Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região (CRFa-2ª Região) Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão (CEALAG) Departamento de Medicina Social (FCMSCSP) PERFIL DE FORMAÇÃO ESPECIALIZADA E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DO FONOAUDIÓLOGO NO ESTADO DE SÃO PAULO (Relatório de Pesquisa) Coordenação Geral: Cássio Silveira (FCMSC-SP) Coordenação e Supervisão de campo: Jucélia Barbosa (Cealag) Denise Andrade (Cealag) Equipe Técnica: João Paulo Balderrama Kishi (SES) Paulo Damasceno Melo (CRFa-2ª Região) Rodrigo Calado (Cealag) São Paulo Novembro de 2009 INDICE Introdução ...................................................................................................... 01 Métodos e Técnicas de Pesquisa................................................................... 03 Resultados ..................................................................................................... 07 Considerações Finais ..................................................................................... 36 Bibliografia Consultada .................................................................................. 39 INTRODUÇÃO O levantamento de informações sobre o perfil de formação especializada e inserção no mercado de trabalho em saúde do profissional em Fonoaudiologia, recoloca, de maneira geral, a necessidade da produção de conhecimentos sobre o trabalho em saúde, e, em particular, conhecimentos sobre as profissões em saúde. As transformações ocorridas no mercado de trabalho em saúde, no Brasil, nas duas últimas décadas, constituem, por um lado, expressão do aumento da oferta de vagas nos cursos superiores como resultado imediato da abertura de cursos na área da saúde e, particularmente, de novos cursos de Fonoaudiologia, principalmente no setor privado de ensino superior; por outro lado, o setor público de serviços de saúde imprimiu uma dinâmica diferenciada no mercado de trabalho em saúde ao promover a expansão do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo território nacional, fato que viabilizou a expansão da oferta de empregos no contexto dos processos de descentralização administrativa dos serviços e da municipalização dos mesmos, transferindo boa parte das responsabilidades sobre a organização dos serviços de saúde aos poderes municipal e estadual. Tais afirmações constituem pressupostos importantes à elaboração de respostas mais concretas e amparadas em conhecimentos empíricos sobre o mercado de trabalho em saúde no Brasil. Assim postas como ponto de partida, levam-nos a reconhecer, primeiramente, que as mudanças ocorridas no mercado de trabalho em saúde não conduzem necessariamente à incorporação de toda mão-de-obra formada, fato que gera comprometimento de gasto social com formação profissional sem as garantias de inserção do trabalhador qualificado no mercado de trabalho. Por outro lado, a necessidade de verificação das condições de trabalho em que se encontram aqueles que estão incluídos, porque a constatação da oferta de postos no mercado de trabalho por si só não explicita as reais condições de trabalho vividas pelos profissionais em saúde. 1 O caso específico da formação e do mercado de trabalho em Fonoaudiologia não foge aos questionamentos feitos anteriormente, uma vez que a dinâmica de transformação das profissões na extensa área da saúde tem assumido formas diferenciadas no que tange às modalidades de inserção no mercado de trabalho. São exemplos dessas mudanças a tendência de incorporação dos profissionais pelo mercado privado em saúde, principalmente com as novas modalidades de relações de trabalho entre profissionais autônomos e empresas de medicina de grupo, assim como também pela incorporação desses profissionais pelos setores públicos estatal e não estatal, que têm apresentado um considerável desenvolvimento desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), em fins dos anos oitenta. Com relação a este último, soma-se a quantidade de articulações realizadas entre o SUS e a rede de assistência à saúde do setor público não estatal e do setor privado lucrativo que aumentou o número de serviços e, conseqüentemente, de postos de trabalho em saúde. Essas preocupações têm orientado os trabalhos de pesquisadores e gestores do setor público de saúde no país nos últimos anos, fato que levou o CRFa da 2ª Região a preocupar-se em atualizar os conhecimentos sobre a caracterização do perfil sócio-demográfico, a formação especializada e a inserção no mercado de trabalho dos profissionais inscritos no Conselho para, assim, poder abrir o debate sobre o trabalho em Fonoaudiologia no estado de São Paulo. 2 MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA Breve histórico O desejo de realização desta pesquisa partiu, por um lado, da necessidade concreta de caracterização do profissional em Fonoaudiologia no estado de São Paulo. Inicialmente, foi proposto pelo Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão (Cealag), vinculado ao Departamento de Medicina Social (Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo), um levantamento de informações que permitisse configurar um quadro de conhecimentos precisos sobre a formação e o trabalho do Fonoaudiólogo no estado de São Paulo. No segundo semestre do ano de 2007, foi realizada uma reunião na sede do CRFa da 2ª Região, da qual participaram membros da diretoria e representantes do Cealag. A proposta inicial foi a de, primeiramente, realizar o recadastramento dos mais de 12.000 Fonoaudiólogos inscritos no CRFa da 2ª Região, pedido externado pelos membros da diretoria já que o banco de dados de registros necessitava de atualização das informações mais elementares sobre os profissionais em Fonoaudiologia. Simultaneamente, ficou acertado que após a realização do recadastramento, seria levantada uma amostra de Fonoaudiólogos inscritos no CRFa da 2ª Região para realização de pesquisa sobre a formação especializada e inserção no mercado de trabalho. Ainda no segundo semestre daquele ano, iniciou-se a realização do recadastramento do número total de profissionais registrados no CRFa da 2ª Região. Primeiro, foi realizado o recadastramento por meio do site do CRFa da 2ª Região. Os Fonoaudiólogos foram convocados por contato via correios e, também, por correspondência eletrônica, a entrarem no site e preencherem obrigatoriamente o formulário de recadastramento. Foi construído um formulário com as seguintes variáveis levantadas em consenso com a diretoria do CRFa da 2ª Região, e distribuídas pelos seguintes eixos: identificação demográfica, atualização de endereço para contato e registro da área de atuação profissional em Fonoaudiologia (Linguagem, Voz, Motricidade 3 Orofacial, Audiologia ou Saúde Coletiva). Para aqueles que não acessaram o site por algum motivo (cerca de 500 contatos com pessoas jurídicas e cerca de 2.400 com pessoas físicas), as mesmas foram contatadas via telefone (ETAC: Entrevista Telefônica Assistida por Computador). O recadastramento teve início