José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (sexta-feira) 25 de setembro de 2009
Roraima - ano XIX
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.....................................................................................................................01
Governadoria do Estado......................................................................................................................01
Procuradoria Geral do Estado............................................................................................................04
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração....................................................05
Secretaria de Estado da Saúde............................................................................................................05
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos.............................................................06
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento.......................................................07
Secretaria de Estado da Fazenda........................................................................................................08
Secretaria de Estado da Segurança Pública....................................................................................11
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania..............................................................................12
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura............................................................................................12
Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana..........................................13
Comissão Permanente de Licitação...................................................................................................13
Universidade Estadual de Roraima...................................................................................................13
Departamento Estadual de Trânsito de Roraima............................................................................14
Companhia de Desenvolvimento de Roraima.................................................................................18
Companhia Energética de Roraima....................................................................................................18
Tribunal de Contas do Estado de Roraima......................................................................................19
Defensoria Pública do Estado de Roraima......................................................................................19
Outras Publicações................................................................................................................................19
Esta edição circula com 20 páginas
1152
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos da fonte:
001 – Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
Federal, de conformidade com o previsto no Art. 43, Inciso III, da lei nº
4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de setembro de 2009.
JOSE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº 10483-E DE 18 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 885.000,00
(oitocentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II,
parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 701, de 15 de janeiro
de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta
e cinco mil reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
Atos do Poder Executivo
17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 10480-E DE 17 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 10.000,00 (dez
mil reais) e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II,
parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 701, de 15 de janeiro
de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos
termos a seguir especificados.
17004 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR
R$ 785.000,00
12364673.394/01 - Construção de Unidades Educacionais da Educação Superior
R$ 500.000,00
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
12364673.396/01 - Aparelhamento das Unidades Educacionais da Educação Superior
Natureza da Despesa
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
Fonte
001
R$ 500.000,00
R$ 285.000,00
Fonte
001
R$ 285.000,00
21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
21005 - FUNDO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES –FEIT
R$ 100.000,00
26782753.447/01 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura de Transportes
R$ 100.000,00
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
Fonte
033
R$ 100.000,00
COMPENSAÇÃO
17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
17004 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR
R$ 785.000,00
SUPLEMENTAÇÃO
12364672.314/01 - Desenvolvimento do Ensino Superior
15001 - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO
04128682.165/01 - Implementação da Política de Qualificação do Servidor
Natureza da Despesa
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte
001
R$ 750.100,00
R$ 10.000,00
12122104.239/01 - Manutenção de Serviços de Transportes da UERR
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Tercei ros – Pessoa Jurí dica
R$ 750.100,00
R$ 10.000,00
Fonte
001
R$ 10.000,00
Natureza da Despesa
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
R$ 34.900,00
Fonte
001
R$ 34.900,00
COMPENSAÇÃO
21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
15001 - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO
R$ 10.000,00
04128682.165/01 - Implementação da Política de Qualificação do Servidor
R$ 10.000,00
Natureza da Despesa
3390.32 – Material de Distribuição Gratuita
21005 - FUNDO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES –FEIT
Fonte
001
R$ 10.000,00
26782753.447/01 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura de Transportes
Natureza da Despesa
3390.35 – Serviços de Consultoria
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
Fonte
033
R$ 100.000,00
Diário Oficial
PÁG. 02
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos das fontes:
001 – Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
Federal e 033 – Cota – Parte da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico – Combustíveis - CIDE, de conformidade com o
previsto no Art. 43, Inciso III, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de setembro de 2009.
JOSE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº 10485-E DE 22 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 1.656.787,00
(um milhão, seiscentos e cinqüenta e seis mil, setecentos e oitenta e
sete reais) e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II,
parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 701, de 15 de janeiro
de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 1.656.787,00 (um milhão,
seiscentos e cinqüenta e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais), nos
termos a seguir especificados.
BOA VISTA, 25 DE SETEMBRO DE 2009
27812302.363/01 - Reform a de Unidad es Desportivas
Natureza da Despesa
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$ 37.267,00
Fonte
001
12122104.111/01 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da SECD
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 24.000,00
Fonte
000
12122104.311/01 - Manutenção de Serviços Ad ministrativos Gerais da SECD
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
3390.30 – Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 24.000,00
R$ 770.200,00
Fonte
000
001
000
17006 – FUNDO DE M ANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁS ICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –
FUNDEB
R$ 82.255,00
R$ 531.745,00
R$ 156.200,00
R$ 410.420,00
12361802.364/01 - Reform a de Unidad es Educacionais d o Ensino Fundamen tal
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 37.267,00
R$ 410.420,00
Fonte
034
R$ 410.420,00
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
19002 - CORPO DE BOM BEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
06122104.315/01 - Manutenção de Serviços Ad ministrativos Gerais do Corpo de
Bombeiros Militar
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
Fonte
001
R$ 15.000,00
20000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
20002 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
R$ 153.000,00
10122104.117/01 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da SESAU
R$ 151.000,00
SUPLEMENTAÇÃO
17001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
R$ 896.267,00
13392312.110/01 - Fortalecimento das Atividades Culturais
R$ 32.400,00
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte
000
001
10122104.417/01 - Administração de Recu rsos Humanos da SESAU
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte
001
R$ 32.400,00
27812302.277/01 – Manutenção e Implementação das Unidades Desporti vas
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Natureza da Despesa
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$ 75.100,00
R$ 75.900,00
R$ 2.000,00
Fonte
001
R$ 2.000,00
R$ 32.400,00
Fonte
001
R$ 32.400,00
21001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
R$ 153.100,00
15451752.224/01 - Elaboração e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura
R$ 110.000,00
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JO S É D E A N C H IE T A JU N IO R
G O V E R N A D O R D O E S T A D O D E R O R A IM A
S E C R E T A R IA D O
H E R B S O N J A I R O R I B E IR O B A N T I M
S e c r e tá r io - C h e f e d a C a s a C iv il
C e l. Q O P M E D I S O N P R O L A
C h e f e d a C a s a M i lit a r
R U I O L I V E IR A F IG U E IR E D O
S e c r e tá r io d e I m p r e n s a e C o m u n i c a ç ã o
F R A N C ISC O D A S C H A G A S B A T IST A
P r o c u ra d o r G e ra l d o E sta d o
H A R O L D O E U R IC O A M O R A S D O S S A N T O S
S e c r e tá r io d e E s ta d o d o P la n e ja m e n to e D e s e n v o lv i m e n t o
D I R C E U M E D E IR O S D E M O R A IS
S e c r e tá r io d e E s ta d o d a E d u c a ç ã o , C u lt u r a e D e s p o r to s
A N A L U C ÍO L A V IE IR A F R A N C O
S e c r e tá r io d e E s ta d o d a G e s t ã o E s t r a t é g ic a e A d m i n is tr a ç ã o
M A R IA M A R L U C E M O R E IR A P IN T O
S e c r e tá r ia d e E s ta d o d o T r a b a lh o e B e m - E s ta r S o c ia l
E L I É S E R G I R Ã O M O N T E I R O F IL H O
S e c r e ta r io d e E s ta d o d a S e g u r a n ç a P ú b lic a
C ÉZA R A U G U STO D O S SA N TO S R O SA
S e c r e tá r io d e E s ta d o d a J u s t iç a e d a C id a d a n ia
A N T Ô N IO L E O C Á D IO V A S C O N C E L O S F IL H O
S e c r e tá r io d e E s ta d o d a F a z e n d a
SA M IR D E C A ST R O H A T E M
S e c r e tá r io d e E s ta d o d a S a ú d e
C A R L O S W A G N E R B R ÍG L IA R O C H A
S e c r e tá r io d e E s ta d o d a I n f r a - E s t r u t u r a
G IL B E R T O U E M U R A
S e c r e tá r io d e E s ta d o d a A g r i c u lt u r a , P e c u á r ia e A b a s t e c i m e n to
J O N A S D E S O U Z A M A R C O L IN O
S e c r e tá r io d e E s ta d o d o Í n d io
E U G Ê N IA G L A U C Y M O U R A F E R R E IR A
S e c r e tá r ia d e E s t a d o d e A r t ic u la ç ã o M u n ic i p a l e P o l ít ic a U r b a n a
S É R G IO P I L L O N G U E R R A
S e c r e tá r io d e E s ta d o E x t r a o r d i n á r io p a r a A s s u n t o s I n te r n a c io n a is
S H É R ID A N S T E F A N N Y O L I V E IR A D E A N C H IE T A
Secretária de Estado E x t r a o r d in á r ia d e P r o m o ç ã o H u m a n a e D e s e n v o l v i m e n t o
O R L A N D O R O D R IG U E S M A R T I N S J Ú N I O R
S e c r e tá r io E x tr a o r d i n á r io d e A s s u n to s E s t r a té g ic o s
W A S H I N G T O N P A R Á D E L IM A
Secretário de Estado E x t r a o r d in á r io d e R e g u la r iz a ç ã o F u n d iá r ia U r b a n a
W A LT E R B USS
D i r e to r d o D e p a r t a m e n to d e I m p r e n s a O fi c i a l
IR A N V IE IR A R O C H A
G e r e n t e d e N ú c l e o d e P u b l ic a ç ã o e A r t e s G r á f i c a s
G IA N C A R L A V IA N A A Z E V E D O
G e r e n t e d e N ú c l e o d e C u s t o s e D i s t ri b u i ç ã o
JENE R CA VA LC ANT E R AM A LH O
R e v isã o
__ __ __ ____ ___ ___ ___ ____ __ ____ __ ____ __ ____ __ ____ ____ __ ___ ____ __ ____ __ ____ __ ____ __
M A T É R I A S /P U B L I C A Ç Õ E S
A s m a t é r i a s p a r a p u b l ic a ç ã o n o D i á r i o O f i c i a l, d e v e r ã o e s t a r
g ra v a d a s e m d isc k e ts , n o p ro g ra m a M ic ro so ft W o rd – E x te n s ã o
D O C – f o n t e T i m e s N e w R o m a n – t a m a n h o 9 (n o v e ) , E s t i lo
N o r m a l, P a r á g r a f o – E x a t a m e n t e 9 p t , n ã o u t i li z a r m a r c a ç ã o ,
n u m e ra ç ã o o u ta b u la ç ã o .O s a rq u iv o s n ã o d e v e m
c o n te r
c a b e ç a lh o s n e m r o d a p é s , o s d i s q u e t e s d e v e r ã o e s t a r d e v i d a m e n t e
e t iq u e ta d o s, s e n d o q u e o c o n te ú d o d o m e sm o d e v e rá e sta r
i m p r e s s o e m p a p e l o f í c i o , p a r a s e r c a lc u l a d o , c o n f e r i d o e
p r o t o c o la d o .
O s m e sm o s d e v e rã o s e r e n tre g u e s à R u a C o ro n e l P in to , 2 1 0 C e n tro - B o a V ista - R R .
T e le f o n e s : ( 0 9 5 ) 3 6 2 1 3 8 7 6 /3 6 2 1 3 8 7 7 / 3 6 2 1 3 8 7 8
C E P 6 9 .3 0 1 - 1 5 0
P R E Ç O S P A R A P U B L IC A Ç Õ E S
E M P R E S A S P Ú B L IC A S - F U N D A Ç Õ E S – E C O N O M IA
M IS T A – A U T A R Q U IA S – P R E F E IT U R A S
P r e ç o p o r c m d e c o lu n a .......... .............. ....... .................... R $ : 6 .0 0
O U T R A S P U B L IC A Ç Õ E S
P r e ç o p o r c m d e c o lu n a .......... ..................... .................... R $ : 8 .0 0
P r e ç o p o r e x e m p l a r .......................................................... R $ : 1 , 5 0
E x e m p l a r a p ó s 3 0 d i a s ..................................................... R $ : 2 , 5 0
A SSIN A T U R A S
S e m e s t r a l s e m r e m e s s a p o s t a l....... ..................... ........... R $ : 1 2 0 ,0 0
S e m e s t r a l c o m r e m e s s a p o s t a l p a r a o u t r o s e s t a d o s ........R $ :2 0 0 ,0 0
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua val idade, deverão ser
autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 25 DE SETEMBRO DE 2009
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Diário Oficial
Fonte
001
04451433.467/01 - Construção de Prédios Públicos
Natureza da Despesa
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
R$ 13.000,00
Fonte
001
04122104.118/01 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da SEINF
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 13.000,00
R$ 9.000,00
Fonte
001
04122104.318/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da SEINF
Natureza da Despesa
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$ 110.000,00
R$ 9.000,00
R$ 21.100,00
Fonte
001
08244932.346/01 - Implantação e Implementação do Sistema Úni co da Assistência
Social
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 29.000,00
R$ 29.000,00
Fonte
008
R$ 29.000,00
COMPENSAÇÃO
17001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
R$ 896.267,00
27812302.277/01 – Manutenção e Implementação das Unidades Desportivas
R$ 102.067,00
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
Fonte
001
12122104.211/01 - Manutenção de Serviços de Transportes da SECD
Natureza da Despesa
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
12122104.511/01 - Ações de Informática da SECD
Natureza da Despesa
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
SUPLEMENTAÇÃO
16000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
R$ 531.745,00
R$ 262.455,00
Fonte
000
DECRETO Nº 10489-E DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 990.000,00
(novecentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II,
parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 701, de 15 de janeiro
de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 990.000,00 (novecentos e
noventa mil reais), nos termos a seguir especificados.
R$ 102.067,00
R$ 531.745,00
Fonte
001
dos Estados e do Distrito Federal, 008 – Convênios com Órgãos
Federais e 034 – Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB, de conformidade com o
previsto no Art. 43, Inciso III, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 22 de setembro de 2009.
JOSE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
R$ 21.100,00
23000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
23002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PÁG. 03
16006 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FEMACT/RR
R$ 990.000,00
19572843.367/01 - Implementação e Gestão das Plataformas Tecnológicas
R$ 990.000,00
R$ 262.455,00
17006 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –
FUNDEB
R$ 410.420,00
12361803.480/01 - Construção de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
R$ 410.420,00
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte
001
008
R$ 810.000,00
R$ 180.000,00
COMPENSAÇÃO
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instal ações
Fonte
034
16000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
R$ 410.420,00
16006 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FEMACT/RR
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
19002 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
R$ 15.000,00
06122104.315/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais do Corpo de
Bombeiros Militar
R$ 15.000,00
Natureza da Despesa
3390.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte
001
R$ 15.000,00
19573842.307/01 - Produção e Divulgação d e Informação Científica e Tecnológica
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20002 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
R$ 153.000,00
18127823.361/01 - Operacionalização do Planejamen to Territori al
10302782.174/01 - Atendimento Especiali zado em Saúde
R$ 25.900,00
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 25.900,00
19572843.367/01 - Implementação e Gestão das Plataformas Tecnológicas
R$ 2.000,00
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
R$ 2.000,00
18541823.506/01 - Infra-Estrutura de Unidade de Controle Descentralizadas
Natureza da Despesa
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10302782.175/01 - Implementação e Melhoria dos Serviços de Atenção MédicoHospitalares
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
10305382.176/01 - Implementação de Ações de Vigilância Epi demiológica e
Ambiental, Prevenção e
Controle de Doenças
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
3390.30 – Material de Consumo
Fonte
001
Fonte
001
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instal ações
R$ 80.000,00
R$ 20.000,00
Fonte
001
R$ 20.000,00
R$ 220.000,00
Fonte
001
R$ 220.000,00
R$ 180.000,00
Fonte
008
R$ 180.000,00
R$ 150.000,00
Fonte
001
R$ 150.000,00
R$ 105.100,00
Fonte
000
001
10304792.178/01 - Formulação e Implementação da Política de Saúde
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
R$ 80.000,00
Fonte
001
18542822.335/01 - Gestão do Sistema de Controle Amb iental
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
20000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
R$ 990.000,00
18542823.522/01 – Construção do Anexo da FEMACT
R$ 75.100,00
R$ 30.000,00
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instal ações
R$ 340.000,00
Fonte
001
R$ 340.000,00
R$ 20.000,00
Fonte
001
21001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
R$ 20.000,00
R$ 153.100,00
04122433.336/01 - Reforma e Ampliação da Sede e Estacionam ento da SEINF
R$ 110.000,00
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instal ações
26781753.466/01 - Construção de Aeroportos
Fonte
001
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instal ações
Fonte
001
R$ 110.000,00
R$ 43.100,00
R$ 43.100,00
23000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
23002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ 29.000,00
08244932.346/01 - Implantação e Implementação do Sistema Único da Assistência
Social
Natureza da Despesa
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 29.000,00
Fonte
008
R$ 29.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos das fontes:
000 – Recursos Ordinários, 001 – Cota Parte do Fundo de Participação
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos das fontes:
001 – Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
Federal e 008 – Convênios com Órgãos Federais, de conformidade com
o previsto no Art. 43, Inciso III, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 23 de setembro de 2009.
