JORNAL
Impresso Especial
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CRM-PA
CORREIOS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
ANO IX • Nº 87 / janeiro e fevereiro de 2011
o Secretário de Saúde
do Pará, Helio Franco,
fala sobre ações da Sespa
Atenção básica é
prioridade
Páginas 6 e 7
memória
artigo aborda os cem anos de vida de Ruy Ferreira dos
Santos, festejados este ano
Página 5
e n t re v i s ta
Maria do Carmo Lobato, atual presidente da Santa Casa,
diz quais serão suas ações prioritárias
Página 3
EDITORIAL
É preciso mudar a saúde
A saúde não é prioridade no Brasil e exercer a profissão se torna mais cada vez mais difícil
n
nos cabe: a gestão. A eles, sim, cabem cional não se torne letra morta.
nos proporcionar condições de trabalho
Neste número do Jornal CRMe assistência dignas.
-PA entrevistamos com exclusividade
Atualmente vemos médicos tra- o atual secretário de Saúde do Estado,
balhando em estabelecimentos com Helio Franco. Ele fala, entre outros aspéssimas condições, ganhando pouco. suntos sobre suas ações e planos à frenUm aviltamento salarial inaceitável. O te da Sespa, e aborda temas como os
médico mal remunerado não consegue serviços de saúde no Pará e as prioridase atualizar. E isso acaba se refletindo des da gestão atual. Em sua opinião,os
em seu trabalho.
serviços deixam muito a desejar, é preÉ preciso lutar
ciso controlar melhor
á médicos
com todas as forças
o diabetes a hipertenpara que a relação
são. Ele afirmou que
que trabalham
médico-paciente, funo Hospital Abelardo
damento sagrado de
Santos vai continuar
em péssimas
nossa atividade, seja
sob a tutela do Estafortalecida. Mas essa
do e na Unidade de
condições
é uma luta que deve
Saúde da Pedreira, o
ser de todos os médiserviço de diagnóscos, não apenas das ganhando pouco
tico de meningite
entidades de classe.
será transferido para
Se existe alguma chance de mudar- o Hospital Barros Barreto. De acordo
mos esse quadro desolador da saúde com Helio Franco também será prioripública e do trabalho médico, é com dade o combate a dengue em parceira
união, é com a participação firme e com as entidades médicas, qualificar
determinada de todos os médicos e da os 76 hospitais municipais e a descensociedade. É preciso fazer prevalecer tralização do tratamento do câncer no
o artigo 196 da Constituição Federal Estado. A íntegra dessa entrevista pode
de 1988: “A saúde é direito de todos ser encontrada às páginas 6 e 7.
e dever do Estado, garantido medianÀ página 3 a conselheira Maria do
te políticas sociais e econômicas que Carmo Lobato fala sobre sua gestão à
visem à redução do risco de doença e frente da Santa Casa de Misericórdia do
de outros agravos e ao acesso universal Pará. Maria do Carmo Lobato propõe
e igualitário às ações e serviços para a um choque de gestão para que os servipromoção, proteção e recuperação”.
ços sejam mais organizados e o atendiEsperamos que os novos governan- mento ao paciente funcione melhor.
tes reflitam sobre suas responsabilidaÀ página 4 temos as novas nordes e assumam seu papel de fato e de mas do Conselho Federal de Medicidireito, para que este preceito constitu- na (CFM) sobre fertilização in vitro
e o artigo “O carimbo médico – uma
reflexão”, do representante do Pará no
CFM, Antonio Gonçalves Pinheiro.
Na seção Memória, à página 5,
José Maria de Castro Abreu Junior fala sobre a carreira e a vida do Dr. Ruy
Ferreira dos Santos que, às vésperas de
completar cem anos de idade, continua
lúcido e cheio de ensinamentos.
À página 11 trazemos uma matéria
com as normas éticas que os médicos
devem seguir acerca da publicidade médica. A comunicação assume relevância
cada vez maior na promoção da saúde.
Os veículos de comunicação de massa
assumem um papel fundamental para
informar a população sobre a prevenção de certas enfermidades e problemas
de saúde. Embora os esclarecimentos
sejam importantes, alguns profissionais
têm se destacado mais do que o assunto.
O Código de Ética Médica impõe que
a divulgação de assuntos médicos seja
exclusivamente utilizada para esclarecimento e educação da coletividade. Nessa matéria, há várias outras orientações
para que os profissionais da medicina
saibam como devem anunciar seus serviços sem cometer erros.
Neste primeiro número do ano de
2011, apresentamos ainda a nova logomarca do CRM-PA que passa a fazer
parte da identidade visual de nosso veículo de comunicação e trazemos notícias de interesse da categoria médica às
páginas 10 e 12. Boa leitura..
CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro,
223. Fone: (091) 3204-4000 • Fax (091) 32044012 • CEP. 66.050-160 • Belém - Pará
[email protected]
Paulo Sérgio Guzzo
2º secretário;
José Antonio Cordero da Silva
1º Tesoureiro
Jorge Wilson Tuma
2º Tesoureiro
Aristoteles Guilliod de Miranda
Corregedor
Tereza Cristina de Brito Azevedo
Vice-corregedor
Maria de Fátima Guimarães Couceiro
Presidente;
Joaquim Pereira Ramos
Vice-presidente;
Terezinha de Jesus de Oliveira Carvalho
1º secretário;
Conselheiros: EFETIVOS: Altino Mendes
de Nóvoa Neto, Antonio Gonçalves Pinheiro,
Antonio Jorge Ferreira da Silva, Amaury Braga
Dantas, Aristoteles Guilliod de Miranda, Arthur
da Costa Santos, Benedito Pedro Resque de
Oliveira, Edson Yuzur Yasojima, Francisco
Pinto, Robson Tadachi Moraes de Oliveira, Rosa
Maria Mesquita Milhomen da Costa, Rui Sérgio
Monteiro de Barros, Teiichi Oikawa, Tereza
Cristina de Brito Azevedo, Wilson Niwa.
Assessoria de Imprensa: Rodrigo Monteiro
DRT-PA 1768 Fone: 3204-4011
Jornal CRM-PA
Jornalista responsável: Ailson Braga
Textos e reportagens: Ailson Braga
Projeto gráfico e editoração eletrônica:
Soraya Pessoa e Hamilton Braga
Conselho editorial: Maria de Fátima
Guimarães Couceiro, Aristoteles Guilliod de
Miranda e Amaury Braga Dantas
Publicidade: 3204-4016; Periodicidade:
bimestral; Tiragem: 8.000 exemplares;
Distribuição: gratuita
a área da saúde, convivemos diversos problemas
que quase se tornaram
crônicos como recursos
insuficientes e, muitas vezes, mal aplicados, baixa remuneração,
longas filas nas emergências, consultas
e exames que demoram meses para serem realizados. Os gestores precisam
tomar uma atitude para tentar, se não
acabar com o caos, minimizar esse estado de coisas.
Há muito tempo observamos um
crescimento gradativo das dificuldades
para o exercício da Medicina. Uma situação que assumiu ritmo mais acelerado
nos últimos anos e que vem se agravando de modo alarmante. As razões para
isso são muitas. A começar pelo fato de
que a saúde não é prioridade neste país,
a não ser durante as campanhas eleitorais, quando surgem promessas que
nunca são cumpridas. Os resultados são
vistos diariamente na imprensa.
Na área da saúde, convivemos com
recursos insuficientes e, na maioria das
vezes, mal aplicados E os resultados
são fechamento de hospitais, redução
de leitos, falta de médicos no sistema
público de saúde - principalmente de
especialistas-, baixa remuneração, longas filas nas emergências, consultas e
exames que demoram meses para serem realizados, etc.
Durante a entrega de carteiras aos
novos médicos enfatizamos que a profissão que escolhemos não é nada fácil.
Passamos por um sistema de saúde falho. Levamos a culpa por algo que não
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
CRM-PA
2
H
,
.