em novembro de 2007 e seu término em junho de 2008. A partir do recadastramento, iniciou-se o processo de pesquisa. Primeiramente, foram contratadas e treinadas oito pesquisadoras que atuariam no levantamento da coleta de informações. Em seguida, o CRFa da 2ª Região transferiu o banco de dados com todos os registros atualizados nele contidos para que o mesmo fosse tomado como ponto de partida para o contato com os profissionais. Os registros foram transferidos para um novo banco de dados, reorganizados e associados a um sistema informatizado de controle e monitoramento das informações que permitiu, por sua vez, a inclusão no programa de gerenciamento de pesquisa realizada por telefone (ETAC). Assim feito, iniciaram-se os contatos com os profissionais e foram sendo realizadas as entrevistas com um formulário cuja aplicação demandava em média 7 minutos. A pesquisa, incluindo preparação do campo e aplicação do instrumento de coleta de dados, teve início em março do ano de 2009 com término em julho do mesmo ano. A pesquisa: planejamento e recursos metodológicos utilizados Tendo sido realizado o recadastramento, iniciou-se a organização da etapa seguinte já acordada anteriormente: realizar a pesquisa que viabilizou uma caracterização mais detalhada do perfil demográfico, da formação especializada e da inserção no mercado de trabalho em saúde. Partiu-se de um trabalho de pesquisa realizado no ano de 1997, denominado Perfil do Fonoaudiólogo no Estado de São Paulo. Tal pesquisa foi importante referência no processo de elaboração de um formulário cujo conteúdo foi discutido e aprovado em sucessivas reuniões com a diretoria do CRFa da 2a Região. 4 O mesmo sistema de aplicação e controle do instrumento de coleta de dados por telefone foi utilizado com maior eficiência que durante o recadastramento, já que naquele momento as informações para estabelecer o contato com os profissionais já estavam atualizadas. A coleta de dados alcançou com facilidade e segurança os profissionais escolhidos pelo sorteio da amostra. A técnica de coleta de dados utilizada foi a entrevista com formulário aplicado via comunicação telefônica (ETAC). Foram levantadas informações para caracterização dos seguintes aspectos: perfil demográfico, formação especializada e inserção no mercado de trabalho. A amostra foi elaborada seguindo-se os seguintes critérios: tomou-se por base o universo de 12.254 Fonoaudiólogos inscritos no CRFa da 2ª Região, no ano de 2009; foi realizado um sorteio aleatório considerando-se, primeiro, a proporcionalidade pelo tempo de formação dos inscritos subdivididos de dez em dez anos; segundo, considerou-se a proporcionalidade entre os residentes na Grande São Paulo e Capital e no Interior. Resultou do sorteio uma amostra de 1.992 profissionais. O projeto foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, tendo sido cumpridos todas as determinações que cercam os cuidados com os sujeitos de pesquisa e as organizações envolvidas no processo. Campo de pesquisa O trabalho de coleta de dados transcorreu com tranqüilidade posto que a contribuição dos profissionais em Fonoaudiologia foi muito grande. A aceitação à participação fornecendo informações foi antecedida da apresentação, pelos pesquisadores, dos objetivos da pesquisa e de sua contextualização no CRFa da 2ª Região, sua origem institucional e, também, dos cuidados éticos em 5 relação às informações disponibilizadas no momento da entrevista – sigilo e privacidade. A produção de entrevistas atingiu os seguintes resultados, apresentados a seguir (Figura 1). Não realizados; 13,96% Recusados; 1,96% Finalizados; 84,09% Figura 1 – Distribuição da produção de entrevistas realizadas junto aos inscritos no CRFa da 2ª Região, 2009. (N=1.992) Como pode ser observado, a produção de entrevistas atingiu a porcentagem de 84,09% do total da amostra (N=1.992), com uma baixa porcentagem de recusas: 1,96%. O convencimento à participação dos entrevistados sorteados na amostra estava baseado na argumentação da importância da pesquisa ao desenvolvimento e à consecução das ações desenvolvidas pelo CRFa da 2ª Região. Ainda assim, 13,96% das entrevistas não foram realizadas, configurando as seguintes ocorrências no campo de pesquisa: impossibilidade de contato mesmo com a atualização das informações durante o cadastro, viagem prolongada, ausência de retorno em sucessivos recados deixados e um falecimento. 6 RESULTADOS Os resultados aqui apresentados expressam um conjunto atualizado de informações sobre o perfil do profissional de Fonoaudiologia no estado de São Paulo. A composição da apresentação deste relatório descritivo foi estruturada da seguinte maneira: em primeiro lugar, uma caracterização dos dados sóciodemográficos que situam o leitor no universo dos sujeitos da pesquisa; em segundo, dados sobre a formação especializada, tendência crescente em todas as formações em saúde; por fim, a apresentação das principais características da inserção no mercado de trabalho dos profissionais em Fonoaudiologia. Perfil sócio-demográfico A Figura 2, apresentada a seguir, aponta para uma tendência que parece configurar-se como permanente. No tocante ao sexo das pessoas que procuram a formação em Fonoaudiologia, constata-se que a maioria continua sendo de mulheres: 98,87% As mesmas ocupam praticamente todo o conjunto de pessoas formadas e inscritas no CRFa da 2ª Região. Masculino; 1,13% Feminino; 98,87% Figura 2 – Distribuição dos Fonoaudiólogos por sexo, CRFa da 2ª Região, 2009. (N=1.675) De maneira geral, esse expressivo conjunto de representantes do sexo feminino na profissão parece representar tendência também encontrada em outras profissões em saúde, tais como, a Enfermagem, por exemplo. Mesmo assim, deve-se considerar que a quase totalidade do sexo feminino é uma 7 marca registrada na profissão em Fonoaudiologia. Considere-se, também, que para uma verificação mais abrangente desta tendência, seria necessária uma verificação junto à totalidade das pessoas que entram nos cursos de graduação em Fonoaudiologia, tomam o caminho da evasão ou terminam a graduação sem, contudo, inscreverem-se no CRFa da 2ª Região. Tal informação permitiria inferir sobre, primeiro, se a procura pela formação é quase exclusivamente feminina, e, segundo, se os homens que procuram a formação evadem durante o curso, ou não se inscrevem no CRFa da 2ª Região ao seu término. Em relação à distribuição da idade por faixas etárias dos profissionais em Fonoaudiologia (Figura 3), ganham destaque as faixas etárias mais jovens: 32,42% na faixa dos 20 aos 30 anos completos, caracterizando, assim, um número elevado de pessoas recém formadas; a faixa etária de 30 a 40 anos completos apresenta a porcentagem de 41,55%, ou seja, quase a metade dos entrevistados inseridos neste intervalo, somados à faixa etária anterior, constituem mais de 70% do total dos entrevistados. Tal situação requer atenção especial ao futuro desses profissionais, primeiro, pela necessidade de cuidar do fomento à formação pós-graduada e da carreira profissional daqueles que estão inseridos no mercado de trabalho em saúde; segundo, a importância de considerar a atualização e a capacitação profissional para o desenvolvimento do trabalho em Fonoaudiologia. 