www.jornaloficial­ma.com.br ANO II SÃO LUÍS – MA, 20 DE FEVEREIRO DE 2008 EDIÇÃO N° 104 4 PÁGINAS MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES ENCAMINHA
TERMOS DE DOAÇÃO DE KITS TELECENTRO
Nesta segunda­feira (17/02), as 4.850 prefeituras que se inscreveram para receber os kits de instalação de telecentros comunitários começam a receber, por e­mail, os termos de doação dos equipamentos. O documento será enviado para o endereço eletrônico que a prefeitura indicou no formulário de cadastro. O termo de doação deverá ser impresso, assinado pelo prefeito, autenticado em cartório e encaminhado ao MC, pelos Correios, o mais rápido possível para agilizar o trabalho de entrega e instalação dos equipamentos. A expectativa do ministério é entregar mil e 500 kits a cada mês a partir de março, concluindo a entrega até o final de junho.
PÁGINA 2 ATOS ADMINISTRATIVOS AVISO Prefeitura Municipal de Arari..................................................................................................................02 Prefeitura Municipal de Grajau...............................................................................................................02 Prefeitura Municipal de Santa Luzia......................................................................................................02 PORTARIA Prefeitura Municipal de Vargem Grande........................................................................................02 a 04 ÓRGÃOS DISTRIBUÍDOS • ARQUIVO PÚB L ICO • ASSEMBLÉIA L EGISL ATIVA • B IB L IOTECA PÚBLICA DO ESTADO • CA SA CIVIL • CÂ MA RA S MUNICIPAIS • COMA RCAS • CORREGEDORIA GERAL DE J USTIÇA • CONTROLADORIA GERA L DA UNIÃ O • DIÁ RIO OFICIA L DO ESTA DO • FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL • J USTIÇA FEDERA L J USTIÇA FEDERAL • MINISTÉRIO PÚB L ICO FEDERAL • MINISTÉRIO PÚB L ICO DO ESTA DO • ORDEM DOS ADVOGA DOS DO B RASIL • PA L Á CIO DO GOVERNO • PREFEITURA S • PROMOTORIA DOS MUNICÍPIOS • PROCURA DORIA GERAL DA REPÚB L ICA • PROCURADORIA GERAL DE J USTIÇA • PROCURA DORIA REGIONAL DO TRAB AL HO DA 16ª REGIÃ O • TRIB UNA L DE J USTIÇA DO M ARANHÃ O • TRIB UNA L DE CONTAS DO ESTA DO • TRIB UNAL REGIONA L EL EITORAL • TRIB UNAL DE CONTAS DA UNIÃ O 2­ JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ­ Nº 104 www.jornaloficial­ma.com.br SÃO LUÍS­MA, 20 DE FEVEREIRO DE 2008 Ministério das Comunicações encaminha termos de doação de kits telecentro Nesta segunda­feira (17/02), as 4.850 prefeituras que se inscreveram para receber os kits de instalação de telecentros comunitários começam a receber, por e­mail, os termos de doação dos equipamentos. O documento será enviado para o endereço eletrônico que a prefeitura indicou no formulário de cadastro. O termo de doação deverá ser impresso, assinado pelo prefeito, autenticado em cartório e encaminhado ao MC, pelos Correios, o m ais rápido possível para agilizar o trabalho de entrega e instalação dos equipam entos. A expectativa do ministério é entregar mil e 500 kits a cada mês a partir de março, concluindo a entrega até o final de junho. “Nossa meta é que nenhum município fique fora desse programa. Por isso licitamos um número de kits suficiente para atender a todos os municípios brasileiros e continuamos recebendo inscrição das prefeituras que ainda não se cadastraram.” – enfatizou o ministro Hélio Costa. O kit contém um servidor de inform ática; 10 computadores; 01 central de m onitoramento com uma câmera de vídeo de segurança; um roteador wireless; 11 estabilizadores; um a im pressora a laser; um proj etor multimídia (data show); 21 cadeiras; uma mesa do professor; 11 mesas para computador; uma mesa para impressora; e um armário baixo. Os telecentros serão conectados à internet de alta velocidade e contarão com os serviços de telefonia, via VoIP e IPTV, para permitir a veiculação de programas como a TV Escola, por exemplo. Inscriç ão As prefeituras que ainda não se inscreveram no programa devem fazê­lo o mais rápido possível, por meio do formulário disponível na página do MC na internet, ou entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected]. Ministério das Comunicações ATOS ADMINISTRATIVOS AVISO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE LICITAÇÃO ­ A Prefeitura Municipal de Arari/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 04/2008. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares,. REALIZAÇÃO: 07/03/2008 às 09:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados a partir do dia 25 DE FEVEREIRO DE 2008, na sala da CPL sito à Av. Dr. João da Silva Lima ­ Centro, TELEFAX (0XX98) 3453­1140, no horário das 8 às 13 horas. Arari, 20 de fevereiro de 2008. IVANETE FREITAS ALMEIDA – Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO ­ A Prefeitura Municipal de Arari/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 05/2008. Objeto: Contratação de Assessoria Contábil,. REALIZAÇÃO: 07/03/2008 às 11:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados a partir do dia 25 DE FEVEREIRO DE 2008, na sala da CPL sito à Av. Dr. João da Silva Lima ­ Centro, TELEFAX (0XX98) 3453­1140, no horário das 8 às 13 horas. Arari, 20 de fevereiro de 2008. IVANETE FREITAS ALMEIDA – Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 01/2008 – CPL ­ OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(GENEROS ALIMENTÍCIOS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, RELATIVO AO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2008. DATA DA ABERTURA: 04/03/2008 ÁS 10:00, ENDEREÇO: Rua Frei Benjamim de Borno, 05 – Centro, nesta cidade. TIPO: Menor Preço Global. OBTENÇAO DO EDITAL: Cópia do Edital e seus anexos encontram – se na sala da Comissão Permanete de Licitação – CPL, no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta ­ feira onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente. LEGISLAÇÃO: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Grajaú(Ma), 17 de Fevereiro de 2008. Paulo Rosa de Andrade ­ Presidente da CPL de março de 2008 às 10:00h, na sala da CPL na Av. Nagib Haickel, s/ n centro – Santa Luzia/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Municipal nº. 002/2008 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98) 3654 5949. Santa Luzia, 19 de fevereiro de 2008. Otílio Francisco de S. Fonseca – Pregoeiro. PORTARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
PORTARIA n o 012/2008, de 01 de Fevereiro de 2008. A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, Sra. Maria Aparecida da Silva Ribeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73, XXXIV da Lei Orgânica Municipal e nas conformidades da Lei Municipal nº 411/2007, RESOLVE: NOMEAR a Sra. Antônia Ildilene Rosa dos Santos para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Devendo assim ser considerada. RETROAGIR os efeitos da presente nomeação a 22 de outubro de 2007, data da promulgação da Lei nº 411/2007. Dê­se ciência, Publique­se e Cumpra­se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ­ Pr efeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA PORTARIA n o 013/2008, de 01 de Fevereiro de 2008. A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, Sra. Maria Aparecida da Silva Ribeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73, XXXIV da Lei Orgânica Municipal e nas conformidades da Lei Municipal nº 411/2007, RESOLVE: NOMEAR o Sr. Ivanildo Lima Graça para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Devendo assim ser considerado. RETROAGIR os efeitos da presente nomeação a 22 de outubro de 2007, data da promulgação da Lei nº 411/2007. Dê­se ciência, Publique­se e Cumpra­se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ­ Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2008. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia­MA, através do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 03/2008, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar , dia 04 PORTARIA n o 014/2008, de 01 de Fevereiro de 2008. A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, Sra. Maria Aparecida da Silva Ribeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73, XXXIV da Lei Orgânica Municipal e nas conformidades da Lei Municipal nº 411/2007, RESOLVE: NOMEAR o Sr. Jocimar dos e­m ai l : r ed ac ao @jo r n al o f i c i al ­m a.c o m .b r SÃO LUÍS­MA, 20 DE FEVEREIRO DE 2008 www.jornaloficial­ma.com.br Santos Costa para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Devendo assim ser considerado. RETROAGIR os efeitos da presente nomeação a 22 de outubro de 2007, data da promulgação da Lei nº 411/2007. Dê­se ciência, Publique­se e Cumpra­se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ­ Prefeita Municipal PORTARIA n o 015/2008, de 01 de Fevereiro de 2008. A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, Sra. Maria Aparecida da