JOSE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº 10490-E DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 1.407.901,00
(um milhão, quatrocentos e sete mil, novecentos e um reais) e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II,
parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 701, de 15 de janeiro
PÁG. 04
Diário Oficial
de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 1.407.901,00 (um milhão,
quatrocentos e sete mil, novecentos e um reais), nos termos a seguir
especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
21001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
R$ 1.407.901,00
26782752.226/01 - Manutenção de Estradas Vicinais
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 200.000,00
Fonte
001
15451433.332/01 - Desenvolvimento d a Infra-Estrutura Urban a
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instal ações
R$ 200.000,00
R$ 1.207.901,00
Fonte
000
R$ 1.207.901,00
COMPENSAÇÃO
16001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
R$ 1.207.901,00
23695722.271/01 - Promoção e Desenvolvimento Sustentável do Turi smo
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instal ações
R$ 1.207.901,00
Fonte
000
18001 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
20122104.312/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da Agricul tura
Natureza da Despesa
3390.37 – Locação de Mão-d e-obra
R$ 1.207.901,00
R$200.000,00
R$ 200.000,00
Fonte
001
R$ 200.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos das fontes:
000 – Recursos Ordinários e 001 – Cota Parte do Fundo de
Participação dos Estados e do Distrito Federal, de conformidade com o
previsto no Art. 43, Inciso III, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 23 de setembro de 2009.
JOSE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº 10.491-E DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.
“Institui o Gabinete de Gestão Integrada do Estado de Roraima e dá
outras Providências”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições do seu cargo,
CONSIDERANDO a importância da cooperação e integração de ações
governamentais no âmbito da Segurança Pública, dentro dos parâmetros
da Lei Federal n.º 10.201 de 14 de fevereiro de 2001;
CONSIDERANDO que nos termos da Lei Estadual n.º 499 de 19 de
julho de 2005, cabe à Secretaria de Segurança Pública/SESP, organizar e
coordenar os Órgãos responsáveis pela segurança pública, para garantir
a sua eficiência.
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído o Gabinete de Gestão Integrada do Estado de
Roraima – GGI/RR, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, com a
finalidade de coordenar e operacionalizar o Sistema Único de Segurança
Pública (SUSP), como desdobramento do Plano Nacional e Segurança
Pública, e integrar de maneira prática, os órgãos pertinentes ao campo
da justiça criminal e defesa social do Estado.
Parágrafo único. O GGI/RR será composto por membros natos e
convidados, sendo:
I - Membros Natos, os TITULARES dos seguintes órgãos e entidades:
a.
Secretário de Estado da Segurança Pública;
b.
Comandante-Geral da Polícia Militar;
c.
Delegado-Geral de Policia Civil;
d.
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania;
e.
Superintendente Regional da Agência Brasileira de Inteligência;
f.
Superintendente Regional da Polícia Federal;
g.
Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal;
h.
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar;
i.
Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública /
Ministério da Justiça;
j.
Diretor da Guarda Municipal;
k.
Diretor do Departamento Estadual de Trânsito;
l.
Secretário da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e
Trânsito
m.
Diretor da Academia de Policia Integrada;
n.
Superintendente de Trânsito Urbano e Rodoviário.
II. Membros Convidados – Os TITULARES ou REPRESENTANTES
das seguintes entidades:
a.
Forças Armadas (Comando da 1.ª Brigada de Infantaria de Selva
BOA VISTA, 25 DE SETEMBRO DE 2009
e Comando da Base Aérea de Boa Vista);
b.
Tribunal de Justiça;
c.
Juizado da Infância e Juventude;
d.
Justiça Federal;
e.
Receita Federal;
f.
Prefeitura Municipal de Boa Vista;
g.
Secretaria de Estado da Fazenda;
h.
Ministério Público Estadual;
i.
INFRAERO;
j.
CERR;
k.
CAER;
l.
BOVESA;
m.
Procuradoria da República;
n.
Ordem dos Advogados do Brasil Seção Roraima;
o.
Fundação Nacional do Índio;
p.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais;
q.
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.
Parágrafo único. Eventualmente e quando a situação assim recomendar,
a critério dos integrantes do GGI/RR e mediante convite do Secretário
de Estado da Segurança Pública, o GGI/RR poderá também ser
integrado por titulares de poderes e órgãos públicos e privados ou por
representantes por estes indicados.
Art. 2º Ao Gabinete de Gestão Integrada do Estado de Roraima
compete:
I.
atuar de forma sistêmica e complementar às ações dos órgãos
constituídos respeitando suas competências;
II.
deliberar ações consensuais e dar cumprimento;
III.
analisar as informações oriundas dos diversos órgãos
integrantes do sistema, para tomada de decisão;
IV.
utilizar mecanismos de monitoramento e avaliação para facilitar
a tomada de decisão;
V.
articular de forma que torne mais ágil e eficaz a comunicação
existente entre os órgãos da justiça criminal e defesa social;
VI.
contribuir para a integração e harmonização dos órgãos do
sistema de justiça criminal e defesa social na execução do diagnóstico,
planejamento, implementação e monitoramento das políticas de
segurança pública;
VII.
incentivar programas de prevenção e repressão qualificada da
criminalidade;
VIII. promover a interlocução das Agências de Segurança Pública,
para o planejamento execução da ações integradas em situações
emergenciais;
IX.
elaboração do Planejamento Estratégico do Gabinete de Gestão
Integrada em Segurança Pública (GGI) e monitoramento do
cumprimento das metas estabelecidas;
X.
instituir Coordenadorias Temáticas visando tratar de temas
específicos, inclusive com a participação de outras Instituições que
tenham interface com segurança pública e defesa social;
XI.
identificar temas prioritários para a Segurança Pública no
Estado e constituir grupos de trabalho para analisar, propor estratégias
e metodologias de monitoração dos resultados de ações relativas a esses
temas específicos;
XII. incentivar a produção de indicadores criminais por meio de
pesquisas de vitimização, dentre outras fontes alternativas às policiais.
Art. 3º As decisões do Gabinete de Gestão Integrada do Estado de
Roraima – GGI/RR, que é um órgão de caráter deliberativo executivo,
serão produzidas de forma consensual.
Art. 4º A Secretaria Executiva do Gabinete de Gestão Integrada do
Estado de Roraima – GGI/RR será exercida pela Ouvidoria da
Secretaria de Segurança Pública que ficará responsável pela articulação
dos membros do Gabinete a organização das suas atividades, ficando
sob a subordinação da Secretaria de Segurança Pública.
Art. 5º O Gabinete de Gestão Integrada do Estado de Roraima – GGI/
RR funcionará com base em um Regimento Interno aprovado em
reunião ordinária por maioria absoluta dos seus membros e publicado
em Diário Oficial.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 24 de setembro de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 227-P/2009/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar
Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o contido no MEMO Nº 105/2009/NA/UGAM-I/
PROGE/RR,
RESOLVE,
BOA VISTA, 25 DE SETEMBRO DE 2009
Diário Oficial
Art. 1º - Designar os servidores: ROSA ANILIA MOREIRA DE
ALMEIDA, Gerente de Núcleo de Contabilidade; MATEUS FREITAS
FERREIRA DA SILVA, Gerente de Área de Contabilidade; JOYCY
PINHO FRANCO, Agente Administrativo; JOÃO STEFERSON
SILVA, Secretário de Núcleo e ROSDEGLAN CUNHA SANTOS,
Gerente de Área de Pessoal, para sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Levantamento do Inventário Físico e
Financeiro de Material Permanente, bem como, Material de Consumo e
de Bens Imóveis – exercício de 2009, da Procuradoria Geral do Estado.
Art. 2º - Designar os servidores: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA
GALVÃO, Analista Educacional e RAINIER DA SILVA CARDOSO,
Técnico em Telecomunicações, para comporem a Comissão de
Levantamento do Inventário Físico e Financeiro de Material
Permanente, bem como, Material de Consumo e de Bens Imóveis –
exercício de 2009, da Representação da Procuradoria Geral do Estado
em Manaus – AM.
Art. 3º - Designar os servidores: AGUIDA MARIA VALE, Assessora
Especial; JANAÍNA PAES LANDIM RAMOS, Assessora Especial e
MICHELLE MARISE CRUZ, Assessora de Planejamento, para
comporem a Comissão de Levantamento do Inventário Físico e
Financeiro de Material Permanente, bem como, Material de Consumo e
de Bens Imóveis – exercício de 2009, da Coordenadoria da
Procuradoria-Geral do Estado em Brasília – DF.
Art. 4º - O inventário deverá abranger todo o material permanente e
valores depreciados, conforme Instrução Normativa nº 001/04 do
Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCE/RR.
Art. 5º - O prazo final de apresentação dos referidos inventários é de
30 de novembro de 2009.
Art. 6º - A consolidação dos Inventários Físico e Financeiro da
Coordenadoria de Brasília e da REPROGE - AM, ficará a cargo do
Presidente da Comissão da PROGE/RR.
Art. 7º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 18 de setembro de 2009.
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 229-P/2009/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar
Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando a licença sem remuneração, no período de 10.08 a
08.10.09 do Procurador do Estado Eduardo Lyra Porto de Barros,
lotado na Coordenadoria de Brasília,
Considerando a grande demanda de processos da Coordenadoria de
Brasília,
Considerando que, uma das funções primordiais do gestor é alocar os
servidores de modo a atender o interesse público consistente na
agilidade e otimização na execução dos trabalhos,
Considerando que a lotação da Procuradora do Estado Vanessa Alves
Freitas, na Procuradoria do Contencioso Fiscal da Coordenadoria
Fiscal, pela PORTARIA Nº 167-P/2007/GAB/PROGE/RR, de
18.10.07,
RESOLVE,
Art. 1º - Designar a Procuradora do Estado VANESSA ALVES
FREITAS, matrícula nº 041000024, lotada na Procuradoria do
Contencioso Fiscal da Coordenadoria Fiscal, para a exercer suas
atividades na Coordenadoria de Brasília, no período compreendido de
30.09.09 a 08.10.09, por necessidade de serviço público.
Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 21 de setembro de 2009.
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 231-P/2009/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar
nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando a necessidade de se dispor de um sistema informatizado
para controlar, otimizar e gerir os processos judiciais e administrativos;
Considerando a necessidade de contratação de uma empresa
especializada em software que atenda as necessidades operacionais das
áreas fim e meio da Procuradoria Geral do Estado,
Considerando a disponilbilidade da Procuradoria Geral do Estado da
Bahia em fornecer um modelo de sistema de acompanhamento
processual, sem ônus para o Estado de Roraima,
RESOLVE,
Art. 1º - Ratificar o estabelecido na PORTARIA Nº 312-P/2008/GAB/
PROGE/RR, de 29.12.2008, publicada no Diário Oficial do Estado nº
974, de 30.12.2008, bem como, incluir como membro a Procuradora do
Estado ADLANY ALVES XAVIER, para compor a Comissão
multidisciplinar de verificação do melhor sistema de informatização do
controle de processos judiciais e administrativos para a PROGE/RR.
Isso em razão, da inexistência de sistema e da necessidade de
ferramenta de controle de prazos e processos.
PÁG. 05
Art. 2º - Prorrogar o prazo de apresentação do Relatório conclusivo,
para 30.12.2009, com a possibilidade de nova prorrogação e
continuidade, mediante justificativa.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 22 de setembro de 2009.
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador-Geral do Estado
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 421 DE 25 DE SETEMBRO DE
2009.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor GLEISONVAN GONÇALVES
FERREIRA, Matrícula nº.040003217, para responder pelo Cargo de
Chefe da Divisão de Arquivo Estadual – DAE/CGLE – CDS-I, em
substituição ao titular STÊNIO EMERSON MACIEL DA SILVA,
matrícula nº.020000757, no período de 23-09-2009 a 22-09-2009, por
motivo de licença médica.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
REF. PROCESSO: 15001. 08965/08-52
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INTERESSADO (A): MARLENE BEZERRA DE ARAÚJO
JULGAMENTO
Acolho as conclusões da Comissão de Sindicância ás fls.35/ 36 dos
autos, para DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO DO FEITO, tendo em
vista, o servidor não ter violado o art. 138 da Lei Federal nº 8112/90.
Publique-se
Após remeta-se ao DCA para cumprimento da decisão.
Boa Vista, 21 de setembro de 2009.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica Administração
COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO LOGÍSTICA
DO ESTADO
TERMO DE CESSÃO Nº - S/N - CGLE/SEGAD
ESPÉCIE: CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, FIRMANDO
ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA E O
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS – IPEM/RR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: SUBORDINAM – SE ÀS
NORMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
OBJETO: IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO
ESTADO, IDENTIFICADO COMO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS – IPEM , LOCALIZADO NA AV. SURUMÚ, Nº 1719,
SÃO VICENTE, NO MUNICIPIO DE BOA VISTA –RR.
VIGÊNCIA: 04 DE SETEMBRO DE 2014.
SIGNATÁRIO: ESTADO DE RORAIMA, REPRESENTADO
PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA – SEGAD , SRª.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO, E PELO PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS – IPEM/RR, SR. BARAC
DE SOUZA BENTO.
Secretaria de Estado da Saúde
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº:
105 /2009 – SESAU
A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado
da Saúde do Governo do Estado de Roraima, em cumprimento ao
disposto no artigo 6º, inciso I, do Decreto nº. 6.386-E, de 31 de maio de
2005, torna públicos os preços registrados no PREGÃO supracitado,
oriundo do PROCESSO Nº 02891/08-26 - SESAU, cujo objeto é
eventual Aquisição de Materiais Médicos-Hospitalares (cateter sones,
fio guia terumo, micro cateter com guia e outros), conforme fornecedor
e valores em reais (R$) discriminados a seguir: LOTE: 01 – empresa
classificada em 1º lugar – CARDAN IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
PÁG. 06
Diário Oficial
COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, com o valor
unitário para os itens: 01=300,00; 02=600,00; 03=750,00; 04=750,00;
05=400,00; 06=900,00; 07=500,00; 08=800,00; 09=800,00;
10=750,00; 11=1.600,00; 12=600,00; 13=600,00; 14=600,00;
15=600,00; 16=600,00; 17=750,00; 18=1.800,00; 19=1.800,00;
20=550,00; 21=550,00; 22=1.000,00; 23=750,00; 24=750,00;
25=800,00; 26=800,00; 27=850,00; 28=3.600,00; 29=750,00;
30=750,00; 31=750,00; 32=700,00; 33=600,00; 34=800,00;
35=700,00; 36=700,00; 37=600,00; 38=600,00; 39=700,00;
40=200,00; 41=200,00; 42=350,00; 43=1.000,00; 44=1.100,00;
45=1.100,00; 46=605,00; Perfazendo o valor total estimado de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais). Para um período de 12 meses.
Boa Vista – RR, 25 de setembro de 2009.
