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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
CONSELHO SUPERIOR
ATA 003/2011
SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR
DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO
Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e onze, às nove horas, reuniram-se nas
dependências do Castelo Plaza Hotel, situado à Avenida Castelo Branco, 1.713 – Setor Coimbra, na
Cidade de Goiânia, o Conselho Superior (CS) do Instituto Federal Goiano - IF Goiano - para sua
segunda Reunião Ordinária deste ano. Estiveram presentes na reunião o Presidente do CS , José
Donizete Borges (Reitoria); a Secretária do CS, Maria Marta Martins (Reitoria); o Auditor Geral,
Fernando Augusto dos Santos (Reitoria); o Pró-Reitor de Administração, Claudecir Gonçales
(Reitoria); a Assistente Social, Sirlene Coelho da Costa (Reitoria); a Assessora de Comunicação,
Juliana Luiza de Oliveira, (Reitoria); a Relações Públicas, Cláudia Sousa Oriente de Faria
(Reitoria); o Técnico em Som, Alexandre de Sousa Garcia (Reitoria); os Conselheiros Titulares:
Gilson Dourado da Silva (Diretor/Campus Urutaí), Flávio Manoel C. Borges Cardoso
(Docente/Campus Ceres), Júlio César Ferreira (Docente/Campus Urutaí), Sebastião Nunes da Rosa
Filho (Diretor/Campus Morrinhos), Danilo Silva de Oliveira (Técnico Administrativo/Campus
Morrinhos), Arício Vieira da Silva (Técnico Administrativo/Campus Rio Verde), Fernanda Miuki
Asa (Discente/Campus Rio Verde), Carlos Henrique P. Souza (Discente/Campus Morrinhos), Pedro
Marques da Silveira (Embrapa Arroz e Feijão), Rosirene P. de Souza Fleury Curado (FAEG) e o
Conselheiro Suplente: Ariston Alves Afonso (CREA). O Presidente abre os trabalhos dando boas
vindas aos presentes. Em seguida, é feita a verificação do quorum, mediante assinatura da lista de
presença, bem como é executado o Hino Nacional. O Presidente solicita à Secretária que proceda à
leitura da ata da Primeira Reunião Extraordinária do CS, ocorrida em 29 de março de 2011. Sendo
colocada em apreciação a ata é aprovada por unanimidade. O Presidente sugere que a apresentação
da proposta orçamentária para 2011, solicitada pelo CS na reunião passada, seja apresentada nesse
primeiro momento em virtude de compromissos do Pró-Reitor de Administração. Com a palavra, o
Prof. Claudecir cumprimenta os presentes e faz a apresentação detalhada da planilha que contém os
números da proposta. O Conselheiro Gilson pede esclarecimentos sobre as diferenças no volume
dos recursos recebidos por cada campus. Claudecir explica que os dados que determinam o
orçamento para cada unidade são coletados no sistema e estão de acordo com indicadores
específicos. A Conselheira Rosirene manifesta preocupação com o vínculo existente entre o
recebimento de recursos e o número de cursos ofertados. Claudecir explica que existe um estudo
acerca das demandas locais e dos arranjos produtivos locais quando da abertura de um curso. A
conselheira pergunta a Flávio qual é a demanda em Ceres, por exemplo. Flávio comenta sobre os
indicadores inerentes à realidade do Campus Ceres e diz que a maior demanda nele existente é o
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curso de Informática Integrado. Sebastião tranquiliza a conselheira explicando que se a pesquisa
não for feita corre-se o risco de não haver procura pelo curso. O Presidente diz que há uma
preocupação constante com os objetivos para os quais os Institutos foram pensados. Com a palavra
o Conselheiro Júlio lembra aos demais presentes da obrigatoriedade de apresentação da proposta
orçamentária e diz que o documento trazido pela Pró-Reitoria de Administração são os limites
orçamentários e não a proposta propriamente dita. Segue explicando que a proposta orçamentária
deve contemplar a aplicação dos recursos, tendo em vista a matriz CONIF. Finaliza solicitando que
a proposta para 2012 apresente e defina com clareza a matriz CONIF. Em relação à reestruturação
da matriz Curricular do Curso de Meio Ambiente do Campus Ceres, deliberada pelo CS, o
Presidente lê documento da Pró-Reitoria de Ensino que informa as providências adotadas. O
