PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 10ª REGIÃO SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROCESSOS – 1º INSTÂNCIA Protocolo Unificado/Centralizado Manual do Usuário Versão 1 Março de 2005 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Manual do Protocolo Unificado do SAP1 INTRODUÇÃO Essa cartilha foi desenvolvida com o objetivo de facilitar o uso, pelos setores de distribuição ou, onde estes não existirem, pela Vara do Trabalho, do novo Módulo de Protocolo Unificado/Integrado, disponível no Sistema de Administração de Processos do 1º Grau – SAP1. Esse Módulo foi desenvolvido com o objetivo de facilitar a protocolização de petições ou devoluções de processos no âmbito da 10ª Região. O Protocolo Unificado traz uma inovadora facilidade às partes e aos advogados do processo, ao permitir que uma petição seja feita sem ter que se deslocar até a Vara do Trabalho originária do processo. Essa nova opção está disponível a partir do menu Funções Gerais, opção Protocolo Unificado/Integrado, conforme figura abaixo: Figura 1 – Tela de acesso ao Protocolo Unificado Divisão de Documentação e Informação/SPD – e-mail: [email protected] Página 2 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Manual do Protocolo Unificado do SAP1 Acesse a opção acima e, na tela que segue, informe número de processo, tipo, número e data do protocolo, destino, assunto e ID (identificador). Número do protocolo consta do folheto obtido na máquina de protocolo. No campo Destino selecione um entre os seis Foros Trabalhistas ou o TRT. Preencha o campo assunto corretamente e, no campo ID, informe “1” para petição ou “2” para processo. ENVIANDO DOCUMENTOS Se houver mais de um processo cadastre-os nas linhas seguintes e, ao final, escolha, na coluna Seleção, aqueles que desejar enviar. Pronto, agora clique no botão Enviar - - para que o sistema faça a conexão com a Vara de destino e envie o documento. A transferência é on-line. Figura 2 – Tela de cadastro de petições RECEBENDO DOCUMENTOS Você também pode receber petições enviadas para o seu setor. Clique no botão Consulta documentos - - e, na tela de seleção do tipo de consulta – ao lado – selecione Documentos a receber. O sistema irá listar na janela da figura 2 os processos a receber. Divisão de Documentação e Informação/SPD – e-mail: [email protected] Página 3 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Manual do Protocolo Unificado do SAP1 Selecione aqueles que desejar receber marcando na coluna seleção. Então clique no botão Receber documentos - . CANCELANDO DOCUMENTOS ENVIADOS Você somente poderá cancelar documentos enviados caso o destinatário ainda não os tenha recebido. Para cancelar clique no botão Consulta documentos Documentos enviados -, selecione e, na lista que aparece, selecione aqueles que desejar cancelar. Em seguida clique no botão Excluir documentos do destino - -. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES O SAP1 avisará ao usuário sempre que houver petições a receber. Uma janela coma informação será exibida quando do acesso ao Sistema e quando o processo for consultado. Este aviso somente irá cessar quando o usuário der o recebimento no documento. O botão Propriedades envio - exibe uma janela com Origem, Destino, Data do e Responsável, Data do Recebimento e Responsável. O botão Marcar documentos - - seleciona todos os processos cadastrados para envio ou exclusão. O botão Desmarcar documentos - - tira a seleção de todos os processos marcados. O botão Limpa campos - - limpa todos os campos da tela. Divisão de Documentação e Informação/SPD – e-mail: [email protected] Página 4