Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Ano XXXVIII
nº 172
10/09/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
Segundo Vice-Presidente
GIACOBO – PR/PR
José Meriderval Ribeiro Xavier
Primeiro-Secretário
BETO MANSUR - PRB/SP
Luiz Cesar Lima Costa
Segundo-Secretário
FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Antonio Carvalho e Silva Neto
Terceira-Secretária
MARA GABRILLI – PSDB/SP
Eugênio de Borba Amaro
Quarto-Secretário
ALEX CANZIANI - PTB/PR
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Suplentes de Secretários
1º - MANDETTA – DEM/MS
2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP
3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP
4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
CARLOS MANATO – SD/ES
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Gerson Guimarães Júnior
Diretora-Geral Adjunta
CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa
SILVIO AVELINO DA SILVA
Secretária-Geral da Mesa Adjunta
CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 6 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
2999
Câmara dos Deputados
I - DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processos despachados
CD.1605/2015
DEPUTADO ALEXANDRE LEITE DA SILVA
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pelo Senhor
Deputado Alexandre Leite da Silva, por não ter realizado os exames de
saúde necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
CD.1623/2015
DEPUTADO ROBERTO BALESTRA
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pelo Senhor
Deputado Roberto Balestra, por não ter realizado os exames de saúde
necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
CD.101791/2015
DEPUTADO VALDIR COLATTO
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pelo Senhor
Deputado Valdir Colatto, por não ter realizado os exames de saúde
necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
_______________________
¹Art. 1º Admissão de Deputado Federal ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas será
antecedida de exame de saúde, a ser realizado pelo Departamento Médico da Câmara dos
Deputados, no prazo de 90 (noventa) dias a partir do requerimento de filiação, sob pena de
este ser considerado sem efeito. (caput do artigo com redação dada pelo Ato da Mesa nº 24, de
16/10/2008)
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 172 – 10/09/2015
Câmara dos Deputados
3000
CD.101833/2015
DEPUTADO COVATTI FILHO
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pelo Senhor
Deputado Covatti Filho, por não ter realizado os exames de saúde
necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
CD.101835/2015
DEPUTADO DANIEL COELHO
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pelo Senhor
Deputado Daniel Coelho, por não ter realizado os exames de saúde
necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
CD.102277/2015
DEPUTADO EVANDRO HERRERA BENTONE GUSSI
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pelo Senhor
Deputado Evandro Herrera Bentone Gussi, por não ter realizado os
exames de saúde necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
___________________________
¹Art. 1º Admissão de Deputado Federal ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas será
antecedida de exame de saúde, a ser realizado pelo Departamento Médico da Câmara dos
Deputados, no prazo de 90 (noventa) dias a partir do requerimento de filiação, sob pena de
este ser considerado sem efeito. (caput do artigo com redação dada pelo Ato da Mesa nº 24, de
16/10/2008)
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 172 – 10/09/2015
Câmara dos Deputados
3001
CD.102280/2015
DEPUTADA JÚLIA MARINHO
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pela Senhora
Deputada Júlia Marinho, por não ter realizado os exames de saúde
necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
CD.102287/2015
DEPUTADO FÁBIO CRUZ MITIDIERI
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pelo Senhor
Deputado Fábio Cruz Mitidieri, por não ter realizado os exames de
saúde necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
CD.102301/2015
DEPUTADO MÁRCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pelo Senhor
Deputado Márcio Luiz Alvino De Souza, por não ter realizado os exames
de saúde necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
__________________________
¹Art. 1º Admissão de Deputado Federal ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas será
antecedida de exame de saúde, a ser realizado pelo Departamento Médico da Câmara dos
Deputados, no prazo de 90 (noventa) dias a partir do requerimento de filiação, sob pena de
este ser considerado sem efeito. (caput do artigo com redação dada pelo Ato da Mesa nº 24, de
16/10/2008)
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 172 – 10/09/2015
Câmara dos Deputados
3002
CD.102338/2015
DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pelo Senhor
Deputado Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto, por não ter
realizado os exames de saúde necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
CD.102474/2015
DEPUTADO ALTINEU CÔRTES
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pelo Senhor
Deputado Altineu Côrtes, por não ter realizado os exames de saúde
necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
CD.102483/2015
DEPUTADO CESAR ANTÔNIO DE SOUZA
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pelo Senhor
Deputado Cesar Antônio de Souza, por não ter realizado os exames de
saúde necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
__________________________
¹Art. 1º Admissão de Deputado Federal ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas será
antecedida de exame de saúde, a ser realizado pelo Departamento Médico da Câmara dos
Deputados, no prazo de 90 (noventa) dias a partir do requerimento de filiação, sob pena de
este ser considerado sem efeito. (caput do artigo com redação dada pelo Ato da Mesa nº 24, de
16/10/2008)
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 172 – 10/09/2015
Câmara dos Deputados
3003
CD.102671/2015
DEPUTADA MARIANA CARVALHO
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
de ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pela
Senhora Deputada Mariana Carvalho, por não ter realizado os exames de
saúde necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
