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ATA
220ª Sessão Ordinária - XVI Legislatura - 02/09/2014
Presidente: GUSTAVO TOIGO
Secretário: FELIPE GREMELMAIER
Vereadores: GLADIS FRANCESCHETTO FRIZZO, RAIMUNDO BAMPI, RAFAEL
BUENO, RENATO NUNES, GUILHERME GUILA SEBBEN, GUSTAVO
TOIGO, CASSIANO JORGE FONTANA, ZORAIDO DA SILVA, NERI
ANDRADE PEREIRA JÚNIOR, JOAO CARLOS VIRGILI COSTA,
VELOCINO JOAO UEZ, MAURO PEREIRA, RODRIGO BELTRÃO, FLAVIO
SOARES DIAS, CLAIR DE LIMA GIRARDI, FLAVIO CASSINA, ARLINDO
BANDEIRA, HENRIQUE SILVA, PEDRO JUSTINO INCERTI, DANIEL
GUERRA, DENISE PESSÔA, FELIPE GREMELMAIER
Ausentes:
Em Representação:
Em Licença:
Em Representação Política:
Atestado Médico:
Atestado Poder Judiciário:
Afastado:
Suspenso:
RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
DIVERSOS
-- PE - 424/2014 - e-mail da Sra. Ivone Maria Moschen, Diretora da Escola Municipal
Professora Ester Justina Troian Benvenutti, solicitando cópia do Processo n.º 192/2012,
contendo o Projeto de Lei n.º 147/2012, e informações referentes a tramitação e a elaboração do
referido Processo;
-- PE - 425/2014 - ofício n.º 464/2014 acusando o recebimento das Indicações n.ºs 1618 a
1623/2014;
-- PE - 426/2014 - ofício n.º 465/2014 acusando o recebimento das Indicações n.ºs 1660 a
1674/2014;
-- PE - 427/2014 - ofício n.º 463/2014 em resposta ao pedido de informações constante no
Requerimento n.º 72/2014;
-- PE - 428/2014 - ofício n.º 466/2014 remetendo a Lei n.º 7.841, sancionada;
-- PE - 429/2014 - ofício n.º 467/2014 remetendo a Lei n.º 7.842, sancionada;
-- PE - 430/2014 - ofício n.º 459/2014 encaminhando cópia dos Termos de Convênio celebrados
entre o Município de Caxias do Sul e o Município de Farroupilha, a Cruz Vermelha Brasileira, a
Universidade de Caxias do Sul - UCS, a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais
de Caxias do Sul APADEV, o Instituto da Audiovisão INAV, a Pastoral de Apoio ao
Toxicômano Nova Aurora PATNA, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE,
objetivando: a permuta de servidores públicos municipais detentores do cargo de professor; a
prestação de serviços especializados na prevenção e no tratamento da dependência química e do
álcool; qualificar a execução de serviços públicos e socializar experiências na área da educação e
cultura; assegurar a prestação de serviços especializados na área de atendimento às pessoas
portadoras de deficiência visual; assegurar a prestação de serviços especializados na área de
atendimento às pessoas surdocegas, cegas ou com baixa visão; assegurar a prestação de serviços
especializados de prevenção, recuperação e reinserção social aos dependentes de
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substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, por meio da
política de combate ao uso de drogas; assegurar a prestação de serviços de prevenção, de
integração social, de preparo para o trabalho, de acesso facilitado aos bens de serviços e à escola,
e de atendimento especializado para portadores de deficiência física, sensorial, mental ou
múltipla, respectivamente; e do Termo Aditivo n.º 01 ao Convênio n.º 47/2013, visando à
prorrogação do prazo de cedência, pelo Executivo, de 01 (um) servidor público municipal
estável;
-- PE - 431/2014 - ofício n.º 460/2014 remetendo, em devolução, a Indicação n.º 1.637;
-- PE - 432/2014 - ofício n.º 470/2014 remetendo a Lei n.º 7.843, sancionada;
-- PE - 433/2014 - ofício n.º 473/2014 remetendo a Lei n.º 7.844, sancionada;
-- PE - 434/2014 - ofício n.º 474/2014 remetendo a Lei n.º 7.845, sancionada;
-- PE - 435/2014 - ofício n.º 475/2014 remetendo a Lei n.º 7.846, sancionada;
-- PE - 436/2014 - ofício n.º 469/2014 acusando o recebimento das Indicações n.ºs 1675 a
1681/2014;
-- PE - 437/2014 - ofício nº 471/2014 remetendo o Processo Legislativo nº 223/2014, com as
manifestações solicitadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, referentes ao
Projeto de Lei nº 177/2014;
-- PE - 438/2014 - ofício nº 472/2014 remetendo o Processo Legislativo nº 224/2014, com as
manifestações solicitadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, referentes ao
Projeto de Lei nº 178/2014.
