quarta-feira, 14 de outubro de 2015
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II
Desenvolvimento Social
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO PARAÍBA - SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
Comunicado
Unidade: Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social do Vale do Paraiba
Responsável: Maria Aparecida Silva de Matos
Alterando indicação para substituição eventual a partir de 13-10-2015
Titular / Designado
Unidade
Cargo / Função
(conforme
Estrutura
Organizacional)
de Comando
Responsável pela
DRADS Vale do
Paraíba
Diretor
Técnico II
RG
5.640.968
Substituto 1
Nome
Maria Aparecida
Silva de Matos
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FERNANDÓPOLIS
Despacho da Diretora Técnica II, de 13-10-2015
Autorizando a servidora VANESSA KESSI FURLANETTO, RG
29.545.796-X, Agente de Desenvolvimento Social, nível 001 A,
a residir no município de Jales, devendo cumprir rigorosamente,
sob controle do seu Chefe Imediato, os horários e demais obrigações a que está sujeita no desenvolvimento das atribuições
que lhe são próprias.
Emprego e Relações do
Trabalho
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E EXPEDIENTE
DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 13-10-2015
Declarando:
nos termos do art. 133 da CE/89, regulamentado pelo Dec.
35.200/92, de acordo com a LC 924/02 e à vista do Despacho
do Diretor do DRH, exarado no Processo Sert 0191/2013, que a
servidora MARIA CRISTINA PEREIRA FERRANTI, RG 13.139.9494, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau D, do SQF-II, da EVNI, faz
jus a incorporação de 2/10, na seguinte conformidade: 1/10
da diferença de remuneração entre sua função atividade e a
funções de Diretor Técnico II, a partir de 08-06-2015 e 1/10 da
diferença de remuneração entre sua função atividade e a função
de Diretor Técnico I, a partir de 03-09-2015. Tornando sem Efeito
a Apostila publicada em 26-06-2015.
nos termos do inciso II do art. 1º da LC 813/96, que a servidora MARIA CRISTINA PEREIRA FERRANTI, RG 13.139.949-4,
Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau D, do SQF-II, da EVNI, faz
jus à incorporação de 1/10 de Gratificação de Representação
no coeficiente 5,00 referente a função de Diretor Técnico II, a
partir de 08-06-2015. Tornando sem Efeito a Apostila publicada
em 26-06-2015.
Despachos da Diretora, de 13-10-2015
Averbando nos termos dos Arts. 209 e 210 da Lei
10.261/1968.
Proc. Sert 0330/2012, em nome de CESAR HENRIQUE
CONCONE, RG 2.410.535, Assistente Técnico IV, do SQC-I, da
EV-C, classificado no Gabinete do Secretário, 90 dias de licençaprêmio, referentes ao período de 12-10-2010 a 10-10-2015, para
gozo oportuno mediante requerimento.
Proc. Sert 055/1995, em nome de ADENIR SONIA MIETTO,
RG11.656.311, Oficial Administrativo, do SQF-II, da EVNI, classificada no CR de Marília, da COP, 90 dias de licença-prêmio,
referentes ao período de 19-06-2015 a 17-06-2015, para gozo
oportuno mediante requerimento.
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 13-10-2015
Autorizando, nos termos do art. 68, da Lei 10.261/68,
observado o disposto no Decreto 52.322/69, o afastamento
de YOUSSEF ABOU CHAHIN, RG 8.279.639, Delegado Geral de
Policia, para, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens
de seu cargo e sem ônus para o Estado, participar da 2ª Reunião
Ordinária do Conselho Nacional dos Chefes de Policia Civil –
CONCPC do ano de 2015, a ser realizada em Brasília/DF, nos dias
13 e 14/10/15, respondendo no impedimento JULIO GUSTAVO
VIEIRA GUEBERT, RG 17.220.983, Delegado Geral de Policia
Adjunto, fazendo jus a diferença entre a função que exerce e o
cargo de Delegado Geral de Policia.
Observado o disposto no art. 69, da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 61.112/15, o afastamento de RODRIGO
CORREA BAPTISTA, RG 24.258.189-4, Delegado de Policia de 3ª
Classe, para, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens
do cargo, participar do evento “Capacitação em Gestão de
Ações Integradas”, no período de 12 a 17/10/15 e do Cap PM
951583-6 MARCELO PEIXOTO DOS SANTOS, RG 23.632.091-9,
para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
seu posto, participar na função de Oficial de Ligação Nacional,
no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN),
no período de 18 a 27/10/15, ambos na cidade de Brasilia/DF. As
despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão
po conta do Senasp/MJ.
