DIÁRIO OFICIAL Nº 33009 35 Quarta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2015 SERVIDOR (ES): CB PM CARMITO DA CONCEIÇÃO OLIVIERA CPF: 295.704.502-82; SD PM LEANDRO JOSE TAVARES COSTA CPF: 746.927.042-68. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPO Protocolo 896309 PORTARIA Nº 6189-DI-DF-15 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: AMERICANO - PA DESTINO(S): SANTO ANTONIO DO TAUÁ - PA PERÍODO: 27/04/2015. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO. SERVIDOR (ES): CB PM JOÃO WALTER FERREIRA ALVES CPF: 378.037.782-91; SD PM CARLOS ANDRE CASCAES MIRANDA CPF: 592.449.092-00. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPO Protocolo 896311 PORTARIA Nº 6190-DI-DF-15 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: AMERICANO - PA DESTINO(S): PARAGOMINAS - PA PERÍODO: 28/04/2015. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO. SERVIDOR (ES): CB PM NILTON DA SILVA PINTO CPF: 379.562.642-00; SD PM JOSÉ IVANILTON DE CASTRO CPF: 623.702.942-72. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPO Protocolo 896314 PORTARIA Nº 6191-DI-DF-15 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: AMERICANO - PA DESTINO(S): PONTA DE PEDRAS - PA PERÍODO: 28 À 30/04/2015. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DIÁRIAS COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA MOURA CPF: 564.247.872-91; SD PM ANDERSON SANTOS MORAES CPF: 696.078.092-53. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPO Protocolo 896316 PORTARIA Nº 6192-DI-DF-15 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: AMERICANO - PA DESTINO(S): BARCARENA - PA PERÍODO: 28/04/2015. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): CB PM DANIEL MIRANDA DA SILVA CPF: 329.625.682-20; SD PM ROGÉRIO DE JESUS A. FARIAS CPF: 515.833.132-49. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPO Protocolo 896319 PORTARIA Nº 6193-DI-DF-15 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: AMERICANO - PA DESTINO(S): COLARES - PA PERÍODO: 29/04/2015. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ ROBERTO CRUZ LEAL CPF: 462.690.292-87; CB PM CLAYTON NAZARENO SOUZA SERRA CPF: 471.123.282-68. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPO Protocolo 896321 PORTARIA Nº 6194-DI-DF-15 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: AMERICANO - PA DESTINO(S): MARAPANIM - PA PERÍODO: 29/04/2015. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): CB PM SEBASTIÃO PONTES DA SILVA CPF: 317.891.102-20; CB PM RICARDO DA SILVA MATHEUS CPF: 391.538.512-34. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPO Protocolo 896324 PORTARIA Nº 6195-DI-DF-15 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: AMERICANO - PA DESTINO(S): BRAGANÇA - PA PERÍODO: 29/05/2015. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): CB PM MANOEL DO SOCORRO ROSÁRIO DE ASSIS CPF: 286.960.772-53; CB PM AILTON DA SILVA IVO CPF: 374.587.362-91. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPO Protocolo 896325 PORTARIA Nº 6196-DI-DF-15 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: AMERICANO - PA DESTINO(S): BUJARU - PA PERÍODO: 28/05/2015. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): CB PM ADAIAS LIMA DOS SANTOS CPF: 491.259.072-04; CB PM OSVALDO TEIXEIRA CARRERA CPF: 449.848.202-68. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPO Protocolo 896327 PORTARIA Nº 6197-DI-DF-15 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: AMERICANO - PA DESTINO(S): BRAGANÇA - PA PERÍODO: 27/05/2015. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): CB PM DORIEDSON MELO PINTO CPF: 334.053.012-20; SD PM JOSÉ IVANILSON DIAS DE ANDRADE CPF: 734.434.172-72. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPO Protocolo 896328 PORTARIA Nº 6198-DI-DF-15 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: AMERICANO - PA DESTINO(S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PA PERÍODO: 26/05/2015. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SD PM DIOGO RAMALHO DE AVIZ CPF: 321.825.718-25; SD PM JOSÉ IVANILTON DE CASTRO CPF: 623.702.942-72. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPO Protocolo 896329 PORTARIA Nº 6199-DI-DF-15 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: AMERICANO - PA DESTINO(S): PONTA DE PEDRAS - PA PERÍODO: 26 À 28/05/2015. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DIÁRIAS COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM PAULO GIOVANNY CORREA ANDRADE CPF: 154.542.152-87; CB PM SERGIO ALMEIDA DOS SANTOS CPF: 379.411.862-68; CB PM FRANCISCO CARLOS GOMES DE CARVALHO CPF: 330.882.092-72. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPO Protocolo 896330 RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 1105 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 Nome: Átila das Neves Portilho Matrícula: 57194147--2 Função: Major. Função Programática: 06 122.1297.4534 Elemento de Despesa 339030- R$ 699,00 Fonte: 0101 Valor: R$ 699,00 Prazo De Aplicação: 30 Dias Ordenador De Despesas: Nahum Fernandes Da Silva Protocolo 897104 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO Nº 01, DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES COMBATENTES 2015. EDITAL N.º 02/2015 – CBMPA/CFO COMBATENTES, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 – RETIFICAÇÃO O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ, representado por seu Comandante Geral, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos administrativos de sua discricionariedade, torna pública a Retificação do Edital nº 01/2015 – CBMPA/CFO COMBATENTES, de 04 de novembro de 2015, do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares Combatentes (CFO BM COMBATENTES 2015). 1 – Fica alterada a data de realização do Exame de Conhecimentos para o dia 24 de janeiro de 2016. 2 – Em virtude da alteração prevista no item anterior, o Anexo II do Edital nº 01/2015 – CBMPA/CFO COMBATENTES, passa a ter a seguinte redação: CRONOGRAMA PREVISTO ATIVIDADE PERÍODO Publicação do Edital de Abertura 06/11/2015 Período de inscrição, inclusive os beneficiados com isenção total 11/11/2015 a 09/12/2015 Período para solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição 11/11/2015 a 13/11/2015 Divulgação do Resultado Requerimentos de Isenção Preliminar dos 25/11/2015 Interposição de recurso contra o resultado de 26 e 27/11/2015 isenção Divulgação do resultado da interposição do recurso de isenção 04/12/2015 Período para requerimento e envio de documentos que comprovem a solicitação de Atendimento Especial 11/11/2015 a 10/12/2015 Último dia para pagamento da taxa de 10/12/2015 DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE inscrição de todos os candidatos Após acurada análise dos autos do Processo de Licitação nº Divulgação do resultado da solicitação de 012/2015-CPL/PMPA - Concorrência nº 001/2015-CPL/PMPA, atendimento especial e deferimento de 21/12/2015 adoto na íntegra os fundamentos exarados pela Comissão inscrições Permanente de Licitação da PMPA, que por meio da Ata de Interposição de recurso contra o resultado Julgamento de Recurso, datada de 06 de outubro de 2015, de atendimento especial e deferimento de 22 e 23/12/2015 decidiu pela improcedência dos argumentos apresentados pela inscrições empresa URBS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA em fase recursal. Do exposto, DECIDO que a recorrente permanece na condição de Divulgação do resultado da interposição do INABILITADA do presente certame. recurso de atendimento especial e deferimento 06/01/2016 Em consequência da decisão acima exposta, determino a adoção de inscrições das seguintes providências: Divulgação do resultado definitivo do 1. Comunicação deste Ato aos Licitantes participantes do deferimento de inscrições e atendimento 06/01/2016 processo; especial, bem como divulgação da demanda 2. Prosseguimento do certame; Disponibilização dos Cartões de Confirmação A partir de 3. Publicação da presente decisão na Imprensa Oficial do Estado. de Inscrição 18/01/2016 Belém - Pa, 09 de novembro de 2015 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM Realização da 1ª Etapa: Prova Objetiva e 24/01/2016 Comandante Geral da PMPA Prova Discursiva Protocolo 895004 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 às 0:00:00 . 