CD.102965/2015
DEPUTADA SHÉRIDAN
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
de ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pela
Senhora Deputada Shéridan, por não ter realizado os exames de saúde
necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
CD.102982/2015
DEPUTADO ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES GOÉS DA SILVA
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
de ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pelo
Senhor Deputado Antônio Roberto Rodrigues Goés da Silva, por não ter
realizado os exames de saúde necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
__________________________
¹Art. 1º Admissão de Deputado Federal ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas será
antecedida de exame de saúde, a ser realizado pelo Departamento Médico da Câmara dos
Deputados, no prazo de 90 (noventa) dias a partir do requerimento de filiação, sob pena de
este ser considerado sem efeito. (caput do artigo com redação dada pelo Ato da Mesa nº 24, de
16/10/2008)
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 172 – 10/09/2015
Câmara dos Deputados
3004
CD.102998/2015
DEPUTADA SORAYA SANTOS
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pela Senhora
Deputada Soraya Santos, por não ter realizado os exames de saúde
necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
CD.103001/2015
DEPUTADO CÉSAR MESSIAS
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pelo Senhor
Deputado César Messias, por não ter realizado os exames de saúde
necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
CD.103006/2015
DEPUTADA TEREZA CRISTINA
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pela Senhora
Deputada Tereza Cristina, por não ter realizado os exames de saúde
necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
_______________________
¹Art. 1º Admissão de Deputado Federal ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas será
antecedida de exame de saúde, a ser realizado pelo Departamento Médico da Câmara dos
Deputados, no prazo de 90 (noventa) dias a partir do requerimento de filiação, sob pena de
este ser considerado sem efeito. (caput do artigo com redação dada pelo Ato da Mesa nº 24, de
16/10/2008)
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 172 – 10/09/2015
Câmara dos Deputados
3005
CD.103018/2015
DEPUTADO VENEZIANO VITAL DO RÊGO
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pelo Senhor
Deputado Veneziano Vital do Rêgo, por não ter realizado os exames de
saúde necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
CD.103246/2015
DEPUTADO MARCOS ABRÃO RORIZ
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pelo Senhor
Deputado Marcos Abrão Roriz, por não ter realizado os exames de saúde
necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
CD.103274/2015
DEPUTADO MARCOS SERGIO ROTTA
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pelo Senhor
Deputado Marcos Sérgio Rotta, por não ter realizado os exames de saúde
necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
________________________
¹Art. 1º Admissão de Deputado Federal ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas será
antecedida de exame de saúde, a ser realizado pelo Departamento Médico da Câmara dos
Deputados, no prazo de 90 (noventa) dias a partir do requerimento de filiação, sob pena de
este ser considerado sem efeito. (caput do artigo com redação dada pelo Ato da Mesa nº 24, de
16/10/2008)
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 172 – 10/09/2015
Câmara dos Deputados
3006
CD.103555/2015
DEPUTADO MARCOS ANTÔNIO NEVES
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pelo Senhor
Deputado Marcos Antônio Neves, por não ter realizado os exames de
saúde necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
CD.103804/2015
DEPUTADO EDUARDO BARBOSA
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pelo Senhor
Deputado Eduardo Barbosa, por não ter realizado os exames de saúde
necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
CD.103809/2015
DEPUTADO MARCELO AGUIAR
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pelo Senhor
Deputado Marcelo Aguiar, por não ter realizado os exames de saúde
necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
__________________________
¹Art. 1º Admissão de Deputado Federal ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas será
antecedida de exame de saúde, a ser realizado pelo Departamento Médico da Câmara dos
Deputados, no prazo de 90 (noventa) dias a partir do requerimento de filiação, sob pena de
este ser considerado sem efeito. (caput do artigo com redação dada pelo Ato da Mesa nº 24, de
16/10/2008)
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 172 – 10/09/2015
Câmara dos Deputados
3007
CD.103921/2015
DEPUTADO ALEXANDRE BALDY
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pelo Senhor
Deputado Alexandre Baldy, por não ter realizado os exames de saúde
necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
CD.104000/2015
DEPUTADO RICARDO TEOBALDO
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pelo Senhor
Deputado Ricardo Teobaldo, por não ter realizado os exames de saúde
necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
CD.106149/2015
DEPUTADO JOÃO HENRIQUE HOLANDA CALDAS
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pelo Senhor
Deputado João Henrique Holanda Caldas, por não ter realizado os exames
de saúde necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
________________________
¹Art. 1º Admissão de Deputado Federal ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas será
antecedida de exame de saúde, a ser realizado pelo Departamento Médico da Câmara dos
Deputados, no prazo de 90 (noventa) dias a partir do requerimento de filiação, sob pena de
este ser considerado sem efeito. (caput do artigo com redação dada pelo Ato da Mesa nº 24, de
16/10/2008)
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 172 – 10/09/2015
3008
Câmara dos Deputados
CD.106159/2015
DEPUTADO MARCELO ALVARO ANTONIO
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pelo Senhor
Deputado Marcelo Alvaro Antonio, por não ter realizado os exames de
saúde necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
CD.121390/2015
DEPUTADO NEWTON CARDOSO JUNIOR
Torna sem efeito filiação ao PSSC.
