Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Ano XXXI
nº 99
28/05/2008
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
ARLINDO CHINAGLIA – PT/SP
GABINETES
Chefes
Rubens Foizer Filho
Primeiro Vice-Presidente
NÁRCIO RODRIGUES – PSDB/MG
Flávio José Barbosa de Alencastro
Segundo Vice-Presidente
INOCÊNCIO OLIVEIRA- PR/PE
José Meriderval Ribeiro Xavier
Primeiro-Secretário
OSMAR SERRAGLIO- PMDB/PR
Luiz César Lima Costa
Segundo-Secretário
CIRO NOGUEIRA - PP/PI
Francisca Célia Gonçalves Souza Andrade
Terceiro-Secretário
WALDEMIR MOKA - PMDB/MS
Maria José do Nascimento Souza
Quarto-Secretário
JOSÉ CARLOS MACHADO – DEM/SE
Walbia Vânia de Faria Lora
Suplentes de Secretários
1º - MANATO – PDT/ES
2º - ARNON BEZERRA – PTB/CE
3º - ALEXANDRE SILVEIRA – PPS/MG
4º - DELEY - PSC/RJ
Carlos Alberto Farias Nery
Procurador Parlamentar
ALEXANDRE SANTOS – PMDB/RJ
Ouvidor-Geral
CARLOS SAMPAIO – PSDB/SP
Antonio Carlos Hemkemaier
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Pedro Ivan Pellegrini
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem - 65 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
FÁBIO RODRIGUES PEREIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
DIOCESE PEREIRA DA SILVA
Maria do Amparo Bezerra da Silva
Câmara dos Deputados
1457
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
Processo despachado
CD.148764/2008
5804 – RENATA LIMA TÔRRES
Licença capacitação.
Trata-se de solicitação da servidora Renata Lima Tôrres,
Analista Legislativo, atribuição Técnico em Comunicação Social –
Imprensa Escrita, ponto nº 5.804, lotada na Secom, para que lhe seja
concedida licença para capacitação profissional por 26 (vinte e seis)
dias, com a finalidade de participar de curso em língua estrangeira Espanhol, na Olé Centro de Lenguas Extranjeras y Español, na cidade de
Querétaro, México, a partir de 02 de junho de 2008.
Conforme informações dos órgãos técnicos, a requerente obteve
concessão de licença para capacitação por 60 (sessenta) dias, contando,
ainda, com um saldo de 30 (trinta) dias. Além disso, o afastamento está
dentro da cota de até 1/3 (um terço) da lotação do setor em gozo
simultâneo dessa licença, constam pareceres favoráveis das chefias
imediatas e contra ela não foi aplicada qualquer sanção administrativa
(fls. 1, 5 e 6-verso).
Por esses motivos, no uso da competência prevista na Lei nº
8.112/90, art. 95, e no Regulamento do Cefor (aprovado pelo Ato da Mesa
nº 41/2000), art. 70, I, DEFIRO o pedido de licença para capacitação da
servidora Renata Lima Torres, a fim de participar de curso em língua
estrangeira - Espanhol, na cidade de Querétaro, México, sem ônus
adicionais para esta Casa, nos termos das manifestações favoráveis dos
órgãos técnicos, bem como do senhor Primeiro-Secretário, no período de
02 a 27 de junho de 2008, tendo sido atendidas as exigências do
Regulamento do CEFOR, arts. 67, 68 e 77.
Ao final da atividade, a servidora deverá apresentar comprovante
de freqüência ou de que tenha sido efetivamente utilizado o período da
licença para a finalidade que lhe deu ensejo, nos termos do art. 77 do
Regulamento do CEFOR.
Encaminhe-se ao Senhor Diretor-Geral para providências.
Em 27/05/2008 – ARLINDO CHINAGLIA, Presidente.
