José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (terça-feira) 03 de janeiro de 2012
Roraima - ano XXI
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.....................................................................................................................01
Casa Militar.............................................................................................................................................01
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração....................................................01
Secretaria de Estado de Comunicação Social.................................................................................02
Secretaria de Estado da Saúde............................................................................................................02
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos............................................................03
Secretaria de Estado da Fazenda........................................................................................................05
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.............................................08
Secretaria de Estado da Infraestrutura.............................................................................................09
Secretaria de Estado de Representação do Governo de Roraima em Brasília.......................10
Universidade Estadual de Roraima..................................................................................................10
Universidade Virtual de Roraima......................................................................................................11
Instituto da Previdência do Estado de Roraima...........................................................................11
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima.................................................................13
Companhia de Desenvolvimento de Roraima...............................................................................13
Ministério Público de Roraima.........................................................................................................13
Esta edição circula com 14 páginas
Atos do Poder Executivo
Casa Militar
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2012
PROCESSO NUP 13005.013240/10-66
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima em conjunto com a
Casa Militar (CNPJ 84.012.012/0001-26)
CONTRATADA: PARAMAZÔNIA TÁXI AÉREO LTDA
CNPJ: (00.581.615/0001-59)
OBJETO: : Serviços de transporte de pessoal, em aeronave de asa fixa
(monomotor) e em aeronave de asa rotativa (helicóptero).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, juntamente com os elementos integrantes
do Processo.
VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste contrato será até 31/07/2012, a
partir da data de sua assinatura nos termos do art. 57 caput, da lei
8.666/93 e alterações posteriores.
VALOR: R$ 1.756.400,00 ( Um milhão setecentos e cinquenta e seis
mil e quatrocentos reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho
06.781.642.128, Natureza de Despesa 33.90.39, Fonte 101.
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2012.
ASSINATURAS:
CONTRATANTE: EDISON PROLA (Secretário-Chefe da Casa
Militar).
CONTRATADA: IDALINA NOGUEIRA DE ALMEIDA
(contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2012
1701
PROCESSO NUP 13005.13437/10-40
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima em conjunto com a
Casa Militar (CNPJ 84.012.012/0001-26)
CONTRATADA: PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA
CNPJ: (84.010.0400001-04)
OBJETO: Aquisição de combustíveis de aviação (querosene JET-A1 e
gasolina AVGAS-100).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, juntamente com os elementos integrantes
do Processo.
VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste contrato será a partir da data da
assinatura até 05/06/2012 , a sua eficácia legal dar-se-á após a
publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
VALOR: R$ 2.522.000,00 (dois milhões quinhentos e vinte dois mil
reais)
RECURSOS ORÇAMENTÀRIOS: Programa de Trabalho
06.781.642.128, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte 101.
DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2012.
ASSINATURAS:
CONTRATANTE: EDISON PROLA (Secretário-Chefe da Casa
Militar).
CONTRATADA: MARIA APARECIDA APOLÔNIO MATOS
(Procuradora).
EXTRATO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO
Nº 008/2011
PROCESSO NUP 13005.013653/10-96
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima em conjunto com a
Casa Militar (CNPJ 84.012.012/0001-26)
CONTRATADA: HELICÓPTERO DO BRASIL S/A - HELIBRAS
CNPJ: 20.367.629/0001-81
OBJETO: Tem como objeto retificar a Cláusula Décima Quarta do
contrato nº008/2011- Da Vigência e Eficácia.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, juntamente com os elementos integrantes
do Processo.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12(doze)
meses e a sua eficácia legal dar-se a após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado nos termos do art.
57, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
RE-RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011, não alteradas pelo
presente Termo de Re-Ratificação
ASSINATURAS:
CONTRATANTE: EDISON PROLA (Secretário-Chefe da Casa
Militar).
CONTRATADA: EDUARDO MARSON FERREIRA (Presidente da
empresa) e FLÁVIO JOSÉ DE VASCONCELOS PIRES (VicePresidente de suporte e serviços)
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
PÁG. 02
Diário Oficial
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor estadual GIUSEPPE MARTINO, matrícula nº. 043006384, para responder pelo cargo de Gerente de Núcleo de
Desenvolvimento Organizacional – CDS-I, em substituição a titular
VIVIANE LIBERAL DOS SANTOS, matrícula nº. 040004345/
020096458, no período de 02-01-2012 a 31-01-2012, em razão de
férias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Secretaria de Estado de Comunicação
Social
BOA VISTA, 03 DE JANEIRO DE 2012
de
2011, referente à Portaria nº. 007/2011/SECOM.
ONDE SE LÊ:
SORTEIO QUE DEFINIRÁ A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DO
PROCESSO
Nº 013104.010160/11-02
LEIA-SE:
SORTEIO QUE DEFINIRÁ A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DOS
PROCESSOS
Nº 013104.010160/11-02 e Nº 013104.010161/11-67
Gabinete da Secretaria de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 03 de
janeiro de 2012.
INAIARA MILAGRES CARNEIRO SÁ
Presidente da Comissão de Licitação de Agências de Publicidade
Secretaria de Estado da Saúde
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 1697, de 28 de dezembro
de
2011, referente à Portaria nº. 006/2011/SECOM
ONDE SE LÊ:
ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 003/2011/
SECOMLEIA-SE:
ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 004/2011/
SECOM
Gabinete da Secretaria de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 03 de
janeiro de 2012.
INAIARA MILAGRES CARNEIRO SÁ
Presidente da Comissão de Licitação de Agências de Publicidade
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 1697, de 28 de dezembro
RETIFICAÇÃO
No RESULTADO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº:
027/2011 - SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SESAU/
RR - PROCESSO N° 20002.08924/10-87, veiculada no, Diário Oficial do
Estado – DOE edição nº 1695 do dia 26/12/2011 pag.03 e Jornal Roraima
Hoje do dia 24 e 25/12/2011 pag. 19. Onde se lê: RESULTADO DE
LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 027/2011 - SOB O
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SESAU/RR - PROCESSO
N° 20002.08924/10-87. Leia-se: RESULTADO DE LICITAÇÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 027/2011– SESAU/RR - PROCESSO N°
20002.08924/10-87. As demais informações permanecem inalteradas.
Boa Vista – RR, 03 de janeiro de 2012.
LARISSA RITA PEREIRA COSTA
Pregoeira - CSL/SESAU/RR
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
WALTER BUSS
SÉRGIO PILLON GUERRA
Diretor do Departam ento de Imprensa Oficial
Secretário-Ch efe da Casa Civil
Cel. QOPM EDISON PROLA
IRAN VIEIRA ROCH A
Secretário-Ch efe da Casa Mi litar
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
GIANCARLA VIANA DE AZEVEDO
Secretário d e Estado de Comunicação Soci al
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
VENILSON BATISTA DA MATA
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Procurador- Geral do Estado - Interino
Revisão
HAROLDO E URICO AMORAS DOS SANTOS
--------------------------------------------------------------------------------Secretário d e Estado do Planej am ento e Desenvolvimento
LENIR RO DRIGUES LUITGARDS MOURA
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
As matéri as para publicação no Diário Oficial, deverão est ar gravadas em disquetes ou CD, no
FERNANDA SIL VA RIZZO AGUIAR
programa Microsoft Word – Ext ensão DOC – Font e Ti mes New Roman – Tamanho 9pt. Estilo Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt . Não util izar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos
ELIÉSER GIRÃO MONT EIRO FILH O
não devem conter cabeçalhos nem rodapés. Os disquetes deverão est ar devidamente et iquet ados,
Secretário d e Estado da Segurança Pública
sendo que o conteúd o dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente
WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO
calcu lados, conferidos e p rotocolados.
Secretário d e Estado da Jus tiça e da Ci dadania
Os mesmos deverão ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Cent ro, Boa Vista-RR.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Telefones: (95) 3621 3876 / 3621 3877 / 3621 8378
Secretário d e Estado da Fazenda
CEP: 69 .301 -150
ANTÔNIO LEOCÁDI O VASCONCELOS FI LHO
Secretário d e Estado da Saúde
CARL OS WAGNER BRÍ GLIA ROCHA
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Secretário d e Estado da Infra-Estrutura
RODOLFO PEREIRA
Secretário d e Estado da Agricu ltura, Pecuária e Abas tecimento
EMPRESAS PÚBLICAS – FUNDAÇÕES – ECONOMIAS MISTAS AUTARQUI AS –
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
PRE FEITURAS
Secretário d e Estado do Índi o
EUGÊ NIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 6,00
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Polít ica Urbana
OTÍLIA NATÁLIA PINTO LATGE
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Secretária de Estado Extraordin ária para Assuntos Internacionais
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 8,00
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Preço por exemplar...............................................................................................................R$: 1,50
Secretária de Estado Extraordin ária da Promoção Humana e Desenvolvimento
Exemplar após 30 dias..........................................................................................................R$: 2,50
ORLANDO RODRI GUES MARTINS JÚNIOR
Secretário d e Estado Extraordinário de Ap oi o a Gestão Integrada
ASSINATURAS
MARCELO HIPÓL ITO MOREIRA NETO
Secretário d e Estado Extraordinário de Projetos Especiais
Sem estral sem remessa postal........................................................................ ... ....... ... ... ..R$: 120,00
LUIS BARBOSA ALVES
Sem estral com remessa p os tal para outros Estados.........................................................R$: 200,00
Secretário d e Estado Extraordinário de Arti cul ação Institu cional e Promoção de Investimentos
As matér ias publicadas no Diári o Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, dever ão ser autenticadas pela Imprensa O ficial do Estado de Rorai ma
Diário Oficial
BOA VISTA, 03 DE JANEIRO DE 2012
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA
CONSELHO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE
RESOLUÇÃO Nº 44/2011
O COORDENADOR DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e
em cumprimento aos dispositivos constantes do seu Regimento Interno,
e
Considerando a Portaria GM/MS n° 154, 24 DE JANIRO DE 2008, que
cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF;
Considerando a justificativa do município de viabilizar as ações da saúde
e ampliar o acesso à comunidade, melhorando a qualidade dos programas
de saúde tais como: vacinação, pré-natal, Saúde da Criança, Saúde
Mental, acompanhamento em todos os ciclos da vida, visita domiciliar e
principalmente melhoria dos indicadores e entre outros;
Considerando ainda ser consenso na décima reunião ordinária da CIB/
RR, realizada em 16 de novembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar por pactuação a IMPLANTAÇÃO do Núcleo de
Apoio à Saúde da Família – NASF, modalidade I no Município abaixo
relacionado, cujo projeto foi submetido e avaliação/parecer da Coordenação Geral de Atenção Básica da gestão estadual, através da Gerência de
Gestão da Atenção Básica / GGAB e apresentado na 10ª reunião
ordinária da CIB/RR de 2011;
Art. 2° - Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista (RR), 17 de novembro de 2011.
ALEXANDRE SALOMÃO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima-Adjunto
Coordenador da CIB Roraima
JOSEILSON CÂMARA SILVA
Presidente do COSEMS/RR
Secretário de Saúde do Município de
Alto Alegre
ANEXO I
RESOLUÇÃO CIB/RR N° 44/2011
SITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
SITUAÇÃO DE
SITUAÇÃO ATUAL DE
QUALIFICAÇÃO PROPOSTA QUALIFICAÇÃO
INCENTIVO
MUNICÍPIOS
RORAINOPOLIS
ACS
ESF
ESB
NAS F
67
06
02
0
Mod. I
ACS
ESF
ESB
67
06
02
01 Mod. I
Mod. I
MOTIVO
NASF
Implantação de
01 NASF
Modalidade I
RESOLUÇÃO Nº 50/2011
O COORDENADOR DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e
em cumprimento aos dispositivos constantes do seu Regimento Interno,
e
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.556, de 28 de outubro de 2011,
que estabelece repasse financeiro para implantação, implementação e
fortalecimento da vigilância epidemiológica da hanseníase, tracoma,
esquistossomose e geohelmintiases;
Considerando ainda ser consenso na décima reunião ordinária da CIB/
RR, realizada em 16 de novembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar por pactuação a adesão do estado de Roraima e dos
Municípios de Boa Vista e Bonfim ao processo de qualificação das ações
de vigilância de Tracoma e Hanseniase, conforme Termos de Compromisso apresentados a CIB/RR, Anexo Único;
Art. 2° - Considerar sem efeito a resolução da CIB/RR n° 41/2011, de 17
de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado n° 1.674 de
24 de novembro de 2011;
Art. 3° - Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista (RR), 08 de dezembro de 2011.
