Nº 7, terça-feira, 11 de janeiro de 2011 Nº 6 - NOMEAR em caráter efetivo, PRISCILA MARQUES CADAVAL, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 27/06/2008, homologado pelo Edital nº 9, publicado no DOU em 10/10/2008, com validade prorrogada pelo Edital Nº 6, publicado no DOU em 07/10/10 de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,em regime de trabalho de 40 horas semanais, código da vaga nº 863862. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23/12/2008, publicado no Diário Oficial da União em 24/12/2008, e conforme Processo nº 23116.001567/2009-48, resolve: 2 Nº 46-Designar a ocupante do cargo de Professor Assistente, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIELA MENDES CIDADE, CPF nº 444105900 06, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Graduação de Arquitetura, Código FG-1, até 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.040738/10-48. Nº 49-Nomear FRANCISCO CARLOS BRAGANÇA DE SOUZA, CPF nº 283918290 49, ocupante do cargo de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente, Código FG-1, da mesma Universidade, por ter sido reeleito, até 17 de dezembro de 2011. Processo nº 23078.040257/1060. RUI VICENTE OPPERMANN Nº 7 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2252, de 24/11/2010, publicada no DOU em 30/11/2010, seção 2, página 15, referente à nomeação de NATALIA DUARTE COSTA, por não atender o disposto no Artigo 13, § 1º da Lei nº 8112. Nº 8 - NOMEAR em caráter efetivo, DEISI DE ANDRADE DE PAIVA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 30/04/2009, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 28/10/2009, de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90, E Portaria 1209, do MEC, publicada no DOU em 05/10/2010, para o cargo de Médico/Pediatra, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,em regime de trabalho de 40 horas semanais, código da vaga nº 864191. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23/12/2008, publicado no Diário Oficial da União em 24/12/2008, e conforme Processo nº 23116.001592/2009-21, resolve: Nº 9 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2255, de 24/11/2010, publicada no DOU em 30/11/2010, seção 2, página 15, referente à nomeação de LUIS GUILHERME FOGAÇA THORMANN, por não atender o disposto no Artigo 13, § 1º da Lei nº 8112. Nº 010 - NOMEAR em caráter efetivo, BRUNO MARTINATO DE BARROS, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 30/04/2009, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 28/10/2009, de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei 8112/90,para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,em regime de trabalho de 40 horas semanais. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN DESPACHO DO REITOR Em 6 de janeiro de 2011 O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande-FURG, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto de 23/12/2008, publicado no DOU em 24/12/2008, resolve autorizar o afastamento do país de: Fernando Hartmann, Professor Adjunto, afastamento para Apresentação de Trabalhos e apresentação de projeto internacional coleta de dados, de 13/01/11 a 28/01/11, em Paris/França, com ônus limitado, processo nº 23116.006484/2010-89. JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2011 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3679, de 26 de setembro de 2008, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de outubro de 1991 e, resolve: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO REITOR Em 10 de janeiro de 2011 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores: EDUARDO DE MIRANDA BATISTA, Professor Associado, lotado na Escola Politécnica , nesta Universidade, de 02.02.2011 a 05.02.2011, para participação em banca de doutorado no LNEC, em Lisboa, Portugal, com ônus LNEC, Lisboa, Portugal. (Processo 23079.000751/2011-90). EDUARDO RIBEIRO MOREIRA, Professor Ajunto, lotado na Faculdade de Direito, nesta Universidade, de 10.02.2011 a 03.03.2011, para participação em laboratório de pesquisa junto a Harvard Law University, em Boston, U.S.A, com ônus limitado. (Processo 23079.056591/2010-99). EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA, Professor Associado, lotada na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 12.02.2011 a 27.02.2011, para participar de Cooperação Internacional entre a UFRJ e o Instituto de Telecomunicações Polo de Leiria Portugal, em Leiria, Portugal, com ônus Limitado. (Processo 23079.0064544/2010-64. EDUARDO DE MIRANDA BATISTA, Professor Associado, lotada na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 14.02.2011 a 14.03.2011 para participar de Projeto de Cooperação Internacional AUX-GRICES 034/2008, com ônus CAPES. (Processo 23079.000752/2011-52). CAMILO MICHALKA JUNIOR, Professor Associado, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 17.02.2011 a 04.03.2012, para participar de Pós-Doutorado junto a Universitãt Stuttgart, em Stuttgart, Alemanha, com ônus Limitado. (Processo 23079.061222/2010-81). DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO, Professor 3º Grau, lotado na Faculdade de Direito, nesta Universidade, de 21.02.2011 a 25.02.2011, para participar de Competição Internacional junto a Universidad Sergio Arboleda, em Bogota, Columbia, com ônus limitado. (Processo 23079.063826/2010-80). FREDERICO CAETANO JANDRE DE ASSIS TAVARES, Professor Ajunto, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 23.02.2011 a 03.03.2011, para participar de Vista Técnica junto a Universitat de Barcelona, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado. (Processo 23079.000203/2011-14). MARCIO GOLDMAN, Professor Associado, lotado no Museu Nacional, nesta