ATOS DA SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO
Afastamento
Nº de Servidor
ponto
6634
Gilson Silva Filho
Ano XXXI – B. Adm. nº 099 – 28/05/2008
Natureza
Férias/2008
Nºde
dias
12
Período
07 a 18/07/2008
Câmara dos Deputados
1458
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Licenças-Gestante
Nº de Servidor
Ponto
5446
Sonia da Cunha Karvat Rodrigues
119378 Maria de Lourdes Vieira da Silva
Nºde
Período
dias
120 12/05 a 08/09/2008
120 14/05 a 10/09/2008
Licenças para tratamento de saúde
Nº de Servidor
ponto
1772
Maria Helena Pinheiro Monteiro
1837
Marcia Marcello Nunes Leal
2704
Rita Delfina de Medina Figueiredo
3115
Dinalva Silva de Azevedo
3625
Ubiratan Bandeira
3821
Maria Dirce Alves Gomes
4048
Terezinha Wrubleski
4082
Luci Afonso de Oliveira
4906
Dalma Batista Reis
5096
Sandro Silva Gonçalves
5366
Josmar Martins Rodrigues
5368
Katia da Consolação dos Santos Viana
5758
Taisa Maria Viana Anchieta
5886
Paola Daniela Bakker
5906
Geane Gomes Pereira
6045
Dulcenira Maria da Silva
6109
Adriana Maria Antunes Netto Carreira
6127
Ester Aparecida Faria
6298
Elvira Maria Vilela Teixeira Pinheiro
110377 Augusto Cézar Bezerra Viana
111167 Rosana Rodrigues de Carvalho
111275 César Luiz Girardi
112056 Maryland Bezerra Araújo Fialho
112205 Renato Diniz Machado
112496 Maria de Jesus Nunes dos Santos
116650 Clara Marisa May
118690 Maria Lilian Dias Daher
119345 Yael Dayan Ribeiro Botelho Sousa Troncha
Nºde
dias
20
10
04
15
07
06
02
12
08
06
30
15
05
05
01
15
01
03
03
03
07
02
01
03
03
05
08
15
Licença-Prêmio
Nº de Servidor
ponto
3547
Marcio Luiz Firmino
Nºde
Período
dias
30 02/06 a 01/07/2008
Afastamentos
Nº de Servidor
Ponto
2947
Maria de Lourdes Bernardes
Ano XXXI – B. Adm. nº 099 – 28/05/2008
Natureza
Férias/2007
Nºde
dias
12
Período
23/05
21
23
09
16
27/05
27
26/05
27/05
20
26/05
23/05
26
26
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
21/05 a
21
28
21
26/05
20
a
a
a
a
a
14
25
23
26/05
21/05
a
a
a
a
a
11/06/2008
30/05/2008
26/05/2008
23/05/2008
22/05/2008
01/06/2008
28/05/2008
06/06/2008
03/06/2008
25/05/2008
24/06/2008
06/06/2008
30/05/2008
30/05/2008
21/05/2008
04/06/2008
26/05/2008
23/05/2008
30/05/2008
23/05/2008
01/06/2008
21/05/2008
26/05/2008
16/05/2008
27/05/2008
27/05/2008
02/06/2008
04/06/2008
Período
09 a 20/06/2008
Câmara dos Deputados
3258
3652
3940
4519
4598
Pedro Ribeiro Neto
Aurora Messias do Nascimento
Adriana Porto R. de Mattos
José Albino Pereira
Maria de Lourdes Placido
Silva Matheus
6494
Ana Teresa Lima Cavaignac
116226 Miriam Beatriz Barbosa Correa
118690 Maria Lilian Dias Daher
1459
Férias/2008
Férias/2007
Férias/2007
Férias/2008
Férias/2007
05
18
15
07
15
09
28/05
28/05
28/05
09
Férias/2008
Férias/2008
Férias/2007
22
11
18
02 a 23/07/2008
27/05 a 06/06/2008
09 a 26/06/2008
a
a
a
a
a
13/06/2008
14/06/2008
11/06/2008
03/06/2008
23/06/2008
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Afastamento
Nº de Servidor
ponto
6796
Eneida Valarini Martins
Natureza
Férias/2008
Nºde
Período
dias
09 29/05 a 06/06/2008
ATOS DA DIRETORA DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Processos despachados
CD.157361/2008
6288 – KARLA ALESSANDRA SILVA E OLIVEIRA
Licença para capacitação.
Com base no artigo 87 da Lei nº 8.112 de 1990, nos artigos 77 a
79
do
Regulamento
deste
Centro
de
Formação,
Treinamento
e
Aperfeiçoamento, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, e nos termos do
disposto no Ato da Mesa nº 144/2003, e ante a subdelegação de
competência estabelecida pela Portaria nº 01/2004 do Senhor Diretor de
Recursos Humanos, CONCEDO licença para capacitação profissional, por 85
(oitenta e cinco) dias, a partir de 03 de junho de 2008, à servidora
Karla Alessandra Silva e Oliveira, Analista Legislativo, atribuição:
Técnico em Comunicação Social, ponto nº 6.288, lotada na Secretaria de
Comunicação Social, para participar do Curso de Espanhol, promovido
pelo Instituto Latino-Americano de Línguas, nesta Capital, nos termos
das informações.
De acordo com o artigo 77, § 4º, do Regulamento acima citado,
deverá a servidora, ao final da atividade, apresentar comprovante de
freqüência ou de que o período autorizado para a licença tenha sido
efetivamente utilizado para a finalidade que lhe deu ensejo.
Ao DEPES, para as providências necessárias. Em seguida,
solicita-se o retorno do processo a este Centro.
Em 27/05/2008 – YARA LOPES DEPIERI, Diretora do Centro de
Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.
Ano XXXI – B. Adm. nº 099 – 28/05/2008
Câmara dos Deputados
1460
CD.158025/2008
4634 – MAGDA ABICHT
Licença para capacitação.
Com base no artigo 87 da Lei nº 8.112 de 1990, nos artigos 77 a
79
do
Regulamento
deste
Centro
de
Formação,
Treinamento
e
Aperfeiçoamento, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, e nos termos do
disposto no Ato da Mesa nº 144/2003, e ante a subdelegação de
competência estabelecida pela Portaria nº 01/2004 do Senhor Diretor de
Recursos Humanos, CONCEDO licença para capacitação profissional, por 26
(vinte e seis) dias, a partir de 09 de junho de 2008, à servidora Magda
Abicht, Técnico Legislativo, atribuição: Adjunto Parlamentar, ponto nº
4.634, lotada na Secretaria-Geral da Mesa, para dar continuidade ao
Curso de Inglês, promovido pelo Instituto Cervantes, a realizar-se na
cidade de Porto Alegre – RS, nos termos das informações.