ALEXANDRE SALOMÃO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima-Adjunto
Coordenador da CIB Roraima
JOSEILSON CÂMARA SILVA
Presidente do COSEMS/RR
Secretário de Saúde do Município de
Alto Alegre
RESOLUÇÃO CIB/RR N° 50/2011
ANEXO ÚNICO
Municípios Prioritários para Ações de Tracoma
Município
Estado
Boa Vista
Bonfim
RORAIMA
Valor Município
40.000,00
16.000,00
Valor SES
40.000,00
Municípios Prioritários para Ações de Hanseníase
Município
Boa Vista
Estado
Valor Município
200.000,00
Valor SES
PÁG. 03
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
Portaria nº. 3479/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1ª - Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e do Curso Técnico de Administração em
Redes de Computadores, no ano letivo 2011, do Centro de Educação
Integrada Colméia Ltda. – Colméia, localizado no Município de Boa
Vista - Roraima.
Alunos concludentes do Ensino Médio -2011
Ana Elisa de Landa Morais Teixeira Grossi; Antônio Lívio Cruz de
Mendonça; Antônio Salgado Aragão Neto; Caio Spotti de Rosso;
Caroline Baraúna da Silva; Danilo Augusto Vidigal de Andrade; Davi
Braga Linke; Eduardo de Almeida Barros; Fabiana Rodrigues Rikils;
Flávia Soares Braga Cantanhede; Graziele Mendonça Pereira da Silva;
Isabella Milhomem Alba; Joaquim Pereira de Novais Neto; Juliana
Souza Valente de Andrade; Júlio Henrique Martins François; Jussara
Melo do Carmo de Oliveira; Larissa de Assis Santiago; Levi Kiyoshi
Oyama de Souza; Lizandra Gomes Teixeira; Luiza de Souza Cruz Brasil
Moreira da Silva; Marcelo Grangeiro Magalhães; Matheus Lisboa
Lopes França; Mônyka Lays Sampaio Ferraz; Pedro Daniel da Silva
Neto; Ramon Mendes Ross; Ricardo Augusto Kong Ormeno; Rodrigo
Nascimento do Valle; Rodrigo Seixas Sansevero Martins; Sabrina da
Silva Sabino; Samella Nascimento Lima; Thais de Lima Cavalcante;
Thiago Mota de Macedo Hass Gonçalves; Tiago Augusto Pinto
Ribeiro; Vagner Pereira da Silva Epifânio; Vicente Pereira da Silva Neto;
Wendel Pereira Striicher.
Alunos concludentes do Ensino Fundamental – 2011
Adriana Mello Delfino; Ana Carolina Nascimento Ferreira; Ana Julia
Oliveira Alcântara; Ana Laura Freitas Alencar; Ana Lucia de Lima;
André Felipe Jandalmood Bispo dos Santos; André Felipe Queiroz de
Vasconcelos; André Luiz de Andrade Verde; André Ricardo Rodrigues
Timbó; Arthur José Evangelista dos Anjos; Beatriz Monteiro Ferreira;
Bianca Barbosa Garcia; Bruna Messias Jacques de Moraes; Bruno
Mesquita Rodrigues de Andrade; Danielle Barbosa de Oliveira;
Dennyson Rafael de Queiroz Rosas; Fernanda Rodrigues Bednarczuk;
Gustavo Rodrigues de Oliveira; Helder Teixeira Grossi Filho; Hugo
Leonardo Rodrigues Cezar; Iara Alexandra Wiswell Galan; Igor Boson
Schetine; Isabella Garcia Noal; Jade Menezes de Oliveira; João Vinicius
Rocha de Alencar; Juan de Azevedo Nascimento Silva; Leon Vitor de
Brito Francelino; Luana Vieira de Oliveira; Lucas Cauê Macedo de
Carvalho; Lucas de Oliveira Fonseca; Lucas Grangeiro Fin; Lucas
Leonardo de Sousa Cruz Silva; Luis Eduardo de Brito Germano; Maria
Clara Pereira Travassos de Arruda; Marta Magalhães Pranke; Matheus
Pinho Nakashima da Silveira; Natalia Dantas de Medeiros; Pedro
Henrique Barbosa da Silveira; Pedro Henrique Rosa Araújo; Pedro
Henrique Souza Rodrigues de Mattos; Pedro Pinto Costa Bittencourt
Barbosa; Ranmonn Caesar Vieira Rocha; Rebecca Nascimento Lima;
Ricardo Matheus Gomes Botelho; Sarah Nascimento Lima; Sarah
Nascimento Lima; Sergio Matheus Miranda Affonso; Suzana Luigia
Queirz Gavanski; Vitor Hugo Watson Trajano; Vitor Monteiro Ferreira;
Wendy Loreni Hardy Reinert.
Curso Técnico de Administração em Redes de Computadores -2011
Alexandre dos Reis Dias; Antônio da Silva Gomes; Cleidson dos Santos
Nascimento; Élson Ferreira da Silva; Francisco Ferreira Siqueira;
Merculys Passos Serra; Newton Pedro Araújo; Sidnei Eduardo Hentges
Campos; William Fonseca Salvador.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de dezembro de 2011.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 3480/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1ª Tornar público os nomes dos alunos concludentes dos Cursos
Técnico em Móveis e Técnico em Manutenção Automotiva – Nível
Médio, no ano letivo 2011, do Centro Estadual de Educação
Profissional Prof. Antônio de Pinho Lima, localizada no Município de
Boa Vista - Roraima.
Curso Técnico em Móveis - 2011
Rosânia Sapará Bento
Curso Técnico em Móveis - 2011
Romário Leocádio da Silva
PÁG. 04
Diário Oficial
Curso Técnico em Móveis - 2011
Igno Jones da Silva Piancó
Curso Técnico em Móveis - 2011
Lineker Cleyber da Silva Souza
Curso Técnico em Móveis - 2011
João Carlos Lipchinski
Curso Técnico em Manutenção Automotiva - 2011
Ivar Gomes de Souza Filho
Curso Técnico em Manutenção Automotiva - 2011
Plínio da Silva Lima
Curso Técnico em Manutenção Automotiva - 2011
Vanilson Barbosa Alencar
Curso Técnico em Manutenção Automotiva - 2011
Kayron Castro de Oliveira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Dezembro de 2011.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 3481/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1ª Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular no ano letivo 2011, da Escola Estadual
Edmur Oliva, localizada no Município de Caracaraí/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2011
Alan Moraes Correa, Ana Flávia Silva e Silva, Cristina dos Santos da
Silva, Cristiano Miranda Figueira, Dangelo Antônio Andrade Rocha,
Felipe Alexandrino de Souza, Marcelo Batista de Oliveira, Mário
Brendo Soares, Natanieli da Silva Cruz, Randel Nunes Ferreira, Raquel
Santos Silva, Ruan Carlos Pinheiro dos Santos, Sávio Barreto da Silva,
Wenderson Pinheiro Nogueira Santos, Wilhans Ramos Palheta.
Ensino Médio Regular - 2011
Aluizio Belém Pinheiro Filho, Angela Cristina Souza dos Santos,
Dayanne Sousa Vieira, Dayane Samara de Sousa, Dianderson Silva de
Souza, Francielen da Silva Pinheiro, Franciene Ribeiro Lauriano, Hanna
Beatriz Rodriguês Siqueira, Jefferson Soares de Melo, Raymerson da
Silva Oliveira, Randerson Barreto da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Dezembro de 2011.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 3482/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1ª Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular no ano letivo 20011, da Escola Estadual
Indígena Marechal Cândido Rondon, localizada no Município de Alto
Alegre - Roraima.
Ensino Fundamental Regular Indígena 2011
Ana Caroline Peixoto Lima; Andréia Bete Felix Eduardo da Silva;
Andrícia Viriato da Silva; demison Sobral Viriato; Denicio da Silva
Miliano; Gleicivânia Viriato Pedro; Glícia Leocádio da Silva; Gustavo
Santiago Apolinário; Isanilda Padrinho Barbosa; Kaio de Souza
Firmino; Niélsen Pedro da Silva; Raiandria Santiago Viriato; Suyanne
Cristine Santiago Rodrigues; Welligton Lucas Santiago da Silva.
Ensino Médio Regular Indígena 2011
Arídio de Almeida Viriato; Caira Santiago Apolinário; Dalvaníria de
Almeida Viriato; Irmana Mandulão da Silva; Jeossandro Sena da Silva;
Leonicia Viriato da Silva; Marleide da Silva Souza; Perlen Leocádio da
Silva; Roseane da Silva Santana.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Dezembro de 2011.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 3483/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1ª Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular nos anos letivos 2009 e 2011, da Escola
Estadual Fernão Dias, localizada no Município de Pacaraima - Roraima.
Ensino Médio Regular – 2009
Onildo da Silva Costa;
Ensino Fundamental Regular - 2011
Alciria Ramos Souza; Aquilina Batista Lima; Cleonicinalva de Lima
Pereira; Clésio Alves da Silva; Cleuciene da Silva Pereira; Dayane Carla
BOA VISTA, 03 DE JANEIRO DE 2012
da Silva Camargo; Djeane da Silva Marcolino; Edimilson de Oliveira;
João Paulo Batista Simão; Joicimara Pereira Melchior; Joquebede da
Silva; Jordania da Silva Nascimento; Josemar Leandro da Silva;
Jucivania Servino Rodrigues; Juvancir Salomão de Souza; Karolaine
Braga da Silva; Leidyane Padrinho Ramos; Leilana da Silva; Leuciene
Almério Ramos; Linda Lima da Silva; Rodrigo Erasmo Lourenço de
Oliveira; Ronisson da Silva; Suzana Padrinho Ramos; Thaís Souza da
Silva; Vanderlan Marcolino de Campos; Zíbhia Pereira Ramos;
Ensino Médio Regular – 2011
Anderson dos Santos Pereira; Anires da Silva Nascimento; Carmelina
Nascimento da Silva; Cleonice Pereira Ramos; Diara Souza da Silva;
Eder da Silva Andrade; Elizeu da Silva Lima; Elonis da Silva; Felismino
Pereira Neto; Francinete Costa da Silva; Joelmison Alves de Lima;
Jonas da Silva Ozarias; Jorge da Silva Gomes; Josué Ramos dos Santos;
Lucas de Souza Ramos; Marciliano Magalhães Pereira; Marlon Bento
da Silva; Meireciana da Silva Peixoto, Onília da Silva Costa; Otaniel
Chagas do Nascimento; Paulo da Silva Guimarães; Robério Franco;
Rosenildo Ramos da Silva;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Dezembro de 2011.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 3484/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1° Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, Fundamental e Médio - EJA, no ano
letivo de 2011, da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação
Bradesco, localizada no Município de Boa Vista / RR.
Ensino Fundamental Regular – 2011
Adriana da Silva dos Santos; Afonso Melquiades Peixoto Pontes; Alan
Delon Moraes de Souza; Alex Alves Magalhães; Alliny Santos de
Oliveira; Anderson Breno Barbosa de Oliveira; Andrêy Soares Carvalho
de Oliveira; Arislane Torres de Matos; Bárbara Natália Dias Oliveira;
Bruno Guimarães Cunha; Bruno Souza Teles de Moraes; Camila Costa
da Silva; Carlos Dutra Costa; Carolina de Sousa Soares; Cecilia Maria
Bezerra de Araújo; Cleide Viviane Abreu Menezes; Cleudirene
Assunção de Mauricio; Cyntia Karolina Morais da Silva; Edward da
Silva Mello; Elexsandra Menezes de Oliveira; Elielma Pereira Sousa;
Elisson Felipe Lima dos Santos; Estefeson Uchôa da Silva; Felipe de
Almeida Machado; Fernanda Sarmento Pereira Viana; François Araújo
Torres; Gabriela Queiroz Lourenço; Geórgia Bruna Oliveira Lima;
Geovani Soares dos Santos; Gríccely Talia Jordão de Medeiros;
Gustavo Melo Barbosa; Gustavo Vieira Pereira; Heloísa Maria Oliveira
Silvestre; Hemilly Ketloly Soares Ferreira; Irys Edith Maia de Souza;
Isabelle Mahyna Carneiro Macêdo; Itálo Loureto Maia; Ítalo Salazar
Silva; Jackson da Silva Souza; Jamilly Anadele Lima Cabral; Jannaína
Regina Queiroz Soares; Jennyfer da Silva Nascimento; Jesus Pereira da
Silva Filho; Jeú Cardoso Araújo; Jhenyffer Alves de Oliveira; João
Paulo Medeiros de Oliveira; Jorge Witzel Mansur; Júlio Samurano
Lima da Silva; Kaique Rafael Matos; Kamylla de Faria Macêdo; Kellen
Karolina Pereira Mateus; Kethelen Thamis Brito Mourão; Larissa
Ariadna Alves Ramos; Larissa Paula Bezerra da Silva; Laura Beatriz
Silva de Carli; Leandro Batista da Silva; Leandro César Borges de
Farias; Leirison da Cruz Araujo; Lizangela Ellica Juvença Peres; Lucas
da Silva Mesquita; Lucas Felipe Soares Fernandes; Lucas Oliveira
Medeiros; Luíza Gonçalves Costa; Mariana Bezerra Gomes; Matheus
de Souza Cortez; Melquisedeque Domingos de Sousa; Nathália Souza
Silva; Nayara Sousa Silva; Osmar Morais Santos Júnior; Pedro Queiroz
de Sousa; Sabrina da Silva Araújo; Sadi Tenente dos Santos Júnior;
Shyane Sarah Castro Couto; Sueny da Cunha Nunes; Tailla Taluma
Rodrigues de Carvalho; Tárcia Lima Brito; Thainara Brenda Reis Aires;
Thalya de Almeida Gralhado; Thamyres de Souza E Sousa; Thereza
Raquel Silva Ribeiro; Valéria da Costa Brasil;Vitória Régia Albuquerque
Da Silva; Wellison de Oliveira Conceição;
Yago Rabêlo Almeida;
Yara Cristina Costa de Souza; Yasmim Oliveira de Souza.