APRESENTADO PELOS VEREADORES
PROJETOS
-- PL - 187/2014 - do Vereador CASSIANO JORGE FONTANA - Institui dia Municipal da
Região Administravas de Galopolis;
-- PL - 188/2014 - da Vereadora GLADIS FRANCESCHETTO FRIZZO - Institui a Semana do
Livro Infantil no Município de Caxias do Sul.
REQUERIMENTOS COM DISCUSSÃO
-- REQ - 79/2014 - do Vereador CASSIANO JORGE FONTANA - Requer a Instalação da
Comissão Especial Temporária de Regularização Fundiária em Caxias do Sul.
REQUERIMENTOS SEM DISCUSSÃO
-- REQ SD - 392/2014 - da Comissão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO - Requer baixa do Projeto de Lei nº 180/2014, contido no Processo nº 226/2014,
à DPM.
PARECERES
-- PAR - 551/2014 - da Comissão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE do Projeto de Lei nº
182/2014, contido no Processo nº 228/2014;
-- PAR - 552/2014 - da Comissão COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
TRANSPORTE E HABITAÇÃO - PARECER FAVORÁVEL ao Processo nº180/2014,
contendo o Projeto de Lei nº 142/2014;
-- PAR - 553/2014 - da Comissão COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 171/2014, contido no
Processo nº 215/2014;
-- PAR - 554/2014 - da Comissão COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 159/2014, contido no
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Processo nº 199/2014;
-- PAR - 555/2014 - da Comissão COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E
SEGURANÇA - Parecer Favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 8/2013,
contido no Processo nº 93/2013 - Contém Substitutivo;
-- PAR - 556/2014 - da Comissão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO - PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 185/2014, contido no
Processo nº 231/2014;
-- PAR - 557/2014 - da Comissão COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E
SEGURANÇA - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 19/2014, contido no projeto nº 23/2014;
-- PAR - 558/2014 - da Comissão COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E
SEGURANÇA - Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 135/2014, contido no processo nº
172/2014.
EMENDAS
-- EM - 1/2014 - da Bancada do PT - MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei n.º 183/2014, contido
no Processo n.º 229/2014.
