Edição número 1928 terça-feira, 25 de outubro de 2011
Fechamento: 09h05
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um trabalho diário de captação de notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões com
Leonardo Severo ([email protected])
Isaías Dalle ([email protected])
Paula Brandão ([email protected])
Luiz Carvalho ([email protected])
William Pedreira ([email protected])
Secretária de Comunicação: Rosane Bertotti ([email protected])
Estadão
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PT quer alianças com PSD de Kassab no interior de SP (Política)
Enquanto o PSD, do prefeito Gilberto Kassab, quer uma coligação com o PSDB na
capital em 2012, o PT corre por fora para obter o maior número de alianças com o
novo partido pelo Estado, desidratando assim as parcerias dos tucanos pelo
interior.
No dia 19 de novembro, o PT fará seminário para discutir as alianças. No encontro,
serão debatidas alianças com PSD, que encontram resistência do PT paulistano,
oposição ao prefeito.
Em reunião da Executiva estadual, na semana passada, o PT paulista definiu que
vai intensificar também a aproximação com o PMDB de olho em 2014. A estratégia
é ampliar o número de prefeituras aliadas no Estado, preparando o terreno para
disputar o governo paulista em 2014.
O presidente do PT paulista, Edinho Silva, teve dois encontros com Kassab. O
partido quer a aproximação com o PSD, inclusive num segundo turno na capital, a
depender do cenário. "A construção de ampla política de alianças no levará ao
crescimento em 2012, construindo caminhos para que possamos disputar em
condições de vitória o governo paulista em 2014 e para que São Paulo se constitua
no cenário favorável para a reeleição de Dilma em 2014", diz resolução aprovada
no diretório estadual na sexta-feira. O texto, elaborado há mais de um mês, mas
aprovado agora, menciona a parceria de Alckmin e Dilma. "O governo paulista se
mostra mais aberto ao diálogo e se coloca como parceiro do governo Dilma." A
resolução, no entanto, classifica a parceria de "verniz político".
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PT investe em Gleisi para desbancar Beto Richa (Política)
O PT já articula com os partidos aliados um xadrez que poderá transformar a
ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) numa candidata viável ao governo do Paraná
em 2014. A estratégia consiste na montagem de uma aliança com fortes candidatos
nas quatro principais cidades paranaenses na eleição municipal de 2012.
Por essa fórmula, o PT não disputaria a Prefeitura de Curitiba e apoiaria o extucano Gustavo Fruet, hoje no PDT. Mas lançaria três candidatos petistas: o
presidente de Itaipu Binacional, Jorge Samek, concorreria em Foz do Iguaçu; a exministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social) disputaria em Londrina; e o
presidente do PT do Paraná, deputado estadual Enio Verri, lutaria pela Prefeitura de
Maringá.
Os quatro são candidatos em condições de vencer no primeiro turno ou passar para
o segundo, na avaliação do PT e dos partidos que participam da articulação para
levar Gleisi ao governo.
Na movimentação política para fortalecer a ministra da Casa Civil - que se elegeu
senadora à frente de Roberto Requião (PMDB) em 2010 -, os petistas fariam dois
sacrifícios. Em primeiro lugar, ficariam de fora da disputa em Curitiba, cidade que
jamais governou. Em segundo, Jorge Samek teria de abrir mão da presidência de
Itaipu, cujo salário é pago em dólares e não tem a gestão submetida nem à
fiscalização do Tribunal de Contas da União.
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Brasil tem 15,3 milhões de filiados a partidos políticos (Política)
Atualmente o Brasil tem 15.381.121 eleitores filiados a uma das 29 siglas, de
acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre abril e
outubro deste ano, 1.885.618 pessoas filiaram-se a algum partido.
O destino principal dos novos filiados foi o PT, que teve 155.715 eleitores. Em
segundo está o PSD, recém-criado, com 149.586 inscrições. O PMDB ficou em
terceiro, com 146.665 filiações, seguido do PSDB com 128.459 novos nomes.
Do total de filiados, o PMDB é o que concentra maior número (2.420.327). Na
sequência vem o PT (1.566.208), PP (1.436.670), PSDB (1.410.917), PDT
(1.212.531), PTB (1.203.825) e DEM (1.124.069). O prazo de filiação a partidos
políticos terminou no dia 14 de outubro.
De saída. O TSE divulgou também o número de eleitores que optaram por deixar
determinada legenda. No mesmo período de abril a outubro, foram 560.476
desfiliações. O PMDB registrou a maior baixa (86.243), seguido do PSDB (59.962) e
do PT (49.722).
Folha de S.Paulo
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Ministro ajudou ONG sob suspeita em novo contrato
Ato assinado por Orlando beneficiou entidade de policial que hoje o acusa
Ministério reduziu exigência mesmo após identificar desvio em convênio; Orlando
diz que seguiu área técnica
Felipe Coutinho e Fernando Mello (Poder)
O ministro do Esporte, Orlando Silva, autorizou de próprio punho uma medida que
beneficiou uma organização não governamental do policial militar que hoje o acusa
de comandar um esquema de desvio de dinheiro público.
Em julho de 2006, Orlando assinou um despacho que reduziu o valor que a ONG de
João Dias Ferreira precisava gastar como contrapartida para receber verbas do
governo, permitindo que o policial continuasse participando de um programa do
ministério.
A medida foi autorizada mesmo depois de auditorias internas terem apontado os
primeiros indícios de fraude nos negócios do policial com o ministério, num período
em que ele ainda mantinha relação amistosa com o governo.
Os documentos obtidos pela Folha são os primeiros a estabelecer uma ligação
direta entre Orlando e o policial.
O ministro está no centro de uma crise há dez dias, desde que Ferreira afirmou que
os desvios nos convênios das ONGs com o Esporte serviam para alimentar os cofres
do PC do B, partido que controla o ministério desde 2003.
Orlando diz que não conhece o policial e o acusa de mentir para se defender contra
as cobranças que passou a sofrer mais tarde para devolver os recursos que suas
ONGs receberam do governo.
Em julho de 2006, Orlando assinou um ofício que reduziu exigências e fixou em 6%
a contrapartida da Associação João Dias num convênio com o ministério do Esporte.
O percentual era inferior ao que vinha sendo exigido pela pasta nos contratos com
outras ONGs do Distrito Federal, que na época tinham que entrar com 30% em
média, de acordo com levantamento feito pela Folha.
Era mais baixo, até mesmo, do que a contrapartida exigida pelo Esporte no
primeiro convênio assinado com outra ONG do policial (Federação Brasiliense de
Kung Fu). Firmado um ano antes, em 2005, esse contrato previa índice de
aplicação de recursos, por parte da entidade, de 22%.
O primeiro convênio do policial com o ministério foi reprovado pela área de
fiscalização da pasta em abril de 2006, três meses antes de Orlando assinar o
despacho que ajudou o policial a ganhar outro convênio com o governo.
A fiscalização do ministério constatou várias irregularidades na execução do
primeiro convênio e vetou sua renovação. Para contornar o problema, o policial
reapresentou o projeto com outra ONG, a Associação João Dias.
O documento obtido pela Folha mostra que Orlando liberou o novo convênio e
definiu a contrapartida menor, de 6%. É uma prerrogativa do ministro conceder ou
não esse tipo de benefício para as ONGs nesses casos.
Em seu despacho, Orlando argumenta que fixou a taxa em 6% para atender a uma
sugestão da área técnica do ministério, mas o parecer dos técnicos não faz
nenhuma sugestão e diz apenas que o ministro tinha autoridade para decidir o que
fazer.
Em dezembro de 2007, vistorias feitas pelo ministério descobriram que a
Associação João Dias também fraudou o segundo convênio. Foi aí que o policial
começou a brigar com o ministério.
Em abril de 2008, Ferreira se reuniu com assessores de Orlando Silva para tentar
resolver os problemas com suas prestações de contas.
Depois disso, o ministério demorou mais de um ano para enviar informações
solicitadas pela Polícia Militar do Distrito Federal para subsidiar uma sindicância
aberta para investigar os negócios do policial.
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Pasta diz que Orlando seguiu parecer técnico (Poder)
O Ministério do Esporte afirmou que Orlando Silva reduziu o índice de aplicação de
recursos pela ONG porque a área técnica foi favorável, além da "indicação da
prerrogativa do ministro de reduzir a contrapartida".
O parecer da área técnica afirma que, com o "poder discricionário do ministro de
reduzir a contrapartida", submetia a minuta do convênio com a entidade para
consideração dos superiores.
O documento, contudo, não sugere que o valor de contrapartida deve ser alterado e
não cita os valores iniciais a serem reduzidos.
O Manual de Convênios da pasta de 2006 recomendava, para aquele ano, de 10% a
20% para entidades do Distrito Federal.
De acordo com o ministério, não havia um valor mínimo ou máximo a ser exigido
de ONGs nos convênios firmados em 2006, tampouco uma contrapartida inicial.
"Em 2006, a Lei de Diretrizes Orçamentárias não exigia oferta de contrapartida, e
os percentuais ficavam a critério das partes."
Segundo o Ministério, como não havia a exigência de contrapartida, "reproduziu-se
no caso o procedimento adotado em convênios com entidades públicas".
Sobre a obtenção pela ONG de contrapartida menor que a média, a pasta disse que
"não havia obrigação de equiparação dos percentuais de contrapartida".
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Folha contesta tema de audiência pública proposta por petista
(Poder)
Por meio de carta, jornal recusa convite de comissão da Câmara dos Deputados
Em carta enviada à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados,
a Folha contestou o tema de audiência pública proposta pelo deputado federal Paulo
Pimenta (PT-RS) e recusou o convite para participar dela feito por seu presidente,
Vitor Paulo (PRB-RJ).
Anunciado para as 14h30 de amanhã, em Brasília, o evento pretende discutir o
tema "O silêncio da mídia no caso de censura imposto pelo jornal Folha de S.Paulo
ao site www.falhadesaopaulo.com.br".
A carta manifesta discordância da temática sugerida e do enfoque adotado pela
comissão. É assinada por Otavio Frias Filho, diretor de Redação da Folha, Sérgio
Dávila, editor-executivo, e Vinicius Mota, secretário de Redação.
Os três jornalistas, mais a advogada do jornal, Taís Gasparian, que está em viagem
fora do país, foram os convidados pela comissão para representar a Folha.
"A Folha não endossa qualquer censura ou repressão à manifestação de
pensamento crítico, até mesmo quando eivado de agressividade injuriosa ou
distorção partidária", afirma a carta.
O jornal questiona ainda o que o petista chamou de "silêncio da mídia".
"Ainda que fosse pertinente, a questão deveria ser colocada aos meios de
comunicação em geral, não fosse o fato de a pendência relativa ao blog ter sido
noticiada não apenas pela própria Folha em diversas ocasiões como por vários
outros veículos."
Com a carta foram enviadas reproduções de reportagens sobre o assunto
publicadas na Folha e em veículos como "O Estado de S. Paulo" e a revista "Info
Exame", da editora Abril, entre outros.
No ano passado, a Folha entrou na Justiça contra o uso de logotipo e endereço
eletrônico semelhantes aos do jornal pelo blog "Falha de S.Paulo", dos irmãos Lino
e Mario Ito Bocchini. Em 28 de setembro de 2010, foi concedida liminar que
determinava a suspensão do registro do domínio falhadespaulo.com.
No mês passado, a Justiça julgou parcialmente procedente o pedido da empresa,
determinando a suspensão definitiva (congelamento) do domínio. Cabe recurso.
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Piora da economia faz mercado prever recuo da inflação
Desaceleração da atividade faz com que projeções voltem a se aproximar de meta
estipulada pelo BC
Com indústria fraca, perda de fôlego do comércio e crise global, previsões para o
PIB caem para perto de 3%
Mariana Schreiber (Poder)
A rápida desaceleração da economia brasileira no segundo semestre está abrindo
espaço para a redução das estimativas de inflação.
As projeções de analistas continuam acima do esperado pelo governo, mas
começam a ceder, pela primeira vez, desde agosto.