Ensino Médio Regular – 2011
Adriano Azevedo da Silva; Amanda Carneiro Gomes; Ana Caroline de
Melo Silva; Ana Karolyne Gomes Mesquita; André Lucas Oliveira
Silvestre; André Ricardo Benkendorf; Andrêssa Cristina Lima de
Morais; Andreza Mota Wanderley; Anne Kerolane da Silva Mendes;
Arthur Pereira da Cruz; Astrolábio Costa Rolim Júnior; Beatriz Alves
de Moraes; Camila Batista da Silva; Carolina Lemos Silva; Clara
Rodrigues dos Santos; Clarice da Conceição Viana; Cleones Silva
Oliveira; Daniele Aline de Lana Pavão; Diarraira Soares Carvalho; Diego
de Medeiros Thomaz; Elaine Moraes dos Santos; Eliana Stéphane da
Silva Fortes; Elislane Cabral de Melo; ErasmoHenrique de Araújo
Nascimento; Esliú da Silva Cavalcante; Eunice Domingos de Sousa;
Evelyn Carla Campos da Silva; Fabrícia Oliveira de Souza; Feliciana
BOA VISTA, 03 DE JANEIRO DE 2012
Diário Oficial
Sarmento Pereira Viana; Felipe Borges Farias; Fellpson Berg Rodrigues
Fonseca; Fernanda Oliveira e Oliveira; Fhenex Fernandes Cardoso;
Franciele Juliana Coimbra Lins; Francislene de Souza Prestes; Gabriele
Tavares de Azevedo; Gemima Karem da Silva Rêgo; Geovan Lopes de
Souza; Gerson Cardoso Araújo; Gleiton Felipe de Macêdo; Gustavo
Neres Nunes; Heleno Gomes Coutinho Júnior; Ivanilza Barros Costa;
Jaira Saraiva Barros; Joelia Silva dos Santos; Joelson Conrrado; Johnny
Alef Gama Francelino; Julia Hellen Alves; Kaio Mendson Gomes dos
Santos; Ketyana de Souza Santos; Keyciane Kethelen da Costa
Sampaio; Lauridênison de Souza Santos; Leonardo Maia de Carvalho;
Lidiane de Souza Cunha; Linda Ynês Priscila Mendonça de Matos;
Luciana Borba Mateus; Luciano Rodrigues da Silva; Manoel Ferreira de
Oliveira Neto; Marciane Pereira de Santana; Maria Carolina Bezerra da
Silva; Mariane Stephanie Maura Santos; Maylanne Macêdo Sousa;
Naianderson Sousa de Freitas; Nairobes Desiree Lara Ribeiro; Natally
Ramyris Sousa Lopes Silva; Patrick Alencar Thomé; Paulo Santos
Augusto Filho; Rita Graziela Silva Sousa; Rodrigo Carvalho de Souza;
Rodrigo da Silva Malaquias; Sarah da Silva Peixoto; Suelma Soares Dias
dos Reis; Tainy Silva Brito; Thamires Ohana Coelho Lima; Thays
Alanne Saraiva Nobre; Tiago Coêlho dos Santos; Verônica Laysse de
Souza; VictorMatheus Bessa de Araujo; Walesca de Medeiros Souza;
Walter Costa Luz Júnior; Wayllan Rodrigo Romão Araújo.
Ensino Fundamental EJA – 2011
Ana Paula Rodrigues da Silva; Bernardete de Moraes Felippin; Fabiana
Ferreira; Maria do Socorro Rodrigues Silva; Maria José de Morais
Ferreira; Nelio Soares dos Santos; Rosely Almeida de Oliveira; Rubens
de Souza Cunha.
Ensino Médio EJA – 2011
Cleonilson Sousa; Cleudivania Damasceno; Erismar Leão Uchôa;
Francineide dos Santos Melo; Liliane Lima Ferreira; Lucinete Alves da
Silva; Orlando Oliveira Miranda; Roseane Marinho do Nascimento
Caetano; Solange de Oliveira Pacheco; Zélia Pereira da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Dezembro de 2011.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ERRATA - RHEMA
No Art. 1º. da Portaria nº. 650/06/SECD/GAB/ASE/RR do Centro de
Educação Profissional Rhema Ltda, publicada no Diário Oficial nº. 372
do dia 11 de Julho de 2006.
Onde se lê: Alynelson dos Santos Farias.
Leia-se: Alynelson Farias Pereira.
Dê-se Ciência, Publica-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 29 de Dezembro de 2011.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0019/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 03 de Janeiro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO no uso das atribuições legais e regulamentares.
RESOLVE:
Art. 1º-Suspender as Férias da servidora SELMA ASSUNÇÃO
MARIOT, matrícula nº. 705990 – Cargo Técnica Assuntos
Educacionais – União, referente ao exercício de 2011, no período de 02/
01/12 a 20/01/12, tendo em vista o acompanhamento do movimento e
rendimento final das escolas participantes do processo censitário 2011.
Parágrafo único. As referidas férias serão gozadas no período de 12/03/
12 a 30/03/12.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
EDITAL/SECD/GAB/RR ¹ ____/____
CONVOCAÇÃO DAS EMPREAS E PESSOAS FISICAS
CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA VISTORIA/SECD/2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS EM EXERCÍCIO no uso das atribuições do seu cargo,
convoca as empresas contratadas a conduzirem os veículos
correspondentes a cada um dos lotes e rotas do Pregão 214/07 e do
Pregão 007/11, de acordo com a documentação apresentada à Divisão de
Apoio ao Transporte Escolar para as devidas vistorias inerentes ao ano
letivo de 2012.
A vistoria dos veículos será feita observando-se obrigatoriamente os
seguintes itens de conforto, segurança, higiene e aparência a saber: Faixa
escolar conforme Inciso III do art. 136 da Lei 9.503/97, luz alta, luz
baixa, faroletes, luz de freios sinaleiras [pisca-pisca], espelhos
retrovisores [externos e internos], limpadores de pára-brisas, buzina,
cinto de segurança correspondente ao número de passageiros, extintor
PÁG. 05
de incêndio, cano de descarga [observação do ruído], vidros de janelas,
portas [abertura e fechamento], pneus [verificação da condição de uso],
pneu estepe, chave de roda, macaco e triângulo, freio de mão, párachoque [dianteiro e traseiro], lanternas de posição traseiras de cor
vermelha, luzes de posição dianteiras [faroletes] de cor branca ou
amarela.
A vistoria dos veículos ocorrerá no período de 16 a 27 de janeiro de
2012, na Garagem da Secretaria da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, situada na Rua Uraricoera, 1264, Bairro São Vicente,
Boa Vista, Roraima, no horário das 8 h às 12 h e das 14 h às 17h30min.
Os veículos serão vistoriados por ordem de chegada, em dias e horários
estabelecidos, não podendo ser aceito solicitação para realizações fora
do cronograma e local previamente determinados, devendo a contratada
arcar com todas as despesas pertinentes ao deslocamento dos veículos
a serem vistoriados.
O não cumprimento dos prazos acima determinados caracteriza
descumprimento irregular de Cláusulas Contratuais, que enseja a sua
rescisão, com as conseqüências previstas em Contrato e em Lei,
conforme norteiam o art 77 e Inciso II do art 78 da Lei 8.666/93.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº. 001/2012
O Chefe da Divisão de de Informações Ecnômico-Fiscais da Secretaria
de Estado da Fazenda-SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto nº. 031-P de 25 de janeiro de 2011, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 124 e seu parágrafo 2º,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e alterado
pelo Decreto nº 9.408-E, de 1º de outubro de 2008;
CONSIDERANDO que o contribuinte deixou de apresentar à
Repartição Fazendária, por 03 (três) meses consecutivos ou alternados,
a Guia de Informação Mensal do ICMS – GIM, conforme o art. 124, II,
“e”, do RICMS.