Silva Ribeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73, XXXIV da Lei Orgânica Municipal e nas conformidades da Lei Municipal nº 411/2007, RESOLVE: NOMEAR a Sra. Maria Pinto dos Santos Costa para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Devendo assim ser considerada. RETROAGIR os efeitos da presente nomeação a 22 de outubro de 2007, data da promulgação da Lei nº 411/2007. Dê­se ciência, Publique­se e Cumpra­se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ­ Pr efeita Municipal PORTARIA n o 016/2008, de 01 de Fevereiro de 2008. A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, Sra. Maria Aparecida da Silva Ribeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73, XXXIV da Lei Orgânica Municipal e nas conformidades da Lei Municipal nº 411/2007, RESOLVE: NOMEAR a Sra. Maria do Livramento Barros da Cruz para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Devendo assim ser considerada. RETROAGIR os efeitos da presente nomeação a 22 de outubro de 2007, data da promulgação da Lei nº 411/2007. Dê­se ciência, Publique­se e Cumpra­ se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ­ Pr efeita Municipal PORTARIA n o 017/2008, de 01 de Fevereiro de 2008. A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, Sra. Maria Aparecida da Silva Ribeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73, XXXIV da Lei Orgânica Municipal e nas conformidades da Lei Municipal nº 411/2007, RESOLVE: NOMEAR o Sr. Raimundo Nonato Silva para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Devendo assim ser considerado. RETROAGIR os efeitos da presente nomeação a 22 de outubro de 2007, data da promulgação da Lei nº 411/2007. Dê­se ciência, Publique­se e Cumpra­se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ­ Prefeita Municipal EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO ­ FAMEM Rua da Gávea­Quadra­B­Casa­01 Parque Calhau Telef ones: 3248 ­ 0499 / 3248 ­ 4318 PUBLICAÇÃO: Visual Editora, Mídia e Marketing Ltda. Nº 104 ­ JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ­ 3 PORTARIA n o 018/2008, de 01 de Fevereiro de 2008. A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, Sra. Maria Aparecida da Silva Ribeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73, XXXIV da Lei Orgânica Municipal e nas conformidades da Lei Municipal nº 411/2007, RESOLVE: NOMEAR a Sra. Ana Cristina Montelo Luna para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Devendo assim ser considerada. RETROAGIR os efeitos da presente nomeação a 22 de outubro de 2007, data da promulgação da Lei nº 411/2007. Dê­se ciência, Publique­se e Cumpra­se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ­ Prefeita Municipal PORTARIA n o 019/2008, de 01 de Fevereiro de 2008. A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, Sra. Maria Aparecida da Silva Ribeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73, XXXIV da Lei Orgânica Municipal e nas conformidades da Lei Municipal nº 411/2007, RESOLVE: NOMEAR a Sra. Maria Janete Alves da Silva para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Devendo assim ser considerada. RETROAGIR os efeitos da presente nomeação a 22 de outubro de 2007, data da promulgação da Lei nº 411/2007. Dê­se ciência, Publique­se e Cumpra­se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ­ Prefeita Municipal PORTARIA n o 020/2008, de 01 de Fevereiro de 2008. A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, Sra. Maria Aparecida da Silva Ribeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73, XXXIV da Lei Orgânica Municipal e nas conformidades da Lei Municipal nº 411/2007, RESOLVE: NOMEAR o Sr. José Lino Lago para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Devendo assim ser considerado. RETROAGIR os efeitos da presente nomeação a 22 de outubro de 2007, data da promulgação da Lei nº 411/2007. Dê­se ciência, Publique­se e Cumpra­se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ­ Prefeita Municipal PORTARIA n o 021/2008, de 01 de Fevereiro de 2008. A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, Sra. Maria Aparecida da Silva Ribeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73, XXXIV da Lei Orgânica Municipal e nas conformidades da Lei Municipal nº 411/2007, RESOLVE: NOMEAR o Sr. Raimundo Nonato Sousa Pereira para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Devendo assim ser considerado. RETROAGIR os efeitos da presente