Segundo pesquisa semanal feita pelo BC (Banco Central), a expectativa do mercado
para a inflação de 2011 caiu para 6,5% na semana passada (teto da meta do BC).
A projeção de 2012 também foi levemente reduzida.
Essas quedas vieram acompanhadas de cortes expressivos nas projeções de
crescimento do país, que ficaram mais perto de 3%.
Com a indústria fraca, o varejo perdendo fôlego e a crise externa reduzindo o
otimismo de empresários e consumidores, bancos estrangeiros estão prevendo um
desempenho ainda pior.
Para o francês BNP Paribas, o Brasil vai crescer apenas 2,8% neste ano e 2,5% no
seguinte. O americano Goldman Sachs, que acaba de cortar pela segunda vez suas
projeções neste mês, prevê expansão de 3% em 2011.
Segundo relatório do banco, o mercado de trabalho já não está tão aquecido como
no início do ano, o que abre espaço para a redução da inflação em 2012.
Pela primeira vez desde o primeiro trimestre, alguns economistas das maiores
consultorias do país já admitem que a inflação pode se aproximar do centro da
meta (4,5%) no próximo ano: "Há uma chance relevante de que a inflação fique
abaixo de 5%", afirma Bráulio Borges, economista-chefe da LCA.
DÓLAR
O economista da Quest Investimentos Fabio Ramos diz que é positivo que o Brasil
cresça perto de 3% neste e no próximo ano para permitir que a inflação recue.
Além do desempenho mais fraco da economia, outro fator que contribuiu para
interromper a piora das projeções de inflação foi a reversão da alta do dólar,
observa ele.
Depois de chegar quase em R$ 1,90 no fim de setembro, a moeda voltou ao
patamar de R$ 1,75 ontem.
Isso é importante para reduzir a pressão sobre a inflação porque a valorização do
dólar encarece itens importados e produtos básicos.
Diante desses sinais, a expectativa da maioria dos economistas é de que o BC
continuará cortando os juros nos próximos meses em meio ponto percentual, do
atual patamar de 11,5% para algo entre 10,5% e 9%.
O sócio da Opus Gestão de Recursos José Márcio Camargo pondera que, apesar das
expectativas de inflação terem melhorado um pouco, não significa que vão recuar
mais. "A desaceleração do setor de serviços é modesta, e o forte aumento da renda
vai continuar pressionando os preços", acredita.
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Dilma prorroga incentivo da Zona Franca
Presidente assina proposta de emenda constitucional a ser enviada ao Congresso
que estende benefício até 2073
Proposta também visa estender os incentivos da Zona Franca para a região
metropolitana de Manaus (AM)
Kátia Brasil (Mercado)
A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que assinou uma PEC (proposta de
emenda constitucional) a ser enviada ao Congresso para prorrogar os incentivos
fiscais na Zona Franca de Manaus por mais 50 anos.
Esse benefício expira em 2023. Se a PEC for aprovada no Congresso, os incentivos
permanecerão até 2073. O anúncio foi feito na capital amazonense, onde Dilma
participou, acompanhada do ex-presidente Lula, da inauguração da ponte Rio
Negro, que liga a cidade de Manaus ao município de Iranduba.
A construção da ponte custou mais de R$ 1 bilhão, entre recursos do BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do governo do Estado.
Em discurso, a presidente disse também que a proposta visa estender os incentivos
da Zona Franca para a região metropolitana de Manaus. "Ao mesmo tempo em que
a gente preserva a floresta e impede o desmatamento, nós criamos oportunidades
de trabalho para a população ter uma vida digna", discursou.
A presidente afirmou que a prorrogação dos incentivos fiscais é um reconhecimento
ao povo do Amazonas, à floresta e à biodiversidade. O modelo de desenvolvimento
da Zona Franca de Manaus foi criado em 1967, atraindo empresas com incentivos
fiscais e facilidades de importação e exportação.
Entre os incentivos, é oferecida isenção total do Imposto de Importação e do IPI
(Imposto sobre Produtos Industrializados). Cerca de 600 grandes indústrias estão
instaladas em Manaus. A renúncia fiscal representará neste ano cerca de R$ 13
bilhões. O ex-presidente Lula afirmou que, durante a posse de Dilma, havia pedido
a ela para participar da inauguração da ponte, porque sabia do "esforço e sacrifício"
necessários para fazer a obra.
"É isso que justifica eu olhar na cara de cada um de vocês e dizer que valeu a
pena", disse Lula. "Pedir que vocês dessem um voto de confiança e votassem na
primeira mulher para presidente da República deste país."
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Governo prepara MP com
telecomunicações (Mercado)
pacote
de
isenção
para
O governo vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos 15 dias uma MP (medida
provisória) prevendo um pacote de isenção tributária para o setor de
telecomunicações. O ministro Paulo Bernardo, (Comunicações) disse ontem que
serão reduzidos IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS e Cofins. O
objetivo, segundo ele, é elevar o investimento no setor.
O ministro calculou que o corte poderá chegar a 25% em alguns produtos. Entre os
itens beneficiados com a queda do PIS e Cofins estarão rádios, modens, construção
de torres, dutos e fibra ótica. Já a isenção de IPI valeria para a construção de
redes, estações e subestações. Bernardo disse que com o pacote fiscal os
investimentos do setor poderão voltar ao patamar atingido logo após a
privatização, no fim dos anos 1990. Hoje, segundo ele, as empresas aplicam perto
de R$ 17 bilhões e a meta é atingir R$ 25 bilhões ao ano. "O faturamento no
primeiro semestre das empresas foi de mais de R$ 100 bilhões e elas devem fechar
o ano com um a arrecadação recorde", disse o ministro.
Segundo o ministro, para uma empresa se beneficiar da isenção fiscal, porém, ela
terá que se comprometer a investir em regiões menos favorecidas e com cobertura
de serviço menor. Bernardo explicou que ainda faltam alguns ajustes na MP. O
documento estava sob análise no Ministério da Fazenda e chegou a sua pasta
ontem.
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Acaba greve de aeroportuário em Viracopos
Sindicato insiste em trégua para negociar com governo estabilidade pós-concessão
Agnaldo Brito (Mercado)
A greve dos funcionários da Infraero no Aeroporto Internacional de Viracopos,
localizado em Campinas (SP), foi suspensa depois de uma nova assembleia.
O movimento havia sido deflagrado na quinta-feira passada em protesto contra a
decisão do governo de conceder à iniciativa privada esse e mais dois aeroportos -de
Brasília e de Guarulhos, na Grande São Paulo. Na sexta-feira, o Sina (Sindicato
Nacional dos Aeroportuários) convenceu a categoria a voltar a trabalhar nos
aeroportos de Brasília e Cumbica, mas não em Viracapos.
Em Campinas, o movimento afetou a importação e exportação de produtos
manufaturados. A indústria foi o grande alvo dos grevistas. Somente na quinta e na
sexta-feira, 1.600 toneladas de carga não foram movimentadas.
No sábado, a categoria foi intimada a cumprir decisão judicial que exigia efetivo de
50% nas operações. Segundo o presidente do Sina, Francisco Lemos, a decisão de
interromper o movimento e aguardar a discussão com o governo depois de amanhã
não foi unânime: "20% dos aeroportuários votaram pela manutenção da greve. Foi
a decisão do comando de greve de permanecer no aeroporto no fim de semana e
conversar com trabalhadores que surtiu efeito".
RACHA
O Sina insistiu na ideia de aceitar a trégua pedida pelo governo. Uma parte da
categoria não quer a concessão dos aeroportos. Outra quer negociar a estabilidade.
O governo oferece 12 meses de estabilidade. O sindicato disse que vai negociar
prazos de até dez anos. A suspensão da greve impôs um novo desafio ao Sina:
transformar essa trégua obtida com muita dificuldade em resultado prático. É difícil
mensurar qual pode ser a reação da categoria, inclusive prever os efeitos sobre os
usuários. A aviação comercial não enfrentou grandes problemas na mobilização.
Nas assembleias de Cumbica e Viracopos, ficou claro o descontentamento de parte
da categoria.
Valor Econômico
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Metalúrgicos sugerem mudanças em MP
Raphael Di Cunto
Os metalúrgicos tentam realizar mudanças na Medida Provisória (MP) 540, que
reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automotivo,
desde que as empresas invistam em inovação e atinjam índice de nacionalização de
65% do produto. A proposta faz parte do Brasil Maior, principal programa da
presidente Dilma Rousseff (PT) para evitar a desindustrialização do país. O texto
iria a votação na Câmara dos Deputados nesta semana, mas foi adiado por falta de
acordo.
O índice de nacionalização, hoje de 60%, é o principal alvo. Ele é calculado sobre o
faturamento total da empresa, o que inclui desde gastos com propaganda e folha
de pagamento até energia elétrica e lucro, segundo os sindicalistas. Nas contas
deles, isso reduz o percentual do que realmente é produzido no Brasil a apenas
16%. O governo quer aumentar a taxa para 65%, mas os metalúrgicos acreditam
que o valor é pequeno (veja gráfico nesta página) e pedem 80%.
"A sociedade acha que 80% é muito, mas não é, porque a maior parte não vai para
o produto nacional. Esse índice deixaria a participação dos componentes nacionais
em 36%, igual ao de países do Nafta [Tratado Norte-Americano de Livre Comércio],
como o México", afirma o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio
Nobre, ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT).
O índice de 65% de nacionalização também será usado como critério para decidir
quais montadoras sofrerão com a alta de IPI para a importação de automóveis.
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a tributação para 15 de
dezembro, sob o argumento de que não poderia haver mudança no imposto sem
prazo mínimo de 90 dias da publicação do decreto.
Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das
Cruzes, Miguel Torres, filiado à Força Sindical, as empresas de autopeças são ainda
mais afetadas. "Com o índice de nacionalização de 60%, o custo das peças
produzidas no país representa 1,4% do valor do carro", diz. "Queremos chegar a
cerca de 5%, com o índice de 80%, para garantir os empregos do setor, que é um
dos que tem mais trabalhadores no país", completa.
O Ministério da Fazenda, por meio da assessoria, informou que o tema está em
estudo, mas não deu maiores informações. O líder do governo na Câmara dos
Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), teve reunião com os metalúrgicos na
semana passada e também aguarda o posicionamento do Planalto.
Para o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças (Anfape),
Renato Fonseca, só o aumento do percentual de componentes produzidos no Brasil
não reduzirá o déficit na balança comercial, que chegou a US$ 3,58 bilhões de
janeiro a setembro de 2011, aumento de 28,14% sobre o mesmo período do ano
passado. "As montadoras instaladas no país perderam fatia do mercado, mas
cresceram nas vendas absolutas. Já o setor de autopeças não. Perdemos tanto em
participação quanto em vendas", diz.
Na opinião de Fonseca, o melhor modelo para proteger a indústria nacional seria
calcular o índice sobre o valor das peças, ao invés de fazer a conta sobre o
faturamento. "O aumento [do índice] ajuda, mas não resolve. Se mudássemos o
sistema de cálculo, teríamos um valor mais proximo do real", argumenta.
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Trabalhadores antecipam negociação com aéreas
Alberto Komatsu
Tem início amanhã, no Rio, a negociação de reajuste salarial dos trabalhadores do
setor aéreo, processo que tem atraído a atenção pública. Isso porque o temor de
caos aéreo tem ameaçado a tranquilidade dos passageiros, com chances de greve
nas vésperas das festas de fim de ano, por causa de pedidos de reajuste não
atendidos.
Neste ano, pela primeira vez, pilotos e comissários (aeronautas) e trabalhadores
em terra (aeroviários) entregaram a pauta de negociação com um mês de
antecedência. A meta é evitar transtornos com negociações que se estendem até o
fim do ano. Em 2010, houve impasse até a véspera do Natal.
A data base da categoria é em 1º de dezembro e o prazo legal para a entrega da
pauta de negociação é de dois meses antes. Em geral, os trabalhadores entregam
as reivindicações no início de outubro, mas o fizeram na primeira quinzena de
setembro para adiantar as conversas com o Sindicato Nacional das Empresas
Aeroviárias (Snea).
