEPI. Processo Administrativo nº
4247/2015. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano/
SDU-Sudeste. Contratada: COMERCIAL EVEREST LTDA, CNPJ Nº
10.372.788/0001-10. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza. Do valor:A CONTRATADA receberá pelo fornecimento do objeto contratual o valor total de
R$43.103,40(quarenta e três mil, cento e três reais e quarenta centavos) que
será pago em até 30 (trinta) dias, contados da data do fornecimento do objeto
contratado, de acordo com as quantidades efetivamente fornecidas.Da Fonte
de Recursos.ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo FONTE DE PAGAMENTO: 0100 – Recursos do Tesouro Municipal.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.001.04122.00172.167 – Administração da SDU - Sudeste.Da Vigência:O presente contrato terá vigência
de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, não podendo ser
prorrogado.Data:18 de setembro de 2015. Assinam pela Contratante: Márcia
Costa Santos, Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Marcos
Jorge Eid Pessanha, Administrador...
Superintendência Municipal de
Transportes e Trânsito
Sexta-feira, 02 de outubro de 2015
9
PLACA
DO Nº AUTO DE DATA DA IN- CODIGO DA
VEICULO
INFRAÇÃO
FRAÇÃO
INFRAÇÃO
LWP0295
STD0556519
31/08/2015
54790
NIG2140
STD0555099
31/08/2015
73662
PII8936
STD0555490
31/08/2015
51851
ODU0587
STD0556603
31/08/2015
56300
DRS1586
STD0551168
26/08/2015
51851
PIE7825
STD0555092
31/08/2015
70301
OUA1207
STD0544333
28/08/2015
56731
NIU6900
STD0544343
28/08/2015
56731
NIR2052
STD0556581
31/08/2015
56731
NIN2384
STD0556641
31/08/2015
57380
LWC9503
STD0556503
31/08/2015
54521
OSM8456
STD0556527
31/08/2015
54521
OEA8194
STD0556259
31/08/2015
51851
NIB7509
STD0551173
27/08/2015
58350
OVY2982
STD0555474
31/08/2015
51851
LVW5510
STD0556507
31/08/2015
54521
LWL5787
STD0556643
31/08/2015
57380
LVD3306
STD0556618
31/08/2015
57380
GTJ2139
STD0544339
28/08/2015
56731
LVL3423
STD0551260
31/08/2015
54525
NIB4103
STD0555807
28/08/2015
51851
OEH8637
STD0544320
27/08/2015
56731
HES0142
STD0556566
31/08/2015
56731
LWC7988
STD0556514
31/08/2015
54521
PIF7060
STD0552178
02/09/2015
60412
NHX9183
STD0557617
01/09/2015
51851
NIO2785
STD0556777
03/09/2015
56731
GUP3369
STD0552172
02/09/2015
60412
LVS7840
STD0554909
01/09/2015
51851
NHZ9928
STD0554911
01/09/2015
51851
NNE2551
STD0556881
03/09/2015
57380
NIK1033
STD0556273
02/09/2015
73662
PIB6563
STD0557564
02/09/2015
55500
PIB9703
STD0556915
02/09/2015
56731
LVK0722
STD0556890
03/09/2015
57380
PIH4515
STD0556931
02/09/2015
56731
NIE1879
STD0556838
04/09/2015
54790
JEA6004
STD0556789
03/09/2015
55500
PIH0186
STD0558004
02/09/2015
51851
NIB3744
STD0554928
01/09/2015
51851
PVI1077
STD0556122
02/09/2015
51851
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO O
Superintendente da STRANS – Superintendência Municipal de Transportes
e Trânsito – na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com
fulcro na Resolução 404/2012 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, considerando que as notificações além de postadas na Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, também NOTIFICA os proprietários dos veículos abaixo relacionados das respectivas infrações cometidas,
concedendo-lhes, caso queiram o prazo de 15 (quinze) dias contados desta
publicação, para interporem Defesa da Autuação junto a STRANS, devendo, nesse caso, o notificado observar às exigências previstas na Resolução
299/2008 do CONTRAN.
LVQ6388
STD0555135
31/08/2015
70481
LWG2527
STD0556576
31/08/2015
56731
RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO
EMITIDAS
NIQ1111
STD0556582
31/08/2015
56731
HYJ2003
STD0555467
28/08/2015
51851
PIF7737
STD0556524
31/08/2015
54521
OVW5033
STD0553989
02/09/2015
73662
ODY5879
STD0544326
27/08/2015
56731
OEI9017
STD0556613
31/08/2015
56731
10
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.817
Sexta-feira, 02 de outubro de 2015
OEE6110
STD0544322
27/08/2015
56731
OUB9692
STD0551185
30/08/2015
58350
OUD9526
STD0556645
31/08/2015
57380
NIW6472
STD0556252
31/08/2015
70481
OEB4011
STD0556556
01/09/2015
70301
LVT4582
STD0556163
31/08/2015
58194
PIF0033
STD0556520
31/08/2015
54521
PIA7741
STD0557020
03/09/2015
56731
OIS3890
STD0544328
27/08/2015
56731
LWA3428
STD0556988
08/09/2015
61732
OEA7993
STD0557125
08/09/2015
68661
NHX0655
STD0554394
02/09/2015
54525
OEB0376
STD0558260
03/09/2015
51851
NIP8154
STD0555921
03/09/2015
54522
NHU7663
STD0550140
03/09/2015
73662
NIW0071
STD0551913
03/09/2015
55413
NHE9310
STD0555516
03/09/2015
58191
PIM6490
STD0557045
08/09/2015
57380
NIV9966
STD0558259
03/09/2015
51851
NIU9346
STD0550148
03/09/2015
51851
LVG3091
STD0527598
03/09/2015
54790
OEI4417
STD0556984
07/09/2015
57380
NIP5358
STD0556770
03/09/2015
56731
LVV5393
STD0557123
08/09/2015
57380
NII3975
STD0557570
02/09/2015
73662
ODY6183
STD0556277
03/09/2015
55500
NIW8856
STD0555043
01/09/2015
54526
OVX1147
STD0550320
03/09/2015
54525
NIS2806
STD0537906
01/09/2015
54521
PIA2664
STD0554837
03/09/2015
58193
ELG1646
STD0558055
02/09/2015
55680
PIE9700
STD0556569
31/08/2015
56731
NZC6060
STD0554921
01/09/2015
51851
NIX9716
STD0556169
31/08/2015
61220
OEB5023
STD0556253
31/08/2015
70301
OEE7189
STD0551330
27/08/2015
55500
OEB0635
STD0544337
28/08/2015
56731
NND6535
STD0556504
31/08/2015
54521
NIB7509
STD0551172
27/08/2015
57380
NIQ6435
STD0556642
31/08/2015
57380
OEB0890
STD0554504
31/08/2015
70481
NXF2295
STD0556257
31/08/2015
73662
ODX8346
STD0555473
28/08/2015
51851
PIA5818
STD0556983
07/09/2015
57380
NIS8242
STD0544340
28/08/2015
56731
MRK2841
STD0557816
03/09/2015
55500
NIA7701
STD0551179
28/08/2015
73662
OJL7230
STD0557817
03/09/2015
55500
NIE2295
STD0556630
31/08/2015
57380
LVJ3657
STD0548185
03/09/2015
54525
PII2165
STD0555809
28/08/2015
73662
NIT4812
STD0557860
03/09/2015
60412
NIC0750
STD0555808
28/08/2015
51851
ODV7114
STD0554396
02/09/2015
54527
LVT4582
STD0556164
31/08/2015
57200
OED6834
STD0550169
03/09/2015
55500
JFW6069
STD0556638
31/08/2015
57380
OED3598
STD0555522
03/09/2015
55500
NIP3936
STD0537923
03/09/2015
55500
OVX8810
STD0557118
08/09/2015
57380
NIL3169
STD0557061
08/09/2015
54525
NII1041
STD0557770
02/09/2015
51851
NIF7879
STD0557640
03/09/2015
51851
HPT5393
STD0556465
03/09/2015
51851
OVY7524
STD0556283
03/09/2015
52070
NHV6489
STD0555519
03/09/2015
55500
NXO4634
STD0552328
03/09/2015
56731
ODZ9027
STD0557554
02/09/2015
55413
PID7068
STD0556940
04/09/2015
57380
OUA8812
STD0557623
01/09/2015
51851
OJK1082
STD0557796
02/09/2015
70481
NHX4289
STD0558119
02/09/2015
54525
LWD2407
STD0556978
07/09/2015
57380
NHW8604
STD0556272
02/09/2015
56731
PSH1515
STD0557641
03/09/2015
51851
ODV2881
STD0537905
01/09/2015
58191
PID1920
STD0557583
03/09/2015
55500
PIT0330
STD0555886
02/09/2015
55414
ODZ4002
STD0557051
08/09/2015
54521
PII7755
STD0556636
31/08/2015
57380
LWN4562
STD0557009
03/09/2015
56731
JQZ0734
STD0548823
26/08/2015
52312
HBU9414
STD0527589
02/09/2015
55500
OUC7390
STD0556255
31/08/2015
70481
ODY4284
STD0555798
02/09/2015
55500
LVM9971
STD0548824
26/08/2015
52312
NIX2503
STD0556887
03/09/2015
57380
OVW5547
STD0465293
31/08/2015
58350
OEA5788
STD0556920
02/09/2015
56731
NYJ1800
STD0556563
31/08/2015
56731
PIF4071
STD0556900
02/09/2015
56731
MUF5957
STD0557010
03/09/2015
56731
NIV1009
STD0556904
02/09/2015
51851
PVI2498
STD0552326
03/09/2015
56731
OUB1570
STD0555493
31/08/2015
51851
NIK2188
STD0557114
08/09/2015
57380
PID9061
STD0551170
27/08/2015
58350
PIC9223
STD0557758
02/09/2015
58433
LWC7288
STD0552311
27/08/2015
56731
LWE8648
STD0558202
03/09/2015
73662
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.817
Sexta-feira, 02 de outubro de 2015
LVP2684
STD0557769
02/09/2015
65640
OVX1042
STD0556123
02/09/2015
51851
NIN2384
STD0556637
31/08/2015
57380
LVR9710
STD0556765
03/09/2015
56731
OUA4264
STD0556622
31/08/2015
60412
PIE4752
STD0556930
02/09/2015
56731
NHV3944
STD0555100
31/08/2015
70481
NIU5512
STD0557633
02/09/2015
51851
OUB6776
STD0544318
28/08/2015
57380
OEB5701
STD0556878
03/09/2015
57380
OEG8306
STD0544338
28/08/2015
56731
LVH1127
STD0557826
03/09/2015
55500
NIQ0200
STD0556617
31/08/2015
57030
LWK8105
STD0556279
03/09/2015
55411
NHU4696
STD0556974
07/09/2015
57380
OXU7789
STD0557865
03/09/2015
73662
NIJ1891
STD0535038
03/09/2015
55500
NIB3212
STD0558264
03/09/2015
73662
OVW2698
STD0549081
03/09/2015
57461
OUA9259
STD0557046
08/09/2015
57380
NIV2623
STD0537919
03/09/2015
73662
NIW3114
STD0558317
03/09/2015
55250
NIF0128
STD0555525
03/09/2015
54870
NXD4648
STD0549090
03/09/2015
57461
LVL7772
STD0558319
03/09/2015
55500
LWE8648
STD0558201
03/09/2015
51851
NHV1641
STD0556760
03/09/2015
56731
PIJ9484
STD0555891
03/09/2015
58194
ODW8645
STD0557609
01/09/2015
51851
OEB1190
STD0531120
03/09/2015
73662
OEF0710
STD0547957
02/09/2015
54870
LVM5209
STD0557575
03/09/2015
55500
OVW1974
STD0556267
01/09/2015
54870
NHU4696
STD0556975
07/09/2015
70481
OEH9447
STD0557634
02/09/2015
51851
PIA6135
STD0554832
03/09/2015
54870
PIL3504
STD0550315
02/09/2015
55680
OUB2069
STD0555524
03/09/2015
54870
LVF2804
STD0558402
05/09/2015
54790
LWF8132
STD0557650
03/09/2015
51851
PIA6306
STD0557799
02/09/2015
54526
OJF0651
STD0530982
03/09/2015
60681
PID6630
STD0555918
03/09/2015
73662
OUD1835
STD0556275
03/09/2015
55500
JQQ1779
STD0557789
02/09/2015
51851
OIZ0777
STD0557642
03/09/2015
73661
LWC6930
STD0557589
03/09/2015
55500
OUE7642
STD0556522
31/08/2015
54521
NIQ2326
STD0556284
03/09/2015
54521
OEE2767
STD0556624
31/08/2015
57380
NIF0189
STD0557108
08/09/2015
57380
OVX9783
STD0556604
31/08/2015
60412
ODW3026
STD0556053
03/09/2015
73662
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23
24
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.817
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DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.817
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01/09/2015
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Sexta-feira, 02 de outubro de 2015
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03/09/2015
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03/09/2015
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01/09/2015
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03/09/2015
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JXQ1283
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01/09/2015
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OEI7949
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03/09/2015
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NIV0391
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01/09/2015
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OED8142
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03/09/2015
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OZE2162
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03/09/2015
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JIB0648
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01/09/2015
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LWE5981
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03/09/2015
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LVT0322
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01/09/2015
74550
PIL1585
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04/09/2015
