136 3 ISSN 1677-7069 Nº 173, terça-feira, 9 de setembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2014 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2014 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2014 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, devidamente autorizada pela Portaria N° 172/2013, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial Nº 006/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquinas e equipamentos de Limpeza Urbana, solicitada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. A empresa: CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.366.615/000148, valor global R$ 529.200,00 (quinhentos e vinte e nove mil e duzentos reais). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. A P. M. de Malhada fará licitação na modalidade Pregão Presencial N° 053/2014, no dia 19/09/2014, ás 09:00h, objetivando a contratação de empresa para aquisição de pães, conforme especificado no anexo I deste instrumento convocatório. O Edital está à disposição na sede da Prefeitura. Malhada - BA, 08/092014. Jose Marcos Soares de Souza - Pregoeiro. A Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros, torna público o Pregão Presencial nº 039/2014 - objeto - aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda do Programa Brasil Alfabetizado - PBA. Informações na Prefeitura - Praça Ladislau Klener, nº 09 - Centro, das 08:00 às 12:00 ou pelo tel: (77) 3492/2317/2282. Abertura no dia 19 de setembro de 2014 às 10:30. Presidente Jânio Quadros-Bahia, 05 de setembro de 2014. Robson Lima Silva - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL N o- 54/2014 TOMADA DE PREÇO N o- 15/2014 O Prefeito Municipal de Lauro de Freitas, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, devidamente autorizada pela Portaria N° 172/2013, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preço Nº 015/2014. Objeto: Construção de 01 cobertura de quadra poliesportiva, na Escola Municipal Eurides Santana na Avenida São Cristóvão no bairro de Itinga, no Município de Lauro de Freitas - BA, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, PAC 203272/2012. Requisitado pela Secretaria de Infraestrutura À empresa: CONSTRUTORA ELFAVIP LTDA, valor global R$ 163.253,75 (cento e sessenta e três mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos).. Período Contratual: Será de 180 (cento e oitenta) dias. Iris Tatiuse Silva Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Lauro de Freitas, 08 de setembro de 2014. A P. M. de Malhada fará licitação na modalidade Pregão Presencial N° 054/2014, no dia 19/09/2014, ás 14:00h, objetivando a contratação de empresa para aquição de genêros alimentícios para distribuição de cestas básicas a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que estejam previamente cadastradas na Secretaria Muncicipal de Assistênia Social, conforme especificados no anexo I e no termo de referência deste instrumento convocatório. O Edital está à disposição na sede da Prefeitura. Malhada - BA, 8 de setembro de 2014 JOSE MARCOS SOARES DE SOUZA Pregoeiro. TOMADA DE PREÇO N o- 16/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE O Prefeito Municipal de Lauro de Freitas, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, devidamente autorizada pela Portaria N° 172/2013, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preço Nº 016/2014. Objeto: Construção de 01 cobertura de quadra poliesportiva, na Escola Vovó Ciça na Rua do Paço, Loteamento Jardim Diamante, no Município de Lauro de Freitas - BA, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, PAC 203272/2012. Requisitado pela Secretaria de Infraestrutura À empresa: CONSTRUTORA ELFAVIP LTDA, valor global R$ 163.253,75 (cento e sessenta e três mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Período Contratual: Será de 180 (cento e oitenta) dias. Iris Tatiuse Silva Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Lauro de Freitas, 08 de setembro de 2014. AVISO DE CHAMADA PUBLICA N o- 2/2014 Lauro de Freitas, 8 de setembro de 2014. MÁRCIO ARAPONGA PAIVA Prefeito O Município de torna público a Chamada Pública n.º 002/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 25, de 04/07/2012. Se realizará no setor de licitação no dia 16/09/2014. Informações: (75) 3289-2156. Período: Segunda a Sexta. Horário: 08:00h as 13:00h. Pedro Alexandre-Bahia, 8 de setembro de 2014 PLÍNIO FELIX SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 17/2014 AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 7/2014. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 172/2013, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Tomada de Preços - Nº 017/2014. Objeto: conclusão dos serviços de Instalações Elétricas, Pista de Aceleração e Desaceleração, Urbanização e Drenagem da 2ª Etapa do Terminal Rodoviário de Portão do Programa Turismo Brasil - Aplicação de Infraestrutura no Terminal Rodoviário de Portão - Lauro de Freitas - Contrato de Repasse nº 302.472-97/2009 e Complementação da obra da Biblioteca - 3ª Etapa Terminal Rodoviário de Portão do Programa Turismo Brasil Lauro de Freitas, Contrato de Repasse nº 327.178-55/2010. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Valor Estimado: R$ 547.987,13 (quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e treze centavos). (Preço Máximo). Período Contratual: 04 (quatro) meses. Sessão de Abertura: 24/9/2014 às 09 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Praça Martiniano Maia - Nº 25 - Sala 02, Centro - Lauro de Freitas/BA. Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação (mediante apresentação de uma mídia de CD). Informações/Fone: 08h às 14h. (71) 3288-8792. Iris Tatiuse Silva Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Lauro de Freitas, 08 de setembro de 2014. O município de Pindobaçu realizará dia 25/09/2014 ÀS 09:00 horas, Tomada de Preço Nº 007/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras para a cobertura de uma quadra escolar, Padrão FNDE no Colégio Municipal Romulo Galvão no município de Pindobaçu (BA). O Edital e seus anexos poderá ser adquirido no setor de Licitação, de 2ª a 6ª, das 08:00 ÀS 12:00, Tel: (74) 3548-2157. TOMADA DE PREÇO N o- 8/2014. O município de Pindobaçu realizará dia 25/09/2014 ÀS 14:00 horas, Tomada de preço Nº 008/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras para a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta com vestiário (Padrão FNDE), neste município de Pindobaçu (BA). O edital e seus anexos poderá ser adquirido no setor de licitação, de 2ª a 6ª, DAS 08:00 às 12:00, tel: (74) 3548-2157, Pindobaçu - BA, 5 de setembro de 2014 GESSICA LUANA LEITE SANTOS Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇO N o- 18/2014 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 172/2013, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Tomada de Preços - Nº 018/2014. Objeto: execução da obra de revitalização da Praça do Largo do Caranguejo, situada na Av. São Cristovão - Itinga - Lauro de Freitas/BA, Termo de Compromisso nº 793957/2013/Ministério do Turismo/Caixa. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Valor Estimado: R$ 375.443,68 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). (Preço Máximo). Período Contratual: 06 (seis) meses. Sessão de Abertura: 26/09/2014 às 09 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Praça Martiniano Maia - Nº 25 - Sala 02, Centro - Lauro de Freitas/BA. Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação (mediante apresentação de uma mídia de CD). Informações/Fone: 08h às 14h. (71) 3288-8792. Lauro de Freitas, 8 de setembro de 2014. IRIS TATIUSE SILVA RIBEIRO Presidente da Comissão PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2014 A Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros, torna público o Pregão Presencial nº 040/2014 - objeto - aquisição de materiais didáticos para manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - PBA. Informações na Prefeitura - Praça Ladislau Klener, nº 09 Centro, das 08:00 às 12:00 ou pelo tel: (77) 3492/2317/2282. Abertura no dia 19 de setembro de 2014 às 14:00. Presidente Jânio Quadros-Bahia, 5 de setembro de 2014. ROBSON LIMA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2014 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, por meio do Pregoeiro/Presidente da CPL, designado pela Portaria nº. 001 de 02/01/2014, torna público que fará realizar as seguintes licitação: PP - 036/2014/SRP. TIPO: Menor Preço. OBJETO: A seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de combustível, lubrificante e outros, destinado a atender a frota de veículos deste Município de Presidente Tancredo Neves, conforme Edital e seus Anexos, data de abertura julgamento dia 19/09/2014 ás 09:00 horas, na sede da Prefeitura. TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2014 - SRP TP - 003/2014/SRP. TIPO: Menor Preço. OBJETO: A execução de serviços visando a Construção de 88 (Oitenta e Oito) Módulos Sanitários Tipo2, nos Bairros Cajueiro e Nova Aurora neste Município. DATA: 24/09/2014. HORÁRIO: 09h00min, na sede da Prefeitura. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis na sala de licitações na Av. Welligton Nunes dos Santos, 27 - Centro das 08:00 ás 12:00 horas. Informações pelo telefone: (73) 3540-1025 e pelo e-mail: [email protected]. As demais fases do certame serão publicadas no http://www.presidentetancredoneves.ba.io.org.br/ Presidente Tancredo Neves, 8 de setembro de 2014 ANTONIO JORGE MACHADO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2014 TOMADA DE PREÇOs nº 05/2014 - construção de Quadras Poliesportivas descoberta que servirão como anexo do Colégio Municipal João Jorge dos Santos no Povoado de Baixa Grande e como anexo da Escola Municipal Manoel Vilaronga Rios no Povoado de Campo Verde, no município de Quixabeira-Ba, DATA: 26/09/2014 ás 09:00h. Informações na Setor de Licitação, Av Jovito Sousa Novaes, 38,Quixabeira (BA), T:(74)3676-1239 ZILDOMAR RODRIGUES DOS REIS Presidente COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2014 A Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros, torna público o Pregão Presencial nº 038/2014 - objeto - aquisição de portões para fechamento das UBS de Curral Velho, Lagoa da Volta, Sede, Serra Escura e Terra Vermelha, de barracas para o Setor de Agricultura e contratação de serviços de serralheria para atender a demanda das secretarias do Município. Informações na Prefeitura Praça Ladislau Klener, nº 09 - Centro, das 08:00 às 12:00 ou pelo tel: (77) 3492/2317/2282. Abertura no dia 19 de setembro de 2014 às 09:00. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014090900136 TOMADA DE PREÇO 004/2013 Contrato nº 012/2014-Contratantes: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, CNPJ 02.730.635/0001-70; Objeto: Construção de 52 (cinquenta e dois)Módulos Sanitários Domiciliares no Povoado de Campos, neste Município, referente 2ª parcela do Termo de Compromisso TC PAC 0318/2011 firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-FUNASA e este Município; Valor R$ 247.934,98 ( duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos); Prazo de Execução:90 (noventa) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço; Fonte de Recursos: Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, referente 2ª (segunda) parcela do Termo de Compromisso TC PAC 0318/2011, firmado entre a FUNASA e o Município de Santa Rita de Cássia (BA); Data do Contrato: 27 de dezembro de 2013;Assinam : Joaquim Geraldo Mendes e Reginaldo dos Santos Pereira , pelo Município e pelo Contratado, respectivamente. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.