A principal reivindicação de aeronautas e aeroviários, que têm pauta unificada, é de
um reajuste salarial de 13%. Ano passado, as negociações começaram em 15% e
foram fechadas em 8,45%, com ganho real de 2,52%, o melhor resultado em cinco
anos.
Em média, incluindo piso salarial e extras, um comissário tem rendimento bruto
mensal de até R$ 2,6 mil. Comandantes de voo doméstico ganham R$ 15 mil e de
voos internacionais, R$ 20 mil.
"Em 2010, a categoria se moveu. Quase teve uma greve. As empresas perceberam
que a situação ficou pesada", diz o consultor econômico do Sindicato Nacional dos
Aeronautas, Cláudio Toledo, ao avaliar o ganho real de 2010.
Segundo ele, nos últimos cinco anos dobrou o volume de passageiros do transporte
aéreo, o que significa que as companhias têm condições de proporcionar ganhos
reais aos empregados.
"Entregamos a pauta antecipada para evitar que o sindicato [Snea] responda
nossas reivindicações só próximo ao fim de ano", diz Graziella Baggio, da direção
do sindicato. O Snea foi procurado, mas não retornou os pedidos de entrevista até
o fechamento desta edição. O Valor apurou que o Snea ainda não tem uma
contraproposta ao pedido de 13%.
Os aeronautas também reivindicam valores fixos de diárias nacionais e
internacionais, estas últimas diferenciadas por região. Seguro de vida de R$ 20 mil
e vale alimentação de R$ 300 ao mês para todos, independentemente de faixa
salarial, e limite de 40 horas semanais de trabalho são outras solicitações.
O termo caos aéreo ganho notoriedade no fim de 2006. Depois de setembro
daquele ano, quando caiu um avião da Gol que matou 154 pessoas, os
controladores do tráfego aéreo deflagraram uma série de protestos para chamar a
atenção para a situação da infraestrutura aérea e da categoria, que culminaram
numa greve.
O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Voo, Jorge
Botelho, diz que não há uma data base da categoria. Segundo ele, em setembro foi
assinado um protocolo com a Secretaria de Recursos Humanos, do Ministério do
Planejamento, para iniciar as conversações na primeira quinzena de outubro, mas
nada foi marcado até agora. O objetivo é discutir a reestruturação da carreira e a
criação de níveis salariais, entre outros itens. "Desde 2006 defendemos isso", diz. O
ministério informou que pretende marcar a reunião até o fim de 2011.
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Infraero recorre a regime diferenciado para licitar obra em
aeroporto na PB
Sem divulgar nenhum valor previamente, a Infraero inaugurou ontem o uso do
Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) pela administração federal,
aplicando a nova legislação para licitar estudos e projetos de ampliação do
estacionamento do aeroporto de João Pessoa (PB). A estatal usou o artigo da lei
que permite sua aplicação em cidades localizadas a até 350 quilômetros das sedes
de grandes eventos esportivos, como a Copa de 2014, que motivaram a criação do
novo regime.
A Infraero considera lançar, nos próximos dias, outras duas concorrências pelo
RDC: a construção da nova torre de controle do aeroporto de Salvador e a de
modernização do sistema de esteiras para bagagens do Galeão.
No edital recém-publicado, que não se rege pela Lei de Licitações, a estatal convoca
empresas interessadas a apresentar suas ofertas no dia 16 de novembro, em
pregão presencial, na superintendência do Nordeste, em Recife.
De acordo com José Eirado, diretor de administração da Infraero, a ideia foi usar
uma licitação relativamente simples para "fazer um teste" e "ganhar aprendizado"
no uso do RDC. "Precisamos aprender a trabalhar com esse processo."
A empresa calcula que o tempo de contratação nesse caso, com a aplicação do
novo regime, será encurtado de 120 dias para cerca de 60 dias. A partir de agora,
segundo ele, "a tendência da Infraero será usar esse processo".
A reforma e ampliação do terminal de passageiros de Fortaleza, uma obra com
investimento estimado em R$ 350 milhões e com entrega prevista para dezembro
de 2013, também deverá usar o RDC. Os projetos de engenharia estão sendo
finalizados.
O edital lançado ontem prevê a contratação de empresa para execução dos
levantamentos topográficos, geotecnia, projetos básicos e executivos necessários
para a "ampliação, recuperação das áreas pavimentadas, drenagem, sistema de
iluminação, urbanização, paisagismo e acessibilidade" do estacionamento do
aeroporto de João Pessoa. O contrato tem vigência de 320 dias. A Infraero diz que
o terminal dá suporte a duas cidades-sede da Copa: Recife e Natal.
O valor máximo para a apresentação de ofertas não foi divulgado, usando uma
possibilidade permitida pela lei. O Tribunal de Contas da União e o Ministério
Público podem pedir esclarecimentos a qualquer momento - a Infraero está
obrigada a atender -, mas o público em geral e as próprias empresas interessadas
não têm acesso prévio ao dado. "O valor do contrato só será conhecido no ato de
adjudicação", disse Eirado. Para ele, isso puxa o preço para baixo.
Criado em março, por medida provisória, o RDC foi regulamentado por decreto no
dia 11 de outubro. Nos casos em que a concorrência for definida por menor preço,
existe a possibilidade de a comissão de licitação reabrir a disputa sempre que a
diferença entre a primeira e a segunda melhor oferta for superior a 10%. A
regulamentação também prevê a hipótese de escolha do vencedor por "melhor
técnica ou conteúdo artístico".
A Procuradoria-Geral da República já enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF)
uma ação direta de inconstitucionalidade contra o RDC. Para o órgão fiscalizador, a
legislação contraria a vertente da legalidade. A Procuradoria argumenta que o novo
regime não fixa parâmetros mínimos de identificação de obras, serviços e compras
que devam seguir o RDC.
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Brasil proporá na Rio+20 acordo sobre transparência de
informações ambientais
A diplomacia brasileira está estudando propor uma convenção internacional - ou
uma declaração - sobre a transparência de informações ambientais, a ser
apresentada na Rio+20, a conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento
sustentável que será realizada no Rio de Janeiro, em junho.
A informação foi dada ontem por Gilberto Câmara, diretor-geral do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), durante a Fapesp Week, em Washington. A
proposta de um acordo internacional sobre a disponibilidade ambiental de dados
seria uma forma de tornar transparente os esforços de todos os países. "Com
transparência se cria governança", disse Câmara, explicando à plateia como os
dados do Inpe sobre o desmatamento da Amazônia estão, há anos, disponíveis na
web para quem quiser acessar. Esse tipo de atitude é indispensável para o
desenvolvimento sustentável global, reforçou. "Será interessante saber de qual lado
estarão os Estados Unidos", provocou. "Nós (o Brasil) queremos disponibilizar
informações sobre ambiente."
A falta de consenso na transparência dos esforços ambientais dos países foi uma
das travas da conferência do clima de Copenhague, em 2009. Na ocasião, os
Estados Unidos pressionaram a China para que aceitassem uma espécie de
auditoria internacional (conhecida pela sigla MRV) sobre os resultados de seus
esforços em reduzir emissões de gases-estufa. A China entendia que aceitar a
cláusula significava permitir uma ingerência em sua soberania. Os EUA
pressionaram, mas nunca deixaram claro se o país também se submeteria ao
mesmo princípio.
A Fapesp Week é um congresso científico que começou ontem, no Wilson Woodrow
International Center for Scholars, em Washington, e que reunirá, até amanhã, 53
palestrantes brasileiros e americanos. São especialistas em temas como mudança
climática e biodiversidade, biocombustíveis, pesquisas genéticas ou vacinas e
doenças tropicais. O encontro, promovido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo (Fapesp), tem mais de cem pesquisadores, professores
universitários e funcionários de empresas, de ambos países, na plateia.
Em sua apresentação, Câmara lançou outra provocação. "É um equívoco sem
precedentes dos ambientalistas serem contra Belo Monte", disse. Trata-se, segundo
ele, de um engano político. "Está claro que a presidente Dilma considera que a
segurança energética brasileira passa por Belo Monte", continuou. "A oposição a
enfraquece politicamente", analisou.
Durante o evento, pesquisadores da Fapesp apresentaram seus projetos de
pesquisa. O programa de mudança climática, por exemplo, foi iniciado em 2008,
significa um investimento de US$ 30 milhões e durará dez anos, mapeando
diversos aspectos do fenômeno - mudança do uso da terra, impacto da pecuária,
adaptação e mitigação na emissão de gases-estufa, por exemplo. Há 21 projetos
em andamento, informou Reynaldo Victoria, da USP e coordenador do programa da
Fapesp.
"A extensão da internacionalização da Fapesp tem sido uma das minhas
preocupações fundamentais", disse Celso Lafer, presidente da fundação.
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Dilma abre negociações para substituir Orlando Silva
Raymundo Costa e Fernando Exman
A presidente Dilma Rousseff abriu negociações com o PCdoB para a substituição do
ministro Orlando Silva (Esportes). Emissários de Dilma já tratam do assunto com
integrantes da cúpula do partido, segundo apurou o Valor, apesar de em público a
legenda ainda manter o apoio político ao ministro.
Um dos nomes avaliados pelo Planalto e PCdoB é o de Aldo Arantes, comunista
histórico, ex-deputado federal e um dos secretários do partido. Mas há dúvidas no
PCdoB de que Arantes faça "um desvio de rota" - ele é secretário de Meio Ambiente
do partido e tem se dedicado à causa nos últimos anos.
Uma solução eleitoral seria a nomeação da deputada Manuela D'Ávila (RS), numa
composição para o PT indicar o candidato a prefeito de Porto Alegre. Tal cenário, no
entanto, ainda é visto como improvável. Até agora, Manuela tem dito que não abre
mão de disputar a eleição municipal.
Parlamentares petistas também já fizeram chegar a Dilma suas preferências: Flávio
Dino (MA), presidente da Embratur, e o deputado Aldo Rebelo (SP). A nomeação de
Dino tiraria o ex-deputado da disputa pela Prefeitura de São Luís, onde é um dos
favoritos em 2012 para enfrentar o candidato do presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP) - seu desafeto e um dos aliados estratégicos do governo federal.
Já a indicação de Rebelo o desviaria da eleição para presidente da Câmara em
2013, o que facilitaria a execução do acordo de PT e PMDB para a condução de
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao cargo. Além disso, o PT acredita que o gesto
promoveria uma reaproximação entre o partido e Rebelo, depois de a maior parte
dos deputados petistas ter votado contra o ex-ministro das Relações Institucionais
na eleição para ministro do Tribunal de Contas da União.
Para auxiliares da presidente e até mesmo pessoas ligadas a Orlando Silva, a
situação do ministro continua delicada. O ministro, que rechaça as denúncias que
lhe atingiram, é acusado de participar de um suposto esquema de corrupção na
Pasta.
Parlamentares do PCdoB e da oposição acreditam que amanhã será um dia crucial
para o ministro. O soldado João Dias Ferreira, delator do suposto esquema de
corrupção no ministério, e Célio Pereira, funcionário de Dias Ferreira, serão ouvidos
pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. "Até agora, não há
prova nenhuma", afirmou Inácio Arruda (PCdoB-CE), líder do PCdoB no Senado.
"Tem que esperar quarta-feira. Vamos às últimas consequências, não vamos deixar
calúnias nos abalarem."
A bancada de 15 deputados do PCdoB deve marcar presença na audiência pública
para apoiar o ministro e tentar desqualificar as denúncias de Dias Ferreira. De
acordo com os parlamentares do partido, o policial acusou Silva porque teve
interesses de suas organizações não governamentais contrariados pela gestão do
comunista no Ministério do Esporte. Segundo Dias Ferreira, o ministro participaria
de um suposto esquema de desvio de recursos destinados pelo ministério a ONGs.
"Acreditamos que ele só vai repetir o que tem falado até agora, e o que ele disse
até agora ele não comprovou", disse o líder do partido na Câmara, Osmar Júnior
(PI).