Resoluções de 13-10-2015
Autorizando:
Com fundamento no art. 68 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Dec. 52322/69, acolhendo a solicitação do Comandante Geral, o afastamento do Ten Cel PM 840871-8 Décio José
Aguiar Leão, RG 17.364.471-SSP/SP, do 1º BPAmb, e do Cap PM
972330-7 Gustavo Packer Mercadante, RG 26.473.441-5-SSP/
SP, do 4° BPChq, quando viajou no período de 24 a 28/11/14, à
cidade de Curitiba/PR, sem prejuízo dos vencimentos e demais
vantagens de seus postos, para participar do “I Encontro Nacional de Comandantes das Unidades Antibombas das Polícias
Militares” (Prot. DP 5.218.006-14). As despesas com transporte,
hospedagem e alimentação correram à conta de dotações
consignadas no orçamento da Polícia Militar do Estado de São
Paulo;
RG
Nome
De
De
33.944.877-5
Andreia Cristina de Sousa
Para
Para
16.252.848
Magali Marcondes dos
Santos
Com fundamento no art. 69 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.322/69, acolhendo a solicitação do Comandante Geral, os afastamentos da Cap PM 940650-6 Sheila Ricarda Berbel, RG 25.560.082-3-SSP/SP, e do 2º Sgt PM 982826-5
Eduardo Augusto Alves Ribeiro, RG 27.561.316-1-SSP/SP, ambos
da DEC, quando viajarão no período de 26 a 28/10/15, à cidade
de Bento Gonçalves/RS, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu posto e sua graduação, para participarem do “21º Congresso Internacional de Educação a Distância,
da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED)” (Prot.
DP-6.375.923-15). As despesas com transporte, hospedagem
e alimentação correrão à conta de dotações consignadas no
orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no artigo 68 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Decreto 52322/69, acolhendo a solicitação
do Comandante Geral, o afastamento do Cap PM 972246-7
Eduardo Fernandes Gonçalves, RG 25.604.807-1-SSP/SP, do CPD,
quando viajou no dia 25/02/15 à cidade de Brasília/DF, sem
prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu posto,
para participar da Reunião do Comitê do projeto FRONTEIRAS/
SINIVEM com o objetivo de realizar tratativas técnicas para
que a Polícia Militar compartilhe dados e imagens das câmeras
instaladas em rodovias federais no Estado de São Paulo. As
despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão à
conta de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar
do Estado de São Paulo.
Considerando autorizados:
Com fundamento no art. 69 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Dec. 52322/69, acolhendo a solicitação do Comandante
Geral, os afastamentos do Cap PM 972318-8 Syllas Jadach
Oliveira Lima, RG 28.016.474-9-SSP/SP, do 1° Ten PM 127721-9
Alonso Wendel Ferreira da Silva, RG 34.965.602-2-SSP/SP, e do
Cb PM 943686-3 Adilson Alves, RG 23.265.338-0-SSP/SP, todos
do RPMon, quando viajaram no período de 16 a 19/09/14, à
cidade de Bento Gonçalves/RS, sem prejuízo dos vencimentos
e demais vantagens de seus postos e sua graduação, para
participarem do Congresso Brasileiro de Equoterapia (Prot.
DP-5.157.561-14). As despesas com transporte, hospedagem
e alimentação correram à conta de dotações consignadas no
orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Decreto 52322/69, acolhendo a solicitação do Comandante Geral, os afastamentos do Ten Cel PM 852067-4 José
Roberto Rosas Júnior, RG 9.430.065-SSP/SP, da DEC, do Cap PM
891267-0 Menemilton Soares de Souza Júnior, RG 22.700.5119-SSP/SP, da APMBB, do Cap PM 901282-6 Alan Fernandes, RG
23.145.349-8-SSP/SP, da APMBB, quando viajaram nos dias 12 e
13/08/14, à cidade de Brasília/DF, sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens de seus postos, para participarem do
Seminário sobre Pós-Graduação em Segurança e Defesa (Prot.
