Publicação do dia 11 de Março de 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Atos do Prefeito
Portaria
Nomeia Delmo Gomes Maia para o cargo de Assistente B,
CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga
decorrente da exoneração de Catia Pinto de Oliveira
(Portaria nº 686/2005).
nomear os membros no Conselho Municipal de Ciência e
Inovação Tecnológica de Niterói – COMCITEC, de acordo
com o § 1º do artigo 2º da Lei nº 2210/2005:
BANCADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ciência e
Tecnologia:
Titular: Rodrigo Neves Barreto
Subsecretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Titular: Lindalva Cavalcanti Cid
Coordenadora Geral de Planejamento da Secretaria
Executiva do Prefeito
Titular: Maria Felisberta Baptista Trindade
BANCADA DA COMUNIDADE CIENTÍFICA
Universidade Federal Fluminense
Titular: Sidney Luiz de Matos Mello
Universidade Federal Fluminense
Titular: Emmanuel Paiva de Andrade
BANCADA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Câmara Municipal de Niterói
Titular: Paulo Eduardo Gomes
BANCADA DO EXECUTIVO ESTADUAL
Subsecretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de
Janeiro
Titular: Eduardo Homem de Siqueira Cavalcanti
BANCADA DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS
Sindicato Nacional da Indústria da Construção Naval - SINAVAL
Titular: Ariovaldo Santana da Rocha
BANCADA DOS TRABALHADORES
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas e de Material Elétrico dos Municípios de Niterói e
Itaboraí - STIMMMENI
Titular: José de Oliveira Mascarenhas (Port. nº 687/2005).
Exonera, a pedido, Alexandre Alves Gonçalves Dias do
cargo de Subsecretário de Defesa do Consumidor, SS, da
Secretaria de Governo (Port. nº 688/2005).
Exonera Victor de Wolf Rodrigues Martins do cargo de
Assessor A, CC-1, da Secretaria Municipal de Orçamento
Participativo, por ter sido nomeado para cargo incompatível
(Port. nº 689/2005).
Exonera Renato Marques Teixeira do cargo de Assessor
Especial B, CC-2, da Secretaria de Governo, por ter sido
nomeado para cargo incompatível (Port. nº 690/2005).
Exonera, a pedido, Gabriel Silva Pinto do cargo de
Assistente D, CC-5, da Secretaria Municipal de Fazenda
(Port. nº 691/2005).
Nomeia Victor de Wolf Rodrigues Martins para o cargo de
Subsecretário de Defesa do Consumidor, SS, da Secretaria
de Governo, em vaga decorrente da exoneração de
Alexandre Alves Gonçalves Dias (Port. nº 692/2005).
Nomeia Renato Marques Teixeira para o cargo de Assessor
A, CC-1, da Secretaria Municipal de Orçamento Participativo,
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Publicação do dia 11 de Março de 2005
em vaga decorrente da exoneração de Victor de Wolf
Rodrigues Martins (Port. nº 693/2005).
Nomeia Marcelo Andrade Silva Schmidt para o cargo de
Assessor Especial B, CC-2, da Secretaria de Governo, em
vaga decorrente da exoneração de Renato Marques Teixeira
(Port. nº 694/2005).
Nomeia Eliana dos Santos Jorge para o cargo de Assistente
D, CC-5, da Secretaria Municipal de Fazenda, em vaga
decorrente da exoneração de Gabriel Silva Pinto (Port. nº
695/2005).
Nomeia Lucélia Hermógenes dos Santos para o cargo de
Assistente C, CC-4, da Secretaria Executiva do Prefeito, em
vaga decorrente da exoneração de Ana Paula Lemos
Ferreira (Port. nº 696/2005).
Nomeia Deise de Andrade Filgueiras Magalhães para o
cargo de Assistente B, CC-3, da Secretaria Executiva do
Prefeito, em vaga decorrente da exoneração de Décio Luiz
Constante Moraes (Port. nº 697/2005).
Nomeia Carlos Alberto Ferreira da Costa para o cargo de
Assistente B, CC-3, da Secretaria Executiva do Prefeito, em
vaga decorrente da exoneração de Margareth da Silva
Matias (Port. nº 698/2005).
Nomeia Juliana da Silva Soares para o cargo de Assessor
Especial B, CC-2, da Secretaria de Governo, em vaga
decorrente da exoneração de Pedro Sergio Considera (Port.
nº 699/2005).
