COMO MUDAR A PERSPECTIVA
DE SUA CIDADE
O desenvolvimento acontece com a
força dos Pequenos Negócios
Vencedores do 8º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2013 - 2014)
Finalista Estadual – Pequenos Negócios No Campo
Pirapora – MG
Especialistas em pequenos negócios / 0800 570 0800 / sebrae.com.br
COMO MUDAR A PERSPECTIVA
DE SUA CIDADE
O desenvolvimento acontece com a
força dos Pequenos Negócios
Vencedores do 8º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2013 - 2014)
Finalista Estadual – Pequenos Negócios No Campo
Pirapora – MG
Especialistas em pequenos negócios / 0800 570 0800 / sebrae.com.br
COMO MUDAR A PERSPECTIVA DE SUA CIDADE
O desenvolvimento acontece com a força dos Pequenos Negócios
Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2013 – 2014)
© 2014. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas – Sebrae
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ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei
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Presidente do Conselho Deliberativo Nacional
Roberto Simões
Diretor-Presidente
Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho
Diretor-Técnico
Carlos Alberto dos Santos
Diretor de Administração e Finanças
José Claudio dos Santos
Gerente da Unidade de Políticas Públicas
Bruno Quick
Gerente da Unidade de Marketing e Comunicação
Cândida Bittencourt
Coordenadora Nacional do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor
Denise Donati
Consultor do Prêmio
Sandro Salvatore
Coordenação Editorial
Plano Mídia Comunicação
(61) 3244–3066 / 67 – [email protected]
Coordenador e Editor
Abnor Gondim
Textos
Anna Bernardes, Carolina Andrade, Cláudio Barbosa,
Emília Andrade, Luísa Mello, Francisco Pinilla e Ruth
Rendeiro
Produção
Lissandro Gondim e Luísa Lopes
Estatísticas de empregos e empresas
Unidade de Gestão Estratégica
Paulo Jorge de Paiva Fonseca
Caio Ferraz da Fonseca
Fotos
Agência Sebrae de Notícias / Sebrae UF /assessorias
das prefeituras
Colaboração
Unidades de Políticas Públicas / Sebrae UF e
assessorias das prefeituras
Revisão
Eliana Silva
Projeto Gráfico / Diagramação
Bruno Vieira
Versão eletrônica
Plano Mídia Comunicação / Maven
Agradecimentos
Aos prefeitos e às prefeitas que fizeram 4.815 inscrições
habilitadas nas oito edições do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor (2001, 2002, 2003, 2005, 2007, 2009,
2011 e 2013) e aos futuros participantes da 9º edição
Como Mudar a Perspectiva de Sua Cidade: Sebrae; 2014
320 p. : il. ; color.
8º Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
1. Empreendedorismo. 2. Administração municipal. I. Sebrae.
S umário
1.
Identificação do município
2.
Título do projeto
3.
Categoria
4.
Público-alvo
5.
Recursos
6.
Aplicações/Despesas
7.
Equipe Responsável pelo projeto
8.
Objetivo Geral
9.
Surgimento da Ideia
10. Solução proposta
11. Resumo da situação antes da implantação das ações
12. Resumo da situação depois da implantação das ações
13. Resumo das ações de implementação da Lei Geral Municipal até a presente data
14. Principais desafios enfrentados
15. Tratamento diferenciado nas compras da Prefeitura
16. Atendimento unificado e desburocratizado
17. Serviços de informação e assessoria em gestão, crédito e tecnologia
18. Fiscalização orientadora
19. Ações continuadas de promoção dos pequenos negócios do município
20. Apoio continuado ao cooperativismo e à representação empresarial
21. Existência de estrutura administrativa de apoio aos pequenos negócios
22. Existência de Agentes de Desenvolvimento atuantes
23. Outras iniciativas
24. Considerações finais
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8ª Edição do Prêmio Prefeito Empreendedor
Projeto nº: 2. 315120/2013
Município:
Pirapora
UF:
MG
Prefeito:
HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA
Orçamento total da Prefeitura: R$ 155.000.000,00
Qtd. Emp. Form.ME, EPP. EI: 850
Estimativa de Emp. Informais: 1.000
TÍTULO DO PROJETO
PROGRAMA MUNICIPAL CESTA CHEIA
Categoria
Pequenos Negócios no Campo
Área de Atuação
Promoção do desenvolvimento rural
PÚBLICO ALVO
Setor Econômico
Emp.