A audiência pública com os acusadores será também uma oportunidade de a base
aliada demonstrar se está solidária a Orlando Silva. Até agora, notaram lideranças
da oposição, os partidos governistas não se esforçaram muito na defesa do
ministro. Agora, os deputados do PCdoB esperam uma maior assistência do PT, até
porque o ex-ministro do Esporte e atual governador petista Agnelo Queiroz (Distrito
Federal) também foi citado na crise.
Já a oposição espera justamente que o acusador, que ontem foi à Polícia Federal
supostamente entregar documentos sobre o caso e não o fez, apresente provas
durante o seu depoimento na Câmara. "Nossa expectativa é que ele possa repetir o
que já disse e leve todas as informações que possui, gravações e documentos",
disse o líder do DEM na Casa, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). "Nós
temos que avaliar a consistência da denúncia. A obrigação de obter provas é da
Polícia Federal e do Ministério Público."
Na sexta-feira, após conversar com a presidente Dilma Rousseff e receber o apoio
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Orlando Silva foi mantido no cargo.
Durante a reunião com Dilma, assegurou que é inocente. Sustentou também que
não há provas de sua participação em irregularidades. Parlamentares do PCdoB
acreditam ainda que Dilma decidiu dar um sinal de que não tomaria decisões sob
pressão. Dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) chegaram a
declarar que esperavam um novo interlocutor no governo brasileiro.
A entidade e o Executivo estão em rota de colisão devido a alguns dispositivos da
proposta de Lei Geral da Copa, como a concessão de descontos para idosos e
estudantes. Para demonstrar que está tocando normalmente as ações do
ministério, Silva planeja nesta semana ir à Câmara conversar com os deputados
sobre o projeto.
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Governo e PT temem que Câmara aumente prejuízo do Rio
com royalties
Raquel Ulhôa
Setores do governo e do PT temem que o debate em torno das novas regras de
repartição dos recursos gerados pela exploração do petróleo seja mais acirrado na
Câmara dos Deputados, havendo o risco de a Casa aumentar os prejuízos da União
e dos Estados confrontantes (com litoral defronte de campos), especialmente o Rio
de Janeiro.
A preocupação deve-se ao fato de as iniciativas de maior radicalização da proposta
aprovada no Senado partirem de deputados do PMDB. O líder, Henrique Eduardo
Alves (RN), está em campanha para presidir a Casa a partir de 2013. Um desgaste
com os colegas não lhe interessa.
Os dois deputados que, por enquanto, têm propostas (distintas) para mudar o
substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado pelo Senado na
semana passada, são Alceu Moreira (PMDB-RS) e Marcelo de Castro (PMDB-PI).
"Uma proposta para beneficiar mais Estados e municípios não produtores tem apoio
da massacradora maioria da bancada", diz Moreira, coordenador da frente
parlamentar em defesa da democratização na distribuição dos royalties e
participação especial (PE) do petróleo extraído na plataforma continental, Moreira.
Nas duas propostas, a receita que a União arrecada com o pagamento de
participação especial (compensação devida em caso de campos muito rentáveis) cai
ainda mais: dos atuais 50% para 40%, em vez dos 42% propostos por Vital. E sem
a recomposição gradual prevista pelo projeto do Senado.
A proposta de Moreira congela os recursos dos Estados confrontantes (ele rejeita a
classificação de produtores, para o caso do petróleo extraído no mar) pela média
recebida por eles nos últimos cinco anos. O resto - ressalvada a parte da União - é
distribuído para Estados e municípios pelos critérios dos fundo de participação dos
Estados (FPE) e dos municípios (FPM). Castro ainda não definiu os percentuais que
irá propor para os confrontantes, mas está decidido a reduzir seus ganhos, em
relação ao projeto do Senado.
No caso dos campos de pré-sal ainda não explorados - a ser licitados pelo modelo
de partilha de produção -, ambos defendem o fim de qualquer tratamento
diferenciado para o Rio e o Espírito Santo. "Como não houve licitação, ninguém vai
poder alegar direito adquirido", disse Castro.
O projeto do Senado cria uma tabela específica para o modelo de partilha, com
percentuais diferenciados para União (22%), Estados (22%) e municípios
confrontantes (5%), municípios afetados pelas operações de embarque e
desembarque (2%) e demais Estados e municípios (49%).
O fato de o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, ser filiado ao PMDB, cria
constrangimento político para o líder Henrique Alves. Na semana passada, ele
defendeu que a Câmara atue para evitar maior perda para os Estados produtores.
Deputados pemedebistas dizem que é apenas discurso e que o líder se curvará à
maioria da bancada.
O líder do PT, Paulo Teixeira (SP), está empenhado em tentar reduzir a fervura da
discussão. Ele disse que irá submeter à bancada petista a ideia de o partido
defender uma alternativa, para reduzir o impacto inicial das perdas do Rio e do
Espírito Santo. "Nossa preocupação é diminuir a tensão federativa e desanuviar o
clima tenso do fim do ano, que pode prejudicar votações", diz Teixeira. Hoje haverá
reunião dos líderes partidários da Câmara e do Senado para discussão da
tramitação do projeto.
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Dirceu evita declarar apoio a Haddad
Marcos de Moura e Souza
Apesar dos rumores de que tenha fechado apoio à candidatura do ministro da
Educação, Fernando Haddad, à Prefeitura de São Paulo, o ex-ministro José Dirceu
evita dizer publicamente quem é seu candidato favorito em 2012. "A tendência é
que ele [Haddad] vença as prévias. Mas uma coisa é a opção dos filiados, outra é o
apoio dos eleitores. E a Marta tem 30% de apoio", disse Dirceu ontem à noite em
Belo Horizonte durante lançamento de seu livro "Tempos de Planície".
O PT deverá decidir entre Haddad e a senadora Marta Suplicy. São os dois nomes
mais fortes na pré-campanha do partido. Eduardo Suplicy, Carlos Zarattini e Jilmar
Tatto também disputam a indicação. "Acredito que sem a Marta não se ganha
eleição em São Paulo", disse. No caso de se confirmar a tendência do partido de
escolher o ministro da Educação para disputar a sucessão do prefeito Gilberto
Kassab (PSD), Dirceu diz o PT "terá de encontrar uma forma de que essa vitória
que unifique o partido".
Perguntado sobre se apoia Haddad, Dirceu disse: "Meu apoio eu vou dar na hora de
votar". O ex-ministro da Casa Civil disse ja ter conversado com Haddad sobre
eleições e que é muito próximo de Marta.
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Jirau faz nova acusação à Santo Antonio
Cláudia Schüffner
A guerra declarada pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR), controlada da
francesa GDF Suez e que constrói a hidrelétrica de Jirau, contra o projeto de
expansão da usina Santo Antônio, ganhou novo episódio: o envolvimento de
autoridades ambientais. As duas hidrelétricas, no rio Madeira (RO) têm
investimentos totais previstos de R$ 28 bilhões. Em carta ao presidente do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt
Trennepohl, o presidente da ESBR, Victor Paranhos, advertiu que o projeto de
expansão de Santo Antonio Energia terá grandes impactos ambientais que não
foram previstos nos estudos de inventário e de viabilidade e no Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) das obras.
Segundo ele, envolve a nova configuração da divisão de quedas do Madeira. Na
carta, Paranhos diz que o aumento do reservatório de Santo Antônio, tanto para
70,5 metros, já aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),
quanto para a cotas de 71,3 metros pedidos por Santo Antônio, pode alagar trechos
da BR-364 e elevar em 15,76 km2 e 44,98 km2, respectivamente, a área inundada.
Isso corresponderia a cerca de 15% e 42% do tamanho do futuro reservatório. É
uma área equivalente a 4.500 campos de futebol, afirmou o executivo ao Valor.
A ESBR aponta cálculos feitos pela consultoria Andrade & Canellas para mostrar os
impactos a várias autoridades: o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o
diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, o Operador Nacional do Sistema Elétrico
(ONS) e o Ibama.
Os riscos de engenharia associados à nova configuração da usina Santo Antonio,
em construção pela Odebrecht, já foram expostos pelo presidente da GDF Suez,
Maurício Bähr, em entrevista publicada no Valor. Paranhos reforça isso e. diz que,
se for aprovado, o aumento do reservatório da usina vizinha compromete a
barragem de Jirau, que fica antes de Santo Antonio, considerando-se o fluxo do rio
Madeira, ou à jusante, no jargão técnico. Segundo ele, são efeitos inaceitáveis
sobre Jirau, que vão provocar danos estruturais que comprometem a operação da
usina.
"A tendência é do vertedouro (de Jirau) descolar. O aumento da cota do
reservatório de Santo Antonio representa esforço adicional de 1,2 tonelada por m2.
São impactos estruturais. Não vamos aceitar esse tipo de risco", afirma,
ressaltando que se trata de investimento de R$ 13 bilhões, até o momento.
Além das questões ambientais e de engenharia, a disputa envolve o direito de Jirau
produzir, e vender, 299 MW de energia adicionais ao fixado no contrato de
concessão, em 2008. Por outro lado, Santo Antonio também pretende se beneficiar,
alegando que um aumento de cota do seu reservatório após a barragem de Jirau
permitirá agregar 416,2 MW, dos quais 209,3 MW seriam capturados por Jirau e
206,9 MW por Santo Antonio. Como já vendeu seu "take" no último leilão de
energia (A-3) por R$ 5,6 bilhões (em 30 anos de contrato), Jirau perderia o
"direito" sobre essa energia restante, ou seja, deixaria de fazer a venda de 90,6
MW adicionais.
A ESBR entende que ao usar seu direito, dentro da condições do edital, o governo
estaria promovendo uma quebra de contrato e se prepara para uma batalha
judicial. Já recebeu autorização do MME para aumentar o número de máquinas e a
potência instalada da usina para 3.740 MW, elevando a garantia física de geração volume de energia efetivamente contabilizado pelo sistema interligado ao longo de
um período extenso, que leva em conta cheias e estiagem que afetam a vazão do
rio - de 1.973,3 MW para 2.184,6 MW.
Santo Antonio Energia aguarda decisão da Aneel, que depende do parecer da
Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ibama, para levar adiante seu projeto. A
usina ganhará seis novas turbinas, somando 50 máquinas, com investimento de R$
1,2 bilhão.
Para Paranhos, SAE tenta contornar problemas do baixo rendimento de suas
máquinas. "O pedido da usina liderada pela Odebrecht para mudar a cota de
operação da usina a 71,3 metros visa mascarar os problemas de eficiência
energética que existem [no projeto], pois o ganho real de energia das seis
máquinas adicionais seria de apenas 93 MW médios, alagando uma área
equivalente a 4.500 campos de futebol".
A SAE rebate a acusação e diz que não é verdade. Enquanto as empresas se
digladiam, o governo não se manifesta. O Valor tentou falar com o ministro Édison
Lobão e o secretário de Desenvolvimento Energético, Altino Ventura Filho, mas não
teve retorno.
O efeito, coma redução da queda d'água dos atuais 20 para 18,7 metros, é a perda
de 99,3 MW, os quais seriam vendidos no próximo leilão de energia, em dezembro,
para entrega em 2016 (A-3). "Com a proposta de Santo Antônio Energia, só
adicionamos 209,3 MW à nossa geração apesar de investirmos R$ 800 milhões para
elevar a potência em 299 MW", resume.
A única forma de compensar isso, teoricamente, seria Jirau elevar também sua cota
além dos 90 metros previstos no edital da hidrelétrica. Mas, isso parece impossível,
pois haveria inundação na Bolívia. Procurada, Santo Antônio Energia (SAE)
informou, por meio de nota, que "as alegações (da ESBR) são todas infundadas e
todas as informações que a SAE tinha que dar foram encaminhadas à Aneel e ao
Ministério de Minas e Energia".
Agência Brasil
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Médicos do SUS fazem protesto por melhores salários em 18
estados
Paula Laboissière e Carolina Pimentel
Brasília - Em protesto contra os baixos salários e por melhores condições de
trabalho, os médicos vão deixar de atender hoje (25) serviços marcados no
Sistema Único de Saúde (SUS) em 18 estados – Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas,
Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará,
Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.
A paralisação vai durar 24 horas.