8 100% 41,55% 32,42% 18,69% 6,69% 0,60% 0,06% De 61 a 70 anos Acima de 70 anos 0% De 20 a 30 anos De 31 a 40 anos De 41 a 50 anos De 51 a 60 anos Figura 3 – Distribuição dos Fonoaudiólogos por faixa etária, CRFa da 2ª Região, 2009. (N=1.675) Em relação à nacionalidade de origem dos Fonoaudiólogos (Tabela 1), somente dois entrevistados referiram ter nascido em outro país, sendo um chinês e outro italiano. Tabela 1 – Distribuição dos Fonoaudiólogos por nacionalidade, CRFa da 2ª Região, 2009. Nacionalidade Brasileira Estrangeira Total Nº % 1671 99,76 2 0,12 1673 100,00 NS/NR 2 Quanto ao estado civil dos entrevistados (Figura 4), observa-se uma porcentagem de 52,75% de casados, seguida de 39,37% de solteiros. O alto número de entrevistados solteiros confirma a concentração da maioria pertencer às faixas etárias mais jovens, momento da vida no qual é comum a preocupação com o futuro profissional após a formação na graduação, com a busca pela formação especializada e com a busca e consolidação da entrada no mercado de trabalho. 9 Viuvo(a); 0,78% Solteiro(a); 39,37% Casado(a); 52,75% Separado(a); 7,11% Figura 4 – Distribuição dos Fonoaudiólogos por estado civil, CRFa da 2ª Região, 2009. (N=1.674; NS/NR: 1) As respostas sobre o local de residência dos entrevistados (Tabela 2) demonstraram haver equilíbrio entre os moradores da Grande São Paulo e Capital e do Interior, com uma leve percentagem aumentada para esse último: 51,05%. Tabela 2 – Distribuição dos Fonoaudiólogos por local de residência no estado de São Paulo, CRFa da 2ª Região, 2009. Local de Residência Nº % Grande São Paulo e Capital 820 48,95 Interior 855 51,05 1.675 100,0 Total 10 Formação Especializada Quanto à organização de ensino superior de origem dos entrevistados (Quadro 1), têm destaque as seguintes escolas: Quadro 1 – Organizações de ensino nas quais se graduaram os Fonoaudiólogos, CRFa da 2ª Região, 2009. Principais Organizações de Ensino Pontifícia Universidade Católica – SP Pontifícia Universidade Católica – Campinas Universidade Metodista de Piracicaba Universidade Federal de São Paulo Centro Universitario São Camilo O tempo de formação dos Fonoaudiólogos (Figura 5) concentra uma porcentagem elevada nas duas primeiras faixas: 23,17% e 29,98%, respectivamente. Essa presença marcante nas duas primeiras faixas apresenta um quadro de Fonoaudiólogos formados há no máximo dez anos. No início dos anos noventa houve uma expansão da oferta de vagas em cursos de graduação no estado de São Paulo. Tal evolução pode elucidar a concentração de um grande número de pessoal formado nesse período nos últimos quinze anos. Conseqüentemente, a oferta de vagas em escolas superiores aumentou, além do que a perspectiva de uma nova profissão no mercado de trabalho com a ampliação das possibilidades de inserção profissional na área da saúde, pode também ter constituído um forte atrativo em busca de formação nessa área. Por outro lado, mais um dado chama a atenção na Figura 5: a redução da porcentagem dos formados na faixa mais recente (de um a cinco anos), que cai em mais de 5% em relação à faixa de 6 a 10 anos. Tal resultado pode ser explicado pela redução da oferta de vagas em cursos superiores que ocorreu mais recentemente. Ou seja, houve uma retração da oferta de vagas com o fechamento de muitos cursos que sofriam com a falta de candidatos ou com o processo de evasão, também. 11 100% 29,98% 23,17% 19,40% 11,20% 7,37% 5,87% 2,99% 0,90% 0,12% 0% De 1 a 5 anos De 6 a 10 De 11 a 15 De 16 a 20 De 21 a 25 De 26 a 30 De 31 a 35 De 36 a 40 Acima de anos anos anos anos anos anos anos 40 anos Figura 5 – Distribuição dos Fonoaudiólogos por tempo de conclusão do curso de graduação (períodos de 5 anos), CRFa 2ª Região, 2009. (N=1.670; NS/NR=5) Ao findarem o curso de graduação, mais da metade dos Fonoaudiólogos procurou a formação em cursos de especialização (Figura 6). Mais exatamente, 51,79% realizaram curso de especialização. Não; 48,21% Sim; 51,79% Figura 6 – Distribuição dos Fonoaudiólogos por realização de especialização, CRFa da 2ª Região, 2009. (N=1674; NS/NR=1) Dentre os que freqüentaram curso de especialização, foi levantado o número de cursos realizados (Figura 7). Do total dos que realizaram (51,79% da amostra, Figura 6), 82,86% permanecem na realização de um curso, para 13,43% que cursaram dois cursos de especialização. Tal resultado aponta para um contingente ampliado de Fonoaudiólogos que buscam aprimorar seus conhecimentos especializados. 12 5 cursos; 0,35% 4 cursos; 0,35% 3 cursos; 3,01% 2 cursos; 13,43% 1 curso; 82,86% Figura 7 – Distribuição dos Fonoaudiólogos por número de cursos de especialização realizados, CRFa da 2ª Região, 2009. (N=864; NS/NR=3) Ainda em relação às especializações, há restrições impostas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia quanto à concessão e certificação do título de especialista. O órgão determina que os profissionais em Fonoaudiologia podem realizar quantos cursos desejarem, no entanto, o título de especialista só é concedido pela entidade federal para as seguintes áreas: Especialista em Linguagem, Especialista em Voz, Especialista em Motricidade Orofacial e Especialista em Saúde Coletiva. Ou seja, o Fonoaudiólogo pode realizar quantos cursos de especialização desejar, porém, poderá auferir somente um título dentro das áreas apresentadas anteriormente. A Figura 8, apresentada a seguir, indica a distribuição dos cursos realizados pelos entrevistados distribuídos pelas áreas de concessão de título de especialista. Têm destaque a área de Audiologia (27,92%), seguida de Motricidade Orofacial (23,66%). Linguagem também se constitui enquanto área importante à especialização (14,26%), seguidas de Voz (9,21%) e Saúde Coletiva (2,48%), sendo esta última a mais nova titulação incorporada à lista de especialidades pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia. Entre os que responderam por outras áreas (22,48%), foram encontrados os seguintes exemplos: Educação, Distúrbio da Comunicação, Fonoaudiologia Hospitalar, Neurologia e Psicopedagogia, entre outros. 