UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Centro de Estudos Gerais
Instituto de Ciências Humanas e Filosofia
Programa de Pós-Graduação em Antropologia
Disciplina: EGH - Laudos Antropológicos: questões teóricas e metodológicas na
antropologia em ação
Profª responsável. Drª Eliane Cantarino O'Dwyer
Profª: Márcia Malheiros (Pos-doc/PPGA-UFF)
1º Semestre de 2013
Horário:
Antropologia e os Direitos dos Povos: do “lugar” dos relatórios etnográficos de
identificação territorial
Ementa: Antropologia e Estado-nação; Povos Indígenas e Remanescentes das
Comunidades dos Quilombos em pleitos territoriais; Fronteiras étnicas no âmbito dos
direitos constitucionais; Antropologia em Relatórios de Identificação e Delimitação
Territorial (RTID): conceitos, teorias e métodos.
Objetivos: Este curso pretende compartilhar algumas experiências de pesquisa
antropológica em processos de identificação e delimitação de territórios indígenas e dos
chamados “Remanescentes das comunidades dos quilombos”, hoje sob a
responsabilidade da FUNAI e do INCRA respectivamente. Busca-se com isso promover
uma discussão sobre os possíveis desafios, limites e possibilidades da antropologia no
decurso de ações processuais de regularização de territórios étnicos.
Unidade I - Direitos territoriais e identitários no Brasil e em outros países
1.1 - Os “primeiros povos”: do discurso da integração ao paradigma da
autodeterminação
1.2 - Novos sujeitos de direito: a questão dos “Remanescentes das Comunidades dos
Quilombos”
1.3 - Antropólogos, FUNAI e INCRA
Unidade II – Antropologia em cena: paradigmas conceituais, teóricos e
metodológicos
2.1 – Grupos étnicos, populações, sociedades, povos
2.2 - Auto-identificação X alter-identificação
2.3 - Terras, território, territorialidade
2.4 - História e presente etnográfico
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Unidade III – Antropologia em ato: experiências em processos de identificação de
territórios étnicos
3.1 – Relatórios antropológicos de identificação e delimitação de territórios indígenas
realizados em diferentes regiões do Brasil.
Leitura Programada (sujeita a alterações)
I - Direitos territoriais e identitários no Brasil e em outros países
1.1 - Os “primeiros povos”: do discurso da integração ao paradigma da
autodeterminação
MARÉS DE SOUZA Fº, Carlos Frederico. O renascer dos povos indígenas para o
direito. Curitiba: Juruá Editora, 2001. (capítulo a selecionar)
SANTOS, Sílvio Coelho dos. Os direitos dos indígenas no Brasil. In: SILVA, Aracy
Lopes da; GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (orgs). A Temática indígena na escola:
novos subsídios para professores de 1º e 2º graus; p. 87-105.
URQUIDI, Vivian; TEIXEIRA, Vanessa; LANA, Eliana. Questão Indígena na América
Latina: Direito Internacional, Novo Constitucionalismo e Organização dos Direitos
Indígenas. Cadernos PROLAM/USP (ano 8. vol I, 2008); p. 199-222. Disponível em:
http://www.usp.br/prolam/downloads/2008_1_8.pdf
1.2 - Novos sujeitos de direito: a questão dos “Remanescentes das Comunidades dos
Quilombos”
ODWYER, Eliane C. Quilombos – identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro:
associação Brasileira de Antropologia/Editora da FGV, 1998.
FIGUEIREDO, Leandro M. Remanescentes de Quilombos, Índios, Meio Ambiente e
Segurança Nacional: ponderação de interesses constitucionais. In: CANTANHEDE Fº;
CARNEIRO, Andréa F. T; AYALA, Caroline; [et al.]. .]. O Incra e os desafios para a
regularização dos territórios quilombolas. Brasília: MDA: Incra, 2006; p.57-69.
Consulta à legislação (referente aos itens 1.1 e 1.2):
SILVA, Luiz Fernando Villares (Org.). Coletânea da Legislação Indigenista Brasileira.