DP-5.060.815-14). As despesas com transporte, hospedagem
e alimentação correram à conta de dotações consignadas no
orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Dec. 52322/69, acolhendo a solicitação do Comandante
Geral, os afastamentos do Maj PM 901252-4 João Luis Mingheti
Costa, RG 20.579.961-SSP/SP, do Cap PM 901348-2 Caio Marcos
de Oliveira, RG 22.192.457-7-SSP/SP, e do Cap PM 930299-9
Ângelo Augusto Freitas de Sousa, RG 23.053.083-7-SSP/SP,
todos do CIPM, quando viajaram no período de 10 a 16/08/14,
à cidade de Belo Horizonte/MG, sem prejuízo dos vencimentos e
demais vantagens de seus postos, para participarem do Curso de
Inteligência de Segurança Pública Aplicada à Polícia Ostensiva
(Prot. DP-5.134.702-14). As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correram à conta de dotações consignadas
no orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 69 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Dec. 52322/69, acolhendo a solicitação do Comandante
Geral, os afastamentos do Ten Cel PM 822241-0 Henrique
Pereira de Souza Neto, RG 13.649.869-3-SSP/SP, e do Maj PM
891267-0 Menemilton Soares de Souza Júnior, RG 22.700.5119-SSP/SP, ambos da APMBB, quando viajaram no período de
28/09 a 02/10/14, à cidade de Brasília/DF, sem prejuízo dos
vencimentos e demais vantagens de seus postos, para participarem do Seminário de Boas Práticas de Ensino nas Academias de
Segurança Pública, Corpo de Bombeiros e Guardas Municipais
(Prot. DP-5.090.321-14). As despesas com transporte, hospedagem e alimentação, do Ten Cel PM 822241-0 Henrique Pereira
de Souza Neto, correram a expensas da SESGE/MJ e do Maj PM
891267-0 Menemilton Soares de Souza Júnior, correram por
conta de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar
do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Dec. 52322/69, acolhendo a solicitação do Comandante
Geral, o afastamento do 2º Sgt PM 964453-9 Davi Ferreira da
Silva, RG 29.917.872-SSP/SP, do CIPM, quando viajou no período
de 15 a 19/09/14, à cidade de Belo Horizonte/ MG, sem prejuízo
dos vencimentos e demais vantagens de sua graduação, para
participar do “Curso de Inteligência de Segurança Pública em
Grandes Eventos” (Prot. DP-5.164.486-14). As despesas com
transporte, hospedagem e alimentação correram à conta de
dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar do Estado
de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Dec. 52322/69, acolhendo a solicitação do Comandante
Geral, o afastamento do Cap PM 940689-1 Fabiano de Souza
Pereira, RG 25.277.406-SSP/SP, do CPD, quando viajou no período de 29 e 30/10/14, à cidade de Brasília/DF, sem prejuízo dos
vencimentos e demais vantagens de seu posto, para participar
do “Subgrupo Técnico de Implantação do Grupo de Trabalho de
Localização das Estações Móveis (GTLOC)” (Prot. DP-5.294.32414). As despesas com transporte, hospedagem e alimentação
correram à conta de dotações consignadas no orçamento da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Dec. 52322/69, acolhendo a solicitação do Comandante
Geral, os afastamentos da 3° Sgt PM 910035-A Márcia Maria
Vieira da Silva, RG 21.866.345-SSP/SP, e da 3° Sgt PM 120766-A
Damiana Fiori, RG 41.951.884-8-SSP/SP, ambas do CIPM, quan-
do viajaram no período de 5 a 11/10/14, à cidade de Belo Horizonte/MG, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens
de suas graduações, para fazerem o Curso de Inteligência de
Segurança Corporativa, no Centro de Treinamento de Inteligência da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – (CTINT) (Prot.