13 2,48% Saúde Coletiva 9,21% Voz 14,26% Linguagem 22,48% Outros 23,66% Motricidade 27,92% Audiologia 0% 100% Figura 8 - Distribuição dos Fonoaudiólogos pelas áreas de especialização com certificação, CRFa da 2ª Região, 2009. (N=1010) A Tabela 3 apresenta informações sobre a realização de cursos de pósgraduação stricto sensu. Os Fonoaudiólogos entrevistados apresentaram um conjunto menor de profissionais que realizaram cursos de mestrado, doutorado, ou ambas as formações pós-graduadas, quando comparados à formação especializada. Note-se que 11,7% dos Fonoaudiólogos (196 entrevistados da amostra) confirmaram ter realizado a pós-graduação stricto sensu. A maioria cursou somente o mestrado (78,06%), seguido daqueles que cursaram o mestrado e o doutorado (20,41%). Há ainda aqueles que realizaram somente o doutorado: 1,53%. Tabela 3 – Distribuição dos Fonoaudiólogos por realização de curso de pós-graduação Stricto Sensu, CRFa da 2ª Região, 2009. Curso de Pós Graduação Nº % Stricto Sensu Somente o Mestrado 153 78,06 Mestrado e Doutorado 40 20,41 Somente o Doutorado 3 1,53 196 100,00 Total 14 Em relação aos que cursaram somente o mestrado, mais da metade, ou seja, 56,48% (N=153) obtiveram algum tipo de financiamento que desse suporte durante o período de sua realização. Já em relação à realização do doutorado, 37,21% (N=43) obtiveram concessão de algum tipo de bolsa de estudo. As organizações de fomento à pesquisa, indicadas pelos entrevistados, são: a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Ensino Superior), o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a Fapesp (Fundação de Amparo à pesquisa do Estado de São Paulo). A ordem decrescente de distribuição da freqüência com que aparecem nas respostas é a mesma para mestrado e doutorado. Um entrevistado citou a PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) como cedente da bolsa de estudos para o doutorado. As Figuras a seguir (Figuras 9 e 10), apresentam as áreas de formação nas quais os entrevistados formaram-se no mestrado e no doutorado. A formação no nível de mestrado (Figura 9) aponta para um equilíbrio entre as áreas de Linguagem (22,11%) e Audiologia (20%). A área de Voz vem logo em seguida (12,63%) colocando-a mais próxima das duas primeiras. Motricidade Orofacial e Saúde Coletiva aparecem por último (7,37% e 5,26%, respectivamente) sendo a primeira considerada uma área tradicional dentro do Fonoaudiologia e, por outro lado, a área de Saúde Coletiva que emerge como possibilidade de formação para os profissionais em Fonoaudiologia. 15 Linguagem; 22,11% *Outras; 32,63% Audiologia; 20,00% Saúde Coletiva; 5,26% Motricidade Orofacial; 7,37% Voz; 12,63% Figura 9 – Distribuição dos Fonoaudiólogos pela área de formação no mestrado, CRFa da 2ª Região, 2009. (N=190; NS/NR=3) * São exemplos de outras: distúrbios da comunicação, neurociências, neurologia, neurolingística, ciências da saúde, ciências da realibilitacão, educação e psicologia social. Já no doutorado (Figura 10), a distribuição da freqüência alterna as duas primeiras áreas encontradas no mestrado. A área de Audiologia desponta com 23,26%, seguida de Linguagem com 16,28%. A área de Voz novamente aparece no terceiro posto com 11,63%. Pelo exposto, é possível supor que a área de Saúde Coletiva, apesar de muito pouco representada no nível de formação em doutorado, aparece no nível de mestrado como uma possível que promessa para a sua continuidade no doutorado. Primeiro, porque há oferta, tanto na capital, quanto no interior do estado de São Paulo, de vários programas de pós-graduação que oferecem o título de doutor; segundo, porque é possível, uma vez tomado o caminho de formação em Saúde Coletiva, um retorno às áreas mais consagradas em Fonoaudiologia tornar-se um pouco mais distante, pelo fato de serem áreas com características de formação técnica, e, também, pelo fato de que a área de Saúde Coletiva coloca a possibilidade de inserções variadas no mercado de trabalho em saúde pública (gerência de serviços de saúde, gestão em serviços de saúde, vigilância em saúde e epidemiológica, entre outros). 16 Linguagem; 16,28% *Outras; 39,52% Audiologia; 23,26% Saúde Coletiva; 2,33% Voz; 11,63% Motricidade orofacial; 6,98% Figura 10 - Distribuição dos Fonoaudiólogos pela área de formação no doutorado, CRFa da 2ª Região, 2009. (N=43) * São exemplos de outras: distúrbios da comunicação, neurociências, ciências da realibilitacão, educação e psicologia social. As principais organizações de ensino nas quais os entrevistados realizaram o mestrado são as seguintes (Quadro 2): Quadro 2 - Organizações de ensino nas quais os Fonoaudiólogos realizaram o mestrado, CRFa da 2ª Região, 2009. Principais Organizações de Ensino Pontifícia Universidade Católica – SP Universidade Federal de São Paulo Universidade Estadual de Campinas Universidade de São Paulo – Bauru Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto Universidade Estadual de Marília Universidade Federal de São Carlos Universidade Metodista de Piracicaba Pontifícia Universidade Católica – Campinas Universidade de Franca Universidade Estadual Paulista – Botucatu Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Faculdade de Saúde Pública – USP Hospital de Reabilitação de Anomalias Crânio-Faciais – USP Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto Faculdade Moura Lacerda de Ribeiro Preto Instituto Brasileiro de Terapia Intensiva Instituto de Saúde - Coordenadoria Instituto Pesquisa Universidade Bandeirantes de São Paulo Universidade Castelo Branco Universidade Catolica de Santos Universidade de São Paulo – Araraquara Universidade do Oeste Paulista Universidade Presbiteriana Mackenzie 17 As principais organizações de ensino nas quais os entrevistados realizaram o doutorado são as seguintes (Quadro 3): Quadro 3 - Organizações de ensino nas quais os Fonoaudiólogos realizaram o doutorado, CRFa da 2ª Região, 2009. Principais Organizações de Ensino Universidade de São Paulo Universidade Federal de São Paulo Universidade Estadual de Campinas Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto Pontifícia Universidade Católica – SP Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo Faculdade de Medicina – USP Faculdade de Saúde Pública – USP Universidade de São Paulo – Araraquara Universidade de São Paulo – Bauru Universidade Estadual Paulista – Marilia Universidade Federal de São Carlos Total As Figuras apresentadas a seguir (11 e 12) demonstram há quanto tempo os Fonoaudiólogos estão formados no mestrado e no doutorado. As respostas foram distribuídas em faixas de cinco em cinco anos. As pessoas que concluíram o mestrado (Figura 11) concentram-se nas duas primeiras faixas de tempo (até cinco anos e de 6 a dez anos) de formados: 37,17% e 40,31%, respectivamente. Já os que concluíram o doutorado (Figura 12), a maior concentração está na primeira faixa (até 5 anos) o que demonstra haver um conjunto razoável de recém doutores. De 16 a 20 anos; 5,76% Acima de 20 anos; 3,14% De 11 a 15 anos; 13,61% De 0 a 5 anos; 37,17% De 6 a 10 anos; 40,31% Figura 11 – Distribuição dos Fonoaudiólogos por faixas de tempo de conclusão do mestrado, CRFa da 2ª Região, 2009. (N=191; NS/NR=2) 18 Acima de 15 anos; 4,88% De 11 a 15 anos; 4,88% De 6 a 10 anos; 31,71% De 0 a 5 anos; 58,53% Figura 12 – Distribuição dos Fonoaudiólogos por faixas de tempo de conclusão do doutorado, CRFa da 2ª Região, 2009. (N=41; NS/NR=2) Quanto ao local de formação em pós-graduação, nível mestrado, predomina a realização do curso na capital para 69,95% dos entrevistados (N=193). Em relação à realização do doutorado, a porcentagem dos entrevistados que se formou na capital é de 60,47% (N=43). Inserção no mercado de trabalho A atuação profissional no mercado de trabalho em Fonoaudiologia, no estado de São Paulo, apresenta um conjunto de 16,84% de entrevistados que atualmente encontram-se sem atuação profissional na área (Figura 13). Mesmo que o resultado da pesquisa indique que a maioria (83,16%) esteja atualmente inserida no mercado de trabalho em Fonoaudiologia, é preocupante o percentual de pessoas formadas e inscritas no Conselho sem atuação na área. Algumas considerações gerais sobre o problema apontam para o custo social do investimento na formação e qualificação profissional em descompasso com a impossibilidade de inserção no mercado de trabalho, além dos custos individuais e familiares investidos durante a trajetória de formação acadêmica. 