12 11 17 18 19 20 21 22 23 34 35 36 2 ISSN 1677-7050 Milene Gomes Busoli Beatriz Cunha Duarte Elisa Marques Ribeiro Camila Carolina da Silva Cassio Lemos Jovem Sergio Roberto Fraguas Filho Janio Wagner Pinheiro Lopes Elisa Cristina Dias Cinthia Monteiro Mendes Alano Ribeiro de Queiroz Filho Angelo Augusto Bongiolo Ganeo Médico - Psiquiatria 494 Médico - Radiologia 495 496 Médico - Radiologia Médico - Radiologia 499 Médico - Radiologia 500 Médico - Radiologia 501 Médico - Radiologia Médico - Traumato-Ortopedia 502 Médico - Traumato-Ortopedia 503 504 Médico - Traumato-Ortopedia 505 ANEXO II 506 II - Carreira de Especialista em Atividades Hospitalares - Cargo de Especialista em Atividades Hospitalares, de Nível Superior - Classe A, Padrão I. 507 CLAS. 4 NOME João Luiz de Paula Ribeiro 5 Lázara Maria da Silva 6º DEF 96 97 98 99 100 101 Daniela Oliveira Torres Araujo Gabriela Brasil Nascimento Priscilla de Borba Gomes Glenda Karol Silva Barbalho Mateus Nogueira da Silva Rocha Marcus Vinicius Costa de Almeida Luciene Teixeira Araújo ÁREA Enfermagem pitalares Enfermagem pitalares Enfermagem Enfermagem Enfermagem Enfermagem Enfermagem Enfermagem Enfermagem - Auditoria em Contas Hos- Auditoria em Contas HosGeral Geral Geral Geral Geral Geral Geral 508 509 510 511 512 513 514 515 516 ANEXO III III - Carreira de Suporte às Atividades Médico-Hospitalares - Cargo de Técnico em Atividades MédicoHospitalares, de Nível Intermediário - Classe A, Padrão I. CLAS. NOME 484 Martha Gonçalves da Silva 485 Mara Ougano Paranhos de Oliveira 486 Ivonilde Viana do Nascimento 487 Zilene Ferreira Pontes 488 Julieta Ferreira de Araujo Castro 489 José Geraldo Gomes 490 Kátia Telma Cavalcante Diniz 491 Sulenice Valverde de Oliveira 492 Sandra Mara Moreno 493 Marcila Crisostomo de Freitas Erineide Gonçalves Costa Lins Edileia Silva Santos Neide Aparecida Antônio Ribeiro Alda de Oliveira Abadia da Silva de Andrade Antonina Santos Oliveira Silva Márcia Oliveira Coelho Alexandra Souza da Costa Correia Consuelo de Maria Rosa Rodrigues Misael Elias Pereira Márcia Costa de Faria Amarante Aparecida Araujo Santos do Nascimento Marilene dos Santos Pereira Cleonete de Souza Oliveira Ioni de Lima Felix Maria José Vieira Soares Ivonete Cardoso da Anunciação Débora Silveira Vasconcelos Gladis da Silva Freitas Oliveira Everaldo da Silva Roberto Maria da Luz da Silva Édiva de Castro Martins Lopes Jaqueline Cosme Diniz da Cunha Cláudia Lopes Lacerda Antonia Fernanda Melo Vasconcelos Neide Aparecida Ramos Rocha Beatriz de Melo Ribeiro Xavier Andreia Bravo de Sousa Serrado Adriano Renato Silveira Síndia Mara Ferreira Genivaldo de Oliveira Silva Marcilene Alves Marinho Marx Wanderley Vaz Neli Gomes da Silva Fabíola de Almeida Lopes 497 498 Médico - Radiologia 517 518 519 ÁREA Técnico em Enfermagem 520 Técnico em Enfermagem 26 Técnico em Enfermagem 27 Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem 28 29 Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem 30 Técnico em Enfermagem 3 4 6 Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIAS SAC DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 O SECRETÁRIO DE AVIAÇÃO CIVIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a", inciso I, do art. 