1 EDITAL Nº 01/2015 Encontram-se abertas na Secretaria da FASPI as inscrições para a seleção de Monitoria, para preenchimento de vagas nas disciplinas abaixo relacionadas: MONITORIA COM BOLSA MANHÃ/TARDE MONITORIA NPJ-DAJ.......................................................................... 8 hs com bolsa SÁBADO MONITORIA NPJ-DAJ.......................................................................... 8 hs com bolsa MONITORIA SEM BOLSA MANHÃ/TARDE MONITORIA NPJ-DAJ - Pratica Jurídica............................................ 8 horas sem bolsa MONITORIA NPJ-DAJ - Pratica Jurídica.............................................8 hs sem bolsa I - DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA: O papel do monitor é servir de suporte ao ensino. A monitoria tem como objetivos despertar no aluno de graduação da FASPI o interesse pela carreira docente e assegurar a cooperação entre o corpo discente e o corpo docente, nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. II - INSCRIÇÃO 01. Poderão candidatar-se os(as) alunos(as) do Curso de Direito que tenham sido aprovados nas seguintes disciplinas ou nas disciplinas equivalentes do currículo: Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I, Direito Processual Penal I para monitoria do NPJ/DAJ - Prática Jurídica; 02. Os requerimentos de inscrição deverão ser instruídos com os seguintes documentos: a) Histórico Escolar atualizado; b) Currículo Lattes devidamente comprovado; c) Declaração do (a) candidato (a) de ter disponibilidade de 8 (oito) horas semanais, conforme o caso, que deverão ser cumpridas conforme previsto a seguir: a monitoria no turno da manhã será de segunda à sexta-feira entre 08:00h e 11 h 20 min. ; a monitoria no turno da tarde será de segunda a sexta entre 14:30 às 17:50 e sábado de 7:50 às 13:10 e outras atividades acadêmicas. O candidato deverá também especificar no ato da inscrição para que vaga/turno irá concorrer. HAVERÁ INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO SE CONSTATADA A COINCIDÊNCIA DE HORÁRIO ENTRE MONITORIA PARA 2 QUAL O ALUNO QUER CONCORRER E O TURNO EM QUE ELE ENCONTRA-SE MATRICULADO. O formulário a ser preenchido encontra-se na Secretaria da FASPI. A Coordenação de Curso, em comum acordo com os Professores das disciplinas e Coordenadores de Núcleos, poderá determinar que o monitor desenvolva atividades de monitoria para o turno da manhã ou tarde ou noite, observada a limitação de carga horária e a compatibilidade com o horário de aulas do monitor. Os monitores colaborarão nos eventos institucionais da FASPI, como semana do projeto interdisciplinar, semana jurídica, aula inaugural, seminário etc. 2.1- O candidato deverá ter disponibilidade de 08 (oito) horas semanais, em turno diferente daquele em que estiver matriculado, para o exercício da função de monitor, firmado em formulário próprio fornecido pela FASPI; 2.2 - Cada monitor terá um professor-orientador, que será o professor que leciona a matéria no curso de Direito; 2.3 - O valor da bolsa será de até 30% (trinta por cento) da mensalidade vigente, por quatro meses, não ultrapassando o respectivo semestre. 2.4 – Serão concedidas 02 (duas) bolsas semestrais não acumulativas. 2.5 – O monitor deve apresentar relatório semestral das atividades desempenhadas. 2.6 - O candidato não poderá ter outro tipo de bolsa concedida por esta IES. 2.7 – Haverá monitores bolsistas e não bolsistas, que serão selecionados de acordo com a classificação e o número de bolsas disponibilizadas pela FASPI. 2.8 – Poderá ser exigido uma aula expositiva ou um artigo monográfico do monitor, com a presença ou participação do professor-orientador. 2.9 – Sendo necessário, o monitor auxiliará também a coordenação de pesquisa e extensão. 03. As inscrições estarão abertas de 19/02/2015 a 25/02/2015, na secretaria da FASPI, no horário de 14:30 às 17:30 e de 18 h 30 min. às 21 h 30 min. 04. Não poderão se inscrever alunos que exerceram a monitoria mediante 02 contratos consecutivos, ou que estão com pesquisa em andamento ou estágios no âmbito da FASPI. 05. Poderão candidatar-se alunos da FASPI regularmente matriculados, quites com as mensalidades escolares, que tenham obtido aprovação sem regime de dependência nas disciplinas a que se refiram à monitoria, que não apresentem no histórico escolar reprovação ainda não recuperada, e que não estejam em débito com a biblioteca. Também não serão aceitos alunos que tenham sofrido penalidades disciplinares, assim como serão suspensas as monitorias de alunos penalizados durante o exercício da monitoria. 06. O candidato poderá concorrer a apenas uma das vagas. 07. O horário de cumprimento das atividades será estabelecido pela Coordenação. Para manutenção da bolsa o monitor deve estar em dia com as suas mensalidades. III - EXAME DE SELEÇÃO 01. Concluídas as inscrições, os(as) candidatos(as) serão submetidos a Exame de Seleção, perante Banca Examinadora composta de Professores do Curso de Direito, designados pelo Coordenador do concurso e pelo Coordenador do NUNIAP na entrevista. 02. O Exame de Seleção constará de prova escrita, com duração de 02 (duas) horas, versando sobre os programas das disciplinas, e será realizado no dia 26/02/2015 às 19 h 30 min. horas na FASPI. 3 03. A prova será avaliada de 0 (zero) a 100 (cem), sendo considerado(a) aprovado(a) candidato(a) que obtiver nota mínima de 60 (sessenta). A entrevista com o candidato tem caráter classificatório. 04. O processo de seleção de monitoria com bolsa e sem bolsa será idêntico e a concessão da bolsa será observada o critério de classificação. 05. No caso de empate na avaliação da prova escrita, o desempate será feito da seguinte forma: O monitor sem bolsa, que desempenhou as suas funções, terá preferência no critério de desempate. O rendimento escolar do (a) candidato (a) nas disciplinas que são pré-requisito para a vaga; Currículum Vitae devidamente comprovado. 06. Não haverá instância superior da revisão de notas atribuídas pela Banca Examinadora. IV - PRAZOS E RESULTADOS 01. Os Professores Presidentes das Bancas Examinadoras do Concurso de Monitoria deverão informar os resultados à secretaria da FASPI até o dia 27/02/2015. 02. Os alunos selecionados deverão procurar a secretaria da FASPI até o dia 02/03/2015 para efetivação de sua contração. As atividades de monitoria terão início em 03/03/2015. V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 01 - Os Docentes e os Monitores deverão assinar Termo de Compromisso. 02 - Os casos omissos ao presente edital serão apreciados e resolvidos pelo Coordenador de curso ou pelo Coordenador de pesquisa e extensão do curso pretendido. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Piumhi-MG, 19 de fevereiro de 2015 _____________________ Charley Teixeira Chaves Diretor acadêmico da FASPI Coordenador de Curso de Direito