À luz da instrução processual, com fulcro no art. 1º do Ato da
Mesa nº 115, de 27 de janeiro de 1999, alterado pelo Ato da Mesa nº 24
de 16 de outubro de 2008¹, TORNO SEM EFEITO o requerimento de filiação
ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas formulado pelo Senhor
Deputado Newton Cardoso Junior, por não ter realizado os exames de
saúde necessários.
Ao Departamento de Pessoal para as devidas providencias.
Em 09/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Conceder
aposentadoria
servidora:
voluntária,
com
proventos
integrais,
à
 WILNA RODRIGUES PIRES, ponto nº 5020, no cargo efetivo de
Técnico Legislativo, atribuição Adjunto Parlamentar, área
Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Em 09/09/2015. (DOU de 10/09/2015).
__________________
¹Art. 1º Admissão de Deputado Federal ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas será
antecedida de exame de saúde, a ser realizado pelo Departamento Médico da Câmara dos
Deputados, no prazo de 90 (noventa) dias a partir do requerimento de filiação, sob pena de
este ser considerado sem efeito. (caput do artigo com redação dada pelo Ato da Mesa nº 24, de
16/10/2008)
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 172 – 10/09/2015
Câmara dos Deputados
3009
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ANA






MARIA RIBEIRO PORTES, ponto nº 114816, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, que exerce no
Gabinete
do
Líder
do
Partido
Social
Democrático.
Em
09/09/2015. (DOU de 10/09/2015).
CAROLINA GOUVEIA DE SIQUEIRA CAMPOS, ponto nº 118083, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
B, CNE-11, que exerce no Gabinete do Presidente. Em
09/09/2015. (DOU de 10/09/2015).
EDER FIGUEIRA DE MACEDO, ponto nº 122259, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exerce no Gabinete da Terceira-Secretária. Em 09/09/2015.
(DOU de 10/09/2015).
GUSTAVO HENRIQUE LYRA ALVES, ponto nº 121653, do cargo em
comissão de Assistente Técnico De Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que
exerce
no
Gabinete
do
Líder
do
Partido
Social
Democrático. Em 09/09/2015. (DOU de 10/09/2015).
ROSANE MARIA DA SILVA LIMA, ponto nº 121462, do cargo em
comissão de Assistente Técnico De Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que
exerce
no
Gabinete
do
Líder
do
Partido
Social
Democrático. Em 09/09/2015. (DOU de 10/09/2015).
TIAGO DE VASCONCELOS GROSSI, ponto nº 121349, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exercia no Gabinete do Presidente, a partir de 04 de setembro
de 2015. Em 09/09/2015. (DOU de 10/09/2015).
VÂNIA SALDANHA MENDES, ponto nº 121843, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que exerce no
Gabinete do Quarto-Secretário. Em 09/09/2015. (DOU de
10/09/2015).
Exonerar, a pedido,
De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 LUCAS RIBEIRO ALMEIDA JUNIOR, ponto nº 7868, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo –
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, do cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido Humanista da Solidariedade. Em
09/09/2015. (DOU de 10/09/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 172 – 10/09/2015
Câmara dos Deputados
3010
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ALDO JÚLIO FERREIRA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Humanista da Solidariedade, o cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07. Em 09/09/2015. (DOU de 10/09/2015).
 ANA MARIA RIBEIRO PORTES para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de
Assistente Técnico De Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em
09/09/2015. (DOU de 10/09/2015).
 CAROLINA GOUVEIA DE SIQUEIRA CAMPOS para exercer, no Gabinete
do Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto B, CNE-10. Em 09/09/2015. (DOU de 10/09/2015).
 CAROLINA NOURA DE MORAES REGO para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10. Em 09/09/2015. (DOU de
10/09/2015).
 GUSTAVO HENRIQUE LYRA ALVES para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14. Em 09/09/2015. (DOU de
10/09/2015).
 MARCOS ANTONIO DE CARVALHO QUEIROZ para exercer, no Gabinete
do Segundo Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07. Em 09/09/2015. (DOU de 10/09/2015).
 MARIA CLARA DE OLIVEIRA QUEIROZ LEORNE para exercer, no
Gabinete da Terceira-Secretária, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em
09/09/2015. (DOU de 10/09/2015).
 MARIANA FIUZA TAVEIRA ADORNO para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em
09/09/2015. (DOU de 10/09/2015).
 ROSANE MARIA DA SILVA LIMA para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14. Em 09/09/2015. (DOU de
10/09/2015).
 VANESSA RIBEIRO DE ARAUJO para exercer, no Gabinete do
Quarto-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete, CNE-09. Em 09/09/2015. (DOU de 10/09/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 172 – 10/09/2015
3011
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 282/2015
Concede pensão vitalícia a Francisca Celita
de Souza Silva e outros, nos termos do art.
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
conforme o processo nº 128670/2015-CD.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução nº 20, de 30 de
novembro de 1971, c/c o artigo 30 da Resolução nº 31, de 13/11/1990,
e, tendo em vista o que consta do Processo - CD 128670/2015, RESOLVE:
Com fundamento no inciso I do § 7º do art. 40 da Constituição
Federal e no inciso I do art. 2º e art. 15 da Lei nº 10.887, de
18/06/2004, bem como nos incisos II e IV, letra “a” do art. 217, art.