19 Não 16,84% Sim 83,16% Figura 13 – Distribuição dos Fonoaudiólogos por atuação na área, CRFa 2ª Região, 2009. (N=1.675) Entre os motivos alegados que justificam a não atuação na área de Fonoaudiologia (Figura 14), ter procurado e não ter conseguido trabalho como Fonoaudiólogo é indicado por 22,78% dos entrevistados. Outros 27,05% apontam motivos pessoais pela não inserção no mercado. Não conseguiu trabalho como Fonoaudiólogo Motivos pessoais Outros motivos 0,0% 22,78% 27,05% 50,18% 100,0% Figura 14 – Distribuição dos Fonoaudiólogos por motivos da não atuação na área, CRFa 2ª Região, 2009. (N=281; NS/NR=1) Os desdobramentos quanto aos outros motivos (50,18%, Figura 14) trouxeram informações importantes ao esclarecimento minucioso do problema sobre a inserção no mercado de trabalho em Fonoaudiologia. Na Figura 15, apresentada a seguir, a atuação em outra área, sem especificar qual, é para 20 25,5% o motivo principal da não inserção no mercado de trabalho. Estar cursando outra graduação, ou mesmo a pós-graduação, surge como motivo para 24,8%. Dois outros motivos chamam a atenção pela remissão direta ao debate sobre os problemas da inserção no mercado de trabalho em Fonoaudiologia: a baixa remuneração oferecida no campo de trabalho (14,2%) e, também, a insatisfação com a área de formação (13,5%). Atuar em outra área (sem especificar) 25,50% Cursando graduação ou pós-graduação 24,80% Falta de oportunidade de trabalho na área 14,20% Baixa remuneração 13,50% 6,40% Insatisfação com a área de formação 5,00% Negócio próprio Concursada no setor público 3,50% Falta de pacientes 3,50% Desatualização 2,10% Aposentada 0,70% Montando Consultório 0,70% 0,0% 100,0% Figura 15 – Distribuição dos Fonoaudiólogos por outros motivos da não atuação na área, CRFa 2ª Região, 2009. (N=141) Ao serem indagados sobre se procuraram trabalho na área no último ano (Figura 16), os Fonoaudiólogos que não atuam na área de formação, em maioria absoluta de 67,26%, confirmaram não tê-lo feito. O dado é importante, pois, corrobora as informações apontadas anteriormente, que expõem uma insatisfação com o mercado de trabalho na área e até com a própria formação e campo de atuação em Fonoaudiologia. 21 Sim 32,74% Não 67,26% Figura 16 – Distribuição dos Fonoaudiólogos por procura de trabalho na área nos últimos 12 meses, CRFa 2ª Região, 2009. (N=281; NS/NR=1) De maneira complementar, a Figura 17 traz informações sobre se os Fonoaudiólogos entrevistados estão atuando em outra área no mercado de trabalho. Da amostra, 19,4% atualmente atuam fora da área de Fonoaudiologia. Ou seja, o percentual aumenta em relação aos 16,84% que não atuam na área (Figura 14), o que leva a crer que cerca de 4% dos entrevistados ampliam sua participação no mercado de trabalho além da atuação em Fonoaudiologia. Sim 19,40% Não 80,60% Figura 17 – Distribuição dos Fonoaudiólogos pela atuação em outra área de trabalho, CRFa-2ª Região, 2009. (N=1.675) A Figura 18 apresenta a distribuição das outras atividades de atuação profissional desenvolvidas pelos Fonoaudiólogos. Interessante observar que a atuação em Educação, que ocupa o primeiro lugar entre as respostas com 22 27,4%, vem seguida da atuação em Administração com 20%. Juntamente com a atuação na área de Comércio e Vendas (12%), que aparece em terceiro lugar, as três áreas de atuação fora da Fonoaudiologia totalizam quase 50% do total das respostas. A atuação em Saúde aparece com 11,1% das respostas. Educação 27,40% Administração 20,00% Comércio e Vendas 12,00% Saúde 11,10% Negócio próprio 8,30% Outra área (sem especificar) 8,00% Prestação de serviços 5,50% Arte, dança, moda e música 2,80% Atuação no SUS 1,80% Serviço público 1,80% Trabalho voluntário 1,20% 0,0% 100,0% Figura 18 – Distribuição dos Fonoaudiólogos por outras áreas de atuação fora da Fonoaudiologia, CRFa 2ª Região, 2009. (N=325) Entre os entrevistados que atuam em Fonoaudiologia atualmente (N=1.393), um pouco mais da metade (51,19%) têm residência na Grande São Paulo e Capital, restando 48,81% que têm residência no interior do estado. Ou seja, há uma distribuição bem equilibrada entre região metropolitana e interior. Entre aqueles que atuam na área de Fonoaudiologia, atualmente, a maioria representada por 55,71% dos entrevistados, possuem somente um vínculo profissional (Figura 19). Chama a atenção a porcentagem de 32,38% dos entrevistados que possuem dois vínculos de trabalho, o que aproxima da realidade já historicamente consagrada de que a somatória de situações de trabalho é um fenômeno comum a outras formações na grande área da saúde, 23 particularmente em Medicina, ainda que bem distante da situação desta última. Os que indicaram três vínculos de trabalho (9,26%) afastam-se em termos percentuais dos anteriores, caindo vertiginosamente para 1,87% entre aqueles que possuem quatro vínculos de trabalho. Duas suposições podem ser inseridas nesta discussão: primeira, o mercado de trabalho em Fonoaudiologia não oferece tantas oportunidades que permitam uma abertura maior da composição das situações de trabalho dos entrevistados; por outro lado, e complementarmente, pode haver a oferta de trabalhos que não permitam a flexibilidade em termos da composição diária da agenda de trabalho (cumprimento de carga horária que ocupe toda a jornada diária de trabalho, por exemplo), ou mesmo a obrigatoriedade contratual do cumprimento de uma produtividade que inviabiliza a busca por outras situações de trabalho pela carga excessiva de trabalho acumulada. 