Terça-feira, 22 de Outubro de 2013
Segmento: Interesse
21/10/2013 23:00:29 | Band AM 640 Khz | Band Repórter | 00:37:08
Bloco 2: Debate sobre o desenvolvimento do RS
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22/10/2013 05:34:42 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Gaúcha Hoje | 00:00:06
Será publicado hoje o edital para preenchimento de 130 vagas na
Secretaria da Agricultura
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22/10/2013 05:34:36 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Gaúcha Hoje | 00:00:06
Fraude em vale refeição descoberta pela prefeitura de Alvorada pode
ter gerado prejuízo milionário ao município
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22/10/2013 05:33:53 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Gaúcha Hoje | 00:00:03
Fim da greve do Banrisul deve ser votado nesta terça-feira
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22/10/2013 05:25:18 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Mateando com o Rio Grande | 00:04:04
Programa Balada Segura, coordenado pelo Detran-RS, já está
funcionando em 15 municípios gaúchos
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22/10/2013 05:18:58 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Campo e Lavoura | 00:01:01
TJ decidiu suspender a cobrança de pedágio em Venâncio Aires
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22/10/2013 04:59:32 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Notícia na Hora Certa | 00:00:06
Edital do concurso da Secretaria Agricultura será publicado nesta
terça-feira
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22/10/2013 04:59:26 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Notícia na Hora Certa | 00:00:06
Fraude em vale refeição pode ter gerado prejuízo de 1 milhão e meio
de reais em Alvorada
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22/10/2013 04:24:14 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Brasil na Madrugada | 00:00:09
MP ajuizou uma ação civil pedindo o afastamento de um secretário
municipal de bento Gonçalves por nepotismo
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22/10/2013 04:01:37 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Notícia na Hora Certa | 00:00:34
Será publicado nesta terça-feira edital do concurso para a Secretaria
da Agricultura
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22/10/2013 03:55:47 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Brasil na Madrugada | 00:00:47
Fim da greve do Banrisul deve ser votada nesta terça=feira
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22/10/2013 03:28:22 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Brasil na Madrugada | 00:00:29
TJ decidiu suspender a cobrança de pedágio em Venâncio Aires
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22/10/2013 03:27:59 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Brasil na Madrugada | 00:00:22
Fepam vai analisar projeto apresentado pelo DMAE para a liberação
e funcionamento da Estação Serraria do Pisa na Capital
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22/10/2013 03:26:39 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Brasil na Madrugada | 00:00:15
Começaram ontem na Justiça Federal em Porto Alegre os
depoimentos de testemunhas na ação que investiga supostos desvios
de recursos do Projovem
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22/10/2013 02:55:27 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Brasil na Madrugada | 00:02:16
Justiça suspende cobrança de pedágio em mais uma praça
administrada pela EGR
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22/10/2013 02:52:47 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Brasil na Madrugada | 00:02:36
Após receber estudo da Prefeitura, Fepam garante resposta sobre
obras do programa sócio-ambiental em alguns dias
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22/10/2013 02:00:09 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Notícia na Hora Certa | 00:00:55
Integrantes do movimento gaúcho de defesa dos animais entregaram
requerimento ao presidente da Assembleia Legislativa para que
impressa a votação do projeto de lei que reconhece o direito de andar
a cavalo e transforma a cavalgada em patrimônio cultural d
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Terça-feira, 22 de Outubro de 2013
Segmento: Interesse
21/10/2013 22:22:11 | Band AM 640 Khz | Band Repórter | 00:30:42
Bloco 1: Debate sobre o desenvolvimento do RS
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21/10/2013 22:59:51 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Notícia na Hora Certa | 00:00:08
Justiça suspende cobrança de pedágio na RS-287
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21/10/2013 22:47:45 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Chamada Geral 3° edição | 00:01:08
Fraude de R$ 1 milhão no pagamento de vale alimentação foi
descoberta na prefeitura de Alvorada