Ferreira de Souza Filho, Joaquim Pereira
Ramos, José Antonio Cordero da Silva, Jorge
Wilson Tuma, Marcus Vinícius Henriques Brito, Maria do Carmo Lima de Mendes Lobato,
Maria de Fátima Guimarães Couceiro, Maria
de Nazaré Paes Loureiro, Oscar Pereira Júnior,
Paulo Sérgio Guzzo, Rosângela Brandão Monteiro, Terezinha de Jesus de Oliveira Carvalho
SUPLENTES: Adelso Aparecido Pedrosa, Antonio Carlos Alves da Silva, Antonio Cerejo Ribeiro de Almeida, Benedito Paulo Bezerra, Carlos
Alberto Vaz Conceição, Emanoel Conceição
Resque de Oliveira, Fernando Augusto Fonseca
Monteiro, Frederico José Correa Lobato, Ilcioni
Gomes Pereira, José Roberto Tuma da Ponte, Lúcio Izan Puget Botelho, Maria Cristina Vilhena C.
Mendonça Rocha, Maria da Conceição Ferreira
Maria de Fátima Guimarães
Couceiro – Presidente do CRM-PA
ENTREVISTA
Ailson Braga
Maria do Carmo Lobato
Um choque de
gestão de qualidade
A atual presidente da Santa Casa de Misericórdia do Pará fala ao Jornal
CRM-PA quais serão suas ações prioritárias à frente da centenária
instituição, que também é referência no atendimento materno-infantil
A conselheira do CRM-PA Maria
do Carmo Lobato assumiu a direção
da Santa Casa de Misericórdia do
Pará a convite do atual secretário
de Saúde, Helio Franco. Nesta entrevista exclusiva ela fala sobre seus
planos à frente da instituição e afirma que o foco será a valorização do
servidor daquele hospital.
n Fale sobre sua formação e
sua experiência profissional.
Tenho formação médica na Universidade Federal do Pára (UFPA),
residência em otorrinolaringologia
no Hospital de Clínicas da Universidade de São Paulo, a USP, e uma sólida experiência em gestão hospitalar, gestão de qualidade em serviços
de saúde e administração hospitalar.
Sou titular pela Sociedade Brasileira
de Otorrinolaringologia/AMB. Fiz
pós-graduação lato sensu em Administração Hospitalar e Gestão de Sistema de Saúde na Fundação Getúlio
Vargas. Tenho um interesse especial
nas áreas de bioética e de gestão de
qualidade em serviços de saúde. Fiz
um curso de treinamento como bolsista da Japan International Cooperation Agency (Jica), no Japão, em
Administração Hospitalar e Gestão
de Sistema de Saúde por dois meses.
Também dirigi o Hemopa.
Fui ainda diretora de Ensino e
Pesquisa do Hospital de Clínicas
Gaspar Viana e , em 2007 fui dire- Santa Casa seja caracterizado pela
tora assistencial do CH; fui diretora qualidade da assistência e eficiência
clínica técnica do Hospital Metropo- administrativa. Claro que para isso
litano até outubro de 2009, quando acontecer é preciso motivar e qualifui nomeada supeficar os servidores.
há pessoas
rintendente,
mas
A Santa Casa
deixei o cargo em
possui 2.400 profisrefratárias a
dezembro daquele
sionais experientes
ano. Também sou
e capacitados e que
mudanças mas
professora de Otorvão ser, certamenrinolaringologia da
te, muito valorizaUniversidade
do com os resultados dos. É claro que há
Estado do Pará, mépessoas refratárias
a adesão vai
dica aposentada do
a mudanças, mas
Ministério da Saúquando elas forem
ocorrer
uma
de e conselheira do
vendo que, com a
Conselho Regional
organização
dos
de Medicina do Pará questão de tempo
processos, os resuldesde 1998.
tados são melhores
Em 2010, coordenei o programa para todo mundo, a adesão vai ocorViva Bem, da Unimed Belém, na rer. É uma questão de tempo.
área de saúde suplementar
nComo a senhora vai pautar a
nCom sua experiência em ad- sua administração?
ministração no Hospital de ClíniVou pautá-la pelos princípios da
cas do Pará, Hospital Metropolita- ética, da legalidade e pela defesa do
no e também na iniciativa privada, SUS, que considero uma conquista
qual vai ser o foco de sua adminis- da população brasileira
tração à frente da Santa Casa?
Quando fui convidada e dirigir a
nQual a situação da Pediatria
Santa Casa, que é um hospital de re- e Ginecologia na Santa Casa?
ferência para todo o Estado, tem uma
Há um grande problema no nosestrutura complexa e um papel impor- so Estado em relação à regulação
tantíssimo na interface docente-assis- dos serviços e da atenção básica. O
tencial, meu foco é a modernização secretário de Saúde, Hélio Franco,
gerencial para que o atendimento da e sua adjunta, Rosemary Góes, que
“...
,
,
.É
.”
são duas pessoas muito experientes,
vão dar muita ênfase à atenção básica e à regulação na saúde pública.
Com isso, os profissionais da Santa
Casa deixarão de receber essa pressão de demanda tão grande, que
acaba gerando insatisfação nos profissionais de saúde e sobrecarga de
trabalho.
nA questão salarial é a
principal causadora dos problemas nos setores de Pediatria
e Neonatologia?
Não é tanto a questão salarial. É
mais uma sobrecarga de demanda
excessiva. Tornaremos o trabalho
muito mais eficiente e diminuiremos
essa sobrecarga com o cadastramento de mais leitos para o SUS, com
maior responsabilidade das secretarias municipais de saúde, que devem
implantar o PSF (Programa Saúde
da Família) e o pré-natal eficiente
nos municípios, além de seguirem
as regras de transferência dos pacientes para Belém por meio da regulação – como preconizado pelo
Ministério da Saúde.
nComo resolver a falta de
leitos?
Priorizando a atuação em cima
dos processos de trabalho. Eles têm
toda uma lógica e o foco principal
tem de ser o paciente.
Anuncie no Jornal CRM-PA
Informações com Cirlene 3204-4016 ou pelo e-mail [email protected]
3 CRM-PA
coluna do cfm
RESOLUÇÃO CFM nº 1.957/2010
(Publicada no D.O.U. de 06 de janeiro de 2011, Seção I, p.79)
A Resolução CFM nº 1.358/92, após
18 anos de vigência, recebeu modificações relativas à reprodução assistida, o
que gerou a presente resolução, que a
substitui in totum.
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas
pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de
1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de
dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e
CONSIDERANDO a importância da
infertilidade humana como um problema de
saúde, com implicações médicas e psicológicas, e a legitimidade do anseio de superá-la;
CONSIDERANDO que o avanço do
conhecimento científico permite solucionar
vários dos casos de reprodução humana;
CONSIDERANDO que as técnicas
de reprodução assistida têm possibilitado
a procriação em diversas circunstâncias, o
que não era possível pelos procedimentos
tradicionais;
CONSIDERANDO a necessidade de
harmonizar o uso dessas técnicas com os
princípios da ética médica;
CONSIDERANDO, finalmente, o
decidido na sessão plenária do Conselho
Federal de Medicina realizada em 15 de
dezembro de 2010,
RESOLVE
Art. 1º Adotar as NORMAS ÉTICAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS
TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA, anexas à presente resolução,
como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação, revogando-se
a Resolução CFM nº 1.358/92, publicada
no DOU, seção I, de 19 de novembro de
1992, página 16053.
Brasília-DF, 15 de dezembro de 2010.
ROBERTO LUIZ D’AVILA
Presidente
Henrique Batista e Silva
Secretário-geral
ANEXO ÚNICO DA
RESOLUÇÃO CFM nº 1.957/10
NORMAS ÉTICAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA
I - PRINCÍPIOS GERAIS
1 - As técnicas de reprodução assistida (RA) têm o papel de auxiliar na resolu-
CRM-PA
4
ção dos problemas de reprodução humana,
facilitando o processo de procriação quando outras terapêuticas tenham se revelado
ineficazes ou consideradas inapropriadas.
2 - As técnicas de RA podem ser utilizadas desde que exista probabilidade
efetiva de sucesso e não se incorra em
risco grave de saúde para a paciente ou o
possível descendente.
3 - O consentimento informado será
obrigatório a todos os pacientes submetidos às técnicas de reprodução assistida, inclusive aos doadores. Os aspectos
médicos envolvendo as circunstâncias
da aplicação de uma técnica de RA serão
detalhadamente expostos, assim como os
resultados obtidos naquela unidade de
tratamento com a técnica proposta. As informações devem também atingir dados
de caráter biológico, jurídico, ético e econômico. O documento de consentimento
informado será expresso em formulário
especial e estará completo com a concordância, por escrito, das pessoas submetidas às técnicas de reprodução assistida.