nomeação a 22 de outubro de 2007, data da promulgação da Lei nº 411/2007. Dê­se ciência, Publique­se e Cumpra­se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ­ Prefeita Municipal PORTARIA n o 022/2008, de 01 de Fevereiro de 2008. A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, Sra. Maria Aparecida da Silva Ribeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73, XXXIV da Lei Orgânica Municipal e nas conformidades da Lei Municipal nº 411/2007, RESOLVE: NOMEAR a Sra. Tarcília do Nascimento S. Sousa para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Devendo assim ser considerada. RETROAGIR os efeitos da presente nomeação a 22 de outubro de 2007, data da promulgação da Lei nº 411/2007. Dê­se ciência, Publique­se e Cumpra­se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ­ Prefeita Municipal PORTARIA n o 023/2008, de 01 de Fevereiro de 2008. A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, Sra. Maria Aparecida da Silva Ribeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73, XXXIV da Lei Orgânica Municipal e nas conformidades da Lei Municipal nº 411/2007, RESOLVE: NOMEAR a Sra. Luciana Pereira Silva para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Devendo assim ser considerada. RETROAGIR os efeitos da presente nomeação a 22 de outubro de 2007, data da promulgação da Lei nº 411/2007.
e­m ai l : r ed ac ao @jo r n al o f i c i al ­m a.c o m .b r 4­ JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ­ Nº 104 www.jornaloficial­ma.com.br Dê­se ciência, Publique­se e Cumpra­se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ­ Prefeita Municipal PORTARIA n o 024/2008, de 01 de Fevereiro de 2008. A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, Sra. Maria Aparecida da Silva Ribeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73, XXXIV da Lei Orgânica Municipal e nas conformidades da Lei Municipal nº 411/2007, RESOLVE: NOMEAR a Sra. Maria Rita de Oliveira Ribeiro para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Devendo assim ser considerada. RETROAGIR os efeitos da presente nomeação a 22 de outubro de 2007, data da promulgação da Lei nº 411/2007. Dê­se ciência, Publique­se e Cumpra­se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ­ Prefeita Municipal PORTARIA n o 025/2008, de 01 de Fevereiro de 2008. A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, Sra. Maria Aparecida da Silva Ribeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73, XXXIV da Lei Orgânica Municipal e nas conformidades da Lei Municipal nº 411/2007, RESOLVE: NOMEAR o (a) Sr(a). Laudecir de Aguiar Viana para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Devendo assim ser considerado(a). RETROAGIR os efeitos da presente nomeação a 22 de outubro de 2007, data da promulgação da Lei nº 411/2007. Dê­se ciência, Publique­se e Cumpra­se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ­ Prefeita Municipal PORTARIA n o 026/2008, de 01 de Fevereiro de 2008. A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, Sra. Maria Aparecida da Silva Ribeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73, XXXIV da Lei Orgânica Municipal e nas conformidades da Lei Municipal nº 411/2007, RESOLVE: NOMEAR o Sr. Marcio Ronnye Carvalho Terceiro para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Devendo assim ser considerado. RETROAGIR os efeitos da presente nomeação a 22 de outubro de 2007, data da promulgação da Lei nº 411/2007. Dê­se ciência, Publique­se e Cumpra­se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ­ Prefeita Municipal PORTARIA n o 027/2008, de 01 de Fevereiro de 2008. A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, Sra. Maria Aparecida da Silva Ribeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73, XXXIV da Lei Orgânica Municipal e nas conformidades da Lei Municipal nº 411/2007, RESOLVE: NOMEAR a Sra. Graciete Pereira Costa Carvalho para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Devendo assim ser considerada. RETROAGIR os efeitos da presente nomeação a 22 de outubro de 2007, data da promulgação da Lei nº 411/2007. Dê­se ciência, Publique­se e Cumpra­se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ­ Prefeita Municipal PORTARIA n o 028/2008, de 01 de Fevereiro de 2008. A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, Sra. Maria Aparecida da Silva Ribeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73, XXXIV da Lei Orgânica Municipal e nas conformidades da Lei Municipal nº 411/2007, RESOLVE: NOMEAR a Sra. Cleonice Roma Lima para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Devendo assim ser considerada. RETROAGIR os efeitos da presente nomeação a 22 de outubro de 2007, data da promulgação da Lei nº 411/2007. Dê­se ciência, Publique­se e Cumpra­se.