DECLARA SUSPENSAS DE OFÍCIO, as inscrições no Cadastro Geral
da Fazenda – CGF, infra elencadas:
F DOS REIS BRANDAO ME – 24.010901-4
CNP: 04.829.574/0001-28
DARLAN FROTA DE AGUIAR – 24.010921-0
CNPJ: 05.327.373/0001-95
M CARDOSO VIEIRA ME – 24.010944-2
CNPJ: 05.367.831/0001-10
J ALVISE – 24.010972-7
CNPJ: 04.956.244/0001-01
A S CARVALHO MEIRELES – 24.011010-8
CNPJ: 05.379.502/0001-99
LOPES E AQUINO LTDA – 24.011016-2
CNPJ: 05.376.021/001-20
JOSE RICARTE DE ALENCAR – 24.011024-2
CNPJ: 84.018.910/0001-91
A C ICASSATTI – 24.011058-1
CNPJ: 05.301.886/001-27
JABSON P SANTOS– 24.011079-5
CNPJ: 04.661.291/0001-10
SOTREQ S/A – 24.011091-0
CNPJ: 34.151.100/0018-89
AMAZONIA IND DE TRANFORMADORES E SERV DE REDE
ELETRICA – 24.011092-8
CNPJ: 04.107.796/0001-37
APINAGES E VIEIRA LTDA – 24.011111-4
CNPJ: 04.756.048/0001-85
M DE FATIMA LIMA CRUZ – 24.011131-0
CNPJ: 05.433.520/0001-01
R R CAMPOS PADILHA ME – 24.011152-4
CNPJ: 05.007.199/0001-01
M A GOMES DE SOUZA ME – 24.011160-4
CNPJ: 03.115.092/0001-43
E R CUSTODIO ME – 24.011181-8
CNPJ: 22.895.197/0001-07
EPTUS DA AMAZONIA LTDA – 24.011206-7
CNPJ: 05.067.851/0001-75
SANDOVAL PEREIRA DE OLIVEIRA ME – 24.011217-4
CNPJ: 05.391.229/0001-18
XAVIER E XAVIER LTDA EPP– 24.011219-2CNPJ: 03.104.698/0001-83
ROUZEMBERG CARDOSO BARROS ME – 24.011228-1
CNPJ: 05.604.130/0001-57
PROMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – 24.011260-1
CNPJ: 05.574.398/0001-93
PÁG. 06
Diário Oficial
EUZIANE SILVA POLICARPO – 24.011266-4
CNPJ: 05.529.720/0001-62
LUNAX CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA – 24.011268-2
CNPJ: 05.503.312/0001-31
C A DA CONCEICAO ME– 24.011292-2
CNPJ: 04.630.573/0001-50
A FELES DE CARVALHO – 24.011307-3
CNPJ: 04.409.191/0001-09
FRANKLIM MACIEL DA SILVA ME – 24.011315-3
CNPJ: 00.866.555/0001-10
SOBRAL E FERREIRA LTDA ME – 24.011318-0
CNPJ: 05.371.833/0001-82
PEREIRA E NUNES LTDA – 24.011377-7
CNPJ: 03.980.102/0002-90
V M FEITOZA DOS SANTOS ME – 24.011378-6
CNPJ: 05.805.025/0001-86
GENIVALDO ALVES FROTA – 24.011385-7
CNPJ: 05.692.072/0001-60
W A DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA – 24.011389-3
CNPJ: 05.154.150/0001-73
A J M DE ASSIS – 24.011431-0
CNPJ: 05.644.352/0001-01
DALETE DE CARVALHO SAMPAIO- 24.011446-2
CNPJ: 05.604.309/0001-04
GUILHERME PARRAGUASSU CHAVES ME – 24.011454-2
CNPJ: 04.650.473/0001-95
ELIZETE DOMINGOS DE SOUZA ME – 24.011460-4
CNPJ: 02.214.291/0001-46
RAMON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – 24.011475-6
CNPJ: 05.676.023/0001-34
M C ROCHA LIMA – 24.011484-5
CNPJ: 05.577.463/0001-34
MARCO ANTONIO DA COSTA ME – 24.011492-5
CNPJ: 05.044.647/0001-39
RAIMUNDO C DE VASCONCELOS – 24.011502-2
CNPJ: 05.790.374/0001-71
R V BARROSO JUNIOR -24.011508-5
CNPJ: 05.779.794/0001-57
F ROGERIO SILVA ARAUJO – 24.011518-3
CNPJ: 05.794.341/0001-08
M A DE ALENCAR ME – 24.011521-8
CNPJ: 05.686.499/0001-56
DARCILEIDE FONSECA DE MENDONÇA – 24.011532-5
CNPJ: 34.802.934/0001-69
R P DE BRITO– 24.011548-6
CNPJ: 05.618.824/0001-43
F G RIBEIRO E CIA LTDA – 24.011549-5
CNPJ: 05.43.837/0001-29
E PAGANOTI DOS SANTOS EPP -24.011551-2
CNPJ: 01.506.592/0001-80
T CAMELO DE LIMA ME - 24.011562-8
CNPJ: 05.627.218/0001-94
C JANE CASTELO SOUZA – 24.011570-8
CNPJ: 05.759.483/0001-26
JOSE RIBEIRO DA SILVA ME – 24.011574-4
CNPJ: 02.011.858/0001-87
ANTONIO MIGUEL DE LACERDA ME – 24.011586-0
CNPJ: 03.858.761/0001-77
F DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO SOUZA ME – 24.011616-2
CNPJ: 05.964.324/0001-63
ACCORD TRANSPORTE LIMITADA - 24.011635-8
CNPJ: 02.952.707/0002-04
COMERCIAL JUCIANE LTDA – 24.011636-7
CNPJ: 06.022.005/0001-00
JOSE PEREIRA DANTAS – 24.11643-8
CNPJ: 05.195.871/0001-21
D OLIVEIRA SA ME – 24.011646-5
CNPJ: 06.061.505/0001-42
N A DE SOUZA – 24.011719-5
CNPJ: 00.999.031/0001-06
L C MARTINS – 24.011733-7
CNPJ: 02.302.141/0001-94
D FIGUEREDO MACEDO ME – 24.011508-5
CNPJ: 06.104.425/0001-27
COOP MIN MIS DOS SOC DO SIND DOS GAR DO EST RR
LTDA – 24.011811-1
CNPJ: 84.029.214/0001-80
SUPERMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA – 24.011861-0
CNPJ: 06.185.307/0001-90
J L M LIMA & CIA LTDA EPP – 24.011873-5
BOA VISTA, 03 DE JANEIRO DE 2012
CNPJ: 06.265.273/0001-44
ADÃO REIS E SOUSA – 24.011888-7
CNPJ: 06.147.431/0001-61
A CASA DO MARIO COMERCIO LTDA ME – 24.011899-4
CNPJ: 06.229.657/0001-01
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DO CONSTRUÇAO
CIVIL – 24.011903-7
CNPJ: 06.133.071/0001-49
SERVIFERTIL DO BRASIL LTDA – 24.011927-8
CNPJ: 06.033.698/0001-28
I TEIXEIRA MORAES – 24.011984-8
CNPJ: 05.624.253/0001-50
E G TORQUATO – 24.012017-6
CNPJ: 06.150.132/0001-86
OLIVEIRA & SOUSA COMERCIO SERVIÇO LTDA ME –
24.012026-5
CNPJ: 06.200.611/0001-60
CLODOALDO O DE AMARAL – 24.012072-8
CNPJ: 05.747.036/0001-57
M C A DE ALMEIDA – 24.012077-3
CNPJ: 06.886.419/0001-79
LIDER PUBLICIDADE LTDA – 24.012125-3
CNPJ: 84.014.224/0001-42
INFORCELL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – 24.012180-5
CNPJ: 05.259.356/0001-68
RIBEIRO E SOARES COMERCIO LTDA ME – 24.012234-8
CNPJ: 07.058.025/0001-95
E QUEIROZ DE SOUSA ME– 24.012238-4
CNPJ: 04.017.847/0002-10
J FONTELES DA SILVA ME – 24.012245-5
CNPJ: 06.539.892/0001-80
ADINALDO DA SILVA GAMA – 24.009267-3
CNPJ: 03.295.302/0002-03
A MACIEL DE SOUZA – 24.012262-4
CNPJ: 07.106.089/0001-14
R M DA SILVA RIVA – 24.012280-2
CNPJ: 84.089.028/0001-37
R NONATO M DE SOUSA ME – 24.012370-1
CNPJ: 03.584.811/0001-75
REGINALDO FERREIRA PINHEIRO ME – 24.012371-0
CNPJ: 02.268.337/0001-00
N DE MATOS GALVAO – 24.012387-1
CNPJ: 05.678.810/001-15
TRINADADE CONSTRUCOES LTDA – 24.012406-6
CNPJ: 07.182.479/0001-73
RODRIGUES E ANDRADE LTDA ME – 24.012407-5
CNPJ: 04.367.950/0001-00
NOJOSA E NOJOSA LTDA – 24.012443-1
CNPJ: 07.205.251/0001-51
GERSON MENDES DA SILVA ME – 24.012484-1
CNPJ: 07.197.354/0001-17
CONSTRUTORA KAPITOLIO LTDA -24.012543-7
CNPJ: 07.122.919/0001-05
J L CABRAL – 24.012592-1
CNPJ: 05.597.258/0001-30
T M NOBRE ME - 24.012606-0
CNPJ: 07.382.324/0001-80
CONE CONSULTORIA LTDA – 24.012664-8
CNPJ: 22.892.939/0001-40
MILLENA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA –
24.012670-1
CNPJ: 07.386.300/0001-08
ERONILDO U DE SANTANA ME – 24.012672-8
CNPJ: 84.038.769/0001-99
C A M PERDIZ – 24.012684-4
CNPJ: 63.713.507/0001-02
SILVA & TUKUMANTEL LTDA ME – 24.012689-8
CNPJ: 22.904.999/0001-36
SOFIAT AUTO PECAS LTDA - 24.012691-5
CNPJ: 07.107.947/0001-45
Z P CONSTANTINO ME - 24.012692-4
CNPJ: 00.940.696/0001-36
L F FERREIRA – 24.012708-4
CNPJ: 14.431.159/0001-75
AGROMAC IND E COM LTDA – 24.012713-7
CNPJ: 04.684.015/0002-58
CANDIDO & OLIVEIRA LTDA – 24.012731-5
CNPJ: 07.341.922/0001-01
NISSIN BRASIL INDUSTRIA DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS S/A – 24.012763-6
CNPJ: 41.298.134/0007-03
BOA VISTA, 03 DE JANEIRO DE 2012
Diário Oficial
JOSE RIBAMAR PEREIRA ME – 24.012767-2
CNPJ: 34.801.878/0001-48
VENRORAIMA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÕA LTDA –
24.012813-4
CNPJ: 07.531.384/0001-18
CNS CONSTRUCOES DO NORTE E SERVICOS LTDA –
24.012816-1
CNPJ: 07.154.224/0001-05
M DA CONCEIÇAO T SANT’ANNA ME – 24.012828-6
CNPJ: 07.164.373/0001-47
L R M JACOME – 24.012833-0
CNPJ: 07.508.216/0001-01
R SILVA SOUZA ME – 24.012836-6
CNPJ:07.463.124/0001-52
SARA MAGDA OLIVEIRA SIMOES – 24.012855-3
CNPJ: 07.520.185/0001-04
M L BUSSACCHI – 24.012876-7
CNPJ: 84.010.529/0001-86
PETRODIAS TRANSPORTE E COMERCIO LTDA – 24.012901-5
CNPJ: 14.466.320/0001-46
FENIX LAN HOUSE SERVICOS & COMERCIO LTDA ME –
24.012906-0
CNPJ: 07.181.608/0001-09
M F QUEIROZ DE ALMEIDA ME – 24.012910-4
CNPJ: 07.505.994/0001-47
DINIZ E REPRESENTAÇÕES LTDA – 24.012947-0
CNPJ: 07.604.311/0001-09
CREISON DE OLIVEIRA SOUZA ME – 24.012954-1
CNPJ: 06.753.066./0001-39
AUTO ESPORT VEICULOS LTDA – 24.012959-5
CNPJ: 07.586.664/0001-23
GFS CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA –
24.012967-5
CNPJ: 07.276.196/0001-90
NORTRAM COMERCIO E TRANSPORTE LTDA – 24.013033-2
CNPJ: 07.631.539/001-98
OTICA NOVA LTDA ME – 24.013034-1
CNPJ:07.143.747/0001-48
C A BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME – 24.0130635
CNPJ: 07.335.211/0001-24
E PAIXAO DA SILVA – 24.013071-5
CNPJ: 07.796.355/0001-88
ITAUTEC S. A. - GRUPO ITAUTEC – 24.013082-2
CNPJ: 54.526.082/0072-25
A REICHERT FONTANA ME – 24.013087-6
CNPJ: 02.088.551/0001-84
O DOS SANTOS RIBEIRO ME – 24.013089-4
CNPJ: 07.316.935/0001-20
TCL CONSTRUCOES E COMRRCIO LTDA – 24.013143-6
CNPJ: 07.829.751/0001-64
M A DO NASCIMENTO COZINHA INDUSTRIAL ME 24.013169-5
CNPJ: 34.589.689/0001-53
V. G. ZEFERINO – 24.013185-5
CNPJ: 06.051.032/0001-00
ALDERINA C ROSA EPP – 24.013212-1
CNPJ: 06.097.548/0002-69
AGATHA CONSTRUCAO SERVICOS E COMERCIO LTDA –
24.013229-1
CNPJ: 34.796.292/0001-32
SERGIO DA S OLIVEIRA ME – 24.013237-1
CNPJ: 05.207.966/0001-18
E DOS S BRITO ME – 24.013242-4
CNPJ: 07.9207.010/0001-54
FREITAS E MOURA REPRESENTAÇOES LTDA – 24.013426-7
CNPJ: 08.071.298/0001-32
A DA SILVA BENEVIDES ME – 24.013430-2
CNPJ: 08.067.982/0001-40
J P DE LUCENA ME – 24.013446-3
CNPJ: 08.083.731/0001-50
E DE S GOMES ME – 24.013458-8
CNPJ: 07.933.205/0001-79
E S BARROS – 24.013463-2
CNPJ: 08.091.578/0001-02
A G BATISTA JUNIOR ME – 24.013475-7
CNPJ: 08.036.127/0001-72
O C DE ALBUQUERQUE ME – 24.013478-4
CNPJ: 10.168.482/0001-47
RORAIMA EDIFICACOES & COMERCIO LTDA – 24.013479-3
CNPJ: 07.234.887/0001-21
A L RODRIGUES ROSA ME – 24.013494-4
PÁG. 07
CNPJ: 08.144.799/0001-00
CAM – SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO
LTDA – 24.013536-2
CNPJ: 04.590.284/0003-36
ELITE PRODUÇOES LTDA – 24.013503-2
CNPJ: 08.149.616/0001-30
PADRAO ENGENHARIA E OMERCIO LTDA – 24.013537-1
CNPJ: 07.628.968/0001-06
COMETICON COMERCIO E SERVICO CONSTRUCAO LTDA –
24.013546-0
CNPJ: 08.191.589/0001-64
L C BRAGA ARAUJO ME – 24.013567-4
CNPJ: 07.597.117/0001-43
JOSIVAM RODRIGUES DA SILVA – 24.013594-1
CNPJ: 07.552.114/0001-93
J MENDES ME – 24.013599-5
CNPJ: 08.253.911/0001-32
VALDILEI ALVES DE OLIVEIRA ME – 24.013610-0
CNPJ: 84.024.397/0001-41
J L M LIMA & CIA LTDA EPP – 24.013626-1
CNPJ: 06.265.273/0002-25
JERRY LIMA SAMPAIO ME – 24.013638-6
CNPJ: 02.016.077/0002-66
R DOS SANTOS RIMAR ME - 24.013652-8
CNPJ: 08.312.106/0001-32
PAULO R R PEREIRA ME – 24.013657-3
CNPJ: 08.286.313/0001-60
N C DE SOUZA – 24.013660-8
CNPJ: 04.062.971/0001-17
MISSILENE G DE OLIVEIRA ME – 24.013665-3
CNPJ: 08.313.816/0001-87
RAPOSO E SANTOS LTDA ME – 24.013673-3
CNPJ: 08.258.726/0001-30
LC LUCIANO COMERCIO TECIDOS E REPRESENTACOES
LTDA – 24.013701-7
CNPJ: 03.092.255/0001-10
BERNADETE DE LOURDES MOUTINHO SILVA ME – 24.0137187