Considera nomeada, a contar de 01/02/2005, Jane Debora
da Conceição Esteves da Silva para o cargo de Assistente B,
CC-3, da Secretaria Executiva do Prefeito, em vaga
decorrente da exoneração de Marcelo Ferreira da Silva (Port.
nº 700/2005).
Considera nomeado, a contar 01/02/2005, Fernando
Alexandre Fernandes para o cargo de Assistente C, CC-4,
da Secretaria Executiva do Prefeito, em vaga decorrente da
exoneração de Adalto Delfino da Silva (Port. nº 701/2005).
Considera exonerada, a pedido, a contar de 01/03/2005,
Telma Regina Lemos Ferreira do cargo de Coordenador,
CC-1, da Coordenação de Operação Técnica, da
Superintendência de Processamento de Dados, da
Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria
Municipal de Fazenda (Port. nº 702/2005).
Considera nomeada, a contar de 01/03/2005, Flávia Ferreira
Marques para o cargo de Coordenador, CC-1, da
Coordenação de Operação Técnica, da Superintendência de
Processamento
de
Dados,
da
Subsecretaria
de
Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de
Fazenda, em vaga decorrente da exoneração de Telma
Regina Lemos Ferreira (Port. nº 703/2005).
Considera exonerada, a contar de 01/03/2005, Flávia
Ferreira Marques do cargo de Assistente B, CC-3, da
Secretaria Municipal de Fazenda, por ter sido nomeada para
cargo incompatível (Port. nº 704/2005).
Considera nomeado, a contar de 01/03/2005, Carlos Mauro
Naylor para o cargo de Assistente B, CC-3, da Secretaria
Municipal de Fazenda, em vaga decorrente da exoneração
de Flávia Ferreira Marques (Port. nº 705/2005).
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Publicação do dia 11 de Março de 2005
Considera exonerado, a pedido, a contar de 04/03/2005,
Alexsandro Santos do cargo de Assistente C, CC-4, da
Secretaria de Governo (Port. nº 706/2005).
Considera nomeada, a contar de 04/03/2005, Maria Arícia
Gerk Naegele para o cargo de Assistente C, CC-4, da
Secretaria de Governo, em vaga decorrente da exoneração
de Alexsandro Santos (Port. nº 707/2005).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Despachos do Secretário
Licença especial – Deferido
20/5655/2004 – Dilza Porto Cabral – de 15.3 a 10.9.05
Progressão funcional – Deferido
20/5771/2004 – Maria José Lins da Silva
Abono refeição – Deferido
20/786/2005 – Noelino dos Santos Montel
Pag. 13º salário proporcional – Deferido
20/3621/2004 – Roberta de Souza Azevedo
20/0747/2005 – José de Oliveira Penteado
20/0720/2005 – Diego Simões Arrais
20/0371/2005 – Marilda Ormy Ferreira Barreto
20/0707/2005 – Wilson Quaresma da Silva
20/0673/2005 – Catarina Tereza dos Santos Oliveira
20/0709/2005 – Osmar Silveira Faria Junior
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Subsecretaria Tributária
Despachos do Subsecretário
30/19753/04 – Bar e Cantina Calimba Ltda – Foi dado
provimento ao recurso em 2ª Instância, cancelando a
Intimação 30844.
30/64616/04 – Rioclínicas Previdência Médico Social;
30/64664/04 – Stylos Max Restaurante Pizzaria Ltda – Foi
dado provimento ao recurso em 2ª Instância, cancelando os
Autos de Infração nºs 28739 e 10309, respectivamente.
30/63122/05 – AC & M Publicida de Eventos e
Representações Ltda; 80/3520/03 – Andre Ricardo Smith da
Costa – Foi negado provimento ao recurso em 2ª Instância,
mantendo os Autos de Infração nºs 00772 e 28961,
respectivamente.
30/23712/04 e 30/23714/04 – Ideal Forma Serviços
Administrativos Informatizados Ltda – Prorrogação de prazo
indeferido por decurso de prazo legal.
Junta de Recursos Fiscais
Despachos do Presidente
30/60276/04 – Caixa Econômica Federal – Foi negado
provimento ao recurso voluntário, mantendo o Auto de
Infração 64487.
30/60275/04 e 30/60277/04 – Caixa Econômica Federal – Foi
dado provimento ao recurso voluntário, cancelando os Autos
de Infração 64483 e 64488, respectivamente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E
CONTROLE URBANO
Departamento de Fiscalização de Obras
O Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras
comunica que os abaixo relacionados, após terem sido
intimados, recusaram-se a receber ou assinar as intimações:
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Humberto José L. Ramos – Rua Cel. Miranda, 91- Centro –
Int. 34914/05; Elizio Paulo Vieira – Rua Newton Prado nº 48
apart.70 – Int. 35230/05; Eliane Frossard – Rua Itaperuna,
153 – Int. 35609/05; Proprietário – Travessa Luiz de Mattos,
114 A, Fonseca – Int. 34912/05; Maria Helena G. Resende –
Rua Projetada, qd.02, lt.02 – Lot.Jardim Camboatá – Int.