218 e no inciso VII, alínea “b”, item 6, do art. 222, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015,
conceder pensão vitalícia, no percentual de 25% (vinte e cinco por
cento) do benefício, a FRANCISCA CELITA DE SOUZA SILVA, na qualidade
de ex-esposa pensionada, pensão temporária, no percentual de 25%
(vinte e cinco por cento) do benefício a PALOMA EULÁLIA DA SILVA
AYRES, PAULA SILVEIRA DA SILVA AYRES e PEDRO EMANUEL DA SILVA AYRES,
na condição de filhos menores de 21 (vinte e um) anos, do servidor
inativo Vicente de Paulo Ayres da Silva, Técnico Legislativo,
Atribuição Agente de Transporte Legislativo, Classe Especial, Padrão
10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de
11/06/2015, data do óbito do instituidor.
Em 09/09/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
Processos despachados
CD.6123/2015
SINDILEGIS
Dispensa de registro de ponto.
Tendo em vista solicitação do Presidente do SINDILEGIS, Nilton
Rodrigues da Paixão Júnior, com base no disposto no art. 34, da
Portaria 186/2015¹, autorizo a dispensa do registro de ponto, no
período de 09 a 11 de setembro de 2015, aos servidores Paulo Cesar
Alves, ponto nº 4834, José Márcio Ribeiro da Costa, ponto nº 6770, e
Helder Pinto Azevedo, ponto nº 4772, para que possam participar do
encontro com representantes regionais do TCU e da VII Copa Legis, que
será realizado em Natal/RN, conforme Ofício de fl. 1.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências
complementares.
Em 10/09/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
_______________________
¹Art. 34. Os casos omissos deverão ser submetidos à Diretoria-Geral.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 172 – 10/09/2015
Câmara dos Deputados
3012
CD.128670/2015
FRANCISCA CELITA DE SOUZA SILVA e outros
Pensão civil.
ACOLH0 o relatório da Comissão Permanente de Benefícios,
exarado às fls. 158/164, e com base no inciso I do § 7° do art. 40 da
Constituição Federal e no inciso I do art. 2° e art. 15 da Lei nº
10.887/2004, bem como nos incisos II e IV, letra "a” do art. 217, c/c
o art. 218 e no inciso VII, alínea “b”, item 6, do art. 222, da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e na Resolução da
Câmara dos Deputados nº 31/1990 DEFIRO a concessão de pensão civil
vitalícia, no percentual de 25% do benefício, a Sra. Francisca Celita
de Souza Silva, na qualidade de ex-esposa pensionada do instituidor, e
pensão civil temporária de 25% para Paloma Eulália da Silva Ayres,
Paula Silveira da Silva Ayres e Pedro Emanuel da Silva Ayres, na
condição de filhos menores de 21 anos do servidor inativo Vicente de
Paulo Ayres da Silva, Técnico Legislativo, atribuição Agente de
Transporte Legislativo, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
a partir de 11/06/2015, data do óbito do instituidor.
Via de consequência, INDEFIRO o pedido de concessão de pensão
civil formulado pela Sra. Erismar Maria da Sila, por falta de provas
aptas a comprovar a alegada união estável.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as devidas providências,
inclusive, dar ciência aos interessados da presente decisão. Após, ao
Departamento de Polícia Legislativa para adoção das medidas cabíveis,
conforme propôs a Comissão Permanente de Benefícios.
Em 09/09/2015 – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto - retificação)
Ponto
Servidor
Processo nº
Período
8040
Vitor Hugo de Araújo Almeida
133583/2015
*11/09/2015
*Dia 11/09/2015, abono de 4 horas, das 14h às 18h.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processo despachado
CD.138194/2015
ALINE SARAIVA DE PAULA e outros
Concessão de adicional de especialização.
À vista do disposto no art. 5º da Portaria nº 270/2010, do
Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o Adicional de Especialização aos
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 172 – 10/09/2015
Câmara dos Deputados
3013
servidores do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, a seguir
relacionados, nos termos da Lei nº 12.256, de 15 de junho de 2010.