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21/10/2013 22:46:21 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Chamada Geral 3° edição | 00:00:36
Pedágio fica mais caro na freeway e na BR-290, em Eldorado do Sul,
a partir de sábado
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21/10/2013 22:44:57 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Chamada Geral 3° edição | 00:01:21
Fim da greve do Banrisul será votada nesta terça-feira
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21/10/2013 22:42:30 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Chamada Geral 3° edição | 00:02:23
Justiça suspendeu cobrança de pedágio em mais uma praça
administrada pela EGR
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21/10/2013 22:39:49 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Chamada Geral 3° edição | 00:02:36
Porto Alegre terá mais cinco unidades de pronto atendimento 24
horas até o final do ano que vem
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21/10/2013 21:59:29 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Notícia na Hora Certa | 00:00:08
Justiça suspende cobrança de pedágio na RS-287
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21/10/2013 20:59:33 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Notícia na Hora Certa | 00:00:09
Justiça suspende cobrança de pedágio na RS-287
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21/10/2013 21:59:24 | Guaíba AM 720 Khz | FM 101,3 Mhz | Notícias em um minuto | 00:00:30
Central de Licitações do Estado abriu hoje os envelopes com
propostas das duas empresas habilitadas na licitação para a execução
da terceira etapa da Sala Sinfônica da Ospa
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21/10/2013 21:59:15 | Guaíba AM 720 Khz | FM 101,3 Mhz | Notícias em um minuto | 00:00:09
Auditoria realizada desde o início do ano já reduziu em 50% os
pedidos de isenções para o transporte público em Porto Alegre
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21/10/2013 21:00:25 | Guaíba AM 720 Khz | FM 101,3 Mhz | Notícias em um minuto | 00:00:18
TJRS determinou que a EGR suspenda a cobrança de pedágio na
RSC-287
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Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013
Segmento: Interesse
21/10/2013 18:31:18 | Band AM 640 Khz | Tempo Real | 00:00:35
Prefeitura de Porto Alegre deve se manifestar ainda nessa semana
sobre a recomendação feita pelo MP e MP de Contas sobre a
suspensão imediata das obras no entorno da Arena
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21/10/2013 20:00:47 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Correspondente Ipiranga | 00:00:20
Parecer do Ministério Público de Contas sobre a licitação da limpeza
urbana em Santa Maria apontou sobrepreço, erro na planilha de
cálculo e restrição à concorrência
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21/10/2013 19:59:47 | Gaúcha AM 600 Khz | FM 93,7 Mhz | Correspondente Ipiranga | 00:00:45
Prefeitura de Alvorada descobriu um desvio de R$ 1,5 milhão das
contas do município
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Terça-feira, 22 de Outubro de 2013
Segmento: TCERS
21/10/2013 19:59:05 | TV Câmara | Trajetórias | 00:23:18
Conheça a trajetória da vereadora Lourdes Sprenger - PMDB
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Segmento: Interesse
21/10/2013 19:14:05 | RBS TV | RBS Notícias | 00:02:31
Prefeitura de Alvorada descobriu desvio de pelo menos um milhão e
meio de reais das contas municipais
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21/10/2013 20:25:17 | TVCOM | TVCOM 20h | 00:01:25
Desvio de pelo menos um milhão e meio de reais foi descoberto nas
contas da Prefeitura de Alvorada
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21/10/2013 19:42:27 | TVE | Jornal da TVE 2ª Edição | 00:02:35
Câmara dos Deputados deve votar o projeto de lei que altera o
indexador das dívidas dos Estados com a União
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Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013
Segmento: TCERS
21/10/2013 | ClicRBS | clicrbs.com.br | Geral
MP de Contas aponta irregularidades em serviço de coleta de lixo e
prefeito Cezar Schirmer pode pagar multa de mais de R$ 4 milhões
http://wp.clicrbs.com.br/smultimasnoticias/2013/10/21/mp-de-contas-aponta-irregularidades-em-servico-de-coleta-de-lixo-e-prefeito-cezar-schirmer-po
de-pagar-multa-de-mais-de-r-4-milhoes/?topo=52,1,1,,171,77
Uma auditoria feita pelo TCE fez com que o Ministério Público de Contas apontasse inconsistências referentes a contratações
emergenciais realizadas pela prefeitura em relação ao serviço de coleta de lixo doméstico em Santa Maria. No parecer do
conselheiro do MPC, Pedro Henrique Poli de Figueiredo, existe o pedido para que o prefeito Cezar Schirmer seja multado por
infringir as normas administrativas de finanças e orçamentos. A multa pela conduta de Schirmer está fixada em R$ 4,1 milhões.