Emp.
Beneficiadas %
Setor
do Setor
Emp.
Inv.
Estimativa
% médio /
Emp. Inform. Informais
Beneficiadas
Setor
empresa
Agricultura, pecuária, produção
7
1
14,280
0
0
florestal, pesca e aqüicultura
Agricultura, pecuária, produção
0
0
150
42
280
florestal, pesca e aqüicultura
RECURSOS
Natureza Recurso
Rec. Financeiro (R$)%
Econômico (R$) %
Total(R$)
%
Prefeitura
290.527,96
100,00 2.250,00
100,00 292.777,96
100,00
TOTAL
290.527,96
100,00 2.250,00
100,00 292.777,96
100,00
APLICAÇÕES / DESPESAS
Rec.
Rec.
Natureza da Rec. Financeiros
Rec. Financeiros
% Econômicos
% Econômicos
%Total
%
Despesa
Próprios/R$
Parceiros/R$
Parceiros/R$
Próprios/R$
Outros
290.527,96
1000,00
0 0,00
0 0,00
0 290.527,96
Outros
0,00
0 2.250,00
1000,00
0 0,00
0 2.250,00
EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROJETO
Nome
Cargo
Telefone
E­Mail
Alexandro Costa César
chefe de divisão
(38) 99021703 [email protected]
Fabisa Ferreira Pimenta Coodenadora do Programa
(38) 99544468 [email protected]
Objetivo Geral
Contribuir para alavancar a produção sustentável de hortifrutigranjeiros, através da garantia de mercado interno para o
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Vencedores do 8º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2013 - 2014)
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escoamento da produção.
Objetivos específicos:
Incentivar a produção, produtividade e renda da agricultura familiar no município.
Melhorar a qualidade alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade social
Surgimento da Ideia
A Administração Municipal observou que o Município de Pirapora embora possuindo uma pequena área rural, se destacava
na região como importante pólo de produção de fruticultura, cultivada por um grupo de agricultores japoneses, organizados
em uma associação denominada AUPPI ­ Associação dos Usuários do Projeto Pirapora de Irrigação. Um dos fatores que
contribuem para o sucesso desses agricultores é a localização privilegiada, próximo à BR 365, facilitando o escoamento. No
entanto, os agricultores familiares do município não conseguiam gerar renda mínima suficiente para o sustento dos membros
de suas famílias.
Em contrapartida, era de conhecimento do Prefeito Heliomar Silveira que havia algumas famílias no município em situação
de vulnerabilidade social, que demandavam intervenção direta da administração municipal.
A partir dessa realidade, o Prefeito decidiu trabalhar para desenvolver o potencial da agricultura familiar e fomentar o
agronegócio no município, canalizando a produção dos assentados para as famílias em situação de vulnerabilidade.
Dessa forma, surge o Programa Municipal Cesta Cheia que adquiri, atualmente, diretamente dos agricultores do
Assentamento Paco­Paco, produtos hortifrutigranjeiros, semanalmente, e distribui para 250 famílias cadastradas e
selecionadas de acordo com critérios pré­estabelecidos.
O Programa Municipal Cesta Cheia beneficia 42 (quarenta e dois) agricultores de um total de aproximadamente 150 (cento e
cinqüenta) cadastrados no Sindicato Rural do Município, o que representa 28% de agricultores beneficiados. Esses
agricultores estão organizados em uma associação denominada Associação do Projeto de Assentamento Paco­Paco, que
representa 14% de um total de 7( sete) associações existentes.