PONTO
2201
4146
4146
4444
4444
4444
5241
5241
5509
5509
5910
5910
5983
5983
6107
6107
6198
6198
6717
6717
7254
7254
7312
7312
7422
7422
7454
7454
7553
7689
7689
7848
7919
7922
7929
7937
7937
7938
7938
7939
7939
7964
7965
7970
7970
GRUPO: 1 QUADRO EFETIVO
PERCENTUAL A PARTIR DE
NOME
6%
05/04/2013
Nelson Bento de Morais
9%
20/11/2013
Neudson Alves Araújo
15%
19/12/2014
Neudson Alves Araújo
6%
09/07/2011
Herieudes Pereira de Andrade
Silva
12%
30/09/2011
Herieudes Pereira de Andrade
Silva
15%
18/03/2013
Herieudes Pereira de Andrade
Silva
6%
17/09/2012
Sandra Marcia Garcia Remussi
9%
20/05/2015
Sandra Marcia Garcia Remussi
6%
04/07/2014
Filon Silva Curado
12%
06/03/2015
Filon Silva Curado
6%
01/01/2007
Sueli Caldeira Lacerda
12%
07/03/2014
Sueli Caldeira Lacerda
12%
01/01/2007
Antônio Geraldo Martins
15%
15/05/2015
Antônio Geraldo Martins
6%
31/07/2014
Irene da Silva Vasco
12%
04/09/2014
Irene da Silva Vasco
6%
31/07/2014
Walkiria Gomes Santana
12%
04/09/2014
Walkiria Gomes Santana
6%
01/01/2007
Manuella da Silva Nonô
9%
15/06/2015
Manuella da Silva Nonô
6%
13/07/2010
Aline Saraiva de Paula
9%
16/12/2013
Aline Saraiva de Paula
6%
07/03/2015
Marcelo Freitas Abate Filho
9%
18/04/2015
Marcelo Freitas Abate Filho
6%
07/03/2015
Marcelo Gomes da Costa
9%
20/06/2015
Marcelo Gomes da Costa
6%
31/03/2013
Sandra Amaral de Sousa
9%
30/06/2015
Sandra Amaral de Sousa
6%
23/11/2014
Lívia Liliane Santana da Silva
6%
20/09/2013
Leonardo Tomazi Gaspary
9%
31/05/2014
Leonardo Tomazi Gaspary
6%
27/03/2014
Filipe Barbosa Cavalcanti
14%
11/08/2014
Mauricio Suhett Spinola
6%
04/07/2015
Leonardo Rodrigues da Silva
6%
15/05/2015
Felipe Spínola Botelho de Paula
6%
10/04/2015
Marilda Marcondes Machado
12%
04/07/2015
Marilda Marcondes Machado
9%
10/04/2015
Kairon Articles Manica
15%
04/07/2015
Kairon Articles Manica
6%
17/09/2014
Luís Felipe Medeiros Wielewski
9%
15/05/2015
Luís Felipe Medeiros Wielewski
6%
12/06/2015
Thiago Marques Lira
6%
21/11/2014
Christopher Elias Valente
6%
17/09/2014
Caio da Nobrega Santiago
12%
21/11/2014
Caio da Nobrega Santiago
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 172 – 10/09/2015
ATÉ
18/12/2014
29/09/2011
17/03/2013
19/05/2015
05/03/2015
06/03/2014
14/05/2015
03/09/2014
03/09/2014
14/06/2015
15/12/2013
17/04/2015
19/06/2015
29/06/2015
30/05/2014
03/07/2015
03/07/2015
14/05/2015
20/11/2014
11/12/2014
3014
Câmara dos Deputados
7970
7978
7978
7978
7980
7980
7980
7993
Caio da Nobrega Santiago
João Victor Oliveira Pinho
João Victor Oliveira Pinho
João Victor Oliveira Pinho
Hugo Eduardo Teixeira Reis Filho
Hugo Eduardo Teixeira Reis Filho
Hugo Eduardo Teixeira Reis Filho
Thiago Pedrosa Bezerra Ribeiro
15%
6%
12%
15%
6%
12%
15%
6%
12/12/2014
17/09/2014
21/11/2014
12/12/2014
17/09/2014
21/11/2014
20/02/2015
15/05/2015
GRUPO: 3 INATIVO
PERCENTUAL A PARTIR DE
PONTO NOME
6%
01/01/2007
2014 Celia Morgado Vaz
9%
01/01/2007
5100 Valdir Roberto Carnaval Pereira
da Rocha
20/11/2014
11/12/2014
20/11/2014
19/02/2015
ATÉ
Em decorrência do parecer da Assessoria Técnica da DiretoriaGeral no processo nº 133.004/2012, ficam alterados os percentuais do
adicional de especialização dos servidores abaixo relacionados.
