Tribuna do Sertão
FUNDADOR: MAURÍCIO LIMA SANTOS (1943-1998)
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
ANO 5 - EDIÇÃO Nº 060 - 30 DE MARÇO DE 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.592.836/0001-37
PÁGINAS 02 A 06
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00
PÁGINAS 07 A 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNPJ 13.811.476/0001-54
PÁGINA 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ 14.106.280/0001-21
PÁGINAS 30 A 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA - CNPJ 13.677.687/0001-46
PÁGINA 44
A Lei exige que todo gestor publique seus
atos, para que a população tenha acesso
às informações e a sua gestão seja
transparente e clara.
As
Publicações
Oficiais
cumprem
este papel.
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JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
30 de Março de 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO - CNPJ 14.592.836/0001-37
REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015
A Comissão de Licitação e contratos torna público a revogação do procedimento
licitatório Concorrência Pública nº 001/2015, publicado do diário eletrônico e Jornal de
Grande Circulação no dia 24/03/2015, cujo objeto serviços de apoio à elaboração de
projetos de engenharia - Estudos e Planos de Saneamento Básico, Ação Projetos de
Esgotamento Sanitário do Ministério das Cidades, referente ao convênio nº 35139363/2010.
MOTIVO: Verificação, após publicação do instrumento convocatório, da necessidade
de revogação em virtude do cancelamento do Convênio com a União. Idalina Rocha
da Silva Rezende – Presidente - Fone: 77 3441 – 8781.
CNPJ nº 14.105.704/000133
Resultado Pregão Presencial Nº 013/2015
Objeto:Constituioobjetodapresente licitação aquisição de quadros brancos com instalação por contado
fornecedor, destinados as escolas municipais, Centro de Educação Profª Maria Sônia e Profª Sá Teles,
Arminda Maria Azevedo, Clarice Morais, Clemente Gomes, Idalina Azevedo e Rita de Cássia, em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02,torna público o resultado da licitação acima referenciada.
Empresa vencedora: GUSAFER INDÚSRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDAME , CNPJ/MF nº
07.460.630/000198. Critério de Julgamento: Menor Preço global. Valor: R$ 25.900,00 pelo período
contratual, Brumado, 19/03/2015. Darlene Lima dos Santos - Presidente interina
HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: A presente licitação tem como objeto atender despesas com aquisição de quadros brancos com
instalação por conta do fornecedor, destinados as escolas municipais, Centro de Educação Profª Maria
Sônia e Profª Sá Teles, Arminda Maria Azevedo, Clarice Morais, Clemente Gomes, idalina Azevedo e Rita de
Cássia, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, torna público o resultado da licitação acima
referenciada. Empresa vencedora: GUSAFER INDÚSRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME , CNPJ/MF nº
07.460.630/000198.
HOMOLOGO o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, referente ao Pregão
Presencial supracitado originada do Processo Administrativo n.º 95/2015, para que produza os legais
efeitos. Publique-se e cumpra-se. AGUIBERTO LIMA DIAS - PrefeitoMunicipal.
Brumado(BA), 24 demarço de 2015.
O Jornal TRIBUNA DO SERTÃO é uma publicação da Base Comunicação e Marketing Ltda.
ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:
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DIRETOR DE REDAÇÃO
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CIRCULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS: Brumado, Aracatu, Malhada de Pedras, Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas, Caculé, Guajeru, Ibiassucê, Jacaraci, Licínio de
Almeida, Mortugaba, Rio do Antônio, Caetité, Lagoa Real, Guanambi, Candiba, Pindaí, Urandi, Palmas de Monte Alto, Carinhanha, Iuiu, Malhada, Sebastião Laranjeiras,
Matina, Abaira, Boninal, Jussiape, Piatã, Macaúbas, Boquira, Paramirim, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso (Água Quente), Ibipitanga, Rio do Pires, Tanque Novo, Riacho de
Santana, Igaporã, Tanhaçu, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Ibicoara, Ituaçu, Mucugê, Andaraí.
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Resultado licitação Deserta
Pregão Presencial nº 014/2015
Objeto:Constitui o objeto da presente licitação locação de equipamento de monitoramento CFTV digital,
contendo 40 câmaras (IR Infra vermelho), 40 conectores, 20 fontes 12 V, 20 domes (proteção), 01 DVR
gravador digital, 01 HD 02 TTB e 10 microfones de alta sensibilidade, com instalação por conta do
contratado, destinados ao Hospital Profº Magalhães Neto, neste município de Brumado, estado da Bahia,
emconformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, torna público o resultado da licitação acima referenciada.
LICITAÇÃO DESERTA . Brumado, 23 de março de 2015. JOSÉ REMILSON GOMES FRANCO – Pregoeiro.
Resultado Pregão Presencial nº 008/2014
Objeto: Constitui o objeto da presente licitação contratação de empresa para aquisição de gás lique feito de
petróleo, destinados as diversas Secretarias deste município, em conformidade com a Lei Federal nº
10.520/02, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Empresa vencedora: BAIM GÁS
LTDAME , CNPJ/MF nº 15.707.557/000134. Critério de Julgamento: Menor Preço global. Valor Unitário
zona urbana R$35,00 – Valor unitário zona rural R$40,00 Valor global–29.035,00 (vinte e nove mil, trinta
e cinco reais), 16/03/2014. José Remilson Gomes Franco Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: A presente licitação tem como objeto aquisição de gás liquefeito de petróleo, destinados as
diversas Secretarias deste município, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, torna público o
resultado da licitação acima referenciada. Empresa vencedora: BAIM GÁS LTDAME , CNPJ/MF nº
15.707.557/000134.Critério de Julgamento:Menor Preço global. ValorUnitário zona urbana R$35,00–
Valor unitário zona rural R$40,00 Valor global-29.035,00 (vinte e nove mil, trinta e cinco reais).
HOMOLOGO o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, referente ao Pregão
Presencial supracitado originada do Processo Administrativo n.º 180/2015 , para que produza os legais
efeitos. Publique-se e cumpra-se. AGUIBERTO LIMA DIAS - Prefeito Municipal.
Resultado Pregão Presencial nº 015/2014
Objeto: Constitui o objeto da presente licitação contratação de empresa para aquisição de papel toalha e
sacos de lixo destinados ao Hospital Municipal Profº Magalhães Neto e Unidades Básicas de Saúde, neste
município de Brumado, Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, torna público o resultado
da licitação acima referenciada. Empresas vencedoras: LIMPEX COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA,
04.471.950/000155, vencedora do lote 01, no valor de R$ 44.976,10 (quarenta e quatro mil, novecentos e
setenta e seis reais e dez centavos) E RIOS LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
LTDA 05.959.255/000108, vencedora do lote 02, no valor de 50.475,00 (cinqüenta mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais). Brumado, 23/03/2015. José Remilson Gomes Franco Pregoeiro.
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HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: A presente licitação tem como objeto contratação de empresa para aquisição de papel toalha e
sacos de lixo destinados ao Hospital Municipal Profº Magalhães Neto e Unidades Básicas de Saúde,neste
município de Brumado, Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº10.520/02, torna público o resultado
da licitação acima referenciada. Empresa vencedora: LIMPEX COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA,
04.471.950/000155, vencedora do lote 01, no valor de R$44.976,10 (quarenta e quatro mil, novecentos e
setenta e seis reais e dez centavos) E RIOS LIMPCOMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
LTDA 05.959.255/000108, vencedora do lote 02, no valor de 50.475,00 (cinqüenta mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais).
HOMOLOGO o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, referente ao Pregão
Presencial supra citado originada do Processo Administrativo n.º 138e139/2015, para que produza os legais
efeitos. Empresas vencedoras LIMPEX COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA, LIMPEX COMÉRCIO DE
MATERIAL DE LIMPEZA Publique-se e cumpra-se. Brumado, 26 de março de 2015. AGUIBERTO LIMA DIAS–
Prefeito Municipal.
Resultado Pregão Presencial nº 016/2014
Objeto: Constitui o objeto da presente licitação contratação de empresa para aquisição de papel ofício e
pasta AZ destinadas as diversas Secretarias deste município, em conformidade com a Lei Federal nº
10.520/02, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Empresa vencedora: LIVRARIA
GALVÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.386.995/000110, vencedora do lote 01, no valor de R$52.621,20
(cinqüenta e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos) e lote 02, no valor de R$66.593,70
(sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta centavos). Brumado, 20/03/2015. José
Remilson Gomes Franco - Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a quisição de papel ofício e pasta AZ destinadas as diversas
Secretarias deste município, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, tornapú blico o resultado da
licitação acima referenciada. Empresa vencedora: LIVRARIA GALVÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
42.386.995/000110, vencedora do lote 01, no valor de R$ 52.621,20 (cinqüenta e dois mil, seiscentos e
vinte e um reais e vinte centavos)e lote 02, no valor de R$66.593,70 (sessenta e seis mil, quinhentos e
noventa e três reais e setenta centavos).
HOMOLOGO o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, referente ao Pregão
Presencial supra citado originada dos Processos Administrativos n.ºs 224, 217, 216, 209, 210, 211, 212, 214,
215/2015, para que produza os legais efeitos. Empresa vencedora LIVRARIA GALVÃO LTDA, Publique-se e
cumpra-se. Brumado, 25 de março de 2015. AGUIBERTO LIMA DIAS - PrefeitoMunicipal.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2015
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMEC Nº 01/2015
A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Educação –
SEMEC, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo
relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado 01/2015, para as funções de
PROFESSOR DE PEDAGOGIA, CUIDADOR DE CRECHE e TRADUTOR E
INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, para comparecerem no
Setor de Recursos Humanos da SEMEC, situada na Pça. Cel. Zeca Leite, nº 415, Centro,
Brumado-BA, até o dia 06 de abril de 2015, das 8h às 11h30min e das 14h às 17h30min,
para entrega dos exames admissionais relacionados no anexo I deste edital e assinatura
dos respectivos contratos.
O candidato que não comparecer no prazo
automaticamente eliminado do processo seletivo.
estabelecido
neste
edital
será
PROFESSOR DE PEDAGOGIA
CANDIDATO
JESUINO APARECIDO DE ALMEIDA
JANETE TEIXEIRA FREITAS LOBO
JOANICE DOS SANTOS FERREIRA
SHIRLLEY FERNANDA COELHO DE SANTANA
SILVIA BRITO DE SOUZA
PAULIANA NASCIMENTO LIMA
KELLE ADRIANA SANTOS MEIRA SILVA
JAQUELINE PEREIRA CHAVES SANTOS
JULIANA AGUIAR BERNARDES LEITE
PONTUAÇÃO
DE TÍTULOS
8
8
8
8
8
8
8
8
8
CLASSIFICAÇÃO
45
46
47
48
49
50
51
52
53
Prefeitura Municipal de Brumado, em 30 de março de 2015.
__________________________
Acácia Gondim Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
ANEXO I
RELAÇAO DOS EXAMES
a) Hemograma;
b) Glicemia;
c) Raio X do tórax.
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
MPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMEC 02/2015
A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Educação, no
uso de suas atribuições legais, DIVULGA O RESULTADO FINAL do Processo Seletivo
Simplificado SEMEC nº 02/2015, para a função de Coordenador de Núcleo, para
atendimento ao Convênio nº 758189/2011, celebrado entre o Município de Brumado e
o Ministério do Esporte, objetivando ao preenchimento de vagas no Programa Segundo
Tempo, conforme relação abaixo, considerando-se como critério de desempate a idade
do candidato, previsto no edital de abertura do certame:
Títulos
Nº
1
2
3
4
Candidato
Marcelys Guissoni Bueno
Maiara de Aguiar Nogueira
Jouciane Maria de Souza
Selma Santana de Jesus
Total de
Pontos
Classificação
02
02
01
01
1º Colocada
2º Colocada
3ª Colocada
4º Colocada
A B C D
- 01 01
01 - 01 - 01 - 01 -
Prefeitura Municipal de Brumado, em 30 de março de 2015.