No Piauí, a suspensão vai valer três dias. Em Santa Catarina e São Paulo, algumas
unidades de saúde devem parar o atendimento por algumas horas. No Distrito
Federal, em Mato Grosso do Sul, no Paraná, Rio de Janeiro, Tocantins e em
Roraima, estão previstas apenas manifestações e atos públicos.
O movimento nacional é liderado pela Associação Médica Brasileira (AMB),
Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo Conselho Federal de Medicina
(CFM). Dos 195 mil médicos que trabalham no SUS, a estimativa é que 100 mil
deixem de atender.
Os médicos reivindicam mais financiamento para a saúde pública, reajuste salarial
e melhores condições de trabalho, como aumento no número de leitos nos
hospitais.
Para o vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, os salários defasados têm
desestimulado os profissionais a ingressar na rede pública. As entidades médicas
calculam que o salário médio pago a um médico do SUS é de R$ 1,9 mil por 20
horas de trabalho semanais. A categoria estipula um piso de R$ 9,6 mil.
Os médicos defendem também, pelo menos, dobrar o montante de dinheiro
destinado pelos governos federal, estaduais e municipais ao sistema público de
saúde.
As entidades são contrárias ao projeto de regulamentação da Emenda 29, aprovado
pela Câmara dos Deputados, que define percentuais mínimos de repasse à saúde
pela União, pelos estados e municípios.
O projeto obriga, por exemplo, a União a repassar à saúde pública valor
equivalente ao previsto no Orçamento do ano anterior mais a variação do Produto
Interno Bruto (PIB) daquele ano. No entanto, os médicos defendem o texto original
de regulamentação, que destinava 10% das receitas correntes brutas da União para
as ações de saúde, um acréscimo de aproximadamente R$ 31 bilhões ao orçamento
anual da pasta.
“O projeto da Câmara não acrescenta nenhum centavo para a saúde”, disse Tibiriçá
à Agência Brasil. O projeto tramita agora no Senado.
A categoria queixa-se ainda da falta de leitos nos hospitais. De acordo com a
organização do movimento, 20 estados têm número de unidades de terapia
intensiva (UTIs) inferior à média nacional, que é de 1,3 leito por 10 mil habitantes.
Nos estados onde haverá paralisação, serão suspensos os exames, as consultas, as
cirurgias e outros procedimentos agendados com antecedência. Os médicos
garantem a manutenção do atendimento de urgência e emergência aos pacientes.
“Estamos fazendo [o movimento] com toda a responsabilidade. É um compromisso
com a saúde do povo brasileiro”, disse o presidente da Fenam, Cid Carvalhaes.
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Projeção de inflação em 2011 recua para 6,5%, indica boletim
Focus
Daniel Lima
Brasília - O mercado financeiro voltou a reduzir a projeção da inflação medida pelo
Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo na meta de
inflação. A estimativa foi reduzida de 6,52% para 6,50% segundo o boletim Focus
que publica semanalmente pesquisa com as expectativas de investidores e analistas
do mercado financeiro. Já a taxa básica de juros foi mantida em 11% ao ano no
final de 2011 e a taxa de câmbio em R$ 1,75.
O crescimento da economia, segundo as estimativas do mercado, também foi
reduzido de 3,42% para 3,30% e a produção industrial de 2,04% para 2%. Por
outro lado, a expectativa para os preços administrados é de elevação, passando de
5,80% para 5,90%. Os preços administrados são aqueles cobrados por serviços
monitorados pelo governo, como combustíveis, energia elétrica, telefonia,
medicamentos, água, educação, saneamento, transporte urbano coletivo, entre
outros.
Houve ainda redução no déficit na conta-corrente de US$ 55,30 bilhões para US$
55,10 bilhões, com a elevação do saldo da balança comercial subindo de US$ 26,40
bilhões para US$ 27 bilhões. As estimativas para os investimentos estrangeiros
diretos foram mantidas em US$ 60 bilhões.
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País terá sistema nacional de monitoramento de resíduos
sólidos até 2013
Vinicius Konchinski
São Paulo – O governo federal está trabalhando na estruturação de um centro de
monitoramento de resíduos gerados no país, que deve estar funcionando em 2013.
A previsão foi feita ontem (24) pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, ao participar de debate
promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.
Será o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos
(Sinir) que, segundo Bonduki, reunirá, em uma única central, informações sobre
todos os resíduos gerados no país. Ele explicou que alguns tipos de resíduos, como
os hospitalares, já têm sua destinação monitorada e fiscalizada. O objetivo, agora,
é fazer isso com todos os tipos de materiais.
O Sinir terá um papel fundamental para a fiscalização do cumprimento da Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada e regulamentada no ano passado. A
lei prevê o fechamento de todos os lixões até 2014, o envio do lixo a aterros
sanitários ambientalmente adequados e a criação de cadeias de recolhimento e
reciclagem de materiais. Cidades, estados e setores produtivos que não
respeitarem o determinado pela PNRS estarão sujeitos a punições. O Sinir será a
base de dados usada para essa fiscalização.
Bonduki, para quem o sistema deverá funcionar em, no máximo, um ano e meio,
será importante para o cumprimento de metas do Plano Nacional de Resíduos
Sólidos. “O sistema de informação e monitoramento será fundamental para que se
regule o cumprimento das metas do plano nacional”. O plano está em fase final de
elaboração e vai estabelecer metas sobre como as mudanças no tratamento do lixo
terão de ser implementadas. A criação do plano estava prevista na PNRS e deve ser
concretizada no primeiro trimestre do ano que vem.
O plano servirá como base para os programas estaduais e municipais de resíduos
que também terão de ser formulados. O Ministério do Meio Ambiente publicou hoje
edital oferecendo financiamento a estados e consórcios intermunicipais que estejam
estruturando seu plano conforme determina a PNRS.
Bonduki disse que a PNRS é uma política ampla e que precisa do envolvimento de
todos para que dê certo. Para ele, só com a participação de todas as esferas de
governo, das empresas, dos catadores e toda sociedade o problema dos resíduos
será equacionado.
O Brasil produz 180 mil toneladas de resíduos por dia – pouco menos de 1 quilo de
resíduo por pessoa. Desse total, 58% são levados a um aterro sanitário, recebendo,
assim, tratamento adequado. Já o restante, geralmente, é levado aos lixões.
Agência Câmara
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Regulamentação de convenção da OIT sobre servidores é tema
de audiência
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência
pública nesta terça-feira (25) para discutir a regulamentação da Convenção 151 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), que normatiza entre outros temas o
direito de organização e estabelece o princípio de negociação coletiva para
servidores públicos. O debate foi proposto pela deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP).
A convenção foi ratificada pelo Congresso Nacional em 2010, juntamente com a
resolução 159 que fixa normas sobre direitos preferenciais ou exclusivos de
determinadas organizações de trabalhadores e estabelece a previsão legal acerca
dos órgãos competentes para negociar em nome do Executivo.
Ao promulgar os textos, o Congresso Nacional fez duas ressalvas. A primeira
estende a expressão "pessoas empregadas pelas autoridades públicas”, constante
da Convenção, aos servidores regidos por leis estaduais e municipais e àqueles
contratados pela CLT. Na outra ressalva, restringe a aplicação da convenção às
organizações de trabalhadores constituídas nos termos do artigo 8º da
Constituição, que estabelece as normas para associação profissional ou sindical.
Descumprimento de prazo
Fátima Pelaes argumenta que o governo brasileiro já descumpriu o prazo de um
ano para regulamentar a convenção. Ela lembra que há duas propostas em
discussão no governo - uma elaborada pelo Ministério do Trabalho e outra, pelo
Ministério do Planejamento, elaboradas com entidades sindicais diferentes e com
pontos de divergência.
Segundo a deputada, “milhares de servidores públicos das esferas federais,
estaduais e municipais aguardam ansiosamente esta regulamentação” para que se
cumpra o direito efetivo à representação sindical e à negociação coletiva.
Convidados
Foram convidados para o debate:
- o secretário de realçoes do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego,
Zilmara David de Alencar;
- o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, Duvanier Paiva Ferreira; - o presidente da União Geral dos Trabalhadores,
Ricardo Patah;
- o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva;
- o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos;
- o presidente Central Geral dos Trabalhadores, Antônio Fernandes dos Santos
Neto;
- o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras, Wagner Gomes;
- o presidente da Central única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva
Santos;
- o presidente da Confederação dos Servidores Públicos, João Domingos Gomes dos
Santos;
- o presidente Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis, Janio Bosco
Gandra;
e
- o secretário-executivo da Central Sindical e Popular, José Maria de Almeida.
A audiência está marcada para as 14h30 no Plenário 3.
Informes
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Marcha a favor dos 10% do PIB para Educação chega a
Brasília na quarta
Nacional "10 mil pelos 10% do PIB para a Educação" será realizada pela
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação na quarta-feira (26), em
Brasília. O objetivo é pressionar o Congresso Nacional para garantir que 10% do
PIB sejam destinados para a Educação, e não 7%, como está no texto original do
Plano Nacional de Educação (PNE), em análise.
Neste dia, os participantes se concentrarão às 9h em frente ao ginásio Mané
Garrincha e marcharão até o Congresso Nacional. Os 43 sindicatos filiados à CNTE
de todo o Brasil marcarão presença na mobilização.
Às 11h, membros da CNTE participarão da reunião da Comissão de Educação e
Cultura da Câmara dos Deputados (CEC), ocasião em que entregarão ao presidente
da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), à presidenta da CEC, deputada Fátima
Bezerra (PT-RN), ao relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Ângelo
Vanhoni (PT-PR), e ao presidente da comissão especial do PNE, Lelo Coimbra,
abaixo assinado com 140 mil cartões postais de apoio aos 10% do PIB para a
Educação.
Os manifestantes também defendem a aplicação plena da Lei do Piso Salarial
Nacional para o magistério pelos estados e municípios e a obrigatoriedade de
planos de carreira e 1/3 da jornada para atividades de planejamento e formação.
Fátima Bezerra, que apoia o movimento, também convidou para o encontro na CEC
o presidente do Conselho Nacional de Educação, Antônio Ronca, e representantes
da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da União Nacional dos
Estudantes (UNE).
Carta Maior
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Reforma política tem que ser debate de gente grande
Eleger a política, entendida como o sistema representativo constituído pelo voto
direto, secreto e livre, como o ente corrupto por excelência da nossa tenra
democracia, é desservir a democracia. Todas as instituições estão em xeque
quando a sociedade se propõe a fazer um debate mais amplo sobre as distorções
do sistema.
Maria Inês Nassif
Em 1971, durante o período mais sombrio da ditadura militar, o do governo Emílio
Garrastazu Médici, foi promulgada a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, a de
número 5682. Condizente com a ideia "revolucionária" que levou ao golpe de 1964,
de que a política democrática era intrinsicamente corrupta e os políticos,
desonestos por princípio, foram definidas regras financeiras muito rígidas para os
partidos. Teoricamente, foi instituído o financiamento público: as únicas duas
legendas com direito a funcionamento legal, o MDB e a Arena, mantinham os
partidos com um fundo composto por multas e penalidades aplicadas no decurso
das eleições, recursos orçamentários e doações particulares (desde que destinadas
a todo o fundo, e não a partido político). Nem o partido, nem o candidato, podiam
receber recursos diretamente de empresas públicas ou privadas, ou de entidades
de classe ou sindicais.
A distribuição era feita de uma forma que favorecia francamente o partido do
governo, a Arena, enquanto a legenda não despencou ladeira abaixo, junto com o
"milagre econômico" e a popularidade dos governos militares: 80% dos recursos
eram distribuídos proporcionalmente ao número de cadeiras na Câmara dos
Deputados e apenas 20% divididos igualmente entre os dois partidos.
A lei foi mantida após o fim do bipartidarismo, em 1979. E foram essas as regras
que comandaram as primeiras eleições presidenciais diretas do período
democrático, em 1989. Sem a possibilidade de financiamento privado legal, apeado
num partido de ocasião, o PRN, e portanto sem grande participação no fundo
público, e disposto a vencer com a ajuda das novíssimas técnicas de marketing
político, o então governador de Alagoas, Fernando Collor de Mello, usou outros
instrumentos. Dois anos depois, a CPI do PC Farias, o nome do tesoureiro de sua
campanha e intermediário das conversas entre primeiro o candidato, depois o
poder público, e os financiadores de campanha, chegaria à conclusão de que havia
sido inaugurado, junto com o voto secreto e direto para presidente, o caixa dois de
campanha.