Além disso, o conselho pede ainda que as inconformidades apontadas sejam levadas em conta quando da análise das contas do
prefeito. O material será ainda encaminhado à Câmara de Vereadores da cidade e ao procurador jurídico do Legislativo, Vítor Hugo
do Amaral Ferreira, para que possam ser tomadas as ações referentes ao poder legislativo municipal em relação ao caso. Até
fevereiro de 2010, o serviço de recolhimento do lixo doméstico em Santa Maria era realizado pela empresa PRT. A partir da quebra
do contrato foi realizada a contratação emergencial da empresa Revita, o que se mantém até hoje -ao contrário do adequado, que
requer a abertura de licitação e contratação de empresa através desta. A procuradora jurídica do município, Anny Desconzi, foi
contatada pela equipe de reportagem mas não atendeu às ligações até o fechamento desta matéria.
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Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013
Segmento: TCERS
21/10/2013 | Gazeta de Caçapava | gazetadecacapava.com.br | Geral
Diferentes atividades estão na programação da semana do município
http://www.gazetadecacapava.com.br/index.html?i=1&n_num=678
A prefeitura definiu a programação para a semana comemorativa aos 182 anos de emancipação política de Caçapava do Sul. Shows,
exposições, atividades culturais, palestras e feira de artesanato são algumas das atrações previstas.<br>A programação inicia
amanhã, dia 19, nas Minas do Camaquã, com a inauguração da torre de telefonia celular, às 16 horas. Às 18 horas acontecerá o show
com o grupo caçapavano
Sul Encanto
, no reduto do Cine Rodeio. <br>No domingo, dia 20, as atividades começam às 8h30min, com a Trilha da Primavera. A saída será
da praça da Vó Dilma. Ao meio dia acontece o translado dos restos mortais do Coronel João Dias, nas Minas do Camaquã. Às 14
horas, será realizada a 2ª Mostra de Turismo de Caçapava do Sul, na Unipampa.<br>Na segunda-feira, dia 21, às 12 horas, ocorre a
inauguração da obra da ponte
Atulio Dalmazo
(Picó 2). Às 19 horas, será realizada a sessão solene da Câmara de Vereadores e premiação do concurso fotográfico. O público
também poderá prestigiar a exposição de artes
Unir o Belo
, de Adriana Cantarelli, Tânia Bonoto e alunos, às 15 horas, e a Feira de Artesanato Caçapavano, às 17 horas.<br>A Pedalada na Lua
Cheia, com saída do CTG Sentinela dos Cerros, às 19h30min, é o destaque da terça-feira, dia 22, que tem também o sarau poético,
às 18 horas, a exposição fotográfica
Memórias
, às 15 horas, e o Varal dos Livros, também às 15 horas.<br>Na quarta-feira, dia 23, serão inauguradas as obras da ponte
Mario Paim Machado
e ponte
Filinto Carvalho de Freitas
(Ponte dos Carvalho), ao meio dia. <br>Às 20 horas acontecerá a caminhada luminosa da Liga Feminina de Combate ao Câncer.
Neste dia, a população também poderá curtir o incrível
Circo da Cultura
, a partir das 16 horas e o show de 30 anos de MPB, com o cantor Duda Brito, a partir das 21 horas.<br>O destaque de quinta-feira,
dia 24, será o Show de Trovas com os campeões do estado, a partir das 20 horas. O município também receberá o Dr. César Miola,
presidente do Tribunal de Contas do Estado. Miola fará uma palestra às 11h30min. Nesta data acontece ainda a formatura da 2ª
turma do Pronatec, às 20 horas, no salão de atos da Urcamp e o Festival Cultural em homenagem ao lançamento da banda marcial
Paulo Afonso Cavalheiro
da Escola Nossa Senhora da Assunção, às 17 horas.<br>A programação festiva encerra na sexta-feira, dia 25, aniversário de 182
anos do município de Caçapava do Sul, com diversas atividades que ocorrerão ao longo do dia, também em homenagem ao Dia do
Comerciário. <br>A partir das 15 horas, haverá a feira de adoção do Clube do Cão, brinquedos do Sesc para a criançada e mateada
da erva-mate Taquapy. <br>Às 15 horas, acontecerá o lançamento da campanha
Tchê Amo Caçapava
, projeto da Unipampa que vem embelezando a cidade com seus mutirões de limpeza e revitalização dos canteiros.<br>Também no
dia 25, será celebrada uma missa às 18 horas em comemoração ao aniversário do município.