__________________________
Acácia Gondim Ribeiro
Secretário Municipal de Educação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 13/04/2015, às 15:00 horas,
em sua sede, contratação de empresa para serviços de cirurgia de tireoidectomia total para
atender necessidades de paciente do município, conforme Decisão Judicial da Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Brumado-Ba. José Remilson Gomes Franco – Pregoeiro
Oficial: Fone: 77 3441 – 8781.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2015 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
RECEITAS
R$ (1,00)
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECS CORRENTES
REC TRIBUTARIA
Impostos
Taxas
Contribuicao de Melhoria
REC DE CONTRIBUICOES
Contribuicoes Sociais
Contribuições Econômicas
CONTRIB p/Custeio do Serv.de Iluminação Pública
REC PATRIML
RECs Imobiliarias
RECs de VAL Mobiliarios
OUT RECs PATRIMis
RECS INDUSTRIAL
OUT RECs Industriais
RECS DE SERV
TRANSFS CORRENTES
TRANSFs Intergovernamentais
TRANSFs de Convenios
OUT RECS CORRENTES
Multas e Juros
Indenizacoes e Restituicoes
RECs da Divida Ativa
RECs Diversas
RECS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
OPER de Crédito Internas
ALIENACAO DE BENS
Alienacao de Bens Moveis
Alienacao de Bens Imoveis
TRANSFS DE CAPITAL
TRANSFs Intergovernamentais
TRANSFs de Convenios
RECEITAS REALIZADAS
% (b/a)
No Bimestre (b)
% (c/a)
71.570.155,00
71.570.155,00
6.708.410,00
9,37
6.708.410,00
9,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
64.861.745,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,37
6.708.410,00
9,37
64.861.745,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
71.570.155,00
71.570.155,00
-
-
TOTAL (VII) = (V + VI)
71.570.155,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
-
6.708.410,00
-
71.570.155,00
-
9,37
30,09
10,25
10,39
10,01
0,00
7,09
0,00
0,00
8,05
11,35
0,00
11,46
0,00
0,00
0,00
0,00
30,35
30,75
0,00
15,41
0,00
0,16
7,12
29,25
1,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,53
36,26
0,00
Até o Bim (c)
71.570.155,00
43.660.239,00
2.165.806,00
1.868.961,00
277.827,00
19.018,00
200.859,00
5.449,00
18.590,00
176.820,00
351.792,00
1.816,00
348.160,00
1.816,00
1.955,00
1.955,00
20.481,00
40.125.112,00
38.914.824,00
1.210.288,00
794.234,00
30.679,00
14.424,00
437.360,00
311.771,00
27.909.916,00
662.408,00
662.408,00
40.600,00
20.300,00
20.300,00
27.206.908,00
1.151.815,00
26.055.093,00
SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II)
6.708.410,00
6.290.764,00
222.068,24
194.250,29
27.817,95
0,00
14.234,60
0,00
0,00
14.234,60
39.914,49
0,00
39.914,49
0,00
0,00
0,00
0,00
5.892.173,44
5.892.173,44
0,00
122.373,23
0,00
23,00
31.150,23
91.200,00
417.646,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
417.646,00
417.646,00
0,00
0,00
6.708.410,00
9,37
-
-
-
-
-
-
6.708.410,00
6.290.764,00
222.068,24
194.250,29
27.817,95
0,00
14.234,60
0,00
0,00
14.234,60
39.914,49
0,00
39.914,49
0,00
0,00
0,00
0,00
5.892.173,44
5.892.173,44
0,00
122.373,23
0,00
23,00
31.150,23
91.200,00
417.646,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
417.646,00
417.646,00
0,00
SALDO A REALIZAR
(a-c)
71.570.155,00
43.660.239,00
2.165.806,00
1.868.961,00
277.827,00
19.018,00
200.859,00
5.449,00
18.590,00
176.820,00
351.792,00
1.816,00
348.160,00
1.816,00
1.955,00
1.955,00
20.481,00
40.125.112,00
38.914.824,00
1.210.288,00
794.234,00
30.679,00
14.424,00
437.360,00
311.771,00
27.909.916,00
662.408,00
662.408,00
40.600,00
20.300,00
20.300,00
27.206.908,00
1.151.815,00
26.055.093,00
OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operação de Créditos Internas
Mobiliária
Contratual
Operação de Créditos Externas
Mobiliária
Contratual
DÉFICIT (VI)
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
9,37
30,09
10,25
10,39
10,01
0,00
7,09
0,00
0,00
8,05
11,35
0,00
11,46
0,00
0,00
0,00
0,00
30,35
30,75
0,00
15,41
0,00
0,16
7,12
29,25
1,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,53
36,26
0,00
-
6.708.410,00
64.861.745,00
37.369.475,00
1.943.737,76
1.674.710,71
250.009,05
19.018,00
186.624,40
5.449,00
18.590,00
162.585,40
311.877,51
1.816,00
308.245,51
1.816,00
1.955,00
1.955,00
20.481,00
34.232.938,56
33.022.650,56
1.210.288,00
671.860,77
30.679,00
14.401,00
406.209,77
220.571,00
27.492.270,00
662.408,00
662.408,00
40.600,00
20.300,00
20.300,00
26.789.262,00
734.169,00
26.055.093,00
9,37
64.861.745,00
-
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- 0,00
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30 de Março de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2015 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
R$ (1,00)
DESPESAS
DESPESA (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
DESPS CORRENTES
PESSOAL E ENC SOCIAIS
JUROS E ENC DA DÍVIDA
OUT DESPS CORRENTES
DESPS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
71.570.155,00
37.322.464,00
17.738.671,00
6.100,00
19.577.693,00
34.047.691,00
32.767.131,00
53.000,00
1.227.560,00
200.000,00
1.127.980,00
3.059.990,00
175.760,00
0,00
2.884.230,00
(1.932.010,00)
(1.932.010,00)
0,00
0,00
0,00
72.698.135,00
40.382.454,00
17.914.431,00
6.100,00
22.461.923,00
32.115.681,00
30.835.121,00
53.000,00
1.227.560,00
200.000,00
21.327.907,01
17.332.431,04
5.550.919,53
0,00
11.781.511,51
3.995.475,97
3.694.475,97
0,00
301.000,00
0,00
21.327.907,01
17.332.431,04
5.550.919,53
0,00
11.781.511,51
3.995.475,97
3.694.475,97
0,00
301.000,00
0,00
3.795.727,72
3.182.750,42
1.944.975,50
0,00
1.237.774,92
612.977,30
560.439,65
0,00
52.537,65
0,00
3.795.727,72
3.182.750,42
1.944.975,50
0,00
1.237.774,92
612.977,30
560.439,65
0,00
52.537,65
0,00
SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX)
71.570.155,00
1.127.980,00
72.698.135,00
21.327.907,01
21.327.907,01
3.795.727,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
72.698.135,00
21.327.907,01
21.327.907,01
3.795.727,72
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XIII)
71.570.155,00
-
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
CRÉDITOS
ADICIONAIS
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
71.570.155,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(f)=(d+e)
1.127.980,00
-
1.127.980,00
No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
-
No Bimestre
21.327.907,01
21.327.907,01
3.795.727,72
%
(g/f)
(f-g)
0,00
7,88
10,86
0,00
5,51
1,91
1,82
0,00
4,28
0,00
68.902.407,28
37.199.703,58
15.969.455,50
6.100,00
21.224.148,08
31.502.703,70
30.274.681,35
53.000,00
1.175.022,35
200.000,00
3.795.727,72
5,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
68.902.407,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5,22
68.902.407,28
9,23
65.989.725,00
3.795.727,72
2.912.682,28
--
72.698.135,00
SALDO
Até Bimestre (g)
6.708.410,00
FONTE:
José Roberto Neves
Hênio Meira Brito
.
Prefeito
Tesoureiro
Contador
261.926.405-72
932.780.205-53
.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2015 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c")
FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
LEGISLATIVA
R$ 1,00
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
71.570.155,00
ATUALIZADA (a)
72.698.135,00
Despesas Empenhadas
No Bimestre
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre
No Bimestre
21.327.907,01
21.327.907,01
Até Bimestre (b)
% (b/total b)
% (b/a)
3.795.727,72
3.795.727,72
100,00 %
5,22 %
SALDO (a - b)
68.902.407,28
1.889.382,00
1.889.382,00
671.079,30
671.079,30
89.359,12
89.359,12
2,35 %
4,73 %
1.800.022,88
1.889.382,00
1.889.382,00
671.079,30
671.079,30
89.359,12
89.359,12
2,35 %
4,73 %
1.800.022,88
174.000,00
174.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
174.000,00
174.000,00
174.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
174.000,00
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
4.000,00
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
4.000,00
3.784.056,00
4.007.306,00
1.960.314,79
1.960.314,79
390.012,43
390.012,43
10,28 %
9,73 %
3.617.293,57
3.363.256,00
3.494.936,00
1.528.214,79
1.528.214,79
345.241,56
345.241,56
9,10 %
9,88 %
3.149.694,44
250.400,00
275.920,00
238.800,00
238.800,00
13.000,00
13.000,00
0,34 %
4,71 %
262.920,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
12.300,00
29.500,00
29.500,00
29.500,00
29.500,00
29.500,00
0,78 %
100,00 %
0,00
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
11.100,00
12.850,00
4.200,00
4.200,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
12.850,00
AÇÃO LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
ESSENCIAL À JUSTIÇA
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
147.000,00
194.100,00
159.600,00
159.600,00
2.270,87
2.270,87
0,06 %
1,17 %
191.829,13
SEGURANÇA PÚBLICA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
503.600,00
503.600,00
150.687,10
150.687,10
63.855,08
63.855,08
1,68 %
12,68 %
439.744,92
POLICIAMENTO
503.600,00
503.600,00
150.687,10
150.687,10
63.855,08
63.855,08
1,68 %
12,68 %
439.744,92
2.134.141,00
2.455.661,00
989.403,92
989.403,92
135.157,16
135.157,16
3,56 %
5,50 %
2.320.503,84
42.000,00
42.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
42.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
1.000,00
251.800,00
251.800,00
54.320,00
54.320,00
9.040,00
9.040,00
0,24 %
3,59 %
242.760,00
1.839.341,00
2.160.861,00
935.083,92
935.083,92
126.117,16
126.117,16
3,32 %
5,84 %
2.034.743,84
445.600,00
445.600,00
127.200,00
127.200,00
44.052,45
44.052,45
1,16 %
9,89 %
401.547,55
445.600,00
445.600,00
127.200,00
127.200,00
44.052,45
44.052,45
1,16 %
9,89 %
401.547,55
10.762.732,00
12.183.152,00
5.654.003,65
5.654.003,65
786.698,54
786.698,54
20,73 %
6,46 %
11.396.453,46
85.200,00
85.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
85.200,00
ATENÇÃO BÁSICA
8.401.429,00
9.226.779,00
4.620.765,58
4.620.765,58
720.906,32
720.906,32
18,99 %
7,81 %
8.505.872,68
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULAT ORIAL
1.866.537,00
2.397.247,00
702.668,42
702.668,42
36.130,95
36.130,95
0,95 %
1,51 %
2.361.116,05
257.426,00
294.566,00
224.313,65
224.313,65
3.459,20
3.459,20
0,09 %
1,17 %
291.106,80
17.415,00
23.265,00
11.550,00
11.550,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
23.265,00
134.725,00
156.095,00
94.706,00
94.706,00
26.202,07
26.202,07
0,69 %
16,79 %
129.892,93
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEFESA CIVIL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA BÁSICA
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO
EDUCAÇÃO
30.500,00
30.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
30.500,00
30.500,00
30.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
30.500,00
15.964.095,55
16.503.089,00
17.571.639,00
6.666.529,46
6.666.529,46
1.607.543,45
1.607.543,45
42,35 %
9,15 %
ADMINISTRAÇÃO GERAL
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
20.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
15.284.983,00
16.305.193,00
6.427.798,46
6.427.798,46
1.601.243,45
1.601.243,45
42,19 %
9,82 %
14.703.949,55
234.200,00
274.210,00
150.008,00
150.008,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
274.210,00
ENSINO MÉDIO
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2015 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c")
FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO
EDUCAÇÃO
R$ 1,00
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
16.503.089,00
ENSINO PROFISSIONAL
ENSINO SUPERIOR
EDUCAÇÃO INFANTIL
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
ATUALIZADA (a)
17.571.639,00
Despesas Empenhadas
No Bimestre
6.666.529,46
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre
6.666.529,46
No Bimestre
1.607.543,45
Até Bimestre (b)
% (b/total b)
% (b/a)
1.607.543,45
42,35 %
9,15 %
15.964.095,55
29.700,00
29.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
29.700,00
130.200,00
138.530,00
76.523,00
76.523,00
6.300,00
6.300,00
0,17 %
4,55 %
132.230,00
804.006,00
804.006,00
12.200,00
12.200,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
804.006,00
869.848,00
869.848,00
49.250,00
49.250,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
869.848,00
869.848,00
869.848,00
49.250,00
49.250,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
869.848,00
7.440.607,00
8.160.597,00
2.878.121,36
2.878.121,36
520.894,29
520.894,29
13,72 %
6,38 %
7.639.702,71
INFRA-ESTRUTURA URBANA
4.040.607,00
4.553.227,00
1.697.983,28
1.697.983,28
385.976,63
385.976,63
10,17 %
8,48 %
4.167.250,37
SERVIÇOS URBANOS
3.400.000,00
3.607.370,00
1.180.138,08
1.180.138,08
134.917,66
134.917,66
3,55 %
3,74 %
3.472.452,34
797.300,00
797.300,00
1.645,50
1.645,50
267,00
267,00
0,01 %
0,03 %
797.033,00
797.300,00
797.300,00
1.645,50
1.645,50
267,00
267,00
0,01 %
0,03 %
797.033,00
21.718.400,00
18.136.080,00
61.657,00
61.657,00
26.389,40
26.389,40
0,70 %
0,15 %
18.109.690,60
21.718.400,00
18.136.080,00
61.657,00
61.657,00
26.389,40
26.389,40
0,70 %
0,15 %
18.109.690,60
9.100,00
9.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
9.100,00
9.100,00
9.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
9.100,00
956.300,00
1.151.160,00
370.840,10
370.840,10
37.165,30
37.165,30
0,98 %
3,23 %
1.113.994,70
URBANISMO
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
766.000,00
960.860,00
370.840,10
370.840,10
37.165,30
37.165,30
0,98 %
3,87 %
923.694,70
EXTENSÃO RURAL
178.300,00
178.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
178.300,00
12.000,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
12.000,00
96.700,00
96.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
96.700,00
96.700,00
96.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
96.700,00
9.300,00
9.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
9.300,00
9.300,00
9.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
9.300,00
359.700,00
359.700,00
33.492,00
33.492,00
16.091,85
16.091,85
0,42 %
4,47 %
343.608,15
359.700,00
359.700,00
33.492,00
33.492,00
16.091,85
16.091,85
0,42 %
4,47 %
343.608,15
604.531,00
605.531,00
103.724,00
103.724,00
13.624,00
13.624,00
0,36 %
2,25 %
591.907,00
604.531,00
605.531,00
103.724,00
103.724,00
13.624,00
13.624,00
0,36 %
2,25 %
591.907,00
1.043.609,00
1.804.319,00
1.308.958,83
1.308.958,83
12.080,00
12.080,00
0,32 %
0,67 %
1.792.239,00
1.043.609,00
1.804.319,00
1.308.958,83
1.308.958,83
12.080,00
12.080,00
0,32 %
0,67 %
1.792.239,00
1.233.660,00
1.233.660,00
301.000,00
301.000,00
52.537,65
52.537,65
1,38 %
4,26 %
1.181.122,35
1.233.660,00
1.233.660,00
301.000,00
301.000,00
52.537,65
52.537,65
1,38 %
4,26 %
1.181.122,35
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
200.000,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
INDUSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
COMUNICAÇÕES
TELECOMUNICAÇÕES
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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30 de Março de 2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2015 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c")
FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$ 1,00
ATUALIZADA (a)
No Bimestre
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre
No Bimestre
Até Bimestre (b)
% (b/total b)
% (b/a)
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
200.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00 %
200.000,00
0,00 %
0,00 %
0,00
100,00 %
5,22 %
68.902.407,28
0,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL (III) = (I + II)
Despesas Empenhadas
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
71.570.155,00
72.698.135,00
21.327.907,01
21.327.907,01
3.795.727,72
3.795.727,72
FONTE:
José Roberto Neves
Hênio Meira Brito
.