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no DOU de 21 subsequente e republicada em 11 de junho de 2008, e considerando o disposto no Decreto nº 6.223, de 4 de outubro de 2007, resolve: Nº 1.293 - Exonerar VILSON MARCELO MALCHOW VEDANA, Matrícula SIAPE nº 1.447.911, do cargo de Gerente, código DAS 101.4, da Secretaria de Aviação Civil, a contar de 24 de setembro de 2009. Nº 1.294 - Nomear LIVIA CARDOSO VIANA GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1.488.649, para o cargo de Gerente, código DAS 101.4, da Secretaria de Aviação Civil. JORGE GODINHO BARRETO NERY SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 187, quarta-feira, 30 de setembro de 2009 Servidor: STEVAN CARNEIRO DE MENDONÇA KNEZEVIC Cargo: Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão I Matrícula SIAPE nº : 2590113 Para: Presidência da República Função a ser ocupada: Gratificação de Representação de Auxiliar, Código GR-I Amparo legal: art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 Responsabilidade do ônus: órgão cedente Processo nº : 60000.015338/2009-34 ARI MATOS CARDOSO Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem Técnico em Farmácia Técnico em Farmácia Técnico em Farmácia Técnico em Farmácia Técnico em Farmácia Técnico em Função Pulmomar Técnico em Função Pulmomar Técnico em Nutrição e Dietética ANEXO ESTADO Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás . Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 PORTARIA Nº 1.291 /SEORI, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas e em atendimento ao Decreto no. 6.755, de 29 de janeiro de 2009, resolve: O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008, e considerando o disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea "b", inciso I, do item 2 da Instrução Normativa ex-SAF nº 10, de 30 de novembro de 1993, resolve autorizar a cessão de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil, na forma a seguir indicada: Nº 931 - Art. 1o Proceder à indicação dos representantes, titulares e suplentes, do Ministério da Educação aos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, nos termos dos Art. 4º, §1º, inciso II do Decreto 6.755/2009, que instituiu a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, segundo a distribuição por unidade federativa apresentada na tabela do Anexo. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009093000012 Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins REPRESENTANTES Titular Suplente Francisco das Chagas Miranda Helena Costa Lopes de Freitas Maria Luiza Martins Alessio Carmen Moreira Castro Neves Carmen Moreira Castro Neves Maria Luiza Martins Alessio João Carlos Teatini Clélia Mara Santos Maria do Pilar Almeida e Silva Celso José da Costa Francisco das Chagas Miranda Helena Costa Lopes de Freitas Maria do Pilar Almeida e Silva João Carlos Teatini Alba Maria Ferreira Rossi Marcelo Soares Pereira da Silva Marcelo Soares Pereira da SilCelso José da Costa va Nara Maria Pimentel Clélia Mara Santos Helena Costa Lopes de Freitas Francisco das Chagas Miranda Nara Maria Pimentel Maria Luiza Martins Alessio Maria do Pilar Almeida e Silva Celso José da Costa Celso José da Costa Helena Costa Lopes de Freitas Carmen Moreira Castro Neves Marcelo Soares Pereira da Silva Helena Costa Lopes de Freitas Francisco das Chagas Miranda Maria Luiza Martins Alessio João Carlos Teatini Marcelo Soares Pereira da SilAlba Maria Ferreira Rossi va Celso José da Costa Maria do Pilar Almeida e Silva Marcelo Soares Pereira da SilAlba Maria Ferreira Rossi va João Carlos Teatini Helena Costa Lopes de Freitas Maria Luiza Martins Alessio Alba Maria Ferreira Rossi Clélia Mara Santos Nara Maria Pimentel Alba Maria Ferreira Rossi Marcelo Soares João Carlos Teatini Maria do Pilar Almeida e Silva Clélia Mara Santos Nara Maria Pimentel Clélia Mara Santos Carmen Moreira Castro Neves Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.