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OED0845
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01/09/2015
74550
OIF6403
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04/09/2015
74630
PID0319
SR00156950
01/09/2015
74630
NIH7277
SR00157004
04/09/2015
74550
PMY7188
SR00156951
01/09/2015
74550
OUC9428
SR00157005
04/09/2015
74550
NII5177
SR00156952
01/09/2015
74630
PIJ4082
SR00157006
04/09/2015
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NIW7372
SR00156953
02/09/2015
74550
DON0575
SR00157007
04/09/2015
74550
NIW1825
SR00156954
02/09/2015
74550
NIT4566
SR00157008
04/09/2015
74550
PIL2795
SR00156955
02/09/2015
74550
OUC9318
SR00157009
04/09/2015
74550
NNI3437
SR00156956
02/09/2015
74550
ODU2406
SR00157010
04/09/2015
74550
JJA1274
SR00156957
02/09/2015
74550
OEF2555
SR00157011
04/09/2015
74630
NIC6332
SR00156958
02/09/2015
74550
PEH5570
SR00157012
04/09/2015
74630
NIW9399
SR00156961
02/09/2015
74550
NIX2822
SR00157014
04/09/2015
74550
47
48
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.817
Sexta-feira, 02 de outubro de 2015
OEC5245
SR00157015
04/09/2015
74550
NEY5793
SR00157016
04/09/2015
74550
NIX6249
SR00157017
04/09/2015
74550
PIF5480
SR00157018
04/09/2015
74550
NHU4167
SR00157019
04/09/2015
74550
OUB8590
SR00157020
04/09/2015
74550
NIP2602
SR00157021
04/09/2015
74550
OEG3044
SR00157022
04/09/2015
74550
PIH9379
SR00157023
04/09/2015
74550
PIN1512
SR00157024
04/09/2015
74550
PIF7712
SR00157025
04/09/2015
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ODU3010
SR00157026
04/09/2015
74630
PIE9742
SR00157027
04/09/2015
74550
PIE7641
SR00157028
04/09/2015
74630
OUE0312
SR00157029
04/09/2015
74630
OPZ3697
SR00157030
04/09/2015
74550
PIF0598
SR00157031
04/09/2015
74550
PIN1512
SR00157032
04/09/2015
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LVV5802
SR00157033
04/09/2015
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ODX3042
SR00157034
04/09/2015
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NII3719
SR00157035
04/09/2015
74550
PIK5312
SR00157036
04/09/2015
74630
OJO0272
SR00157038
04/09/2015
74550
OVX5740
SR00157039
04/09/2015
74550
OVW4015
SR00157040
04/09/2015
74550
LVR3501
SR00157041
04/09/2015
74630
NIC1030
SR00157042
04/09/2015
74550
OUD9242
SR00157043
04/09/2015
74550
NHY1931
SR00157044
04/09/2015
74550
PID9999
SR00157045
04/09/2015
74550
Comisão de Licitação
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
CPL COMPRAS E SERVIÇOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 033/2015 - FWF/PMT. SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro da SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HUMANOS, designado através do
Decreto Municipal nº 14.735 de 09/02/2015, declara, para que possa ser
conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento
dos interessados, o resultado do julgamento referente ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015 - FWF (proc.
nº 042-1847/2015), com sessão realizada no dia 28/08/2015, às 09:00 (nove)
horas na sala de reunião das Comissões Permanentes de licitações, CLASSIFICANDO e ADJUDICANDO o objeto da Licitação à(s) licitante(s) abaixo
relacionada(s): Empresa vencedora: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA
EM PRÉDIOS E DOMICILIOS LTDA – ME.
QUANT.
VALOR
UNIT. R$
VALOR
MENSAL R$
VALOR TOTAL
R$
Auxiliar de Serviços Gerais
27
1.970,77
53.210,79
R$ 638.529,48
Agentes de Portaria - Diurno
8
2.101,55
16.812,40
R$ 201.748,80
Agentes de Portaria - Noturno
8
2.338,95
18.711,60
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
1.0
LOTE - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
1.1
1.2
1.3
R$ 224.539,20
1.4
Auxiliar Administrativo – nível I
14
1.988,29
27.836,06
R$ 334.032,72
1.5
Auxiliar de Almoxarifado
2
1.970,37
3.940,74
R$ 47.288,88
1.6
Telefonista
1
1.988,29
1.988,29
R$ 23.859,48
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.469.998,56 (um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil
R$ 1.469.998,56
novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).
As empresas ESCALA TRANSPORTES GERAIS LTDA – EPP, A R 3
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME e LIMPEL SERVIÇOS GERAIS
LTDA manifestaram intenção em registrarem os seus preços. Segue abaixo
ordem de classificação final: 1ª) MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EM
PRÉDIOS E DOMICILIOS LTDA - ME (EMPRESA VENCEDORA). 2ª)
ESCALA TRANSPORTES GERAIS LTDA – EPP. 3ª) A R 3 COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA – ME. 4ª - LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA. Para
obter o resultado acima, o Pregoeiro considerou o critério do MENOR PREÇO (POR LOTE). Encontra-se com a Comissão à disposição dos interessados toda a documentação que compõe o processo em referência. Teresina
(PI), 24 de setembro de 2015. Alexandre Dumas de Castro Moura. Pregoeiro
da CPL Compras e Serviços – SEMA/PMT. EQUIPE DE APOIO: João Fernandes Tajra Torres Nunes.
TERMO DE CONCLUSÃO. À Fundação Wall Ferraz – FWF. Senhora
Presidente, Passo às mãos de Vossa Senhoria o presente Processo de nº 0421847/2015 – FWF/PMT, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
033/2015 – FWF, devidamente concluído, para conhecimento e providências cabíveis a essa Fundação. Teresina (PI), 28 de setembro de 2015. Paulo
Roberto Pereira Dantas. Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos – SEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2015
– SEMF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-4065/2015. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (água
mineral em galão de 20lt e água mineral em copos de 200ml), para atender
a demanda dos setores que compõem a secretaria Municipal de Finanças
– SEMF, conforme especificações e quantidades constantes nos anexos I
e II deste Edital. Sessão Pública: às 09:00h, do dia 16/10/2015. Local dos
eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N,
Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Edital Disponível: A partir do dia 02/10/2015,
trazer 02 CD’s para cópia. Fonte de Recurso: 0100. Valor Estimado:
22.269,00 (vinte e dois, duzentos e sessenta e nove reais). Teresina(PI), 30
de setembro de 2015. Hortulina Maria Paiva Dias Gomes- Pregoeira da CPL
COMPRAS/SEMA/PMT. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas- Secretário
de Adm. e Recursos. Humanos – SEMA /PMT.
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2015 – FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0423702/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação
de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos de condicionadores de ar, geladeiras, freezers, ventiladores e instalações, com reposição e ressarcimento de peças genuínas ou
originais, para atender as necessidades da FWF, conforme especificações e
quantidades constantes nos anexos I e II deste Edital. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 20/10/2015. Início da sessão de disputa de
preços: às 10:15 (dez horas e quinze minutos) do dia 20/10/2015. Fonte dos
Recursos: 0100. Retirada do Edital a partir de: 06/10/2015 nos endereços
eletrônicos: ecompras.teresina.pi.gov.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Estimado: R$ 127.092,20 (cento e vinte e sete mil, noventa e dois reais e vinte
centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: semacpl.
[email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina(PI), 01 de
outubro de 2015. Hortulina Maria Paiva Dias Gomes - Pregoeira da CPL
Compras – SEMA. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário de
Administração e Recursos Humanos – SEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2015 – CMPM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
042-2807/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de consumo (lanche, coffe break e refeições prontas),
por ano, mediante o Sistema de Registro de Preços, a serem utilizados nas
atividades desenvolvidas pela Coordenadoria, conforme especificações e
quantidades constantes nos anexos I e II deste Edital. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 21/10/2015. Início da sessão de disputa de
preços: às 10:15 (dez horas e quinze minutos) do dia 21/10/2015. Fonte dos
Recursos: 0100. Retirada do Edital a partir de: 06/10/2015 nos endereços
eletrônicos: ecompras.teresina.pi.gov.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Estimado: R$ 72.166,66 (cento e vinte e sete mil, noventa e dois reais e vinte
centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: semacpl.
[email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina(PI), 01 de
outubro de 2015. Hortulina Maria Paiva Dias Gomes - Pregoeira da CPL
Compras – SEMA. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas -Secretário de
Administração e Recursos Humanos – SEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2015 – SDR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0423944/2015. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Pneus,
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.817
Câmaras e Protetores para manutenção da frota de veículos, Máquinas, Tratores e Implementos desta SDR, para atender as necessidades e desempenhar suas atividades na Zona Rural de Teresina, conforme especificações
e quantidades constantes nos anexos I e II deste Edital. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 22/10/2015. Início da sessão de disputa
de preços: às 10:15 (dez horas e quinze minutos) do dia 22/10/2015. Fonte
dos Recursos: 0100. Retirada do Edital a partir de: 06/10/2015 nos endereços eletrônicos: ecompras.teresina.pi.gov.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor
Estimado: R$ 369.354,70 (trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquneta e quatro reais e setenta centavos). Referência de tempo: horário de
Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86)
3215-7619. Teresina(PI), 01 de outubro de 2015. Hortulina Maria Paiva
Dias Gomes - Pregoeira da CPL Compras – SEMA. VISTO: Paulo Roberto
Pereira Dantas - Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
CPL OBRAS I
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DA CONCORRÊNCIA 26/2015. A Comissão Permanente de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do processo administrativo nº 042-3189/2015, referente à licitação modalidade Concorrência n.º 26/2015, que objetiva a pavimentação em
paralelepípedo (pedra roxa), rejuntado com brita e emulsão das de diversas
Ruas, nos bairros Vamos Ver o Sol e Parque Sul, Zona Sul de Teresina-PI,
como seguem: LOTE I: Rua Eng. Antônio Barrada Filho (Trecho 01), Rua
Eng. Antônio Barrada Filho (Trecho 02), Rua Otacílio Fortes (Trecho 01),
Rua Otacílio Fortes (Trecho 02), Rua Otacílio Fortes (Trecho 03), Rua Paes
Leme e Rua Quadra 26 / Quadra 25. LOTE II: Rua Quadra 33, Rua Ayrton Freitas, Rua Quadra 32 / Quadra 21, Rua José de Ribamar Ramos, Rua
Projetada 01, Rua Projetada 02 e Rua Raimundo Porfírio de Farias. Torna
público para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente da(s)
empresa(s) abaixo relacionada(s), no Mapa Comparativo e Resultado Classificatório da proposta de preço
LOTE I:
NOME DA(S) EMPRESA(S)
VALOR (R$)
1º
VM Veloso Cerqueira
R$ 263.377,99
2º
Arcon Const. Consultoria Ltda.
