PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Licitações e Contratos
PREGÃO PRESENCIAL nº 186/2014
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO parte do PREGÃO PRESENCIAL N. 186/2014, que tem por objeto a
Contratação de Instituição Integradora de Estágios Supervisionados do nível médio, técnico, superior e de pósgraduação, sendo alterado o seguinte:
1. ITEM V - DA PROPOSTA DE PREÇOS – LETRA K,
2. ANEXO I – DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO – TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAL
DESCRITIVO
3. ANEXO II – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO - CLÁUSULA SÉTIMA, LETRAS “H”, “I” E “K”
1. ONDE SE LÊ:
V - DA PROPOSTA DE PREÇOS
5.1. Na proposta (ANEXO VI) deverá conter:
...
K) O preço do objeto do presente certame, será anunciado na forma de percentual de desconto em cotejo
com o preço máximo correspondente ao total dos valores das Bolsas Auxílio que serão aproximadamente
repassados nos próximos 12 meses, estimado em R$ 2.177.959,10 (dois milhões cento e setenta e
sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos; de acordo com os estágios
desenvolvidos mês a mês.
LEIA-SE:
V - DA PROPOSTA DE PREÇOS
5.1. Na proposta (ANEXO VI) deverá conter:
...
K) O preço do objeto do presente certame, será anunciado na forma de percentual de
desconto em cotejo com o preço máximo correspondente ao total dos valores das
Bolsas Auxílio que serão aproximadamente repassados nos próximos 12 meses,
estimado em R$ 5.834.430,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta e quatro reais
e quatrocentos e trinta centavos), correspondente ao valor máximo das bolsasauxilio mais a taxa máxima de administração.
1
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2. ONDE SE LÊ:
LTE
1
ANEXO I – DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO – TERMO DE REFERÊNCIA
MARCA
UNID.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
V. UNIT.
CONTRATAÇÃO
DE
INSTITUIÇÃO
INTEGRADORA
DE
ESTÁGIOS
SUPERVISIONADOS
-Contratação de empresa para administração
de estagiários do nível médio, técnico,
superior e de pós-graduação.
A Empresa deverá atender os seguintes
serviços: - plano de acompanhamento de
estágio; processo seletivo;
avaliações
semestrais;
capacitação
técnica/comportamental dos estagiários;
- seguro de vida dos estagiários, por invalidez
e acidentes pessoais, com indenização
mínima, no caso de sinistro, de R$ 10.000,00
(dez mil reais);
- convênio com todas as instituições de
Ensino Públicas e Privadas que comprovem
idoneidade;
- garantia de transição imediata dos
1,00 Unid
5%
estagiários que fazem parte do quadro atual
da Prefeitura Municipal de Guarapuava;
-agilidade e presteza no atendimento às
demandas da Prefeitura Municipal de
Guarapuava;
-disponibilização aos estagiários contratados
de reembolso das despesas médicas
decorrentes de acidentes pessoais em até 02
salários
mínimo
nacional,
mediante
comprovação através de Notas e/ou Recibos
originais, apresentados em no máximo 30
(trinta) dias;
-a licitante contratada deverá constituir em no
máximo 60 (sessenta) dias, a partir da
assinatura do contrato, escritório na sede do
Município de Guarapuava, com instalações e
pessoal técnico adequado para atendimento
dos estagiários e da Prefeitura Municipal de
Guarapuava.
QTD.
V. TOTAL
5%
VALOR MÁXIMO DISPONÍVEL: R$ 2.177.959,10 (dois milhões cento e setenta e sete mil novecentos e cinquenta
e nove reais e dez centavos).
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– MEMORIAL DESCRITIVO
As instituições deverão oferecer os seguintes serviços:
a)
Plano de acompanhamento de estágio;
b)
Processos seletivos;
c)
Avaliações semestrais;
d)
Capacitação técnica/comportamental dos estagiários;
e)
Seguro dos estagiários de vida por invalidez e acidentes pessoais, com indenização mínima,
no caso de sinistro, de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
f)
Convênio com todas as Instituições de Ensino Públicas e Privadas que comprovem
idoneidade;
g)
Garantia de transição imediata dos estagiários que fazem parte do quadro atual da Prefeitura
Municipal de Guarapuava;
h)
Agilidade e presteza no atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Guarapuava;
i)
Disponibilização aos estagiários contratados de reembolso das despesas médicas decorrentes
de acidentes pessoais em até 02 salários mínimo nacional, mediante comprovação através de
Notas e/ou Recibos originais, apresentados em no máximo 30 (trinta) dias;
j)
A licitante contratada deverá constituir em no máximo 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura
do contrato, escritório na sede do Município de Guarapuava, com instalações e pessoal
técnico adequado para atendimento dos estagiários e da Prefeitura Municipal de Guarapuava;
LEIA-SE:
ANEXO I – DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO – TERMO DE REFERÊNCIA
LTE
1
QT.