CNPJ: 08.377.216/0001-82
CICERO BORGES VIEIRA ME – 24.013725-8
CNPJ: 08.305.998/0001-44
CASEV CONSULTORIA E COMERCIAL AGRO INDUSTRIAL
LTDA – 24.013732-0
CNPJ: 38.053.948/0001-88
R J CAVALCANTE SARAIVA ME – 24.013738-5
CNPJ: 08.042.770/0001-09
FOX VEICULOS LTDA – 24.013739-2
CNPJ: 08.408.960/0001-05
B&F ENGENHARIA COM SERV IMP E EXPORTAÇAO LTDA –
24.013796-2
CNPJ: 08.472.349/0001-38
M V CONSTRUCOES LTDA – 24.013808-6
CNPJ: 04.845.348/0001-30
AUTO ESCOLA VITORIA LTDA ME -24.013829-1
CNPJ: 08.515.492/0001-60
VITORIA DISTRIBUIDORA LTDA ME – 24.013856-7
CNPJ: 08.530.709/0001-00
JORGE ENGENHARIA LTDA – 24.013878-1
CNPJ: 08.568.561/0001-01
ENGETEC CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA –
24.013881-6
CNPJ: 08.575.398/0001-04
EVANDRO DE OLIVEIRA SAMPAIO ME – 24.013883-4
CNPJ: 41.399.114/0001-33
R ALVES DE ALMEIDA ME – 24.013902-0
CNPJ: 34.809.921/0001-11
J P DE SANTANA ME – 24.013919-0
CNPJ: 08.587.143/0001-53
J DA SILVA ROCHA FILHO – 24.013925-2
CNPJ: 08.604.160/0001-51
JM CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA – 24.013937-7
CNPJ: 08.613.343/0001-33
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB –
24.013946-6
CNPJ: 26.461.699/0451-09
AGRO COMERCIAL OURO BRANCO PRODUTOS PARA
AGROPECUARIA LTDA – 24.013989-4
CNPJ: 06.268.269/0001-30
A J C CONSTRUCOES LTDA -24.014005-2
CNPJ: 08.661.774/0001-75
R C DOS SANTOS ME – 24.014015-0
CNPJ: 08.570.982/0001-69
PÁG. 08
Diário Oficial
FEDERACAO ESPIRITA DE RORAIMENSE – 24.014019-5
CNPJ: 05.958.061/001-80
KALIL G L COELHO – 24.014027-5
CNPJ: 08.673.026/0001-02
KAP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA – 24.014036-4
CNPJ: 08.675.388/0001-32
P M P LIMA EPP – 24.014037-3
CNPJ: 08.686.935/0001-85
SUPERMERCADO PONTO DA ECONOMIA LTDA EPP –
24.014056-0
CNPJ: 08.647.592/0001-40
CARNEIRO, COSTA & CIA LTDA ME – 24.014081-8
CNPJ: 08.692.158/0001-81
VENUS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA – 24.014102-2
CNPJ: 08.720.117/0001-51
ROBERVAL FEITOSA ME – 24.014113-8
CNPJ: 08.717.418/0001-26
J C W CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA – 24.014130-7
CNPJ: 08.744.337/0001-15
IRRIMAQ REP E COM DE EXP E IMP DE MAQUINAS E
MOTORES LTDA – 24.014143-2
CNPJ: 08.687.010/0001-59
SIMONETE BONFIM CORREA ME – 24.014151-2
CNPJ: 03.869.957/0001-67
DJALMA FERREIRA FERNANDES JUNIOR ME – 24.014194-0
CNPJ: 08.798.115/0001-85
A E DA ROCHA MELO ME – 24.014195-8
CNPJ:08.804.091/0001-20
MARANGON & TRETTO LTDA ME – 24.014217-1
CNPJ: 08.509.318/0001-04
J C VANDERLEY PAES ME – 24.014237-6
CNPJ: 08.834.188/0001-85
CARDOSO E SARAIVA LTDA – 24.014238-5
CNPJ: 08.855.049/0001-38
D R DA S FILGUEIRAS – 24.014288-4
CNPJ: 08.778.985/0001-92
F DUARTE DA CRUZ ME – 24.014289-3
CNPJ: 84.040.526/0001-95
R L CARDOSO DE JESUS ME – 24.014291-0
CNPJ: 085.745.869/0001-77
HESMAELLE CONSTRUCOES LTDA – 24.014296-4
CNPJ: 08.775.724/0001-19
CARROCERIAS RORAIMA LTDA – 24.014305-2
CNPJ: 04.091.008/0001-61
J M P CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA – 24.014309-7
CNPJ: 08.791.258/0001-65
CONSTRUTORA C & R LTDA – 24.014325-7
CNPJ: 08.815.252/0001-80
COOPAM COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS DA
AMAZONIA – 24.014331-0
CNPJ: 08.733.394/0001-07
GELITON BEZERRA ROQUE – 24.014352-4
CNPJ: 02.563.951/0001-02
E N PEREIRA – 24.014364-0
CNPJ: 08.861.299/0001-80
M NASCIMENTO DE OLIVEIRA ME – 24.014382-7
CNPJ: 10.145.845/0001-29
R R XAUD ME – 24.014420-0
CNPJ: 08.875.598/0001-74
QUALITY COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA EPP – 24.014434-3
CNPJ: 08.925.252/0001-33
D LEONCIO DA SILVA ME -24.014464-6
CNPJ: 08.946.272/0001-90
DANTON DISTRIBUIDORA LTDA EPP – 24.014471-7
CNPJ: 08.946.918/0001-30
PRADO E MARQUES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA –
24.014474-4
CNPJ: 08.888.983/0001-56
MACEDO & MARTINS SERVICOS LTDA ME – 24.014502-8
CNPJ: 08.939.802/0001-73
J R FERREIRA MARTINS ME – 24.014514-4
CNPJ: 08.983.353/0001-60
A MACHADO ME – 24.014521-5
CNPJ: 08.976.246/001-05
JCAF COM REP IMP EXP LTDA EPP -24.014536-7
CNPJ: 00.415.518/0002-77
M ROCHA ALEIXO ME – 24.014544-7
CNPJ: 08.926.178/0001-70
S R GAIO DE MATOS ME – 24.014553-6
CNPJ: 08.939.634/0001-16
EDIMAR FIGUEIREDO DE VASCONCELOS – 24.014565-2
BOA VISTA, 03 DE JANEIRO DE 2012
CNPJ: 08.926.653/0001-08
MEDEIROS E CIA LTDA -24.014568-8
CNPJ: 09.014.546/0001-76
COMERCIAL MATOS & CIA LTDA – 24.014570-5
CNPJ: 14.469.431/0001-06
G S DOS SANTOS ME – 24.014585-7
CNPJ: 08.977.507/0001-01
CHIP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – 24.014595-5
CNPJ: 84.035.237/0001-06
RORAIMA BIO EMPREENDIMENTOS LTDA – 24.014606-1
CNPJ: 08.906.253/0001-30
C N COUTRIN DA SILVA ME – 24.014636-4
CNPJ: 09.061.443/0001-67
ZANLORENZI E CAMARGO LTDA – 24014638-2
CNPJ: 09.092.947/0001-44
J D BENEK ME – 24.014645-3
CNPJ: 09.120.657/0001-67
BRAVE BRASIL VENEZUELA COMERCIAL EXPORTADORA
LTDA – 24.014647-1
CNPJ: 09.071.880/0001-61
F DAS C NASCIEMNTO ME – 24.014650-6
CNPJ: 09.070.441/0001-34
SANDRA MARIA ALFEARO VALDES ME – 24.014676-5
CNPJ: 09.026.513/0001-46
R V PINHEIRO DA COSTA EPP- 24.014683-6
CNPJ: 09.070.535/0001-03
E FERREIRA MOUSINHO ME – 24.014690-7
CNPJ: 09.111.038/0001-06
RAMOS & LIMA LTDA – 24.014694-3
CNPJ: 84.058.718/0001-29
G Q SALDANHA ME – 24.014704-0
CNPJ: 09.039.739/0001-81
PRISCILA SIMOES ALIMENTOS LTDA ME – 24.014709-4
CNPJ: 09.138.180/0001-47
VANIA MARA C DE MESQUITA ME – 24.014710-2
CNPJ: 03.355.374/0001-18
Ficam os contribuintes acima NOTIFICADOS para no prazo de 20
(vinte) dias, a contar da publicação deste Ato, regularizar a situação
junto à Secretaria de Estado da Fazenda, sob pena de Baixa de Ofício da
inscrição no Cadastro Geral da Fazenda – CGF, conforme artigo 124 e
seu parágrafo 2º do Regulamento acima mencionado.
Boa Vista – RR, 03 de janeiro de 2012.
ANTÔNIO JOSÉ LEITE DE ALBUQUERQUE
Chefe da DIEF
PORTARIA Nº 001/2012 - GABINETE.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Governamental nº 011-P de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º. Suspender o gozo das férias, referente ao exercício de 2010/
2011, no período de 16/01/2012 a 14/02/2012, do servidor EDSON
CARVALHO DE MORAES, Coordenador Geral do Funsefaz,
matrícula nº. 020023411, lotado nesta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º. As referidas férias serão gozadas nos períodos:
1º período: 06/02/2012 a 20/02/2012.
2º período: em uma data oportuna.
Art. 3º. Revogar a PORTARIA Nº 842/2011 – GABINETE, de 30/11/
2011, publicada no DOE nº 1678, de 30.11.2011
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda, em Boa Vista –
RR, 02 de janeiro de 2012.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº. 632/2011/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER o gozo de Férias do Servidor Federal, SAMUEL
CARLOS DE SANTANA, Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº.
0710789, anteriormente oficializadas para o período de 02.01 a
31.01.2012, ficando o período para ser usufruído oportunamente.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
BOA VISTA, 03 DE JANEIRO DE 2012
Diário Oficial
Boa Vista-RR, 30 de dezembro de 2011.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - SEAPA
PORTARIA Nº. 630/2011/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - TORNAR sem efeito a Portaria nº. 572/2011/SEAPAGABINETE, de 22 de dezembro de 2011, a qual designou servidores
para comporem a Comissão de Sindicância incumbida de apurar
ocorrências no Convênio 01/08/MAPA/GER, constantes no Processo
nº. 018001.002253/11-21.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 28 de dezembro de 2011.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - SEAPA
PORTARIA Nº. 631/2011/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - TORNAR sem efeito a Portaria nº. 626/2011/SEAPAGABINETE, de 26 de dezembro de 2011, a qual designou servidores
para comporem a Comissão de Sindicância incumbida de apurar os
fatos constantes no Processo nº. 018001.04887/11-54.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 29 de dezembro de 2011.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - SEAPA
EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO
PROCESSO NUP: 18001.006616/06-32
Contratante: Estado de Roraima através da Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratado: ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA – CNPJ nº
12.104.972/0007-09.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação de serviços
de recepção de pessoas e documentos, vigias e operação de maquinas.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Valor: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 1.851.123,06 (hum
milhão oitocentos e cinqüenta e um mil, cento e vinte e três reais e seis
centavos).
Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 06 (seis) meses,
contados de 01.01.2012 até 30.06.2012.
Signatários: RODOLFO PEREIRA, Secretário de Estado da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pela empresa o Sr.MOSIR
LOPES DO NASCIMENTO.
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO NUP: 18001.006616/06-32
Contratante: Estado de Roraima através da Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratado: F. A. COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ
nº 03.611.869/0001-60.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação de serviço
na atividade de motorista.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Valor: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 295.407,84
(duzentos e noventa e cinco mil quatrocentos e sete reais e oitenta e
quatro centavos).
Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 06 (seis) meses,
contados de 01.01.2012 até 30.06.2012.
Signatários: RODOLFO PEREIRA, Secretário de Estado da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pela empresa o Sr. RODNEY
PINHO DE MELO.
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO NUP: 18001.006616/06-32
Contratante: Estado de Roraima através da Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratado: R. S. CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº.
07.150.290/0001-07.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação de serviço
na atividade de limpeza e conservação.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Valor: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 254.867,04
(duzentos e cinqüenta e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e
PÁG. 09
quatro centavos).
Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 06 (seis) meses,
contados de 01.01.2012 até 30.06.2012.
