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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
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Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta
minutos, reuniu-se o Plenário do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia do Estado de São Paulo, nas dependências da Sede Angélica, sita na
Avenida Angélica, 2.364 – Consolação – São Paulo – SP, sob a Presidência do
Engenheiro Civil JOSÉ TADEU DA SILVA. Também compondo a mesa e
assessorando os trabalhos a Assessora Jurídica Dra. Sônia Maria Morandi Moreira de
Souza e o Superintendente Técnico Geólogo João Batista Novaes.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Presentes os(as) Conselheiros(as): Adolfo Eduardo de Castro, Adriano Souza, Airton
Nabarrete, Alcir dos Santos Elias, Alessandra Curadi Joazeiro Cucorocio, Alexandre de
Sene Pinto, Álvaro Martins, Amadeu Tachinardi Rocha, Ana Lúcia Barretto Penna, Ana
Margarida Malheiro Sansão, André Luís Fernandes Pinto, André Luís Largueza, André
Luís Paradela, André Sierra Filho, Ângelo Petto Neto, Antonio Carlos Silva dos
Santos, Antonio Carlos Silveira Coelho, Antonio Carlos Tosetto, Antonio Fernando
Godoy, Antonio José da Cruz, Antonio Luís de Oliveira, Antonio Luís Roçafa, Antonio
Maria Claret Reis de Andrade, Antonio Moacir Rodrigues Nogueira, Antonio Roberto
Martins, Aparecido Fujimoto, Arlei Arnaldo Madeira, Arnaldo Santos Pinto Júnior, Artur
Gonçalves, Augusto José Pereira Filho, Aureo Emanuel Pasqualeto Figueiredo, Ayrton
Dardis Filho, Beatriz Pinho Silva Bessa, Benedito Antonio Sernaglia, Bernardo Luiz
Costas Fumió, Bruno Ghizellini Neto, Carlos Alberto Gasparetto, Carlos Alberto
Guimarães Garcez, Carlos Alberto Mariotoni, Carlos Alberto Mendes de Carvalho,
Carlos Eduardo José, Carlos Peterson Tremonte, Carlos Roberto de Carvalho Leitão,
Cássio Roberto de Oliveira, Celso de Almeida Bairão, Celso Luís Rodrigues, Celso
Rodrigues, Cláudia Aparecida Ferreira Sornas Campos, Cláudio Luís Arena, Cláudio
Roberto Marques, Cláudio Sérgio Pereira Mazzetti, Cleiton Manfredini, Cleleni Maria
Ávila Lobo, Clóvis da Mata Barreto, Cyro Raphael Monteiro da Silva, Daniel Alves
Ribeiro, Darci Rodolfo Alves Rossi, Davi Guilherme Gaspar Ruas, Décio do Amaral,
Demétrio Cardoso Lobo, Edison Aparecido Cândido, Edmo José Stahl Cardoso,
Eduardo de Azevedo Botter, Eduardo Habu, Evandra Bussolo Barbin, Fábio Antonio
Barbosa, Fábio Augusto Gomes Vieira Reis, Fábio Mariz Gonçalves, Fábio Vedoatto,
Fernando Bernardi de Souza, Fernando Eugênio Lenzi, Fernando Luiz Torsani,
Francisca Ramos de Queiroz, Francisco de Sales Vieira de Carvalho, Francisco Lúcio
Mário Petracco, Gabriel Vendruscolo de Freitas, Gerson Ribeiro Lemos, Gislaine
Cristina Sales Brugnoli da Cunha, Giulio Roberto Azevedo Prado, Guiomar Leitão,
Gumercindo Ferreira da Silva, Haroldo Borille, Hélio Augusto Ferreira Jorge, Henrique
Di Santoro Júnior, Henrique Monteiro Alves, Hideki Matsuda, Hosana Celi da Costa
Cossi, Itelmar Sebastião Bianchi Pereira, Ivanete Marchiorato, Ivo Nicolielo Antunes
Júnior, Jair Sanches Molina, Jânio Brasil Barbosa, Jayme de Oliveira Bezerra Nunes,
João Bosco Nunes Romeiro, João Carlos Correia, João Carlos Monte Claro
Vasconcellos, João Claudinei Alves, João Paulo Dutra, João Sérgio Martins da Cunha,
Jorge Joel de Faria Souza, Jorge Moya Diez, Jorge Santos Reis, José Avelino Rosa,
José Barbosa, José Eduardo Quaresma, José Eduardo Wanderley de Albuquerque
Cavalcanti, José Elias Laier, José Geraldo Baião, José Geraldo Trani Brandão, José
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Hamilton Villaça, José Istenes Eses Filho, José Levi Pereira Montebelo, José Luís
Mastrocola, José Luís Susumu Sasaki, José Luiz Pardal, José Manoel Teixeira, José
Orlando Pinto da Silva, José Otávio Machado Menten, José Paulo Saes, José Renato
Soibelmann Melhem, José Ricardo Alves Pereira, José Roberto Vieira Lins, Laerte
Conceição Mathias de Oliveira, Laerte Lambertini, Lealdino Sampaio Pedreira Filho,
Leandro Bueno Matsuda, Letícia Girardi de Souza Machado, Lucas Hamilton Calve,
Luciana Rando de Macedo Bento, Luís Francisco Quinzani Jordão, Luiz Alberto
Tannous Challouts, Luiz Augusto Moretti, Luiz Carlos de Freitas Júnior, Luiz César
Ribas, Luiz Cornélio Schmidt, Luiz Ferdinando Pignoli Perassa, Luiz Fernando Gentile,
Luiz Fernando Napoleone, Luiz Veríssimo Pigioni, Mara Cardoso Machado, Márcia
Helena Souza da Silva, Márcia Mallet Machado de Moura, Márcio Menezes da Silva,
Márcio Roberto Gonçalves Vieira, Marco Antonio de Almeida, Marco Aurélio da Costa,
Marcos Antonio Ferrazzo, Maria Elizabeth Brotto, Maria Estella Rosetti, Mário
Gonçalves Monteiro, Mário Kazuo Sato, Mário Luís Nagashima Bergamini, Mário
Roberto Bodon Gomes, Mário Yoshinaga, Martim César, Mary Helle Moda Balleiras,
Mauro José Lourenço, Melissa Gurgel Adeodato Vieira, Miguel de Paula Simões,
Miguel Lotito Netto, Nelson Barbosa Machado Neto, Nelson de Oliveira Matheus
Júnior, Nelson Gonçalves de Lima Júnior, Nelson Luís Cappelli, Newton Geraissate,
Nilson Ghirardello, Nilson José Alves, Nízio José Cabral, Odair Bucci, Oscar Tetsuo
Urushibata, Osmar Barros Júnior, Osmar Vicari Filho, Osvaldo José de Souza, Osvaldo
Passadore Júnior, Paulo Adriano Niel Freire, Paulo Afonso Costa, Paulo André Cunha
Ribeiro, Paulo Barbieri, Paulo Canguçu Fraga Burgo, Paulo Eduardo Borzani
Gonçalves, Paulo Eduardo Finhane Trigo, Paulo Ferreira, Paulo Henrique do
Nascimento, Paulo Rui de Oliveira, Paulo Sérgio Saran, Pedro Alves de Souza Júnior,
Pedro Henrique Lorenzetti Losasso, Pedro Shigueru Katayama, Pietro Mignozzetti,
Ranulfo Monte Alegre, Regis Eugênio dos Santos, Renato Gallina, Ricardo Massashi
Abe, Rita Paschoal Homem de Melo, Roberto Alves de Oliveira, Roberto Atienza,
Roberto Dias Marin, Roberto Paulo Valeriani Ignatios, Ródion Moreira, Ronald
Tanimoto Celestino, Ronaldo Perfeito Alonso, Roque Gomes Filho, Rubens Antonio
Reisig Moreira, Rubens dos Santos, Rubens Guilhemat, Rubens Lansac Patrão Filho,
Samir Jorge Duarte David, Sidney da Silva Ramos, Silvio Coelho, Simar Vieira de
Amorim, Tapyr Sandroni Jorge, Tomás D'Aquino Frattini, Ullisses Cruz de Andrade,
Uriel Duarte, Valentin dos Santos Falcão, Valéria Morábito de Oliveira Santos Logatti,
Vanessa França Baisi Ramos, Veltan Edésio Martinelli Júnior, Vicente Hideo Oyama,
Victor Chinaglia Júnior, Vinicius Marchese Marinelli, Wagner Moura dos Santos, Walter
Brant Zaroni de Paiva, Walter Checon Filho, Walter Gonçalves Ferreira Filho,
Welington Guilherme Rezende, Wilson Luiz Laguna, Yoshihide Uemura.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Presentes os Suplentes de Conselheiro(a): Amilton Amorim, Jan Novaes Recicar,
João Felipe Rodrigues de Albuquerque Andrade Picolini, José Luís Raymundo, Luís
de Deus Marcos, Marco Antonio Teixeira da Silva, Orlando Melchiori Ferreira Couto.-.-.
Conselheiros(as) que justificaram ausência: Alessandro Cavina Marroni, Andréa
Cristiane Sanches, Antonio Carlos Bueno Gonçalves, Carlos Alberto Rodrigues Anjos,
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Daniel Alberto Catelli Amor, Ivam Salomão Liboni, Jolindo Rennó Costa, Jorge
Benedito Zeghaib Filho, José Antonio Bueno, José Luiz Fares, Luís Alberto Pinheiro,
Luiz Antonio Rosas Neto, Marcos Alberto Bussab, Marcos Antonio de Lima, Mário
Ribeiro Duarte, Moacyr Jorge Elias, Nelson Nady Nór Filho, Paulo de Oliveira
Camargo, Paulo Fernando Pioltine Brandão, Paulo Takeyama, Pedro Grunauer
Kassab, Roberto Racanicchi, Sérgio Scuotto, Simone Scifoni, Ulysses Bottino Peres.-.Conselheiros(as) que faltaram sem apresentar justificativa: Daniel Antonio Salati
Marcondes, Lineu Azuaga Ayres da Silva, Luiz Augusto Contier, Marco Antonio
Fumagalli, Renê Alexandre Galetti, Roberto Atienza, Stella Maris Bilemjian.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Conselheiros(as) que se encontram licenciados(as) das funções: Antonio Robles
Sobrinho, Edenir Artur Veiga, Fernando Antonio Camargo de Arruda Penteado,
Gustavo Ramos Melo, Jorge Kazuo Yamamoto, Rafael Arruda Janeiro, Ricardo José
Coelho Lessa, Sérgio Fernando Miquelette Alves.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
ITEM I – VERIFICAÇÃO DO “QUORUM”;-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Constatado o “quorum” regimental, o Presidente Tadeu iniciou a sessão,
cumprimentando e agradecendo a presença de todos e convidou para compor a Mesa
dos Trabalhos o Vice-Presidente Eng. Agr. Ângelo Petto Neto, o Diretor Administrativo
Eng. Telecom. Vinicius Marchese Marinelli, o Diretor Administrativo Adjunto Tec. Edif. e
Tec. Maq. Mot. José Avelino Rosa o Diretor Financeiro Eng. Mec. José Geraldo Trani
Brandão, o Diretor Financeiro Adjunto Tec. Edif. Welington Guilherme Rezende, o
Diretor Técnico Eng. Civil Antonio Carlos Tosetto, o Diretor Técnico Adjunto Geol.
Celso de Almeida Bairão, a Diretora de Valoriza Profissional Eng. Quím. Gislaine
Cristina Sales Brugnoli da Cunha, o Diretor de Valorização Profissional Adjunto Eng.
Agr. Pedro Shigueru Katayama, o Diretor de Relações Profissionais Eng. Civil, Mec.
Máq. Ferram e Seg. Trab. Áureo Emanuel Pasqualeto Figueiredo, o Diretor de
Relações Institucionais Eng. Eletric. Antonio Roberto Martins, o Diretor de Educação
Eng. Civil Simar Vieira de Amorim e o Conselheiro Federal Téc. Mec. Luís Eduardo de
Castro Quitério.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
ITEM II – EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL;-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Após a execução do Hino Nacional, o Presidente Tadeu deu prosseguimento à sessão
Plenária.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos a Conselheira Beatriz Pinho Silva Bessa
solicitou licença para retirar-se da Sessão.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Com a palavra o Presidente José Tadeu da Silva informou que mesmo com todos os
contratempos estava inaugurando a nova casa, um centro cultural que será
disponibilizado a toda categoria profissional e a comunidade em geral, pois com
certeza esse espaço será muito valioso e será dedicado ao aperfeiçoamento técnico
cultural que é uma das funções do Conselho. Com este espaço teremos grandes
realizações de interesse social e humana e também um abrigo à altura da engenharia
do País. Prosseguindo, esclareceu que alguns problemas surgiram, mas que espera
que todos sejam sanados para a próxima Sessão Plenária. Ao término, solicitou ao
Arquiteto Gustavo Melo, a Arquiteta Luciana Rando e o Engenheiro Júlio da empresa
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Pedra Forte que apresentasse aos Conselheiros todo o trabalho realizado na reforma
do novo espaço do Crea-SP.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Fazendo uso da palavra o Arquiteto Gustavo Ramos Melo falou da alegria de estar
estreando o púlpito neste dia tão importante quando da realização da Sessão Plenária
do Crea-SP. Prosseguindo, salientou os desafios que foram vencidos desde o início da
obra e informou que o Engenheiro Júlio foi o responsável pela obra e ajudou e muito
para a consecução dos objetivos. Em seguida, passou a palavra ao Engenheiro Júlio
Ferraz da empresa Pedra Forte Engenharia e Projetos.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Com a palavra o Engenheiro Júlio Ferraz cumprimentou a todos e teceu comentários
a respeito da alegria de ter participado desta obra emblemática da Entidade que rege a
Engenharia, lembrando que foi um sonho de menino que o fez tornar-se engenheiro.
Lembrou ainda, que este projeto foi um grande desafio em sua carreira em termos
acústicos, em termos de acessibilidade visando propiciar melhores condições de
transposição de níveis e locomoção das pessoas mais necessitadas. Em seguida,
agradeceu ao Presidente Tadeu por ter confiado a empresa Pedra Forte para
realização deste trabalho. Agradeceu ainda, a todos que colaboraram na execução
desse projeto e salientou que espera que todos estejam lisonjeados ainda como ele
por ter feito parte deste trabalho. Ao término, o Engenheiro Júlio apresentou um filme
onde foram registradas todas as fases da reforma realizada no prédio e enfatizou que
tudo foi realizado com muito carinho e dedicação.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Com a palavra o Presidente Tadeu salientou alguns problemas que foram surgindo ao
longo desses meses em que foram realizadas as obras citando como exemplo o
problema com a compra e o atraso na chegada das cadeiras que foram adquiridas em
Barcelona – Espanha. Salientou ainda, que problemas sempre surgem nessas
ocasiões, mas que espera que tudo seja resolvido quando da realização da próxima
Sessão Plenária. Ao término, informou que estava com o alvará de funcionamento
expedido pela Prefeitura autorizando o funcionamento da sede e que à noite seria
realizada a inauguração propriamente dita com a presença de diversas autoridades
inclusive com a presença do Prefeito Gilberto Kassab. Prosseguindo, solicitou que o
Sebastian fizesse a demonstração do sistema de votação dos processos que serão
realizados quando das próximas Sessões Plenárias.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Com a palavra o Sr. Sebastian Acácia da Empresa Power Vote, cumprimentou a
todos e informou que faria um simulado de votação e que entregaria o aparelho de
votação para 20 pessoas para demonstrar todo o processo. Informou, que todos
receberão um aparelho que será distribuído nominalmente quando da entrada e
deverá ser entregue quando o Conselheiro sair da Plenária, isso vai atualizar em
tempo real o quórum com o número de presentes no auditório. Informou ainda, que o
equipamento tem várias teclas sendo que a tecla 1 é verde e será usada para a opção
sim. A tecla 2 é vermelha e serve para não e a tecla 3 que é amarela significa
abstenção. Dessa forma, quando entrarmos na votação das pautas, vocês vão ter, na
hora de votar, que esperar a Mesa abrir a votação, vão aparecer as palavras votação
aberta, nesta hora todos poderão votar, selecionar um número que vai aparecer
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piscando na tela do aparelho que pode ser corrigido usando a tecla C e depois se
quiser validar o seu voto é só teclar OK. O número do seu aparelho, que está na parte
de cima do aparelho vai desaparecer da lista dos aparelhos na tela. Isto quer dizer
que, o seu voto foi recebido e computado, e no final, uma vez todos os votos
recebidos, obtém-se os resultados. Todos os “sim”, todos os “não” e todas as
“abstenções”, então a mesa vai tomar as providências no caso da votação. Após as
explicações, procedeu-se a votação “teste” que transcorreu dentro da normalidade.-.-.-.
Com a palavra o Presidente Tadeu prestou esclarecimentos de como será o
procedimento nos Comunicados quando o Conselheiro precisar fazer uso da palavra.
Na hora que apertar o botão automaticamente estará inscrito. Quem apertar primeiro é
o primeiro inscrito, depois, o segundo, o terceiro e aí o presidente vai abrindo a palavra
e a câmera irá focalizar o Conselheiro que estiver falando e ele aparecerá no telão.