GRUPO: 1
PONTO NOME
4290
5180
5180
5280
5296
5481
5743
5773
5973
5973
6003
6003
6003
6010
6018
6048
6061
6078
6106
6106
6171
6171
QUADRO EFETIVO
PERCENTUAL A PARTIR DE
Rubens Antonio Marques de
Castilho
André Walter Queiroz Galvão
André Walter Queiroz Galvão
Francisco Glauber Lima Mota
Nathalie Helene Bello Gueriot
Sidney Aguiar Bittencourt
Eduardo Meireles de Sousa
Eduardo Antônio Savino Júnior
Wallace de Souza Oliveira
Wallace de Souza Oliveira
Ilton Sebastião Ferraz dos
Santos
Ilton Sebastião Ferraz dos
Santos
Ilton Sebastião Ferraz dos
Santos
Vicente Lobo Furtado
Marcia Da Rocha Carneiro
Barreiros
José Lobo Furtado
Siomara Bambirra de Oliveira
Estendeslau Cruz de Sousa
Dione Medeiros Miguel Correa da
Silva
Dione Medeiros Miguel Correa da
Silva
Maria do Socorro Mendes Côrtes
Maria do Socorro Mendes Côrtes
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 172 – 10/09/2015
ATÉ
9%
01/01/2007
6%
9%
14%
15%
12%
6%
9%
6%
12%
6%
01/01/2007
28/02/2007
01/01/2007
01/01/2007
01/01/2007
04/04/2008
01/01/2007
29/03/2012
23/07/2012
01/01/2007
27/02/2007
9%
18/12/2010
09/12/2011
15%
10/12/2011
0%
0%
01/01/2007
01/01/2007
0%
18%
6%
6%
01/01/2007
01/01/2007
01/01/2007
01/01/2007
12%
10/07/2011
6%
14%
01/01/2007
05/08/2013
22/07/2012
17/12/2010
09/07/2011
04/08/2013
3015
Câmara dos Deputados
6188
6188
6538
6674
6688
6713
6713
6904
6926
6934
7071
7255
7256
7548
7849
Marcia Roberta Acioli Araújo
Marcia Roberta Acioli Araújo
José Carlos Araujo Lopes Júnior
Newton Franklin Almeida
Guilherme Feijó Rocha Lima
Gustavo Roberto Correa da Costa
Sobrinho
Gustavo Roberto Correa da Costa
Sobrinho
Marcello Artur Manzan Guimarães
Lia Drumond Cavalcante Chagas
Mauro Adriano Ribeiro Gonçalves
de Sampaio
Vanessa de Almeida Silva
Carolina Barbosa Bruno Torreão
Lúcio Mendes Frota Neto
Allan Bronzon de Castilho
Pedro Renato de Paula Brandão
GRUPO: 3
6%
12%
6%
6%
6%
14%
01/01/2007
14/12/2012
01/01/2007
17/06/2010
10/03/2010
01/01/2007
17%
22/11/2011
6%
20%
12%
01/01/2007
01/01/2007
01/01/2007
6%
6%
0%
6%
0%
16/12/2013
31/01/2011
13/07/2010
27/02/2012
27/03/2014
21/11/2011
INATIVO
PONTO
NOME
2584
4173
4173
4173
5709
Jorge Sant'Ana de Araújo
6%
Eliana Brant Rocha de Faria
6%
Eliana Brant Rocha de Faria
12%
Eliana Brant Rocha de Faria
15%
Eduardo Bassit Lameiro da
6%
Costa
GRUPO: DESLIGADOS
PERCENTUAL
NOME
PONTO
13/12/2012
PERCENTUAL
A PARTIR
DE
01/01/2007
01/01/2007
09/07/2011
30/09/2011
ATÉ
08/07/2011
29/09/2011
01/01/2007
A PARTIR
DE
01/01/2007
ATÉ
24%
24/10/2007
Edilberto Carlos Pontes Lima
Publique-se.
À COREH e em seguida à COPAG para providências, observando a
prescrição quinquenal.
Em 2 de setembro de 2015
MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
6437
Doação de sangue
Ponto Servidor
121854 Vítor de Almeida Diniz
Licença à gestante
Ponto Servidor
7261
Fabrícia Silvino Machado
Prorrogação de licença à gestante
Ponto Servidor
7261
Fabrícia Silvino Machado
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 172 – 10/09/2015
Período
04/09/2015
Período
31/08 a 28/12/2015
Período
29/12/15 a 26/02/16
Câmara dos Deputados
Participação em serviço eleitoral
Ponto Servidor
6574
Carlos Leonardo Bastos Silva da Rocha
7653
Arthur Batista Tavares
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
2561
Antônio Ribamar Aguiar de Castro
3020
Antônio Augusto Oliveira Filho
3811
Flavio Cantalice da Rocha
3814
Cybele Martins Soares de Araújo
3938
Paulo Roberto Marques Leal
4229
Wilton Ferreira da Costa
4338
Maria Luiza Dell'Osso de Oliveira
4355
Rosemary de Oliveira Souza Lima
4512
Fernando Luís Costa Sousa
4520
Elizabete Ohfugi Vilela
4714
Maria Eronildes Rodrigues Torres
4864
Zely Silva dos Santos
5073
Luciana Botelho Pacheco
5186
Claudia Regina Silva de Castro
5218
Claudia Andrea Prunk Braga
5292
Miriam Cristina Gonçalves Quintas
5341
Erondina Gomes de Sousa
5380
Luiza Alves de Lima dos Santos
5628
Katia Sirlene Penha Aguiar
5934
Aldo Andrade Mendes
5959
Larissa Sousa Martins
5962
Suely Pereira dos Santos Sena
6016
Idenise Vieira Cavalcante Carvalho
6059
Vilma Marques de Oliveira Alves
6065
Anna Keyla Moreira Ribeiro
6093
Maria Edna do Nascimento Dias
6173
Marlucia Lima de Andrade
6251
Verônica Rocha
6263
Anna Patrícia Cavalcanti Garrote
6580
Natalia Reis Doederlein
6614
Valquíria Alcântara Lacerda
6631
Marco Antônio Antunes
6764
Graziela Pontes Veloso
6782
Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas
6844
Marcya Reis Paula Costa
6907
William França Cordeiro
6924
Kelly Miriam Pena
6958
Cleide Lima de Castro da Silva
7046
Henrique Yoshimi Hamano
7078
Priscilla de Borba Gomes
7128
Sandra Gomes Serra
7140
Carolina Van Der Linden de Souza
7164
Izabela Rebelo Miquelino Cunha
7201
Susan Margareth Sousa Soares