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Segmento: Interesse
21/10/2013 | Camaçari Notícias | camacarinoticias.com.br | Geral
TCE encerra inscrições de concurso com salários até R$12 mil
http://camacarinoticias.com.br/leitura.php?id=233152
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) encerra nesta segunda-feira (21), as inscrições do seu concurso público com 25
vagas para o cargo de analista de controle externo e 20 para o de agente público. Ambos os cargos são para profissionais de nível
superior, com salários de R$1.285,97, podendo ser acrescido de gratificações de até 150%. Além disso, a remuneração pode chegar a
R$7.747,04 para agente e R$12.053,64 para analista, devido a inclusão da parcela variável pelo Exercício do Controle
Externo.<br><br>As inscrições devem ser feitas através do site http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/tceba. A taxa é de R$
120.<br><br>O processo seletivo constará somente de uma prova objetiva, a ser realizada dia 17 de novembro, das 8h às 13h para
analista e das 15h às 20h para agente. Serão cobradas 70 questões sobre as disciplinas de Português, Raciocínio Lógico-Matemático
e Conhecimentos Específicos de cada cargo, e uma avaliação discursiva, aplicada no mesmo dia.
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21/10/2013 | GP1 | gp1.com.br | Geral
TCE reprova prestação de contas da prefeitura de Monsenhor
Hipólito
http://www.gp1.com.br/noticias/tce-reprova-prestacao-de-contas-da-prefeitura-de-monsenhor-hipolito-321601.html
Esteve presente na sessão que ocorreu no dia 16 de janeiro o representante do Ministério Público de Contas, procurador Leandro
Maciel do Nascimento.
O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular a prestação de contas da prefeitura de Monsenhor Hipólito referentes ao exercício
de 2010. A relatora do processo foi a conselheira Lilian Nunes Martins.<br><br>A ex-prefeita de Monsenhor Hipólito, Teresinha da
Silva Rocha, foi multada no valor de 1000 UFR-PI a ser recolhido ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas. A Segunda
Câmara do Tribunal de Contas decidiu ainda pela imputação em débito à gestora no valor de R$316,00 sendo o valor de R$83,40
referente ao pagamento de tarifas bancárias pela emissão de cheques sem correspondente provisão de fundos, e R$232,69 referente à
multa de recolhimento em atraso das contribuições previdenciárias
INSS.<br><br>Esteve presente na sessão que ocorreu no dia 16 de janeiro o representante do Ministério Público de Contas,
procurador Leandro Maciel do Nascimento.<br><br>Curta a página do GP1 no facebook: http://www.facebook.com/PortalGP1
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21/10/2013 | JusBrasil | jusbrasil.com.br | Geral
Conselheiro e coordenadora da Ecojan participam da II Bienal do
Livro - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE
http://tce-se.jusbrasil.com.br/noticias/111961582/conselheiro-e-coordenadora-da-ecojan-participam-da-ii-bienal-do-livro-tribunal-de-contas-do-estadode-sergipe-tce
A cidade de Itabaiana, no Agreste Sergipano, tornou-se a capital cultural do Estado entre os dias 17 e 19 de outubro com a realização
da II Bienal do Livro. Nesse período, a riqueza literária sergipana ficou evidenciada por meio de uma série de
atividades.<br><br>Entre os presentes no evento estiveram o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Clóvis Barbosa
de Melo e a coordenadora pedagógica da Escola de Contas (Ecojan) e acadêmica da Academia Sergipana de Letras (ASL), Patrícia
Verônica.<br><br>Em meio às atividades, os membros da Corte de Contas prestigiaram a sessão solene da Academia Itabaianense
de Letras que deu posse formal ao titular da cadeira Nº 6: Antônio Francisco de Jesus, o Antônio Saracura. "É um evento que nos
deixa emocionados. O povo de Itabaiana e os promotores desse encontro cultural estão de parabéns", destacou o conselheiro Clóvis
Barbosa.<br><br>Ocorrida nos espaços da Câmara de Vereadores, na Câmara dos Dirigentes Lojistas e no estacionamento do
Ciretran, a II Bienal do Livro foi idealizada pelos empresários Honorino Júnior, da Revista Perfil, Carlos Eloy, da FM Itabaiana e
Jamyson Machado, do Portal ItNet. Ao todo, foram lançados cerca de 100 livros durante os três dias.<br><br>"A Bienal representa
um março importante para Sergipe, sobretudo para Itabaiana que sempre se apresenta em vários lugares do mundo como uma cidade
pioneira em diversas áreas do conhecimento", afirmou a acadêmica Patrícia Verônica, que é natural de Itabaiana.