Dessa forma, a votação e os pronunciamentos serão feitos com o microfone e sem
precisar sair da cadeira. Lembrou ainda, que toda a Sessão Plenária poderá ser
acompanhada na área externa pelos telões.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Em seguida, o Presidente Tadeu informou que a partir de segunda-feira, dia 08 não
estará na Presidência do Conselho, pois estará se licenciando e o Vice-Presidente
Ângelo Petto Neto assumirá a Presidência. Salientou, que daqui a pouco termina o ano
e ele passará pelo prédio e ele vai olhar e falar, aí é o Crea e enfatizou, que está muito
contente de deixar esse legado para todos. Finalizando, agradeceu ao pessoal do New
England, a Pedra Forte, ao Júlio, o Marcelo, a Tânia, Arquiteta que também colaborou
pela Pedra Forte, ao Arq. Gustavo Melo e a Arq. Luciana Rando que também
colaboraram, enfim, a todos aqueles que ajudaram na consecução deste projeto.-.-.-.-.ITEM III – DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA Nº 1937
(ORDINÁRIA) DE 14 DE JULHO DE 2011;-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Fazendo uso da palavra o Conselheiro Marco Aurélio da Costa justificou a sua
ausência na última Sessão informando que estava fora do país, mais precisamente, na
Universidade da Catalunha – Espanha, realizando uma atualização profissional e um
curso de capacitação profissional.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.A Ata da Sessão Plenária n° 1937 (Ordinária) de 14 de julho de 2011, foi APROVADA,
por unanimidade, com a seguinte correção: na página 03, linha 3, a inclusão do nome
do Conselheiro Marco Aurélio da Costa dentre os Conselheiros que justificaram
ausência e a exclusão de seu nome dentre os Conselheiros que faltaram sem
apresentar justificativa, na página 03, linha 9.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.ITEM IV – LEITURA DE EXTRATO DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E
EXPEDIDAS;-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Dando prosseguimento, o Diretor Administrativo Vinicius Marchese Marinelli
cumprimentou a todos e procedeu a leitura das correspondências recebidas do
Confea: 1 – Ofício nº 2127 de 06 de julho de 2011, onde o Confea nos encaminha
cópia da Decisão nº: PL-0784/2011, Processo: CF-1094/2011, Interessado: Crea-SP,
Ementa: Aprova a indicação do Arquiteto e Urbanista CÉLIO PIMENTA para ser
homenageado com a inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea – 2011.
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Prosseguindo, procedeu a leitura dos Conselheiros que justificaram a sua ausência e
dos Conselheiros aniversariantes do mês de agosto.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Fazendo uso da palavra o Presidente Tadeu parabenizou todos os aniversariantes do
mês e passou para o item V da Pauta.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.ITEM V – COMUNICADOS;-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Com a palavra o Conselheiro José Elias Laier cumprimentou a todos e fez o seguinte
pronunciamento: “1 – Segundo estudos desenvolvidos pela Agência Nacional de
Águas – ANA, a irrigação responde por 69% do consumo de água, consumo animal
12%, urbano 10%, industrial 7% e rural 2%. Em outras palavras, qualquer discussão
sobre economia, no uso desse bem precioso tem que passar prioritariamente pela
agronomia. 2 – O Conselho dos Corretores de Imóveis é de longe o mais presente na
mídia, sem contar que sua página na web contempla vários idiomas (para ser lido por
estrangeiros!). Sem contar que seu Código de Ética tem a mesma estrutura do nosso
anterior com enxutos 10 artigos. 3 – Especialista americano em matéria do Estão de
17/07 mostra que nem nos EUA o Trem Bala se mostra viável. Por aqui ainda tem
político sonhando alto com isso, e os engenheiros e suas entidades estão em “silêncio
irresponsável”. 4 – Brilhante o artigo de Cláudio de Moura Castro na Veja de 27/07,
onde expõe a sede de dinheiros dos conselhos profissionais e suas autuações
improcedentes; além de mostrar a inutilidade de suas existências. Todavia ele deixa
claro que naquelas profissões cujo exercício há vidas em perigo os conselhos são
necessários, citando explicitamente medicina, engenharia civil e pilotagem de avião.
Está na farra dos conselhos um dos chamados custo Brasil. Nos EUA, onde a
regulamentação profissional não é tema federal, o ingresso nos cursos de medicina e
direito, por exemplo, já exigem do candidato formação de curso superior.”.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Com a palavra o Conselheiro Mário Gonçalves Monteiro cumprimentou a todos e fez
o seguinte pronunciamento: “A manifestação é com relação ao que o Conselheiro
Mário Bodon, na Plenária passada, comentou sobre a Cemig está pretendendo abolir
praticamente todas as anotações de responsabilidade técnica quanto aos projetos de
instalações elétricas e execuções. Obviamente, este é um assunto que é preocupante
e queria falar um pouco sobre o que a Câmara Especializada de Engenharia Elétrica
está fazendo nesses anos. Entre 2005 e 2006 começamos a trabalhar em relação ao
envio de ofício para as concessionárias de energia elétrica pedindo comprovação de
ART de projetos e execução, tanto do centro de medição quanto das instalações
elétricas internas. Entre 2002 e 2003 um ex-funcionário do Crea, um ex-fiscal, tinha me
informado que 98% de todas as obras não têm projeto de instalações elétricas. Existe
o responsável da obra, mas efetivamente não têm projetos de instalações elétricas, e
quem faz as instalações elétricas? O pedreiro. Infelizmente, normalmente são pessoas
semianalfabetas, são práticos, e às vezes até quando têm projetos, eles os
desconsideram porque não conseguem ler um documento e trabalham da maneira que
acham melhor. Enfim, trabalhamos no teor desse ofício e em março desse ano, ele foi
encaminhado para as 14 concessionárias de energia elétrica do Estado de São Paulo,
e elas responderam negativamente ao cumprimento desse ofício, alegando que a
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responsabilidade deles é até o ponto de entrega. Este ponto de entrega é exatamente
o poste de todo o empreendimento, e, colocam que o pedido da apresentação da
ART seria da responsabilidade da fiscalização do Crea, simplesmente. Mas, na
verdade, nem as prefeituras têm o conhecimento das ligações elétricas que são feitas.
Eu descobri, no caso da cidade de Mogi das Cruzes, na qual resido, que a prefeitura
tem mais ou menos em torno de 40 a 60 obras aprovadas por mês e é exatamente
este número que a concessionária de energia elétrica faz de ligação por dia, ou seja,
nós não temos a relação de onde a concessionária faz essas ligações, então
obviamente que eles estão se esquivando com relação ao cumprimento do ofício. Mas
de qualquer forma, nós estamos trabalhando numa resposta, num novo ofício em
resposta a esta manifestação das concessionárias e, apesar de tanto tempo
que estamos trabalhando neste assunto, eu acho que foi muito boa essa demora
porque exatamente neste ano foi assinado o convênio do Crea com o Ministério
Público Federal que vai ajudar a convergir para o objetivo que queremos, que é o
atendimento à legislação. Temos uma sugestão da alteração da Resolução 414/2010
da ANEEL, em que as concessionárias se baseiam, a fim de que a ANEEL altere esta
Resolução para que as concessionárias atendam ao que queremos. As
concessionárias entendem que a Resolução concede a elas o trabalho com a energia
elétrica, de comercialização dessa energia, onde existe o ganho financeiro, enfim, para
as concessionárias a Resolução da ANEEL é mais importante até do que a própria
Constituição. O outro ponto que também estamos trabalhando é agendar uma reunião
com a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo –
ARSESP que é a similar a ANEEL dentro do estado, juntamente com todos os
representantes das concessionárias para conversarmos a respeito do teor desse
ofício. Ou seja, vamos tentar de forma amistosa resolver esse impasse. Senhor
Presidente, quero agradecer por todos esses anos de acompanhamento, o envio
desses ofícios e agora estamos em uma reta final em que realmente nós vamos atingir
este objetivo. Aproveito para pedir para o Vice Presidente hoje, que logo será o
presidente em exercício para que mantenha exatamente esta atenção neste assunto,
que afinal são tantos anos que estamos trabalhando para atingir este objetivo e todos
nós temos que querer alguma coisa e, eu quero que na virada do final deste ano este
assunto esteja resolvido. Claro que se não for possível, vamos continuar trabalhando,
mas o meu objetivo e o planejamento para isto é que esse ano consigamos alterar
essa situação. E isto fortalece a imagem do Crea perante à sociedade e, só querendo
lembrar, houve uma entrevista que eu dei para a Rádio Bandeirantes em 1º de março,
em que o pessoal da USP, no Centro de Eletrotécnica, fizeram uma pesquisa em São
Paulo e verificaram que 80% das obras estariam com as instalações elétricas
inadequadas, sem aterramento etc. Na verdade não são 80%, acho que são por volta
daqueles 98% mesmo. O entrevistador me indagou do porquê não há fiscalização. A
imagem que o Crea passa para a sociedade é de omissão, ou seja, para a maioria da
sociedade o Crea não está presente. Obviamente que isso não é verdade e, em
função da grandiosidade do estado, a fiscalização não vai estar presente em 100%
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dos lugares, mas temos que sistematizar a fiscalização nas empresas e órgãos
públicos para atender à legislação a fim de tornar mais fácil o nosso trabalho. Era só
isto. Obrigado.”.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Com a palavra o Conselheiro Pedro Shigueru Katayama cumprimentou a todos e
dentro do espírito novo que traz esta casa teceu comentários a respeito da agronomia
moderna, atuante e que no PIB nacional de 3 trilhões o agronegócio responde por 150
bilhões de reais. Informou, que está sendo veiculado na televisão um anúncio em que
se diz “sou agro” e a preocupação é com o desconhecimento da sociedade do
agronegócio da porta para dentro, porque só enxergamos da porta para fora.
Prosseguindo, parabenizou o Presidente pelas instalações tanto da Sede Rebouças
quanto da Angélica, lembrando que esses espaços estão à altura do profissional da
engenharia, da arquitetura, da agronomia e dos profissionais da área tecnológica. Ao
término, parabenizou a Diretoria, os Conselheiros, os funcionários que realmente
colaboraram para o êxito de mais um espaço que fica à disposição dos profissionais da
área tecnológica do Estado de São Paulo.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Fazendo uso da palavra o Conselheiro Celso de Almeida Bairão cumprimentou a
todos e assim se manifesta: “Solicitei a inscrição na parte de Comunicados desta
Sessão Plenária de número 1938, em curso neste momento, para registrar e solicitar
providências, se isto for possível, conforme o que se segue. E o que se segue é algo
muito triste assim como misterioso até este momento. Registrar a morte em
circunstâncias ainda não esclarecidas do Geólogo Mário Gramani Guedes, 57 anos,
durante trabalhos técnicos de campo, na região de Pion, República do Peru. Mário
estava acompanhado de outro engenheiro, inscrito no Crea Minas Gerais de nome
Mário Bittencourt. Mário Guedes obteve a graduação em Geologia no Curso de
Geologia, no ano de 1975, na antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio
Claro, posteriormente Unesp, Campus Rio Claro. Mário foi meu colega de turma e
também aluno em algumas disciplinas do Prof. Geólogo Nivaldo Bósio, presente nesta
Sessão Plenária. Mário Guedes ainda muito jovem adotou o caminho da Geologia de
Engenharia, tendo atuado em diversas empresas especializadas, tais como
Internacional Engenharia (IESA), em dois momentos diferentes de sua carreira, na
Centrais Elétricas de São Paulo, atual Companhia Energética de São Paulo por quase
uma década e a Leme Engenharia. Nesta última retornou no ano de 2000 onde
permaneceu até sua morte, como eu já disse de forma ainda não esclarecida. Mário
Guedes sempre esteve ligado à construção de barragens de grande porte. Ele teve
uma carreira marcante, destacada e conduta profissional equilibrada e ilibada. Por se
tratar de uma morte cujas causas ainda não foram esclarecidas, em território
estrangeiro, solicito ao Sr. Presidente do Crea-SP, caso isto seja possível, que faça de
forma oficial gestão junto à Presidência da República, Ministério da Justiça, assim
como o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), para que as autoridades
brasileiras envolvidas no caso se empenhem ao máximo para obter junto às
autoridades da República do Peru esclarecimentos consistentes que expliquem o
ocorrido. Até este momento as notícias são muito desencontradas. Mário estava
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inscrito neste Conselho sob o número 0600529068 e anotado no Crea Minas Gerais
com situação regular, ativa e quite.”. Finalizando, solicitou que esta manifestação fosse
registrada na Ata desta Plenária. Ao término, agradeceu a todos.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Fazendo uso da palavra o Presidente Tadeu solicitou que todos ficassem em pé para
um minuto de silencio em respeitos aos colegas. Em seguida, agradeceu e deixou os
sentimentos às famílias e pediu que Deus, o Grande Arquiteto do Universo, os tenha
com certeza em lugar melhor do que nós estamos.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Com a palavra o Conselheiro Carlos Alberto Mariotoni cumprimentou a todos e
salientou que hoje é um dia festivo e importante para todos, tendo em vista o
crescimento do Crea nestes últimos anos, com desenvolvimento e maior aceitação da
sociedade. Prosseguindo, agradeceu em nome da Câmara Especializada de
Engenharia Elétrica pelo apoio que o Presidente e toda a Diretoria tem dado para que
o trabalho na Câmara fosse possível superando as dificuldades e encontrando as
melhores soluções. Como exemplo, registrou o empenho do Presidente para que a
Associação Brasileira dos Engenheiros Eletricistas retornasse a Casa. Citou ainda, o
risco de 2 importantes Associações perderem sua representação, a Associação dos
Engenheiros Ferroviários do Estado de São Paulo e a Associação dos Engenheiros da
Estrada de Ferros Santos – Jundiaí e com o apoio do Presidente e da Diretoria
conseguiu que essas duas Associações continuassem como parte da Câmara de
Elétrica. Ao término, parabenizou o Presidente pela inauguração dessa nova casa
onde serão realizados grandes debates em prol do engrandecimento da engenharia
paulista e da engenharia nacional.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
De posse da palavra o Conselheiro Nelson de Oliveira Matheus Júnior
cumprimentou a todos e informou que os Engenheiros Agrônomos de todo Brasil
estarão reunidos no período de 04 a 07 de setembro de 2011, no 28º Congresso
Brasileiro de Agronomia em São Luís do Maranhão, fórum que será realizado em
âmbito nacional. Prosseguindo, destacou que esta tarde é o coroamento de uma
gestão, de um trabalho desenvolvido ao logo desses anos e os Conselheiros têm
orgulho do resultado obtido, a história há de mostrar isso, que é o fruto do trabalho em
equipe. Dando prosseguimento, o Conselheiro teceu comentários a respeito do GT
Agronegócio salientando que todos os membros do Grupo trabalharam bastante e
estão animados para nos próximos meses apresentar um belo trabalho para que o
Crea possa atuar na questão. Informou ainda, que na última reunião do GT recebeu o
Presidente do Instituto Biológico – Engenheiro Antonio Batista Filho que desenvolveu
um belíssimo trabalho de reerguimento da entidade e na ocasião o presenteou com o
café colhido aqui na capital, ao lado do Instituto de Engenharia no dia da colheita do
café, como é feito todo ano em São Paulo. Ao término, passou as mãos do Presidente
um pacote do café colhido no Instituto Biológico em São Paulo.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Fazendo uso da palavra o Conselheiro Ângelo Petto Neto cumprimentou a todos e
lembrou que chegou no Sistema, na década de 70, onde participou do Plenário da
Nestor Pestana. Um plenário bastante reduzido e com uma formação completamente
diferente da que temos hoje. Salientou, que é realmente um motivo de orgulho para
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todos os integrantes do Sistema, principalmente do Crea-SP lembrarmos onde
começaram e onde estão chegando hoje. Prosseguindo, parabenizou o Presidente
Tadeu pela gestão que empreendeu no Crea-SP e por esse magnífico feito de brindar
com uma casa, com este magnífico espaço onde poderão exercer o direito a voz para
o bem da sociedade. Em seguida, informou que o outro assunto que o trouxe a tribuna
foi sua participação como convidado da reunião das Câmaras de Agronomia do Brasil
realizada em Curitiba. Salientou, que percebeu que a agronomia brasileira está num
momento de inserção muito forte, uma diretriz de trabalho muito ativa para que a
sociedade brasileira veja qual é o real papel da engenharia agronômica no Brasil.
Lembrou ainda, que o colega Nelson Matheus foi muito feliz quando comentou sobre a
realização do Congresso Brasileiro de Agronomia que ocorrerá em São Luiz, numa
realização capitaneada pelo Engenheiro José Levi Montebelo, atual Presidente da
CONFAEAB. Na sequência, lembrou que um pequeno anúncio está sendo veiculado
na televisão onde diz “sou agro”. Na realidade a mensagem que se deve deixar é que
a sociedade brasileira toda, ela é agro, ninguém consegue continuar vivendo nessa
nossa terra se não tiver a participação efetiva da agricultura. Ao término de sua
manifestação, enfatizou que ele no exercício da Presidência, estará zelando e
conclamou a todos para estarem juntos e que envidará esforços para que possa em
todas as decisões e todas as oportunidades aprimorar e enaltecer a gestão do
Presidente Tadeu.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Às dezesseis horas os Conselheiros Jorge Moya Diez, Arnaldo Santos Pinto Júnior e
Mário Kazuo Sato solicitaram licença para retirarem-se da Sessão.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Com a palavra o Conselheiro Leandro Bueno Matsuda cumprimentou a todos e
informou que no próximo dia 06 estará fazendo o primeiro evento na Casa Nova, que
será o Encontro Estadual do Crea-Jovem. Informou, que o número de inscritos foi
acima das expectativas e que por esse motivo não poderia estender o convite a todos.
Ao término informou que trará os resultados deste evento na próxima Plenária.-.-.-.-.-.-.
Fazendo uso da palavra o Presidente Tadeu informou que os Conselheiros e
Conselheiras que queiram participar serão benvindos, que a casa é de todos, mas, que
talvez não fiquem tão confortáveis, mas poderão sim vir e prestigiar a turma jovem.-.-.-.