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 172 – 10/09/2015
3016
Período
11/08/2015
10 a 11/09/2015
Período
04/09 a 02/11/2015
02 a 04/09/2015
03 a 12/09/2015
02/09/2015
03 a 04/09/2015
01 a 15/09/2015
08 a 22/09/2015
04 a 13/09/2015
08 a 11/09/2015
06 a 20/09/2015
07/09 a 05/12/2015
03 a 04/09/2015
08 a 09/09/2015
08 a 09/09/2015
03/09/2015
08 a 10/09/2015
04/09/2015
02 a 04/09/2015
04/09/2015
02/09 a 01/10/2015
04/09/2015
08 a 11/09/2015
02 a 04/09/2015
03/09/2015
03/09/2015
04/09/2015
08 a 09/09/2015
08 a 11/09/2015
27/08 a 25/10/2015
04/09 a 01/12/2015
04/09/2015
04 a 18/09/2015
02 a 03/09/2015
04/09/2015
03 a 04/09/2015
08 a 09/09/2015
02/09/2015
09 a 11/09/2015
03/09/2015
08 a 09/09/2015
08 a 11/09/2015
08 a 15/09/2015
01 a 04/09/2015
03 a 04/09/2015
Câmara dos Deputados
7253
7255
7314
7348
7587
7800
7900
7905
7936
7963
7986
8047
110227
110808
111701
113961
114700
114988
115444
115931
116793
118174
120428
120634
121028
121608
121656
121826
121872
121915
122010
122053
122266
Liana Eliza Lara Pahins
Carolina Barbosa Bruno Torreão
Adriana Telles Palmeira
Taissa Ferreira Pianta
Gisele Cosmo dos Santos
Gustavo dos Santos Cordeiro
Camila da Silva Milhomem
Marcelo Gomes Gama
Leonela Araújo dos Santos
Guilherme de Vincenzo Martins
Fausto Barros de Sá Teles
Deborah Wajngarten
Ana Maria Gonçalves Reis
Sônia Dalva Ferreira de Brito Dantas
Aurélio de Macedo Rodrigues
Rosangela Costa Reis
Hosane Aparecida de Oliveira Fernandes Silva
Eldsom Monteiro Simões
Heber Gonçalves de Carvalho
Cintia Maria Costa Saggin Viegas
Eva Gomes Tavares
Graziany Marques dos Reis
Gleucione Alves Teixeira Júnior
Tanha Maria Pinho Souza
Paula Laport Borges Galvão
Ednaldo Mangueira Ferreira
Fernando Cabral Viana Filho
Polianna Silva Furtado
Sandra Maria Arruda
João Pedro de Souza Silva
Lorraine Alves dos Santos
Judite Aurélia Sousa de Brito
Clayton Martins Coimbra
Prorrogação de licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
117066 Ana Claudia da Luz Feltrim
120555 Ligia Maria Barros Amorim
122053 Judite Aurélia Sousa de Brito
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
3353
Miramar Madalena Borges Turati
3409
Pedro Nelson Carneiro
3639
Maria Antonia Pereira dos Santos
4597
Magda Helena Tavares Chaves
5328
Denise Miranda de Siqueira Lima
5627
Maria de Fátima Santos Leal
6505
Christian Ternes Arrial
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 172 – 10/09/2015
3017
02 a 04/09/2015
09/09/2015
28/08 a 04/09/2015
15 a 18/08/2015
04 a 05/09/2015
04/09/2015
02 a 16/09/2015
08 a 10/09/2015
03/09/2015
04/09/2015
08 a 22/09/2015
08 a 09/09/2015
08 a 15/09/2015
08/09/2015
03/09/2015
05 a 11/09/2015
28/08/2015
04/09/2015
09/09/2015
03/09/2015
25/08/2015
08/09/2015
04/09/2015
09 a 11/09/2015
02 a 16/09/2015
04/09/2015
03/09/2015
08/09/2015
04/09/2015
08/09/2015
08/09/2015
19 a 23/08/2015
28/08/2015
Período
08 a 11/09/2015
08/09/2015
24 a 28/08/2015
Período
01 a 08/09/2015
02 a 03/09/2015
31/08 a 09/09/2015
04/09/2015
31/08 a 02/09/2015
04/09/2015
26/08/2015
3018
Câmara dos Deputados
6505
6513
6623
6645
6821
6846
7056
7330
7331
7406
7572
7923
Christian Ternes Arrial
Elaine Rodrigues de Oliveira
Marcia Regina da Silva Azevedo
Luís Conrado Lima de Andrade
Valeria Maia Alves Ferreira de Carvalho
Paula Araújo Medeiros
Alex Moura Pimentel
Rafaela Santos Vieira Ferreira
Sandra Cristina Telles Vieira Braga Costa
Rachel Moura Alvares Toledo
Daniela Coelho Salim
Gustavo Fernandes Sales
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor
5419
Valdivino Tolentino Filho
Férias
Ponto
1985
4184
4228
4228
4319
4818
5331
5419
6105
6225
6379
6506
6642
6846
6846
6881
7215
7283
7283
7296
7296
7925
118649
119456
119679
120501
120795
Servidor
Adair da Silva
Regina Gomes de Oliveira
Fábio Ramos de Araújo Silva
Fábio Ramos de Araújo Silva
Márcio Arnaldo Gonçalves Borges
Clademir Ricardo Lazzaretti
Edilson Holanda Silva
Valdivino Tolentino Filho
José Bemfica de Deus
Flavia de Melo Guimarães
Carlos William Dias Peixoto
Clarissa Maria Campos de Saboya
Camillo
Izabel Augusta Travassos da Silva
Paula Araújo Medeiros
Paula Araújo Medeiros
Gisele Azevedo Rodrigues
Greiciane de Assis Cabral
Thiago Gomes Eirão
Thiago Gomes Eirão
Ginny Carla Morais de Carvalho
Ginny Carla Morais de Carvalho
Vitor Migliora Tourinho
Antônio de Pádua Pitombeira Osório
Ricardo Alberto Corrêa Viana
Priscila Andrade Costa
Walterson da Costa Ibituruna
Juliana Caixeta Mélo Rodrigues Moura
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 172 – 10/09/2015
04/09/2015
03 a 05/09/2015
04/09/2015
04/09/2015
04/09/2015
04/09/2015
02 a 04/09/2015
04/09/2015
04/09/2015
31/08 a 03/09/2015
31/08/2015
04/09/2015
Período
31/08 a 10/09/2015
Exerc.