4 - As técnicas de RA não devem ser
aplicadas com a intenção de selecionar o
sexo (sexagem) ou qualquer outra característica biológica do futuro filho, exceto
quando se trate de evitar doenças ligadas
ao sexo do filho que venha a nascer.
5 - É proibida a fecundação de oócitos humanos com qualquer outra finalidade que não a procriação humana.
6 - O número máximo de oócitos e
embriões a serem transferidos para a receptora não pode ser superior a quatro. Em
relação ao número de embriões a serem
transferidos, são feitas as seguintes determinações: a) mulheres com até 35 anos:
até dois embriões); b) mulheres entre 36
e 39 anos: até três embriões; c) mulheres
com 40 anos ou mais: até quatro embriões.
7 - Em caso de gravidez múltipla,
decorrente do uso de técnicas de RA, é
proibida a utilização de procedimentos
que visem à redução embrionária.
II - PACIENTES DAS
TÉCNICAS DE RA
1 - Todas as pessoas capazes, que
tenham solicitado o procedimento e cuja
indicação não se afaste dos limites desta
resolução, podem ser receptoras das técnicas de RA desde que os participantes
estejam de inteiro acordo e devidamente
esclarecidos sobre o mesmo, de acordo
com a legislação vigente.
III - REFERENTE ÀS
CLÍNICAS, CENTROS OU
SERVIÇOS QUE APLICAM
TÉCNICAS DE RA
As clínicas, centros ou serviços que
aplicam técnicas de RA são responsáveis
pelo controle de doenças infectocontagiosas, coleta, manuseio, conservação,
distribuição, transferência e descarte de
material biológico humano para a paciente de técnicas de RA, devendo apresentar como requisitos mínimos:
1 - um diretor técnico responsável
por todos os procedimentos médicos e
laboratoriais executados, que será, obrigatoriamente, um médico registrado no
Conselho Regional de Medicina de sua
jurisdição.
2 - um registro permanente (obtido
por meio de informações observadas ou
relatadas por fonte competente) das gestações, nascimentos e malformações de
fetos ou recém-nascidos, provenientes
das diferentes técnicas de RA aplicadas
na unidade em apreço, bem como dos
procedimentos laboratoriais na manipulação de gametas e embriões.
3 - um registro permanente das
provas diagnósticas a que é submetido
o material biológico humano que será
transferido aos pacientes das técnicas de
RA, com a finalidade precípua de evitar
a transmissão de doenças.
IV - DOAÇÃO DE
GAMETAS OU EMBRIÕES
1 - A doação nunca terá caráter lucrativo ou comercial.
2 - Os doadores não devem conhecer
a identidade dos receptores e vice-versa.
3 - Obrigatoriamente será mantido
o sigilo sobre a identidade dos doadores
de gametas e embriões, bem como dos
receptores. Em situações especiais, as
informações sobre doadores, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos, resguardando-se a identidade civil do doador.
4 - As clínicas, centros ou serviços
que empregam a doação devem manter,
de forma permanente, um registro de
dados clínicos de caráter geral, características fenotípicas e uma amostra de
material celular dos doadores.
5 - Na região de localização da unidade, o registro dos nascimentos evitará que
um(a) doador(a) venha a produzir mais do
que uma gestação de criança de sexo diferente numa área de um milhão de habitantes.
6 - A escolha dos doadores é de responsabilidade da unidade. Dentro do
possível deverá garantir que o doador
tenha a maior semelhança fenotípica e
imunológica e a máxima possibilidade
de compatibilidade com a receptora.
7 - Não será permitido ao médico
responsável pelas clínicas, unidades ou
serviços, nem aos integrantes da equipe
multidisciplinar que nelas trabalham participar como doador nos programas de
RA.
V - CRIOPRESERVAÇÃO
DE GAMETAS OU EMBRIÕES
1 - As clínicas, centros ou serviços
podem criopreservar espermatozoides,
óvulos e embriões.
2 - Do número total de embriões produzidos em laboratório, os excedentes,
viáveis, serão criopreservados.
3 - No momento da criopreservação,
os cônjuges ou companheiros devem expressar sua vontade, por escrito, quanto
ao destino que será dado aos pré-embriões
criopreservados em caso de divórcio, doenças graves ou falecimento de um deles
ou de ambos, e quando desejam doá-los.
VI - DIAGNÓSTICO E
TRATAMENTO DE EMBRIÕES
As técnicas de RA também podem ser
utilizadas na preservação e tratamento de
doenças genéticas ou hereditárias, quando
perfeitamente indicadas e com suficientes
garantias de diagnóstico e terapêutica
1 - Toda intervenção sobre embriões
“in vitro”, com fins diagnósticos, não poderá ter outra finalidade que não a de avaliar sua viabilidade ou detectar doenças
hereditárias, sendo obrigatório o consentimento informado do casal.
2 - Toda intervenção com fins terapêuticos sobre embriões “in vitro” não terá outra finalidade que não a de tratar uma
doença ou impedir sua transmissão, com
garantias reais de sucesso, sendo obrigatório o consentimento informado do casal.
3 - O tempo máximo de desenvolvimento de embriões “in vitro” será de 14 dias.
VII - SOBRE A GESTAÇÃO DE
SUBSTITUIÇÃO (DOAÇÃO
TEMPORÁRIA DO ÚTERO)
As clínicas, centros ou serviços de
reprodução humana podem usar técnicas
de RA para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que
impeça ou contraindique a gestação na
doadora genética.
1 - As doadoras temporárias do útero
devem pertencer à família da doadora genética, num parentesco até o segundo grau,
sendo os demais casos sujeitos à autorização do Conselho Regional de Medicina.
2 - A doação temporária do útero não
poderá ter caráter lucrativo ou comercial.
VIII – REPRODUÇÃO
ASSISTIDA POST MORTEM
Não constitui ilícito ético a reprodução
assistida post mortem desde que haja autorização prévia específica do(a) falecido(a)
para o uso do material biológico criopreservado, de acordo com a legislação vigente.
memória
O DECANO
Um mestre da medicina faz cem anos
José Maria de Castro Abreu Jr.*
D
a janela de seu apartamento, às vésperas de
completar cem anos de
idade, o Dr. Ruy Ferreira dos Santos vê uma
Belém que não para de
crescer com prédios tornando o horizonte cada vez menos familiar, a não
ser nas áreas onde a baía do Guajará
ainda aparece. O rio de águas barrentas
lhe traz recordações imediatas de sua
infância em Ponta de Pedras, na ilha do
Marajó. Ali nasceu, crescendo no engenho de cana-de-açúcar do pai, Bernardino Ferreira dos Santos, imigrante
português que abastecia com álcool
toda região. Mesmo sendo um homem
de poucos estudos, seu pai valorizava a
leitura, e com o apoio de sua mãe, Ester Tavares dos Santos, logo perceberam que os horizontes do menino Ruy
eram maiores que a ilha, decidindo
enviá-lo para estudar em Belém.
Na capital, após o ginásio, como
era conhecido o ensino médio na época,
decidiu ser médico ingressando na Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará, na época uma instituição particular,
que mesmo sendo paga “era uma escola
muito pobre, mas com grandes professores”, informa. Dos seus dias de acadêmico recorda nomes como do então diretor, Dr. Camilo Salgado (1874-1938),
cuja figura ressalta: “todos os médicos
queriam ser Camilo Salgado, era um
homem de muita clientela”; Orlando
Lima (1885-1953), catedrático de Obs-
tetrícia de grande prestígio: “ todas as
gestantes queriam que ele fizesse o parto”; Jayme Aben-Athar (1883-1951) de
Anatomia Patológica: “com seus vastos
conhecimentos adquiridos no exterior”;
Oscar Miranda (1905-1962) , então
docente livre de clínica propedêutica:
“homem muito estudioso”; e do “cirurgião e político de destaque” Prisco
dos Santos (1896-1982). De todos seus
professores, um dos que mais o marcou
foi Acylino de Leão (1882-1950), catedrático de propedêutica, o qual define
como “um mestre muito culto e não era
qualquer estudante que tinha nível para
conversar com ele”.