DP-5.219.891-14). As despesas com transporte, hospedagem
e alimentação correram à conta de dotações consignadas no
orçamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Dec. 52322/69, acolhendo a solicitação do Comandante
Geral, os afastamentos do Cb PM 112592-3 Fernando Fernandes
dos Santos, RG 24.188.823-2-SSP/SP, e do Sd PM 111560-0
Valdecir Silva de Lima, RG 27.223.747-4 SSP/SP, ambos do
CIPM, quando viajaram no período de 15 a 26/09/14, à cidade
de Belo Horizonte/MG, sem prejuízo dos vencimentos e demais
vantagens de suas graduações, para participarem do Curso
“Operações de Inteligência” (Prot. DP-5.164.478-14). As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correram à
conta de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar
do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Dec. 52322/69, acolhendo a solicitação do Comandante
Geral, o afastamento do Cel PM 851994-3 Wagner Tardelli, RG
14.933.267-SSP/SP, do CPI-7, à época da ESSgt, quando viajou
nos dias 9 e 10/09/14, à cidade de Brasília/DF, sem prejuízo dos
vencimentos e demais vantagens de seu posto, para participar
do Seminário de Segurança e Competitividade, voltado à
Especialistas nas áreas de Segurança Pública, Defesa Nacional,
Tecnologia e Acadêmica (Prot. DP-5.232.534-14). As despesas
com transporte, hospedagem e alimentação correram à conta
de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar do
Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 69 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Dec. 52322/69, acolhendo a solicitação do Comandante
Geral, os afastamentos do Cap PM 901290-7 José Ribeiro Lemos
Júnior, RG 19.964.629-SSP/SP, do 1º Ten PM 104973-9 Rogério
Alves Pereira Filho, RG 29.366.474-2-SSP/SP, do Subten PM
884399-6 Clodoaldo Donizete Mantovani, RG 18.557.751-SSPSP, e do Subten PM 920516-A Gerson Vecchio dos Santos Júnior,
RG 17.580.878-SSP/SP, todos do CeCaP-EEF, quando viajaram
no período de 6 a 08/11/14, à cidade do Rio Janeiro/RJ, sem
prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seus postos e
graduações, para participarem do “16º Simpósio Internacional
de Atividades Físicas” (Prot. DP-5.366.108-14). As despesas
com transporte, hospedagem e alimentação correram à conta
de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar do
Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Dec. 52322/69, acolhendo a solicitação do Comandante
Geral, os afastamentos do 3º Sgt PM 108607-3 William Vieira da
Silva, RG 28.516.505-7-SSP/SP, e do Cb PM 108685-5 Edson Dias
Santos, RG 32.633.296-0-SSP/SP, ambos do 4° BPChq, quando
viajaram no período de 8 a 19-12-14, à cidade de Brasília/DF,
sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de suas
graduações, para participarem como discentes no “Curso de
Gerenciamento de Crises e Negociações de Crise com Reféns”,
realizado no COT-Polícia Federal (Prot. DP-5.486.436-15). As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correram à
conta de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar
do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Decreto 52322/69, acolhendo a solicitação do Comandante Geral, o afastamento do 1° Ten PM 101210-0 Hugo Valentin Kroll Miranda, RG 14.218.914-5-SSP/SP, do CIPM, quando
viajou no período de 7 a 12/09/14, à cidade de Belo Horizonte/
MG, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de
seu posto, para participar do Curso “Análise do Terrorismo”,
ministrado no Centro de Treinamento de Inteligência da Polícia
Militar de Minas Gerais (Prot. DP-5.134.641-14). As despesas
com transporte, hospedagem e alimentação correram à conta
de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar do
Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 69 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Dec. 52.322/69, acolhendo a solicitação do Comandante
Geral, o afastamento do Maj PM 901252-4 João Luís Mingheti
Costa, RG 2.057.996-1-SSP/SP, do CIPM, quando viajou nos dias
3 e 04/09/14, à cidade de Belo Horizonte/MG, sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens de seu posto, para participar do Seminário de Capacitação de Professores do Sistema de
Inteligência da Polícia Militar (Prot. DP-5.134.545-14). As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correram à
conta de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar
do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Dec. 52322/69, acolhendo a solicitação do Comandante
Geral, o afastamento do Cel PM 810375-5 Rogério Bernardes
Duarte, RG 14.258.920-2-SSP/SP, do CCB, quando viajou no
dia 26/06/14, à cidade de Belo Horizonte/MG, para receber a
Medalha “Tenente Coronel João Batista de Assis”, na Academia
de Bombeiros Militares de Minas Gerais (Prot. DP-5.141.156-14).
As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correram à conta de dotações consignadas no orçamento da Polícia
Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Dec. 52322/69, acolhendo a solicitação do Comandante
Geral, o afastamento do 1º Sgt PM 982763-3 Valdir Pereira
Junior, RG 27.860.660-X-SSP/SP, do CIPM, quando viajou no
período de 9 a 14/11/14, à cidade de Belo Horizonte/MG, sem
prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de sua graduação,
para participar do “Curso Mídias Sociais na Atividade de Inteligência de Segurança Pública” (Prot. DP-5.357.290-14). Esclareço
que as despesas com transporte, hospedagem e alimentação
correram à conta de dotações consignadas no orçamento da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Dec. 52322/69, acolhendo a solicitação do Comandante
Geral, os afastamentos do Cap PM 960440-5 Rodrigo Alex
Sander Santiago, RG 28.803.823-SSP/SP, e da Cb PM 101706-3
Carmem Lucia de Lima Martins, RG 24.972.574-5-SSP/SP, ambos
da DFP, quando viajaram nos dias 15 e 16/09/14, à cidade de
Curitiba/PR, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens
de seu posto e de sua graduação, para participarem do “Curso
Avançado de Licitações e Contratos na Visão do TCU e dos
Tribunais Superiores” (Prot. DP-5.378.484-14). As despesas
com transporte, hospedagem e alimentação correram à conta
de dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar do
Estado de São Paulo.