R$ 268.253,35
3º
R Melo Construtora Ltda.
R$ 275.567,00 DESCLASSIFICADA
4º
Horizonte Construções Ltda.
R$ 281.383,70
5º
RG Serviços Const. Ltda.
R$ 283.546,05
6º
JWM Comercio e Construções
Ltda.
R$ 326.880,17
7º
Morais Santos Ltda.
R$ 331.458,91
8º
Construtora FM Ltda.
R$ 339.867,41
9º
Construtora Padrão Ltda.
R$ 340.588,16
10º
Const. Cassali Ltda.
R$ 341.682,29
11º
Constel Const. Civil e Serv. Tec. R$ 341.682,29
Ltda.
12º
JK Engenharia Ltda.
R$ 341.682,29
13º
Franca Construções Manutenção
e Serviços Ltda.
R$ 341.682,29
LOTE II:
NOME DA(S) EMPRESA(S)
VALOR (R$)
1º
VM Veloso Cerqueira
R$ 317.500,36
2º
Arcon Const. Consultoria Ltda.
R$ 322.713,55
3º
R Melo Construtora Ltda.
R$ 344.631,20
4º
JWM Comercio e Construções
Ltda.
R$ 392.798,07
5º
Morais Santos Ltda.
R$ 399.227,37
6º
Horizonte Construções Ltda.
R$ 405.771,96
7º
Construtora FM Ltda.
R$ 409.642,98
8º
Construtora Padrão Ltda.
R$ 410.173,18
9º
Const. Cassali Ltda.
R$ 411.891,93
10º
Constel Const. Civil e Serv. Tec. R$ 411.891,93
Ltda.
Sexta-feira, 02 de outubro de 2015
11º
JK Engenharia Ltda.
12º
Franca Construções Manutenção R$ 411.891,93
e Serviços Ltda.
49
R$ 411.891,93
Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de
julgamento do menor preço e vinculação aos critérios editalícios. Todos os
documentos que compõem o referido processo licitatório, encontram-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação
de Obras. Teresina (PI), 29 de setembro de 2015. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da CPL/OBRAS I. Paulo Neri de Aguiar, Membro da CPL/
OBRAS I. Josilma dos Santos Barbosa, Membro da CPL/OBRAS I. Osvaldo de Carvalho Neves, Membro da CPL/OBRAS I.
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DA CONCORRÊNCIA Nº 28/2015. A Comissão Permanente de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do processo administrativo nº 042-1555/2015, referente à licitação
modalidade CONCORRÊNCIA 28-2015, que objetiva serviços de reparos e
manutenções de Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s da Zona
Sul 3. Torna público para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), no Mapa Comparativo e
Resultado Classificatório da proposta de preço:
NOME DA(S) EMPRESA(S)
VALOR (R$)
1º
Dôta Engenharia Ltda.
R$ 1.218.760,68
2°
Construtora Padrão Ltda.
R$ 1.223.949,82
Para a obtenção do valor final acima, esta Comissão considerou o critério
de julgamento menor preço e vinculação aos critérios editalícios. Todos os
documentos que compõem o referido processo licitatório, encontram-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação
de Obras, exceto os documentos considerados sigilosos, conforme legislação da Concorrência. Teresina (PI), 02 de outubro de 2015. João Emílio
Lemos Pinheiro, Presidente da CPL/OBRAS I. Osvaldo de Carvalho Neves,
Membro da CPL/OBRAS I. Josilma dos Santos Barbosa, Membro da CPL/
OBRAS I. Paulo Neri de Aguiar, Membro da CPL/OBRAS I.
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DA CONCORRÊNCIA Nº 30/2015. A Comissão Permanente de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do processo administrativo nº 042-1556/2015, referente à licitação
modalidade CONCORRÊNCIA 30-2015, que objetiva serviços de reparos e
manutenções de Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s da Zona
Sul 2. Torna público para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), no Mapa Comparativo e
Resultado Classificatório da proposta de preço:
NOME DA(S) EMPRESA(S)
VALOR (R$)
1º
Contak Construções Ltda.
R$ 955.215,90
2°
CWC Construtora Ltda.
R$ 1.028.397,99
3°
STC – Serviços, Tecnologia e Construção
R$ 1.057.628,62
4º
V. F. Sousa e Cia Ltda.
R$ 1.080.310,07
5º
Franca Const. Manut. e Serviços Ltda.
R$ 1.093.430,62
6º
Altos Engenharia Ltda.
R$ 1.162.869,54
7º
Construtora Moraes Santos Ltda.
R$ 1.192.883,32
8º
R. Melo Construtora Ltda.
R$ 1.212.104,10
9º
Construtora Padrão Ltda.
R$ 1.218.996,48
Para a obtenção do valor final acima, esta Comissão considerou o critério
de julgamento menor preço e vinculação aos critérios editalícios. Todos os
documentos que compõem o referido processo licitatório, encontram-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação
de Obras, exceto os documentos considerados sigilosos, conforme legislação da Concorrência. Teresina (PI), 02 de outubro de 2015. João Emílio
Lemos Pinheiro, Presidente da CPL/OBRAS I. Osvaldo de Carvalho Neves,
Membro da CPL/OBRAS I. Josilma dos Santos Barbosa, Membro da CPL/
OBRAS I. Paulo Neri de Aguiar, Membro da CPL/OBRAS I.
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICA-
50
Sexta-feira, 02 de outubro de 2015
TÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2015. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos
e procedimentos do processo administrativo nº 042-3400/2015, referente à
licitação modalidade Tomada de Preço n.º 17/2015, que objetiva a reforma
da área de produção da nutrição e clínica de queimados do Hospital de Urgência de Teresina – HUT; localizado à Rua Dr. Otto Tito, nº 1820; Bairro:
Redenção; Município de Teresina-PI. Torna público para o conhecimento de
quem possa interessar e especialmente da empresa abaixo relacionada, no
Mapa Comparativo e Resultado Classificatório da proposta de preço:
1º
NOME DA EMPRESA
VALOR (R$)
J.R. Teixeira Construções e Comércio
Ltda.
R$ 158.021,49
Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério
de julgamento do menor preço e vinculação aos critérios editalícios. Todos
os documentos que compõem o referido processo licitatório, encontram-se
à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras. Teresina (PI), 30 de setembro de 2015 João Emílio Lemos
Pinheiro, Presidente da CPL/OBRAS I. Paulo Neri de Aguiar, Membro da
CPL/OBRAS I. Josilma dos Santos Barbosa, Membro da CPL/OBRAS I.
Osvaldo de Carvalho Neves, Membro da CPL/OBRAS I.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA
Nº 36/2015 - CPL (OBRAS I). PROC 042.3202-2015 SDU SUDESTE.
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA,
torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, que tem
como objeto: Execução dos serviços de recuperação de pavimentação, drenagens, passeios, canteiros centrais, obras de contenção da região sudeste
de Teresina (zonal área de atuação 03 – Bairros: Todos os Santos, Colorado,
São Sebastião, Cuidos, Verde Cap, Bom Princípio e santana), à Empresa
vencedora: JK Engenharia Ltda. por apresentar proposta com menor preço,
cujo valor global a ser contratado é de: R$ 342.698,60 (trezentos e quarenta
e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Informamos, ainda, que a partir desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para a interposição de recurso pelas empresas interessadas. Findo
este prazo será homologado o resultado acima citado. Teresina (PI), 01 de
outubro de 2015. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da CPL/OBRAS
I/SEMA. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de
Administração SEMA/PMT.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 46-2015. PROC
042.4029-2015 SEMEC. Objeto: Construção de Creche tipo 1 do programa Proinfância, na Rua 09 (nove) com a Rua Boa Esperança, Área Institucional, S/N, no Residencial Parque Brasil I, Zona Norte do Município
de Teresina. Fonte de Recurso: 0101 (Próprios/PMT); 0215 (MEC/FNDE/
Salário Educação); 0215 (MEC/FNDE/PAC 2). Recebimento dos envelopes
documentação/propostas: às 09h00min (nove) horas do dia 05/11/2015. Valor Estimado: R$ 2.237.150,13 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil,
cento e cinquenta reais e treze centavos). Local dos eventos, retirada do
Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86)
3215-7614/7615 - Ramal 40, trazer o comprovante de depósito no valor de
R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor
da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº
7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados
através de envelopes de auto-atendimento, e pela internet, bem como com
data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 30 de setembro de 2015.
João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da Comissão de Licitação de Obras
I. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração de Administração Sema/PMT.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22-2015. PROC
042.3809-2015 SDU LESTE. Objeto: Execução da(s) obras de acessibilidade nos passeios públicos da Rua Professor Pires Gayoso, entre a Rua Vladimir do Rego Monteiro e a Av. João XXIII, na área de atuação da SDU Leste,
em Teresina-PI. Fonte de Recurso: 0190 (Empréstimo) e 3190 (Contrapartida). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 11h00min
(onze) horas do dia 23/10/2015. Valor Estimado: R$ 48.714,23 (quarenta e
oito mil, setecentos e quatorze reais e vinte e três centavos). Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício
Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e
PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 40, trazer o comprovante de depósito
no valor de R$ 40,00 (quarenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil
S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5,
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.817
conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, e pela internet,
bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 30 de
setembro de 2015. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da Comissão
de Licitação de Obras I. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário
Municipal de Administração Sema/PMT.
CPL OBRAS II
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2015
CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042-3102/2015 – SEMEC. O Município de Teresina – PI, por meio do Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos – SEMA torna público aos interessados a homologação
do processo em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de SUBSTITUIÇÃO DE
COBERTURA DE TELHA ECOLÓGICA POR TELHA TERMOACÚSTICA EM 03(TRÊS) CMEI´S na cidade de Teresina/PI. Empresa Vencedora:
EXPANDIR ENGENHARIA LTDA, com o Valor de R$ 360.089,01. Teresina (PI), 23 de setembro de 2015. Alzirene Borges Pereira Freire, Pregoeira
SEMA/PMT. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos- SEMA.
AVISO DE JULGAMENTO FINAL E ADJUDICAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 11/2015 - CPL OBRAS II. PROCESSO N.º 0423104/2015 – SEMEC. O Município de Teresina-PI, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que foi adjudicado e concluído por essa
Secretaria, o certame em epígrafe, que tem como objeto o SERVIÇO DE
SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA DE TELHA ECOLÓGICA POR
TELHA TERMOACÚSTICA EM 03 ESCOLAS LOTE I, a Empresa Vencedora: C. W. C. Construtora Ltda ME, apresentando valor global de R$
920.000,00 (novecentos e vinte mil reais). Teresina (PI), 15 de setembrode2015. Haline Pâmela Lima dos Reis, Pregoeira da Comissão Permanente
de Licitação Obras II. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 22/2015 CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042.1553/15 –
SEMEC. O Município de Teresina – PI, por meio do Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos – SEMA torna público aos interessados a homologação e adjudicação do processo em epígrafe, cujo objeto é
Contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou
serviço(s) Reparos e Manutenções de Escolas da Zona Sul 2, em Teresina-PI, no Município de Teresina-PI., Empresa Vencedora: COSTA E CARVALHO LTDA – EPP, com o Valor de R$ 608.285,13 (seiscentos e oito mil,
duzentos e oitenta e cinco reais e treze centavos). Data da Homologação
e Adjudicação 01/10/2015. Teresina (PI), 01 de outubro de 2015. Camila
Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Obras II. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZOES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2015 CPL (OBRAS II). PROCESSO N.º 042-1568/15 – SEMEC. A Comissão Permanente de Licitação
(Obras II), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos - SEMA, comunica ao público em geral, em especial às empresas
participantes da licitação em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa
para execução dos serviços dede Reparos e Manutenções de Escolas da Zona
Leste 4, em Teresina-PI, que a empresa Acla Center Comercio e Serviços
Ltda. EPP apresentou Recurso Administrativo contra decisão desta Comissão de Licitação quanto à fase de Classificação das Propostas de Preços
deste certame. Com fulcro no§3° do art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93, e
suas alterações, a partir desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para a interposição de Contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda que o inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível
nesta Comissão de Licitação à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo
Couto, térreo, bairro Centro, Teresina-PI. Teresina (PI), 29 de setembro de
2015. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente
de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 45/2015
CPL/OBRAS II. PROCESSO N.º 042-3854/2015 SDU SUL. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
que a licitação referente à Concorrência Pública nº 45/2015, objetivando
a Contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou
serviço(s) de pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa), rejuntado com
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.817
Sexta-feira, 02 de outubro de 2015
brita e emulsão asfáltica, com calçadas, acessibilidade e sinalização viária
de ruas do Bairro Angelim, na Zona Sul De Teresina-PI foi suspensa para
adequações nas Planilhas orçamentárias e Cronograma físico-financeiro,
consoante solicitação da SECREM/SEMPLAN. O Edital será republicado
com uma nova data para abertura do certame. Teresina (PI), 30 de setembro
de 2015. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação Obras II. VISTO: VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas,
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 46/2015 CPL (OBRAS
II). PROCESSO N.º 042.3724/15 – SUDESTE. OBJETO: REFORMA DE
PRAÇAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SDU SUDESTE DE TERESINA.