Fazendo uso da palavra o Conselheiro Antonio Carlos Tosetto cumprimentou a todos
e informou que o assunto chamou atenção quando o Conselheiro da Câmara de
Engenharia Elétrica se pronunciou sobre o recolhimento da ART sobre as instalações
elétricas em edificações, que ele estava vendo junto à Prefeitura para exigência de
ART desses projetos junto com as concessionárias. Informou, que este assunto não
compete à concessionária, não compete à prefeitura, só compete aos Creas a
exigência de ART e que a prefeitura exige uma ART quando da aprovação de projeto
de edificações em colaboração a um pedido dos Creas. Os Creas solicitam à
prefeitura: por favor, exijam essa ART que ela auxilia à nossa fiscalização e ela
gentilmente assim faz e há cidades que não faz. Esclareceu que, os projetos de
instalações elétricas, assim como os projetos de hidráulica, de instalações especiais,
de ar condicionado, de telefonia, de estrutura todos precisam de ART e não só os de
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elétrica e cabe ao Crea exigir esta ART e ele exige. Informou, que quando da
aprovação de um projeto de edificação junto a uma prefeitura municipal, é apresentado
um projeto arquitetônico para que a prefeitura verifique se as normas municipais estão
sendo quebradas, o código de obra, as leis, os códigos sanitários. A construção não
pode ter uma ventilação voltada para o vizinho, não pode ter, apenas para isso este
projeto entra na prefeitura, não é uma questão de projeto é uma questão de seguir
todos os itens da lei por isso é apresentado à prefeitura para efeito de uma aprovação.
Nenhum outro projeto de instalação elétrica, de esgoto, projetos de estrutura, nada tem
que ser apresentado à prefeitura. Quando se diz que o Crea cobra toda essa ART, não
é mentira. Toda edificação, toda obra, envolve duas coisas: uma é a execução da obra
e a outra é o projeto da obra e o Crea cobra a ART do projeto da obra e da execução
da obra, entendendo por projeto tudo. Não só o arquitetônico, não só das instalações
elétricas, das instalações hidráulicas, das instalações especiais, das estruturas, do
paisagismo, de tudo. Quando um profissional subscreve uma ART, ele descreve ali
quais as atividades que ele está desenvolvendo. Se é projeto, se é execução, se é
projeto e execução, se, particularmente o projeto, se ela não vai assumir a
responsabilidade de alguma atividade ele diz ali. Esta ART refere-se tais coisas. Se por
ventura não estiver nesta descrição, alguma, uma ou mais atividades, estas sim têm
que ser cobradas pelo Crea a ART correspondente que será vinculada á ART principal,
aquela que a prefeitura gentilmente nos auxilia. Apenas nesse caso é que deve ser
exigida pelo Crea a ART de uma determinada atividade. A fiscalização vai a um projeto
em andamento e verifica: Cadê a ART da obra? Muito bem, quem é o responsável pela
parte de elétrica, hidráulica, de estruturas? É um determinado profissional. Ele pode
fazer isso ou ele está exorbitando? Se exorbitando, cabe um processo para
averiguação de possível exorbitância, somente nesses casos.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Fazendo uso da palavra o Conselheiro Ronald Tanimoto Celestino cumprimentou a
todos e se manifestou a respeito da CPI da Acessibilidade onde participou por
indicação do Presidente em exercício Ângelo Petto. Informou ainda, que esteve na
Câmara Municipal, no dia 02, levando sua contribuição e salientou que tem muito
carinho por este tema. Na ocasião, pôde perceber a reação dos Vereadores que agora
sabem a quem perguntar e a quem devem se dirigir para colher informações se as
obras estão sendo entregues ou não, se estão atendendo ou não as normas de
acessibilidade e esse atender esse ponto é agregar valores ao projeto. Em seguida,
teceu comentários a respeito de um comunicado feito pela Presidente de IAB enviado
ao Crea-SP o qual destituía os 07 Conselheiros indicados pelo IAB e procedia a
indicação de outros novos colegas. Este documento foi encaminhado ao setor jurídico
do Crea que se manifestou dizendo que o mandato é do conselheiro e não da entidade
e que a entidade só se manifesta por ocasião da indicação. Salientou ainda, que este é
um problema de ordem interna da entidade e que este é um momento de caminhar
juntos com esta casa. Finalizando, parabenizou o Presidente Tadeu pela inauguração
da nova casa e ele como arquiteto estará caminhando juntos para essa nova fase.-.-.-.Às dezesseis horas e onze minutos o Conselheiro Haroldo Borille solicitou licença para
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retirar-se da Sessão.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Fazendo uso da palavra o Conselheiro Ângelo Petto Neto informou que recebeu um
ofício da Câmara Municipal de São Paulo, pedindo que o Crea se fizesse representar
na CPI. Imediatamente acionou a Câmara de Arquitetura e a Coordenadora, senhora
Márcia Mallet, enviou um e-mail indicando o Conselheiro Ronald para que fosse o
representante. Informou ainda, que a Diretoria tem a prerrogativa de acatar ou não,
mas é patente que essa gestão do Presidente Tadeu valoriza e acata as decisões das
Câmaras. Essa foi a razão da indicação do colega Ronald Tanimoto Celestino.-.-.-.-.-.-.
Às dezesseis horas e vinte e um minutos o Conselheiro Fábio Antonio Barbosa e a
Conselheira Mara Cardoso Machado solicitaram licença para retirarem-se da Sessão.-.
Com a palavra a Conselheira Márcia Mallet Machado de Moura cumprimentou a
todos e parabenizou o Presidente Tadeu pela competente atuação à frente deste
Conselho, não só pela aquisição desta Sede, mas por todas as atitudes que levaram o
Crea a estar hoje na posição que está. Salientou, que os profissionais da engenharia e
de arquitetura tem o privilégio de ser a elite deste país. E ainda, para estar nesta
posição contou com o apoio dos familiares que facilitaram o ingresso na universidade e
dessa forma o mérito é dos profissionais somado àqueles que os apoiaram durante a
jornada. Prosseguindo, enfatizou que os Conselheiros da Câmara de Arquitetura
repudiam a atitude da Entidade IAB que tentou destituir os Conselheiros sem a mínima
razão e de forma ilegal. Ao término, manifestou apoio aos Conselheiros envolvidos na
questão.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Fazendo uso da palavra a Conselheira Luciana Rando de Macedo Bento após os
cumprimentos, parabenizou o Presidente Tadeu por sua postura de homem
determinado e empreendedor e essa determinação é que fez que hoje os profissionais
estivessem ocupando um lugar digno no mercado de trabalho. Prosseguindo, enfatizou
que teve a oportunidade de acompanhar por dois anos como Diretora e salientou que
contou com o apoio incondicional e que gostaria que o Presidente continuasse sempre
passando essa lição a todos com essa sabedoria que ele tem, com essa humildade
que tem, porque é assim que se ensina. Quando a gente tem um conhecimento e
detém esse conhecimento, ele não serve para nada. E quando faz com que ele seja
conhecimento de todos e com prazer, tem a cada dia uma conquista prazerosa, uma
conquista que traz recompensas. Ao término, informou que vai continuar participando,
porque entende que essa união das profissões é uma união eterna e se colocou a
disposição para o que o Presidente precisar.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Dando prosseguimento, o Presidente Tadeu autorizou proceder a inclusão da
manifestação do Conselheiro Paulo André Cunha Ribeiro na parte de Comunicados.
Manifestação do Conselheiro Paulo André Cunha Ribeiro: “Venho solicitar a inclusão
desse comunicado pela sua relevância ao Estado de São Paulo e ao Crea-SP que
constituiu um GT – Pré-Sal. Ontem, dia 02 de agosto, foi realizada no Município de
Ilhabela, a Audiência Pública sobre os projetos integrados de Produção e escoamento
de petróleo e gás natural do Pólo Pré-Sal, onde os estudos (EIA-RIMA) apresentados
pela empresa contratada pela Petrobrás considerou somente Ilhabela pela
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proximidade e Itanhaém pelo uso do aeroporto na área de influência do Pré-Sal e
consequentemente no repasse e recebimento dos “royalties” do Pré-Sal. Os
municípios do litoral norte que já possuem 1 unidade de tratamento de gás e é
responsável por mais de 50% do petróleo escoado para as refinarias, já estão
mobilizados para gestão do Ibama, órgão licenciador e o Ministério Público Federal
para reverter esse estudo e garantir os demais municípios envolvidos na área de
influência. Como representante do Município de Caraguatatuba no Crea-SP venho
solicitar esse apoio de toda a plenária e do GT Pré-Sal para incluirmos os municípios
do litoral paulista e outros nestes projetos.”.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Em seguida, o Presidente Tadeu passou a palavra ao Conselheiro Federal Luís
Eduardo de Castro Quitério.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Fazendo uso da palavra o Conselheiro Federal Luís Eduardo de Castro Quitério
cumprimentou a todos e agradeceu ao Presidente Tadeu e ao Crea pela confiança que
numa atitude bastante desprendida o ajudou a chegar no Conselho. Em seguida,
informou que este é o momento da sucessão com a eleição que está próxima e
lembrou que amanhã estará em reunião deliberando sobre algumas situações e que o
Presidente Tadeu pode ficar tranquilo porque o certo, o honrado, o docente, a
honestidade vai prevalecer e que podem contar com o empenho dele. Prosseguindo,
salientou que está muito orgulhoso de fazer parte deste Crea-SP e que o Presidente
Tadeu mudou a cara desta Casa transformando-a numa potência e que as instalações
são maravilhosas e sente-se honrado em poder usufruir tudo isso. Ao término,
informou que é o Coordenador Adjunto da CEAP no Confea e que está trabalhando
pesado e tentando tirar toda e qualquer dúvida que possa surgir e que está à
disposição para o que for necessário.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Prosseguindo, o Presidente Tadeu agradeceu ao Conselheiro Federal Quitério pelo
brilhante trabalho que tem feito no Conselho Federal, por sua competência de estar
representando não só os técnicos de grau médio do país, mas em especial o Crea-SP
Fazendo uso da palavra o Presidente Tadeu passou aos Comunicados da Presidência:
Nos termos do inciso X do artigo 90 do Regimento comunico a prorrogação da licença
das funções do Conselheiro Arq. Urb. Gustavo Ramos Melo, de 01 de agosto de 2011
a 31 de dezembro de 2011. Dando prosseguimento, o Presidente Tadeu comunicou
que o Crea Jovem irá realizar o evento, no dia 06 de agosto, na Sede Angélica.
Comunicou e agradeceu ao Conselheiro Luiz Augusto Moretti por representar o CreaSP no Workshop Rio + 20 para a América Latina e o Caribe e informou que ele esteve
também no México onde participou de diversos grupos. Informou ainda, que nos dias
05 e 06 de agosto, será realizado o Encontro Estadual de Inspetores na Região de
Piracicaba e contará com a presença de 1250 inspetores que estarão trabalhando
neste encontro. Prosseguindo, comunicou que o Crea está celebrando convênios com
as Entidades que atenderam ao chamamento público e entre eles o seguro de
responsabilidade civil do profissional do Crea que é feito com base na ART. Esse
seguro é feito por cada obra e pela empresa por todas as obras evitando com isso que
os profissionais tenham problemas e dissabores na justiça, trazendo tranquilidade a
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todos e tudo isso sem nenhum ônus para o Crea. Informou ainda, que no encontro dos
dias 05 e 06, será analisado e detalhado também o Convênio com o Ministério Público
e um dos pontos principais é a questão da acessibilidade, a Lei nº 11.888 da moradia
de interesse social o código do consumidor, o exercício ilegal da profissão, combate ao
empréstimo de nome, o livro de ordem, tudo isso vai ser bom para valorizar a nossa
profissão. Prosseguindo, informou a correção nos valores da diária dos Conselheiros
de São Paulo que passará de R$ 160,00 para R$ 250,00 e para os Conselheiros com
distância acima de 250 km passará de R$ 360,00 para R$ 450,00 e as diárias parta
fora do Estado passará de R$ 380,00 para R$ 470,00. Dando prosseguimento a sua
manifestação, parabenizou os arquitetos que já estão em processo eleitoral e informou
que o Crea-SP deve repassar para o CAU R$ 10.038,695,04 (dez milhões, trinta e oito
mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). Informou ainda, que até
julho já superou a marca dos R$ 100.000.000,00 (cem milhões) de reais e que a
arrecadação continua de forma progressiva e isso traz tranquilidade para que se possa
fazer o que Crea precisa. Ao término, agradeceu aos Arquitetos que ajudaram de
forma gratuita pelo conhecimento que aqui foi colocado e que o Crea-SP não teve
ônus. Finalizando, o Presidente Tadeu agradeceu a todos e passou ao item seguinte
da pauta.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Às dezesseis horas e quarenta minutos a Conselheira Letícia Girardi de Souza
Machado solicitou licença para retirar-se da Sessão.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
ITEM VI – ORDEM DO DIA;-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.1 – JULGAMENTO DOS PROCESSOS CONSTANTES NA PAUTA, BEM COMO NA
PAUTA COMPLEMENTAR;-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Informação: por problemas de digitação nº de ordem 35 não foi inserido na pauta
passando-se dessa forma do nº de ordem 34 para nº de ordem 36.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Processos destacados para discussão: 01, 02, 03.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Demais processos aprovados em bloco, por unanimidade.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
PROCESSOS DE ORDEM “C”.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
PROCESSOS ENCAMINHADOS PELA CPOTC, NOS TERMOS DO ANEXO DA PL Nº
2.936/03, DO CONFEA, PARA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
RELATIVA AO CONVÊNIO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E CORRESPONDÊNCIAS
RELACIONADAS AO ASSUNTO (RES. 456/01, DO CONFEA) – CONVÊNIO DE
REPASSE DE 10% DA ART FIRMADO COM AS ENTIDADES DE CLASSE.-.-.-.-.-.-.-.-.