Prefeito
Tesoureiro
Contador
261.926.405-72
932.780.205-53
.
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30 de Março de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Fevereiro / 2015
R$ 1,00
RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I)
RECEITAS REALIZADAS
ESPECIFICAÇÃO
3/2014
RECS CORRENTES
4/2014
2.629.923,96 2.971.842,39
5/2014
6/2014
8/2014
9/2014
10/2014
3.008.669,58
3.123.111,58
2.802.278,18
2.749.556,60
152.989,04
180.182,49
211.596,40
157.768,27
128.016,04
132.883,56
134.049,65
132.313,67
Imp. Predial e Territorial Urbano
38.700,17
45.533,41
35.364,27
8.111,42
9.546,93
3.708,14
4.126,49
Imp. s/Rend e PROV Qualq. Natureza
25.829,44
32.318,88
21.632,80
22.310,87
24.553,64
35.626,86
Imp. s/Transmissao de Inter Vivos
12.336,00
12.130,60
37.048,39
21.565,00
12.735,00
Imp.s/SERV de Qualquer Natureza
69.847,09
80.743,18
96.512,99
59.842,72
75.410,95
REC TRIBUTARIA
OUT RECs Tributárias
Outras Receitas Tributárias
REC DE CONTRIBUICOES
3.790.804,08 2.996.468,25
TOTAL
7/2014
11/2014
2.889.004,10
12/2014
1/2015
2/2015
( ÚLT. 12 M.)
PREVISÃO
ATUALIZADA
2015
3.942.987,59
3.520.092,43
3.528.355,75
37.953.094,49
48.527.804,00
124.217,92
154.504,7
9
90.259,51
131.808,73
1.730.590,07
2.165.806,00
4.022,20
1.945,37
3.265,26
1.645,60
499,39
156.468,65
325.712,00
28.500,86
26.968,85
21.624,61
36.074,05
17.283,59
25.882,45
318.606,90
330.958,00
9.286,04
13.575,00
18.742,40
15.356,48
14.806,36
1.380,00
12.097,50
181.058,77
153.828,00
75.968,45
81.746,29
78.975,38
76.611,99
87.768,46
51.763,46
83.698,30
918.889,26
1.058.463,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.276,34
122.518,48
139.183,74
128.091,85
105.734,11
119.889,38
116.348,16
109.549,07
106.916,07
136.433,17
87.233,91
9.631,09
1.187.805,37
1.686.266,00
2.227,97
3.486,62
8.866,37
3.993,94
2.794,50
3.342,60
6.683,69
7.246,65
6.190,66
5.064,99
11.322,66
2.911,94
64.132,59
200.859,00
13.924,74
15.068,39
18.265,25
26.569,95
17.305,72
17.212,39
16.885,45
16.193,91
13.951,46
16.820,33
16.873,69
23.040,80
212.112,08
351.792,00
REC Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECS INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.955,00
0,00
0,00
0,00
REC PATRIML
RECS DE SERV
TRANSFS CORRENTES
TRANSFs Intergovernamentais
Cota-Parte do FPM
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.481,00
2.432.804,55 2.768.022,47
3.499.186,07 2.768.777,55
2.785.478,58
2.957.795,88
2.559.775,27
2.583.687,49
2.738.128,03
3.756.001,20
3.287.335,24
3.362.522,38
35.499.514,71
44.992.677,00
2.432.804,55 2.768.022,47
3.495.663,87 2.768.777,55
916.884,46 1.046.469,21
Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural
2.785.478,58
2.925.627,06
2.541.929,76
2.583.687,49
2.738.128,03
3.756.001,20
3.287.335,24
3.362.522,38
35.445.978,18
43.782.389,00
1.394.548,89
1.045.821,66
898.228,49
1.091.194,79
956.523,46
904.013,18
1.196.577,04
1.924.581,71
1.470.710,17
1.501.310,15
14.346.863,21
19.866.653,00
45,82
0,00
20,00
0,00
82,92
20,69
1.053,50
1.828,85
555,26
275,54
61,29
12,42
3.956,29
10.289,00
18.645,05
18.267,99
16.918,43
18.153,28
16.816,46
18.207,58
18.531,01
37.029,68
17.960,10
17.755,05
15.377,59
13.950,05
227.612,27
296.907,00
Fundo Municipal de Saúde
273.179,67
278.812,46
481.706,06
137.885,26
440.211,13
307.412,46
246.850,74
362.161,95
270.706,86
412.113,63
482.478,55
125.532,67
3.819.051,44
3.952.658,00
Transf. de REC do FNAS
22.477,76
16.670,23
22.686,40
6.500,00
42.977,35
63.245,67
8.400,00
49.908,94
46.417,50
27.979,09
42.003,74
31.251,59
380.518,27
529.392,00
22.477,76
16.670,23
22.686,40
6.500,00
42.977,35
63.245,67
8.400,00
49.908,94
46.417,50
27.979,09
42.003,74
31.251,59
380.518,27
529.392,00
195.878,19
78.722,00
79.167,43
508.635,87
206.876,79
318.454,13
202.615,87
180.505,65
88.486,18
31.953,03
121.868,62
55.888,81
2.069.052,57
1.205.893,00
Transf.Compens.FINANCpela Expl.Rec.Naturais
OUT Transf. de REC do FNAS
Transf. de REC do FNDE
Transf.Financ. do ICMS DESON LC No.87/96
0,00
1.430,87
1.430,87
1.430,87
1.430,87
1.430,87
1.430,87
1.430,87
1.430,87
2.861,74
0,00
0,00
14.308,70
33.868,00
OUT TRANSFs da União
0,00
271.588,67
0,00
0,00
1.364,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.881,70
0,00
274.834,61
442.301,00
Transf. Aux. financ.p/ Fomento Exp. FEX
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.368,00
Demais TRANSFs da União
0,00
271.588,67
0,00
0,00
1.364,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.881,70
0,00
274.834,61
420.933,00
313.637,95
324.051,16
315.838,92
287.969,93
365.259,39
309.853,10
361.437,84
313.560,40
345.016,68
435.950,58
327.415,20
337.690,54
4.037.681,69
3.773.909,00
25.929,41
30.275,27
46.751,35
47.612,76
75.886,01
79.432,58
58.208,45
25.205,32
19.320,50
20.988,45
34.284,86
116.937,66
580.832,62
583.870,00
3.651,56
3.981,71
4.330,76
4.124,82
4.237,47
4.367,90
4.110,42
4.401,91
5.054,71
4.987,53
6.319,83
3.759,80
53.328,42
69.240,00
Cota-parte Contrib.Interv.Domínio Econômico-CID
E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
65,75
163,69
229,44
79.735,00
Cotaparte do Fundo Invest.Econo. e SOC - FIES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo de Cultura da Bahia(Lei 9431-2005)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUT Participações na REC dos Estados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.357,58
13.585,50
57.206,91
48.082,28
25.205,58
34.903,07
15.124,80
8.857,69
16.208,15
0,00
16.058,40
36.851,75
288.441,71
538.668,00
Incentivo Estadual - PSF
0,00
0,00
42.000,00
31.500,00
10.500,00
21.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.500,00
115.500,00
96.156,00
SAMU- SERV de Atenimento Móvel de Urgência -
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
36.156,00
16.357,58
13.585,50
15.206,91
16.582,28
14.705,58
13.903,07
15.124,80
8.857,69
16.208,15
0,00
16.058,40
26.351,75
172.941,71
327.185,00
Participacao no ICMS
Imp.s/a Prop.de Veiculos Automotores
Participacao no IPI
Transf.Rec.ESTADOp/Prog.Saúde Fundo a Fundo
AIH / SUS - Estado
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30 de Março de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Fevereiro / 2015
R$ 1,00
RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I)
RECEITAS REALIZADAS
ESPECIFICAÇÃO
3/2014
OUT TRANSFs do Fundo Estadual de Saúde
OUT TRANSFs dos Estados
4/2014
5/2014
6/2014
7/2014
8/2014
9/2014
TOTAL
10/2014
11/2014
12/2014
1/2015
2/2015
( ÚLT. 12 M.)
PREVISÃO
ATUALIZADA
2015
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
79.171,00
0,00
0,00
0,00
3.138,65
2.240,2 7
2.240,2 7
2.240,2 7
1.194,05
1.194,05
43.404,05
0,00
0,00
55.651,61
222.203,00
21.048,00
FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia
0,00
0,00
0,00
3.138,65
2.240,27
2.240,27
2.240,27
1.194,05
1.194,05
1.194,05
0,00
0,00
13.441,61
TRANSF de REC do FEAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.210,00
0,00
0,00
42.210,00
27.000,00
Cota-parte do Fundo Investimento Econ. e SOCF -
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
165.340,00
Demais TRANSFs do Estado
TRANSFs Multigovernamentais
Outras Transferências Correntes
OUT RECS CORRENTES
Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor
(II) DEDUÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.815,00
646.117,10
684.167,40
1.075.057,85
659.422,17
704.661,61
694.863,95
665.402,53
693.589,00
729.200,13
833.150,80
768.809,54
1.139.173,25
9.293.615,33
12.026.803,00
0,00
0,00
3.522,20
0,00
0,00
32.168,82
17.845,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
53.536,53
1.210.288,00
27.977,66
5.082,42
52.889,99
39.358,54
75.074,74
11.877,15
84.884,12
10.114,88
6.516,03
10.596,28
114.301,33
8.071,90
446.745,04
794.234,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-351.717,90
-276.566,96
-268.177,42
-296.386,30
-275.730,75
-249.207,60
-312.579,93
-354.885,57
-366.494,16
-391.190,02
-251.299,42
Contribuicoes Sociais
DED da REC Corrente
REC. CORR. LÍQUIDA (I-II)
-280.445,19
-3.674.681,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-251.299,42
-280.445,19
-351.717,90
-276.566,96
-268.177,42
-296.386,30
-275.730,75
-249.207,60
-312.579,93
-354.885,57
-366.494,16
-391.190,02
-3.674.681,22
-4.867.565,00
2.719.901,29 2.740.492,16
2.826.725,28
2.526.547,43
2.500.349,00
2.576.424,17 3.588.102,02
3.153.598,27
3.137.165,73
34.278.413,27
43.654.790,00
2.378.624,54 2.691.397,20 3.439.086,18
0,00
0,00
-4.873.014,00
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
José Roberto Neves
Hênio Meira Brito
.