Com fundamento no art. 68 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Dec. 52322/69, acolhendo a solicitação do Comandante
Geral, os afastamentos do Cb PM 112592-3 Fernando Fernandes
dos Santos, RG 24.188.823-2-SSP/SP, e do Sd PM 111560-0
Valdecir Silva de Lima, RG 27.223.747-4-SSP/SP, ambos do
CIPM, quando viajaram no período de 12 a 17/10/14, à cidade
de Belo Horizonte/MG, sem prejuízo dos vencimentos e demais
vantagens de suas graduações, para participarem do “Curso de
Reconhecimento” (Prot. DP-5.254.614-14). As despesas com
transporte, hospedagem e alimentação correram à conta de
dotações consignadas no orçamento da Polícia Militar do Estado
de São Paulo.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora de Cadastro de 13-10-2015
Declarando que Raquel Soares da Silva, RG 17.849.7290, Escrivão de Policia, em virtude de núpcias teve o seu nome
alterado para RAQUEL SOARES DA SILVA LOPES.
São Paulo, 125 (191) – 17
CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Despacho do Delegado de Polícia Diretor, de 13-102015
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, licença-prêmio para gozo imediato aos interessados
abaixo:
Dra. Tania Regina Bernardo, RG 10.811.604, Delegada de
Polícia de 2ª Classe, 30 dias, referente ao bloco de 04-10-1993
a 02-10-1998.
Vilma Martins de Almeida Romão, RG 20.566.979, Escrivã
de Polícia de 2ª classe, 15 dias, referente ao bloco de 09-06-2010
a 07-06-2015.
Marcelo de Andrade Cabaz, RG 8.558.995, Investigador de
Polícia de Classe Especial, 15 dias, referente ao bloco de 04-101993 a 02-10-1998.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
Dra. Tãnia Regina Bernardo, RG 10.811.604, Delegada
de Polícia de 2ª Classe, 30 dias de licença-prêmio para gozo
imediato, referente ao bloco de 04-10-1993 a 02-10-1998, no
período de 13-10-2015 a 11-11-2015 – Restando 60 dias para
gozo oportuno. Nada Perde.
Vilma Martins de Almeida Romão, RG 20.566.979, Escrivã
de Polícia de 2ª Classe, 15 dias de licença-prêmio para gozo
imediato, referente ao bloco de 09-06-2010 a 07-06-2015, no
período de 16-10-2015 a 30-10-2015 – Restando 75 dias para
gozo oportuno.Nada Perde.
Marcelo de Andrade Cabaz, RG 8.558.995, Investigador de
Polícia de Classe Especial, 15 dias referente ao bloco de 04-101993 a 02-10-1998 – Restando 30 dias para gozo oportuno.
Nada Perde.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Portarias do Diretor, de 13-10-2015
Designando:
No período de 08-09-2015 a 22-09-2015, a Dra. Nilsa Maria
Miguel de Moura, RG 6.644.520, Perita Criminal de 2ª Classe,
respondeu pelo Expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas
de Adamantina do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente Prudente, em razão de licença-prêmio, do titular, o Dr.
Jurandir Antônio Menini. (Port. 255/15 - IC);
No período de 17-10-2015 a 31-10-2015, o Dr. Marcos
Antonio Contesini, RG 6.866.233, Perito Criminal de 1ª Classe,
para responder pelo Expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas de Itanhaém do Núcleo de Perícias Criminalísticas
de Santos, em razão de licença-prêmio, do titular, o Dr. Pedro
Gilberto Paz de Lira. (Port. 256/15 - IC);
No período de 03-11-2015 a 17-11-2015, o Dr. Edvaldo
Messias Barros, RG 3.449.786-03, Perito Criminal de Classe
Especial, para responder pelo Expediente do Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Campinas, em razão de férias, do titular, Dr.
Nelson Roberto Patrocínio da Silva. (Port. 257/15 - IC).