MARIA DE LOURDES DA SILVA ANDRADE NETA
Pregoeira CSL - SESAU
ERRATA
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
No SESAU/GAB/PORTARIA N°958/2009, que trata da composição
da Comissão Intergestores Bipartite, publicada no diário n°1136 de 02
de setembro de 2009:
Onde se lê:
RAIMUNDO GERSON GUEDES SILVA
Secretario de Saúde do Município de Rorainópolis
Ler-se:
RAIMUNDO GERSON GUEDES SILVA
Secretario de Saúde do Município de Normandia
Onde se lê:
RAIMUNDO CARLOS DE SOUZA
Secretario de Saúde do Município de Rorainópolis
Ler-se:
RAIMUNDO CARLOS DE SOUSA
Secretario de Saúde do Município de Rorainópolis
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 1143/2009/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 21 de setembro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1136-P, de 07 de maio de
2009 e considerando o que consta no Processo nº. 17001.00602/06-95.
RESOLVE:
Art. 1º - interromper a Portaria GAB/SECD nº. 962/09, de 01/06/2009,
publicado no Diário Oficial do estado nº. 1111, de 29 de julho de 2009,
da Licença capa Capacitação em nome do Servidor WANDERLEY
GURGEL DE ALMEIDA, CPF nº. 736.463.004-00, a partir de 01/09/
08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 21 de setembro de 2009.
Dirceu Medeiros de Morais
Secretária de Estado da Educação Cultura e Desporto
PORTARIA Nº1346/09 /SECD/GAB/ACRE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio EJA, no ano de 2002, 2007 e
2009, da Escola Estadual Henrique Dias, localizada no município de São
João da Baliza.
Ensino Fundamental Regular - 2002.
Rosiléia de Sousa Silva
Ensino Médio EJA 2º Semestre -2007.
Valdemir Costa de Sousa.
Ensino Médio EJA 1º Semestre – 2009
Andréia Barbosa Silva; Danilo da Silva; Dielles Junior da Silva; Dlaira
Pires de Moura
Elizete Souza Severo; Elízia Vitória Falcão; Francilene de França;
Itancleide Silva e Silva; Ivo Neves dos Santos; Janira da Silva; Jefferson
Oliveira Almada; Josiane da Silva Lima; Maria Arlete Maciel da Silva;
Maria Erivane dos Reis Lima; Rita de Cássia de Sousa Araújo
Boa Vista – RR, 23 de setembro de 2009.
DIRCEU MEDEIROS MORAIS
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
PORTARIA Nº1347/09 /SECD/GAB/ACRE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
BOA VISTA, 25 DE SETEMBRO DE 2009
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio EJA, no ano de 2004, 2008 e 2009, da Escola
Estadual Prof. Severino Gonçalo Gomes Cavalcante, localizada no
município de Boa Vista.
Ensino Médio EJA-2009.1
Ademir Rodrigues de Sousa; Aderlan Henrique Melo Viana; Adizon
Marques da Silva; Adriana Silva Albarada; Adriane Sousa Izidório;
Albercira Borges de Sousa; Albertina Carvalho da Silva; Alex Quirino
Silva; Alex Sandro Rodrigues da Costa; Aline Andrade Oliveira; Ana
Lúcia Soares Nascimento; Ana Paula Melo da Silva; André Chaves
Costa; Andréia das Neves Pereira; Anéja Félix Dantas; Angela Maria
Monteiro Coelho; Anne Katiuscia Costa de Souza; Antônia Aline da
Silva Almeida; Antônio Borges da Costa Filho Antônio Freires dos
Santos; Ariedne Salomão Peixoto; Artemizia dos santos Pereira Caio de
Sousa Silva; Cassielen do Nascimento; Celijane Alves Silva; Cidicléia
Sousa Ramos; Cirlea Sousa Ramos; Claudiane Cavalcante da Silva;
Cleber da Silva Brito; Cleudiléia da Silva Mendes; Daiane Carvalho da
Silva; Daiani Pereira dos Santos; Danielen Silva Tosin; Dayane do
Nascimento Moura; Denise Sabino de Lima; Denison da Silva Figueira;
Denize de Souza Martinak; Diego de Sousa Barros; Domingos Lopes;
Donizete Mesquita de Lima; Edilson Nascimento Braga; Edinaldo de
Sousa Reis; Edivan de Sousa Marinho; Ednelma Batista Barbosa; Elaine
Ribeiro do Nascimento; Eliane Patrício; Eliane Quintino da Silva; Elisa
Souza Rodrigues; Elisangela Araújo Chaves; Elizabeth Sagica; Elizonete
Ferreira Brito; Elvis Cardoso Roudon; Emilton da Silva e Silva; Erasmo
de Vasconcelos do Nascimento; Eunice Paiva da Silva; Everaldo Muniz
da Costa; Fabrício da Cunha Silva; Fernanda Alves Lima; Francilda Lino
Moura; Francisco Atailton da Silva; Francisco Erisvaldo Soares Pinto;
Francivaldo Ramos do Nascimento; Gardênia Cunha Silva de Sousa;
Gaudêncio Rodrigues Monte; Gelsilene Laranjeira Franco; Geovane
Araújo Sousa; Gerdania Sodré Vieira; Gilvaneide Silva Pereira; Gilvania
Rodrigues Costa Mendes; Gleicia Sousa Silva; Gleiciane Sousa Silva;
Guaracy Sena Leandro; Hector Pinheiro Souza; Helede Souza Maciel;
Helena Rodrigues da Silva; Isaac Silas Rodrigues Soares; Isaque da Silva
Raiol; Ivanir Pereira Franco; Jackson Shinaider Mayer; Janete Lima da
Silva; Jeanderson dos Santos Silva; Jhon Weller Silva de Souza; Joab
Mota Fialho; Joelson Castelo Araújo; José Alves Silva; José Anselmo de
Sousa; José dos Santos Lima; José Luiz Martins Pereira; José Whytiman
Alves Maciel; Joziel Vieira Guimarães; Júnior Ferreira de Souza; Karina
Sena Ferreira; Katiane de Souza Duarte; Kelly de Sousa Barros; Kevia
Romaina Conceição Silva; Klebson de Jesus Monteiro da Silva Leandro
Lima Passos Pereira; Lenildo dos Santos Silva; Lourenço Marcos Freitas;
Lucineide Fernandes Carvalho; Luiz Carlos Silva de Oliveira Júnior;
Luzaildo do Nascimento Fidelis; Luzivânia da Costa Paixão; Luzicleide
Mangabeira Santos; Luzinete Gomes de Oliveira; Maciane dos Santos
Maiara Costa Fernandes; Maikon Henrique Wanderley da Silva; Marcelo
da Silva Melo; Marcos Abnadabe Silva de Carvalho; Maria de Nazaré
Sousa Silva; Maria do Socorro Viana da Silva Santos; Maria Isabel do
Nascimento Assunção; Maria Ivonete Rodrigues Ferreira; Maria Nívia
Nobre Pedroso; Maria Pereira Silva; Marinalva Francisca de Almeida;
Marinalva Soares Silva; Mario Jander Campos Oliveira; Maristelma
Izidório Ângelo; Mateus Carvalho de Sousa; Melry Adriana da Silva
Chaves; Michele dos Santos; Michele Oliveira dos Santos; Nathália
Cristina de Oliveira e Oliveira; Nayana da Silva Bentes; Neires Cardoso
de Carvalho; Neuber Oliveira da Silva; Nilcileneda Silva Morais; Nunes
de Sousa da Silva; Oseas Félix; Pablo Brasil dos Santos; Pámela Keully
Cavalcante Torres; Raquel da Silva Reis; Raquel Martins de Souza;
Raquel Rodrigues da Silva; Raul Célio Gomes dos Santos; Regilene
Cabral de Melo; Ricardo França Gomes; Robervânia Bernardo da Silva;
Rodrigo Gomes Barbosa; Rodrigo Lima da Silva; Rôndila Bernardo da
Silva; Ronizete Santos de Lima; Rosimeire Mendes dos Santos; Rosivane
Pereira Aviz; Rucena da Silva e Silva; Samia Alves da Silva; Sandra Lima
Trajano; Silviane Mariane dos Santos Franco; Simone Araújo Marinho;
Sueli da Silva Nascimento; Sulamita Santos; Sunara Costa Lima; Suzane
Gonçalves do Nascimento; Suzelen Isaias Menezes; Tânia Coelho
Cabral; Tatiane Saldanha Cruz de Souza; Thiago Dinelly Xavier; Urias
Silva Martins; Vânia Aniceto de Souza; Vanusa de Jesus; Walleson
Guimarães Rodrigues; Willami Vieira da Silva; Williams da Silva Araújo;
Ensino Fundamental EJA-2004.2
Rosinete Damascena dos Santos
Ensino Médio EJA-2008.1
Marcio Terminelli Lima; Joelly Viana da Silva
ERRATA:
No Art. 1º da Portaria nº 0995/03/SECD/RR da Escola Estadual Prof.
Severino Gonçalo Gomes Cavalcante, publicada no Diário Oficial nº216,
de 13 de novembro de 2003.
Onde se lê:
BOA VISTA, 25 DE SETEMBRO DE 2009
Diário Oficial
Rosalina Odete Auler
Lê-se:
Rosalina Odete Ribeiro Auler
Onde se lê:
Angélica N. de Macêdo
Lê-se:
Angélica Nascimento de Macêdo
Dê-se Ciência, Publique-se e cumpra-se
Boa Vista – RR, 23 de setembro de 2009.
DIRCEU MEDEIROS MORAIS
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
PORTARIA Nº1348/09 /SECD/GAB/ACRE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental EJA, no ano de 2009, da Escola Estadual Profª Raimunda
Nonato Freitas da Silva, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental EJA-2009.1
Andrylw Almeida da Acunha; Bruno de Oliveira Macedo; Claudineide
Alves dos Santos; Edleide Cardoso da Silva Sousa; Eduardo Gonçalves
Menezes Filho; Eliezer Alves Sarmento Filho; Erkson da Silva Moreira;
Francisco das Chagas Marques da Silva Junior; Francisco Xavier Gomes
Lopes; Geziel Barros Lima; Gilvalito Moraes; Iane Gonçalves Frazão;
Irisnaldo Alves do Nascimento; Isabel Lopes Silva; Jair Chales da Silva;
Jairo Goveia; Jefferson Costa Rocha; Jessica Bezerra de Lacerda;
Joaquina Cavalcante; José Raimundo Almeida; Juliana Andrade da Silva;
Juvanessa de Sousa Barbosa; Kennedy Melo da Silva; Lessandro de
Oliveira Ferreira; Luciana Raquel Grymuza Wojahn; Marcela Sales
Caetano; Mirene Nascimento Carneiro; Raimunda Clelia Ramos dos
Santos; Raynor Michel Dutra Carvalho; Rychards Henning Lima
Craveiro; Salú Edson de Andrade Almeida; Silvânia Pereira de Oliveira;
Sônia Lima da Silva; Warger Cordeiro Lima; Welton Ferreira da Silva.
Boa Vista – RR, 23 de setembro de 2009.
DIRCEU MEDEIROS MORAIS
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
PORTARIA Nº1349/09 /SECD/GAB/ACRE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Médio com Habilitação em Administração, Contabilidade, Formação
Geral e Ensino Médio EJA, no ano de 1984, 1998, 2003, 2004 e 2005 da
Escola Estadual Gonçalves Dias, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Médio com Habilitação em Assistente de Administração - 1984
Eliania da Silva Rodrigues
Ensino Médio com Habilitação em Técnico em Contabilidade - 1998
Rondinelle Castro Silva
Ensino Médio em Formação Geral - 2003
Onelivânia Lima da Silva
Ensino Médio - EJA - 2004
Osmar Oliveira Lemos
Ensino Médio - EJA - 2005
Elson Franklin Albuquerque de Medeiros
Maria de Jesus Pereira dos Santos
Boa Vista – RR, 23 de setembro de 2009.
DIRCEU MEDEIROS MORAIS
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
PORTARIA Nº1350/09 /SECD/GAB/ACRE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Supletivo
Seriado, no ano de 1996 e 2000, da Escola Estadual Dr. Ulisses Guimarães, localizada no município de Boa Vista.
Supletivo Seriado 1996
Ronilson Fernandes Silva
Supletivo Seriado 2000
Luzinete Marques Pereira
Boa Vista – RR, 23 de setembro de 2009.
DIRCEU MEDEIROS MORAIS
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
PORTARIA Nº. 2224/09/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 22 de setembro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores GLEIDE DE ALMEIDA RIBEIRO,
PÁG. 07
Professor – LP MAT, Matrícula nº. 0500000964, JUPIRA SIMOES
SANDOVAL JOAQUIM, ANALISTA EDUCACIONAL - LP FIL,
Matrícula nº. 042002206, TERESA DE ALMEIDA, Orientador
Educacional – LP PED, Matrícula nº. 040002728, para sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Administrativa,
incumbida de apurar os fatos constantes no Processo nº. 017001.001584/
09-69.
Art. 2º - A comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos com apresentação do Relatório, podendo este ser prorrogado
por igual período.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU MEDEIROS DE MORAIS
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 2225/09/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 22 de setembro de 2009.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender as férias da servidora IRACEMA DE FATIMA
TRIBINO DA SILVA, Matricula nº. 020009445, CPF: 429.907.850-00,
referente ao exercício de 2009, no período de 01/09/2009 a 30/09/2009,
para atender o interesse desta Secretaria.
Art. 2º As férias do servidor serão usufruídas em data oportuna.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
DIRCEU MEDEIROS DE MORAIS
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 2226/09/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 22 de setembro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Concedo o gozo 10(dez) dias de férias da servidora IRACEMA
DE FATIMA TRIBINO DA SILVA, Matrícula nº. 020009445, CPF:
429.907.850-00, no período de 14/09/2009 a 23/09/2009, referente ao
exercício de 2008.
Art. 2º Os 20(vinte) dias restantes serão usufruídas em data oportuna.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU MEDEIROS DE MORAIS
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 2227/09/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 23 de setembro de 2009.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Dar continuidade pelo prazo de 30 (trinta) dias os efeitos da
PORTARIA Nº. 2042/09/SECD/GAB/RR, de 29/07/2009, publicada do
Diário Oficial do Estado nº. 1112, de 20/07/2009, que designa os
servidores para comporem a Comissão de Sindicância Administrativa,
objetivando apurar quem deu causa ao processo de contratação do
Instituto FECOR de Pesquisa e Desenvolvimento, de nº. 11075/08-53,
tendo como finalidade a realização de Palestra do Gabriel Chalita.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 28/08/09.
DIRCEU MEDEIROS DE MORAIS
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
PORTARIA N.º 186/09
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizar a concessão de diárias para os Servidores MILTON
ANTONIO DO NASCIMENTO, Coordenador Geral de Estudos
Econômicos e Sociais/CGEES, Matrícula n.º 070016463, CPF n.º
193.312.748-15, Valor Total das Diárias; R$1.372,00 e LUCIANO
MONTEIRO DO AMARAL, Chefe da Divisão de Estatística/CGEES,
Matrícula n.º 020077733, CPF n.º 922.668.004-34, Valor Total da
Diária; R$1.071,00, que viajou com destino a cidade de Manaus-AM,
sem ônus de passagem, no período de 23 a 26/09/09, com o objetivo de
participarem do Seminário Internacional na Amazônia sobre
Estatísticas Ambientais e Contas Econômico-Ambientais, realizadas
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Boa Vista/RR, 25 de setembro de 2009.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
PÁG. 08
Diário Oficial
PORTARIA N.º 187/09
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º - Designar o servidor NATALINO ARAÚJO PAIVA,
Matricula nº040000169, para responder interinamente pelo
Coordenador Geral de Estudos Econômicos e Sociais - CGEES, no
período de 23 a 26/09/09, por motivo de viagem do Titular MILTON
ANTONIO DO NASCIMENTO, Matricula n.º070016463.
Boa Vista/RR, 25 de setembro de 2009.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA N.º 188/09
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizar a concessão de diárias para os Servidores IARA DOS
SANTOS BARBOSA, Engenheira, Matrícula n.º 042052125, CPF n.º
164.901.773-15, Valor Total das Diárias; R$630,00, e MARCELO
HIRANO JUNES, CNES- IV, Matrícula n.º 020077101, CPF n.º
634.476.142-34, Valor Total das Diárias: R$630,00 que viajarão com
destino aos municípios de Pacaraima e Normandia, no período de
28.09.09 a 08.10.09, com o objetivo de visitarem as comunidades
indígenas.