Prefeito
Tesoureiro
Contador
261.926.405-72
932.780.205-53
.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2015 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS
PREVISÃO
PREVISÃO
No Bimestre
Até o Bimestre/
2015
Até o Bimestre/
2014
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
RECEITAS DE CAPITAL
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
No Bimestre
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
Até o Bimestre/
2015
Até o Bimestre/
2014
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal Civil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI)
0,00
0,00
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30 de Março de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
PREVISÃO
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
No Bimestre
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2015
2014
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
00,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
PERÍODO DE REFERÊNCIA
Dezembro
2015
0,00
0,00
0,00
0,00
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
INVESTIMENTOS
OUTROS BENS E DIREITOS
PREVISÃO
PREVISÃO
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
2014
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2015
2014
RECEITAS CORRENTES (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Re gime de Débitos e Parcelamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Servi ços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aliena ção de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortiza ção de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Ca pital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-OR ÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Patronal
Pessoal Civil
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
No Bimestre
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2015
2014
ADMINISTRAÇÃO (XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII)
FONTE:
José Roberto Neves
Hênio Meira Brito
.
Prefeito
Tesoureiro
Contador
261.926.405-72
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2015 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - Anexo VI (LRF, art 53, inciso III)
R$ 1,00
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
Em 31 Dez 2014
(a)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕESS (II)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiro
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)
Em 31 Dez 2014
(b)
Em 28 Fev 2015
(c)
11.022.301,31
11.022.301,31
11.022.301,31
2.772.750,67
2.772.750,67
4.940.333,67
2.999.744,99
2.999.744,99
5.167.327,99
0,00
0,00
0,00
226.994,32
226.994,32
226.994,32
8.249.550,64
8.249.550,64
6.081.967,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.249.550,64
8.249.550,64
6.081.967,64
PERIODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
No Bimestre
(c - b)
VALOR
Até o Bimestre
(c - a)
-2.167.583,00
-2.167.583,00
VALOR CORRENTE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
Em 31 Dez 2014
(a)
DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (VIII)
Em 31 Dez 2015
(b)
Em 28 Fev 2015
(c)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Demais Haveres Financeiro
0,00
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
0,00
0,00
0,00
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
0,00
0,00
0,00
PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
0,00
0,00
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
0,00
0,00
0,00
DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
0,00
0,00
0,00
FONTE:
José Roberto Neves
Hênio Meira Brito
.
Prefeito
Tesoureiro
Contador
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO - FEVEREIRO DE 2015 / JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
R$ 1,00
PREVISÃO
RECEITAS PRIMARIAS
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
Receita Tributárias
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Previdenciárias
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial Líquida
Receita Patrimonial
( - ) Aplicações Financeiras
Transferências Correntes
FPM
ICMS
Convênios
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Bens (V)
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI)
ATUALIZADA
43.339.666,00
2.165.806,00
325.712,00
1.058.463,00
153.828,00
330.958,00
296.845,00
200.859,00
5.449,00
195.410,00
33.174,00
351.792,00
318.618,00
40.125.112,00
19.866.653,00
3.773.909,00
1.210.288,00
15.274.262,00
814.715,00
437.360,00
377.355,00
27.909.916,00
662.408,00
0,00
40.600,00
27.206.908,00
26.055.093,00
1.151.815,00
0,00
27.206.908,00
70.546.574,00
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
DOTAÇÃO
DESPESAS FISCAIS
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Emprestimos (XII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI)
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
ATUALIZADA
40.382.454,00
17.914.431,00
6.100,00
22.461.923,00
40.376.354,00
32.115.681,00
30.835.121,00
53.000,00
0,00
0,00
53.000,00
1.227.560,00
30.888.121,00
200.000,00
0,00
71.464.475,00
-917.901,00
SALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES
-
Até o Bimestre / 2015
6.253.412,23
222.068,24
2.144,99
135.461,76
13.477,50
43.166,04
27.817,95
14.234,60
0,00
14.234,60
2.562,72
39.914,49
37.351,77
5.892.173,44
2.972.020,32
665.105,74
0,00
2.255.047,38
122.373,23
31.150,23
91.223,00
417.646,00
0,00
0,00
0,00
417.646,00
0,00
417.646,00
0,00
417.646,00
6.671.058,23
6.253.412,23
222.068,24
2.144,99
135.461,76
13.477,50
43.166,04
27.817,95
14.234,60
0,00
14.234,60
2.562,72
39.914,49
37.351,77
5.892.173,44
2.972.020,32
665.105,74
0,00
2.255.047,38
122.373,23
31.150,23
91.223,00
417.646,00
0,00
0,00
0,00
417.646,00
0,00
417.646,00
0,00
417.646,00
6.671.058,23
Até o Bimestre / 2014
5.718.761,24
229.448,90
12.336,82
138.245,82
15.936,81
32.825,92
30.103,53
5.030,13
0,00
5.030,13
0,00
28.845,55
28.845,55
5.465.122,77
2.993.126,85
547.847,23
42.795,65
1.881.353,04
19.159,44
18.456,14
703,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.718.761,24
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre / 2015
3.182.750,42
1.944.975,50
0,00
1.237.774,92
3.182.750,42
612.977,30
560.439,65
0,00
0,00
0,00
0,00
52.537,65
560.439,65
0,00
0,00
3.743.190,07
2.927.868,16
-
3.182.750,42
1.944.975,50
0,00
1.237.774,92
3.182.750,42
612.977,30
560.439,65
0,00
0,00
0,00
0,00
52.537,65
560.439,65
0,00
0,00
3.743.190,07
2.927.868,16
0,00
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
Até o Bimestre / 2014
3.677.125,77
2.135.705,24
0,00
1.541.420,53
3.677.125,77
290.219,70
232.474,60
0,00
0,00
0,00
0,00
57.745,10
232.474,60
0,00
0,00
3.909.600,37
1.809.160,87
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
0,00
FONTE:
José Roberto Neves
Hênio Meira Brito
.
Prefeito
Tesoureiro
Contador
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2015 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
R$ 1,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Inscritos
PODER / ORGÃO
Em Exercícios
Anteriores
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁR
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
LEGISLATIVO
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II)
TOTAL (III) = (I + II)
Em 31 de
dezembro de
2014
Pagos
Cancelados
Saldo
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de
dezembro de
2014
Liquidados
Pagos
Cancelados
Saldo
787.666,29
207.677,11
172.289,67
0,00
823.053,73
1.357.501,23
1.547.924,89
0,00
1.449.883,23
787.666,29
207.677,11
172.289,67
0,00
823.053,73
1.357.501,23
1.547.924,89
0,00
1.449.883,23
53.968,85
99.575,02
82.166,52
0,00
71.377,35
153.387,77
622.216,83
0,00
593.539,12
0,00
733.697,44
108.102,09
90.123,15
0,00
751.676,38
1.204.113,46
925.708,06
0,00
856.344,11
0,00 1.273.477,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
787.666,29
207.677,11
172.289,67
0,00
823.053,73
1.357.501,23
1.547.924,89
0,00
1.449.883,23
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
José Roberto Neves
Hênio Meira Brito
.
Prefeito
Tesoureiro
Contador
261.926.405-72
932.780.205-53
.
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0,00 1.455.542,89
0,00 1.455.542,89
182.065,48
0,00 1.455.542,89
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2015/ BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
R$ 1,00
RREO - Anexo 8 (LDB. art 72)
RECEITAS DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ( caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(a)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
1.1 - Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
(b)
% (c)
(b/a) x 100
2.245.935,00
589.004,00
2.245.935,00
589.004,00
224.212,28
10.395,28
224.212,28
10.395,28
9,98
1,76
1.1.1 - IPTU
325.712,00
325.712,00
2.144,99
2.144,99
0,65
1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU
500,00
262.292,00
500,00
262.292,00
0,00
8.250,29
0,00
8.250,29
0,00
3,14
1.1.4 - Multas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
191.722,00
153.828,00
500,00
191.722,00
153.828,00
13.477,50
13.477,50
13.477,50
13.477,50
7,02
8,76
1.1.5 - (...) Deduções da Receita do IPTU
1.2 - Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.2.1 - ITBI
1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI
1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI
0,00
500,00
500,00
0,00
0,00
0,00
37.394,00
0,00
37.394,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.134.251,00
1.058.463,00
1.134.251,00
1.058.463,00
157.173,46
135.461,76
157.173,46
135.461,76
13,85
12,79
1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI
1.3 - Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.3.1 - ISS
500,00
1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
500,00
500,00
0,00
0,00
0,00
74.788,00
74.788,00
21.711,70
21.711,70
29,03
500,00
0,00
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
330.958,00
330.958,00
43.166,04
43.166,04
13,04
330.958,00
0,00
330.958,00
0,00
43.166,04
0,00
43.166,04
0,00
13,04
0,00
1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.3 - Dívida Ativa do ISS
1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS
1.4 - Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.4.1 - IRRF
1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
1.5 - Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.1 - ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
1.5.3 - Dívida Ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.337.829,00
0,00
24.337.829,00
0,00
3.798.501,92
0,00
3.798.501
,92
0,00
15,60
19.866.653,00
19.866.653,00
2.972.020,32
2.972.020
,32
14,95
19.866.653,00
0,00
19.866.653,00
0,00
2.972.020,32
0,00
2.972.020
,32
0,00
14,95
0,00
17,62
1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 - Cota-Parte - FPM
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea b
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea d
2.2 - Cota-Parte - ICMS
3.773.909,00
3.773.909,00
665.105,74
665.105,74
2.3 - ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996
33.868,00
33.868,00
0,00
0,00
0,00
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação
2.5 - Cota-Parte ITR
69.240,00
10.289,00
69.240,00
10.289,00
10.079,63
73,71
10.079,63
73,71
14,55
0,71
583.870,00
583.870,00
151.222,52
151.222
,52
25,90
0,00
26.583.764,00
0,00
26.583.764,00
0,00
4.022.714,20
0,00
4.022.714,20
0,00
15,13
2.6 - Cota-Parte IPVA
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
(a)
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
Até o Bimestre
(b)
% (c)
(b/a) x 100
0,00
1.205.893,00
0,00
1.205.893,00
0,00
177.757,43
0,00
177.757,43
0,00
14,74
5.1 - Transferências do Salário-Educação
405.875,00
405.875,00
121.686,00
121.686,00
29,98
5.2 - Outras Transferências do FNDE
5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
800.018,00
0,00
800.018,00
0,00
56.071,43
0,00
56.071,43
0,00
7,00
0,00
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
799.164,00
799.164,00
0,00
0,00
0,00
6.1 - Transferências de Convênios
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
799.164,00
0,00
799.164,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.005.057,00
0,00
2.005.057,00
177.757,43
177.757,43
8,86
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
0,00
0,00
FUNDEB
PREVISÃO
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO
ATUALIZADA
INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
(a)
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5)
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
Até o Bimestre
(b)
% (c)
(b/a) x 100
4.867.565,00
4.867.565,00
757.684,18
757.684,18
15,56
3.973.330,60
754.781,00
3.973.330,60
754.781,00
594.404,00
133.021,12
594.404,00
133.021
,12
14,95
17,62
6.773,60
6.773,60
0,00
0,00
13.848,00
13.848,00
0,00
0,00
0,00
2.057,80
116.774 ,00
2.057,80
116.774 ,00
14,73
30.244,33
14,73
30.244,33
0,71
25,89
24.053.606,00
24.053.606,00
3.815.965,58
3.815.965,58
15,86
18.346.212,00
18.346.212,00
2.439.994,98
2.439.994,98
13,29
5.707.394,00
5.707.394,00
1.375.970,60
1.375.970,60
24,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.478.647,00
1.682.310,80
1.682.310,80
12,48
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
13.478.647,00
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) > 0 ] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) < 0 ] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
0,00
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30 de Março de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2015/ BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
R$ 1,00
RREO - Anexo 8 (LDB. art 72)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
DESPESAS DO FUNDEB
INICIAL
DESPESAS LIQUIDADAS
% (f)
(e/d) x 100
Até o Bimestre
(e)
No Bimestre
(d)
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13.1 - Com Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.2 - Com Ensino Fundamental
14 - OUTRAS DESPESAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.1 - Com Educação Infantil
14.2 - Com Ensino Fundamental
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
0,00
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹((13 - 18)/(11)x100)%
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
8.915.402,64
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015²
0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
INICIAL
(a)
22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)³
6.645.941,00
DOTAÇÃO
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
INICIAL
23 - EDUCAÇÃO INFANTIL
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24 - ENSINO FUNDAMENTAL
24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
25 - ENSINO MÉDIO
26 - ENSINO SUPERIOR
27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
28 - OUTRAS
29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)
6.645.941,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS REALIZADAS
%(c)
(b/a) x 100
Até o Bimestre
(b)
No Bimestre
1.005.678,55
1.005.678,55
15,13
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(b)
No Bimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
% (c)
(b/a) x 100
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VALOR
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTIRUCIONAL
30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
1.682.310,80
31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
1.375.970,60
0,00
33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
34 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
0,00
35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO = (46 g)
0,00
0,00
37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37))
3.058.281,40
(3.058.281,40)
39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)%
(76,02)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DO
ENSINO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS LIQUIDADAS
%(c)
(b/a) x 100
Até o Bimestre
(b)
No Bimestre
(a)
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
CANCELADO EM 2015
(g)
SALDO ATÉ BIMESTRE
14.877,88
0,00
VALOR
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
FUNDEB
(h)
FUNDEF
0,00
0,00
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30 de Março de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2015/ BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
R$ 1,00
RREO - Anexo 8 (LDB. art 72)
FONTE:
Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: " Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da Un ião recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser util izados no 1º trimestre do
exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional"
3 Caput do art. 212 da CF/1988
4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser inf ormados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercí cio, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
1
2
José Roberto Neves
Prefeito
261.926.405-72
Hênio Meira Brito
Tesoureiro
932.780.205-53
.