A conclusão, após o processo de impeachment do presidente Collor, em 1992, era a
de que a impossibilidade de financiamento privado de campanha acabou por
estimular o financiamento eleitoral por debaixo dos panos.
Em 1995, a Lei 9096 alterou a anterior. Criou um fundo partidário, instituindo
recursos orçamentários correspondentes a R$ 0,35 por eleitor inscrito (valor de
1995), também levando em conta os critérios de composição da bancada da
Câmara Federal: 99% do fundo é, até hoje, distribuído de acordo com a bancada
federal dos partidos; 1% é dividido igualmente entre todos os partidos. Além disso,
a lei permitiu que os partidos e candidatos recebessem diretamente doações de
pessoas físicas ou jurídicas, desde que os recursos fossem declarados à Justiça
Eleitoral.
Dezesseis anos e vários escândalos depois, a discussão sobre o financiamento de
campanha torna-se o centro do debate, novamente como a solução para todos os
problemas do sistema político brasileiro. O financiamento público, de fato,
democratiza as condições de disputa eleitoral, mas se for tomado separadamente,
sem que se leve em conta as outras variáveis de nosso sistema político, corre o
risco de ser responsabilizado, daqui a alguns anos, por outros desmandos políticos.
O fundo público de campanha é uma solução democrática para o problema, desde
que o financiamento privado não seja visto exclusivamente como único problema
da política brasileira, e os partidos políticos como os grandes responsáveis por
todos os seus males. Segundo as crenças pré e pós-redemocratização, os partidos
são, em princípio, os agentes da corrupção.
A ideia de que todo político, porque eleito, é corrupto, é uma demonização, uma
quase caricatura. Para a média da opinião pública, o político é aquele que, em
princípio, achaca empresários bem-intencionados, que são obrigados a comprar a
boa vontade de governos futuros, contribuindo para as campanhas. Não existe a
ideia de que corruptos e corruptores são parte do mesmo sistema político.
Se as empresas usam caixa dois para financiar campanhas, é por duas razões:
primeiro, porque dispõem de caixa dois; segundo, para não ficarem expostas
futuramente, quando tiverem interesses atendidos pelo governo, ou assumidos por
um parlamentar. A primeira coisa a se considerar, num sistema político com
financiamento público, é que as instituições devem coibir caixa dois das empresas,
sob pena de manterem o caixa dois dos partidos (além, é lógico, de provocar
evasão fiscal e de divisas). Os mesmos partidos que combatem com violência o
financiamento público de campanha foram os mesmos que lutaram com a mesma
virulência contra a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF),
um instrumento importante de controle do caixa das empresas, sob o argumento
de que o país não aguentava pagar mais impostos. Se fosse mantida, a CPMF teria
feito muito mais pelo sistema político, por dar instrumentos de controle de
empresas e partidos, do que todas as medidas punitivas que foram tomadas ao
longo de muitos escândalos, que acabam virando letra morta por conta das
dificuldades de apuração dos delitos. Os instrumentos de controle do Estado sobre
a renda das empresas - e portanto arrecadação de impostos - é fundamental nesse
debate.
Outro tema que entra timidamente no debate da reforma política é a forma de
distribuição desses recursos. Da forma como tradicionalmente é dividido o fundo
partidário no país, as legendas maiores são as mais beneficiados pelos recursos.
Um partido pequeno, com um nome competitivo mas com poucos deputados na
bancada federal, terá certamente dificuldades de ter um candidato a presidente,
por exemplo, se for instituído um fundo público exclusivo para campanha sem que
se altere as regras de distribuição dos recursos - a não ser que lance mão de
recursos de caixa dois. Da mesma forma, uma legenda em crescimento terá
condições limitadas à sua participação no fundo para aumentar a sua bancada
federal - e, assim, sua participação no fundo.
Atualmente, os partidos de direita têm condições privilegiadas de captação de
dinheiro privado para as eleições, inclusive para as eleições parlamentares. Os
partidos com maiores chances de vitória também. Caso seja instituído o
financiamento público de campanha, sem que se altere as regras de distribuição de
recursos, os partidos maiores sempre começarão a disputa eleitoral em condições
privilegiadas.
Para que as chances de corromper e ser corrompido se reduzam, o sistema político
jamais deve ser olhado como um ente que paira acima das demais instituições e
dos demais setores da sociedade. Devem ser pensadas soluções que reduzam o
poder corruptor das empresas e aumentem o poder de fiscalização da sociedade e
das instituições públicas sobre o poder econômico privado e os eleitos, e também
sobre as instituições que mediam esta relação, os partidos politicos. As instituições
de controle e fiscalização devem ter agilidade. A Justiça deve julgar e condenar.
Eleger a política, entendida como o sistema representativo constituído pelo voto
direto, secreto e livre, como o ente corrupto por excelência da nossa tenra
democracia, é desservir a democracia. Na democracia, cada poder tem que assumir
o seu papel: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. E todas as instituições estão
em xeque quando a sociedade se propõe a fazer um debate mais amplo sobre as
distorções do sistema. Não consta que as instituições de controle não sujeitas ao
voto estejam em melhor situação do que as definidas pela escolha popular.
(*) Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.
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A esquerda foi a grande vencedora nas eleições argentinas
O socialismo, por meio da figura de Hermes Binner (foto) e sua coalizão de centroesquerda, Frente Ampla Progressista, obteve 16,9% dos votos e se transformou na
segunda força política do país, superando partidos tradicionais como o radicalismo e
a ala direitista do peronismo. O candidato da Frente de Esquerda e dos
Trabalhadores, Jorge Altamira (trotskista), obteve 2,35% dos votos, superando a
tradicional Coalizão Cívica, da deputada Elisa Carrió.
Francisco Luque - Correspondente da Carta Maior em Buenos Aires
Além do avassalador triunfo do kirchnerismo mas eleições da Argentina, onde, em
uma votação histórica, a presidenta Cristina Fernández de Kirchner obteve a
reeleição com 53.9% dos votos, apuradas 97,99 das urnas, deve-se destacar a
notável participação de outras forças políticas de esquerda do país. Esse fato dá
conta do giro progressista que a Argentina deu após a crise de 2001 e de oito anos
dos Kirchner.
O socialismo, por meio da figura de Hermes Binner e sua coalizão de centroesquerda, Frente Ampla Progressista, obteve 16,9% dos votos e se transformou na
segunda força política do país, superando partidos tradicionais como o radicalismo e
a ala direitista do peronismo. “Somos uma força propositiva que veio para ficar”,
disse Binner logo após a divulgação dos resultados oficiais. O governador socialista
ficou a 36 pontos de Cristina Kirchner, conseguindo quase 17% dos votos. Ele
conseguiu sete pontos a mais do que obteve nas primárias de agosto, quando ficou
em quarto lugar.
Ainda que superado em grande parte do país por Cristina Kirchner, Binner se impôs
na cidade de Rosário, lugar onde o socialismo governa há 15 anos. Além disso, a
Frente Ampla Progressista triunfou em quatro das 15 comunas da Capital Federal, e
ficou em segundo lugar em Buenos Aires, Córdoba, Terra do Fogo, Neuquén, La
Pampa e Río Negro. A FAP obteve mais de um milhão de votos a mais do que
obteve nas primárias de agosto. Em seu discurso de agradecimento, Binner
sustentou sua promessa de construir essa força “para governar a Argentina”.
Por sua vez, a deputada reeleita Victoria Donda assinalou que o clima da Frente
Ampla é de festa e que o objetivo era chegar ao segundo turno. “Em pouco mais de
quatro semanas, conformamos uma coalizão política representativa e uma
alternativa à posição oficial. Somos a cabeça da oposição e nosso compromisso é
oferecer um programa de governo e legislativo porque queremos governar este
país”.
Por outro lado, o candidato da Frente de Esquerda e dos Trabalhadores, Jorge
Altamira, obteve o sexto lugar com 2,35% dos votos. Com esse índice superou a
tradicional Coalizão Cívica, da deputada Elisa Carrió. A Frente de Esquerda,
conglomerado de forças políticas da esquerda trotskista, superou os 700 mil votos
para a sua candidatura presidencial, o que representa 30% a mais dos resultados
obtidos nas primárias de agosto. É a votação mais significativa desde 1983.
Acostumados a obter separadamente percentuais inferiores a um ponto, a formação
dessa coalizão de esquerda foi positiva para esta força.
“É uma luta cerrada, onde a esquerda revolucionária conseguiu um grande avanço”,
assinalou Altamira na sede do Partido Operário. Ele destacou que as pessoas que
votaram na Frente de Esquerda o fizeram “para colocar a esquerda como
alternativa política ao kirchnerismo, em um período extremamente conflitivo por
causa da crise mundial”. Neste sentido, comentou: “li que o Banco da Inglaterra
proibiu o Banco Santander de enviar lucros e dividendos para a Espanha, a mesma
coisa que a Frente de Esquerda quer fazer em uma escala geral”.
Altamira destacou ainda que esta votação da esquerda revolucionária foi uma
votação histórica porque fez avançar o ativismo na classe operária, e resultou em
mandatos em Salta, Córdoba e Neuquén. “Com nosso programa e a unidade da
esquerda superamos em cerca de 50% a votação anterior. Isso implica um sinal
político e ocorre quando vários candidatos da política patronal estão praticamente
se aposentando e nós estamos muito contentes”, disse o candidato a vicepresidente Cristian Castillo. Altamira destacou por fim que o avanço da esquerda
deve-se ao trabalho realizado durante muito tempo é que é o “testemunho do
avanço nas fábricas e oficinas”.
Carta Capital
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Atenuar a crise é mais importante
André Siqueira
Até o mercado financeiro dava de barato, embora tenha ensaiado o costumeiro
“terrorismo de véspera”. Na quarta-feira 19, o Comitê de Política Monetária
(Copom) deu continuidade à redução dos juros e cortou a taxa básica em meio
ponto porcentual, pela segunda vez consecutiva. A Selic caiu para 11,50% ao ano.
Desta vez, não perdeu dinheiro nenhum investidor minimamente atento às
mensagens do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, preocupado com os
efeitos do agravamento da crise nos países desenvolvidos sobre a economia
brasileira. Mas ainda é cedo para saber se a instituição conseguirá sair da linha de
fogo em que foi colocada ao contrariar os consensos do mercado.
Desde o início de outubro, o BC viu-se obrigado a divulgar dois esclarecimentos
sobre notícias que colocavam em dúvida sua autonomia operacional. Na sexta 7, o
banco negou informações atribuídas ao diretor Aldo Mendes, em texto do jornal
Valor Econômico, de que o banco seria contrário à aplicação, pelo Ministério da
Fazenda, de IOF sobre operações cambiais, e que a medida teria caráter político.
Na terça-feira 18, em meio à reunião do Copom, a instituição respondeu a um
comunicado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que admitiu investigar
operações atípicas no mercado de juros futuros na semana de início dos cortes na
taxa Selic.
O xerife do mercado teria considerado suspeito o fato de investidores ganharem
dinheiro ao apostar na queda do juro, enquanto bancos, fundos e corretoras foram
pegos no contrapé. Na nota, o BC lembrou que as decisões do Comitê são tomadas
em “reunião reservada” e tornadas públicas na internet logo após a votação.
“Assim, não é possível o conhecimento prévio da decisão”, diz o comunicado.
Em ambos os casos, o assunto em pauta era a chamada independência do BC,
princípio invocado pelo mercado ao menor sinal de que a instituição está mais
sintonizada com os objetivos econômicos do governo do que com as planilhas das
mesas de corretagem. Alguns analistas acusam o guardião da moeda de ter
abandonado o regime de metas de inflação, um dos propalados pilares da
estabilidade econômica, ao lado da responsabilidade fiscal e do câmbio flutuante.