Portarias do Diretor, de 13-10-2015
Retificando Portaria 252/15, em nome da Dra. Ana Maria
Gaspar dos Santos Eiras, RG 9.972.032, publicada em 08-102015, onde se lê: “No período de 24-14-2015 a 23-12-2015”,
leia-se: “No período de 24-11-2015 a 23-12-2015”. (Port. Ret.
042/15 - IC).
NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS
DE BAURU
Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 13-10-2015
Autorizando conversão de 30 dias de licença-prêmio
em pecúnia nos termos do art. 4º, I do Decreto 52.031/07 ao
funcionário:
Dr. MARCIO AMADO RODRIGUES ANICETO, RG 11.845.911,
Perito Criminal de 1ª Classe, em exercício no Núcleo de Perícias
Criminalísticas de Bauru/SP, Equipe de Perícias Criminalísticas de
Jau/SP, ref. ao bloco 01-10-2008 a 30-09-2013, restando 60 dias
para gozo oportuno. Certidão 12/2013.
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
Portarias da Diretora Técnica de Departamento de 08
e 13-10-2015
Designando Dr. Helton Carlos de Almeida, RG 00MG7241885, Médico Legista de 3ª Classe, Padrão II, do SQC-III/
QSSP, para responder como Chefe de Seção Técnica da Equipe
de Perícias Médico Legais de Rio Claro do Núcleo de Perícias
Médico Legais de Campinas, em substituição ao Dr. Olavo Narkevitz Junior, RG 6.617.252, Médico Legista de 2ª Classe, padrão
III, SQC-III/QSSP, no período de férias de 16/09/15 a 30/09/15,
referente ao exercício de 2015. (Portaria 204/15).
Fixando;
a partir de 09/09/15, o Dr. Luciano José Basílio da Silva, RG
11.264.438, Médico Legista de 1ª Classe, padrão IV, do SQC-III/
QSSP, na Equipe de Perícias Médico Legais – Centro, anteriormente em exercício na Equipe de Perícias Médico Legais - Sul.
(Portaria 206/15).
a partir de 08-10-2015, a servidora Elcia Rocha Roberto,
RG 29.522.470, Auxiliar de Necropsia de 3ª Classe, padrão III,
do SQC-III/QSSP, na Diretoria Técnica de Departamento do IML,
anteriormente em exercício na Equipe de Perícias Médico Legais
- Centro. (Portaria 207/15).
Retificação do D.O. de 03-09-2014
Portaria 367/14, relacionado com o Dr. Paulo Sergio Tieppo
Alves, RG 17.273.988, onde se lê: partir de 29/08/14, leia-se: a
partir de 01/12/14.
Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 13-102015
Deferindo, de acordo com o fundamento 209 e 213 da Lei
10.261/68, 90 dias de licença-prêmio (parcela única) para gozo
imediato a MARIA DE LOURDES RODRIGUES, RG 6.452.667,
Atendente de Necrotério Policial de classe especial, em exercício
no de Perícias Médico-Legais de Bauru, referente ao bloco referente ao bloco 19 a 01-10-2003.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
MARIA DE LOURDES RODRIGUES, RG 6.452.667, Atendente
de Necrotério Policial, 90 dias de licença-prêmio para gozo imediato referente ao bloco de 03-10-1998 a 01-10-2003, a partir
de 16-10-2015. Nada perde.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE
MARÍLIA
Portaria do Diretor Técnico de Serviços, de 13-10-2015
Concedendo, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo combinado com o DNG de 22,
publicado no D.O. de 23-11-2011, a sexta-parte dos vencimentos
a partir de 19-03-2008, por ter completado em 18-03-2008, 20
anos de efetivo exercício, a Maria Aparecida Lopes dos Santos,
RG 10.988.564, Oficial Administrativo, em exercício na Equipe
de Perícias Médico Legais de Tupã do Núcleo de Perícias Médico
Legais de Marília.
Núcleo de Perícias Médico-Legais de Marília
Portaria do Diretor Técnico de Serviços, de 13-10-2015
Concedendo, nos termos do artigo 12º, I, II, da Lei Complementar 712/93, de 12/04/94, mais um adicional por tempo de
serviço, totalizando cinco adicionais, a partir de 19-03-2013, a
Maria Aparecida Lopes dos Santos, RG 10.988.564, Oficial Administrativo, em exercício na Equipe de Perícias Médico Legais de
Tupã do Núcleo de Perícias Médico Legais de Marília.
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quarta-feira, 14 de outubro de 2015 às 02:42:13.