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ­ Prefeita Municipal PORTARIA n o 029/2008, de 01 de Fevereiro de 2008. A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, Sra. Maria Aparecida da Silva Ribeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73, XXXIV da Lei Orgânica Municipal e nas conformidades da SÃO LUÍS­MA, 20 DE FEVEREIRO DE 2008 Lei Municipal nº 411/2007, RESOLVE: NOMEAR o Sr. Flávio Henrique Bezerra Pereira para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Devendo assim ser considerado. RETROAGIR os efeitos da presente nomeação a 22 de outubro de 2007, data da promulgação da Lei nº 411/2007. Dê­se ciência, Publique­se e Cumpra­se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ­ Prefeita Municipal PORTARIA n o 030/2008, de 01 de Fevereiro de 2008. A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, Sra. Maria Aparecida da Silva Ribeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73, XXXIV da Lei Orgânica Municipal e nas conformidades da Lei Municipal nº 411/2007, RESOLVE: NOMEAR o(a) Sr(a). Lindoete Marques para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Devendo assim ser considerado(a). RETROAGIR os efeitos da presente nomeação a 22 de outubro de 2007, data da promulgação da Lei nº 411/2007. Dê­se ciência, Publique­se e Cumpra­se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ­ Prefeita Municipal PORTARIA n o 031/2008, de 01 de Fevereiro de 2008. A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, Sra. Maria Aparecida da Silva Ribeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73, XXXIV da Lei Orgânica Municipal e nas conformidades da Lei Municipal nº 411/2007, RESOLVE: NOMEAR o(a) Sr(a). Nelcimar Fernandes para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Devendo assim ser considerado(a). RETROAGIR os efeitos da presente nomeação a 22 de outubro de 2007, data da promulgação da Lei nº 411/2007. Dê­se ciência, Publique­se e Cumpra­se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ­ Prefeita Municipal PORTARIA n o 032/2008, de 01 de Fevereiro de 2008. A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, Sra. Maria Aparecida da Silva Ribeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73, XXXIV da Lei Orgânica Municipal e nas conformidades da Lei Municipal nº 411/2007, RESOLVE: NOMEAR o Sr. Nazireldo Facundes de Araujo para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Devendo assim ser considerado. RETROAGIR os efeitos da presente nomeação a 22 de outubro de 2007, data da promulgação da Lei nº 411/2007. Dê­se ciência, Publique­se e Cumpra­se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ­ Prefeita Municipal PORTARIA n o 033/2008, de 01 de Fevereiro de 2008. A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, Sra. Maria Aparecida da Silva Ribeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73, XXXIV da Lei Orgânica Municipal e nas conformidades da Lei Municipal nº 411/2007, RESOLVE: NOMEAR o Sr. Antonio Amarildo do Nascimento para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Devendo assim ser considerado. RETROAGIR os efeitos da presente nomeação a 22 de outubro de 2007, data da promulgação da Lei nº 411/2007. Dê­se ciência, Publique­se e Cumpra­se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ­ Prefeita Municipal PORTARIA n o 034/2008, de 01 de Fevereiro de 2008. A PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, Sra. Maria Aparecida da Silva Ribeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73, XXXIV da Lei Orgânica Municipal e nas conformidades da Lei Municipal nº 411/2007, RESOLVE: NOMEAR o Sr. Francisco Miranda da Silva para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Devendo assim ser considerado. RETROAGIR os efeitos da presente nomeação a 22 de outubro de 2007, data da promulgação da Lei nº 411/2007. Dê­se ciência, Publique­se e Cumpra­se. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008. MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO ­ Prefeita Municipal
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