GUIA DE PUBLICAÇÃO NO DJE
Natal/RN - Julho de 2015
Bem-vindo ao PJe
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) – projeto do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) é um sistema de informação que permite a prática de atos pelos magistrados,
servidores, advogados e demais usuários, de forma confiável a partir de fluxos
configuráveis, liberdade de uso com segurança de múltiplos perfis e integração com
outros sistemas, entre outras funcionalidades.
Esta guia, desenvolvido pela equipe do PJe do TJRN, é um instrumento que se
destina a auxiliar o usuário do sistema a fazer as publicações no DJE.
GUIA PARA
PUBLICAR NO DJE
1. Localize o processo em que pretende fazer a intimação via sistema e caso ele não
esteja na caixa “Preparar citação e (ou) intimação”, encaminhe-o para esta
tarefa. Clique em abrir tarefa no ícone , conforme demonstrado na tela abaixo:
2. Após abrir a tarefa, escolha nos destinatários o advogado que pretende intimar,
clicando em cima do seu nome. Selecione na coluna “Comunicação” a opção
intimação, por exemplo, na coluna “meio”, escolha “Enviar Via Sistema” e por fim
escolha o Tipo de prazo e o prazo da intimação. Em seguida, clique em
“Próximo”.
3. Na tela a seguir, iremos “preparar o ato” da intimação. Clique neste ícone
(Editar este Expediente) e selecione a opção “documento do processo” clicando
na cartinha com a seta azul
(Usar como ato de comunicação) correspondente ao
tipo de documento que servirá de intimação para o destinatário. No exemplo
abaixo, o advogado será intimado do despacho que foi selecionado.
Após o servidor selecionar o tipo de documento que servirá de intimação, clicará em
“confirmar” e aparecerá esse ícone
(Documento já selecionado para o ato de
comunicação) ao lado da lixeira na linha onde consta o nome do advogado. Por fim, clica
em “Próximo”.
4. A Próxima tela será “Escolher documentos vinculados e finalizar”, não havendo
necessidade de seleção de documentos, bastando o servidor clicar em “Assinar
Digitalmente” e colocar seu PIN.
5. Após a assinatura, o processo será encaminhado para a tarefa “Informar
Conteúdo DJE”. Clique na seta para selecionar o nome do Magistrado que proferiu
o ato a ser publicado. Caso não seja necessário enviar para publicação no DJe, o
servidor deverá clicar em “Ignorar e sair da tarefa”.
6. Após selecionar o nome do Magistrado, o servidor deverá informar o conteúdo a
ser exibido no DJe, copiando e colando o texto dentro do espaço nominado de
“Informe o conteúdo a ser exibido no DJe”, que poderá ser o que está logo
abaixo mostrado no editor de texto ou outro que se encontre em outros
documentos do processo.
7. Após inserido o conteúdo que será publicado, o servidor deverá clicar em “
Prosseguir”.
8. O processo será encaminhado para tarefa “Confirmar Conteúdo DJe”. Nesta tela,
o servidor confirmará o conteúdo que foi inserido anteriormente para publicação e
estando tudo correto, clicará em “Enviar para publicação no DJe”.
OBS¹: Caso o texto não esteja de acordo com o que será publicado, o
servidor poderá retornar para a tela anterior clicando em “Retornar para
ajustar conteúdo”
OBS²: Após o envio, a publicação no DJe não poderá ser cancelada.
OBS³: Após o envio para publicação, ficará dispensada a remessa via
Hermes, já que o sistema Pje está integrado ao sistema Hermes.
OBS4: Para que o conteúdo do ato a ser publicado seja disponibilizado no
mesmo dia, o servidor deverá enviar para publicação no DJe até 17h59min.
Após esse horário a publicação será disponibilizada no DJe do próximo dia
útil.
9. Após clicar em enviar para publicação no DJe, o processo seguirá para a próxima
tarefa que será a de “Processo com prazo em curso”, caso tenha sido informado
o prazo na elaboração do expediente. Caso contrário, o processo irá para “análise
de secretaria”.
OBSERVAÇÃO: Caso exista a necessidade da Secretaria publicar outro documento via
DJe, dispensando a intimação para o advogado, deverá o servidor encaminhar o processo
para a Caixa “Análise de Secretaria”.
Nesta caixa, deverá ser aberta a tarefa, clicando no ícone
(abrir tarefa) e selecionar a
opção “Publicar no DJe”. Depois, selecione a opção “Próxima ação” (parte inferior da
tela), escolhendo a opção 01- Prosseguir na(s) tarefa(s) selecionada(s). Por fim, clicar
em “Ok”.
O processo seguirá para a tarefa “Informar conteúdo do DJe” (Tela mostrada acima no
item de nº 5.) e os próximos passos serão os mesmos descritos nos itens 6, 7 e 8.
ATENÇÃO 1: O controle de prazo permanece pelo sistema PJe (Aba expedientes).
A publicação no DJe terá caráter meramente informativo, sem efeito para contagem
de prazo.
ATENÇÃO 2: O Sistema Pje está integrado com o sistema Hermes, não havendo
necessidade do servidor acessar o Hermes para enviar as publicações referentes a
atos do Pje.
ATENÇÃO 3: O servidor tem que está atento ao horário de encaminhamento dos
atos a serem publicados. Para ser disponibilizado no DJe no mesmo dia, o usuário
tem até às 17h59min para enviar para publicação no DJe.
REALIZAÇÃO
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
PRODUÇÃO
Equipe do PJe
EDIÇÃO
Secretaria de Comunicação Social