Universidade, de 25.03.2011 a 11.06.2011, para ocupar o cargo de Professor Visitante no Programa Tinker da Universidade de Chigago, com ônus Limitado. (Processo 23079.065358/2010-15). LUCIA RABELO DE CASTRO, Professor Titular, lotado no Instituto de Psicologia, nesta Universidade, de 01.03.2011 a 03.08.2011, para participar de Estágio Senior no Centre for the Study of Developing Societies, em New Delhi, India, com ônus CAPES. (Processo 23079.037960/2010-26). WALTER ARAUJO ZIN, Professor Titular, lotado na PR-2, nesta Universidade, de 25.02.2011 a 12.03.2011, para participar de Visita Científica para ministrar Conferências e participar de Pesquisas, em Trieste, Itália com ônus Universidade de Estudos de Trieste. (Processo 23079.065991/2010-68). ALOÍSIO TEIXEIRA Nº 39-Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA MARIA MIELNICZKUK DE MOURA, CPF nº 630672180 00, lotada e com exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, desta Universidade, para exercer a função de Chefe do referido Departamento, Código FG-1, da mesma Universidade, por ter sido reeleita, até 27 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.040360/1019. O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 1.778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 17.07.2002, resolve: Nº 43- Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LISIANE TORRES E CARDOSO, CPF nº 451862860 87, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Graduação de Educação Física, Código FG-1, até 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.000112/11-52. Nº 175 - Exonerar, a pedido, a partir de 18-novembro-2010, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) HERMINIA GUIMARAES COUTO FERNANDEZ, Matrícula SIAPE nº 1215608, ocupante do cargo de Professora Assistente, do Quadro de Pessoal desta Universidade, processo nº 23079.062407/10-12. PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2011 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022011011100015 ISSN 1677-7050 15 Nº 176 - Exonerar, a pedido, a partir de 03-dezembro-2010, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) PAULO MAGALHAES ALVES, Matrícula SIAPE nº 374992, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal desta Universidade, processo nº 23079.066342/10-10. LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE ENSINO PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2011 O Pró Reitor de Ensino da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.503 de 06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000095/2011-45, de 04/01/2011, resolve: Nº 29 - RESCINDIR, por iniciativa do contratado, o contrato por Tempo Determinado, do Professor Visitante, PAULO CELSO SANTIAGO BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 1779760, a partir de 09/01/2011, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA. O Pró Reitor de Ensino da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.503 de 06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90, resolve: Nº 30 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei 8.112/90 e, ainda, com os termos do Decreto nº 94.664/87, Lei nº 9.504/97, art. 73, inciso V, Decreto nº 4.175/2002, Portaria Normativa Interministerial nº- 22, 30/04/2007 e Portaria n° 450/2002, Sra. Dilma Lopes da Silva Ribeiro, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 32/2010, publicado no DOU Nº 171 de 06/09/2010, páginas 64/65, homologado através do Edital nº 41/2010, publicado no DOU nº 221, de 19/11/2010, classificada em 1º (primeiro) lugar para o cargo de Professor de 3º grau, Área: Sócio Economia, Classe Assistente I, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de Vacância, código de vaga nº 0856421, Campus Parauapebas. O Pró Reitor de Ensino da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.503 de 06/08/2009, publicada no DOU de 07/08/2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000351/2011-02, de 10/01/2011, resolve: Nº 31 - RESCINDIR, por iniciativa do contratado, o contrato por Tempo Determinado, do Professor Substituto, ANDRÉA BEZERRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2494995, a partir de 10/01/2011, lotada no Instituto de Saúde e Produção Animal - ISPA. . ORLANDO TADEU LIMA DE SOUZA, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 31, DE 5 DE JANEIRO DE 2011 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) VALDEMIRO AMARO DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor Associado, nível 02, RT/40h com DE, Matrícula SIAPE nº 385021, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal-DMFA, com ônus parcial para esta Universidade, a partir de 1º de março de 2011, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de realizar estágio pós-doutoral, na University of Geórgia-USA, conforme Resolução nº 608/2010-CEPE, de 17.12.2010, constante do processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.022055/2010). VALMAR CORRÊA DE ANDRADE PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2011 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 38 - TORNAR sem efeito a Portaria nº 1433/2010, de 29.11.2010, publicada no DOU de 07.12.2010, Seção 2, pág. 19, que retificou a Port. 657/10-GR, de 26.05.2010 (Processo UFRPE Nº 23082.002941/2010). Nº 39 - RETIFICAR a Portaria nº 657/10-GR, de 26.05.2010, DOU de 28.05.2010, Seção 2, pág. 28, que nomeou MARIANA ZERBONE ALVES DE ALBUQUERQUE para o cargo de Professor desta IFES, nos seguintes termos: Onde se lê: "...no(a) Departamento de Letras e Ciências Humanas...", leia-se: "...no(a) Departamento de História...", permanecendo inalterados os demais termos (Processo UFRPE nº 23082.002941/2010). Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.