Nº 237, segunda-feira, 8 de dezembro de 2014
PORTARIA N o- 6.288, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23313.000157/2014-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor VASSILIKI TEREZINHA GALVÃO BOULOMYTIS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de
03/12/2014 a 21/12/2014 para Visita Técnica Internacional, Perth,
Australia, com ônus limitado.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 2.458, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 12.08.2014, publicado no DOU de
13/08/2014, seção 2, página 4, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e tendo em vista o que consta no processo nº
23000.067274.2007-69, resolve:
Restabelecer a partir de 01.12.2014 a pensão temporária à
MARIA AMÉLIA DONÁ AGUILAR, menor sob guarda do exservidor aposentado FERNANDO ZUCCONI NETTO, do Câmpus
Inconfidentes, em cumprimento ao Mandado de Intimação nº 3 do
Processo Judicial 0014810-67.2013.8.13.0460/0460.13.001481-0.
MARCELO BREGAGNOLI
o-
PORTARIA N 2.460, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 12.08.2014, publicado no DOU de
13/08/2014, seção 2, página 4, e em conformidade com a Lei
11.892/08,e o que consta no processo nº 23502.002393/2014-44, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor OLÍMPIO GOMES DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1922974, lotado no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais - Câmpus Pouso Alegre, para participar do Curso de Inglês na
Connect English em San Diego, nos EUA, no período de 16.12.2014
a 08.02.2015, com ônus limitado para o IFSULDEMINAS - Câmpus
Pouso Alegre.
MARCELO BREGAGNOLI
PORTARIA N o- 2.466, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010, alterado pelo Decreto nº
8.259 de 29 de maio de 2014 - DOU de 30.05.2014, e o que consta
no Processo nº 23343.002408/2014-44, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Muzambinho, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO
GUSTAVO DA SILVA, em Concurso Público, conforme Edital nº. 11
de 12 de setembro de 2013, publicado no DOU de 13.09.2013, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, Código de vaga
nº 0939901.
A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro Medicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8.112/1990.
MARCELO BREGAGNOLI
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº
161, de 21 de maio de 2014 - DOU de 22.05.2014 e o que consta nos
Processos nº 23343.002410/2014-13 e 23343.002430/2014-94, resolve:
N o- 2.467 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Carmo de Minas, nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
NATÁLIA RODRIGUES SILVA, aprovada em Concurso Público,
conforme Edital nº. 12 de 25 de junho de 2014, publicado no DOU de
2
ISSN 1677-7050
21
26.06.2014, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe
"E", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, Código de vaga nº
0979587.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
N o- 2.468 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação na Reitoria, nos termos do Artigo 9º, Inciso I,
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSIMEIRE RIBEIRO, aprovada em Concurso Público, conforme Edital nº. 12 de 25
de junho de 2014, publicado no DOU de 26.06.2014, para o cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Classe "E", Padrão 101, em regime de
40 horas semanais, Código de vaga nº 0979588.
As posse das candidatas nomeadas dar-se-ão no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste
Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro
Medicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu
substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-ão na data em que as
novas servidoras, após a posse, se apresentarem no local de lotação
aos quais foram nomeadas, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do
art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
PORTARIA N o- 1.094 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA N o- 1.013, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto de 6 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de
7 de maio de 2014, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 950/2014/REITORIA/IFTO, de
19 de novembro de 2014, publicada no DOU de 21 de novembro de
2014, que nomeou em caráter efetivo a candidata Zeulina Bastos
Gomes Martins para o cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento
"C 101", em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Campus Colinas do Tocantins.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Com lotação no Campus Colinas do Tocantins (...)"
LEIA-SE:
Art. 1º Com lotação no Campus Avançado Pedro Afonso(...)"
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
PORTARIA N o- 1.014, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto de 6 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de
7 de maio de 2014, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e de acordo com o que consta do Processo nº.
23236.002420/2014-76, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 10 de novembro de 2014, a
vacância do cargo de Assistente de Administração, vaga nº 573426,
do quadro de pessoal do Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Maria
Angélica da Silva Fernandes, matrícula Siape nº 1889121, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso
VIII da Lei 8.112/90.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA 1.673, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 02/01/2015 a 19/01/2015, o servidor ADRIANO ELIAS - Administrador, matrícula SIAPE nº
2614934, para exercer o cargo de Substituto do Pró-Reitor de Extensão, Código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, Campus Uberaba/Reitoria.
II - Nomear, no período de 15/01/2015 a 19/01/2015, a
servidora GIANNA ANDRÉIA FERREIRA GOBBI - Pedagogo/Área, matrícula SIAPE nº 1850573, para exercer o cargo de Substituta do Diretor de Extensão, Código CD-03, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, Campus Uberaba/Reitoria.
III - Nomear, no período de 02/01/2015 a 20/01/2015, a
servidora PATRICIA CAMPOS PEREIRA - Pedagogo/Área, matrícula SIAPE nº 1844307, para exercer o cargo de Substituta da Diretora do Centro de Qualificação do IFTM, Código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, Campus Uberaba/Reitoria.
IV - Nomear, no período de 02/01/2015 a 31/01/2015, a
servidora LICIANE MATEUS DA SILVA - Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE nº 1930615, para exercer o cargo de
Substituta da Coordenadora do Centro de Idiomas, Código CD-04, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, Campus Uberaba/Reitoria.
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014120800021
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
no Proc. nº 23065.035764/14-71, resolve:
Designar DANIELLY AMATTE LOPES, Professora do Magistério Superior, mat./SIAPE nº 1376071, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Design, da FAU, cód. FCC-01, homologando seus atos a partir de 13/11/14.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N o- 1.612 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, RENATO RODRIGUES RIBEIRO FILHO, habilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o
cargo de Auxiliar em Administração, Nível Apoio, Classificação C,
Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com
lotação no(a) Faculdade de Educação no campus de Salvador, em
vaga de código nº 0217371.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N o- 1.615 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, AMANDA REGINA DE MELLO OLIVEIRA,
habilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para
o cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia no campus de Salvador, em vaga de código nº 0217471.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N o- 1.616 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, NATHANAEL RIBEIRO PAIXÃO, habilitado(a)
em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de
Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D,
Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com
lotação no(a) Faculdade de Odontologia no campus de Salvador, em
vaga de código nº 0217479.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N o- 1.617 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, ANDRÉ NAVARRO SILVA GUEDES, habilitado(a) em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o
cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Instituto de Letras no campus de Salvador,
em vaga de código nº 0217230.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
N o- 1.618 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, SHEILLA PINHEIRO DA PAIXÃO, habilitado(a)
em concurso público, homologado em 21/01/2014 para o cargo de
Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D,
Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com
lotação no(a) Faculdade de Medicina da Bahia no campus de Salvador, em vaga de código nº 0219772.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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