09250/05; Sandra Gomes Andrade Accetta – Av. Irene Lopes
Sodré (Av.01) nº 900 casa 05 – Int. 09247/05; Arthur A. Neto
– Rua A, atual Rua Managuá, lt.68, qd.02 – Int. 09242/05;
Silva Mara da Costa Campos – Av. Florestan Fernandes,
antiga Av. 02, qd.88, lt.15 Camboinhas – Int. 09238/05;
Paulo Robert Gaston Monvoisin – Rua Henrique Portugal,
347 casa 2, Loteamento Parque Tupinambás, São Francisco
– Int. 34593/05; Antonio Carlos Correa – Trav. Prof. Coelho
Gomes nº 06 – Int. 34444/05.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atos do Presidente
O Presidente da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Dispensar, a pedido, Wenceslau Figueiredo Braz, da gratificação
equivalente ao símbolo FMS-7-SUS, do Hospital Orêncio de Freitas
da Vice-Presidência de Atenção Hospitalar e de Emergência da
função de Chefe da Seção de Controle de Atendimento ao Usuário,
a partir de 01/03/2005.(Port.137/05).
Atribuir a contar de 02/03/2005, a Marcelo José Martins, a
gratificação equivalente ao símbolo FMS-7-SUS, do Hospital
Orêncio de Freitas da Vice-Presidência de Atenção Hospitalar e de
Emergência , na função de Chefe de Controle e Atendimento ao
Usuário, em vaga decorrente da dispensa de
Wenceslau
Figueiredo Braz. (Port.138/05).
Edital da 33ª Convocação
O Presidente da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais, convoca por ordem de classificação, conforme
resultado final homologado e publicado em 26 de março de 2002,
os concursados aprovados e classificados no III Concurso Público,
para ocupação de cargos.
Os concursados deverão
comparecer à Coordenadoria de Recursos Humanos, situada à Rua
Visconde de Sepetiba, 987 – 9º andar, Centro - Niterói/RJ, no dia
14 de março de 2005, no horário de 11:00h, para os cargos de
Assistente Administrativo e Motorista, portando documentos
constantes no inciso IX, Item 06, do Edital do Concurso (01 foto
3X4, original e xerox do RG, CPF, Título de Eleitor e comprovante
de votação, PIS/PASEP, certificado de reservista, certidão de
nascimento ou casamento, certidão de filhos menores de 21,
diploma, título de especialista ou residência na área, quitação do
conselho e carteira do conselho). Os concursados deverão
comparecer na data e horário estabelecidos. O não
comparecimento resultará na desistência da vaga, sendo eliminado
em definitivo do concurso.
Cargo: Assistente Administrativo
Classif.
Inscrição
Nome
0057
77132 Almerinda Ferreira Aguiar
0058
77451
Daniel Ferreira Motta
Cargo: Motorista
Classif.
Inscrição
Nome
0040
97880
Marcelo Cabral Esteves
(Port.139/05).
Considerar eliminado do III Concurso Público, a candidata Aline
Fontanes Justo, por desistência da vaga do cargo de Assistente
Administrativo.( Port.140/05).
Considerar eliminado do III Concurso Público, o candidato Rodrigo
dos Santos Mouta, por desistência da vaga do cargo de Assistente
Administrativo.( Port 141/05).
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Publicação do dia 11 de Março de 2005
Corrigenda
A Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal
de Saúde de Niterói torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar a licitação nos termos da
legislação vigente, na modalidade e características abaixo:
Tomada de Preço................ 010/2005
Objeto:.................................Aquisição de Carro Maca e Cama Para
CTI
Tipo:.....................................Menor Preço
Data..................................... 29/03/2005
Hora:......................................09:30 H.
Valor:.....................................R$ 115.133,00(cento e quinze mil e
cento e trinta e três Reais), Local: Auditório –Rua Visconde de
Sepetiba , 987 - 9º Andar, Centro-Niterói – RJ, Informações - Edital:
R.Visconde de Sepetiba, 987 – 8º andar – Centro/Niterói/RJ,
Horário de atendimento: 10:00 às 16:00 horas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Coordenadoria Municipal de Serviços Funerários
Edital
O Chefe do Cemitério de Maruí, torna público que, tendo terminado
o período de 01/03 à 07/03/02 , das sepulturas abaixo, devem os
interessados requerer a exumação ou reforma, sob pena de
proceder-se a exumação “EX-OFÍCIO”. Sendo os ossos recolhidos
ao ossuário geral.