Boa Vista/RR, 25 de setembro de 2009.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio no 055/2009, celebrado entre o Estado
de Roraima, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de
Roraima – SEBRAE-RR.
OBJETO: Realização da 38ª EXPOFFER DAS 3 NAÇÕES.
VALOR DO CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL
REAIS).
VALOR DO CONVENENTE: R$ 81.296,00 (OITENTA E UM MIL
DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).
FONTE: 001
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.39
VIGÊNCIA: 60 dias após sua publicação no D.O.E. acrescido de 60
(sessenta) dias para Prestação de Contas.
ASSINATURAS: JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR – Governador do
Estado de Roraima;
GILBERTO UEMURA – Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento;
RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCÁ – Diretor Superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Roraima –
SEBRAE-RR.
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO N º 189/2009
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado,
devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocolado
sob o nº 8331/09,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA, referente ao veículo FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX, ano
2009/2010, Placa NAW-2119 e Chassi nº 9BD17309TA4293572, de
propriedade do Senhor FRANCISCO FELIPE DE SOUSA, inscrito no
CPF sob o nº 446.229.102-68, residente e domiciliado na Rua.
Nicaragua, nº 230, Bairro Cauame, em Boa Vista/RR, com base no
disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de 1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os
requisitos que motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 23 de setembro de 2009.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO N º 190/2009
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no inciso I do § 4º do artigo 97 da Lei nº
BOA VISTA, 25 DE SETEMBRO DE 2009
59, de 28 de dezembro de 1993;
CONSIDERANDO o que consta do Protocolo nº 8329, de 22 de
setembro de 2009;
CONSIDERANDO ainda o pedido do requerente devidamente
instruído nos termos da Lei;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação,
transmitida no MEMO/DEPAR/DITRI Nº 238, de 23/09/09,
DECLARA
A NÃO INCIDÊNCIA do Imposto sobre a Propriedade do Veículo
Automotor – IPVA do veículo motocicleta marca/modelo HONDA/CG
150 TITAN KS, ano 2006/2007, placa NAM-2638, chassi
9C2KC08107R011906, de propriedade de NILTON DANUBIO
CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº 847.077.042-04,
dito como furtado em 17/07/07, conforme registrado no Boletim de
Ocorrência de nº 091 da Secretaria de Segurança Pública, de 17/07/07 e
até o momento não encontrado, com fulcro no inciso I do § 4º do artigo
97, da Lei nº 059, de 28 de dezembro de 1993, nos termos infra
transcritos in verbis:
“Art.97 - O Imposto não incide sobre a propriedade de veículos
automotor que compõe o patrimônio:
......................................................................................................................................
§ 4º. O IPVA não incide também, sobre:
I – o veículo roubado ou furtado, no período entre a data da ocorrência
do fato e a data da sua devolução ao proprietário ou da sua
transferência a um novo adquirente, desde que:
seja lavrada a ocorrência policial respectiva e a comunicação ao
DETRAN/RR;
b) a não incidência seja requerida pelo interessado, acompanhada dos
documentos mencionados na alínea anterior”.
A Não Incidência ora declarada alcança somente o veículo mencionado
neste Ato, produzindo seus efeitos a partir da data de 17/07/07 até o
momento em que o veículo seja restituído ao seu proprietário ou seja
transferido a um novo adquirente, nos termos da Legislação que rege a
matéria.
Boa Vista/RR, 23 de setembro de 2009.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO N º 191/2009
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no inciso I do § 4º do artigo 97 da Lei nº
59, de 28 de dezembro de 1993;
CONSIDERANDO o que consta do Protocolo nº 8303, de 22 de
setembro de 2009;
CONSIDERANDO ainda o pedido do requerente devidamente
instruído nos termos da Lei;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação,
transmitida no MEMO/DEPAR/DITRI Nº 239, de 23/09/09,
DECLARA
A NÃO INCIDÊNCIA do Imposto sobre a Propriedade do Veículo
Automotor – IPVA do veículo motocicleta marca/modelo HONDA/CG
125 TITAN KS, ano 2001/2001, placa NAK-7268, chassi
9C2JC30101R227147, de propriedade de MARIA MENEZES
GONÇALVES, CPF nº 747.518.082-49, dito como furtado em 21/05/
06, conforme registrado no Boletim de Ocorrência de nº 1321 da
Secretaria de Segurança Pública, de 21/05/06 e até o momento não
encontrado, com fulcro no inciso I do § 4º do artigo 97, da Lei nº 059,
de 28 de dezembro de 1993, nos termos infra transcritos in verbis:
“Art.97 - O Imposto não incide sobre a propriedade de veículos
automotor que compõe o patrimônio:
......................................................................................................................................
§ 4º. O IPVA não incide também, sobre:
I – o veículo roubado ou furtado, no período entre a data da ocorrência
do fato e a data da sua devolução ao proprietário ou da sua
transferência a um novo adquirente, desde que:
seja lavrada a ocorrência policial respectiva e a comunicação ao
DETRAN/RR;
b) a não incidência seja requerida pelo interessado, acompanhada dos
documentos mencionados na alínea anterior”.
A Não Incidência ora declarada alcança somente o veículo mencionado
neste Ato, produzindo seus efeitos a partir da data de 21/05/06 até o
momento em que o veículo seja restituído ao seu proprietário ou seja
transferido a um novo adquirente, nos termos da Legislação que rege a
matéria.
Boa Vista/RR, 23 de setembro de 2009.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 278/2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO -
BOA VISTA, 25 DE SETEMBRO DE 2009
Diário Oficial
FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 998-P, de 16 de abril de 2009, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 124, inciso II, alínea “c” do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº. 4.335-E, de 03 de
agosto de 2001;
CONSIDERANDO que comprovadamente, através de diligência fiscal,
os contribuintes não exercem atividade no endereço constante de sua
ficha cadastral;
DECLARA
SUSPENSA DE OFÍCIO, as inscrições no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir relacionadas:
OPÇÃO FARMA LTDA ME – 24.014246-5
Ave Brigadeiro Eduardo Gomes, 4302 B, Aeroporto – Boa Vista – RR.
CNPJ: 08.862.202/0001-54
M M OLIVEIRA ME – 24.014248-3
Rua Edson Castro, 71 – Pricumã – Boa Vista – RR.
CNPJ: 08.781.776/0001-06
C C DA SILVA TAVARES ME – 24.014304-3
Rua Freijó, 802 A, Paraviana – Boa Vista – RR.
CNPJ: 84.044.163/0001-66
PINHEIRO E MAGALHÃES LTDA ME – 24.014321-2
Rua Alfredo Cruz, 1016 C, Centro – Boa Vista – RR.
CNPJ: 07.710.739/0001-36
DISTRIBUIDORA BOM FORTE LTDA EPP – 24.013980-4
Rua Antonio Maciel, 85 B, Caimbé – Boa Vista – RR.
CNPJ: 07.546.691/0002-5
Ficam os contribuintes acima relacionados NOTIFICADOS para no
prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial
do Estado, regularizarem a situação junto à Secretaria de Estado da
Fazenda, sob pena de Baixa de Ofício da inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda – CGF, conforme artigo 124 e seu parágrafo 2º do
Regulamento acima mencionado.
Boa Vista – RR, 25 de setembro de 2009
JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 279/2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 998-P, de 16 de abril de 2009, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 124, inciso II, alínea “c” do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº. 4.335-E, de 03 de
agosto de 2001;
CONSIDERANDO que comprovadamente, através de diligência fiscal,
os contribuintes não exercem atividade no endereço constante de sua
ficha cadastral;
DECLARA
SUSPENSA DE OFÍCIO, as inscrições no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir relacionadas:
KLINGER KLERTON COSTA MAGALHÃES NEGREIROS ME –
24.015167-8
Ave Mario Homem de Melo, 535, sala C, Centro – Boa Vista – RR
CNPJ: 09.452.979/0001-03
RODRIGUES E SANTOS LTDA ME – 24.015766-0
Rua Lourival Honorato da Silva, 319, Jardim Caranã – Boa Vista – RR
CNPJ: 10.296.373/0001-05
Ficam os contribuintes acima relacionados NOTIFICADOS para no
prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial
do Estado, regularizar a situação junto à Secretaria de Estado da
Fazenda, sob pena de Baixa de Ofício da inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda – CGF, conforme artigo 124 e seu parágrafo 2º do
Regulamento acima mencionado.
Boa Vista – RR, 25 de setembro de 2009
JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 281/2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
n º 998-P, de 16 de abril de 2009, e
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131 do Regulamento
do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001,
e alterado pelo Decreto 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002;
DECLARA
A BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
PORTAL INDUSTRIA DE AÇO LTDA – 24.012147-6
Rua Curitiba, 1230 – Senador Helio Campos – Boa Vista -RR.
CNPJ: 01.398.261/0002-55
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
PÁG. 09
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Boa Vista-RR, 25 de setembro de 2009
JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 282/2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
n º 998-P, de 16 de abril de 2009, e
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131 do Regulamento
do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001,
e alterado pelo Decreto 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002;
DECLARA
A BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
CONSTRUTORA CHAVES LTDA – 24.005360-5
Ave Nossa Senhora da Consolata, 652 E – Centro – Boa Vista -RR.
CNPJ: 00.530.785/0001-04
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Boa Vista-RR, 25 de setembro de 2009
JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 283/2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
n º 998-P, de 16 de abril de 2009, e
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 124 – I, do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº. 4.335-E, de 03 de
agosto de 2001 e alterado pelo Decreto nº. 4.543-E, de 31 de janeiro de
2002;
DECLARA
A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA REQUERIDA da inscrição
no Cadastro Geral da Fazenda – CGF a seguir:
G DA C OLIVEIRA ME – 24.016255-5
Rua Lindolfo Bernardo Coutinho, 1289 A – Tancredo Neves – Boa
Vista - RR.
CNPJ: 10.686.089/0001-45
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Boa Vista-RR, 25 de setembro de 2009
JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Chefe da DIEF
PORTARIA N.º 590/2009 - GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
n.º 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da servidora ROSICLEIDE GOMES
BARBOSA, Agente Fiscal e Representante da COTEPE, para viajar
com destino a cidade de São Luiz - MA, com a finalidade de participar
do Pré-CONFAZ e da 135ª Reunião Ordinária do CONFAZ, no
período de 23 a 26.09.2009, a serviço da Secretaria de Estado da
Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 23 de setembro de 2009.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
SEFAZ/GAB/PORTARIA N°. 591/2009
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA FAZENDA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Republicar os Demonstrativos da Receita Corrente Líquida do
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, referentes ao
2° e 3° bimestres/2009.
Art. 2° Revogar a SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 585/2009, publicada
no Diário Oficial do Estado Nº 1149 de 22 de setembro de 2009.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
FAZENDA, Boa Vista – RR, 25 de setembro de 2009.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
Diário Oficial
PÁG. 10
BOA VISTA, 25 DE SETEMBRO DE 2009
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO/2008 A ABRIL/2009
LRF, Art.53, inciso I - Anexo III
CAMPO
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20
21
22
23
24
mai/08
159.792.091,37
28.521.987,62
23.076.516,58
1.131.894,28
12.209,92
4.301.366,84
2.755.990,90
4.091.757,07
46.685,98
124.021.589,39
105.181.446,11
46.605,00
17.518.977,52
1.274.560,76
354.080,41
33.068.998,61
7.846.498,29
2.755.990,90
2.755.990,90
22.466.509,42
126.723.092,76
RECEITAS CORRENTES (I) =(2+6+7+8+9+10+11+16)
Receita Tributária = (3+4+5)
ICMS (411130200)
IPVA (411120501)
ITCD (411120701)
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuições (412000000)
Receita Patrimonial (413000000)
Receita Agropecuária
Receita Industrial (415000000)
Receita de Serviços (416000000)
Transferências Correntes = (12+13+14+15)
Cota-Parte do FPE (417210101)
Transferências da LC 87/96 (417213600)
Transferências do FUNDEB (417240100)
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes (419000000)
DEDUÇÕES (II) = (18+19+21+22+23)
Transferências Constitucionais e Legais (333408100)
Contrib. Plano Seg. Social Servidor = (20)
Servidor (412102907+08+09+11+17+18+19+20+21+23+25+27)
Contrib. p/ Custeio e Pensões Militares
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB (491000000+497000000)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II)= (1-17)
LRF, Art.53, inciso I - Anexo III
CAMPO
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R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (I) =(2+6+7+8+9+10+11+16)
Receita Tributária = (3+4+5)
ICMS (411130200)
IPVA (411120501)
ITCD (411120701)
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuições (412000000)
Receita Patrimonial (413000000)
Receita Agropecuária
Receita Industrial (415000000)
Receita de Serviços (416000000)
Transferências Correntes = (12+13+14+15)
Cota-Parte do FPE (417210101)
Transferências da LC 87/96 (417213600)
Transferências do FUNDEB (417240100)
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes (419000000)
DEDUÇÕES (II) = (18+19+21+22+23)
Transferências Constitucionais e Legais (333408100)
Contrib. Plano Seg. Social Servidor = (20)
Servidor (412102907+08+09+11+17+18+19+20+21+23+25+27)
Contrib. p/ Custeio e Pensões Militares
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB (491000000+497000000)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II)= (1-17)
nov/08
175.330.584,05
31.591.935,20
26.018.151,62
974.604,02
34.351,86
4.564.827,70
3.057.262,19
6.792.001,35
58.604,59
133.526.221,99
106.572.127,60
46.605,00
20.291.228,31
6.616.261,08
304.558,73
33.064.288,44
6.802.341,30
3.057.262,19
3.057.262,19
23.204.684,95
142.266.295,61
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
jun/08
jul/08
ago/08
set/08
146.926.060,33
160.326.993,88
171.796.619,79
158.954.902,01
30.653.345,26
30.415.898,08
37.502.010,72
38.738.094,84
25.170.284,18
24.190.754,10
31.187.521,15
28.061.531,95
1.294.799,72
1.236.940,75
1.391.576,14
1.317.683,87