INDICAÇÕES
-- IND - 1682/2014 - do Vereador ARLINDO BANDEIRA - Solicita ao Poder Executivo
Municipal o reparo de calçada localizada na Rua Antonio Broilo, no Bairro Cruzeiro;
-- IND - 1683/2014 - do Vereador FLAVIO SOARES DIAS - Solicita a concerto de buraco na
Rua Rodrigues Alves;
-- IND - 1684/2014 - do Vereador FLAVIO SOARES DIAS - Sugere ao Poder Executivo
Municipal a instalação de uma câmera de monitoramento e segurança na Rua Pinheiro Machado,
defronte ao número 1.000, Bairro Centro;
-- IND - 1685/2014 - do Vereador FLAVIO SOARES DIAS - Sugere ao Poder Executivo
Municipal a instalação de um quebra molas ou redutor de velocidade na Rua Itálo Victor
Bersani, no Bairro Jardim América;
-- IND - 1686/2014 - do Vereador FLAVIO SOARES DIAS - Sugere ao Poder Executivo
Municipal a troca da estrutura de uma parada de ônibus localizada na Rua Uruguai, defronte ao
número 375, no Bairro Jardim América;
-- IND - 1687/2014 - do Vereador FLAVIO SOARES DIAS - Solicita ao Poder Executivo
Municipal a fiscalização de um terreno baldio na rua Bortolo Zanrosso, ao lado do nº 545;
-- IND - 1688/2014 - do Vereador FLAVIO SOARES DIAS - Solicita ao Poder Executivo
Municipal a fiscalização de um terreno baldio na rua Boa Ventura Lucena, defronte ao número
124;
-- IND - 1689/2014 - do Vereador RAFAEL BUENO - Solicita o conserto de passeio público na
Rua Abramo Girardi;
-- IND - 1690/2014 - do Vereador RAFAEL BUENO - Solicita conserto da rede de esgoto na
Rua Abramo Girardi;
-- IND - 1691/2014 - do Vereador FELIPE GREMELMAIER - Solicita ao Poder Executivo
Municipal a pintura de sinalização horizontal no Bairro Medianeira;
-- IND - 1692/2014 - do Vereador CLAIR DE LIMA GIRARDI - Solicita ao Poder Executivo
Municipal (Subprefeitura de Vila Seca) a viabilidade técnica para que seja acrescentada em um
poste, já existente no local, suporte, haste, peneira e lâmpada na fazenda Santa Clara, n.º 518
Vila Seca;
-- IND - 1693/2014 - do Vereador MAURO PEREIRA - Solicita ao Poder Executivo Municipal
o conserto de tubulação da rede de água na Rua Irmão Francisco Bagattini, no Bairro
Universitário;
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-- IND - 1694/2014 - do Vereador MAURO PEREIRA - Solicita ao Poder Executivo Municipal
a troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Deversino de Souza Borges, no Bairro
Diamantino;
-- IND - 1695/2014 - do Vereador FELIPE GREMELMAIER - Solicita ao Poder Executivo
Municipal a instalação de uma lombo faixa no Bairro de Lourdes;
-- IND - 1696/2014 - do Vereador ZORAIDO DA SILVA - Solicita ao Poder Executivo
Municipal providências em relação a esgoto que corre a céu aberto no Bairro Santa Corona;
-- IND - 1697/2014 - do Vereador NERI ANDRADE PEREIRA JÚNIOR - Solicita troca de
duas lâmpadas na Rua Guilherme Franzoi, no Bairro Vila Leon;
-- IND - 1698/2014 - do Vereador NERI ANDRADE PEREIRA JÚNIOR - Solicita iluminação
pública no Travessão Carlos Gomes, estrada de São Francisco da 6ª Légua;
-- IND - 1699/2014 - do Vereador NERI ANDRADE PEREIRA JÚNIOR - Solicita roçada no
campinho de futebol na Rua Bortolo Zanrozzo, no Bairro Parque Oasis;
-- IND - 1700/2014 - do Vereador NERI ANDRADE PEREIRA JÚNIOR - Solicita limpeza de
desobstrução na tubulação da rede de esgoto na paralela João Biazus, no Bairro Bela Vista;
-- IND - 1701/2014 - do Vereador NERI ANDRADE PEREIRA JÚNIOR - Solicita troca de
lâmpada na Rua Rosana Prezzi Batisti, em frente ao nº 170, no Bairro Vila Leon;
-- IND - 1702/2014 - do Vereador NERI ANDRADE PEREIRA JÚNIOR - Sugere à CODECA
implantação de coleta mecanizada (conteiners) na Rua João Biazus, no Bairro Bela Vista;
-- IND - 1703/2014 - do Vereador NERI ANDRADE PEREIRA JÚNIOR - Solicita implantação
de lombo faixa ou redutor de velocidade na Rua Honorino Pedro Zorzi, nas proximidades do nº
664, no loteamento Recanto dos Pássaros;
-- IND - 1704/2014 - do Vereador NERI ANDRADE PEREIRA JÚNIOR - Solicita limpeza e
conserto na boca de lobo na esquina das Ruas Josefina Corseti com Mariana Mazochi, no Bairro
Cruzeiro;
-- IND - 1705/2014 - do Vereador NERI ANDRADE PEREIRA JÚNIOR - Solicita com
urgência boca de lobo ecológica na esquina das Ruas Mariana Mazochi com Josefina Corseti, no
Bairro Cruzeiro;
-- IND - 1706/2014 - do Vereador NERI ANDRADE PEREIRA JÚNIOR - Solicita desobstrução
na rede de esgoto na Rua Jeronimo Tomiello, em frente ao nº 113, no bairro Parque Oasis.