próximo ponto a ser apreciado é o Regulamento de Extensão. Sirlene apresenta o Regulamento
dando todas os detalhes de sua elaboração, bem como de sua reelaboração estrutural e linguística. O
Conselheiro Júlio parabeniza a relatora pela iniciativa de reelaborar o documento e opina que, pelos
vários ajustes conteudísticos de que o documento necessita, ele seja reavaliado, apresentado à
Câmara de Extensão, e retorne mais aprimorado. Tendo em vista a organização multi campi do IF
Goiano, a secretária coloca a dificuldade de reunir as câmaras e propõe que seja decidido como as
reuniões podem ser realizadas. Depois de ampla discussão acerca dessa questão fica decidido que
cada membro receba o documento por e-mail, dê suas contribuições e as envie ao coordenador da
câmara que fará a compatibilização das mesmas em uma minuta a ser apreciada pelo CS. O
Conselheiro Carlos Henrique se compromete a estudar uma forma mais prática e eficaz de que a
atividade seja feita eletronicamente. A partir dessa mesma discussão ficou decidido também que os
prazos relacionados ao envio de documentos ao CS serão reavaliados na versão reestruturada do
Regimento Interno. O próximo ponto a ser apreciado é o Regulamento do Núcleo de Ensino,
Pesquisa e Extensão das Licenciaturas (NEPex) do IF Goiano. O Pró-Reitor de Ensino, Professor
Aníbal Sebastião Alves Filho apresenta, em linhas gerais, o que vem a ser o documento e em
seguida passa a palavra à Coordenadora de Ensino de Graduação, Marina Campos Nori Rodrigues.
Após apresentar todo o processo de construção do documento, Marina coloca-o em discussão
esclarecendo as dúvidas suscitadas e salientando que o principal objetivo do núcleo é promover
um diálogo no âmbito de todo o IF Goiano em relação aos cursos de licenciatura. O Conselheiro
Pedro Marques ressalta a importância do Núcleo e aponta sugestões no conteúdo e na organização
do documento. Marina informa que o que se pretende é que documentos como esse sejam criados
também para as áreas técnicas. Aníbal complementa a fala de Marina em relação à formação de
outros núcleos. Concluída a discussão, o documento é colocado em apreciação e aprovado por
unanimidade. O próximo ponto de pauta é o Regulamento de Pesquisa. Com a palavra o Pró-Reitor
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Carlos Henrique Marchiori rememora que o documento já
foi apreciado e está retornando com as contribuições recomendadas pelo CS. O Conselheiro Pedro
Marques faz uma breve comparação entre o antigo e o novo documento, bem como tira algumas
dúvidas em relação à nova versão. O Conselheiro Júlio faz considerações quanto à forma,
linguagem e conteúdo do documento, apresentando algumas colocações baseadas em parecer de
profissional da área por ele consultado. As dúvidas e preocupações do Conselheiro Júlio são
sanadas por Marchiori. O Conselheiro, como presidente da CPPD, faz uma moção para que a
reitoria convoque reunião com os Pró-Reitores e a CPPD para confecção de tabela em que estariam
quantificadas todas as atividades docentes, não só as relacionadas à pesquisa, mas também à
extensão, à avaliação de desempenho, ao estágio probatório, ao afastamento e até à gestão. A
proposta do Conselheiro prevê que essa nova tabela substitua, inclusive no texto da Resolução, a
tabela ora praticada. Após alguns adendos a moção do Conselheiro é colocada em votação e
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aprovada por unanimidade. Em seguida o Regulamento de Pesquisa é colocado em votação e
também aprovado por unanimidade. O próximo ponto a ser discutido é o Regulamento de
Monitoria. Com a palavra o professor Aníbal informa que o documento está retornando e discorre
sobre os ajustes feitos por deliberação do CS. Registra que algumas unidades do IF Goiano já
trabalham com monitoria sem que essa atividade esteja regulamentada, daí a importância da
aprovação desse documento. Segue explicando os critérios utilizados para a concessão de bolsas de
monitoria, recebendo sugestões e tirando as dúvidas apresentadas pelos conselheiros. O documento