18.652,64
7.900,92
34.105,20
54.528,21
4.169.608,72
4.980.302,31
4.888.808,23
9.304.350,81
2.577.209,14
2.847.877,32
3.356.631,10
3.277.261,31
4.485.526,48
4.563.601,13
6.296.998,74
7.256.076,25
368.209,19
525.417,76
55.747,09
45.476,50
108.617.678,23
107.897.056,05
124.329.261,45
108.349.282,97
90.682.533,42
82.147.331,60
100.341.076,32
88.365.209,27
46.605,00
46.605,00
46.605,00
46.605,00
18.927.756,30
17.479.009,51
18.781.461,79
16.375.195,44
(1.039.216,49)
8.224.109,94
5.160.118,34
3.562.273,26
224.092,03
14.077.143,54
255.970,69
1.288.710,14
27.193.511,65
29.585.229,81
33.622.427,76
27.609.882,62
5.300.502,59
7.401.066,34
8.357.218,28
4.180.076,29
2.577.209,14
2.847.877,32
3.356.631,10
3.277.261,31
2.577.209,14
2.847.877,32
3.356.631,10
3.277.261,31
19.315.799,92
19.336.286,15
21.908.578,38
20.152.545,02
119.732.548,68
130.741.764,07
138.174.192,03
131.345.019,39
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
dez/08
jan/09
fev/09
mar/09
195.975.840,93
182.035.760,75
160.151.847,73
150.139.155,31
47.679.627,24
29.377.274,01
26.455.556,00
35.772.331,08
32.373.883,73
25.299.142,27
21.344.270,98
30.839.495,58
1.369.198,87
625.346,44
1.047.985,33
1.371.815,94
104.578,71
5.838,73
96.799,65
26.412,62
13.831.965,93
3.446.946,57
3.966.500,04
3.534.606,94
2.244.326,17
2.764.403,12
3.525.563,51
11.625.597,31
6.510.019,17
6.234.295,93
5.353.426,38
1.481.874,40
120.211,23
18.350,94
54.170,60
47.139,20
138.118.585,81
142.623.515,95
124.475.287,19
100.217.495,25
112.168.040,81
104.478.979,51
97.401.381,42
77.864.349,39
46.605,00
46.605,00
46.605,00
46.605,00
20.421.305,77
23.932.066,42
20.860.109,34
17.242.229,44
5.482.634,23
14.165.865,02
6.167.191,43
5.064.311,42
1.303.071,31
1.017.920,80
287.844,05
994.718,07
36.295.243,99
28.540.847,51
31.225.302,36
32.635.032,87
9.515.327,85
465.035,00
4.916.062,68
693.938,32
2.244.326,17
2.764.403,12
3.525.563,51
11.625.597,31
2.244.326,17
2.764.403,12
3.525.563,51
11.625.597,31
24.535.589,97
25.311.409,39
22.783.676,17
20.315.497,24
159.680.596,94
153.494.913,24
128.926.545,37
117.504.122,44
abr/09
151.356.537,82
32.321.632,73
26.503.633,43
1.311.713,77
12.760,09
4.493.525,44
1.549.709,80
62.783,70
116.811.164,31
92.676.057,97
46.605,00
15.456.849,78
8.631.651,56
611.247,28
34.086.304,82
11.441.730,95
22.644.573,87
117.270.233,00
TOTAL (ÚLTIMOS
12 MESES)
1.971.353.778,55
402.920.285,28
321.038.063,43
14.187.585,97
455.651,76
67.238.984,12
45.209.874,86
60.982.509,05
1.467.125,05
1.439.598.981,03
1.141.978.310,24
559.260,00
225.043.942,57
72.017.468,22
21.175.003,28
382.848.469,53
76.462.004,75
45.209.874,86
45.209.874,86
261.176.589,92
1.588.505.309,02
out/08
158.567.384,58
33.890.592,50
26.972.877,86
1.114.026,84
47.513,21
5.756.174,59
7.177.752,79
6.367.222,35
64.328,27
110.611.842,44
84.099.776,82
46.605,00
17.757.752,95
8.707.707,67
455.646,23
35.921.399,09
9.542.206,86
7.177.752,79
7.177.752,79
19.201.439,44
122.645.985,49
R$1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA 2009
1.613.386.133,00
271.365.374,00
243.423.237,00
8.936.127,00
139.155,00
18.866.855,00
37.904.490,00
32.469.825,00
18.400.232,00
1.249.137.678,00
895.057.097,00
447.408,00
306.596.256,00
47.036.917,00
4.108.534,00
96.697.503,00
62.653.205,00
34.044.298,00
34.044.298,00
1.516.688.630,00
Nadiejda Levy Figueirëdo Ferreira
Contadora
CRC - PE 017295/O T-RR
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JULHO/2008 A JUNHO/2009
LRF, Art.53, inciso I - Anexo III
CAMPO
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ago/08
set/08
out/08
nov/08
171.796.619,79
158.954.902,01
151.012.836,07
175.330.584,05
dez/08
201.404.093,19
1
RECEITAS CORRENTES (I) =(2+6+7+8+9+10+11+16)
jul/08
160.326.993,88
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
RECEITA TRIBUTÁRIA=(3+4+5)
ICMS(411130200)
IPVA (411120501)
ITCD (411120701)
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuições (412000000)
Receita Patrimonial (413000000)
Receita Agropecuária
Receita Industrial (415000000)
Receita de Serviços (416000000)
Transferências Correntes = (13+14+15+16)
Cota-Parte do FPE (417210101)
Transferências da LC 87/96 (417213600)
Transferências do FUNDEB (417240100)
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes (419000000)
DEDUÇÕES (II) = (18+19+21+22+23)
30.415.898,08
24.190.754,10
1.236.940,75
7.900,92
4.980.302,31
2.847.877,32
4.563.601,13
525.417,76
107.897.056,05
82.147.331,60
46.605,00
17.479.009,51
8.224.109,94
14.077.143,54
29.585.229,81
37.502.010,72
31.187.521,15
1.391.576,14
34.105,20
4.888.808,23
3.356.631,10
6.296.998,74
55.747,09
124.329.261,45
100.341.076,32
46.605,00
18.781.461,79
5.160.118,34
255.970,69
33.622.427,76
38.738.094,84
28.061.531,95
1.317.683,87
54.528,21
9.304.350,81
3.277.261,31
7.256.076,25
45.476,50
108.349.282,97
88.365.209,27
46.605,00
16.375.195,44
3.562.273,26
1.288.710,14
27.609.097,72
33.876.111,21
26.972.877,86
1.114.026,84
47.513,21
5.741.693,30
7.173.290,15
6.291.513,37
63.722,07
103.167.214,72
84.099.776,82
46.605,00
17.757.278,26
1.263.554,64
440.984,55
35.897.294,92
31.591.935,20
26.018.151,62
974.604,02
34.351,86
4.564.827,70
3.057.262,19
6.792.001,35
58.604,59
133.526.221,99
106.572.127,60
46.605,00
20.291.228,31
6.616.261,08
304.558,73
33.064.137,78
46.997.070,22
31.845.745,53
1.369.198,87
104.578,71
13.677.547,11
5.460.436,60
6.019.675,87
153.779,09
139.474.437,38
112.168.040,81
46.605,00
20.521.883,77
6.737.907,80
3.298.694,03
39.526.429,89
19
20
21
22
23
24
25
Transferências Constitucionais e Legais (333408100)
Contrib. Plano Seg. Social Servidor = (20)
Servidor (412102907+08+09+11+17+18+19+20+21+23+25+27)
Contrib. p/ Custeio e Pensões Militares
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB (491000000+497000000)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II)= (1-18)
7.401.066,34
2.847.877,32
2.847.877,32
19.336.286,15
130.741.764,07
8.357.218,28
3.356.631,10
3.356.631,10
21.908.578,38
138.174.192,03
4.180.076,29
3.277.261,31
3.277.261,31
20.151.760,12
131.345.804,29
9.522.565,33
7.173.290,15
7.173.290,15
19.201.439,44
115.115.541,15
6.802.341,30
3.057.262,19
3.057.262,19
23.204.534,29
142.266.446,27
9.531.184,86
5.460.436,60
5.460.436,60
24.534.808,43
161.877.663,30
BOA VISTA, 25 DE SETEMBRO DE 2009
LRF, Art.53, inciso I - Anexo III
CAMPO
1
2
3
4
5
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
Contrib. p/ Custeio e Pensões Militares
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB (491000000+497000000)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II)= (1-18)
Fonte: SIAFEM
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
fev/09
mar/09
abr/09
mai/09
160.153.974,12
150.506.694,27
151.500.155,78
183.284.645,93
26.455.556,00
35.772.331,08
32.321.632,73
33.878.827,29
21.344.270,98
30.839.495,58
26.503.633,43
28.427.831,25
1.047.985,33
1.371.815,94
1.311.713,77
1.355.264,13
96.799,65
26.412,62
12.760,09
15.282,07
3.966.500,04
3.534.606,94
4.493.525,44
4.080.449,84
3.525.563,51
11.625.597,31
(1.111.026,77)
5.355.552,77
1.486.238,64
1.549.709,80
12.638.695,29
54.170,60
47.139,20
62.783,70
35.312,01
124.475.287,19
100.580.669,97
116.811.164,31
137.227.212,39
97.401.381,42
77.864.349,39
92.676.057,97
110.375.784,34
46.605,00
46.605,00
46.605,00
46.605,00
20.860.109,34
17.242.229,44
15.456.849,78
24.062.789,08
6.167.191,43
5.427.486,14
8.631.651,56
2.742.033,97
287.844,05
994.718,07
754.865,24
615.625,72
31.144.757,07
32.633.364,67
34.086.304,82
35.476.804,64
4.916.062,68
693.938,32
11.441.730,95
10.024.399,64
3.525.563,51
11.625.597,31
(1.111.026,77)
jun/09
175.105.218,23
36.331.099,84
28.835.102,10
1.777.700,09
36.705,81
5.681.591,84
4.217.241,22
4.451.793,01
32.931,61
129.209.221,50
95.267.509,02
46.605,00
19.595.034,18
14.300.073,30
862.931,05
41.491.851,03
10.692.930,67
4.217.241,22
TOTAL (ÚLTIMOS
12 MESES)
2.021.755.073,98
413.257.841,22
329.526.057,82
14.893.856,19
476.777,08
68.361.150,13
46.194.537,06
68.938.134,06
1.153.435,16
1.468.011.159,87
1.151.757.624,07
559.260,00
232.355.135,32
83.339.140,48
24.199.966,61
402.678.547,62
84.028.549,66
46.194.537,06
R$1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA 2009
1.613.286.133,00
271.365.374,00
243.423.237,00
8.936.127,00
140.937,00
18.865.073,00
37.904.490,00
32.469.825,00
18.300.232,00
1.249.137.678,00
895.057.097,00
447.408,00
306.596.256,00
47.036.917,00
4.108.534,00
96.697.503,00
62.653.205,00
34.044.298,00
2.764.403,12
25.311.409,39
153.837.509,15
3.525.563,51
22.703.130,88
129.009.217,05
4.217.241,22
26.581.679,14
133.613.367,20
46.194.537,06
272.455.460,90
1.619.076.526,36
34.044.298,00
1.516.588.630,00
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA Nº 0130/ SESP/RR/2009 Boa Vista-RR, 23 de
setembro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de
acordo com o Decreto nÚ 317-P, de 28 de março de 2008, publicado no
Diário Oficial do Estado nº. 789, de 31 de março de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento dos Agentes de Polícia Civil
AQUILINO ANUNCIATO DE LIMA LEVEL, matricula nº
042000121 e CLAUDIO DA SILVA BRANDÃO, matricula nº
042.000.557 para cumprimento de missão de caráter sigiloso, do
Departamento de Inteligência - DEINT, no período de 24 a 26 de
setembro de 2009, no Estado de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima
SESP/RR
ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA DE RORAIMA –
API/RR
PORTARIA Nº 077, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
HOMOLOGAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS ALUNOS NO CURSO
GERENCIAMENTO DE CRISES – 2ª TURMA/2009/CONVÊNIO
SENASP/MJ.
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA DE
RORAIMA – API/RR, no uso das atribuições legais de seu cargo e de
acordo com o Art. 1º do Regimento Interno (RI), Parágrafo Único,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR as matrículas dos alunos constantes na Relação
Nominal anexa, no Curso Gerenciamento de Crises – 2ª Turma/2009/
Convênio SENASP/MJ, a fim de que possam gozar de todos os direitos
e obrigações inerentes à condição de alunos do referido Curso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 21/09/2009.
MOZART PAULO DA SILVA JÚNIOR – CEL QOPM
Diretor da API-RR
RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE GERENCIAMENTO DE CRISES – 2ª
TURMA 2009/CONVÊNIO SENASP/MJ DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA DE RORAIMA – API/RR.
PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO.
Ordem
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
Classe
Agente Carcerário
Sd PM
Sd PM
3º Sgt PM
Sd PM
3º Sgt PM
Sd PM
3º Sgt PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
PÁG. 11
jan/09
182.378.356,66
29.377.274,01
25.299.142,27
625.346,44
5.838,73
3.446.946,57
2.764.403,12
6.236.277,84
18.350,94
142.964.129,95
104.478.979,51
46.605,00
23.932.066,42
14.506.479,02
1.017.920,80
28.540.847,51
465.035,00
2.764.403,12
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (I) =(2+6+7+8+9+10+11+16)
Receita Tributária = (3+4+5)
ICMS (411130200)
IPVA (411120501)
ITCD (411120701)
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuições (412000000)
Receita Patrimonial (413000000)
Receita Agropecuária
Receita Industrial (415000000)
Receita de Serviços (416000000)
Nadiejda Levy Figueirëdo Ferreira
Contadora
Transferências Correntes
CRC
=- (13+14+15+16)
PE 017295/O T-RR
Cota-Parte do FPE (417210101)
Transferências da LC 87/96 (417213600)
Transferências do FUNDEB (417240100)
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes (419000000)
DEDUÇÕES (II) = (18+19+21+22+23)
Transferências Constitucionais e Legais (333408100)
Contrib. Plano Seg. Social Servidor = (20)
Servidor (412102907+08+09+11+17+18+19+20+21+23+25+27)
Diário Oficial
Nome
Anderson Andrade Lima
Eder Carlos Ri beiro de Lima
Jonas Batista Ribeiro
José Antonio de Lima Domingues
Luana Karminy Bessa de Araújo
Neumar Level Silva
Oscar Borges Lucas
Silvério Matias Simões
Tânia Ingrid Aguiar de Souza
Thais Evangelina Viana da Silva
Wendler Andrade Lemos
Boa Vista-RR, 21 de setembro de 2009.
Vanísia de Sousa Santos Capaverde – Cap. QOCBM
Coordenadora Pedagógica da API/RR
11.625.597,31
20.313.829,04
117.873.329,60
22.644.573,87
117.413.850,96
(1.111.026,77)
26.563.431,77
147.807.841,29
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Nadiejda Levy Figueirëdo Ferreira
Contadora
CRC - PE 017295/O T-RR
PORTARIA Nº 078, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
HOMOLOGAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS ALUNOS NO CURSO
GERENCIAMENTO DE CRISES – 2ª TURMA/2009/CONVÊNIO
SENASP/MJ.
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA DE
RORAIMA – API/RR, no uso das atribuições legais de seu cargo e de
acordo com o Art. 1º do Regimento Interno (RI), Parágrafo Único,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR as matrículas dos alunos constantes na Relação
Nominal anexa, no Curso Gerenciamento de Crises – 2ª Turma/2009/
Convênio SENASP/MJ, a fim de que possam gozar de todos os direitos
e obrigações inerentes à condição de alunos do referido Curso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 21/09/2009.
MOZART PAULO DA SILVA JÚNIOR – CEL QOPM
Diretor da API-RR
RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE GERENCIAMENTO DE CRISE – 2ª
TURMA 2009/CONVÊNIO SENASP/MJ DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA DE RORAIMA – API/RR.
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS AUXILIARES:
FEDERAL, MUNICIPAL E OUTROS.
Ordem
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
Cargo
Guarda Municipal
1º Ten. (ComAer)
2º Sgt (ComAer)
Cap. (EB)
Guarda Municipal
Cb (ComAer)
2º Sgt (EB)
Guarda Municipal
Sd (EB)
2º Ten. (EB)
Cb (ComAer)
Guarda Municipal
Estudante
Sd (ComAer)
Estudante
Guarda Municipal
Estudante
Guarda Municipal
Agente Comunitário
Nome
Abraão Bezerra de Oliveira
Adriano José do Nascimento
Carlos Henrique de Souza
Carlos Roberto Braz Júnior
Castelo Pinto Lima
Eduardo Lima Pinheiro de Oliveira
Elias Kroth
Erico Peixoto do Bonfim
Gilmar Machado Rocha
Igor Kurz Schwantz
Isaac Fernandes Abreu
Jamerson Williams Alves Viana
Juan Stéphano Gomes dos Santos
Maicon Benjamim Mota
Pablo Rodrigo Matos de Melo
Paulo Henrique Torres Lima
Raydson de Souza Maia
Rudyger Lima Peixoto
Suleiman Goes Matos
Boa Vista-RR, 21 de setembro de 2009.
Vanísia de Sousa Santos Capaverde – Cap. QOCBM
Coordenadora Pedagógica da API/RR
PORTARIA Nº 079, 25 DE SETEMBRO DE 2009.
HOMOLOGAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS ALUNOS NO
CURSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - 1ª TURMA/2009/
CONVÊNIO SENASP/MJ.
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA DE
RORAIMA – API/RR, no uso das atribuições legais de seu cargo e de
acordo com o Art. 1º do Regimento Interno (RI), Parágrafo Único,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR as matrículas dos alunos constantes na
Relação Nominal anexa, no Curso de Investigação Criminal - 1ª Turma
Convênio SENASP/MJ, a fim de que possam gozar de todos os
direitos e obrigações inerentes à condição de alunos do referido Curso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo a seus efeitos a partir de 21/09/2009.