2015
2015
2014
2015
2015
2015
2015
2014
2014
2014
2015
2014
2014
2014
2015
2014
2014
2014
2014
2014
2015
2014
2015
2014
2014
2015
2015
Período
14 a 18/09/2015
17/09 a 02/10/2015
14 a 20/12/2015
21/12/15 a 08/01/16
14 a 15/09/2015
18/09/2015
23 a 25/09/2015
31/08 a 08/09/2015
21/09 a 11/10/2015
22/09 a 01/10/2015
19/11 a 18/12/2015
25/09 a 09/10/2015
07 a
21/12/15
07 a
08/09 a
10 a
05 a
26/11 a
02 a
19 a
03 a
29/09 a
14 a
09 a
19/12/2015
a 11/01/16
16/10/2015
01/10/2015
11/09/2015
10/10/2015
07/12/2015
16/10/2015
30/10/2015
15/12/2015
18/10/2015
25/09/2015
11/09/2015
11/09/2015
14 a 21/09/2015
3019
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto
Servidor
Processo nº
6442
Marcus Vinícius Chevitarese Alves 138464/2015
6646
Márcio Freire Teixeira
138464/2015
6737
Symone Maria Machado Bonfim
138348/2015
6979
Douglas Aurélio Marques
138464/2015
Concessão de licença para capacitação
Ponto Servidor
4498
7233
Processo nº
Lídia Lopes da Nóbrega de Lacerda 135924/2015
Jorge José Alves
137568/2015
Período
10 e 11/09/2015
10 e 11/09/2015
15 a 17/09/2015
10 e 11/09/2015
Nº de
dias
60
30
Data de
início
02/10/2015
05/10/2015
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processos despachados
CD.S/N
6764 – GRAZIELA PONTES VELOSO
Torna sem efeito LTS.
Torno sem efeito, nos termos da subdelegação de competência
estabelecida na Portaria nº 570/2012, do Diretor-Geral, a licença para
tratamento de saúde da servidora Graziela Pontes Veloso, ponto nº
6764, no período de 03 a 04/09/2015.
Em 09/09/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD. S/N
7348 – TAÍSSA FERREIRA PIANTA
Torna sem efeito LTS.
Torno sem efeito, nos termos da subdelegação de competência
estabelecida na Portaria nº 570/2012, do Diretor-Geral, a licença para
tratamento de saúde da servidora Taíssa Ferreira Pianta, ponto nº
7348, no período de 15 a 19/08/2015.
Em 09/09/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 172 – 10/09/2015
3020
Câmara dos Deputados
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N° 274/2015
Aplica a sanção de impedimento de licitar e
contratar com a União, com descredenciamento
do SICAF, pelo período de 3 (três) meses, à
empresa CTO Serviços Empresariais LTDA.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XXXVII do artigo 147 da Resolução nº 20/1971,
Considerando que a empresa CTO Serviços Empresariais LTDA., com
domicílio na QI 33 – Bloco A – Sala 211 – Guará II – Brasília – DF,
inscrita no CNPJ sob o n° 07.360.788/0001-96, interrompeu a prestação
dos serviços objeto do Contrato n° 2012/234.2, conforme demonstrado
nos autos do Processo n° 3202/2015 (Ref. Proc. n° 144603/2011),
RESOLVE:
Aplicar à empresa CTO Serviços Empresariais LTDA. a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, com
descredenciamento do SICAF, pelo período de 3 (três) meses, com
fundamento no item 4 do Anexo n° 3 do Edital do Pregão Eletrônico n°
149/2012 e nos arts. 28 do Decreto 5.450/2005 e 7° da Lei 10.520/2002.
Em 03/09/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 172 – 10/09/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor – MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – CLÁUDIO GUIMARÃES LESSA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretora – REJANE SALETE MARQUES
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
-
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 172 – 10/09/2015