PRESIDENTE: Des. Aderson Silvino
VICE-PRESIDENTE: Des. Saraiva Sobrinho
CORREGEDOR: Des. Vivaldo Pinheiro
OUVIDOR: Des. Cláudio Santos
CÂMARA CRIMINAL
Desª. Maria Zeneide Bezerra
Des. Glauber Rêgo
Des. Gilson Barbosa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Expedito Ferreira de Souza
Des. Amílcar Maia
Des. Dilermando Mota
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Desª. Judite Nunes
Des. Virgílio Macêdo Junior
Des. Ibanez Monteiro
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Amaury Moura Sobrinho
Des. Cláudio Santos
Des. João Rebouças
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA GERAL
e-mail: [email protected]
RESUMO DOS ATOS DO PRESIDENTE
DIÁRIAS: Portaria nº 2.097/2013-TJ: Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária, em favor do 16º Juiz de Direito Auxiliar
Gustavo Marinho Nogueira Fernandes e da servidora Guiomar Veras De Oliveira, em virtude do deslocamento dos
mesmos à Brasília/DF, no dia 16 de dezembro de 2013, com o objetivo de participarem de reunião do “Grupo de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário”; Portaria nº 2.098/2013-TJ: Autorizar o pagamento de 1,5 (uma e
meia) diária, em favor do Juiz José Dantas de Paiva, matrícula nº 90.811-8, Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e da
Juventude da Comarca de Natal/RN, em virtude do seu deslocamento à Brasília/DF, para participar na “XVI Reunião do
Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras”, no período de 17 a 18 de dezembro de 2013; Portaria nº 2.117/2013-TJ:
Autorizar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária, em favor do Juiz Pedro Rodrigues Caldas Neto, matrícula nº 96.2856, Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN, em virtude do seu deslocamento para jurisdicionar na
Comarca de Portalegre/RN, no período de 28 a 29 de novembro de 2013; Portaria nº 2.118/2013-TJ: Autorizar o
pagamento de 08 x ½ (oito meias) diárias, com a aplicação do redutor de metade do valor da diária a que fizer jus (de
acordo com o Artigo 4º da Resolução nº 056/2009-TJ, com as alterações promovidas pela Resolução nº 015-2012-TJ),
em favor do Juiz Peterson Fernandes Braga, matrícula nº 157.307-1, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Ceará Mirim, em virtude do seu deslocamento para jurisdicionar na Comarca de São Paulo do Potengi/RN,
nos dias 05, 07, 12, 14, 18, 21, 26 e 28 de novembro de 2013; Portaria nº 2.120/2013-TJ: Autorizar o pagamento de 1/3
(um terço) da diária a que faz jus, em favor do Juiz Corregedor Diego de Almeida Cabral, matrícula nº 197.274-0, em
virtude do seu deslocamento à Comarca de Monte Alegre/RN, para fins de Inspeção no Ofício Único de Notas do Termo
sede da referida Comarca, no dia 10 de dezembro de 2013; Portaria nº 2.121/2013-TJ: Autorizar o pagamento de 03
(três) diárias, em favor do Juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, matrícula nº 197.259-6 e dos servidores José Henrique
Silva Santos, Auxiliar Técnico, matrícula nº 197.198-0 e Alexsandro da Silva Santos, Cedido, matrícula nº 112.542-7, em
virtude do deslocamento dos mesmos à Comarca de Caraúbas/RN, para atuarem no Grupo de Atuação Jurisdicional
Emergencial da referida Comarca, no período de 25 a 28 de novembro de 2013; Portaria nº 2.122/2013-TJ: Autorizar o
pagamento de 06 x ½ (seis meias) diárias, com a aplicação do redutor de metade do valor da diária a que fizer jus (de
acordo com o Artigo 4º da Resolução nº 056/2009-TJ, com as alterações promovidas pela Resolução nº 015/2012-TJ),
em favor do 15º Juiz de Direito Auxiliar Reynaldo Odilo Martins Soares, matrícula nº 156.025-5, em virtude do seu
deslocamento para jurisdicionar na Comarca de Taipu/RN, nos dias 06, 13, 14, 21, 27 e 28 de novembro de 2013;
Portaria nº 2.124/2013-TJ: Autorizar o pagamento de 03 x ½ (três meias) diárias, em favor do Juiz Breno Valério Fausto
de Medeiros, matrícula nº 155.395-0, titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró/RN, em virtude de seu
deslocamento à Comarca de Umarizal/RN, para jurisdicionar na referida Comarca, nos dias 05, 12 e 18 de dezembro de
2013.
