18 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, terça-feira, 11 de outubro de 2011 REGIÃO CENTRO-LESTE/JALAPÃO / GRUPO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, terça-feira, 11 de outubro de 2011 7 REGIÃO CENTRO-LESTE/JALAPÃO / PANORAMA Esequias Araújo DESMATAMENTO Para evitar o efeito devastador do desmatamento, o grupo propôs a realização de monitoramento constante de áreas desmatadas, utilizando ferramentas tecnológicas atuais, com punição mais severa ao infrator quanto ao desmatamento. Propôs ainda o fortalecimento do monitoramento e acompanhamento dos planos de recuperação de áreas degradadas aprovados pelo órgão ambiental; renovação da frota de fiscalização e pagamento de serviços ambientais para produtores que não desmatem. Na área de capacitação e incentivos aos municípios, o grupo sugeriu que o Estado capacite os gestores ambientais dos municípios na utilização de ferramentas tecnológicas de monitoramento da cobertura vegetal, e que se crie uma forma de incentivar municípios que atuarem na preservação de APPs. EDUCAÇÃO AMBIENTAL O grupo sugeriu a utilização da educação ambiental como tema transversal em todas as séries de ensino, com separação da questão por eixos temáticos em relação ao meio ambiente na educação ambiental (fauna, desmatamento, queimadas e resíduos urbanos e rurais). Propôs também um projeto de formação em educação ambiental continuada em todos os municípios, com fortalecimento de ONGs que realizem trabalhos de educação ambiental informal, além da criação de uma caravana de educação ambiental itinerante nos municípios. Na formação de professores, foi sugerida a capacitação do corpo docente no ensino fundamental para realizar a educação ambiental. Também foi proposto que os cursos de licenciatura tenham disciplina de educação ambiental nas grades curriculares e que o tema Grupo teve expressiva participação da comunidade da região aquecimento global seja discutido mais amplamente nas escolas. Ainda no fortalecimento do tema, foi sugerida a elaboração da Política Estadual de Educação Ambiental. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO O grupo sugeriu a criação de unidades administrativas nas cidades onde existam Unidades de Conservação (UC), que contemplem uso público e que seja implantado o fundo municipal de meio ambiente para recebimento do ICMS ecológico, sendo este gerido pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, com o devido fortalecimento do Plano de Manejo das Unidades de Conservação. Foi proposta também a elaboração de um programa de incentivo à criação de unidades de conservação com apoio de técnicos do Estado, com a inclusão do cargo de guarda-parque no próximo concurso estadual, além da criação de equipe técnica para coleta de mudas nas UCs para distribuição nos municípios. O grupo sugeriu a instalação de torres de monitoramento nas unidades para fiscalização de queimadas, caça predatória e tráfico de animais, e rádios para comunicação nas UCs. Na região do Jalapão, o grupo propôs que seja finalizado o redimensionamento do Parque Estadual do Jalapão com regularização fundiária dos novos limites do parque, inclusive com o dimensionamento dos territórios das comunidades quilombolas presentes na região. Também foi proposta implantação do destacamento da Companhia Independente de Polícia Ambiental (Cipama) e que os municípios que fazem limite com áreas indígenas e recebem ICMS ecológico façam a distribuição dos recursos com aquelas comunidades indígenas. BIODIVERSIDADE Nesta nova temática sugerida pelo grupo, foi proposto que o Estado elimine os subsídios lesivos à biodiversidade e que limite as áreas de reflorestamento extensivas de árvores exóticas, a exemplo do eucalipto, utilizando neste caso, espécies nativas. GRUPO - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL MEDIADOR: José Luís Cabral (Unitins) TÉCNICOS: Rodrigo Sabino e Aracy Siqueira (Seplam) JORNALISTA-RELATOR: Wherbert Araújo (repórter JTo) PARTICIPANTES: Carlos Demostenes Moura Braga (engenheiro - PortoNacional); Felicidade do Carmo Oliveira França (professora - Palmas); Bruno Augusto Dias Borges (servidor federal - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, Palmas); Keila Maria Castro Alves dos Santos (professora - Palmas); Rosa Antonia Rodrigus Monteiro (Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semades, Palmas);Wellington Alves de Amorim ( Guarda Metropolitana Palmas); Douglas Luís dos Santos Souza (Corpo de Bombeiros - Palmas); Bruno Rangel Cesar (Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano - Palmas);Valtir R. da Silva (Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins, Palmas); Adriano Silva Pinto (Semades - Palmas); Cláudia da S. A. Rezende (Naturatins - Palmas); Hemullyano Clayson (Instituto Federal do Tocantins - IFTO, Palmas); João Marques (prefeitura municipal de Palmas - Palmas); Flávio Vieira M. da Cunha (ATS - Palmas); Francisco Helderly P. Lima (Defesa Civil - Palmas); Antonio Carlos D. Sampaio (servidor municipal - Fátima); Cleide de Assis (servidora municipal - Fátima ); Izaias Lopes de Castro (Unopar - Palmas);Valtania Gomes Marinho Noleto (Unupar - Palmas); Miguel Camargo da Silva (IFTO - Porto Nacional); Ribamar M. Xerente (cacique Xerente - Tocantínia); Sérgio Pereira da Silva (técnico agropecuário - Miracema do Tocantins); Bezinha Pereira Brito (servidora municipal - Tocantínia); Luciano Caetano (Secretaria das Cidades - Palmas); Daiane Cavalcante Lima (servidora municipal - Ponte Alta do Tocantins); Eduardo Paulini (servidor municipal - Mateiros); Rosa Suelia Amaral (servidora municipal - Monte do Carmo); Patrícia Barba Malves (Ibama -Palmas); Danielle Dias Danaga (Ibama - Palmas); Luana Martins Coelho (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, Palmas); James Possap (Instituto Cooperar - Palmas);Vermun Gomes (Câmara Municipal - São Félix do Jalapão); Giordano Assis (ATS -Palmas); Ricardo Sousa Lima (servidor municipal - Brejinho de Nazaré); Elcilina Ferreira da Silva (estudante - Palmas); Sandra Sonada (servidora Municipal - Palmas); Solange Alves Oliveira (servidora municipal - Palmas); Silvia Cecília Rodrigues (servidora municipal - Palmas); Regina Freire Arnaldo do Nascimento (servidora municipal - Palmas); Edgar Mascarenhas Tavares (servidor municipal - Porto Nacional); Nilza Lino Maia Fonseca (servidora municipal - Rio Sono); Juliane Debetio (servidora municipal - Palmas); Ana Paula Nunes Campelo (Naturatins - Palmas); José Carlos de Sena Soares (servidor municipal - Ponte Alta do Tocantins); Roselice Ferreira Silva (servidora municipal - Palmas); Boleslaw Daroszewski Junior (ATS - Palmas); Maria Abadia Oliveira Barros (ATS - Palmas); Reginaldo Silva Santana (ATS - Palmas); Romeu Boto Dantas Neto - Ibama - Palmas); Rita de Cássia C. Azevedo Silva (Ibama - Palmas); Delfina Cecília de Almeida e Silva (servidora municipal - Palmas); Ana Celsa Ferreira Linhares (servidora municipal - Miracema do Tocantins); Cleber Pereira Lima (estudante - Palmas); Ana Maria Bittencourt Viana (jornalista - Palmas); Ambrosio Silveira (Fórum das Ongs - Palmas); Leonidas Alves de Castro (Guarda Metropolitana de Palmas - Palmas);Thiago Machado da Silva Parreiras (Exército Brasileiro - Palmas); Matheus Inácio da Silva Santos (estudante - Palmas); Uendel Caetano Filho (servidor municipal - Fátima); Maria Edileusa Soares Mendes (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Palmas Norte - Palmas); José Coelho de Sousa Filho (morador de Aparecida do Rio Negro). Turismo como alternativa para a região Sydney Neto/Divulgação INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS É PONTO DE PARTIDA PARA CRESCIMENTO Representantes de organizações sindicais e associativas ouvidas pelo Jornal do Tocantins e TV Anhanguera apontaram os desafios e potencialidades da região Centro-Leste/Jalapão. Todos os entrevistados apontam a falta de infraestrutura nas estradas vicinais, a falta de investimento em indústrias e o desemprego como principais gargalos da região. O turismo é apontado como uma potencialidade, mas que precisa de apoio e fomento para se desenvolver. O presidente da União de Jovens Estudantes de Lajeado (UJEL), Igor Costa Pereira, diz que é preciso atrair indústrias para gerar empregos na região. A opinião é compartilhada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Pesada, que engloba Miracema, Lajeado e Tocantínia, Arlindo Pinto do Espírito Santo. De Brejinho de Nazaré, a presidente da Associação Vida Nova, Ana Izabel Jacobina Sepúlvida, avalia que a cidade precisa de ações de infraestrutura e também incentivos para o comércio. O presidente da Colônia de Pescadores Itaobi V 20, Ronaldo Bispo dos Santos, denuncia que eles enfrentam a escassez de peixes. Já em Cachoeira da Velha, no Jalapão: um dos potenciais turísticos para desenvolver a região Ipueiras, o presidente da Colônia de Pescadores, Alcides Ferreira de Souza, destaca o turismo de praia como uma potencialidade. A presidente da Associação dos Agricultores de Tocantínia, Célia Maria de Assis, elogia a infraestrutura do município, mas pede apoio para a agricultura. De Monte do Carmo, a presidente da Associação das Mulheres, Maria Lúcia dos Santos, reclama da falta de investimentos em estruturas para o lazer e na atividade artesanal. A presidente da Associação das Costureiras de Oliveira de Fátima, Maria Francisca Lima Sertão, também reclama que a administração pública é a principal empregadora no município. Para a diretorapresidente da ONG Comsaúde, Luciana Pereira de Souza, em Porto Nacional seria preciso fomentar a economia popular solidária, investindo em famílias carentes e bancos comunitários. JALAPÃO Para as organizações sociais da região do Jalapão, a falta de infraestrutura nas estradas vicinais e a necessidade de assistência técnica aos produtores rurais são as principais demandas locais, defende o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Acordo, Pedro Lustosa dos Reis. O presidente da Associação do Produtor, Comércio e Turismo de São Félix, Antônio Fernando Cella, compartilha da mesma opinião. Já o representante dos produtores de Lagoa do Tocantins, Denilton Tavares Guimarães, destaca a falta de financiamento para o setor produtivo. PALMAS A presidente da ONG Casa 8 de Março, Bernadete Aparecida Ferreira, diz que é preciso investir nos profissionais da educação, pois o serviço ainda é deficiente. Conforme a presidente da Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins (Facomto), Veneranda Rosa de Oliveira Elias, são os investimentos no turismo e na industrialização que possibilitarão o crescimento da cidade.