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21/10/2013 | JusBrasil | jusbrasil.com.br | Geral
Curso investe em aulas teóricas e práticas sobre Previdência Própria
http://tce-pe.jusbrasil.com.br/noticias/111961227/curso-investe-em-aulas-teoricas-e-praticas-sobre-previdencia-propria
Capacitar gestores e servidores públicos sobre o regime próprio de previdência, apresentando a análise, concessão e controle dos
atos de inativação e legislação atualizada, tanto de forma teórica como prática. Este é o escopo do curso
Previdência Própria
. As aulas ocorrem entre os dias 29 de outubro e 01 de novembro, na sede da Escola de Contas Públicas (ECPBG). As inscrições,
disponíveis ao público externo, podem ser feitas no site www.tce.pe.gov.br/escola ou aqui. <br><br>O curso visa, segundo o
professor Marconi Karley, instruir os servidores na instrução dos processos que serão remetidos ao Tribunal de Contas para
apreciação. Aulas teóricas envolvendo a matéria sob análise terá também a aplicação de exercícios práticos envolvendo a simulação
de inativações e/ou concessão de benefício decorrente de pensão por morte. <br><br>Para outras informações, acesse nosso site ou
ligue para a Gerência de Ensino da Instituição: (81) 3181-7953. <br><br>Curso: Previdência Própria;<br><br>Professor: Marconi
Karley;<br><br>Período: entre 29 de outubro e 1º de novembro, 20h/a, das 13h30 às 18h;<br><br>Local: Escola de Contas Públicas
Professor Barreto Guimarães; <br><br>Público-alvo: Servidores que trabalham na área de recursos humanos, servidores que
trabalham com a análise, controle ou concessão de atos de aposentadorias, transferências para reserva, reformas e pensões por morte
no âmbito do setor público; servidores que trabalham nos órgãos/entidades gestores dos regimes próprios de previdência; pessoas
interessadas no aprendizado da matéria.<br><br>ECPBG/ Gerência de Jornalismo (GEJO), 21/10/2013
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21/10/2013 | O Estado do Paraná | oestadopr.pron.com.br | Geral
UFPR deixa de aplicar R$ 800 mil em pesquisa com medula óssea
para transplante de coração
http://oestadodoparana.pron.com.br/politica/noticias/89450/?noticia=ufpr-deixa-de-aplicar-r-800-mil-em-pesquisa-com-medula-ossea-para-transplantede-coracao
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) deve ressarcir R$ 231.981,20 aos cofres estaduais. A decisão é do Tribunal de Contas do
Estado do Paraná (TCE-PR), que julgou irregulares as contas de convênio por meio do qual a Secretaria de Estado da Ciência e
Tecnologia repassou R$ 800 mil, em 2009, à instituição, para pesquisas utilizando células de medula óssea no transplante
cardíaco.<br><br>A UFPR não utilizou os recursos conforme previa o convênio. Parte dos valores a serem devolvidos necessita de
comprovação do uso regular (R$ 184.083,48). A outra parte (R$ 47.897,72) engloba o que a UFPR deixou de aplicar, no mercado
financeiro, enquanto a verba não era aplicada na finalidade proposta - medida necessária para não corroer o valor real dos recursos
antes de seu efetivo gasto<br><br>Transplantes<br><br>A transferência de dinheiro estadual deveria custear pesquisas avançadas
no desenvolvimento de técnica auxiliar para o tratamento de doenças do coração. O trabalho visava o cultivo e aplicação de células
mesenquimais da medula óssea no transplante cardíaco.<br><br>O investimento, que poderia beneficiar futuras técnicas médicas,
no entanto, simplesmente não saiu do papel. Maior instituição de saúde pública do Paraná, o Hospital de Clínicas (HC) da UFPR é
referência nacional em transplante de medula óssea.<br><br>O TCE apurou que faltam documentos e justificativas consistentes
sobre por que a UFPR se limitou a devolver os recursos, que não foram utilizados. Além disso, há divergências na conta do
convênio: o saldo final de 2010 (R$ 751.382,66) não confere com o inicial de 2011 (R$ 623.866,83).<br><br>A universidade não
entregou ao Tribunal relatório da movimentação financeira. Também deixou de aplicar saldos parados em conta corrente, ao longo
de 2009. Não apresentou termo de cumprimento dos objetivos, laudo da Seti atestando bom uso do dinheiro público, e sequer
esclareceu porque gastou apenas 23% dos recursos recebidos.<br><br>A própria Secretaria se omitiu diante da cobrança do termo
pelo Tribunal de Contas. A UFPR se limitou a comprovar a devolução ao tesouro estadual R$ 895.806,82, em duas parcelas (R$
279.890,30 e R$ 615.916,52).<br><br>Sanções<br><br>O Tribunal multou o reitor reeleito da UFPR, Zaki Akel Sobrinho,
responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Estado, em R$ 138,23 (Artigo 87, Inciso I, Alínea "b", da Lei Complementar
nº 113/2005, a Lei Orgânica do TCE. O reitor responde, solidariamente à UFPR, pelo ressarcimento dos recursos.<br><br>A
decisão da Segunda Câmara (tomada na sessão de 18 de setembro) está sujeita a Recurso de Revista, a ser julgado pelo Tribunal
Pleno. O prazo é de 15 dias após a publicação do acórdão, no Diário Eletrônico, acessado pelo portal do TCE na internet.