100% 55,71% 32,38% 9,26% 1,87% 0,72% 0,07% 4 vínculos 5 vínculos 6 vínculos 0% 1 vínculo 2 vínculos 3 vínculos Figura 19 – Distribuição dos Fonoaudiólogos por número de vínculos profissionais na área, CRFa 2ª Região, 2009. (N=1.393) As situações de trabalho de todos os entrevistados somaram 2.226, no total. A descrição dos dados quantificados em sua totalidade apresentou informações importantes à caracterização dessas situações de trabalho. Para a caracterização do tipo de natureza jurídica das organizações em que estão inseridos os Fonoaudiólogos (Tabela 4), foram consideradas as 24 seguintes categorias: organização pública governamental é toda organização vinculada ao serviço público nos níveis municipal, estadual ou federal, seja ela uma autarquia ou pertencente à administração direta; organização pública não governamental é toda organização de direito privado, mas voltada às ações filantrópicas (sem fins lucrativos), tais como, associações, sociedades, fundações e as denominadas genericamente de organizações não governamentais; organização privada é toda organização regida pelo direito privado e tem fins lucrativos. Os dados demonstram claramente o predomínio da oferta de trabalho em Fonoaudiologia no setor privado (75,05%). Ou seja, é uma área de trabalho ainda com baixa absorção do setor público se comparada à inserção no mercado privado. A incorporação da força de trabalho em Fonoaudiologia pelas organizações públicas governamentais municipais, por outro lado, aparece em segundo lugar com 14,25% das respostas. Provavelmente, esse grupo teve acesso ao trabalho nas Secretarias Municipais de Saúde em decorrência da expansão do Sistema Único de Saúde nas duas últimas décadas. O processo de transferência da responsabilidade em relação à organização dos serviços de saúde foi intenso neste período, caracterizando-se essa transferência no sentido da federação e dos estados aos municípios. Isso ocorreu como desdobramento dos processos de descentralização administrativa e da municipalização dos serviços de saúde. A ampliação dos quadros de trabalhadores sob a responsabilidade dos municípios sofreu transformações, o que poderia explicar tal situação. Às organizações públicas não governamentais cabe uma fatia menor dos vínculos existentes entre os Fonoaudiólogos: 6,19%. Cai bastante quando se trata da inserção nas organizações públicas governamentais estaduais (3,84%) e maior declínio ainda nas organizações públicas governamentais federais (0,68%). 25 Tabela 4 – Distribuição das situações de trabalho dos Fonoaudiólogos pela natureza jurídica das organizações em que atuam, CRFa 2ª Região, 2009. Natureza jurídica das organizações Nº % Privada 1660 75,05 Pública governamental municipal 315 14,25 Pública não governamental 137 6,19 Pública governamental estadual 85 3,84 Pública governamental federal TOTAL NS/NR/NL=14 15 0,68 2212 100,00 Com relação ao setor econômico dentro do qual essas situações de trabalho se distribuem (Figura 20), houve o predomínio do setor terciário, como era de se esperar: 97,98% dos entrevistados. Neste setor da economia estão incluídos a prestação de serviços e, também, o comércio. A atuação profissional no mercado de trabalho em Fonoaudiologia também apresentou uma pequena participação no setor secundário e menor ainda no primário. Primário 0,31% Secundário 1,71% Terciário 97,98% Figura 20 – Distribuição das situações de trabalho dos Fonoaudiólogos por setor econômico do mercado, CRFa 2ª Região, 2009. (N=2.223; NS/NR=3) Na continuidade da caracterização das situações de trabalho dos Fonoaudiólogos, foi levantada a informação sobre o que se produz nas organizações em que trabalham (Figura 21). A prestação de serviços de saúde desponta com 78,74% dos entrevistados. Em pequeníssima proporção, a área de Educação aparece com 5,39%. A produção de Insumos em Saúde também aparece com 1,26%. 26 78,74% Serviços de Saúde 5,39% Area da Educação Insumos para Saúde 1,26% Assessoria 0,58% 14,02% Outros 0% 100% Figura 21 – Distribuição das situações de trabalho dos Fonoaudiólogos pelo tipo de produção realizada pela organização, CRFa 2ª Região, 2009. (N=2.225; NS/NR=1) Tabela 5 – Distribuição do tipo de produção das organizações dos Fonoaudiólogos nas outras situações de trabalho, CRFa da 2ª Região, 2009. Outros Tipos de Produção Nº % Área de Educação Educação e Saúde Serviços em Saúde Serviços Públicos Usina Comercial Assessoria Call center Alimentos Comunicação 94 68 62 53 12 10 7 7 6 4 26,04 18,84 17,17 14,68 3,32 2,77 1,94 1,94 1,66 1,11 Insumos para saúde Outros 3 35 0,83 9,70 Total 361 100,00 Quando indagados sobre o tempo em que estão inseridos nas situações de trabalho indicadas (Figura 22), 57,29% das situações em que se encontram os Fonoaudiólogos ocupa a primeira faixa. Mais da metade, portanto, tem pouco tempo (de um a cinco anos) nessa situação de trabalho. 27 100% 57,29% 18,28% 10,97% 7,31% 2,84% 2,35% 0,95% De 21 a 25 anos De 26 a 30 anos Acima de 30 anos 0% De 1 a 5 anos De 6 a 10 anos De 11 a 15 anos De 16 a 20 anos Figura 22 – Distribuição das situações de trabalho dos Fonoaudiólogos pelo tempo de trabalho, CRFa 2ª Região, 2009. (N=2.215; NS/NR=11) Na Tabela 6, apresentada a seguir, observa-se a função exercida pelo Fonoaudiólogo em sua situação de trabalho. Predomina claramente a atividade de consulta para 74,2%. Tabela 6 – Distribuição das funções exercidas pelos profissionais em Fonoaudiologia, CRFa da 2ª Região, 2009. Funções Nº % Consultas Atividade docente 1651 110 74,20 4,94 Administração Outros 100 364 4,49 16,36 2225 100,00 Total NS/NR/NL=1 Quadro 4 – Relação das outras funções exercidas nas situações de trabalho dos Fonoaudiólogos, CRFa da 2ª Região, 2009. Outras funções Ações de Saúde Coletiva Aperfeiçoamento da Comunicação Humana Avaliação Diagnóstico e Terapia Monitoramento do Desempenho do Paciente Orientação Pesquisa 28 Os dados apresentados a seguir (Figura 23), que versam sobre o tipo de vínculo contratual estabelecido nas situações de trabalho dos Fonoaudiólogos, foram coletados considerando-se as seguintes categorias: assalariado é aquele que tem contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas, estipulando tempo de trabalho, produção e salário; liberal é aquele que exerce sua atividade principal independentemente de qualquer controle de organização pública ou privada; autônomo é aquele que mesmo exercendo suas atividades em consultório particular, estabelece convênios com empresas prestadoras de serviços em saúde (seguradoras, medicina de grupo e medicina empresarial), tendo, portanto, parte de seu trabalho controlado; proprietário é o que possui empresa na área de saúde, seja como proprietário exclusivo, sócio ou acionista; no caso de contrato temporário, somente indicar se este estiver em vigor; trabalho voluntário é aquele desenvolvido sem remuneração ou benefício algum. A situação que prevalece é a de vínculo como autônomo para quase metade dos Fonoaudiólogos (45,45%). A situação de autônomo está vinculada ao desenvolvimento de trabalhos em consultórios privados e caracteriza, como descrito no parágrafo anterior, o estabelecimento de vínculo com organizações prestadoras de serviços de saúde que acabam por controlar parte substancial do trabalho desses profissionais. Exemplo disso é a subordinação às determinações quanto aos patamares de remuneração e as conseqüências para o trabalhador desta relação: aumento excessivo da produção de serviço para haver compensação financeira. Outro dado importante neste caso, é a relação possível de ser estabelecida com a atuação profissional em organizações privadas com fins lucrativos: 75,05% de todas as situações de trabalho dos Fonoaudiólogos, conforme apresentado anteriormente na Tabela 4. Os assalariados aparecem com uma porcentagem também de destaque, porém, bem mais reduzida quando comparada à anterior: 30,38%. A porcentagem de respostas entre aqueles que são proprietários cai para 19,08% (Figura 23). 