36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33009 Quarta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2015 Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva 25/01/2016 Prazo para apresentação de recursos contra o 26 e 27/01/2016 gabarito preliminar da prova objetiva Resultado do julgamento dos recursos impetrados contra o gabarito preliminar da prova objetiva 22/02/2016 Divulgação do “gabarito oficial“ das provas objetivas 22/02/2016 Resultado Preliminar da 1ª Etapa – Prova Objetiva 22/02/2016 Interposição de recurso contra o resultado da 23 e 24/02/2016 1ª Etapa – Prova Objetiva Resultado do Recurso / Definitivo da Prova Objetiva Resultado Resultado Preliminar da 1ª Etapa – Prova Discursiva 02/03/2016 07/03/2016 Prazo para apresentação de recursos contra o 08 e 09/03/2016 resultado preliminar da prova discursiva Resultado do julgamento dos recursos impetrados contra o resultado preliminar da prova discursiva 21/03/2016 Resultado do Recurso / Resultado Definitivo da Prova Discursiva / Convocação para realização da 2ª Etapa – Avaliação Médica 21/03/2016 Período de Realização da 2ª Etapa – Avaliação Médica 25/04 a 06/05/2016 Resultado Provisório da 2ª Etapa – Avaliação Médica 16/05/2016 30/05/2016 Período de Realização da 3ª Etapa – Avaliação Física 06/06 a 12/06/2016 Resultado Provisório da 3ª Etapa – Avaliação Física 15/06/2016 Interposição de recurso contra o resultado da 16 e 17/06/2016 3ª Etapa – Avaliação Física Resultado do Recurso/ Resultado Definitivo da 3ª Etapa – Avaliação Física e Convocação para 4ª Etapa – Avaliação Psicológica 27/06/2016 Período de Realização da 4ª Etapa – Avaliação Psicológica 04/07 a 10/07/2016 Resultado Provisório da 4ª Etapa – Avaliação Psicológica 19/07/2016 Solicitação de esclarecimento técnico sobre o item de inaptidão da Avaliação Psicológica 20/07/2016 Realização de entrevista para esclarecimento de inaptidão da Avaliação Psicológica 22/07/2016 Prazo para interposição de recursos acerca do resultado provisório da 4ª Etapa – Avaliação 25 e 26/07/2016 Psicológica Resultado do julgamento dos recursos impetrados contra o resultado da 4ª Etapa Resultado Definitivo Avaliação Psicológica da 4ª Etapa - 03/08/2016 12/09/2016 Período para entrega de documentos para desempate 19 a 23/09/2016 Resultado Provisório 03/10/2016 Prazo para interposição de recurso contra o 04 e 05/10/2016 Resultado Provisório Definitivo e ATIVIDADE PERÍODO Publicação do Edital de Abertura 06/11/2015 Período de inscrição, inclusive os beneficiados com isenção total 11/11/2015 a 09/12/2015 Período para solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição 11/11/2015 a 13/11/2015 Divulgação do Resultado Requerimentos de Isenção Preliminar dos 25/11/2015 Resultado Provisório da 2ª Etapa – Avaliação Médica 16/05/2016 Interposição de recurso contra o resultado da 17 e 18/05/2016 2ª Etapa – Avaliação Médica Resultado do Recurso/ Resultado Definitivo da 2ª Etapa – Avaliação Médica e Convocação para 3ª Etapa – Avaliação Física 30/05/2016 Período de Realização da 3ª Etapa – Avaliação Física 06/06 a 12/06/2016 Resultado Provisório da 3ª Etapa – Avaliação Física 15/06/2016 Interposição de recurso contra o resultado da 16 e 17/06/2016 3ª Etapa – Avaliação Física Resultado do Recurso/ Resultado Definitivo da 3ª Etapa – Avaliação Física e Convocação para 4ª Etapa – Avaliação Psicológica 27/06/2016 Período de Realização da 4ª Etapa – Avaliação Psicológica 04/07 a 10/07/2016 Resultado Provisório da 4ª Etapa – Avaliação Psicológica 19/07/2016 Solicitação de esclarecimento técnico sobre o item de inaptidão da Avaliação Psicológica 20/07/2016 Realização de entrevista para esclarecimento de inaptidão da Avaliação Psicológica 22/07/2016 Prazo para interposição de recursos acerca do resultado provisório da 4ª Etapa – Avaliação 25 e 26/07/2016 Psicológica Resultado do julgamento dos recursos impetrados contra o resultado da 4ª Etapa Resultado Definitivo Avaliação Psicológica da 4ª Etapa - 03/08/2016 03/08/2016 Convocação para desempate 12/09/2016 Interposição de recurso contra o resultado de 26 e 27/11/2015 isenção Período para entrega de documentos para desempate 19 a 23/09/2016 Divulgação do resultado