UN.
DESCRIÇÃO DO OBJETO
CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO
DE
ESTÁGIOS
SUPERVISIONADOS,
para administração de estagiários do nível médio,
técnico, superior e de pós-graduação.
A Empresa deverá atender os seguintes serviços:
- elaborar documentação legal necessária para
1,00 Um. realização e manutenção do estágio, observando-se
o processo seletivo realizado pelo Município;
- acompanhamento administrativo do estágio;
-avaliações semestrais;
- orientação técnica/comportamental dos estagiários;
- seguro de vida dos estagiários, por invalidez e
acidentes pessoais, com indenização mínima, no
TAXA DE ADM. EM %
5%
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caso de sinistro, de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
- convênio com todas as instituições de Ensino
Públicas e Privadas que comprovem idoneidade;
- garantia de transição imediata dos estagiários que
fazem parte do quadro atual da Prefeitura Municipal
de Guarapuava;
-agilidade e presteza no atendimento às demandas
da Prefeitura Municipal de Guarapuava;
-disponibilização aos estagiários contratados de
reembolso das despesas médicas decorrentes de
acidentes pessoais em até 02 salários mínimo
nacional, mediante comprovação através de Notas
e/ou Recibos originais, apresentados em no máximo
30 (trinta) dias;
-a licitante contratada deverá constituir em no
máximo 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do
contrato, escritório na sede do Município de
Guarapuava, com instalações e pessoal técnico
adequado para atendimento dos estagiários e da
Prefeitura Municipal de Guarapuava.
R$ 5.834.430,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta e quatro
reais e quatrocentos e trinta centavos)
VALOR MÁXIMO DISPONÍVEL:
– MEMORIAL DESCRITIVO
As instituições deverão oferecer os seguintes serviços:
a) Elaborar documentação legal necessária para realização e manutenção do
estágio, observado o processo seletivo realizado pelo Município;
b) Acompanhamento administrativo do estágio;
c) Avaliações semestrais;
d) Orientação técnica/comportamental dos estagiários;
e) Seguro dos estagiários de vida por invalidez e acidentes pessoais, com
indenização mínima, no caso de sinistro, de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
f) Convênio com todas as Instituições de Ensino Públicas e Privadas que
comprovem idoneidade;
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g) Garantia de transição imediata dos estagiários que fazem parte do quadro
atual da Prefeitura Municipal de Guarapuava;
h) Agilidade e presteza no atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de
Guarapuava;
i)
Disponibilização aos estagiários contratados de reembolso das despesas
médicas decorrentes de acidentes pessoais em até 02 salários mínimo
nacional, mediante comprovação através de Notas e/ou Recibos originais,
apresentados em no máximo 30 (trinta) dias;
j)
A licitante contratada deverá constituir em no máximo 60 (sessenta) dias, a
partir da assinatura do contrato, escritório na sede do Município de
Guarapuava, com instalações e pessoal técnico adequado para atendimento
dos estagiários e da Prefeitura Municipal de Guarapuava;
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3.
ONDE SE LÊ:
ANEXO II – MINUTA DO TERMO DO CONTRATO
MINUTA CONTRATO Nº XXX/2014
...
CLÁUSULA SÉTIMA – DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES
...
a)
Acompanhamento administrativo do estágio;
b)
Processos seletivos;
c)
Avaliações semestrais;
d)
Capacitação técnica/comportamental dos estagiários;
LEIA-SE
ANEXO II – MINUTA DO TERMO DO CONTRATO
MINUTA CONTRATO Nº XXX/2014
...
CLÁUSULA SÉTIMA – DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES
...
a)
Elaborar documentação legal necessária para realização e manutenção do estágio, observado
o processo seletivo realizado pelo Município;
b)
Acompanhamento administrativo do estágio;
c)
Avaliações semestrais;
d)
Orientação técnica/comportamental dos estagiários;
Guarapuava, 12 de junho de 2014.
ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA
Gerente Interina de Licitações e Contratos
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