As Prestações de Contas relativas aos Convênios de repasse de 10% da ART foram
aprovadas conforme as decisões abaixo relacionadas, respectivamente.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 04 – Processo C-000043/99 V6 – Associação dos Engenheiros e
Arquitetos da Nova Alta Paulista, com prestação de contas do exercício 2010 no valor
de R$ 59.604,97 (cinquenta e nove mil, seiscentos e quatro reais e noventa e sete
centavos) (DECISÃO PL/SP Nº 769/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 05 – Processo C-000092/99 V10 e V11 – Associação de Engenheiros e
Arquitetos de Santos, com prestação de contas do exercício de 2010 no valor de R$
74.495,19 (setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dezenove
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA 1938ª (ORDINÁRIA) DE 04 DE AGOSTO DE 2011
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centavos) (DECISÃO PL/SP Nº 770/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 06 – Processo C-000102/99 V7 – Associação dos Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos da Região de Votuporanga, com prestação de contas do
exercício de 2010 no valor de R$ 15.120,72 (quinze mil, cento e vinte reais e setenta e
dois centavos) (DECISÃO PL/SP Nº 771/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 07 – Processo C-000117/99 V6 – Sindicato dos Geólogos no Estado de
São Paulo, com prestação de contas do exercício de 2010 no valor de R$ 20.653,15
(vinte mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quinze centavos) (DECISÃO PL/SP Nº
772/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.PROCESSOS DE ORDEM “E” DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA
PROFISSIONAL.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nº de Ordem 08 – Processo E-000034/09 – Processo Ético.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nº de Ordem 09 – Processo E-000084/06 – Processo Ético.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.PROCESSOS DE ORDEM “F”.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
PROCESSOS QUE VÊM AO PLENÁRIO PARA REFERENDAR A ANOTAÇÃO /
REVALIDAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO ANOTADO POR OUTRA(S)
PESSOA(S) JURÍDICA(S), DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO Nº 2.141,
APROVADOS PELAS CÂMARAS, EM FACE DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO
ÚNICO DO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO Nº 336/89, DO CONFEA.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
PELO DEFERIMENTO DA ANOTAÇÃO / REVALIDAÇÃO.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
COM PRAZO DE REVISÃO DE 01 (UM) ANO – CEEMM.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.F-001422/98 V3 – M. W. E. Pavimentação e Construção Ltda. – Eng. Mec. Luiz Carlos
Contiero (contratado) (DECISÃO PL/SP N° 803/2011); F-003119/10 – Metalfen Brasil
Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda. EPP – Eng. Mec. Ernesto Serretti Neto
(contratado) (DECISÃO PL/SP N° 804/2011);.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
PROCESSOS QUE VÊM AO PLENÁRIO PARA REFERENDAR A ANOTAÇÃO /
REVALIDAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO ANOTADO POR OUTRA(S)
PESSOA(S) JURÍDICA(S), DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO Nº 2.163,
APROVADOS PELA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, EM
FACE DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO Nº
336/89, DO CONFEA.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
PELO DEFERIMENTO DA ANOTAÇÃO / REVALIDAÇÃO.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
SEM PRAZO DE REVISÃO.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.F-000374/08 – TV Cabo Mix Prest. de Serviços de TV a Cabo – Eng. Eletric. Maria
Telma Duarte Lage (sócia) (DECISÃO PL/SP N° 805/201 1).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
COM PRAZO DE REVISÃO DE 01 (UM) ANO.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.F-001471/10 – Bassila & Silva Comunicações Ltda. ME – Eng. Eletric. Edgard Santos
de Almeida (empregado) (DECISÃO PL/SP N° 806/2011); F-000181/11 – Pérola
Provedores de Internet Ltda. ME – Eng. Eletric. Ronald Vagner Braga Martins
(contratado) (DECISÃO PL/SP N° 807/2011).-.-.-.-.-. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.COM PRAZO DE REVISÃO DE 02 (DOIS) ANOS.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
F-001104/81 V4 – Demax – Serviços e Comércio Ltda. – Eng. Eletric. Artur Augusto
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
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Caveiro Júnior (empregado) (DECISÃO PL/SP N° 808/20 11).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
PROCESSOS QUE VÊM AO PLENÁRIO PARA REFERENDAR A ANOTAÇÃO /
REVALIDAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO ANOTADO POR OUTRA(S)
PESSOA(S) JURÍDICA(S), DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO Nº 2.203,
APROVADOS PELA CÂMARA ESPECIALIZADA DE GEOLOGIA E ENGENHARIA DE
MINAS, EM FACE DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA
RESOLUÇÃO Nº 336/89, DO CONFEA.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
PELO DEFERIMENTO DA ANOTAÇÃO / REVALIDAÇÃO.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
COM PRAZO DE REVISÃO DE 02 (DOIS) ANOS.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
F-000393/09 – Fonte Pedra Branca Água Mineral Ltda. – Geol. Álvaro José Vicentini
Peres (contratado) (DECISÃO PL/SP N° 809/2011).-.-. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.PROCESSOS QUE VÊM AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTO
DE REGISTRO E / OU ANOTAÇÃO / REVALIDAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
ANOTADO POR OUTRA(S) PESSOA(S) JURÍDICA(S) EM FACE DO DISPOSTO NO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO Nº 336/89, DO CONFEA.-.-.-.PELO DEFERIMENTO DA ANOTAÇÃO / REVALIDAÇÃO.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
SEM PRAZO DE REVISÃO – CEEC.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
F-000445/96 – CAL Participações e Empreendimentos Imobiliários e Agropecuária
Ltda. – Eng. Civil Sérgio Mioto (contratado) – Certidão restrita às atribuições do
profissional (DECISÃO PL/SP N° 810/2011); F-001051/ 10 – Guga Construções e
Saneamento Ltda. ME – Eng. Civil Fábio Brandão Ikeda (contratado) (DECISÃO PL/SP
N° 811/2011); F-001140/11 – Construtora Raga Ltda. – Eng. Civil Jackson Nogueira
(contratado) (DECISÃO PL/SP N° 812/2011); F-001213/ 08 P1 – Interior Construções
Ltda. EPP – Eng. Civil Danilo Gonçalves de Aguiar (contratado) (DECISÃO PL/SP N°
813/2011); F-001229/11 – Leonel Empreendimentos Ltda. – Eng. Civil Luís Gustavo
Leonel de Castro (contratado) (DECISÃO PL/SP N° 814 /2011); F-001419/11 – EXSA
Empreendimentos e Participações Ltda. – Eng. Civil Osni Carlos Wulf (contratado)
(DECISÃO PL/SP N° 815/2011); F-003429/10 – Ouro Bra nco Porto Feliz –
Equipamentos para Construção Civil e Eventos Ltda. ME – Eng. Civil Henrique
Deliberali (contratado) (DECISÃO PL/SP N° 816/2011) ; F-033023/00 – Osni Antonio
Montos ME (FI) – Eng. Civil Emerson Rodrigo Costa (contratado) (DECISÃO PL/SP N°
817/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.SEM PRAZO DE REVISÃO – CEEMM.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.F-001892/07 – Publi Serviços de Outdoor Ltda. ME – Eng. Mec. Marco Aurélio Bolani
(contratado) (DECISÃO PL/SP N° 818/2011).-.-.-.-.-. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.COM PRAZO DE REVISÃO DE 01 (UM) ANO – CEEC.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
F-000441/11 – Edson Sinatra ME – Eng. Civil Osvaldino Rodrigues de Amorim
(contratado) (DECISÃO PL/SP N° 819/2011); F-001025/ 10 – João Evangelista do
Nascimento e Cia. Ltda. ME – Eng. Civil Adimir Roberto Alves (contratado) – Certidão
restrita às atribuições do profissional (DECISÃO PL/SP N° 820/2011); F-002574/81 –
Blocinco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda. ME – Eng. Civil Edson
Bilcher Girotto (contratado) (DECISÃO PL/SP N° 821/ 2011); F-011007/95 – Lages
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DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA 1938ª (ORDINÁRIA) DE 04 DE AGOSTO DE 2011
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Santo Antonio Penápolis Ltda. ME – Eng. Civil Hidelfrancis Polo Mabilini (contratado)
(DECISÃO PL/SP N° 822/2011); F-013024/04 – Leme & L eme Serralheria Ltda. ME –
Eng. Civil João Carlos Bortotti (contratado) (DECISÃO PL/SP Nº 823/2011); F016033/04 – Operativa Engenharia e Serviços Ltda. EPP – Eng. Civil Marcelo
Barrichello Cascales (contratado) (DECISÃO PL/SP N° 824/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
PROCESSOS DE ORDEM “R”.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 32 – Processo R-000006/07 – André Georg Edmund Milos (Requer
Registro de Estrangeiro) – Relator: Álvaro Martins.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo, no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o Processo R-0006/07, bem como o Relatório e Voto Fundamentado
exarado pelo Conselheiro Relator Eng. Eletric. Álvaro Martins, constante de
fls.151/153, relativo ao processo em epígrafe, que trata do registro definitivo em nome
de André Georg Edmund Milos, aprovado pela Câmara Especializada de Engenharia
Elétrica, onde O profissional de nacionalidade brasileira, formado pela Technische
Universität Wien (Universidade Técnica Viena), Áustria, com o título de DiplomIngenieur (Engenheiro Diplomado) tendo seu diploma registrado e revalidado pela
Universidade Estadual Paulista - Unesp, com o título de Engenheiro Eletricista, requer
seu registro neste Conselho; considerando que a carga horária do curso perfaz 5.148
horas DECIDIU, aprovar o Relatório e Voto Fundamentado, na forma apresentada pelo
Relator, que conclui pela concessão do registro definitivo em nome de André Georg
Edmund Milos com o título de Engenheiro Eletricista e com as atribuições do artigo 8º
e 9º da Resolução nº 218/73, do Confea. (DECISÃO PL/SP Nº 826/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.PROCESSOS DE ORDEM “SF”.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
APRECIAÇÃO
DOS
RECURSOS
APRESENTADOS
EM
PROCESSOS
INSTAURADOS POR INFRAÇÃO À ALÍNEA “A” DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 5.194/66,
ONDE O CONSELHEIRO RELATOR OPINA POR NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO INTERPOSTO, MANTENDO-SE O ANI.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.SF-002064/06 – Valdecir Rodrigues (DECISÃO PL/SP Nº 828/2011); SF-002592/07 –
Gilberto Lúcio Munhoz (DECISÃO PL/SP Nº 830/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
APRECIAÇÃO
DOS
RECURSOS
APRESENTADOS
EM
PROCESSOS
INSTAURADOS POR INFRAÇÃO À ALÍNEA “A” DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 5.194/66,
ONDE O CONSELHEIRO RELATOR OPINA POR ACOLHER O RECURSO
INTERPOSTO, CANCELANDO-SE O ANI.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
SF-047238/02 – Manoel Messias Carneiro do Nascimento (DECISÃO PL/SP Nº
831/2011); SF-002591/07 – Roberto Castro Fontan (DECISÃO PL/SP Nº 832/2011).-.-.APRECIAÇÃO
DOS
RECURSOS
APRESENTADOS
EM
PROCESSOS
INSTAURADOS POR INFRAÇÃO À ALÍNEA “E” DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 5.194/66,
ONDE O CONSELHEIRO RELATOR OPINA POR NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO INTERPOSTO, MANTENDO-SE O ANI.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.SF-001034/10 – Work Serviços Industriais S/C Ltda. (DECISÃO PL/SP Nº 833/2011).-.APRECIAÇÃO
DOS
RECURSOS
APRESENTADOS
EM
PROCESSOS
INSTAURADOS POR INFRAÇÃO À ALÍNEA “E” DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 5.194/66,
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA 1938ª (ORDINÁRIA) DE 04 DE AGOSTO DE 2011
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ONDE O CONSELHEIRO RELATOR OPINA POR ACOLHER O RECURSO
INTERPOSTO, CANCELANDO-SE O ANI.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
SF-002502/08 – Ferreira & Favari Ltda. ME (DECISÃO PL/SP Nº 834/2011); SF000233/08 – Jal Administração e Prestação de Serviços Ltda. (DECISÃO PL/SP Nº
835/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.APRECIAÇÃO
DOS
RECURSOS
APRESENTADOS
EM
PROCESSOS
INSTAURADOS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 59 DA LEI Nº 5.194/66, ONDE O
CONSELHEIRO RELATOR OPINA POR NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
INTERPOSTO, MANTENDO-SE O ANI.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
SF-003798/05 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital (DECISÃO PL/SP Nº
836/2011); SF-001207/09 – Cafés Amajó e Toninho Indústria e Comércio Ltda.
(DECISÃO PL/SP Nº 837/2011); SF-000778/08 – Florentino Batista de Castilho ME
(DECISÃO PL/SP Nº 838/2011); SF-001498/07 – Exssor Comércio e Serviços Ltda.
ME (DECISÃO PL/SP Nº 839/2011); SF-000801/09 – Terraplanagem Machin Ltda.
(DECISÃO PL/SP Nº 840/2011); SF-000789/08 – Desentupidora Júpiter CG Ltda. ME
(DECISÃO PL/SP Nº 829/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
APRECIAÇÃO
DOS
RECURSOS
APRESENTADOS
EM
PROCESSOS
INSTAURADOS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 59 DA LEI Nº 5.194/66, ONDE O
CONSELHEIRO RELATOR OPINA POR ACOLHER O RECURSO INTERPOSTO,
CANCELANDO-SE O ANI.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
SF-001374/07 – JCL Indústria e Comércio de Cabos de Aço Ltda. (DECISÃO PL/SP Nº
841/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.APRECIAÇÃO
DOS
RECURSOS
APRESENTADOS
EM
PROCESSOS
INSTAURADOS POR INFRAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 64 DA LEI Nº
5.194/66, ONDE O CONSELHEIRO RELATOR OPINA POR NEGAR PROVIMENTO
AO RECURSO INTERPOSTO, MANTENDO-SE O ANI.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
SF-002224/08 – Luiz Márcio Cruz (DECISÃO PL/SP Nº 842/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.PROCESSOS CONSTANTES DA PAUTA COMPLEMENTAR.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
PROCESSOS DE ORDEM “C”.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 49 – Processo C-00084/11 – Crea-SP – Composição do Plenário do
Crea-SP para o Exercício de 2012 – Processo encaminhado pela Comissão
Permanente de Renovação do Terço nos termos da Resolução 1.019/06 do Confea.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o Processo C-0084/2011, por meio da Deliberação CRT/SP nº92/2011, que
trata da Composição do Plenário do Crea-SP para o Exercício de 2012, encaminhado
pela Comissão Permanente de Renovação do Terço, nos termos do artigo 10 da
Resolução nº1.019/06 do Confea; considerando que a definição do calendário-base
para a eleição do CAU/BR para o dia 26 de outubro de 2011 ocasionou a necessidade
do Crea-SP rever o número de representações das entidades de classe de
profissionais de nível superior, em face da extinção das vagas do Grupo Arquitetura;
considerando a proposta original de 182 (cento e oitenta e duas) representações de
entidades de classe de profissionais de nível superior, sendo 140 (cento e quarenta)
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA 1938ª (ORDINÁRIA) DE 04 DE AGOSTO DE 2011
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para o Grupo Engenharia, 28 (vinte e oito) para o Grupo Arquitetura e 14 (quatorze)
para o Grupo Agronomia; considerando que com a exclusão das 28 (vinte e oito) vagas
do Grupo Arquitetura, restam 154 (cento e cinquenta e quatro) representações de
entidades de classe de profissionais de nível superior; considerando que tomando-se
por base para o calculo das representações de entidades de classe de profissionais de
nível superior o número de 154 (cento e cinquenta e quatro), constata-se a existência
de 08 (oito) representações em andamento excedentes ao numero fixado de 154
(cento e cinquenta e quatro); considerando que com as 08 (oito) vagas com mandatos
em andamento resulta o quantitativo de 162 (cento e sessenta e duas) representações
de entidades de classe de profissionais de nível superior; considerando que com
relação à representação das entidades de classe de profissionais de nível médio,
estabeleceu-se o número de 09 (nove) representações e considerando que no tocante
à representação das Instituições de Ensino Superior, estabeleceu-se o número de 68
(sessenta e oito) representações fixando o número total de 239 (duzentos e trinta e
nove) DECIDIU, aprovar a Deliberação CRT/SP nº92/2011, pela qual estabelece o
numero total de 239 (duzentos e trinta e nove) representações no Plenário do Crea-SP
para o exercício de 2012, sendo 162 (cento e sessenta e duas) representações de
entidades de classe de profissionais de nível superior, 09 (nove) representações de
entidades de classe de profissionais de nível médio e 68 (sessenta e oito)
representações de instituições de ensino superior. (DECISÃO PL/SP Nº 766/2011) -.-.Nº de Ordem 50 – Processo C-0541/11 – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de
Campinas – AEAC (Convênio nos termos da Resolução nº 1.032/11 do Confea) –
Processo encaminhado pelo Presidente nos termos do inciso XXVII do artigo 9º do
Regimento).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo, no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o Processo C-000541/2011, que trata do Convênio nos termos da
Resolução nº1.032/11, do Confea, encaminhado pelo Presidente nos termos do inciso
XXVII do artigo 9º do Regimento DECIDIU homologar o convênio para aprimoramento
da fiscalização desenvolvida pelos Creas e o aperfeiçoamento profissional firmado
entre o Crea-SP e a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Campinas – AEAC.
(DECISÃO PL/SP Nº 767/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 51 – Processo C-0285/84 V4 – Crea-SP – Solicitação de alteração de
reajuste de verba de Cessão de Espaço e Prestação de Serviços das Associações que
mantêm convênio com o Crea-SP, nos termos do Ato 20 – Processo encaminhado pelo
Presidente nos termos do inciso XIV do artigo 90 do Regimento.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo, no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o Processo C-00285/84 V4, que trata da Solicitação de Alteração de
reajuste de Verba de Cessão de Espaço e Prestação de Serviços das Associações que
mantêm convênio com o Crea-SP, nos termos do Ato 20, encaminhado pelo
Presidente, nos termos do inciso XIV do artigo 90 do Regimento; considerando o
disposto na alínea “j” do artigo 34 da Lei nº5.194/66; considerando a necessidade de
correção da Tabela de Classificação para os Convênios firmados pelo Crea-SP com as
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Entidades de Classe, aprovada pelo Plenário do Crea-SP, em 28 de janeiro de 2011,
nos termos do Ato nº20 DECIDIU, aprovar o reajuste de 70% (setenta por cento) na
Tabela de Classificação para Convênios do Crea-SP com as Entidades de Classe,
conforme o número de profissionais e empresas previsto para o Município da Unidade
de Posto de Serviço (UPS) da representação localizada no interior, mantendo a
remuneração de R$4.089,64 (quatro mil, oitenta e nove reais e sessenta e quatro
centavos), atualmente atribuída nos contratos de Cessão de Uso com entidades de
classe cuja localização for na Capital e Região Metropolitana. (DECISÃO PL/SP Nº
768/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.PROCESSOS ENCAMINHADOS PELA DIRETORIA PARA INSTITUIÇÃO E
COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 172 DO
REGIMENTO.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nº de ordem 52 – Processo C-00588/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho Planos de
Saneamentos Básicos Sustentáveis em Regiões Urbanas.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o processo C-00588/11, que trata da Instituição e Composição do Grupo de
Trabalho Planos de Saneamentos Básicos Sustentáveis em Regiões Urbanas,
encaminhado pela Diretoria, nos termos do artigo 172 do Regimento, considerando a
proposta de composição apresentada com os seguintes membros: Eng. Mec. Amauri
Pollachi, Eng. Civ. Antonio Mendes Baptista Neto, Eng. Civ. Ivo Nicolielo Antunes
Júnior, Eng. Civ. Magali Scarpelini, Eng. Civ. Olaerte Constantini e Eng. Sanit. Olavo
Alberto Prates Sachs e, considerando que, nos termos dos artigos 182 e 68 do
Regimento, a Diretoria aprovou o calendário de reuniões do referido Grupo de
Trabalho com as seguintes datas: 27 de setembro, 25 de outubro e 29 de novembro de
2011 às 09 horas na Sede Rebouças DECIDIU, aprovar a Instituição do Grupo de
Trabalho Planos de Saneamentos Básicos Sustentáveis em Regiões Urbanas assim
composto: Eng. Mec. Amauri Pollachi, Eng. Civ. Antonio Mendes Baptista Neto, Eng.
Civ. Ivo Nicolielo Antunes Júnior, Eng. Civ. Magali Scarpelini, Eng. Civ. Olaerte
Constantini e Eng. Sanit. Olavo Alberto Prates Sachs DECIDIU ainda, homologar o
calendário de reuniões do referido Grupo com as seguintes datas: 27 de setembro, 25
de outubro e 29 de novembro de 2011 às 09 horas na Sede Rebouças. (DECISÃO
PL/SP Nº 777/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 53 – Processo C-00589/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho Estratégias
para Implantação da Resolução 307/02 do CONAMA -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o processo C-00589/11, que trata da Instituição e Composição do Grupo de
Trabalho Estratégias para Implantação da Resolução 307/02 do CONAMA,
encaminhado pela Diretoria, nos termos do artigo 172 do Regimento, considerando a
proposta de composição apresentada com os seguintes membros: Eng. Civ. Carlos
Yamauchi, Arq. Urb. Célio José Giovanni, Eng. Civ. José Roberto Barbosa Satto, Eng.