A cerimônia de formatura foi no
tradicional 8 de dezembro, o ano era
1937. Às 20 horas, no salão nobre da
Faculdade de Medicina colaram grau
os seguintes doutorandos: Tarquinio
José Lopes, Antônio Souza de Oliveira,
Maria de Nazareth Salles, José Roberto
da Silva Lima Jr, Renato Borralho de
Medeiros, Orlando da Costa Tavares
Videira, Manoel Marinho Monte (orador), Ruy Ferreira dos Santos, Luizileno Brasil, Miguel Lupi Martins, João
Ferro Costa e Maria Luiza Monteiro de
Menezes (juramentista). O paraninfo
foi o catedrático de Anatomia José Alves Dias Jr (1875-1963). Da ata : “...o
senhor Presidente deu a palavra ao venerado professor Dr. Antonio Marçal,
homenageado no quadro de formatura
dos novos médicos, que proferiu formoso e emocionante discurso, sendo
delirantemente palmeado pela assistência ao terminar”. A turma teve um
“racha”, coisa comum já naquela época, tendo uma parte dos colegas optado
por colar grau no dia 11 de dezembro,
os quais foram: Cláudio de Mendonça
Dias, Cláudio Pastor Dacier Lobato,
Maria José von Poumgartten, Maria
do Carmo Sarmento, Carlos de Sousa
Vasconcelos, Pedro Vallinoto, Nilson
de Carvalho da Silva, Orlando Rodrigues da Costa, Rubens Bezerra Valente
e Hugo Craveiro Durand.
Com muitas pessoas de sua família sofrendo de surdez, a escolha pela
Otorrinolaringologia como especialidade foi um caminho óbvio. Iniciada
Dr. Ruy Ferreira: “Não me sinto com
a idade que tenho. Faço tudo sozinho”
a guerra, refere ter tido que trabalhar
no interior do Amazonas, “em lugares que nem sonhava que existiam”.
Finda a guerra, iniciou o aprendizado de Otorrino tendo operado muito
com Celso Malcher, catedrático desta
disciplina que chegaria a prefeitura de
Belém: “era um homem muito sofisticado e culto, acordávamos muito cedo
e íamos operar na Santa Casa”, conta.
Atuou ainda na Beneficente Portuguesa. Em 1950 ingressou na Faculdade
de Medicina e Cirurgia do Pará como
livre docente após concurso onde defendeu tese “Contribuição ao Tratamento Cirúrgico da Tonsilite Crônica”.
A Folha do Norte de 4 de fevereiro daquele ano definiu sua defesa
como “um atestado eloquente de sua
capacidade, do seu amor pelo trabalho e da fascinação que os livros exercem sobre seu espírito” considerando
seu autor como um exemplo digno de
imitação, “...que venceu pelo estudo
perseverante, colocando acima dos
arroubos da juventude a compreensão de seus deveres para com o resto
da humanidade”. Sua atuação como
professor foi marcante, sendo até hoje
lembrado por ex-alunos.
Por volta de 1960 transferiu-se para
o Rio de Janeiro tendo trabalhado em
diversos lugares, entre os quais a Clínica Kós, referência em sua área, fundada
pelo major médico paraense José Kós,
em 1952. Ali aprimorou-se e acompanhou a evolução de sua especialidade.
“Operação de amídala era algo muito
rústico, evoluiu muito; depois surgiram
as cirurgias de seios da face, para os
casos complicados de sinusites, e por
fim as cirurgias que resolviam alguns
casos de surdez. Gostava de praticar
todas”, ressalta. Deste período recorda
com carinho a intervenção em um paciente que não ouvia há quarenta anos,
“quando terminei a cirurgia perguntei
seu nome, ele respondeu em voz alta,
jamais esqueci” afirma.
Residindo novamente em Belém
desde 2005, o Dr. Ruy Santos que
completará um século de vida em
19 de julho, brinca “deve haver algo
errado com minha certidão de nascimento, no meu tempo um homem
de 70 anos era considerado velho, eu
não me sinto com a idade que tenho.
Faço tudo sozinho”. Respondendo a
tradicional pergunta sobre segredos
de longevidade finaliza: “nunca bebi,
nunca fumei e tive uma mulher só”.
Quem disse que longevidade é algo
ao alcance de todos?
* Patologista
5 CRM-PA
Helio Franco diz que prioridade deve ser
a atenção básica e ajuda aos municípios
Em entrevista
exclusiva ao
Jornal CRM-PA,
o secretário de
Saúde do Estado,
Helio Franco, fala
sobre suas ações
e planos à frente
da Secretaria de
Estado de Saúde
Pública (Sespa),
de temas como
os serviços de
saúde no Pará e
as prioridades da
gestão atual
Sespa quer buscar parcerias
e
m sua opinião,os serviços de saúde no Pará
deixam muito a desejar
e é preciso controlar
melhor o diabetes a hipertensão. Ele afirmou
que o Hospital Abelardo Santos vai
continuar sob a tutela do Estado e
na Unidade de Saúde da Pedreira, o
serviço de diagnóstico de meningite
será transferido para o Hospital Barros Barreto.
De acordo com Helio Franco
sua gestão priorizará o combate
à dengue em parceira com as entidades médicas, qualificar os 76
hospitais municipais, a descentralização do tratamento do câncer
no Estado, a atenção primária,
a área materno-infantil e o setor
de urgência e emergência. Helio
Franco de Macedo Junior se formou em 1975 pela Faculdade de
Medicina da UFPA, é especialista
em Clínica Médica. Foi o primeiro
médico a trabalhar na Transamazônica, no período de 1977 a 1983
no Projeto Pacal.
De 1995 a 2002, Helio Franco
foi presidente da Fundação Santa
Casa de Misericórdia. Ele também
é médico concursado do Ministério
da Saúde, desde 1983 e da Secretaria Estadual de Saúde do Pará, desde 2005.
CRM-PA
6
Segundo Helio Franco, apesar
de a atenção primária ser responsabilidade dos municípios, é importante que a Sespa faça a sua parte
não apenas repassando recursos
financeiros, mas, principalmente,
contribuindo com a gestão e capacitando recursos humanos.
Ele citou como exemplo o programa Hiperdia, que atua no controle do diabetes e hipertensão arterial
e precisa funcionar bem, para que
as doenças não se agravem e levem
milhares de pessoas aos hospitais
com AVC ou insuficiência renal.
“Hoje, o diabetes e a hipertensão
são as doenças que mais matam no
Brasil, em função da falta de controle, pois não basta apenas medicamentos, é preciso acompanhamento
nutricional e outros fatores, como
prática de atividade física”, explicou o secretário.
No que tange aos hospitais municipais, Helio Franco disse que
eles também precisam funcionar
bem, para que menos pessoas precisem vir a Belém em busca de atendimento. “O hospital municipal tem
que ter capacidade, pelo menos, de
fazer o diagnóstico”. Para isso, o
governo do Estado vai auxiliar os
municípios a equipá-los.
Sobre a área materno-infantil, o secretário de Saúde disse
que é fundamental para tudo,
porque inclui pré-natal, parto,
aleitamento materno e estímulo
à afetividade entre a mãe e o bebê, importantes para a toda a vida do ser humano, contribuindo,
também, para redução da violência, que leva muitos indivíduos
a necessitar de atendimento de
urgência e emergência.
Em relação ao câncer, Helio
Franco disse que já conversou com
o reitor da Universidade Federal do
Pará (UFPA), Carlos Maneschy, e
com o diretor do Hospital Universitário João de Barros (HUJBB),
Eduardo Leitão, para acelerar o
funcionamento da Unidade de Alta
Complexidade em Oncologia (Unacon), que vai aliviar um pouco da
demanda por tratamento de câncer
no Estado. Deverá entrar em funcionamento também no HUJBB, o
mais rápido possível, a Unidade de
Diagnóstico de Meningite (UDM),
que deixará de funcionar na Unidade da Pedreira.
Na ocasião, ele lembrou que das
sete milhões de pessoas que moram
no Pará, 2,5 milhões vivem com
apenas R$ 4 por dia, ou seja, R$ 120
por mês. “E é, principalmente, para
essas pessoas que temos que trabalhar”, observou.(*)
nTendo em vista sua experi-
ência com as entidades médicas,
como o senhor analisa a situação
da saúde no Estado?
Em geral, quando se fala nas
condições de saúde, como está implícito na pergunta, está se referindo aos serviços de saúde, em como
as pessoas estão sendo atendidas
e a qualidade deste atendimento.