Fonte de Recurso: 100 (Próprios/PMT). Valor Estimado: R$ 362.599,22
(Trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte dois centavos). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às
09:00(nove) horas do dia 10/11/2015. Local dos eventos, retirada do Edital
e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo,
bairro Centro, telefone: (86) 3222-6546. Trazer o comprovante de depósito
no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), recolhido junto ao Banco do Brasil,
agência nº 3.791-5, conta corrente nº 7.557-4, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários
realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos
e pela internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina
(PI), 28 de setembro de 2015. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação Obras II. VISTO: Paulo Roberto Pereira
Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
CPL OBRAS III
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO. TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2015-CPL/OBRAS III.
PROCESSO N.º 042-3643/2015-SDU SUL. A Comissão Permanente de Licitação - Obras III (Decretos nºs 14.738 de 09 de fevereiro de 2015, 14.798
de 25 de fevereiro de 2015 e 15.361 de 08 de setembro de 2015-Gabinete do
Prefeito Municipal, publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Município-DOM nº 1.720 de 13 de fevereiro de 2015, 1.726 de 04 de março de
2015 e 1.809 de 16 de setembro de 2015), vinculada a Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos-SEMA, considerando os termos e
procedimentos do Processo Administrativo supracitado, que trata da contratação de empresa de engenharia para a execução da(s)obra(s)/serviço(s) de
Reforma da Praça da Vitória, incluindo Construção de Quadra Poliesportiva
e Pista de Skate, à Avenida Ulisses Guimarães com Av. Perimetral, Bairro
Promorar, Zona Sul de Teresina-PI,torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Comparativo de Preços e de Resultado Classificatório
da(s) seguinte(s) Proposta(s) de Preços:
ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
NOME(S) DA(S) EMPRESA(S)
VALOR (R$)
1º
Viga Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.-EPP
162.695,12
2º
J.W.M. Comércio e Construções 162.801,56
Ltda.-EPP
A Comissão de Licitação, após examinar os documentos de Habilitação, procedeu à devida análise e julgamento das Propostas de Preços das empresas
habilitadas e classificadas, conforme constam nas Atas nos 01 a 02 anexas
ao referido Processo Administrativo. Registra-se que as Propostas de Preços
entregues pelas mencionadas proponentes não apresentaram discrepâncias
e/ou erros aritméticos. Destarte, a critério de classificação, consideramos
como vencedora do certame a licitante Viga Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.-EPP por ter ofertado o menor preço global para os
serviços objeto desta licitação. Para a obtenção do resultado supracitado,
esta Comissão de Licitação considerou o critério de julgamento do menor
preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório
encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 30 de setembro de 2015. COMISSÃO: 1) Márcia Maria
Vasconcelos (Presidente), 2) Alessandro Eulálio Dantas (Membro), 3) Erika
Samara Lima Araújo (Membro) e Francisco Paulo da Silva Filho (Membro).
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N.º 19/2015 - CPL/
OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-4033/2015 - SDU SUDESTE. Objeto: Construção de passarela de pedestres, entre as Ruas Francisco Celso
Leitão e Benedito Almeida, Bairro Comprida, Zona Sudeste de Teresina-PI.
Valor do objeto: R$ 105.235,58 (cento e cinco mil, duzentos e trinta e cinco
reais e cinquenta e oito centavos).Fonte de Recursos (FR):0100 (Próprios/
PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h:00min
51
(nove) horas do dia 29/10/2015. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo,
Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51, e-mail: [email protected]. Trazer o comprovante
de depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta) reais, recolhidos junto ao Banco
do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº
3.791-5 e Conta Corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos comprovantes de
depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento,
depósitos eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do
Edital. Teresina (PI), 30 de setembro de 2015. Márcia Maria Vasconcelos,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Paulo Roberto
Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE PRAZO RECURSAL. CONCORRÊNCIA N.º 36/2015 CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-3343/2015-SDU CENTRO/
NORTE. A Comissão Permanente de Licitação - Obras III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos -SEMA, no uso
de suas atribuições legais, comunica aos interessados da referida licitação,
cujo objeto é a Pavimentação em paralelepípedo, nas Ruas: Cristo Luz, entre
as Ruas Iasmin Dias e Gabão, com extensão de 430,00m; Do Campo, entre
as Ruas Cristo Luz e Francisca Maria de Jesus, com extensão de 200,00m;
Gabão, entre as Ruas Fortaleza e 28, com extensão de 210,00m, todas com
largura de 7,00m, no Loteamento Parque Brasil II, Bairro Cidade Industrial,
Zona Norte de Teresina-PI, que, a partir desta publicação, encontra-se aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase
de habilitação, na forma do Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93,
em especial as empresas Franca Construções, Manutenção e Serviços Ltda.
e JK Engenharia Ltda. por terem sido inabilitadas no referido certame. Informamos ainda que a Ata nº 01 de abertura da licitação encontra-se disponível
com a Comissão de Licitação na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121,
Edifício Deolindo Couto, térreo, Bairro Centro, Teresina-PI.Teresina (PI),
01 de outubro de 2015. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N.º 40/2015 - CPL/
OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-4041/2015-SDU CENTRO/NORTE. Objeto: Reparo na praça localizada entre as Ruas Tenente Araújo e Chico Conrado, Bairro Santa Maria das Vassouras, Zona Norte de Teresina-PI.
Valor do objeto: R$90.611,30 (noventa mil, seiscentos e onze reais e trinta centavos). Fonte de Recursos (FR):0100 (Próprios/PMT). Recebimento
dos envelopes documentação/propostas: às 09h:00min (nove) horas do dia
04/11/2015.Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51,e-mail: sema.
[email protected]. Trazer o comprovante de depósito no valor de
R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor
da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3.791-5 e Conta Corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, nem
pela internet e com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 30
de setembro de 2015. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos.
AVISO DE CONVOCAÇÃO. RDC PRESENCIAL N.º 13/2015-CPL/
OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-3258/2015-SEMEC. A Comissão
Permanente de Licitação (Obras III), vinculada a Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos-SEMA, torna público aos interessados
que o resultado da fase de julgamento das Propostas de Preços, referente ao
certame em epígrafe, cujo objeto é a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s)
de Construção de Creche Proinfância, Tipo 01, no Parque Eliane, Bairro
Angelim, Zona Sul de Teresina-PI, será divulgado no dia 07 de outubro de
2015, às 09h:00min (nove) horas,na sede da SEMA à Rua Firmino Pires,
nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000070, Teresina-PI. Ao mesmo tempo, convoca a empresa V. F. Sousa & Cia.
Ltda. para a entrega e abertura do Envelope nº 02 contendo os documentos
de Habilitação. Teresina (PI), 30 de setembro de 2015. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Paulo
Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos.
AVISO DE CONVOCAÇÃO. RDC PRESENCIAL N.º 14/2015-CPL/
OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-3245/2015-SEMEC. A Comissão
Permanente de Licitação (Obras III), vinculada a Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos-SEMA, torna público aos interessados
096
074
130
080
145
095
52
Comp.
Levomepromazina,
CRISTALIA
450.000
0,32
Comp.
Glimepirida
2 mg comprimido de 25 mg.
BRAINFARMA
1.500.000
0,061
Comp.
Risperidona
mg. solução injetável com 1 ml.
CRISTALIA
740.000
0,165
Ampola
Haloperidol 52mg/ml
TEUTO
955
0,84
Frasco
Tiopental sódico
pó para
sol.mg
inj. +1 25
g, com
CRISTALIA
1.000
23,75
Comp.
Levodopa
+ Carbidopa
(250
mg) 50 ml.
TEUTO
36.000
0,20
108 Midazolam
5 mg/ml,IMP.
solução
injetável,
com 3 ml.
HIPOLABOR
260
1,05
C.N.P.J.Ampola
08.076.127/0006-00
D-HOSP
DISTR. HOSP.
E EXP.
LTDA
Frasco
123 Permetrina 5 % loção cremosa, uso tópico
NATIVITA
20.000
1,99
Insc.Est 31012294
Av. Alexandrino
de Alencar,
Prednisolona,
fosfato 906-A,
sódico Lagoa
soluçãoSeca
oral 4,02
Frasco
124
HIPOLABOR
22.500
2,10
(eqivalente
a 3Emg/ml).
Frasco com 60 ml.
Repr. mg/ml
Fone:
EDUARDO
SILVA
FERRO
Comp.
125 Prednisona 20 mg.
SANVAL
450.000
0,097
QUANT.
PREÇO
Comp.
129 Ranitidina, cloridrato DESCRIÇÃO
150 mg.
TEUTO
2.600.000
0,063
ITEM
ANUAL
MARCA
UNID.
Comp.
134 Sinvastatina 20 mg
SANVAL
3.750.000 UNITÁRIO
0,054
ESTIMADA
Comp.
135
40 mg/ml
mg solução oftálmica, com 5 ml.
SANVAL
2.500.000
0,1197
Frasco
059 Sinvastatina
Fenilefrina 100
ALLERGAN
275
6,88
Frasco
144 Timolol,
Maleato,
sol. oftálmica
%, com 5 ml.
4.000
0,94
Gentamicina,
sulfato
a 0,5% 0,5
(equivalente
a 0,3%TEUTO
Frasco
069 Valproato de sódio solução oral ou xarope 57,624
ALLERGAN
1.400
6,49
Frasco
146 base), c/5 ml solução Oftálmica.
HIPOLABOR
12.000
1,5899
(equivalente
Comp.
098 mg/ml
Levotiroxina
25 mcga 50 mg ácido valpróico).
ABBOTT
100.000
0,11
Comp.
147
mgmg.
comprimido
TEUTO
32.400
0,11
Comp.
105 Varfarina
Metildopa5250
TKS
2.850.000
0,09
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.817
Sexta-feira, 02 de outubro de 2015
que o resultado da fase de julgamento das Propostas de Preços, referente ao
certame em epígrafe, cujo objeto é a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s)
de Construção de Creche Proinfância, tipo 01, no Portal da Alegria 6A,
Zona Sul de Teresina-PI, será divulgado no dia 07 de outubro de 2015, às
12h:00min (doze) horas,na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Ao mesmo tempo, convoca a empresa Contak Construções Ltda. para a
entrega e abertura do Envelope nº 02 contendo os documentos de Habilitação. Teresina (PI), 30 de setembro de 2015. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
DIMASTER-COM.
DE
PROD. HOSP.
LTDA
C.N.P.J. 02.520.829/0001-40
90.251.109/0001-94
DIMACI MATERIAL
CIRÚRGICO
LTDA
Rua
Guimarães,
182, Sta.
Cecília, Porto
Alegre–RS – 90.630-170 Insc.Est 096/0795235
Rod.João
BR-480,
180, Barão
de Cotegipe
- RS
Repr. WALTER
BARROS
DE ANCHIÊTA
- 3222-8194 – 9927-1869
Fone: 51-3330-6093
MARIA IONE
LOPES
B. DE OLIVEIRA
ITEM
C.N.P.J. 67.729.178/0001-49
Insc.Est 587.101.582.112
Repr.