-- IND - 1707/2014 - do Vereador NERI ANDRADE PEREIRA JÚNIOR - Solicita limpeza e
desobstrução na tubulação da rede de esgoto na Rua João Biazus, no Bairro Bela Vista;
-- IND - 1708/2014 - do Vereador NERI ANDRADE PEREIRA JÚNIOR - Solicita boca de lobo
sifonada na Rua João Biazus, em frente ao nº 545, no Bairro Bela Vista;
-- IND - 1709/2014 - do Vereador NERI ANDRADE PEREIRA JÚNIOR - Solicita repintura nas
faixas de segurança e melhorias na sinalização na Rua Professor Luiz Fachin, em frente ao
SENAI, no Bairro São José;
-- IND - 1710/2014 - do Vereador NERI ANDRADE PEREIRA JÚNIOR - Solicita
patrolamento e cascalhamento na entrada do Travessão Carlos Gomes, em Santo Antônio da 6ª
Légua;
-- IND - 1711/2014 - do Vereador NERI ANDRADE PEREIRA JÚNIOR - Solicita melhorias na
sinalização no entroncamento do Travessão Solferino com as Ruas Bortolo Zani e Antares, no
Bairro Cruzeiro;
-- IND - 1712/2014 - do Vereador MAURO PEREIRA - Solicita ao Poder Executivo Municipal
a retirada de entulhos do terreno localizado na Rua da Felicidade esquina com a Avenida
principal, do Bairro Vergueiros;
-- IND - 1713/2014 - do Vereador MAURO PEREIRA - Sugere ao Serviço Autônomo
Municapal de Água (SAMAE) a instalação de rede de água para abastecer 20 residências
localizadas na esquina da Rua Giuseppe Formolo, na altura do número 650, no Bairro Cruzeiro;
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-- IND - 1714/2014 - do Vereador CASSIANO JORGE FONTANA - Solicita à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos para rever as bocas de lobos que estão danificadas;
-- IND - 1715/2014 - do Vereador CASSIANO JORGE FONTANA - Solicita à Secretaria
Municipal Trânsito, Transporte e Mobilidade um estudo para implantação de sinalização
quebra-molas ou tartarugas;
-- IND - 1716/2014 - do Vereador CASSIANO JORGE FONTANA - Solicita ao Prefeito Alceu
Barbosa Velho um estudo para implantação de uma Pista Municipal de Eventos;
-- IND - 1717/2014 - do Vereador CASSIANO JORGE FONTANA - Solicita ao Prefeito
Municipal de Caxias do Sul Alceu Barbosa Velho um estudo para implantação da Consulta
Popular, denominada Gestão Democrática Regional;
-- IND - 1718/2014 - do Vereador CASSIANO JORGE FONTANA - Solicita à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos um estudo para a colocação de iluminação pública no
Bairro Altos de Galpolis;
-- IND - 1719/2014 - do Vereador CASSIANO JORGE FONTANA - Solicita à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos um estudo para implantação de um Conselho Consultivo
das Regiões Administrativas;
-- IND - 1720/2014 - do Vereador CASSIANO JORGE FONTANA - Solicito à Secretaria
Municipal de Educação um estudo para implantação de um Conselho Comunitário, local das
Escolinhas Infantis no Município de Caxias do Sul;
-- IND - 1721/2014 - do Vereador CASSIANO JORGE FONTANA - Solicito à Companhia de
Desenvolvimento de Caxias do Sul CODECA um estudo para a agilização da Coleta Seletiva no
interior do Município;
-- IND - 1722/2014 - do Vereador CASSIANO JORGE FONTANA - Solicita à Companhia de
Desenvolvimento de Caxias do Sul - CODECA a verificação da área verde, que se encontra