Gavetas: 2805-Luciano Alves da Silva Nazareth-2596-Wilson de
Oliveira(06.03.02) -1671-Alcino Reginaldo Leite-4380-Maria José
Medeiros Nascimento-161-Jorge Vieira de Mendonça-1738-Eunice
Baptista da Silva (07.03.02).
Gavetas da Quadra A: 469-Wanderson Luiz Valentim-470-Maria
Fátima da Silva Cardoso (01.03.02)-468-Maria Antonia Rocha de
Oliveira-471-José Carlos Amâncio-476-Evaldo da Silva Gomes-473Lauzina Maria José do Amaral-477-Seraphim de Paula Guerra
(02.03.02) - 479- Francisco Rodrigues dos Santos - 480- Antonio
Alves da Cunha-483-Diamantina Peçanha - 482- Claudio Mendonça
Barbosa(03.03.02)- 486-Sebastião Lopes Pontífice-487-Rosalina de
Souza Sardinha-488- Marianna Mello Warchon-489-Isabel Maria da
Conceição (04.03.02)-490-Adalgiza de Mattos da Fonseca-493Maria das Graças da Silva-494-Julia Maria de Oliveira (05.03.02)495-Ilson Alves Monteiro-496-Felippe Luiz Gomes Teixeira
(06.03.02)-147-Elecir da Costa Leite Junior-182-Fernando Marques
de Oliveira-497-Robson Vieira Barbosa-500-Wesley Alves de
Araújo (07.03,02).
Carneiro da Quadra F: 2855-Antonieta Fonseca de Rezende
(06.03.02)-outro em 17.07.74).
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA FME/204/05
O Presidente da Fundação Municipal de Educação de
Niterói, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1o. Designa, a professora Roséli Freitas P. de Toledo,
matrícula 232.495-2, para responder pela direção da UMEI
Renata Gonçalves Magaldi, a partir de 02 de fevereiro de
2005 até ulterior deliberação.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrário.
CORRIGENDA
Na Homologação da Tomada de Preços nº 002/2005,
publicada em 26/01/2005, após reformulação orçamentária,
passa a ter as seguintes informações:
Onde se lê: “à conta do P.T. 2043.12.361.0030.2093, CD
3390.3000, Fonte 100”, leia-se: “à conta do PT
2043.12.361.0030.2105, CD 3390.3000, Fonte 105 FUNDEF
à firma ARR III Comércio e Serviços Ltda e à conta do PT
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Publicação do dia 11 de Março de 2005
2043.12.365.0029.2106, CD 3390.3000, Fonte 100 Tesouro
à firma Nova Coroa Comércio de Materiais Ltda.”
Corrigenda da Corrigenda na Portaria da FME 487/2004 de
15/04/2004 ,onde se lê Blicia Milmam Marques Jesus leia-se
Blicia Milman Marques de Jesus.
Despachos do Presidente
Adicional de Tempo de Serviço- deferido
Proc.210/580/2005 - Alessandra Mendes Santos e Outros
Proc.210/504/2005 - Claudia Maria Gomes Bello e Outros
Salário Família - deferido
Proc.210/290/2005 - Patricia Siciliano de Souza
Auxílio Natalidade - deferido
Proc.210/384/2005 - Beatriz Paula de Abreu
Gratificação de Insalubridade - deferido
Proc.210/2445/2004 - Celso Souza dos Santos
Proc.210/2464/2004 - Elcio da Conceição
Cômputo em Dobro de Férias - deferido
Proc.210/3298/2004 -Maria de Fátima Parada de Oliveira
Proc.210/3297/2004 - Maria de Fátima Parada de Oliveira
Proc.210/3130/2004 - Norma Rodrigues Martins
Auxílio Natalidade – deferido
Proc.210/541/2005 - Kenia Soraia Costa
Redução de Carga Horário – deferido
Proc.210/1986/2004 -Veronica Freitas
Isenção do Imposto de Renda - deferido
Proc.210/3396/2004 - Hermínia Celestino Medeiros
Abono de Permanência –deferido
Proc.210/3249/2004 - Maria das Graças da Silva Costa
Proc.210/3196/2004 - Esben de Souza
Proc.210/3237/2004 - Maria Nasaré Gomes
Abono de Permanência – indeferido
Proc.210/3169/2004 - Tereza Cristina Moreira Victoriense
Proc.210/3327/2004 - Rosângela Fernandes de Andrade
Proc.210/3356/2004 - Maria Luzia Coelho D'Assumpção
Reassunção – indeferido
Proc.210/338/2005 - Lúcia Regina Rodrigues de Oliveira
Sessão Recíproca – deferido
Proc.210/273/2005-Lílian Cristina Azevedo Teixeira de Aguiar
Cancelamento de Desconto- deferido
Proc.210/411/2005 - Cenilda de Oliveira
Licença Sem Vencimento- indeferido
Proc.210/3358/2004 - Carla Villanova Neves
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E
SANEAMENTO – EMUSA
Atos do Presidente
Homologação
Homologo a presente Licitação na modalidade de Convite nº
018/05, objetivando à aquisição de Tintas, adjudicando o
fornecimento à firma: J.Magalhães Materiais de Construção Ltda
(Rio das Tintas), Itens 01 e 04, pelo valor global de R$ 76.134,00,
Proc. nº 835/04-. Em, 08/03/05.