Civ. Plinio Donizeti Pauluci, Eng. Civ. Vitório Anselmo e Eng. Civ. Zildete Teixeira
Ferraz do Prado e, considerando que, nos termos dos artigos 182 e 68 do Regimento,
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a Diretoria aprovou o calendário de reuniões do referido Grupo de Trabalho com as
seguintes datas: 28 de setembro, 26 de outubro e 30 de novembro de 2011 às 14
horas na sede Rebouças DECIDIU, aprovar a Instituição do Grupo de Trabalho
Estratégias para Implantação da Resolução 307/02 do CONAMA assim composto:
Eng. Civ. Carlos Yamauchi, Arq. Urb. Célio José Giovanni, Eng. Civ. José Roberto
Barbosa Satto, Eng. Civ. Plinio Donizeti Pauluci, Eng. Civ. Vitório Anselmo e Eng. Civ.
Zildete Teixeira Ferraz do Prado DECIDIU ainda, homologar o calendário de reuniões
do referido Grupo com as seguintes datas: 28 de setembro, 26 de outubro e 30 de
novembro de 2011 às 14 horas na sede Rebouças. (DECISÃO PL/SP Nº 778/2011) -.-.
Nº de Ordem 54 – Processo C-00590/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho Controle de
Emissão de Gases em Veículos Automotores -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o processo C-00590/11, que trata da Instituição e Composição do Grupo de
Trabalho Controle de Emissão de Gases em Veículos Automotores, encaminhado pela
Diretoria, nos termos do artigo 172 do Regimento, considerando a proposta de
composição apresentada com os seguintes membros: Eng. Mec. Clóvis da Silva Pinto,
Eng. Mec. Egberto Rodrigues Neves, Eng. Ind. Mec. Humberto Ferraro, Eng. Ind. Mec.
José Agunzi Netto, Eng. Naval Luiz Ferdinando Pignoli Perassa e Eng. Oper. Mec.
Sidney da Silva Ramos e, considerando que, nos termos dos artigos 182 e 68 do
Regimento, a Diretoria aprovou o calendário de reuniões do referido Grupo de
Trabalho com as seguintes datas: 26 de setembro, 24 de outubro e 28 de novembro de
2011 às 14 horas na Sede Rebouças DECIDIU, aprovar a Instituição do Grupo de
Trabalho Controle de Emissão de Gases em Veículos Automotores assim composto:
Eng. Mec. Clóvis da Silva Pinto, Eng. Mec. Egberto Rodrigues Neves, Eng. Ind. Mec.
Humberto Ferraro, Eng. Ind. Mec. José Agunzi Netto, Eng. Naval Luiz Ferdinando
Pignoli Perassa e Eng. Oper. Mec. Sidney da Silva Ramos DECIDIU ainda, homologar
o calendário de reuniões do referido Grupo com as seguintes datas: 26 de setembro,
24 de outubro e 28 de novembro de 2011 às 14 horas na Sede Rebouças. (DECISÃO
PL/SP Nº 779/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 55 – Processo C-00591/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho
Acompanhamento da Implantação da Resolução 1010 – Técnicos Industriais -.-.-.-.-.Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o processo C-00591/11, que trata da Instituição e Composição do Grupo de
Trabalho Acompanhamento da Implantação da Resolução 1010 – Técnicos Industriais,
encaminhado pela Diretoria, nos termos do artigo 172 do Regimento, considerando a
proposta de composição apresentada com os seguintes membros: Tec. Eletrotec.
Alceu Rosolino, Tec. Edif. André Luiz Pissinatti, Tec. Mec. Carlo Fidomanzo, Tec.
Eletron. Paulo Eduardo Finhane Trigo, Tec. Eletrotec. Rubens dos Santos e Tec. Edif.
Welington Guilherme Rezende, e, considerando que, nos termos dos artigos 182 e 68
do Regimento, a Diretoria aprovou o calendário de reuniões do referido Grupo de
Trabalho com as seguintes datas: 23 de setembro, 28 de outubro e 25 de novembro de
2011 às 14 horas na Sede Rebouças DECIDIU, aprovar a Instituição do Grupo de
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Trabalho Acompanhamento da Implantação da Resolução 1010 – Técnicos Industriais
assim composto: Tec. Eletrotec. Alceu Rosolino, Tec. Edif. André Luiz Pissinatti, Tec.
Mec. Carlo Fidomanzo, Tec. Eletron. Paulo Eduardo Finhane Trigo, Tec. Eletrotec.
Rubens dos Santos e Tec. Edif. Welington Guilherme Rezende, DECIDIU ainda,
homologar o calendário de reuniões do referido Grupo com as seguintes datas: 23 de
setembro, 28 de outubro e 25 de novembro de 2011 às 14 horas na Sede Rebouças.
(DECISÃO PL/SP Nº 780/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 56 – Processo C-00592/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho Estudo e
Fiscalização de Áreas Expostas a Catástrofes Provocadas por Manifestações
Climáticas -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o processo C-00592/11, que trata da Instituição e Composição do Grupo de
Trabalho Estudo e Fiscalização de Áreas Expostas a Catástrofes Provocadas por
Manifestações Climáticas, encaminhado pela Diretoria, nos termos do artigo 172 do
Regimento, considerando a proposta de composição apresentada com os seguintes
membros: Eng. Ind. Mec. e Seg. Eng. Agrim. José Sérgio Pahor, Eng. Civ. Mauro
Montenegro e Geol. Paulo Fernando Pioltine Brandão, e, considerando que, nos
termos dos artigos 182 e 68 do Regimento, a Diretoria aprovou o calendário de
reuniões do referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 28 de setembro, 26
de outubro e 30 de novembro de 2011 às 09 horas na Sede Rebouças DECIDIU,
aprovar a Instituição do Grupo de Trabalho Estudo e Fiscalização de Áreas Expostas a
Catástrofes Provocadas por Manifestações Climáticas assim composto: Eng. Ind. Mec.
e Seg. Eng. Agrim. José Sérgio Pahor, Eng. Civ. Mauro Montenegro e Geol. Paulo
Fernando Pioltine Brandão DECIDIU ainda, homologar o calendário de reuniões do
referido Grupo com as seguintes datas: 28 de setembro, 26 de outubro e 30 de
novembro de 2011 às 09 horas na Sede Rebouças. (DECISÃO PL/SP Nº 781/2011) -.Nº de Ordem 57 – Processo C-00593/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho Tecnólogo –
Valorização e Desenvolvimento -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o processo C-00593/11, que trata da Instituição e Composição do Grupo de
Trabalho Tecnólogo – Valorização e Desenvolvimento, encaminhado pela Diretoria, nos
termos do artigo 172 do Regimento, considerando a proposta de composição
apresentada com os seguintes membros: Tecg. Constr. Civ. Mov. Terra Pav. Décio
Moreira, Tecg. Constr. Civ. Mov. Terra Pav. José Paulo Garcia, Eng. Civ. Luisa Andreia
Gachet Barbosa, Tecg. Mec. Proc. Ind. Pedro Alves de Souza Júnior e Tecg. Eletron.
Ricardo Massashi Abe, e, considerando que, nos termos dos artigos 182 e 68 do
Regimento, a Diretoria aprovou o calendário de reuniões do referido Grupo de
Trabalho com as seguintes datas: 20 de setembro, 18 de outubro e 22 de novembro de
2011 às 09 horas na Sede Rebouças DECIDIU, aprovar a Instituição do Grupo de
Trabalho Tecnólogo – Valorização e Desenvolvimento assim composto: Tecg. Constr.
Civ. Mov. Terra Pav. Décio Moreira, Tecg. Constr. Civ. Mov. Terra Pav. José Paulo
Garcia, Eng. Civ. Luisa Andreia Gachet Barbosa, Tecg. Mec. Proc. Ind. Pedro Alves de
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Souza Júnior e Tecg. Eletron. Ricardo Massashi Abe DECIDIU ainda, homologar o
calendário de reuniões do referido Grupo com as seguintes datas: 20 de setembro, 18
de outubro e 22 de novembro de 2011 às 09 horas na Sede Rebouças. (DECISÃO
PL/SP Nº 782/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 58 – Processo C-00594/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho Mercado de
Trabalho X Formandos da Área Tecnológica -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o processo C-00594/11, que trata da Instituição e Composição do Grupo de
Trabalho Mercado de Trabalho X Formandos da Área Tecnológica, encaminhado pela
Diretoria, nos termos do artigo 172 do Regimento, considerando a proposta de
composição apresentada com os seguintes membros: Eng. Agr. André Arnosti, Tec.
Eletron. Daniel Montagnoli Robles, Tecg. Constr. Civ. Edif. João Batista Lamari Palma e
Silva, Arq. Urb. Leandro Bueno Matsuda, Arq. Urb. Mary Helle Moda Balleiras e Eng.
Civ. Luis Chorilli Neto, e, considerando que, nos termos dos artigos 182 e 68 do
Regimento, a Diretoria aprovou o calendário de reuniões do referido Grupo de
Trabalho com as seguintes datas: 09 de setembro, 14 de outubro e 11 de novembro de
2011 às 14 horas na Sede Rebouças DECIDIU, aprovar a Instituição do Grupo de
Trabalho Mercado de Trabalho X Formandos da Área Tecnológica assim composto:
Eng. Agr. André Arnosti, Tec. Eletron. Daniel Montagnoli Robles, Tecg. Constr. Civ. Edif.
João Batista Lamari Palma e Silva, Arq. Urb. Leandro Bueno Matsuda, Arq. Urb. Mary
Helle Moda Balleiras e Eng. Civ. Luis Chorilli Neto DECIDIU ainda, homologar o
calendário de reuniões do referido Grupo com as seguintes datas: 09 de setembro, 14
de outubro e 11 de novembro de 2011 às 14 horas na Sede Rebouças. (DECISÃO
PL/SP Nº 783/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
PROCESSOS ENCAMINHADOS PELA DIRETORIA PARA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DOS GRUPOS DE TRABALHO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 177 DO REGIMENTO -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nº de Ordem 59 – Processo C-00198/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho Sistemas de
Tecnologia da Informação para o Processo Eleitoral e Transição do CAU -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o processo C-00198/11, que trata da Prorrogação do prazo de duração do
Grupo de Trabalho Sistemas de Tecnologia da Informação para o Processo Eleitoral e
Transição do CAU, encaminhado pela Diretoria, nos termos do §2º do artigo 183 do
Regimento; considerando a manifestação apresentada pelo referido Grupo sobre o
resultado parcial de seus estudos; considerando que para a emissão do relatório
conclusivo sobre o resultado de seus estudos o Grupo de Trabalho apresentou
solicitação de prorrogação do prazo; considerando a proposta de composição do
Grupo de Trabalho apresentada com os seguintes membros: Arq. Urb. Gabriel
Vendrusculo de Freitas, Arq. Urb. João Carlos Monte Claro Vasconcelos, Arq. Urb.
Leandro Bueno Matsuda, Arq. Urb. Márcia Helena Souza da Silva, Arq. Urb. Victor
Chinaglia Júnior e Arq. Urb. Edison Luiz Pinto, e, considerando que, nos termos dos
artigos 182 e 68 do Regimento, a Diretoria aprovou o calendário de reuniões do
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referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 27 de setembro, 25 de outubro e
29 de novembro de 2011 às 14 horas na Sede Rebouças DECIDIU, aprovar a
Instituição do Grupo de Trabalho Sistemas de Tecnologia da Informação para o
Processo Eleitoral e Transição do CAU assim composto: Eng. Agr. André Arnosti, Tec.
Eletron. Daniel Montagnoli Robles, Tecg. Constr. Civ. Edif. João Batista Lamari Palma e
Silva, Arq. Urb. Leandro Bueno Matsuda, Arq. Urb. Mary Helle Moda Balleiras e Eng.
Civ. Luis Chorilli Neto DECIDIU ainda, homologar o calendário de reuniões do referido
Grupo com as seguintes datas: 27 de setembro, 25 de outubro e 29 de novembro de
2011 às 14 horas na Sede Rebouças. (DECISÃO PL/SP Nº 784/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 60 – Processo C-00200/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho Convênios e
Parcerias na Transição do CAU -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o processo C-00200/11, que trata da Prorrogação do prazo de duração do
Grupo de Trabalho Convênios e Parcerias na Transição do CAU, encaminhado pela
Diretoria, nos termos do §2º do artigo 183 do Regimento; considerando a manifestação
apresentada pelo referido Grupo sobre o resultado parcial de seus estudos;
considerando que para a emissão do relatório conclusivo sobre o resultado de seus
estudos o Grupo de Trabalho apresentou solicitação de prorrogação do prazo;
considerando a proposta de composição do Grupo de Trabalho apresentada com os
seguintes membros: Arq. Urb. José Renato Soibelmann Melhem, Arq. Urb. Paulo
André Cunha Ribeiro, Arq. Urb. Rita Paschoal Homem de Melo, Arq. Urb. Ronald
Tanimoto Celestino, Arq. Urb. Victor Chinaglia Júnior e Arq. Urb. José Eduardo
Gonçalves, e, considerando que, nos termos dos artigos 182 e 68 do Regimento, a
Diretoria aprovou o calendário de reuniões do referido Grupo de Trabalho com as
seguintes datas: 21 de setembro, 19 de outubro e 23 de novembro de 2011 às 09
horas na Sede Rebouças DECIDIU, aprovar a Instituição do Grupo de Trabalho
Convênios e Parcerias na Transição do CAU assim composto: Arq. Urb. José Renato
Soibelmann Melhem, Arq. Urb. Paulo André Cunha Ribeiro, Arq. Urb. Rita Paschoal
Homem de Melo, Arq. Urb. Ronald Tanimoto Celestino, Arq. Urb. Victor Chinaglia
Júnior e Arq. Urb. José Eduardo Gonçalves DECIDIU ainda, homologar o calendário
de reuniões do referido Grupo com as seguintes datas: 21 de setembro, 19 de outubro
e 23 de novembro de 2011 às 09 horas na Sede Rebouças. (DECISÃO PL/SP Nº
785/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nº de Ordem 61 – Processo C-00204/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho Agronegócio
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o processo C-00204/11, que trata da Prorrogação do prazo de duração do
Grupo de Trabalho Agronegócio, encaminhado pela Diretoria, nos termos do §2º do
artigo 183 do Regimento; considerando a manifestação apresentada pelo referido
Grupo sobre o resultado parcial de seus estudos; considerando que para a emissão do
relatório conclusivo sobre o resultado de seus estudos o Grupo de Trabalho
apresentou solicitação de prorrogação do prazo; considerando a proposta de
composição do Grupo de Trabalho apresentada com os seguintes membros: Eng. Agr.
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
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Davi Guilherme Gaspar Ruas, Eng. Agr. Francisca Ramos de Queiroz, Eng. Agr. José
Otávio Machado Menten, Eng. Agr. José Paulo Saes, Eng. Agr. Nelson de Oliveira
Matheus Júnior e Eng. Agr. Pedro Henrique Lorenzetti Losasso e, considerando que,
nos termos dos artigos 182 e 68 do Regimento, a Diretoria aprovou o calendário de
reuniões do referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 28 de setembro, 26
de outubro e 30 de novembro de 2011 às 14 horas na Sede Rebouças DECIDIU,
aprovar a Instituição do Grupo de Trabalho Agronegócio assim composto: Eng. Agr.
Davi Guilherme Gaspar Ruas, Eng. Agr. Francisca Ramos de Queiroz, Eng. Agr. José
Otávio Machado Menten, Eng. Agr. José Paulo Saes, Eng. Agr. Nelson de Oliveira
Matheus Júnior e Eng. Agr. Pedro Henrique Lorenzetti Losasso DECIDIU ainda,
homologar o calendário de reuniões do referido Grupo com as seguintes datas: 28 de
setembro, 26 de outubro e 30 de novembro de 2011 às 14 horas na Sede Rebouças.
(DECISÃO PL/SP Nº 786/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nº de Ordem 62 – Processo C-00250/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho Agenda
Parlamentar Estadual.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o processo C-00250/11, que trata da Prorrogação do prazo de duração do
Grupo de Trabalho Agenda Parlamentar Estadual, encaminhado pela Diretoria, nos
termos do §2º do artigo 183 do Regimento; considerando a manifestação apresentada
pelo referido Grupo sobre o resultado parcial de seus estudos; considerando que para
a emissão do relatório conclusivo sobre o resultado de seus estudos o Grupo de
Trabalho apresentou solicitação de prorrogação do prazo; considerando a proposta de
composição do Grupo de Trabalho apresentada com os seguintes membros: Eng. Civ.
Keiko Obara Kurimori, Eng. Eletrotec. Lealdino Sampaio Pedreira Filho, Eng. Civ.
Marilene Mariottoni, Eng. Eletric. Pedro Grunauer Kassab, Eng. Civ. Ricardo Luiz Silva
e Eng. Civ. Joao Paulo de Souza Campos Figueiredo e, considerando que, nos termos
dos artigos 182 e 68 do Regimento, a Diretoria aprovou o calendário de reuniões do
referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 19 de setembro, 17 de outubro e
21 de novembro de 2011 às 14 horas na Sede Rebouças DECIDIU, aprovar a
Instituição do Grupo de Trabalho Agenda Parlamentar Estadual assim composto: Eng.
Civ. Keiko Obara Kurimori, Eng. Eletrotec. Lealdino Sampaio Pedreira Filho, Eng. Civ.