29 O trabalho entre os Fonoaudiólogos parecer ter ainda uma condição adequada no que diz respeito à ausência de modalidades de vínculo que expressem a possibilidade de precarização das condições de trabalho, como demonstram os seguintes dados: a porcentagem de Fonoaudiólogos sem contrato é pequena (0,63%), ainda que existente, assim como aqueles com contrato temporário (1,03%). 45,45% Autônomo 30,38% Assalariado 19,08% Proprietário 2,21% Trabalho Voluntário 1,22% Contrato Temporário 1,04% Liberal 0,63% Sem Contrato 0% 100% Figura 23 – Distribuição das situações de trabalho dos Fonoaudiólogos pelo tipo de vínculo com a organização, CRFa 2ª Região, 2009. (N=2.222; NS/NR=4) Os salários que recebem os Fonoaudiólogos pelo seu trabalho está descrito a seguir (Figura 24). A informação foi coletada oferecendo aos entrevistados as faixas de salários mínimos (sm) para que os mesmos pudessem localizar-se nessa distribuição. Há predomínio da primeira faixa de salários (até cinco sm completos). Nesta faixa encontram-se 78,84% dos entrevistados. A situação muda radicalmente já na segunda faixa salarial (de mais de cinco sm a dez sm completos): 16,3% da amostra. Ou seja, os dados demonstram haver uma concentração na primeira faixa salarial, donde se pode depreender uma nivelação muito baixa dos salários no mercado de trabalho. 30 100% 78,84% 16,30% 3,56% 0,69% 0,37% 0,23% 0% Até 5 SM De 5 a 10 SM De 10 a 15 SM De 15 a 20 SM De 20 a 25 SM 25 SM em diante Figura 24 – Distribuição das situações de trabalho dos Fonoaudiólogos por faixas de remuneração mensal, CRFa 2ª Região, 2009. (N=2.160; NS/NR=66). Valor do salário mínimo em vigor no período da coleta de dados: R$ 465,00. Em relação à carga horária semanal, somadas todas as situações de trabalho, o movimento ascendente dá-se na direção das maiores cargas horárias de trabalho (Figura 25). As duas primeiras faixas concentram exatamente 33,42% quando somadas. Essas faixas representam uma carga de horas de trabalho mais reduzida na semana. As faixas 4 e 5, por outro lado, concentram uma porcentagem maior (20,79% e 33,82%, respectivamente) e, quando somadas, expressam mais da metade dos entrevistados: 54,61%. Mesmo aqui os dados indicam uma normalidade no que diz respeito à carga temporária de trabalho, tomando-se por base o teto de quarenta horas semanais. 31 100% 33,82% 20,79% 19,43% 13,99% 7,95% 3,93% 0,09% 0% De 1 a 5 horas De 5 a 10 horas De 10 a 15 horas De 15 a 20 horas De 20 a 40 horas De 40 a 60 horas 60 horas em diante Figura 25 – Distribuição das situações de trabalho dos Fonoaudiólogos por carga horária semanal de trabalho, CRFa 2ª Região, 2009. (N=2.136; NS/NR/NL=90) Em relação à área de atuação em Fonoaudiologia (Figura 26), optou-se por pedir aos entrevistados que indicassem mais de uma área de atuação, tornando-a, portanto, resposta múltipla. Segundo a Lei 6.965/81, que regulamenta a Profissão de Fonoaudiólogo, o Artigo 1º, Parágrafo Único, diz o seguinte: “Fonoaudiólogo é o profissional, com graduação plena em Fonoaudiologia que atua em pesquisa, prevenção, avaliação e terapia fonoaudiológica na área da comunicação oral e escrita, voz e audição, bem como em aperfeiçoamento dos padrões da fala e da voz”. A partir da regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, o Conselho Federal de Fonoaudiologia criou os títulos de especialistas para atender a necessidade de formação sub-especializada, frente às áreas de atuação do Fonoaudiólogo. Portanto, foi usado o critério de especialidades para fazer a classificação das áreas de atuação: Audiologia, Linguagem, Voz, Motricidade Orofacial e Saúde Pública. Observa-se uma distribuição relativamente equilibrada das especialidades em Fonoaudiologia. As áreas de Motricidade Orofacial e Linguagem atingem percentuais muito próximos: 28,99% e 28,33%, respectivamente. Audiologia cai para 20,69% e Voz para 17,24%. Saúde Coletiva fica abaixo de todas as anteriores com 3,31%. 32 Motricidade Orofacial 28,99% Linguagem 28,33% 20,69% Audiologia 17,24% Voz 3,31% Saúde Coletiva 1,44% *Outras áreas 0% 100% Figura 26 – Distribuição das situações de trabalho desenvolvidas no momento da entrevista por especialidades em Fonoaudiologia, CRFa 2ª Região, 2009. (N=4.084; NS/NR=24) *São exemplos de outras áreas: Terapia, neurologia. Nessas situações de trabalho, prevalece a distribuição equilibrada (meio à meio) da assistência praticada a homens e mulheres prestada pelos entrevistados em suas situações de trabalho, com 48,59% das respostas (Figura 27). Neste caso, as respostas aqui também foram coletadas de maneira que os entrevistados indicassem mais de uma área, constituindo assim a situação de múltipla escolha. O atendimento predominantemente de pessoas do sexo masculino ficou com 37,28% das respostas e o predominantemente de pessoas do sexo feminino ficou com 14,13% das respostas. Predominância de Mulheres 14,13% Distribuição Equilibrada 48,59% Predominância de Homens 37,28% Figura 27 – Distribuição das situações de trabalho dos Fonoaudiólogos por sexo dos pacientes assistidos, CRFa 2ª Região, 2009. (N=2.060; NS/NR=166) 33 Foi perguntado aos entrevistados sobre as faixas etárias predominantes na prática assistencial dos Fonoaudiólogos (Figura 28). A resposta múltipla também foi o critério utilizado aqui com a finalidade de oferecer oportunidade de resposta àqueles que atuam em mais de uma faixa etária. As duas primeiras faixas etárias que compreendem a assistência às crianças (7,92% e 31,54%, respectivamente) quando somadas indicam uma concentração da atuação dos Fonoaudiólogos: 39,46%. No extremo oposto isto também se repete. As faixas que compreendem a assistência aos adultos (mais de 20 anos a 60 completos e mais de 60 anos completos) se somadas perfazem um total de 37,08% da amostra. Tal situação configura duas possibilidades de explicação: tradicionalmente os cuidados à saúde da criança tem sido desenvolvido pela Fonoaudiologia; por outro lado, a assistência aos adultos cresce ao passo que as demandas para prevenção e tratamento às doenças típicas do envelhecimento têm aumentado, também. 100% 31,54% 22,58% 15,64% 14,50% 7,92% 7,82% 0% De 0 a 2 anos De 2 a 11 anos completos completos De 12 a 19 anos completos De 20 a 59 anos completos Acima de 60 anos Todas as idades Figura 28 – Distribuição das situações de trabalho dos Fonoaudiólogos por faixas etárias predominantes da população assistida, CRFa 2ª Região, 2009. (N=3.069; NS/NR=47) 34 Por fim, a renda mensal familiar dos entrevistados (Figura 29) demonstra haver uma porcentagem de 34,10% na segunda faixa salarial (de mais de 5 a 10 sm completos). Decresce na terceira faixa (de mais de 10 a 15 sm completos), mas, ainda assim mantém um percentual alto de entrevistados: 22,15%. A renda familiar aumenta bastante quando comparada à renda individual. A diferença pode ser observada principalmente na distribuição da primeira faixa na renda, se comparadas as duas perguntas: na renda individual a primeira faixa de sm concentra 78,84% (Figura 24), enquanto que na primeira faixa da renda familiar há diminuição acentuada (16,81%), com uma nítida distribuição nas três faixas subseqüentes (Figura 29). 