Contador
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO
2015 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I)
RECEITAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
R$ 1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
662.408,00
DOTAÇÃO
DESPESAS
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
Até o Bimestre
INSCRITOS EM
RESTOS A
LIQUIDADAS
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(e)
(f)
662.408,00
SALDO A
EXECUTAR
(g)=(d)-(e+f)
612.977,30
215.049,20
31.287.654,50
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
32.115.681 ,00
612.977,30
215.049,20
31.287.654,50
(a-d)
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA
DE OURO (III) = (I-II)
SALDO A
REALIZAR
(c) = (a-b)
32.115.681 ,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
(31.453.273,00)
(b)-(e+f)
(612.977,30)
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
<Operações de Crédito descritos na CF , art. 167, inciso III>
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
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(c-g)
(30.625.246,50)
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30 de Março de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2014 à 2089
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
EXERCÍCIO
R$ 1,00
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício anterior) + (c)
2015
0,00
0,00
0,00
0,00
2016
0,00
0,00
0,00
0,00
2017
0,00
0,00
0,00
0,00
2018
0,00
0,00
0,00
0,00
2019
0,00
0,00
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
0,00
0,00
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
0,00
0,00
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
0,00
0,00
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
0,00
0,00
2057
0,00
0,00
0,00
0,00
2058
0,00
0,00
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
0,00
0,00
2061
0,00
0,00
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
0,00
0,00
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30 de Março de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2014 à 2089
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
EXERCÍCIO
R$ 1,00
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício anterior) + (c)
2063
0,00
0,00
0,00
0,00
2064
0,00
0,00
0,00
0,00
2065
0,00
0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
2079
0,00
0,00
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2015 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III)
RECEITAS
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
R$ 1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
SALDO A
REALIZAR
(c) = (a-b)
RECEITAS REALIZADAS
(b)
40.600,00
0,00
40.600,00
Alienação de Bens Móveis
20.300,00
0,00
20.300,00
Alienação de Bens Imóveis
20.300,00
0,00
20.300,00
40.600,00
0,00
40.600,00
TOTAL
DESPESAS EXECUTADAS
Até o Bimestre
DESPESAS
(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
LIQUIDADAS
(e)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(f)
SALDO A
EXECUTAR
(g)=(d)-(e+f)
40.600,00
0,00
0,00
40.600,00
DESPESAS DE CAPITAL
40.600,00
0,00
0,00
40.600,00
Investimentos
40.600,00
0,00
0,00
40.600,00
Inversões Financeiras
0 ,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES DOS RE GIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
Regime Geral da Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00
0,00
0,00
0,00
40.600,00
0,00
0,00
40.600,00
TOTAL
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
VALOR (III)
2014
(h)
126.784,80
SALDO ATUAL
(j) = (h+i)
2015
(i) = (b)-(e+f)
0,00
126.784,80
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma para maior transparência, as despesas ex ecutadas
estão segregadas em:
a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encera mento do exercício,
por força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2015 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Im postos
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Im postos
Receitas de Transferência Constitucionais e Le gais
Da União
Do Estado
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
Da União para o Município
Do Estado para o Município
Demais Municípios para o Município
Outras Receitas do SUS
RECEITAS DE OPERA ÇÕES DE CRÉDITO VINCULADA A SAÚDE (III)
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
TOTAL
26.545.870,00
1.868.961,00
339.080,00
24.337.829,00
19.910.810,00
4.427.019,00
7.368.891,00
5.768.039,00
1.590.168,00
0,00
10.684,00
185.902,00
42.337.057,00
4.867.565,00
71.570.155,00
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encar gos Sociais
Juros e Encar gos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortiza ção da Dívida
TOTAL (IV)
8.954.124,00
2.423.406,00
0,00
6.530.718,00
1.808.608,00
1.795.608,00
13.000,00
0,00
10.762.732,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Recursos de O perações de Crédito
(-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM A ÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)
DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
Recursos de Transferência de Sistema Único de Sáude - SUS
Outros Recursos
DOTAÇÃO
INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
%
Até o Bimestre
(b)
(b/a) x 100
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
26.545.870,00
1.868.961,00
339.080,00
24.337.829,00
19.910.810,00
4.427.019,00
7.368.891,00
5.768.039,00
1.590.168,00
0,00
10.684,00
185.902,00
42.337.057,00
4.867.565,00
71.570.155,00
4.022.714,20
194.250,29
29.961,99
3.798.501,92
2.972.094,03
826.407,89
725.031,52
619.211,22
105.820,30
0,00
0,00
0,00
2.718.348,46
757.684,18
6.708.410,00
15,15
10,39
8,83
15,60
14,92
18,66
9,83
10,73
6,65
0,00
0,00
0,00
6,42
15,56
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
(d)
(d/c) x 100
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
10.374.544,00
2.466.536,00
0,00
7.908.008,00
1.808.608,00
1.795.608,00
13.000,00
0,00
12.183.152,00
752.386,06
174.496,82
0,00
577.889,24
34.312,48
34.312,48
0,00
0,00
786.698,54
7,25
7,07
0,00
7,30
1,89
1,91
0,00
0,00
6,45
DESPESAS LIQUIDADAS
%
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(e)
(e/ V e)/ x 100
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.754.732,00
10.762.732,00
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
12.175.152,00
12.183.152,00
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
786.698,54
786.698,54
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPIOS VINCULADOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE
Inscritos em Exercícios
Anteriores
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Cancelados
Em 2015
(f)
29.707,10
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM A ÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)
0,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% ((VI-VII f)/I)
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)
Atenção Básica
Assistência Hospitalar
Suporte Profiláico e Tera pêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Outras Subfun ções
TOTAL
8.401.429,00
1.866.537,00
257.426,00
17.415,00
134.725,00
0,00
85.200,00
10.762.732,00
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(g)
9.226.779,00
2.397.247,00
294.566,00
23.265,00
156.095,00
0,00
85.200,00
12.183.152,00
720.906,32
36.130,95
3.459,20
0,00
26.202,07
0,00
0,00
786.698,54
José Roberto Neves
Hênio Meira Brito
.
Prefeito
Tesoureiro
Contador
261.926.405-72
932.780.205-53
.
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%
(g/ total g) x 100
91,63
4,59
0,43
0,00
3,33
0,00
0,00
100,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2015 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
ESPECIFICAÇÃO
R$ 1,00
SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO
DO EXERCICIO ANTERIOR
(a)
REGISTROS EFETUADOS EM
2015
Até o bimestre
No bimestre
(b)
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (1)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II))
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outras Ativos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contigentes
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SALDO TOTAL
(c) = (a-b)
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2015 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
LRF, Art. 48 - Anexo 14
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
No Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
71.570.155,00
71.570.155,00
6.708.410,00
0,00
0,00
71.570.155,0
0
71.570.155,0
0
6.708.410,0
0
0,00
0,00
71.570.155,00
1.127.980,00
71.570.155,00
21.327.907,01
3.795.727,72
0,00
71.570.155,0
0
1.127.980,0
0
71.570.155,0
0
21.327.907,01
3.795.727,72
0,00
No Bimestre
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre
21.327.907,01
21.327.907,01
3.795.727,72
3.795.727,72
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
34.278.413,27
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
No Bimestre
Regime Geral de Previdência Social
Até o Bimestre
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas(I)
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
0,00
0,00
Resultado Previdenciário (III) = (I û II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV û V)
0,00
Meta Fixada no
AMF da LDO
(a)
Resultado Apurado
Até o Bimestre
(b)
Resultado Nominal
0,00
(2.167.583,00)
Resultado Primário
0,00
2.927.868,16
RESULTADO NOMINAL E PRIMARIO
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Cacelamento
Até o Bimestre
Inscrição
0,00
% em Relação à Meta
(b/a)
(216.758.300,00)
0,00
Pagamento
Até o Bimestre
Saldo
a Pagar
207.677,11
0,00
172.289,67
35.387,44
207.677,11
0,00
172.289,67
35.387,44
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
1.547.924,89
0,00
1.449.883,23
98.041,66
Poder Executivo
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Poder Executivo
1.547.924,89
0,00
1.449.883,23
98.041,66
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
1.755.602,00
0,00
1.622.172,90
133.429,10
TOTAL
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE.
Valor Apurado
Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínima a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
(3.058.281,40)
25,00
(76,02)
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
0,00
60,00
0,00
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
0,00
60,00
0,00
1.375.970,60
4.500.000,00
24,10
Complementação da União ao FUNDEB
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo
Receitas de Operações de Crédito
0,00
Despesa de Capital Líquida
0,00
PROJEÇÃO ATUAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Exercício
10° Exercício
0,00
0,00
20° Exercício
35° Exercício
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias(II)
Resultado Previdenciário (I e II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias(V)
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário (IV e V)
0,00
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Aliena
ção de Ativos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Aliena
ção de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE
Despesas Próprias com Ações e Serviþos Públicos de Saúde
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PP
Valor Apurado
Até o Bimestre
786.698,54
Limites Constitucionais Anuais
% Mínima a
Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
15,00
0,00
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%)
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0,00
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28
25
de Fevereiro
de 2015
29
30 de MarçoPágina
de 2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2015 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
Fonte
José Roberto Neves
Hênio Meira Brito
.
Prefeito
261.926.405-72
Tesoureiro
932.780.205-53
Contador
.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período: 01/02/2015 à 28/02/2015
Órgão: ( Todos )
Unidade: ( Todos )
Tp Emp
CodRed
Dotação Orçamentária
Proc Credor
CNPJ/CPF
Data Emp
Data Liq
Data Pag
Bruto(R$)
Retido
José Roberto Neves
Prefeito
Hênio Meira Brito
Tesoureiro
.
Contador
261.926.405-72
932.780.205-53
.
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Liquido
30 de Março de 2015
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Página 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - CNPJ 13.676.788/0001-00
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 02/2015
A Prefeitura Municipal de Caculé informa que após julgamento do Credenciamento para prestação dos serviços de locação de veículos para a
manutenção das secretárias municipais n° 02/2015, foram credenciadas as seguintes pessoas físicas: Lucinei Rodrigues de Souza Baleeiro, Valdeir
Lopez Dias, Marcos José Marques da Silva, Luciano Aguiar da Silva, José Ribeiro Soares, Filinto Alves Brandão, João Batista Pereira Costa, Adriano
Brito Coutinho, Geni Correia Neves, Miguel Deuslirio Pereira de Sousa, Rane Kellmo Souza Silva, Orlando Pinheiro da Silva, Carlos Roberto Rodrigues
Trindade, Terezinha Gonçalves Silva Oliveira, João Afonso dos Santos, Leonardo Silva Oliveira, Rodrigo de Oliveira Silva, Antonio Almeida Silva.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2015
ELEIÇAO DO CONSELHO TUTELAR- Gestão 2016/2019
Constitui Comissão Especial Eleitoral para coordenar Trabalhos do Processo de Escolha do Conselho Tutelar - Gestão 2016/2019.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - CACULÉ BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art.
139 da Lei Federal nº 8.069/90, constitui a Comissão Especial Eleitoral para coordenar trabalhos do Processo de Escolha do Conselho Tutelar Gestão
2016/2019, através da Resolução nº. 02/2015, torna público o processo de escolha unificada dos 05 (cinco) membros do Conselho Tutelar de Caculé Bahia e de seus respectivos suplentes.
RESOLVE:
Art.: 1º - Criar Comissão Especial Eleitoral para Coordenar Trabalhos do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar - Gestão 2016/2019 e
nomear seus integrantes.
Art.: 2º - A Comissão Especial Eleitoral tem por objetivo organizar o pleito eleitoral, executar e decidir os procedimentos e incidentes relacionados ao
processo de escolha unificada dos conselheirostutelares,como preceitua a Lei Federal n. 8069/90.
Art.: 3º - Esta Comissão deverá ser composta pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que deverá coordenar
a mesma e ainda por mais cinco conselheiros escolhidos por aclamação em plenária, de forma paritária, ou seja, três conselheiros representantesda
Sociedade Civil e três conselheiros representantesdo Poder Público.
Coordenadora: Cynara Damasceno Barbosa
Membros: Cláudio Márcio Amorim Coutinho
Rosália Gonçalves de Azevedo Borges
Marta SantanaMoreira
Luzia GuimarãesFarias Soares
Naedes Dias Oliveira Silva
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor nesta data.
Caculé, 24 de março de 2015.
Cynara Damaceno Barbosa Costa - Presidente do CMDCA
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Página 30
30 de Março de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNPJ 13.811.476/0001-54
Extratos de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2015
RESUMO DO OBJETO
VALOR TOTAL DO CONTRATO:
DATA DO CONTRATO
VIGÊNCIA DO CONTRATO
CONTRATANTE:
CONTRATADO:
Constitui objeto do presente contrato os Serviços de
Monitoração Individual Externa aos usuários que
trabalham no RX da Upa III, deste município de Caetité,
Estado da Bahia.