ANTONIO CARLOS DA S. SOUSA
ITEM
DESCRIÇÃO
004
009
010
011
126
127
Ácido Valpróico 250 mg.
Alopurinol 100 mg
Alopurinol 300 mg
Amitriptilina, cloridrato 25 mg.
Amoxicilina 250 mg/5 ml pó para suspensão oral,
frasco com 150 ml mais dosador graduado.
Atenolol 50 mg
Azitromicina 40 mg/mL, pó para suspensão oral,
frasco 600 mg com seringa dosadora.
Bromoprida 10 mg.
Carbonato de Litio 300 mg.
Cetoconazol 2% Creme, bisnaga com 30 g.
Cloreto de potássio 60 mg/ml solução oral, com 100
ml.
Digoxina 0,25 mg.
Digoxina Elixir Pediátrico 0,05 mg/ml com 60 ml.
Dipirona sódica 500 mg.
Enalapril, maleato, 5 mg.
Fluoxetina, cloridrato 20 mg.
Glibenclamida 5 mg.
Glimepirida 4 mg
Haloperidol 2 mg/ml solução oral com 20 ml.
Haloperidol 5 mg.
Haloperidol, decanoato 72 mg/ml sol. Inj. com 1ml.
Ibuprofeno 200 mg
Insulina NPH 100 UI/ml, solução Injetável, c/10 ml,
Humana. Uso adulto e pediátrico
Ivermectina 6 mg
Lidocaína 2% Geléia Estéril, com 30 g.
Metformina, cloridrato 500 mg
Norestisterona, enantato + valerato de estradiol (50 +
5 mg)/ml
Oxcarbazepina, 300 mg, comprimido revestido
divísivel.
Prednisona 5 mg.
Propiltiouracila, 100 mg.
128
Propranolol, cloridrato 40 mg.
138
Solução Glicerinada a 12 %, estéril, apirogênica, com
500 ml.
012
015
017
027
031
032
039
048
049
051
053
068
070
075
078
079
081
084
086
090
100
104
110
114
Fone:
MARCA
BIOLAB
SANVAL
PRATI
TEUTO
19-3522-5801 - 5802
UNID.
Cápsula
Comp.
Comp.
Comp.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
0,199
0,027
0,109
0,036
PRATI
Frasco
55.000
3,40
VITAPAN
Comp.
1.000.000
0,0269
PHARLAB
Frasco
1.000
1,949
PRATI
HIPOLABOR
HIPOLABOR
Comp.
Comp.
Bisnaga
330.000
330.000
61.500
0,104
0,107
0,899
PRATI
Frasco
PHARLAB
PRATI
SOBRAL
BELFAR
TEUTO
MEDQUIMICA
BALDACCI
PRATI
U QUIMICA
U QUIMICA
PRATI
Comp.
Frasco
Comp.
Comp.
Cápsula
Comp.
Comp.
Frasco
Comp.
Ampola
Comp.
6.500
1,79
260.000
550
1.600.000
5.500.000
320.000
7.500.000
1.500.000
2.000
690.000
4.300
700.000
0,03
6,35
0,067
0,042
0,055
0,023
0,1499
2,37
0,12
7,77
0,0848
ASPEN
Frasco
37.800
12,675
VITAPAN
PHARLAB
PRATI
Comp.
Bisnaga
Comp.
40.500
9.000
1.700.000
0,266
1,279
0,0644
MABRA
Ampola
6.192
6,00
U QUIMICA
Comp.
90.000
0,334
VITAPAN
BIOLAB
Comp.
Comp.
OSORIO
MORAES
375.000
70.000
0,06
0,546
Comp.
3.300.000
0,0145
SANOBIOL
Frasco
300
3,24
CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
C.N.P.J. 44.734.671/0001-51
Av. Paoletti, 363, Nova Itapira, Itapira - SP
Insc.Est 374.007.758.117
Repr.
JOSELY PEREIRA FREIRE - 3232-4324 – 9977-7899
Fone:
19-3863-9500
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
PREÇO
UNITÁRIO
660.000
0,1735
Ampola
700
1,51
CRISTALIA
CRISTALIA
CRISTALIA
Comp.
Comp.
Comp.
3.300.000
315.000
480.000
0,079
0,18
0,183
CRISTALIA
Bisnaga
2.000
23,90
CRISTALIA
CRISTALIA
CRISTALIA
CRISTALIA
CRISTALIA
CRISTALIA
CRISTALIA
CRISTALIA
CRISTALIA
Comp.
Ampola
Comp.
Ampola
Frasco
Comp.
Comp.
Comp.
Frasco
2.905.000
100
1.400.000
135
5.800
188.000
450.000
740.000
1.000
0,0325
1,45
0,077
1,35
2,47
0,10
0,32
0,165
23,75
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
025
Biperideno, cloridrato, 2 mg.
Biperideno, lactato 5 mg/ml, solução Injetável, ampola
com 1 ml
Clonazepam 2 mg.
Clorpromazina, cloridrato 25 mg.
Clorpromazina, cloridrato 100 mg.
Colagenase 0,6 UI/g + Clorafenicol 0,01 g/g, pomada
dermatológica, bisnaga com 50 g.
Diazepam 5 mg.
Fenitoína sódica 50 mg/ml solução Injetável, com 5 ml.
Fenobarbital 100 mg.
Fenobarbital 100 mg/ml sol. injetável, com 2 ml.
Fenobarbital 40 mg/ml solução oral, com 20 ml.
Haloperidol 1 mg.
Levomepromazina, comprimido de 25 mg.
Risperidona 2 mg.
Tiopental sódico pó para sol. inj. 1 g, com 50 ml.
CRISTALIA
Comp.
CRISTALIA
026
037
040
041
043
046
061
062
063
064
077
096
130
145
UNID.
D-HOSP DISTR. HOSP. IMP. E EXP. LTDA
C.N.P.J. 08.076.127/0006-00
Av. Alexandrino de Alencar, 906-A, Lagoa Seca
Repr. EDUARDO SILVA E FERRO
Insc.Est 31012294
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
PREÇO
UNITÁRIO
275
6,88
Frasco
1.400
6,49
Comp.
Comp.
100.000
2.850.000
0,11
0,09
DESCRIÇÃO
MARCA
UNID.
059
Fenilefrina 100 mg/ml solução oftálmica, com 5 ml.
Gentamicina, sulfato a 0,5% (equivalente a 0,3%
base), c/5 ml solução Oftálmica.
Levotiroxina 25 mcg
Metildopa 250 mg.
ALLERGAN
Frasco
ALLERGAN
ABBOTT
TKS
098
105
DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
Repr.
WALTER BARROS DE ANCHIÊTA - 3222-8194 – 9927-1869
Fone:
51-3330-6093
0,017
0,88
0,017
0,328
0,80
0,036
2,10
0,149
0,072
0,043
0,059
4,36
1,24
0,88
Insc.Est
Fone:
DESCRIÇÃO
MARCA
Aciclovir 200 mg
Clomipramina, cloridrato 25 mg.
UNID.
PRAT
EMS
Comp.
Comp.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
PREÇO
UNITÁRIO
10.000
300.000
0,099
0,617
C.N.P.J.
08.516.958/0001-41
Av. Odilon Araújo, 645, Piçarra, Teresina - PI
Repr LUCIANA BORGES DA SILVA
Insc.Est
19.461.535-9
3194-5900
149
Vitaminas do Complexo B.
DRC COMÉRCIO LTDA
044
052
058
065
073
074
080
095
108
123
124
125
129
134
135
144
146
147
Fone:
DESCRIÇÃO
ITEM
Dexametasona creme a 0,1 % bisnaga com 10 g.
Enalapril, maleato, 10 mg.
Etinilestradiol 0,03 mg + Levonorgestrel 0,15 mg.
Blíster calendário 21 comprimidos.
Fenoterol, bromidrato 5 mg/ml, sol. inalante, frasco
c/20 ml.
Glimepirida 1 mg
Glimepirida 2 mg
Haloperidol 5 mg/ml solução injetável com 1 ml.
Levodopa + Carbidopa (250 mg + 25 mg)
Midazolam 5 mg/ml, solução injetável, com 3 ml.
Permetrina 5 % loção cremosa, uso tópico
Prednisolona, fosfato sódico solução oral 4,02
mg/ml (eqivalente a 3 mg/ml). Frasco com 60 ml.
Prednisona 20 mg.
Ranitidina, cloridrato 150 mg.
Sinvastatina 20 mg
Sinvastatina 40 mg
Timolol, Maleato, sol. oftálmica 0,5 %, com 5 ml.
Valproato de sódio solução oral ou xarope 57,624
mg/ml (equivalente a 50 mg ácido valpróico).
Varfarina 5 mg comprimido
MARCA
UNID.
NATULAB
Drágea
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
PREÇO
UNITÁRIO
14.000
0,0499
C.N.P.J. 04.651.057/0001-01
Bisnaga
SANVAL
140.000
Comp.
SANVAL
10.000.000
Blister
60.000
HIPOLABOR
Frasco
1.650
0,43
1,47
BRAINFARMA
BRAINFARMA
TEUTO
TEUTO
HIPOLABOR
NATIVITA
Comp.
Comp.
Ampola
Comp.
Ampola
Frasco
1.000.000
1.500.000
955
36.000
260
20.000
0,11
0,061
0,84
0,20
1,05
1,99
HIPOLABOR
Frasco
22.500
2,10
SANVAL
TEUTO
SANVAL
SANVAL
TEUTO
Comp.
Comp.
Comp.
Comp.
Frasco
450.000
2.600.000
3.750.000
2.500.000
4.000
0,097
0,063
0,054
0,1197
0,94
HIPOLABOR
Frasco
12.000
1,5899
TEUTO
Comp.
32.400
0,11
C.N.P.J. 02.520.829/0001-40
Rod. BR-480, 180, Barão de Cotegipe - RS
Repr. MARIA IONE LOPES B. DE OLIVEIRA
Insc.Est
ITEM
DESCRIÇÃO
028
082
085
101
111
120
Captopril 25 mg.
Hidroclorotiazida 25 mg.
Ibuprofeno 50 mg/ml solução oral, frasco com 30 ml
Losartana potássica 50 mg
Norestisterona 0,35 mg, embal. com 35 comprimidos.
Paracetamol 500 mg
Salbutamol, sulfato, (com 100 mcg de salbutamol),
livre de CFC, spray com 200 doses.
132
Fone:
MARCA
UNID.
TEUTO
TEUTO
NATULAB
GEOLAB
BIOLAB
PRATI
Comp.
Comp.
Frasco
Comp.
Comp.
Comp.
GLENMARK
Frasco
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
PREÇO
UNITÁRIO
610.000
9.800.000
38.000
7.700.000
182.000
870.000
0,017
0,017
0,80
0,036
0,149
0,043
2.000
4,36
DIMENSÃO DIST. DE MED. LTDA
C.N.P.J. 02.956.130/0001-28
Av. Industrial Gil Martins, 1203, Pio XII, Teresina - PI
Repr. CIBELLE ALMEIDA DA SILVA
Insc.Est
DESCRIÇÃO
ITEM
001
036
0,57
0,036
MABRA
DIMASTER-COM. DE PROD. HOSP. LTDA
Aciclovir 200 mg
Clomipramina, cloridrato 25 mg.
Fone:
MARCA
UNID.
PRAT
EMS
Comp.
Comp.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
PREÇO
UNITÁRIO
10.000
300.000
0,099
0,617
DISTRIMED COM. E REPR. LTDA
C.N.P.J.
08.516.958/0001-41
Av. Odilon Araújo, 645, Piçarra, Teresina - PI
Repr LUCIANA BORGES DA SILVA
Insc.Est
19.461.535-9
3194-5900
DESCRIÇÃO
ITEM
149
Vitaminas do Complexo B.
Fone:
MARCA
UNID.
NATULAB
Drágea
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
PREÇO
UNITÁRIO
14.000
0,0499
DRC COMÉRCIO LTDA
C.N.P.J. 04.651.057/0001-01
Av. Odilon Araújo, 940, Piçarra, Teresina - PI
Repr. ROBERTO FIGUEIREDO DE CARVALHO
Insc.Est 19.450.408-5
Fone:
3226-2255
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UNID.
