BOA VISTA, 12 DE ABRIL DE 2012
Diário Oficial
Companhia de Desenvolvimento
de Roraima
PORTARIA Nº 056/2012
Aprovada em: 09 de Abril de 2012. Vigência: 09 de Abril de 2012
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima
CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto Social da Empresa RESOLVE:
NOMEAR a senhora KEILA SARAIVA JÚLIO, para responder
Interinamente na função de COORDENADOR DE PRODUÇÃO
ANIMAL/DIROP, durante as férias do titular no período de
01.05.2012 à 30.05.2012.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 09 de Abril de 2012
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 057/2012 - Aprovada em: 11 de abril - Vigência:
16 de abril de 2012
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima –
CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto Social da Empresa, Considerando a necessidade de estabelecer
os critérios de utilização das Câmaras Frigoríficas do MAFIR;
Considerando o estabelecido na Reunião do Conselho de
Administração, realizada em 07 de março de 2012; RESOLVE:
DETERMINAR que a partir de 16 de abril de 2012, será cobrada uma
taxa de permanência na utilização das Câmaras Frigoríficas do MAFIR,
da seguinte forma:
I- Até as primeiras 48 (quarenta e oito) horas, será cobrado o valor de
R$ 10,00 (dez reais) por carcaça;
II-Nas seguintes 24 (vinte e quatro) horas ou fração o valor será de R$
20,00 (vinte reais) por carcaça;
III-Acima de 72 (setenta e duas) horas o valor será de R$ 50,00
(cinqüenta reais) por carcaça.
Que o usuário das Câmaras Frigoríficas que estiver ocupando-as após
72 (setenta e duas) horas, não poderá ter mais nenhuma cabeça de gado
abatida, até o pagamento da taxa e da retirada das mesmas.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 11 de abril de 2012.
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 08/2011 – 1º Termo Aditivo
PROCESSO Nº: 109/2011
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses.
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima –
CAER - CNPJ: 05.939.467/0001-15
CONTRATADA: Liberty Com. Rep. e Serv. de Informática e
Tecnologia Ltda. CNPJ: 05.533.459/0001-74
DATA DA ASSINATURA: 02/04/2012
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Adelelmo da Silva Marques,
Presidente em Exercício da CAER e, pela CONTRATADA, Ana
Cláudia Nogueira Oliveira, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 15/2011 – 1º Termo Aditivo
PROCESSO Nº: 162/2011
OBJETO: Aumento do quantitativo em 25% , nos termos do §1º inciso
I, alínea “b” do art. 65 da Lei 8.666/93
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima –
CAER - CNPJ: 05.939.467/0001-15
CONTRATADA: Beraca Sabará Químicos e Ingredientes Ltda. CNPJ
– 12.884.672/0004-39
DATA DA ASSINATURA: 02/04/2012
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Adelelmo da Silva Marques,
Presidente em Exercício da CAER e, pela CONTRATADA, Raimundo
de Souza Bindá, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 011/2012
PROCESSO Nº: 377/2011
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima –
CAER - CNPJ: 05.939.467/0001-15
PÁG. 21
CONTRATADA: Cláudio Torquato da Silva – ME – CNPJ
01.793.624/0001-76
OBJETO: Rebobinamento de motores das bombas centrífugas e
transformadores (capital e interior)
MODALIDADE: Pregão para registro de preços (lotes 4 e 5)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93, juntamente com
elementos integrantes do processo.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 157.571,00
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 44050.17122010.001.014.399.001
DATA DA ASSINATURA: 02/04/2012
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Adelelmo da Silva Marques,
Presidente em Exercício da CAER e pela CONTRATADA, Claudio
Torquato da Silva, Representante.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 010/2012
PROCESSO Nº: 377/2011
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima –
CAER - CNPJ: 05.939.467/0001-15
CONTRATADA: Eletrogel – Eletricidade e Com. Ltda. – ME – CNPJ
05.956.883/0001-21
OBJETO: Rebobinamento de motores das bombas centrífugas e
transformadores (capital e interior)
MODALIDADE: Pregão para registro de preços (lotes 1, 2 e 3)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93, juntamente com
elementos integrantes do processo.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 305.398,00
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 44050.17122010.001.014.399.001
DATA DA ASSINATURA: 02/04/2012
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Adelelmo da Silva Marques,
Presidente em Exercício da CAER e pela CONTRATADA, Antônio
Carmelo da Silva, Representante.
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2012
O Pregoeiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima torna público
aos interessados, o resultado da Licitação, referente ao Pregão
supracitado, cujo objeto é Aquisição de centrais de ar condicionado para
atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, a
qual foi DESERTA, em razão de não haver licitantes interessados em
participar do certame.
Boa Vista, 12 de abril de 2012.
Fidel Campos de Sousa
Pregoeiro Interino – TCE-RR
Port.nº 276/2012 – TCE-RR
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 229 - DG, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro
de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor RARISON PEREIRA COSTA,
Assessor Administrativo, face ao deslocamento do município de
Caracaraí-RR para o município de Boa Vista-RR, no dia 12ABR12, sem
pernoite, para cumprir Ordem de Serviço.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 230 - DG, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro
de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento dos servidores ROMULO DA SILVA
AMORIM, Assessor Administrativo e ALDELANE DE AMORIM
SOUZA FERNANDES, Auxiliar de Limpeza e Copa, face ao deslocamento para o município de Mucajaí, no dia 13ABR12, sem pernoite,
para cumprirem Ordem de Serviço.