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21/10/2013 | Paraná Online | parana-online.com.br | Geral
UFPR deixa de aplicar R$ 800 mil em pesquisa com medula óssea
http://www.parana-online.com.br/editoria/cidades/news/702304/?noticia=UFPR+DEIXA+DE+APLICAR+R+800+MIL+EM+PESQUISA+COM+MEDULA
+OSSEA
Divulgação/TCE<br><br>A UFPR não utilizou os recursos conforme previa o convênio.<br><br>A Universidade Federal do
Paraná (UFPR) deve ressarcir R$ 231.981,20 aos cofres estaduais. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
(TCE-PR), que julgou irregulares as contas de convênio por meio do qual a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia repassou
R$ 800 mil, em 2009, à instituição, para pesquisas utilizando células de medula óssea no transplante cardíaco.<br><br>A UFPR não
utilizou os recursos conforme previa o convênio. Parte dos valores a serem devolvidos necessita de comprovação do uso regular (R$
184.083,48). A outra parte (R$ 47.897,72) engloba o que a UFPR deixou de aplicar, no mercado financeiro, enquanto a verba não
era aplicada na finalidade proposta - medida necessária para não corroer o valor real dos recursos antes de seu efetivo
gasto<br><br>Transplantes<br><br>A transferência de dinheiro estadual deveria custear pesquisas avançadas no desenvolvimento
de técnica auxiliar para o tratamento de doenças do coração. O trabalho visava o cultivo e aplicação de células mesenquimais da
medula óssea no transplante cardíaco.<br><br>O investimento, que poderia beneficiar futuras técnicas médicas, no entanto,
simplesmente não saiu do papel. Maior instituição de saúde pública do Paraná, o Hospital de Clínicas (HC) da UFPR é referência
nacional em transplante de medula óssea.<br><br>O TCE apurou que faltam documentos e justificativas consistentes sobre por que
a UFPR se limitou a devolver os recursos, que não foram utilizados. Além disso, há divergências na conta do convênio: o saldo final
de 2010 (R$ 751.382,66) não confere com o inicial de 2011 (R$ 623.866,83).<br><br>A universidade não entregou ao Tribunal
relatório da movimentação financeira. Também deixou de aplicar saldos parados em conta corrente, ao longo de 2009. Não
apresentou termo de cumprimento dos objetivos, laudo da Seti atestando bom uso do dinheiro público, e sequer esclareceu porque
gastou apenas 23% dos recursos recebidos.<br><br>A própria Secretaria se omitiu diante da cobrança do termo pelo Tribunal de
Contas. A UFPR se limitou a comprovar a devolução ao tesouro estadual R$ 895.806,82, em duas parcelas (R$ 279.890,30 e R$
615.916,52).<br><br>Sanções<br><br>O Tribunal multou o reitor reeleito da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, responsável pela gestão
dos recursos repassados pelo Estado, em R$ 138,23 (Artigo 87, Inciso I, Alínea "b", da Lei Complementar nº 113/2005, a Lei
Orgânica do TCE. O reitor responde, solidariamente à UFPR, pelo ressarcimento dos recursos.<br><br>A decisão da Segunda
Câmara (tomada na sessão de 18 de setembro) está sujeita a Recurso de Revista, a ser julgado pelo Tribunal Pleno. O prazo é de 15
dias após a publicação do acórdão, no Diário Eletrônico, acessado pelo portal do TCE na internet.