RESUMO DOS ATOS DA SECRETÁRIA-GERAL
DIÁRIAS: Portaria nº 1.979/2013-TJ-SG: Autorizar o pagamento de 08 x ½ (oito meias) diárias, em favor do servidor
José André Diogo Neto, Técnico Judiciário, matrícula nº 156.966-0, em virtude do seu deslocamento à Comarca de Nísia
Floresta/RN, para atuar no Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, nos períodos de 04, 05 e 08/11/2013 e 18, 19,
Edição disponibilizada em 27/12/2013
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Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
20, 21 e 22/11/2013; Portaria nº 2.008/2013-TJ-SG: Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária, em favor do servidor
Joselito Xavier de Paiva, Assessor de Segurança, matrícula nº 900.008-9, em virtude do seu deslocamento à Comarca
de Currais Novos/RN, para fins de coordenar e realizar a segurança do Presidente desta Corte de Justiça,
Desembargador Aderson Silvino, por ocasião do encerramento da Semana de Conciliação e assinatura de Convênio do
Centro de Conciliação, no dia 05 de dezembro de 2013; Portaria nº 2.010/2013-TJ-SG: Autorizar o pagamento de 1,5
(uma e meia) diária, em favor dos servidores Lamark de Souza Pereira, Cedido, matrícula nº 311.057-5, João Maria
Teixeira de Oliveira, Cedido, matrícula nº 200.516-6 e Patrícia Gundim de Macedo, Cedida, matrícula nº 200.686-3, em
virtude do deslocamento dos mesmos às Comarcas: Lajes, Afonso Bezerra, Angicos, Currais Novos, Macau, Santana do
Matos, Pendências, Açu, São Rafael, Parelhas, Caicó, Jucurutu, Mossoró, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte,
Patu e Almino Afonso/RN, com o objetivo de realizarem devolução de Processos referidas Comarcas, que foram
analisados pela Comissão das Ações de Improbidade Administrativa, na Comarca de Natal, no período de 04 a 05 de
dezembro de 2013; Portaria nº 2.011/2013-TJ-SG: Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária, em favor dos servidores
José Carlos da Silva, Cedido, matrícula nº 900.110-1, Paulo Claudemir de Souza Silva, Cedido, matrícula nº 900.168-9 e
Reginaldo Rodrigues Machado Júnior, Cedido, matrícula nº 900.187-8, em virtude do deslocamento dos mesmos à
Comarca de Currais Novos/RN, para realizarem a segurança do Desembargador Aderson Silvino de Sousa, Presidente
deste Tribunal de Justiça, para fins de participação no encerramento da Semana de Conciliação e assinatura de
Convênio do Centro de Conciliação, na referida Comarca, no dia 05 de dezembro de 2013; Portaria nº 2.013/2013-TJSG: Autorizar o pagamento de 07 e ½ (sete e meia) diárias, em favor dos servidores André Marcos Queiroz, Auxiliar
Técnico, matrícula nº 197.490-4 e Carlos Alexandre da Silva Pinto, Auxiliar Técnico, matrícula nº 197.522-6, em virtude
do deslocamento dos mesmos da Comarca de Mossoró à Comarca de Alexandria/RN, para atuarem no Grupo de
Preparação Emergencial da Presidência – Expresso Judiciário, no período de 30 de setembro a 11 de outubro de 2013,
com pernoite, em dias úteis; Portaria nº 2.020/2013-TJ-SG: Autorizar o pagamento de 11 x ½ (onze meias) diárias, em
favor do servidor Isaac Paiva Linhares, Auxiliar Técnico, matrícula nº 198.588-4, em virtude do seu deslocamento da
Comarca de Angicos a Comarca de Ipanguaçu/RN, para atuar no Grupo de Atuação Emergencial na referida Comarca,
nos dias 29 e 31 de outubro e 01, 04, 05, 06, 07, 13, 14, 18 e 19 de novembro de 2013; Portaria nº 2.021/2013-TJ-SG:
Autorizar o pagamento de 1/3 (um terço) de diária, em favor dos servidores Nicholas Squires Porpino, Chefe de Seção,
matrícula nº 197.567-6, Evandro Carneiro Farias Silva, Técnico Judiciário, matrícula nº 162.945-0, Antenor Vicente da
Silva, Cedido, matrícula nº 900.010-1 e Raul Sérgio Rodrigues da Silva, Cedido, matrícula nº 14.705-2, em virtude do
deslocamento dos mesmos à Comarca de Monte Alegre/RN, no dia 10 de dezembro de 2013, para realizarem Inspeção
no Ofício Único de Notas do Termo sede da referida Comarca; Portaria nº 2.022/2013-TJ-SG: Autorizar o pagamento de
09 (nove) diárias, em favor da servidora Joana D’arc De Carvalho Silva, Auxiliar Técnico, matrícula nº 198.350-4, em
virtude do seu deslocamento da Comarca de Ceará-mirim a Comarca de Pendências/RN, para fins de atuação no Grupo
de Atuação Jurisdicional Emergencial, na referida Comarca, no período de 07 a 18 de outubro de 2013; Portaria nº
2.030/2013-TJ- SG: Autorizar o pagamento da complementação de ½ (meia) diária, em favor das servidoras Alexy Mara
Freitas Filgueira, e Flávia Lopes da Silva, em virtude dos seus deslocamentos às Comarcas de Apodi e Touros/RN, para
atuarem no Grupo de Autuação Jurisdicional Emergencial, no dia 30/07/2013; Portaria nº 2.032/2013-TJ- SG: Autorizar o
pagamento de ½ (meia) diária, em favor dos servidores Juliska Azevedo Barnabé da Costa, Secretária, matrícula nº
812.253-9 e Tasso Alves Pinheiro, Auxiliar Técnico, matrícula nº 165.058-0, em virtude do deslocamento dos mesmos à
Comarca de Currais Novos/RN, para realizarem a Cobertura jornalística da agenda do Presidente deste Tribunal, no
encerramento da Semana Nacional de Conciliação, na referida Comarca, no dia 27 de dezembro de 2013; Portaria nº
2.044/2013-TJ- SG: Autorizar o pagamento de 03 e ½ (três e meia) diárias, em favor do servidor João Araújo do
Nascimento, Motorista, matrícula nº 8.859-5, em virtude do deslocamento do mesmo à Comarca de Mossoró/RN, com a
finalidade de conduzir os servidores Édson Freire de Lima, Rusiclê Jácome, Janúncio Figueiredo e Pedro Sousa, para
realizarem montagem da rede lógica e rede elétrica da CCM, Sala dos Oficiais de Justiça, Conselho Tutelar e Refeitório,
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Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
da referida Comarca, no período de 10 a 13 de dezembro de 2013.
Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça, em Natal, 27 de dezembro de 2013.
Yvette Bezerra Guerreiro Maia - Secretária Geral
Ana Cristina da Silva – Chefe de Seção
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