MOZART PAULO DA SILVA JÚNIOR – CEL QOPM
Diretor da API/RR
Diário Oficial
PÁG. 12
RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL – 1ª
TURMA 2009/CONVÊNIO SENASP/MJ DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA DE RORAIMA – API/RR.
PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO.
Ordem
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
Classe
Delegado de Polícia Civil
3º Sgt PM
Agente de Polícia Civil
Agente de Polícia Civil
Agente de Polícia Civil
Agente Carcerário
Agente Carcerário
Agente Carcerário
Agente de Polícia Civil
Agente de Polícia Civil
Agente Carcerário
Agente de Polícia Civil
Agente de Polícia Civil
Agente Carcerário
Agente Carcerário
Nome
Alberto Alencar de Souza
Alcione dos Santos Barros
Antonio Valdo Rodrigues Sousa
Delourdes Camilo dos Reis
Erico Wallace Bessa Rocha
Everton Luiz de Souza e Silva
Franciney da Fonseca Galvão
Lucimara Simplicio Nascimento
Maria da Felicidade Santos do Nascimento
Misael dos Santos Carvalhêdo
Raimunda de Souza Mota
Raquel Diogo da Silva
Reginaldo Messias de Oliveira
Robermarivanda Viana de Oliveira
Wagner Silva Vieira
Boa Vista-RR, 21 de setembro de 2009.
Vanísia de Sousa Santos Capaverde – Cap. QOCBM
Coordenadora Pedagógica da API/RR
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
PORTARIA Nº 386/09-GAB/SEJUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Memorando nº 232/2009/CORREGEDORIA/SEJUC,
datado do dia 16 de setembro de 2009, do Presidente da Comissão de
Sindicância Administrativa nº 016/2009, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar do dia 17
de setembro de 2009, o prazo para a conclusão dos trabalhos determinados através da Portaria nº 352/09, publicada no Diário Oficial do Estado
nº 1124 de 17 de agosto de 2009. Art. 2º - Determinar que esta Portaria
entre em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 16 de setembro de 2009.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº 387/09-GAB/SEJUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Memorando nº 233/2009/CORREGEDORIA/SEJUC,
datado do dia 16 de setembro de 2009, do Presidente da Comissão de
Sindicância Administrativa nº 021/2009, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar do dia 17
de setembro de 2009, o prazo para a conclusão dos trabalhos determinados através da Portaria nº 350/09, publicada no Diário Oficial do Estado
nº 1124 de 17 de agosto de 2009. Art. 2º - Determinar que esta Portaria
entre em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 16 de setembro de 2009.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº 388/09-GAB/SEJUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Memorando nº 234/2009/CORREGEDORIA/SEJUC,
datado do dia 16 de setembro de 2009, do Presidente da Comissão de
Sindicância Administrativa nº 022/2009, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar do dia 17
de setembro de 2009, o prazo para a conclusão dos trabalhos determinados através da Portaria nº 351/09, publicada no Diário Oficial do Estado
nº 1124 de 17 de agosto de 2009. Art. 2º - Determinar que esta Portaria
entre em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 16 de setembro de 2009.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº 391/09-GAB/SEJUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Memorando nº 235/2009/CORREGEDORIA/SEJUC,
datado do dia 24 de setembro de 2009, do Presidente da Comissão de
Sindicância Administrativa nº 018/2009, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar do dia 29
de setembro de 2009, o prazo para a conclusão dos trabalhos determinados através da Portaria nº 357/09, publicada no Diário Oficial do Estado
nº 1131 de 26 de agosto de 2009. Art. 2º - Determinar que esta Portaria
entre em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 24 de setembro de 2009.
BOA VISTA, 25 DE SETEMBRO DE 2009
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº 392/09-GAB/SEJUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Memorando nº 236/2009/
CORREGEDORIA/SEJUC, datado do dia 21 de setembro de 2009, do
Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa nº 039/2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar do dia 09
de setembro de 2009, o prazo para a conclusão dos trabalhos determinados através da Portaria nº 356/09, publicada no Diário Oficial do Estado
nº 1127 de 20 de agosto de 2009. Art. 2º - Determinar que esta Portaria
entre em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 21 de setembro de 2009.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº 393/09-GAB/SEJUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Memorando nº 237/2009/
CORREGEDORIA/SEJUC, datado do dia 21 de setembro de 2009, do
Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa nº 012/2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar do dia 16
de setembro de 2009, o prazo para a conclusão dos trabalhos determinados através da Portaria nº 349/09, publicada no Diário Oficial do Estado
nº 1124 de 17 de agosto de 2009. Art. 2º - Determinar que esta Portaria
entre em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 21 de setembro de 2009.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº 401/09-GAB/SEJUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Memorando nº 240/2009/
CORREGEDORIA/SEJUC, datado do dia 24 de setembro de 2009, do
Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa nº 019/2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar do dia 25
de setembro de 2009, o prazo para a conclusão dos trabalhos determinados através da Portaria nº 358/09, publicada no Diário Oficial do Estado
nº 1131 de 26 de agosto de 2009. Art. 2º - Determinar que esta Portaria
entre em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 24 de setembro de 2009.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº 402/09-GAB/SEJUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Memorando nº 241/2009/
CORREGEDORIA/SEJUC, datado do dia 24 de setembro de 2009, do
Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa nº 020/2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar do dia 26
de setembro de 2009, o prazo para a conclusão dos trabalhos determinados através da Portaria nº 359/09, publicada no Diário Oficial do Estado
nº 1131 de 26 de agosto de 2009. Art. 2º - Determinar que esta Portaria
entre em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 24 de setembro de 2009.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
O Secretário de Estado da Infra-Estrutura de Roraima, Usando de suas
atribuições Legais
RESOLVE:
CO M U NICADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/09 PROCESSO Nº 008657/0975
OBJETO: A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA
LDR NA RR-204, NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ - RR.
O Presidente da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado
da Infra-Estrutura torna público para conhecimento dos interessados que
BOA VISTA, 25 DE SETEMBRO DE 2009
Diário Oficial
a abertura da licitação acima referenciada fica designada para as
09h00min do dia 29 de setembro de 2009, na Sala de reuniões da CSL/
SEINF. Boa Vista - RR, 25 de setembro de 2009.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL/SEINF
Secretaria de Estado de Articulação
Municipal e Política Urbana
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima n° 1131, de 26 de agosto de
2009,
referente à Portaria n° 099/09
ONDE SE LÊ:
No OF/GAB/Nº.156/09 da Prefeitura Municipal de Alto Alegre.
LEIA-SE:
No OF/Nº. 229/09 da Prefeitura Municipal de Alto Alegre.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal
e Política Urbana
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima n° 1133, de 28 de agosto de
2009,
referente à Portaria n° 100/09
ONDE SE LÊ:
No PMC/GABI/OF 022/09 da Prefeitura Municipal de Cantá
LEIA-SE:
No Ofício/Nº. 272/2009 Prefeitura Municipal do Cantá.
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 236/2009
PROCESSO: 08280/09-94 – SESP
OBJETO: Aquisição de materiais específicos para utilização nos
Institutos de Identificação, Criminalística e Médico-Legal (IML)
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 13/10/2009 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 25 de setembro de 2009.
Wellington Feitoza dos Santos.Pregoeiro/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 237/2009
PROCESSO: 05947/09-81 – SEPLAN
OBJETO: Aquisição de material permanente (caminhão, veículo tipo
pick-up, trator agrícola, etc).
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 14/10/2009 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 25 de setembro de 2009.
Wellington Feitoza dos Santos.Pregoeiro/CPL
CO M U NICADO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
NATUREZA: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2009
PROCESSO Nº: 15001.04615/09-35
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OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de cursos
para ações de capacitação
INTERESSADO: SEGAD/ESCOLA DE GOVERNO
Em face da INABILITAÇÃO da única licitante participante do certame
supracitado, instituição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, a Comissão decidiu, com base no inciso
II, parágrafo 3º do art. 48 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, conceder
o prazo de 08 (oito dias) úteis para a apresentação de nova documentação. Fica marcada nova sessão para continuidade dos trabalhos
licitatórios na data de 08 de outubro de 2009, às 09:00 h, na sede da
Comissão Permanente de Licitação, considerando o feriado de 05/10/
2009.
Boa Vista – RR, 24 de setembro de 2009.
VALDELICE CAMPINA DOS SANTOS.Presidente/CPL/RR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 215/2009
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados que o Pregão
supracitado, oriundo do PROCESSO Nº 19002.06028/09-12 – CBM/
RR, cujo objeto é aquisição de material de Expediente (Apontador,
Almofada, Borracha...), conforme demonstrativo a seguir:
Lote
Empresa Vencedora/ Adjudic ada
01
M. F. P. FREIRE – ME
02
BASSORICI - EPP
Valor total do certame: R$ 25.270,00 (vinte e cinco mil duzent os e setenta reais).
Valor (R$)
R$ 13.980,00
R$ 11.290,00
Boa Vista – RR, 25 de setembro de 2009.
Gabriel Sousa de Paula.Pregoeiro/CPL/RR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 219/2009
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados que o Pregão
supracitado, oriundo do PROCESSO Nº 23001.08153/09-53 SETRABES, cujo objeto é Aquisição de material de higiene e limpeza,
conforme demonstrativo a seguir:
Lote
Empresa Vencedora/ Adj udicada
01 (ÚNICO) M. F. P. FREIRE – ME
Valor total do certame: R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais).
Valor (R$)
R$ 49.700,00
Boa Vista – RR, 25 de setembro de 2009.
Gabriel Sousa de Paula.Pregoeiro/CPL/RR
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 433 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo
28, aprovado pelo Decreto nº 7. 628-E, de 16 de janeiro de 2007 o Decreto
nº 1451-P, de 24 de julho de 2009, as Resoluções 029/07, 06/08 e 013/08
de CONUNI e o Memo nº 111/09 – DAT,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento e o pagamento de diária para o servidor
João Kennedy Magalhães Lima, CPF: 583.211.012-91, para se deslocar
da sede ao Município de Mucajaí, no dia 25/09/09 retornando no mesmo
dia, no veículo NAU 0490, com a finalidade de transportar Professor e
acadêmicos do Curso de Educação Física, que participarão de aula prática
na Academia de Policia Integrada- API, no município de Boa Vista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor da UERR
PORTARIA Nº 434 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo
28, aprovado pelo Decreto nº 7. 628-E, de 16 de janeiro de 2007, o
Decreto nº 1451-P, de 24 de julho de 2009, as Resoluções 029/07, 06/08
e 013/08 de CONUNI, e o Memo nº 028/09 - CONUNI,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de diárias para os Conselheiros do CONUNI
abaixo mencionados, que participarão da Sessão Ordinária do Conselho
Universitário da Universidade Estadual de Roraima, no dia 28 de setembro
de 2009:
CONS ELHEIROS
Devair Antônio Fiorotti
TRECHO/ DESLOCAMENTO
Pacaraima / BVB / Pacaraima
DATA
28/09/09
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor da UERR
EDITAL Nº 048/ 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA UERR, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital
nº 043/09 de 31/08/2009 – DOE N° 1134 de 31/08/2009, Edital nº 045/
2009 de 22/09/2009, e Art 14-A da Lei nº 605 de 10/07/2007, torna
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Diário Oficial
pública a convocação de candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR DO QUADRO TEMPORÁRIO, para contratação por prazo determinado, na modalidade de
Professor Horista.
1 – DOS CONVOCADOS
1.1 ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS, LINGUAGENS E ARTES
1.1.1 CURSO: FILOSOFIA
1.
Érika Viana de Sena
2.
Izaias Barbosa da Silva
1.1.2 CURSO: Letras
1. Cora Elena Gonzalo Zambrano
2.
Suellen Inácio de Souza
1.2 ÁREA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
1.2.1 CURSO: Ciências Biológicas
1. Danielly Teixeira da Silva
1.3 ÁREA DE CIÊNCIAS EXATAS E AGRÁRIAS
1.3.1 CURSO: Agronomia
1. Tatiane Dias Oliveira
2. Ricardo Nogueira Camara
1.3.2 CURSO: Ciência da Computação
1. Diorge Coelho Badarane Jorge
1.3.3 CURSO: Matemática
1. Maria Neuza Silva Vieira
1.3.4 CURSO: Química
1. Magda Márcia Becker
2 – DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS
2.1- A convocação para entrega dos documentos pessoais necessários à
investidura no cargo terá a seguinte ordem:
Local: Pró-Reitoria de Desenvolvimento Social / Divisão de Cadastro de
Pessoal – Bloco A
Endereço: Rua Sete de Setembro, 231 – Bairro Canarinho, Boa Vista-RR
Data: Da data da publicação até 02/10/2009
Horário: Das 08h às 14h
2.2- Os candidatos devem comparecer munidos de original e cópia ou
cópia autenticada dos seguintes documentos:
·
Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma Escolar,
devidamente registrado, para o cargo inscrito e de acordo com a escolaridade mínima exigida;
·
Original e cópia ou cópia autenticada do Certificado ou Diploma
de Conclusão do Curso de Pós-Graduação;
·
Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira de Identidade;
·
Original e cópia ou cópia autenticada do CPF;
·
Original e cópia ou cópia autenticada do PIS/PASEP;
·
Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor;
·
Comprovante de votação da última eleição;
·
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Casamento,
se for o caso;
·
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento
dos filhos, se for o caso;
·
Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de
Residência;
·
Original e cópia ou cópia autenticada do Certificado de Reservista, Dispensa de Incorporação ou outro documento de quitação com o
serviço militar, para o sexo masculino;
·
Declaração de Bens, conforme Anexo XV;
·
Declaração de Bens (cônjuge), conforme Anexo XVI;
·
Declaração de não ter sofrido penalidades no exercício da função
pública, conforme Anexo XVII;
·
Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções
públicas, conforme Anexo XVIII;
·
Relação dos dependentes para fins de imposto de renda,
conforme Anexo XIX;
·
Relação dos dependentes previdenciários, conforme Anexo XX;
·
Informações Bancárias para fins de depósito do salário, conforme Anexo XXI;
·
Uma foto 3 x 4 recente;
·
Fotocópia do recibo da última Declaração de Imposto de Renda
ou Declaração de Isento:
·
Certidão Negativa da Receita Estadual – Secretaria Estadual da
Fazenda;
·
Certidão Negativa da Receita Federal;
·
Certidão de Antecedentes das Varas Criminais da Justiça
Comum, onde residiu nos últimos cinco anos, válida por trinta dias;
Informamos que os anexos supracitados estão disponíveis na Divisão de
Cadastro e no site da UERR www.uerr.edu.br
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1 – Caso o candidato não entregue a documentação e/ou não compareça
na data e horários especificados no item 2.1 deste Edital, será automaticamente desclassificado, cedendo lugar para o candidato subsequente.
Boa Vista (RR), 25 de setembro de 2009.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor da UERR
BOA VISTA, 25 DE SETEMBRO DE 2009
EDITAL Nº 049/2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA UERR, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital
nº 044/09 de 31/08/2009 DOE n° 1134 de 31/08/2009, Edital nº 046/
2009 de 22/09/2009, DO nº 1149 de 22/09/09 e Art 14-A da Lei nº 605
de 10/07/2007, torna pública a convocação de candidatos aprovados no
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR DO
QUADRO TEMPORÁRIO, para contratação por prazo determinado,
na modalidade de Professor Substituto.