R$ - 848,64
12/02/2015
31/ 12/20 15
JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO
SAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGIA
LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2015
RESUMO DO OBJETO
VALOR TOTAL DO CONTRATO:
DATA DO CONTRATO
VIGÊNCIA DO CONTRATO
CONTRATANTE:
CONTRATADO:
Constitui objeto do presente termo de contrato a
prestação de serviços médicos na realização de
consultas ambulatoriais, aos munícipes Caetiteenses.
R$ - 7.900,00
03/03/2015
31/0 3/2015
JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO
CLÍNICA MÉDICA SÃO SEBASTIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ 14.106.280/0001-21
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU
CONTRATADA: CLARISVALDO BENTO REIS
C.P.F. : 152.568.395-00
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem prestados para a manutenção em equipamentos odontológicos dos
psf's das localidades de Tranqueiras, Lage, Boca da Mata, Campo Grande, São José de Noé, Gruta da Mangabeira no interior do m unicípio e o psf
Sede I na sede deste município. no decorrer do mês de fevereiro de 2015.
DATA DE ASSINATURA : 02/02/15
VALOR: R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais)
PRAZO: 01 (um) mês
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e 8.883/94
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30 de Março de 2015
Página 31
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ 14.106.280/0001-21
ESTADO DA BAHIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE ITUACU
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
JANEIRO/2015 A FEVEREIRO/2015 | JANEIRO - FEVEREIRO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1o)
R$ 1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I )
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
Taxas
Contribuições de Melhorias
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Socias
Contribuições Econômicas
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receita de Concessões e Permissões
Compensações Financeiras
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria de Transformação
Receita da Indústria de Construção
Outras Receitas Industriais
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Tranferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Correntes Diversas
No Bimestre
(b)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(c)
( b/a )
SALDO A
REALIZAR
(a-c)
%
( c/a )
46.585.000,00
40.510.580,00
1.430.000,00
1.155.000,00
220.000,00
55.000,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
555.500,00
38.140.080,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
275.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.585.000,00
40.510.580,00
1.430.000,00
1.155.000,00
220.000,00
55.000,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
555.500,00
38.140.080,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
275.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.079.859,27
5.978.897,72
87.161,78
69.404,22
17.757,56
0,00
0,00
0,00
0,00
21.199,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
49.313,91
5.821.102,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120,66
0,00
0,00
0,00
0,00
13,05
14,76
6,10
6,01
8,07
0,00
0,00
0,00
0,00
19,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8,88
15,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,04
0,00
0,00
0,00
0,00
6.079.859,27
5.978.897,72
87.161,78
69.404,22
17.757,56
0,00
0,00
0,00
0,00
21.199,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
49.313,91
5.821.102,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120,66
0,00
0,00
0,00
0,00
13,05
14,76
6,10
6,01
8,07
0,00
0,00
0,00
0,00
19,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8,88
15,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,04
0,00
0,00
0,00
0,00
40.505.140,73
34.531.682,28
1.342.838,22
1.085.595,78
202.242,44
55.000,00
0,00
0,00
0,00
88.800,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
506.186,09
32.318.977,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
274.879,34
0,00
0,00
0,00
0,00
6.074.420,00
220.000,00
0,00
0,00
134.420,00
0,00
0,00
0,00
5.720.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.074.420,00
220.000,00
0,00
0,00
134.420,00
0,00
0,00
0,00
5.720.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.961,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.961,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.961,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.961,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.973.458,45
220.000,00
0,00
0,00
220.000,00
0,00
0,00
0,00
5.619.038,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Outras Instituições públicas
Transferências de Convênios
Transferências Para o Combate a Fome
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Dív. Ativa Prov. da Amortização de Empréstimos e Financiamentos
Receitas de Capital Diversas
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II )
SUBTOTAL DAS RECEITAS ( III ) = ( I + II )
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO ( IV )
Operações de Créditos Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Créditos Externas
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO ( V ) = ( III + IV )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.585.000,00
46.585.000,00
6.079.859,27
0,00
6.079.859,27
0,00
40.505.140,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.585.000,00
46.585.000,00
6.079.859,27
13,05
6.079.859,27
13,05
40.505.140,73
13,05
40.505.140,73
0,00
DÉFICIT ( VI )
46.585.000,00
TOTAL ( VII ) = ( V + VI )
46.585.000,00
6.079.859,27
13,05
6.079.859,27
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
0,00
0,00
Superávit Financeiro
0,00
0,00
0,00
Reabertura de Créditos Adicionais
DESPESAS
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
CRÉDITOS
ADICIONAIS
(e)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
( f ) = (d+e)
0,00
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(g)
(h)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
(i)
Até o Bimestre
(j)
SALDO
%
(j/f)
(f-j)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
DESPESA CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
46.585.000,00
36.360.280,00
21.690.900,00
44.000,00
14.625.380,00
10.114.720,00
9.716.520,00
68.200,00
330.000,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
240.500,00
(5.000,00)
0,00
245.500,00
(240.500,00)
(240.500,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.585.000,00
36.600.780,00
21.685.900,00
44.000,00
14.870.880,00
9.874.220,00
9.476.020,00
68.200,00
330.000,00
110.000,00
0,00
0,00
15.873.930,94
14.853.518,22
11.196.000,00
0,00
3.657.518,22
1.020.412,72
905.412,72
0,00
115.000,00
0,00
0,00
0,00
15.873.930,94
14.853.518,22
11.196.000,00
0,00
3.657.518,22
1.020.412,72
905.412,72
0,00
115.000,00
0,00
0,00
0,00
3.605.250,73
3.305.869,08
2.323.220,76
0,00
982.648,32
299.381,65
248.710,71
0,00
50.670,94
0,00
0,00
0,00
3.605.250,73
3.305.869,08
2.323.220,76
0,00
982.648,32
299.381,65
248.710,71
0,00
50.670,94
0,00
0,00
0,00
7,74
9,03
10,71
0,00
6,61
3,03
2,62
0,00
15,35
0,00
0,00
0,00
42.979.749,27
33.294.910,92
19.362.679,24
44.000,00
13.888.231,68
9.574.838,35
9.227.309,29
68.200,00
279.329,06
110.000,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS ( X ) = ( VII + IX )
46.585.000,00
0,00
46.585.000,00
15.873.930,94
15.873.930,94
3.605.250,73
3.605.250,73
7,74
42.979.749,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.585.000,00
0,00
46.585.000,00
15.873.930,94
15.873.930,94
3.605.250,73
3.605.250,73
7,74
42.979.749,27
13,05
40.505.140,73
AMORTIZAÇÃO DA DÍV./ REFINANCIAMENTO
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) =
SUPERÁVIT ( XIII )
TOTAL ( XIV ) = ( XII + XIII )
2.474.608,54
46.585.000,00
0,00
46.585.000,00
15.873.930,94
15.873.930,94
3.605.250,73
6.079.859,27
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Página 32
30 de Março de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ 14.106.280/0001-21
ESTADO DA BAHIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE ITUACU
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
JANEIRO/2015 A FEVEREIRO/2015 | JANEIRO - FEVEREIRO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
R$ 1,00
DOTACAO
INICIAL
FUNCAO/SUBFUNCAO
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I)
DESPESAS EMPENHADAS
DOTACAO
ATUALIZADA
(a)
No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
(b/total b)
Até o Bimestre
(b)
No Bimestre
SALDO
(a-b)
%
(b/a)
46.585.000,00
46.585.000,00
15.873.930,94
15.873.930,94
3.605.250,73
3.605.250,73
7,74
7,74
42 .979.749,27
863.500,00
863.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
863.500,00
Acao Legislativa (031)
115.500,00
115.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
115.500,00
Controle Externo (032)
748.000,00
748.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
748.000,00
66.000,00
61.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
61.000,00
66.000,00
61.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
61.000,00
3.987.500,00
4.001.000,00
1.937.588,14
1.937.588,14
617.561,81
617.561,81
15,44
15,44
3.383.438,19
LEGISLATIVA (01)
ESSENCIAL À JUSTIÇA (03)
Defesa da Ordem Juridica (091)
ADMINISTRAÇÃO (04)
Administracao Geral (122)
3.987.500,00
4.001.000,00
1.937.588,14
1.937.588,14
617.561,81
617.561,81
15,44
15,44
3.383.438,19
ASSISTÊNCIA SOCIAL (08)
2.667.060,00
2.677.560,00
523.612,84
523.612,84
50.277,29
50.277,29
1,88
1,88
2.627.282,71
Administracao Geral (122)
37.768,38
4,40
4,40
Assistencia ao Idoso (241)
770.000,00
770.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
770.000,00
Assistencia a Crianca e ao Adolescente (243)
412.500,00
857.560,00
423.000,00
102.615,00
102.615,00
12.308,91
12.308,91
2,91
2,91
410.691,09
Assistencia Comunitaria (244)
SAÚDE (10)
857.560,00
409.797,84
409.797,84
37.768,38
819.791,62
627.000,00
627.000,00
11.200,00
11.200,00
200,00
200,00
0,03
0,03
626.800,00
8.754.790,00
8.934.290,00
3.927.800,40
3.927.800,40
729.063,85
729.063,85
8,16
8,16
8.205.226,15
Administracao Geral (122)
1.582.790,00
1.582.790,00
100.000,00
100.000,00
32.252,70
32.252,70
2,04
2,04
1.550.537,30
Atencao Basica (301)
7.172.000,00
7.351.500,00
3.827.800,40
3.827.800,40
696.811,15
696.811,15
9,48
9,48
6.654.688,85
24.619.650,00
24.389.650,00
8.149.048,26
8.149.048,26
1.909.365,73
1.909.365,73
7,83
7,83
22.480.284,27
1.221.000,00
1.221.000,00
85.495,00
85.495,00
3.495,00
3.495,00
0,29
0,29
1.217.505,00
22.914.650,00
22.684.650,00
8.063.553,26
8.063.553,26
1.905.870,73
1.905.870,73
8,40
8,40
20.778.779,27
484.000,00
484.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
484.000,00
275.000,00
275.000,00
12.625,00
12.625,00
12.625,00
12.625,00
4,59
4,59
262.375,00
EDUCAÇÃO (12)
Planejamento e Orcamento (121)
Ensino Fundamental (361)
Difusao Cultural (392)
CULTURA (13)
Difusao Cultural (392)
275.000,00
275.000,00
12.625,00
12.625,00
12.625,00
12.625,00
4,59
4,59
262.375,00
3.778.500,00
3.800.000,00
1.201.461,30
1.201.461,30
251.062,05
251.062,05
6,61
6,61
3.548.937,95
Infra-Estrutura Urbana (451)
1.595.000,00
1.609.000,00
479.424,48
479.424,48
104.141,99
104.141,99
6,47
6,47
1.504.858,01
Servicos Urbanos (452)
2.183.500,00
2.191.000,00
722.036,82
722.036,82
146.920,06
146.920,06
6,71
6,71
2.044.079,94
GESTÃO AMBIENTAL (18)
236.500,00
236.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
236.500,00
Servicos Urbanos (452)
110.000,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
Preservacao e Conservacao Ambiental (541)
126.500,00
126.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
126.500,00
742.500,00
742.500,00
57.140,00
57.140,00
7.440,00
7.440,00
1,00
1,00
735.060,00
URBANISMO (15)
AGRICULTURA (20)
Administracao Geral (122)
544.500,00
544.500,00
57.140,00
57.140,00
7.440,00
7.440,00
1,37
1,37
537.060,00
Preservacao e Conservacao Ambiental (541)
121.000,00
121.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
121.000,00
77.000,00
77.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
77.000,00
110.000,00
120.000,00
57.006,00
57.006,00
22.506,00
22.506,00
18,75
18,75
97.494,00
110.000,00
120.000,00
57.006,00
57.006,00
22.506,00
22.506,00
18,75
18,75
97.494,00
374.000,00
374.000,00
7.649,00
7.649,00
5.349,00
5.349,00
1,43
1,43
368.651,00
7.649,00
7.649,00
5.349,00
5.349,00
Recursos Hidricos (544)
TRANSPORTE (26)
Transporte Rodoviario (782)
DESPORTO E LAZER (27)
Desporto Comunitario (812)
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (99)
RESERVA DE CONTINGENCIA (999)
TOTAL ( III ) = ( I + II )
374.000,00
374.000,00
110.000,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.585.000,00
46.585.000,00
15.873.930,94
15.873.930,94
3.605.250,73
1,43
1,43
0,00
3.605.250,73
368.651,00
0,00
0,00
0,00
7,74
7,74
110.000,00
110.000,00
42.979.749,27
[2917201:v15.03.10] Sistema de Informaçao do MUNICIPIO DE ITUACU
ESTADO DA BAHIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE ITUACU
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MARÇO/2014 A FEVEREIRO/2015 | JANEIRO - FEVEREIRO
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita Tributária
IPTU
ISS
ITBI
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Tranferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Transferencias do FUNDEF
Outras Transferencias Correntes
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES (II)
Contrib. Servidor para Plano de Previdência
Comp. Financ. entre Regimes Previdencia
Dedução Receita para Formação FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)
TOTAL 12 MESES
MARÇO
ABRIL
MAIO
0,00
0,00
0,00
0,00
JUNHO
JULHO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
JANEIRO
FEVEREIRO
PREVISÃO
ATUALIZADA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.322.946,34
3.354.064,31
6.677.010,65
44.628.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.410,51
26.751,27
87.161,78
1.430.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.861,91
0,00
8.861,91
330.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.681,87
8.703,96
25.385,83
330.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34.866,73
18.047,31
52.914,04
660.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.199,28
0,00
21.199,28
110.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
49.313,91
0,00
49.313,91
555.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.191.901,98
3.327.313,04
6.519.215,02
42.257.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.470.710,17
1.501.310,15
2.972.020,32
17.600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
239.483,07
245.988,87
485.471,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.361,07
15.599,90
32.960,97
330.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
814.278,79
1.547.618,44
2.361.897,23
15.400.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
650.068,88
16.795,68
666.864,56
6.287.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120,66
0,00
120,66
275.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
345.529,27
352.583,66
698.112,93
4.117.520,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
345.529,27
352.583,66
698.112,93
4.117.520,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.977.417,07
3.001.480,65
5.978.897,72
40.510.580,00
0,00
0,00
2.640.000,00