PREÇO
UNITÁRIO
016
Atropina, sulfato 10 mg/ml solução oftálmica, frasco
conta gotas com 3 ml de colírio.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
ALLERGAN
Frasco
300
7,59
DROGA ROCHA DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA
C.N.P.J. 05.348.580/0001-26
Av. Nações Unidas, 1069, Vermelha, Teresina - PI
Repr. JOSE AGOSTINHO ALBUQUERQUE ALENCAR
Insc.Est 19.450.633-9
ITEM
035
066
102
141
143
DESCRIÇÃO
Ciprofloxacino 500 mg, embalagem fracionável com
aprovação da Anvisa.
Fluconazol 150 mg, embalagem fracionável com
aprovação da Anvisa.
Mebendazol 100mg/5ml suspensão oral, com 30 ml.
Sulfato ferroso drágea 40/60 mg de ferro elementar,
embalado individualmente em cartelas.
Tiamina, cloridrato 300 mg.
Fone:
MARCA
3229-5624
UNID.
PRATI
Comp.
PRATI
Cápsula
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
6.000
0,18
0,23
SOBRAL
Frasco
50.000
0,63
PRATI
Drágea
2.350.000
0,0299
Comp.
19.000
0,08
HIPOLABOR
C.N.P.J. 03.485.572/0001-04
VP 1B, Quadra 8-B, Módulos 1-8 – DAIA, Anápolis - GO
Insc.Est 10.323327-0
Repr.
014
113
SUZANA BARBOSA DA SILVA
DESCRIÇÃO
Anlodipino, Besilato 5 mg.
Omeprazol 20 mg.
Fone:
MARCA
GEOLAB
GEOLAB
62-4015-4000
UNID.
Comp.
Comp.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
4.380.000
3.800.000
GLOBAL HOSPITALAR IMP. E COM. LTDA
C.N.P.J. 12.047.164/0001-53
Rua Petúnia, 138, Chácaras Boa Vista, Contagem - MG
Insc.Est 001.608987.00-30
Repr.
ITEM
022
033
JOÃO HENRIQUE B. BARROS
DESCRIÇÃO
Benzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI pó para
solução injetável mais diluente de 3 a 5 ml.
Cetoconazol 200 mg.
PREÇO
UNITÁRIO
98.000
GEOLAB IND. FARMACEUTICA LTDA
C.N.P.J. 90.251.109/0001-94
Rua João Guimarães, 182, Sta. Cecília, Porto Alegre–RS – 90.630-170 Insc.Est 096/0795235
PREÇO
UNITÁRIO
DISTRIMED COM. E REPR. LTDA
ITEM
Fone:
ITEM
069
PREÇO
UNITÁRIO
600.000
72.000
100.000
3.000.000
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
Albendazol
Comp.
Captopril
2540
mg.mg/ml, suspensão oral (frasco com PRATI
TEUTO
610.000
Frasco
80.000
10 ml)
Comp.
Hidroclorotiazida
25 mg.
TEUTO
9.800.000
Comp.
Alendronato50
demg/ml
sódiosolução
70 mg oral, frasco com 30 ml DELTA
60.000
Frasco
Ibuprofeno
NATULAB
38.000
Benzilpenicilina
benzatina
600.000
UI
pó
para
Fr-amp
+
Comp.
Losartana potássica 50 mg
GEOLAB
7.700.000
TEUTO
7.000
diluente
solução injetável
mais
diluente
3 a35
5 ml.
Comp.
Norestisterona
0,35
mg,
embal.de
com
comprimidos.
BIOLAB
182.000
Comp.
Carbamazepina
TEUTO
2.320.000
Comp.
Paracetamol
500200
mg mg.
PRATI
870.000
Comp.
Cinarizina
25
mg.
BRAINFARMA
1.100.000
Salbutamol, sulfato, (com 100 mcg de salbutamol),
Frasco
GLENMARK Frasco
2.000
Clonazepam
mg/ml,
oral
HIPOLABOR
4.500
livre
de CFC, 2,5
spray
com solução
200 doses.
Clorpromazina, cloridrato 5 mg/ml sol. Injetável,
042
HYPOFARMA
645
C.N.P.J.Ampola
DIMENSÃO
DE MED. LTDA
02.956.130/0001-28
com 5 DIST.
ml.
ITEM
TERMO DE ADJUDICAÇÃO. O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto Municipal
Nº. 14.739 de 09/02/2015, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s)
ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
032/2015, que tem objeto a aquisições de MEDICAMENTOS (Aciclovir,
Benzilpenicilina, Insulinas, etc.), através de sistema de Registro de Preços,
para atender às necessidades da GEAFA, com sessões realizadas nos dias
25/06/15 ÀS 09:00 HORAS e 07 e 08/07/2015 das 09:00 às 12:00 e de 14:00
às 17:00 horas, na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação
da Fundação Municipal de Saúde, situada a Rua 1º. De maio, 3006, bairro
Aeroporto, zona norte de Teresina, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / PR. UNIT. R$
UNID.
UNID.
028
005
082
008
085
101
023
111
029
120
034
132
038
001
036
Av. 62 A, 419, Jardim América, Rio Claro - SP
MARCA
MARCA
Av. Industrial Gil Martins, 1203, Pio XII, Teresina - PI
Repr. CIBELLE ALMEIDA DA SILVA
Fundação Municipal de Saúde
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
Fone:
MARCA
TEUTO
GEOLAB
PREÇO
UNITÁRIO
0,021
0,036
31-2516-6197 - 6198
UNID.
Fr-amp +
diluente
Comp.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
PREÇO
UNITÁRIO
18.000
8,50
380.000
0,089
GEOLAB IND. FARMACEUTICA LTDA
C.N.P.J. 03.485.572/0001-04
VP 1B, Quadra 8-B, Módulos 1-8 – DAIA, Anápolis - GO
Insc.Est 10.323327-0
Repr.
ITEM
014
113
SUZANA BARBOSA DA SILVA
62-4015-4000
Fone:
DESCRIÇÃO
MARCA
Anlodipino, Besilato 5 mg.
Omeprazol 20 mg.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
UNID.
GEOLAB
GEOLAB
Comp.
Comp.
GLOBAL HOSPITALAR
IMP. E COM.
LTDA
DOM
- Teresina
- Ano
2015 - nº 1.817
PREÇO
UNITÁRIO
4.380.000
3.800.000
0,021
0,036
Repr.
ITEM
022
033
088
106
107
Insc.Est 001.608987.00-30
JOÃO HENRIQUE B. BARROS
31-2516-6197 - 6198
Fone:
DESCRIÇÃO
MARCA
Benzilpenicilina benzatina 1.200.000 UI pó para
solução injetável mais diluente de 3 a 5 ml.
Cetoconazol 200 mg.
Ipratrópio, brometo 0,25 mg/mL solução inalante,
frasco com 20 ml.
Metronidazol 100 mg/g, gel vaginal, bisnaga com 50
g, com 10 aplicadores descartáveis. Resoluções RDC
Nºs. 16 e 17, de 02/03/2007.
Metronidazol 40 mg/ml suspensão oral, com 100 ml.
UNID.
Fr-amp +
diluente
Comp.
TEUTO
18.000
8,50
0,089
2.000
0,595
Bisn. +
Aplicador
51.000
3,40
Frasco
44.000
1,62
HIPOLABOR
Frasco
TEUTO
HOSPIFAR IND. COM. PROD. FARMAC. LTDA
C.N.P.J. 26.921.908/0002-02
SAI SUL, 03 – GUARA, BRASÍLIA - DF
Insc.Est 0741938600275
Repr.
ITEM
003
071
072
PAULO HENRIQUE A DE OLIVEIRA
MARCA
Ácido Ursodesoxicólico 300 mg
Gliclazida 30 mg comp. De liberação prolongada
Gliclazida 60 mg comp. De liberação prolongada
UNID.
ZAMBON
SERVIER
SERVIER
Comp.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
INNOVA DISTR. MEDICAM. LTDA
C.N.P.J. 05.356.265/0001-40
Av. Miguel Rosa, 6667, Macaúba, Teresina - PI
Insc.Est 19.450.833-1
Repr.
CLEANE DOS SANTOS NASCIMENTO
DESCRIÇÃO
054
Eritromicina, estolato, 250 mg/5 ml suspensão oral,
frasco com 60 ml.
MARCA
PRATI
UNID.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
PREÇO
UNITÁRIO
Frasco
7.500
3,08
JORGE BATISTA E CIA LTDA
C.N.P.J. 07.222.185/0002-09
Rua Buriti dos Lopes, 399, São Pedro, Teresina – PI
Insc.Est 19.403.802-5
Repr.
ITEM
020
021
056
057
076
089
115
116
117
LUCIANA COELHO DE OLIVEIRA
3218-2612 - 3216-4600
Fone:
DESCRIÇÃO
MARCA
Beclometasona, dipropionato 250 mcg/dose, spray
oral para erogação com 200 doses.
Beclometasona, dipropionato 50 mcg/dose, spray
nasal para erogação com 200 doses.
Espironolactona 25 mg
Éter Sulfúrico.
Glutaraldeído Solução 20 mg/ml, com 5000 ml.
Isoxsuprina, cloridrato 10 mg.
Oxibutinina 5 mg
P.V.P.I degermante a 1% com 1000 ml.
P.V.P.I tópico com 1000 ml.
4,65
0,21
0,22
3304-4700
Fone:
ITEM
PREÇO
UNITÁRIO
5.000
450.000
239.000
Comp.
Comp.
UNID.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
PREÇO
UNITÁRIO
48,55
CHIESI
Lata
2.500
CHIESI
Lata
2.000
30,09
240.000
1.196
300
9.000
16.000
300
1.000
0,08
14,903
29,85
2,404
0,507
10,39
9,19
ASPEN
RIOQUIMICA
RIOQUIMICA
APSEN
APSEN
RIOQUIMICA
RIOQUIMICA
Comp.
Litro
Galão
Comp.
Comp.
Litro
Litro
MEDICA HOSPITALAR COM. E REP. LTDA-EPP
C.N.P.J. 05.750.248/0001-93
Rua Primeiro de Maio, 143, Centro/Norte, Teresina - PI
Insc.Est 19.454.248-3
Repr.
ELIZANGELA ARAUJO DE SOUSA
DESCRIÇÃO
083
Hioscina (N-butilescopolamina) 10 mg.
Sulfametoxazol 400 mg + Trimetoprima 80 mg,
embalagem fracionável com aprovação da Anvisa.
139
3221-2692
Fone:
ITEM
MARCA
UNID.
PHARLAB
Comp.
PRATI
Comp.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
PREÇO
UNITÁRIO
300.000
0,24
450.000
0,0799
MEDILAR IMP. E DIST. DE PROD. MED. HOSPITALARES S/A C.N.P.J. 07.752.236/0001-23
Rua Norberto Otto Wild, 420, Imigrante, Vera Cruz - RS
Repr.
Insc.Est
EVALDO MARQUES BRIGIDO
Fone:
ITEM
DESCRIÇÃO
030
Carbamazepina 20 mg/ml, suspensão oral, c/ 100 ml.
Insulina Regular 100UI/ml, solução Injetável, c/10 ml,
Humana. Uso adulto e pediátrico
Levotiroxina 100 mcg
Levotiroxina 50 mcg
Medroxiprogesterona Acetato 150 mg/ml, solução
Injetável, com 1 ml.
087
097
099
103
MARCA
51-3718-7600
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
PREÇO
UNITÁRIO
2.700
4,25
Frasco
3.000
14,90
Comp.
Comp.
100.000
100.000
0,1199
0,1199
7.200
9,30
UNID.
MEDLEY
Frasco
ASPEN
MERCK
MERCK
U QUIMICA
Fr.-Amp.
NATULAB LABORATÓRIO S/A
C.N.P.J. 02.456.955/0001-83
Rua H, 02, Galpão III, Urbis II, Sto. Antonio de Jesus – BA – 44.574-150
Insc.Est 048.969.84
Repr.