degradada por resíduos,atraindo ratos e insetos em geral, comprometendo a saúde dos moradores
que moram perto do local;
-- IND - 1723/2014 - do Vereador CASSIANO JORGE FONTANA - Solicita à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos um estudo para retomar as atividades de Pavimentação
Comunitária;
-- IND - 1724/2014 - do Vereador CASSIANO JORGE FONTANA - Solicita à Secretaria
Municipal da Cultura um estudo para implantação da Agenda Cultural Itinerante nas quatro
regiões da cidade;
-- IND - 1725/2014 - do Vereador CASSIANO JORGE FONTANA - Solicita à Secretaria
Gestão e Finanças um estudo para implantação do 13° salário para os estagiários da rede pública;
-- IND - 1726/2014 - do Vereador CASSIANO JORGE FONTANA - Solicita à Secretaria
Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade um estudo para implantar uma linha de ônibus
no Bairro Altos de Galopolis;
-- IND - 1727/2014 - do Vereador CASSIANO JORGE FONTANA - Solicita à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos providências a serem tomadas refentes a Rua Walfrida
Versteg, no Bairro Cinquentenário II;
-- IND - 1728/2014 - do Vereador CASSIANO JORGE FONTANA - Solicita à Fundação de
Assistência Social FAS uma visita de Assistente Social ao Senhor Mario dos Reis, no Bairro
Aeroporto;
-- IND - 1729/2014 - do Vereador CASSIANO JORGE FONTANA - Solicita à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos providências a serem tomadas refentes à Rua Martins
Francisco Espiandorelo, no Bairro Bom Pastor II;
-- IND - 1730/2014 - do Vereador CASSIANO JORGE FONTANA - Solicita à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos providências a serem tomadas refentes a Rua Júlio
Calegari, em frente à VISATE.
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-- IND - 1731/2014 - do Vereador CASSIANO JORGE FONTANA - Solicita à Fundação de
Assistência Social FAS a viabilidade técnica para a implantação de mais dois conselhos
tutelares;
-- IND - 1732/2014 - do Vereador HENRIQUE SILVA - Solicita ao Poder Executivo Municipal
a pavimentação asfáltica nos endereços que específica;
-- IND - 1733/2014 - do Vereador MAURO PEREIRA - Solicita o conserto de buracos na Rua
OTILIA ROSSATO VENCATO, no Bairro São José.
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
-- VG - 244/2014 - do Vereador ZORAIDO DA SILVA - Conselho Regional de Educação Física
- Serra;
-- VG - 245/2014 - do Vereador FELIPE GREMELMAIER - Roberta Veber Toscan;
-- VG - 246/2014 - do Vereador ZORAIDO DA SILVA - João Francisco Müller;
-- VG - 247/2014 - do Vereador ZORAIDO DA SILVA - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
- SESC;
-- VG - 248/2014 - do Vereador ZORAIDO DA SILVA - Orlando Antonio Marin.
VOTOS DE PESAR
-- VP - 267/2014 - do Vereador NERI ANDRADE PEREIRA JÚNIOR - SR. DARCI RIBEIRO;
-- VP - 268/2014 - do Vereador RAIMUNDO BAMPI - Dorvalina Debastiani;
-- VP - 269/2014 - do Vereador FLAVIO CASSINA - BENVENUTO CENSI;
-- VP - 270/2014 - do Vereador FELIPE GREMELMAIER - Plinio Marcon Grazziotin.
INFORMAÇÕES ASSESSORIA JURÍDICA
-- P-AJ - 102/2014 - PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 129/2014,
contido no Processo nº 160/2014.