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21/10/2013 | Portal G1 | g1.com.br | Geral
MP recomenda rescisão de contratos de mil servidores em Sousa, na
PB
http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2013/10/mp-recomenda-rescisao-de-contratos-de-mil-servidores-em-sousa-na-pb.html
Promotoria quer demissões no prazo de 30 dias.Prefeitura tem 10 dias para dar providências.
O Ministério Público recomendou a rescisão de 1.053 mil servidores contratados temporariamente pela Prefeitura de Sousa, no
Sertão paraibano. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (21) pela Promotoria do Patrimônio Público que solicita, no prazo
de 30 dias, a demissão de todos os contratos por excepcional interesse público. Segundo o promotor Leonardo Quintans, não há
autorização legal para esta prática que possibilita a configuração de improbidade administrativa pela gestão municipal.<br><br>O
prefeito de Sousa, André Gadelha, e o chefe de gabinete Renan Xavier, foram contatados por telefone pelo G1, mas os celulares
pessoais de ambos estavam desligados. A Promotoria concedeu prazo de 10 dias úteis para que a prefeitura encaminhe informação
acerca das providências adotadas, acompanhada de documentos comprobatórios.<br><br>De acordo com a recomendação, o
sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que, em julho, havia 1.053 servidores contratados por excepcional
interesse público pelo município, dos quais 440 do Fundo Municipal de Saúde. O promotor explicou que a Lei Municipal nº
1927/2003, que regulamentava a contratação temporária de excepcional interesse público no Município de Sousa, foi declarada
inconstitucional pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) em 2012.<br><br>Portanto, a prefeitura não pode realizar esse tipo de
contratação. Como não havia legislação, o poder executivo municipal editou a Medida Provisória nº 02, de 31 de janeiro de 2013,
que segundo informações da Câmara Municipal, não foi publicada, nunca possuindo, portanto, eficácia. "Ainda que tivesse sido
devida e tempestivamente publicada, a medida provisória já haveria perdido a eficácia, uma vez que não foi apreciada até a presente
data pelo Poder Legislativo", diz o texto da recomendação.<br><br>Na recomendação, o promotor ressalta que a Constituição
Federal permite a contratação temporária somente para o atendimento de comprovada necessidade temporária de excepcional
interesse público, apenas diante de situações que se afastem da normalidade, cujo atendimento necessite de satisfação imediata,
urgente, temporária e eventual, e desde que haja lei do ente federativo regulamentando tais situações.
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21/10/2013 | Portal G1 | g1.com.br | Geral
Aulas na rede estadual de MT são retomadas após mais de dois
meses
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2013/10/aulas-na-rede-estadual-de-mt-sao-retomadas-apos-mais-de-dois-meses.html
Greve dos professores durou 67 dias e foi suspensa na quinta-feira (17).Acordo foi aceito pela categoria na quinta-feira (17), em
assembleia.
Após 67 dias de greve, os professores da rede estadual de ensino de Mato Grosso retomaram as atividades nesta segunda-feira (21).
De acordo com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc), a previsão é que 100% das unidades de ensino do estado reabram os
portões das unidades para os alunos hoje. A decisão de voltar a trabalhar foi tomada em assembleia geral da categoria realizada na
Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá, na última quinta-feira (17).<br><br>A greve só foi suspensa depois que o Ministério
Público Estadual (MPE) decidiu intermediar a reunião entre a Secretaria e o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato
Grosso (Sintep-MT), quando uma nova proposta trouxe avanço nas negociações. Pelo novo acordo, o aumento de 100% do salário
deve começar a ser pago em março do ano que vem e não em maio de 2014. A hora-atividade, no entanto, será paga em três vezes,
mas com percentuais diferentes dos que foram apresentados anteriormente.<br><br>A nova proposta foi apresentada à categoria
durante reunião na sede da Seduc, na última terça-feira (15). Até decidirem pelo fim da greve, alguns professores que estavam
acampados próximo à secretaria se dirigiu à frente do prédio da Assembleia Legislativa para cobrar ação dos deputados estaduais em
prol da causa da educação.<br><br>Os professores chegaram a montar tendas no gramado da Assembleia e dançaram na entrada do
prédio com cartazes e faixas de protesto. Contudo, os parlamentares não estavam na Casa de Leis devido à morte do ex-deputado,
ex-prefeito de Várzea Grande (cidade da região metropolitana de Cuiabá) e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
Ary Leite de Campos.<br><br>Durante os mais de dois meses de impasse, a greve foi declarada abusiva por dois desembargadores,
Marcos Machado e Maria Erotides Baranjak. Ambos determinaram o fim do movimento, mas nenhuma das determinações foi
atendida pela classe. Além disso, o governo também impôs o corte de ponto dos trabalhadores, como tentativa de acabar com a
paralisação. Apesar da decisão ter intimidado muitos professores, pelo menos 53,94% das unidades escolares continuaram a greve,
de acordo com a versão do Sintep.<br><br>O sindicato anunciou que o movimento chegou a ter 90% das escolas atingidas. Mato
Grosso tem 39 mil trabalhadores na educação em 738 escolas estaduais e cerca de 430 mil alunos.