Signatários: RODOLFO PEREIRA, Secretário de Estado da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pela empresa a Sra.
MICHELINE DE OLIVEIRA BARBOSA.
Secretaria de Estado da Infraestrutura
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de
suas atribuições legais.
RESOLVE:
SEINF/DEPLAF/PORTARIA N.º 1023/2011
Suspender o gozo de férias da servidora DELCHELLY ROBERTA DE
SOUZA OLIVEIRA – Secretária Adjunta, Matrícula nº 020007133,
referente ao exercício de 2011/2012, no período de 02.01.2012 à
31.01.2012, por extrema necessidade de serviços, as quais serão
gozadas posteriomente. Boa Vista-RR, 30 de Dezembro de 2011.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/
SERVIÇOS - PROCESSO Nº 4315/10
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem
como objeto: Construção de rede eletrica para atender a Vicinal 01,
Agrovila 55 e 75 km e Subestações Monofasica na Região do Cujubim,
no Município de Caracaraí - RR. Ordem de execução de serviços nº
036/11, Concorrência Pública nº 050/11, processo nº 4315/10, pelo
prazo de 60 dias, no período de 12/12/2011 a 10/02/2012, no interesse
da Administração, caso não seja necessário a retomada antes do prazo
estimado, a obra deverá ser iniciada automaticamente a partir do
término desta paralisação. Boa Vista-RR, 12 de Dezembro de 2011
TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/
SERVIÇOS - PROCESSO Nº 05604/10
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem
como objeto: Reforma parcial da Escola Estadual Carlos Casadio, em
Boa, RR sob a responsabilidade da Empresa Beta Construções, Ordem
de execução de serviços nº 066/2011, Carta Convite nº 60/10, processo
nº 05604/10, pelo prazo de 30 dias, no período de 27/10/2011 a 26/11/
2011, no interesse da Administração. Boa Vista-RR, 27 de Outubro de
2011
Gregório Almeida Junior
Chefe da Div. De Fiscalização
Walter de Oliveira Mello
Diretor Departamento de Obras-Deo/Seinf
Carlos Wagner B. Rocha
Secretário de Estado da Infraestrura/Seinf
ERRATA
SEINF/TERMO DE RETOMADA DE OBRAS/SERVIÇOS – DEO
PROCESSO N° 03868/2010
Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO nº 1657, página 13 do
dia 27/10/2011 - Firma: CASTELO CONSTRUÇÕES LTDA. Onde se
ler: cujo prazo encerra em 15.10.2011 leia-se: cujo prazo encerra
15.09.2011.
GREGÓRIO ALMEIDA JÚNIOR
Chefe da Fiscalização /DEO/SEINF
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 141/2009
PROCESSO Nº 21001. 01195/07-10, De um lado o Estado de
Roraima, Pessoa Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado
pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER
BRÍGLIA ROCHA como Contratante e de outro a Empresa
CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA CNPJ Nº
03.477.793/0001-22, Neste Ato representado por seu Procurador,
HILDELFRAN LINS DE SOUZA PEREIRA, denominado Contratada.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a
CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 141/2009, cujo objeto é
“Conservação da BR-401/RR, no Subtrecho: Entroncamento. BR-174
(Boa Vista – Km 0,00) x acesso Bonfim (Km 119,00) – Lote I,
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: com início em 28 de
novembro de 2011 é término em 26 de março de 2012. DATA DA
ASSINATURA: 20 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Carlos
Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura, como
contratante e Hildelfran Lins de Souza Pereira pela empresa contratada.
MARIA TERESINA COSTA GONÇALVES
Assessora Jurídica/SEINF
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 21101.005858/2011-00
SECRETARIA: de Estado da Infra-Estrutura
Diário Oficial
PÁG. 10
ASSUNTO: Dispensa de Licitação
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação referente à Contratação de
empresa especializada em execução de serviços de implantação de
corpos e bocas de bueiros tipo BSTC e BSTM e contenções de
aterros, para atender emergências no Município de São Luiz do Anauá
- RR, em favor da empresa GRAELTE CONSTRUÇÕES LTDA, com
o valor de R$ 785.294,48 (setecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e
noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), conforme
documentos constantes do Processo em epígrafe, e com fulcro no art.
24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.Boa Vista –
RR, 29 de dezembro de 2011.Anisia Rosalina de Carvalho-Diretora do
DEPLAF/SEINF. Ratifico o despacho retro, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93, referente à Inexigibilidade das despesas de que trata o
presente processo. Determino que se publique no D.O.E., de
conformidade com a exigência contida no mesmo art. 26 da Lei supra
mencionada, no prazo de 05 (cinco) dias, os presentes despachos.Boa
Vista – RR, 29 de dezembro de 2011.Carlos Wagner Bríglia RochaSecretário de Estado da Infra-Estrutura
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL/SEINF
Secretaria de Estado de Representação do
Governo de Roraima em Brasília
PORTARIA Nº. 028 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA EM BRASÍLIA, no uso das atribuições do
seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Cancelar as férias dos servidores abaixo relacionados, tendo em
vista a necessidade de serviços a serem executados, ficando os mesmos
autorizados a gozarem suas férias em outro período previamente
programado:
· Ricardo Jansen Campos Padilha – Gerente de Unidade – matrícula nº
070043646 – período de 09/01 a 07/02/12 – 30 dias; e
· Solange Tassi de Lima – Psicóloga – matrícula nº 040003539 –
período de 02/01 a 11/01/12 – 10 dias (1º período).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília/DF, 27 de dezembro de 2011.
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado de Representação
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo
28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de janeiro de 2007, o
Decreto nº 1.118-P, de 11 de abril de 2011, com base na Lei nº 581/2007
e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Alline Coelho Gomes, CPF:
813.978.102-97, para o Cargo de Comissão de Direção Intermediária CDI-III, Chefe de Núcleo II da Universidade Estadual de Roraima,
nomeada através da Portaria nº 367 de 16 de agosto de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo
28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de janeiro de 2007, o
Decreto nº 1.118-P, de 11 de abril de 2011, com base na Lei nº 581/2007
e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, nos termos
do Art. 18, II da Lei nº 581/07 e suas alterações.
ORD
1
SERVIDOR
Alessandra
Monteiro
de
Sousa
2
Amanda da Costa Mesquita
3
4
5
6
7
Andréa Braga Santiago Sá
Eduardo Menezes Jones
Edson Oscar Trebien
Eleazar José Isava Chirinos
Evandro Celestino Gomes
Fátima Cristina Miranda dos
Santos
Felipe Diogo Ledur
8
9
CARGO / FUNÇÃO
Período Aquisitivo
Período Concedido
Chefe da Seção de Compras
18/08/10 a 18/08/11
02/01/12 a 31/01/12
Assistente
Administrativo/Secretária
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Técnico de Laboratório
15/08/10 a 15/08/11
06/03/10 a 06/03/11
27/04/11 a 27/04/12
25/03/11 a 25/03/12
25/03/10 a 25/03/11
25/03/10 a 25/03/11
25/03/10 a 25/03/11
02/01/12 a 31/01/12
Assistente Administrativo
25/03/10 a 25/03/11
16/01/12 a 14/02/12
Engenheiro Civil
17/05/10 a 17/05/11
02/01/12 a 31/01/12
30/01/12 a 16/02/12
16/01/12 a 26/01/12
02/01/12 a 31/01/12
09/01/12 a 07/02/12
02/01/12 a 11/01/12
10
11
BOA VISTA, 03 DE JANEIRO DE 2012
Francisco Luiz da Conceição
Sousa
Izonete Maria de Araújo
Azevedo
Assistente Administrativo
25/03/10 a 25/03/11
02/01/12 a 31/01/12
Administrador/Chefe da Divisão de
Programas e Projetos
Chefe da Divisão de Apoio
Administrativo
14/08/09 a 14/08/10
14/08/10 a 14/08/11
02/01/12 a 09/01/12
10/01/12 a 31/01/12
24/11/09 a 24/11/10
09/01/12 a 28/01/12
12
Jéssica Fontenelle de Matos
13
Assistente Administrativo
16/11/10 a 16/11/11
02/01/12 a 31/01/12
14
José Leandro dos Santos
Júnior
Licínio Cavalcante Lima
Filho
Assistente Administrativo
24/07/09 a 03/09/09
21/01/10 a 13/12/10
26/12/11 a 24/01/12
15
Lúcio Ricardo Queiroz Paes
03/09/10 a 02/09/11
02/01/12 a 31/01/12
16
17
18
Luzieth Marinho de Brito
Luiz Paulo Moraes Branco
Maridete Rodrigues Figueira
27/04/11 a 27/04/12
10/12/10 a 10/12/11
23/01/11 a 23/01/12
02/01/12 a 31/01/12
30/01/12 a 10/02/12
09/01/12 a 07/02/12
19
Nalú Jane Torres de Queiroz
Chefe da Divisão de Assuntos
Jurídicos
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Chefe da Divisão de Convênio
Diretora do Departamento de
Planejamento Estratégico
Assistente
Administrativo/Secretário
Pedagoga
Assistente Administrativo/ Chefe de
Seção de Apoio Administrativo
Assistente Administrativo
Chefe d a Divisão de Integração
Continuada
19/01/11 a 19/01/12
23/01/12 a 22/02/12
21
Paulo
Weverton
Soares
Cizino Paiva
Patrícia de Oliveira Santos
22
Rachel Pinheiro Matos
23
Raimunda Batista do Vale
Vera
Lúcia
Silvestre
Aranguiz
20
24
15/08/09 a 15/08/10
02/02/09 a 02/02/10
15/08/10 a 15/08/11
25/03/10 a 25/03/11
25/03/11 a 25/03/12
27/07/10 a 27/07/11
20/12/10 a 20/12/11
02/01/12 a 21/01/12
16/01/12 a 14/02/12
16/01/12 a 30/01/12
31/01/12 a 14/02/12
10/01/12 a 23/01/12
10/01/12 a 08/02/12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 26 de dezembro de 2011.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo
28, aprovado pelo Decreto nº 7. 628-E, de 16 de janeiro de 2007 e o
Decreto nº. 1.118-P, de 11 de abril 2011, com base na Lei nº 581/2007 e
suas alterações e o Processo n° 17201.409/11,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento das atividades pedagógicas ao servidor
Haroldo Scacabarossi, Professor, Matrícula n° 2207028, Quadro
Efetivo, no período de 09 à 26 de janeiro de 2012, a fim de cursar
Programa de Pós - Graduação em Ambiente e Desenvolvimento PPGAD, na cidade de Lajeado - RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 004 DE 03 DE JANEIRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu
Art.28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E de 16 de janeiro de 2007, o
Decreto nº 1.118- P de 11 de abril de 2011 e com base na Lei n° 581 e
suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de licença para
tratamento de saúde própria a servidora Regina Sandeleuma Oliveira
Loureto, Assistente Administrativo do Quadro Efetivo da UERR,
Matrícula n° 2207019, no período de 28/11/2011 a 27/12/2011,
conforme disposto no Art. 180, § 1° e 2° da Lei Complementar n° 053/
2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo
seus efeitos a 28 de novembro de 2011.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
EXTRATO DO CONTRATO N° 051/2011
PROCESSO Nº 17201.252/2011
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMAUERR
CONTRATADA: J. L. PEREIRA BESSA -ME
C.N.P.J: 04.503.817/0001-33
OBJETO: CONCESSÃO DE USO, COM ÔNUS, DE ESPAÇO
FISÍCO NO CAMPUS DA UERR, EM SÃO JOÃO DA BALIZA,
PARA EXPLORAÇÃO DE PAPELARIA/REPROGRAFIA PARA
ATENDER ALUNOS, SERVIDORES E COMUNIDADE.
VIGÊNCIA: O CONTRATO SERÁ PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2011
SIGNATÁRIOS: PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA, PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA, REITOR
DA UERR E PELA EMPRESA J. L. PEREIRA BESSA -ME, JOSÉ
LINO PEREIRA BESSA ,TITULAR DA EMPRESA
JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
REITOR DA UERR.
BOA VISTA – RR, 03 DE JANEIRO DE 2012.
EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2011
PROCESSO Nº 17201.144/2011
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMAUERR
CONTRATADA: V. DA CONCEIÇÃO SOUSA
C.N.P.J: 12.867.880/0001-87
OBJETO: CONCESSÃO DE USO, COM ÔNUS, DE ESPAÇO
FISÍCO NO CAMPUS DA UERR, EM BOA VISTA/RR, PARA
EXPLORAÇÃO DE PAPELARIA/REPROGRAFIA PARA
ATENDER ALUNOS, SERVIDORES E COMUNIDADE.