1 – DOS CONVOCADOS
1.1 ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS, LINGUAGENS E ARTES
1.1.1 CURSO: Pedagogia
1. Wilma de Oliveira Santos
2 – DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS
2.1- A convocação para entrega dos documentos pessoais necessários à
investidura no cargo terá a seguinte ordem:
Local: Pró-Reitoria de Desenvolvimento Social / Divisão de Cadastro de
Pessoal – Bloco A
Endereço: Rua Sete de Setembro, 231 – Bairro Canarinho, Boa Vista-RR
Data: Da data da publicação até 02/10/2009
Horário: Das 08h às 14h
2.2- A candidata deve comparecer munida de original e cópia ou cópia
autenticada dos seguintes documentos:
·
Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma Escolar,
devidamente registrado, para o cargo inscrito e de acordo com a escolaridade mínima exigida;
·
Original e cópia ou cópia autenticada do Certificado ou Diploma
de Conclusão do Curso de Pós-Graduação;
·
Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira de Identidade;
·
Original e cópia ou cópia autenticada do CPF;
·
Original e cópia ou cópia autenticada do PIS/PASEP;
·
Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor;
·
Comprovante de votação da última eleição;
·
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Casamento,
se for o caso;
·
Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento
dos filhos, se for o caso;
·
Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de
Residência;
·
Original e cópia ou cópia autenticada do Certificado de Reservista, Dispensa de Incorporação ou outro documento de quitação com o
serviço militar, para o sexo masculino;
·
Declaração de Bens, conforme Anexo XV;
·
Declaração de Bens (cônjuge), conforme Anexo XVI;
·
Declaração de não ter sofrido penalidades no exercício da função
pública, conforme Anexo XVII;
·
Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções
públicas, conforme Anexo XVIII;
·
Relação dos dependentes para fins de imposto de renda,
conforme Anexo XIX;
·
Relação dos dependentes previdenciários, conforme Anexo XX;
·
Informações Bancárias para fins de depósito do salário, conforme Anexo XXI;
·
Uma foto 3 x 4 recente;
·
Fotocópia do recibo da última Declaração de Imposto de Renda
ou Declaração de Isento:
·
Certidão Negativa da Receita Estadual – Secretaria Estadual da
Fazenda;
·
Certidão Negativa da Receita Federal;
·
Certidão de Antecedentes das Varas Criminais da Justiça
Comum, onde residiu nos últimos cinco anos, válida por trinta dias;
Informamos que os anexos supracitados estão disponíveis na Divisão de
Cadastro e no site da UERR www.uerr.edu.br
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1 – Caso a candidato não entregue a documentação e/ou não compareça
na data e horários especificados no item 2.1 deste Edital, será automaticamente desclassificada, cedendo lugar para o candidato subseqüente.
Boa Vista (RR), 25 de setembro de 2009.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor da UERR
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
Portaria nº 629/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 08 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
BOA VISTA, 25 DE SETEMBRO DE 2009
Diário Oficial
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor FELIZARDO FREIRE DA SILVA, Auxiliar
Administrativo da Ciretran do Município de Mucajaí, a se deslocar para
o Detran em Boa Vista-RR, no dia 15 de Setembro retornando no dia 16
do mesmo mês do corrente ano, para emetir documentos e outros.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria nº 645/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 08 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor JAIME SALES REBOUÇAS, Chefe da
Ciretran do Município do Cantá, a se deslocar para o Detran em Boa
Vista-RR, no dia 17 de Setembro retornando no dia 19 do mesmo mês do
corrente ano, para emetir documentos e outros.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria nº 646/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 08 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidora GLÓRIA MARIA MENDES NASCIMENTO, auxiliar administrativo da Ciretran do Município do Bonfim, a
se deslocar para o Detran em Boa Vista-RR, no dia 17 de Setembro
retornando no dia 19 do mesmo mês do corrente ano, para emetir
documentos e outros.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria nº 647/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 08 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidora LEILA MARIA PEREIRA BANANEIRA,
auxiliar administrativo da Ciretran do Município do Normandia , a se
deslocar para o Detran em Boa Vista-RR, no dia 17 de Setembro
retornando no dia 19 do mesmo mês do corrente ano, para emetir
documentos e outros.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria nº 648/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 08 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor EVANDRO DE NAZARÉ DE SOUZA
FREITAS, Chefe da Ciretran do Município do Normandia, a se deslocar
para o Detran em Boa Vista-RR, no dia 17 de Setembro retornando no
dia 19 do mesmo mês do corrente ano, para emetir documentos e outros.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria nº 649/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 08 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor ALAN DE OLIVEIRA LIMA, auxiliar
administrativo da Ciretran de Rorainopólis, a se deslocar para o Detran
em Boa Vista-RR, no dia 17 de Setembro retornando no dia 19 do mesmo
mês do corrente ano, para emetir documentos e outros.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
PORTARIA No 677/09/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE
Art. 1º- COMUNICAR o seu afastamento da sede do Detran/RR, com
destino a cidade de Rio de Janeiro/RJ, com ônus, no período de 22 a 25/
09/2009, para participar do XXVI Encontro Nacional dos Órgãos
Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal.
Art. 2º- AUTORIZAR o Diretor de Controle de Condutores de Veículos,
VILSON PEDRO LEONARDI, matrícula no 0532-0, a se afastar da
sede do DETRAN/RR, para viajar com destino a cidade de Rio de
PÁG. 15
Janeiro/RJ , com ônus, no período de 22 a 25/09/2009, para participar do
XXVI Encontro Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos
Estados e do Distrito Federal.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/09/2009.
Boa Vista/RR, 15 de setembro de 2009.
CICERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do DETRAN/RR
Portaria nº 681/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 15 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor SEBASTIÃO LIMA FERREIRA , auxiliar
administrativo da Ciretran do Município de Pacaraima, a se deslocar para
o Detran em Boa Vista-RR, no dia 21 de Setembro retornando no dia 23
do mesmo mês do corrente ano, para emetir documentos e outros.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
PORTARIA Nº 684/09/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 16 de setembro de 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora NATACHA RODRIGUES PORTAL,
matrícula n.º 0750-1, como preposto desta Autarquia, para participar da
Audiência de Instrução e Julgamento, referente ao Processo nº
00987200905211008 a ser realizada no dia 08 de outubro do corrente
ano, às 08:10, na Justiça do Trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente DETRAN/RR
PORTARIA Nº 685/09/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Diretor de Administração e Finanças, Sr.
EDSON FÉLIX DE SANTANA, matrícula 0629-7, para responder pela
Diretoria de Controle de Condutores de Veículos do DETRAN-RR, no
período de 22/09/2009 a 25/09/2009, por motivo de viagem do titular,
ficando-lhe delegadas todas as competências de que trata o Art. 20 do
Decreto nº 5.123-E de 23 de dezembro de 2002.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 22/09/2009.
Boa Vista/RR, 16 de setembro de 2009.
CICERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do DETRAN/RR
PORTARIA No 686/09/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Diretor de Segurança do Trânsito, Sr. JOSE
RICARTE DE ALENCAR, matrícula no 0529-0, para responder pela
Presidência do DETRAN-RR, no período de 22 a 25/09/2009, por
motivo de viagem do Diretor Presidente, ficando-lhe delegadas todas as
competências de que trata o Art. 13 do Decreto nº 5.123-E de 23 de
dezembro de 2002.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a contar de 22/09/2009.
Boa Vista/RR, 16 de setembro de 2009.
CICERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do DETRAN/RR
Portaria nº 688/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 17 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a servidora MARIA JANILDE ARAÚJO GOMES,
matricula nº 0330-1, Coordenadora do Renavan do Detran/RR, a se
deslocar para a Ciretran do Município de Pacaraima, para participar da
Reunião das Ciretrans do Estado, no dia 01 de Outubro retornando no
dia 02 do mesmo mês do corrente ano.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria nº 689/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 17 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor MANOEL LAZÁRO DE MATOS,
matricula nº 0422-7, Chefe da Vistoria do Detran/RR, a se deslocar para a
Ciretran do Município de Pacaraima, para participar da Reunião das
Ciretrans do Estado, no dia 01 de Outubro retornando no dia 02 do
mesmo mês do corrente ano.
PÁG. 16
Diário Oficial
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria nº 690/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 17 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor ADRIANO DE LIMA GOMES , matricula
nº 0379-4 Coordenador do Renach do Detran/RR, a se deslocar para a
Ciretran do Município de Pacaraima, para participar da Reunião das
Ciretrans do Estado, no dia 01 de Outubro retornando no dia 02 do
mesmo mês do corrente ano.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria nº 691/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 17 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a servidora NAFICE FERREIRA DA SILVA matricula
nº 0054-0 Chefe de Divisão do Dcar do Detran/RR, a se deslocar para a
Ciretran do Município de Pacaraima, para participar da Reunião das
Ciretrans do Estado, no dia 01 de Outubro retornando no dia 02 do
mesmo mês do corrente ano.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria nº 692/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 17 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor ALZENIR GLADSON MESQUITA DE
CAMPOS, matricula nº 0363-8 Chefe de Divisão da Fiscalização do
Detran/RR, a se deslocar para a Ciretran do Município de Pacaraima,
para participar da Reunião das Ciretrans do Estado, no dia 01 de
Outubro retornando no dia 02 do mesmo mês do corrente ano.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria nº 693/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 17 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a servidora, JULIANA ELISA CECHINATO matricula nº 0399-9, Coordenadora do Renainf do Detran/RR, a se deslocar para
a Ciretran do Município de Pacaraima, para participar da Reunião das
Ciretrans do Estado, no dia 01 de Outubro retornando no dia 02 do
mesmo mês do corrente ano.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
PORTARIA No 706/09/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor efetivo, Clemente Leonardo Vasconcelos
Braz, matrícula nº 0402-2, para membro-suplente da Comissão Permanente de Licitação - CPL do DETRAN/RR, do respectivo membro,
Antônio Diego Parente Aragão, matrícula 0317-4.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 05/09/2009.
Boa Vista-RR, 17 de setembro de 2009.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do DETRAN/RR
Portaria nº 707/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 17 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a servidora ALBERCY FIAZ DE ARAÚJO matricula
nº 0382-4 Chefe de Divisão do Atendimento do Detran/RR, a se deslocar
para a Ciretran do Município de Pacaraima, para participar da Reunião
das Ciretrans do Estado, no dia 01 de Outubro retornando no dia 02 do
mesmo mês do corrente ano.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria nº 708/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 17 de Setembro 2009.
BOA VISTA, 25 DE SETEMBRO DE 2009
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, SÉRGIO ALVES DE ARAÚJO, matricula
nº 0897-4 Chefe da DTI do Detran/RR, a se deslocar para a Ciretran do
Município de Pacaraima, para participar da Reunião das Ciretrans do
Estado, no dia 01 de Outubro retornando no dia 02 do mesmo mês do
corrente ano.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
PORTARIA N° 709/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 21 de setembro de 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
- DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual n° 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar as psicólogas: Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá
Garcia , Maria Anunciada Barbosa de Farias e Maria do Socorro Vieira
Marques sob a presidência da primeira, para constituírem Junta Especial
de Saúde com a finalidade de reavaliar o exame psicológico de VALDECY
MENESES DE AGUIAR, CPF: 454.597.622-00, Renach: 203956281 e
expedir laudo indubitável em razão da discordância do resultado de sua
primeira avaliação feita pela psicóloga Maria Aparecida da Silva Ramos
Bruno.
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 710/09/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
Considerando o contido na Homologação de Atestado nº 026/2009,
expedida pela Junta Médica Pericial deste Departamento;
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER licença para tratamento de saúde do Filho, à
servidora JANAÍNA DEBASTIANI, Advogada, matrícula 0416-2, no
período de 08/09/2009 a 11/09/2009, 4 (quatro) dias, com base no Art.
180 da Lei Complementar 053/2001.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 08/09/2009.
Boa Vista-RR, 18 de setembro de 2009.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente DETRAN/RR
Portaria nº 711/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 18 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS NETO,
Chefe da Ciretran do Município de Alto Alegre/RR, a se deslocar para a
Ciretran do Município de Pacaraima, no dia 29 de setembro, retornando
no dia 02 de outubro do corrente ano, para participar da Reunião mensal
das Ciretrans.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria nº 712/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 18 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, ADERVALDO DE ANDRADE BARBOSA, Chefe da Ciretran do Município de Amajarí/RR, a se deslocar para a
Ciretran do Município de Pacaraima, no dia 29 de setembro, retornando
no dia 02 de outubro do corrente ano, para participar da Reunião mensal
das Ciretrans.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria nº 713/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 18 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, REINALDO DA ROCHA LACERDA,
Chefe da Ciretran do Município do Bonfim/RR, a se deslocar para a
Ciretran do Município de Pacaraima, no dia 29 de setembro, retornando
no dia 02 de outubro do corrente ano, para participar da Reunião mensal
das Ciretrans.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
BOA VISTA, 25 DE SETEMBRO DE 2009
Diário Oficial
Portaria nº 714/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 18 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, JAIME SALES REBOUÇAS, Chefe da
Ciretran do Município do Cantá/RR, a se deslocar para a Ciretran do
Município de Pacaraima, no dia 29 de setembro, retornando no dia 02 de
outubro do corrente ano, para participar da Reunião mensal das
Ciretrans.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria nº 715/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 18 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, FRANCISCO NÉLIO BARBOSA LIMA,
Chefe da Ciretran do Município de Caracaraí/RR, a se deslocar para a
Ciretran do Município de Pacaraima, no dia 29 de setembro, retornando
no dia 02 de outubro do corrente ano, para participar da Reunião mensal
das Ciretrans.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria nº 716/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 18 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, JOSÉ LEITE DE ARAÚJO, Chefe da
Ciretran do Município de Caroebe/RR, a se deslocar para a Ciretran do
Município de Pacaraima, no dia 29 de setembro, retornando no dia 02 de
outubro do corrente ano, para participar da Reunião mensal das
Ciretrans.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria nº 717/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 18 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, NILSON DA SILVA VIEIRA, Chefe da
Ciretran do Município de Iracema/RR, a se deslocar para a Ciretran do
Município de Pacaraima, no dia 29 de setembro, retornando no dia 02 de
outubro do corrente ano, para participar da Reunião mensal das
Ciretrans.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria nº 718/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 18 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, FLORI GONÇALVES DE GONÇALVES,
Chefe da Ciretran do Município de Mucajaí/RR, a se deslocar para a
Ciretran do Município de Pacaraima, no dia 29 de setembro, retornando
no dia 02 de outubro do corrente ano, para participar da Reunião mensal
das Ciretrans.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria nº 719/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 18 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, EVANDRO NAZARÉ DE SOUZA
FREITAS, Chefe da Ciretran do Município de Normândia/RR, a se
deslocar para a Ciretran do Município de Pacaraima, no dia 29 de
setembro, retornando no dia 02 de outubro do corrente ano, para
participar da Reunião mensal das Ciretrans.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria nº 720/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 18 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
PÁG. 17
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, PAULO ROBERTO BARBOSA, Chefe da
Ciretran do Município de Rorainopólis/RR, a se deslocar para a Ciretran
do Município de Pacaraima, no dia 29 de setembro, retornando no dia 02
de outubro do corrente ano, para participar da Reunião mensal das
Ciretrans.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria nº 721/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 18 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, ODECIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Chefe da Ciretran do Município de São João da Baliza/RR, a
se deslocar para a Ciretran do Município de Pacaraima, no dia 29 de
setembro, retornando no dia 02 de outubro do corrente ano, para
participar da Reunião mensal das Ciretrans.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria nº 722/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 18 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, JUAREZ JOSÉ DA SILVA, Chefe da
Ciretran do Município de São Luiz do Anauá/RR, a se deslocar para a
Ciretran do Município de Pacaraima, no dia 29 de setembro, retornando
no dia 02 de outubro do corrente ano, para participar da Reunião mensal
das Ciretrans.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria nº 723/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 18 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, SEBASTIÃO CARLOS CORTEZ,
Coordenador das Ciretrans/RR, a se deslocar para a Ciretran do Município de Pacaraima, no dia 29 de setembro, retornando no dia 02 de
outubro do corrente ano, para organizar e participar da Reunião mensal
das Ciretrans.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
PORTARIA N° 0724/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 21 de setembro de 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
- DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual n° 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar as psicólogas: Maria Anunciada Barbosa de Farias,
Maria do Socorro Vieira Marques e Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá
Garcia, sob a presidência da primeira, para constituírem Junta Especial
de Saúde com a finalidade de reavaliar o exame psicológico de ANTONIO IRISMAR DE OLIVEIRA, CPF: 221.466.0013-53, Renach:
203975707 e expedir laudo indubitável em razão da discordância do
resultado de sua primeira avaliação feita pela psicóloga Maria Aparecida
da Silva Ramos Bruno.
