Universidade Federal de Rondônia – UNIR
Núcleo de Ciências Sociais - NUCS
Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ
Coordenação de Atividades Complementares
EDITAL Nº 02/2011 – 14 de fevereiro de 2011 / Porto Velho - RO
PROGRAMA DE MONITORIA - DCJ
PROCESSO SELETIVO 2011
A Comissão do Programa de Monitoria do Departamento de Ciências Jurídicas,
vinculada à Coordenação de Atividades Complementares, torna pública a abertura do processo de
seleção para 02 (duas) vagas de monitoria acadêmica com bolsa e 07 (sete) vagas de
monitoria voluntária, sem bolsa, no Curso de Direito da UNIR, com base na Resolução
CONSEA Nº.129 de 13/07/2006.
1 - DAS VAGAS, DISCIPLINAS E CONDIÇÕES DA MONITORIA:
1.1 - Serão disponibilizadas quatro vagas, da seguinte forma:
1.1.1 – Monitoria voluntária sem bolsa:
a) 01 (uma) vaga para a disciplina de Hermenêutica Jurídica, no curso de Direito, sendo o
responsável professor Jovanir Lopes Dettoni, sem bolsa;
b) 01 (uma) vaga para a disciplina de Teoria Geral do Estado, no curso de Direito, sendo o
responsável professor Me. Marcus Vinícius Xavier, sem bolsa;
c) 02 (duas) vagas para a disciplina de Prática Jurídica, no curso de Direito, sendo o responsável
professor Jovanir Lopes Dettoni, sem bolsa; e
d) 01 (uma) vaga para a disciplina de Prática Civil, no curso de Direito, sendo o responsável
professor Jovanir Lopes Dettoni, sem bolsa;
e) 01 (uma) vaga para a disciplina de Antropologia, no curso de Direito, sendo o responsável o
professor Dr. Vinício Carrilho Martinez, sem bolsa;
f) 01 (uma) vaga para a disciplina de Direito Civil, no curso de Direito, sendo o responsável a
professora Ma. Layde Lana Borges da Silva, sem bolsa.
1.1.2 – Monitoria acadêmica com bolsa:
a) 1 (uma) vaga para a disciplina de Sociologia Geral e Jurídica, no curso de Direito, sendo o
responsável professor Dr. Vinício Carrilho Martinez, com bolsa; e
b) 1 (uma) vaga para a disciplina de Direito Civil I, no curso de Direito, sendo a responsável
professora Ma. Isabela Esteves Cury Coutinho, com bolsa.
1.2 - O valor da bolsa é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais e terá vigência de março a
dezembro de 2011.
1.3 - Os candidatos selecionados serão listados por ordem decrescente de avaliação.
1.4 – Cada candidato selecionado deverá desempenhar suas funções em regime de 12 horas
semanais, sem prejuízo de sua presença nas aulas do curso de Direito (noturno), em que está
matriculado, ficando expressamente vedado o acúmulo de mais de uma monitoria pelo mesmo
aluno.
1.5 – Todo candidato aprovado no programa de monitoria acadêmica deverá:
a) participar de grupo de estudo e/ou pesquisa vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas;
b) realizar atividades acadêmicas constantes, como apoio ao docente, leituras, discussão e
produção de textos e demais atividades previstas na Resolução nº 129/CONSEA que sejam
compatíveis com seu horário letivo;
c) participar de intercâmbio cultural com instituições congêneres;
d) participar de projetos de iniciação científica (PIBIC ou similares) ao qual esteja vinculado seu
professor orientador;
e) auxiliar na produção de atividades de natureza interdisciplinar, promovidas pelas Coordenações
de TCC, Estágio, Atividades Complementares, Pesquisa e Extensão.
1.6- No caso de ampliação de vagas serão chamados os candidatos em lista que foram
classificados através do presente Edital.
PROGRAMA DE MONITORIA - PROCESSO SELETIVO 2011
2 - DAS INSCRIÇÕES E REQUISITOS:
2.1 - As inscrições dos candidatos a que se refere este Edital deverão ser realizadas até o dia 23 de
fevereiro de 2011, junto ao setor de protocolo do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, Campus
UNIR-Porto Velho;
2.2 - Os candidatos interessados deverão ter cursado a disciplina em que se inscreveram para
concorrer ao certame.
2.3 - Para efetivação da inscrição, os candidatos deverão apresentar:
a) declaração de disponibilidade de tempo para exercer a monitoria, que poderá ser de próprio
punho;
b) comprovante de regularidade acadêmica, através de atestado de matrícula no Curso de Direito
da UNIR;
c) histórico escolar comprovando sua aprovação na disciplina requerida
2.4 - As inscrições serão individuais e os pedidos de inscrição que não preencherem os requisitos
constantes neste edital serão indeferidos;
3 – DA SELEÇÃO
3.1 – A Comissão do Programa de Monitoria do Departamento de Ciências Jurídicas seguirá o
seguinte cronograma de atividade:
a) dia 24/02/2011 – Prova de Seleção, a partir das 14 horas;
b) dia 25/02/2011 – Divulgação dos resultados;
c) dia 01/03/2011 – Início das Atividades de monitoria;
d) dia 05/04/2011 – Solicitação de pagamento da primeira bolsa (encaminhamento dos
formulários de frequência e relatórios à PROGRAD, pelo discente).
3.2 - Considerar-se-á aprovado no processo seletivo para a monitoria o(a) candidato(a) que
apresentar maior coeficiente de média aritmética em relação ao rendimento no histórico escolar,
no período em relação a disciplina escolhida para monitoria, e a prova de seleção.
3.3 - O candidato que for convocado e tiver impedimentos por questões verificadas durante o
processo de seleção ou não assumir satisfatoriamente as atividades da Monitoria será
imediatamente substituído pelo colocado imediatamente posterior.
3.4 - O resultado da seleção terá validade de dois semestres.
3.5 - O resultado final estará disponível no mural do Departamento de Ciências Jurídicas, Prédio
do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas – Campus UNIR/Porto Velho.
3.6 - Poderá haver novo processo seletivo para a vaga de monitoria decorrente de desistência
voluntária ou dispensa de monitor por desempenho insatisfatório e o Departamento de Ciências
Jurídicas poderá extingui-la ou destiná-la a outras disciplinas.
4 - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS:
4.1 - Os casos omissos serão resolvidos pelas normas do Regulamento da Monitoria e Regimento
Interno da UNIR.
4.2 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Porto Velho, 14 de fevereiro de 2011.
Prof. Dr. Vinício Carrilho Martinez
Presidente
Profª. Ma. Isabela Esteves Cury Coutinho
Membro
Prof. Me. Jovanir Lopes Dettoni
Membro