0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ 14.106.280/0001-21
ESTADO DA BAHIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE ITUACU
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
JANEIRO/2015 A FEVEREIRO/2015 | JANEIRO - FEVEREIRO
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
R$ 1,00
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
No Bimestre
RECEITAS CORRENTES ( I )
Receita de Contribuições
Pessoal Civil
Contribuição do Servidor Ativo Civil
Contribuição do Servidor Inativo Civil
Contribuição de Pensionista Civil
Pessoal Militar
Contribuição do Militar Ativo
Contribuição do Militar Inativo
Contribuição de Pensionista Militar
Outras Contribuições Previdenciárias
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL ( II )
Alienação de Bens
Outras Receitas de Capital
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição Patronal do Exercício
Pessoal Civil
Contribuição Patronal Ativo Civil
Contribuição Patronal Inativo Civil
Contribuição Patronal Pensionista Civil
Pessoal Militar
Contribuição Patronal Ativo Militar
Contribuição Patronal Inativo Militar
Contribuição Patronal Pensionista Militar
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores
Pessoal Civil
Contribuição Patronal Ativo Civil
Contribuição Patronal Inativo Civil
Contribuição Patronal Pensionista Civil
Pessoal Militar
Contribuição Patronal Ativo Militar
Contribuição Patronal Inativo Militar
Contribuição Patronal Pensionista Militar
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFCIT ( IV )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTROS APORTES AO RPPS ( V )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = ( I + II + III + IV+ V )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO ( VII )
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
No Bimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (IX) = ( VII + VIII )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO ( X ) = ( VI + IX )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
Despesa de Capital
PREVIDÊNCIA SOCIAL ( VIII )
Pessoal Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Pessoal Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS
Compensação Previdenciária de Pensões entre o RPPS e o RGPS
PERÍODO DE REFERENCIA
SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO RPPS
0
0
Caixa
Bancos Conta Movimento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ 14.106.280/0001-21
ESTADO DA BAHIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE ITUACU
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2015 A FEVEREIRO/2015 | JANEIRO - FEVEREIRO
RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III)
R$ 1,00
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
Em 31/dez/2014
(a)
Em 31/dez/2014
(b)
Em 28/fev/2015
(c)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
( - ) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
0,00
1.254.075,13
1.343.040,83
0,00
88.965,70
(1.254.075,13)
0,00
0,00
0,00
2.252.660,59
2.341.626,29
0,00
88.965,70
(2.252.660,59)
0,00
0,00
0,00
3.576.873,00
3.576.873,00
0,00
0,00
(3.576.873,00)
0,00
0,00
DÍVIDA FISCAL LIQUIDADA (VI) = (III + VI - V)
(1.254.075,13)
(2.252.660,59)
(3.576.873,00)
PERÍODO DE REFERENCIA
RESULTADO NOMINAL
No Bimestre
(c-b)
VALOR
Até o Bimestre
(c-a)
(1.324.212,41)
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
(998.585,46)
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
Em 31/dez/2014
(a)
Em 31/dez/2014
(b)
Em 28/fev/2015
(c)
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
DEDUÇÕES (VIII)
Ativo Disponível
Investimentos
Haveres Financeiros
( - ) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA FISCAL LIQUIDADA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
0,00
0,00
0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE ITUACU
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO – ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
JANEIRO/2015 A FEVEREIRO/2015 | JANEIRO - FEVEREIRO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIAS
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre / 2015
No Bimestre
Até o Bimestre / 2014
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( I )
43.995.600,00
6.606.497,46
6.606.497,46
0,00
Receita Tributária
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuição
Receita Previdenciária
Outras Contribuições
Receita Patrimonial Líquida
Receita Patrimonial
(-) Aplicações financeiras
Transferências Correntes
FPM
ICMS
Convênios
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Dívida Ativa
Diversas Receitas correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
1.430.000,00
330.000,00
330.000,00
110.000,00
385.000,00
275.000,00
0,00
0,00
0,00
33.000,00
110.000,00
77.000,00
42.257.600,00
17.600.000,00
2.640.000,00
550.000,00
21.467.600,00
275.000,00
187.000,00
88.000,00
6.074.420,00
87.161,78
8.861,91
25.385,83
0,00
35.156,48
17.757,56
0,00
0,00
0,00
0,00
21.199,28
21.199,28
6.519.215,02
2.972.020,32
485.471,94
0,00
3.061.722,76
120,66
0,00
120,66
100.961,55
87.161,78
8.861,91
25.385,83
0,00
35.156,48
17.757,56
0,00
0,00
0,00
0,00
21.199,28
21.199,28
6.519.215,02
2.972.020,32
485.471,94
0,00
3.061.722,76
120,66
0,00
120,66
100.961,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
220.000,00
0,00
134.420,00
5.720.000,00
5.720.000,00
0,00
0,00
5.720.000,00
0,00
0,00
0,00
100.961,55
100.961,55
0,00
0,00
100.961,55
0,00
0,00
0,00
100.961,55
100.961,55
0,00
0,00
100.961,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
49.715.600,00
6.707.459,01
6.707.459,01
0,00
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Bens (V)
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II - III - IV - V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
No Bimestre
Até oBimestre/ 2015
Até oBimestre/ 2014
DESPESAS CORRENTES (VIII)
36.600.780,00
3.305.869,08
3.305.869,08
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
21.685.900,00
44.000,00
14.870.880,00
36.556.780,00
2.323.220,76
0,00
982.648,32
3.305.869,08
2.323.220,76
0,00
982.648,32
3.305.869,08
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
9.874.220,00
299.381,65
299.381,65
0,00
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
9.476.020,00
68.200,00
0,00
0,00
68.200,00
330.000,00
9.544.220,00
248.710,71
0,00
0,00
0,00
0,00
50.670,94
248.710,71
248.710,71
0,00
0,00
0,00
0,00
50.670,94
248.710,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.211.000,00
3.554.579,79
3.554.579,79
0,00
3.504.600,00
3.152.879,22
3.152.879,22
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL ( XVIII ) = ( X + XV + XVI + XVII )
RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
-
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
-
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADO NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE ITUACU
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
JANEIRO/2015 A FEVEREIRO/2015 | JANEIRO - FEVEREIRO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$1,00
RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
RESTOS A PAGAR NÂO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Inscritos
PODER / ORGÃO
Exercícios
Anteriores
RESTOS A PAGAR
(EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIOS) (I)
1 - PODER LEGISLATIVO
1 - CÂMARA MUNICIPAL
2 - PODER EXECUTIVO
2 - EXECUTIVO MUNICIPAL
RESTOS A PAGAR
(INTRAORÇAMENTÁRIOS) (II)
TOTAL
Em 31de
dezembro de
0,00
685.900,36
Cancelados
0,00
Inscritos em
31 de dezembro
de
A Pagar
Pagos
650.449,89
35.450,47
Cancelados
Pagos
A Pagar
222.675,23
0,00
65.547,06
157.128,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
685.900,36
0,00
650.449,89
35.450,47
222.675,23
0,00
65.547,06
0,00
157.128,17
0,00
685.900,36
0,00
650.449,89
35.450,47
222.675,23
0,00
65.547,06
157.128,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
685.900,36
0,00
650.449,89
35.450,47
222.675,23
0,00
65.547,06
157.128,17
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE ITUACU
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
JANEIRO/2015 A FEVEREIRO/2015 | JANEIRO - FEVEREIRO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$1,00
RREO – ANEXO 8 (LDB, art. 72)
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS
PREVISÃO
INICIAL
1- RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.1.1- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
1.1.3- Dívida Ativa do IPTU
1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do
1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Tansmissão de Inter Vivos - ITBI
1.2.1- Imposto sobre Tansmissão de Inter Vivos - ITBI
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
1.2.3- Dívida Ativa do ITBI
1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do
1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.3.1- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
1.3.3- Dívida Ativa do ISS
1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do
1.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.4.1- Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
1.4.3- Dívida Ativa do IRRF
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do
1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR
1.5.1- Imposto de Renda Retido na Fonte - ITR
1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
1.5.3- Dívida Ativa do ITR
1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do
1.5.5- (-) Deduções da Receita do ITR
2- RECEITAS DE TRASFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPM
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- ICMS-Desoneração - L. C. nº 87/1996
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
2.5- Cota-ParteITR
2.6- Cota-Parte IPVA
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
1.155.000,00
330.000,00
330.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
330.000,00
330.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
385.000,00
385.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.631.600,00
17.600.000,00
0,00
0,00
2.640.000,00
16.500,00
44.000,00
1.100,00
330.000,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)
21.786.600,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
No Bimestre
%
(c)=(b/a)x100
1.155.000,00
330.000,00
330.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
330.000,00
330.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
385.000,00
385.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.631.600,00
17.600.000,00
0,00
0,00
2.640.000,00
16.500,00
44.000,00
1.100,00
330.000,00
0,00
69.404,22
8.861,91
8.861,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.385,83
25.385,83
0,00
0,00
0,00
0,00
35.156,48
35.156,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.497.908,25
2.972.020,32
0,00
0,00
485.471,94
0,00
7.342,45
112,57
32.960,97
0,00
69.404,22
8.861,91
8.861,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.385,83
25.385,83
0,00
0,00
0,00
0,00
35.156,48
35.156,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.497.908,25
2.972.020,32
0,00
0,00
485.471,94
0,00
7.342,45
112,57
32.960,97
0,00
6,01
2,69
2,69
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7,69
7,69
0,00
0,00
0,00
0,00
9,13
9,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16,95
16,89
0,00
0,00
18,39
0,00
16,69
10,23
9,99
0,00
21.786.600,00
3.567.312,47
3.567.312,47
16,37
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
No Bimestre
%
(c)=(b/a)x100
4- RECEITA DA APLICÃÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
5.1- Transferências do Salário-Educação
5.2- Outras Transferências do FNDE
5.3- Aplicação financeira dos Recursos do FNDE
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
6.1- Transferências de Convênios
6.2- Aplicação financeira dos Recursos de Convênios
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CREDITO
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.375.000,00
1.375.000,00
561.000,00
814.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.375.000,00
1.375.000,00
561.000,00
814.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
181.576,82
181.576,82
92.868,90
88.707,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
181.576,82
181.576,82
92.868,90
88.707,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13,21
13,21
16,55
10,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONADAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 +
1.375.000,00
1.375.000,00
181.576,82
181.576,82
13,21
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% DE 2.1.1)
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% DE 2.2)
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% DE 2.3)
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% DE 2.4)
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (.5 + 2.5))
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
11.2- Complementação da União ao FUNDEB
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
12- RESULTADO LíQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
PREVISÃO
INICIAL
PREVISAO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(b)
%
(c)=(b/a)x100
4.114.220,00
3.520.000,00
528.000,00
0,00
0,00
220,00
66.000,00
15.400.000,00
10.890.000,00
4.510.000,00
0,00
4.114.220,00
3.520.000,00
528.000,00
0,00
0,00
220,00
66.000,00
15.400.000,00
10.890.000,00
4.510.000,00
0,00
698.112,93
594.404,00
97.094,36
0,00
0,00
22,50
6.592,07
2.361.897,23
1.645.118,04
716.779,19
0,00
698.112,93
594.404,00
97.094,36
0,00
0,00
22,50
6.592,07
2.361.897,23
1.645.118,04
716.779,19
0,00
16,97
16,89
18,39
0,00
0,00
10,23
9,99
15,34
15,11
15,89
0,00
6.775.780,00
6.775.780,00
947.005,11
947.005,11
13,98
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0 ] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0 ] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ 14.106.280/0001-21
ESTADO DA BAHIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE ITUACU
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2015 A FEVEREIRO/2015 | JANEIRO - FEVEREIRO
R$1,00
RREO – ANEXO 8 (LDB, art. 72)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
No Bimestre
%
(f)=(e/d)x100
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13.1- Com Educação Infantil
13.2- Com Ensino Fundamental
14- OUTRAS DESPESAS
14.1- Com Educação Infantil
14.2- Com Ensino Funamental
22.914.650,00
0,00
22.914.650,00
0,00
0,00
0,00
22.684.650,00
0,00
22.684.650,00
0,00
0,00
0,00
1.905.870,73
0,00
1.905.870,73
0,00
0,00
0,00
1.905.870,73
0,00
1.905.870,73
0,00
0,00
0,00
8,40
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
22.914.650,00
22.684.650,00
1.905.870,73
1.905.870,73
8,40
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
16.1 - FUNDEB 60%
0,00
16.2 - FUNDEB 40%
0,00
0,00
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
17.1 - FUNDEB 60%
0,00
17.2 - FUNDEB 40%
0,00
18- TOTAL DA DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
VALOR
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
80,69
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério 1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
0,00
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
0,00
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
0,00
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
VALOR
20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NAO FORAM UTILIZADOS