Até porque saúde é algo bem mais
abrangente e tem uma série de condicionantes e determinantes. Se
mais de dois milhões de pessoas no
Estado vivem com cerca de quatro
reais por dia é absolutamente impossível admitir que possam estar
sadias.
Quanto aos serviços, também se
torna evidente que deixam muito a
desejar. São muitas pessoas aguardando exames, consultas e outros
procedimentos por longo tempo.
Um grande entrave na qualidade
da atenção à saúde está na precariedade da atenção básica, que é uma
responsabilidade dos municípios.
Muito da demanda por procedimentos de média e alta complexidade
decorre desta baixa qualidade da
atenção primária.
Como exemplo disso temos o
caso emblemático do câncer do colo do útero, que continua sendo a
maior causa de morte de mulheres
por neoplasia no Estado e que, na
verdade, é uma DST, que pode ser
As medidas já estão sendo toprevenível, tratável e curável quan- madas desde os primeiros dias de
do diagnosticado no início e a um governo. Sabemos que quando se
custo baixíssimo.
trata de saúde praticamente tudo é
Outro exemplo claro da inefici- prioridade. Mas temos que eleger
ência da atenção básica está na má as prioridades das prioridades. Asqualidade do pré-natal, que nos leva a sim elencamos que ajudar os muter cerca de 2% de nascimentos com nicípios a fazer uma atenção básica
sífilis congênita, que ser for diagnos- resolutiva é prioridade, assim como
ticada no durante a gravidez podere- dentro da atenção básica priorizarmos curar a mãe, a criança e o parcei- mos a atenção materno-infantil e o
ro por apenas 15 reais, incluindo aí programa que cuida do diabetes e da
exames e medicamentos. No entanto, hipertensão e também dar uma atenquando a criança nasce com a doen- ção grande à urgência e emergência.
ça ela fica internada em berçário pelo
Também será prioridade qualimenos dez dias a um
ficar os 76 hospicusto médio de mil
tais municipais,
nossa maior
reais por dia.
pois com isto
Outro problema
diminuiremos as
preocupação e
é a falta de melhor
transferências
controle do diabetes queremos dividi la sem aviso prévio
(8% da população) e
para cidades póda hipertensão, uma com as entidades los e para Belém.
doença silenciosa e
Outra priorique atinge mais de
dade
que já está
médicas é a
20% da população
sendo tocada será
acima de 40 anos. dengue
lém da a descentralizaEstas duas doenças
ção do tratamento
são responsáveis por prevenção ainda do câncer. Já essignificativo número
tamos agilizando
de internamentos de
o funcionamento
estamos tendo
mais de 90% de pesda unidade de trasoas na hemodiálise, problemas sérios tamento de câncer
assim como é resdo hospital Barponsável pelo maior
ros Barreto.
com o manejo
número de mortes no
Outra
área
país e não é diferente
em
que
estamos
clínico dos
aqui no Estado.
tomando proviComo ajudar os
dências é a nepacientes
municípios a fazer
frológica.
Para
uma boa prevenção
tanto estamos trade doenças, a fazer boa proteção a balhando o Plano Estadual de Nesaúde, a fazer promoção adequa- frologia, que abrange a prevenção,
da e a tratar aquilo que lhes cabe? o diagnóstico precoce da insuficiênEste será nosso grande desafio, até cia renal e expandindo os serviços
porque não basta injetar recursos de hemodiálise em todo o Estado.
financeiros. Já vimos que fazer um
nQual a parcela de participabom pré-natal e a evitar que o cân- ção da Sespa na saúde de Belém,
cer do colo do útero que mata nos- considerando o processo de munisas mulheres não depende de gran- cipalização? Como fica o repasse
des somas de dinheiro. Muito pelo de unidades (Abelardo Santos,
contrário: temos que ter estratégias Pedreira etc) para o município?
inovadoras para convencer os MuO hospital Abelardo Santos connicípios e aí não só os gestores, mas tinuará com o Estado e nele será
toda a comunidade local a dar im- implementado o serviço maternoportância devida à atenção primária -infantil, além da urgência e emerà saúde.
gência e um serviço especializado
A saúde é um direito de todos, de saúde bucal. Para o local também
mas também é dever de todos tra- está sendo estudada a possibilidade
balhar por ela e não só um dever de ser uma retaguarda para a traudo Estado como diz o artigo 196 da mato- ortopedia.
nossa Constituição dita cidadã.
Quanto à Unidade da PedreinQuais são as medidas ou pla- ra estamos retirando o serviço de
nos da sua administração acurto, diagnóstico de meningite, que está
médio e longo prazo?
sendo transferido para a Unidade de
“
,
-
,
.A
,
.”
Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci,
vai continuar sob tutela da Sespa
Diagnóstico de Meningite do hospital Barros Barreto, onde tal serviço
funcionará com ótima estrutura e retaguarda do próprio hospital.
A dificuldade que estamos enfrentando é que nossos doutores que
estão na Pedreira estão resistindo a
trabalhar na nova e bem montada e
equipada Unidade de Diagnóstico
de Meningite do Estado. Contamos
que eles revejam tal posição para o
bem de todos.
nQual a importância dos hospitais regionais e a participação deles
no organograma da saúde no Pará?
Os hospitais regionais são extremamente importantes dentro da
rede de atendimento hospitalar, pois
com eles o Estado leva a média e alta complexidade para cinco grandes
regiões do Pará.
Basta visitar qualquer um deles (Marabá, Santarém, Altamira,
Redenção, Metropolitano de Ananindeua e Breves) para verificar
que estão sempre lotados. Estes
pacientes teriam que vir para Belém caso estes hospitais não existissem. São milhares de pessoas
bem atendidas mais próximo de
onde residem.
O que precisamos é ter um acompanhamento bem de perto do cumprimento das metas acordadas com cada
um deles assim como verificar indicadores de qualidade dos atendimentos. Este acompanhamento deixou
de ser feito há pelo menos um ano e
meio e agora estamos retomando.
nComo funciona a Central de
Regulação do Estado?
Ainda não temos uma central
de regulação. Existe uma regulação
ainda precária para a neonatologia.
A questão da regulação é também
uma dos preocupações e necessita
implementação. Vamos também
trabalhar nesse sentido.
nQuais os projetos de qualificação profissional na Sespa?
Vamos dar muita atenção para
a Escola Técnica do SUS. Ela terá
todas as condições necessárias para
treinar e capacitar pessoal de nível
médio para todos os municípios.
nComo o senhor pretende
resolver o Plano de Cargos, Carreira e Salário no Estado, já que
o Pará é um dos poucos Estados
que não possuem tal plano?
A questão do plano de cargos, carreiras e salários certamente não será
implementado este ano. A comissão
que trata do assunto será reativada
para dar andamento nas discussões.
Consideramos que o plano é importantíssimo para qualidade maior nos
serviços de saúde do Estado.
Neste momento nossa maior
preocupação, e queremos dividi-la com as entidades médicas, é o
problema da dengue. Estamos com
uma epidemia em curso, com óbitos
inclusive e muitas internações devido às complicações. Além da prevenção, como eliminar criadouros
do mosquito transmissor (responsabilidade de todo mundo), ainda estamos tendo problemas sérios com
o manejo clínico dos pacientes.
Há pacientes complicando e necessitando de cuidados terciários
devido ao manejo inadequado em
alguns serviços. Esperamos grande
engajamento das entidades médicas
para que consigamos enfrentar com
qualidade este problema.
A dengue vai sempre estar entre
nós e produzindo vítimas principalmente entre crianças. Ressalte-se
que a dengue é bem “democrática”,
pois não escolhe condição social
para causar vítimas como outras
mazelas.
(*Fonte Assessoria de Comunicação Sespa)
7 CRM-PA
QUALIDADE DE VIDA
Colecionador apaixonado
O médico José Maria Abreu fala
da paz obtida com o hábito de
colecionar antiguidades
Q
uando o médico ginecologista e obstetra aposentado José
Maria Abreu tinha
entre seis e sete anos
e morava na cidade
de Pinheiro, interior do Estado do
Maranhão, viu uma peça clássica de
porcelana francesa de Limoges ser
iluminada. Como era uma peça que
representava um pequeno chalé de
porcelana vazado, uma típica casa europeia, própria
para ser iluminada por
dentro, o então garoto
José Maria Abreu se
encantou com a luz
que a mãe fazia brilhar com velas ou
chumaços de pano
ou barbantes embebidos em óleo. A
peça em questão fazia
parte de uma infinidade
de outros objetos de arte
que um ancestral de José Maria
Abreu havia trazido da Europa no
CRM-PA
8
início do Século XX.