DIVERSOS
-- OF - 214/2014 - do Vereador Pedro Incerti. Líder da Bancada do PDT, indicando o Vereador
Velocino Uez para integrar a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação;
-- OF - 215/2014 - da Bancada do PRP indicando o Vereador Cassiano Fontana para integrar a
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário;
-- OF - 216/2014 - do Vereador Pedro Incerti. Líder da Bancada do PDT, indicando o Vereador
Velocino Uez para integrar as Comissões Temporárias Especiais para acompanhamento do
processo de tombamento da Antiga Maesa/Fábrica 2 e dos Direitos dos Animais, e a Comissão
Permanente de Agricultura e Cooperativismo.
ENVIADO PELA CÂMARA
OFÍCIOS AO EXECUTIVO
-- OF-EX - 302/2014 - encaminhando as Indicações n.ºs 1675 a 1681/2014;
-- OF-EX - 303/2014 - informando que o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 93/2013, contido no
Processo nº 114/2013, foi acolhido por maioria do Plenário desta Câmara Municipal;
-- OF-EX - 304/2014 - remetendo o Projeto de Lei n.º 116/2014, contido no Processo n.º
138/2014, à sanção;
-- OF-EX - 305/2014 - remetendo o Projeto de Lei n.º 173/2014, contido no Processo n.º
217/2014, à sanção;
-- OF-EX - 306/2014 - remetendo o Projeto de Lei n.º 172/2014, contido no Processo n.º
216/2014, à sanção.
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DIVERSOS
-- OF-SG - 737/2014 - encaminhando Voto de Pesar aos familiares de Darci Barbosa;
-- OF-SG - 738/2014 - encaminhando Voto de Pesar aos familiares de Adenir Luiz Kriger;
-- OF-SG - 739/2014 - encaminhando Voto de Pesar aos familiares de Milton Pires Soares;
-- OF-SG - 740/2014 - convocando o Sr. Adelino Teles, primeiro suplente do PMDB, para
assumir vaga de Vereador, tendo em vista o pedido de licença do Vereador Edson da Rosa, pelo
período de 1º de setembro a 5 de outubro de 2014;
-- OF-SG - 741/2014 - do Vereador Gustavo Toigo solicitando a nomeação da Sra. Maria Inês
Tonietto Keil, para o cargo de Assessor Político, a contar de 1º de setembro de 2014;
-- OF-CIRC - 37/2014 - encaminhando a Moção n.º 28/2014 ao Deputado Acelino Freitas e
cópia aos Deputados Federais do Estado do RS, à Mesa Diretora e às Lideranças Partidárias da
Câmara dos Deputados.
DEMAIS EXPEDIENTES RECEBIDOS
DIVERSOS
-- DE - 908/2014 - informação n.º 2910 da Delegações de Prefeituras Municipais - DPM
encaminhando parecer ao Projeto de Lei n.º 36/2010, contido no Processo n.º 50/2010;
-- DE - 909/2014 - informação n.º 2915 da Delegações de Prefeituras Municipais - DPM
encaminhando parecer ao Projeto de Lei n.º 143/2014, contido no Processo n.º 181/2014;
-- DE - 910/2014 - ofício n.º 542/2014 do Sr. Leonel da Silva Bueno, Comandante do
CRPO/Serra, agradecendo a esta Casa pelo envio de Voto de Congratulações, referente à
disponibilização do aplicativo de troca de mensagens instantâneas como ferramenta de combate
à criminalidade;
-- DE - 911/2014 - ofício n.º 5242/2014 da Caixa Econômica Federal informando a liberação de
recursos financeiros, em favor do Município de Caxias do Sul, referente ao Contrato n.º
0350814-30, o qual objetiva a ampliação do sistema de abastecimento de água construção de
adutoras e reservatório. Valor Liberado: R$ 902.345,59;
-- DE - 912/2014 - correspondência do Sr. José Pascual Dambrós, 2º suplente da Coligação
Unidade Popular Democrática, comunicando a esta Casa, que na data de 02 de setembro de
2014, irá reassumir o mandato de vereador;
-- DE - 913/2014 - informação n.º 2929 da Delegações de Prefeituras Municipais - DPM
encaminhando parecer ao Projeto de Lei n.º 169/2014, contido no Processo n.º 212/2014.
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