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Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013
Segmento: TCERS
21/10/2013 | Facebook | Geral |
Que a Polícia deveria fazer uma varredura séria nessa coisa...
Que a Polícia deveria fazer uma varredura séria nessa coisa que serve a licitudes.Veja o link:
http://praiadexangrila.com.br/tce-rs-julga-irregulares-contas-de-consorcio-do-litoral-norte/Praia de Xangri-Lá » Blog Archive »
TCE-RS julga irregulares contas de Consórcio do Litoral Norte
<br>praiadexangrila.com.br
<br>O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno desta quarta-feira (09), julgou irregulares as contas de Nei
Pereira dos Santos e Joelci Rosa Jacobs, administradores do Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte em
2011. Ambos também terão que ressarcir valores, além...
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21/10/2013 | Facebook | Geral |
Mais do que justo, justíssimo! É preciso moralizar o...
Mais do que justo, justíssimo! É preciso moralizar o serviço público. Tudo começa no Setor jurídico. Na inspeção, realizada em
2011, a equipe do TCE comprovou que o cargo de assessor jurídico da administração municipal era exercido por ocupantes de
cargos em comissão. A situação viola o Prejulgado no 6 do TCE, que estabelece que essa função deve ser exercida exclusivamente
por servidor efetivo.
"Estou convencido de que o trabalho de vocês em cada município de nosso país é fundamental para o fortalecimento
da administração municipal. Quem quer moralidade não pode ser contra essa proposta. Respeitando as opiniões contrárias, vou
encaminhar a aprovação da PEC sem emendas, para o bem do povo gaúcho e brasileiro", asseverou. (Senador Paulo Paim - PT-RS).
Timeline Photos
<br>TCE-PR exige obediência à Constituição Federal e determina realização de concurso público no município de Francisco
Beltrãohttp://anpm.com.br/site/?go=publicacoes&bin=noticias&id=1122&title=tcepr_exige_obediencia_a_constituicao_federal_e_d
etermina_realizacao_de_concurso_publico_no_municipio_de_francisco_beltrao
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21/10/2013 | Twitter | Geral |
RT @mpc_rs: Auditoria do TCE apontou erros nas planilhas de...
RT @mpc_rs: Auditoria do TCE apontou erros nas planilhas de cálculo e restrição ao caráter competitivo da licitação
http://t.co/rNI0q3KzFQ
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21/10/2013 | Twitter | Geral |
Auditoria do TCE apontou erros nas planilhas de cálculo e...
Auditoria do TCE apontou erros nas planilhas de cálculo e restrição ao caráter competitivo da licitação http://t.co/rNI0q3KzFQ
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Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013
Segmento: TCERS
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Concurseiro 24horasProva: CESPE - 2013 - TCE-RS - Oficial...
Concurseiro 24horasProva: CESPE - 2013 - TCE-RS - Oficial de Controle ExternoDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Lei
nº 8.112-1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais; No que diz respeito ao provimento de cargo público, aos direitos
e vantagens dos servidores públicos civis e ao processo administrativo disciplinar, julgue os itens a seguir.Professor estrangeiro que
resida no Brasil e pretenda ocupar cargo público em universidade federal somente poderá atuar como professor visitante, visto que a
investidura em cargo público é restrita a brasileiros natos ou naturalizados.C ou E?Andressa RibasEquipe C24H
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