Solução proposta
Desenvolver um projeto com condições de garantir uma produção sustentável com capacidade de suprir as fragilidades
emergenciais das famílias e fomentar o aumento da produção a médio e longo prazo.
O Programa Prevê a aquisição semanal de aproximadamente 2500 quilos de hortifrutigranjeiros produzidos pela agricultura
familiar para serem doados às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar e
nutricional no município.
Para viabilizar o Programa, o município responsabilizou­se pelo transporte dos produtos, pela montagem das cestas e
entrega às famílias carentes nos pontos de entrega previamente determinados.
Foram beneficiadas 42 famílias de agricultores que aumentaram sua renda de cerca de R$ 480,00 para 1.400,00,
representando um crescimento aproximado de 300%.
Resumo da situação antes da implantação do Projeto
Antes da Implantação do Programa Municipal Cesta Cheia, as famílias encontravam­se desmotivadas, sem incentivos e
perspectivas de garantir renda para suas famílias através do trabalho no campo. Até então, o que produziam era insuficiente
para garantir o mínimo necessário à sobrevivência do grupo familiar. Algumas famílias estavam retornando à cidade em
busca de melhores condições de vida, pois a renda média não ultrapassava 70% do salário mínimo.
Resumo da situação depois da implantação do Projeto
Após a implantação do Programa, a produção no Assentamento Paco­Paco, foi crescendo e diversificando­se
gradativamente. Hoje a produção do Assentamento ultrapassou as fronteiras do Programa Cesta Cheia. Os produtores
afirmam que a renda mensal, que antes era de aproximadamente 70% do salário mínimo, hoje apresenta média de 2 (dois)
salários mínimo, sendo que alguns afirmam que essa renda pode chegar até R$ 7.000,00 ( Sete Mil Reais). De um modo
geral, as famílias apresentaram crescimento de até 300% na renda mensal.
O aumento da renda propiciou a aquisição de equipamentos agrícolas como roçadeiras, roçadeiras motorizadas, micro­
tratores, tratores e pulverizadores. Antes da implantação do Programa, os produtores não tinham condições de levar o seu
produto para as feiras da cidade, pois não tinha como transportá­los. Hoje, 95% dos 42 assentados possuem veículo próprio
para o transporte de produtos.
A melhoria na renda proporcionou a realização de sonhos como a aquisição de motos e carros para o diversão e
lazer, aumentando a qualidade de vida dos assentados.
Principais desafios enfrentados
Realizar prestação de contas da Associação
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Regularizar a documentação da Associação
Mobilizar e sensibilizar todos os assentados
Principais etapas de implantação
Definição de critérios para participação dos agricultores no Programa
Afirmação de Parcerias com a Emater e Secretarias afins da Administração Municipal
Elaboração e aprovação pelo Legislativo da Lei que cria o Programa Cesta Cheia
Identificação dos Produtores interessados em participar do Programa
Definição da forma de aquisição dos produtos e forma de pagamento
Orientação aos produtores acerca da legalização de documentos para participar da licitação
Abertura e publicação do processo licitatório
Divulgação do processo licitatório, através da Emater, diretamente com os produtores
Definição do número de famílias a receber o benefício
Definição de critérios
Busca ativa das famílias em situação de vulnerabilidade através do CRAS e PSF.
Visita domiciliar
Seleção das famílias através dos dados do CAD­UNICO
Aquisição pela Prefeitura de 500 cestas artesanais de taquara Aquisição e distribuição de Produtos
Relevância do beneficio para público­alvo
A prefeitura garante um faturamento mínimo mensal para os agricultores, através da compra de produtos dos agricultores
familiares, pertencentes à Associação do Projeto de Assentamento Paco­Paco.
Com a renda garantida foi possível realizar novos investimentos que proporcionaram o aumento da produção.