Ratificação de Dispensa
Ratifico a presente Dispensa de Licitação, Art.24 Inciso I, LF
8.666/93, objeto do proc.nº 80/422/05, que visa a execução das
Obras e Serviços de Projeto de Estrutura e Instalações do Edifício
da Creche e do Edifício do Centro Comunitário e de Geração de
Renda e Núcleo de Assistência Social no Morro da Cocada, neste
Município- SMUC/PMN, adjudicando os serviços à firma SeicorProjetos e Obras Ltda, pelo valor global de R$ 29.500,00,com prazo
dos serviços para 30 (trinta) dias e pagamentos para 30 (trinta)
dias, conforme Dispensa.
666
Publicação do dia 11 de Março de 2005
JUNTA
ADMINISTRATIVA
DE
RECURSOS
DE
INFRAÇÕES - JARI 1.
CORRIGENDAS
Na publicação da revisão de decisão do dia 26/01/2005, onde
se lê: 03/587574/2004, leia-se: 03/587574/2003;
Na publicação em 04/12/2004 da JARI Região Norte, sessão
473ª, onde lê-se 511/107043/04 - Processo Deferido, leia-se
511/108043/04 - Processo Deferido;
Na publicação em 04/12/2004 da JARI Região Norte, sessão
476ª, onde lê-se 511/109265/04 - Processo Deferido, leia-se
511/109265/04 - Processo Indeferido;
Na publicação em 04/12/2004 da JARI Região Norte, sessão
476ª, onde lê-se 511/106263/03 - Processo Deferido, leia-se
510/S/28263/03 - Processo Deferido;
Na publicação em 04/12/2004 da JARI Região Norte, sessão
477ª, onde lê-se E-09/96608/4000/04 - Processo Deferido,
leia-se E-09/96608/4000/03 - Processo Deferido;
Na publicação em 04/12/2004 da JARI Região Norte, sessão
478ª, onde lê-se 03/679172/04 - Processo Indeferido, leia-se
03/679170/04 - Processo Indeferido;
Na publicação em 04/12/2004 da JARI Região Norte, sessão
479ª, onde lê-se E-09/107939/4000/04 - Processo Deferido,
leia-se E-09/107439/4000/04 - Processo Deferido;
Na publicação em 04/12/2004 da JARI Região Norte, sessão
480ª, onde lê-se E-09/143085/4000/04 - Processo Deferido,
leia-se E-09/146085/4000/04 - Processo Deferido;
Na publicação em 04/12/2004 da JARI Região Norte, sessão
480ª,onde
lê-se
E-09/104975/4000/04
Processo
Indeferido,leia-se:E-09/104575/4000/04 - Processo Indeferido.
Na publicação em 04/12/2004 da JARI Região Norte, sessão
480ª, onde lê-se E-09/119194/4000/04 - Processo Indeferido,
leia-se E-09/116194/4000/04- Processo Indeferido.
REVISÃO DE DECISÃO
Foi concedido pedido de revisão de decisão nº E09/37438/4000/04, sendo aprovado por unanimidade de votos
o relatório oferecido opinando pelo cancelamento da infração
N29340744, tendo em vista que foi comprovada a divergência
de marca.
O diário oficial aqui publicado é meramente informativo.
A condição de documento oficial deve ser considerada
apenas para a versão publicada no jornal O Fluminense.
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