BOA VISTA, 03 DE JANEIRO DE 2012
Diário Oficial
VIGÊNCIA: O CONTRATO SERÁ PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2011
SIGNATÁRIOS: PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA, PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA, REITOR
DA UERR E PELA EMPRESA V. DA CONCEIÇÃO SOUSA,
VILMA DA CONCEIÇÃO SOUSA, TITULAR DA EMPRESA
JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
REITOR DA UERR.
BOA VISTA – RR, 03 DE JANEIRO DE 2012.
EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2011
PROCESSO Nº 17201.336/2011
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMAUERR
CONTRATADA: AIPANA PLAZA HOTEL LTDA
C.N.P.J: 01.271.789/0001-88
OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E
ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AOS PROFESSORES DO
QUADRO DA UERR, CONVIDADOS E PALESTRANTES QUE
PARTICIPARÃO DE EVENTOS E/OU MINISTRARÃO
PALESTRAS E CURSOS PARA A UERR, NO EXERCÍCIO
VALOR: R$ 85.100,00 (OITENTA E CINCO MIL E CEM REAIS)
VIGÊNCIA: O CONTRATO SERÁ PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2011
SIGNATÁRIOS: PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA, PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA, REITOR
DA UERR E PELA EMPRESA AIPANA PLAZA HOTEL LTDA,
ATARIKY COUTINHO REIS, TITULAR DA EMPRESA
JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
REITOR DA UERR.
BOA VISTA – RR, 03 DE JANEIRO DE 2012.
Universidade Virtual de Roraima
PORTARIA Nº. 001 /2012, DE 02/01/2012.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Nº. 1485-P de 12/05/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - SUSPENDER, por extrema necessidade do serviço público as
férias do servidor GILFRAN MELO NASCIMENTO,
CPF:652.182.723-53, matrícula nº. 20098363, marcadas para o período
de 02/01/12 a 31/01/12, para data posterior a ser definida.
Art. 2º- As referidas férias serão gozadas em data oportuna.
Art. 3º - Esta entra em vigor na data de sua publicação.
Jairo Amílcar da Silva Araújo
Reitor da Fundação UNIVIRR
PORTARIA Nº. 002/2012, DE 02/01/2012.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Nº. 1485-P de 12/05/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender, por extrema necessidade do Serviço Público, o
gozo de férias dos servidores abaixo relacionados, referente ao exercício
de 2012:
Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
CPF
01
ADELAID PEREIRA
MOTA BEZERRA
IDONILSON BASTOS
WANDERLEY FULHO
20066884
446.337.692-00
PERÍODO
SUSPENSO
15/02/12 a 15/03/12
PERÍODO
REMARCADO
05/03/12 a 03/04/12
20097334
199.937.492-49
02/01/12 a 31/01/12
02/07/12 a 31/07/12
02
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. Jairo Amílcar da Silva Araújo
Reitor da Fundação UNIVIRR
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº. 330/2011/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 2428-P de 27 de setembro de 2011, combinado
com o artigo 42 da LCE nº. 030/1999, e considerando o preenchimento
dos pressupostos legais contido no artigo 29 da LCE nº 054/2001;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de Auxílio-Doença aos seguintes
servidores:
N° PROCESSO
015101.009117/11-05
015101.009284/11-47
015101.009676/11-05
015101.009286/11-72
015101.009118/11-78
015101.009120/11-10
015101.009115/11-80
015101.003718/11-22
PÁG. 11
015101.009131/11-36
015101.009113/11-54
015101.006888/11-69
015101.009746/11-80
015101.007398/11-25
NOME DO SEGURADO
FRANCIS CO MOREIRA BESSA
IRENE AMARAL BESERRA
IRENILDA APARECIDA DOS SANTOS
LUIZ CEZAR BAPTISTA BUENO
LUIZ GONZAGA RODRIGUES FERREIRA
MARGARIDA RODRIGUES CRUZ MELO
MARIA APARECIDA DA SILVA SOARES
MARIA AROLIZA FURTADO COSTA
CARVALHO
PAULO ROBERTO DE SOUZA
SUELY PEIXOTO DE OLIVEIRA
TELMA MARIA DE SOUZA COSTA
VERA LÚCIA DA ROCHA
HELEM CRISTINA DOS SANTOS SILVA
015101.009122/11-45
015101.008009/11-05
015101.000816/11-35
015101.009127/11-69
015101.009132/11-07
015101.009111/11-29
015101.009084/11-58
015101.009085/11-10
015101.009114/11-17
015101.009108/11-14
015101.009086/11-83
015101.009110/11-66
015101.009126/11-04
MAGDIEL SOUSA SILVA
HELEM CRISTINA DOS SANTOS
CLEUDINAR PEREIRA DA SILVA
CASSIANO GLAUCO FLAUZINO
MARILVA BRAGA DOS SANTOS
TIAGO NASCIMENTO BEZERRA
GISAUREA PEREIRA DE CARVALHO
AVA PATRICIA LIMA MORAES
MONICA IANNI GUIMARAES CAMARGO
CATARINA JANIRA PADILH A
FRANCILEIA DE SOUZA SANTOS
FERNANDA DE FIGUEIREDO SILOS
VERONICA SALES DOS ANJOS
PERÍODO
19/08/2011 A 01/11/2011
16/08/2011 A 14/09/2011
26/08/2011 A 04/09/2011
09/09/2011 A 23/09/2011
10/08/2011 A 24/08/2011
12/08/2011 A 25/10/2011
20/08/2011 A 03/10/2011
01/02/2009 A 13/10/2009
DIAS
75
30
10
15
15
75
45
255
24/08/2011
07/09/2011
24/02/2011
09/09/2011
14/07/2011
23/08/2011
19/07/2011
08/08/2011
26/07/2011
08/08/2011
26/08/2011
20/07/2011
06/08/2011
12/08/2011
03/08/2011
12/08/2011
11/08/2011
22/07/2011
06/08/2011
165
15
90
45
10
30
04
15
26
19
42
50
15
30
45
07
15
15
15
A 04/02/2012
A 21/09/2011
A 24/05/2011
A 23/10/2011
A 23/07/2011
A 21/09/2011
A 22/07/2011
A 22/08/2011
A 20/08/2011
A 26/08/2011
A 06/10/2011
A 07/09/2011
A 20/08/2011
A 10/09/2011
A 16/09/2011
A 18/08/2011
A 25/08/2011
A 05/08/2011
A 20/08/2011
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 28 de dezembro de 2011.
Homologo:
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente
PORTARIA Nº. 331/2011/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 2428-P de 27 de setembro de 2011, combinado
com o artigo 42 da LCE nº. 030/1999, e considerando o preenchimento
dos pressupostos legais contido no artigo 29 da LCE nº 054/2001;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de Auxílio-Doença aos seguintes
servidores:
N° PROCESSO
015101.004036/11-28
015101.009106/11-99
015101.009285/11-00
015101.000818/11-60
015101.009278/11-44
015101.010007/11-04
015101.009880/11-63
015101.008008/11-34
015101.009634/11-57
015101.009750/11-58
015101.009281/11-59
015101.009233/11-06
015101.009119/11-30
015101.009308/11-03
015101.009935/11-53
015101.009811/11-40
015101.009807/11-73
015101.009820/11-31
015101.009818/11-90
015101.009817/11-27
015101.009645/11-73
015101.009668/11-79
015101.010150/11-88
015101.009633/11-94
015101.004847/11-00
015101.009812/11-03
NOME DO SEGURADO
ELIEZER PESSOA DA SIL VA
KESIA MARIA CARVALHO DA SILVA
JONAS SANTOS SILVA
IZAIAS ASSIS DO NASCIMENTO
EDILBERTO ALVES BANDEIRA JUNIOR
CILEA MARIA MELO ARRUDA
ONDINA DANTAS SOARES
Cargo: Professora
SAMUEL BARROS DE SILVEIRA
REGINALDO NUNEZ BARBOSA
ADRIANA DE LURDES TRENTIN
ALVARES
LEONARDO SINDOU PIEDADE
SONIA GUILHERME DE MORAES
ZELIA LOPES DIAS
ANA CRISTINA DA SILVA FREIRE
ARLEMAR SILVA TELES
VALQUIRIA CARDOSO DE AGUIAR
MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA
SILVA
LIVIA SOARES CAMELO
JOCELY TEIXEIRA MONTEIRO
SOLANGE B ARROZO CHAGAS
ARTUR MOURA DE OLIVEIRA
IVANIR B EZERRA DE CARVALHO
KAROLINA DA SILVA NARANJO
SAMARA SOUSA AMIM MAGALHAES
ROZANGELA RODRIGUES DA SILVA
JANETE DA SILVA PIMENTEL
PERÍODO
10.05.2011 A
05.08.2011 A
17.08.2011 A
08.09.2011 A
13.09.2011 A
17.09.2011 A
20.05.2011
03.09.2011
31.08.2011
12.09.2011
26.11.2011
21.09.2011
DIAS
11
30
15
05
75
05
29.09.2011 A
01.06.2011 A
01.09.2011 A
11.08.2011 A
13.10.2011
28.10.2011
25.09.2011
13.12.2011
15
150
25
125
01.08.2011 A
21.06.2011 A
07.08.2011 A
27.07.2011 A
01.09.2011 A
31.08.2011 A
27.08.2011 A
30.09.2011 A
13.11.2011
04.08.2011
20.09.2011
09.10.2011
15.09.2011
04.09.2011
29.09.2011
14.10.2011
105
45
45
75
15
05
34
15
21.09.2011 A
25.08.2011 A
07.08.2011 A
18.08.2011 A
26.08.2011 A
25.10.2011 A
11.07.2011 A
04.10.2011 A
20.09.2011 A
05.10.2011
08.09.2011
28.08.2011
16.09.2011
09.09.2011
08.12.2011
24.08.2011
23.10.2011
04.10.2011
15
15
22
30
15
45
45
20
15
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 28 de dezembro de 2011.
Homologo:
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente
PORTARIA Nº. 332/2011/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 2428-P de 27 de setembro de 2011, combinado
com o artigo 42 da LCE nº. 030/1999, e considerando o preenchimento
dos pressupostos legais contido no artigo 29 da LCE nº 054/2001;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de Auxílio-Doença aos seguintes
servidores:
N° PROCESSO
015101.009121/11-82
015101.009884/11-14
015101.008548/11-81
015101.008004/11-83
015101.004117/11-28
015101.009292/11-75
015101.003062/11-00
NOME DO SEGURADO
DIDIA CARNEIRO MEDEIROS
CHERLAN CORREA CAVALCANTE
GESIEL SILVESTRE PEREIRA
JULIO CESAR KONG TAMLOC
JUCILENE GOMES DE OLIVEIRA
GELFENSTEIN
RUB ELDIMAR RODRIGUES
ELIZABETE CARDOSO LINDOSO
PERÍODO
01.08.2011 A
07.09.2011 A
09.09.2011 A
21.08.2011 A
19.08.2011 A
12.01.2012
29.12.2011
26.03.2012
26.08.2011
31.08.2011
12.08.2011 A 10.09.2011
17.10.2011 A 19.10.2011
DIAS
165
114
200
06
13
30
03
Diário Oficial
PÁG. 12
015101.006425/11-60
EZELINA ARAUJO DA SILVA
015101.009291/11-02
015101.009642/11-85
015101.009280/11-96
015101.010010/11-19
015101.010318/11-64
S HIRLEY TATIANE DE LIMA CASTRO
JOSÉ NILSON FERREIRA DOS SANTOS
JOSELIA BENTO CARVALHO DE LIMA
ALRIBERTO FILGUEIRA PORTELA
AGNALDO MOREIRA DOS SANTOS
015101.009747/11-43
015101.009805/11-48
015101.009675/11-34
015101.009670/11-10
015101.009745/11-18
015101.009941/11-56
015101.009641/11-12
015101.009809/11-07
015101.009648/11-61
015101.009650/11-03
015101.009749/11-79
VALMIR ARAUJO DE LIMA
ALDENIR FIAZ DE ARAUJO
ISAEL FERREIRA FARIAS
LUCIMAR DOS SANTOS XIMENES
ALEXSANDRA PINHEIRO DA SILVA
GIOBERTO DE MATOS JUNIOR
ANA CLEIDE BARROS DE OLIVEIRA
MARIA DIVINA DA LUZ ARAUJO
DEUZIRENE RAMOS GOMES
CRISTIANE AMORIM TORRES
MARIA ROSANI VAZ DO NASCIMENTO
10.06.2011 A 14.06.2011
20.07.2011 A 03.08.2011
19.10.2011 A 09.12.2011
05.08.2011 A 19.08.2011
16.08.2011 A 30.08.2011
19.09.2011 A 10.04.2012
30.09.2011 A 08.10.2011
07.11.2011 A 06.12.2011
14.09.2011 A 28.09.2011
14.09.2011 A 13.10.2011
30.08.2011 A 13.10.2011
11.08.2011 A 25.08.2011
03.09.2011 A 16.11.2011
20.07.2011 A 28.07.2011
19.07.2011 A 16.09.2011
31.08.2011 A 04.09.2011
25.08.2011 A 08.09.2011
23.08.2011 A 01.10.2011
07.09.2011 A 21.09.2011
05
15
52
15
15
205
09
30
15
30
45
15
75
09
60
05
15
40
15
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 28 de dezembro de 2011.