O apoio da Emater foi fundamental para aumentar a produtividade
As 42 famílias beneficiadas aumentaram a sua renda em cerca de 300%
Metas relevantes efetivamente alcançadas
Crescimento aproximado de 300% na renda das famílias
Envolvimento de 100% dos 42 agricultores do Assentamento no Programa.
Melhoria da condição alimentar e nutricional de 250 famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômico
Retirada do Assentamento da condição de produção de subsistência
Nível de dificuldade enfrentada pelos realizadores
A prestação de contas da Associação vinha sendo reprovada pelo INCRA em função de uma dívida relativa à crédito
adquirido para construção de habitação, o que inviabilizava novas aquisições de crédito, impedindo os investimentos
necessários para a desenvolvimento das atividades de produção agrícola.
Foi necessário um trabalho de mobilização dos assentados que se encontravam desmotivados e sem expectativa para o
futuro.
Considerações finais
A implantação desse Programa para a Associação do Projeto de Assentamento Paco­Paco superou as metas planejadas
inicialmente, em relação ao aumento de produção e renda por família, assim como aumento da motivação e elevação da
autoestima individual e coletiva das famílias de agricultores.
Constatou­se como grande incentivo, o fato de poderem contar com um cliente fixo ­Prefeitura Municipal de Pirapora ­ que de
acordo com o Programa, propunha intermediar o auxílio técnico necessário para o cultivo de hortifrutigranjeiros de
aproximadamente 2.500 quilos por semana, ficando também o transporte dos produtos por conta do município, isentando os
produtores de qualquer custo. Foi a partir da comercialização dos produtos para o Programa Cesta Cheia que outras
oportunidades de comercialização surgiram. Esta conquista se deu principalmente devido a maior possibilidade de
aquisição de crédito e confiança para potencializar os investimentos, e conseqüentemente maior renda e mais qualidade de
vida para essas famílias.
Fazendo um balaço geral, a média de renda das famílias saltou de 70% do salário mínimo para, entre 2 e 8 salários, em
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aproximadamente 1 ano após a implantação do Programa. Agora, 2 anos depois, é relevante registrar que 95% das famílias,
já adquiriram bens duráveis(moto, carro, pequenas máquinas agrícolas, entre outros). Já está em andamento o
planejamento para dobrar a aquisição dos produtos, bem como a quantidade de famílias que são beneficiadas pelo
Programa. O Programa Cesta Cheia representa não só uma conquista de mais trabalho e renda. Tornou­se, também, um instrumento
importante de combate à carência alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município. Os
produtos adquiridos da agricultura familiar são doados semanalmente a 250 famílias cadastradas no Programa. É importante
registrar, que está sendo elaborado um projeto paralelo para inclusão produtiva dessas famílias, respeitando suas vocações
e escolhas. A primeira turma será capacitada para produção de alimentos alternativos, como bolo de casca de banana,
casca de abóbora , torta de talos de folhas, entre outras opções voltadas ao consumo alimentar saudável. Paralelo à
capacitação, acontecerá o incentivo a formação de grupos de produção, visando atender inicialmente a demanda gerada na
própria administração, através da aquisição da produção desses alimentos (lanches) para atender a realização de eventos,
merenda escolar, merenda para usuários do Cap’s, entre outros. Dentro dessa nova perspectiva, o Município passa a investir
não só no agronegócio, mas também na agroindústria voltada ao fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional,
investindo desde a produção até o consumo alimentar.
Por tudo isso, o Programa Cesta Cheia se destaca como uma grande possibilidade de geração de mais trabalho e renda de
maneira sustentável e criativa. RELATO DOS BENEFICIADOS
Nome
Telefone Função
Relato
"O Programa Cesta Cheia, na verdade representa para nós um divisor
de águas. Antes do Programa, me faltava motivação para cultivar a
Assentado e terra, mas sobrava o sonho de vê­la em plena produção. Hoje ganhei
Presidente da motivação e posso garantir que consigo colher mensalmente
(38)
Delmar
99448605 Associação quantidade bem superior a 1 (uma) tonelada ,por semana, de produtos
Paco­Paco
de safra como: banana, mamão, mandioca, quiabo, abóbora, entre
outros. A realidade financeira e a qualidade de vida de todos
assentados melhorou muito.