Brasília: CGDTI/FUNAI, 2008. (tópicos a consultar: Legislação Fundamental;
Cidadania; Ordenamento Territorial.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Legislação Quilombos. In: 6ª Câmara de
Coordenação e Revisão. Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. Disponível
em: http://6ccr.pgr.mpf.gov.br/legislacao/legislacao-quilombola.
1.3 - Antropólogos, FUNAI e INCRA
LIMA, Antonio Carlos de Souza. Os relatórios antropológicos de identificação de terras
indígenas da Fundação Nacional do Índio: notas para o estudo da relação entre
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antropologia e indigenismo no Brasil, 1968-1985. In: LIMA, Antonio Carlos de Souza;
BARRETO Fº, Henyo (orgs). Antropologia e a definição de terras indígenas no Brasil,
1977-2002; p. 75-118.
ODWYER, Eliane Cantarino. Direitos Territoriais e a nova configuração étnica e
política com o Estado brasileiro. In: _______. O papel social do antropólogo: aplicação
do saber antropológico e do conhecimento disciplinar nos debates públicos do Brasil
contemporâneo. Rio de Janeiro: E-papers, 2010.
OLIVEIRA Fº, João Pacheco. O antropólogo como perito: entre o indianismo e o
indigenismo. In: L’ESTOILE, Benoit; NEIBURG, Federico; SIGAUD, Lygia (orgs).
Antropologia, impérios e Estados Nacionais. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2002; p.
253-277.
BARRETO Fº, Henyo. Disciplinando a diversidade cultural: uma perspectiva
antropológica sobre a Portaria 14. In: LIMA, Antonio Carlos de Souza; BARRETO Fº,
Henyo (orgs). Antropologia e a definição de terras indígenas no Brasil, 1977-2002; p.
119-135.
Leitura complementar (referente ao item 1.3)
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. Possibilidades de uma antropologia da ação. In.
______. A sociologia do Brasil indígena. Rio de Janeiro/Brasília: tempo
Brasileiro/Editora da UnB, 1978; p.197-222
II – Antropologia em cena: paradigmas conceituais, teóricos e metodológicos
2.1 - Grupos étnicos, populações, sociedades, povos
ANDERSON, Benedict. Comunidades Imaginadas: reflexiones sobre El origen y La
difusión del nacionalismo. México: Fondo de Cultura Económica, 1997.
BARTH, Fredrik. Etnicidade e o conceito de cultura. Revista Antropolítica, n. 19, 2005.
O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contra Capa
Livraria, 2000, pp. 7-23 (apresentação – Tomke Lask); pp. 25-67 (Os grupos étnicos e
suas fronteiras); pp. 201-228 (Entrevista).
2.2 - Auto-identificação X alter-identificação
ERIKSEN, Thomas H. Ethinicity and nationalism – anthropological perspectives. Pluto
press. London, Chicago, Illinois. 1993.
BARTH, Fredrik. Etnicidade e o conceito de cultura. Revista Antropolítica, n. 19, 2005.
HALL, S. A identidade cultural na pós-modernidade
2.3 - Terras, território, territorialidade
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SEEGER, A.; VIVEIROS DE CASTRO, E. B. Terras e Territórios Indígenas. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.
LIMA, Antonio Carlos de Souza; BARRETO Fº, Henyo (orgs). Antropologia e a
definição de terras indígenas no Brasil, 1977-2002 – Uma apresentação; PP. 9-28. Rio
de Janeiro: Contra Capa Livraria/LACED/CNPq/FAPERJ/IIEB, 2005.
ODWYER, Eliane Cantarino. Os quilombos e as fronteiras da antropologia. In:
_______. O papel social do antropólogo: aplicação do saber antropológico e do
conhecimento disciplinar nos debates públicos do Brasil contemporâneo. Rio de
Janeiro: E-papers, 2010.
Leitura complementar (referente ao item 2.3)
HAVT, N.B. Processos e produtos territoriais: território indígena é Terra Indígena? In:
Seminário virtual: direitos indígenas e de minorias. Brasília, Geri, 1999. (Boletim
Anual do Geri, 3/3).