Aquela luz do pequeno chalé de
porcelana vazado acompanhou o médico e ficou gravada em sua retina e
memória, fazendo surgir o interesse
de colecionador. “Coleciono peças
principalmente da Belle Epóque ou
nesse estilo. Gosto de peças de bronze, de louça, porcelana e cristais.
Quando vim a Belém para estudar
não tinha condições financeiras”,
conta o médico aposentado.
Após a formatura, ele deu impulso ao desejo de colecionar. Passou a
frequentar leilões, a adquirir peças, a
viajar e comprar o que lhe chamava
a atenção. Mas a paixão também se
tornou um benefício à vida dele. José
Maria explica: “É uma terapia. Fico
horas admirando os detalhes, aprendendo sobre determinada peça, fazendo a manutenção e limpeza, pesquisando sobre estilos e autores. Isso
me ajudou muito em minha profissão,
me relaxava. Colecionar e fruir esse
material artístico influi positivamente na melhoria da minha qualidade
Para José Maria Abreu a paixão por antiguidades
começou com a peça à direita
de vida.” Ele disse ainda que o ato de
simplesmente admirar as peças traz
muita paz e tranquilidade.
Uma das peças é de especial
predileção do colecionador: uma
estatueta de bronze de Auguste Moreau, premiada em Paris, na França,
em 1900. “Essa peça é de grande
importância para quem coleciona
pelo valor histórico e origem. Também tenho carinho por uma peça
chamada ‘Prelúdio’, que é uma
estatueta em mármore de Carrara,
feita em um bloco único”, explica o
José Maria
Abreu.
A coleção do
médico
aposentado
possui ainda faiança, xícaras de porcelana casa
de ovo- em sua maioria vindas dos
países orientais. “Dizem que não é a
gente que coleciona as peças, mas que
elas nos colecionam; colecionam seus
donos, já que elas atravessam gerações”, filosofa.
espaço do conselheiro
A bioética e a religião
Arthur da Costa Santos
Conselheiro
A
Bioética
compreende o envolvimento
em situações em que as
técnicas biomédicas se
defrontam com as grandes e eternas questões
metafísicas. Qual é o início da existência, o sentido da doença, do
sofrimento, da cura? E o término da vida?
Deus é necessário para um questionamento bioético? Nesse caso, de que Deus se
quer falar? Que imagem de Deus seria
convocada?
A questão não é simples, pois os termos se opõem: de um lado, a Bioética
dependeria da norma, pouco compatível
com um horizonte de interioridade onde
a questão “Deus” poderia surgir; do outro,
como falar de espiritualidade quando se
trata de confrontá-la com a secularização,
com questões éticas que surgem a cada
dia no exercício profissional?
O sentido da Bioética é, pois, a tentativa de instituir parâmetros para lidar com
os conflitos de nossa subjetividade. Por
exemplo, entre o impedimento da criação
de clones humanos e o uso terapêutico
de células-tronco de embriões clonados.
Quem acreditaria, há vinte anos, que um
ser humano pudesse ser concebido fora do
corpo de uma mulher? Ou que duas mulheres reclamassem o direito sobre o mesmo bebê por participarem, uma e outra,
da fecundação e gestação daquele? Que
alguém pudesse ser mantido em estado
vegetativo irreversível por vários anos?
Ou que um casal gerasse um filho com
a finalidade precípua de ser doador de
medula para filha com leucemia? Como
conciliar essas posições díspares frente a
procedimentos técnicos similares, senão
reconhecendo que evidenciam o conflito
entre as emoções em cada um de nós?
Relativamente recente, a Bioética se
reveste de múltiplas faces e diferentes
formalizações. Por ela constatamos que
a busca ética se tornou inevitável; não é
mais possível pensar numa situação ou
acontecimento sem evocar sua dimensão
ética. Entretanto, embora o recurso à ética esteja mais presente do que nunca, é
preciso reconhecer que a sociedade e as
instituições lhe oferecem bem poucas estruturas, mesmo porque uma visão lúcida
do que é vivido implicaria em excessivos
questionamentos, para os quais ainda não
estamos preparados.
Embora seja inegável a existência de
um “anseio ético”, isso não quer dizer que
as pessoas estejam dispostas a levantar das (por exemplo, pensar a questão da fetodas as indagações e deixá-las viver em cundação in vitro a partir de uma compresua total radicalidade. A evidência está, ensão do embrião, ligada a uma reflexão
principalmente, no nível da real percep- sobre o aborto).
ção de que “algo não vai bem“, de que “é
Deste modo, a Bioética tenta mostrar
preciso colocar ordem na casa”: a Ética que é preciso refletir a cada questão com
como slogan aparecendo em todos os dis- perspectivas novas, sem posições definicursos mobilizadores do tipo “a ética é ne- das, mas acolhendo as perguntas tais cocessária”, “é preciso uma medicina mais mo elas se apresentam, tentando atingir
humana”, e outros tantos que por vezes o núcleo do desconforto, da dificuldade
funcionam como simples ideologias sem – aquilo que causa o problema.
conteúdo, não se transformando em ação,
Tal abordagem evidencia a dinâmica
pois não é a ética em si que está sendo vi- do provisório, reconhecendo um espaço
sada, mas sua finalidade instrumental.
para o conceito de incerteza; espaço que
Encarada de inínão implica necessaode se ver na
cio como uma norma
riamente a ideia de
exterior – o que permium relativismo, de um
tido fazer ou não fazer reserva da greja aleatório na pesqui–, a Bioética passou a
sa, mas que nenhuma
ser considerada como o que ocorre com situação
particular
um caminho possibiavaliada por si mesma
litando uma auto-avapoderá circunscrevertoda pessoa ou
liação de sua prática
-se em princípios,
e do que está em jogo
conclusões definitivas
quanto à determinada instituição diante que formariam jurisimagem do homem.
prudência para outros
Assim, inicialmente de uma novidade
casos semelhantes. É
encarada como restria ideia de que a vida
ção, transforma-se em
a dificuldade de é mais forte que a rareflexão.
cionalidade e a ética,
A Bioética lida
pois as conduz a quescompreender
com problemas notionar-se e a aceitar,
víssimos, e todo juízo
como um postulado,
rápido é suspeitoso, principalmente por o fato de que tudo se modifica continuaque ela é a parte da Ética que lida com mente, de que temos um domínio apenas
questões relativas ao que seria o bem ou relativo sobre os acontecimentos, sobre o
o mal. Surge com Potter, em 1971, diante que se pode decidir e viver.
de uma situação concreta: o número de
Mas aceitar o conceito de incerteza
pacientes que fazia uso de hemodiálise dentro da Bioética não ofereceria o risco
crescera. Sem máquinas suficientes, o que de orientá-la para um probabilismo no
fazer diante de uma demanda maior que a sentido de que, em situação de urgência,
oferta? O médico tinha de decidir quem seria escolhida a solução mais prováiria receber o tratamento e quem não (es- vel, o maior denominador comum como
ses morreriam).
conclusão de uma discussão racional dos
Que critérios usar para questões que diversos “atores” envolvidos? Tal aborpodem decidir a vida ou a morte de uma dagem pode ocorrer em determinado uso
pessoa, sem esquecer os aspectos reli- da Bioética como instância de regulação,
giosos ou espirituais, preservando-se o embora sua compreensão como campo
caráter plural da discussão e não posições interdisciplinar permita escapar desse
sectárias?
simplismo.
O desenvolvimento das ciências e
A Bioética não se propõe a elaborar
das técnicas biomédicas nas áreas da neu- normas para as pessoas em condições de
rociência, da genética, por exemplo, traz decidir, mas sim a considerar, da melhor
interrogações ainda não analisadas em forma possível, uma questão particular
profundidade, especialmente do ponto em toda sua complexidade. Isso faz com
de vista teológico. Mas há também ques- que as pessoas em tais condições, sempre
tões teológicas ainda consideradas isola- envolvidas pelas próprias responsabilidadamente, desligadas do espaço em que des, possam tomá-la com a máxima luciestão enraizadas. Para responder a essas dez em relação às consequências que tal
questões novas é grande a tentação de se decisão acarretará. Vemos ai, que estamos
recorrer a categorias morais ou teológicas longe de uma casuística probabilística que
antigas, utilizando conclusões já conheci- ofereceria os motivos suficientes de ação,
P
-
I
:
pois a Bioética visa, acima de tudo a formação de um sujeito ético.