LEONARDO VINHAES C. BRANCO - 3231-1120 – 9419-3100
Fone:
55-75-3311-5550
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
PREÇO
UNITÁRIO
250.000
5,00
Frasco
90.000
0,75
Frasco
Frasco
Frasco
Frasco
100.000
11.500
6.000
48.000
0,93
1,60
1,61
0,43
NATULAB
Env.
400.000
0,37
NATULAB
Frasco
15.000
0,80
NATULAB
NATULAB
NATULAB
Frasco
Frasco
Frasco
51.000
80.000
38.000
0,50
0,49
0,88
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UNID.
002
Ácido Fólico 0,2 mg/mL, solução oral
Dexclorfeniramina (Maleato) Solução Oral 0,4 mg/ml c/
dosador graduado, com 100 ml.
Dipirona 500 mg/ml solução oral gotas, com 20 ml.
Nistatina 100.000 UI/ml suspensão oral com 50 ml.
Óleo mineral puro 15 g, com 100 ml.
Paracetamol 200 mg/ml solução oral, com 10 ml.
Sais para reidratação, pó para solução oral envelope
para diluição em um litro de água c/ a seguinte
composição: cloreto de sódio 3,5 g; cloreto de potássio
1,5 g; citrato de sódio 2,9 g e glicose anidra 20,00g.
Total 27,9 g.
Salbutamol, sulfato, Xarope 0,4 mg/ml com dosador
graduado, com 100 ml.
Solução nasal de Cloreto de Sódio 0,9 %, frasco c/20 ml
Sulfato Ferroso Solução Oral (gotas) 25 mg/ml Fe++
Sulfato ferroso xarope 125 mg/5 ml com 100 ml.
NATULAB
Frasco
NATULAB
NATULAB
NATULAB
NATULAB
NATULAB
045
050
109
112
119
131
133
136
140
142
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
C.N.P.J. 33.009.945/0002-04
Av. Engº. Billings, 1729, Jaguaré, São Paulo - SP
Insc.Est
Repr.
ITEM
091
092
093
MARCELO LINHARES PEREIRA
Fone:
DESCRIÇÃO
MARCA
Levodopa + Benserazida (100 mg + 25 mg), cápsula
de liberação prolongada
Levodopa + Benserazida (100 mg + 25 mg),
comprimido dispersível
Levodopa + Benserazida (200 mg + 50 mg).
11-3719-7860
UNID.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
PREÇO
UNITÁRIO
245.000
1,14
70.000
1,14
700.000
0,59
Cáps. Lib.
ROCHE
Prolongada
Comp.
Dispersível
Comp.
ROCHE
ROCHE
R O CARVALHO DO NASCIMENTO
C.N.P.J. 05.577.401/0001-22
Rua Magalhães Filho, 720 Norte/Centro, Teresina - PI
Repr. SÉRGIO RICARDO DO N. SILVA - 3217-1250 – 9978-6787
Insc.Est 19.453.740-4
ITEM
DESCRIÇÃO
007
019
Álcool Solução 70%, com 1000 ml.
Baclofeno 10 mg
Solução fisiológica de Cloreto de Sódio 0,9%, uso
externo, para nebulização, lavagem de ferimentos e
hidratação da pele, frasco com 500 ml, com abertura
que não permita conexão à equipo.
137
Fone:
MARCA
UNID.
ITAJA
TEUTO
Frasco
Comp.
FARMACE
Frasco
ITEM
006
013
Fone:
DESCRIÇÃO
Albendazol 400 mg,
aprovação da Anvisa.
Amoxicilina 500 mg,
MARCA
embalagem
fracionável
com
embalagem
fracionável
com
PRATI
PRATI
UNID.
024
Benzilpenicilina,
procaína
300.000
UI
+
benzilpenicilina potássica 100.000 UI sol. injetável
mais diluente de 2 a 5 ml.
Palmitato de Pipotiazina 25 mg/ml, ampola com 1 ml.
Peróxido de Hidrogênio 10 vol, com 1000 ml.
Vaselina estéril Pomada, 30 g.
Rua Lizandro Nogueira, 1733, Centro, Teresina - PI
Repr
01
ABÍLIO CARLOS A DO RÊGO
ITEM
01.4
01.5
01.6
0,51
1.100.000
0,13
BLAU
SANOFI
RIOQUIMICA
RIOQUIMICA
UNID.
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
Fr-amp
+
diluente
Ampola
Litro
Tubo
PREÇO
UNITÁRIO
10.500
2,33
5.510
1.600
2.000
16,93
3,04
2,93
FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / PR. UNIT. R$
REI GRÁFICA E EDITORA LTDA
01.3
300.000
MARCA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO. O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto Municipal
Nº. 14.739 de 09/02/2015, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o
resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) a prestação de serviços gráficos (Impressão de folder´s, cartazes e boletins)o procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.048/2015,
que tem como objeto prestação de serviços gráficos (Impressão de folder´s,
cartazes e boletins), através de sistema de Registro de Preços, para atender
às necessidades da DVS, com sessão realizada no dia 25/08/2015 às 09:00
horas, na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, situada a Rua 1º. De maio, 3006, bairro Aeroporto,
zona norte de Teresina, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que
segue:
2,37
PREÇO
UNITÁRIO
62-3097-8000
Fone:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, após examinar
minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 032/2015, e tendo
em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados,
RESOLVE: Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via
de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor das empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA,
CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, D-HOSP
DISTR. HOSP. IMP. E EXP. LTDA, DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO
LTDA, DIMASTER-COM. DE PROD. HOSP. LTDA, DIMENSÃO DIST.
DE MED. LTDA, DISTRIMED COM. E REPR. LTDA, DRC COMÉRCIO
LTDA, DROGA ROCHA DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA, GEOLAB IND. FARMACEUTICA LTDA, GLOBAL HOSPITALAR IMP. E
COM. LTDA, HOSPIFAR IND. COM. PROD. FARMAC. LTDA, INNOVA DISTR. MEDICAM. LTDA, JORGE BATISTA E CIA LTDA, MEDICA HOSPITALAR COM. E REP. LTDA-EPP, MEDILAR IMP. E DIST.
DE PROD. MED. HOSPITALARES S/A, NATULAB LABORATÓRIO
S/A, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, R
O CARVALHO DO NASCIMENTO, REMAC ODONTOMÉDICA HOSP.
LTDA e STOCK COMERCIAL HOSP. LTDA, relativo à aquisições de
MEDICAMENTOS (Aciclovir, Benzilpenicilina, Insulinas, etc.), através de
sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da GEAFA,
conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório,
descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no
instrumento inicial. Teresina, 03 de setembro de 2015. Luciano Nunes Santos Filho, Presidente da FMS.
50.000
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
0,48
Ressalve-se que os valores propostos estão compatíveis com os preços de
mercado e com o Termo de Referência. Tudo devidamente comprovado
através deste Pregoeiro e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal, estando, pois, o presente procedimento concluso para
apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas
à publicidade. Teresina, 19 de Agosto de 2015. Luiz Carlos Pirajá Junior,
Pregoeiro
01.2
2106-3000
Compr.
Mastigável
Cápsula
DESCRIÇÃO
ITEM
01.1
Insc.Est 19.402.686-8
12.000
Comp.
C.N.P.J. 00.995.371/0001-50
JOSÉ CARLOS J. E SILVA - 8804-8641 – 3220-5117
3,00
0,10
C.N.P.J. 06.861.405/0001-09
LIZVALDO TEIXEIRA
Repr.
13.000
65.000
Rua Baroso, 988, Centro/Norte, Teresina - PI
PRATI
Av. Goianazes, Qd. 25 Lotes 11 a 26 Jardim Eldorado, Dimag,
Insc.Est 102796211
Aparecida de Goiânia – GO, CEP – 74.993-400
PREÇO
UNITÁRIO
REMAC ODONTOMÉDICA HOSP. LTDA
Repr.
aprovação da Anvisa.
Azitromicina 500 mg, embalagem fracionável com
aprovação da Anvisa.
STOCK COMERCIAL HOSP. LTDA
LOTE
3217-1250 – 9978-6787
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
018
118
121
148
61-3403-3500
Fone:
DESCRIÇÃO
PREÇO
UNITÁRIO
380.000
GEOLAB
SANVAL
QUANT.
ANUAL
ESTIMADA
53
Sexta-feira, 02 de outubro de 2015
C.N.P.J. 12.047.164/0001-53
Rua Petúnia, 138, Chácaras Boa Vista, Contagem - MG
01.7
01.8
C.N.P.J.
Insc.Est
Fone:
DESCRIÇÃO
Folder formato 8 (21 X 30), uma dobra, FVX, policromia,
papel couchê liso, 115 g
Folder formato 8 (21 X 30), duas dobras, policromia, papel
couchê liso, 115 g, 4 X 4 cores
Folder formato 8 (21 X 30), uma dobra, FVX, colorida frente
e verso, policromia, papel couchê liso, 115 g, 4 X 4 cores
Folder formato 16, três dobras, FVX, policromia, papel
couchê brilho, 115 g
Folder formato 16 X 31, uma dobra, policromia, papel
couchê brilho colorido, 115 g
Cartaz formato 42 X 65, policromia, papel couchê brilho
colorido, 115 g
Cartaz formato 30 X 42, papel couchê brilho colorido, 115 g
Boletim formato 8 (fechado) com 4 páginas, uma dobra,
papel couchê brilho, 115 g, policromia
10.175.042/0001-17
19.467.533-5
3226-2123
UNID.
QUANT.
ANUAL
EST.
PR. UNIT.
Milheiro
100
50,00
Milheiro
100
50,00
Milheiro
100
50,00
Milheiro
100
30,00
Milheiro
100
50,00
Milheiro
10
150,00
Milheiro
10
100,00
Milheiro
10
90,00
Ressalve-se que o valor está compatível com o preço de mercado e com o
54
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.817
Sexta-feira, 02 de outubro de 2015
Termo de Referência. Tudo devidamente comprovado através desta Pregoeira e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal,
estando, pois, o presente procedimento concluso para apreciação final por
parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, deliberação quanto à
homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 27
de Agosto de 2015. Maria de Fátima e Silva Rocha, Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, após examinar
minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 048/2015, e tendo
em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados,
RESOLVE: Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via
de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor
da empresa: REI GRÁFICA E EDITORA LTDA, relativo a prestação de
serviços gráficos (Impressão de folder´s, cartazes e boletins), através de sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da DVS, conforme
anexo I do edital que integra no todo este procedimento licitatório, descritos
neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 14 de setembro de 2015. Luciano Nunes Santos Filho,
Presidente da FMS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO. O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto Municipal
Nº. 14.739 de 09/02/2015, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s)
ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
051/2015, que tem objeto o aquisição de Reagentes e Insumos para exames
de Coagulação, com cessão e instalação de 02 (dois) equipamentos semi-automáticos de hemostasia, com capacidade mínima para 2.500 exames
de coagulação por mês, para atender as necessidades do CD Raul Bacelar,
com sessão realizada no dia 26/08/2015 às 11:00 horas, na Sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde,
situada a Rua 1º. De maio, 3006, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina,
adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / PR. UNIT. R$
PROD LAB RONALDO A DA SILVA – ME
C.N.P.J. 18.988.625/0001-79
Rua Dês. Mota, 593/B, Monte Castelo – Teresina - PI
Insc Est 19.522.508-2
Repr. RONALDO A DA SILVA
Lote
01
Lote
02
Ite
m
1.1
1.2
Ite
m
2.1
2.2
Fone:
Especificação do Exame de Coagulação, com
reagentes e insumos necessários à sua realização.
Reagente + Controles para determinação do Tempo de
Protrombina (TP). Mr. T COAG
Reagente + Controles para determinação do Tempo de
Tromboplastina Parcial Ativada (TTPA). Mr. T COAG
Especificação do Exame de Coagulação, com
reagentes e insumos necessários à sua realização.