Homologo:
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente
PORTARIA Nº. 333/2011/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 2428-P de 27 de setembro de 2011, combinado
com Artigo 42, da Lei Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Conceder férias ao servidor DAVID DOS SANTOS GUEDES,
Chefe da Seção de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Gerais, a ser
gozada entre os dias 02/01/2012 a 31/01/2012 referente ao período
aquisitivo de 04/11/2010 a 03/11/2011.
Art. 2º - Esta Portaria é retroativa ao dia 26 de dezembro de 2011.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 28 de dezembro de 2011.
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima
PORTARIA Nº. 334/2011/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 2428-P de 27 de setembro de 2011, combinado
com Artigo 42, da Lei Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Conceder férias ao servidor EUNICE TERTULINO
CAVALCANTE, Presidente da CPL, a ser gozada entre os dias 02/01/
2012 a 31/01/2012 referente ao período aquisitivo de 01/10/2010 a 30/
09/2011.
Art. 2º - Esta Portaria é retroativa ao dia 26 de dezembro de 2011.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 28 de dezembro de 2011.
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima
PORTARIA Nº. 335/2011/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 2428-P de 27 de setembro de 2011, combinado
com Artigo 42, da Lei Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Conceder férias ao servidor LILIANE REGINA PACHECO
PERES, Chefe de Divisão de Planejamento, Finanças e Contabilidade, a
ser gozada entre os dias 02/01/2012 a 31/01/2012 referente ao período
aquisitivo de 01/10/2010 a 30/09/2011.
Art. 2º - Esta Portaria é retroativa ao dia 26 de dezembro de 2011.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 28 de dezembro de 2011.
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima
PORTARIA Nº. 336/2011/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 2428-P de 27 de setembro de 2011, combinado
com Artigo 42, da Lei Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Conceder férias ao servidor RIGOBERTO ARAÚJO DE
MORAIS, Diretor de Finanças, a ser gozada entre os dias 02/01/2012 a
31/01/2012 referente ao período aquisitivo de 07/10/2011 a 06/10/2012.
Art. 2º - Esta Portaria é retroativa ao dia 26 de dezembro de 2011.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 28 de dezembro de 2011.
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima
PORTARIA Nº. 337/2011/GAB/PRESI/IPER
BOA VISTA, 03 DE JANEIRO DE 2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 2428-P de 27 de setembro de 2011, combinado com Artigo
42, da Lei Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Conceder férias ao servidor VIDAL DE LIMA GUERRA,
Chefe da Seção de Transporte, a ser gozada entre os dias 02/01/2012 a
31/01/2012 referente ao período aquisitivo de 03/01/2011 a 02/01/2012.
Art. 2º - Esta Portaria é retroativa ao dia 26 de dezembro de 2011.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 28 de dezembro de 2011.
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima
PORTARIA Nº. 338/2011/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 2428-P de 27 de setembro de 2011, combinado com Artigo
42, da Lei Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Conceder férias ao servidor TEREZINHA DE FÁTIMA
FABIANI, Chefe da Divisão de Concessão de Benefícios, a ser gozada
entre os dias 02/01/2012 a 31/01/2012 referente ao período aquisitivo
de 06/10/2010 a 06/10/2011.
Art. 2º - Esta Portaria é retroativa ao dia 26 de dezembro de 2011.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 28 de dezembro de 2011.
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima
PORTARIA Nº. 339/2011/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 2428-P de 27 de setembro de 2011, combinado com Artigo
42, da Lei Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Conceder férias ao servidor VERINALDO DA CRUZ
BEZERRA, Assistente II, a ser gozada entre os dias 02/01/2012 a 31/
01/2012 referente ao período aquisitivo de 03/01/2011 a 02/01/2012.
Art. 2º - Esta Portaria é retroativa ao dia 26 de dezembro de 2011.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 28 de dezembro de 2011.
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima
PORTARIA Nº. 340/2011/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 2428-P de 27 de setembro de 2011, combinado com Artigo
42, da Lei Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Conceder férias ao servidor RENATO MICHEL MORENO
BENEDETTI, Chefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização, a ser
gozada entre os dias 09/01/2012 a 07/02/2012 referente ao período
aquisitivo de 06/10/2010 a 28/02/2011.
Art. 2º - Esta Portaria é retroativa ao dia 26 de dezembro de 2011.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 28 de dezembro de 2011.
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 0243/2011/IPER
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER
CONTRATADA: EDITORA BOA VISTA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO
DE NOTAS, AVISOS, EDITAIS E DEMAIS MATERIAS
INSTITUCIONAIS NO JORNAL FOLHA DE BOA VISTA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIADA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRESENTE CONTRATO TERÁ
VIGÊNCIA DE 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO
MEDIANTE TERMO ADITIVO DE ACORDO COM ART. 57,
INC.II DA LEI. 8.666/93.
VALOR: R$: 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS)
DAS ASSINATURAS:
RODOLFO BRAGA DE OLIVEIRA – PRESIDENTE DO IPER
DIEGO BATISTA TEIXEIRA - CONTRATADA.
BOA VISTA – RR, 02 DE DEZEMBRO DE 2012
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/IPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO –
BOA VISTA, 03 DE JANEIRO DE 2012
Diário Oficial
PROCESSO Nº 366//2011 - IPER.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de
combustível, óleo de motor e elementos filtrantes, para atender as
necessidades do Instituto de Previdência do Estado de Roraima IPER.
A Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência do
Estado de Roraima torna público aos interessados que a vencedora da
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2011,
realizado em 03 DE JANEIRO DE 2012, as 09hs00, foi a Empresa
RORAIPETRO RORAIMA PETROLEO LTDA, CNPJ: 00.581.612/
0001-15
Boa Vista, 03 de janeiro de 2012.
Selma Aparecida de Sá
Presidente da CPL/IPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO Nº 327/2011 - IPER.
CONVITE Nº 005/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de 03 (três) motoristas para o Instituto de Previdência do
Estado de Roraima - IPER.
A Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência do
Estado de Roraima torna público aos interessados que a vencedora da
Licitação na modalidade CONVITE Nº005/2011, realizado em 30 de
dezembro de 2011, as 09hs00, foi a Empresa GETEC- COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 10.262.265/0001-11
Boa Vista, 30 de dezembro de 2011.
Selma Aparecida de Sá
Presidente da CPL/IPER
Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Roraima
PORTARIA Nº. 100/2011 GAB/IPEM/RR
Boa Vista, 29 de dezembro de 2011
O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelas Leis nº 372, de 16
de maio de 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 455-P
de 23/06/2006, publicados no D.O.E. de 27 de Junho de 2006,
respectivamente.
Considerando a Portaria nº 186 de 08/08/06 do Presidente do Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial INMETRO;
Considerando a extrema necessidade do serviço.
RESOLVE:
Art.1º Suspender o gozo das férias da servidora NATTASHA
RIBEIRO DE OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Recursos Humanos
deste Instituto, marcada para o período de 01 a 30/01/2012, para serem
gozadas em uma data oportuna.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BARAC DA SILVA BENTO
Presidente
Companhia de Desenvolvimento de
Roraima
PROCURADORIA JURÍDICA - CODESAIMA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
nº. 033/2010.
Processo Nº 124/2009
Modalidade: CARTA CONVITE N° 040/2009
Contratante: CODESAIMA – Companhia de Desenvolvimento de
Roraima.
Contratado: CONSULT-EMP CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA.
Objeto: O presente aditamento tem por objeto prorrogar em 12 (doze)
meses o prazo do contrato e, conseqüentemente, alterar as disposições
de sua clausula Sétima, Oitava e Décima Primeira do contrato
primitivo.
Valor do Termo Aditivo: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Programa de Trabalho: 16.482.053.2301
Elemento de Despesa: 339039 Fonte: 101.1.1.
Assinaturas Contratantes: RAMIRO JOSÉ TEIXEIRA E SILVA
(Diretor Presidente), GEORGE DA SILVA MELO (Diretor
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Administrativo e Financeiro) Contratado: CONSULT-EMP
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 08.11.2011
AZILMAR PARAGUASSÚ CHAVES
Procurador - Codesaima
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL – PROCESSO
1673 – A/2011 – DA.
O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, dando
cumprimento ao contido no parágrafo único, do art. 61, da Lei 8.666/
93, vem tornar público o resumo de prorrogação excepcional do
contrato de prestação de serviço móvel pessoal – SMP, proveniente do
processo administrativo nº 1264/06 – Tomada de Preço nº 010/06.
OBJETO: Prorrogação excepcional do contrato de prestação de serviço
móvel pessoal - SMP.
CONTRATADA: TNL PCS S.A.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de até 06 (seis)
meses, a contar de 28 de dezembro de 2011, podendo ser rescindido
antecipadamente.
VALOR ESTIMADO: R$ 21.476,00 (vinte e um mil e quatrocentos e
setenta e seis reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no programa
03122104-322, elemento de despesa 339039, fonte 0101.
DATA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2011.
Boa Vista, 03 de janeiro de 2012.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DO CONTRATO – PROCESSO 1441/11
O Ministério Público do Estado de Roraima – MP/RR, dando
cumprimento ao contido na Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo
do Contrato de Fornecimento, Garantia e Prestação de Assistência
Técnica de Acessórios e Suprimentos de Informática, para atender as
necessidades deste Ministério Público Estadual, proveniente do
Processo Administrativo nº 1441/11 – DA., que deu origem ao
procedimento licitatório na modalidade Tomada de preços nº 019/11.
OBJETO: Fornecimento, Garantia e Prestação de Assistência Técnica
de Acessórios e Suprimentos de Informática, descrito no item 04, nas
espécies, quantidades, marcas e modelos ofertados na proposta de
preços, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado
de Roraima, conforme Edital e seus Anexos.
CONTRATADA: RPJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA
LTDA.
PRAZO DE ENTREGA DOS OBJETOS E VIGÊNCIA DO
CONTRATO: O prazo de entrega dos itens descritos é de 15 (quinze)
dias, nos termos do item 8.1 da Cláusula do Oitava do contrato. O
contrato vigorará da data de sua assinatura e terminará quando da
entrega integral dos objetos da licitação, podendo perdurar por até 12
(doze) meses se dentre os materiais, objeto deste contrato, constar
algum dos seguintes itens: 1, 2, 4, 5 e 6, nos termos do parágrafo único
da Cláusula Nona do contrato.
VALOR: O valor global do presente contrato perfaz a importância de
R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no Programa de
Trabalho 03122104-522, elemento de despesa 339030, fonte 0101.
DATA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2011.
Boa Vista, 03 de janeiro de 2012.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PROCESSO Nº 1586/11 - DA
O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, dando
cumprimento ao contido no parágrafo único, do art. 61, da Lei 8.666/
93, vem tornar público o resumo do Primeiro Termo aditivo de contrato
com a empresa SILVANIA PEREIRA DA SILVA - ME., para prestação
de serviço de implantação da sala de reprografia e ampliação da sala do
protocolo, ambas com gesso acartonado, proveniente do Procedimento
Administrativo nº 1586/11 - DA, efetuado mediante a dispensa de
licitação, com fulcro no art. 24, I, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aditivar o prazo da execução do serviço em 25 (vinte e
cinco) dias
CONTRATADA: SILVANIA PEREIRA DA SILVA – ME. (TORRES
COMÉRCIO E SERVIÇO).
PRAZO: 25 (vinte e cinco) dias, com início em 06 de janeiro de 2012 e
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Diário Oficial
término em 30 de janeiro de 2012, persistindo as obrigações acessórias
pelo prazo de 05 (cinco) anos, especialmente as decorrentes da correção
de defeitos.
DATA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2012.
Boa Vista,03 de janeiro de 2012.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 001-DG, DE 03 DE JANEIRO DE 2012
BOA VISTA, 03 DE JANEIRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JÚLIO FERNANDO LONGUINHO BATISTA
DOS SANTOS, 05 (cinco) dias de férias, a serem usufruídas a partir de
02JAN12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
BAIRTON PEREIRA SILVA
Diretor-Geral
Em exercício