OLIVEIRA Fº, J.P. Viagens de ida, de volta e outras viagens: os movimentos
migratórios e as sociedades indígenas. Revista Travessia, São Paulo: CEM, v.9, n.24, p.
5-9, jan./abr. 1996.
2.4 - História e presente etnográfico
BENSA, Alban. 1998. Da micro-história a uma antropologia crítica. In: Jogos de
Escalas- a experiência da microanálise. Jaques Revel – Organizador. Fundação Getúlio
Vargas Editora. Rio de Janeiro.
BURKE, P. A escrita da história. Novas perspectivas. São Paulo: Editora da Unesp,
1992.
GLUCKMAN, Max; O Material Etnográfico na Antropologia Social Inglesa, in:
“Desvendando Máscaras Sociais”, (org.) Alba Zaluar Guimarães; Ed. Livraria Francisco
Alves S. A. , RJ, 1990.
VELSEN, J. Van; A Análise Situacional e o Método de Estudo de Caso Detalhado, in:
“Antropologia das Sociedades Contemporâneas – Métodos”, (org.) Bela FeldmanBianco; Ed. Global Universitária, SP, 1987.
Leitura complementar (referente ao item 2.4)
COQUEIRO, Sonia Mª Otero. Metodologia. Reavivando rumos: memória documental e
terra indígena. In: COQUEIRO, Sonia Mª Otero; MONTEIRO, M. Elizabeth B; SÁ,
Sheila; PEREZ, Carlos. Povos indígenas no sul da Bahia: Posto Indígena CaramuruParaguaçu (1910-1967), 2002; p.27-36.
Consulta (referente ao item 2.4).
MONTEIRO, John (Coord). Guia de fontes para a história indígena e do indigenismo
em arquivos brasileiros: acervos das capitais. São Paulo: NHI-USP/FAPESP, 1994.
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III - Antropologia em ato: experiências em processos de identificação de territórios
étnicos
OLIVEIRA Fº, João Pacheco. Os Instrumentos de Bordo: Expectativas e Possibilidades
do Trabalho Antropológico em Laudos Periciais. In: SILVA, Orlando Sampaio; LUZ,
Lídia; HELM, Cecília Mª Vieira (orgs). A Perícia antropológica em processos judiciais.
Florianópolis, Ed. da UFSC, 1994; p. 111-139.
PERES, Sidnei. A identificação da TI Potiguara de Monte-Mor e as conseqüências
(im)previstas do Decreto 1775/96. In: LIMA, Antonio Carlos de Souza; BARRETO Fº,
Henyo (orgs). Antropologia e a definição de terras indígenas no Brasil, 1977-2002; pp.
281-298.
LIMA Fº, Manuel Ferreira. Entre a paixão e a técnica: reflexões sobre o processo de
identificação e demarcação das terras dos Karajá de Aruanã. In: Antropologia e a
definição de terras indígenas no Brasil, 1977-2002; pp. 323-353.
O’DWYER, Eliane (Org.) Territórios Quilombolas no Rio de Janeiro. PPGAUFF/LACED- Museu Nacional/UFRJ, 2012. (Artigos a selecionar).
CANTANHEDE Fº; CARNEIRO, Andréa F. T; AYALA, Caroline; [et al.]. .]. O Incra
e os desafios para a regularização dos territórios quilombolas. Algumas experiências.
Brasília: MDA: Incra, 2006. (Artigos a selecionar).
Leitura complementar (Unidade III)
GONÇALVES, Wagner. Terras de Ocupação Tradicional: aspectos práticos da perícia
antropológica. In: SILVA, Orlando Sampaio; LUZ, Lídia; HELM, Cecília Mª Vieira
(orgs). A Perícia antropológica em processos judiciais. Florianópolis, Ed. da UFSC,
1994; p. 79-87.
GRAMKOW, Márcia Maria; KASBURG, Carola (orgs.). Demarcando Terras
Indígenas: experiências e desafios de um projeto de parceria II. Brasília: FUNAI,
PTAL, GTZ, 2000.
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