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
CÍCERO HÉRIO CARREIRO BATISTA
Diretor Presidente
Portaria nº 725/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 21 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, ADILTON CARDOSO GALVÃO,
Auxiliar Administrativo da Ciretran do Município de Rorainópolis, a se
deslocar para o Detran/RR no dia 22 de setembro, retornando no dia 25
de setembro do corrente ano, para emitir documentos e outros.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CÍCERO HÉRIO C. BATISTA
Diretor Presidente do Detran/RR
PÁG. 18
Diário Oficial
PORTARIA Nº 726-09 – GAB/DETRAN/RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, art 12 da
Lei n° 338 de 26.06.02,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar os servidores do DETRAN, Eduvânia Melo da Cunha,
Guilhermina de Nazaré Silva Rocha, Josileide Fernandes dos Santos,
José Ricarte de Alencar, José Ribamar Neiva Nascimento, Maria Gerusia
Vieira de Lima, e o presidente e conselheiro do CETRAN, Tomaz
Emiliano Neto e Marcos Antônio de Souza Duarte a deslocarem ao
Município de Caracaraí, no dia 23.09.2009 , saída às 07:00 e retorno às
18:00, para realizarem campanha educativa de trânsito conforme
programação da Semana Nacional do Trânsito.
Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 22 de setembro de 2009.
José Ricarte de Alencar
Diretor Presidente em Exercício
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 727/09 – GAB/DETRAN/RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, art 12 da
Lei nº 338 de 26.06.02.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar os servidores abaixo relacionados, a deslocar-se ao
Município de Caracaraí em virtude da Semana Nacional do Trânsito, com
saída no dia 23.09.2009 e retorno no mesmo dia, para realizar isolamento
na área do evento e fiscalização de veículos e condutores na área urbana
da cidade, sob a supervisão do Chefe da DIFT Alzenir Gladson Mesquita de Campos:
1.Altemar da Silva Almeida
2.Alex Sandro Guedes dos Santos
3.Deusilene Batista da Silva
4.Fernando Carlos dos Prazeres Neto
5.Francisco Cardoso da C. Teixeira
6.José Almir Reis Nascimento
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 22 de setembro de 2009
José Ricarte de Alencar
Diretor Presidente em Exercício
DETRAN/RR
Portaria Nº 728/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 22 de
Setembro de 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor: Manoel Honório Vieira, motorista do
Detran/RR, matricula nº.0544-4, a se deslocar ao município de Caracarai
no dia 23/09/09, com retorno previsto para o dia 24/09/09, com o
objetivo de transportar a equipe técnica para participar da Semana
Nacional de Trânsito.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cícero Herio Carreiro Batista.
Diretor presidente.
DETRAN/RR.
Portaria Nº 729/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 22 de
Setembro de 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor: Manoel Honório Vieira, motorista do
Detran/RR, matricula nº.0544-4, a se deslocar aos municípios de Boa
Vista, Cantá e Amajarí no dia 03/10/09, com retorno previsto para o dia
06/10/09, com o objetivo de transportar a equipe técnica da CineVideo
para realização de filmagens nos referidos municípios.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cícero Herio Carreiro Batista.
Diretor presidente.
DETRAN/RR.
Portaria nº 732/09-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 22 de Setembro 2009.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, MANOEL POCIANO DE OLIVEIRA
DIAS, matricula nº 0635-1, Chefe da Divisão de Administração do
Detran/RR, a se deslocar para a Ciretran do Município de Pacaraima,
para participar da reunião das Ciretrans no dia 01 e 02 de outubro do
corrente ano.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ RICARTE DE ALENCAR
Diretor Presidente em Exercício do Detran/RR
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/
2006/DETRAN-RR
BOA VISTA, 25 DE SETEMBRO DE 2009
PROCESSO: 129/06
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE RORAIMA
CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A
OBJETO: Prestação de serviço de conexão à Internet em banda larga.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 8.666/93 e alterações.
VALOR: R$ 33.994,80 (trinta e três mil novecentos e noventa e quatro
reais e oitenta centavos)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: programa de trabalho
06.122.0010.4531, elemento de despesa 3390.39, fonte de recursos 050.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2009.
SIGNATÁRIOS: Cícero Hério Carreiro Batista – Diretor-Presidente do
DETRAN-RR, pela CONTRATANTE e Omara Cordeiro da Silva –
Gerente de Contas e Brasil Dias de Souza – Gerente de Contas, pela
CONTRATADA.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº.: 0250/2009
ASSUNTO: Inscrição de servidores no Curso de Contratos Administrativos.
RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação, em favor da TREIDE
APOIO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 01.920.819/0001-30, no valor
de R$ 11.830,00 (onze mil oitocentos e trinta reais). Concluo que a
respectiva despesa encontra-se respaldada no que prevê o Art. 25, II,
combinado com o inciso VI, do art. 13 da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, conforme adjudicação exarada pela Comissão Permanente de
Licitação, no mesmo processo.
DETERMINO a publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, nos
termos do artigo 26 do mencionado ordenamento jurídico, como condição
para sua eficácia, no prazo de 05 (cinco) dias.
Boa Vista/RR, 25 de setembro de 2009. José Ricarte de Alencar. Diretor
Presidente em Exercício. DETRAN/RR.
ERRATA
Na Portaria n° 0674/09-GAB/DETRAN-RR, publicada no Diário Oficial
do Estado n° 1147/09, do dia 18/09/2009 que trata de assunto referente à
Junta Psicológica.
Onde se lê:
“...Maria do Socorro Vieira Marques, Carmem Ângela Cabral Alves
Jatobá Garcia, Maria Anunciada Barbosa de Farias...”
“...avaliação feita pela psicóloga Maria Aparecida da Silva Ramos
Bruno.”
Leia-se:
“...Maria Aparecida da Silva Ramos Bruno, Lidiane Bissi Lorenzoni e
Jucilene Barros Kipper...”
“...avaliação feita pela psicóloga Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá
Garcia.”
JOSÉ RICARTE DE ALENCAR
Diretor Presidente em exercício
DETRAN/RR
Companhia de Desenvolvimento de
Roraima
CODESAIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA
A Licitação referente a TOMADA DE PREÇO nº 03/2009, Processo
nº 071/2009 Contratação de uma empresa especializada para presta
cão de serviços de apoio à Regularização Fundiária dos bairros Jardim
Equatorial, Alvorada e Silvio Leite
publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima no dia 23 de
Setembro de 2009.
Onde se lê: Pregão Presencial
Leia-se: Tomada de Preço
Boa Vista – RR, 25 de Setembro de 2009.
JUCIMARA AMORIM DE OLIVEIRA
Presidente - CPL
Companhia Energética de Roraima
CERR
DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES - DAAC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2009
Nº do Processo: 203/2009
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CERR.
Contratada: BEZ & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES
S/S.
BOA VISTA, 25 DE SETEMBRO DE 2009
Diário Oficial
Objeto: Contratação de Auditoria Independente para prestação de
serviços técnicos especializados de Auditoria, na Companhia
Energética de Roraima, para o exercício de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações/ Pregão nº 037/2009.
Prazo: 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais).
Fonte de Recurso: nº 001, Programa: 25752472131, Elemento de
Despesa: 339039
Data da Assinatura: 10 de setembro de 2009.
Diretor Presidente: Raul Prudente de Moraes Neto.
Diretora Administrativa e Financeira: Alessandra Battanoli Sasso.
Contratado: Valdemir Bez.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO
041/2009 DO PROCESSO Nº 179/2009
Contratante: Companhia Energética de Roraima – CERR.
Contratada: R. S. VIANA - ME.
CNPJ Contratada: 04.223.470/0001-75.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 041/2009 do Processo
CERR nº 179/2009.
Vigência: 30 (trinta) dias.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data da Assinatura: 03 de Setembro de 2009.
Diretor Presidente: Raul Prudente de Moraes Neto.
Diretora Administrativa e Financeira: Alessandra Battanoli Sasso.
Contratada: Rosilene Sousa Viana.
PÁG. 19
Domingos Pereira de Aquino
Estagiários
Celton Ramos dos Santos
José Vanderi Maia
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 516, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
I - Designar o Defensor Público da Categoria Especial, Dr.
THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, lotado
no núcleo da capital, para, no dia 28 de setembro do corrente ano, viajar
ao município de Alto Alegre-RR, com a finalidade de atuar como
curador especial em audiência de instrução e julgamento, nos autos do
Processo nº 00508006991-6 – Divórcio Direto Litigioso, consoante
OFÍCIO/GAB/Nº 180/09, com ônus.
II - Designar o Servidor Público Estadual, JOSÉ COSTA PEREIRA,
motorista, lotado nesta DPE/RR, para viajar ao município de Alto
Alegre-RR, no dia 28 de setembro do corrente ano, transportando o
Defensor Público acima designado, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
Outras Publicações
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
DIRETORIA DE ATIVIDADES PLENÁRIAS E CARTÓRÁRIAS
DIVISÃO DE ATIVIDADES PLENÁRIAS
ERRATA
“No PARECER PRÉVIO Nº 002/2009–TCERR–PLENO , publicada
no Diário Oficial do Estado nº 1142, de 11.09.2009, no processo de
competência do Pleno,
Onde se lê:
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, reunido na
Sessão Especial realizada em 04.09.2009, à unanimidade, ante as razões
expostas pelo Relator(...)
Leia se:
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, reunido na
Sessão Especial realizada em 04.09.2009, à maioria, ante as razões
expostas pelo Relator(...)
“Na DECISÃO Nº 002/2009–TCERR–PLENO , publicada no Diário
Oficial do Estado nº 1150, de 23.09.2009, no processo de competência
do Pleno,
Onde se lê:
Sra. Maria de Fátima Pedrosa;
Leia se:
Sra. Marisa de Fátima Pedrosa;
Maria Carolina Velludo
Diretora de Atividades Plenárias e Cartorárias
TCERR
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 515, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar os Defensores Públicos, Servidores e Estagiários abaixo
relacionados para participarem do “Atual Cidadania”, evento que será
promovido pela Faculdade Atual da Amazônia, no dia 26 de setembro
do corrente ano, consoante solicitação contida no CONVITE Nº 27/
2009 – NRS/FAA.
Defensores Públicos:
Dr. Ernesto Halt
Dr. Januário Miranda Lacerda
Servidores:
Islandia de Azevedo
Adalberto de Oliveira Azevedo
James da Silva Serrador
SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE
SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO ESTADO DE
RORAIMA – SINDEFERR
ELEIÇÕES SINDICAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços Funerários
do Estado de Roraima – SINDEFERR, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com o disposto no Estatuto Social e no
Regulamento Eleitoral da entidade, comunica que será realizada eleição
do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços Funerários do Estado de
Roraima – SINDEFERR para membros efetivos e suplentes da
Diretoria, do Conselho Fiscal e representantes junto ao Conselho de
Representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
do Estado de Roraima – FECOMÉRCIO/RR, com mandato de 26 de
janeiro de 2010 a 25 de janeiro de 2014. A eleição será realizada dia 17
de dezembro de 2009, de 9h às 17h30min, ininterruptamente, na Rua
General Penha Brasil, nº. 1423, Bairro São Francisco, nesta cidade e
comarca de Boa Vista, Estado de Roraima. Será de 15 (quinze) dias o
prazo para registro de chapas, com início na data da publicação deste
edital e que se expirará no dia 09 (nove) de outubro do corrente ano. O
requerimento do registro de chapa, em 2 (duas) vias, acompanhado de
todos os documentos exigidos para esse registro, dirigido ao Presidente
do SINDEFERR, assinado por integrante da chapa e pela mesma
responsável será entregue na Secretaria instalada para essa finalidade no
endereço indicado acima, no horário de 8h às 12h e de 13h30min às
17h30min horas, onde se encontrará à disposição dos interessados,
pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações sobre o
processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do
correspondente recibo. A impugnação de chapa ou de candidato poderá
ser feita até o 5º (quinto) dia útil de sua ciência. A eleição será válida se
dela participarem, em primeira convocação, associados eleitores com
direito de voto que representem mais de 2/3 (dois terços) do total dos
votos. Não alcançando quorum em primeira convocação, será realizada
nova eleição, em segunda convocação no dia 22 de dezembro do
corrente ano, sendo válida a eleição se dela participarem associadoseleitores com direito de voto que represente mais da metade do total
dos votos. Não atingindo quorum em segunda convocação, será
convocada nova eleição, obedecendo aos prazos previstos nos artigos 2º
e 5º do regulamento eleitoral. Boa Vista - (RR), 25 de setembro de
2009. ANSELMO MARTINEZ ALONSO - Diretor Presidente do
SINDEFERR.
C. FERNANDES
EXTRAVIO DE DOCUMENTO
A FIRMA C FERNANDES INSCRITA NO CNPJ Nº 84.012.905/
0001-71 E INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 24.002.656-4 SITUADA A
AV. MARIO HOMEN DE MELO, Nº 4343, BAIRRO – BURITIS
BOA VISTA RORAIMA VEM DE PÚBLICO COMUNICAR AOS
PODERES CONSTITUÍDOS E AO PÚBLICO EM GERAL O
EXTRAVIO DO SEGUINTE DOCUMENTO; 01 LIVRO DE
UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE
OCORRÊNCIAS MOD. 6, Nº DE ORDEM 01.
PÁG. 20
Diário Oficial
F. M. RODRIGUES DA SILVA-ME
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
A firma: “F M RODRIGUES DA SILVA ME”, inscrita no CNPJ sob o
n.º 06.696.764/0002-20, e no CGF: 24.012452-0, Sito a Av. Jaime
Brasil, 354, Sala A – Centro, nesta cidade de Boa Vista/RR, vem de
público comunicar aos poderes constituídos e ao público em geral, o
extravio dos documentos: “ FIC” (Ficha Inscrição do Contribuinte),
Livros Fiscais: Livro Registro de Entrada, Livro Registro de Saída,
Livro Registro de Apuração do ICMS, Notas Fiscais Serie D de numero
001089 à 001100, AIDF nº 571/05 de 07/04/2005 Ato Declaratório nº
050/2004 de 16/06/2004.
Boa Vista – RR, 17 de Setembro de 2009.
F. M. RODRIGUES DA SILVA-ME
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
A firma: “F M RODRIGUES DA SILVA ME”, inscrita no CNPJ sob o
n.º 06.696.764/0001-40, e no CGF: 24.012012-2, Sito a Av. Brasil –
Centro, na cidade de Pacaraima/RR, vem de público comunicar aos
BOA VISTA, 25 DE SETEMBRO DE 2009
poderes constituídos e ao público em geral, o extravio dos documentos:
“FAC, FIC” (Ficha Inscrição do Contribuinte), Livros Fiscais de Termo
de Ocorrências, Livro Registro de Inventário, Livro Registro de
Entrada, Livro Registro de Saída, Livro Registro de Apuração do ICMS,
Blocos de Notas Fiscais Serie D de numero 01 numerado de 000001 à
000050, blocos de Notas Fiscais Serie D de numero 15 à 20 numerados
de 000701 à 001000, PED, AIDF nº 033/04 de 13/09/2004 Ato
Declaratório nº 050/2004 de 16/06/2004.
Boa Vista – RR, 17 de Setembro de 2009.
W. D. PETRÓLEO LTDA.
EXTRAVIO DE DOCUMENTO
A Empresa “WD Petróleo Ltda”, CNPJ nº 05.457.997/0001-27 e CGF
nº 24.011043-8, comunica o extravio da 1ª via do cupom fiscal nº
117965 emitido em 03/08/2009, referente a operação inexistente de
venda, decorrente de defeito no equipamento emissor do cupom.
Boa Vista, 24 de setembro de 2009.