Marilene Mariottoni, Eng. Eletric. Pedro Grunauer Kassab, Eng. Civ. Ricardo Luiz Silva
e Eng. Civ. Joao Paulo de Souza Campos Figueiredo DECIDIU ainda, homologar o
calendário de reuniões do referido Grupo com as seguintes datas: 19 de setembro, 17
de outubro e 21 de novembro de 2011 às 14 horas na Sede Rebouças. (DECISÃO
PL/SP Nº 787/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de ordem 63 – Processo C-00251/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho Implantações
das Certificações na Classe Tecnológica.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o processo C-00251/11, que trata da Prorrogação do prazo de duração do
Grupo de Trabalho Implantações das Certificações na Classe Tecnológica,
encaminhado pela Diretoria, nos termos do §2º do artigo 183 do Regimento;
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
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considerando a manifestação apresentada pelo referido Grupo sobre o resultado
parcial de seus estudos; considerando que para a emissão do relatório conclusivo
sobre o resultado de seus estudos o Grupo de Trabalho apresentou solicitação de
prorrogação do prazo; considerando a proposta de composição do Grupo de Trabalho
apresentada com os seguintes membros: Arq. Urb. Afonso Celso Bueno Monteiro,
Eng. Civ. Augusto César Learth Cunha, Arq. Urb. Eder Roberto da Silva, Eng. Civ. José
Afonso Rocha, Eng. Civ. Maria do Carmo Rosalin de Oliveira e Eng. Agrim. Valdir
Aparecido Galiano, e, considerando que, nos termos dos artigos 182 e 68 do
Regimento, a Diretoria aprovou o calendário de reuniões do referido Grupo de
Trabalho com as seguintes datas: 19 de setembro, 17 de outubro e 21 de novembro de
2011 às 09 horas na Sede Rebouças DECIDIU, aprovar a Instituição do Grupo de
Trabalho Implantações das Certificações na Classe Tecnológica assim composto: : Arq.
Urb. Afonso Celso Bueno Monteiro, Eng. Civ. Augusto César Learth Cunha, Arq. Urb.
Eder Roberto da Silva, Eng. Civ. José Afonso Rocha, Eng. Civ. Maria do Carmo
Rosalin de Oliveira e Eng. Agrim. Valdir Aparecido Galiano DECIDIU ainda, homologar
o calendário de reuniões do referido Grupo com as seguintes datas: 19 de setembro,
17 de outubro e 21 de novembro de 2011 às 09 horas na Sede Rebouças. (DECISÃO
PL/SP Nº 788/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 64 – Processo C-00252/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho Fiscalização
em Condições de Estruturas -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o processo C-00252/11, que trata da Prorrogação do prazo de duração do
Grupo de Trabalho Fiscalização em Condições de Estruturas, encaminhado pela
Diretoria, nos termos do §2º do artigo 183 do Regimento; considerando a manifestação
apresentada pelo referido Grupo sobre o resultado parcial de seus estudos;
considerando que para a emissão do relatório conclusivo sobre o resultado de seus
estudos o Grupo de Trabalho apresentou solicitação de prorrogação do prazo;
considerando a proposta de composição do Grupo de Trabalho apresentada com os
seguintes membros: Eng. Civ. Antonio Marcos dos Santos, Eng. Civ. Atos Batista de
Souza Júnior, Arq. Urb. Edison Aparecido Cândido, Eng. Civ. Fernando Martins
Speranza, Eng. Civ. Ranulfo Félix da Silva Júnior e Eng. Civ. Thiago Barbiere de Faria,
e, considerando que, nos termos dos artigos 182 e 68 do Regimento, a Diretoria
aprovou o calendário de reuniões do referido Grupo de Trabalho com as seguintes
datas: 28 de setembro, 26 de outubro e 30 de novembro de 2011 às 09 horas na Sede
Rebouças DECIDIU, aprovar a Instituição do Grupo de Trabalho Fiscalização em
Condições de Estruturas assim composto: Eng. Civ. Antonio Marcos dos Santos, Eng.
Civ. Atos Batista de Souza Júnior, Arq. Urb. Edison Aparecido Cândido, Eng. Civ.
Fernando Martins Speranza, Eng. Civ. Ranulfo Félix da Silva Júnior e Eng. Civ. Thiago
Barbiere de Faria DECIDIU ainda, homologar o calendário de reuniões do referido
Grupo com as seguintes datas: 28 de setembro, 26 de outubro e 30 de novembro de
2011 às 09 horas na Sede Rebouças. (DECISÃO PL/SP Nº 789/2011)-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nº de Ordem 65 – Processo C-00255/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho Planejamento
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
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do Território Urbano Rural -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o processo C-00255/11, que trata da Prorrogação do prazo de duração do
Grupo de Trabalho Planejamento do Território Urbano Rural, encaminhado pela
Diretoria, nos termos do §2º do artigo 183 do Regimento; considerando a manifestação
apresentada pelo referido Grupo sobre o resultado parcial de seus estudos;
considerando que para a emissão do relatório conclusivo sobre o resultado de seus
estudos o Grupo de Trabalho apresentou solicitação de prorrogação do prazo;
considerando a proposta de composição do Grupo de Trabalho apresentada com os
seguintes membros: Arq. Urb. Berthelina Alves Costa, Arq. Urb. Lúcio Carone Dias
Arruda, Arq. Urb. Paulo Afonso Costa, Eng. Agr. Paulo Purrenes Peixoto, Eng. Civ.
Valdir Zarpelon Júnior e Arq. Urb. Wagner Domingos, e, considerando que, nos termos
dos artigos 182 e 68 do Regimento, a Diretoria aprovou o calendário de reuniões do
referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 16 de setembro, 21 de outubro e
18 de novembro de 2011 às 09 horas na Sede Rebouças DECIDIU, aprovar a
Instituição do Grupo de Trabalho Planejamento do Território Urbano Rural assim
composto: Arq. Urb. Berthelina Alves Costa, Arq. Urb. Lúcio Carone Dias Arruda, Arq.
Urb. Paulo Afonso Costa, Eng. Agr. Paulo Purrenes Peixoto, Eng. Civ. Valdir Zarpelon
Júnior e Arq. Urb. Wagner Domingos DECIDIU ainda, homologar o calendário de
reuniões do referido Grupo com as seguintes datas: 16 de setembro, 21 de outubro e
18 de novembro de 2011 às 09 horas na Sede Rebouças. (DECISÃO PL/SP Nº
790/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nº de Ordem 66 – Processo C-00256/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho Estudos para
Implantações de Inovações Tecnológicas nas Empresas -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o processo C-00256/11, que trata da Prorrogação do prazo de duração do
Grupo de Trabalho Estudos para Implantações de Inovações Tecnológicas nas
Empresas, encaminhado pela Diretoria, nos termos do §2º do artigo 183 do
Regimento; considerando a manifestação apresentada pelo referido Grupo sobre o
resultado parcial de seus estudos; considerando que para a emissão do relatório
conclusivo sobre o resultado de seus estudos o Grupo de Trabalho apresentou
solicitação de prorrogação do prazo; considerando a proposta de composição do
Grupo de Trabalho apresentada com os seguintes membros: Téc. Eletrotec. Alceu
Rosolino, Arq. Urb. Bruno Ghizellini Neto, Eng. Civ. Cláudio Amaury Dall’Acqua, Eng.
Civ. Eduardo Henrique Martins, Eng. Ind. Mec. Valdir Paezani, Eng. Civ. Flávio de
Castro Alves, e, considerando que, nos termos dos artigos 182 e 68 do Regimento, a
Diretoria aprovou o calendário de reuniões do referido Grupo de Trabalho com as
seguintes datas: 26 de setembro, 24 de outubro e 28 de novembro de 2011 às 14
horas na Sede Rebouças DECIDIU, aprovar a Instituição do Grupo de Trabalho
Estudos para Implantações de Inovações Tecnológicas nas Empresas assim
compostoTéc. Eletrotec. Alceu Rosolino, Arq. Urb. Bruno Ghizellini Neto, Eng. Civ.
Cláudio Amaury Dall’Acqua, Eng. Civ. Eduardo Henrique Martins, Eng. Ind. Mec. Valdir
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
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Paezani, Eng. Civ. Flávio de Castro Alves DECIDIU ainda, homologar o calendário de
reuniões do referido Grupo com as seguintes datas: 26 de setembro, 24 de outubro e
28 de novembro de 2011 às 14 horas na Sede Rebouças. (DECISÃO PL/SP Nº
791/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nº de Ordem 67 – Processo C-00259/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho Transporte
Urbano de Alta Capacidade -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o processo C-00259/11, que trata da Prorrogação do prazo de duração do
Grupo de Trabalho Transporte Urbano de Alta Capacidade, encaminhado pela
Diretoria, nos termos do §2º do artigo 183 do Regimento; considerando a manifestação
apresentada pelo referido Grupo sobre o resultado parcial de seus estudos;
considerando que para a emissão do relatório conclusivo sobre o resultado de seus
estudos o Grupo de Trabalho apresentou solicitação de prorrogação do prazo;
considerando a proposta de composição do Grupo de Trabalho apresentada com os
seguintes membros: Eng. Civ. Adriano Ricardo Galzoni; Eng. Eletric. João Paulo Dutra,
Arq. Urb. Pietro Mignozzetti, Eng. Civ. Reinaldo Martines Ruiz, Eng. Eletric. Veltan
Edésio Martinelli Júnior e Eng. Eletric. Vitor Wilson Garcia, e, considerando que, nos
termos dos artigos 182 e 68 do Regimento, a Diretoria aprovou o calendário de
reuniões do referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 21 de setembro, 19
de outubro e 23 de novembro de 2011 às 14 horas na Sede Rebouças DECIDIU,
aprovar a Instituição do Grupo de Trabalho Transporte Urbano de Alta Capacidade
assim composto: Eng. Civ. Adriano Ricardo Galzoni; Eng. Eletric. João Paulo Dutra,
Arq. Urb. Pietro Mignozzetti, Eng. Civ. Reinaldo Martines Ruiz, Eng. Eletric. Veltan
Edésio Martinelli Júnior e Eng. Eletric. Vitor Wilson Garcia DECIDIU ainda, homologar
o calendário de reuniões do referido Grupo com as seguintes datas: 21 de setembro,
19 de outubro e 23 de novembro de 2011 às 14 horas na Sede Rebouças. (DECISÃO
PL/SP Nº 792/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 68 – Processo C-00261/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho Fiscalização
da Aplicação da Lei Federal nº 13.888 – Assistência Técnica Gratuita na Habitação -.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o processo C-00261/11, que trata da Prorrogação do prazo de duração do
Grupo de Trabalho Fiscalização da Aplicação da Lei Federal Nº13.888 – Assistência
Técnica Gratuita na Habitação, encaminhado pela Diretoria, nos termos do §2º do
artigo 183 do Regimento; considerando a manifestação apresentada pelo referido
Grupo sobre o resultado parcial de seus estudos; considerando que para a emissão do
relatório conclusivo sobre o resultado de seus estudos o Grupo de Trabalho
apresentou solicitação de prorrogação do prazo; considerando a proposta de
composição do Grupo de Trabalho apresentada com os seguintes membros: Arq. Urb.
André Luiz Queiroz Blanco, Eng. Civ. Carlos Alberto Mendes de Carvalho, Eng. Civ.
Celso Luís Rodrigues, Arq. Urb. Ivo Arturo Duran Tápia, Eng. Agr. Laudinei José
Romanini e Arq. Urb. Luciana Rando de Macedo Bento, e, considerando que, nos
termos dos artigos 182 e 68 do Regimento, a Diretoria aprovou o calendário de
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
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reuniões do referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 19 de setembro, 17
de outubro e 21 de novembro de 2011 às 09 horas na Sede Rebouças DECIDIU,
aprovar a Instituição do Grupo de Trabalho Fiscalização da Aplicação da Lei Federal nº
13.888 – Assistência Técnica Gratuita na Habitação assim composto: Arq. Urb. André
Luiz Queiroz Blanco, Eng. Civ. Carlos Alberto Mendes de Carvalho, Eng. Civ. Celso
Luís Rodrigues, Arq. Urb. Ivo Arturo Duran Tápia, Eng. Agr. Laudinei José Romanini e
Arq. Urb. Luciana Rando de Macedo Bento DECIDIU ainda, homologar o calendário de
reuniões do referido Grupo com as seguintes datas: 19 de setembro, 17 de outubro e
21 de novembro de 2011 às 09 horas na Sede Rebouças. (DECISÃO PL/SP Nº
793/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nº de Ordem 69 – Processo C-00262/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho
Acompanhamento do Processo para a Construção da Sede Barra Funda -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o processo C-00262/11, que trata da Prorrogação do prazo de duração do
Grupo de Trabalho Acompanhamento do Processo para a Construção da Sede Barra
Funda, encaminhado pela Diretoria, nos termos do §2º do artigo 183 do Regimento;
considerando a manifestação apresentada pelo referido Grupo sobre o resultado
parcial de seus estudos; considerando que para a emissão do relatório conclusivo
sobre o resultado de seus estudos o Grupo de Trabalho apresentou solicitação de
prorrogação do prazo; considerando a proposta de composição do Grupo de Trabalho
apresentada com os seguintes membros: Arq. Urb. Luciana Rando de Macedo Bento,
Eng. Oper. Refrig. Ar Cond. e Seg. Trab. Pasqual Satalino, Eng. Civ. Antonio Carlos
Tosetto, Eng. Civ. Enéas José Arruda Campos, Eng. Civ. Carla Roberta Abreu Nicolau
e Arq. Urb. Cyro Murgulo Júnior, e, considerando que, nos termos dos artigos 182 e 68
do Regimento, a Diretoria aprovou o calendário de reuniões do referido Grupo de
Trabalho com as seguintes datas: 19 de setembro, 17 de outubro e 21 de novembro de
2011 às 14 horas na Sede Rebouças DECIDIU, aprovar a Instituição do Grupo de
Trabalho Acompanhamento do Processo para a Construção da Sede Barra Funda
assim composto: Arq. Urb. Luciana Rando de Macedo Bento, Eng. Oper. Refrig. Ar
Cond. e Seg. Trab. Pasqual Satalino, Eng. Civ. Antonio Carlos Tosetto, Eng. Civ. Enéas
José Arruda Campos, Eng. Civ. Carla Roberta Abreu Nicolau e Arq. Urb. Cyro Murgulo
Júnior DECIDIU ainda, homologar o calendário de reuniões do referido Grupo com as
seguintes datas: 19 de setembro, 17 de outubro e 21 de novembro de 2011 às 14
horas na Sede Rebouças. (DECISÃO PL/SP Nº 794/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nº de Ordem 70 – Processo C-00265/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho Avaliação das
Oitivas da Comissão Permanente de Ética Implantadas nas Inspetorias -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o processo C-00265/11, que trata da Prorrogação do prazo de duração do
Grupo de Trabalho Avaliação das Oitivas da Comissão Permanente de Ética
Implantadas nas Inspetorias, encaminhado pela Diretoria, nos termos do §2º do artigo
183 do Regimento; considerando a manifestação apresentada pelo referido Grupo
sobre o resultado parcial de seus estudos; considerando que para a emissão do
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA 1938ª (ORDINÁRIA) DE 04 DE AGOSTO DE 2011
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relatório conclusivo sobre o resultado de seus estudos o Grupo de Trabalho
apresentou solicitação de prorrogação do prazo; considerando a proposta de
composição do Grupo de Trabalho apresentada com os seguintes membros: Eng. Agr.
Ailton Nonato, Arq. Urb. Ana Paula de Moraes Quinteiro Capelli, Arq. Urb. Hamilton
Luís Foz, Eng. Eletric. Mailton Nascimento Barcelos, Arq. Urb. Nelson Bettoi Batalha
Neto e Eng. Civ. Rui Carlos Baiardi, e, considerando que, nos termos dos artigos 182 e
68 do Regimento, a Diretoria aprovou o calendário de reuniões do referido Grupo de
Trabalho com as seguintes datas: 20 de setembro, 18 de outubro e 22 de novembro de
2011 às 14 horas na Sede Rebouças DECIDIU, aprovar a Instituição do Grupo de
Trabalho Avaliação das Oitivas da Comissão Permanente de Ética Implantadas nas
Inspetorias assim composto: Eng. Agr. Ailton Nonato, Arq. Urb. Ana Paula de Moraes
Quinteiro Capelli, Arq. Urb. Hamilton Luís Foz, Eng. Eletric. Mailton Nascimento
Barcelos, Arq. Urb. Nelson Bettoi Batalha Neto e Eng. Civ. Rui Carlos Baiardi DECIDIU
ainda, homologar o calendário de reuniões do referido Grupo com as seguintes datas:
20 de setembro, 18 de outubro e 22 de novembro de 2011 às 14 horas na Sede
Rebouças. (DECISÃO PL/SP Nº 795/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nº de Ordem 71 – Processo C-00282/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho Estudos para
Conscientização Profissional -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o processo C-00282/11, que trata da Prorrogação do prazo de duração do
Grupo de Trabalho Estudos para Conscientização Profissional, encaminhado pela
Diretoria, nos termos do §2º do artigo 183 do Regimento; considerando a manifestação
apresentada pelo referido Grupo sobre o resultado parcial de seus estudos;
considerando que para a emissão do relatório conclusivo sobre o resultado de seus
estudos o Grupo de Trabalho apresentou solicitação de prorrogação do prazo;
considerando a proposta de composição do Grupo de Trabalho apresentada com os
seguintes membros: Arq. Urb. Ailton Pessoa de Siqueira, Eng. Civ. Celso Garcia Júnior,
Eng. Civ. Kazuto Higashi, Eng. Civ. Laerte Venâncio Alves, Eng. Civ. e Seg. Trab.
Nelson Gerbasi Júnior e Eng. Civ. Newton Geraissate, e, considerando que, nos
termos dos artigos 182 e 68 do Regimento, a Diretoria aprovou o calendário de
reuniões do referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 23 de setembro, 28
de outubro e 25 de novembro de 2011 às 09 horas na Sede Rebouças DECIDIU,
aprovar a Instituição do Grupo de Trabalho Estudos para Conscientização Profissional
assim composto: Arq. Urb. Ailton Pessoa de Siqueira, Eng. Civ. Celso Garcia Júnior,
Eng. Civ. Kazuto Higashi, Eng. Civ. Laerte Venâncio Alves, Eng. Civ. e Seg. Trab.