0,00
0,00
21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
PREVISÃO
INICIAL
22- IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE
0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
23- EDUCAÇÃO INFANTIL
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24- ENSINO FUNDAMENTAL
24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
25- ENSINO MÉDIO
26- ENSINO SUPERIOR
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
28- OUTRAS
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)
0,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DOTAÇÃO
INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
No Bimestre
0,00
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
No Bimestre
%
(f)=(e/d)x100
0,00
0,00
0,00
22.914.650,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.684.650,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.905.870,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.905.870,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.914.650,00
22.684.650,00
1.905.870,73
1.905.870,73
8,40
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
30313233343536-
%
(c)=(b/a)x100
0,00
VALOR
RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
DESPESAS CUSTEADAS COMO SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COMO SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
4
RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
CANCELAMENTO, NO EXERCICIO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSO DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)
947.005,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
947.005,11
38-TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37))
958.865,62
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38) / (3) x 100) %
26,88
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
No Bimestre
%
(f)=(e/d)x100
40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADCIONAIS PARA
FINANCIAMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE
CANCELADO EM 2015(g)
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE ITUACU
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2015 A FEVEREIRO/2015 | JANEIRO - FEVEREIRO
R$1,00
RREO – ANEXO 8 (LDB, art. 72)
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
47- SALDO FINACEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
48- (+) INGRESSO DE RECURSO ATÉ O BIMESTRE
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
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VALOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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ESTADO DA BAHIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE ITUACU
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2015 A FEVEREIRO/2015 | JANEIRO - FEVEREIRO
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
PREVISÃO
INICIAL
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
%
(b/a) x 100
1.353.000,00
330.000,00
110.000,00
1.353.000,00
330.000,00
110.000,00
69.404,22
8.861,91
0,00
19,51
2,69
0,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
330.000,00
330.000,00
25.385,83
7,69
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
385.000,00
385.000,00
35.156,48
9,13
0,00
0,00
0,00
0,00
187.000,00
11.000,00
0,00
0,00
187.000,00
11.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Imposto Territorial Rural - ITR
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
Dívida Ativa dos Impostos
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
20.571.100,00
20.571.100,00
3.490.565,80
55,50
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
17.600.000,00
1.100,00
17.600.000,00
1.100,00
2.972.020,32
112,57
16,89
10,23
Cota-Parte IPVA
330.000,00
330.000,00
32.960,97
9,99
2.640.000,00
0,00
0,00
16.500,00
0,00
2.640.000,00
0,00
0,00
16.500,00
0,00
485.471,94
0,00
0,00
0,00
0,00
18,39
0,00
0,00
0,00
21.924.100,00
21.924.100,00
3.559.970,02
75,01
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
Outras
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
Da União para o Município
Do Estado para o Município
Demais Municípios para o Município
Outras Receitas do SUS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(c)
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
0,00
Até o Bimestre
(d)
%
(d/c) x 100
3.432.000,00
3.267.000,00
165.000,00
0,00
0,00
3.432.000,00
3.267.000,00
165.000,00
0,00
0,00
423.254,78
423.254,78
0,00
0,00
0,00
12,96
12,96
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
3.432.000,00
3.432.000,00
423.254,78
12,96
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(f)
0,00
0,00
Até o Bimestre
(g)
%
(f/e) x 100
%
(g/f) x 100
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
2.893.000,00
1.375.000,00
0,00
1.518.000,00
1.879.790,00
1.769.790,00
55.000,00
55.000,00
2.961.000,00
1.375.000,00
0,00
1.586.000,00
1.879.790,00
1.769.790,00
55.000,00
55.000,00
1.875.500,80
1.136.000,00
0,00
739.500,80
104.999,00
104.999,00
0,00
0,00
63,34
82,62
0,00
46,63
5,59
5,93
0,00
0,00
349.888,76
173.471,47
0,00
176.417,29
32.252,70
32.252,70
0,00
0,00
18,66
15,27
0,00
23,86
30,72
30,72
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
4.772.790,00
4.840.790,00
1.980.499,80
40,91
382.141,46
19,30
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA
FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL
MÍNIMO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE
AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(h)
%
(h/IVf) x 100
Até o Bimestre
(i)
%
(i/IVg) x 100
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.893.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.961.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS
INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 1
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR
CANCELADOS 2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.772.790,00
4.840.790,00
1.980.499,80
40,91
382.141,46
19,30
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recursos Transferência Sistema Único Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
10,73
4.772.790,00
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb)/100]
(151.854,04)
10,73
[2917201:v15.03.10] Sistema de Informaçao do MUNICIPIO DE ITUACU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ 14.106.280/0001-21
ESTADO DA BAHIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE ITUACU
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
JANEIRO/2015 A FEVEREIRO/2015 | JANEIRO - FEVEREIRO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA
CANCELADOS/
PRESCRITOS
INSCRITOS
PAGOS
PARCELA
CONSIDERADA
NO LIMITE
A PAGAR
Inscritos em
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inscritos em
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inscritos em
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1o E 2o
Despesas custeadas no
exercício de referência
(j)
Saldo Inicial
Saldo Final (Não
Aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em
0,00
0,00
0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em
0,00
0,00
0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em
0,00
0,00
0,00
Total (VIII)
0,00
0,00
0,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E
26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Despesas custeadas no
exercício de referência
(k)
Saldo Inicial
Saldo Final (Não
Aplicado)
Diferença de limite não cumprido em
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em
0,00
0,00
0,00
7.351.500,00
3.797.740,40
100,00
Total (IX)
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(l)
0,00
%
(l/total l) x 100
Até o Bimestre
(m)
%
(m/total m) x 100
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Outras Subfunções
7.172.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.351.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.797.740,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
696.811,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
7.172.000,00
7.351.500,00
3.797.740,40
0,00
696.811,15
0,00
1 Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC no
5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - CNPJ 14.106.280/0001-21
ESTADO DA BAHIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE ITUACU
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2015 A FEVEREIRO/2015 | JANEIRO - FEVEREIRO
RREO – Anexo 13 (Lei no 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
R$ 1,00
SALDO TOTAL EM 31
DE DEZEMBRO DO
EXERCICIO ANTERIOR
(a)
ESPECIFICAÇÃO
5
10
15
REGISTROS EFETUADOS
2010
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
Até o Bimestre
(b)
No Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total de Passivos
Obrigações não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
GARANTIAS DE PPP (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)= (I-II)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE PPP
EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXERCÍCIO
CORRENTE
(EC)
<2011>
<2012>
<2013>
<2014>
<2015>
<2016>
<2017>
Do Ente Federado
20
Das Estatais Não-Dependentes
NADA A DECLARAR
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (
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<2018>
<2019>
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ESTADO DA BAHIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE ITUACU
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2015 A FEVEREIRO/2015 | JANEIRO - FEVEREIRO
LRF, Art. 48 – Anexo 14
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
5
10
No Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial da Receita
Previsão Atualizada da Receita
Receitas Realizadas
Deficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais )
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Superavit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
15
Até o Bimestre
-
46.585.000,00
46.585.000,00
6.079.859,27
0,00
0,00
6.079.859,27
-
46.585.000,00
0,00
46.585.000,00
15.873.930,94
3.605.250,73
0,00
15.873.930,94
3.605.250,73
-
No Bimestre
Até o Bimestre
15.873.930,94
3.605.250,73
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
15.873.930,94
3.605.250,73
Até o Bimestre
Receita Corrente Liquida
25
0,00
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
20
No Bimestre
Até o Bimestre
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdênciárias Realizadas( I )
Despesas Previdênciária Liquidas ( II )
Resultado Previdenciário (III)=( I - II )
Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas( IV )
Despesas Previdênciárias Liquidadas( V )
Resultado Previdenciário (VI)=( IV - V )
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
30
Resultado Nominal
Resultado Primário
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
35
40
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL
222.675,23
222.675,23
0,00
0,00
0,00
222.675,23
222.675,23
0,00
0,00
0,00
Valor apurado
até o bimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
Complementaçao da União ao FUNDEB - Mínimo Anual de 10% do Total de Recurso do FUNDEB
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
55
60
Receitas Previdênciárias ( IV )
Despesas Previdenciárias ( V )
Resultado Previdênciário ( IV - V )
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Saldo
a Pagar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
650.449,89
650.449,89
0,00
0,00
0,00
65.547,06
65.547,06
0,00
0,00
0,00
(427.774,66)
(427.774,66)
0,00
0,00
0,00
157.128,17
157.128,17
0,00
0,00
0,00
0,00
715.996,95
(270.646,49)
0,00
0,00
0,00
0,00
<18% / 25%>
60%
60%
10%
Saldo a Realizar
0,00
0,00
10° Exercício
Exercício
0,00
0,00
20° Exercício
35° Exercício
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor apurado até o bimestre
Saldo a Realizar
0,00
0,00
até o bimestre
0,00
0,00
0,00
Limite Constitucional Anual
Valor apurado
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Pagamento
até o bimestre
Valor apurado até o bimestre
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicaçao de Recursos da Alienação de Ativos
65
(b/a)
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o Bimestre
Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias ( I )
Despesas Previdenciárias ( II )
Resultado Previdenciário ( I - II )
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
% em Relação à Meta
0,00
0,00
Cancelamento
até o Bimestre
Inscrição
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
50
Resultado Apurado
até o bimestre
(b)
445.350,46
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
45
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
% Mínimo a Aplicar
no Exercício
% Aplicado Até o Bimetre
<15%>
0,00
VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE
Total das Despesas / RCL ( % )
[2917201:v15.03.10] Sistema de Informaçao do MUNICIPIO DE ITUACU
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30 de Março de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA - CNPJ 13.677.687/0001-46
PORTARIA INTERNA Nº 01/2015
Nomear Grupo de Trabalho Interno para elaboração e readequação do
Mapeamento das áreas de trabalho das Equipes da Estratégia de Saúde da Família.
Art. 1º RESOLVE nomear o Grupo de Trabalho Interno - GTI para elaboração e
readequação do mapeamento das áreas de cobertura da Atenção Primária a Saúde,
com finalidade de organização das áreas e microáreas de atuação das equipes da
Estratégias de Saúde da Família e Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por um Coordenador geral e por seis
Coordenadores Locais de áreas, um representante dos Agentes Comunitários de
Saúde e um representante do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 3º A Coordenação Geral dos trabalhos estará sob a responsabilidade da
Enfermeira Sra. Anna Claudia Cerqueira David Paixão. As coordenações locais
serão assim distribuídas:
Unidade de saúde da Família Antônio Alberto Silveira Santos: Enf. Denise Alves
Moreira;
Unidade de Saúde da Família Antônio Cerqueira Coutrim: Enf. Silvana Silva Prates;
Unidade de Saúde da Família Central: Enf. Sabrina Azeredo Coutinho;
Unidade de Saúde da Família Bela Vista: Enf. Ramiro de Brito Novaes;
Unidade de Saúde da Família Rodão: Enf. Hamilton Cerqueira David;
Unidade de Atenção Básica: Enf. Leandro Ribeiro Ferreira.
Representante dos Agentes Comunitários de Saúde: Mirian Carla Cerqueira Ribeiro
Representante do Conselheiro Municipal de Saúde: Ileuza Bráz Neres.
Art. 4º O relatório final do Mapeamento após apresentado e homologado pelo
Conselho Municipal de Saúde, subsidiará a elaboração do diagnóstico de quadro de
vagas existentes e quadro reserva do processo seletivo ou concurso público para
provimento posterior do Cargo de Agentes Comunitários de Saúde do Município.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando todas as
anteriores contrarias. Mortugaba, 11 de Março de 2015
Aviso de Retificação
Errata
Retificação a publicação do dia 26/03/2015, no AVISO E HOMOLOGAÇÃO DE
DISPENSA 012/2015, onde se lê. “R$ 15.565,97 (Quinze mil quinhentos e sessenta
e cinco reais e noventa e sete centavos)”. Leia-se “R$15.712.49 (Quinze mil
setecentos e doze reais e quarenta e nove centavos).”. Mortugaba, 27 de março de
2015. Sivaldo da Costa Coutinho Presidente da Comissão de Licitação
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