De acordo com o artigo 77, § 4º, do Regulamento acima citado,
deverá a servidora, ao final da atividade, apresentar comprovante de
freqüência ou de que o período autorizado para a licença tenha sido
efetivamente utilizado para a finalidade que lhe deu ensejo.
Ao DEPES, para as providências necessárias. Em seguida,
solicita-se o retorno do processo a este Centro.
Em 27/05/2008 – YARA LOPES DEPIERI, Diretora do Centro de
Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Nº de
Servidor
Processo nº Nºde
dias
ponto
6532
Hérycka Sereno Neves da
158144/2008 01
Rocha
2448
Rômulo Lima Câmara
157968/2008 02
6959
Patrícia de Oliveira Brandão 157968/2008 02
6384
Fabiano Peruzzo Schwartz
158150/2008 03
6208
Gérson Costa Rodrigues Filho 158052/2008 04
*Dia 28/05/2008, turno vespertino.
Período
29/05/2008
29
29
*28
28
a
a
a
a
30/05/2008
30/05/2008
30/05/2008
31/05/2008
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processo despachado
CD.158157/2008
115163 – SAULO LINO DOS SANTOS
Alteração do período de férias.
Autorizo, nos termos da delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 03/2001, do Senhor Diretor do Departamento de Pessoal, a
alteração das férias do servidor SAULO LINO DOS SANTOS, ponto nº
115.163, relativas ao exercício de 2008, do período de 27/05 a
01/06/2008 (6 dias) para o período de 27/05 a 03/06/2008 (8 dias).
Em 26/05/2008 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Ano XXXI – B. Adm. nº 099 – 28/05/2008
Câmara dos Deputados
1461
III – ASSUNTOS GERAIS
INFORMATIVO PRÓ-SAÚDE DE OUTUBRO - 2007
REFERÊNCIA: SETEMBRO/2007
BENEFICIÁRIOS
Servidores Efetivos
Servidores Inativos
Deputados
Pensionistas de Servidores
Deputados Aposentados
Pensionistas – Deputados Aposentados
Total de Titulares
Dependentes
TOTAL GERAL
TOTAL
MÉDIA DE IDADE EM ANOS
46
3.168
66
1.799
52
232
58
472
70
238
73
75
55
5.984
30
9.209
40
15.193
ATENDIMENTO
nº beneficiários
atendidos
ED*
LE**
3.058
143
Titular
4.468
139
Dependente
7.526
282
Total
* ED – Escolha Dirigida
**LE – Livre Escolha
nº documentos
emitidos
ED
LE
10.804
13.244
24.048
nº procedimentos
252
204
456
ED
LE
27.357
30.581
57.938
294
247
541
MOVIMENTO FINANCEIRO
(VALORES EXPRESSOS EM R$)
ATIVOS
ESCOLHA
DIRIGIDA
LIVRE
ESCOLHA
TOTAL
GERAL
INATIVOS
DEPUTADOS PENSIONIS.
1.542.525,31 1.796.568,47 92.923,06
PENSION.
DEPUTADOS
APOSENTADOS DEPUTADOS
343.699,38
155.789,92
61.591,53 10.073,42
14.759,49
3.474,78
1.622.047,93 1.858.160,00 102.996,48
358.458,87
159.264,70
79.522,62
TOTAL
9.514,15 3.941.020,29
451,50
169.873,34
9.965,65 4.110.893,63
RESULTADO FINAL
Total das despesa
( + ) Outras despesas
( + ) Outras despesas
( - ) Outras receitas
( - ) Outras receitas
TOTAL GERAL
Contribuição Mensal
Livre Escolha
Escolha Dirigida
Livre Escolha
Escolha Dirigida
Ano XXXI – B. Adm. nº 099 – 28/05/2008
4.110.893,63
447.240,02
4.558.133,65
180,00
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor - FÁBIO RODRIGUES PEREIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – FÁBIO CHAVES HOLANDA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretária – BEATRIZ DE FÁTIMA E SILVA MEZENCIO
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor - HAMILTON BALÃO CORDEIRO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor - EUGÊNIO DE BORBA AMARO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – CLAUDIONOR ROCHA
Centro de Informática
Diretor – FERNANDO LIMA TORRES
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos Especiais
Chefe – CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO RODRIGUES
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe - FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e
Diretora - YARA LOPES DEPIERI
Aperfeiçoamento
Departamento Médico
Diretor - LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretor - ALVARO JUNIOR PAIVA OLIVEIRA
Consultoria Legislativa
Diretor - RICARDO JOSÉ PEREIRA RODRIGUES
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – WAGNER PRIMO FIGUEIREDO JÚNIOR
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor - SÍLVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretor – JOSÉ OLIVEIRA ANUNCIAÇÃO
Ano XXXI – B. Adm. nº 099 – 28/05/2008