Nelson Gerbasi Júnior e Eng. Civ. Newton Geraissate DECIDIU ainda, homologar o
calendário de reuniões do referido Grupo com as seguintes datas: 23 de setembro, 28
de outubro e 25 de novembro de 2011 às 09 horas na Sede Rebouças. (DECISÃO
PL/SP Nº 796/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 72 – Processo C-00286/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho Consumo e
Produção Sustentável -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
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apreciando o processo C-00286/11, que trata da Prorrogação do prazo de duração do
Grupo de Trabalho Consumo e Produção Sustentável, encaminhado pela Diretoria,
nos termos do §2º do artigo 183 do Regimento; considerando a manifestação
apresentada pelo referido Grupo sobre o resultado parcial de seus estudos;
considerando que para a emissão do relatório conclusivo sobre o resultado de seus
estudos o Grupo de Trabalho apresentou solicitação de prorrogação do prazo;
considerando a proposta de composição do Grupo de Trabalho apresentada com os
seguintes membros: Eng. Civ. Carlos Eduardo de Vilhena Paiva, Eng. Agr. Glauco
Eduardo Pereira Cortez, Eng. Civ. Odilon Antonio Leme da Costa, Eng. Oper. Refrig. Ar
Cond. e Seg. Trab. Pasqual Satalino, Eng. Eletric. Paulo Eduardo de Grava e Eng. Civ.
Juliano Aparecido Zanoti, e, considerando que, nos termos dos artigos 182 e 68 do
Regimento, a Diretoria aprovou o calendário de reuniões do referido Grupo de
Trabalho com as seguintes datas: 05 de setembro, 03 de outubro e 07 de novembro de
2011 às 09 horas na Sede Rebouças DECIDIU, aprovar a Instituição do Grupo de
Trabalho Consumo e Produção Sustentável assim composto: Eng. Civ. Carlos Eduardo
de Vilhena Paiva, Eng. Agr. Glauco Eduardo Pereira Cortez, Eng. Civ. Odilon Antonio
Leme da Costa, Eng. Oper. Refrig. Ar Cond. e Seg. Trab. Pasqual Satalino, Eng.
Eletric. Paulo Eduardo de Grava e Eng. Civ. Juliano Aparecido Zanoti DECIDIU ainda,
homologar o calendário de reuniões do referido Grupo com as seguintes datas: 05 de
setembro, 03 de outubro e 07 de novembro de 2011 às 09 horas na Sede Rebouças.
(DECISÃO PL/SP Nº 797/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 73 – Processo C-00288/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho Exercício
Profissional da Mulher e o Relacionamento no Mercado de Trabalho -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o processo C-00288/11, que trata da Prorrogação do prazo de duração do
Grupo de Trabalho Exercício Profissional da Mulher e o Relacionamento no Mercado
de Trabalho, encaminhado pela Diretoria, nos termos do §2º do artigo 183 do
Regimento; considerando a manifestação apresentada pelo referido Grupo sobre o
resultado parcial de seus estudos; considerando que para a emissão do relatório
conclusivo sobre o resultado de seus estudos o Grupo de Trabalho apresentou
solicitação de prorrogação do prazo; considerando a proposta de composição do
Grupo de Trabalho apresentada com os seguintes membros: Arq. Urb. Adriana
Sanches Garcia, Arq. Urb. Alessandra Curadi Joazeiro Cucorocio, Eng. Civ. e Seg.
Trab. Elyane Maria Moraes Ferraudo, Eng. Quim. Gislaine Cristina Sales Brugnoli da
Cunha, Arq. Urb. Maria Alice Gaiotto e Arq. Urb. Telma Terezinha Souza Ribeiro, e,
considerando que, nos termos dos artigos 182 e 68 do Regimento, a Diretoria aprovou
o calendário de reuniões do referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 26 de
setembro, 24 de outubro e 28 de novembro de 2011 às 09 horas na Sede Rebouças
DECIDIU, aprovar a Instituição do Grupo de Trabalho Exercício Profissional da Mulher
e o Relacionamento no Mercado de Trabalho assim composto: Arq. Urb. Adriana
Sanches Garcia, Arq. Urb. Alessandra Curadi Joazeiro Cucorocio, Eng. Civ. e Seg.
Trab. Elyane Maria Moraes Ferraudo, Eng. Quim. Gislaine Cristina Sales Brugnoli da
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA 1938ª (ORDINÁRIA) DE 04 DE AGOSTO DE 2011
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Cunha, Arq. Urb. Maria Alice Gaiotto e Arq. Urb. Telma Terezinha Souza Ribeiro
DECIDIU ainda, homologar o calendário de reuniões do referido Grupo com as
seguintes datas: 26 de setembro, 24 de outubro e 28 de novembro de 2011 às 09
horas na Sede Rebouças. (DECISÃO PL/SP Nº 798/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nº de Ordem 74 – Processo C-0295/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho SOEAA 2011.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o processo C-00295/11, que trata da Prorrogação do prazo de duração do
Grupo de Trabalho SOEAA 2011, encaminhado pela Diretoria, nos termos do §2º do
artigo 183 do Regimento; considerando a manifestação apresentada pelo referido
Grupo sobre o resultado parcial de seus estudos; considerando que para a emissão do
relatório conclusivo sobre o resultado de seus estudos o Grupo de Trabalho
apresentou solicitação de prorrogação do prazo; considerando a proposta de
composição do Grupo de Trabalho apresentada com os seguintes membros: Arq. Urb.
Beatriz Ferraz Spisso, Tecg. Constr. Civ. Mov. Terra Pav. Décio Moreira, Eng. Civl e
Seg. Trab. Jair Sanches Molina, Eng. Civ. José Bernardes Felex, Eng. Eletric. Regiel
Luiz de Mesquita Gambetti e Eng. Agr. Ronan Gualberto, e, considerando que, nos
termos dos artigos 182 e 68 do Regimento, a Diretoria aprovou o calendário de
reuniões do referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 23 de setembro, 28
de outubro e 25 de novembro de 2011 às 14 horas na Sede Rebouças DECIDIU,
aprovar a Instituição do Grupo de Trabalho SOEAA 2011 assim composto: Arq. Urb.
Beatriz Ferraz Spisso, Tecg. Constr. Civ. Mov. Terra Pav. Décio Moreira, Eng. Civ. e
Seg. Trab. Jair Sanches Molina, Eng. Civ. José Bernardes Felex, Eng. Eletric. Regiel
Luiz de Mesquita Gambetti e Eng. Agr. Ronan Gualberto DECIDIU ainda, homologar o
calendário de reuniões do referido Grupo com as seguintes datas: 23 de setembro, 28
de outubro e 25 de novembro de 2011 às 14 horas na Sede Rebouças. (DECISÃO
PL/SP Nº 799/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 75 – Processo C-00296/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho Implantação
do Manual de Orientação de Inspeção em Estádios de Futebol -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o processo C-00296/11, que trata da Prorrogação do prazo de duração do
Grupo de Trabalho Implantação do Manual de Orientação de Inspeção em Estádios de
Futebol, encaminhado pela Diretoria, nos termos do §2º do artigo 183 do Regimento;
considerando a manifestação apresentada pelo referido Grupo sobre o resultado
parcial de seus estudos; considerando que para a emissão do relatório conclusivo
sobre o resultado de seus estudos o Grupo de Trabalho apresentou solicitação de
prorrogação do prazo; considerando a proposta de composição do Grupo de Trabalho
apresentada com os seguintes membros: Eng. Mec. Alexandre Alves Rensi, Eng. Agr.
Everaldo Piccinin, Eng. Civ. Fernando Wagner Klein, Arq. Urb. Geraldo Afonso da
Silva, Eng. Civ. Nilson Ferraz de Arruda e Arq. Urb. Rodrigo Augusto Valentini, e,
considerando que, nos termos dos artigos 182 e 68 do Regimento, a Diretoria aprovou
o calendário de reuniões do referido Grupo de Trabalho com as seguintes datas: 27 de
setembro, 25 de outubro e 29 de novembro de 2011 às 14 horas na Sede Rebouças
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA 1938ª (ORDINÁRIA) DE 04 DE AGOSTO DE 2011
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DECIDIU, aprovar a Instituição do Grupo de Trabalho Implantação do Manual de
Orientação de Inspeção em Estádios de Futebol assim composto: Eng. Mec. Alexandre
Alves Rensi, Eng. Agr. Everaldo Piccinin, Eng. Civ. Fernando Wagner Klein, Arq. Urb.
Geraldo Afonso da Silva, Eng. Civ. Nilson Ferraz de Arruda e Arq. Urb. Rodrigo
Augusto Valentini DECIDIU ainda, homologar o calendário de reuniões do referido
Grupo com as seguintes datas: 27 de setembro, 25 de outubro e 29 de novembro de
2011 às 14 horas na Sede Rebouças. (DECISÃO PL/SP Nº 800/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 76 – Processo C-00298/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho Estudo para
o Desenvolvimento do Ambiente Urbano -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o processo C-00298/11, que trata da Prorrogação do prazo de duração do
Grupo de Trabalho Estudo para o Desenvolvimento do Ambiente Urbano, encaminhado
pela Diretoria, nos termos do §2º do artigo 183 do Regimento; considerando a
manifestação apresentada pelo referido Grupo sobre o resultado parcial de seus
estudos; considerando que para a emissão do relatório conclusivo sobre o resultado de
seus estudos o Grupo de Trabalho apresentou solicitação de prorrogação do prazo;
considerando a proposta de composição do Grupo de Trabalho apresentada com os
seguintes membros: Arq. Urb. Bernardete Maria Senise Guedes, Arq. Urb. Ingrid Elena
Sanchez Schnoor Nunes, Eng. Civ. Maria Elza de Almeida Pradella, Eng. Agr. Maria
Estella Rosetti, Arq. Urb. Maria Marta das Graças Gimenes e Arq. Urb. Wilma Andrade
Dias, e, considerando que, nos termos dos artigos 182 e 68 do Regimento, a Diretoria
aprovou o calendário de reuniões do referido Grupo de Trabalho com as seguintes
datas: 27 de setembro, 25 de outubro e 29 de novembro de 2011 às 09 horas na Sede
Rebouças DECIDIU, aprovar a Instituição do Grupo de Trabalho Estudo para o
Desenvolvimento do Ambiente Urbano assim composto: Arq. Urb. Bernardete Maria
Senise Guedes, Arq. Urb. Ingrid Elena Sanchez Schnoor Nunes, Eng. Civ. Maria Elza
de Almeida Pradella, Eng. Agr. Maria Estella Rosetti, Arq. Urb. Maria Marta das Graças
Gimenes e Arq. Urb. Wilma Andrade Dias DECIDIU ainda, homologar o calendário de
reuniões do referido Grupo com as seguintes datas: 27 de setembro, 25 de outubro e
29 de novembro de 2011 às 09 horas na Sede Rebouças. (DECISÃO PL/SP Nº
801/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nº de Ordem 77 – Processo C-00302/11 – Crea-SP – Grupo de Trabalho Fiscalização
da Aplicação das Tabelas de Honorários Profissionais na Classe Tecnológica -.-.-.-.-.-.Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o processo C-00302/11, que trata da Prorrogação do prazo de duração do
Grupo de Trabalho Fiscalização da Aplicação das Tabelas de Honorários Profissionais
na Classe Tecnológica, encaminhado pela Diretoria, nos termos do §2º do artigo 183
do Regimento; considerando a manifestação apresentada pelo referido Grupo sobre o
resultado parcial de seus estudos; considerando que para a emissão do relatório
conclusivo sobre o resultado de seus estudos o Grupo de Trabalho apresentou
solicitação de prorrogação do prazo; considerando a proposta de composição do
Grupo de Trabalho apresentada com os seguintes membros: Arq. Urb. Gildo Severino
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA 1938ª (ORDINÁRIA) DE 04 DE AGOSTO DE 2011
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dos Santos, Eng. Civ. Hélio Bortoletto Júnior, Eng. Civ. Henrique de Campos Neto,
Eng. Civ. Hideki Matsuda, Eng. Agr. João Luís Scarelli e Eng. Mec. Nelo Pisani Júnior,
e, considerando que, nos termos dos artigos 182 e 68 do Regimento, a Diretoria
aprovou o calendário de reuniões do referido Grupo de Trabalho com as seguintes
datas: 16 de setembro, 21 de outubro e 18 de novembro de 2011 às 09 horas na Sede
Rebouças DECIDIU, aprovar a Instituição do Grupo de Trabalho Fiscalização da
Aplicação das Tabelas de Honorários Profissionais na Classe Tecnológica assim
composto: Arq. Urb. Gildo Severino dos Santos, Eng. Civ. Hélio Bortoletto Júnior, Eng.
Civ. Henrique de Campos Neto, Eng. Civ. Hideki Matsuda, Eng. Agr. João Luís Scarelli
e Eng. Mec. Nelo Pisani Júnior DECIDIU ainda, homologar o calendário de reuniões do
referido Grupo com as seguintes datas: 16 de setembro, 21 de outubro e 18 de
novembro de 2011 às 09 horas na Sede Rebouças. (DECISÃO PL/SP Nº 802/2011) -.-.
PROCESSOS ENCAMINHADOS PELA CPOTC NOS TERMOS DO ANEXO DA PL Nº
2.936/03 DO CONFEA, PARA APROVAÇÃO EM FACE DA RETIFICAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO CONVÊNIO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS
E CORRESPONDÊNCIAS RELACIONADAS AO ASSUNTO (RES. 456/01 DO
CONFEA) – CONVÊNIO DE REPASSE DE 10% DA ART FIRMADO COM AS
ENTIDADES DE CLASSE -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nº de Ordem 78 – Processo C-00062/99 V3 – Associação Guaratinguetaense de
Engenharia e Arquitetura – AGEA -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo, no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o Processo C-0062/99 V3, que trata do Convênio de Locação de Serviços
e Correspondências Relacionadas ao Assunto, conforme disposto na Resolução n°
456/01 do Confea, encaminhado pela Comissão Permanente de Orçamento e Tomada
de Contas, nos termos do Anexo da PL n° 2.936, de 3 1 de outubro de 2003 do Confea,
considerando a aprovação da Prestação de Contas da Associação Guaratinguetaense
de Engenharia e Arquitetura - AGEA, referente ao exercício de 2010, pela Comissão
Permanente de Orçamento e Tomada de Contas - CPOTC, em reunião realizada em
09 de maio de 2011, bem como pelo Plenário do Crea-SP, em Sessão Ordinária de nº
1935, realizada em 19 de maio de 2011 sob Decisão PL/SP nº 512/2011, considerando
que a Superintendência de Relações Institucionais - SUPRIN, revendo o processo,
verificou que na análise da referida prestação de contas foram anexadas despesas
referentes ao mês de janeiro de 2010, porém a assinatura do convênio se deu em 1º
de fevereiro de 2010, sendo tais despesas realizadas fora da vigência do mesmo;
considerando que o processo foi objeto de reanálise por parte do gestor do convênio,
constante de fls.951/952, atestando que a Prestação de Contas tem como valor final
R$9.363,45 (nove mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos);
considerando que a CPOTC aprovou a Prestação de Contas da Associação
Guaratinguetaense de Engenharia e Arquitetura – AGEA, exercício 2010 com o valor
retificado de R$9.987,38 (nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e oito
centavos) para o valor de R$9.363,45 (nove mil, trezentos e sessenta e três reais e
quarenta e cinco centavos), conforme consta na Errata da Ata da sua 2ª Reunião
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA 1938ª (ORDINÁRIA) DE 04 DE AGOSTO DE 2011
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Extraordinária DECIDIU, aprovar a retificação do valor da prestação de contas
apresentada pela Associação Guaratinguetaense de Engenharia e Arquitetura – AGEA,
referente ao exercício de 2010, de R$9.987,38 (nove mil, novecentos e oitenta e sete
reais e trinta e oito centavos) para o valor de R$9.363,45 (nove mil, trezentos e
sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos), relativa ao convênio de repasse de
ART firmado com a interessada, tornando sem efeito o disposto na Decisão PL/SP nº
512/2011. (DECISÃO PL/SP Nº 773/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 79 – Processo C-00399/05 V2 – Associação dos Engenheiros, Arquitetos
e Agrônomos de Garça – AEAAG -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo, no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o Processo C-0399/05 V2, que trata do Convênio de Locação de Serviços
e Correspondências Relacionadas ao Assunto, conforme disposto na Resolução n°
456/01 do Confea, encaminhado pela Comissão Permanente de Orçamento e Tomada
de Contas, nos termos do Anexo da PL n° 2.936, de 3 1 de outubro de 2003 do Confea,
considerando a aprovação da Prestação de Contas da Associação dos Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos de Garça – AEAAG, referente ao exercício de 2010, pela
Comissão Permanente de Orçamento e Tomada de Contas - CPOTC, em reunião
realizada em 12 de abril de 2011, bem como pelo Plenário do Crea-SP, em Sessão
Ordinária de nº 1934, realizada em 14 de abril de 2011 sob Decisão PL/SP nº
378/2011, considerando que a Superintendência de Relações Institucionais - SUPRIN,
revendo o processo, verificou que na análise da referida prestação de contas foram
anexadas despesas referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2010, porém a
assinatura do convênio se deu em 1º de março de 2010, sendo tais despesas
realizadas fora da vigência do mesmo; considerando que o processo foi objeto de
reanálise por parte do gestor do convênio, constante de fls.599/600, atestando que a
Prestação de Contas tem como valor final R$ 4.650,70(quatro mil, seiscentos e
cinquenta reais e setenta centavos); considerando que a CPOTC aprovou a Prestação
de Contas da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Garça –
AEAAG,, exercício 2010 com o valor retificado de R$ 5.418,70 (cinco mil, quatrocentos
e dezoito reais e setenta centavos) para o valor de R$ 4.650,70 (quatro mil, seiscentos
e cinquenta reais e setenta centavos), conforme consta na Errata da Ata da sua 2ª
Reunião Extraordinária DECIDIU, aprovar a retificação do valor da prestação de contas
apresentada pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Garça –
AEAAG, referente ao exercício de 2010, de R$ 5.418,70 (cinco mil, quatrocentos e
dezoito reais e setenta centavos) para o valor de R$ 4.650,70 (quatro mil, seiscentos e
cinquenta reais e setenta centavos), relativa ao convênio de repasse de ART firmado
com a interessada, tornando sem efeito o disposto na Decisão PL/SP nº 378/2011.