Entendendo o probabilismo como renúncia à crença de que é possível mover-se continuamente numa verdade, ele tem
seu espaço na investigação bioética, não
como uma incapacidade do sujeito de
ver claramente por si mesmo, mas como
testemunho dos limites existenciais inerentes à condição do sujeito e à decisão
moral que aceita a complexidade de toda
situação.
Podemos entender que a Bioética
como caminho de humanização, via de
interioridade e caminho de espiritualidade
representa uma chance real para a Igreja,
por sua afinidade com as dimensões evangélicas da existência e da espiritualidade
cristã. Portanto, por que a Igreja deveria
temê-la, considerá-la como uma trajetória
autônoma secular?
Há sempre receio diante dos novos
desafios com os quais a Bioética se defronta. Realmente, determinados experimentos podem levar, senão a uma modificação, pelo menos a uma redefinição dos
elementos constitutivos do ser humano.
Dessa forma, compreende-se certas reservas da Igreja. Porém, atrás de tal prudência esboça-se, às vezes, uma desconfiança
quase instintiva diante da novidade que
não se encaixa nas antigas e seguras categorias teológicas e morais.
Pode-se ver na reserva da Igreja o
que ocorre com toda pessoa ou instituição
diante de uma novidade: a dificuldade de
compreender o que apresenta um questionamento e deveria levar a uma nova forma
de auto-apreensão. Trata-se da novidade
das situações, mas, sobretudo da novidade no que diz respeito à reflexão e às
problemáticas que tratam do ser humano:
O que define a pessoa? Onde começa a vida? Qual é o lugar legítimo da intervenção
humana no domínio da vida, reconhecida
como um valor sagrado e inviolável? E se
a Bioética deve se posicionar, muitas vezes de maneira provisória em todas essas
indagações, pode-se compreender a dificuldade ou a relativa lentidão da Igreja em
lhe seguir os passos.
A Bioética abre caminhos comuns de
humanidade e constitui um espaço em que o
ser humano tem a chance de preservar suas dimensões constitutivas graças à instauração do
questionamento, de um caminho do “perceber
pela razão”. Representa uma real oportunidade
de respeitar a espiritualidade ética, e a Igreja
deveria alegrar-se em ver o homem contemporâneo não se deixar fechar na objetivação,
no materialismo, na horizontalidade, ou seja, na
ausência de finalidades teóricas e práticas.
9 CRM-PA
comunicados e notificações
Atenção, médicos do Estado do Pará!
Abaixo reproduzimos o edital de Aplicação de Penalidade, com as penas
publicadas no Diário Oficial do Estado e no jornal “Diário do Pará”.
Edital de Aplicação de
Penalidade
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das
atribuições legais que lhe confere a
Lei n.3.268/57, e na conformidade do
Acórdão exarado pelo Conselho Federal de Medicina nos autos do Processo Ético Profissional CFM Nº8530220/2009 (Processo Ético Profissional
CRM/PA nº52/2005), vem aplicar a
pena prevista na alínea “C” do artigo 22 da Lei n.3268/57 “CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL” ao médico LUIZ OTAVIO DE
SOUZA OLIVEIRA (CRM/PA 2355),
por infração ao artigo 98 do Código de Ética Médica(Resolução CFM
Nº1.246/1988), cujos fatos também
estão previstos no art.68 do Código
de Ética Médica (Resolução CFM
Nº1931/2009), nos termos do voto do
Conselheiro Relator.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das
atribuições legais que lhe confere a
Lei n.3.268/57, e na conformidade
do Acórdão modificado e exarado
pelo Conselho Federal de Medicina
nos autos do Processo Ético Profissional CFM Nº5311-129/2009
(Processo Ético Profissional CRM/
PA nº44//2006), vem aplicar a pena
prevista na alínea “C” do artigo 22
da Lei n.3268/57 “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL” ao médico DR. JOSE GUARANY MEDEIROS (CRM/PA 741),
por infração ao artigo 29 do Código
de Ética Médica(Resolução CFM
Nº1.246/1988), cujos fatos também
estão previstos no art.1º do Código
de Ética Médica (Resolução CFM
Nº1931/2009), nos termos do voto do
Conselheiro Relator.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das
atribuições legais que lhe confere a
Lei n.3.268/57, e na conformidade
do Acórdão exarado pelo Conselho
Federal de Medicina nos autos do
Processo Ético Profissional CFM
Nº6642-168//2008 (Processo Ético
Profissional CRM/PA nº43/2005),
vem aplicar a pena prevista na alínea
“C” do artigo 22 da Lei n.3268/57
“CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL” ao médico
SÉRGIO FLEXA RIBEIRO PRO-
ENÇA (CRM/PA 2568), por infração
aos artigos 29,33 e 38 do Código
de Ética Médica(Resolução CFM
Nº1.246/1988), cujos fatos também
estão previstos nos arts.1º, 5º e 10 do
Código de Ética Médica (Resolução
CFM Nº1931/2009), nos termos do
voto do Conselheiro Relator.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional
de Medicina do Estado do
Pará convoca o médico
Marcelo Luiz Miranda
Chaves a comparecer em
sua sede, no prazo de 10
(dez) dias, a fim de tratar de
assuntos de seu interesse.
Termina prazo para recadastramento on-line
O recadastramento
on-line terminou. Veja
o que fazer.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) informa que não há
mais possibilidade de preencher
via online o formulário de recadastramento dos médicos.
No entanto o profissional ainda pode atualizar seus dados diretamente na sede do Conselho
Regional de Medicina do seu estado. O formulário eletrônico esteve disponível por dois anos no
site do CFM.
O médico recadastrado está
apto a receber a nova Carteira de
Identidade Médica, mais segura
contra fraudes. A atualização permitirá também definir o perfil do
médico brasileiro, indicando suas características (idade, gênero,
local de trabalho, qualificações
e área de atuação, entre outras),
CRM-PA 10
importantes dados para auxiliar
pesquisas e estudos estatísticos
para traçar as necessidades da
categoria e desenvolver estratégias para enfrentar os principais
desafios.
Tire suas dúvidas
Não fez o recadastramento?
O médico deve procurar a
sede do Conselho Regional de
Medicina ou delegacia do CRM
mais próxima. Informe-se sobre a
necessidade de agendamento junto ao seu Conselho e compareça
portando os seguintes documentos (originais e cópias):
n carteira de identidade (RG);
n título de eleitor;
n CPF;
n comprovante de residência
(recente);
n diploma;
n títulos de especialista;
n carteira profissional;
n comprovante de sociedade
em empresa de serviços médicos,
se for o caso;
n se médico estrangeiro, apresentar, também, comprovante de
legalidade de permanência no país;
n foto colorida.
Concluiu a etapa online?
O médico deverá se dirigir ao
CRM de seu estado portando os
documentos acima relacionados
para assinar a solicitação da sua
nova carteira de identidade médica.
Quem já preencheu o formulário e entregou os documentos?
Em alguns dias receberá um
aviso para retirar a nova carteira
de identidade médica.
Fonte CFM
noticiário médico
CRM-PA entrega carteiras
n
o dia 27 de agosto,
o Conselho Regional de Medicina do
Estado do Pará realizou a solenidade de
entrega da carteira aos novos médicos
que chegam ao mercado de trabalho.
Quarenta e seis profissionais recém-formados pela Universidade Federal
do Pará receberam as boas vindas da
presidente do Conselho, Dra. Fátima
Couceiro. “A partir de hoje vocês são
médicos de fato e de direito.”
Participaram da cerimônia também
o vice-presidente do CRM Dr. Joaquim
Pereira Ramos e os diretores Dra. Tereza
Cristina e Dr. Jorge Tuma, além do Dr.
João Gouveia, representando o Sindmepa.
Durante a cerimônia, a presidente
do CRM-PA, discursou aos colegas
de profissão sobre a realidade e os
planos de ações do Conselho para a
classe médica. “Somos uma autarquia
federal que fiscaliza, legisla e cumpre
as normas do Conselho Federal de
Medicina”, disse. Além disso, Fátima
Couceiro destacou a importância da
profissão por meio de uma apresentação institucional. “Neste momento,
vocês médicos estão aptos a exercer a
profissão com responsabilidade”.