é colocado em votação e aprovado por unanimidade. O último ponto a ser apreciado é o
Regulamento Disciplinar para Discentes do IF Goiano. Aníbal historiciza todo o processo de
construção do documento e os problemas enfrentados pela Instituição no que diz repeito à disciplina
do educando, citando as contribuições recebidas do Ministério Público, da Procuradoria Federal, da
Assistente Social da Reitoria, bem como dos representantes dos campi. O Conselheiro Gilson
reitera a importância do documento discorrendo sobre os problemas disciplinares que vem
enfrentando em Urutaí. Durante a discussão Aníbal recebe sugestões e esclarece dúvidas dos
Conselheiros. Sirlene contribui, a partir de sua experiência profissional, dirimindo dúvidas acerca
dos dispositivos legais que nortearam a construção do documento. Finalizadas as discussões, o
mesmo é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. O Conselheiro Júlio retoma a
questão do percentual máximo de Servidores a serem afastados para capacitação, argumentando
que o Conselho já deliberou esse teto em 20%, além de esse percentual já estar previsto na medida
provisória n. 525 que altera Lei 8745. Entretanto, no Regulamento de Capacitação do IF Goiano
consta o percentual de 10%. Após fazer a exposição dos motivos que o fazem defender que o
percentual deve ser de 20 e não de 10%, o Conselheiro faz a moção de que a resolução que trata
desse percentual seja retificada nos termos propostos por ele. O Presidente explica que os 20% são
em relação ao banco e não “por cabeça” e que há alguns cálculos a serem feitos, mas que nada
impede que a retificação seja feita. O conselheiro explica como são feitos os cálculos mencionados.
O último comunicado feito pelo Presidente é que foi criada, junto com os diretores, uma comissão
que já está trabalhando na compatibilização das sugestões do Regimento do IF Goiano. Dessa
forma, não havendo nada mais a tratar, o Presidente do CS declara encerrada a reunião agradecendo
a presença de todos e, para constar eu, Maria Marta Martins, Secretária do CS, lavro a presente ata,
que, após aprovada, será assinada por mim e pelos presentes. Goiânia, aos quinze dias do mês de
junho de dois mil e onze.
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José Donizete Borges
Representantes do Corpo Docente
Flávio Manoel C. Borges Cardoso
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Titular Campus Ceres
Suplente Campus Morrinhos
Júlio Cesar Ferreira
Bruno Botelho Saleh
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Representantes do Corpo Técnico-administrativo
Danilo Silva de Oliveira
André da Silva Matias
Titular Campus Morrinhos
Suplente Campus Ceres
Arício Vieira da Silva
Ednalva Macedo Nunes
Titular Campus Rio Verde
Suplente Campus Urutaí
Representantes do Corpo Discente
Carlos Henrique P. Souza
Titular Campus Morrinhos
Fernanda Miuki Asa
Celma Sebastiana de Resende Gonçalves
Titular Campus Rio Verde
Suplente Campus Urutaí
Representantes Egressos
Marta Cristina de Lima
Rone Fernandes Garischi
Titular Campus Urutaí
Suplente Campus Rio Verde
Tiago Dias Souza
Junior Navarro de Godoy
Titular Campus Morrinhos
Suplente Campus Ceres
Representantes da Sociedade Civil
Gerson de Almeida Taguatinga
Ariston Alves Afonso
Titular CREA-GO
Suplente CREA-GO
Pedro Marques da Silveira
Luís Fernando Stone
Titular EMBRAPA Arroz e Feijão
Suplente EMBRAPA Arroz e Feijão
Osvaldo Moreira Guimarães
Edson Alves Novaes
Titular FAEG
Suplente FAEG
Rosirene P. de Souza Fleury Curado
Claudinei Antonio Rogonatto
Titular FAEG
Suplente FAEG
Ana Maria Dias Caetano
Elias D'Angelo Borges
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Sueli Pereira e Silva
Antonio Borges Moreira
Titular FETAEG
Suplente FETAEG
Representantes do Ministério da Educação
Caetana Juracy Rezende Silva
Titular SETEC/MEC
Representantes da Direção Geral dos Campi
Sebastião Nunes da Rosa Filho
Gilberto José de Faria Queiroz
Titular Campus Morrinhos
Suplente Campus Rio Verde
Gilson Dourado da Silva
Elias de Pádua Monteiro
Titular Campus Urutaí
Suplente Campus Ceres
Maria Marta Martins
Secretária do Conselho Superior