100,0% 34,10% 22,15% 16,81% 12,29% 6,82% 7,83% De 20 a 25 SM completos De 25 SM em diante 0,0% Até 5 SM completos De 5 a 10 SM completos De 10 a 15 SM completos De 15 a 20 SM completos Figura 29 – Distribuição dos Fonoaudiólogos por faixas de renda mensal familiar, CRFa 2ª Região, 2009. (N=1.481; NS/NR=194). Valor do salário mínimo em vigor no período da coleta de dados: R$ 465,00. 35 CONSIDERAÇÕES FINAIS As características da formação especializada e da inserção no mercado de trabalho dos Fonoaudiólogos no estado de São Paulo demonstrou ter havido algumas mudanças e mantidas algumas semelhanças quanto ao perfil desses trabalhadores quando comparadas ao levantamento realizado em fins dos anos noventa pelo CRFª da 2ª Região, ainda que as metodologias empregadas difiram entre si. Em relação ao perfil demográfico, os dados demonstram ainda persistir a característica de ser uma profissão quase exclusivamente feminina. Ainda permanece a característica de sua composição ser predominante jovem, também. Há um equilíbrio na distribuição do local de residência dos Fonoaudiólogos: praticamente divide-se entre Grande São Paulo e Capital e Interior, com leve diminuição neste último. Já a situação conjugal dos Fonoaudiólogos demonstrou haver maioria de casados seguidos de pessoas solteiras. A formação em graduação demonstrou existir um grande número de Fonoaudiólogos formados nos últimos quinze anos. Com certeza tal informação explica-se pelo crescimento do número de cursos superiores criados nos anos noventa. Os dados mostram também um pequeno declínio do número de formados nos últimos cinco anos, dado que pode significar o fechamento de cursos superiores e a redução da procura por esta formação. A formação especializada apontou dados bastante interessantes no tocante à busca por especialização na profissão. É grande o número de profissionais especializados (Lato Sensu). Mais da metade dos entrevistados fez ou está fazendo um curso de especialização, com destaque ainda para um grupo que possui mais de um curso de especialização. As áreas de formação predominantes aqui são: Motricidade Orofacial e Audiologia. 36 A formação nos níveis de mestrado e doutorado também indica um fortalecimento na qualidade da formação e atuação desses profissionais, porém bem menos expressivo quantitativamente quando comparado à formação nos cursos de especialização: 11,7% da amostra. As áreas predominantes na formação nesses dois níveis são Linguagem e Audiologia. A inserção no mercado de trabalho revelou aspectos preocupantes quanto ao presente e ao futuro do mercado de trabalho para esses profissionais. Se comparado ao levantamento de fins dos anos noventa, aumentou o número de Fonoaudiólogos fora do mercado de trabalho na área. Ou seja, 16,84% do total da amostra não estava trabalhando na área de Fonoaudiologia quando da realização da pesquisa. Levantamento realizado em fins dos anos noventa apontou a não atuação na área para 11,14%. Considere-se, pois, que há um comprometimento da oferta de trabalho em Fonoaudiologia, com um provável aumento do desemprego evidenciado nos últimos dez anos. Um detalhe importante e complementar à afirmação anterior é que entre os desempregados do mercado em Fonoaudiologia, praticamente um quarto deles, afirmou não ter conseguido trabalho em sua área de formação. Há, também, uma insatisfação quanto à área de formação demonstrada pela evidência de que mais da metade daqueles que não atuam em Fonoaudiologia não procuraram trabalho na área nos últimos doze meses. O número de situações de trabalho demonstrou ter se reduzido tenuamente quando observada a média de vínculos de trabalho por Fonoaudiólogo atuando na área: 1,6 na atualidade para 1,7 vínculo em fins dos anos noventa. Predomina no conjunto de entrevistados aqueles que têm somente um vínculo (55,7%) o que afasta, muito possivelmente, a perspectiva colocada em fins dos anos noventa de que o mercado em ascensão da Fonoaudiologia abrir-se-ia, também, à multiempregabilidade. O conjunto de trabalhadores autônomos mantém-se em destaque com quase metade da amostra dentro desta categoria. Detalhe importante é o desdobramento proposto às categorias autônomo e liberal, caracterizando a 37 primeira como cercada de determinações impostas por relações com organizações empresas de saúde que limitam o exercício liberal do trabalhador em Fonoaudiologia. O conjunto de assalariados assume proporções consideráveis, também, fato que pode ser decorrente do aumento de oferta de postos de trabalho no setor público de saúde com o crescimento e expansão municipal do Sistema Único de Saúde. A renda individual demonstrou um cenário mais complexo e comprometedor da garantia dos rendimentos mensais e da base econômica desses profissionais. Há uma concentração muito acentuada entre os que percebem até cinco salários mínimos (78,84% da amostra). Há, portanto, uma mudança radical na renda mensal individual dos anos noventa, que apresentava 18,54% na faixa de 05 (cinco) salários mínimo, para os dados evidenciados na atualidade. Tal evidência ressalta mais ainda a complexidade da situação quando comparada aos rendimentos familiares: há uma distribuição bem acentuada da segunda faixa de salários mínimos até a quarta faixa de salários mínimos. Ou seja, o profissional em Fonoaudiologia está compondo a renda familiar com menor participação na economia doméstica. Por fim, as evidências apontadas acima constituem importante material à reflexão sobre as ações de regulamentação junto aos profissionais e às políticas de recursos humanos no setor saúde no Brasil. No caso particular da Fonoaudiologia é importante considerar o significativo papel desempenhado por profissionais cuja capacitação técnica é de fundamental importância à oferta de serviços de saúde baseados no conceito de integralidade. Os saberes teóricos e técnicos desenvolvidos na área de Fonoaudiologia constituem parte integrante dos serviços de saúde, sejam os públicos ou privados. Sua manutenção e expansão devem, pois, ser pensadas de maneira a criar modos de regulação e fomento à formação, assim como abrir o debate sobre o mercado de trabalho na área e seu futuro no Brasil. 38 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA CRFa da 2ª Região. Perfil do Fonoaudiólogo no Estado de São Paulo, 1997. Mimeo. Girardi, SN. Aspectos do(s) mercado(s) de trabalho em saúde no Brasil: estrutura dinâmica e conexões. http://www.opas.org.br/rh/publicacoes. Haddad, AE e outros (organizadores). A trajetória dos cursos de graduação no Brasil. Brasília, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2006. Mer, MTV de. Os marcos políticos da Fonoaudiologia para a atuação profissional. Cefac, vol.9 no.3 São Paulo Jul/Set, 2007. Editorial. 39