(DECISÃO PL/SP Nº 774/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 80 – Processo C-00409/08 – Associação dos Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos de Salto -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo, no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o Processo C-0409/08, que trata do Convênio de Locação de Serviços e
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA 1938ª (ORDINÁRIA) DE 04 DE AGOSTO DE 2011
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Correspondências Relacionadas ao Assunto, conforme disposto na Resolução n°
456/01 do Confea, encaminhado pela Comissão Permanente de Orçamento e Tomada
de Contas, nos termos do Anexo da PL n° 2.936, de 3 1 de outubro de 2003 do Confea,
considerando a aprovação da Prestação de Contas da – Associação dos Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos de Salto, referente ao exercício de 2010, pela Comissão
Permanente de Orçamento e Tomada de Contas - CPOTC, em reunião realizada em
08 de junho de 2011, bem como pelo Plenário do Crea-SP, em Sessão Ordinária de nº
1936, realizada em 16 de junho de 2011 sob Decisão PL/SP nº 640/2011,
considerando que a Superintendência de Relações Institucionais - SUPRIN, revendo o
processo, verificou que na análise da referida prestação de contas foram anexadas
despesas referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010, porém a
assinatura do convênio se deu em 09 de abril de 2010, sendo tais despesas realizadas
fora da vigência do mesmo; considerando que o processo foi objeto de reanálise por
parte do gestor do convênio, constante de fls.311/312, atestando que a Prestação de
Contas tem como valor final R$3.610,26 (três mil, seiscentos e dez reais e vinte e seis
centavos); considerando que a CPOTC aprovou a Prestação de Contas da –
Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Salto, exercício 2010 com o
valor retificado de R$ 4.377,21 (quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e
um centavos) para o valor de R$ 3.610,26 (três mil, seiscentos e dez reais e vinte e
seis centavos), conforme consta na Errata da Ata da sua 2ª Reunião Extraordinária
DECIDIU, aprovar a retificação do valor da prestação de contas apresentada pela
Associação dos – Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Salto,
referente ao exercício de 2010, de R$ 4.377,21 (quatro mil, trezentos e setenta e sete
reais e vinte e um centavos) para o valor de R$ 3.610,26 (três mil, seiscentos e dez
reais e vinte e seis centavos), relativa ao convênio de repasse de ART firmado com a
interessada, tornando sem efeito o disposto na Decisão PL/SP nº 640/2011.
(DECISÃO PL/SP Nº 775/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
PROCESSOS DE ORDEM “F”.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
PROCESSOS QUE VÊM AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO EM REQUERIMENTO
DE REGISTRO E/OU ANOTAÇÃO/REVALIDAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
ANAOTADO POR OUTRA(S) PESSOA(S) JURÍDICA(S) EM FACE DO DISPOSTO NO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO Nº 336/89, DO CONFEA.-.-.-.PELO DEFERIMENTO DA ANOTAÇÃO / REVALIDAÇÃO -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
SEM PRAZO DE REVISÃO – CEARQ.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
F-000048/10 – Petrox Projetos e Construções Ltda. – Arq. Urb. Marcelo Américo de
Santana (contratado) (DECISÃO PL/SP Nº 825/2011).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
PROCESSOS DE ORDEM “PR”.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nº de Ordem 82 – Processo PR-00209/11 – Luciano Dardenne Tavares (Anotação em
Carteira) – Processo encaminhado pelas Câmaras Especializadas de Engenharia de
Agrimensura e de Agronomia, nos termos do § 4º do artigo 36 do Regimento e
conforme disposto na PL nº 1347/08 do Confea. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo, no dia 04 de agosto de 2011,
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apreciando o Processo PR-0209/11, que trata da solicitação de Certidão para exercer
atividades de Georreferenciamento de Imóveis Rurais requerida pelo Eng. Agr. Luciano
Dardenne Tavares, encaminhado pelas Câmaras Especializadas de Engenharia de
Agrimensura e de Agronomia, nos termos do §4º do artigo 36 do Regimento, bem
como no disposto na PL nº1347/08, do Confea, considerando que o profissional
apresenta Diploma de conclusão do Curso de Especialização em Georreferenciamento
de Imóveis Rurais – Lato Sensu, ministrado pela Faculdade de Engenharia de
Agrimensura de Pirassununga, no período de 16 de abril de 2010 a 29 de janeiro de
2011, com carga horária de 480 horas, e; considerando as manifestações favoráveis
das Câmaras Especializadas de Engenharia de Agrimensura e de Agronomia quanto à
concessão de atribuições para as atividades de Georreferenciamento de Imóveis
Rurais ao interessado, com a expedição da respectiva Certidão DECIDIU, aprovar as
Decisões das Câmaras Especializadas de Engenharia de Agrimensura e de
Agronomia, concedendo ao Eng. Agr. Luciano Dardenne Tavares as atribuições
profissionais para exercer as atividades de Georreferenciamento de Imóveis Rurais,
expedindo-se a respectiva Certidão. (DECISÃO PL/SP Nº 827/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Às dezesseis horas e quarenta e oito minutos o Conselheiro Nilson Ghirardello
solicitou licença para retirar-se da Sessão. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Às dezesseis horas e cinquenta minutos o Vice-Presidente Ângelo Petto Neto assume
os trabalhos da Sessão colocando o processo em discussão. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.DISCUSSÃO DOS PROCESSOS DESTACADOS.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.PROCESSOS QUE RETORNAM AO PLENÁRIO EM VIRTUDE DE “VISTA”
CONCEDIDA, NOS TERMOS DO INCISO V DO ARTIGO 27 E DO ARTIGO 28 DO
REGIMENTO.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 01 – Processo C-000134/10 V2 – Centro Universitário das Faculdades
Associadas de Ensino – FAE – Exame de Atribuições (Curso de Engenharia Mecânica
e Ciências dos Materiais) – Origem do ANI: CEEMM – Relator: Gislaine – Vista:
Rubens Guilhemat.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos o Presidente Tadeu reassume os
trabalhos da Sessão. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Após a discussão foi concedida “Vista” do processo ao Conselheiro Paulo Sérgio
Saran. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Às dezessete horas a Conselheira Maria Elizabeth Brotto e os Conselheiros Adriano
Souza, João Felipe Rodrigues de Albuquerque Picolini, José Hamilton Villaça e José
Elias Laier solicitaram licença para retirarem-se da Sessão. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Nº de Ordem 02 – Processo E-000019/05 – Processo Ético.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nº de Ordem 03 – Processo E-000020/08 – Processo Ético.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Dando prosseguimento, o Presidente Tadeu passou aos itens 2, 3 e 4 da Ordem do
Dia.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
2 – APRECIAÇÃO DA II REFORMULAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA E
FINANCEIRO DO CREA-SP EXERCÍCIO 2011, ENCAMINHADA PELA COMISSÃO
PERMANENTE DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, DE ACORSO COM O
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INCISO XXV DO ARTIGO 9º DO REGIMENTO;-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Com a palavra o Coordenador da Comissão Permanente de Orçamento e Tomada de
Contas, o Conselheiro Lealdino Sampaio Pedreira Filho cumprimentou a todos e fez
a seguinte manifestação com relação aos itens 2, 3 e 4 da Ordem do Dia: “Boa tarde
Sr. Presidente, mesa diretora e Senhores Conselheiros do Crea-SP, a Comissão
esteve reunida, na sede da Faria Lima, em 21 de julho do corrente para a 2ª Reunião
Extraordinária. Nessa oportunidade, analisamos os relatórios gerenciais, bem como o
balancete de fevereiro de 2011, onde pudemos observar pontos relevantes para o
Conselho. Pudemos perceber que nossa Receita corresponde à aproximadamente
13% do total previsto e a despesa aproximada de 4% do previsto, registrando assim
um Superávit Orçamentário de Fevereiro do Crea no montante de R$ 18.425.133
(milhões de reais). Ao se observar os Resultados Acumulados até o período de
Fevereiro de 2011, o Superávit Orçamentário Acumulado é de R$ 31.163.844 (milhões
de reais), porém com a exclusão do C.A.U. que representa uma baixa de 15,86%,
perfazendo o superávit orçamentário real em R$ 26.219.889 (milhões de reais). Ainda
quando falamos do CAU, Conselho de Arquitetura e Urbanismo – C.A.U., pela Lei
Federal 12.378 de 31 de dezembro de 2010, e Decisão PL. 35/2011 do Confea e
Sessão Plenária Ordinária nº 1377 do Confea, o Crea-SP providenciou a cisão entre
Crea-SP e C.A.U. junto ao Departamento de Informática GINF/SUPOPE, das
informações sobre os valores pagos referentes à Anuidade de Pessoa Física do
Exercício, Pessoa Jurídica, ARTs e Multas aos Arquitetos deste Conselho, para o
repasse conforme a Lei Federal determina, estamos realizando esse repasse desde
março do corrente. Os senhores podem observar em nosso relatório que já existe uma
conta corrente dos 90% do CAU, aberta para esse fim e seus valores aplicados na
poupança. Demonstrativo dos valores depositados nas contas bancárias 90% C.A.U. e
10% CREA-SP: Quatro 2 (Mês de referência).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
REPASSE CONF. LEI
FEDERAL 12.378/10
CAU - 2011
B.do Brasil - 90% Poup.
B.do Brasil - 10% CREA-SP
Obs.: Valores em
Reais
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JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
(-) cotas
ACUMULADO
1.718.298,48
2.707.891,53
1.801.744,36
1.761.873,98
902.814,49
975.727,22
0,00
9.868.350,06
190.922,05
300.876,84
200.193,82
195.763,78
100.312,72
108.414,13
189.821,95
906.661,39
10.775.011,45
Ainda com relação ao repasse do CAU, salientamos que ao considerar os juros de
poupança do período, computamos que os valores depositados na conta BB 90% a
importância de R$ 10.038.685,04 (milhões de reais) e na conta BB 10%, a importância
de R$ 922.442,66 (mil reais). Não esquecendo que esta gestão prima pela eficiência,
produtividade, transparência e legalidade e seus resultados voltados a sociedade civil.
Com relação ao Prodesu, segundo Resolução 1030/2010, foi repassado até julho/11
um total acumulado de R$ 379.490,37 (mil reais). Apesar de a CPOTC ter apreciado
somente os valores referentes a fevereiro, nos prontificamos a comunicar os fatos
presentes. Até o mês de julho, foi recolhido aos cofres do Conselho 614.534 ARTs, em
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quantidades, ou seja, 8,17% superior ao arrecadado no mesmo mês em termos
acumulados. A comissão ainda analisou 7 processos de ordem C, de Apoio Financeiro
e Ato 10, encaminhados pela SUPRIN. Analisamos também a prestação de contas da
MUTUA, referente ao mês de junho de 2011. Colocamo-nos à disposição dos Srs.
Conselheiros e Presidência do CREA-SP, para quaisquer esclarecimentos que se
fizerem necessários quanto aos relatórios que já foram distribuídos previamente.
Senhor Presidente, diante do exposto, apresentamos a os processos de repasses ART
e Apoio Financeiro, além do relatório de junho/2011 da Mútua-SP, para apreciação e
Aprovação. Muito obrigado.”.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando a II Reformulação do Orçamento Programa e Financeiro Exercício de 2011,
constante no Processo C-0341/2010, que trata do Orçamento Programa e Financeiro
para o Exercício 2011, encaminhado e aprovado pela Comissão Permanente de
Orçamento e Tomada de Contas, nos termos do inciso XXV do art. 9º do Regimento
DECIDIU, aprovar a II Reformulação do Orçamento Programa e Financeiro Exercício
de 2011, à ser encaminhada ao CONFEA para aprovação. (DECISÃO PL/SP Nº
763/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
3 – APRECIAÇÃO DO BALANCETE DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2011,
APROVADO E ENCAMINHADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, NOS TERMOS DO INCISO XXVI DO
ARTIGO 9º DO REGIMENTO;-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo, no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o Processo C-0099/11, que trata da Prestação de Contas do Crea-SP
sobre o Balancete do mês de fevereiro de 2011, apresentado pela Comissão
Permanente de Orçamento e Tomada de Contas, nos termos do inciso III do artigo 141
do Regimento DECIDIU, nos termos do inciso XXVI do artigo 9º do Regimento,
referendar o Balancete do mês de Fevereiro de 2011, apresentado pela Comissão
Permanente de Orçamento e Tomada de Contas. (DECISÃO PL/SP Nº 764/2011)-.-.-.-.
4 – APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MÚTUA CAIXA DE
ASSISTÊNCIA AOS PROFISSIONAIS, DO MÊS DE JUNHO DE 2011, NOS TERMOS
DA DELIBERAÇÃO Nº 128/2008 DA COMISSÃO DE CONTROLE E
SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA (CCSS) DO CONFEA, APRECIADA E
ENCAMINHADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E TOMADA
DE CONTAS.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Decisão: O Plenário do Crea-SP, reunido em São Paulo no dia 04 de agosto de 2011,
apreciando o Processo C-0101/11, que trata da Prestação de Contas da Mútua Caixa
de Assistência aos Profissionais – Exercício 2011, apreciada e encaminhada pela
Comissão Permanente de Orçamento e Tomada de Contas (CPOTC), conforme
disposto na Deliberação nº128/2008 da Comissão de Controle e Sustentabilidade do
Sistema (CCSS) do Confea, nos termos do § 6º do artigo 18 do Anexo da Resolução
nº 1.020/06 do Confea DECIDIU, referendar a Prestação de Contas apresentada pela
Mútua Caixa de Assistência aos Profissionais referente ao mês de junho de 2011.
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DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP
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(DECISÃO PL/SP Nº 765/2011) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Prosseguindo, o Presidente Tadeu concedeu a palavra ao Conselheiro Paulo Sérgio
Saran.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Fazendo uso da palavra o Conselheiro Paulo Sérgio Saran cumprimentou a todos e
parabenizou o Presidente Tadeu pela inauguração da nova Sede à altura da classe
profissional e pela brilhante e eficiente gestão que permitiram os avanços hoje
reconhecidos por todos os profissionais e pela sociedade. Finalizando, cumprimentou
o Presidente Tadeu pelo resultado financeiro apresentado que culminaram com a
inauguração dessa belíssima sede. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Com a palavra o Diretor Finaceiro José Geraldo Trani Brandão se manifestou
cumprimentando a todos e enfatizando que estava muito orgulhoso de ter participado
das duas gestões do Presidente frente ao Conselho. Prosseguindo, informou que foi
realizado pela Supcon, um estudo financeiro do orçamento que suporta um aumento
de R$ 90,00 nos valores das diárias passando este de R$ 160,00 para R$ 250,00 para
os Conselheiros com a distância de até 250 km, os com quilometragens acima de 250
km passará de R$ 360,00 para R$ 450,00, e a diária para fora do Estado será de R$
470,00. Informou ainda, que a instrução entrou em vigor no dia 29 de julho.-.-.-.-.-.-.-.-.Em seguida, o Presidente Tadeu agradeceu ao Conselheiro Lealdino pelo trabalho
realizado a frente da Comissão e na oportunidade, agradeceu também ao Eng. Miguel
Prieto – Coordenador da Mútua Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea.-.-.-.Informou ainda, que o Crea-SP tem que enviar ao Confea a decisão final da Comissão
do Terço até o dia 31 de agosto, é o prazo da resolução que é a composição do
plenário, as modalidades, como é que vai ficar a distribuição das vagas.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Dando prosseguimento, o Presidente Tadeu comunicou que: “considerando que os
critérios para a composição dos Plenários dos Creas, para o exercício de 2012, ainda
não foram definidos pelo Confea em face do processo eleitoral do CAU; considerando
que para atendimentos aos prazos estabelecidos pela Resolução nº 1019, de 2006, do
Confea, será necessário a realização de uma Sessão Plenária Extraordinária com a
finalidade de aprovar a Composição do Plenário do Crea-SP para o exercício de 2012;
considerando o disposto no artigo 16 do Regimento – adotem-se as medidas
necessárias para realização da Sessão Plenária Extraordinária, no dia 29 de agosto de
2011 às 14 horas, no Auditório do Centro Técnico-Cultural do Crea-SP na Sede
Angélica – São Paulo – SP”.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Finalizando, o Presidente Tadeu convidou a todos para a inauguração do Centro
Técnico-Cultural do Crea-SP, na Sede Angélica – São Paulo – SP, que será realizada
às 20 horas e desejou bom retorno para àqueles que precisarem retornar aos seus
lares e que Deus o Grande Arquiteto do Universo os acompanhe.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Nada mais havendo a tratar e, ninguém mais desejando fazer uso da palavra, o
Presidente José Tadeu da Silva encerrou a sessão às dezoito horas e cinquenta e
cinco minutos agradecendo a presença de todos. E eu, Diretor Administrativo Vinicius
Marchese Marinelli, mandei lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai
assinada por mim e pelo Senhor Presidente na data de sua aprovação.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-