Ela destacou ainda “Que a relação
médico-paciente é, antes de tudo, uma
relação de confiança, que deve ser
buscada a todo custo. A construção
de um novo olhar sobre a medicina
exige, entre outros quesitos, a reflexão
sobre a formação médica. A medicina atual, pressionada pelo volume de
informações científicas e recursos tecnológicos, tem se voltado para a especialização, na tentativa do alcance de
todas as possibilidades de ação”.
A novidade deste ano foi que o
CRM-PA ultrapassou a marca dos
dez mil médicos registrados. A médica Graciele Pamela Spolti recebeu o
CRM de nº 10 mil e foi a primeira a
receber a carteira do Conselho, além
de prestar o juramento.
Os novos médicos (foto superior) e conselheiros do
CRM-PA e o representante do Sindmepa durante
cerimônia de entrega de carteiras profissionais
Alerta sobre publicidade médica
A presença do médico nos meios
de comunicação tem se tornado cada vez mais comum. A comunicação
assume relevância cada vez maior
na promoção da saúde. Os veículos
de comunicação de massa assumem
um papel fundamental para informar
a população sobre a prevenção de
certas enfermidades e problemas de
saúde. Embora os esclarecimentos
sejam importantes, alguns profissionais têm se destacado mais do que o
assunto.
O Código de Ética Médica impõe
que a divulgação de assuntos médicos seja exclusivamente utilizada
para esclarecimento e educação da
coletividade. O Conselho Federal
de Medicina, ao emitir a Resolução
n.º 1785/2006 (que regula a publicidade médica), estabelece os critérios norteadores da propaganda em
medicina, conceitua os anúncios, a
divulgação de assuntos médicos, o
sensacionalismo, a autopromoção e
as proibições referentes à matéria.
O que muitos médicos não sabem
é o que os excessos cometidos na
mídia podem implicar em processos
ético-profissionais. De acordo com o
coordenador do Codame (Comissão
de Divulgação de Assuntos Médicos), Dr. Joaquim Ramos, “Acompanhamos à exposição dos médicos
na mídia e todas as situações quem
chegam ao CRM-PA são avaliadas
pela comissão.”
O objetivo desta matéria e alertar
os médicos para os excessos cometidos com a publicidade médica. Veja
agora o que pode e o que não pode.
(Texto: Rodrigo Monteiro)
O que pode
n Anunciar serviços de maneira sóbria, informando nome, especialidade e número de registro em CRM.
Títulos científicos comprováveis e
meios de contato também podem ser
informados;
n Em anúncios de pessoas jurídicas,
incluir o nome do diretor técnico da
instituição, com a respectiva inscrição no CRM local;
n Conceder entrevistas a veículo de
comunicação para esclarecer a sociedade;
n Usar imagens de tratamento em
eventos científicos, quando imprescindível, mediante autorização expressa do paciente;
n Receber títulos ou homenagens de
entidades reconhecidas pela sociedade, como universidades, instituições
públicas, sociedades médicas, entre
outras.
O que não pode
n Conceder entrevista para se autopromover
n No contato com a imprensa, fornecer endereço e telefone de consultório para angariar clientela;
n Participar de anúncios comerciais;
n Divulgar tratamento não reconhecido pela comunidade científica;
n Anunciar títulos científicos sem a
devida comprovação;
n Apresentar como originais descobertas que não o sejam;
n Abordar tema médico de modo
sensacionalista;
n Não incluir em anúncios seu registro em CRM;
n Prometer, garantir ou insinuar resultados;
n Fazer consulta pela mídia;
n Afirmar possuir aparelhos que lhe
atribuem capacidade privilegiada;
n Expor imagens de paciente para
divulgar técnica, método ou resultado de tratamento;
n Oferecer serviços por meio de
consórcios ou similares;
n Participar de concursos ou premiações para escolha do “médico
destaque” ou “melhor médico”;
n Dar ao paciente cupons de desconto;
n Manter vínculo de dependência
com indústria de produtos de prescrição médica;
n Deixar de declarar conflitos de interesse, ainda que potenciais, relativos à sua atuação como docente ou
pesquisador
Textos: Rodrigo Monteiro
11 CRM-PA
raios x
Livro atrai por sua linguagem acessível
Após mais de quatro anos - entre pesquisas e a publicação -, os
médicos e escritores Aristoteles
Guilliod de Miranda e José Maria
Abreu Junior lançaram em novembro do ano passado, no auditório do
Conselho Regional de Medina do
Estado do Pará (CRM-PA), o livro
“Memória histórica da Faculdade
de Medicina e Cirurgia do Pará
1919/1950 - da fundação à federalização”. Trata-se de uma publicação de importância histórica, que
serve de fonte de pesquisa, mas,
acima de tudo, é escrito de maneira
leve e com uma linguagem acessível para todos os públicos. Não se
trata de um livro apenas para médicos ou profissionais de saúde e
chama a atençlão do leitor por sua
linguagem atraente e pela bela diagramação.
A história da primeira Faculdade de Medicina do Pará é o tema da
obra, que recebeu uma edição bem
cuidada graficamente e com um trabalho impressionante de pesquisa
por parte dos dois autores A obra é
fruto de um levantamento histórico
dos médicos Aristoteles Guilliod
de Miranda e José Maria Abreu Junior. O trabalho de pesquisa durou
cerca de dois anos. O livro traz informações de documentos oficiais
e entrevistas de personalidades da
história da medicina no Pará. Para
a presidente do Conselho Regional de Medicina do Pará, Fátima
Couceiro, o livro é o esforço de
um trabalho árduo dos autores para
resgatar a história da Faculdade de
Medicina. O livro traz informações
de documentos oficiais e entrevistas de personalidades da história da
medicina no Pará.
O livro é composto por 29 capítulos, distribuídos em 520 páginas
e mais de 77 fotografias em preto e
branco. Segundo os autores, o conteúdo da obra é bastante abrangente. A
obra faz um passeio histórico desde
a época em que a Faculdade era uma
instituição privada até a luta para que
ela virasse uma instituição pública
federal. “Resgatamos nomes esquecidos dos primórdios da Faculdade,
como o Barão de Anajás; trazemos
dados novos de personagens, como
o doutor Camilo Salgado; ainda esclarecemos muitos fatos que ficaram
obscuros na historiografia oficial”,
garante José Maria de Abreu. Para
Aristoteles Guilliod, o livro prenderá a atenção do leitor independentemente de este ser médico, pois os
fatos relatados ajudam a traçar um
painel de época, servindo como fonte de consulta para historiadores, não
havendo obra similar no mercado.
O livro pode ser adquirido na
sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará e com os
autores nos respectivos e-mails:
[email protected] e josemcajr@
yahoo.com.br.
O livro tem patrocínio da Fundação de Apoio de Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).
As três esferas na nova logomarca do CRM-PA
A partir de janeiro de 2011,
o Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará passa a ter
nova logomarca. A peça foi produzida para todos os Conselhos
Regionais e foi elaborada pelo
Conselho Federal de Medicina,
em Brasília. Neste número do
Jornal CRM-PA passamos a adotar a nova logo.
Com linhas mais suaves e
modernas, a nova identidade visual, em vigor no Portal Médico
e nos outros veículos de comunicação do CFM, foi definida após
criterioso processo de desenvolvimento da marca e é adotada
gradualmente pelos conselhos
regionais de medicina. Segundo
o presidente do CFM, Roberto
Luiz d’Avila, o novo signo “representa bem mais que a adoção
de um desenho. A logomarca traz
uma história rica, de compromisso com as boas práticas da classe médica, base para a melhoria
constante da saúde e do bem-estar da nossa sociedade”.
A logomarca carrega em seus
traços a proposta de inovação
promovida pelo CFM, que visa
maior interação da entidade com
os médicos, pacientes e a sociedade em geral. A logomarca do
CFM proposta aos conselhos regionais de medicina incorpora
elementos gráficos que dão forma
a uma esfera composta pela superposição de outras figuras ge-
PARA USO DOS CORREIOS - Motivo da devolução
Mudou-se
Desconhecido
Ausente
Endereço insuficiente
Recusado
Falecido
Não existe o nº indicado
Não Procurado
Outro_________
ométricas, onde no centro se encontram o caduceu e a serpente,
símbolos da medicina.