"Coordenar o Programa Cesta Cheia é bastante gratificante.
Acompanhar o crescimento da produção, o aumento da renda das
famílias, a aquisição de bens duráveis e melhor qualidade de vida,
remete à constatação do êxito do Programa. Além do sucesso do
objetivo principal (incentivar produção e renda), podemos destacar a
importância da doação dos produtos adquiridos da agricultura familiar
para as famílias em situação de vulnerabilidade alimentar. As 250
Fabisa
(38)
Coordenadora famílias beneficiadas pelo Programa assumem, na contrapartida, a
Ferreira
responsabilidade de cumprirem condicionalidades predeterminadas e
9954468 do Projeto
Pimenta
o compromisso de participarem de capacitação e treinamento, visando
à inclusão produtiva. Outro resultado positivo é observar o
desenvolvimento, entre as mesmas, de novos hábitos alimentares
mais saudáveis, o que resulta na melhoria de condição da saúde.
Enfim, o impacto na renda das famílias produtoras e benefício
alimentar para as famílias beneficiadas, é muito superior à expectativa,
meta e planejamento inicial."
"O Programa Cesta Cheia representa um grande passo para a minha
família e toda a comunidade. Antes do Programa nossa renda variava
entre 1 e 2 salários mínimos. Hoje, conseguimos apurar de 3 a 8
(38)
Agricultor
Beto
salários ,através do cultivo e "comercialização de toda a nossa
98083547
produção de hortifrutigranjeiros.Nossa qualidade de vida melhorou
muito e hoje não troco o meu pedaço de chão por nenhum lugar da
cidade.
"O Programa Cesta Cheia, proporcionou maior facilidade na vazão da
produção. O município tem dado grande suporte para escoamento da
produção, tanto no cesta cheia como na merenda escolar. Antes do
Raimundo
programa cesta cheia estávamos desmotivados sem nenhuma
Malaquias (38)
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Santos
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99090628Agricultor
garantia de escoamento de nossa produção. A renda era insuficiente
para a nossa sobrevivência. Hoje consigo uma renda mensal mínima
de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e no máximo R$ 5.000,00
(cinco mil reais). Recentemente adquiri uma pick­up para facilitar o
escoamento da produção."
"Com a efetivação do Programa Cesta Cheia tivemos em Pirapora
avanços significativos no fortalecimento da agricultura familiar,
Secretária
valorizando o trabalhador rural e fortalecendo a economia local. O
Carla
Municipal da Programa contribuiu para a melhoria alimentar e nutricional das
(38)
Valéria
Família e famílias beneficiadas, viabilizando o acesso a alimentos de qualidade
Soares 99653065
Políticas
para aqueles que se encontravam em situação de insegurança
Vita
Sociais
alimentar. Através do Programa o Município busca garantir o direito
humano à alimentação, contribuindo para a superação da situação de
pobreza.”
"Desde quando ficamos sabendo,através da Emater, da possibilidade
de implantaçã do Programa Cesta Cheia, que começamos a sonhar
com a transformação da nossa realidade. Na época, como presidente
da Associação, tratei de correr atrás de regularizar todas as
Lucelias e (38)
Assentado
Dilma
99653223
pendêcnias para que pudéssemos ter a chance de sermos os
fornecedores oficiais do Programa.Hoje, estamos muito satisfeitos,
pois o Programa além de continuar sendo muito importante para
nossa realidade, abriu novas portas e possibilidades comerciais.
ANEXOS
Tipo
Título
Foto Oficial Prefeito
FOTO OFICIAL DO PREFEITO
PIRAPORA­MG, 24 de Novembro de 2014
_________________________________________________
HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA
Prefeito(a) do município de PIRAPORA ­ MG
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