Reagente + Controles para determinação do Tempo de
Protrombina (TP). Mr. T COAG
Reagente + Controles para determinação do Tempo de
Tromboplastina Parcial Ativada (TTPA). Mr. T COAG
3217-7712
Unid.
QUANT.
Valor
Unitário
do teste
(R$)
teste
16.320
1,50
teste
7.680
1,50
Unid.
QUANT.
Valor
Unitário
do teste
(R$)
teste
4.080
1,50
teste
1.920
1,50
Ressalve-se que foi constatado equívoco no item 5 do Capítulo XVIII –
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, e comunicado aos licitantes participantes na
sessão de abertura, que fosse desconsiderado o referido item , por não se
tratar de edital exclusivo para ME e EPP, mas, de reserva de cota. A empresa vencedora instalará no Centro de Diagnóstico Dr. RAUL BACELAR, a
título de comodato, 02 (dois) equipamentos de bancada, marca T COAG,
Modelo K DELTA, para realização dos exames acima. Ressalve-se que o
valor está compatível com o preço de mercado e com o Termo de Referência. Tudo devidamente comprovado através deste Pregoeiro e sua equipe
de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal, estando, pois, o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente
da Fundação Municipal de Saúde, deliberação quanto à homologação, bem
como providências relativas à publicidade. Teresina, 31 de Agosto de 2015.
Nayara Daniela Barros Silva, Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, após examinar
minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 051/2015, e tendo
em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados,
RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via
de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor
da empresa: PROD LAB RONALDO A DA SILVA – ME, relativo a aquisição de Reagentes e Insumos para exames de Coagulação, com cessão e
instalação de 02 (dois) equipamentos semi-automáticos de hemostasia, com
capacidade mínima para 2.500 exames de coagulação por mês, para atender
as necessidades do CD Raul Bacelar, conforme anexo I do edital que inte-
gra no todo este procedimento licitatório, descritos neste processo, vez que
atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 22 de
setembro de 2015. Luciano Nunes Santos Filho, Presidente da FMS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO. O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto Municipal
Nº. 14.739 de 09/02/2015, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s)
ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
058/2015, que tem como objeto Aquisição de Material de Consumo (Caixas
de poliestireno expandido), para atender às necessidades da Rede de Frio,
com sessão realizada no dia 04/09/2015 às 11:00 horas, na Sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde,
situada a Rua 1º. De maio, 3006, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina,
adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / PR. UNIT. R$
SILVIA PINTO VILARINHO – ME
Rua Dr. Área Leão, 1034/Sul, Teresina - PI
Repr
RAIMUNDO FAUSTINO VILARINHO
LOTE
ITE
M
01.1
01.2
01
01.3
01.4
01.5
DESCRIÇÃO
Caixa térmica de poliestireno expandido (isopor),
espessura 1,5 cm, 20 X 40 X 30 cm, capacidade de
17 litros. Mr. Isoplast
Caixa térmica de poliestireno expandido (isopor),
espessura 2,5 cm, 30 X 40 X 34 cm, capacidade de
37 litros. Mr. Isoplast
Caixa térmica de poliestireno expandido (isopor),
espessura 5,0 cm, 35 X 20 X 30 cm, capacidade de
50 litros. Mr. Isoplast
Caixa térmica de poliestireno expandido (isopor),
espessura 2,0 cm, 19 X 30 X 22 cm, capacidade de
12 litros. Mr. Isoplast
Caixa térmica de poliestireno expandido (isopor),
espessura 5,0 cm, 50 X 85 X 40 cm, capacidade de
175 litros. Mr. Isoplast
C.N.P.J.
Insc.Est
Fone:
34.967.265/0001-85
19.413.708-2
3223-9626
UNI
D.
QUAN
T
VL
UNIT.
TOTAL
Unid
200
17,90
3.580,00
Unid
100
28,00
2.800,00
Unid
50
45,00
2.250,00
Unid
50
11,40
570,00
10
130,00
Unid
T O T A L
1.300,00
10.500,00
Ressalve-se que o valor está compatível com o preço de mercado e com o
Termo de Referência. Tudo devidamente comprovado através deste Pregoeiro e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal,
estando, pois, o presente procedimento concluso para apreciação final por
parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, deliberação quanto à
homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 08
de Setembro de 2015. Rubem Maurício Filho, Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, após examinar
minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 058/2015, e tendo
em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados,
RESOLVE: Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via
de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor
da empresa: SILVIA PINTO VILARINHO – ME, relativo a Aquisição de
Material de Consumo (Caixas de poliestireno expandido), para atender às
necessidades da Rede de Frio, conforme anexo I do edital que integra no
todo este procedimento licitatório, perfazendo um TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), descritos
neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 22 de setembro de 2015. Luciano Nunes Santos Filho,
Presidente da FMS.
Diário Oficial da Câmara
PORTARIA Nº 1591/2015 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica
do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011
e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R
E S O L V E: Nomear CARINA MENDES DA SILVA, para exercer o cargo
Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV,
da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A
presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01 de agosto de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de agosto de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara
Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1592/2015 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.817
do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Teresina, R E S O L V E: Exonerar ANA MARIA ARAÚJO
SILVA, do cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, da estrutura de gabinete de vereador da
Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2015. Gabinete
da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de agosto de 2015.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO
BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1593/2015 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica
do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011
e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R
E S O L V E: Nomear ANA MARIA ARAÚJO SILVA, para exercer o cargo
Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV,
da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A
presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01 de agosto de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de agosto de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara
Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1594/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do
Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, R E S O L V E: Exonerar JOSÉ ROBERTO LOPES, do
cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e
Simbologia – AG-V, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2015. Gabinete da Presidência
da Câmara Municipal de Teresina, 20 de agosto de 2015. PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1595/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do
Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, R E S O L V E: Exonerar MARIA DO CARMO LIMA DE
SOUSA, do cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal
de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2015. Gabinete da Presidência da
Câmara Municipal de Teresina, 20 de agosto de 2015. PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1596/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica
do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Teresina, R E S O L V E: Exonerar WANDA DE ARAÚJO
MACÊDO SILVA, do cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-VII, da estrutura de gabinete de
vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2015.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de agosto de
2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1597/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica
do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Teresina, R E S O L V E: Exonerar MÁRCIA MILANE LIMA
DE SOUSA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e
Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2015. Gabinete da Presidência
da Câmara Municipal de Teresina, 20 de agosto de 2015. PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Sexta-feira, 02 de outubro de 2015
55
PORTARIA Nº 1598/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica
do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011
e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R
E S O L V E: Nomear MÁRCIA MILANE LIMA DE SOUSA, para exercer
o cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AEI, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A
presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01 de agosto de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de agosto de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara
Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1599/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica
do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, R E S O L V E: Exonerar HEDINA E. LILIAN
OLIVEIRA DE MORAES, do cargo Assessor Parlamentar de provimento
comissionado e Simbologia – AP-III, da estrutura de gabinete de vereador
da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2015. Gabinete
da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de agosto de 2015.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO
BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1600/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica
do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011
e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013,
R E S O L V E: Nomear HEDINA E. LILIAN OLIVEIRA DE MORAES,
para exercer o cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal
de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2015. Gabinete da Presidência da
Câmara Municipal de Teresina, 20 de agosto de 2015. PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1601/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica
do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Teresina, R E S O L V E: Exonerar GINALDO PEREIRA
LIMA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal
de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2015. Gabinete da Presidência da
Câmara Municipal de Teresina, 20 de agosto de 2015. PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1602/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica
do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Teresina, R E S O L V E: Exonerar CARLOS ALBERTO MACIEL, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal
de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2015. Gabinete da Presidência da
Câmara Municipal de Teresina, 20 de agosto de 2015. PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1603/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do
Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, R E S O L V E: Exonerar PAULO HENRIQUE SOUSA
LEITE, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal
56
DOM - Teresina - Ano 2015 - nº 1.817
Sexta-feira, 02 de outubro de 2015
de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2015. Gabinete da Presidência da
Câmara Municipal de Teresina, 20 de agosto de 2015. PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1604/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica
do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Teresina, R E S O L V E: Exonerar CRISTOVALDO FARIAS
GOMES, do cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-VII, da estrutura de gabinete de vereador da
Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2015. Gabinete
da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de agosto de 2015.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO
BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1605/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do
Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei
4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S
O L V E: Nomear CRISTOVALDO FARIAS GOMES, para exercer o cargo
Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV,
da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A
presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01 de agosto de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de agosto de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara
Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1606/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica
do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Teresina, R E S O L V E: Exonerar CARLOS HENRIQUE DO
NASCIMENTO FILHO, do cargo Assessor Administrativo de Gabinete de
provimento comissionado e Simbologia – AG-V, da estrutura de gabinete de
vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2015.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de agosto de
2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1607/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica
do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011
e Lei 4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R
E S O L V E: Nomear CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO FILHO,
para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento
comissionado e Simbologia – AG-IV, da estrutura de gabinete de vereador
da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2015. Gabinete
da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de agosto de 2015.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO
BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1608/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica
do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Teresina, R E S O L V E: Exonerar JOSÉ FREIRE DA SILVA
FILHO, do cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal
de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2015. Gabinete da Presidência da
Câmara Municipal de Teresina, 20 de agosto de 2015. PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1609/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do
Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 052/2011 e Lei
4.173/2011, c/c Resolução Normativa nº 074/2013 e Lei 4.445/2013, R E S
O L V E: Nomear JOSÉ FREIRE DA SILVA FILHO, para exercer o cargo
Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I,
da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A
presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01 de agosto de 2015. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de agosto de 2015. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara
Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 1610/2015 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do
Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, R E S O L V E: Exonerar WALDIR SILVA GUIMARÃES
JÚNIOR, do cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal
de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2015. Gabinete da Presidência da
Câmara Municipal de Teresina, 20 de agosto de 2015. PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Câmara Municipal de Teresina
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2015 / CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - CMT. PROCESSO ADMINISTRTIVO Nº AD 11041/2015/CMT. PREGÃO PRESENCIAL 014/2015 Objeto:
Registro de Preços, por meio de pregão presencial, para contratação de
Empresa Jornalística para Serviços de Publicação de Atos Oficiais e não
Oficiais, conforme as condições e especificações constantes deste Edital e de
seus Anexos, durante o exercício 2015.Pregoeiro: Roberto Duarte Napoleão
do Rêgo Filho. Homologação: 28/09/2015.Adjudicação: 28/09/2015 Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 25/09/2015. Presidente da
CPL: Carlos Alberto Teive de Araújo. Autoridade Superior: Luiz Gonzaga
Lobão Castelo Branco. Empresa Vencedora: O DIA AGÊNCIA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.700.724/0001-61,
representada pela senhora Tânia Maria de Carvalho.
Item
Descrição
Qnt.
Valor
unitário
Valor Total
Anúncio tamanho 02
colunas (9,5 X 10 cm)
200
R$ 195,00
R$ 39.000,00
01
TOTAL
Ineditorial
R$ 39.000,00
EXTRATO DO ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO VILA NOVA - ACOBAVIN. CAPITULO I, DA
DENOMINAÇÃO, DURAÇÃO, SEDE E FORO. Art 1º. Fica instituído
a Associação Comunitária do Bairro Vila Nova, sob a sigla ACOBAVIN,
aprovado em Assembleia Geral no dia 11 de fevereiro de 2015, com sede
na Rua Lajeiro, S/N no bairro Vila Nova, zona leste de Teresina – PI, CEP:
64066-030. Art 2º. A entidade Associação Comunitária do Bairro Vila Nova
- ACOBAVIN é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, sem distinção
de cor, raça, sexo, partido político ou qualquer discriminação, com duração
indeterminada, que reger-se-á por este estatuto e pela legislação específica e
conforme disposto no Art. 53 do Código Penal Brasileiro e no Art 2º da Lei
nº 8.742/93 adequação a nova legislação da assistência social a lei 12.345
(lei do SUAS) e atos da diretoria respeitadas as decisões das assembleias e
normas estatutárias por esta aprovada. Parágrafo Único: O presente estatuto
está adaptado as disposições do Código Civil Brasileiro instituído pela Lei
nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. JOÃO LOPES DOS SANTOS, Presidente.