Passa ao largo dessa análise o fato de o BC brasileiro ter sido o que mais elevou
juros em 2011, além de ter lançado mão de outros instrumentos de política
monetária, como as medidas macroprudenciais, para impor restrições ao avanço do
crédito. As críticas, tampouco, levam em consideração a escalada global da inflação
desde a segunda metade de 2010 – um processo, ao que tudo indica, agora em
franca reversão por causa da desaceleração das maiores economias.
Em meio ao bombardeio, o BC recebeu, na terça-feira 18, um abraço simbólico da
sociedade. Diante da sede paulista da instituição, em plena Avenida Paulista, foi
lançado o Movimento por um Brasil com Juros Baixos, com a bênção de entidades
como a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), a Central Única dos
Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a
Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e a
Confederação Nacional dos Metalúrgicos.
A carta manifesto do movimento afirma que “o Brasil é um caso único na história
econômica de prática de taxa de juros reais de dois dígitos por 16 anos seguidos,
de 1991 a 2006”. “Por conta disso, quando a economia mundial crescia 4,5% e os
emergentes entre 7% e 8% ao ano, nosso crescimento ficava na média de 3%.” O
documento pede o fim do “comportamento rentista e improdutivo” e a redução dos
juros brasileiros a “taxas mais próximas do padrão internacional”.
A cerimônia de lançamento foi realizada a poucos metros do prédio do BC, no
auditório do Hotel Renaissance, lotado por um público heterogêneo, formado por
operários, empresários e acadêmicos. Entre os que discursaram estava o presidente
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, a alertar
para o risco de crescimento negativo do PIB em 2012, caso a política monetária não
seja afrouxada. “Tecnicamente, não há justificativa ou equação que dê consistência
à taxa de juros brasileira.”
O professor da PUC-SP, Antonio Correa de Lacerda, acrescentou que os
fundamentos da economia brasileira estão entre os melhores dos países do G-20.
“Os 7% de inflação acumulada em 12 meses parecem ser muito, mas há vários
países com taxa igual ou superior.” O economista citou a China com 6,5%, a Índia
com quase 8%, a Argentina com 10%, e a Venezuela, com 24%. “Vamos ter pela
frente o bônus da desinflação global e o ônus da queda da atividade. O grande
desafio é tornar o BC independente não apenas do governo, mas em relação ao
mercado.”
Coube ao diretor da Escola de Economia da FGV-SP, Yoshiaki Nakano, culpar os
altos juros pela taxa de câmbio excessivamente apreciada, “uma das maiores
tragédias dos últimos tempos”, e fazer referência à “quebra de protocolo” cometida
pelo Copom na reunião de 31 de agosto. “A decisão surpreendeu o mercado, mas
não quem acompanha a economia aqui e lá fora. Havia todas as razões para o BC
reduzir, e não aumentar, os juros.”
O movimento também revelou uma afinação rara de discursos entre trabalhadores
e empresários. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre,
falou sobre a ameaça de desindustrialização e citou a luta da entidade para evitar o
fechamento da fabricante de autopeças Magnetti Marelli, cuja carteira de
encomendas se esgota no fim do ano, o que coloca em risco 500 empregos. Em
julho, o sindicato reuniu 30 mil trabalhadores em uma manifestação na Via
Anchieta pelo fortalecimento da indústria nacional.
De seu lado, o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, citou a queda do Brasil da
5ª para a 14ª posição entre os maiores fabricantes mundiais de máquinas, desde a
década de 1980. “Precisamos aprender com vocês a fazer movimentos de rua”,
disse à plateia de ativistas do movimento sindical.
Também signatário do Movimento por um Brasil com Juros Baixos, o professor da
Unicamp Eduardo Fagnani destaca os efeitos “demolidores” das altas taxas sobre as
finanças públicas. “Entre 1994 e 2002, a dívida líquida interna do setor público
subiu seis vezes, de 109 bilhões para 660 bilhões de reais, e dobrou em relação ao
PIB, até 60%. Entre 2003 e 2010, cresceu duas vezes e meia, de 742 bilhões para
1,8 trilhão de reais, mas caiu em proporção do PIB, para 44%, por causa do
crescimento econômico.”
De acordo com Fagnani, é o efeito cambial, entretanto, que tornou inviável a
manutenção dos juros nos níveis atuais. “O mundo desenvolvido está praticando
taxas negativas. A situação é gravíssima, porque permite captar lá fora e investir
aqui com um ganho injustificável.”
Uma das razões do BC para a nova queda dos juros foram os sinais, cada vez mais
inequívocos, de queda da atividade econômica. O IBC-BR, índice de crescimento
utilizado pela instituição, caiu 0,53% em agosto. O resultado aponta um
crescimento, no ano, de 3,43% do PIB. No acumulado em 12 meses, a subida é de
4,07%, ou seja, há um processo de desaceleração em curso. O governo ainda
trabalha com a expectativa oficial de 4,5% de alta do PIB em 2011, mas o
Ministério da Fazenda pretende rever o porcentual para um valor entre 3,5% e 4%.
Alguns indicadores continuam a mostrar aquecimento. As exportações bateram, em
meados de outubro, a marca histórica de 200 bilhões de dólares e caminham para
atingir a meta do governo de 257 bilhões de dólares no ano, com alta de 27%
sobre 2010. A arrecadação de impostos cresce a uma taxa de 11%, como reflexo
de um crescimento muito mais focado nas vendas internas, menos beneficiado por
isenções fiscais. Mas uma análise mais aproximada dos resultados revela queda de
ritmo em quase todos os setores.
Segundo Tombini, a perda de fôlego da economia deverá se refletir na queda do
índice de inflação acumulada a partir de outubro. O IPCA-15, prévia do índice
oficial, caiu de 0,53% para 0,42% entre setembro e outubro. Se a estratégia do BC
se revelar correta, o Brasil não só poderá evitar o mergulho da atividade
econômica, mas terá aumentado a chance de sair fortalecido, em relação ao resto
do mundo, da crise que se avizinha.
Rede Brasil Atual
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No ABC, reajuste dos metalúrgicos injeta R$ 552,7 milhões na
economia
Massa salarial total da categoria se aproxima de R$ 5 bilhões em um ano
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC informou nesta segunda-feira (24) que o
reajuste e o abono salarial negociados neste ano para a categoria, que tem database em 1º de setembro, vão representar um aporte de R$ 552,7 milhões na
economia no próximo ano, a partir deste mês de outubro. Nesse período, os 108
mil trabalhadores da base vão receber R$ 4,97 bilhões em salários. A categoria
conquistou 10% de aumento salarial (reposição do INPC mais aumento real de
2,44%)).
Segundo o sindicato, para as montadoras o acordo tem validade de dois anos,
abono de R$ 2,5 mil e ampliação da licença-maternidade para 180 dias. O abono
salarial também foi negociado para trabalhadores de outras 51 empresas com
valores variáveis.
Após a campanha o salário médio dos metalúrgicos do ABC nas montadoras saltou
de R$ 4.760,00 para R$ 5.236,00 e nos demais grupos (autopeças,
eletroeletrônicos, máquinas, estamparia, fundição entre outros), de R$ 2.200,00
para R$ 2.420,00.
Rondoniadinamica.com
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Chapa 1 de Manoelzinho tem apoio da CNTE, CUT e de vários
sindicatos
Para o candidato da Chapa 1, Manoelzinho do Sintero, o apoio de todas essas
entidades significa apoio à causa dos trabalhadores em educação em sua luta por
salário digno e valorização profissional.
A capacidade e o preparo do candidato da Chapa 1, Manoel Rodrigues da Silva
(Manoelzinho), para presidir o Sintero foi reconhecida publicamente pela CNTE –
Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação, pela CUT – Central Única
dos Trabalhadores e por vários outros sindicatos de servidores públicos e de
trabalhadores da iniciativa privada.
Além da CNTE e da CUT, Manoelzinho do Sintero tem o apoio do Sindsef (sindicato
dos servidores federais), Sindur (Sindicato dos Urbanitários), Senge (Sindicato dos
Engenheiros),
Sinttel
(Sindicato
dos
trabalhadores
em
empresas
de
telecomunicações), Sintect (Sindicato dos trabalhadores nos correios), Senalba
(Sindicato dos empregados em entidades de diversos setores), Sitetuperon
(Sindicato dos trabalhadores no transporte coletivo), Sintesv (Sindicato dos
vigilantes), Seeb (Sindicato dos bancários) e Simporo (Sindicato dos motoristas
oficiais).
Todo esse apoio se deve, além do reconhecimento à capacidade do candidato
Manoelzinho, à consistência das propostas apresentadas pela Chapa 1, como a luta
pela transposição, por um plano de carreira com valorização profissional, pelo
pagamento das ações judiciais, entre outras.
Para o candidato da Chapa 1, Manoelzinho do Sintero, o apoio de todas essas
entidades significa apoio à causa dos trabalhadores em educação em sua luta por
salário digno e valorização profissional.
“São entidades sérias que acompanham a nossa luta no dia-a-dia e sabem que a
educação precisa de verdadeiros representantes para obter as conquistas
necessárias”, disse Manoelzinho.
O movimento sindical tem a visão de que a luta dos trabalhadores em educação
não pode parar, e não deve ser entregue a pessoas sem compromisso.
A CNTE, como entidade nacional representante dos trabalhadores em educação,
sempre esteve ao lado do Sintero em todas as lutas, e por isso conhece a
capacidade e militância dos trabalhadores em educação de Rondônia.
A CUT, maior central sindical da América Latina, sempre apoiou as reivindicações e
as manifestações dos trabalhadores em educação lideradas pelo Sintero.
Todas as entidades que apoiam Manoelzinho expressaram a confiança de que as
propostas da Chapa 1 são as melhores para que o Sintero continue a ser a entidade
mais combativa do Estado.
Manoelzinho agradeceu às entidades e disse que como presidente do Sintero vai
honrar o apoio recebido e o voto dos filiados. “A categoria está confiante no nosso
trabalho. Por onde tenho andado tenho recebido inúmeras manifestações de apoio.
Vou transformar todo esse apoio em luta colocando em prática as nossas
propostas”, disse.
Jc3.uol.com.br
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Em iniciativa inédita e louvável, Fiat está
trabalhadores antes de instalar fábrica em Goiana
ouvindo
A Fiat anunciou nesta segunda-feira, no Recife, a construção de um modelo inédito
de participação na construção da futura fábrica de veículos de Goiana, na Mata
Norte do Estado. A montadora aposta na participação e planejamento social, para
evitar problemas sociais futuros, não apenas na área trabalhista.
A expectativa é de que a fábrica comece a ser construída no início do ano que vem.
Antes mesmo da construção da unidade, entretanto, a empresa reuniu-se hoje com
a representação dos trabalhadores, para coletar sugestões. O encontro deve ser
repetido a cada dois meses. Na mesma linha, a empresa planeja reunir-se com as
prefeituras da região e falar dos projetos sociais.
Pelo lado dos trabalhadores, estiveram participando da reunião o presidente do
Sindicato dos Metalúrgicos, Betão, além do presidente da CUT, Sérgio Goiana. Pelo
lado da empresa, o interlocutor foi o executivo responsável pelas Relações
Industriais na América Latina, Adauto Duarte.
“Nunca vi isto antes. Já me chamaram para ver fábrica já pronta, antes da
inauguração. É louvável”, observou Betão.
O presidente da CUT também elogiou a iniciativa. “Em um ambiente saudável, as
pessoas produzem melhor. Em Suape, vemos muitos problemas sociais e
trabalhistas hoje justamente porque não se teve esta preocupação. Discutir as
condições de trabalho antes da empresa se instalar pode servir para evitar futuros
conflitos”, afirmou.
Adauto Duarte contou que nem em Betim, Minas Gerais, a empresa teve
oportunidade de colocar o mesmo planejamento em prática. Lá, são produzidos 17
modelos, por 25 mil trabalhadores, com a produção de 750 mil carros por ano, nem
mesmo assim há registro de greves nos últimos 25 anos.
A relação de assuntos abordados no encontro incluiu, inicialmente, transporte,
alimentação do trabalhador e vestuário. Já os trabalhadores demosntraram
preocupação com a qualificação, com reforço da escolaridade e formação cidadã.