da interposição do recurso de isenção 04/12/2015 Resultado Provisório 03/10/2016 Período para requerimento e envio de documentos que comprovem a solicitação de Atendimento Especial 11/11/2015 a 10/12/2015 Último dia para pagamento da taxa de inscrição de todos os candidatos 10/12/2015 Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especial e deferimento de inscrições 21/12/2015 Interposição de recurso contra o resultado de atendimento especial e deferimento de 22 e 23/12/2015 inscrições Divulgação do resultado da interposição do recurso de atendimento especial e deferimento de inscrições 06/01/2016 Divulgação do resultado definitivo do deferimento de inscrições e atendimento especial, bem como divulgação da demanda 06/01/2016 Disponibilização dos Cartões de Confirmação de Inscrição A partir de 18/01/2016 Realização da 1ª Etapa: Prova Objetiva Prazo para interposição de recurso contra o 04 e 05/10/2016 Resultado Provisório Divulgação do Resultado Homologação do Concurso Definitivo e 10/10/2016 3 – O presente edital entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 10 de novembro de 2015. NAHUM FERNANDES DA SILVA - CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Secretária de Estado de Administração do Estado do Pará Protocolo 897251 . . POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . 24/01/2016 . . 03/08/2016 Convocação para desempate Divulgação do Resultado Homologação do Concurso O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ, representado por seu Comandante Geral, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos administrativos de sua discricionariedade, torna pública a Retificação do Edital nº 01/2015 – CFPBM COMBATENTES do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares Combatentes (CFPBM COMBATENTES 2015). 1 – Fica alterada a data de realização do Exame de Conhecimentos para o dia 24 de janeiro de 2016. 2 – Em virtude da alteração prevista no item anterior, o Anexo III do Edital nº 01/2015 – CFPBM COMBATENTES, passa a ter a seguinte redação: CRONOGRAMA PREVISTO Interposição de recurso contra o resultado da 17 e 18/05/2016 2ª Etapa – Avaliação Médica Resultado do Recurso/ Resultado Definitivo da 2ª Etapa – Avaliação Médica e Convocação para 3ª Etapa – Avaliação Física GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO Nº 02, DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES COMBATENTES 2015. EDITAL N.º 02/2015 – CBMPA/CFPBM COMBATENTES, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 – RETIFICAÇÃO 10/10/2016 3 – O presente edital entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 10 de novembro de 2015. NAHUM FERNANDES DA SILVA - CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Secretária de Estado de Administração do Estado do Pará Protocolo 897250 Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva 25/01/2016 Prazo para apresentação de recursos contra o 26 e 27/01/2016 gabarito preliminar da prova objetiva Resultado do julgamento dos recursos impetrados contra o gabarito preliminar da prova objetiva 22/02/2016 Divulgação do “gabarito oficial“ das provas objetivas 22/02/2016 Resultado Preliminar da 1ª Etapa – Prova Objetiva 22/02/2016 Interposição de recurso contra o resultado da 23 e 24/02/2016 1ª Etapa – Prova Objetiva Resultado do Recurso / Definitivo da Prova Objetiva Resultado 02/03/2016 Convocação para realização da 2ª Etapa – Avaliação Médica 21/03/2016 Período de Realização da 2ª Etapa – Avaliação Médica 25/04 a 06/05/2016 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1784/2015- DGPC/OD/DRF DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015. CONSIDERANDO o teor do PROT 2015477379, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), de RIO MARIA ao município de MARABÁ, a fim de realizar AUDIÊNCIA, no período de 12/11/2015; 1. IPC - ANTONIO ALDENIR DA CONCEICAO LIMA - MAT: 54189054 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1/2 ( meia ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 67,50 ( sessenta e sete reais e cinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Protocolo 896743 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 às 0:00:00