No total, o projeto vai demandar 4,5 mil empregos.
Após o encontro, Adauto Duarte revelou uma importante preocupação da Fiat,
durante a implantação do projeto. A montadota gostaria de não alterar o fluxo
migratório na região, mesmo que tenha que suportar um custo mais elevado de
transporte. A idéia é que os trabalhadores constratados, em até 10 cidades no
entorno de Goiana, continuem morando em suas cidades, de modo que o
desenvolvimento se dê de modo descentralizado, com a renda gerada a partir do
pólo. A Fiat estuda até mesmo criar um sistema de transporte para que essas
pessoas não precisem mudar-se para Goiana, o que inevitavelmente geraria
distúrbios sociais para o município.
Neste momento, a empresa está justamente desenhando como será a fábrica e por
onde começa a construção.
Rádio Web – Jornal Brasil Atual
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Professores pressionam Congresso por 10% do PIB para a
educação
Professores se mobilizam para realizar nesta quarta-feira, 26, em Brasília, uma
grande passeata para pressionar deputados e senadores a aprovar que 10% do PIB
sejam destinados à Educação. O objetivo é reunir na capital federal 10 mil
professores que farão uma caminhada até o Congresso Nacional. Os manifestantes
também pretendem entregar aos parlamentares cem mil cartões com as
assinaturas coletadas em todo o país pedindo os 10% do PIB para a educação.
• http://www.redebrasilatual.com.br/radio/programas/jornal-brasilatual/professores-pressionam-congresso-por-10-do-pib-para-aeducacao/view
Giro pelos blogs
Arturcut.wordpress.com
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PM delator diz que não tem provas contra Orlando Silva. Site
da Veja mantém silêncio
Até pouco antes das 18h de hoje, o site da Veja não trazia nenhuma linha sobre o
fato de o PM delator, que tenta envolver Orlando Silva num escândalo, ter dito em
depoimento nesta segunda-feira não possuir prova alguma contra o ministro do
Esporte.
Leia mais em análise publicada pelo blog do Zé Dirceu clicando aqui.
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Em entrevista, secretário da Previdência Social fala sobre fator
previdenciário, perícias médicas e aposentadorias
O secretário executivo do Ministério da Previdência Carlos Eduardo Gabas gravou
entrevista para a Rádio Brasil Atual em que fala sobre o fim do fator previdenciário,
aposentadorias, perícias médicas e outros temas relativos à pasta.
A entrevista vai ao ar hoje, para toda a região metropolitana de São Paulo, entre
7h e 8h.
Para quem não mora em São Paulo, vamos providenciar o áudio da entrevista
através deste blog, no período da tarde.
Viomundo.com.br
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Azeredo vai tentar votar o AI5 Digital nesta quarta
da Campanha do Mega Não
O atual deputado Eduardo Azeredo (PSDB) vai tentar votar o famigerado Ai5
Digital, o PL84/99, nesta quarta feira dia 26/10 na CCTCI, mesmo sem o devido
conhecimento de mérito dos integrantes da comissão e mesmo sob toda polêmica a
cerca do projeto e ignorando completamente o fato do Marco Civil, o PL 2126/11
já estar tramitando na Câmara.
E pior, no melhor estilo que lhe é peculiar, o Azeredo aproveita-se de que todos os
focos dos ativistas e dos parlamentares progressistas estão focados na audiência
pública da Folha x Falha (neste mesmo dia) para tentar votar seu cavalo de
troia. Vamos dar um Mega Não!
Como está na pauta:
B – Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
URGENTE
3 -PROJETO DE LEI Nº 84/99 – do Sr. Luiz Piauhylino – que “dispõe sobre os crimes
cometidos na área de informática, suas penalidades e dá outras providências”.
RELATOR: Deputado EDUARDO AZEREDO.
PARECER: pela APROVAÇÃO do Substitutivo do Senado Federal, da seguinte forma:
pela aprovação dos artigos 3º, 4º, 8º, 11, 14, 15, 19 e 23 do Substitutivo do
Senado; pela aprovação da ementa do substitutivo, exceto as expressões “de rede
de computadores, ou” e “dispositivos de comunicação ou”;
pela aprovação do art. 1º, exceto as expressões “de rede de computadores, ou” e
“dispositivos de comunicação ou”; pela aprovação do art. 2º, exceto as expressões
“rede de computadores, dispositivo de comunicação ou” referentes ao art. 285-A do
Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 e das expressões “rede de
computadores, dispositivo de comunicação ou” referentes ao art. 285-B do DecretoLei supracitado; pela aprovação do art. 5º, exceto as expressões “dispositivo de
comunicação, rede de computadores, ou” no caput do art. 163-A do Decreto-Lei
supra e das expressões “de dispositivo de comunicação, de rede de computadores,
ou” no § 1º do mesmo dispositivo; pela aprovação do art. 6º, exceto as expressões
“a rede de computadores, dispositivo de comunicação ou”, do inciso VII do art.
171, § 2º do Decreto-Lei supra; pela aprovação do art. 7º, exceto as expressões
“dispositivo de comunicação, rede de computadores ou” do art. 265 e as
expressões “de dispositivo de comunicação, de rede de computadores” do art. 266,
ambos referentes ao Decreto-Lei supra; pela aprovação do art. 9º, restabelecendo
em aditamento o parágrafo único do art. 298 do Decreto-Lei supra, conforme art.
7º do Projeto de Lei nº 84, de 1999; pela aprovação do art. 10, exceto as
expressões “a rede de computadores, dispositivo de comunicação ou” do art. 251,
inciso VI do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969; pela aprovação do
art. 12, exceto as expressões “dispositivo de comunicação, rede de computadores,
ou” no caput do art. 262-A e das expressões “de dispositivo de comunicação, de
rede de computadores, ou” do §1º do mesmo dispositivo do Decreto-Lei supra; pela
aprovação do art. 13, exceto as expressões “rede de computadores, dispositivo de
comunicação ou” do art. 339-A e das expressões “a rede de computadores,
dispositivo de comunicação ou” do art. 339-B do Decreto-Lei supra;
pela aprovação do art. 16, exceto incisos I e III e ainda, a expressão “uma rede de
computadores” e a expressão “ou dispositivo de comunicação” do inciso VI; pela
aprovação do art. 17, exceto as expressões “o dispositivo de comunicação, a rede
de computadores”;
pela aprovação do art. 18, exceto as expressões “rede de computadores,
dispositivo de comunicação ou”; pela aprovação do art. 21, exceto as expressões
“rede de computadores, dispositivo de comunicação ou”; pela aprovação do art. 22,
exceto o inciso III e os §§ 2º e 3º, que são pela rejeição; pela rejeição do art. 20
do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 84, de 1999.
Conversaafiada.com.br
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Inflação não ia estourar a meta? Neolibelês (*) cortam os
pulsos
Juros caindo e inflação dentro da meta: a urubóloga não acerta uma!
O Conversa Afiada reproduz post do Tijolaço, sobre artigo do G1:
Mas a inflação não ia estourar a meta?
Durante meses, a opinião pública brasileira foi bombardeada por previsões quase
diárias de que a inflação estava explodindo e romperia o teto de 6,5% da meta
estabelecida pelo Banco Central. Diziam, sem cessar, que o governo Dilma havia
abandonado o famoso “tripé” (que poderíamos chamar de tridente ) da ortodoxia
econômica - metas de inflação, superavit fiscal e câmbio flutuante – e que, pronto,
estávamos no rumo do abismo. Com a baixa dos juros e a alta do dólar, então, a
mídia passou a dar ares de catástrofe, como você vê nesta capa de O Globo de
apenas um mês atrás.
Agora, sem alarde, com uma pequena chamada no site, dá-se o dito pelo não dito e
o mercado “descobre” que não vai haver estouro de meta inflacionária, assim como
“descobriu” que o dólar não seguirá subindo – as previsões deles próprios é de que
encerre o ano a R$ 1,73 .
Infelizmente, porém, o jornalismo econômico brasileiro não contesta as “fontes”
que lhe deram tais previsões. Preferem voltar a ouvi-las para dizer, como disse o
lobo ao cordeiro que respondeu à acusação de estar turvando a água que aquele
bebia explicando que estava rio abaixo, que “se não foi você, foi seu pai ou seu
avô”. Neste caso, que a inflação está caindo, mas que voltará a subir e, portanto,
tem-se que deixar onde estão os juros. Pouco lhes importa que tenhamos uma crise
batendo à nossa porta e exigindo que se reaqueça a economia brasileira.
(*) “Neolibelê” é uma singela homenagem deste ansioso blogueiro aos neoliberais
brasileiros. Ao mesmo tempo, um reconhecimento sincero ao papel que a “Libelu”
trotskista desempenhou na formação de quadros conservadores (e golpistas) de
inigualável tenacidade. A Urubóloga Miriam Leitão é o maior expoente brasileiro da
Teologia Neolibelê.
Tijolaco.com
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Mas a inflação não ia estourar a meta?
Durante meses, a opinião pública brasileira foi bombardeada por previsões quase
diárias de que a inflação estava explodindo e romperia o teto de 6,5% da meta
estabelecida pelo Banco Central. Diziam, sem cessar, que o governo Dilma havia
abandonado o famoso “tripé” (que poderíamos chamar de tridente) da ortodoxia
econômica - metas de inflação, superavit fiscal e câmbio flutuante – e que, pronto,
estávamos no rumo do abismo. Com a baixa dos juros e a alta do dólar, então, a
mídia passou a dar ares de catástrofe, como você vê nesta capa de O Globo de
apenas um mês atrás.
Agora, sem alarde, com uma pequena chamada no site, dá-se o dito pelo não dito e
o mercado “descobre” que não vai haver estouro de meta inflacionária, assim como
“descobriu” que o dólar não seguirá subindo – as previsões deles próprios é de que
encerre o ano a R$ 1,73 .
Infelizmente, porém, o jornalismo econômico brasileiro não contesta as “fontes”
que lhe deram tais previsões. Preferem voltar a ouvi-las para dizer, como disse o
lobo ao cordeiro que respondeu à acusação de estar turvando a água que aquele
bebia explicando que estava rio abaixo, que “se não foi você, foi seu pai ou seu
avô”. Neste caso, que a inflação está caindo, mas que voltará a subir e, portanto,
tem-se que deixar onde estão os juros. Pouco lhes importa que tenhamos uma crise
batendo à nossa porta e exigindo que se reaqueça a economia brasileira.
Blogdosakamoto.uol.com.br
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MPF pede proteção após mais um assassinato de liderança no
Pará
O Ministério Público Federal no Pará pediu à Polícia Federal que garanta proteção
para testemunhas que denunciaram uma rota de retirada ilegal de madeira da
Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e da Floresta Nacional Trairão.
João Chupel Primo, de 55 anos, foi morto com um tiro no último sábado (22),
algumas horas depois de denunciar exploração ilegal na sede do MPF em Altamira.
Ele era liderança do Projeto de Assentamento Areia, que vem sendo usado como
porta de entrada para os madeireiros.
De acordo com o MPF, ele já havia registrado boletins de ocorrência na Polícia Civil
no município de Itaituba e informado sobre crimes ambientais na região para a
Polícia Federal em Santarém e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), responsável pela administração das Unidades de
Conservação que estão sendo exploradas ilegalmente.
A região do Riozinho do Anfrísio tem um histórico de conflitos envolvendo grileiros,
madeireiros e ribeirinhos que remonta à década de 1990, e teria atingido seu ápice
no início dos anos 2000. Com a instalação de uma base do Exército, em 2003, e a
criação da Resex, em 2004, as atividades predatórias teriam diminuído de
intensidade, segundo estudo apoiado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pelo
próprio ICMBio, divulgado em setembro deste ano.
O relatório registra, com base em relatos de moradores, a retomada recente da
exploração madeireira nos limites da reserva, bem como a vulnerabilidade da face
oeste, onde se encontra o Projeto de Assentamento Areia, dadas as condições
geográficas e de infraestrutura que tornam essa área de difícil monitoramento por
parte do órgão gestor.